ciedade, surgem as "identidades de proj eto"…

- Que história é essa de líder no Congresso?

Tancredo, ao anunciar o Ministério, tinha inform ado que a m im caberia a função. Respondi a Uly sses que iria im ediatam ente ver do que se tratava, e ele contestou que não adiantava m ais, pois o Presidente j á se dera

conta de m inha escolha. Essa a razão da visita a Tancredo no Riacho Fundo: saber das m inhas novas funções.

No Riacho Fundo, esperei longo tem po que o Presidente eleito term inasse um encontro com o ex-governador e deputado Miguel Arraes (PMDB-PE). Havia rum ores de que Tancredo estava com algum a leve enferm idade, talvez problem as de garganta. Não notei nada. Conversam os por não m uito tem po em um alpendre largo. Perguntei-lhe sobre o que esperava de m im . Respondeu que gostaria que fosse a pessoa de sua confiança no Congresso Câm ara e Senado em conj unto, que em várias situações apreciam com o um a só casa determ inadas questões -, e que não m e preocupasse com m ais nada. Ele iria cham ar o recém -eleito presidente do Senado, José Fragelli (PMDB-MS), que vencera a disputa com Lucena, e daria instruções para que fossem dem olidas paredes e adaptassem um a sala im ensa para m im . Assim , disse-m e, logo vão ver quem tem poder... Fiquei para o alm oço, j untam ente com Arraes e com o casal Yvone e Henry Gigliotti, ele em baixador da Ordem de Malta no Brasil. À m esa, sentado ao lado de Tancredo, ouvi do outro lado a esposa, dona Risoleta, pedir que não se oferecesse vinho ao Presidente. Com o seu copo estivesse servido, troquei-o com o m eu. Boa parte da conversa, am ena, girou, ironicam ente, sobre a boa saúde de Tancredo. Ele, gracej ando, disse que todos viam -no com o adepto de tom ar sais de m agnésio, hábito em m oda entre os senadores, o que, corrigiu, não era correto. E brincou dizendo que nem ginástica fazia, m esm o porque os leões, que se saiba, não a praticam e, afinal de contas, são os reis dos anim ais. Ao final do alm oço, acom panhou-nos, a Arraes e a m im , até o carro, abriu a porta para nós e ainda brinquei, tentando im pedir o gesto, dizendo que m e sentia honrado em ser aj udado pelo Presidente da República, m as que o protocolo não lhe perm itia m ais tais gentilezas.

Foi a últim a vez que vi Tancredo com vida. Na antevéspera da posse, quando j antava no Tarantella, recebi um a cham ada de Fernando Ly ra, recém -designado m inistro da Justiça, para com entar rum ores sobre um a crise de apendicite do Presidente eleito. No outro dia, j antávam os na em baixada de Portugal, com o Presidente Mário Soares, Uly sses Guim arães, penso que o deputado Pim enta da Veiga (PMDB-MG) e outros políticos, quando chegou a m á notícia: Tancredo tivera que ser internado em cará

ter de urgência no Hospital de Base de Brasília. Para lá rum am os todos. Entrei até a antecâm ara do quarto onde ele se encontrava. Falei rapidam ente com seu sobrinho, o ex-secretário da Receita Federal e m inistro da Fazenda designado Francisco Dornelles, que acabara de estar com o tio. Minutos depois passava Tancredo em um a m aca rum o ao elevador que o conduziria ao centro cirúrgico. Dirigi-m e a outro andar onde se concentravam vários políticos. Em um a roda, conversavam , entre outros, Sarney, Uly sses, Fragelli e o general Leônidas. Sarney dizia que não pretendia assum ir, que tinha dúvidas sobre quem deveria suceder Tancredo durante o im pedim ento, que todos im aginavam tem porário. Àquela altura, Afonso Arinos, constitucionalista de peso, havia declarado pelos m eios de com unicação seu entendim ento de que correspondia ao Vice-Presidente, e não ao presidente da Câm ara, isto é, a Uly sses, assum ir a interinidade.

Em certo m om ento, creio que foi Uly sses quem disse:-Vam os conversar com o professor Leitão de Abreu para tom ar um a decisão.

Leitão de Abreu era m inistro-chefe da Casa Civil da Presidência e figura-chave do governo Figueiredo, além de, com o vim os no Capítulo l, m inistro aposentado do STF. Saím os sorrateiram ente, Uly sses, o general Leônidas e o senador Fragelli e, no autom óvel do general, nos dirigim os a toda velocidade para a Granj a do Ipê, residência oficial do m inistro.

Som ente um j ornalista se apercebeu da m anobra, Jorge Bastos Moreno, de O Globo, que nos viu entrar nos portões do Ipê.

Passava da m eia-noite, e aparentem ente o dr. Leitão de Abreu se recolhera. Esperam os bom tem po até que viesse ter conosco, m as ele surgiu na sala traj ando paletó, gravata e colete. Colocada a questão, continuavam as dúvidas. Recordei-m e do livro de Afonso Arinos, Rodrigues Alves: apogeu e declínio do parlam entarism o? no qual há referências a situação sem elhante, quando o Presidente Rodrigues Alves, que governara de 1902 a 1906, não pôde tom ar posse do segundo m andato, em 1918, abatido pela gripe espanhola. O vice Delfim Moreira assum iu e tornouse Presidente efetivo dois m eses depois, com a m orte de Rodrigues Alves. A biblioteca

' Edição recente é Afonso Arinos de Melo Franco, Rodrigues Alves: apogeu e declínio do parlam entarism o, Brasília, Senado Federal, 2001.

do professor Leitão, porém , j á estava encaixotada, não poderíam os consultar o livro. Havia disponível apenas um exem plar da Constituição. Foi lido com cuidado por todos nós. O general Leônidas disse que não era j urista e acataria qualquer decisão. Leitão de Abreu parecia pender para a interpretação que favorecia o presidente da Câm ara com o sucessor constitucional, posto que ainda não ocorrera a posse do vice. Uly sses Guim arães, no entanto, secundado pelo presidente do Senado, alinhou-se com a tese de Arinos e convenceu o professor Leitão da validade de sua exegese. O m inistro do Exército e eu ficam os a ouvi-los, sem credenciais para discutir o m érito. A certa altura alguém perguntou:

- E a faixa, o Presidente Figueiredo vai transm iti-la? O chefe da Casa Civil redarguiu com firm eza:

- Presidente só transm ite faixa a outro Presidente. Assunto encerrado. Está aí a verdadeira razão que levou o Presidente Figueiredo a não transm itir o cargo - e a faixa - a Sarney. Diferentem ente do que diz a lenda, segundo a qual Figueiredo "saiu pelos fundos do palácio" para não passar a faixa porque não suportava Sarney, houve um a discussão prévia a respeito do assunto com o chefe da Casa Civil e renom ado j urista Leitão de Abreu, em que se levantou um a questão constitucional que incluía outra, de protocolo. Figueiredo podia, efetivam ente, não tolerar Sarney, a quem não perdoava a deserção do PDS, m as a realidade dos fatos é a que agora descrevo.

A m orte de Tancredo, o vazio e o butim do Estado Boa parte do PMDB ficou inconform ada com a decisão. Na volta da Granj a do Ipê, Uly sses, Fragelli e eu rum am os para o Congresso. Havia firm e expectativa entre as bancadas, tendo à frente o líder do partido na Câm ara, Freitas Nobre (SP), de que Uly sses seria o ocupante provisório do cargo e com ele, portanto, o PMDB (Sarney, pela filiação recente e por razões óbvias, não era considerado, para este efeito, PMDB).

Uly sses, com andante indiscutível, cortou, incisivo: questão resolvida, não se falava m ais no assunto. E assim foi. É possível conj eturar o porquê de tanto em penho em passar o cargo para Sarney. Seria tem or a um a reação m ilitar, um a vez que Uly sses e todos nós do MDB histórico éram os críticos ferozes do regim e?

Para quem assistiu às deliberações e viu a reação do general Leônidas, é pouco provável. Os m aldosos insinuaram , m ais tarde, que Uly sses teria querido se poupar para um a eventual nova eleição no Colégio Eleitoral em caso de falecim ento de Tancredo, bobagem . m orrer. Tratava-se, pensávam os, de m era interinidade e não convinha perturbar um processo tão penosam ente levado adiante para afastar os m ilitares e seus partidários do poder. Adem ais, a Constituição abonava a decisão tom ada. A verdade é que Uly sses, além de tudo, revelou-se altruísta no episódio.

As conseqüências políticas de tudo isso, após a m orte de Tancredo, foram enorm es. Havia um sentim ento de estar pouco à vontade que alcançava, penso eu, o próprio Presidente Sarney. Com Tancredo ainda no hospital, m as se tornando óbvio que não se recuperaria, Fernando Ly ra, Affonso Cam argo - que Tancredo designara m inistro dos Transportes - e eu fom os ter com Sarney, no Palácio do Jaburu, a residência oficial dos vice-presidentes da República, onde se instalara. Encontram os o Presidente em exercício conversando com o j ornalista Carlos Castello Branco, o Castelinho, respeitado colunista do Jornal do Brasil. Insistim os com ele para assum ir plenam ente as funções presidenciais. Sarney, por prudência ou natural constrangim ento, relutava. Ele j á era Presidente de direito, durante o im pedim ento de Tancredo, m as não decidia as nom eações necessárias ao pleno funcionam ento da m áquina pública nem dava rum os ao governo. Nós integrávam os o grupo próxim o a Tancredo, desde quando o aj udam os no Colégio Eleitoral, e tínham os a legitim idade de serm os, Ly ra e eu, em edebistas antigos. Apelam os a Sarney para que exercesse plenam ente o m ando, pois Tancredo, em bora ainda vivo, lam entavelm ente não sobreviveria e a situação política se deteriorava gradativam ente. Lem brom e de um de nós dizendo:

- Viem os aqui pedir a você que com ece a governar, porque tudo indica que infelizm ente o Tancredo não vai sair dessa.

j á que, assum indo interinam ente, se tornaria inelegível. Maldade e

A verdade é que nenhum de nós im aginava que Tancredo viesse a Eu estava em Brasília quando term inou o m artírio de Tancredo no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Com m uitos com panheiros, fom os esperar a chegada do corpo no aeroporto e nos perdem os no cam inho para o Palácio do Planalto, onde seria velado, tal a

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m ultidão que tentava acom panhar o cortej o. Depois, o enterro do Presidente em São João Del Rey (MG) m e com oveu m uito. O am biente todo m e trouxe de algum a form a à m em ória as pequenas cidades m ilenares da Itália, cada um a com arraigada cultura própria. Minas tem isso, à sua m aneira. Naquele dia, o Presidente m orto, a bela igrej a barroca de São Francisco de Assis, a m úsica m ineira, tam bém barroca, com punham um quadro im pressionante. O enterro se deu ao anoitecer. Uly sses fez um discurso adm irável à beira do túm ulo. Tive a sensação de um a tragédia shakespeariana, com o de fato era. É m uito grande a força de Minas e de seus sím bolos, e aquilo tudo com o que explodiu ali, naquele m om ento, no coração de todos nós, que estávam os na verdade enterrando m uitas esperanças. A Nova República, que Tancredo lançara, seria tocada adiante por Sarney, com as lim itações que sua condição de Presidente por acaso acarretavam , sem que nunca sej a possível saber com o teria sido com seu idealizador.

O vazio provocado pela m orte de Tancredo seria gigantesco, com o não podia deixar de ser. E Sarney, m esm o depois de efetivado com o Presidente, tinha pouca m argem de m anobra. O Ministério fora m ontado por Tancredo em consonância com Uly sses. Lem bro-m e de que, certo dia, Uly sses convidou para j antar em sua casa todos os m inistros do PMDB, e não incluiu o m inistro da Fazenda, Francisco Dornelles, que não pertencia ao partido. Por circunstâncias fam iliares, eu tinha um a ligação pessoal com Dornelles - seu pai, Mozart Dornelles, tinha sido o m aior am igo de Ciro do Espírito Santo Cardoso, o prim o-irm ão de m eu pai que ocupara o Ministério da Guerra sob Getúlio, no com eço dos anos 1950. Tom ei a iniciativa de ir à casa do m inistro para explicar que o j antar não era voltado contra ninguém . Na prática, porém , Uly sses presidiu um j antar do Ministério, e com a ausência não apenas de Dornelles, m as do próprio Presidente da República. A bem da verdade, diga-se que Sarney precisou m unir-se de grande tolerância para atravessar aquele período. O PMDB, enquanto isso, estava exercendo plenam ente o butim do Estado, com o passou a fazer o PT após a vitória eleitoral de Lula em 2002, trocando funcionários e técnicos por partidários e clientes, pretextando a necessidade de expurgar a m áquina adm inistrativa dos que haviam servido ao regim e passado: houve até, nas bancadas parlam entares, sorteio para

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ver quais cargos em que órgãos públicos seriam preenchidos por indicações de quais deputados e senadores. A anuência ao procedim ento era quase geral, havendo discrepância m aior de um pequeno grupo de que faziam parte, entre outros, o líder do partido na Câm ara, Pim enta da Veiga, e eu próprio. A Constituinte m e fez lem brar m aio de 1968

Foi nesse contexto que ganhou força a idéia de se convocar um a Assem bléia Nacional Constituinte, m ovim ento antigo e forte na sociedade civil. Um a com issão designada ainda por Tancredo, e m antida por Sarney, se form ara para preparar, sob a direção de Afonso Arinos, um anteproj eto de Constituição. O divisor de águas, nesse caso, era: Constituinte exclusiva ou Congresso com poderes constituintes. Ou sej a, os partidos existentes e as lideranças que em ergiriam das eleições parlam entares teriam m aior peso, ou um grupo de notáveis ou de representantes m ais "puros", com m enos vínculos partidários, se encarregaria, depois de eleito, de aprovar um a nova Constituição, dissolvendo-se ao final?

Havia um a influente corrente de form adores de opinião favorável a que se convocassem os eleitores para duas tarefas sim ultâneas: a eleição de deputados e senadores para os trabalhos regulares do Congresso - na qual teriam papel preponderante os partidos existentes, lideranças consolidadas e políticos de carreira em ascensão - e a eleição de um coletivo de "constituintes puros", a que poderiam concorrer candidatos sem filiação partidária e "notáveis" de todo tipo, cuj a única e exclusiva função seria elaborar um a nova Carta para o Brasil redem ocratizado, após o que essa Constituinte seria dissolvida. O pragm atism o e a com preensível pressão dos políticos em atividade levaram a que predom inasse a alternativa de um Congresso com poderes constituintes, que se cham aria Assem bléia Nacional Constituinte. O Presidente Sarney não custou a convocá-la. Uly sses Guim arães, com o seu presidente, foi o gigante da Constituinte. Pim enta da Veiga era o m ais insistente na necessidade e urgência da convocação. O Plano Cruzado de fevereiro de 1986, que abrira tantas esperanças, contendo m om entaneam ente a inflação e conseqüentem ente aum entando o poder de

l

com pra das classes populares, se dissolvera na incontinência fiscal e, novam ente, lançara o desânim o na população e o desprestígio nos políticos. A Constituinte eleita a 15 de novem bro daquele ano funcionaria com o um ersatz dos belos dias de esperança.

Aquela Assem bléia algo caótica era a expressão do Brasil popular gerado nas décadas anteriores pelo regim e autoritário e contra ele. Pelo regim e, por causa do "m ilagre econôm ico", com m aior urbanização, m ais m igração interna, m ais diferenciação de classes. Contra o regim e, porque as novas classes e grupos nos anos 1980, e desde o fim dos 1970, com eçaram a se m obilizar e não encontravam m ais posições no m ercado, sofrendo com a inflação em alta e com a perda de dinam ism o econôm ico. As forças m ais organizadas que m arcavam presença na vida nacional, fora o em presariado, eram as corporações produtivas estatais, as igrej as, os sindicatos e as associações, de funcionários. Todas elas reapareceram , debates constitucionais, tratando de defender seus valores e interesses. O Dr. Uly sses m e designou para ser o relator do Regim ento Interno da Constituinte, ou sej a, o docum ento que regulam entaria o funcionam ento da Assem bléia. Pedi aj uda ao deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), portavoz da OAB em m atéria constitucional. Os constituintes recusavam partir de um texto elaborado fora da Assem bléia. Os parlam entares desdenhavam do anteproj eto da Com issão Arinos que, segundo Tancredo im aginara inicialm ente, poderia organizar o debate, com Afonso Arinos - de volta à vida pública com o senador eleito pelo PFL do Rio de Janeiro - presidindo-a e tendo ser exam inada um a iniciativa a m im com o relator. Tam bém não chegou a

de um fam oso j urista de oposição, Fábio Konder Com parato, que, para pasm o de m uitos,

fortem ente corporativo, com laivos ingenuam ente um planej am ento central.

elaborou um proj eto autoritários, propondo tanto de trabalhadores com o com o verem os adiante, nos

O Regim ento que apresentam os, e que acabou prevalecendo, tentava apenas pôr ordem nos procedim entos. Cada constituinte tinha o direito de apresentar as sugestões que quisesse, e estas seriam encam inhadas às respectivas com issões tem áticas, que preparariam um texto para ser consolidado em um a Com issão de Sistem atização. Incluiu cláusula inovadora que abria espaço para em endas populares, portanto oriundas de não

constituintes. O Regim ento predefiniu a divisão de capítulos da Constituição, tal com o acabaria se m antendo na Carta. Foi recebido, entretanto, com o se fosse um a "rolha". Cada parlam entar sentia-se no direito e no dever de participar de tudo e tudo fazer. Recordei-m e m uito, naqueles dias, do m eu tem po de Nanterre, da Revolução de Maio de 1968 na França, quando era "proibido proibir". Ocorreram pressões enorm es, da direita e da esquerda, para se alterar o Regim ento. Lem bro-m e de um a conversa com Lula, eleito deputado constituinte por São Paulo com a m aior votação do país, em que a certa altura ele m e disse:

- Entendo sua posição, m as tenho de lutar para m odificar o Regim ento. Ao que alertei:

- Cuidado, a em enda pode resultar pior que o soneto. Dito e feito. Uly sses determ inou um a revisão no Regim ento e o resultado só não foi um a redução de avanços dem ocratizadores porque eu consegui m anter o essencial da proposta: as em endas populares e as cláusulas de autonom ia da Constituinte. Sarney, por seu lado, tem ia o que pudesse estar sendo engendrado contra sua autoridade presidencial, A posição dele não era fácil: VicePresidente transform ado em Presidente da República, ex-presidente do PDS, sustentado sem firm eza por seu novo partido, o PMDB, com um Ministério que não escolhera e à som bra do prestígio de Câm ara, deputado Carlos SanfAnna preocupação com um dispositivo do Regim ento Interno que perm itia à Constituinte barrar decisões do Executivo que de algum a form a ferissem a vontade soberana da Assem bléia. Isso poderia parecer um golpe branco e na verdade foi interpretado com o um a tentativa de o Dr. Uly sses "tutelar" o Presidente. Não era essa m inha intenção, ao incluir o dispositivo no Regim ento. Queria som ente reafirm ar o óbvio: a Constituinte era soberana. Não visava, contudo, perm itir casuísm os. O dispositivo lá perm aneceu, e nunca ninguém o usou para m anobras m enores. Com esse clim a de incertezas; com um governo que, em razão das circunstâncias de seu nascim ento, pouco podia influenciar as decisões no dia-a-dia da Constituinte; com um líder, o recém -eleito senador Mário

Uly sses. Um dia, o líder do governo na (PMDB-BA), e eu fom os até ele. Havia

Covas, experiente, m as afastado por longo período do convívio dos políticos por força do AI-5 e sem ter ocupado até então a cadeira de deputado obtida em 1982 porque exercera a Prefeitura de São Paulo; com o predom ínio de Uly sses, m as com a irrupção do cham ado "Centrão";6 com um sem -núm ero de "poréns", com tudo isso, a Constituinte foi um grande m om ento da vida política nacional. É certo que a Constituição votada nasceu a destem po: era estatizante e corporativa, e isso às vésperas da queda do Muro de Berlim e da virada anticorporativista de boa parte das próprias esquerdas m undiais. É certo, com o diziam o Presidente Sarney e o últim o de seus m inistros da Fazenda, Mailson da Nóbrega, que o regim e fiscal criado sufocaria o governo federal. Isso só não ocorreu porque a União passou a usar o aum ento das "contribuições sociais" com o válvula de escape, vindo, isto sim , a sufocar a sociedade com o peso dos tributos.

Sobre tudo isso, contudo, Uly sses tinha razão: é um a "Constituição Cidadã". A am pla liberdade partidária (que com eçou antes da Constituinte, com a Em enda Constitucional n° 25, de m aio de 1985, à antiga Constituição de 1967), a independência do Ministério Público (por m ais dor de cabeça que causem os abusos de alguns procuradores da República), o novo papel do STF no controle da constitucionalidade, a extensão a novos atores políticos do direito de arguir a inconstitucionalidade das leis, as liberdades civis, a aspiração à m aior igualdade de género, de classe, de raça, o acesso m ais fácil ao sistem a de saúde constituem alguns dos m arcos bem fincados pela Constituição na prática de nossa sociedade. E dizer que a oposição da época, principalm ente o PT (que não aprovou o texto final), considerava-a um a Carta "burguesa"!

6 Grupo de constituintes integrantes de diferentes partidos, com orientação liberal na econom ia e clientelista na política, O Centrão conseguiu derrubar um item do Regim ento Interno que conferia preferência nas votações em plenário a em endas provenientes da Com issão de Sistem atização, espécie de coração da Constituinte, controlada por Uly sses. Passaram a ter preferência em endas assinadas por m etade m ais um dos constituintes. Com o novo dispositivo, o Centrão conseguiu retirar parte considerável do poder da Com issão em m atéria de decidir o andam ento da pauta da Assem bléia. Mais à frente, no texto deste livro, vou abordar o com portam ento político e a im portância do Centrão.

Os debates e um caleidoscópio nos partidos

Os debates da Constituinte se iniciaram , com o j á disse, em torno de dois eixos: o prim eiro, a discussão sobre a Constituinte exclusiva ou não. O segundo girava ao redor da aceitação ou não de um proj eto prelim inar de Constituição para orientar os debates. Tal proposta teria sido elaborada por "sábios", com o m aldosam ente insinuavam os que só aceitavam discutir propostas vindas diretam ente dos constituintes.

Em bora possa parecer que essas questões são de interesse m enor, na verdade elas anteciparam um debate que durou o tem po todo e que prenunciou as diferenças partidárias. Por trás estava a questão da "soberania" da Constituinte e, portanto, um eventual choque com o governo Sarney e com o m odo pelo qual seria tratado o "entulho autoritário" - a herança institucional e legislativa do regim e m ilitar. Os que desej avam um a Constituinte dita soberana propunham m udar im ediatam ente alguns itens da Constituição em vigor, que consideravam ilegítim a. Essas m esm as forças tem iam m anobras para restringir o alcance dem ocratizador da ação dos constituintes. O Planalto sentia tais tem ores de m aneira oposta: havia constituintes com vontade de desestabilizar o governo e de dim inuir o m andato do Presidente eleito.

Não é o caso de entrar em detalhes. A reação à proposta do Regim ento Interno que dava à Constituinte capacidade para eventualm ente barrar atos do Executivo contrários à sua vontade soberana resum e a questão. Na verdade o texto aprovado, depois de negociações lideradas pelo deputado Antônio Britto (PMDB-RS), foi um a em enda do deputado Maurílio Ferreira Lim a (PMDB-PE) que am ortecia os tem ores de que a Assem bléia extrapolasse seu legítim o direito de afirm ação e defesa. E coube ao deputado Flávio Bierrenbach apresentar a proposta da Constituinte exclusiva, que não vingou.

Essas discussões tinham com o pano de fundo um a questão política que em baçou a análise de quase tudo: a duração do m andato do Presidente Sarney. Antes m esm o da eleição de Mário Covas com o líder do PMDB na Constituinte, no início de m arço de 1987, surgiu um "grupo de centro” liderado pelo senador José Richa (PMDB-PR) - sem relação algum a com o futuro Centrão, a que vou m e referir m ais detidam ente em seguida - que se propunha a garantir que não seriam tom adas m edidas

casuístícas de reform a da Constituição vigente e que o m andato do Presidente seria definido no prazo de seis m eses. Mesm o depois de aprovado com issões tem áticas, que foram oito, nas quais os constituintes se distribuíram , os trabalhos andavam m orosam ente. Cada constituinte não poderia participar de m ais de um a com issão tem ática e havia 49 parlam entares que integravam a Com issão de Sistem atização, que deveria conciliar os pontos de vista eventualm ente divergentes e dar form a, gradativam ente, ao novo proj eto de Constituição, antes de ele passar às m ãos do relator, deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM). Este, j unto com três ou quatro relatores-adj untos, deveria redigir cada texto a ser subm etido ao Plenário. Fui relator-adj unto por um tem po. Logo após, com o a Com issão de Sistem atização, sob a Presidência do senador Afonso Arinos, a essa altura no PSDB, requeria intenso trabalho político, houve a decisão de m e incorporar nela j unto com o senador Jarbas Passarinho (PDS-PA), com o vicepresidentes, para, com o deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ), que j á era vice, assum irm os na prática a liderança do processo decisório. Paulatinam ente, apesar dos vários choques de opinião, fom os conseguindo avançar a discussão dos tem as constitucionais. Já se prenunciavam choques do que veio a ser posteriorm ente o Centrão, agrupam ento de centro-direita form ado por parlam entares conservadores e por congressistas tradicionalm ente ligados ao Planalto, sem serem necessariam ente conservadores, que se organizou com o contrapeso às lideranças do PMDB e às esquerdas. As divergências giraram , inicialm ente, ao redor do quorum para deliberações. O PFL queria que se dessem por m aioria absoluta, ou sej a, por m etade m ais um de todos os integrantes da Constituinte; os líderes do PMDB (em bora não todos os peem edebistas), por m aioria sim ples, quer dizer, a m aioria dos parlam entares que estivessem participando de cada votação. As razões da disputa eram óbvias: propostas m ais controvertidas teriam m aior dificuldade de aprovação por m aioria absoluta.

Os constituintes não se dividiam apenas quanto a questões conj unturais ou de tram itação. Suas opiniões discrepavam nas questões económ icas, nas questões sociais em geral e no alcance da ação do Estado. E os alinham entos se davam em cada questão específica, não necessariam ente a partir de um a visão do m undo, de um a ideologia. Um determ inado

o Regim ento Interno e de com postas as

constituinte poderia defender um m andato para o Presidente Sarney de quatro, cinco ou seis anos, sendo ou não parlam entarista, poderia ser m ais propenso à iniciativa privada ou m ais intervencionista, aceitar a redução da j ornada de trabalho ou não, e assim por diante. Ou sej a, podia alinhar-se segundo questões específicas, sem que elas se concatenassem . Mais com plexo ainda: em um m esm o partido, os parlam entares se dividiam com o em um caleidoscópio quanto a esses diversos tem as.

Um a visão apressada sobre as incoerências partidárias e as inconseqíiências político-ideológicas pode, portanto, condenar facilm ente o sistem a partidário que se estava m ontando com o incapaz de espelhar as diferenças da sociedade e de dificultar o funcionam ento de um a dem ocracia "verdadeira". E até certo ponto é assim m esm o. Porém o processo é m ais com plexo. Vej am os pouco a pouco com o se pode argum entar de outra m aneira. Com ecem os, a seguir, pelos tem as económ icos m ais gerais.

Os tem as económ icos e o nacionalism o estatizante Nesses tem as, predom inaram as questões relacionadas à dívida externa e às taxas de j uros. A m édia dos constituintes m anifestava viva repulsa às elevadas taxas de j uros e críticas ao FMI e ao pagam ento da dívida externa. Note-se que o debate ocorria depois da m oratória da dívida do governo Sarney, quando, por exaustão das reservas, m as sob fundam entos retóricos de "soberania", o país deixara, em fevereiro de 1987, de cum prir seus com prom issos sem buscar um a renegociação. Logo no início dos trabalhos da Constituinte, havia um novo m inistro da Fazenda, o peem edebista Luiz Carlos Funaro, em presário nacionalista, alguns assessores de prim eira ordem , em cuj a gestão fora decretado o cruzado e que, durante o auge do sucesso do plano, obtivera um êxito político até então m edito na História do país, tornando-se um m inistro da Fazenda popularíssim o e carism ático. Lem bro-m e de um a viagem em que acom panhei a Cam pinas o Presidente Sarney e o próprio Funaro - am igo com quem , quando m ais m oço, costum ava j ogar baralho num a m esa que incluía Roberto Gusm ão, o em presário e editor Fernando Gasparian e o j ornalista Fernando Pedreira. O ônibus da com itiva, com o ocorria com freqüência com o m inistro, tinha que ir parando ao longo do cam inho para que as pessoas Bresser-Pereira. Ele substituíra Dilson hom em determ inado, cercado por

viessem saudar e aplaudir Funaro. Nas ruas, queriam pegar nele, tocá-lo, com o se ele fosse um profeta, um santo.

Mas, por m otivos que não cabe aqui aprofundar, veio o naufrágio do cruzado e durante a gestão de Funaro o governo decretou a m oratória. Quando Bresser assum iu, o governo com eçava a entabular conversações com os credores e precisava explicar ao público interno que a renegociação seria "altiva", na expressão do m inistro. Bresser, velho am igo e vizinho em Ibiúna, econom ista e professor respeitado, tinha boa experiência na vida pública, adquirida sobretudo nas diversas posições de relevo que ocupara durante o governo Montoro em São Paulo (1983-1987). Mas sua tarefa não se revelaria fácil

Constituintes de diversos partidos opinavam constantem ente sobre a questão da dívida, quase sem pre pedindo cautela nas negociações, quando não expressando repúdio ao FMI e ao próprio pagam ento do que o país devia. A cada instante se exigia um a auditoria no Banco Central (BC), para verificar a legalidade dos contratos de em préstim os. Lula, um pouco antes, cuidadoso com as m ultinacionais, dissera ser de bom senso não se posicionar contra elas, em bora devessem existir critérios para controlar sua ação. Mesm o assim , m anifestou-se pela suspensão do pagam ento da dívida externa.7 O deputado Luiz Henrique da Silveira (SC), líder do PMDB na Câm ara, apoiava a suspensão do pagam ento dos j uros e, indo m ais longe, sugeriu à Constituinte, logo em seu discurso inaugural, um a reform a para regulam entar os "lucros exagerados dos bancos" e im pedir que o Banco do Brasil (BB) fosse supostam ente esm agado pelos bancos privados.8 Vários outros pronunciam entos tiveram teor sem elhante. 7 No dia 27 de j aneiro de 1987, Lula, deputado constituinte eleito e presidente do PT, e o deputado Eduardo Suplicy reuniram -se em São Paulo com o em baixador dos EUA, Harry Schlaudem an. Um resum o do noticiário a respeito publicado por Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil e O Estado de S. Paulo indica que foram discutidas propostas do partido para a Constituinte, dívida externa, pacto social e a presença de m ultinacionais no Brasil Lula, entre outras afirm ações, disse que se não fosse elaborada um a nova ordem político-econôm ica ocorreria um a "crise institucional". O PT, assinalou ele, apoiava a suspensão do pagam ento da dívida externa e um a reform a agrária j usta e sem violência.

* Folha de S. Paulo, 21/2/1987; Gazeta Mercantil, m esm a data; O Estado de S. Paulo, m esm a data.

Não era de estranhar, portanto, que logo surgissem propostas para utilizar a Constituição com o freio à política econôm ica. Nesse sentido, o deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP) sobrepuj ou com seu zelo até m esm o os partidos de esquerda: propôs incluir na Constituição a lim itação da taxa de j uros a 12% ao ano, o cancelam ento da captação de depósitos por bancos estrangeiros e tam bém a substituição do Conselho Monetário Nacional por um a com issão de parlam entares que poderia em itir títulos públicos para aj udar em presas nacionais em dificuldades. Não contente com isso, o deputado Luiz Gushiken (PT-SP) queria a estatização dos bancos. O deputado José Genoino (PT-SP) disse ter votado a favor dos 12% por convicção e por se tratar de um a em enda "histórica" da esquerda. Mas tam bém o deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), fazendeiro e em presário rural, que viria a ser um dos líderes do Centrão, apoiou o tabelam ento dos j uros. Em contraposição, para citar alguns exem plos, os deputados José Serra (PMDB-SP), Francisco Dornelles (PFLRJ) e César Maia (PDT-RJ), não por acaso econom istas respeitados, votaram contra, com o eu tam bém . O absurdo de colocar lim ite às taxas de j uros na Constituição -m anietando de form a suicida a capacidade de o governo, qualquer governo, executar um a política m onetária - era tam anho que m esm o Celso Furtado, econom ista de reputação internacional e figura reverenciada por diferentes correntes de opinião, principalm ente à esquerda, considerou que se tratava de um a resposta exagerada às agruras das em presas. O m inistro Bresser penou para levar adiante a negociação "altiva" com os bancos estrangeiros e o FMI. Este foi alvo preferencial de críticas de todos os lados do espectro político. Finalm ente o PMDB concordou que o m inistro procedesse à negociação da dívida, desde que o país não se subm etesse "a um m onitoram ento e a aj ustes recessivos na econom ia".

Notese que essa autorização cautelosa veio a público por m eio do porta-voz da Presidência, em nom e de Uly sses Guim arães e do próprio Presidente Sarney,9 depois que am bos se reuniram no Planalto. A esta declaração seguiuse um encontro entre as principais lideranças do PMDB que apoiavam as negociações com os bancos, desde que excluíssem um acordo com o FMI. Considerava-se a instituição "nociva" ao país. Covas afirm ou que se o m i 9 Folha de S. Paulo, 29/7/1987.

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nistro conseguisse tratar com os bancos sem o Fundo, isso representaria um a "revolução" na estrutura interna do sistem a capitalista internacional. Apesar da bravura de suas posições, Bresser não conseguiu a negociação naquele m om ento. O Tesouro norte-am ericano rej eitou as propostas brasileiras de alongam ento dos títulos da dívida e o país continuou sufocado, sem créditos externos. Anos m ais tarde, as teses de Bresser acabariam incorporadas ao plano que leva o nom e do secretário do Tesouro dos EUA entre 1988 e 1993 (governos Ronald Reagan e George H.

Bush), Nicholas F. Brady.

Essas reações, que, repito, expressavam o sentim ento da m aioria e em polgavam as m inorias "à esquerda" do próprio PMDB, tinham a aceitação de líderes com o Pim enta da Veiga, para não falar de Fernando Gasparian. Joguei água na fervura, declarando que eram exagerados os pruridos em torno do pagam ento de parte dos j uros devidos, em butido na proposta Bresser. Tam bém Mário Covas achou politicam ente aceitável a proposta Bresser, nos term os apresentados.

Esse ziguezague durou todo o tem po. Bem m ais tarde, em j aneiro de 1988, com o novo m inistro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, até então secretário-geral do Ministério e funcionário de carreira do BB, que substituíra Bresser no posto, continuavam as dificuldades para que se aceitasse um a negociação com o FMI. Pronunciei então um discurso no Senado sobre "A crise e as opções nacionais", criticando as hesitações do governo na m atéria, propondo a integração "soberana" de nossa econom ia no plano m undial, a partir do fortalecim ento entre nós do que cham ei de "espírito de em presa", que dispensaria o protecionism o, aceitaria regras de concorrência e assim ilaria a revolução tecnológica. Via nisso o cam inho para m elhorar a eficiência da burocracia pública e am pliar a dem ocracia social. Mais ainda, criticava a indiferença crim inosa das elites diante da m iséria do povo. Segundo os j ornais da época, eu assum ia um a posição equidistante entre o "arcaísm o" do Centrão e o "corporativism o" de setores que se diziam progressistas. O discurso com eçava por reconhecer a crucial im portância política da volta das eleições diretas: "No Im pério - e Joaquim Nabuco im ortalizou o tem a - toda a discussão girava ao redor da questão da escravidão. Mesm o quando nela não se tocava, era ela quem com andava. Pois bem , a grande questão política é um a só: a das eleições diretas." Além desse ponto central à redem ocratização plena do

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país, eu defendia um a revisão com pleta de nossa agenda, incluindo tem as com o m aior abertura da econom ia, desenvolvim ento tecnológico e m enos corporativism o. Criticava os que confundiam progresso com m onopólio estatal e tam bém os que viam a indispensável ação do Estado com o um a am eaça à iniciativa privada, dizendo que a antinom ia estatização versus privatização constituía um falso problem a, pois a aplicação de um a ou outra m edida depende de circunstâncias e de saber em quais setores. Afirm ava que os "progressistas" defendiam o populism o e os conservadores, o atraso. Seria um discurso antecipatório de m uito do que realizei ou tentei realizar na Presidência.

A verdade é que, a despeito do ziguezague m encionado anteriorm ente, um dos eixos ideológicos principais durante os debates ocorridos na Constituinte foi o nacionalism o estatizante. Sua form a m ais exaltada apareceu nas propostas de estatização do sistem a bancário, na definição do conceito de em presas brasileiras e estrangeiras e na defesa dos m onopólios estatais, especialm ente para a exploração das j azidas m inerais. seu sabor antiquado, nacionais em um m undo cuj a econom ia se globalizava e cuj a bipolaridade term inava. Não foi m uito diferente o que ocorreu com as questões sociais, que