A arte da política: a história que vivi
A arte da política: a história que vivi
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
Notas de roda pé deste trecho Para pular este trecho busque por ### 1 Joaquim Nabuco, Um estadista do Im pério, apresentação e cronologia de Ray m undo Faoro, posfácio de Evaldo Cabral de Mello, textos de Machado de Assis e José Veríssim o Baptista Pereira, 5a ed., Rio de Janeiro, Topbooks, 1997,2 v.
2 Mário Soares e Fernando Henrique Cardoso, O m undo em português: um diálogo, São Paulo, Paz e Terra, 1998.
3 Karl Marx, O 18 Brum ário e Cartas a Kugelm ann, apresentação de Octavio lanni, 2a ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974 (Rum os da Cultura Moderna, 19). 4 Edição recente desta obra em dois volum es, o prim eiro de 1836, o segundo de 1840, é Alexis de Tocqueville, A dem ocracia na Am érica, São Paulo, Martins Fontes, 2005 (volum e I) e 2000 (volum e II).
5 Edição recente desta obra de 1856 é Alexis de Tocqueville, LAncien regim e et Ia révolution, Paris, GF, 1988.
6 Edição recente desta obra de 1851 é Alexis de Tocqueville, Lem branças de 1848: as j ornadas revolucionárias em Paris. São Paulo, Com panhia das Letras, 1991.
7 Max Weber, Ensaios de sociologia, Rio de Janeiro, Zahar, 1963, tradução de Waltensir Dutra, cap- 4, "A política com o vocação". 8 Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso, Dependência e desenvolvim ento na Am érica Latina, Rio de Janeiro, Zahar, 1970. O trabalho m ereceu várias edições e reim pressões em diferentes idiom as e países. Até a publicação deste livro, a m ais recente edição, revisada, com novo prefácio e o post-scríptum "Estado e processo político na Am érica Latina", era da editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2004.
Fim das notas
### CAPÍTULO 1
Fortuna e algum a virtú
O deus avulso do im previsto
Prim eiro, vam os às surpresas da vida política, com eçando por m im m esm o. Cansei de ler que "desde pequenininho" queria ser Presidente, se não pudesse ser Papa... A verdade é que passei boa parte da vida na universidade. Aos 37 anos era professor catedrático de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), tendo feito antes, na própria USP, as teses de m estrado, doutorado e livre-docência em Sociologia. Tam bém havia sido diretor-adj unto do Instituto Latino-Am ericano e do Caribe de Planificação Econôm ica e Social (Ilpes), organism o vinculado à Com issão Econôm ica para a Am érica Latina (Cepal), com sede em Santiago do Chile, por sua vez ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), e professor de Sociologia na Universidade de Paris, em Nanterre. Não teria tido tem po para cogitar qualquer atividade profissional fora da vida acadêm ica. A insensatez do regim e autoritário m e levou a sair do Brasil em 1964. Depois de haver obtido um habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para cancelar um a ordem de prisão expedida sob o pretexto de que eu incitara à "subversão" e de ganhar, em 1968, um concurso de cátedra, foi de novo o regim e autoritário que m e aposentou pelo Ato Institucional núm ero 5 (AI-5) e, paradoxalm ente, m e trouxe à vida política. Em 1969, j unto com outros professores perseguidos, aj udei a fundar em São Paulo o Centro Brasileiro de Análise e Planej am ento (Cebrap).1 Nos anos 1970, intercalando com cursos que dei na França, na Grã-Bretanha e nos EUA, preguei continuam ente em favor da dem ocracia. Escrevi em todo j ornal ou publicação de oposição que pude (Opinião, Movim ento, Argum ento) e, quando o clim a desanuviou, na Folha de S. Paulo, Participei de inúm eros atos públicos, principalm ente da SBPC. Com colegas do Cebrap, aj udei o MDB a elaborar seu program a para a cam panha eleitoral de 1974, e dom Paulo Evaristo Arns a difundir sua crítica social (basta ver o livro São Paulo 1975: crescim ento e pobreza).2 Disso decorreu que, em 1977, fui lançado candidato ao Senado pelo MDB de São Paulo, para as eleições do ano seguinte, por um grupo de intelectuais de esquerda. Na ocasião, nem eu nem os dem ais com panheiros sabíam os sequer onde se localizava a sede do partido. Eu m antinha MDB paulista. Tinha contatos com o deputado os federais Uly sses Guim arães e João Pacheco escassas relações com o
estadual Alberto Goldm an e e Chaves. Relacionava-m e m ais com o MDB gaúcho, do deputado estadual Pedro Sim on, e com os líderes que ocasionalm ente davam guarida às vozes da oposição intelectual. Eu dividiria a legenda do MDB com o senador Franco Montoro, candidato favorito à reeleição. Tratava-se de fazer um a pregação oposicionista e denunciar novam ente o arbítrio, m esm o porque eu havia sido aposentado com pulsoriam ente e portanto, de acordo com o AI-5, era inelegível, o que levaria à cassação do registro da candidatura.
Com o se previa, houve as im pugnações. Para surpresa de todos, porém , duas sem anas antes do dia das eleições - realizadas a 15 de novem bro de 1978 -, o Suprem o Tribunal Federal (STF) anulou as decisões anteriores da Justiça Eleitoral contrárias ao registro de m eu nom e, e desta form a m e tornei candidato efetivo. Arnaldo Malheiros, políticos sem prazo aposentados pelo AI-5, com o eu, para sem pre. Mais surpreendente ainda, o relator que acolheu no STF a argum entação foi ninguém m enos que o professor João Leitão de Abreu, figura im portante do governo do general Em ílio Garrastazu Medici (1969-1974) e que, depois de aposentado com o m inistro do tribunal, voltaria Medici (1969-1974) e que, depois de aposentado com o m inistro do tribunal, voltaria 1985). Tam bém com o previsto, fiquei em segundo lugar na legenda do MDB, com o senador Montoro sendo reeleito. Mas, na sublegenda - recurso de que se valeu a legislação eleitoral do regim e m ilitar para abrigar, nos dois partidos perm itidos, diferentes correntes internas - obtive núm ero superior de votos aos do candidato do partido adversário, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Pelas regras de então, o suplente de Montoro seria eu, e não quem se inscrevera na sublegenda dele, o saudoso José Roberto Magalhães Teixeira, na ocasião vice-prefeito e, no futuro, prefeito de Cam pinas (SP). O curioso é que, quando saí candidato, não sabia disso. Daí por diante, ganhei um lugar ao sol na política. Passaram a m e intitular "senador suplente" e galguei posições no MDB paulista. Cheguei a ser presidente do partido em São Paulo quando ele se reorganizou, por força de lei autoritária, m udando o nom e para PMDB. O resto é história razoavelm ente conhecida. Montoro se elegeu governador em 1982, e em 1983 assum i sua cadeira no Senado. Antes da cam panha de 1982, eu estava lecionando nos EUA, no Departam ento de Sociologia da Universidade da Califórnia, em Berkeley. diretor do Departam ento, professor Robert das Religiões, m e convidou para tom ar chá. Para m inha surpresa, ofereceu-m e um posto perm anente em Berkeley para substituir ninguém m enos do que o grande filósofo Jiirgen Haberm as, que voltava para a Alem anha.
Encabulado pela desproporção intelectual entre quem partia e quem era convidado a perm anecer, respondi brincando: m eu advogado, m ostrou o disparate da perda de direitos definido, pois os cassados o foram por dez anos e os
Quase ao final do período letivo, o Bellah, especialista em Sociologia- Só se o senhor m e oferecer tam bém um a cadeira no Senado am ericano, porque sou suplente de um senador que deverá ganhar as eleições para o governo de São Paulo.
Conto o episódio pelo pitoresco e para reiterar o papel do acaso, da sorte, da fortuna, palavra latina que tem o m esm o sentido em italiano e em português: torneim e senador sem j am ais haver tido este propósito seriam ente. Anos depois, em 1985, com a volta das eleições diretas para prefeitos nas cidades consideradas "área de segurança nacional", inclusive as capitais, concorri à Prefeitura de São Paulo. O candidato natural, Mário Covas, prefeito em exercício nom eado por Montoro, conform e as regras de então, fora im pedido de disputar por um a m anobra política no Congresso, que vedou aos titulares das prefeituras o direito de se candidatar. Favorecia-se assim a candidatura do ex-Presidente Jânio Quadros pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em coligação com o Partido da Frente Liberal (PFL), com a elim inação do com petidor m ais forte da oposição, Mário Covas. Resultado: o governador Montoro, nosso líder político, levou-m e à disputa.
Perdi por poucos votos (cerca de 2%) num universo de 4,8 m ilhões de eleitores. Há várias especulações sobre as razões da derrota e um a só verdade: não fui capaz de convencer o povo de que seria bom prefeito... Não é certo que eu tenha proclam ado na TV m inha suposta condição de ateu, o que m e teria levado a perder. O editor-chefe da Folha de S. Paulo, Boris Casoy, m e dirigiu um a pergunta que lhe pareceu oportuna sobre m inhas convicções religiosas. Respondi que se tratava de questão de foro íntim o, sem utilidade para avaliar o desem penho de um prefeito, tal com o registrado pela própria Folha, Inútil: no dia seguinte, a cidade se enchia de panfletos contra o "ateu". Pior, os adversários utilizaram um a entrevista que eu havia concedido à j ornalista Miriam Leitão para a revista Play boy 3 m eses antes, e, deturpando o sentido de um a resposta, qualificaram -m e com o usuário de m aconha. Minha inocência política era tam anha que não percebi o potencial devastador do boato. Parecia-m e tão descabido alguém acreditar na versão que não im aginei que a história "pegasse". Pois pegou. E seu efeito dem olidor superou o do suposto ateísm o. Um dia, na periferia de São Paulo, na Cidade Tiradentes, em um a quasefavela, um a senhora m e perguntou:
- É verdade que o senhor vai distribuir m aconha no lanche das escolas? Política, principalm ente eleitoral, é assim m esm o. Há m om entos em que vale tudo e nos quais se acredita em qualquer coisa.
A outra "explicação" da derrota tem a ver com um a foto publicada no dia das eleições, 15 de novem bro de 1985, um a sexta-feira, na qual apareço sentado na cadeira de prefeito, antes da hora. É evidente que, por num erosos que tivessem sido os leitores da reportagem , não haveria tem po de influir no voto. Mas a foto prova que eu m erecia perder... por ingenuidade. Estabeleci um acordo com repórteres da revista Vej a São Paulo para ser fotografado nessa situação para o caso de vitória, pois as eleições estavam extrem am ente apertadas e, além de tudo, se a revista quisesse, com o pretendia, trazer o novo prefeito na capa, não haveria com o fotografá-lo a tem po no gabinete oficial. (Vej a São Paulo fechava sua edição na sexta-feira da eleição.) Num final de m anhã, a revista aproveitou m inha presença num a solenidade na então sede da Prefeitura, no Parque do Ibirapuera, e executou o trabalho. Outros fotógrafos tam bém clicaram a cena, assum indo o m esm o com prom isso da revista. A Folha de S. Paulo, porém , rom peu-o e publicou a foto em prim eira página. Pior teria sido se outro fotógrafo, com o qual fiz outro acordo, não m e tivesse devolvido os negativos de um a foto, feita na sala de m eu apartam ento, na qual eu aparecia quebrando um a vassoura, sím bolo do populism o j anista, que se dizia varredor de todo o lixo da corrupção.
Não fosse a integridade do fotógrafo - cuj o nom e prefiro não divulgar - e essa foto talvez m e tivesse causado um prej uízo político ainda m aior. Nunca ninguém soube dela até a publicação deste livro, Grave: despreparo para a aspereza da luta política. Pedágio pago por um professor catapultado à arena cheia de feras. Perdi, é o que conta. E a derrota m e aj udou na futura traj etória política. Os prim eiros dias após a derrota, porém , foram am argos. Janistas iam até a porta do prédio onde eu e m inha fam ília m orávam os, à rua Maranhão, no bairro de Higienópolis, para buzinar. Viaj am os, m ais tarde, para nossa casa de cam po em Ibiúna, a 70 quilóm etros de São Paulo, para curtir a derrota. Lá, vi Jânio Quadros na TV, caricatural, desinfetando a cadeira de prefeito na qual m e sentara. Jânio, raposa talentosíssim a, talvez tenha percebido o que nem eu sabia: m elhor esconj urar-m e a tem po para não dar trabalho, em outras eleições, com o dei a m uitos adversários,
A derrota ensina. O ex-governador Leonel Brizola um belo dia apareceu em m inha casa. Dele ouvi o consolo: tam bém perdera um a eleição para prefeito de Porto Alegre, m e disse, e foi a adversidade que lhe deu força para, perdendo a arrogância
- o j uízo é dele -, ser m ais realista e buscar energia para novas cam inhadas. Será verdadeira a tese? É possível. O fato é que desde então, em todas as partidas políticas em que m e m eto, e não só nas eleitorais, entro sem pre supondo a possibilidade da derrota. Quando ganho, naturalm ente m e sinto gratificado, m as nunca o suficiente para esquecer o quanto custou a vitória; quando perco, durm o com a esperança do am anhã.
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Eu estava por baixo. Hélio Jaguaribe, fiel am igo e intelectual generoso, procurou-m e no ano seguinte, 1986, pedindo que não m e afastasse da política nem concorresse novam ente ao Senado, pelas poucas chances de vitória, m as à Câm ara dos Deputados. Concordei com ele, até que apareceram as prim eiras pesquisas de intenção de voto para as eleições. Mário Covas e eu, referendados candidatos pela convenção do PMDB estadual, éram os im batíveis na disputa das duas vagas de senador por São Paulo. Obtive 1 m ilhão de votos a m ais do que o candidato vitorioso para o governo do estado. Assim é o eleitorado, que pratica um a espécie de "j ustiça com pensatória": quem perde hoj e, se não se desm oralizar, tem boa chance de ganhar am anhã. Não é sem razão que os políticos profissionais são sem pre candidatos a algum a coisa. Ganhar é m elhor, m as perder não chega a ser um a tragédia. E a derrota deve ser assum ida plenam ente pelo candidato derrotado. Foi o que procurei fazer quando perdi a Prefeitura de São Paulo. Ofereci um coquetel em m eu apartam ento e, depois, reuni na sede do PMDB os líderes do partido, inclusive os que apoiaram o adversário - j á na época o PMDB abrigava diferentes correntes em praticam ente todos os estados, e em São Paulo certos setores trabalharam abertam ente para a candidatura Jânio. Agradeci a todos os esforços feitos e assum i a derrota. De nada adianta buscar culpados nem guardar ressentim entos, e m enos ainda discutir lealdades. O m elhor cim ento das lealdades é a vitória. Escrevi m ais do que im aginava a respeito de fatos que se passaram com igo há tanto tem po. Mas, um a vez que o assunto até agora é a im previsibilidade da vida política, vale a pena adicionar algum as observações sobre m eu relacionam ento com o Presidente Itam ar Franco. Minhas relações com Itam ar são um capítulo à parte. Conhecem o-nos no Senado, em 1983. O senador Itam ar (PMDB-MG), com o eu, integrava a oposição ao governo do Presidente João Figueiredo. Nacionalista extrem ado e contendor perm anente na política m ineira, ele às vezes obstruía um a sessão por várias horas. Ou então infernizava os m inistros da área económ ica cobrando expressões inglesas não traduzidas em relatórios e discursos.
Recordo-m e um a vez, sendo eu líder do PMDB, a feroz obstrução que ele m oveu à aprovação de um aum ento de 1% no Im posto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), A m edida beneficiaria, entre
vários, o governador m ineiro Tancredo Neves e, em bora fossem am bos do m esm o partido, não convinha ao j ogo político do senador. A sessão durou até as três da m adrugada para vencer a obstrução de Itam ar. Enquanto proferíam os nossos discursos divergentes, quem de nós estivesse à espera de réplica aproxim ava-se do outro e, em voz baixa, fazia com entários bem -hum orados. Foram assim nossas relações com o senadores, De respeito e bom hum or. Até então, contudo, não tínham os am izade pessoal. Jam ais saíram os para alm oçar ou j antar j untos ou para conversar sobre política. Itam ar surpreendeu todo m undo quando, no início de 1989, surgiu com o candidato a Vice-Presidente na chapa de Fernando Collor de Mello. Recordo que Covas e eu fom os de Brasília a Belo Horizonte e nos encontram os com Itam ar no avião. Nós dois acreditávam os que ele apoiaria Covas, candidato do Partido da Social Dem ocracia Brasileira (PSDB) à Presidência. Mas tinha ido a Minas firm ar sua candidatura no partido criado por Collor, o Partido da Renovação Nacional (PRN).
Três anos e pouco depois, em 1992, dias antes da abertura na Câm ara do processo de im peachm ent de Collor - que ocorreria no dia 28 de setem bro - , procurou-m e o senador Jutahy Magalhães (PMDB-BA), este sim am igo de Itam ar. O VicePresidente queria falar com igo. Fui ter com ele no anexo do Palácio do Planalto, gabinete da Vice-Presidência. A seu m odo m atreiro, perguntou-m e o que acreditava que ia acontecer. Eu tivera um a reunião a dois com o ex-Presidente e senador José Sarney (PMDBAP), na sala dos arquivos do Senado, para que não fôssem os vistos. Sarney sem pre m encionava o "Sacro Colégio dos Cardeais" ou sej a, um grupo de políticos de vários partidos que, por sua experiência e responsabilidade, têm um a visão institucional. Na hora das crises, considerava, é a esses que se deve apelar. Nas nossas avaliações, nada m ais sustentava o governo Collor, dados os escândalos. Não estive na prim eira linha do im peachm ent até ler a explosiva entrevista do irm ão caçula do Presidente, Pedro Collor, à revista Vej a? denunciando com todas as letras um esquem a de corrupção que chegava ao Palácio do Planalto. Tem ia as conseqüências institucionais da deposição de um Presidente. Utilizei m esm o um a frase de efeito, que no entanto se dem onstrou incorreta: "Im peachm ent é com o bom ba atóm ica, serve para dissuadir, m as não deve ser usada." Àquela altura, diante dos fatos, não restavam condições m orais para sustentar outro cam inho que não o afastam ento de Collor. Sarney era da m esm a opinião e até m ais veem ente. E tinha inform ações sobre a reação -neutra das Forças Arm adas. Elas seguiriam a Constituição. Relatei tudo a Itam ar, que m e perguntou:
- E seus am igos em São Paulo?
Nem sei bem a quem ele se referia, m as o fato é que São Paulo parecia ser para Itam ar um a espécie de buraco negro. Disse-lhe que havia desconfianças quanto à linha que ele adotaria caso assum isse o Planalto, que o tinham em geral com o ultranacionalista e "atrasado".
De rom pante, perguntou-m e:
- Você acha que eu sou ingénuo?
- Claro que não - respondi. - Mas teim oso você é, e m uito. Assegurou-m e que teria um com portam ento responsável e autorizoum e, depois que sugeri, a dar um a entrevista dizendo isso. Foi o que fiz no Jornal da Tarde de 19 de setem bro de 1992.
A partir desse dia, até o final do governo, Itam ar Franco m anteve as m elhores relações com igo. Tornam o-nos am igos. Certo dia, logo depois desse diálogo e de m inha entrevista ao Jornal da Tarde, conversávam os sobre o futuro Ministério, na cozinha do m eu apartam ento, no prédio funcional do Senado, na Superquadra Sul 309 (SQS 309, com o se diz,
num a espécie de código de film es de espionagem que é utilizado para localizar os edifícios em Brasília). A determ inada altura, tom ando café, Itam ar m e perguntou se aceitaria ser m inistro das Relações Exteriores. Disse-lhe, com o de praxe, que o convite não era necessário, m as que, se ele assim desej asse, aceitaria. E, para dizer a verdade, fiquei bem satisfeito com o cargo. Tivem os m uitas conversas sobre o Ministério. Na busca de um m inistro da Fazenda, por exem plo, tom ei a iniciativa de trazer para conversar com Itam ar em m eu apartam ento, separadam ente, o deputado José Serra (PSDB-SP), econom ista de nom eada com experiência na vida pública e m eu am igo desde os tem pos do exílio de am bos no Chile, e um em presário m uito versado em econom ia e preocupado com questões nacionais, Paulo Cunha, dirigente do Grupo Ultra, gigante da área de quím ica e petroquím ica. Volta e m eia eu perguntava ao Presidente sobre o Ministério da Educação (MEC), o que levou Itam ar à convicção de que eu am bicionava com andá-lo. Expliquei-lhe que não, que fora a vida toda m ais pesquisador do que propriam ente professor e não tinha sequer um a visão aprofundada dos problem as educacionais. Apenas desej ava saber quem seria o m inistro por considerar indispensável que não fosse um político clientelista. Itam ar disse que j á tinha o nom e, não o revelou, m as cum priu o prom etido. Nom eou o professor Murílio Hingel, que havia trabalhado com ele durante sua gestão com o prefeito de Juiz de Fora (MG), entre 1967 e 1971.
As conversas decisivas sobre a form ação do Ministério - que deveria ser de "união nacional", só não sendo assim ao pé da letra porque o Partido dos Trabalhadores (PT) não aceitou participar - se deram na casa de Maurício Corrêa, senador do Partido Dem ocrático Trabalhista (PDT) pelo Distrito Federal. A últim a ocorreu no gabinete da Vice-Presidência, às vésperas do afastam ento de Collor por resolução da Câm ara, que se daria a 29 de setem bro daquele 1992 -afastam ento ainda provisório, até que o Senado j ulgasse o im peachm ent, o que só ocorreu a 29 de dezem bro.
A reunião foi dram ática. Faltava escolher o m inistro da Fazenda. Eu havia perdido a indicação de José Serra, que Itam ar e os senadores nordestinos não aceitavam - Serra, durante a Constituinte, tinha sido acusado por políticos do Nordeste de defender paulista, dia passava e nada de chegar a indicação. O senador Hum berto Lucena (PMDB-PB) interesses específicos de São Paulo no capítulo tributário. O PMDB
com o ex-governador Orestes Quércia à frente, proporia um nom e, m as o achava que deveria ser eu. Horrorizado com a hipótese, que m e afastava do Itam araty para m ares nunca dantes navegados, lem brei o nom e do em baixador Rubens Ricupero, versado em econom ia e veterano de negociações internacionais nessa área. Itam ar m e autorizou a consultá-lo pelo telefone, m as a resposta foi negativa.
Nesse dia notei qualquer coisa de estranho no sem blante dos m inistros da Aeronáutica, brigadeiro Sócrates Monteiro, e da Marinha, alm irante Mário César Flores, com os quais cruzara nos corredores da Vice-Presidência. No final da tarde, sem acordo quanto à pasta da Fazenda, o futuro Presidente pediu que ficássem os com ele, se não m e falha a m em ória, Pedro Sim on (PMDB-RS), que viria a ser líder do governo no Senado, os
senadores Maurício Corrêa, Alexandre Costa (PFL-MA), Jutahy Magalhães e eu, e possivelm ente Henrique Hargreaves, am igo de infância de Itam ar, experiente funcionário de carreira da Câm ara dos Deputados e ex-subchefe da Casa Civil do governo Sarney (1985-1990). Todos nós, com exceção de Jutahy, seríam os nom eados m inistros.
Passou-m e um a nota que recebera do gabinete de Collor e m e pediu que a lesse para todos. Tratava-se de um a requisição de um contingente de segurança para o Presidente Collor durante o período de afastam ento. Diante do que Itam ar nos com unicou que dem itiria todos os m inistros m ilitares e nom earia outros, diretam ente de sua confiança. Acreditava que o pedido de Collor revelava um a disposição de resistir a um eventual im peachm ent. O gesto do Presidente explicou o com portam ento dos m ilitares com os quais havia cruzado, até porque com um deles, o alm irante Flores, eu conversara sobre sua possível perm anência no Ministério da Marinha, não só pela adm iração que lhe tinha (e tenho), m as porque o futuro Presidente com partilhava m eus sentim entos. Os m inistros m ilitares, porém , tinham sido inform ados, instantes antes daquele encontro fortuito num corredor, de que deixariam o governo. Ocorreu forte constrangim ento, principalm ente por parte do senador Sim on, que m anifestou desagrado pela decisão surpreendente e não discutida de antem ão conosco. Não houvera um a com binação explícita de que nosso grupo deveria opinar sobre os principais passos do futuro Presidente, m as isso parecia-nos um pressuposto, j á que quase todos seriam m inistros, eram ex-colegas de Itam ar no Senado e vinham sendo consultados por ele para a form ação do futuro governo. O Presidente, porém ,
atalhou, taxativo:
- É assim que eu atuo e ponto final.
E é isso m esm o. Quem im aginar que o dr. Itam ar Franco é ingénuo ou não dispõe de "vontade política", engana-se. Se nem sem pre o rum o que persegue é claro para os dem ais e parece ziguezagueante, é porque esta é sua prática política. E é inegável que tem "faro", não obstante a lógica do com portam ento estej a longe de ser cartesiana. No caso da dispensa dos m inistros m ilitares, não havia m otivo para preocupações. As Forças Arm adas tiveram um a conduta irrepreensível durante o processo de im peachm ent. Itam ar queria som ente m ostrar autoridade.
À noite inform ou-nos o nom e do m inistro da Fazenda, alguém que ninguém esperava: o deputado do PFL Gustavo Krause, ex-prefeito do Recife e exgovernador de Pernam buco.
Foi em circunstâncias sem elhantes (por isso essa longa digressão) que Itam ar fez de m im m inistro da Fazenda em m aio de 1993. Com o m inistro das Relações Exteriores, eu estava em cam panha pela recuperação do prestígio internacional do Brasil. Tarefa árdua. Com a inflação nas nuvens, por m ais que dissesse (e fosse verdade) que os núm eros da econom ia no setor privado eram bons, quem acreditaria? Recordo-m e, entre cenas que m e vêm à m em ória, do rosto de espanto e descrença de em presários chilenos (e olhe que eles ainda não tinham tanta confiança na própria econom ia com o passariam a ter anos depois) diante dessa afirm ação, num encontro de que participei em Santiago quando chanceler. Visitei vários países nessa pregação. Nesse m aio de 1993 viaj ei ao Japão para Visitei vários países nessa pregação. Nesse m aio de 1993 viaj ei ao Japão para 1992) e sua m inistra da Econom ia, Zélia Cardoso de Mello. Na ida estive em Washington, com o secretário de Estado am ericano, Warren Christopher, que m e alertou sobre "com pra de m aterial russo para fabricação de m ísseis pelo Brasil" assunto do qual nem eu nem o Presidente Itam ar sabíam os.5 Respondi, ironicam ente, que só se fosse com financiam ento deles, am ericanos, dada a quebradeira dos dois países. Christopher ficou um tanto desconcertado e não soube o que responder. Segui então para o Japão, onde consegui um aum ento de 1 bilhão de dólares no valor do seguro às exportações. Voltei contente, não m ais via Washington, m as via Nova York. Na noite de 19 de m aio fui j antar na casa do em baixador brasileiro j unto à ONU, Ronaldo Sardenberg, quando, na hora do brinde (feito à m oda j aponesa, no início da refeição), a esposa do m inistro, em baixatriz Célia, m e pediu para atender ao telefone.
Era o capitão-de-corveta António Carlos Passos de Carvalho, aj udante-de-ordens, que m e passou o Presidente Itam ar. Este m e perguntou, brincando, se eu estava sentado ou em pé e colocou a questão:
-Você aceita ser m inistro da Fazenda?
Respondi que j am ais pretendera a posição, que não era econom ista, e, sobretudo, reiterei que, com tanta troca de m inistro da Fazenda, não dispunha m ais de argum entos para convencer no exterior de que tudo ia bem no Brasil.
De fato, seria, com o j á disse, a quarta troca em apenas sete m eses de governo. Itam ar relatou-m e problem as com o m inistro Eliseu Rezende, com quem ele se avistaria naquela m esm a noite. Havia um a acusação de que a em preiteira Norberto Odebrecht tinha pago a hospedagem de Eliseu em Washington durante um a viagem feita antes de ele assum ir a Fazenda. Insisti com o Presidente em que Eliseu vinha fazendo um esforço enorm e para, pelo m enos, saber a quantas andavam as contas públicas, e que o m elhor seria m antêlo. Meu nom e surgira com o possível alternativa porque, m esm o do Itam araty, eu influenciava algum as decisões económ icas, participando, por exem plo, da discussão sobre a fixação dos preços m ínim os nos leilões de privatização, sem contar que havia tido a oportunidade de intervir num a reunião no Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República, em que se discutira o próprio program a do m inistro da Fazenda. Acrescentei:- Não estou aí no Brasil. Sei pelo noticiário, que acom panhei com apreensão no Japão, que sua situação é difícil. Não gostaria de faltar com m inha solidariedade, m as, por favor, insista para que Eliseu perm aneça no Ministério. Voltei à m esa preocupado. Todos se deram conta. Ao final do j antar, novam ente a em baixatriz Presidente m e avisou que o aj udante-de-ordens telefonara para dizer que o
não precisava m ais falar com igo. Fui dorm ir aliviado. Na m anhã seguinte, desde fam iliares até o secretário-geral do Itam araty, o em baixador Luiz Felipe Lam preia, m e cham aram do Brasil para dizer que eu fora nom eado m inistro da Fazenda. A prim eira pessoa que m e ligou foi m inha m ulher, Ruth. Não queria acreditar quando lhe disse que havia um engano, pois eu ainda não dera resposta ao Presidente. Ela,
com o m eus filhos Paulo Henrique, Luciana e Beatriz e tam bém m eus am igos, achava que seria um a insensatez aceitar o Ministério da Fazenda. Som aram -se, portanto, as características pessoais do Presidente Itam ar (sua aparente im pulsividade, que na verdade sem pre tem um cálculo por trás), sua confiança em m im e eventuais qualidades m inhas para enfrentar adversidades (à m inha m aneira, dando im pressão de suavidade) para, ainda um a vez, sem cálculo e sem astúcia ex-ante, ir cum prindo m inha vontade "desde pequenininho" de chegar a ser Presidente... Só que, na época, a m aioria dos políticos, j ornalistas e em presários tom ou a nom eação com o sendo de alto risco. Eu tam bém . O j urista e cientista político Celso Lafer, que ocuparia dois diferentes m inistérios em m eu governo - Indústria e Com ércio e Relações Exteriores - m e recordou um trecho precioso de Machado de Assis, em Esaú e Jacó, capítulo 65, onde se lê: "Conte com as circunstâncias que tam bém são fadas. Conte m ais com o im previsto. O im previsto é um a espécie de deus avulso ao qual é preciso dar algum as ações de graças; pode ter voto decisivo na assem bléia dos acontecim entos." Eu estava m ais próxim o da fogueira (e não das vaidades) do que do outeiro da Glória. Um a digressão teórica
Estendi-m e na narração desses episódios porque, além do eventual valor histórico, sustentam a idéia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a vírtà,6 e que o em penho em obj etivos pessoais é m enos im portante do que o "abraçar um a causa". Seria enganoso, entretanto, im aginar que as carreiras políticas, os êxitos eventuais, as m udanças que se consegue obter, decorrem de "m ero acaso". Não existe, tam pouco na política, com o na
visão terra-a-terra sobre os m ercados, a m ão oculta que conduz a ação em favor do bem com um . E nem têm tanto peso as razões que a própria razão desconhece, à m aneira de Pascal.
Na realidade, fui treinado para exercer papéis de liderança política, m esm o sem ter m uita consciência disso. São m uitos os cam inhos para obter sucesso na vida política. É só ver a traj etória de Lula, tão diferente da m inha, m as que acabou levando-o à Presidência em 2002 com enorm e votação. Há tam bém quem assum a o com ando de um país sem que a história pessoal explique m uita coisa. E outros há que j ogam fora a própria história. Não é o caso de dar nom e aos bois. Cada leitor escolha o personagem que lhe pareça caber no figurino. Quem sabe cada um de nós que exerce liderança possa se encaixar m elhor em um ou outro percurso, dependendo do m om ento de nossas vidas. Certam ente, contudo, existe parte de virtü em cada caso, e não m ero acaso. A discussão sobre as qualidades necessárias para o exercício da liderança é grande, variável e antiga.7 Ela envolve aspectos com plexos da ética e da m oral e não cabe aprofundá-las neste livro. Faço um as poucas considerações sobre esses tem as para tornar m ais claro o que quis dizer quando m e referi à noção de virtú. Em Maquiavel ela quer dizer m enos "virtude", no sentido m oderno da palavra, do que a capacitação para o exercício do governo. E é sabido tam bém que o arquicitado florentino prezava antes a disposição do governante para fazer o necessário a sua m anutenção no poder do que sua fé no Pater Noster. Em bora a frase a ele atribuída de que "os fins j ustificam os m eios" não sej a de sua lavra nestes exatos term os, os conselhos que dá ao Príncipe no célebre capítulo XVIII de sua
7 Na antiguidade clássica, tanto Aristóteles com o Platão discutiram as qualidades requeridas para alguém ser líder. Platão, na República, fala do guardião do Estado com o alguém que, além de sua disposição natural - são palavras dele -, se prepara, pela educação, para m andar. Aristóteles sublinha m ais ainda os atributos naturais e aceita a idéia, hoj e inaceitável, de que desde o nascim ento uns são fadados a obedecer, outros, a m andar. Um dos autores contem porâneos m ais citados na m atéria, o cientista político alem ão Robert Michels, m antém a noção de que algum as pessoas têm qualidades ou atributos de liderança que as capacita até m esm o a "frearem as m assas". Hoj e em dia ninguém em sã consciência m encionaria esses atributos sem ressaltar o contexto social específico em que eles se desenvolvem e os recursos disponíveis - am plo senso - para sua efetivação.
obra m ais conhecida não deixam m argens para dúvidas quanto a seu realism o, digam os, "am oral".
O italiano Norberto Bobbio, com o sem pre o m ais lúcido e claro dos pensadores contem porâneos da política,8 assinala que a licença m oral que Maquiavel dava aos poderosos era para os que realizassem "grandes feitos" ou, m ais literalm ente, "grandes coisas".9 Os governantes capazes dos grandes feitos não se obrigariam sequer a cum prir m om entos das (sim bolicam ente, agir com o o leão e com o a raposa), e dissim ular. Os resultados é que contariam , não os princípios. Em bora aceitando que o Príncipe deve se m anter o quanto possível no cam inho do bem , agindo em conform idade com a caridade, a fé, a clem ência e a religião, Maquiavel reitera que ele deverá enveredar pelo m al quando for preciso. E j ustifica sua visão descarnada do poder e dos m eios para sua m anutenção, asseverando que os governantes agem dessa m aneira porque os hom ens não são bons. Se todos fossem bons, os príncipes não precisariam ser dissim ulados e dissim uladores. Não sendo assim , "na ação de todos os hom ens e principalm ente nas do Príncipe, contra o qual não existe tribunal a que se possa recorrer - o que im porta é o resultado."10
Os problem as colocados por esse tipo de interpretação são im ensos. No fundo voltase à relação entre m oral e política. Maquiavel, de certo m odo, não renega a m oral cristã, apenas m ostra que a política obriga, em 8 Para um a síntese de sua obra, ver Norberto Bobbio, Teoria geral da política (A filosofia política e as lições dos clássicos), Rio de Janeiro, Cam pus, 2000. Tradução de Daniela Beccaccia, edição organizada por Michelangelo Bovero. 9 Ver Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tradução de Lívio Xavier, Rio de Janeiro, Ediouro, 2002 (Introdução "A originalidade de Machiavelli", por Isaiah Berlin). 10 Maquiavel, op. "t, p. 216. Estou usando esta tradução, em bora os com entários adiante façam referência a outra m ais com pleta, porque o trecho acim a está m ais acorde com traduções para outros idiom as. Por exem plo, na tradução de O Príncipe para o inglês, feita por W. K.
Marriott, publicada na série Great Books, Eny clopedia Britannica, com o aval da Universidade de Chicago, Nova York, 1952, p. 25, lê-se: "And in the action ofall m en, and specially ofprinces, which is notprudent to challenge, onej udges by the result." os pactos e a palavra em penhada. Pela "saúde da pátria" nos
grandes decisões, seria necessário ter força e astúcia Em italiano, "nelle azioni di tutti gli uom ini, e m assim e di principi, dove non è indizio a chi reclam are, si guarda ai fine". Jl Príncipe, cap. 18, in Francçsco Flora e Cario Cordé, Tutte lê opere di Machiavelli, Verona, Mondadori, 1949, v. l, p. 57. 45
circunstâncias dadas, a agir guiado por outros valores. Lança, assim , as sem entes de idéias - depois intuídas por Viço na Scienza Nwova11 - que m uito depois vieram a ser exploradas por Isaiah Berlin, com o a incom ensurabilidade e m esm o a incom patibilidade de valores que convivem na m esm a cultura e entre os quais não existem padrões racionais de escolha. Mais m odernam ente este constituiu o cerne da análise de Max Weber ao distinguir entre a ética da responsabilidade e a das convicções. Ao leitor m enos atento pode parecer que Weber, ao m ostrar a diferença entre as duas éticas, acaba por dar sustentação ao am oralism o m aquiavélico. Entretanto não é bem assim . Se é certo que o político, para Weber, deve ser j ulgado pelas conseqüências de seus atos,12 isto não significa que a ação do político dispense convicções. E Weber, que foi deputado na Alem anha e era apaixonadam ente nacionalista, as teve, e m uitas. Weber não separa de m odo absoluto as duas éticas. Apenas as distingue: um a, a das convicções, aj uíza as ações antes de sua vigência; a outra, a da responsabilidade, j ulga as conseqüências do ato praticado. Na ação do grande político elas não podem ser separadas; se assim ocorrer, no prim eiro caso levará ao fanatism o e, no segundo, ao cinism o.
Essa tem ática que aparece nas análises teóricas é vivida cotidianam ente pelos hom ens públicos, ou pelo m enos pelos políticos conscientes de seu papel e de suas responsabilidades e que am bicionam ser algo além do que "um a m ais". Por isso, quando escrevi na Introdução deste livro sobre a im portância que representou para m im "abraçar causas", com eçando pela da dem ocracia, estava m e afastando do m aquiavelism o e do weberianism o vulgar (pobre Weber!), correndo o risco de ser percebido com o um "idealista ingénuo". Ou, o que é pior, com o se estivesse tentando disfarçar o m aquiavelism o, tal com o nosso florentino aconselhava que aos príncipes cabe fazer...
11 Giam battista Viço, Princípios de (um a) ciência nova (acerca da natureza com um daí nações), 3a ed., São Paulo, Abril Cultural, 1984. " Mais contem poraneam ente Merleau-Ponty argum entou de form a sem elhante para tentar explicar a aceitação de "culpa obj etiva" por parte dos líderes com unistas que, nos tribunais stalinistas, confessaram faltas com etidas por terceiros, que, porém , teriam agido em conseqüência das pregações Ou decisões dos acusados. Ver Maurice Merleau-Ponty, Hum anism e et terreur, P4rís> Gallim ard, 1947; coleção Idées, 1980.
Por força de m inha traj etória intelectual, não poderia desconhecer as posições citadas. Se o leitor tiver conhecim ento do que j á escrevi a respeito, saberá que poderia invocar Hegel, para quem a m oral (pelo m enos a Moral com M m aiúsculo) se obj etivava no Estado e não nos indivíduos - aquele sim , ético. Ou, m elhor ainda, invocar Marx e m ostrar que tam bém este, em bora sem pre de olho nos m odos de produção e nas forças obj etivas da História, j untava essa análise ao com prom etim ento com um a "visão" com um a causa redentora. Isso sem que o fundam ento m oral da ação toldasse a com preensão da lógica da História, e sem , em nom e da causa, transform ar em válidos os m eios utilizados para alcançar os obj etivos.
Para j ustificar o j ulgam ento m oral da ação política não é preciso, portanto, assum ir a posição dos j usnaturalistas, os quais im aginam um "contrato social" básico ou algum outro "ente de razão" a partir do qual deduzem as obrigações m orais, sem se referir às situações históricas. Aliás, para o próprio fundador dessa corrente de opinião, o holandês Grócio, a idéia de contrato e a suposição da razão com o base para o j uízo m oral não dispensavam um a análise da evolução histórica.13 O m estre das form as de governo, o francês Montesquieu, quando escreveu seu m onum ental livro, O espírito das leis, publicado em 1748, tão criticado na época, estabeleceu a clássica distinção entre o regim e tirânico, o m onárquico e o republicano.14 Deixando de lado a distinção aristo 13 O "pai" do j usnaturalism o m oderno, Hugo Grócio, em sua obra sobre a paz e a guerra, De iure belli acpacis, de 1625, se afastou da tradição m edieval (e m esm o clássica antiga) de buscar o fundam ento das leis nos ditam es divinos. Em oposição às explicações baseadas no "sobrenatural", afirm ava o direito natural, o j usnaturalism o, sustentado exclusivam ente pela razão hum ana. Hobbes tam bém , com o é sabido, pensava o Estado com o um a situação que se contrapunha em term os de um conceito racional ao estado de natureza, no qual o hom em seria o lobo do hom em . No fim do século XVII, Locke, em Dois tratados sobre o governo, form ulou, independentem ente de Grócio, teoria sem elhante, m as com fundam ento na vontade dos indivíduos, e não na natureza da razão. 14 Montesquieu (Charles-Louis de Secondat, barão de Ia Brède et de Montesquieu), LEsprit dês lois, Am sterdã, Arstée et Merxus, 1785, baseada na edição de 1758, revista pelo autor antes de sua m orte (em 1755). Tanto nesta edição com o na das Obras com pletas editadas por L. de Bure (Paris, 1827), publica-se o elogio a Montesquieu feito por d'Alem bert para o tom o 5°da fam osa Encklopédia, 47
télica entre governo de um , de poucos e de m uitos, Montesquieu explica o m odo de funcionar das três form as a partir dos "princípios" que os regem : o m edo, a honra e a virtude. Essas seriam as paixões hum anas que m overiam cada um a das m odalidades básicas de governo. Em cada form ação histórica haveria princípios ou paixões distintos que dariam sustentação às regras da política. Entre os autores contem porâneos, o filósofo britânico Isaiah Berlin foi quem m elhor seguiu a tradição de envolver as análises no contexto histórico sem cair no relativism o cultural que term ina por não perm itir a distinção entre o que é correto e o que é errado na com paração entre m om entos históricos e entre diferentes sociedades.15 Berlin reconhece, tal qual Maquiavel, a coexistência de valores que podem não ser conciliáveis m as são igualm ente aceitos. Defende a tese da pluralidade obj etiva de valores,
guardar entre si um elo lógico
os quais podem não ser com patíveis nem
que perm ita hierarquizá-los. Com o conciliar, por exem plo, o "não m atarás" cristão, com as decisões de m atar na guerra e m esm o na política, no caso dos guerrilheiros que lutam pela libertação nacional? Distante da pregação dos que crêem na m oral kantiana e no m onism o ético dos j usnaturalistas, Berlin sugere que em certas situações há que se proceder a escolhas radicais, sem o am paro de um catecism o que nos aj ude a discernir o bem do m al. Por tal razão é tão im portante o j uízo, a percepção qualitativa que nos guia na hora de fazer um a escolha. E com o esses dilem as são freqüentem ente trágicos, o filósofo e cientista político britânico John Gray busca inspiração nos dram aturgos gregos para batizar o liberalism o de Berlin com o agônico, do grego ágon, que significa em bate. Em situações m uitas vezes dram áticas as escolhas individuais e coletivas têm esse caráter. É no m om ento das grandes decisões que o líder, em seu isolam ento existencial, ainda que cercado fisicam ente de m uitas pessoas, aparece em toda a sua estatura, enfrentando todas as dificuldades. 15 Ver especialm ente o adm irável ensaio "The pursuit of the ideal", in Isaiah Berlin, The Crook Tim ber of Hum anity, Nova York, Vintage Books, 1992. E ainda, John Gray, Isaiah Berlin, Princeton (EUA), Princeton University Press, 1996, especialm ente o capítulo 2. Celso Lafer produziu um a instigante com paração entre Berlin e Hannah Arendt, no livro que leva o nom e desta últim a, publicado em segunda edição, am pliada, pela Paz e Terra em 2003, cap. 8.
Ou ele tem o senso da História, intui, j ulga e decide, ou ninguém o fará por ele, que pagará o preço da não-decisão ou, se for o caso, do erro pela decisão assum ida. Aprendendo em casa o enredo da política Quantas vezes o cidadão com um , para não falar do político, enfrenta esses dilem as? Quando os cham ados órgãos de segurança m e prenderam , em 1975, m e puseram um capuz, m e am eaçaram com tortura, m e interrogaram por horas a fio, sem que eu atinasse a razão nem conhecesse os fatos e situações questionadas. Sem apelar para Berlin, Maquiavel ou Weber, eu m e indagava: "E se confessar o que não sei?" Com o j ulgar m oralm ente a m entira de alguém diante do algoz ou da am eaça de m orte?, pergunto hoj e. Eu não tinha o que delatar e m ais m e indignei do que m e am edrontei. A experiência daqueles dias som brios m e levou a j ulgar de m odo diferente as "delações" em circunstâncias sem elhantes. O certo é que tam bém por esses cam inhos inesperados acabei, pouco a pouco, penetrando nos m eandros e nas rudezas da ação política. Constatei que a palavra e a letra têm um custo m aior do que eu poderia im aginar: estava diante dos tem idos hom ens do DOI-Codi16 som ente por haver escrito e falado sobre o Brasil e contra o autoritarism o m ilitar, sem ação política direta.
Sem a m esm a tragicidade, quantas vezes no exercício da Presidência tive que escolher entre o ruim e o m enos ruim ? Ou entre obj etivos m oralm ente j ustificáveis, m as incom patíveis: por exem plo, aum entar o superávit prim ário -ou sej a, o governo gastar m enos do que arrecada para, 16 Os Centros de Operações de Defesa Interna (Codi), criados em 1970, eram organism os colegiados integrados por representantes das três Arm as e de governos estaduais, tendo sem pre à frente o com andante local do Exército. Os Destacam entos de Operações de Inform ações (DÓI) constituíam o braço operacional dos Codi, com andados por oficiais do Exército e com quadros com postos por m ilitares das Forças Arm adas e m em bros das polícias m ilitares estaduais. Em São Paulo, o DOI-Codi sucedeu a Operação Bandeirantes (Oban), form ada em 1969, que reunia m ilitares e agentes civis e era em parte financiada por em presários. A Oban e os DOI-Codi foram os principais instrum entos de repressão do governo m ilitar e conseguiram desarticular grupos oposicionistas clandestinos, arm ados ou não, por m eio de prisões, torturas e assassinatos. 49