A integração do negro na sociedade de classes, vol. 1

Florestan Fernandes · Capítulo 15 de 15

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A integração do negro na sociedade de classes, vol. 1

Índice remissivo

(TERMOS PARA PESQUISA NO E-READER)

Abolição da escravatura

abolicionismo

abolicionistas

Abranchesunshee de

abuso sexual

acomodação racial

acumulação capitalista1

advogados

África

agentes econômicos

agricultura

alcoolismo

alimentação

Almeidanzer de

Alvesodrigues

“amantes”

Amaralaul Joviano do

Amaralubens do

amizade

analfabetismo4

Andrewseorge

anomia

“antigo regime”

apatia

aristocracia

artesãos

ascensão social

assalariados

Assembleia Legislativa

Assisachado de

Associação José do Patrocínio

autodefesa

autonomia social

Barbosa, Rui,

 

Barreto, Tobias

Barros, Rafael de

Bastide, Roger

bêbados

Bento, Antônio

bordéis

branqueamento populacional

burguesia

 

caboclização

café

Campos, Humberto de

Campos, Sofia

Candido, Antonio

capitalismo

Carapuças, Bastião dos Anzóis

Cardoso, Fernando Henrique

Carnaval

casamento

Cavaco, Carlos

Clarim da Alvorada

classe média

classes sociais

classificação social

Clube Negro de Cultura Social

comércio

“complexo de inferioridade”

condições de vida

conformismo

contrato de trabalho

Correio Paulistano, O

cortiços

Couty, L.

crescimento econômico

crianças

criminalidade

 

decadência econômica

“deficit negro”

“democracia racial”

demora cultural

dentistas

desemprego

desigualdade racial

Diário Popular, O

Dias, Everardo

dilema racial

dinâmica social

discriminação racial

distância social

Dobzhansky, Theodosius

documentação histórica

doenças

dominação racial

Durkheim, Émile

 

economia capitalista

educação

“elite de cor”

Ellis Jr., Alfredo

enriquecimento

escolarização

Estados Unidos

“estilo urbano de vida”

estrangeiros

Europa

exigências sociodinâmicas

expansão agrícola

expansão urbana

 

fábricas

família negra

família tradicional

fazendeiros

fecundidade

Feres, Nagib Lima

Ferreira, Vicente

festas

fome

“formas de dominação”

França

Frente Negra Brasileira

futebol

 

Gama, Luís

garantias sociais

grandes proprietários

Guarda Civil

 

Hasenbalg, Carlos

herança sociocultural

hipocrisia

Holanda, Sergio Buarque de

homossexualismo

humanitarismo

humilhação

 

IBGE

idealismo

ideologia racial

Igreja

igualdade racial

igualdade social

imigrantes

“imprensa negra”

índios

individualismo

indústria

industrialização

interesses econômicos

isolamento sociocultural

Itália

italianos

 

Juizado de Menores

justiça social

 

ladrões

lavoura

Lei Áurea

Leite, José Correia

lepra

liberalismo

Linton, Ralf

livre competição

Lôbo, Pelágio

Lowrie, S. H.

Lucrécio, Francisco

 

mães solteiras

“malandros”

Malheiros, Perdigão

Mannheim, Karl

Marx, Karl

“massas negras”

médicos

“meio negro”

Mendes Sobrinho, O. Teixeira

mendicância

mercado de trabalho

mestiços

migrantes

Milliet, Sérgio

miscigenação

miséria

mobilidade social vertical

modernização

Morais, Evaristo de

moralidade

Moreira, Juliano

mortalidade

Mortara, Giorgio

Movimento Negro Unificado

mulheres

“mundo rural”

“mundo urbano”

música

 

natalidade

“negros ordeiros”

Novo Horizonte, O

 

ócio

Oeste Paulista

operários

ordem social competitiva

 

papéis sociais

“parasitismo”

pardos

paternalismo

patrões

Paty de Alferes, barão de

pauperização

paz social

Pinto, Costa

“plebe”

polacos

polícia

população branca

população brasileira

população negra

população paulistana

portugueses

poupança

Prado Jr., Caio

Prado, Antônio

Prado, Orlando de Almeida

prestígio social

“Preto Leôncio, O” (Pelágio Lôbo)

Primeira República

privilégios

profissionalização

profissões

proletarização

promiscuidade

prosperidade

prostituição

Província de São Paulo, A

 

“raça dominante”

racismo

“realidade racial brasileira”

recenseamentos

Redempção, A

“redenção do negro”

regime de classes

regime republicano

relações raciais

renda

República

revolução burguesa

revolução industrial

revolução urbana

riquezas

Rugendas, Johann Moritz

 

Saint-Hilaire, A.

samba

Sampaio, Teodoro

Santos, Arlindo Veiga dos

saúde

Schwarcz, Lilia

“sedutor profissional”

Segundo Império

senzala

“serviço de negro”

serviço militar

serviços domésticos

servilismo

sexualidade

sífilis

Silva, Lobo da, coronel

sistema de produção

Smith, T. Lynn

sociedade de classes

sociedade escravocrata

sociedade inclusiva

Souza, Paula, conselheiro

status social

suicídio

 

Teixeira, Jorge Prado

tensões raciais

trabalhadores nacionais

trabalho escravo

trabalho livre

tradicionalismo

tráfico negreiro

tuberculose

 

União Democrática Nacional

urbanização

 

vagabundos

Vargas, Getúlio

velhas elites

“vergonha da cor”

vestuário

Viana, Oliveira

vício

vida social organizada

vida urbana

violência

 

Weber, Max

 

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[1] Uma parte dos materiais havia sido levantada anteriormente, em 1941-1944 ou 1949-1951, por alunos ou ex-alunos de Roger Bastide ou do autor.

[2] Dispensamo-nos de fazer indicações pertinentes às técnicas de investigação realizadas porque o assunto foi amplamente ventilado no projeto da pesquisa, redigido pelo autor: ver BASTIDE, R. e FERNANDES, F. O preconceito racial em São Paulo. São Paulo, Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, 1951 (reproduzido no apêndice de Negros e brancos em São Paulo [São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1959], dos mesmos autores). Dados referidos no texto sob a notação “depoimentos feitos em público” foram colhidos graças à aplicação da técnica de observação em massa em situações grupais.

[3]O que não impede que alguns segmentos da “população de cor”, mais avançados na integração à ordem social competitiva, participem das pugnas e dos debates travados na sociedade inclusiva, em torno dessas opções.

[4] A exemplo do que ocorreu em vários países europeus, em face de consequências análogas que afetaram o antigo servo da gleba (ver PIPKIN, C. W. Poor law. Encyclopaedia of social sciences, v. XII, p. 230-234, em que se encontra boa referência bibliográfica sobre o assunto).

[5] Ver Obras completas de Rui Barbosa, v. XI – 1884, tomo I, edição do Ministério de Educação e Cultura, Rio de Janeiro, 1945 (introdução de Astrogildo PEREIRA, p. XXXVII-XXXVIII.)

[6]Eis como Ezequiel Freire descreve a ocorrência: “Um dia, faz 8 anos, estávamos no escritório de Luís Gama, onde também viera um preto fugido apresentar pecúlio e pedir para a sua libertação o auxílio nunca negado daquele outro preto de coração de ouro. Com pouco, a convite de Luís Gama chegou o senhor do escravo, de quem Luís era amigo. Ao ver o seu negro: – Que mal te fiz eu, rapaz? – diz o senhor. – Pois não tem boa cama e boa mesa, roupa e dinheiro? Queres então deixar o cativeiro de um senhor bom como eu, para ires ser infeliz em outra parte? Que te falta lá em casa? Anda! fala!

E o negro, ofegante, cabisbaixo, calava-se.

– Falta-lhe – responde gracejando Luís Gama, dando uma palmada de amigo no homem de sua cor –, falta-lhe a liberdade de ser infeliz onde e como queira...” (A Província de São Paulo, 13 nov. 1887).

[7] Tomando-se as coleções de A Província de São Paulo e do Correio Paulistano de 1887 e de 1888, por exemplo, é possível acompanhar como esses assuntos – a libertação com cláusulas condicionais, primeiro, as indenizações e os auxílios para a lavoura, depois – impregnavam fundamente os debates e as atividades políticas das camadas dominantes. Por fim, prevaleceram os interesses econômicos e políticos dos fazendeiros mais prósperos, concentrando-se os debates e a aplicação de recursos oficiais em medidas para intensificar a imigração.

[8] Ou seja, a partir da década de 1880, de acordo com a conhecida caracterização de NABUCO (ver O abolicionismo, p. 4). As coleções de jornais mencionadas na nota anterior contêm informações que fundamentam cabalmente a afirmação.

[9] A explanação geral condensada aqui se fundamenta em dados expostos em outra análise do autor (ver “Do escravo ao cidadão”, principalmente; e “Cor e estrutura social em mudança”, caps. I e II da obra escrita em colaboração com Roger BASTIDE, Brancos e negros em São Paulo. Em alguns pontos, também foram aproveitados dados e conclusões de duas obras recentes: BRUNO, E. da S. História e tradições da cidade de São Paulo, 1954 (esp. cap. VI); e MORSE, R. M. De comunidade a metrópole. Biografia de São Paulo, 1954. (esp. p. 179 et seqs.). Essa explanação encontrou importante confirmação e alargamento, doutro lado, nos resultados a que chegaram Octavio Ianni (ver As metamorfoses do escravo, 1962, esp. caps. V e VII) e Fernando Henrique Cardoso (Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional, 1962. esp. caps. V e VI), no estudo sociológico de fenômenos análogos em Curitiba e Porto Alegre, respectivamente.

[10] Veja-se BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Op. cit., p. 31; levando-se em conta os dados do censo de 1804, teríamos 53,6% de negros e pardos na população da cidade; segundo o censo de 1836, a proporção desse elemento na população global seria de 53,7%.

[11] BASTlDE, R. e FERNANDES, F. Op. cit., p. 41.

[12] Ibid., p. 41.

[13] Ibid., p. 41. (Nos cálculos usamos as indicações fornecidas pelo censo de 1886, que dá 12.290 estrangeiros para a cidade, deduzindo desse total os 205 africanos arrolados como “estrangeiros”).

[14] Ver esp. as implicações da análise da estrutura ocupacional da cidade de São Paulo em 1872, feita em BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Op. cit., pp. 42-46.

[15] Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, culto e analfabetismo da população recenseada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro, Ministério da Indústria e Obras Públicas, Diretoria Geral de Estatística, 1898 (dados enumerados de acordo com as especificações tomadas na fonte).

[16]Relatório apresentado ao cidadão dr. Cezario Motta Júnior, secretário dos Negócios do Interior do estado de São Paulo, pelo diretor da Repartição da Estatística e Arquivo dr. Antonio de Toledo Piza, em 31 de julho de 1894. Rio de Janeiro, Tip. Leuzinger, 1894. Na apreciação desse recenseamento, é preciso não esquecer que os seus resultados surpreenderam os próprios organizadores, cujas previsões eram mais otimistas (ver esp. pp. 64-66); e que os censos de 1886 e, em particular, de 1890 sofreram sérias restrições por serem incompletos (ver comentários de Lowrie, S. “Fontes bibliográficas das estatísticas de população no estado de São Paulo”. Boletim Bibliográfico. São Paulo, no 1, pp. 76-77). Os dados do censo de 1890, concernentes à população estrangeira em São Paulo (no estado e na capital), são notoriamente inferiores às indicações sobre as entradas e a fixação de imigrantes.

[17]PIZA, A. T. Op. cit., p. 71. (Note-se que, pelos cálculos, 490 estrangeiros eram “indivíduos de cor”, presumivelmente de origem africana.)

[18] Ibid. pp. 71 e 72; na relação, foram omitidos os grupos nacionais pouco numerosos na ocasião.

[19] N. S. do Ó, Penha e São Miguel. Dados extraídos de PIZA, A. T. Op. cit., pp. 68 e 71-72.

[20] Id.

[21] Abrangendo artesãos e artífices em geral.

[22] Nos cômputos para esta exposição deixamos de lado o pessoal ocupado em atividades pastoris.

[23] Malgrado as insuficiências e limitações dessa assistência, bem conhecidas mas que só eram patentes aos olhos dos imigrantes e de pequenos círculos nacionais mais avançados.

[24] Carta do conselheiro Paula Souza ao dr. César Zama, escrita em 19 de março de 1888 e publicada em A Província de São Paulo. 8 abr. 1888. A sua transcrição, quase na íntegra, explica-se pela riqueza de gradações das informações prestadas. A parte que deixei de transcrever, pertinente ao trabalhador nacional, vem citada adiante (ver nota 63).

[25]Seria preciso muito espaço para enumerar a documentação existente; veja-se, por exemplo, as informações consignadas em A Província de São Paulo, editorial estampado no número de 24 de janeiro de 1888 (do qual foi extraído o último trecho transcrito; e, como exemplo, também os números de 23 fev. 1888; 10 abr. 1888; e 1 maio 1888; O Correio Paulistano, esp. números 15 set. 1887, 30 out. 1887, 16 nov. 1887 e 18 jan. 1888; 31 jan. 1888 e 1o fev. 1888).

[26] MORAIS, E. de. A campanha abolicionista (1879-1888), p. 308 (em que fornece indicações complementares sobre o comportamento dos fazendeiros paulistas, na ocasião).

[27] Nesses tópicos, foram resumidas informações coligidas por Maria Izaura Pereira de Queirós e Antonio Candido de Mello e Souza para o professor Roger Bastide; ou levantadas pelo próprio autor junto a informantes negros. Foi da maior valia, nesse sentido, a colaboração do senhor Mário C. Costa.

[28] COUTY, L. L’esclavage au Brésil. p. 48.

[29] Ibid., p. 56.

[30] COUTY, L. Le Brésil em 1884, p. 15.

[31] Ibid. Ver esp. pp. 20, 112 e 125-126.

[32]“O escravo por força das coisas compara-se com o trabalhador livre; mede a distância profunda que o afasta dele; compreende, então, a humildade de sua posição, sem que lhe sorria ao longe a esperança de melhores dias; e dessa sua situação desanimadora nascem todos os desatinos de que é capaz uma organização grosseira, todas as reações de que pode lançar mão um homem que se sente vilipendiado por uma sorte inflexível.

Isto significa claramente que ao pé do trabalhador livre e remunerado, ao pé do imigrante, é impossível o trabalho gratuito, o trabalho escravo, feito para gozo exclusivo dos proprietários; que a imigração, como instituição social, repele irresistivelmente a instituição servil; que aquele grande fator do nosso progresso torna impossível o escravo.” (O Correio Paulistano, 13 nov. 1887). Por “horror ao trabalho”, os escravos “fogem e abandonam os estabelecimentos agrícolas, porque seu espírito, que também acompanha a evolução, já não compreende trabalho sem remuneração; porque sabe que o colono, que não tem mais força muscular nem mais aptidão que ele para o serviço da lavoura, forma pecúlio, tem gozos e vive muito melhor [...]. A raça negra é capaz de todos os sentimento nobres, como as raças civilizadas”. (O Correio Paulistano, 16 nov. 1887). Sobre o assunto, veja-se, ainda: SANTOS, J. M. dos. Os republicanos paulistas e a Abolição, p. 315-316.

[33] Ver BASTIDE. R. e FERNANDES, F. Op. cit., p. 51 et seqs., principalmente as fontes citadas em notas de rodapé.

[34] Número de 30 out. 1887.

[35]O Correio Paulistano, 11 nov. 1887.

[36] Ver Antônio Prado no Império e na República. Seus discursos e artigos coligidos e apresentados por sua filha Nazareth Prado. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia., 1929. pp. 245 e 33.

[37] Id., p. 267.

[38] Id., pp. 282-283 e 286. Note-se que Antônio Prado pensou em medidas para fomentar a fixação dos imigrantes na agricultura (ver pp. 289-290) e se recusou obstinadamente a fixar normas nem sequer para obrigar os libertos ao trabalho agrícola (ver pp. 306-308).

[39] ABRANCHES, D. de. O captiveiro (Memórias), pp. 226-227; adiante, refere-se ao ódio e desprezo do paulista contra o negro, vendo aí a causa para a diminuição dos “homens de cor” em São Paulo (ver p. 228).

[40]Ver “L’Immigrazione italiana dal 1886 all oggi. Il Lavoro nelle ‘fazendas’ e la formazione della piccola proprietà.” Em: Cinquantani di lavoro degli italiani in Brasile. v. I. São Paulo, Lo Stato di S. Paolo, Società Editrice Italiana, 1936, p. 72.

CENNI, F. Italianos no Brasil, pp. 164-165.

[41] Ver esp. “Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo pelo presidente da província exmo. sr. dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves no dia 10 de janeiro de 1888”. São Paulo, 1888, pp. 22 e 64-65, discurso de Almeida Nogueira na Assembleia Provincial, O Correio Paulistano, 8 abr. 1888 (no qual são enumeradas como desfavorecidas as regiões do Nordeste e do Sul).

[42] TAUNAY, A. de E. História do café no Brasil, v. 7, p. 463.

[43] Aliás, L. Couty viu muito bem a natureza institucional desse fenômeno socioeconômico. Por isso, salientava, com argúcia, que “não se trata mais de saber como se libertará os negros, mas antes de descobrir como substituí-los; e, se é fácil suprimir o escravo, ninguém sabe como organizar a mão de obra livre” (L’esclavage au Brésil, p. 33). O mesmo tema foi retomado em outra obra, na qual demonstra que não estava em jogo a pura substituição de homem por homem, mas a alteração das bases materiais e morais, de organização do trabalho agrícola (Id., Le Brésil en 1884, pp. 125-126).

[44] O censo de 1886 permite acompanhar os principais aspectos dessa correlação nos fins do século XIX (ver Relatório apresentado ao exmo. sr. presidente da província de São Paulo pelos senhores dr. Elias Antônio Pacheco e Chaves (presidente), dr. Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, dr. Joaquim José Vieira de Carvalho, engenheiro Adolfo Augusto Pinto, Abílio Aurélio da Silva Marques. São Paulo: Leroy King Book-Walter, Tip. King, 1888. pp. 53-56 e 23-24); combinando-se os resultados dos dois estudos seguintes, é possível aventar algumas hipóteses a respeito da relação geral entre o desenvolvimento econômico de São Paulo e os movimentos demográficos em que estavam envolvidos imigrantes, negros e mulatos: MILLIET, S. Roteiro do café e outros ensaios. 3a ed., revista e aumentada, v. XXV da Coleção do Departamento de Cultura, São Paulo, 1941. pp. 7-70; Lowrie, S. O Elemento Negro na População de São Paulo. Revista do Arquivo Municipal, Ano IV, v. XLVIII. São Paulo, junho de 1938. pp. 5-56.

[45] Província ou estado, dependendo do período de tempo que se tome como ponto de referência.

[46] WERNECK, F. P. de L. (Barão de Paty de Alferes). Memória sobre a fundação e o custeio de uma fazenda na província do Rio de Janeiro, pp. 22-23.

[47] Ver BARROS, M. P. de. No tempo de dantes, p. 88.

[48] Le Comte Auguste von der Straten-Ponthoz. Le budget du Brésil, ou recherches sur les ressources de cet empire dans les rapports avec les interêts européens du commerce et de i’émigration. Paris: Librairie d’Amyot, Editeur, 1854. (3 v.; v. III, pp. 116-117).

[49] COUTY, L. Le Brésil en 1884, p. 141-154. Para apreciar o debate do assunto em São Paulo: veja-se A Província de São Paulo, 13 nov. 1887, transcrição na Seção Livre de trechos do trabalho de Antonio de Campos Serra, lavrador de Descalvado. Doutro lado, as práticas da lavoura escravista criaram vários obstáculos à transição para o novo regime de trabalho, como o demonstra VEIGA FILHO, J. P. da. Estudo econômico e financeiro sobre o estado de São Paulo, pp. 56-59.

[50] Artigo publicado em A Província de São Paulo. 15 out. 1887.

[51]A Província de São Paulo. 1o out. 1887 (transcrição de artigo publicado originalmente pelo Diário de Notícias).

[52] Ver a análise da questão da mão de obra agrícola em São Paulo feita por Pierre Denis (Le Brésil du XX o siècle, pp. 118-156).

[53] DENIS, P. Op. cit., p. 129.

[54] A República tomou a si essa tarefa; mas a regulamentação jurídica resultante se manteve, na prática, letra morta durante muito tempo, por conhecidas razões predominantemente econômicas, sociais e culturais.

[55] Sobre as implicações ou consequências econômicas e sociais da destituição do escravo sem nenhuma espécie de reparação ou garantia socioeconômica, ver SIMONSEN, R. As consequências econômicas da Abolição. Revista do Arquivo Municipal. Ano IV – v. XLVII. São Paulo, maio de 1938. pp. 257-268 (transcrito do Jornal do Comércio, 8 maio 1938).

[56] Entenda-se que essa afirmação não é feita com o intuito de excluir a existência e a predominância dos capitais estrangeiros no aludido processo. Ela se refere, tão somente, ao modo de operar e ao estilo das relações de heteronomia econômica, vinculadas aos negócios do café, os quais incluíram a “praça brasileira” nas principais operações de financiamento e de comercialização da safra, estocagem ou exportação dos produtos.

[57] Ver esp. MONBEIG, P. La Croissance de la Ville de São Paulo, esp. cap. III, pp. 27-31. MORSE, R. M. De comunidade a metrópole, esp. pp. 183-185.

[58] Tal coisa ocorria até na própria organização do trabalho agrícola, como o demonstram as críticas feitas por João Pedro da Veiga Filho à persistência das “velhas usanças” e da “rotina” tradicionalista na lavoura, após a implantação do regime de trabalho livre (veja-se Estudo econômico e financeiro sobre o estado de São Paulo, esp. pp. 56-59).

[59] Sergio Buarque de Holanda também pôs em evidência os novos traços de fazenda de café como empresa econômica; no entanto, tenho a impressão que exagerou suas influências urbanizadoras, imputando às fazendas de café efeitos da organização e do desenvolvimento do próprio espaço social urbano (ver Raízes do Brasil, p. 256 et seqs.).

[60] Alguns aspectos da persistência do antigo regime e da dominação patrimonialista são descritos por LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto; e por QUEIRÓS, M. I. P. de. O mandonismo local na vida política brasileira. Em: I.N.E.P. – Anhembi, Estudos de sociologia e história. São Paulo: Ed. Anhembi Ltda., 1957. pp. 194-301.

[61] Muitas vezes, pertencentes a antigas famílias paulistas que desfrutavam de consideração e de prestígio, embora desprovidas de riqueza, na antiga sociedade estamental e de castas. Ou, então, recrutados nas levas de brasileiros de todos os recantos do país, que tentavam a sorte nas regiões prósperas, contando com alguns recursos econômicos, eventualmente, e com certas reservas de talento. Pelas estatísticas de A. de Toledo Piza, percebe-se que este elemento tinha alguma significação na vida econômica e social da cidade de São Paulo no começo do século (ver quadro especial no Relatório apresentado etc., loc. cit.).

[62] Sobre a organização da família brasileira tradicional e as funções de seu “núcleo legal” e de sua “constelação periférica”, conforme SOUZA, A. C. de M. e. Brasil: portrait of half a continent, cap. 13, pp. 291-312.

[63] Alguns autores ressaltaram esse fato, em outros termos: TEJO, A. de L. Retrato sincero do Brasil (contribuições de Joselino Alves de Camargo Jr., pp. 153-170; e de Edison Carneiro, p. 237); Astrogildo Pereira, prefácio de Obras completas de Rui Barbosa, v. XI, p. XXVII-XXVIII. Em termos mais amplos, BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, caps. I e II; CARDOSO, F. H. Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional, cap. VI; IANNI. O. As metamorfoses do escravo, caps. V e VI.

[64] Essa relação do branco inconformista com o negro e com os padrões de dominação racial existentes fazia parte da organização dos movimentos. abolicionistas e, portanto, da consciência que os seus líderes tinham do alcance revolucionário do abolicionismo. Até hoje, o melhor documento a respeito é o cap. III de O abolicionismo, em que Joaquim Nabuco discute a natureza e as implicações do “mandato da raça negra”, que obrigava o branco solidário mas que constituía, por sua própria essência, um mandato delegado de modo inconsciente pelo escravo e pelo ingênuo. O noticiário de A Província de São Paulo e de O Correio Paulistano, especialmente de 1887 em diante, revela que a indiferença ou a solidariedade diante das fugas em massa possuía a mesma motivação. Até a polícia, o Exército e a Justiça se recusavam a intervir, para resguardar os “interesses negreiros”, porque estava claro que a liberdade do escravo e do ingênuo ia suprimir a escravidão, sem modificar as relações recíprocas das “raças” em presença e sua posição na estrutura da sociedade. O leitor encontrará em Pedro Calmon (A Abolição, Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, maio de 1938. Ano IV, v. XLVII. pp. 127-146) uma caracterização histórica do abolicionismo como ideologia dos círculos aristocráticos da sociedade brasileira; e em Paula Beiguelman uma análise sistemática dos componentes ideológicos e políticos do abolicionismo (ver Teoria e ação no pensamento abolicionista).

[65] Conforme referências apontadas anteriormente, em especial na nota 29. As duas polarizações das expectativas (na direção do branco da camada dominante e na do imigrante) são retidas na seguinte frase, colocada na boca de um escravo: “Senhor é bom, não nos maltrata, mas senhor que ficou rico e feliz, dá terras ao estrangeiro, paga-lhe o serviço e deixa-nos como dantes” (A Província de São Paulo, 9 nov. 1887).

[66] Aliás, pela carta do conselheiro Paula Souza, obtém-se a informação de que o trabalhador nacional praticamente era assalariado como substituto do escravo, na fase de transição, sendo-lhe até destinados os alojamentos daquele: “Muita gente que vivia de quatro pés de feijão e de uma quarta de milho entra hoje no serviço do cafezal e do terreiro com satisfação, e os que tenho recebido acomodam-se perfeitamente nas antigas senzalas dos escravos. As minhas são, na verdade, boas, mas foram feitas em forma de quadrado – forma repugnante até aqui. [...] Continua a mesma forma, posto que sem fechadura, e eles hoje até acham preferível o quadrado, porque nele recolhem os seus mantimentos sem receio do dano dos animais. Meu quadrado é um grande pátio, cercado de casas brancas e limpas, cujos pontos pretendo agora abrir para o lado de fora.” Quanto ao pagamento dos trabalhadores, assevera: “É também preciso que os teus patrícios saibam que o trabalho livre não é tão caro, como a princípio parece. Este ponto foi a minha maior surpresa na transformação por que passamos” (“Carta ao doutor César Zama”, publicada em A Província de São Paulo, 8 abr. 1888; o restante da carta, relevante para este trabalho, foi transcrito anteriormente, pp. 37-40. A respeito do pagamento do trabalhador livre em geral, vejam-se as afirmações de L. Couty pertinentes a São Paulo, sobre o salário dos colonos (L’esclavage au Brésil, p. 48).

[67] Veja-se, a respeito, a análise de PRADO JR., C. História econômica do Brasil, cap. 19 (esp. pp. 200-201).

[68] PRADO JR., C. Formação do Brasil contemporâneo – Colônia, pp. 341-342.

[69] COUTY, L. L’esclavage au Brésil, pp. 44-50 (as proporções foram extraídas de dados fornecidos nas pp. 48 e 50).

[70] Id., p. 56 (a informação já foi reproduzida aqui literalmente: ver p. 35).

[71] Tal como afirmava Handelmann, ao representá-lo como “planta democrática” (veja-se HOLANDA. S. B. de. Raízes do Brasil, p. 261).

[72] Sobre o assunto, consulte-se o estudo de CARDOSO, F. H. Condições Sociais da Industrialização de São Paulo. Revista Brasiliense, no 28, março-abril de 1960. esp. pp. 35-38.

[73] Ao erigir condições de trabalho próprias ao homem livre inerentes à relação contratual (ver esp. COUTY, L. L’esclavage au Brésil, loc.cit.; Le Brésil em 1884, passim; DÉNIS, P. Le Brésil, loc. cit.; HOLANDA, S. B. de. Memórias de um colono no Brasil (1850). Introdução a Thomaz DAVATZ, São Paulo, Martins Ed. 1941; PRADO JR., C. História econômica do Brasil, loc. cit.; FURTADO, C. Formação econômica do Brasil, Parte IV, cap. XXII e XXIV). Também o nível de vida do imigrante contribuiu para difundir novos hábitos de consumo e de produção (ver SIMONSEN, R. C. Brazil’s industrial evolution, esp. p. 36).

[74] Veja-se especialmente IANNI, O. Fatores Humanos da Industrialização no Brasil. Revista Brasiliense, no 30, pp. 50-66; CAMARGO, J. F. de. Crescimento da população no estado de São Paulo e seus aspectos econômicos, esp. parte I – cap. III; parte II – cap. III e p. 264 et seqs.; LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da população no estado de São Paulo, esp. p. 30 et seqs.; PETRONE, P. As indústrias paulistanas e os fatores de sua expansão. Boletim Paulista de Geografia, no 14, pp. 26-37; MATOS, O. N. de. “São Paulo no século XIX”. Em: A cidade de São Paulo, V. II – cap. II, pp. 66-69; AZEVEDO, S. de A. Imigração e colonização no estado de São Paulo. Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, 1941. Ano VII, v. LXXV, pp. 105-57; MATOS, D. L. de. O parque industrial paulistano. Em: A cidade de São Paulo, v. III, cap. I, esp. pp. 11-15; SIMONSEN, R. C. Op. cit.

[75] MALHEIROS, A. M. P. A escravidão no Brasil, v. I, pp. 32-33.

[76]Parece dispensável arrolar a rica documentação existente a respeito do assunto. Basta assinalar que, já no fim da escravidão, eram poucos os fazendeiros que acompanhavam, em São Paulo, a suavização das condições de trabalho e a liberalização das oportunidades para formar pecúlio ou constituir família, que surgem nas demais províncias, inclusive no Rio de Janeiro. Só quando não se tornou possível deter o escravo, depois de 1885, é que a maioria dos senhores procura associar a concessão da roça, a liberdade de casamento e certas compensações financeiras ou ocupações adicionais à cláusula da libertação condicional. As fontes de dados mais informativas a respeito são as coleções de A Província de São Paulo e, em menor escala, do Correio Paulistano (de 1887 em diante), bem como os depoimentos dos abolicionistas. Quanto aos efeitos da organização do trabalho escravo na personalidade do negro e no seu alheamento às exigências da vida econômica e social do homem livre, ver esp. COUTY, L. L’esclavage au Brésil, pp. 72-84.

[77]Os brancos da camada dominante olhavam com ressentimento as manifestações do comportamento do negro ou do mulato porventura imbuídas das “falsas noções de liberdade”; ainda prevalecia o estado de espírito que levou Antônio Prado a exibir a “negra ingratidão [dos ex-escravos] para com os seus ex-senhores” (ver 1o Centenário do conselheiro Antônio da Silva Prado, p. 23). Eis como um correspondente de Campinas se manifestava sobre o assunto, em carta publicada por A Província de São Paulo (23 mar. 1888): “À proporção que a lavoura definha à míngua de braços, as cidades regorgitam de vadios; pelas estradas, de momento a momento encontram-se turmas de robustos ex-escravizados caminhando sem destino; as tabernas das estradas, todos os dias e todas as horas estão repletas desses neófitos da vadiagem, do jogo e da bebedeira”, “Triste verdade! Os ex-cativos, como a maior parte dos caipiras fogem ao trabalho”. (Veja-se, também, A Província de São Paulo, “Cartas do Oeste”, 9 abr. 1888; l maio 1888, artigo de A. José da Costa Wilk; 15 jul. 1888, correspondência de Caçapava; 23 maio 1888, “Carta a um lavrador”; 27 maio 1888, artigo na Seção Livre; Correio Paulistano, editorial sobre “O orçamento da agricultura”, 19 out.

1888). Coube a Max Leclerc a triste tarefa de objetivar literariamente a cantilena dos antigos proprietários de escravos: “No dia seguinte ao da abolição, os negros desapareceram; para eles a liberdade significava, naturalmente, a liberdade de não fazer coisa alguma e de mudar de ambiente; dirigiram-se para as cidades onde agora vivem, os homens não se sabe como e as mulheres do que facilmente se imagina. Muitos imigraram para as províncias do norte onde o elemento negro predomina, e em São Paulo veem-se hoje poucos negros” (LECLERC, M. Cartas do Brasil, p. 82; essas afirmações foram escritas em janeiro de 1890). Descrições de teor equiparável se encontram em TAUNAY, A. de E.. História do café no Brasil, v. 7, p. 463, da qual foi extraída a referência às “falsas noções de liberdade”, e em conhecida evocação de Everardo Vallim de Souza (“Reminiscências – Em torno de Antônio Prado”. Em: 1o Centenário do conselheiro Antônio da Silva Prado, pp. 194-230; trecho extraído da p. 208): “... decretada de afogadilho a ‘Lei 13 de Maio’, seus efeitos foram os mais desastrosos. Os ex-escravos, habituados à tutela e à curatela de seus ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram ‘tentar a vida’ nas cidades; tentame aquele que consistia em: aguardente aos litros, miséria, crime, enfermidade e morte prematura. Dois anos depois do decreto da lei, talvez metade do nosso elemento livre havia já desaparecido!” Mais compreensivas e objetivas são as opiniões emitidas pelos que simpatizavam com os “libertos”. Sirva-nos de exemplo o seguinte escrito, estampado por A Redempção (jornal de Antônio Bento), em 27 jun. 1897, sob o título “Os pretos desaparecem deste estado”: “Depois da lei de 13 de Maio de 1888, tem-se notado que a raça preta vai desaparecendo aos poucos deste Estado. Afirmam alguns pessimistas e antigos escravocratas que a raça preta desaparece deste Estado porque, abusando da liberdade e entregando-se ao vício da embriaguês, tem morrido. Mentira e calúnia contra essa infeliz raça que foi a causa de todas essas riquezas que põem este Estado acima de todos os outros. O excesso de barbaridade de que usavam os antigos senhores escravos, o horror que essa pobre gente tinha ao café, que, sendo a base de toda a riqueza de seus senhores, era contudo a origem de todos os castigos contra os infelizes escravos, as prepotências das autoridades policiais que entendiam perseguir os libertos, impossibilitando-os a formar família, o desaforo com que os juízes de órfãos arrancavam os filhos dos libertos, mesmo casados, para pô-los como escravos em casa dos antigos senhores, obrigavam os libertos a escolherem outros estados aonde naturalmente encontravam melhores autoridades, melhores patrões e meios mais fáceis de viverem. Acresce ainda que a maior parte dos escravos vinha das antigas províncias do Norte para ser vendida aqui e nas províncias do Sul. A barbaridade do comércio fazia com que se separassem os filhos das mães, maridos das mulheres, irmãs de irmãos, e a facilidade de conseguirem a falsificação das matrículas fazia com que tudo isso se tornasse um fato normal, apesar das leis em contrário.

Dada a Lei Áurea que confraternizou todos os brasileiros, entenderam os libertos nortistas partir para os estados de onde tinham vindo à procura não só de seus parentes, como de uma vida superior à que passavam neste estado.

A uberdade e a fertilidade dos terrenos do Norte para os gêneros de primeira necessidade, o pouco trabalho que precisavam para tirar da terra o necessário para viver, vai fazendo com que os libertos do Norte procurem suas antigas pátrias para serem mais felizes do que têm sido aqui.

Acresce ainda que, neste estado, é mais feliz o estrangeiro do que o nacional.

Cada estrangeiro tem o seu cônsul que reclama por qualquer injustiça que possa sofrer, e o brasileiro, especialmente o liberto, não encontra aqui o apoio e a justiça quando pedem. Está portanto explicada a razão pela qual os libertos vão pouco a pouco desaparecendo deste estado”.

[78]Ver referências contidas nas citações da nota anterior. Veiga Filho estimava em 1/3 a proporção de libertos que abandonavam as fazendas, dispersando-se pelos centros urbanos (ver VEIGA FILHO, J. P. da. Estudo econômico e financeiro sobre o estado de São Paulo, pp. 61-62). Adiante, o assunto será retomado de maneira sistemática.

[79] Quanto aos estrangeiros, foram excluídos o pequeno número de africanos nos dois censos; doutro lado, por causa de sua pequena significação (e também por ser impossível se presumir a cor da pele dos indivíduos em questão), os 205 e os 490 africanos dos censos de 1886 e 1893, respectivamente, não foram discriminados como “estrangeiros” nos grupos de cor considerados.

[80] O êxito com que o faziam é salientado na brilhante reconstrução de MORSE, R. De comunidade a metrópole, pp. 179-191.

[81] Veja-se LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo. Revista do Arquivo Municipal. Ano IV – v. LXVIII. São Paulo, 1938. esp. pp. 17-18; AMARAL, R. J. do. O negro na população de São Paulo, esp. pp. 59-60.

[82] Esse setor já era ponderável ao se encetar o último quartel do século dezenove, como nos mostra o censo de 1872 (ver BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, pp. 42-46).

[83]Aliás, Rodrigues Alves salientava, em seu relatório de 1888: “Em vários municípios os proprietários agrícolas sobressaltaram-se a cada passo com a fuga em massa de escravos, que, armados, correm as estradas em busca de centros, onde o apoio de uns, a tolerância de outros e a indiferença da maior parte, sem medir o perigo que dessa ilegal aglomeração resulta para todos, dá-lhes a esperança de impunidade” (ver Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial pelo presidente da província exmo. sr. dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, no dia 10 de janeiro de 1888, p. 7). Sobre os diferentes aspectos do assunto, veja-se, especialmente: dr. ANDRADE, A. M. B. de. A Abolição em São Paulo. Depoimento de uma testemunha. O Estado de S.Paulo. 13 maio 1918; MORAIS, E. de. A campanha abolicionista (1879-1888), esp. pp. 264-266 e 305 et seqs.; SANTOS, J. M. dos. Os republicanos paulistas e a Abolição, esp. p. 177 et seqs.; SCHMIDT, A. A marcha – romance da Abolição, esp. pp. 122-124, caps. VIII-IX; BARROS, M. P. de. No tempo de dantes, pp. 131-133. Para uma análise sociológica do fenômeno e maiores referências bibliográficas: BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, p. 46 et seqs., e quanto à análise estatística da distribuição da “população de cor” por áreas urbanas, ver LOWRIE, S. H. art. cit., (esp. a conclusão condensada na p. 54).

[84]É preciso lembrar que o “negro” representava a liberdade como algo tangível e uma reivindicação suprema. Evaristo de Morais descreve uma situação típica para se compreender isso, embora relativa às lutas abolicionistas: “Já, então, se sabia em São Paulo que os pretos reagiam contra os soldados, gritando: ‘Liberdade ou morte!’ Viva a liberdade! Aqui ninguém se rende. Preferimos morrer!” (op cit., p. 306).

[85] Sobre a crise da cultura popular em São Paulo, vista numa perspectiva histórico-sociológica, ver FERNANDES, F. Folclore e mudança social na cidade de São Paulo, pp. 27-34.

[86] Artur Ramos aponta alguns aspectos dessa herança cultural, que não chegou a se transplantar de todo para as fazendas de São Paulo, mas pode ser assinalada em vários dos seus componentes (ver O espírito associativo do negro brasileiro. Revista do Arquivo Municipal. Ano IV – v. XLVII, São Paulo, 1938. pp. 105-126).

[87] VEIGA FILHO, J. P. da. Estudo econômico e financeiro sobre o estado de São Paulo, ver informações das pp. 61-62. As referidas medidas foram aplicadas de forma universal, no interior e na capital do estado. Os jornais paulistanos verberavam-nas, quando as ocorrências assumiam o teor de arbitrariedades contra pessoas; mas toleravam-nas ou aprovavam-nas, com exceção de A Redempção, quando pareciam relacionadas com o fito de “policiar os costumes”, “manter a moralidade” ou “coibir práticas fetichistas”.

[88] BASTlDE, R. A macumba paulista. Estudos Afro-Brasileiros, la série. São Paulo, Boletim LIX da Cadeira de Sociologia I, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, 1946. pp. 51-112.

[89] Sobre a importância socializadora e integrativa dos cultos mágico-religiosos de origem africana: RIBEIRO, R. Cultos afro-brasileiros do Recife: um estudo de ajustamento social. Publicação do Instituto Joaquim Nabuco; EDUARDO, O. da C. The negro in northern Brazil, caps. V-VI; e HERSKOVITS. M. J. The Social Organization of the Candomble, pp. 505-532.

[90] COUTY, L. L’esclavage au Brésil, p. 72 (grifado no texto).

[91] RUGENDAS, J. M. Viagem pitoresca através do Brasil, p. 192. Aliás, Evaristo de Morais informa que os libertos tentavam permanecer, em São Paulo, na mesma localidade, só evitando as fazendas em que tivessem sofrido os “rigores do cativeiro” (ver A campanha abolicionista, p. 308).

[92] Veja-se SAINT-HILAIRE, A. de. Voyage dans les provinces de Saint-Paul et de Sainte-Catherine, v. I, pp. 297-298.

[93] Veja-se, especialmente, A Província de São Paulo, editorial de 24 jan. 1888; conforme, ainda: Correio Paulistano, editorial de 18 jan. 1888; e TAUNAY, A. de E. História do café no Brasil. v. 8, pp. 177-178.

[94] Veja-se, especialmente, as considerações expendidas em artigo de A. José da Costa Wilk, A Província de São Paulo. 1o maio 1888.

[95] Publicação de correspondência de Campinas, na secção livre de A Província de São Paulo. 23 mar. 1888.

[96]Veja-se a manifestação da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, aprovada na sessão de 13 mar. 1888 e publicada por O Correio Paulistano. 27 abr. 1888.

[97] Eis como Richard M. Morse condensa suas conclusões, confrontando a situação do negro com a do imigrante: “A cidade, entretanto, nem sempre era assim generosa para com os que aí tentavam a fortuna. Os ex-escravos que vinham em grandes quantidades das fazendas habitavam muitas vezes casebres miseráveis, trabalhando mediante salários ínfimos em serviços como a coleta de lixo, que os brancos consideravam indignos. Os opositores da emancipação afirmavam que eram principalmente eles que aumentavam o número de alcoólatras, criminosos e vagabundos. Paladinos do liberalismo, por outro lado, negavam que fossem os ex-escravos ou outros brasileiros os parasitas que se propalava” (De comunidade a metrópole, pp. 190-191).

[98] As lacunas da documentação histórica sobre a situação econômica e social do negro aconselharam a apelar para os testemunhos dos agentes humanos. O principal informante, sr. José Correia Leite, porém, somente possuía conhecimento pessoal dos anos posteriores ao início do século, relatando ocorrências anteriores com base em lembranças mantidas na tradição oral.

[99] Note-se: o informante em questão é filho de francês e seu pai empregara um negro como lustrador em sua oficina.

[100] A respeito do assunto, vejam-se também os dados fornecidos por BRUNO, E. da S. História e tradições da cidade de São Paulo. esp. pp. 1.134, 1.137, 1.139, 1.141, 1.146 e 1.175.

[101] Aliás, a gradual expansão do trabalho livre, em conexão e como produto da crise na renovação da mão de obra escrava, fez com que o trabalhador europeu se encarregasse, antes da Abolição, de inúmeras atribuições do liberto. Isso mostra que a proteção ao liberto, como efeito do paternalismo tradicionalista, prendia-se à falta de outras alternativas (vejam-se sobre o assunto especialmente as indicações de MALHEIROS, A. M. P. A escravidão no Brasil, pp. 187-191).

[102] No interior foi pior, pois o desrespeito pelo negro assumiu aspectos bem mais dolorosos. A Redempção, na frente da oposição a esses comportamentos, denunciou o que fez um delegado em Itu: prendia as negras que andassem bem-vestidas e penteadas, levava-as à cadeia para lhes raspar a cabeça e depois lhes aplicava bolos. Também sumaria quatro casos de linchamento (ver A Redempção. 13 maio 1897). O noticiário dos jornais relatava, aqui ou ali, algumas proezas desse tipo. Os seguintes exemplos dão bem uma ideia do que se fazia: em Piracicaba, “as autoridades da Vila de São Pedro deram ordem às praças de polícia de não consentirem pretos à noite pelas ruas da vila e que aos domingos só fossem consentidos na vila até o meio-dia. [...] Chamamos para o revoltante abuso a atenção dos poderes competentes” (A Província de São Paulo. 2 jun. 1888); telegrama de Casa Branca: “Delegado Francisco Nogueira ameaça com prisão os pretos que vierem à festa da libertação no próximo domingo. Peço providências enérgicas” (5 jun. 1888); notícia procedente de Mogi-Mirim: “Informam-nos que, em dias da passada semana, na rua do Coronel Guedes, diversas crianças, filhas de libertos, corriam espavoridas atrás das mães, fugindo a indivíduos que pretendiam agarrá-las e conduzi-las à pessoa que requereu a sua tutela. Isto precisa de paradeiro. Consta-nos que um caridoso negociante daquela rua ocultou os fugitivos” (A Província de São Paulo. 7 jul. 1888); em Campinas: “O liberto Leandro, empregado na fazenda da exma. sra. dona Maria Doque, queixou-se à autoridade policial que tendo ido de manhã em um trole, com dois companheiros e por ordem de seus patrões à fazenda pertencente ao exmo. sr. barão de Ibitinga, a fim de trazer duas famílias de libertos da mesma fazenda, que queriam empregar-se junto dele, fora chamado a uma sala e dentro dela espancado. Por causa dos seus gritos abriram a porta e então ele fugiu, sempre perseguido de perto, fugindo também os seus dois companheiros ao verem o que lhe acontecia” (A Província de São Paulo, 24 jul. 1888); também de Campinas: “Conta o Correio que, anteontem, um homem de cor parda foi participar à polícia que um fazendeiro de nome Escobar, nas imediações de Valinhos, retinha em sua fazenda a mulher do queixoso, antiga escrava de Escobar” (A Província de São Paulo. 25 ago. 1888). Esses exemplos mostram a variedade dos comportamentos que evidenciavam resistência aberta à aceitação da liberdade e dos direitos decorrentes dos libertos.

[103] Profa Sofia Campos Teixeira; o rico material fornecido será aproveitado adiante, na descrição dos estereótipos e sua objetivação social.

[104] Número de 13 maio 1897.

[105]A Redempção, 18 jul. 1897; palavra grifada no texto e transcrita na grafia original.

[106]A Redempção, 29 ago. 1897.

[107]A Redempção. 13 maio 1898.

[108]Edição de 30 abr. 1892 (apud MORSE, R. M. De comunidade a metrópole, p. 191).

[109] Sobre essas iniciativas, ver especialmente: A Redempção, 13 maio 1897; A Província de São Paulo, 9 maio 1888, 12 maio 1888, 8 jul. 1888, 14 ago. 1888 e 5 dez. 1888.

[110] Ou seja, sem outros planos de amparo material e moral que secundassem a escolarização e permitissem acelerar o processo de integração do negro ao regime de classes.

[111] A palavra “liberdade” vinha cheia de sentido no contexto de suas explicações. Denotava a imensa gama de possibilidades de alguém que se afirmava pela vontade de não fazer o que quisesse. Por isso, recorremos ao artifício de grifá-la.

[112] Aliás, este ponto é importantíssimo. Para dispor ao máximo de recursos a serem aplicados na “solução dos problemas da lavoura”, ou seja, na intensificação das correntes imigratórias, aqueles círculos não tiveram dúvidas em sacrificar os interesses das camadas dominantes nas reparações. Com isso, saíram perdendo apenas os fazendeiros ou lavradores de zonas menos prósperas ou decadentes de São Paulo e do Brasil.

[113] Depoimento feito em público pela profa Sofia Campos Teixeira. Todos os autores dos depoimentos registrados a seguir tiveram oportunidade de conhecer, no mínimo pelo convívio direto com os mais velhos, as condições da transição enfrentadas pelos “libertos” em São Paulo.

[114]Excerto extraído do depoimento, feito em público, pelo dr. Francisco Lucrécio.

[115] Feito de público, pelo dr. Raul Joviano do Amaral.

[116] Depoimento do sr. Nestor Borges feito em público.

[117]Presumivelmente, esse documento foi escrito pelo prof. Jorge Prado Teixeira, promissor intelectual jovem do “meio negro”, que morreu prematuramente e que prestou construtiva colaboração à nossa pesquisa. Aparecem como signatários do documento: Geraldo Campos de Oliveira, José Evaristo, Benedicto Armando Costa, dr. Raul Amaral (candidato a deputado estadual), Sofia Campos Teixeira, Hermínio Augusto Evaristo, B. Vitalino A. da Silva, Firmino Ferreira, Jorge Prado Teixeira e as seguintes associações: Associação José do Patrocínio, Legião Negra de São Paulo, Associação Palmares, Campos Elísios, Evoluídos, Irmandade do Rosário, Irmandade dos Remédios (Cambuci), Irmandade de São Benedito (Vila Santa Isabel), Clube Negro de Cultura Social, Organização “Novo Horizonte”, Centro de Cultura Luís Gama, União das Escolas de Samba e Extra-Ribeirão Preto.

[118] Veja-se editorial de Alvorada, edição comemorativa da Proclamação da República, São Paulo, novembro de 1945.

[119] Sobre a significação do 13 de Maio na coletividade negra paulistana, ver esp.: LEITE, J. C. A nova abolição. Alvorada. São Paulo, 13 maio 1946 e Nosso ideal de liberdade. Alvorada. São Paulo, 13 maio 1947; e, também, editorial sobre O 13 de maio no Brasil. A Voz do Bom Retiro. São Paulo. Ano I, no 41.

[120] OLIVEIRA, J. da S. Situação do preto no Brasil. A Voz do Bom Retiro. São Paulo, 15 de abril de 1956.

[121] Excertos do “Manifesto à gente negra brasileira”. Arlindo Veiga dos Santos, presidente-geral da Frente Negra Brasileira, folheto, 2 dez. 1931, p. 4.

[122] Trecho extraído do folheto Frente Negra Brasileira. Suas finalidades e obras realizadas, s. d., p. 3.

[123] Ao contrário do que sucedeu nos Estados Unidos, por exemplo, onde o regime de castas permanece incrustado no sistema de classes em expansão. É claro que a perpetuação do “antigo regime” através do coronelismo não possui a mesma significação, envolvendo apenas a persistência de traços essenciais da dominação patrimonialista e da esfera estamental da sociedade escravocrata brasileira. Além disso, onde a mudança se acelera, é mais aleatório.

[124] Veja-se a respeito, BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, pp. 59-68.

[125] Sr. José Correia Leite; o trecho citado foi extraído de um estudo de caso, elaborado por Renato Jardim Moreira com base nas informações fornecidas pelo sr. José Correia Leite (Movimentos sociais no meio negro, M. S., p. 14, nota 1).

[126] O informante se refere ao jornal do meio negro O Clarim da Alvorada, de que era um dos principais animadores.

[127] Sobre os padrões de composição e de crescimento demográficos na cidade de São Paulo, ver esp. ARAÚJO FILHO, J. R. In: A cidade de São Paulo, A população paulistana. v. II.

[128] Consulte-se, especialmente, O elemento negro na população de São Paulo, Op. cit., pp. 16-18, 21-27 e 53-54.

[129] Id., citações extraídas das pp. 22 e 54.

[130] Veja-se VIANA, F. J. de O. Populações meridionais do Brasil. v. I, pp. 161-162.

[131]ELLIS JR., A. Populações paulistas (citação extraída da p. 100). Ver também, do mesmo autor, Pedras lascadas. São Paulo, Ed. Piratininga, 2a ed., 1933. pp. 194-206.

[132] Id. Populações paulistas, p. 107.

[133] Infelizmente, A. Ellis Jr. se limitou aos dados sobre a incidência da tuberculose em 1929 e às ligações da doença com fatores externos ou biológicos que são meramente conjecturais (ver op. cit., pp. 114-116).

[134]Vejam-se os dados coligidos no Quadro 7, pelo coronel dr. Arthur Lobo da Silva, “A antropologia no Exército brasileiro”. Em: Archivos do Museu Nacional. v. XXX. Rio de Janeiro, 1928. pp. 7-29; o registro de moléstias e de defeitos físicos, particularmente, não sugere qualquer espécie de propensão ou de incapacidade biologicamente herdada na população “negra” ou “mulata”. Doutro lado, cumpre observar que certas flutuações na aceitação se prendem, presumivelmente, às possibilidades de manipulações das técnicas de evasão do serviço militar, que não são uniformes para os três grupos.

[135] Dados extraídos do Quadro A-1, pp. 49-50 de “Movimento migratório no estado de São Paulo”. D.T.C.I., Boletim da Diretoria de Terras, Colonização e Imigração, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. São Paulo, ano I, outubro de 1937, no 1, pp. 29-72.

[136] Dados extraídos do Quadro E-11, p. 145 de “Movimento imigratório do estado de São Paulo. Quadros estatísticos básicos”. Boletim do Serviço de Imigração e Colonização. São Paulo, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, outubro de 1940, no2, p. 129 et seqs.

[137] Veja-se MORSE, R. M. De comunidade a metrópole, p. 189.

[138] Dados extraídos da fonte mencionada na nota 10. Ver também ARAÚJO, O. E. de. Latinos e não latinos no município de São Paulo. Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, 1941. Ano VII, v. LXXV, p. 69 e Quadro I.

[139] A esses deslocamentos se associa, como se sabe, uma tendência à redistribuição das populações internas quanto à cor (ver SMITH, T. L. Brazil: people and institutions, pp. 280-281).

[140] Porcentagens baseadas em dados extraídos das fontes mencionadas nas notas 9 e 10. Os dados serão transcritos adiante.

[141] Sobre as flutuações da composição da população brasileira por cor, para 1922-1923, ver SILVA, A. L. da. “A antropologia do Exército BrasiIeiro”. Op. cit. Quadro 1; e com referência aos censos de 1940 e 1950, ver SMlTH, T. L. Brazil: people and institutions, pp. 155-161 (esp. Quadro VI).

[142] Vejam-se as considerações de Samuel H. Lowrie sobre as crianças matriculadas nos parques infantis, que se aplicam, com certas reservas, à população dos grupos escolares (ver Origem da população da cidade de São Paulo e diferenciação das classes sociais. Revista do Arquivo Municipal. Ano IV – v. XLIII, São Paulo, 1938. pp. 195-212).

[143] A amostra, de 46.267 indivíduos, foi colhida na capital (ver ALMEIDA, V. U. de e SOBRINHO, O. T. M. Migração rural-urbana, pp. 19 e 29; veja-se também a composição do grupo de alunos, na p. 75).

[144] Ver Id.; as primeiras porcentagens foram extraídas do Quadro L (p. 127) e a última foi calculada com base nos dados fornecidos pelo Quadro LI (p. 128).

[145] Veja-se LOWRIE, S. H. Origem da população da cidade de São Paulo e diferenciação das classes sociais, pp. 201-02.

[146]Aliás, T. Lynn Smith prefere acentuar, apenas, que tais migrações produzem uma distribuição mais equitativa dos elementos étnicos da população brasileira pelos vários estados ou regiões do Brasil (ver Brazil: people and institutions, p. 280).

[147] SILVA, cel. dr. A. L. da. “A antropologia do Exército BrasiIeiro”. Quadro 1. No levantamento, foram compreendidos como “mestiços” os cruzados “de branco e preto, branco e índio e preto e índio” (ver instrução contida no item 4o, p. 44); no Brasil Sul estão arrolados os estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

[148] Nas classes intermediárias e nas camadas dominantes muitas pessoas preferem se submeter ao aprendizado militar voluntário, anterior à convocação para o serviço militar obrigatório (ver SILVA, L. da. Op. cit., p. 19).

[149] LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, p. 19.

[150] Ver Ibid., pp. 19-21; os dados foram extraídos do Quadro III, p. 20.

[151] Ibid., p. 21

[152] Ibid., Quadro IV, p. 22.

[153] Ver Recenseamento demogrático, escolar e agrícola-zootécnico do estado de São Paulo (20 de setembro de 1934). São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1936, quadro apresentado na p. 10. Sobre o assunto, consulte-se ARAÚJO, J. R. A população paulistana, p. 178 et seqs.

[154]“O elemento negro na população de São Paulo”, p. 27. Com base nessas estimativas teríamos o seguinte quadro conjectural sobre a proporção numérica de negros e mulatos na população paulistana:

[155] Ao apresentar essas conjecturas, observamos um “dever de ofício”, que consiste em indicar, pelo menos, o modo pelo qual escolheríamos as porcentagens presumivelmente legítimas na época de cada censo. Malgrado o trabalho que tive para formulá-las, não nos anima nenhum outro intuito senão o de estabelecer um sistema de referência que sirva como mero indicador do montante aproximado da população negra e mulata da capital nesses anos. Tais conjecturas merecem, porém, tão pouca confiança que evitamos, escrupulosamente, levá-las em conta na discussão dos problemas considerados neste capítulo.

[156] Op. cit. Quadro IV, p. 22. Reproduzimos o quadro, extraído de publicações do Serviço Sanitário, em sua forma original por causa de sua importância empírica e interpretativa.

[157] Id., p. 23.

[158] Id., pp. 23-24.

[159] Na pesquisa que efetuamos, especialmente na aplicação da técnica de observação em massa em situação grupal, fomos surpreendidos por várias manifestações dessa contratendência. Poucos mulatos “claros” ou “escuros” se identificavam ou se classificavam, ostensivamente, como brancos. Não obstante, muitos se identificavam e classificavam como negros, embora alguns fossem “brancos” no consenso racial brasileiro e um, pelo menos, fosse fenotipicamente branco.

[160] LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, p. 27.

[161] Parece dispensável insistir sobre o assunto, pois tais dados são fornecidos no capítulo anterior ou neste e serão completados adiante, com referência ao censo de 1940, 1950 e 1960.

[162] AMARAL, R. J. do. O negro na população de São Paulo, pp. 70-71.

[163]Id., pp. 79-80 (essas são as conclusões gerais número 9 e 10 de sua monografia).

[164] Id., p. 80 (conclusão geral número 11 da mencionada monografia).

[165]Esse depoimento surgiu no curso de um debate com cinco informantes pertencentes à “classe média de cor”. Adiante serão examinados outros aspectos da situação econômica, cultural e social desse estrato da “população negra” paulistana.

[166] Sérgio Milliet escreveu três artigos, estampados por O Estado de S.Paulo no início de 1940 e transcritos sob o título geral de “A fórmula de Martius” em Roteiro do café e outros ensaios, pp. 115-160; Rubens do Amaral cuidou do assunto em artigo publicado por A Folha da Manhã (lo nov. 1941), intitulado “O aniquilamento dos negros em São Paulo”.

[167] MILLIET, S. Roteiro do café e outros ensaios, p. 160.

[168] Ver Quadro XVIII, SMITH, T. L. Brazil: people and institutions, Quadro XVIII p. 201, dados fornecidos pelo Departamento de Saúde.

[169] Id., pp. 193-196.

[170] Id., pp. 200-217.

[171]Ver, especialmente, os seguintes trabalhos: MORTARA, G. O desenvolvimento da população preta e parda no Brasil. Em: Contribuições para o estudo da demografia no Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 1961. pp. 198-206; Estudos sobre a composição da população do Brasil segundo a cor. Rio de Janeiro: IBGE, 1950; Pesquisas sobre os diversos grupos de cor nas populações do estado de São Paulo e do Distrito Federal. Rio de Janeiro: IBGE, 1951; Estimativas das taxas de natalidade para o Brasil, as Unidades da Federação e as principais capitais. Rio de Janeiro: IBGE, 1948; Estudos sobre a natalidade e a mortalidade no Bra-sil. Rio de Janeiro: IBGE, 1952; Pesquisas sobre a mortalidade no Brasil. 3a série, Rio de Janeiro: 1956 (nesses trabalhos são mencionadas outras contribuições do Laboratório de Estatística do IBGE).

[172] FERREIRA, H. D., BARROS, E. T. de e ETROG, J. A composição da população segundo a cor, no conjunto da Federação. Em: Estudos sobre a composição da população do Brasil segundo a cor, p. 37.

[173] Id., p. 38.

[174] Id., p. 38.

[175] Id., p. 28.

[176] Ver MOURÃO, E. A população do estado de São Paulo segundo a cor. Em: Pesquisas sobre os diversos grupos de cor nas populações do estado de São Paulo e do Distrito Federal, p. 19.

[177]Ver MORTARA, G. O desenvolvimento da população preta e parda no Brasil, p. 204 (veja-se a indicação de fontes in loc. cit.). Os dados originais procedem de estatísticas do registro civil e do Boletim Mensal da Divisão de Estatística e Documentação Social da Prefeitura do Município de São Paulo, no 19, abril de 1951, p. 18; para o tratamento global desses dados, independentemente da cor para o período de 1940 e 1949, veja-se MORTARA, G. Natalidade e mortalidade no município de São Paulo nos anos de 1939 a 1949. Estudos Demográficos. Rio de Janeiro, Laboratório de Estatística do IBGE, maio de 1951, no 4. mimeogr.). Quanto às diferenças de mortalidade, Mortara indica, no estudo anterior, que a proporção de negros e mulatos aumenta na passagem das idades infantis para as senis.

[178] Quadro transcrito de MORTARA, G. O desenvolvimento da população preta e parda no Brasil, p. 203 (veja-se Estudos sobre a fecundidade e a prolificidade da mulher no Brasil, no conjunto da população e nos diversos grupos de cor. Rio de Janeiro: IBGE, 1949. Secção III); o comentário estatístico do quadro é feito nas pp. 203-204.

[179] Dados extraídos de Tabela III do estudo de MORTARA, G. A fecundidade da mulher nos diversos grupos de cor, segundo as Unidades da Federação. Estudos Demográficos, Rio de Janeiro, Laboratório de Estatística do IBGE, maio de 1962, no 268, p. 11, (mimeogr.). Nessa obra encontram-se outras tabulações sobre os caracteres em causa da população do estado de São Paulo segundo a cor.

[180] Ibid., p. 25. Os resultados do censo de 1950 ampliaram e confirmaram as conclusões a respeito, feitas graças ao censo de 1940 (ver MORTARA, G. Estudos sobre a natalidade e a mortalidade no Brasil, p. 48).

[181] Ver esp. MORTARA, G. A fecundidade das mulheres e a sobrevivência dos filhos nos diversos grupos de cor da população do Brasil. Estudos Demográficos no 173. Rio de Janeiro, Laboratório de Estatística do IBGE, agosto de 1956, p. 8 et seqs. (mimeogr.) Vejam-se, em particular, as conclusões sumariadas na p. 9, que ampliam as hipóteses e explicações anteriores.

[182] Ibid., p. 11.

[183]Ibid., p. 12. As proporções retificadas dos quatro grupos de cor são as seguintes: 895,6 por 1.000 para o grupo amarelo; 774,1 por 1.000 para o grupo branco; 711,0 por 1.000 para o grupo mulato; e 707,7 por 1.000 para o grupo negro (sobre a distribuição por idade, ver Tabela V, p. 102).

[184] Id., p. 15.

[185] Vejam-se, a respeito, as referências feitas por Mortara à vitalidade do crescimento da população negra e mulata no Brasil vista à luz do crescimento da população dos Estados Unidos, da Alemanha e da Inglaterra (ver O desenvolvimento da população preta e parda no Brasil, pp. 201-202).

[186] Ver LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, esp. pp. 38-40 e o Quadro VIII, em que são comparados os índices de óbitos de negros e mulatos de 11 municípios, com discriminação de áreas rural e urbana.

[187] Ver p. 75; trata-se do trabalho de ALMEIDA, V. U. de e SOBRINHO, O. T. M. Migração rural-urbana, cujos resultados relevantes para a nossa análise já foram transcritos e comentados. Dada a participação de nacionais de outras regiões do país e as diferenças associadas à composição da população por cor nessas regiões, se ocorresse o contrário as porcentagens de negros e mulatos seriam muito maiores.

[188] Ver Boletim do Serviço de Imigração e Colonização, Quadro E-11, p. 145; os dados pertinentes ao período posterior foram transcritos anteriormente (ver p. 95-98).

[189] Veja-se ARAÚJO, O. E. de. Latinos e não latinos no município de São Paulo, Quadro 1, p. 69.

[190]Para se ter uma ideia da importância relativa dessa fonte de renovação da “população negra” do estado de São Paulo, vejam-se as porcentagens sobre as populações de cor mencionadas anteriormente (p. 96), concernentes a 1935-1939.

[191]Vejam-se os Quadros LIII, LIV e LV de “Migração rural-urbana”, p. 130 et seqs.

[192] LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da população no estado de São Paulo, passim.

[193] Ver LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da população no estado de São Paulo, Quadro III, p. 14; fonte dos dados: Anuário Demográfico, publicação do Serviço Sanitário do estado de São Paulo. O quadro original apresenta os dados referentes aos sete municípios mais importantes discriminadamente.

[194] LOWRIE, S. H. Op. cit., pp. 27-28.

[195] Id. pp. 28-30 e Quadro X; ver também: LOWRIE, S. H. Origem da população da cidade de São Paulo e diferenciação das classes sociais, pp. 195-212; LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, pp. 27-33; LOWRlE, S. H. Ascendência das crianças dos parques infantis, Revista do Arquivo Municipal, v. XXXIX, pp. 261-74 e XLI, pp. 267-78; SOUZA, R. P. Contribuição à etnologia paulista, Revista do Arquivo Municipal. v. XXXI, pp. 95-105; SOUZA, R. P. Biotipologia dos universitários paulistas, Revista de Biologia e Higiene. v. VII, no 1, pp. 25-40.

[196] Calculei esta última porcentagem incluindo os de nacionalidade não declarada entre os estrangeiros.

[197] Porcentagens estabelecidas de acordo com os dados contidos em LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da população no estado de São Paulo, Quadro X, p. 29, observando as gradações de classe social indicadas por esse autor.

[198] Ibidem, p. 44.

[199] Para evitar confusões, seria necessário ressaltar que o emprego do conceito de padrão de vida, neste capítulo, não coincide com o sentido que lhe atribui Lowrie (para o mesmo fim descritivo, teríamos dado preferência ao conceito de nível de vida). Essa ponderação se faz importante (especialmente à vista da análise desenvolvida no trabalho citado, da p. 38 e da conclusão parcial número 4, aí formulada), pois do contrário poderia parecer que suas conclusões se chocam com o aproveitamento que delas fazemos, quando tal não ocorre.

[200] Ver LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da cidade de São Paulo, pp. 41-44 e, especialmente, Quadro XII e gráfico VII.

[201]Os dados do censo de 1920 mostravam que 35,4% da população do município da capital era estrangeira, enquanto a porcentagem de estrangeiros na população total do estado de São Paulo seria de 18,1%. Doutro lado, a proporção de nascimentos de filhos de pais estrangeiros apresenta o mesmo contraste (no período de 1920-1928): capital, 53,9%; todo o estado, 31,7% (ver LOWRIE, S. H. Op. cit. Quadro IV, p. 15).

[202]Poder-se-ia estabelecer, conjecturalmente, uma estimativa grosseira da distribuição dos grupos de cor e por nacionalidades na população paulistana de 1934. Como já sugerimos, com base em porcentagens propostas por Lowrie e tomando como referência o censo de 1940, poder-se-ia admitir que 8,5% seria uma porcentagem presumivelmente adequada para estimar o número de negros e mulatos na população de São Paulo em 1934. Tomando-se os dados do censo de 1934 indicados por Oscar Egídio de Araújo (Latinos e não latinos no município de São Paulo, loc. cit.), chegaríamos à seguinte distribuição por cor:

 

Com essas suposições e partindo das duas avaliações com que operamos acima, extraídas de Lowrie, teríamos:

 

1) Primeira avaliação:

2) Segunda avaliação:

 

Com base nessas estimativas, grosseiramente conjecturais e, portanto, mero ponto de referência para fazer suposições arbitrárias com certa plausibilidade, o incremento comparativo dos vários grupos de cor, entre 1893 e 1934, obedeceria às seguintes proporções: brancos de origem brasileira teriam aumentado de pouco mais de nove a dez vezes e um quarto; brancos de origem estrangeira teriam aumentado entre pouco mais de seis vezes e meia a quase sete vezes; e os negros e mulatos, por hipótese (ver acima, p. 107 e nota 28), teriam aumentado de seis vezes.

[203] Consulte-se a nota anterior.

[204] AMARAL, A. J. O negro na população de São Paulo, pp. 70-71.

[205] Veja-se LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, pp. 34-38 (especialmente as considerações teóricas iniciais).

[206] Para se ter uma ideia aproximada da composição étnica dessas categorias, quanto à nacionalidade, vejam-se os dados apresentados anteriormente no Quadro 12 (página 130) e, com referência a período mais recuado, páginas 25 a 28.

[207] LOWRIE, S. H. Imigração e crescimento da população do estado de São Paulo, pp. 31-32. Sobre as relações entre urbanização, industrialização e imigração na cidade de São Paulo, ver p. 34 e seguintes. Sobre os efeitos globais do regime competitivo na substituição do trabalho negro em geral, ver DENIS, P. Le Brésil, caps. VII e XII.

[208] Sobre a variedade e o teor dessa imprensa, ver esp. BASTIDE, R. A imprensa negra do estado de São Paulo, Estudos Afro-Brasileiros, 2a série. São Paulo, boletim no 2 da Cadeira de Sociologia I da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, s. d. pp. 50-78. Os dados que ele reúne, e que interessam a este trabalho, serão debatidos no cap. IV.

[209] SILVA, cel. dr. A. L. da. A antropologia no Exército brasileiro.

[210] Trata-se, pois, de uma situação análoga à que tem surgido em outras circunstâncias no mundo contemporâneo onde imperam condições parecidas (veja-se, a respeito, o notável estudo de MAYS, J. B. Crowing up in the city. The University Press of Liverpool, 1954; uma sistematização teórica mais ampla, concentrada na análise psicossociológica da importância adaptativa e integrativa da subcultura das associações de delinquentes, encontra-se em COHEN, A. K. Delinquent boys. Londres: Routledge & Kegan Paul, Ltd., 1956).

[211] Seria interessante nos reportar aos esclarecimentos de Gilberto Freire a respeito da sexualidade do africano, do português e do indígena (ver esp. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro: Schmidt-Editor, 1938. pp. 67 e 229 et seqs., onde se encontram também as referências bibliográficas essenciais), os quais evidenciam a falta de base de muitas convicções

correntes sobre a matéria e acentuam a importância que teve a escravidão como fator de deterioração do comportamento sexual dos negros e dos mulatos. Uma boa perspectiva do significado, importância e ordenação das atividades eróticas na vida tribal africana pode ser conseguida no invulgar estudo de SCHAPERA, I. Married life in an african tribe. New York: Sheridan House, 1941 (sobre as relações sexuais, consulte-se especialmente o cap. VII e pp. 50-63, 74-82).

[212] Aliás, um dos estudos do caso evidencia, dramaticamente, as três coisas simultaneamente. O sujeito da análise se viu, de um momento para o outro, com seu primeiro lar destruído. A mulher o largou por outro homem; a filha foi seduzida e passou a se dedicar à prostituição; e o filho se tornou um malandro típico do “meio negro”, combinando as aventuras sexuais com a exploração das amantes. Não obstante, o pai se impunha elevados padrões de existência social e pretendia que a mulher e os filhos o imitassem.

[213] Sobre o assunto, veja-se BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, esp. p. 96 et seqs.

[214] Seria bom esclarecer que o informante não compartilha de restrições contra os imigrantes, sendo filho de estrangeiros, e que seus juízos não se assentam em preferências políticas “esquerdistas” ou “nacionalistas”.

[215] Aliás, A Redempção mostra como essa tendência se constituiu e como ela tanto suplicava uma estigmatização do negro quanto suscitava uma repressão policial, que só se atenuou e desapareceu lentamente.

[216] Depoimento feito em público.

[217] Note-se que não foi possível esclarecer cabalmente os padrões de uso de bebidas alcoólicas no lar. Parece que ele sempre foi intenso entre as “famílias negras” desorganizadas; nas “famílias negras” integradas, seu uso moderado, aos domingos, dias de festa e como “abrideira” (antes das refeições), correspondia aos padrões convencionais. Doutro lado, a maioria das mulheres com propensão para beber preferia se embriagar em casa.

[218]A expressão registrada é tão crua, que achamos melhor encurtá-la e disfarçá-la.

[219] Não obstante, é preciso não esquecer que a vadiagem declina, progressivamente, de acordo com o ritmo da integração econômica e social do negro e do mulato. Roger Bastide escreve a respeito: “Se, infelizmente, não possuímos a distribuição da vadiagem segundo as cores, sabemos, pelo menos, através dos Relatórios da Polícia, que o número de vagabundos era muito grande; e vamos observar esse número decrescer, à medida que abandonamos esse período para entrar no período seguinte: de 1.030 prisões por vadiagem ainda em 1902, 1.138 em 1905, a cifra tomba para 785 em 1906. Numa certa medida, pode-se pensar que a readaptação do africano é uma das razões dessa diminuição” (BASTIDE, R., com a colaboração de MUSSOLINI, G. Os suicídios em São Paulo, segundo a cor. Estudos afro-brasileiros, 2a série. São Paulo, Boletim no 2 da Cadeira de Sociologia I, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo [s. d.], p. 14).

[220] Trabalho em Ms., baseado em documentação coligida por Mário Wagner Vieira da Cunha e pelo próprio Roger Bastide e apresentado por este como contribuição ao Congresso do negro brasileiro.

[221] Dos quais 6.266 estrangeiros.

[222] Segundo supomos, seria preciso levar em conta, também, a propensão dos agentes da lei em classificar como “negros”, indiscriminadamente, mulatos mais ou menos escuros.

[223] BASTIDE, R. A criminalidade negra no estado de São Paulo, dados extraídos das pp. 5-6 e citação da p. 6.

[224] Id.; dados extraídos da p. 6 e citação das pp. 6-7. As diferenças indicadas entre parênteses, em 1914, foram computadas em relação às porcentagens de 1906.

[225]BASTlDE, R. Os suicídios em São Paulo, segundo a cor. Dados coligidos sob a orientação de Gioconda Mussolini, op. cit., pp. 1-49; dados extraídos das pp. 12 e 19. Os dados até 1904, com as conclusões pertinentes, foram tomados do trabalho de José de A1cântara Machado, Suicídios na capital de São Paulo. (1876-1904). São Paulo: Gerk, 1905.

[226] Daí até 1917, os dados estatísticos não consignaram discriminações quanto à cor. No que se refere aos suicídios de brancos, são estrangeiros: 1917-1920, 102; 1921-1925, 141; 1926-1930, 151.

[227] BASTIDE, R. Op. cit., p. 13.

[228] Id., p. 14.

[229] Id., p. 15.

[230] Id., pp. 18-19. A inclusão da referência a dados posteriores foi feita para não cortar, inutilmente, a transcrição do texto citado.

[231] Ver, a respeito, op. cit., esp. p. 40 et seqs.

[232] No capítulo seguinte serão focalizados, com maior amplitude, as condições e os fatores socioculturais que interferiam, negativamente, na seleção das referidas disposições de ajustamento.

[233] Aliás, S. H. Lowrie caracteriza em termos de semidependência a situação social permanente da camada inferior da população paulistana da época (ver “Origem da população paulistana e diferenciação das classes sociais”, op. cit., pp. 197-198; quanto à composição racial desse extrato, ver pp. 201-203).

[234] A esse respeito, mantive várias discussões com Theodosius Dobzhansky, pessoalmente interessado em saber como a situação do negro e do mulato interferiam nos processos adaptativos, condicionados sociologicamente e, em particular, nas ligações entre a organização do meio e a herança genética. São notórias as desvantagens da “população de cor”, quando comparada com os “brancos”; e aí está, segundo pensamos, a principal consequência biológica nociva da situação de existência descrita neste capítulo. O leitor poderá dar maior amplitude a considerações desta ordem, combinando os resultados desta descrição com as sugestões teóricas que nascem da posição que Th. Dobzhansky toma diante das características e das relações da herança biológica, da herança psicológica e da herança sociocultural (ver esp. The biological basis of human freedom. Nova York: Columbia University Press, 1956, passim; e, em colaboração com ALLEN, G. Does natural selection continue to operate in modern mankind?. American Anthropologist. Agosto de 1956 v. 58, no 4, pp. 591-604).

[235] A discriminação das necessidades básicas, feita por B. Malinowski, pode ser tomada como ponto de referência, embora as alternativas culturais propostas sejam insuficientes e criticáveis (ver A scientific theory of culture and other essays. Chapel Hill, The University of North Caroline, 1944. Cap. X).

[236] Uma exposição relativamente atualizada dos conhecimentos que dispomos sobre a plasticidade da natureza humana, vista em termos da interação entre as heranças biológica, psicológica e sociocultural, é apresentada por L. G. Brown (ver Social pathology, personal and social desorganization. Nova York: F. S. Crofts & Co., 1942. pp. 3-78). Haveria uma imensa bibliografia a acrescentar às obras mencionadas por esse autor. Limitando-nos ao essencial, seria preciso agregar pelo menos as seguintes referências: Th. DOBZHANSKY, The biological basis of human freedom; GOLDSTEIN, K. La structure de l’organisme. Trad. de E. Buckhardt e J. Kuntz. Paris: Gallimard, 1951; BERTALANFFY, L. von. Problems of life. Londres: C. A. Watts & Co., 1952; ROHRER, I. H. e SHERIF, M. Social psychology at the crossroads. Nova York: Haper & Brothers, Pub., 1951,; HORNEY, K. New ways in psychoanalysis. Nova York: W. W. Norton & Co. Inc., 1939; FROMM, E. The sane society. Londres: Routledge & Kegan Paul, 1956; HALMOS, P. Towards a measure of man – the frontiers of normal adjustment. Londres: Routledge & Kegan Paul, 1957; PARSONS, T. The social system. Nova York: Tavistock Publications Ltda., 1952 (esp. cap. VlI); GERTH, H. e MILLS, C. W. Charater and social structure. Nova York: Harcourt, Brace and Co., 1953; LEVY JR., M. J. The structure of society. Princeton University Press, 1952 (esp. caps. III e IV); MERTON, R. K. Social theory and social structure. Illinois: The Free Press of Glencoe, 1949 (esp. cap. I); FERNANDES, F. Fundamentos empíricos da explicação sociológica. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1959 (parte III).

[237] Sobre os conceitos de anomia e disnomia: DURKHEIM, E. DE la division du travail social. 2a ed. Paris: Felix Alcan, Éditeur, 1902. Livro III; Radcliffe-Brown, A. R. Structure and function in primitive society. Londres: Cohen & West Ltd., 1952. pp. 181-184; MERTON, R. K. Social theory and social structure, cap. IV (Social structure and anomie). Como Radcliffe-Brown, damos preferência teórica ao conceito de disnomia (ver FERNANDES, F. Ensaios de sociologia geral e aplicada. São Paulo: Liv. Pioneira Editora, 1960, p. 142 et seqs.). O uso do conceito de anomia, neste trabalho, impôs-se pelas próprias condições objetivas da transição da “população de cor”, em São Paulo, do regime de castas para o de classes. Ao empregá-lo, contudo, não ignoramos a influência dinâmica de traços culturais transplantados da África e reelaborados no Brasil, embora isso possa parecer pouco evidente na apresentação dos resultados de nossa investigação. Julgamos que M. J. Herskovits tinha razão, quando ressaltava a conotação etnocêntrica das reconstruções ou das explicações que negam o “passado histórico do negro” e sua importância nos processos adaptativos ou integrativos ocorridos nas Américas (ver The myth of the negro past. Nova York: Harper & Brothters Pub., 1941). Por fim, as questões suscitadas pela plasticidade do comportamento humano diante de condições anômicas de existência podem ser focalizadas, na literatura etnossociológica brasileira, por meio de E. Schaden (Aspectos fundamentais da cultura guarani. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1962), que nos mostra como um povo tribal enfrenta os efeitos da desorganização permanente do sistema sociocultural.

[238] Os principais aspectos e decorrências desse processo serão descritos no capítulo IV.

[239] Na segunda parte deste capítulo serão mencionados alguns dados a respeito desse aspecto do assunto.

[240] O leitor encontrará em BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, pp. 84-115, uma descrição e análise sociológicas das funções do preconceito e da discriminação raciais na ordem social escravocrata e senhorial da cidade de São Paulo.

[241] As duas épocas mencionadas dizem respeito à duração, no tempo, da sociedade de castas e da sociedade de classes.

[242] Nessa parte da exposição, julgamos melhor formular as representações enunciadas sem referi-las à conexão de tempo pressuposta. Procedemos assim para facilitar o resumo dos resultados mas, também, porque as referidas representações continuam a ter vigência na atualidade. Não obstante, não utilizamos dados ou materiais relativos ao presente, o que alargaria demais o âmbito da discussão.

[243]Essa questão já foi examinada no primeiro capítulo. Seria oportuno, não obstante, transcrever um esclarecedor trecho da intervenção de Prudente de Morais, na célebre sessão da Câmara de 11 maio 1885, confirmada posteriormente pelos acontecimentos: “Posso dizer, e creio que não serei contestado pelos representantes de minha província; na Província de São Paulo, especialmente no oeste que é a sua parte mais rica e próspera, a questão principal não é a da liberdade do escravo. Os paulistas não fazem resistência, não fazem grande questão disto; do que eles fazem questão séria, e com toda a razão, é da substituição e permanência do trabalho (apoiado de Antônio Prado, Rodrigo Silva e Martim Francisco); e desde que o governo cure seriamente de empregar os meios que facilitem a aquisição de braços livres que garantam a permanência do trabalho, a conservação e o desenvolvimento da sua lavoura, os paulistas estarão satisfeitos e não farão questão de abrir mão de seus escravos, mesmo sem indenização, porque para eles a melhor, a verdadeira indenização está na facilidade de obter trabalhadores livres, está na substituição do trabalho”. (Apud SANTOS, J. M. dos. Os republicanos paulistas e a Abolição, p. 225).

[244]Manifesto da sociedade brasileira contra a escravidão. Rio de Janeiro: Tip. de G. Leuzinger & Filhos. [s. d.] p. 120.

[245] NABUCO, J. O abolicionismo, trechos extraídos das pp. 19-20 e 24-25. Adiante, conclui, completando esse quadro: “A emancipação há de ser feita entre nós por uma lei que tenha os requisitos externos ou internos de todas as outras. É assim no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar ou perder a causa da liberdade” (id., p. 26).

[246] “O que Patrocínio, porém, representa é o fatum, é o irresistível do movimento... Ele é uma mistura de Espártaco e de Camille Demoulins... Os que lutavam somente contra a escravidão, eram como os liberais de 1789, da raça dos cegos de boa vontade, senão voluntários, que as revoluções empregam para lhes abrirem a primeira brecha... Patrocínio é a própria revolução. Se o abolicionismo no dia seguinte ao seu triunfo dispersou-se e logo depois uma parte dele aliou-se à grande propriedade contra a dinastia que ele tinha induzido ao sacrifício, é que o espírito que mais profundamente o agitou e revolveu foi o espírito revolucionário que a sociedade abalada tinha deixado escapar pela primeira fenda dos seus alicerces... Patrocínio foi a expressão de sua época; em certo sentido, a figura representativa dela...” (NABUCO, J. Minha formação. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1947. pp. 178-179). Essa caracterização magistral, tirante as implicações conservadoras, põe em relevo o significado do “espírito revolucionário” encarnado por Patrocínio e a natureza das forças que empolgaram a condução dos eventos histórico-sociais. Por isso, ela é tão importante para a nossa análise.

[247]Conferência pública do jornalista José do Patrocínio feita no teatro Politeama em sessão de Confederação Abolicionista de 17 de maio de 1885. Folheto no 8. Rio de Janeiro, Tip. Central, 1882 (sic!). pp. 4-5.

[248] Veja-se, a respeito, SANTOS, J. M. dos. Os republicanos paulistas e a Abolição, esp. pp. 106-113, 118, 149-150, 195-222, 249 e 261 et seqs. Note-se que desde o início a ala radical do Partido Republicano era abolicionista. Já na célebre reunião de 2 jul. 1873, realizada na capital, Luís Gama colocara, dura e dramaticamente, o Partido Republicano em causa, demonstrando que ele não podia transigir, nessa matéria, com os interesses escravocratas da grande lavoura. Mas sua posição só encontrou ressonância moral; caiu sozinho, como voz solitária e incômoda. Veja-se, a respeito, o depoimento de Lúcio Mendonça, transcrito por MENNUCCI, S. O precursor do abolicionismo no Brasil: Luís Gama. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1938, p. 159-160.

[249] Pode-se afirmar que a parte mais importante e significativa dessa experiência se inaugura com a introdução de levas de imigrantes europeus nas fazendas e nas cidades, realizando-se duramente, por meio dos conflitos com os camponeses e os operários.

[250] Veja-se, em especial, a parte inicial de seu depoimento “Lutas operárias no estado de São Paulo”. (Revista Brasiliense, São Paulo, set.-out. 1955, no 1, pp. 68-87).

[251] DIAS, E. “Lutas operárias no estado de São Paulo”, p. 71.

[252] Trecho de um estudo de caso, elaborado por Renato Jardim Moreira com base em indicações fornecidas por José Correia Leite. Movimentos sociais no meio negro. Ms. pp. 10-11.

[253] Veja-se, especialmente, LINTON, R. (org.). Acculturation in seven american indian tribes. Nova York: D. Appleton Century Co., 1940 (os três últimos ensaios, de autoria de Linton).

[254]Seria útil frisar que ambos os conceitos (de ideologia e de utopia) são sempre referidos, neste trabalho, através das definições sociológicas propostas por Karl Mannheim (ver Ideologia e utopia. Trad. de E. Willems, Porto Alegre: Ed. Globo, 1950).

[255]Em trabalho anterior, já procuramos explicar as razões da persistência do antigo padrão brasileiro de preconceito e de discriminação raciais (vejam-se BASTIDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, pp. 141-161). Graças a essa análise, podemos concentrar nossa atenção, neste trabalho, nos aspectos assumidos pelas relações entre “negros”, “brancos” e “mulatos” na época considerada.

[256] Achamos conveniente enfatizar a existência de tal possibilidade de reconstrução histórica e chamar a atenção para sua legitimidade lógica. Adiante, num ou noutro ponto, seremos forçados a recorrer a ela uma ou outra vez, como expediente para aprofundar nosso conhecimento sobre as referidas estruturas raciais.

[257] O sujeito pretendia dizer, certamente, “menelique”, ainda hoje sinônimo de “negro” ou de “preto” entre descendentes de italianos da cidade.

[258] Tais situações explicam-se pela condição do sujeito como “filho de criação” de uma família rica e tradicional; tinha acesso a papéis sociais em regra inacessíveis aos demais “negros”. Doutro lado, ele próprio informa que a família era muito ciosa do tratamento que lhe dispensava.

[259] Ver trecho da p. 136.

[260] Sobre esses aspectos da dinâmica da situação racial brasileira e, principalmente, da redefinição social do “escravo” e do “liberto” no “preto”, conforme especialmente: IANNI, O. As metamorfoses do escravo, cap. VI e CARDOSO, F. H. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, cap. VI.

[261] Nesta parte, principalmente para caracterizar estrutural e funcionalmente a assimetria no tratamento recíproco e nas relações raciais em geral, com seus variados efeitos sociodinâmicos, recorremos também a dados referentes a 1941 e 1951. Como se trata de uma espécie de “estrutura persistente” da ordem social, “brancos” e “negros” que observam os padrões arcaicos são, sob esse aspecto, representativos do antigo regime. Embora certas condições externas das ações e relações raciais tenham se alterado, suas conexões típicas (de estrutura, de sentido e de função) subsistem parcial ou totalmente intatas, pelas razões já apontadas. Por isso, julgamos conveniente arrolar aqui uma parte do material coligido, pois ele diz respeito ao “passado” que ainda se projeta no “presente”, preservando-se através do comportamento e da mentalidade dos homens ou pela dinâmica das instituições. De qualquer modo, esta parte do trabalho também serve de abertura aos capítulos 5 e 6.

[262] Em outra parte do trabalho analisaremos esta sutil noção, construída pelos negros e mulatos de São Paulo para designar seu complicado estado de espírito diante da situação de contato predominante na cidade.

[263] Depoimento feito em público pelo sr. Francisco Moraes, que salientou sua isenção: “Sinto-me, meus senhores, bastante à vontade para falar como pretendo, porque se sou a favor do negro não sou contra o branco. Sou o produto do cruzamento dessas duas raças...”.

[264]No dia em questão estava chovendo, havendo procura frenética de carros de praça.

[265] Ver p. 263; este constitui o segundo tópico a ser discutido nesta parte do presente capítulo.

[266] Artigo publicado em 6 maio 1945.

[267] BARROS, M. P. de. No tempo de dantes, pp. 81-82.

[268] Excerto de Movimentos sociais no meio negro, estudo de caso organizado por Renato Jardim Moreira com a colaboração de José Correia Leite. Ms., fl. 15.

[269]Está claro que havia dois mecanismos distintos de ascensão do negro e do mulato: seja através da incorporação ao núcleo de uma família tradicional importante (coisa muito rara em São Paulo, tanto na capital, quanto no interior) ou da inclusão na periferia de uma família desse tipo (coisa mais ou menos frequente, que estava na essência do paternalismo); a ascensão obtida por via autônoma, pela acumulação de riqueza ou pela ostentação de predicados excepcionais (especialmente de atributos intelectuais), a qual não excluía a condição de apaniguado de alguma família importante ou de certos cabeças de parentela (nem Luís Gama se viu livre dessa forma de dependência em face das “grandes famílias”). A segunda alternativa ocorreu de forma episódica em São Paulo, contando-se aqui e ali as figuras que se elevaram dessa maneira. Por isso, é dispensável aprofundar a discussão do assunto, sendo suficiente caracterizá-lo tendo em vista os aspectos mais gerais da acomodação racial.

[270] Ver Annaes da Câmara dos Deputados de São Paulo, 1928. v. I, p. 346 et seqs.

[271] Citação extraída de um estudo de caso elaborado por Fernando Henrique Cardoso, no qual também são debatidas páginas sobre o negro de outros escritores, como Raquel de Queirós e Enrique Pongetti.

[272] Depoimento feito em público.

[273] Depoimento feito em público por Francisco Morais.

[274] Depoimento feito em público pelo dr. Arlindo Veiga dos Santos.

[275] Sobre as representações estereotipadas a respeito do negro no folclore paulistano, ver FERNANDES, F. Representações coletivas sobre o negro: o negro na tradição oral. Em: Mudanças sociais no Brasil. São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1960. Cap. XIII.

[276] Em regra, semelhante afirmação vinha acompanhada de um gesto: a pessoa voltava a mão esquerda espalmada por detrás da cabeça e segurava com os dedos a orelha direita.

[277] Dados extraídos do estudo de caso Movimentos sociais no meio negro, elaborado pelo pesquisador Renato Jardim Moreira com a colaboração de José Correia Leite, Ms., fl. 1.

[278] Está claro que este tipo de relação não deve ser confundido com a concessão e a aceitação do auxílio ou da proteção ao velho estilo tradicionalista, respeitoso e honesto.

[279] Algumas vezes, como o sugere o estudo de caso de Renato Jardim Moreira sobre Bailes de negros (Ms., fl. 15-17), o próprio clube recebia um pequeno auxílio ou donativo.

[280] A esse respeito, não importavam (ou importavam muito pouco) as gradações que porventura se manifestassem na fruição dos mencionados direitos e garantias sociais, pois, se a sociedade inclusiva funcionasse como um “sistema aberto”, os efeitos da mobilidade vertical não seriam tolhidos e solapados.

[281] Entramos, assim, na discussão do último tópico a ser debatido nesta parte do presente trabalho (ver p. 263). Quanto à caracterização sociológica da estratificação, gostaríamos de indicar pelo menos algumas obras que tiveram importância definida na elaboração do sistema de referência teórico, explorado nesta monografia: COX, O. C. Caste, class & race. Nova York: Doubleday & Co., 1948; GUMPLOWICZ, L. Précis de sociologie. Trad. Charles Bay, Paris: Léon Chailley Éditeur, 1896; ROSS, E. A. Principies of sociology. 3a ed. Nova York: Appleton-Century-Crofts Inc., 1938. partes III, IV e VI; NOVICOW, J. Les luttes entre sociétés humaines et leurs phases successives. Paris: Félix Alcan, Ed., 1893; BOUGLÉ, C. Essais sur le régime des castes. 3a ed. Paris: Librairie Félix Alcan, 1935; LANDTMAN, G. The origin of the inequality of the social classes. Londres: Kegan Paul, Trench, Trubner & Co., Ltda., 1938; FREYER, H. La sociologia, ciência de la realidad. Trad. F. Ayala. Buenos Aires: Editorial, Losada, 1944. cap. III, BERGEL, E. E. Social stratification. Nova York: McGraw-Hill Book Co., Inc., 1962 (neste livro se encontra ampla bibliografia sobre o assunto, pp. 435-453); PARK, R. E. Race and culture. Illinois: The Free Press, Glencoe, 1950; THOMPSON, E. T. org. Race relations and the race problems, North Carolina: Duke University Press, Durham, 1939; JOHNSON, C. S. Patterns of negro segregation. Nova York: Harper and Brothers Pubs., 1948; MYRDAL, G. com a colaboração de STERNER, R. e ROSE, A. An american dilemma. The negro problem and modern democracy, 2a ed. Nova York: Harper & Brothers Pubs., 1944, 2 v.; FREZIER, E: F. The negro in the United States. Nova York: The MacMillan Co., 1949; DOYLE, B. W. The etiquette of race relations in the south. Prefácio de R. E. Park, Chicago, Illinois: The University of Chicago Press, 1937; DOLLARD, J. Caste and classe in a southern town. Nova York: Doubleday Anchor Books, 1957 (1a edição 1937); WARNER, W. L. American caste and classe. American Journal of Sociology, XLII, set. 1936. pp. 234-37; id., Structure of american life. Edinburgh, At the University Press, 1952 (Cap. I); id., prefácio a Allison Davis, Burleigh Gardner e Mary R. Gardner. Deep south, Chicago: The University of Chicago Press, 1941; id., nota metodológica (pp. 769-782) a St. Clair Drake e Horace R. Cayton. Black metropolis. A study of negro life in a northern city, Harcourt. New York: Brace and Co., 1945; DAVIE, M. A. Negroes in american society. Nova York: McGraw-Hill Book Co., Inc., 1949; WILLIAMSON, R. C. Race relations in South Africa. Sociology and social research, vol. 39, jan.-fev. 1935, no 3, 1955. pp. 165-70; PATTERSON, S. Colour and culture in South Africa, a study of the cape coloured people within the social structure of the Union of South Africa. Londres: Routledge and Kegan Paul Ltda., 1953; KUPER, L. WATTS, H. & DAVIES, R. Durban. A study in racial ecology. Londres: Jonathan Cape, 1958.

[282] Note-se, de passagem, que esse sistema de discriminação social não operou com a mesma eficácia e persistência com relação ao “branco” plebeu, de origem nacional ou estrangeira. Com relação a estes, não só foi mais fácil e rápida a democratização de atitudes e comportamentos. Os efeitos da ascensão econômica e social contribuíam para atenuar as diferenças e para acentuar a aceitação igualitária, ao contrário de que sucedeu (e ainda está sucedendo) nas relações com os indivíduos caracterizados estereotipadamente como “pretos” ou como “pessoas de cor”.

[283] A noção de conformidade, entendida sociologicamente, é definida da seguinte maneira por Emílio Willems: “Comportamento de aceitação consciente ou inconsciente de padrões culturais existentes” (ver Dicionário de sociologia. Porto Alegre, Ed. Globo, 1950, p. 31). Na acepção comum, o termo significa “resignação” (ver FERNANDES, F. Dicionário brasileiro contemporâneo. 2a ed. 1960, p. 307). Essa conotação é extremamente importante em nossa análise, pois indica que, onde a conformidade se processa de modo inconsciente, ela pode ligar-se a modalidades passivas de conformismo.

[284]É importante assinalar que a situação do “negro” como minoria racial e cultural é idêntica à do “indígena”, outra minoria que não conseguiu uma integração completa, em condição de igualdade, à ordem social nacional (veja-se, a respeito, RIBEIRO, D. A política indigenista brasileira. Rio de Janeiro: Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura, 1962. esp. pp. 133-143). Apenas ela é mais grave, na medida em que o “negro” se inseriu naquela ordem social e é forçado a desenvolver acomodações penosas, que ainda não foram impostas aos “indígenas”.

[285] Onde a situação de contato não evoluiu, de forma tão clara, na direção da ordem social competitiva, o investigador ainda corre o risco de fazer confusões mais ou menos ingênuas. Um bom exemplo disso são as interpretações de Donald Pierson, um sociólogo de sólida formação científica e totalmente respeitável, que lidou com a referida questão praticamente no nível de consciência social dos “brancos” brasileiros dos círculos dirigentes (veja-se Brancos e pretos na Bahia. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1945. Cap. XII, esp. p. 407 et seqs.).

[286] BARROS, M. P. de. No tempo de dantes, p. 114.

[287] LOWRIE, S. H. O elemento negro na população de São Paulo, p. 32.

[288] ELLIS JR., A. Populações paulistas, trechos extraídos das pp. 97 e 98.

[289] Como escreve Antonio Candido de Mello e Souza: “o convívio sexual com as mulheres não extinguia o preconceito de cor, que ocorreu no Brasil de maneira acentuada na Colônia e depois” (A família brasileira, Ms., trecho extraído das pp. 2-3; publicado em inglês, em: SMITH, T. L. e MARCHANT, A. Brazil: portrait of half a continent).

[290] Ver BASTlDE, R. e FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo, pp. 129-130 e 148-150.

[291] Ver O Estado de S.Paulo. 27 jul. 1950.

[292] Segundo frei Vicente do Salvador (Memórias para a capitania de São Vicente, p. 168), os efeitos das leis de proscrição do cativeiro dos índios e de administração de suas aldeias obrigaram “a muitos dos principais” à necessidade de “casarem suas filhas com homens ricos, que as sustentavam”. Ora, combinando-se essa informação com outras fornecidas por autores como Azevedo Marques e Silva Leme sobre tais “homens ricos”, fica mais ou menos claro que muitas vezes entravam em cenas pessoas procedentes de outras regiões e que raramente teriam condições para comprovar “a limpeza de sangue” e a isenção da “mácula de mestiçagem”.

[293] Discurso do dr. Orlando de Almeida Prado, pronunciado na 13a reunião ordinária da Câmara dos Deputados e publicado pelos Anais da Câmara dos Deputados (vol. I, 1928, p. 346 et seqs.); o discurso foi feito para elogiar a atitude do Executivo, cancelando medidas discriminativas postas em prática na Guarda Civil e para solicitar atos análogos com referência a outras repartições.

[294] Id., trechos extraídos das pp. 351 e 352.

 

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Florestan Fernandes

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