2. O negro e a revolução burguesa

O ponto fundamental dessa sumaríssima descrição está na explicação de caráter geral que ela comporta. O esboroamento final da sociedade de castas e o processo de elaboração da ordem social competitiva se ligam, complexamente, às condições de desenvolvimento da empresa agrária – “a grande fazenda de café” – nas zonas em crescimento econômico, demográfico e social acelerado. Por isso, ao mesmo tempo que a dinamização final da crise do antigo regime veio do campo, dele também partiu a contenção ativa das tendências de reintegração da ordem social, desencadeadas ou inerentes a essa mesma crise. É preciso se ter presente que aquela empresa agrária não se fechava sobre si mesma. Ela surge e se organiza numa época em que já se podiam comercializar internamente

várias fases e proventos do processo de exportação,[56] quase monopolizado em todo o seu conjunto, no passado, pelos agentes da importação de produtos tropicais brasileiros. Por isso, ela se projetava diretamente na revitalização dos núcleos urbanos com funções econômicas específicas no referido processo, impelindo os fazendeiros a diferenciar seus papéis econômicos e a intervir organizadamente nos diversos desdobramentos financeiros, comerciais e políticos dos negócios do café. Em consequência, as cidades em questão se convertem nas fronteiras econômicas da grande empresa agrária e nos verdadeiros bastiões da luta pelos seus interesses mais profundos. Não é a sua acanhada e vacilante “burguesia” que oferece a base econômica e o fulcro jurídico-político da formação incipiente da ordem social competitiva. Mas o círculo dos grandes homens de negócios da época, os quais detinham em suas mãos as engrenagens da vida econômica e política: os fazendeiros prósperos e os agentes da comercialização do processo de exportação do café, com a vasta rede de associados e dependentes que ambos possuíam na estrutura ocupacional, econômica e de poder das comunidades urbanas (ou em urbanização). O protótipo do autêntico “grande empresário rural” nos é dado pelo fazendeiro que desempenhava simultaneamente os vários papéis socioeconômicos criados pelas ramificações dos interesses rurais nos

centros urbanos.[57] Não obstante, o grosso dos fazendeiros dependia do concurso dos agentes especializados, tão apegados ou solidários quanto eles próprios aos interesses vitais da produção e da exportação do café, portanto, aos interesses vitais da “grande empresa agrária”. Desse ângulo, torna-se compreensível a marcha seguida pela instauração e pela evolução da ordem social competitiva no fim do Segundo Império e durante a Primeira República. As inovações institucionais e a eficácia da liberalização jurídico-política republicana foram circunscritas, na prática, às necessidades da adaptação da “grande-empresa agrária” ao regime de trabalho livre e às relações de troca no mercado de trabalho que ele pressupunha. Fora e acima disso, continuaram a imperar os modelos de comportamento, os ideais de vida e os hábitos de dominação patrimonialista, vigentes anteriormente na

sociedade estamental e de castas.[58] Para que a ordem social competitiva pudesse se expurgar desses influxos constritivos e perturbadores, consolidando-se numa direção especificamente “burguesa”, “liberal-democrática” e “urbana”, impunha-se que surgisse nas cidades um sistema de produção que as equiparasse ao campo ou as tornasse independentes dele. Tal condição se delineia lentamente e só demonstra certo vigor, malgrado as debilidades e as incertezas da industrialização, meio século

depois da Abolição e da Proclamação da República.[59] Nada podia impedir que o “coronelismo”, como equivalente e substituto da “nobreza agrária”, convertesse o sistema republicano-presidencialista numa transação

com o antigo regime[60] e, principalmente, que a ordem social competitiva se ajustasse às estruturas persistentes daquele regime. Mesmo nos centros urbanos em crescimento tumultuoso e rápido (como acontecia com a cidade de São Paulo), ela se configura como uma sociedade de classes que só era igualitária nos estratos dominantes e só era aberta para aqueles que detinham o poder ou para os que participassem vantajosamente das novas tendências à concentração regional da renda, inauguradas com o surto cafeeiro e a expansão econômica do sul do país. Essas tendências é que condicionam e precipitam alterações substanciais na estrutura social. Contudo, elas só iriam beneficiar os setores aptos a combinar, nas zonas urbanas ou nas rurais, o trabalho, a poupança, a mobilidade espacial e ocupacional como instrumentos de ascensão social – ou seja: os imigrantes, em grande número, e, em menor escala, os segmentos cultos ou semi-

instruídos das populações de origem nacional.[61] Só esporadicamente, como e enquanto parte do núcleo ou da periferia das grandes famílias

“brancas”,[62] encontravam o negro e o mulato algumas probabilidades de inclusão nessas transformações da estrutura social. Para eles, na quase

totalidade, a sociedade de classe permanecia não igualitária e fechada.[63]

A análise desenvolvida, embora incompleta e perfunctória, permite considerar a situação do negro e do mulato na dupla perspectiva em que ela aparece na formação da ordem social competitiva: no contexto da vida social urbana, emergente ou imperante na cidade de São Paulo; no contexto mais amplo e inclusivo da vida social rural, nas condições em que ela se renova regionalmente, graças aos efeitos demográficos, econômicos, sociais e políticos da substituição do regime de trabalho. Como é fácil verificar, as tendências universais são as mesmas nos dois níveis. A desintegração da sociedade estamental e de castas não os favoreceu socialmente, pois eles se convertem, rapidamente, em elementos residuais do sistema social. A única diferença relevante entre as tendências que operavam na cidade de São Paulo e as que reorganizavam o mundo rural paulista consiste em que os requisitos estruturais e dinâmicos da ordem social competitiva aparecem na primeira, desde o início, com maior intensidade. No campo, as diferenças no grau de prosperidade, provocadas pelo café, forjavam sensíveis gradações no ritmo de desagregação do “antigo regime” e de formação da ordem social competitiva. Em consequência, em certas zonas rurais, em que as mudanças eram mais lentas, abriam-se facilidades de acomodação que o negro e o mulato não encontrariam nem na cidade de São Paulo, nem nas regiões em que a economia cafeeira possuía maior vitalidade. No entanto, tais facilidades não foram convenientemente aproveitadas. Ao contrário, entre os ajustamentos predominantes, pareciam merecer certa preferência os que representavam “a via mais difícil”. Isso levanta uma questão que precisa ser bem entendida, se não se quiser falsear a interpretação da realidade. O fato de o escravo e o liberto terem intervindo como o principal fermento explosivo na desagregação do sistema de castas não é, em si mesmo, um índice de participação revolucionária consciente e organizada em bases coletivas autônomas. Não existiam condições para que isso ocorresse e, se chegasse a ocorrer, o abolicionismo daria lugar a uma “união sagrada” entre os brancos, para conjurar o “perigo” de uma subversão racial. Na medida em que a “situação de castas” envolvia um estado de heteronomia material, social e moral absoluta do escravo, nas condições imperantes na sociedade brasileira ele só podia emergir como “dissolvente” na cena histórica: (a) numa fase adiantada de desagregação interna da ordem social escravista e de extrema desmoralização de seus fundamentos axiológicos institucionalizados; (b) sob a liderança organizada e ostensiva da parcela inconformista do “grupo racial” dominante, único penhor ideológico e político da continuidade da dominação racial estabelecida e de

fidelidade aos princípios de estratificação interétnica subjacentes.[64] Portanto, a colaboração do escravo e do liberto era aceita como uma espécie de combustível indispensável para acelerar a dissolução do sistema escravista. Não se via neles nem se procurou por nenhuma maneira lhes facultar a condição de um agente revolucionário independente, capaz de traçar seus rumos e de pô-los em prática por seus próprios meios. A moral da história é simples. Terminadas as agitações, os escravos e os libertos sabiam bem, coletivamente, o que não queriam. Contudo, não tinham consciência clara sobre o que deveriam querer coletivamente nem de como agir socialmente para estabelecer semelhante querer coletivo. Formaram o polo heteronômico e alienado de uma “situação de castas”; lutaram com furor, mas como polo heteronômico e alienado, contra essa “situação de castas”; e emergiram, em plena era de reconstrução social, diante de uma “situação de classes”, substancialmente diversa da anterior em sua ordenação e potencialidades, com loucas esperanças mas ainda na mesma condição de polo heteronômico e alienado. Para onde quer que se voltassem, mesmo nas oportunidades mais modestas, tinham pela frente o “colono”, o “imigrante operário”, o “artista europeu” ou elementos da plebe nacional, que antes não disputavam, por indignas, as suas ocupações. Como arrostar essa imprevista e pesadíssima concorrência direta com o “homem branco”, sem sequer saber, coletivamente, o que ela significava e como aproveitá-la?

Dentro de semelhante contexto econômico, psicossocial e sociocultural, as humilhações, os ressentimentos e os ódios, acumulados pelo escravo e pelo liberto sob a escravidão e exacerbados de forma terrível pelas desilusões recentes, lavravam destrutivamente o ânimo de negros e mulatos. Tudo contribuía para aumentar sua insegurança, natural numa fase de mudanças tão bruscas, e para agravar ansiedades e frustrações que não podiam ser canalizadas “para fora” nem corrigidas construtivamente, através de mecanismos psicossociais de interação com os “outros” e de integração à ordem social emergente. As alternativas de escolha, valorizadas social e moralmente desde o passado remoto, conduziam as aspirações e as identificações predominantes na direção da equiparação com os brancos das camadas superiores. O êxito dos imigrantes fortaleceu ainda

mais as expectativas daí decorrentes.[65] Todavia, as alternativas reais iam da caboclização no campo à pauperização nas cidades, passando por “contratos de trabalho” que não traduziam melhora sensível da situação da existência anterior, piorando-a muitas vezes. Os que permanecessem na agricultura, ou submergiam na lavoura de subsistência (como os caboclos), após penosas migrações para outras regiões do estado de São Paulo ou do Brasil; ou tinham de se contentar com as precárias compensações oferecidas

aos elementos menos cotados dos “braços nacionais”,[66] não raro obtidas após peregrinações incertas por fazendas da localidade ou o deslocamento para as zonas agrícolas menos prósperas e em decadência econômica. Os que se encontrassem ou se fixassem nas cidades, com exceção de reduzidíssimo número de ex-escravos ou de libertos que eram artesãos e dispunham do amparo econômico dos antigos senhores, viam-se em contingências piores. Juntamente com a desvalorizada e a inapta “mão de obra nacional”, da qual surgiam como o segmento mais menosprezado econômica e socialmente, só achavam aproveitamento irregular em serviços extenuantes, mal pagos e amargamente desabonadores. Em suma, projetados socialmente para o interior da antiga plebe, constituiriam seu estrato inferior; ao mesmo tempo, sofriam restrições que não afetavam com a mesma gravidade o “braço nacional” branco e lutavam com inibições internas específicas. As oportunidades de engajamento no trabalho agrícola ou urbano, por piores que fossem, soavam, para os brancos nacionais da plebe, como uma liberação econômica e social; algo que os lançava nas correntes das forças vivas e produtivas do país, arrancando-os da miséria material e moral anterior. Tais perspectivas, para o negro ou o mulato, equivaliam ou a uma nova degradação ou a ficar, praticamente, como antes. Ambas as consequências espezinhavam sua sensibilidade e seu senso moral, desmascarando por fim a verdadeira realidade: estavam tão longe quanto no passado recente de serem livres por inteiro, com segurança, prestígio e dignidade.

Desse ângulo, torna-se claro o sentido que a submersão na lavoura de subsistência e a concentração nas cidades possuíam para grandes massas de negros e de mulatos. Não se tratava, propriamente, de uma fuga da realidade. Mas de um mudo protesto de desespero e a única saída para evitar uma condição humana confusamente percebida e representada como indigna, indesejável e repulsiva. Ambas as escolhas, de fato, tinham um conteúdo irracional extremo e apareciam como um triste desafio do destino, aos olhos dos que as punham em prática. Para que o negro e o mulato pudessem evitar opções dessa natureza, seria preciso que, na transição para o novo regime jurídico-político e social, eles tivessem partido de uma situação de castas que lhes conferisse autonomia econômica, social e política, condição histórica para que fossem, em algum sentido e de alguma maneira, agentes do seu destino nas transformações em processo. Só assim eles poderiam imprimir ao movimento abolicionista objetivos e consequências verdadeiramente revolucionários, à luz dos interesses sociais e das necessidades morais do escravo, do liberto e do ingênuo. Só assim, também: 1o – as experiências colhidas no processo revolucionário teriam eficácia prática, seja no alargamento do horizonte cultural do negro e do mulato, seja na elaboração de técnicas de ajustamento apropriadas, compensadoras e estrategicamente seguras; 2o – o negro e o mulato poderiam ter influência ativa na orientação jurídico-política dos processos de reconstrução social, acautelando seus interesses e necessidades na formação da ordem social competitiva. Ora, tal não se deu, nem se poderia dar, o que os expôs a sofrer a conquista da liberdade como o cataclisma que se abate sobre seres indefesos. Note-se que não está em jogo saber se o negro e o mulato reagiam de “modo passivo” ou “com indiferença” aos acontecimentos históricos. Não havia passividade ou apatia em suas reações. Dois terços, presumivelmente, da população negra e mulata da capital e quase a metade da mesma população no âmbito do estado de São Paulo se condenaram, ao longo do primeiro quartel do nosso século, aos percalços das duas opções extremas. Essa autocondenação ao ostracismo, à dependência e à destruição pode ser vista como um protesto mudo ou como um efeito suicida dos complexos de desilusão social. Era, porém, o único e derradeiro recurso de afirmação de que dispunham o negro e o mulato, privados historicamente dos meios para organizar a vida em liberdade segundo os ideais ou as exigências de sua concepção do mundo.

Parando-se aqui, todavia, a análise não estaria completa. Na verdade, qual era o teor de racionalidade dos ajustamentos dos negros e dos mulatos que se conformaram às expectativas dominantes? O negro ou o mulato que se inseriu na ordem social competitiva, como “trabalhador braçal assalariado”, “operário”, “artesão por conta própria” e “pequeno empreendedor”, no campo ou na cidade, estava de fato ajustado às exigências da situação? Há bons exemplos do êxito de negros e mulatos libertos no passado: a crosta rígida da sociedade escravocrata lhes abria oportunidades seguras de trabalho livre, quando a alforria era alcançada, e os libertos persistiam na ânsia de disputarem entre si serviços que eram compensadores mas encarados socialmente como indignos. Muitas vezes, o branco de “profissão mecânica” não passava de mero titular e dirigente. O trabalhador real, se não fosse o escravo, seria o negro ou o mulato libertos.

À medida que o trabalho livre corrompeu a ordem escravocrata[67] e, principalmente, depois que o regime servil foi abolido, essa crosta protetiva perdeu sua razão de ser. Ora, o regime escravista não preparou o escravo (e, portanto, também não preparou o liberto) para agir plenamente como “trabalhador livre” ou como “empresário”. Ele o preparou, onde o desenvolvimento econômico não deixou outra alternativa, para toda uma rede de ocupações e de serviços que eram essenciais mas não encontravam agentes brancos. Assim mesmo, onde estes agentes apareceram (como aconteceu em São Paulo e no extremo sul), em consequência da imigração, em plena escravidão os libertos foram gradualmente substituídos e eliminados pelo concorrente branco. São duas, pois, as questões que se colocam: a da aptidão, adquirida pelo negro ou pelo mulato, para enfrentarem com êxito a universalização do trabalho livre; e a da sua capacidade sociodinâmica de agir segundo os modelos de organização do comportamento, da personalidade ou das instituições impostos pela ordem social competitiva.

Uma parte da resposta, no que é essencial, já foi descoberta pelos estudiosos da sociedade escravocrata. A escravidão deformou o seu agente de trabalho, impedindo que o negro e o mulato tivessem plenas possibilidades de colher os frutos da universalização do trabalho livre em condições de forte competição imediata com outros agentes humanos. Como escreve Caio Prado Jr., “realmente a escravidão, nas duas funções que exercerá na sociedade colonial, fator de trabalho e fator sexual, não determinará senão relações elementares e muito simples. O trabalho escravo nunca irá além do seu ponto de partida: o esforço físico constrangido não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado. Não lhe acrescentará elementos morais; e, pelo contrário, degradá-lo-á, eliminando mesmo nele o conteúdo cultural que porventura tivesse

trazido do seu estado primitivo”.[68] Em síntese, a escola da escravidão não formou, apenas, o agente do trabalho escravo: deformou-o. Essas deformações podiam ser atenuadas, parcialmente corrigidas ou compensadas nas áreas em que a sociedade escravocrata dependia do liberto para organizar o próprio trabalho escravo ou para se diferenciar e se expandir. Essas impulsões, porém, eram confinadas e beneficiavam reduzidíssimo número de agentes. Ainda na época da escravidão, Couty demonstrava, por observações feitas em fazendas do Oeste Paulista, que “todas as condições de cultura permanecendo iguais”, a produtividade da mão de obra livre [dos imigrantes] era superior à da mão de obra escrava em proporção superior à relação de 3:1. Apesar disso, os gastos requeridos

pelo aparato organizatório seriam quatro vezes mais baixos![69] Essas observações levaram-no a concluir que, mesmo na vigência do regime servil, o escravo seria substituído pelo trabalhador livre (europeu) onde se

estabelecesse concorrência entre ambos.[70]

Essas constatações adquirem seu sentido pleno quando se encaram os problemas que elas levantam da perspectiva do processo de formação e de consolidação da ordem social competitiva em São Paulo. Os dois fatores humanos básicos nesse processo, tal como ele se desenrolou em São Paulo (no estado e em sua capital), no período compreendido entre a última década do século XIX e o primeiro quartel do século XX, foram o “fazendeiro de café” e o “colono”. A diferenciação dos papéis econômicos e sociais dos fazendeiros, com o envolvimento de suas pessoas ou de agentes humanos a eles associados ao “mundo de negócios”, das cidades, servia de fulcro a importantes alterações no processo de acumulação de capitais. Esse processo na sociedade estamental e de castas era condicionado e regulado por um código econômico tradicionalista – o que importava, acima de tudo, era o status dos componentes da camada senhorial. A riqueza, especialmente enquanto parte do patrimônio das famílias senhorais (objetivada em torno do número de peças ou escravos e de propriedades agrícolas), possuía naturalmente enorme importância, maxime quando se levam em conta os critérios que presidiam o recrutamento da nobreza agrária no II Império. Entretanto, a própria dinâmica da vida econômica restringia as condições e os objetivos da reinversão dos lucros e canalizava para a expansão do patrimônio da família, concebido como aumento da escravaria, da propriedade fundiária ou como aquisição de novas unidades produtivas, a acumulação de riquezas. O “engenho” ou a “fazenda” apareciam como empresa econômica apenas na medida em que forneciam as bases materiais da “grande lavoura”. A produtividade e a remuneração dos fatores da produção não se colocavam de molde a converter o “proprietário rural” em “empresário”, fundamentalmente absorvido na solução dos problemas técnicos e econômicos com vistas ao aproveitamento máximo daqueles fatores e para as repercussões que isso teria na “remuneração do capital”. Aliás, as condições de organização técnica e econômica da produção agrícola sob o regime escravocrata sempre foram encaradas como impedimenta ao desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Ora, o fazendeiro paulista saiu desse círculo vicioso, não porque o café tivesse alguma virtude

“democrática”, como acreditam alguns,[71] mas porque as conexões da grande lavoura brasileira com o mercado internacional se modificaram, acentuadamente, durante a última metade do século xix. Não só várias fases da comercialização das relações de exportação foram assimiladas pela sociedade brasileira, conforme se apontou anteriormente, como alguns mecanismos dos capitais internacionais acompanharam esse processo, vinculando-se diretamente ao desenvolvimento institucional que ele provocou (crescimento da rede bancária, proliferação das casas comissárias, intensificação das atividades especulativas dos intermediários etc.). A área em expansão agrícola se aproveitou duplamente desse processo, pela diferenciação do meio socioeconômico e pela participação mais vantajosa nas manipulações com reflexos internos do capitalismo internacional. Esses fatores se fizeram sentir fortemente na organização da vida agrícola, na medida em que deslocaram o centro de interesses do fazendeiro, da fazenda para os processos puramente econômicos ou especulativos dos “negócios do café”, compelindo-o a se tornar ele próprio produtor intermediário ou a se associar intimamente com este. Doutro lado, a expansão gradual do trabalho livre e a sua universalização final forçaram reajustamentos rápidos que produziam efeitos da mesma natureza: desvencilhar a “fazenda” da ordem patrimonial, obrigando o fazendeiro a desenvolver uma mentalidade típica de empresário capitalista, constantemente atento à produtividade e à

remuneração dos fatores da produção.[72] Por fim, comprometido e empenhado nas operações mais abstratas da comercialização dos “negócios do café”, o próprio fazendeiro com condições propícias se converte em intermediário ou em capitalista e estimula esse processo no seio da própria família. As cidades que saem da velha letargia, oriunda da sua subordinação passiva aos interesses agrários, centro de gravitação da vida econômica, encontram nesse fazendeiro (e nos capitais que trazia da agricultura) seja um dos agentes do financiamento das indústrias incipientes ou de toda sorte de atividades comerciais lucrativas, seja o próprio empreendedor dos negócios bancários, industriais, comerciais e imobiliários de certo vulto ou de maior alcance especulativo.

O “colono”, por sua vez, intervém em três níveis distintos do processo de consolidação e de renovação do capitalismo. Primeiro, como agente do trabalho livre que se comportava como o assalariado típico e repelia a relação patrimonialista, obrigando o fazendeiro a agir conforme a normas e a uma mentalidade econômica novas. Segundo, como agente da transplantação de novas atitudes perante o trabalho ou de técnicas e

atividades econômicas inovadoras, tanto indiretamente,[73] quanto

diretamente.[74] Terceiro, como propulsor da acumulação capitalista com base na poupança e como criador direto de novos focos de expansão do capitalismo no campo e, principalmente, na cidade. Em outras palavras, o colono não se beneficiou, apenas, das tendências associadas à transformação recente do capitalismo no Brasil. Ele compartilha em grau extenso do processo e, na medida em que consegue se impor como empresário independente, vai concorrer como uma força nova e revitalizadora da crescente autonomia econômica da cidade em face do campo. Os elementos migrantes da população nacional e as camadas intersticiais da parte culta das populações urbanas irão preencher, em grau maior ou menor, funções análogas às do colono. Mas ele foi não só o componente numericamente “predominante”, mas ainda o fator humano “típico” dos processos econômicos e histórico-sociais assinalados.

O que há de essencial, para a análise da posição do negro e do mulato na ordem econômica e social emergente, é que eles foram excluídos, como categoria social, das tendências modernas de expansão do capitalismo em São Paulo. Os dois polos desse processo socioeconômico acham-se ou em círculos sociais das camadas dominantes ou no seio dos contingentes humanos transplantados da Europa. Apenas esporadicamente chegaram o mulato e o negro a concorrer ativamente em tais tendências: onde e quando puderam contar como membros das “grandes famílias” ou foram colhidos, por circunstâncias individuais, pelas ondas de prosperidade que bafejavam as camadas cultas intersticiais da sociedade e as parcelas migrantes da população de origem nacional. Em entrevistas feitas para focalizar o assunto, ficou patente que os brancos interpretaram a situação em termos psicológicos: o mulato e o negro “não tinham ambição”, por isso não arrostavam, como os imigrantes europeus, as duras dificuldades que permitiam converter a poupança em fator de acumulação capitalista, de mobilidade ocupacional e de ascensão social. Os informantes negros e mulatos revelam maior realismo, mostrando-se convictos de que não tinham meios para se inserir no referido processo, competindo quer com os brancos nacionais, quer com os imigrantes. A “ambição” existia e ela foi, exatamente, a causa de sua perda, pois fomentou opções extremamente rígidas e negativas.

Vendo-se a questão retrospectivamente, com as perspectivas abertas pela análise sociológica, percebe-se que as interpretações ex post fato dos próprios negros e mulatos são aproximadamente corretas. Mesmo quando se inseriam no processo de crescimento econômico e de desenvolvimento social, nas oportunidades mais favoráveis (como assalariado, artesão ou pequeno empreendedor independente), o negro e o mulato não se incluíam entre os fatores humanos do novo surto capitalista. Parece fora de dúvida que ficavam numa posição bem mais vantajosa que os demais elementos da “população negra”, expelidos para a economia de subsistência ou para o pauperismo urbano. Contudo, não estavam nem estrutural nem funcionalmente ajustados às condições dinâmicas de integração e de expansão da ordem social competitiva. Aproveitavam-se dos vácuos resultantes do crescimento econômico súbito, sem maiores perspectivas de tirar proveito das posições conquistadas, nas direções abertas pela evolução capitalista em marcha.

A explicação desse fato parece se encontrar na peculiar condição psicossocial do elemento recém-egresso do regime servil. A sociedade escravocrata só preparou o escravo e o liberto para os papéis econômicos e sociais que eram vitais para o seu equilíbrio interno. No restante, prevaleceu a orientação de impedir todo florescimento da vida social organizada entre os escravos e os libertos, por causa do temor constante da “rebelião negra”. Como escrevia Perdigão Malheiros, o escravo aparecia como “um inimigo doméstico” e “um inimigo público”: “é o vulcão que ameaça constantemente a sociedade, é a mina pronta a fazer explosão à menor

centelha”.[75] Por isso, todas as formas de união ou de solidariedade dos escravos eram tolhidas e solapadas, prevalecendo a consciência clara de que só através da imposição de condições anômicas de existência seria possível conseguir e perpetuar a submissão dos cativos e a dependência fundamental dos libertos. Ao mesmo tempo, todo um refinado e severo sistema de fiscalização e de castigos foi montado para garantir a subserviência do escravo e a segurança do senhor, de sua família ou da ordem social escravocrata. A rigidez com que tudo isso se implantou em São Paulo é atestada pelos relatos que acompanham o noticiário das fugas. Perdidos em fazendas isoladas ou morando em cidades rústicas, com policiamento precário, em toda parte quase sempre em inferioridade numérica, os brancos seguiram à risca o código escravocrata, impedindo por todos os meios que os escravos ou os libertos se organizassem e monopolizando o uso da

violência como mecanismo de controle social.[76] O efeito de tudo isso foi que o negro e o mulato emergiram do mundo servil sem formas sociais para ordenar socialmente a sua vida e para se integrar, normalmente, na ordem social vigente. Não só saíam da escravidão espoliados material e moralmente; vinham desprovidos, em sua imensa maioria, de meios para se afirmarem como uma categoria social à parte ou para se integrarem, rapidamente, às categorias sociais abertas à sua participação.

Esse estado de anomia explica cabalmente por que as motivações que afetavam o negro ou o mulato não produziam efeito prático. Tanto os brancos das camadas dominantes ou intersticiais, quanto os imigrantes ou os elementos recém-egressos da plebe nacional contavam com um suporte social para as suas atividades econômicas ou para as suas aspirações de ascensão social. No que diz respeito aos círculos mais ativos das camadas dominantes e aos imigrantes, a família, os laços de solidariedade forjados pelo parentesco e a cooperação organizada forneciam um sólido ponto de apoio para as relações competitivas e para toda a sorte de projeto individual mais ou menos ousado, que tivesse alguma viabilidade e parecesse virtualmente compensador. Tendo de forjar, ao mesmo tempo, a sua situação econômica e os quadros de organização de sua vida social, o negro e o mulato submergiam mesmo onde aparentavam maior êxito. Não podiam entrar na corrente de prosperidade nem “fazer a América”. Enquanto não dispusessem do suporte organizatório necessário, estavam condenados a vegetar nas posições econômicas conquistadas no primeiro impulso, a perdê-las se a competição com os brancos aumentasse e a sofrer os efeitos perniciosos da regressão socioeconômica. Portanto, mesmo aqueles que foram beneficiados pelas circunstâncias estavam substancialmente desajustados, aparecendo como as maiores vítimas da herança social da escravidão e como autênticos “párias da fortuna”.

Essas conclusões demonstram que a existência ou não de certas motivações econômicas básicas era secundária com referência à “população de cor”. Tal coisa, aliás, não constituía problema numa situação complexa e turbulenta de contato, em que os exemplos do êxito fácil dos brancos, brasileiros ou estrangeiros, multiplicavam-se diariamente, convulsionando ainda mais a impaciência do negro ou do mulato. A questão verdadeira estava no destino social que poderiam dar a essas motivações. Mal preparados para os ajustamentos a um mundo social condenado historicamente e destituídos das formas de comportamento organizado requeridas de modo imediato para a integração à ordem social emergente, ambos se revelaram impotentes para aproveitar construtivamente aquelas motivações. Em termos de sua situação na estrutura de poder da sociedade, viam-se naturalmente barrados das tendências da evolução capitalista vinculadas à atuação econômica dos círculos mais dinâmicos das camadas dominantes. Em confronto com aqueles que tentavam construir um futuro promissor com base num presente laborioso e árduo, viam-se privados do substrato material e moral que ampara, estrutura, dá sentido e confere persistência aos esforços criadores dos indivíduos em todas as esferas da vida, inclusive e especialmente na econômica. Pondo-se de lado a significação das oportunidades econômicas com que contavam para atingir seus objetivos, o fato incontestável é que o negro e o mulato melhor aquinhoados logo se converteram em fatores humanos neutros, em relação aos desenvolvimentos do capitalismo, em novo estilo. Em vista disso, é patente que nem mesmo uma “minoria privilegiada” da população negra e mulata conseguiu desfrutar, como tal, qualquer vantagem ou condição relativamente favorável nos conhecidos processos de acumulação privada de capital que aqui se desenrolaram. Ao perderem a posição de principal agente do trabalho mecânico, o negro e o mulato perderam, ao mesmo tempo, as possibilidades de participar de alguma maneira definida, persistente e vantajosa tanto das relações de produção quanto dos fluxos correspondentes de elevação desigual das rendas entre os diversos grupos étnicos e sociais, deixando de possuir importância dinâmica identificável em todos os níveis do crescimento econômico.

Qualquer que seja a perspectiva de que consideremos a formação e a consolidação inicial do regime de classe em São Paulo, o negro e o mulato sempre surgem como vítimas indefesas de um clamoroso destino histórico. Sob a aparência da liberdade, herdaram a pior servidão, que é a do homem que se considera livre, entregue de mãos atadas à ignorância, à miséria, à degradação social. Como deixaram de ser “escravos” ou “libertos”, não contavam mais com a solidariedade universal dos brancos. Nem com a solidariedade cúpida dos antigos senhores, para os quais perderam o interesse de sucedâneos fisiológicos da máquina. Nem com a solidariedade humanitária dos abolicionistas, para os quais não possuíam mais aquele interesse moral, que funcionava como fonte imperativa do mandato da raça negra. Perdidos uns para os outros, no estreito e sombrio mundo social, que puderam recriar para si sob a escravidão, não compartilhavam dos laços de interdependência, de responsabilidade e de solidariedade que integram fortemente os homens, nos pequenos ou nos grandes agrupamentos sociais. Como se nascessem naquele momento para a vida, teriam de gravitar no lodo e nele construir o ponto de partida de sua penosa ascensão ao “trabalho livre”. A sociedade de classes se torna uma miragem que não lhes abre de pronto nenhuma via de redenção coletiva. Não lhes facilita, sequer, a subsistência, o esquecimento das supremas humilhações sofridas no passado remoto ou recente, a dignidade da pessoa humana. Como se ainda faltasse à “raça negra” um degrau de purificação pelo sofrimento, reserva-lhes as amarguras da servidão invisível, mais dolorosa que a outra, por se dissimular sob a égide da igualdade civil. Enfim, converteu-os em uma congérie à parte, no estrato inferior e o único verdadeiramente bloqueado de uma plebe em desintegração.

Todavia, se separarmos os dramas humanos dos processos histórico-sociais, por mais difícil que isso seja, veremos que essas ocorrências possuíam um lado positivo e continham plena significação histórica. O isolamento do negro e do mulato, através das impulsões econômicas, psicossociais e socioculturais segundo as quais eles foram excluídos ou se excluíram da ordem legalmente institucionalizada da sociedade nacional, representava o modo por que a sua agregação ao regime de classes poderia transcorrer inicialmente. Um agregado justaposto, nada mais que isso. Nesse estado, porém, o negro e o mulato iriam passar pelo despojamento final da “condição de escravo”, que pairava sobre ambos, e construir por conta própria, em consonância com a depuração e o fortalecimento progressivos da ordem social competitiva, a estratégia para a conquista das posições que deveriam ocupar na estrutura da sociedade de classes. Desse ângulo, a pulverização por que passaram as “populações negras” em São Paulo teve efeitos produtivos. De um lado, porque constituía, em si mesma, a forma assumida ecológica, econômica e socialmente pela incorporação dessas populações à plebe rural e urbana. De outro, porque se erigia em condição prévia para a emergência e a gradual consolidação dos mecanismos psicossociais que iriam promover, mais tarde, no próprio meio negro, a socialização do “negro” e do “mulato” para a sociedade de classes.

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