1. O “deficit negro”

 

As tendências de crescimento demográfico apresentadas anteriormente se mantiveram no decurso do primeiro quartel deste século XX, reduzindo a significação da importância relativa do elemento negro na população

paulistana.[127] As primeiras avaliações desse fenômeno foram dramáticas. Primeiro, pretendia-se que “o negro estava abandonando São Paulo”, como já foi assinalado; depois, apareceu a ideia de que “o negro não se adaptava ao planalto” e, por isso, sucumbia na competição com outros grupos étnicos. Os estudos meticulosos de S. H. Lowrie puseram um paradeiro nessas especulações, demonstrando que é impossível determinar com objetividade, em nossos dias, sejam os efeitos seletivos da escravidão sobre a população negra ou mestiça, seja o volume da transferência de indivíduos previamente

classificados “como de cor” para a categoria dos “brancos”.[128] Lowrie não nega a existência de um processo letal; apenas assinala, com razão, que ele nunca teve as proporções alarmantes que lhe atribuíram de início. A seu ver, a seleção negativa estaria operando em condições tão morosas que os óbitos ainda seriam representativos “como amostra de toda a população” e que, embora a imigração tenha reduzido a porcentagem da “população de cor”, ela é, em todo o estado, “apenas pouco menor do que se poderia

esperar”.[129]

Haveria pouco interesse em ressuscitar tais debates em nossos dias, se eles não tivessem repercutido no “meio negro”, instigando explicações mais profundas e ao mesmo tempo inconformistas da realidade, e se eles não se referissem a algo essencial para a nossa análise. Possua ou não caráter catastrófico, o chamado “deficit negro” é uma expressão da cadeia de ferro que se estabeleceu entre a situação social do negro ou do mulato e a pauperização. As condições de anomia social não só preservaram o nível de pobreza inicial da população negra paulistana. Agravaram-na, continuamente, de várias maneiras, convertendo o pauperismo numa constante do estilo de vida do “negro” na cidade e a pauperização no processo de seu ajustamento normal ao mundo urbano. Daí a cadeia de ferro, que prendeu negros e mulatos no círculo vicioso gerado pela miséria e aprisiona o homem a níveis de existência que se aviltam e se degradam progressivamente, qualquer que seja a disposição ou o esforço empenhados, voluntariamente, em sentido contrário.

A explicação dos prováveis efeitos seletivos da situação de contato, em relação ao Brasil meridional, foi proposta por Oliveira Viana em termos da quantidade da herança biológica. No seu entender, “a influência regressiva dos ativismos étnicos” seria responsável pelo peneiramento negativo dos mulatos e pelo aparecimento de um quadro demográfico de nítida

preponderância biológica do branco sobre o negro e os mestiços.[130] Embora se declarando adversário da “doutrina da superioridade racial”, Alfredo Ellis Jr. retoma essa linha de interpretação, “convencido de que o

negro, mesmo educado, não pode nivelar-se ao branco”.[131] Considerando as diferenças entre as taxas de natalidade, de natimortalidade e de mortalidade de 1924 a 1927, bem como os coeficientes de óbitos por tuberculose, lepra e sífilis em 1929, conclui pela “inferioridade psicológica” do negro e do mulato e que o desaparecimento de ambos do planalto é fatal. “Tendo em conta a população total de cada zona sanitária, em relação à capital, penso que os melânicos estão tendo um deficit anual de 4 a 5.000 indivíduos em todo o Estado, de onde o prognóstico de sua extinção daqui a

40 ou 50 anos”.[132] As indicações sobre a incidência da tuberculose corroboram as afirmações dos principais líderes dos movimentos sociais do “meio negro”, os quais sempre insistiram nas consequências desastrosas da má alimentação, da promiscuidade, dos hábitos anti-higiênicos e da falta de conforto na diminui-ção da capacidade de resistência do negro e do mulato às moléstias contagiosas, especialmente ao bacilo de Koch. Todavia, para se determinar, conclusivamente, a influência tópica das condições econômicas, sociais e culturais de existência do negro e do mulato, no quadro dessas doenças, bem como para presumir a propensão deles à aquisição de determinada moléstia contagiosa, seria preciso fazer levantamentos estatísticos que levassem em conta longos períodos e favorecessem a focalização explícita rigorosa dos fatores socioculturais ou econômicos, a

serem testados objetivamente.[133] Aliás, se confrontássemos indivíduos “brancos”, “mulatos” e “negros” de populações relativamente homogêneas, veríamos que há ampla margem para especulações inversas, fundadas na resistência dos dois últimos às condições desfavoráveis do ambiente, inclusive às moléstias contagiosas. Um bom sistema de referência empírico para tais reflexões parece ser o levantamento do coronel Lobo da Silva, cujos resultados, em vez de alimentarem previsões catastróficas – mesmo quanto ao sul do país –, sugerem que o “negro” e o “mulato” apresentavam, na época considerada, índices perfeitamente normais de aceitação e de

rejeição (temporária ou definitiva) ao serviço militar.[134] Portanto, tudo nos aconselha à maior prudência possível. Enquanto não se fizerem investigações mais completas, é melhor pôr de lado as presunções extremadas ou parciais. Se uma parte da “população negra” da cidade sucumbiu a golpes tão severos, outra se sobrepôs, vitoriosamente, às adversidades. Devemos nos empenhar, pelo menos, em reter os dois lados da questão, evitando presunções incomprováveis e até anticientíficas a respeito da inferioridade “psicobiológica” ou “demográfica” do negro e do mulato paulistanos.

A tendência do “branqueamento” da população da cidade se acentuou ainda mais no início do século. As estatísticas mostram a seguinte evolução

do movimento imigratório no estado de São Paulo até 1929:[135]

 

Nesse período, as estatísticas registram os seguintes dados sobre a

entrada de migrantes brasileiros no estado de São Paulo:[136]

Embora seja impossível estabelecer, mesmo aproximadamente, o número de imigrantes que se fixaram na cidade, depois de permanecer algum tempo no interior ou assim que chegaram, até o fim do primeiro quartel do século XX foram pequenas as alterações das tendências demográficas. A população da cidade continuou a aumentar com rapidez e, em grande parte, graças aos contingentes de imigrantes europeus. Segundo certas estimativas, a europeização demográfica da cidade se acentuara a tal ponto que em 1897

haveria na capital 2 italianos para 1 brasileiro.[137] As correntes migratórias internas, associadas aos deslocamentos de populações paulistas interioranas e de populações de outros estados, assumiram paulatinamente maior vulto. No entanto, as correntes migratórias que poderiam exercer maior influência na modificação do padrão de composição demográfica quanto à cor só se intensificam, com relação ao estado de São Paulo, depois de 1925. Até 1924, teriam entrado no estado somente 109.222 migrantes, procedentes de várias regiões do país; nos três quinquênios posteriores é que esse

movimento iria sofrer radical transformação:[138]

Por conseguinte, embora os censos de 1910, 1920 e 1934 fossem omissos com referência à cor, é de se presumir que o afluxo de correntes migratórias estrangeiras, acrescidas agora de seus descendentes brasileiros, continuaria a ser o principal fator de incremento da população paulistana. Só depois de 1935 esse quadro poderia sofrer algumas modificações ligeiras, na medida em que a capital começou a ser um foco de concentração de

migrantes procedentes de outras regiões do país.[139] Entre os trabalhadores nacionais alojados na hospedaria de imigrantes, de 1935 a 1939, por exemplo, 62% foram registrados como brancos, 18% como pardos e 20%

como pretos,[140] proporções claramente discrepantes da composição por

cor da população do estado de São Paulo e de sua capital.[141] Não obstante, os resultados de uma pesquisa, efetuada em 1948, comprovam que, num segmento de população relativamente permeável ao negro e ao mulato,

[142] prevalece nas famílias migrantes da cidade uma estrutura muito mais próxima do padrão demográfico do interior paulista – 82,90% de brancos,

8,20% de pardos e 5,49% de pretos.[143] Esse resultado se explica pelo predomínio de pessoas do interior do estado (83,14% das pessoas das famílias e 82,49% dos alunos; de outros estados: 14,38% das pessoas das famílias e 14,66% dos alunos; de outros países: 2,48% das pessoas das famílias e 2,85% dos alunos). Se isolássemos os dados pertinentes à naturalidade dos pais vindos de estados cuja composição demográfica por cor confere maior porcentagem ao elemento negro e mestiço, constataríamos

que eles representam 20%, num total de 5.265 indivíduos.[144] É provável que, acaso se tomasse um segmento diverso da população paulistana (como, por exemplo, das crianças nascidas em maternidades gratuitas, como fez Lowrie; ou determinados setores ocupacionais, em que preponderam os nordestinos), as porcentagens acusassem maior proporção de negros e de

mulatos.[145]

O que importa ressaltar, para os fins desta análise, porém, fica perfeitamente estabelecido. Só no início do segundo quartel do século XX (e, particularmente, só depois de 1935) se delineia uma mudança substancial no teor das correntes migratórias, que têm vindo para o interior do estado de São Paulo, para a sua capital ou refluído para esta. Doutro lado, mesmo na atualidade é patente que as discrepâncias na composição por cor dos diversos grupos migrantes contribuem para diluir a importância relativa de negros e mulatos. Ainda estamos longe de uma “homogeneização” completa

da estrutura demográfica da sociedade brasileira, quanto à cor.[146] No que concerne ao período do desenvolvimento demográfico da cidade de São Paulo que ora nos interessa – as três primeiras décadas do século XX –, deduz-se dessas indicações que o declínio do “elemento de cor” na população local se prende, acima de tudo, ao afluxo de populações migrantes em que os brancos prevalecem de maneira acentuada. As alterações recentes na composição dos grupos migratórios apenas se refletiram na diminuição gradativa do grau de preponderância dos brancos.

Em vista disso, principalmente no período que vai até 1930, mais ou menos, é de se esperar como normal uma forte diminuição proporcional crescente de negros e mulatos na população paulistana. A questão grave, que se coloca, diz respeito à existência ou não de uma seleção letal na população negra e mestiça da capital. Infelizmente, não se dispõe de dados censitários que forneçam bases para uma análise objetiva e completa do assunto. Os resultados do levantamento de Lobo da Silva, relativos a 1922-1923, abrangem o estado de São Paulo. Apesar disso, como constituem um bom

ponto de referência, conviria levá-los em conta:[147]

Embora o contingente de examinandos seja pequeno e a própria

população abrangida seja pouco representativa da população global,[148] S.

H. Lowrie considerou as proporções como aceitáveis e normais.[149] Ele próprio, utilizando o registro de óbitos do Serviço Demográfico, apresenta uma distribuição da população do estado de São Paulo segundo a cor, de

1921-1928, que pode ser resumida da seguinte maneira:[150]

 

QUADRO 5

Distribuição dos grupos de cor obtida pelos óbitos ocorridos no estado de São Paulo (1921-1928)

 

Lowrie estima tais resultados como “bastante razoáveis”, pois fornecem um total de 16% de elementos de cor, acreditando que essa classificação “consubstancia o máximo de verdade que se poderia obter”. A população do estado deveria ter 20% de negros e mulatos, considerando-se os dados do recenseamento de 1872 e do movimento imigratório; em seu entender, dada a redução da população de cor, operada pelo cruzamento, “é admissível uma

diferença de 4%”.[151]

Quanto à cidade de São Paulo, os registros de óbitos do Serviço

Sanitário permitem estabelecer o seguinte quadro:[152]

 

QUADRO 6

Distribuição dos grupos de cor obtida pelos óbitos na cidade de São Paulo (1920-1928)

Como as fontes são razoavelmente fidedignas – Lowrie salienta que o médico não tem interesse em alterar os fatos, registrando o que vê –, tais porcentagens indicariam, pelo menos para as gerações descendentes, a relativa persistência do quadro demográfico característico do fim do século XIX, quando a concentração de imigrantes europeus revolucionou a proporção das cores na população paulistana.

Os dados dos censos de 1910, de 1920 e de 1934 indicam o crescimento rápido constante da população da cidade, que passa respectivamente de

239.820 para 579.033 e 1.060.120 habitantes.[153] Contudo, não se sabe ao certo qual teria sido o crescimento da população negra e mulata da cidade nesse período. Samuel H. Lowrie sugere que a proporção de negros e

mulatos oscilou nesse período, entre 8%, 9% e 12%.[154] Se procurássemos aproveitar essas estimativas com base em progressões calcadas nos índices de crescimento demográfico da capital em 1886-1893 e, posteriormente, em 1940-1950, seria possível presumir que os negros e os mulatos deveriam representar, na população total da capital, no mínimo: 11% em 1910; 9% em 1920; e 8,50% em 1934. Se aceitarmos essas proporções apenas para contarmos com pontos de referência, grosseiramente aproximativos e sem nenhum valor documental, poderíamos imaginar que o “elemento negro” acompanhou o crescimento demográfico da cidade mais ou menos na seguinte escala:

[155]

 

Tudo isso não nos esclarece muito, todavia, sobre as manifestações e os efeitos de alguma tendência seletiva no seio dessa população. Ainda aqui, os dados mais seguros, de que dispomos, foram coligidos por S. H. LOWRIE e

examinados com prudente e construtiva objetividade científica.[156] (Ver quadro 7, a seguir.)

 

QUADRO 7

Nascimentos, óbitos e natimortos segundo a cor na cidade de São Paulo (1920-1928)

Os números brutos e as porcentagens desse quadro sugerem uma realidade alarmante. Somando-se negros e mulatos, o deficit entre nascimentos e óbitos seria de 2.886 indivíduos, ou seja, o número de óbitos seria quase 1/4 maior que o de nascimentos. Considerando-se em separado, haveria um diminuto saldo positivo para o mulato (de 225 indivíduos) e um tremendo saldo negativo para o negro (de 3.091 indivíduos, quase o montante de nascimentos!). Em números relativos, entretanto, as coisas pareceriam ainda mais fúnebres, evidenciando-se tendências que condenariam negros e mulatos ao rápido desaparecimento. Comentando tais dados, escreve Lowrie:

Sob tais condições, verdadeiramente alarmantes, no decurso de algumas décadas teria desaparecido a população de cor, e São Paulo viria a ter, exceto com relação aos índios e imigrantes de outros estados brasileiros, uma raça senão de todo pura, ao menos totalmente branca. Além disso, estes dados, se verdadeiros, estariam a revelar condições de vida e de saúde – ou melhor, de falta de saúde – surpreendentemente precárias. Não obstante ser baixo o padrão de vida das classes de cor, cujos maiores contingentes se contam entre os grupos econômicos inferiores, nem a observação e nem a opinião geral das pessoas bem informadas admitem a assertiva de ser a situação desses elementos assim tão decadente a ponto de concorrer para o aumento do seu coeficiente de mortalidade.

[157]

 

Aventa-se que, possivelmente, o contraste entre as formas de registro de natalidade e dos óbitos explicaria parte das discrepâncias: as declarações do pai (ou de seu substituto eventual) poderiam deturpar os fatos, registrando-se como brancas crianças mestiças, mais ou menos escuras. A porcentagem de natimortos oferece uma contraprova dessa interpretação, pois evidencia que, eliminada aquela circunstância, diminui a proporção de brancos, enquanto duplica a de mulatos e de negros. Doutro lado, as porcentagens decorrentes

são consistentes com as registradas nos óbitos.[158] Mas parece que não é só o pai que deforma suas declarações, cedendo ao prestígio social da “raça branca”. É provável que a tendência (acentuada no passado) de negligenciar o registro dos filhos fosse mais intensa nas camadas populares, as quais abrangem maior número de negros e de mulatos que a população global. O professor Nagib Lima Feres, ao apreciar os dados aqui expostos e as interpretações correspondentes, salientou a importância desse lapso crônico de nossa documentação demográfica. Além disso, parece que os médicos também sucumbiam, de maneira inversa, aos efeitos do preconceito de cor, tendendo a identificar como “negros” pessoas que poderiam ser classificadas como “mulatas” no consenso geral. Em muitos círculos sociais de São Paulo, “quem escapa de branco é negro”. Por indulgentes que sejam, muitos médicos devem se inspirar, inconscientemente, nessa regra, pelo menos nos casos dos mulatos “mais ou menos escuros”. Introduzindo-se esse argumento na apreciação dos dados estatísticos, teríamos duas tendências contraditórias, prejudiciais à “verdade dos fatos” – e não somente uma, que se alimenta da propensão de se identificar e de se diluir na “camada racial dominante”, como supunha Lowrie. A segunda tendência, associada principalmente aos “registros objetivos” dos oficiais ou burocratas brancos, ajudaria ainda mais a compreender as desproporções existentes entre nascimentos e óbitos de negros e mulatos. Ela dá viabilidade à hipótese de que o terrível deficit, que se abateria de modo catastrófico sobre o núcleo negro da “população de cor”, deve ser, pelo menos em parte, repartido com os segmentos mestiços dessa população. Aliás, por aí se vê quão razoável vem a ser o procedimento posto em prática pelos observadores mais prudentes, que consiste em manipular conjuntamente os dados pertinentes à “população de cor”, única via de que se dispõe para neutralizar os efeitos mencionados.

No conjunto, os dois tipos de indicações, discutidas nas páginas precedentes, permitem discernir uma tendência característica de decréscimo da população negra e mulata da capital. Essa tendência parece ser produto de vários fatores concomitantes, pondo-se de lado as consequências notórias do estancamento do afluxo constante de grandes massas negras (provocado pela crise do regime escravocrata), os vícios imputáveis aos registros censitários e demográficos e tendo-se em vista a situação imperante nas três primeiras décadas do século XX. Primeiro, o rápido aumento do estoque racial branco, intermitentemente acelerado pela intensidade da imigração. Segundo, o cruzamento racial, cuja importância não pode ser ignorada. Os “mestiços mais claros”, especialmente, quando se deparam com condições econômicas e socioculturais favoráveis, mudam de categoria racial, classificando-se como brancos e sendo, também, muitas vezes aceitos como tal inclusive para fins relacionados com o casamento ou amasiamento com brancos. Existe, doutro lado, em contraposição, a tendência inversa, que consiste na

identificação de “mulatos escuros” e até de “mulatos claros”[159] com o grupo negro, a qual leva muitos “indivíduos de cor” a se classificarem pura e simplesmente como “pretos”. No entanto, esses casos têm sido negligenciados e não existem meios para avaliar sua significação estatística. Terceiro, pela existência de uma taxa de decréscimo aparentemente devida às diferenças entre a natalidade e a mortalidade na “população de cor”. Embora tais diferenças estejam longe de possuir o teor calamitoso que se imaginou no passado, elas parecem ser constantes, associando-se a condições socioeconômicas persistentes. Cumpre lembrar, a seu respeito, o que escreveu S. H. Lowrie:

O baixo nível econômico dos grupos de cor e os óbitos em consequência da tuberculose, estudados por Alfredo Ellis, dão mais ênfase à presunção da existência de fatores seletivos. Seu vulto, porém, é tão reduzido, que há necessidade de se obterem dados mais completos a fim de que possam eles ser apreciados devidamente. As estatísticas que temos em mão e a relativa estabilidade da porcentagem de mulatos e negros na população através de longos períodos históricos

são provas de que o processo é moroso e não muito extenso. A seleção, unicamente por si, não causaria uma rápida mudança na cor da população.[160]

 

É difícil, portanto, esclarecer de modo completo a natureza, as proporções e as consequências do chamado “deficit negro”. As duas primeiras tendências envolvem efeitos que são normais e previsíveis na situação de contato predominante em São Paulo. Contudo, elas não podem ser igualmente estimadas quantitativamente. A primeira é de percepção fácil. As porcentagens, fornecidas pelos censos ou por outras vias, indicam claramente como se tem alterado a contribuição de cada contingente racial

na composição da população paulistana.[161] A segunda tendência precisa ser construída dedutivamente e com precária margem de aproximação, com base em indicadores proporcionados pelas referidas porcentagens. Assim, valendo-se de tal fonte, Raul Joviano do Amaral calcula que a média decenal de decréscimo dos mulatos foi, para todo o estado e no período de 1836-

1950, de 2,5%; enquanto a do negro, no mesmo período, foi de 1,55%.[162] Em suas conclusões, assinala: 1º – “O grupo pardo, constituído de numerosas tonalidades de pigmentação, tende a integrar-se, não só estatisticamente, mas também de fato, no círculo dominante, no grupo branco, desfalcando ainda mais a população de cor”; 2º – “O grupo negro, suspensa a fonte renovadora que se fazia através do tráfico, ficou estacionário durante algum tempo; as moléstias, a subnutrição – visto como ficou identificada a cor como índice de baixo status social e econômico – contribuíram poderosamente para reduzir-lhe a representação proporcional

na população paulista”.[163] A miscigenação possui, para este elemento, uma significação claramente exterminadora, diluindo-o e fazendo-o desaparecer, através dos descendentes mulatos nos contingentes mestiços da população global. A impulsão psicossocial dominante, descrita de várias maneiras pelos estudiosos do processo de branqueamento da população paulista, é agudamente focalizada por aquele estatístico, na perspectiva em que ela se apresenta para o negro:

Até onde é lícito afirmar-se, há em São Paulo, muito mais acentuada que no resto do Brasil, uma ideologia no tocante à população escura, preta; há um policiamento ininterrupto, uma determina-ção consciente, sem violência, no sentido de clarificação dos componentes da população, por parte dos grupos dominantes. Atuando primeiramente de dentro para fora e, posteriormente, de fora para dentro, pela assimilação e generalização dos ideais do outro grupo, dessa ideologia não formal participam os próprios descendentes dos aglomerados preto e pardo, até certo ponto inconscientemente, por meio de uma ideologia também não formal aceita e expressa como a necessidade de limpar a raça [...] A tendência é, por conseguinte, de branquificação, fato não só histórico como biológico, concorde ao comportamento tradicional da sociedade brasileira. Há, portanto, um entendimento tácito, de absorção das pequenas minorias raciais e de, por meio

de cruzamentos até estimulados, diluir o sangue negro. Em pouco mais de dois séculos, talvez, esteja concluído o processo assimilador [...].[164]

 

Essas reflexões são amplamente corroboradas pela documentação direta. O negro e o mulato não encaram a miscigenação apenas como “técnica” de classificação e de ascensão sociais; veem nela um “meio” de extermínio racial. O seguinte depoimento, recolhido em maio de 1951, merece ser transcrito porque condensa os principais componentes dessa reação:

Nós não somos contra a miscigenação. Mas nós somos contra a política de miscigenação imposta, na vontade de fazer desaparecer a raça negra. A política do branco atualmente é de fazer desaparecer a raça negra. Primeiro, pela miscigenação. Segundo, submergindo-a numa torrente de imigrantes brancos. É porque o branco não deseja ouvir falar de nós. Isso, associado a uma política da polícia para fazer degradar o negro, a fim de o ver desaparecer também pela tuberculose, pela sífilis e pela prostituição. O que queremos é que se reconheça que somos cidadãos como os outros e que temos direito à educação; integrarmo-nos à

sociedade e não o nosso abandono voluntário, à espera que desapareçamos.[165]

 

A terceira tendência é que apresenta, porém, interesse específico para a presente análise. Embora certas avaliações contraideológicas do negro e do mulato focalizem as duas primeiras tendências como parte de uma “política racial” deliberadamente orientada para a supressão física do “negro” e acalentem a suspeita de que essa “política racial” se estende, tortuosamente, aos fatores tópicos da seleção letal, em nossa discussão não poderíamos reter senão estes últimos. Infelizmente, há pouco que agregar às conclusões suscitadas pela pesquisa de Lowrie, mesmo nos reportando a estudos posteriores, que apanharam a mesma realidade em épocas mais recentes. Como nos interessa, a todo custo, lançar o máximo de luz sobre os vários aspectos do “deficit negro”, não vemos inconveniente em resumir os resultados de maior significação para o conhecimento das proporções reais, dos fatores socioeconômicos e dos efeitos demográficos daquele processo de seleção.

Logo após a publicação dos estudos de Lowrie, Sérgio Milliet e Rubens

do Amaral retomaram o assunto, por motivos diversos.[166] O segundo se deteve nas diferenças entre as taxas de natimortalidade e de mortalidade, reveladas pelas estatísticas demografo-sanitárias de 1939, concluindo que o elemento afro-brasileiro estava sofrendo uma seleção letal de proporções alarmantes em São Paulo, principalmente nos centros urbanos do estado e no município da capital, sem que as migrações internas oferecessem alguma correção compensadora ao fenômeno. Sérgio Milliet, por sua vez, insiste na significação das condições socioeconômicas na determinação do “deficit negro” e procura mostrar que somente uma análise diacrônica permitiria descobrir o seu verdadeiro vulto. Comparando dados pertinentes a 1934 e a 1938 sugere que se estabelece uma compensação a curto termo, sendo o volume médio do deficit bem menor que as oscilações extremas anuais. Um dos pontos interessantes de sua análise está na focalização de um ângulo anteriormente descurado. Os óbitos registrados na capital se referem também à extensa população flutuante, que busca os centros médico-hospitalares de São Paulo, e que são “imigrados para morrer”. A composição étnica dessa população discrepa, em parte, do padrão racial da cidade. Isso não explica tudo, mas levanta um argumento que se precisa tomar em conta, na apreciação do “deficit negro”. Doutro lado, acentua que os segmentos migrantes da “população de cor” paulistana são os que sofrem, presumivelmente, impactos mais destrutivos. “Vêm na esperança de melhorar a vida, mas aqui os espera uma rigorosa seleção social bem mais terrível do que todos os males de suas terras de origem. O peneiramento destrói os mais fracos e empurra os que ainda conseguem resistir cada vez

mais para baixo, até estraçalhá-los por seu turno”.[167]

Em sua análise dos problemas demográficos brasileiros, T. Lynn Smith incluiu uma série de dados pertinentes ao estado de São Paulo, no período de

1932-1941, ordenados no seguinte quadro:[168]

 

QUADRO 8

Nascimentos e óbitos no estado de São Paulo (1932-1941)

Por aí se verifica que os brancos apresentariam um excedente de 924.202 indivíduos e que o deficit da população de cor seria de 24.942 indivíduos (4.117 indivíduos para os mulatos; e 20.825 indivíduos para os negros). Em outras palavras, o número de óbitos ultrapassaria de um sétimo o total de nascimentos dessa população. Na verdade, afora as conhecidas presunções que explicam essas discrepâncias (já apontadas), estaríamos diante de uma alternativa empírica da situação demográfica predominante no Brasil, a qual T. Lynn Smith tentou explicar, sociologicamente, por meio de duas hipóteses gerais. Primeiro, que há uma correlação positiva entre o status socioeconômico e a taxa de reprodução, o que permitiria explicar a

maior prolificidade dos brancos em face dos negros e dos mulatos;[169] segundo, que existe uma relação inversamente proporcional entre o status socioeconômico e o número de óbitos, o que esclareceria a mortalidade

diferencial desfavorável aos negros e aos mulatos.[170] Ambas as hipóteses são consistentes com as explicações sugeridas por Lowrie. Como os dados expostos incluem o interior do estado de São Paulo, onde a população negra tem contado com condições adaptativas aparentemente melhores, e se referem a um período de tempo posterior, é lícito concluir que eles corroboram e ampliam aquelas explicações. Não só é provável que ocorra uma tendência seletiva na população negra e mulata da capital, como, qualquer que seja a sua magnitude (Lowrie supunha que ela fosse pequena), essa tendência parece ser persistente.

As contribuições do Laboratório de Estatística do IBGE, feitas ou

orientadas por Giorgio Mortara,[171] ressaltam que a diferença nas taxas de mortalidade por grupos de cor constitui o fator específico de maior peso, na determinação da velocidade do incremento da população brasileira. Os censos permitem calcular que, entre 1872 e 1940, contamos com uma taxa média geométrica anual de aumento natural, independentemente da imigração, de 18,68 por 1.000 habitantes brancos, negros e mulatos:

Experimentando-se diferentes combinações de taxas de incremento natural, para os brancos de um lado, e para os pretos e pardos de outro, todas subordinadas à condição de que a taxa dos brancos exceda a dos pretos e pardos, sem que, entretanto, esse excedente atinja um valor excessivamente elevado, chega-se à conclusão de que uma hipótese aceitável é a de uma taxa de 22 por 1.000 para os brancos e 16 por 1.000 para os pretos e pardos em conjunto. Estimando-se em cerca de 45 por 1.000 a taxa de natalidade para todos os grupos de cor, essa hipótese corresponderia à de uma taxa de mortalidade de cerca de 23 por 1.000 para

os pretos e pardos em conjunto.[172] [...] Saindo-se da população presente em 1872, e aplicando-se uma taxa média geométrica anual de incremento natural, independentemente da imigração, de 22 por 1.000 para os brancos e 16 por 1.000 para os pretos e pardos, o aumento natural total, independente da imigração, entre os censos de 1872 e 1940, fica determinado em cerca de:

13.102.000 habitantes, para os brancos;

12.184.000 habitantes para os pretos e pardos, em conjunto;

25.286.000 habitantes em total.

O total acima fica pouco inferior ao valor, calculado anteriormente, de cerca de 25.539.000, que representaria o efetivo aumento natural independente da imigração. Verifica-se, logo, ser conciliável com esse aumento a hipótese de uma taxa média geométrica anual, independente de imigração, um pouco superior a

22 por 1.000 para os brancos e a 16 por 1.000 para os pretos e pardos em conjunto.[173] [...] Supondo-se uma taxa de mortalidade de 24 por 1.000 para os brancos e 28 por 1.000 para negros e mulatos em conjunto, teria-se uma taxa de incremento natural, independente de imigração, de 21 por 1.000 para os brancos

e de 17 por 1.000 para negros e mulatos em conjunto, solução que também parece apropriada aos resultados de observação.[174]

 

Raciocínios análogos permitem estimar que, entre os censos de 1890 e 1940, a taxa média geométrica anual de incremento natural (de 20,12 por 1.000 habitantes para o conjunto da população) seria de 27,00 por 1.000 habitantes para os brancos; 21,54 por 1.000 habitantes para os negros; 7,87 por 1.000 habitantes para os mulatos; e 12,39 por 1.000 habitantes para pretos e pardos em conjunto. Estimando-se a taxa média de natalidade, nesse período, em 44,5 por 1.000 habitantes, teríamos uma taxa de mortalidade de 17 a 18 por 1.000 para os brancos; de 23 por 1.000 para os negros; de 36 a 37 por 1.000 para os mulatos; e de 32 por 1.000 para negros e mulatos em

conjunto.[175] O contraste da mortalidade entre os dois grupos é, naturalmente, maior em São Paulo que no Brasil em conjunto, pois entre os censos de 1872 e 1940 as taxas médias geométricas anuais de incremento da população revelam um crescimento muito mais acentuado da cota dos “brancos”, ao lado de um pequeno declínio aparente da cota de negros e mulatos:

 

[176]

 

Pode-se apreciar até que ponto as conjecturas estabelecidas se aplicam a São Paulo mediante indicações fornecidas por Mortara. A taxa de mortalidade média anual de 60 municípios do interior do estado, no período de 1939 a 1942, foi calculada como sendo de 15,9 por 1.000 habitantes para os brancos e de 25,5 por 1.000 habitantes para negros e mulatos em conjunto. Quanto ao município da capital, a proporção dos falecidos no primeiro ano de idade, no período de 1937 a 1942, foi calculada em 118 por 1.000 nascidos vivos para os brancos e em 257 por 1.000 nascidos vivos para os negros e os mulatos em conjunto. A mortalidade infantil destes últimos ultrapassava em pouco mais de duas vezes a dos primeiros. O quadro existente no interior era menos sombrio. Ainda assim, nos 60 municípios mencionados, os falecidos no primeiro ano de idade representavam 139 por 1.000 nascidos vivos para os brancos e 194 por 1.000

nascidos vivos para os negros e mulatos reunidos.[177]

Confrontando-se indicações dessa natureza com os dados pertinentes à fecundidade e à natalidade, verifica-se que a fecundidade feminina é elevada em todos os grupos de cor da população brasileira, embora as diferenças verificadas na frequência dos nascimentos acarretem diferenças moderadas no incremento dos vários grupos. Mortara reúne os dados fornecidos pelo censo de 1940 no seguinte quadro:

QUADRO 9

Fecundidade feminina nos diversos grupos de cor (Brasil – censo de 1940)[178]

 

Como assinala Mortara, a fecundidade das mulheres brancas difere pouco, para mais ou para menos, em relação à das mulheres mulatas do mesmo grupo de idade; e a fecundidade das mulheres negras é um pouco inferior à das mulheres desses dois grupos, em consequência do número maior de mulheres negras que não tiveram filhos. Se organizarmos um quadro análogo para São Paulo, veremos que essas tendências se reproduzem, com ligeiras variações discrepantes nas últimas idades das mulheres brancas e mulatas:

 

QUADRO 10

Fecundidade feminina nos diversos grupos de cor (estado de São Paulo – censo de 1940)[179]

O que importa assinalar é que esses dados demonstram que a intensidade da reprodução nos vários grupos de cor não se subordina, aparentemente, a fatores fisiológicos “raciais”. Como acentua Mortara, com referência às tendências predominantes no Brasil, “as análises efetuadas, embora verificando uma fecundidade um pouco menor no grupo preto do que no branco e no pardo, mostravam que essa inferioridade depende principalmente da maior proporção de mulheres pretas que ficam excluídas da reprodução, pela desvantagem que sofre este grupo de cor na escolha conjugal, enquanto a prolificidade dos pretos não fica sistematicamente

inferior nem à dos brancos nem à dos pardos”.[180] A comparação dos resultados dos censos de 1940 e 1950 permitiu comprovar, claramente, que a diminuição da taxa média cumulativa geral da fecundidade feminina se prende mais à diminuição da prolificidade que à diminuição da cota de

mulheres prolíficas nos três grupos de cor considerados.[181] A comparação dos resultados dos dois censos também indica algumas tendências da mortalidade infantil por esses grupos de cor. “No conjunto dos filhos nascidos vivos tidos pelas mulheres de 15 anos e mais, a proporção mais elevada de sobreviventes na data do censo encontra-se no grupo amarelo (898,4 por 1.000); seguem-se, bem distante, o grupo branco (773,0) e, mais atrás, o pardo (714,6) e o preto (705,5) com taxas de sobrevivência pouco

diferentes.”[182] Portanto, até a data do censo faleceram (segundo proporções retificadas): 104,4 por 1.000 entre os filhos das mulheres amarelas; 225,9 por 1.000 entre os filhos das mulheres brancas; 289,0 por 1.000 entre os filhos das mulheres mulatas; e 292,3 por 1.000 entre os filhos das mulheres negras. Isso evidencia, sob novo ângulo, que as diferenças de mortalidade infantil aumentam fortemente na passagem de um grupo de cor

para outro.[183] Sumariando as conclusões, escreve Mortara:

O censo de 1950, confirmando plenamente as conclusões baseadas no censo anterior, elimina as dúvidas que podiam subsistir sobre a correspondência dessas conclusões à realidade. Revela, ainda, certa tendência para a diminuição da fecundidade: no grupo branco, em consequência da diminuição de cota de mulheres que participam na reprodução e sobretudo da diminuição da respectiva prolificidade, e no grupo preto, pela ação igualmente intensa desses dois fatores. No grupo pardo, a diminuição da fecundidade, totalmente devida ao segundo fator, foi mínima; no pequeno grupo amarelo, a fecundidade aumentou, apesar da diminuída cota de mulheres prolíficas, pela aumentada prolificidade.

 

Permitindo estabelecer a sobrevivência dos filhos tidos pelas mulheres prolíficas segundo a cor, também demonstrou que ela é “máxima no grupo amarelo, menor no branco e ainda menor no pardo e preto, em consequência dos níveis médios econômicos e sociais e da diferente distribuição territorial

dos diversos grupos de cor.”[184]

A principal consequência das descobertas de Mortara consiste em que elas alimentam uma sadia “relativização” dos pontos de vista de que se poderiam analisar os problemas demográficos brasileiros segundo a cor dos contingentes da população. Comparando a velocidade do incremento de cada contingente com os demais, conseguiu observar melhor a influência direta do crescimento vegetativo e compreender objetivamente a importância específica das diferenças de mortalidade na determinação das tendências de crescimento de cada estoque racial. À nossa análise interessa particularmente a conclusão de que a predominância numérica progressiva dos brancos não se produz em consequência da diminuição contínua e fatal dos não brancos. Mas em virtude de diferenças na intensidade ou na rapidez do incremento natural de cada grupo de cor da população brasileira. Em outras palavras, isso significa que todos os contingentes dessa população participam das tendências de crescimento rápido que ela revela. As diferenças entre os grupos negro e mulato em relação ao grupo branco, embora consideráveis, seriam meramente de grau. Consideradas em si mesma, elas também são “altas”, suportando confrontos com crescimentos demográficos de intensa

vitalidade de outros países.[185]

Tudo indica, portanto, que seria prudente encarar com muitas reservas as opiniões formadas no primeiro quartel deste século XX sobre o propalado deficit negro da capital paulista. A inconsistência da documentação estatística e a complexidade dos problemas demográficos, que estão por trás das comparações (e que não podem ser examinados nem resolvidos com objetividade por meio daquela documentação), impõem tal orientação. O principal fator de “alarma” diante do declínio da população da cidade se prendia a fenômenos normais na ocasião. O abandono da capital por massas de ex-escravos ou de antigos libertos era perfeitamente natural, quer se veja a questão do ângulo da redistribuição da “população negra” em termos de sua procedência, quer se encare o assunto ecológica e socialmente. Uns retornavam às localidades de origem, às quais continuavam presos por uma ou outra razão. Outros tentavam neutralizar, pelas migrações, as desvantagens criadas pela competição com os imigrantes estrangeiros. Doutro lado, é patente, pela documentação estatística utilizável, que o crescimento vegetativo dos grupos negros e mulatos da população paulistana revela certa inferioridade desse grupo, nascida de circunstâncias puramente ecológicas, econômicas e sociais. Parece fora de dúvida que as condições de vida econômica e social, enfrentadas pelos negros e mulatos, são responsáveis pelo declínio de nascimentos e pelo aumento de óbitos, observados no seio de ambos os grupos. As circunstâncias que interferem nos dois processos são tão complexas e mal conhecidas, porém, que não se pode dizer, em termos demográficos ou sociológicos, como os seus efeitos repercutiram, estão repercutindo e tenderão a repercutir no crescimento vegetativo da população negra e mulata da cidade de São Paulo. Quanto ao passado (ao período que estamos focalizando), não seria difícil presumir que a leve tendência regressiva observada se relaciona com o precário nível de vida e com a desorganização social imperantes no “meio negro”. Quanto ao presente e ao futuro, só investigações demográficas e ecológicas especiais poderiam indicar se tais fenômenos são ou não passageiros e, principalmente, se eles são ou não “normais”, tendo-se em vista suas proporções e o processo de reintegração do negro e do mulato ao estilo de vida urbana, como ele se configura sob a égide do capitalismo, da industrialização e da sociedade de massas.

Ainda assim, uma coisa é clara. O deficit negro parece ter encontrado corretivo constante e amplamente compensador na substituição de cotas de população negra e mulata da capital. O processo que se iniciou por volta de 1884 aumentou progressivamente até o desfecho do abolicionismo e se intensificou rapidamente em seguida (como o demonstram os censos de 1886, 1890 e 1893); persistiu ao longo de todo o desenvolvimento posterior da cidade. Pelo que se sabe, as migrações do interior do estado para a capital foram ininterruptas, aumentando aceleradamente com a expansão industrial e a transformação de São Paulo em metrópole, com funções dominantes que se irradiam por toda a economia estadual, regional ou nacional. A participação dos negros e dos mulatos desses deslocamentos acompanha, mais ou menos, as proporções com que eles concorrem para a composição da população do estado de São Paulo. As análises de Lowrie demonstraram que a dispersão rural da população negra é acompanhada por uma leve tendência de concentração nas áreas urbanas de cada região, preferidas pelas

parcelas migrantes dessa população.[186] Por conseguinte, é provável que o número de negros e mulatos, atraídos por tais migrações, exceda ligeiramente as porcentagens com que concorrem à população do estado de São Paulo. Contudo, a única pesquisa feita sobre o fenômeno, que permite considerar os deslocamentos segundo a cor dos agentes, sugere que as

discrepâncias não devem ser muito grandes.[187] Também sempre existiu, ao lado dessa corrente do interior para a capital do estado, outra que ligava a cidade a várias regiões do país. Essa corrente mais ampla foi deveras importante na sociedade escravocrata, pois garantiu o suprimento de trabalhos numa época em que a expansão agrícola dependia do escravo e o tráfico já era proibido. As migrações internas de homens livres, nessa ocasião, assumiam pequenas proporções, abrangendo principalmente pessoas “cultas”, que tentavam a sorte nas profissões liberais ou no comércio, e algumas “ricas”, que se lançavam em empreendimentos agrícolas ou de natureza vária. As estatísticas de 1886 e de 1893 mostram que a cidade se beneficiou muito pouco com essas migrações, em regra polarizadas pela capital do país. Por isso, só com a desagregação do trabalho escravo iríamos atrair, progressivamente, as correntes de trabalhadores nacionais. Primeiro, de uma maneira tímida – de 1870 a 1899, por exemplo, os registros assinalavam somente 965 trabalhadores; em seguida, com intensidade crescente, como se infere dos seguintes dados:

[188]

 

Tratava-se, porém, de um movimento migratório tão modesto, que o total de 109.222 trabalhadores (compreendendo-se também os que vieram desde 1875) era inferior ao número de italianos entrados no estado apenas no quinquênio de 1900-1904 e representava 5,3% do montante de imigrantes recebidos pelo estado de São Paulo. Somente no quinquênio 1925-1929 essa corrente iria adquirir certa vitalidade. Mas, até 1939, o seu total perfazia

20% do movimento imigratório, considerado em conjunto.[189] Nos pequenos segmentos desses grupos migrantes de trabalhadores nacionais, que sentiam alguma propensão pela “vida na cidade”, surgiram novas fontes

de abastecimento da população negra e mulata da capital.[190] Essa propensão parece não depender, apenas, de cer-tos anseios emocionais ou morais. O levantamento de Unzer de Almeida e Mendes Sobrinho sugere a existência de certas compatibilidades entre as qualificações ou aptidões prévias dos trabalhadores migrantes e sua absorção no sistema ocupacional

da cidade.[191] Em outras palavras, embora muitos trabalhadores rústicos encontrem oportunidades de colocação em vários tipos de serviços urbanos, há um peneiramento qualitativo que funciona como regulador do processo, restringindo, provavelmente, a intensidade do afluxo e a concentração desses trabalhadores. Essa razão parece explicar, pelo menos em parte e até 1935, por que o principal arsenal de renovação da população negra e mulata de São Paulo se achava no interior do estado e não em outras regiões do país, embora estas também concorressem, de forma intermitente mas acumulativa, para aumentá-la.

O que importa, na presente análise, é que essa população também se renova continuamente, pela incorporação de novos quadros humanos. Esse fato merece atenção dupla: de um lado, por causa de sua significação demográfica; de outro, por causa de suas implicações sociológicas. Quanto à primeira, é evidente que aí se acha uma resposta para certos aspectos do incremento da população negra e mulata em condições relativamente adversas. As cotas novas, absorvidas continuamente, foram suficientes para contrabalançar três tendências reconhecíveis: a mobilidade horizontal, que não parece ser pequena no seio dessa população desde a implantação do regime de trabalho livre, e que desloca numerosos indivíduos para o interior do estado ou para outras regiões do país; as perdas do crescimento vegetativo, resultantes das altas taxas relativas de mortalidade, ou da diminuição intensa das cotas de mulheres que participam da reprodução e da redução da respectiva prolificidade; os efeitos persistentes da mestiçagem, fator de desequilíbrio permanente, que funciona como uma espécie de bomba de sucção invisível. Doutro lado, do ponto de vista sociológico, é inegável que a correção trazida pelas migrações internas tem sido de ordem meramente demográfica. A composição qualitati-va dos grupos negros ou mulatos migrantes não sofreu nenhuma alteração significativa. Eles continuam a abrigar uma forte mas-sa de trabalhadores rústicos, distanciados culturalmente do “mundo da cidade”. Em contraposição, esta sente fome de braços e pode absorver, temporária e até permanentemente, parcelas elevadas de trabalhadores rústicos. No essencial, entretanto, continua a ser-lhes adversa, no mesmo sentido e com a mesma intensidade que antes. Daí resulta que as condições materiais e morais de vida fomentam a perpetuação do “deficit negro”. Como este não parece ser um produto puramente demográfico, mas uma consequência da interação do negro e do mulato com as forças econômicas e sociais da comunidade urbana, ele persiste indefinidamente, através do incremento da “população de cor” e apesar da elevação do padrão de vida de alguns de seus setores!

Colocando-se as coisas nesse contexto, verifica-se que o negro e o mulato sofreram, de maneira extremamente intensa e prolongada, efeitos que atingiram em grau bem menor outros segmentos da população paulistana.

Um estudo particularmente fecundo, de Lowrie,[192] esclarece-nos sobremaneira a respeito. A expansão urbana e a industrialização provocaram transformações que afetaram, universalmente, todos os moradores nativos da cidade. Por paradoxal que pareça, sob muitos aspectos o “estranho” se sentia mais em sua casa que os naturais do país. Onde a “imigração” coincidia com a instauração de um novo estilo de vida – e ela significou isso de modo extenso e profundo, tanto no “mundo rural” quanto (e principalmente) no “mundo urbano” –, as transformações demográficas passaram a refletir novos padrões de organização da vida humana. Em todo o estado de São Paulo, mas especialmente nos centros mais urbanizados e no município da capital, a presença do imigrante acarretou modificações substanciais no padrão demográfico vigente. Lowrie deu particular atenção aos aspectos dessa transformação que podiam ser descritos pelos dados estatísticos acessíveis. Os resultados que apurou demonstram conclusivamente (e de modo criterioso) que a sociedade brasileira absorvia, com a massa de imigrantes, seus padrões de casamento e de relação dos sexos. Presumindo-se que a capacidade prolífica das mulheres seja fisiologicamente constante e que uma distribuição por idade mais favorável ao elemento estrangeiro não produzisse, por si mesma, alterações profundas tão rápidas, isso explicaria o notável incremento da taxa de natalidade dos brancos e a enorme vitalidade assumida pelo crescimento desse setor da população paulista.

 

Tomando-se em conta os dados sobre a nacionalidade dos pais nos registros de nascimento, por exemplo, observa-se que a participação dos imigrantes de ambos os sexos na reprodução se tornara notavelmente intensa na segunda década deste século XX. Nos municípios onde a prosperidade econômica se associou a um ritmo regular de urbanização, os pais estrangeiros concorreriam aproximadamente na mesma proporção ou superavam os pais de origem brasileira no processo reprodutivo. Doutro lado, em todo o Estado eles contribuíam com quase um terço do registro da paternidade, enquanto as mulheres estrangeiras entravam com mais de 40% da cota de mulheres incluídas na reprodução. O município da capital apresentava índices sensivelmente favoráveis aos imigrantes, de ambos os sexos, a esse respeito: mais de 54% dos pais cuja paternidade foi registrada pertenciam a esse grupo, o mesmo acontecendo com 47% das mães nessas condições. O quadro 11, construído com dados e porcentagens coligidas por

Lowrie, resume as indicações essenciais.[193]

Essa participação tinha de se refletir, necessariamente, seja no caráter da contribuição do imigrante ao incremento natural da população, seja no declínio do coeficiente de natalidade do elemento nativo. Nessa época, já se faziam prenunciar certos efeitos da urbanização na restrição da prolificidade, mas ainda assim Lowrie conseguiu comprovar os principais aspectos assumidos pelas duas consequências da imigração. Seria impraticável reproduzir todas as conclusões relevantes a que chegou, com a documentação e comprovações estatísticas correspondentes. Estudando os nascimentos e coeficientes de natalidade segundo a nacionalidade das mães, para todo o estado em 1920, chegou a constatar que as mulheres estrangeiras concorriam com uma vez e meia o total alcançado pelas brasileiras, embora em alguns municípios essa relação fosse mais acentuada (como no município da capital e de São Carlos, em que era de 1,63 e 1,75, respectivamente, para as mulheres de 18 a 44 anos). Quanto à capital, os resultados do censo de 1934, em processo de apuração, atestavam que, em certos distritos, o número de crianças com 6 anos ou menos por 1.000 mulheres de 14 a 44 anos era de 417 para as brasileiras e 672 para as estrangeiras (incluindo-se os filhos nascidos fora do Brasil, seriam 699). Com base nessas evidências e nas conclusões computadas pela análise dos casamentos segundo a nacionalidade dos cônjuges e dos nascimentos segundo a nacionalidade dos pais (para o estado, de 1913-1928; para o município da capital, de 1895-1933), Lowrie formula as seguintes conclusões:

“(1) Os coeficientes de natalidade por união conjugal, quer para brasileiros, quer para estrangeiros, tanto com relação aos homens como com relação às mulheres, oscilam de maneira mais ou menos idêntica. Às mulheres, todavia, cabem os coeficientes mais elevados. Disto segue que um confronto entre os nascimentos segundo a nacionalidade dos homens fornecerá aproximadamente o mesmo resultado que se obteria mediante um estudo idêntico com relação às mulheres, exceto no que se reporta às diferenças que seriam, naturalmente, menores. [...] (2) Tanto para os homens como para as mulheres, o número de filhos de

estrangeiros por casamento é consideravelmente mais elevado que o de nacionais, sendo de um e um terço a um e três quartos maior que este. [...] (3) Estas diferenças quanto ao número de filhos ofereceu mais uma prova segura de que os estrangeiros tendem, relativamente, a ocupar um lugar cada vez maior na população local, enquanto tendência oposta se verifica com relação aos nacionais. [...] (4) O coeficiente de substituição populacional do Estado parece ser mais elevado que o da cidade de São Paulo. [...] (5) Na capital, especialmente, nota-se um declínio definido quanto ao coeficiente de nascimentos. Fato semelhante, porém menos intenso, e particularmente com relação aos brasileiros parece ocorrer no Estado. O período estudado é, todavia, pequeno para fornecer conclusões

inatacáveis”.[194]

 

No entanto, a análise da ascendência de certos grupos mostra que o processo pelo qual a antiga estirpe brasileira cedia seu lugar ao elemento imigrante não seria uniforme. Na classe média ou superior, sondada pelos alunos da Universidade de São Paulo, a porcentagem de pais brasileiros e de avós brasileiros se revelava máxima (71% e 60%, respectivamente); na classe operária, sondada pelas crianças que frequentavam os parques infantis municipais, essa proporção era a mais baixa de todas (54% de pais brasileiros e 21% de avós brasileiros); na classe semidependente, sondada pelos recém-nascidos das seções gratuitas dos hospitais, a presença do elemento imigrante se revelava menos intensa (73% de pais brasileiros e

48% de avós brasileiros).[195] Essas evidências não são tão conclusivas quanto os resultados da análise dos casamentos, dos nascimentos e dos censos. Contudo, como são congruentes com as demais conclusões, elas podem ser aceitas como índices da rapidez com que se processou a substituição populacional na cidade de São Paulo, sob o impacto da imigração. Ao lado da massa de imigrantes radicados no município da capital, computados em 35,4% pelo censo de 1920 e em 28% pelo censo de

1934,[196] tínhamos, em todos os níveis socioeconômicos da população paulistana, uma elevadíssima proporção de descendentes de estrangeiros nascidos no Brasil.

 

QUADRO 12

Nacionalidade de ascendentes de crianças nascidas no Brasil – cidade de São Paulo[197]

As conclusões gerais de Lowrie merecem ser transcritas:

(1) A imigração contribuiu para o aumento da população; (2) A imigração parece ter influído pouco ou nada sobre o aumento da população nativa; (3) Não ocorreu uma substituição stricto sensu do elemento nativo da população ou se ocorreu foi insignificante. A população nativa está se tornando relativamente menos importante, em consequência: a. da afluência de imigrantes; b. de uma distribuição de idades que favorece o estabelecimento de um coeficiente de aumento mais rápido de estrangeiros que de nacionais; c. de um coeficiente mais rápido de aumento do número de estrangeiros além daquele que se deve à diferença de idade; (4) Todavia, para várias gerações, a importância que vem assumindo o grupo imigrante na população de São Paulo depende do coeficiente relativo de aumento do número de filhos. Se este for mais elevado para os estrangeiros que para os nacionais, os efeitos de um mais rápido coeficiente de aumento de estrangeiros tornar-se-á cumulativo e, por conseguinte, duplamente efetivo. Por outro lado, se for menor que o dos nacionais, os efeitos de um coeficiente de natalidade estrangeira mais elevado que a brasileira tenderão a ser neutralizados. Qual seja na realidade este coeficiente relativamente a São Paulo,

ainda não podemos determinar.[198]

 

Seria imprudente ignorar que conhecemos muito mal a situação demográfica da cidade de São Paulo, quanto às principais variáveis que poderiam explicar o crescimento da população tendo-se em vista a nacionalidade e a cor dos moradores. Além disso, na época considerada por Lowrie estava meramente se iniciando um novo surto migrante, incrustado agora numa população muito mais caracteristicamente urbana e muito mais seletiva nessa direção. Por isso, poder-se-iam agregar, às conclusões de Lowrie, duas considerações gerais. Primeiro, a migração rural-urbana do interior para a capital tem sido continuamente suplementada por migrações com o mesmo caráter de outras localidades brasileiras para São Paulo. Nessas correntes, o elemento estrangeiro ou descendente de estrangeiro só conta em proporção análoga à da população paulista em relação aos grupos procedentes do sul do país, em regra pouco numerosos. Quanto aos efeitos demográficos dessas transformações, pouco se sabe de concreto. A predominância dos elementos vindos do interior faz com que a homogeneização da população da cidade tome como ponto de referência muito mais o padrão interno da população do estado de São Paulo, que a do Brasil como um todo. Isso indica que haverá um declínio na influência dos imigrantes e seus descendentes, mas que ela se preservará considerável nas próximas gerações.

Segundo, no que concerne à última conclusão de Lowrie, parece que as diferenças ligadas a padrões étnicos e nacionais de vida transplantados e às distribuições por idade ou por sexo inerentes ao processo imigratório tendem

a se tornar menos efetivas.[199] À medida que as estratificações demográficas regionais tendem, caracteristicamente, para configurações definidamente “urbanas” ou “suburbanas”, aquelas diferenças são absorvidas por outras influências, associadas a fatores demográficos ou socioeconômicos locais ou regionais. Essa asserção se funda nos resultados das análises dos censos de 1940 e de 1950, feitas por Mortara e seus colaboradores, e alimenta a suposição de que a última alternativa da conclusão número 4 (ou seja, da neutralização dos efeitos de um coeficiente de natalidade estrangeira mais elevado) constitui a hipótese plausível, pelo menos com referência à cidade de São Paulo.

Essa digressão sobre a importância da imigração no crescimento demográfico de São Paulo se relaciona de duas maneiras com o propósito desta parte do nosso trabalho. Em primeiro lugar, as proporções e os efeitos da “substituição populacional” não foram as mesmas para todas as camadas da população paulistana. No que se refere ao branco da “plebe” e ao negro em geral, em processo de plebeização, ocorreu de fato, sob muitos aspectos, uma substituição stricto sensu, de caráter competitivo e temporário. A análise feita no capítulo anterior parece ser conclusiva, no que concerne à situação do negro e do mulato. Embora o “estrangeiro” não tenha, literalmente, “tomado o lugar do negro”, este não suportou as condições de competição com o imigrante, criadas pelo trabalho livre e pela expansão da economia capitalista. Nesse sentido (e somente nesse sentido), a presença do imigrante operou como um fator indireto de desalojamento do negro ou do mulato do sistema de produção e, portanto, de perpetuação indefinida do estado de anomia, responsável pelos índices negativos de crescimento vegetativo da “população negra”. Em segundo lugar, cumpria estabelecer, tão claramente quanto fosse possível com os conhecimentos disponíveis, o que a urbanização representou, em termos demográficos, na cidade de São Paulo. A ligação das diversas camadas da população com as condições e as consequências do processo varia de modo considerável. Mediante evidências indiretas, observa-se que o elemento nativo sofreu, de maneira geral, um impacto que nem sempre foi absorvido e neutralizado satisfatoriamente. Os grupos que não dispunham de meios favoráveis de localização dentro da estrutura urbana, em desenvolvimento rápido e tumultuoso, acabaram sofrendo mais intensamente os efeitos negativos da substituição populacional, vinculada demográfica, econômica e socialmente à urbanização. Os negros e mulatos faziam parte dos grupos populacionais ao mesmo tempo mais desprotegidos e menos aptos em face dos riscos e das exigências da expansão urbana. Por isso, as desvantagens relativas do elemento nativo podiam adquirir, para eles, expressão muito mais grave. É difícil avaliar, objetivamente, como as coisas se passaram. Mas parece incontestável que o “deficit negro”, no que ele tinha de caracterizável e de marcante, precisa ser entendido à luz do processo de alteração da estrutura demográfica da cidade e dos fatores que determinaram o curso de sua manifestação e a natureza dos seus efeitos.

Desse ponto de vista, a contribuição de Lowrie é a única que nos oferece um ângulo sugestivo para avaliar o incremento relativo dos vários grupos de cor da cidade, distinguindo-se, no grupo branco, a cota de moradores de origem brasileira da cota de origem estrangeira. De acordo com seus cálculos seria legítimo estimar o coeficiente de aumento de estrangeiros como sendo uma vez e meia ou duas maior que o de nativos. De acordo com essas avaliações, a população do estado de São Paulo

apresentaria em 1934:[200]

Lowrie não reproduziu os cálculos tendo em vista o crescimento demográfico da cidade de São Paulo. Contudo, ambas as avaliações podem ser consideradas baixas, tendo-se em vista o grau de concentração de

estrangeiros na capital.[201] Tomando como ponto de referência o censo de 1893, com essas estimativas seria possível estabelecer várias presunções de certo relevo. Pelos dados censitários, o aumento dos dois grupos da população, entre 1893 e 1934, teria obedecido às seguintes proporções: nacionais, aumentaram pouco mais de 12,5 vezes; estrangeiros, aumentaram pouco mais de 4 vezes; segundo os cálculos fornecidos pelas estimativas de Lowrie, nesse período a população paulistana de origem brasileira teria aumentado de quase 8,5 a quase 9,5 vezes; e a de origem estrangeira teria aumentado de quase 6 e 3/4 a quase 7,5 vezes. Comparando-se essas indicações, quanto ao negro e ao mulato, aos dados fornecidos pelo censo de

1940 – o único que introduz discriminação quanto à cor[202] –, constata-se que o incremento comparativo da população negra e mulata da capital teria sido relativamente menor. Assim, entre 1893 e 1940, o número de mulatos teria aumentado mais de cinco vezes; o de negros, mais de dez vezes e meia; e o de negros e mulatos, em conjunto, sete vezes e meia. Como em 1940 a cota de negros e mulatos acumulava, pelo menos, o acréscimo resultante das migrações internas, particularmente intensas no segundo quinquênio da década de 1930 – para não se mencionar o crescimento vegetativo desse grupo de cor da população, que registra saldos negativos no período considerado –, é patente sua inferioridade quanto ao ritmo de aumento dos grupos de cor branca, embora essa inferioridade seja maior (como seria de se esperar) quanto à população branca de origem brasileira. Introduzindo-se um artifício de avaliação, pode-se conjecturar que esta última teria aumentado entre 9 e 10 vezes, de 1893 a 1934, enquanto a população branca de origem estrangeira teria aumentado de 6,5 a 7 vezes, e a população negra e mulata

mais ou menos 6 vezes.[203] Não obstante, tais conjecturas são arbitrárias e só servem para ilustrar deduções que podem ser feitas, com certa margem de segurança, por meio das indicações do censo de 1940.

Por precárias que sejam as informações disponíveis, elas permitem verificar que o incremento comparativo da população negra e mulata da cidade de São Paulo apresenta grande vitalidade. E, o que é mais importante, essas informações permitem concluir que a fonte desse incremento têm sido as migrações internas, no período considerado, principalmente as migrações do interior para a capital do estado. Essa conclusão, que acreditamos incontestável, possui enorme importância sociológica. Ela evidencia que a “população negra” não tendia a desaparecer, como se supôs, e continuou a aumentar, ao contrário, sem contudo alcançar um padrão dinâmico de equilíbrio demográfico vinculado à estrutura da vida urbana. Na melhor das hipóteses, isso significa que a correção do “deficit negro” sempre foi meramente quantitativa e exterior (para não dizer aparente). Os efeitos da mobilidade horizontal, associados à atração urbana e à instabilidade ocupacional do homem rústico, e as consequências do “branqueamento” pressupõem fatores estruturais de persistência secular. Eles só seriam neutralizados se ocorressem transformações profundas no recrutamento ou na socialização dos agentes humanos que compõem as massas migrantes dos trabalhadores nacionais e se deixassem de operar as influências que tornam imperativas certas identificações com a “raça dominante”. A parte desse deficit que nasce do pequeno excesso da mortalidade sobre a natalidade poderia ser corrigida de forma definitiva e comprovável no período de tempo considerado. Mas sob uma condição: que a urbanização dos níveis e dos padrões de vida do negro e do mulato tivesse obedecido a um ritmo inicial intenso e a uma aceleração constante. Ora, tal coisa não se deu, apesar de a contínua renovação da população negra e mulata ter favorecido a persistência de certos atributos demográficos favoráveis, relacionados com as características de “populações jovens” e “migrantes”. Embora ainda se conheçam mal as causas desse fenômeno, parece claro que ele resulta, na cidade de São Paulo, da perpetuação indefinida de fatores que dificultam o ajustamento rápido do negro ou do mulato ao “estilo urbano de vida” e das condições negativas daí decorrentes, as quais interferem restritivamente em suas possibilidades de competir, de modo vantajoso, com outros grupos populacionais no plano biótico.

O essencial, portanto, não está nas proporções nem no teor aparentemente catastrófico do “deficit negro”, mas no que ele representa como índice demográfico de um desajustamento de caráter estrutural e persistente. A situação econômica, social e cultural aparece, assim, como regulador inexorável do crescimento vegetativo da “população negra”. As características demográficas que poderiam contar vantajosamente, na competição biótica do negro e do mulato com o branco de origem nativa e estrangeira, acabaram sendo abatidas ou parcialmente anuladas, sempre em consequência das mesmas razões fundamentais. Como escreve Raul Joviano do Amaral, com sua dupla autoridade de estatístico e líder de movimentos sociais do meio negro:

A uma coletividade, a que tem faltado o mínimo de assistência e orientação, dizimada pelas mazelas, pelo analfabetismo, corroída pela fome e pelo vício, desprestigiada e marcada para os misteres mais humildes, que lhe não permitem melhoria acentuada; a uma coletividade minada por todos os fatores de desagregação social, que a coloca em condições favoráveis, propícias à desnutrição sucessiva e implacável, é de se notar a sua enorme vitalidade, a sua esplêndida resistência a todas as condições de forçado depauperamento físico e moral, que, se atuando em outros grupos higidamente, originariamente, mais

fracos, tê-lo-iam fatalmente reduzido já a índices ainda mais baixos que aos atribuídos ao grupo negro em 1950.[204]

 

Portanto, a “população negra” acompanha a tendência de crescimento demográfico geral da cidade. Porém, as coisas se passaram como se as sucessivas levas de negros e de mulatos, que se incorporam incessantemente ao “mundo urbano”, viessem reativar a caldeira que alimenta desequilíbrios funestos para o futuro daquela população. Ajustando-se à vida urbana em termos do que é mínimo para a sobrevivência, a “população negra” paulistana arcou, de maneira permanente, com transtornos demográficos que deveriam ser transitórios. Como assinalou Lowrie, nem tudo é visível com relação ao destino do negro e do mulato no Brasil, por causa do nosso

padrão típico de “segregação rudimentar” e difusa.[205] Contudo, as indicações demográficas oferecem uma espécie de radiografia dessa realidade camuflada, revelando-nos que o negro e o mulato subsistiram, indefinidamente, no primeiro estágio da “luta pela vida” das populações rústicas migrantes concentradas na grande cidade. Esse fato é que merece atenção central, porque evidencia que, quase meio século após a Abolição, o negro e o mulato ainda não tinham conquistado um nicho próprio e seguro dentro do mundo urbano, que fizesse daquele estágio um episódio de transição, inevitável mas transponível. Pagaram com o próprio corpo ou com a própria vida, ininterruptamente, os anseios de liberdade, de independência e de consideração que os animavam a “tentar a sorte”, usufruindo magramente das compensações materiais e morais da civilização urbana.

 

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