Como a Democracia Chega ao Fim

David Runciman · Capítulo 3 de 13 · parte 1/2

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Como a Democracia Chega ao Fim

1. Golpe!

Este capítulo é longo, por isso está dividido em 2 partes.

1.

Golpe!

 

Quando uma democracia fracassa, geralmente esperamos por um fracasso espetacular. É um acontecimento público, tão bem conhecido na história moderna que já adquiriu todo um cerimonial próprio. A democracia já morreu muitas vezes em todo o mundo. Sabemos como isso ocorre. E é mais ou menos assim:

Nada foi anunciado de antemão. Tanques cercaram a cidade da noite para o dia e soldados receberam a missão de tomar pontos-chave das comunicações, entre eles as estações de rádio e TV e a central dos correios. O primeiro-ministro foi preso. E também o homem que deveria sucedê-lo depois das eleições previstas para dali a três semanas. O parlamento e o palácio real foram ocupados. Os soldados faziam circular listas de indivíduos perigosos, que foram detidos e mantidos incomunicáveis. Tudo isso aconteceu no espaço de poucas horas. Os coronéis no comando do golpe foram visitar o rei em sua residência de fim de semana, pedindo que ele os confirmasse como os novos governantes legítimos do país. E lhe disseram: “O golpe foi dado em seu nome, para salvar o país”. Quando o rei, furioso, perguntou: “Onde está o meu primeiro-ministro? Onde está o meu governo?”.

Responderam-lhe: “Seu governo acabou. Todos foram presos”.1

A cidade era Atenas, na noite de 21 de abril de 1967. O alvo primário do golpe foi Andreas Papandreou, líder da ala esquerda da União de Centro liderada por seu pai, Georgios Papandreou. Era esperado que o partido viesse a formar o próximo governo democraticamente eleito da Grécia. Elementos das Forças Armadas, insuflados pela CIA, suspeitavam de que o mais jovem dos Papandreou tinha planos de tirar a Grécia da Otan. Acreditavam também que tentaria promover um expurgo entre os militares. Depois de uma perseguição por telhados da cidade, Andreas Papandreou foi capturado à ponta de baioneta em sua casa de campo e levado para um pequeno hotel, onde ficou sob uma guarda munida de armamento pesado. Lá foi visitado pelo repórter Cyrus Sulzberger, do New York Times, que escreveu: “Ele tentava demonstrar coragem, mas estava muito pálido em torno da boca e não conseguia ficar com as mãos quietas, como às vezes acontece com gente

assustada”.2 Papandreou não sabia que o rei Constantino tinha condicionado sua aceitação das exigências dos coronéis a que ninguém fosse fuzilado sumariamente. Durante 24 horas, o futuro primeiro-ministro não tinha como saber se iria ser morto ou não.

O golpe foi bem-sucedido porque foi rápido, decisivo e surpreendeu suas vítimas. Entre elas estava o comandante-geral das Forças Armadas, que não sabia dos planos dos oficiais subalternos. O povo grego foi dormir acreditando que vivia numa democracia e, na manhã seguinte, descobriu que não era mais verdade. O sinal de um golpe de Estado bem-sucedido é a separação clara entre um antes e um depois, demarcada por acontecimentos que assinalam uma diferença inequívoca entre um e outro. No dia 22 de abril, as rádios gregas suspenderam as transmissões normais e começaram a tocar música marcial, interrompida por anúncios dos decretos do novo regime: os partidos políticos foram abolidos, tribunais militares, instituídos, e a liberdade de opinião estava suspensa. Enquanto isso, tanques permaneciam nas ruas. A finalidade de um golpe de Estado como este é não deixar a menor dúvida quanto ao que aconteceu, pois a eliminação da dúvida é a única maneira de assegurar a obediência. As alternativas são o fracasso ou uma guerra civil.

A velocidade com que o fim chega não significa que uma democracia saudável tenha sido apagada subitamente, como uma pessoa saudável que de repente cai morta depois de um ataque cardíaco. Fazia tempo que a democracia grega vinha atravessando graves problemas. As causas do golpe são amplamente discutidas até hoje, por serem tantas as possibilidades. O país estava dividido ideologicamente entre esquerda e direita e, institucionalmente, entre o rei, o Exército e o parlamento. Nenhuma das diferentes facções confiava nas outras, e complôs brotavam dentro de complôs. As eleições não resolviam as diferenças: a de 1961 era vista como amplamente fraudada pelos vencedores — a União Radical Nacional (ERE) —, ao final de uma campanha marcada pela violência. Muitos políticos importantes foram assassinados, mas os criminosos quase nunca eram levados a julgamento. Primeiros-ministros se sucediam, indicados pelo rei sem o devido apoio parlamentar. Era difícil saber quem governava. Talvez ninguém.

Enquanto isso, a Grécia se situava na linha de frente da Guerra Fria, o que envolvia questões muito maiores do que as meras dificuldades locais. Para quem tinha olhos de ver, o envolvimento da CIA era perceptível em tudo. O próprio Sulzberger era suspeito de trabalhar para a CIA — de que outra maneira teria um acesso tão rápido a Papandreou na prisão? Por outro lado, se não fossem os americanos, eram os russos. Esquerdistas moderados foram acusados de protocomunistas. A paranoia campeava e as teorias da conspiração se multiplicavam, alimentadas pelo antigo medo de uma invasão turca. A paranoia fazia sentido durante a Guerra Fria, especialmente para nações como a Grécia, transformadas em peões no tabuleiro geopolítico. A Grécia era um país pobre pelos padrões europeus, e apenas vinte anos antes vivera uma guerra civil. Sua democracia se apoiava em bases muito precárias. Quando veio, o golpe foi uma surpresa, mas ao mesmo tempo um desdobramento há muito previsto.

A fraqueza de democracia grega explica como um golpe foi possível. E também explica por que, para seus perpetradores, um golpe era necessário. Os coronéis se aproveitaram das divisões políticas que, para eles próprios, justificavam que resolvessem as coisas com as próprias mãos. A democracia não vinha funcionando, e por isso precisava ser abolida. No entanto, esse é o problema ao justificar os golpes: a explicação nunca é totalmente convincente. Se a democracia era tão fraca e ineficaz, por que uma ação tão brutal para pôr-lhe fim? Por que todas as detenções, os tanques nas ruas, a música marcial? Do que os coronéis tinham medo, senão da própria democracia?

Vamos dar um salto de cinquenta anos à frente. A democracia grega está novamente às voltas com extremas dificuldades. O país continua rachado por divisões ideológicas e institucionais profundas. A situação econômica é grave: a Grécia sofreu uma das piores depressões dos tempos modernos. A queda da renda nacional tem sido mais prolongada, mais profunda e mais dramática que a sofrida pelos EUA durante a Grande Depressão. Entre os jovens, o desemprego é superior a 50%. Pululam teorias da conspiração, nas quais grande parte da culpa pelo que deu errado cabe agora aos alemães. Eles são vistos como o poder por trás do trono, embora o trono não exista mais. Eleições não parecem adiantar nada: vença quem vencer, os mesmos problemas persistem. A confiança na política democrática se encontra no ponto mais baixo de todos os tempos.

São condições que parecem maduras para um novo golpe. A Grécia ainda tem um Exército relativamente bem municiado — o velho medo de uma invasão turca jamais deixou de existir. Junte-se a isso a indignação dos cidadãos, a divisão das elites, a profunda crise econômica e a interferência de potências estrangeiras, e temos todos os ingredientes para a democracia chegar ao fim. Ainda assim, não ocorreu nenhum golpe militar na Grécia desde a queda dos coronéis em 1974, e parece muito improvável que outro venha a ocorrer. O parlamento grego conta com a participação de um partido neofascista, o Aurora Dourada, que manifesta abertamente sua admiração pela ditadura militar. Mas é uma opinião minoritária: o partido raramente ultrapassa os 10% nas pesquisas. A possibilidade concreta de uma insurreição militar é remota. Se a Grécia vivesse uma repetição de 1967, não seria apenas uma surpresa, mas um fenômeno quase inexplicável.

O que mudou? Primeiro, as divisões institucionais seguem agora linhas muito diferentes. Em vez do rei, do Exército e do parlamento, o impasse atual se dá entre a União Europeia (UE), os bancos e o parlamento. E ninguém entra nessa disputa com armas nos bolsos. As batalhas são travadas por homens e mulheres de terno, armados de planilhas. O Exército grego não tem participação ativa nessa luta pelo poder. Limita-se a acompanhar os acontecimentos.

Segundo, a Guerra Fria acabou. Não existe mais uma luta de vida ou morte entre a democracia ocidental e seus inimigos ideológicos. A Grécia está na linha de frente de outro confronto, entre o sistema financeiro global e as soberanias nacionais. Vem fazendo o possível para dar conta de um influxo de refugiados de guerras civis em outros países, como a Síria. Os Estados Unidos se interessam pelo que ocorre com a Grécia, mas não veem sua própria sobrevivência em jogo, como no tempo em que temia a tomada do poder pelos comunistas. As preocupações da CIA são outras. As linhas bem definidas da Guerra Fria deram lugar às águas turvas da suspeita de interferência russa na própria política dos Estados Unidos, o que pode ser visto em toda parte e em lugar algum. Os chineses também estão envolvidos, mas não têm o menor desejo de militarizar a situação. Só procuram oportunidades de investimento.

Se as circunstâncias políticas mudaram, a Grécia também mudou. Hoje, é um país muito diferente do de 1967. Está muito mais pobre que dez anos atrás, ao final de uma década em que o PIB perdeu quase um quarto do valor. Mas ainda é muitíssimo mais rica que cinquenta anos atrás. A economia grega quintuplicou entre 1969 e 2008, com um PIB per capita que chegou ao valor máximo de cerca de 30 mil dólares. Hoje, está em torno de 20 mil. Mas isso ainda situa a Grécia acima do limiar que os cientistas políticos identificam como o ponto em que as sociedades democráticas se tornam vulneráveis a um golpe militar. Nunca houve uma democracia que caísse sob o domínio militar com um PIB superior a 8 mil dólares por habitante. Por quê? É difícil dizer ao certo. Mas parece provável que uma maior riqueza modifique a estrutura dos incentivos para os envolvidos. Quando todos têm mais a perder — tanto os militares quanto os políticos, além dos simples cidadãos — pensam duas vezes antes de derrubar a coisa toda.

A Grécia é uma sociedade muito mais idosa do que era cinquenta anos atrás. Hoje, tem uma das idades medianas mais altas do mundo: metade da população tem 46 anos ou mais. Houve relativamente pouca violência durante a crise atual, certamente em comparação com o derramamento de sangue das décadas de 1960 e 1970. A violência política é uma atividade de jovens. Um motivo para o altíssimo desemprego dos jovens não ter provocado uma instabilidade maior é que simplesmente não existem mais tantos jovens na Grécia. A quantidade de aposentados supera muito a de estudantes. Em termos demográficos, a situação começa a parecer extrema: em certas cidades menores da Grécia, só nasce uma pessoa para cada dez que morrem. Cerca de meio milhão de gregos deixaram o país desde o início da crise econômica em 2008, quase 5% da população. Muitas pessoas de menos de quarenta anos ainda moram com a família de origem, sobrevivendo do que resta da renda dos pais e avós. A lenta morte demográfica pode ser um dos fatores que ajudam a manter viva a democracia. A entropia substitui a mudança explosiva como a condição padrão da vida política.

Os mais velhos também têm memórias que faltam aos jovens. O apoio ao Aurora Dourada vem, em grande parte, de jovens gregos alienados. Não se incomodam tanto com a associação do partido à era dos coronéis, porque não têm lembrança alguma e bem pouco conhecimento do que ocorreu na época. Mas os gregos mais velhos não esquecem. Foi um tempo de violência e opressão. Deu errado e foi substituído por uma forma de política que trouxe paz e prosperidade. Qualquer um que tenha vivido os últimos cinquenta anos da história grega há de se recusar a abrir mão da democracia a essa altura. Ela pode vir tendo dificuldades para lidar com a crise atual. Em comparação com o que veio antes, porém, ainda parece uma boa aposta.

Entretanto, existe uma outra possibilidade. A Grécia mudou, bem como sua situação política, e pode ser que os golpes também tenham mudado.

O ministro da Economia da Grécia, Yanis Varoufakis, passou boa parte do seu tempo no cargo, ao longo de 2015, preocupado com a iminência de um golpe. E descreve seus medos no livro Adults in the Room [Adultos na sala], as memórias que publicou em 2017 sobre esse período de crise. Varoufakis não é uma testemunha imparcial. Seu mandato, no governo da coligação de esquerda Syriza, foi breve — durou apenas seis meses, no auge da crise de uma potencial insolvência grega ante uma gigantesca dívida nacional. Na qualidade de ministro da Economia, Varoufakis adotou uma estratégia que desafiava os credores da Grécia — entre eles o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os países-membros da UE, especialmente a Alemanha — a aceitar uma reestruturação da dívida grega, sob pena das consequências potencialmente catastróficas de o país abandonar a zona do euro. Era uma estratégia de alto risco, visto que a Grécia tinha a seu dispor poucas armas que também não infligissem danos extensos a si mesma. Em contraste, o arsenal do outro lado era impressionante. A economia grega respirava por aparelhos, sustentada por uma série de empréstimos temporários do Banco Central Europeu (BCE). Se Varoufakis pressionasse demais seus oponentes, eles tinham a opção de tirar os tubos do sistema bancário grego. Em todos os dias que ocupou o cargo, Varoufakis teve medo de acordar e descobrir que os bancos tinham fechado.

E é esse o tipo de golpe a que ele se refere. Não envolve tanques, soldados nem prisões. Requer apenas que um governo democraticamente eleito se veja na situação de refém de forças a que não tem poder para resistir. O que já tinha ocorrido com um dos vizinhos mais próximos da Grécia.

 

[Em 2013] um novo governo tinha acabado de ser eleito em Chipre. No

dia seguinte, a troika [os representantes do PIB, da CE e do BCE] fechou os

bancos da ilha, ditando termos ao novo presidente para a sua reabertura.

Incrédulo mas despreparado, o novo presidente assinou o documento.3

 

Foi equivalente ao que os coronéis tinham feito com o rei em 1967, só que sem recurso à força armada. Varoufakis define a situação como o “ensaio geral” para o que a troika pretendia fazer na Grécia. E chama o episódio de “o golpe de Chipre”.

Houve um único momento em que Varoufakis achou possível outro tipo de golpe, envolvendo armas de verdade. Foi na noite em que renunciou ao governo, depois do referendo de julho de 2015, quando o povo grego decidiu, por grande maioria, rejeitar as últimas exigências da troika. Varoufakis discordou do primeiro-ministro, Alexis Tsipras, e queria que agissem de acordo com os desejos da maioria, preparando-se para enfrentar os credores do país. Tsipras respondeu que não podiam agir assim. Se o fizessem, insinuou ele, “algo como um golpe poderia acontecer […] o presidente da

República e os serviços de inteligência estavam em ‘estado de alerta’”.4 Varoufakis não mudou de posição. “Que venham com tudo!”, foi sua resposta em tom de desafio.

Um golpe que revertesse o resultado do referendo teria tido a vantagem de assinalar a morte da democracia. Ninguém teria a menor dúvida quanto aos fatos. O que Varoufakis temia é que o governo recuasse sem reconhecer publicamente a subversão da vontade popular. Em vez disso, o recuo seria caracterizado como a única maneira de manter a democracia viva. Ceder às exigências da troika significava que o resultado do referendo — que Tsipras tinha convocado e vencido justamente para resistir a essas exigências — ficava indefinido, mas pelo menos a democracia grega seguiria viva, podendo prosseguir na luta. E foi o que aconteceu. Tsipras continuou no cargo e venceu as eleições seguintes. Varoufakis foi escrever suas memórias.

Varoufakis era criança no tempo dos coronéis na Grécia. Escreve sobre o regime militar em tom de absoluto desprezo. Ainda assim, respeita os militares por uma coisa: nunca disfarçaram os seus atos. Quando tomaram o poder, o primeiro movimento foi se apossar dos canais estatais de televisão. Ele rememora: “Pelo menos se deram ao trabalho de pôr no ar a imagem da

bandeira grega […] acompanhada de música marcial”.5 Na situação atual da Grécia, as estações de televisão ainda desempenham um papel importante de propaganda, mas o que importa é o que deixa de aparecer nas telas. O governo e os bancos fazem o possível para impedir a difusão de más notícias. Como agora existem tantas outras fontes de informação na internet, as notícias acabam se espalhando. Mas a proliferação das fontes de notícias dificulta entender o que de fato está acontecendo. As pessoas tendem a procurar o que querem ouvir, de modo que no fim das contas ninguém fica muito informado. Isso não era possível em 1967. Na época, a única escolha era ouvir o pior.

Os coronéis foram claros em seu golpe e se certificaram de que todos entendessem o que tinha mudado. Se Varoufakis tem razão, o golpe à moda do século XXI é caracterizado por um esforço para ocultar o que mudou. Ninguém sabe a verdade. A democracia morreu! Vida longa à democracia!

De todo modo, a história da democracia grega não começou na segunda metade do século XX. Data de muito antes. Atenas foi o berço da democracia. Por esse motivo, também foi o berço do golpe antidemocrático. A democracia representativa moderna está muito distante da democracia direta que existia em Atenas mais de 2 mil anos atrás. Na época, o sistema se apoiava na escravidão, admitia só homens e era construído em torno de interações cara a cara. A política era brutal, e os cidadãos comuns precisavam estar sempre prontos para brigar. O que tinha a ver com uma sociedade em quase permanente estado de guerra. A política democrática do mundo antigo era agitada, consumia tempo e descambava frequentemente para muita violência.

Num aspecto, porém, a Atenas antiga lembra a Atenas contemporânea. Depois de ter existido por algum tempo, a antiga democracia ateniense apegou-se a seus hábitos. Entrou na meia-idade. Em torno do final do século V a.E.C., ao cabo de quase um século de existência, a democracia ateniense funcionava mal. O Estado sustentava com dificuldade uma prolongada guerra com Esparta, e vinha ficando sem dinheiro. As pessoas comuns, em quem recaía o custo da incompetência dos cidadãos que as conduziam, ficavam cada vez mais enfurecidas e alarmadas. Os demagogos mexiam o caldeirão. Ainda assim, a democracia continuava a ser a única forma de governo que era cogitada. Nas palavras de um historiador ateniense da época:

 

Existe ineficácia e corrupção nessa democracia, mas o demos [o povo

comum grego] julga que vale a pena continuar com ela, devido a seus

benefícios. Os demagogos são muito menos competentes para a condução

dos negócios do Estado do que seriam alguns jovens inteligentes, mas

novamente agradam ao demos porque fortalecem a democracia e

aumentam seus benefícios. Por isso, não devemos nos livrar deles. Na

verdade, não adianta desejar mudar qualquer detalhe, por mais que eles

possam clamar por mudanças urgentes. Todos os pontos menores são

efeitos colaterais necessários da democracia, e dado que a democracia não

tem como ser desalojada, quaisquer que sejam as suas fraquezas, ela

precisa ser aceita.6

 

A democracia parecia imune ao fracasso: tudo que ia mal podia ser atribuído ao desgaste natural desse modo de fazer política. Se não havia alternativa à democracia, não havia alternativa à tolerância ante os seus efeitos. Plus ça change...

E então, de repente, veio um golpe. Em meio aos efeitos deletérios de um desastre militar na Sicília dois anos antes, um grupo de jovens aristocratas atenienses tomou o poder à força no verão de 411 a.E.C. Elaborou-se uma nova Constituição, e os defensores mais proeminentes do antigo regime foram banidos ou assassinados. A autoridade se concentrou num grupo conhecido como Os Quatrocentos. A única maneira de entrar para esse grupo era ser rico a ponto de poder trabalhar para o governo sem remuneração, porque a remuneração dos cargos públicos foi suspensa. O grupo tentou fazer de conta que não tinha abandonado de todo a democracia, transferindo a um grupo maior de 5 mil soldados-cidadãos o poder de ratificar suas decisões. Mas foi só um jogo de aparências, que não convenceu ninguém. A democracia dera lugar a uma oligarquia. O poder estava na mão de uma clique de privilegiados, sustentada pela violência.

Quatrocentos homens formam um contigente pequeno demais para uma democracia — mas suficiente para que surjam desavenças entre os ocupantes do poder. Divididos entre conservadores, que queriam extinguir a democracia de uma vez por todas, e moderados, que preferiam mantê-la em estado de animação suspensa, os oligarcas viveram uma divisão fatal. Os moderados prevaleceram, e logo concederam algum poder real ao grupo dos 5 mil soldados. Mais tarde, em seguida a um inesperado triunfo naval sobre Esparta, um ano depois do golpe, a democracia plena foi restaurada. Os demagogos, que sempre tinham sido os defensores mais estridentes da democracia, conseguiram prevalecer sobre os moderados. Convenceram os soldados de que podiam conseguir uma vitória final sobre os espartanos caso pudessem voltar a confiar na democracia que lhes fora roubada, o que significava voltar a confiar nos demagogos.

A antiga Constituição foi restabelecida, mas com o acréscimo de uma nova lei, que dizia: “Hei de matar com palavras ou atos, pelo voto ou com minhas próprias mãos, se puder, qualquer um que subverta a democracia em Atenas. […] Se algum outro matar uma dessas pessoas, eu o considerarei isento de culpa perante os deuses e os demônios, por ter abatido um inimigo do povo ateniense”. Na verdade, os demagogos iludiram o povo: dali a poucos anos, a longa guerra contra Esparta seria perdida. Mas a democracia em Atenas sobreviveu durante a maior parte de mais um século.

A antiga democracia ateniense era um sistema político robusto, fortalecido pela experiência de muitas batalhas. Funcionava bem a ponto de persistir mesmo quando funcionava mal. Assim, quando fracassou, seu fracasso só podia ser inconfundível: o golpe de 411 a.E.C. foi uma tomada hostil do poder por inimigos armados do regime. Nesse aspecto, assemelhou-se ao golpe de 1967. A diferença foi que a democracia da antiga Atenas teve a força de ressurgir em pouco tempo. No espaço de um ano, os oligarcas tinham sido afastados e a lei foi modificada para incluir uma ameaça de morte instantânea a qualquer um que pensasse em atentar novamente contra ela.

Desse modo, a antiga democracia ateniense foi capaz de sobreviver à sua crise da meia-idade, numa época em que a morte na meia-idade era muito mais comum do que hoje. E tornou a demonstrar sua capacidade de resistência em 404 a.E.C., quando a derrota para Esparta resultou na entrega do poder a uma junta militar de trinta homens. O arranjo só durou oito meses antes da restauração da democracia, depois de uma renhida batalha pelo controle da cidade. A violência foi derrotada por mais violência. Os membros da junta foram mortos ou banidos. Outros que tinham cooperado tacitamente com o regime foram anistiados, talvez no primeiro processo de “paz e reconciliação” registrado na história. Entre os beneficiários estava o filósofo Sócrates, que não demonstrara muito entusiasmo com sua condenação da junta. Com o tempo, decidiu-se que Sócrates continuava a ser uma influência perigosa, e a democracia restaurada resolveu executá-lo também, ao final de uma das farsas judiciais mais flagrantes da história. A antiga democracia ateniense sabia se defender.

Em contraste, a democracia de 1967 era fraca, motivo pelo qual foi sufocada tão depressa. Foi construída num terreno de areia. O golpe impôs seus próprios termos, pondo fim à fraqueza que seus perpetradores afirmavam abominar. Mas apenas trocaram um tipo de fraqueza por outro. Os coronéis se mantiveram por quase sete anos. Finalmente perderam o poder quando começaram a se desentender entre si, paralisados pela incapacidade de administrar as consequências da crise do petróleo de 1973 e incapazes de conter a insatisfação cada vez maior dos jovens gregos, especialmente os estudantes. Quando o regime enviou seus tanques à Politécnica de Atenas no final de 1973, para pôr fim a uma manifestação pacífica dos estudantes, deu mostras não de força, mas de inadequação. No ano seguinte, os militares cometeram erros fatais numa crise militar em Chipre, permitindo que a Turquia passasse a controlar uma parte da ilha. Diante da perspectiva de uma guerra total, a democracia foi logo restaurada. Tinha sido fortalecida pelo hiato prolongado. As pessoas agora sabiam que as alternativas eram piores.

A democracia da Grécia de hoje tem muito pouco do drama incontido do mundo antigo, e quase nada da violência. O país não está em guerra, de maneira que nem um desastre militar, que quase destruiu a antiga democracia ateniense, nem um triunfo militar, que a restaurou, têm probabilidade de acontecer. Os jovens ricos apresentam antes uma tendência a emigrar, ou passar o tempo no Instagram, do que a pegar em armas contra o Estado. Mesmo na condição de extrema pobreza em que a Grécia hoje se encontra, a maioria de seu povo tem coisa melhor a fazer do que arriscar a vida na política.

O mais perto que a democracia grega contemporânea chegou de um colapso foi no final de 2011, quando o governo eleito em Atenas foi incapaz de concordar quanto às medidas para enfrentar a crescente crise da dívida. Um novo primeiro-ministro, Lucas Papademos, tomou posse sem sequer se candidatar a eleições. Tinha sido banqueiro e conselheiro econômico do primeiro-ministro que se retirava, George Papandreou, filho do homem que os coronéis tinham perseguido pelos telhados em 1967. Papademos tentou governar com um gabinete de economistas e outros técnicos, procurando reformar a economia grega de acordo com as demandas do BCE, a fim de manter o país na zona do euro. Foi um governo de tecnocratas, e durou só cinco meses antes de também se mostrar incapaz de resolver o impasse. O Exército não se manifestou. Em vez disso, foi decidida a convocação de novas eleições, que deram uma oportunidade ao Syriza. Em maio de 2017, Papademos foi vítima de uma tentativa frustrada de assassinato, quando uma carta-bomba explodiu em seu carro. Teve apenas ferimentos leves.

A democracia grega de hoje é relativamente calejada, estando em funcionamento há mais ou menos meio século. A democracia continua a ser a condição preferencial da política grega, e segue funcionando mesmo quando funciona mal. É a única escolha disponível. Eleições ainda ocorrem, e a opinião pública é livre para se manifestar. A discordância é não só permitida como mais ou menos onipresente. O hiato de 2011-2012 foi ainda mais breve que os do final do século V a.E.C. Ainda assim, a democracia grega de hoje nada tem a ver com sua versão antiga. Não acontecem embates públicos para saber quem está de fato no poder, ao fim dos quais os perdedores eram sentenciados à morte ou ao desterro. Quase todas as decisões importantes são tomadas nos bastidores. Para descobrir o que realmente está acontecendo, precisamos esperar que os principais envolvidos escrevam as suas memórias. E, mesmo então, não podemos ter certeza de que contem a verdade. Não existem testemunhas imparciais.

Na Grécia de hoje, são poucos os que realmente acreditam que estejam vivendo sob uma ditadura. Se fosse este o caso, qualquer um perceberia a diferença. Mas a Grécia ainda é uma democracia em funcionamento? Tem toda a aparência de uma democracia, mas as aparências enganam. O governo grego atual precisa se curvar aos ditames da troika, a economia permanece em estado de animação suspensa, e o povo vem sofrendo as consequências. São muitas as teorias da conspiração, mas nenhuma conspiração se revela às claras, ao contrário de 1967 ou de 411 a.E.C., quando os conspiradores precisaram vir a público deixar claro o que pretendiam. Fala-se muito de golpes — o golpe dado pelos banqueiros, o golpe dado pelos tecnocratas, o golpe dos alemães —, mas esses golpes são metafóricos. Não são de verdade. As mãos de ninguém tremem como tremeram as de Papandreou em 1967.

 

***

 

O que faz um golpe ser real? Em 1968, Edward Luttwak, um jovem cientista político estadunidense, publicou um pequeno volume chamado Coup D’État: A Practical Handbook [Golpe de Estado: Um manual prático]. Nas palavras do autor, era uma espécie de livro de receitas da subversão política, expondo os passos necessários para a tomada do poder pela força. Segundo Luttwak, seu livro era um guia desapaixonado de medidas práticas. “Assim como ocorre no preparo de uma boa bouillabaisse”, escreve ele, “é preciso antes de mais nada usar os peixes certos” — embora avisasse que os perigos de errar na receita seriam bem maiores do que “ter de se conformar com comida

enlatada”.7 A ideia de Luttwak foi expor as regras básicas para evitar que os pratos queimassem. Ainda assim, um motivo declarado para ensinar como fazer isso era mostrar como evitar: caso conhecessem os ingredientes certos, os democratas poderiam tentar impedir que caíssem nas mãos erradas.

Luttwak afirma que é importante entender a diferença entre um golpe e uma revolução palaciana. Esta última é um acontecimento particular que se desenrola no interior de uma pequena elite, como quando os imperadores romanos eram assassinados por suas mães ou por seus guarda-costas. Nesse caso, o máximo que acontece é que um governante absoluto acaba substituído por outro. A chave para a sobrevivência nessas circunstâncias é, simplesmente, manter-se fora do caminho. Um golpe de Estado, ao contrário, parte da ideia de que governar é ter o domínio da máquina do Estado, o que inclui todos que trabalham para ele. Funcionários civis neutros, assim como outras autoridades públicas, não têm a liberdade de virar as costas ou desviar os olhos. Precisam se filiar ao novo regime. É por isso que um golpe exige um planejamento cuidadoso e uma execução enérgica. Nas palavras de Luttwak: “Um golpe consiste na infiltração de um segmento pequeno mas crítico do aparato estatal, que é então usado para impedir que o governo

controle o resto”.8

Esse processo transforma o cidadão em espectador: só resta ao povo acompanhar tudo de longe. Num golpe bem planejado, as etapas precisam acontecer suficientemente depressa para que o grosso da população não tenha tempo de se mobilizar em resposta. Deve-se a isso a importância de ocupar logo os pontos-chave da rede de comunicações e começar a transmitir a propaganda do novo regime. Melhor também que ocorra à noite, quando a maioria das pessoas está dormindo. Um golpe de Estado precisa se converter em fato consumado com a maior rapidez possível. Luttwak acha que um golpe terá pouca chance de sucesso num país onde a população sinta um forte apego pela democracia e facilmente se levante em sua defesa. Nessas condições, não basta transmitir música marcial. Quando a democracia é fraca, há pouco que mereça ser defendido. Mas se ela contar com o apoio do povo, será difícil tirar o Estado das mãos do governo, porque o povo não irá aceitar. E pode lutar em revide.

Luttwak afirma que, na prática, a era dos golpes está encerrada na maioria das democracias ocidentais avançadas. Houve uma tentativa de golpe na França em 1961, quando o general De Gaulle enfrentou um levante de oficiais do Exército francês na Argélia que, descontentes, tentaram derrubar o governo usando a força. Os conspiradores acreditavam que De Gaulle planejava traí-los, concedendo a independência da Argélia. Montaram sua rebelião na noite de 21 de abril, por acaso exatamente a mesma data do bem-sucedido golpe grego, seis anos mais tarde. No caso deles, porém, a sublevação não deu certo. E o complô foi derrotado.

Por que fracassaram? Primeiro, porque a Argélia ficava longe demais de Paris, e os conspiradores não conseguiram assumir o controle dos pontos-chave das comunicações ou das principais repartições do governo. Segundo, De Gaulle pôde convocar o povo francês a defender o Estado contra uma revolta armada. Em pouco tempo, começaram a circular rumores de que o Exército argelino planejava despejar paraquedistas em bases aéreas nos arredores de Paris, com ordens de avançar contra a cidade. De Gaulle foi à televisão e declarou: “Em nome da França, ordeno que todos os meios — repito, todos os meios — sejam empregados para impedir em toda parte o avanço desses homens, até que sejam capturados. Proíbo todos os franceses, e antes de mais nada todos os soldados, de cumprir qualquer das suas ordens”. Essa mensagem foi retransmitida via rádio para os colonos franceses da Argélia. Em suas memórias, De Gaulle mais tarde diria: “Todo mundo, em toda parte, ouviu o que eu disse. Na França metropolitana, não houve um cidadão sequer que não tenha visto ou escutado meu discurso. Na Argélia, 1 milhão de rádios transistores foram sintonizados. A partir daí, a revolta se deparou com uma resistência passiva imediata, que a cada hora se tornava

mais evidente”.9

A Quinta República Francesa, com De Gaulle na chefia do Estado, não era especialmente democrática: o presidente exercia poderes quase monárquicos, e gozava de uma imensa autoridade pessoal. “Basicamente, a República sou eu”, disse De Gaulle, ecoando Luís XIV. Mas era suficientemente democrática — o povo francês a tinha endossado por grande maioria num referendo três anos antes, e se mostrou disposto a defendê-la. Nos países onde a democracia tem legitimidade popular, os cidadãos não se limitam a assistir quando ela é atacada. Por isso, os golpes são muitas vezes vistos como um sintoma do atraso democrático. Só são possíveis nos países em que a democracia não teve tempo de criar raízes.

Parte do sucesso de De Gaulle no seu combate à rebelião argelina foi lhe atribuir um caráter fundamentalmente antifrancês, mais cabível numa república de bananas que numa democracia moderna. Em seu discurso pela televisão, qualificou a revolta não de “golpe”, mas de “pronunciamiento”, reduzindo-a deliberadamente, nas palavras de um biógrafo, “ao nível de uma

opereta cômica latino-americana”.10 Com o fortalecimento da democracia, a possibilidade de um golpe começa a soar cada vez mais como uma piada.

Essa modalidade de golpe de Estado, porém, não é o único tipo de golpe. O livro de receitas de Luttwak enumera os diversos ingredientes para o fim da democracia, mas só tem em vista a preparação de um tipo de prato: uma sublevação armada para a tomada do Estado. Mas e as outras maneiras possíveis de subverter uma democracia? A cientista política estadunidense Nancy Bermeo identificou, recentemente, seis diferentes variedades de golpe, das quais o golpe de Estado tradicional é apenas mais uma. As outras são:

 

• “Golpes executivos”, em que os ocupantes do poder suspendem o

funcionamento das instituições democráticas.

 

• “Fraude do dia da eleição”, em que o processo eleitoral é manipulado para

produzir um certo resultado.

 

• “Golpes promissórios”, em que a democracia é tomada por pessoas que em

seguida convocam eleições para legitimar seu governo.

 

• “Ampliação do poder do Executivo”, quando os ocupantes do poder

desgastam as instituições democráticas sem chegar a derrubá-las.

• “Manipulação estratégica das eleições”, quando as eleições não são

exatamente livres e justas, mas tampouco são claramente fraudulentas.11

 

Em nenhum desses tipos de golpe é necessário que soldados se desloquem silenciosos no meio da noite para surpreender os governantes. Isso porque o golpe ou é promovido pelo próprio governo, ou apresentado como outra coisa que não um golpe. Na maioria das vezes, as duas coisas ao mesmo tempo.

Seja qual for a maneira como se encaram os diferentes tipos de golpe, existe uma diferença fundamental entre eles: há aqueles que, para dar certo, precisam deixar claro que a democracia não está mais em vigor; já outros precisam fazer de conta que a democracia permanece intacta. Os golpes de Estado clássicos se enquadram na primeira categoria. Mas os outros tendem a se enquadrar na segunda, especialmente os últimos três tipos. Para esses tipos de golpe, manter as aparências é fundamental. As eleições são manipuladas porque a aparência de vitória nas urnas é o que confere autoridade ao governo. Os golpes promissórios e as ampliações do poder Executivo requerem que a aparência de democracia se mantenha, porque o sucesso do golpe depende da crença de que a democracia continua a existir. Para certos tipos de golpe, a democracia não é o inimigo a destruir. Ela funciona como disfarce para a subversão, e por isso é amiga dos conspiradores.

Se nos fixarmos nos golpes de Estado clássicos, temos uma determinada ideia da hora e do local em que os golpes precisam ocorrer, o que pode nos induzir a erro. Bermeo assinala que os golpes armados, os golpes executivos e as fraudes eleitorais vêm sofrendo um declínio como métodos de mudança política ao redor do mundo — à medida que a democracia se firma, torna-se cada vez mais difícil derrubá-la pela força ou por uma fraude evidente. Durante a década de 1960, a democracia grega era tão fraca que registrou versões dos três tipos: a eleição “violenta e fraudada” de 1961, quando a maioria acreditou que os resultados foram forjados; o “golpe monárquico” de 1965, em que o rei substituiu o governo eleito sem mandato democrático; e, finalmente, o golpe de Estado dos coronéis, em 1967. A Grécia de hoje não parece nem de longe vulnerável a uma sequência similar de acontecimentos. Nas democracias estabelecidas, há muito pouca margem para intimidar e subjugar o povo quando ocorre uma tentativa clara de tomar o poder.

Mas a margem para os outros tipos de golpe é maior uma vez que a democracia se torna o regime vigente. Quanto mais a democracia é tida como segura, maiores são as possibilidades de que venha a sofrer uma subversão sem precisar ser derrubada. Em especial, a ampliação do poder do Executivo — em que homens fortes eleitos minam as instituições democráticas enquanto alegam defendê-las — parece ser a maior ameaça à democracia no século XXI. Há sinais de que esteja em curso, entre outros países, na Índia, na Turquia, nas Filipinas, no Equador, na Hungria e na Polônia; e é possível que também ocorra nos Estados Unidos. O problema é que pode ser difícil saber com certeza. A grande diferença entre um golpe de Estado clássico e esses outros tipos de golpe é que o primeiro é um evento isolado em que se decide entre tudo ou nada, enquanto os outros são processos graduais. Um golpe do primeiro tipo irá dar certo ou fracassar em questão de horas. Os outros se estendem por anos a fio, sem que ninguém saiba ao certo se triunfaram ou não. Fica muito mais difícil distinguir os limites. E mais que isso: enquanto o povo espera que o golpe real se revele, o golpe gradual pode estar em curso há tempos.

Bermeo assinala que um dos grandes problemas, no caso dos golpes graduais, é saber como se opor a eles. No caso das democracias que “caem por erosão, em vez de desmoronarem, muitas vezes lhes falta a fagulha que

possa atiçar uma chamada eficaz à ação”.12 Não existe um momento certo em que as forças democráticas podem ser convocadas para se opor ao perigo que as ameaça. Em vez disso, a luta política surda produz uma série de confrontos isolados que cada lado vê de um modo diferente: enquanto os opositores do regime gritam “É golpe!”, seus defensores qualificam suas acusações de histéricas e hiperbólicas. Advogados e jornalistas que se veem como os últimos baluartes de defesa contra a subversão da democracia podem ser caracterizados pelo outro lado como só mais um grupo com “interesses especiais”, invocando para si os benefícios da democracia.

Parte da definição de golpe que Luttwak nos apresenta ainda se mantém. Se a democracia está para ser subvertida, é essencial que o povo como um todo seja um simples espectador. Nenhum golpe pode dar certo quando o público se insurge contra ele. A essa altura, as únicas alternativas passam a ser o fracasso do golpe ou uma guerra civil para valer. No entanto, existem várias maneiras de manter o público em silêncio. Um golpe de Estado clássico opera com base na intimidação e na coerção. Mas um golpe que se disfarça nas dobras da democracia pode contar com a passividade inata do público para conseguir o que planeja. Na maioria das democracias funcionais, o povo quase sempre se limita ao papel de espectador. Assiste a tudo enquanto as decisões políticas são tomadas em seu nome por representantes eleitos que, depois, pedem sua aprovação na eleição seguinte. Se for nisso que a democracia tiver se transformado, serve como um excelente disfarce para a tentativa de minar a democracia, pois as duas são notavelmente parecidas.

A ciência política contemporânea forjou uma série de termos para descrever esse estado de coisas: “democracia de plateia”, “democracia de espectadores”, “democracia plebiscitária”. Mas esses termos podem ser amenos demais: “democracia zumbi” pode ser melhor. A ideia básica é que o povo se limite a assistir a uma representação em que seu papel é aplaudir ou negar o aplauso nos momentos apropriados. A política democrática se transformou num espetáculo elaborado, demandando um número cada vez maior de atores bem característicos para manter cativa a atenção do público. A dependência crescente de plebiscitos, em muitas democracias, confirma esse padrão. Um plebiscito pode parecer democrático, mas não é. Os espectadores são convocados ao palco para responder simplesmente sim ou não a uma proposta para cuja formulação não contribuíram em nada. Depois disso, os políticos retomam o trabalho de decidir o que eles quiseram dizer, enquanto os eleitores novamente só assistem, muitos cada vez mais frustrados por não terem a oportunidade de representar um papel mais importante. Em caso de necessidade, um novo referendo pode ser convocado para fazê-los concordar com o que se concluiu ter sido sua decisão no turno anterior. Nem todo plebiscito é indício seguro de um golpe promissório. Mas os plebiscitos são uma das maneiras de encaminhá-los.

O que torna os referendos especialmente eficazes nesse contexto é que eles podem ser apresentados como a antítese da subversão da democracia. O que pode ser mais democrático do que perguntar à totalidade do povo o que ele pensa? Uma pergunta direta obtém uma resposta direta. Muitas vezes, a resposta toma a forma de um pedido por mais democracia. A eleição do Brexit no Reino Unido foi anunciada como um exemplo de democracia direta em ação. Foi vencida com a ajuda de um lema que reforçava o apelo da democracia direta: “Recupere o controle”. No entanto, o resultado foi aumentar ainda mais a capacidade de controle do Executivo britânico, encarregado de promover a decisão do povo britânico. Hoje, o Executivo vive um embate com o parlamento britânico para tentar manter esses poderes, mesmo depois de ter assinado o Brexit. Ninguém pode dizer que o referendo do Brexit tenha sido um exemplo de um golpe executivo bem-sucedido, já que o primeiro-ministro que o convocou perdeu o cargo como resultado da eleição. O que o Brexit demonstra é a facilidade com que a demanda popular por mais democracia pode ter o efeito oposto.

O golpe de Estado à moda antiga, porém, ainda está longe de ter desaparecido no mundo inteiro. No final de 2017, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, foi destituído por um golpe que obedeceu a vários critérios do modelo clássico, embora em câmera lenta. Generais uniformizados tomaram as estações de TV e anunciaram sua intenção de processar “criminosos”. Tanques apareceram nas ruas da capital, Harare. Só o discurso hesitante em que o presidente Mugabe, que num primeiro momento aparecia se recusando a renunciar, flanqueado por militares de ar contrariado que procuravam o texto certo em meio aos seus papéis, foi um desvio do roteiro habitual. Três dias depois, entretanto, Mugabe abandonou o cargo mesmo assim.

O flerte recente do Egito com a democracia, depois da Primavera Árabe, resultou numa série de eventos que tinha todos os traços de um golpe militar. Em 2013, o comandante das Forças Armadas derrubou o governo eleito de Mohammed Morsi, prendeu seus principais integrantes e suspendeu a vigência da Constituição. Eleições presidenciais foram realizadas no ano seguinte. O general Abdul Fatah el-Sisi, o homem que havia orquestrado o golpe, venceu com 97% dos votos.

Por pior que as coisas fiquem, parece muito improvável que os Estados Unidos estejam indo pelo mesmo caminho. O país é rico demais, antigo demais, para enveredar por esse tipo de política. Os Estados Unidos de hoje são uma sociedade muito diversa do Egito de hoje, quanto mais do Zimbábue atual. A admiração de Trump por vários homens fortes de todo o mundo, inclusive Sisi, não o torna equivalente a eles. Mas os EUA também são hoje uma sociedade muito diferente do que já foram no passado. Houve um tempo em que os EUA eram o Egito.

O Egito dos dias de hoje é uma sociedade relativamente jovem: sua idade mediana está em torno de 24 anos, mais ou menos a mesma dos Estados Unidos em 1930. O Egito não é uma sociedade próspera: seu PIB per capita é de cerca de 4 mil dólares, o que é mais ou menos o mesmo dos EUA em 1930. O desemprego no Egito está hoje em torno de 15%, semelhante ao que havia nos EUA em 1930 (embora no caso estadunidense, devido à Grande Depressão, estivesse a ponto de crescer muito mais). Claro, as diferenças são grandes. Boa parte das instituições democráticas dos Estados Unidos já eram muito mais robustas e calejadas por batalha na década de 1930 do que as egípcias são hoje. O Exército é uma força muito mais significativa no Egito contemporâneo do que nos EUA na década de 1930, quando não existia um Exército digno desse nome. Tampouco existia um equivalente americano da Irmandade Muçulmana. Ainda assim, se formos afirmar que um golpe no Egito pode ensinar algo à democracia ocidental, precisamos aplicar a lição do modo correto. Podia ter acontecido um golpe nos EUA durante a década de 1930 — havia demagogos e candidatos a ditador, como Huey Long, que poderiam ter decidido tentar a sorte, caso tivesse surgido uma oportunidade. A democracia podia ter entrado em colapso. Havia condições sociais que favoreciam esse desdobramento, embora os controles institucionais o tornassem improvável. Os EUA da década de 1930 têm mais em comum com o Egito do século XXI do que os EUA do século XXI têm em comum com qualquer dos dois.

Ao longo do período entreguerras, a democracia acabou entrando em colapso em toda a Europa Ocidental. Ao final da década de 1930, muito poucas democracias subsistiam fora do mundo de língua inglesa. Em boa parte do resto do planeta, os homens de terno foram desalojados por homens de farda. Quando falamos hoje de um perigo de retorno à década de 1930, é isso que temos em mente: um efeito dominó de falências da democracia pelo mundo todo. Por isso, é importante deixar bem claro: uma repetição da década de 1930 é muito mais provável em alguns países do que em outros. Os lugares onde é menos provável são os mesmos onde a troca ocorreu da primeira vez. A Alemanha de hoje não tem quase nada em comum, do ponto de vista político, com a Alemanha de 1933. A França é um país muito diferente do que era até cinquenta anos atrás. A Itália não corre o risco de sucumbir a um governo militar num futuro próximo. Mesmo na política grega, esse tipo de hipótese parece ter ficado para trás.

Os lugares onde é mais difícil ter certeza são os que se situam em algum ponto intermediário entre os EUA e o Egito de hoje. Por exemplo, a Turquia atual é uma democracia com raízes relativamente profundas. Desde a fundação da República moderna, em 1923, vem sendo dirigida por sucessivos governos eleitos. Uma história repetidamente pontuada por golpes militares, entretanto. Houve um golpe em 1960, outro em 1971, e mais outro em 1980. Em todos eles, o Exército tomou o lugar do governo eleito.

O golpe de 1980 seguiu o modelo clássico descrito por Luttwak: uma junta de seis generais tomou o poder da noite para o dia, mandando tanques para as ruas da capital e prendendo importantes membros do governo. Ainda assim, também foram golpes promissórios, já que o Exército prometia restaurar a democracia assim que conseguisse restabelecer a ordem. As Forças Armadas turcas se consideram tradicionalmente as guardiãs da Constituição laica, contra os que tentam subvertê-la em nome do Islã. Cada golpe devolveu o poder aos civis ao final de poucos anos, embora sempre um tanto a contragosto; toda vez, os generais retornavam à prontidão para tomar o poder caso as coisas não seguissem o rumo devido.

Não houve novos golpes militares depois de 1980, embora em 1997 o Exército tenha exigido a renúncia do primeiro-ministro, o que obteve sem precisar recorrer à força. A sugestão foi suficiente, levando alguns observadores a dizer que o acontecido foi o primeiro “golpe pós-moderno”. Em 2002, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), de Recep Erdogan, obteve uma vitória substancial em eleições cujo resultado foi visto como uma rejeição à interferência militar. Cinco anos mais tarde, Erdogan saiu vitorioso de um confronto com o Exército em torno de sua indicação de um grande defensor do islamismo para a presidência. Os generais avisaram que, mais uma vez, estavam prontos a intervir a fim de proteger a República da dominação islâmica, mas Erdogan denunciou a ameaça de interferência armada e obteve maciço apoio popular. Nos anos seguintes, Erdogan empreendeu uma série de reformas que fortaleceram sua posição e promoveram uma erosão ainda maior no muro divisório entre o Estado e a religião. Iniciativas todas que tomou em nome da democracia.

Então, na noite de 15 de julho de 2016, a Turquia acordou e se descobriu no meio de mais um golpe militar. Tanques roncavam pelas ruas de Istambul; soldados foram despachados para os pontos-chave dos transportes e das comunicações, e foram registrados movimentos no sentido de prender os principais integrantes do governo, inclusive o próprio Erdogan. Dessa vez, o plano fracassou. Erdogan seguiu parte da pauta definida por De Gaulle, atualizada para a era das redes sociais, e apareceu na internet em plena madrugada, denunciando o golpe e pedindo que os turcos comuns tomassem as ruas para impedir seu sucesso. Sua convocação foi atendida, e em doze horas o golpe tinha fracassado, em vista de uma substancial resistência popular. Embora Erdogan viesse perdendo popularidade nos meses anteriores ao golpe, muitos de seus adversários políticos ficaram do seu lado diante da ameaça do retorno a um governo militar.

Nos dias que se seguiram, Erdogan usou esse apoio para consolidar seu controle do poder. A responsabilidade pelo golpe foi posta na conta de seu ex-aliado e agora arquirrival, Fethullah Gülen, cujos seguidores foram acusados de ter subvertido partes significativas das Forças Armadas e do sistema de ensino com a finalidade de fomentar a derrubada do governo. Erdogan promoveu um expurgo no Exército e nas universidades. Encarcerou um grande número de políticos da oposição, além de jornalistas e educadores. Em 2017, convocou e venceu por pouco um referendo que propunha o aumento dos poderes da presidência, cargo que então ocupava. Entre as medidas, encontrava-se a abolição dos tribunais militares, uma reforma popular. Iniciativas todas que tomou em nome da democracia.

A situação atual da política turca mostra como as linhas divisórias podem ficar indistintas entre a democracia e sua subversão, depois que a democracia é reconhecida como a condição natural da política. É claro que o golpe fracassou pelos motivos apontados por Luttwak: quando o povo se recusa ao papel de mero espectador, os militares descobrem que é muito difícil derrubar uma democracia. O povo salvou o regime. Entretanto, a defesa da democracia pelo povo também criou as condições para um expressivo aumento do poder do Executivo. Em consequência, Erdogan ampliou muito seu poder pessoal. Sempre tomando o cuidado, porém, de apresentar tudo como um modo de proteger a democracia da possibilidade de futuros golpes militares.

Ao mesmo tempo, as iniciativas de Erdogan tornaram-se tema de teorias da conspiração amplamente difundidas, baseadas na premissa de que, em política, a única pergunta que vale a pena fazer é: quem se beneficia? Para muitos observadores, os acontecimentos da noite de 15 de julho foram convenientes demais para terem sido plausíveis. Poderia Gülen, um líder religioso exilado e radicado no interior da Pensilvânia, realmente ter criado um plano de tamanho alcance? Quem se beneficiou foi Erdogan. Por essa lógica, era ele quem devia estar por trás do golpe. Um golpe de Estado fracassado que se transforma numa forma de encobrir a verdadeira subversão da democracia.

A tentativa de golpe de julho de 2016 pode ser apontada, ao mesmo tempo, como indício de duas ameaças diametralmente opostas à democracia. Se aceitarmos que foi autêntico, a ameaça veio dos militares: a democracia turca ainda é frágil o suficiente para ser derrubada pela força. No entanto, se imaginarmos que o golpe foi uma farsa, a ameaça veio do governo democraticamente eleito: a democracia turca se encontra hoje tão segura que o apoio popular funciona como um biombo para ocultar as manobras de um candidato a autocrata. Não há nada — nenhum fato, nenhum argumento, nenhum indício — que possa esclarecer satisfatoriamente qual das duas é a visão correta.

É possível que a sociedade turca não comporte mais a perspectiva realista de um golpe militar. Isso não pode ser provado porque não é possível provar uma condição negativa. Só pode ser desmentida por um golpe bem-sucedido. Estamos num mundo às avessas, no qual nada é necessariamente o que parece. O insucesso de uma quartelada não significa que a ameaça de golpe seja real. Pode significar que a democracia não corre esse tipo de risco, e o real perigo que corre é ser subvertida por dentro.

Não existe livro de receitas que nos ajude a entender o que aconteceu, porque os mesmos ingredientes, preparados da mesma forma, podem produzir dois pratos totalmente diversos.

Os Estados Unidos não são a Turquia, e tampouco são o Egito. Ainda assim, temos aqui lições que servem até para as democracias mais seguras. Vistas através do espelho, ameaças passadas à democracia podem se transformar em baluartes de sua defesa, enquanto suas antigas fundações se transformam na maior das ameaças. Em última instância, escorar a democracia para que se mantenha pode ser uma receita para sua extinção.

Continuar: parte 2 de 2