Introdução

 

O desenvolvimento econômico continua sendo um desafio

essencial para o Brasil, assim como para a maioria dos países. Apesar das melhorias sociais e do desempenho econômico dos

últimos anos, depois de mais de duas décadas de semiestagnação,

o país ainda está longe de diminuir para níveis adequados suas

principais contradições. A concentração de renda, a pobreza, a

heterogeneidade estrutural e a inserção econômica internacional

continuam em padrões longe dos apropriados. Nos indicadores de

desempenho econômico e social, o Brasil costuma se posicionar em

níveis ainda muito distantes dos alcançados por países desenvolvidos, e mesmo também dos atingidos por outros países

em processo de desenvolvimento. Além disso, a existência de uma

cultura conservadora entre as elites e o surgimento de evidências de

desindustrialização podem significar uma perda de perspectiva de

superação do subdesenvolvimento ou de adiamento para o longo

prazo do catching up, ao contrário do que ocorre em alguns países

que têm, em poucas décadas, superado o subdesenvolvimento.

Os principais fatores estruturais que impedem o desenvolvimento

continuam presentes no país, e alguns, inclusive, têm se acentuado.

É por isso que o desenvolvimentismo continua atual e essencial

para o futuro da sociedade brasileira. A sedução do liberalismo, com

sua ideologia individualista, é muito forte, mas não é o caminho para

o desenvolvimento econômico e social. Por isso, esse livro busca

contribuir na discussão teórica e de políticas sobre o

desenvolvimento econômico, partindo das concepções sobre o

desenvolvimentismo e o Estado desenvolvimentista, analisando suas diferentes e possíveis bases teóricas atuais, que, muitas

vezes, são complementares. Assim, em seus capítulos, estudam-se

as abordagens institucionalistas, as concepções evolucionárias ou

neoschumpeterianas, a teoria keynesiana e a visão marxista,

sempre levando em conta as experiências internacionais e a história

do desenvolvimento.

Esta obra é de autoria de professores e pesquisadores ligados à

área de Desenvolvimento Econômico do Programa de Pós-

Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande

do Sul. Os capítulos são resultantes de suas pesquisas teóricas, com uma característica comum de visão crítica ao liberalismo.

O primeiro capítulo, “Desenvolvimentismo: a construção do

conceito”, de Pedro Cezar Dutra Fonseca, elabora um conceito para

o desenvolvimentismo. O autor parte da constatação de que, apesar

das opiniões de críticos de que o desenvolvimentismo está

superado, o fato de esse termo continuar sendo usado por

economistas e pelo público indica que ele segue útil e necessário. A

pesquisa identifica a origem e a formação do conceito, seus usos na literatura e experiências históricas (mediante sua aplicação por

diversos governos da América Latina) até chegar à conceituação,

pelo teste de um conjunto de variáveis. O autor conclui que o termo

desenvolvimentismo segue em uso, porque, apesar de as condições

históricas que provocaram o seu surgimento terem se alterado, elas

não foram superadas.

O segundo capítulo, “O paradigma do Estado Desenvolvimentista

e o ‘retorno’ da política industrial”, de André Moreira Cunha, argumenta que esse retorno é resultante da ascensão dos países

emergentes, da crise financeira global e da perda de credibilidade

do modelo neoliberal, e que sua base conceitual é o paradigma do

“Developmental State”. Ressalta que as pesquisas associadas ao

Estado Desenvolvimentista têm enfatizado o estudo das políticas

industriais, gerando a conclusão de que o Estado teria sido um ator

central na conformação do assim chamado “milagre asiático”. Para

desenvolver essa ideia, o autor analisa a origem e a evolução do paradigma do Estado Desenvolvimentista e, com base nisso,

argumenta sobre a importância da manutenção de políticas ativas

de desenvolvimento nos marcos das atuais transformações

estruturais da economia mundial.

O terceiro capítulo, “A Economia Política Institucionalista e o

desenvolvimento”, de Henrique de Abreu Grazziotin, Róber Iturriet

Avila e Ronaldo Herrlein Jr., parte da constatação de que o

desenvolvimento institucional tornou-se novamente muito importante na teoria econômica. Os autores elaboram um marco teórico da Economia Política Institucionalista como uma alternativa de

abordagem teórica consistente na análise da relação entre

instituições e desenvolvimento econômico. Para isso, o capítulo

desenvolve as definições básicas sobre a Economia Política Institucionalista e o papel da cultura; analisa o processo de

mudança institucional; estuda as relações entre mercado, Estado e

política a partir dessa base teórica; e examina as relações de

causalidade entre instituições e desenvolvimento econômico, além

de discutir uma metodologia de análise das instituições.

O quarto capítulo, “A relação entre instituições e crescimento

econômico: uma análise heterodoxa e evolucionária”, de Octávio A.

C. Conceição, apresenta o crescimento econômico como um processo de relações de mútua causalidade, no qual o papel das

firmas, das decisões individuais e das instituições é decisivo, e cuja

história e as mediações culturais também têm importância, em um

contexto de incerteza e de instabilidade inerente ao processo de

decisão capitalista. O objetivo é especificar em que consiste a

heterodoxia econômica e qual sua natureza ontológica em oposição

à ortodoxia, passando-se a compreender o processo de crescimento

econômico sob uma perspectiva evolucionária.

O quinto capítulo, “Teoria neoschumpeteriana e desenvolvimento”,

de Ricardo Dathein, destaca a contribuição teórica dessa escola de

pensamento para o entendimento do processo de desenvolvimento

econômico e sua compatibilidade com o desenvolvimentismo e para

a compreensão da dinâmica dos países não desenvolvidos. Nesse

sentido, o objetivo é analisar as principais contribuições da teoria

evolucionária schumpeteriana, em seus aspectos micro e

macroeconômicos, com destaque para o processo de aprendizado e a acumulação de capacitações e para o conceito de “eficiência

schumpeteriana”. Além disso, discute o conceito de Sistemas de

Inovação, a dinâmica dos ciclos econômicos de longo prazo e as

relações entre tecnologia e inserção econômica internacional.

O sexto capítulo, “Padrões históricos da mudança tecnológica e

ondas longas do desenvolvimento capitalista”, de César Conceição

e Luiz Faria, também apresenta o processo de desenvolvimento

econômico na perspectiva evolucionária, no qual ocorre a coevolução das tecnologias e instituições mediante sucessivas ondas de mudança estrutural. Para isso, analisa-se teoricamente o

papel da mudança tecnológica para a dinâmica do sistema

econômico e estuda-se o processo de evolução e mudança

econômica por meio da emergência e difusão das inovações e revoluções tecnológicas. Também examinam-se suas implicações

como fatores explicativos das sucessivas ondas de desenvolvimento

capitalista e como determinantes do processo desigual de

desenvolvimento entre países.

O sétimo capítulo, “Processo de aprendizado, acumulação de

conhecimento e Sistemas de Inovação: a ‘coevolução das

tecnologias físicas e sociais’ como fonte de desenvolvimento

econômico”, de Adriano José Pereira e Ricardo Dathein, discute, a partir da teoria “institucionalista-evolucionária”, o papel do processo

de aprendizado em sua relação com a consolidação de um sistema

nacional de inovações. Destacam-se as políticas que articulam os

âmbitos micro, meso e macroeconômico e a importância da

institucionalização das “tecnologias sociais”, criando o suporte

necessário para que as “tecnologias físicas” evoluam, visando ao

desenvolvimento. Para isso, apresenta a taxonomia e o significado

econômico do processo de aprendizado como resultado de ações coordenadas pelas empresas e outros agentes da inovação e

desenvolve a relação entre inovação, processo de aprendizado e

desenvolvimento econômico.

O oitavo capítulo, “Padrões de eficiência no comércio: definições

e implicações normativas”, de Marcilene Martins, defende a

perspectiva de que a qualidade do padrão de especialização do

comércio exterior de um país remete à necessidade de alguma

noção de “eficiência econômica”. Para tanto, o texto desenvolve as noções de “eficiência ricardiana”, “eficiência em crescimento” e

“eficiência schumpeteriana”, ressaltando também dificuldades

relacionadas à sua operacionalização. Essencialmente, são

analisados os padrões de especialização comercial definidos em

correspondência aos distintos conceitos de eficiência, destacando-

se a possibilidade de trade-offs entre eles e as implicações

normativas daí decorrentes.

O nono capítulo, “Riscos macrofinanceiros, preferência pela

liquidez e acumulação real no capitalismo financeirizado”, de Marcelo Milan, analisa o processo de financeirização e sua relação

com o tratamento dos riscos macrofinanceiros, com suas

consequências para a acumulação de ativos e para o crescimento

econômico. Para isso, o autor avalia a evolução histórica do tratamento desses riscos, comparando o regime de regulamentação

e controles internacionais e domésticos da volatilidade financeira

com a sua gestão privada por meio de derivativos. A comparação

institucional e as consequências para a acumulação de capital são

feitas com o uso do conceito de preferência pela liquidez. Em suma,

o estudo mostra teoricamente e de acordo com a evolução histórica

e institucional o aumento da volatilidade relacionada ao processo de

financeirização, com importantes consequências sobre o crescimento econômico e a distribuição de renda, concluindo que a

regulamentação financeira é necessária e desejável.

O décimo e último capítulo, “As disfunções do capitalismo na

visão de Keynes e suas proposições reformistas”, de Fábio Terra e

Fernando Ferrari Filho, mostra como a visão de mundo de Keynes

se relaciona com suas proposições de política econômica e com sua

teorização sobre a atuação econômica estatal. Para tanto,

desenvolve-se a concepção de Keynes da sociedade como uma unidade orgânica e apresentam-se sua teoria da probabilidade e sua

filosofia da prática, além de suas proposições de política econômica,

fundamentalmente as políticas monetária e fiscal. Em suma, o texto

evidencia como os objetivos de crescimento econômico sustentável

e de desenvolvimento social são baseados coerentemente nas

proposições reformistas e intervencionistas de Keynes, enquanto

teórico e homem público.

Ricardo Dathein