Capítulo I - O negro na emergência da sociedade de classes

CAPÍTULO I

O NEGRO NA EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE DE CLASSES

Introdução

A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou outra

qualquer instituição assumissem encargos especiais,[4] que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. O liberto se viu convertido, sumária e abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes, embora não dispusesse de meios materiais e morais para realizar essa proeza nos quadros de uma economia competitiva.

Essas facetas da situação humana do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel. Ela se

converteu, como asseverava Rui Barbosa dez anos depois,[5] numa “ironia atroz”. Concretizara-se, de modo funesto, imprevisto e em escala coletiva, o vaticínio de Luís Gama ao traduzir os anseios de liberdade de certo cativo :

“falta-lhe a liberdade de ser infeliz onde e como queira...”.[6]

A preocupação pelo destino do escravo se mantivera em foco enquanto se ligou a ele o futuro da lavoura. Ela aparece nos vários projetos que visaram regular, legalmente, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, desde 1823 até a assinatura da Lei Áurea, a 13 de maio de 1888. Como expediente para manter os escravos no trabalho, dissemina-se entre os senhores na década de 1880 e, de maneira exacerbada, a partir do momento em que as fugas em massa dos escravos se tornam incontroláveis. Com a Abolição pura e simples, porém, a atenção dos senhores se volta especialmente para os seus próprios interesses. Os problemas políticos que os absorviam diziam respeito a indenizações e aos auxílios para amparar a

“crise da lavoura”.[7] A posição do negro no sistema de trabalho e sua integração à ordem social deixam de ser matéria política. Era fatal que isso sucedesse.

De um lado, a revolução abolicionista, apesar de seu sentido e conteúdo humanitários, fermentou, amadureceu e eclodiu como um processo histórico de condenação do “antigo regime” em termos de interesses econômicos, valores sociais e ideais políticos da “raça” dominante. A participação do negro no processo revolucionário chegou a ser atuante, intensa e decisiva, principalmente a partir da fase em que a luta

contra a escravidão assumiu feição especificamente abolicionista.[8] Mas, pela própria natureza da sua condição, não passava de uma espécie de aríete, usado como massa de percussão pelos brancos que combatiam o “antigo regime”. Mesmo os abolicionistas mais íntegros e tenazes não puderam ser seus porta-vozes válidos. A cena histórica era insensível a reivindicações que não terminavam com “a liberdade da pessoa humana”, mas iam além dela, exigindo-a como mera condição preliminar. Ora, embora os ex-cativos fossem socialmente incapazes de tomar consciência e de agir nessa direção, suas reivindicações caíam nessa categoria.

De outro lado, a estrutura e a dinâmica da economia brasileira não impunham às camadas dominantes outra orientação. Nas zonas onde a prosperidade econômica desaparecera, os senhores já se haviam desfeito do excesso de força de trabalho escravo, negociando-a com os fazendeiros do leste e do sul. Para eles, a Abolição era uma dádiva: livravam-se de obrigações onerosas ou incômodas, que os prendiam aos remanescentes da escravidão. Nas zonas onde a prosperidade era garantida pela exploração do café, existiam dois caminhos para corrigir a crise gerada pela transformação da organização do trabalho. Onde a produção se encontrava em níveis baixos, os quadros da ordem tradicionalista se mantinham intocáveis: como os antigos libertos, os ex-escravos tinham de optar, na quase totalidade, entre a reabsorção no sistema de produção, em condições substancialmente análogas às anteriores, e a degradação de sua situação econômica, incorporando-se à massa de desocupados e de semiocupados da economia de subsistência do lugar ou de outra região. Onde a produção atingia níveis altos, refletindo-se no padrão de crescimento econômico e de organização do trabalho, existiam reais possibilidades de criar um autêntico mercado de trabalho: aí, os ex-escravos tinham de concorrer com os chamados “trabalhadores nacionais”, que constituíam um verdadeiro exército de reserva (mantido fora de atividades produtivas, em regiões prósperas, em virtude da degradação do trabalho escravo) e, principalmente, com a mão de obra importada da Europa, com frequência constituída por trabalhadores mais afeitos ao novo regime de trabalho e às suas implicações econômicas ou sociais. Os efeitos dessa concorrência foram altamente prejudiciais aos antigos escravos, que não estavam preparados para enfrentá-la. Mas correspondiam aos interesses dos proprietários de terras e donos de fazendas, tanto quanto aos mecanismos normais da ordem econômica emergente. Em consequência, ao contrário do que se poderia supor, em vez de favorecer, as alternativas da nova situação econômica brasileira solapavam, comprometiam ou arruinavam, inexoravelmente, a posição do negro nas relações de produção e como agente de trabalho. Assim se explica por que o clamor por medidas compulsórias – que obrigassem o ex-escravo ao trabalho e o “protegessem”, promovendo sua adaptação ao estilo de vida emergente – se tenha extinguido com relativa rapidez e sem deixar nenhum fruto ou qualquer vestígio de generosidade. Perdendo sua importância privilegiada como mão de obra exclusiva, ele também perdeu todo o interesse que possuíra para as camadas dominantes. A legislação, os poderes públicos e os círculos politicamente ativos da sociedade se mantiveram indiferentes e inertes diante de um drama material e moral que sempre fora claramente reconhecido e previsto, largando-se o negro ao penoso destino que estava em condições de criar por ele e para ele mesmo.

Aos efeitos negativos desses fatores histórico-sociais, que operaram de forma universal na sociedade brasileira, é preciso acrescentar outras influências adversas à rápida assimilação do negro à ordem social competitiva, peculiares à cena histórica paulistana. Atendo-nos ao essencial, três pontos precisam ser mencionados.

Em primeiro lugar, a expansão urbana de São Paulo não reproduziu o padrão típico das cidades brasileiras que floresceram em conexão com o progresso da civilização agrária. A inclusão de São Paulo na economia de exportação colonial ocorreu tardiamente (em comparação com outras cidades, como Recife, São Salvador ou Rio de Janeiro, por exemplo). Ela se dá, praticamente, quando o regime servil já entrara em crise, em virtude da cessação do tráfico e de leis que restringiam de vários modos a reposição do braço escravo. Importa salientar, acima de tudo, que só no último quartel do século XIX a cidade participa de fluxos de prosperidade econômica suscetíveis de diferenciar o rústico estilo de vida imperante. Por isso, até essa época permaneceu acanhada e pouco diferenciada a esfera de serviços e de trabalhos livres, a que estava propensa a sociedade escravocrata brasileira. Ao contrário do que sucedeu em cidades como Recife, São Salvador e Rio de Janeiro, o liberto encontrava escassas probabilidades de se entrosar compensadoramente a esse nicho, em que desabrochava a ordem social competitiva. É verdade que os dados sugerem que em 1872 existiam 5.761 pardos livres e 2.090 negros livres, para 950 pardos escravos e 2.878 negros escravos; e que, em 1886, para 593 escravos, tínhamos 6.450 pardos livres e 3.825 negros livres. Contudo, as mesmas fontes que fornecem esses dados indicam que as oportunidades de trabalho desfrutadas pelos libertos eram as mais modestas e menos compensadoras.

Em segundo lugar, é preciso ter em conta uma coincidência que foi fatal para o êxito da competição dos libertos na área do trabalho livre. Em regra, nas cidades mencionadas foram os serviços associados ao artesanato urbano que deram ao liberto condições de ascensão econômica e social. No período em que as famílias dos fazendeiros paulistas começam a fixar residência em São Paulo e em que se acentua a diferenciação do sistema econômico da cidade, o liberto se defrontou com a competição do imigrante europeu, que não temia a degradação pelo confronto com o negro e absorveu, assim, as melhores oportunidades de trabalho livre e independente (mesmo as mais modestas, como a de engraxar sapatos, vender jornais ou verduras, transportar peixe ou outras utilidades, explorar o comércio de quinquilharias etc.). Quando se acelera o crescimento econômico da cidade, ainda nos fins do século XIX, todas as posições estratégicas da economia artesanal e do pequeno comércio urbano eram monopolizadas pelos brancos e serviam como trampolim para as mudanças bruscas de fortuna, que abrilhantam a crônica de muitas famílias estrangeiras. Eliminado para os setores residuais daquele sistema, o negro ficou à margem do processo, retirando dele proveitos personalizados, secundários e ocasionais.

Em terceiro lugar, São Paulo constituía, naquela época, uma das cidades paulistas e brasileiras menos propícia à absorção imediata do elemento recém-egresso da escravidão. Sobre o pano de fundo da concepção tradicionalista do mundo e da dominação patrimonialista (exercida por reduzido número de famílias “gradas” e “influentes”), São Paulo aparecia como o primeiro centro urbano especificamente burguês. Não só prevalecia entre os homens uma mentalidade marcadamente mercantil, com seus corolários característicos – o afã do lucro e a ambição do poder pela riqueza. Pensava-se que o “trabalho livre”, a “iniciativa individual” e o “liberalismo econômico” eram os ingredientes do “progresso”, a chave que iria permitir superar o “atraso do país” e propiciar a conquista dos foros de “nação civilizada” pelo Brasil. Os móveis das ações, os comportamentos e a própria personalidade dos agentes econômicos se conformavam, de modo crescente e cada vez mais profundo, pelos padrões típicos do empresário e do trabalhador livre da civilização capitalista. Nesse clima, o negro encontrava boa acolhida: enquanto “escravo insubmisso”, que fugia da senzala e se rebelava contra a escravidão (no período final de desagregação do regime servil); enquanto se abrigava, como “protegido”, “dependente” ou “cria da família”, sob o manto das relações paternalistas (entre as famílias tradicionais ou, em menor número, entre as famílias adventícias em ascensão). Fora e acima disso, surgia como uma figura deslocada e aberrante no cenário tumultuoso que se forjava graças à “febre do café”. Mesmo quando conseguia se inserir no sistema citadino de ocupações, ele não se polarizava na direção do futuro e, assim, não “engrenava”. Faltava-lhe coragem para enfrentar ocupações degradantes, como os italianos que engraxavam sapatos, vendiam peixes e jornais etc.; não era suficientemente “industrioso” para fomentar a poupança, montando-a sobre uma miríade de privações aparentemente indecorosas, e para fazer dela um trampolim para o enriquecimento e o “sucesso”; carecia de meios para se lançar às pequenas ou às grandes especulações, que movimentavam os negócios comerciais, bancários, imobiliários e industriais; e, principalmente, não sentia o ferrete da ânsia de poder voltado para a acumulação da riqueza. Onde mantinha posições dignificadoras (como artesão independente ou comerciante de viandas e de quinquilharias), onde conquistava alguma ocupação promissora (como funcionário público e como trabalhador livre, a jornal ou permanente), apegava-se a modelos de ação variavelmente pré e anticapitalistas. No conjunto, portanto, as próprias condições psicossociais e econômicas, que cercam a emergência e a consolidação da ordem social competitiva na cidade de São Paulo, tornavam-na imprópria e até perigosa para as massas de libertos, que nela se concentravam. Doutro lado, as deformações introduzidas em suas pessoas pela escravidão limitavam sua capacidade de ajustamento à vida urbana, sob regime capitalista, impedindo-os de tirar algum proveito relevante e duradouro, em escala grupal, das oportunidades novas. Como não se manifestou qualquer impulsão coletiva que induzisse os brancos a discernir a necessidade, a legitimidade e a urgência de reparações sociais para proteger o negro (como pessoa e como grupo) nessa fase de transição, viver na cidade pressupunha, para ele, condenar-se a uma existência ambígua e marginal.

Em suma, a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de se reeducar e de se transformar para corresponder aos novos padrões e ideais de ser humano, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo. Em certas situações histórico-sociais – como parece suceder com a cidade de São Paulo na época considerada –, essa responsabilidade se tornou ainda mais penosa e difícil, dadas as possibilidades que poderiam ser

realmente aproveitadas em sentido construtivo pelo negro.[9] No presente capítulo, pretendemos descrever os aspectos centrais do tema. Primeiro, como a associação entre a urbanização e a europeização se refletiu na morfologia da cidade, alterando por completo os antigos quadros de absorção regular do negro como agente de trabalho. Segundo, como se deu a própria formação da ordem social competitiva e a consolidação do regime de classes sociais em São Paulo, em torno das figuras dominantes do “fazendeiro” e do “imigrante” e com a exclusão quase total do “negro” ou do “mulato” como agentes históricos socialmente significativos. Terceiro, como a urbanização interferiu no “destino humano” do negro e do mulato, agravando sobremaneira suas dificuldades de adaptação e de ajustamento ao novo estilo de vida econômica, social e política.

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