Nota explicativa

Este trabalho foi escrito com vistas à obrigação do autor de se submeter às provas de concurso da Cadeira de Sociologia I da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Ele teve de ser elaborado um tanto às pressas, entre janeiro de 1963 e abril de 1964. Embora nesse período o autor só se dedicasse a esse mister, a coleta de dados, feita

principalmente em 1951,[1] e sua classificação e tratamento analíticos puderam ser concluídos com mais vagar e de forma mais apurada. Só ao expurgo e à formação do índice analítico da documentação coligida o autor devotou mais de quatro anos de trabalho intensivo. Esse desequilíbrio inesperado na realização do programa de trabalho, que nos havíamos imposto, faz com que este estudo contenha, provavelmente, lacunas e defeitos que poderiam ser eliminados em outras circunstâncias.

Em sentido literal, a análise desenvolvida é um estudo de como o Povo emerge na história. Trata-se de assunto inexplorado ou mal explorado pelos cientistas sociais brasileiros. E nos aventuramos a ele, por intermédio do negro e do mulato, porque foi esse contingente da população nacional que teve o pior ponto de partida para a integração ao regime social que se formou ao longo da desagregação da ordem social escravocrata e senhorial e do desenvolvimento posterior do capitalismo no Brasil. Procuramos aproveitar ao máximo as diversas perspectivas de observação e de interpretação que se abriam diante de nós, tanto para conhecer o drama humano do “negro”, quanto para sondar outros aspectos da realidade. No conjunto, a análise permite considerar os aspectos psicodinâmicos e sociodinâmicos da mobilização do homem da plebe para os papéis sociais e as situações de vida da ordem social competitiva. Doutro lado, como o comportamento social de “negros” e “brancos” constitui o foco direto das descrições e interpretações, ela nos diz como o nosso sistema de relações raciais respondeu às transformações da estrutura da sociedade inclusiva. Evidencia-se, aí, como a modernização tem ocorrido, na esfera das relações raciais, como um fenômeno heterogêneo, descontínuo e unilateral, engendrando um dos problemas sociais mais graves para a continuidade do desenvolvimento da ordem social competitiva na sociedade brasileira. Por conseguinte, a análise se converte em um estudo da formação, consolidação e expansão do regime de classes sociais no Brasil do ângulo das relações raciais e, em particular, da absorção do negro e do mulato. Dadas as dificuldades com que estes se depararam para compartilhar do destino comum no plano nacional, os resultados da investigação são extremamente úteis para se entender os dilemas materiais e morais não só da democratização das relações raciais mas da própria sorte da democracia no Brasil.

A escolha de São Paulo como unidade da investigação se explica naturalmente. Ela não só é a comunidade que apresenta um desenvolvimento mais intenso, acelerado e homogêneo quanto à elaboração socioeconômica do regime de classes. É, também, a cidade brasileira na qual a revolução burguesa se processou com maior vitalidade, segundo a norma do Trabalho-livre, na Pátria livre. Além disso, em virtude de peculiaridades histórico-sociais, nela o “negro” só adquire importância econômica real tardiamente e sofre, em condições sumamente adversas, os efeitos concorrenciais da substituição populacional. Assim, o estudo de São Paulo permitia apanhar melhor as conexões existentes entre a revolução burguesa, a desagregação do regime servil e a expulsão do “negro” do sistema de relações de produção. E abria perspectivas únicas para acompanhar as diversas etapas do doloroso drama do “negro”, da submersão na miséria e na degradação social até sua lenta revalorização pelo trabalho livre e sua incontida ânsia de “pertencer ao sistema”, dignificando-se civil e moralmente. Como a revolução burguesa, com seus variados efeitos, é relativamente recente, existe ampla documentação histórica e estatística sobre seus diversos aspectos. Combinando-se essa documentação a outras fontes escritas posteriores e às técnicas de pesquisa de campo, tornava-se possível concretizar um intento que fascina a maioria

dos cientistas sociais.[2] Isto é, podia-se combinar a análise sincrônica com a análise diacrônica, de modo a se descrever e interpretar os fenômenos observados tanto de uma perspectiva sistemática (pela descrição e interpretação de uniformidades de coexistência), quanto de uma perspectiva histórico-sociológica (pela descrição e interpretação das uniformidades de sequência). Graças a essa circunstância, esta contribuição foge ao modelo usual das monografias sobre relações raciais, baseadas exclusivamente sobre fatos pertinentes a um dado momento – o que se refere ao lapso de tempo que cai nos limites da pesquisa de campo. A primeira parte abrange o período que vai de 1880 a 1930. O primeiro capítulo toma a fase crucial da desagregação do regime servil e da emergência da ordem social competitiva – de 1880 a 1900. Os dois capítulos subsequentes lidam com a fase imediatamente ulterior, de consolidação da ordem social competitiva, sob forte persistência da concepção tradicionalista do mundo, de 1900 a 1930. A segunda parte compreende o período em que a ordem social competitiva passou por uma espécie de expurgo gradual, expandindo-se num sentido mais puramente capitalista, e vai de 1930 a 1960. O primeiro capítulo apanha, em geral, o período de 1925 a 1948, embora a análise se concentre no lapso intercalar de 1927-1947. O segundo capítulo abarca o período de 1940 a 1960, de especial importância por causa dos efeitos diretos e indiretos da segunda revolução industrial na reabsorção da mão de obra “negra”. O terceiro capítulo gira, maciçamente, em torno de dados colhidos em 1951, suplementados, eventualmente, em data posterior.

Gostaríamos de agregar duas observações a título de esclarecimento. Primeiro, adotamos uma técnica expositiva que chama-ríamos de reiterativa. O desdobramento de perspectivas, favorecido pela combinação da análise sincrônica à análise diacrônica, forçou-nos a tomar essa deliberação. Por conseguinte, aqui e ali parece que voltamos ao mesmo assunto, para repetir algo que já é sabido. No entanto, sempre ocorrem variações – seja nas situações de vida descritas, seja nas construções interpretativas. Doutro lado, devido ao esforço de exploração sistemática das possibilidades abertas às descrições e às interpretações pela análise sincrônica, vimo-nos na contingência de lidar simultaneamente com todos os aspectos contraditórios de uma caótica realidade racial. O “moderno” e o “velho” coexistem em tão larga escala, às vezes até em comportamentos dos mesmos indivíduos, que não havia outro recurso senão separar abstratamente as coisas e exibi-las como elas são. Segundo, a escolha da ordem social competitiva, como foco de referência das observações, não nasce de qualquer convicção do autor de que ela seja uma ordem social natural ou que ela proporcionará as soluções efetivas para o dilema racial brasileiro. Ela nasceu de uma contingência da própria situação. O ainda, o aqui e o agora formaram o objeto de nossas indagações. Em consequência, a constelação social constituída pela ordem social competitiva se impôs como o sistema de referência inevitável das descrições e das interpretações. Acresce que as motivações e as orientações do comportamento social do “negro”, em suas manifestações individuais ou coletivas, são calibradas e dirigidas pelo afã de “pertencer ao sistema”. As críticas que ele faz à organização da sociedade brasileira afetam a esfera dos ajustamentos e das relações raciais. Em outras palavras, ele aceita a ordem social vigente, deixando as opções ideológicas ou utópicas mais amplas para outros

círculos sociais.[3] Portanto, em termos de tendências dominantes, até os limites prospectivos do “querer comum”, objetivado de forma radical, confinava-se ao sistema de referência oferecido pela ordem social competitiva. Assim, ao restringir o âmbito das análises desenvolvidas, atendíamos, apenas, a implicações lógicas dos aspectos da realidade focalizados.

Outras observações menores também se impõem. Na apresentação dos materiais, tivemos de enfrentar decisões embaraçosas. O ideal seria resumir as conclusões e expô-las com a concisão possível. Todavia, o tema do trabalho se refere a uma realidade muito controvertida. Por experiência pessoal, pudemos constatar que descrições muito concisas dificultam o alargamento da perspectiva dos leitores, deixando o campo aberto ao apelo emocional para as avaliações etnocêntricas. Por isso, preferimos reproduzir no texto extensa parcela da documentação empírica. Embora o leitor fique sem todos os elementos empíricos que utilizamos para construir as explanações descritivas ou interpretativas expostas, conta com um mínimo de dados de fato para apreciar, criticamente, as afirmações do autor. No uso de certas palavras encontramos várias dificuldades. O termo “preto” sempre foi usado pelo “branco” para designar o negro e o mulato em São Paulo, mas através de uma imagem estereotipada e sumamente negativa, elaborada socialmente no passado. Os próprios negros e mulatos preferiram, em suas primeiras manifestações de autonomia – através dos movimentos reivindicatórios –, a autodesignação contida na palavra negro. Doutro lado, impugnam o vocábulo “branco”, alegando que a mestiçagem impõe restrições severas às pretensões de “pureza de sangue” dos paulistas. Para evitar suscetibilidades ou recriminações, usamos a palavra “preto” quando a estereotipação do “branco” entra, visivelmente, em jogo; e colocamos todas as palavras entre aspas, com exceção de casos concretos, onde pudemos discernir as gradações da cor da pele dos sujeitos da investigação. Outrossim, empregamos as expressões “homem de cor” e “população de cor” frequentemente e sem nenhuma conotação pejorativa. Enfim, os leitores irão notar (e alguns, provavelmente, estranhar) um constante esforço de projeção endopática na situação humana do negro e do mulato. Devemos salientar que essa projeção nasce de uma simpatia profunda e de um desejo ardente de compreender os dilemas com que o “negro” se defronta socialmente. Procuramos evitar, cuidadosamente, que esse estado de espírito interferisse nas interpretações: se aqui ou ali exageramos na conta, paciência! Tantos já erraram por motivos diferentes, deformando e detratando o “negro”, que não haveria mal maior em tal compensação...

Seria longa demais uma lista completa de agradecimentos. No prefácio de obra anterior, publicada em colaboração com o dr. Roger Bastide, consta uma lista dos principais agradecimentos a pessoas e instituições que colaboraram conosco, tornando o nosso projeto factível. A essa lista gostaria de agregar novos agradecimentos. Primeiro, ao dr. Roger Bastide, que me levou a estudar sociologicamente as relações raciais em São Paulo e que, generosamente, concordou com a utilização pessoal subsequente dos materiais que coligimos. Segundo, aos senhores José Correia Leite, Raul Joviano do Amaral e Henrique Cunha, pela prestimosa colaboração que nos deram, colocando à nossa disposição os exemplares existentes de jornais que circularam ou ainda circulam no “meio negro” de São Paulo. Pedimos vênia para prestar uma homenagem a Jorge Prado Teixeira, um colaborador inestimável e um infatigável batalhador pela causa do negro, que infelizmente foi roubado ao círculo dos vivos. Na preparação dos originais contamos com a colaboração prestimosa de Noemy Pinheiro Dias e de José de Souza Martins, Heloísa Helena Teixeira, Mário de Campos Pereira, Vera Mariza Miranda Tôrres Vouga, Cacilda Maria de Sabóia Fiúza, Vera Brisola, Cláudio José Tôrres Vouga, Albertina Oliveira Costa Boal, professoras Marialice Mencarin Foracchi e Maria Sílvia Carvalho Franco Moreira. Na realização de cálculos, tabelas ou gráficos também recebemos colaboração especial de José Francisco Quirino dos Santos, José Carlos Pereira e José Barbosa. Pela leitura dos originais e atenção dispensada aos comentários, devemos sinceros agradecimentos aos professores Renato Jardim Moreira, Luiz Pereira e Helena Maria Pereira de Carvalho. Ao diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, prof. Mário Guimarães Ferri, ao prof. Eurípedes Simões de Paula e à Seção Gráfica da nossa escola também devemos enorme reconhecimento. A todos agradecemos, penhoradamente, a colaboração e o estímulo intelectuais que nos dispensaram, graças aos quais tivemos mais alento para nos dedicar à elaboração deste trabalho.

Após a realização das provas do concurso da cadeira de Socio-logia I, cabem agradecimentos especiais aos membros da banca examinadora, profs. drs. Evaristo Morais Filho, Thales de Azevedo, Cândido Procópio Ferreira de Camargo, Lívio Teixeira e Sérgio Buarque de Holanda, cuja colaboração crítica procurei aproveitar da melhor maneira possível.

São Paulo, 10 de abril de 1964

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