Capítulo III - Heteronomia racial na sociedade de classes

CAPÍTULO III

HETERONOMIA RACIAL NA SOCIEDADE DE CLASSES

Introdução

Os resultados da análise histórico-sociológica, coligidos nos dois capítulos anteriores, estabelecem duas evidências essenciais para o presente estudo. Primeiro, que a ordem social competitiva e o regime de classes sociais não se implantaram de modo instantâneo e homogêneo na cidade de São Paulo. Apesar do forte impulso inicial, provocado pela comercialização do café, e da aceleração crescente da revolução econômica burguesa, graças à expansão urbana e ao crescimento industrial, aquele processo histórico-social revela extrema lentidão e notória descontinuidade. Embora ele seja indiscutivelmente acumulativo, a projeção no tempo de seu desenvolvimento estrutural sugere que cada fase decisiva de diferenciação progressiva e de “avanço” se intercala entre fases alternativas, relativamente prolongadas, de compromisso com o passado e, mesmo, de resistência seletiva a inovações socioculturais imperiosas. Em resumo, a cidade não se transformou em bloco e de um momento para outro. Não só ela se alterou gradativamente e com um ritmo desigual, conforme os aspectos do sistema econômico, social e cultural que se levem em consideração; mas, ainda, conservou em seu bojo reminiscências vivas do passado e estruturas arcaicas que reconstruíam o antigo regime em vários níveis da convivência humana. As esferas em que isso ocorreu de modo mais notável abrangem dois polos extremos: os círculos sociais constituídos pelas elites das camadas dominantes e os setores dependentes da plebe. Com o correr do tempo, semelhantes resíduos do passado recente foram absorvidos e eliminados, desaparecendo aos poucos os contrastes mais ou menos aberrantes. Então, aparecem as “ilhas culturais”, que lembram na paisagem da metrópole a imensa variedade de heranças étnicas, de caráter rústico, que aqui se congregam. Na época que focalizamos, porém, o processo estava em fase incipiente de transição e os dois polos opostos da sociedade só lembravam o mundo burguês coetâneo pelas exterioridades do comportamento e pelas aparências do estilo de vida social. Como os segmentos dependentes da plebe se envolviam de forma esporádica e superficial nos “interesses práticos” ligados com os surtos econômico e urbano, era nessa área que os resíduos da herança sociocultural pré-capitalista apresentavam maior tenacidade. Segundo, aquilo que se poderia chamar de “aptidão para a mudança” ou de “impulso básico para a modernização” tinha menos que ver com os conteúdos e a organização do horizonte cultural das pessoas e categorias de pessoas, que com sua localização na estrutura econômica e de poder da cidade. O engajamento nas atividades práticas, com os proventos e as imposições daí resultantes, é que regulava o grau de identificação, de neutralidade ou de repulsa diante das inovações socialmente necessárias. Por essa razão, a rusticidade predominante nos diversos grupos étnicos sofria correções altamente variáveis e flutuantes. Os que se inseriam no “mundo de negócios” propendiam mais que os outros, voluntariamente ou sob a pressão de exigências inelutáveis, a tomar atitudes abertas em face da modernização. No entanto, as influências inovadoras ficavam mais ou menos confinadas, em grande parte por causa do padrão de isolamento sociocultural vinculado seja ao escalão elevado de vida das famílias abastadas “tradicionais”, seja ao estado de miséria e de desequilíbrio dos setores dependentes da plebe. Nos dois extremos, pois, o desligamento dos fluxos de renovação sociocultural tendia a ser acentuado.

Esbatendo-se a situação do negro e do mulato sobre esse amplo pano de fundo histórico-social, obtém-se uma compreensão relativista e objetiva do “drama do negro” na cidade. As tendências históricas de diferenciação e de reintegração da ordem social não favoreciam, de per si, nenhum agrupamento étnico ou racial determinado. Todavia isso acabava acontecendo, por vias indiretas. O envolvimento imediato nos processos de crescimento econômico e de desenvolvimento sociocultural dependia de recursos materiais e morais. Ou, em outras palavras, de recursos econômicos, de meios técnicos e organizatórios; em suma, de aptidões para responder efetivamente às exigências da situação histórico-social. Como ex-agentes do trabalho escravo e do tipo de trabalho manual livre que se praticava na sociedade de castas, o negro e o mulato ingressaram nesse processo com desvantagens insuperáveis. As consequências sociopáticas da desorganização social imperante no “meio negro” ou da integração deficiente à vida urbana concorreram para agravar o peso destrutivo dessas desvantagens, aniquilando ou corroendo até as disposições individuais mais sólidas e honestas de projetar o “homem de cor” no aproveitamento das oportunidades em questão.

Desse ângulo, percebe-se com facilidade como a degradação pela escravidão, a anomia social, a pauperização e a integração deficiente combinam-se entre si para engendrar um padrão de isolamento econômico e sociocultural do negro e do mulato que é aberrante em uma sociedade competitiva, aberta e democrática. Se as impulsões econômicas, sociais e políticas que orientaram a formação e o desenvolvimento ulterior imediato do regime de classes fossem mais poderosas, concentradas e tenazes, parece provável que os mecanismos espontâneos de reação societária seriam suficientes para compelir o “negro” aos ajustamentos dinâmicos, requeridos pela situação histórico-social. Como essas impulsões não se objetivaram socialmente, o destino da “população de cor” ficou entregue às potencialidades dinâmicas de um equipamento adaptativo e integrativo basicamente modelado para funcionar na sociedade de castas. Ele era apropriado para promover ajustamentos que resguardavam ao máximo a distância social existente entre o “branco” e o “negro”, como se este ainda vivesse sob o jugo da dominação do senhor. Por isso, operava como um fator de preservação e de reintegração, na ordem social competitiva, do padrão de isolamento sociocultural em que se fundava o equilíbrio de relações raciais e o domínio da “raça branca” no regime escravocrata. O que deixa claro que a situação histórico-social do negro e do mulato, no período de consolidação da sociedade de classes em São Paulo, oferece-se à análise sociológica como um problema de demora cultural.

Tudo isso implica que se dê atenção especial a certas influências socioculturais que estabeleceram uma espécie de composição entre o presente e o passado, entre a sociedade de castas e a sociedade de classes. O regime extinto não desapareceu por completo após a Abolição. Persistiu na mentalidade, no comportamento e até na organização das relações sociais dos homens, mesmo daqueles que deveriam estar interessados numa subversão total do antigo regime. Toda insistência será pouca para ressaltar a significação sociológica dessa complexa realidade. Ela nos mostra que o negro e o mulato foram, por assim dizer, enclausurados na condição estamental do “liberto” e nela permaneceram muito tempo depois do desaparecimento legal da escravidão. A Abolição os projetou no seio da plebe, sem livrá-los dos efeitos diretos ou indiretos dessa classificação. Em plena fase de consolidação da ordem social competitiva e do regime de classes, a “população de cor” subsiste numa posição ambígua, representada, confusamente, como se constituísse um estamento equivalente ao ocupado pelos “libertos” na velha estrutura social. Ora, essa situação esdrúxula é altamente esclarecedora. Pois identifica quais são as raízes históricas da degradação social do “homem de cor” no seio do novo sistema socioeconômico: a perpetuação indefinida de padrões de ajustamento racial que pressupunham a vigência de critérios anacrônicos de atribuição de status e papéis sociais ao negro e ao mulato.

Tomando-se a rede de relações raciais como ela se apresenta em nossos dias, poderia parecer que a desigualdade econômica, social e política, existente entre o “negro” e o “branco”, fosse fruto do preconceito de cor e da discriminação racial. A análise histórico-sociológica patenteia, porém, que esses mecanismos possuem outra função: a de manter a distância social e o padrão correspondente de isolamento sociocultural, conservados em bloco pela simples perpetuação indefinida de estruturas parciais arcaicas. Portanto, qualquer que venha a ser, posteriormente, a importância dinâmica do preconceito de cor e da discriminação racial, eles não criaram a realidade pungente que nos preocupa. Esta foi herdada como parte de nossas dificuldades em superar os padrões de relações raciais inerentes à ordem social escravocrata e senhorial. Graças a isso, ambos não visavam, desde o advento da Abolição, instituir privilégios econômicos, sociais e políticos para beneficiar a “raça branca”. Tinham por função defender as barreiras que resguardavam, estrutural e dinamicamente, privilégios já estabelecidos e a própria posição do “branco” em face do “negro”, como raça dominante. No capítulo precedente, procuramos explicar por que o negro e o mulato ficaram apáticos diante de semelhante processo histórico-social e de suas consequências iníquas. Neste capítulo, a nossa atenção vai se voltar para o outro lado da moeda: como e dentro de que limites o “homem branco” continuou preso a um sistema de valores sociais e de dominação racial que acarretava a vigência de um padrão de ajustamento intersocial análogo ao que vigorava na sociedade estamental e de castas.

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