Desenvolvimentismo: o conceito, as bases teóricas e as políticas
Teoria neoschumpeteriana e desenvolvimento econômico
Teoria neoschumpeteriana e
desenvolvimento econômico1
Ricardo Dathein
1. Introdução
A corrente teórica neoschumpeteriana tem avançado
substancialmente o pensamento econômico sobre desenvolvimento.
Esta teoria é apropriada para análises desenvolvimentistas e, além
disso, é adequada para uso como instrumento de elaboração de
políticas econômicas, podendo ser adaptada para casos de países
não desenvolvidos, como o Brasil, o que tem sido feito por muitos
autores internacionais e brasileiros.
A visão teórica de Schumpeter diverge de maneira fundamental
da concepção neoclássica, em sua época, com seu foco na dinâmica endógena ao sistema econômico e no poder de mercado
como meta e fonte das ações empresariais. Nesse sentido, é,
concomitantemente, em suas duas vertentes, uma teoria sobre
desenvolvimento econômico e sobre a ação microeconômica das
empresas e dos indivíduos.
A teoria schumpeteriana teve um renascimento nas últimas
décadas do século XX. Isso pode ter ocorrido devido à revolução
tecnológica desse período e ao maior reconhecimento da importância da dinâmica das inovações e das flutuações
econômicas de longo prazo (Acs, 2007, p. 97; Freeman, 2007). Essa
teoria neoschumpeteriana ou evolucionária 2, que se desenvolve a partir dos anos 1980, é formada por um conjunto de contribuições
de modelos formais e análises apreciativas ou históricas não
necessariamente formando um todo uniforme.
Outra característica importante desse pensamento evolucionário é
que, apesar de Schumpeter poder ser caracterizado como um “liberal devoto do livre mercado” (Fagerberg, 2000, p. 99), sua teoria
pode ser muito útil como base para políticas econômicas, tendo em
vista a forma como entende o funcionamento da economia, dos
determinantes do crescimento e de suas instituições.
Além disso, há uma aproximação entre o pensamento
neoschumpeteriano ou evolucionário com o neoinstitucionalista, se
complementando e formando uma abordagem “institucionalista-
evolucionária”, a qual analisa a coevolução de tecnologias,
estruturas econômicas e instituições (Nelson, 2002).
O objetivo fundamental deste capítulo é analisar as diferentes
contribuições teóricas da escola neoschumpeteriana. O capítulo
está estruturado em quatro seções. A seção um analisa as principais concepções da teoria evolucionária, ressaltando a lógica
econômica das firmas e as interrelações da estrutura do mercado
com as inovações no âmbito microeconômico. Além disso, examina
o tema do desenvolvimento econômico, com destaque para as
conexões entre o processo de aprendizado e a acumulação de
capacitações e para o conceito de “eficiência schumpeteriana”. A
seção dois apresenta uma discussão sobre Sistemas de Inovação
(SIs), a partir da qual se explica a dinâmica da mudança econômica (os determinantes das invenções, inovações e sua difusão,
absorção e uso) em suas relações tecnológicas, organizacionais e
institucionais. A seção três trata dos paradigmas tecnoeconômicos e
dos ciclos de longo prazo, levando em conta que o desenvolvimento
não é linear no tempo e que existem processos de convergência e
divergência econômica entre países. A seção quatro, por fim,
considera as relações entre tecnologia e inserção econômica
internacional, com suas elaborações teóricas evolucionárias sobre gap tecnológico e o papel dos investimentos externos diretos.
2. Teoria evolucionária
Fagerberg (2000) argumenta que, em Schumpeter, o fator
determinante do desenvolvimento (ou o que “dirige o crescimento”)
não seria a acumulação de capital ou a “mecanização” (como
aparece nas teorias clássica, marxista, neoclássica e keynesiana), mas as inovações, como um processo que provoca mudança
qualitativa na economia. O que mede a acumulação seria, de certa
forma, apenas uma descrição do crescimento econômico. As
inovações, entretanto, explicariam a causa da acumulação. Segundo Fagerberg, esse destaque só (re)aparece tão
recentemente nas teorias econômicas devido ao fato de que a
indústria baseada na ciência e o processo de pesquisa e
desenvolvimento organizado são muito novos.
A partir do modelo schumpeteriano, surge uma análise dos
microfundamentos das inovações (uma microeconomia
evolucionária), com pressupostos de incerteza e de diferenciação da
importância dessas inovações (incrementais ou radicais), assim como uma teoria sobre o desenvolvimento econômico (Verspagen,
2005, p. 493). Nessa passagem da micro para a macro, a órbita
meso adquire relevância, não havendo uma lógica de agregação do
micro para a macro, tendo em vista as mudanças qualitativas na
estrutura econômica (Dopfer, 2007, p. 65) e a característica
heterogênea dos agentes econômicos, o que justamente é
fundamental para explicar os estímulos às inovações (Fagerberg,
2000, p. 100).
Nelson e Winter (1982, p. 303 e 396) afirmam que a teoria
neoclássica é inadequada para a análise da mudança técnica e não
fornece meios de conciliar as abordagens de crescimento com o
nível microeconômico. A partir dessa crítica, os dois autores
elaboraram uma teoria evolucionária do crescimento econômico, do
comportamento da firma e da dinâmica da concorrência e sobre a
lógica das políticas públicas.
Nelson (1996) caracteriza o capitalismo como um “motor de
progresso”, sendo o avanço técnico um processo cultural 3 (não
biológico) evolucionário. Nesse processo, ocorrem desperdícios e
redundância (pois não há coordenação), com perdas de economias de escala e de escopo na atividade de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D). Segundo Nelson, os resultados nem sempre são os
melhores, e P&D com alto valor social pode não ser realizada, tendo
em vista o objetivo de lucro. Nesse sentido, o planejamento é uma
possibilidade. Nelson, no entanto, argumenta que o resultado dessa
atividade inovadora no mercado tem tido resultados “notáveis” e que o planejamento do progresso técnico é difícil, tendo em vista sua
incerteza inerente sobre como melhorar as tecnologias, quais os
caminhos alternativos e por que existe a necessidade de se
explorarem diferentes possibilidades. Assim, a competição definiria um caminho viável. Apesar do papel do governo e da coordenação e
planejamento terem aumentado, a rivalidade continuaria sendo a
regra. Entre as definições ex post (mesmo com desperdícios) sobre
o que e como produzir e a coordenação ex ante, a primeira
continuaria sendo melhor, tendo em vista as virtudes do manuseio
experimental (Nelson, 1996, p. 89-96 e 133-139).
2.1 Bases da microeconomia schumpeteriana
As firmas possuem aptidões e procedimentos de decisão, e
“buscam” melhores maneiras de “fazer as coisas” em um ambiente
de seleção (mercado) que é parcialmente endógeno (Nelson;
Winter, 1982, p. 304). Por outro lado, em termos microeconômicos,
a dinâmica da estrutura do mercado é fundamental. 4 O crescimento
confere vantagens às firmas, o que facilita seu desempenho futuro
(quanto maior seu tamanho, maior sua capacidade de apropriação
dos retornos positivos de seus investimentos em P&D, segundo Nelson e Winter (1982, p. 497)), assim como o declínio tende a se
ampliar. Além disso, existem vantagens do pioneirismo (que podem
ser mais importantes do que os direitos de propriedade,
dependendo do setor), tendo em vista que a imitação é cara,
consome tempo, o aprendizado ocorre na linha de produção,
competências especiais são de difícil transferência e as tecnologias
são cumulativas no tempo (Nelson, 1996, p. 108-111). Esse
processo tende a gerar concentração. No entanto, as inovações tendem a gerar monopólios apenas temporários, pois estes, ao
produzirem maiores lucros, provocam um efeito de imitação e de
difusão, o que tende a eliminar o lucro extraordinário com o aumento
da concorrência. Essa dinâmica estimula novas inovações, e assim
indefinidamente. Isso depende da escala necessária na entrada e
do nível tecnológico dos entrantes. Ou seja, a estrutura do setor e o desempenho inovador das firmas são interdependentes (Nelson;
Winter, 1982, p. 465-9).
O Schumpeter de 1911, n’A Teoria do Desenvolvimento
Econômico, destacava que a expectativa de lucros acrescidos derivados do maior poder de mercado é o determinante endógeno
das inovações. 5 O Schumpeter de 1942, na obra Capitalismo,
Socialismo e Democracia, de outra parte, ressaltava que o poder de mercado favorece as inovações, pois os oligopólios possuem mais
recursos internos para investimentos em inovações (com
tecnologias mais custosas e baseadas em ciência), enquanto o
comportamento dos rivais é mais previsível. Para os oligopólios, a
inovação é parte essencial da concorrência (um imperativo,
portanto) (Scherer, 2007). No entanto, uma concentração excessiva
(com menor pressão competitiva) poderia gerar menores incentivos
às inovações.
A partir da análise de Schumpeter, os dois padrões básicos de
inovações ou regimes tecnológicos das empresas foram
classificados como de tipo Mark I (ou ampliador) e Mark II (ou de
aprofundamento). O primeiro é um padrão de “destruição criadora”,
a partir de firmas que nunca inovaram antes, com baixas barreiras
tecnológicas à entrada, com papel fundamental dos empresários e
de novas firmas. O segundo é um padrão de “acumulação criadora”,
a partir de firmas que já possuem um histórico inovador, em que prevalecem grandes empresas já estabelecidas e existem maiores
barreiras à entrada para novas firmas. Esse último, portanto, está
relacionado positivamente com o grau de concentração das
atividades inovadoras e com a estabilidade hierárquica das firmas
inovadoras, e negativamente com a importância da presença de
novos inovadores (Breschi; Malerba; Orsenigo, 2000; Nelson;
Winter, 1982, parte V).
Esses regimes tecnológicos são definidos pela combinação de
quatro fatores. Altas oportunidades tecnológicas significam que,
para um dado montante de recursos aplicados, existe elevada
probabilidade de ocorrência de inovações. A apropriabilidade das
inovações representa a possibilidade de proteção contra imitação e,
portanto, captura de lucros. A cumulatividade dos avanços
tecnológicos representa a capacidade das inovações presentes gerarem um fluxo de inovações subsequentes. Por fim, a natureza
do conhecimento subjacente às atividades inovativas que pode ser
mais genérica, codificada, ou mais específica, tácita e complexa. Em
geral, menores oportunidades tecnológicas, maiores condições de apropriabilidade, maior cumulatividade tecnológica e alta
importância da ciência básica como fonte de inovações são fatores
que favorecem o padrão inovativo de aprofundamento (Schumpeter
Mark II). Ao contrário, altas oportunidades tecnológicas, menores
condições de apropriabilidade e cumulatividade, maior importância
relativa das ciências aplicadas e um maior papel das fontes externas
de conhecimento são fatores que favorecem o padrão inovativo
ampliador (Schumpeter Mark I) (Breschi; Malerba; Orsenigo, 2000).
Llerena e Oltra (2002) consideram a existência de diferentes
estratégias inovativas por parte das firmas, o que gera resultados
importantes sobre a estrutura do mercado e a dinâmica tecnológica.
Em um modelo de duas estratégias coexistentes, existem dois tipos
de firmas, as com estratégia cumulativa (C-firms) e as com
estratégia não cumulativa (NC-firms). As C-firms adotam uma
estratégia interna de aprendizado por busca (learning by searching),
enquanto as NC-firms usam uma estratégia de aprendizado de fontes externas, absorvendo conhecimento. Essas estratégias
inovativas determinam a evolução da estrutura industrial. A
estratégia das C-firms tende a gerar uma estrutura de mercado
altamente concentrada, muito intensa em capital e em P&D,
enquanto a estratégia das NC-firms tende a produzir um mercado
muito menos concentrado/mais homogêneo. A coexistência entre as
duas produz uma estrutura de mercado oligopolista, com um núcleo
de poucas C-firms e um grande número de NC-firms entrantes sobreviventes. Segundo Llerena e Oltra (2002), existe uma forte
correlação, com mútua determinação, entre o tamanho das firmas e
sua estratégia inovativa, com as C-firms ampliando seu estoque de
capital e, por isso, possuindo altos e heterogêneos market shares,
enquanto as NC-firms (com menor estoque de capital) têm baixos e
homogêneos market shares. Por fim, concluem que a diversidade de
estratégias também tende a produzir uma melhor performance
tecnológica da indústria como um todo.
Essa análise também pode ser aplicada para o ciclo de vida das
indústrias, podendo passar-se de um padrão Schumpeter Mark I
para um padrão Schumpeter Mark II. No início da história de uma
indústria, com tecnologia mudando rapidamente, alta incerteza e baixas barreiras à entrada, novas firmas são as maiores inovadoras,
determinando a dinâmica industrial. Com a maturação dessa
indústria, com trajetórias tecnológicas mais definidas, tornam-se
mais importantes na concorrência fatores como economias de
escala, curvas de aprendizado, barreiras à entrada e recursos
financeiros. Assim, grande empresas com poder monopolístico
assumem um papel mais relevante no processo inovativo. No
entanto, havendo grandes descontinuidades tecnológicas, o padrão Schumpeter Mark II pode ser substituído por um padrão Schumpeter
Mark I, com novas firmas focando sua atuação em novas
tecnologias e novas demandas (Breschi; Malerba; Orsenigo, 2000,
p. 389, nota 2).
2.2. Aprendizado e crescimento
Na abordagem neoschumpeteriana, o processo de aprendizado é
fundamental para explicar a ligação entre a órbita microeconômica e
o desempenho macroeconômico de um país. Nessa concepção, o
conhecimento é o principal insumo produtivo, responsável pelas
constantes inovações e pelo seu uso eficiente, sendo a empresa
(onde se cria e se acumula conhecimento) o agente central da
inovação. O aprendizado tecnológico e organizacional (e sua produção e transmissão) é determinado nas relações internas da
empresa, entre indivíduos e desses com a empresa, e nas relações
externas da empresa, entre essas e outras instituições.
O processo de aprendizado,6 com mecanismos de produção e
transmissão de conhecimento, desenvolve competências e
capacitações para a busca de soluções de problemas, por parte dos
indivíduos e das organizações (Johnson; Lundvall, 2005; Bell; Pavitt,
1995). Ou seja, objetiva-se a substituição de rotinas inadequadas
por outras que, tendo em vista alterações do ambiente interno ou
externo à empresa, deem respostas mais eficientes. Nesse sentido, o crescimento econômico está associado diretamente à maneira
como as rotinas afetam o funcionamento das organizações (Nelson,
2002).7
Esse processo de aprendizado pode ser diferenciado entre
passivo e ativo. No primeiro caso, seria automático e relativamente
barato (o conhecimento como um bem comercializável), apropriado
em uma reação adaptativa ao conhecimento já produzido e codificado. No segundo caso, trata-se de um processo evolutivo e
idiossincrático, de difícil imitação, uma vez que é inseparável das
particularidades de cada empresa. Essas empresas (os seus
recursos humanos) capacitam-se a realizar avanços técnicos
incrementais ou radicais, em um processo ativo, não automático e
relativamente caro (envolvendo gastos em P&D), com resultados
mais ou menos incertos. Desse modo, não é suficiente o acesso ao
conhecimento codificado para haver aprendizado ativo. Portanto, diferencia-se aquisição/utilização de tecnologia, e desenvolvimento
de capacitação tecnológica (Bell, 1984; Bell; Pavitt, 1995).
Essa capacitação tecnológica, segundo Bell e Pavitt (1995), pode
ser de quatro tipos, de acordo com a sua intensidade. Em um nível
básico, seria relacionada a investimentos e pós-investimentos, com
melhorias ou adaptações em processos, produtos, materiais e
componentes. Em um nível mais elevado, com maiores
contribuições em termos de mudança técnica, estaria relacionada à capacidade de interação com outras firmas e instituições e à
capacidade de contribuição para o desenvolvimento de bens de
capital.
O processo de aprendizado visa ao desenvolvimento de
competências e capacitações. Hodgson (1999) observa que o
conhecimento (tácito e codificado) não depende apenas da
capacidade intelectual do indivíduo, mas de sua interação com
outros em um determinado ambiente. O aprendizado é enraizado (embedded), dependente da trajetória (path dependent), interativo,
cumulativo (no tempo) e, portanto, evolutivo, tanto para as
organizações quanto para os indivíduos no interior delas. Por ser
esse processo de aprendizado um fenômeno coletivo, é necessário
dotar os indivíduos de um ambiente favorável ao aprendizado e, por
conseguinte, à inovação.
A criatividade tem um papel fundamental no processo inovativo.
Assim, o aprendizado é uma condição imprescindível para a
inovação, justamente porque exerce influência direta sobre o
processo criativo. Ou seja, a inovação não é resultado de um processo aleatório, mas sim do aprendizado individual e, sobretudo,
organizacional, com forte peso da interação.
Cohen e Levinthal (1989) destacam a existência de uma dupla
face do processo de P&D, a inovação e o aprendizado. O estoque
de conhecimento de uma firma é função de seu investimento em
P&D e da sua capacidade de absorção do conhecimento existente
(e que pode ser absorvido, de acordo com a taxa de
transbordamento) no seu mercado e de outros mercados e de instituições extramercado. Nesse sentido, segundo os autores, as
firmas não investem em P&D apenas para a produção direta de
inovações, mas também para manter e desenvolver uma maior
capacidade de identificar, assimilar e explorar o conhecimento
externo disponível. Desse modo, ampliam seu estoque de
conhecimento com uma maior capacidade de absorção (que é um
tipo de aprendizado), expandindo sua capacidade de gerar
inovações.
Na visão evolucionária, portanto, a inovação é entendida como
resultado do processo de aprendizado. Tendo em vista que a
geração de competências e de capacitações é condicionada pela
interação entre os agentes econômicos e as instituições, a difusão
do conhecimento, proporcionada pelo processo de aprendizado,
passa a ter papel fundamental na determinação do desenvolvimento
econômico. Nesse sentido, o processo de aprendizado, em seu
sentido individual e, sobretudo, coletivo, tem se configurado como um elo entre a geração, o uso e a disseminação de inovações e o
desenvolvimento econômico (Dosi, 1984).8
2.3 Eficiência schumpeteriana e crescimento
Dosi (1984, p. 402-3) classifica em três as forças básicas que
atuam no sistema econômico, em termos macroeconômicos. A
primeira refere-se às leis de ajuste interno do tipo clássico (ou ricardiano), com o uso da melhor tecnologia, que se mantém
constante. A concorrência, a difusão tecnológica e a mobilidade do
capital são forças que tenderiam a produzir eficiência, no sentido
estático. A segunda diz respeito às leis de expansão quantitativa via demanda, tratadas pelos modelos keynesianos de crescimento, que
associam maiores investimentos “autônomos” derivados do
surgimento de novos produtos e mercados. A terceira refere-se às
leis de transformação, com mudanças de longo prazo nas
tecnologias, nos padrões de demanda e na estrutura produtiva. Dosi
(1984) destaca que a tecnologia está relacionada a essas três
forças, bem como as determina.
A mudança técnica provoca difusão interindustrial de inovações, o
que produz impactos macroeconômicos, tanto em termos de oferta
quanto de demanda agregada. O resultado é um aumento da
eficiência sistêmica, com o crescimento da produtividade do
trabalho. Isso porque ocorrem inovações e aperfeiçoamentos
adicionais derivados da expansão das empresas inovadoras e das
imitadoras. As empresas que adquirem e adotam bens de produção
inovadores normalmente também promovem inovações maiores ou
menores. Tal atitude cria novos mercados e amplia os existentes, o que estimula novos investimentos. Assim, a difusão tecnológica na
produção e na demanda são fortemente interdependentes (Dosi,
1984, cap. 5).
A partir disto, Dosi, Pavitt e Soete (1990) classificam três
conceitos de eficiência que devem ser analisados para a
determinação do desempenho de longo prazo de um país. A
eficiência alocativa (ou ricardiana) é estática, no sentido de gerar um
ganho de uma vez por todas para a produtividade dos países, e está relacionada com as maiores taxas de lucro de curto prazo. A
eficiência dinâmica de crescimento (ou keynesiana) é função da
taxa de crescimento da demanda internacional. Por fim, a eficiência
dinâmica inovativa (ou schumpeteriana) está relacionada com as
taxas de crescimento da produtividade de longo prazo.
Dosi, Pavitt e Soete (1990) argumentam que, havendo a
propriabilidade e cumulatividade nos avanços tecnológicos,
economias de escala estáticas e dinâmicas, gaps tecnológicos e interdependências entre países em setores não comercializáveis, podem ocorrer importantes trade-offs entre eficiência estática e
dinâmica. O critério de “eficiência alocativa” não seleciona a
especialização em setores com maior potencial dinâmico de avanço
tecnológico ou de economias de escala, de forma que podem ocorrer círculos virtuosos ou viciosos de avanço técnico. A
especialização internacional tem um efeito dinâmico, pois as
capacitações tecnológicas estão associadas aos processos de
produção e de inovação atuais, os quais têm potenciais muito
diferentes entre setores. Assim, as escolhas alocativas presentes
determinam a direção e a taxa de inovações. Nesse sentido, o que
se produz importa, pois existem setores com potencial inovativo e
produtivo superiores a outros.
A “eficiência ricardiana” determina um padrão de especialização
que é função das diferenças relativas de produtividade entre países.
Sempre que essa diferença relativa é maior nos setores mais
dinâmicos tecnologicamente (com maiores oportunidades
tecnológicas), a “eficiência alocativa” está em conflito com a
“eficiência schumpeteriana”. Dosi, Pavitt e Soete (1990)
argumentam que esse trade-off entre eficiência alocativa e inovativa
é proporcional a distância que cada país está da fronteira técnica, considerando que esta é mais dinâmica e penetrante.
A “eficiência ricardiana” e a “eficiência de crescimento” também
estarão em conflito sempre que as elasticidades de demanda
internacionais pelos produtos transacionados forem distintas entre
países (o que é o caso geral), o que gera diferentes potenciais de
crescimento compatíveis com o equilíbrio do balanço de
pagamentos. De uma maneira mais simples, países podem se
especializar “eficientemente” na produção de mercadorias com fraca dinâmica de demanda internacional, restringindo o seu potencial de
crescimento. Como ressaltado por Palma (2004), o aumento da
competitividade não garante catch-up, sendo necessário evoluir no
comércio internacional segundo a dinâmica tecnológica das
indústrias estratégicas em termos de variações da demanda
internacional.
Nesses casos, os sinais de mercado sobre rentabilidade relativa
para os agentes microeconômicos são contraditórios com os sinais de “eficiência em crescimento” e de eficiência inovativa. Por isso, podem emergir decisões que produzam resultados
macroeconômicos subótimos ou nefastos, caso a decisão dos
agentes privilegiar a alocação de recursos baseada no critério de
“eficiência ricardiana”, o que é racional, sob o ponto de vista microeconômico. Podem, portanto, surgir padrões de crescimento
virtuosos ou viciosos. É mais provável que em países desenvolvidos
os três critérios de eficiência coincidam em termos de sinais para o
mercado. No entanto, em países aquém da fronteira tecnológica
(que gera as maiores oportunidades de inovações e de crescimento
da demanda), ao contrário, a eficiência alocativa pode conflitar com
a eficiência dinâmica. Mais do que isso, é possível que, quanto
maior for essa distância da fronteira tecnológica, maiores tendem a ser as diferenças entre os sinais de mercado que privilegiam a
eficiência alocativa (que produz as maiores taxas de lucro de curto
prazo). Isso penaliza esses países, pois as escolhas alocativas
presentes influenciam (induzem) a direção e a velocidade da
evolução futura das vantagens/desvantagens tecnológicas de um
sistema econômico (Dosi; Pavitt; Soete, 1990, cap. 8).9
A assimetria dos sinais ao mercado dos três critérios de eficiência
para países líderes (coincidente) e defasados (conflitante) ocorre
pelo seguinte motivo: uma situação de alta oportunidade tecnológica
(com elevado grau de apropriabilidade associado) funciona como
um incentivo à inovação em países na fronteira técnica. No entanto, essa mesma situação de oportunidade funciona como um sinal
negativo (uma barreira à entrada) em países distantes da fronteira
técnica, e tanto mais negativo quanto maior essa distância. Ou seja,
em cada país, os sinais são particulares e diferentes para a mesma
oportunidade, pois eles refletem suas especificidades com relação a
ativos e a capacitações. 10 Isto tende a ampliar as defasagens,
sendo provocado pela existência generalizada de cumulatividade ou
de rendimentos crescentes nas atividades produtivas e tecnológicas
(Baptista, 1997, cap. 3).
Além disso, com mudanças tecnológicas acentuadas, em fases de
transição entre paradigmas tecnológicos, defasagens ou lideranças tecnológicas moldam sinais de lucratividade e alocação
microeconômica de recursos, o que afeta o dinamismo econômico
de longo prazo das economias. Surgem, nesses casos, oportunidades e também novas ameaças. Aparece ainda com mais
importância a necessidade de políticas que afetem os padrões dos
sinais econômicos (como preços e rentabilidades relativos), sendo
estas tanto mais essenciais quanto maior for a distância que separa o país da fronteira tecnológica. Trata-se, portanto, das há muito
defendidas (como por Myrdal e Amsden) políticas para deixar os
preços “errados” (Cimoli; Dosi; Nelson; Stiglitz, 2009, p. 31).
3. Sistemas de Inovação (SIs)
Na discussão sobre como as inovações surgem em um sistema
econômico e sobre o que determina a capacidade competitiva
internacional e o crescimento de um país, nasce a abordagem sobre
Sistemas de Inovação (SIs) no final dos anos 1980. A base é o Schumpeter de 1942, mas também List, que já chamava a atenção,
a partir do exemplo da Prússia, para questões relativas aos
sistemas nacionais de produção. Por exemplo, em relação à
interdependência de investimentos tangíveis e intangíveis, à
importância de instituições de ciência e educação, e à correlação
entre importação de tecnologias e desenvolvimento/ aprendizado
técnico doméstico, antecipando, com isso, teorias contemporâneas
sobre SIs (Lundvall, 2007).
A teorização parte de interpretações sobre a relação entre
inovações e conhecimento (que é diferente de informação de
agentes racionais), sobre o fato de que os agentes adquirem
conhecimento (a) por seu esforço e (b) por transbordamentos de
outros atores, de que as inovações e o aprendizado são
dependentes do contexto; de processos interativos e estão
enraizados na estrutura produtiva; e de que o crescimento
econômico depende de sinergias extramercado. No processo de crescimento econômico existem (a) invenções, (b) inovações e (c)
sua difusão, absorção e uso. A análise dos SIs foca o primeiro e o
terceiro elementos, enquanto a atuação do empresário está mais no
segundo, que é o foco do Schumpeter de 1911 (Carlsson, 2007;
Lundvall, 2007; Freeman e Soete, 1997, cap. 12). Assim, um SI
inclui todos os fatores econômicos, sociais, políticos, organizacionais e institucionais (e outros) que influenciam o
desenvolvimento, a difusão e o uso das inovações (Edquist, 2005).
Os principais atores de um SI são as empresas, que investem em
P&D e usam e fornecem tecnologias; o governo, com suas agências públicas, que formulam e executam políticas de ciência e tecnologia;
e instituições, como universidades e centros de pesquisa, que
podem ter maior ou menor apoio governamental. Esse conjunto de
atores representa a “infraestrutura tecnológica” de um país, e sua
ação integrada projeta o seu potencial de desenvolvimento.
Segundo Malerba (2003), a trajetória dos SIs é dependente de
tecnologia, de conhecimento, de atores (governos, empresas,
laboratórios, universidades etc.) e arranjos institucionais, sendo o foco da análise a interação dos atores econômicos, sociais e
políticos, com o potencial de fortalecimento de capacitações e de
difusão de inovações (Tigre, 2005).
Freeman e Soete (1997, cap. 12) destacam os aspectos
institucionais do conceito. Para eles, um sistema de inovação
(nacional, regional, local, tecnológico ou setorial) pode ser entendido
como uma rede de instituições científicas e técnicas, dos setores
público e privado, cujas atividades e interações geram, adotam, importam, modificam e difundem novas tecnologias, sendo a
inovação e o aprendizado seus aspectos cruciais, levando em conta
que esse ambiente social pode estimular, facilitar ou impedir
inovações das firmas. Um SI é definido, portanto, por suas
fronteiras, seus componentes, suas interrelações e os atributos dos
componentes.
Pela forte relação dos Systems of Innovation (SIs) com o sistema
educacional e o aprendizado em geral, foi desenvolvido o conceito de Sistemas de Aprendizado (Systems of Learning) (Edquist, 2001;
Viotti, 2001). Ou seja, apesar da importância da P&D, um conjunto
de outros fatores também é fundamental na determinação das
inovações, principalmente a incremental, como, por exemplo, o
sistema educacional, o treinamento, a acumulação de conhecimento
e a interação dos produtores com os usuários de tecnologia. Edquist
(2001) ressalta que o “aprendizado individual” é fundamental para o
“aprendizado organizacional”. Ou seja, o conhecimento e o aprendizado (individual e coletivo) são fundamentais para o processo de inovação. Por isso, são elementos fundamentais de um
SI.
Um aspecto fundamental da análise evolucionária é o de que os
elementos que explicam a dinâmica da mudança são de natureza tecnológica, organizacional e também institucional. Desse modo, é
necessária a criação de condições organizacionais e institucionais,
de forma simultânea e interrelacionada, para que as inovações
tecnológicas sejam potencializadas. As próprias instituições estão
sujeitas a inovações e possuem uma trajetória evolucionária.
Portanto, essas inovações institucionais criam as condições para o
desenvolvimento econômico, conjuntamente com as outras
inovações ressaltadas originalmente por Schumpeter, em 1911. Em 1942, esse autor já apresentava outra formulação, com destaque
para a incerteza e os aspectos institucionais do processo de
“destruição criativa”. Assim, as inovações teriam também uma
dimensão institucional para a empresa e seu ambiente de interação.
Ou seja, a forma como as diferentes inovações são combinadas
condiciona o desempenho e a trajetória das economias (Chang,
2003a e 2007).
O surgimento de um pensamento econômico neoinstitucionalista,
derivado do velho institucionalismo e em contraposição ao novo
institucionalismo liberal (NEI), tornou patentes as aproximações
deste com as elaborações teóricas evolucionárias. Surge, a partir
daí, a possibilidade de uma abordagem conjunta chamada de
“institucionalista-evolucionária”, que trata da coevolução das
tecnologias, organizações e instituições, como já destacado por
Richard Nelson (1996) (Cimoli; Dosi; Nelson; Stiglitz, 2009).
4. Paradigmas tecnoeconômicos e
ciclos de longo prazo 11
Freeman e Soete (1997, cap. 13) afirmam que as inovações e a
acumulação de conhecimento, interagindo com a acumulação de
capital, com economias de escala e com mercados em expansão,
são os mais dinâmicos elementos determinantes de crescimento, pois geram oportunidades para novos investimentos, com fortes
implicações macroeconômicas. A partir dessa dinâmica, poder-se-ia
entender o crescimento desigual (processos de convergência ou
divergência) entre países e ao longo do tempo, dependendo também de uma combinação entre mudanças técnicas e
institucionais.
Nesse sentido, surgem novos conceitos no âmbito da teoria
evolucionária. Segundo Carlota Perez (2002, cap. 2), “revoluções
tecnológicas” são clusters de novas e dinâmicas tecnologias,
produtos, indústrias e infraestruturas, que promovem modificações
em toda a economia e geram desenvolvimento de longo prazo.
Podem ser, por exemplo, novos insumos, fontes de energia, materiais, novos produtos e processos ou nova infraestrutura. Isso
cria princípios tecnológicos e organizacionais genéricos,
promovendo ampliação do potencial da produtividade para toda a
economia (com a possibilidade de rejuvenescimento e upgrade das
indústrias maduras), o que caracteriza o surgimento de um novo
“paradigma tecnológico”, com a generalização de novas práticas
para empresários, administradores, inovadores, investidores e
consumidores. Esses modelos ou padrões de solução de problemas a serem seguidos (uma nova fronteira de princípios que se torna
senso comum) precisam ser socialmente aprendidos, enfrentando a
inércia (a necessidade de desaprender “o velho”), o que exige
tempo (Dosi, 1984, cap. 2). Esse desenvolvimento, portanto, não é
um processo linear, ocorrendo em etapas, em surtos, significando
modificações qualitativas na sociedade.
Uma característica importante desses novos paradigmas
tecnológicos é a de que eles podem criar vantagens para newcomers, pois mudanças de paradigmas abrem “janelas de
oportunidade” para processos de catch up e de ultrapassagens. No
entanto, um excesso de inércia pode gerar atrasos. Portanto, a
capacidade de mudança estrutural é uma habilidade social de alto
valor12 (Perez, 2002, cap. 2).
Esses paradigmas tecnológicos determinam “trajetórias
tecnológicas”, ou padrões relativamente ordenados de mudanças,
de atividades “normais” de resolução de problemas (Dosi, 1984,
cap. 2). Os clusters de inovações radicais exigem não só mudanças na produção, mas também nas sociedades, instituições e
organizações (Freeman e Soete, 1997, cap. 13). Assim, esses
paradigmas tecnológicos (com suas bases hard, soft e ideológica)
transformam-se em “paradigmas tecnoeconômicos” 13 (Perez, 2002,
cap.2).
Segundo os teóricos sobre ciclos econômicos, não existem
apenas estágios ou períodos na história econômica, mas ondas ou ciclos, o que significa que são recorrentes. Uma crítica a essas
concepções é a de que elas representariam a existência de
determinismo tecnológico. Louçã (2007) argumenta que as
sucessivas ondas longas não surgem desconectadas das atividades
sociais e das instituições. Para esse autor, ocorrem recorrentemente
vários fenômenos. Um deles é a repetição de sucessivas ondas
longas de excepcionais oportunidades de lucros derivadas de
inovações bem-sucedidas em certas atividades econômicas. 14
Louçã, em sua interpretação, enfatiza, em vez dos fenômenos
agregados, as mudanças estruturais e as divergências setoriais
características das inovações-chave (fenômenos desagregados), as quais geram um “efeito demonstração” (com a alta taxa de lucro), o
que estimula a sua difusão e generalização de aplicação.
Outro fenômeno característico das ondas longas é a ocorrência,
não de poucas, mas de “constelações” de inovações técnicas e
organizacionais interdependentes e que se apoiam mutuamente.
Além disso, há a recorrência de ondas de mudanças
organizacionais e administrativas nas empresas. De outra parte,
sempre existem crises de ajustamento estrutural. 15 Também
aparecem modificações de regimes regulatórios sobre a tecnologia
ou sobre a economia como um todo, tanto nacional quanto
internacionalmente (comércio internacional), que são demandadas pelos novos setores líderes. Por fim, Louçã (2007) também destaca
a recorrência de modificações sociais, políticas e culturais nas
ondas longas, as quais estão relacionadas às alterações dos
regimes regulatórios e às crises de ajustamento estrutural.
Silverberg (2007) observa que o destaque dado às questões
sociais e políticas nos modelos schumpeterianos e regulacionistas
possui uma semelhança com a visão de Marx sobre a relação entre
a infraestrutura material (na qual a tecnologia é fundamental) e a superestrutura sociopolítica. Em Marx, as duas esferas precisam
estar adequadamente correlacionadas, mas pode ocorrer
descompasso, o que gera a necessidade de ajuste. Para Silverberg,
na concepção evolucionária, parece que o paradigma-tecnoeconômico é determinante, e o social/político/ cultural se
adapta, sendo determinado pelo primeiro.
O próprio Kondratieff já havia destacado a existência de ciclos de
investimentos em infraestrutura. Esses processos já ocorreram
várias vezes na história econômica, com inovações radicais de
meios de transporte e de fontes de energia, por exemplo. Essas
novas tecnologias criam necessidades de investimentos
generalizados (e sincronizados) em outros setores correlacionados ou formam novos clusters produtivos. Isso suscita a possibilidade de
grandes volumes de investimentos, o que produz fortes impactos
agregados e mudanças estruturais com padrões determinados
(Silverberg, 2007).
As inovações impactam a economia de forma agregada quando
ocorre um processo de forte difusão. Por isso, um aumento
considerável na produtividade média da economia necessita de
certo tempo para se fazer sentir. Por outro lado, as inovações, para produzirem impactos agregados, precisam se transformar em
demanda por bens de capital, o que gera efeitos multiplicadores e
aumento de demanda efetiva (Silverberg, 2007).
Uma interpretação importante para explicar a não homogeneidade
no tempo das inovações radicais foi elaborada pelo teórico Gerhard
Mensch (1975). Em seu modelo, as inovações são adotadas ou não
de acordo com a fase do ciclo. Quando o ciclo está ascendente,
inovações radicais novas podem não ser adotadas, pois as antigas estão sendo satisfatoriamente lucrativas. Em situações de
depressão, ao contrário, essas inovações originais podem ser
adotadas, pois aí são necessárias para recuperar a rentabilidade.
Carlota Perez (2002; 2007) apresenta um modelo sobre ondas ou
surtos de desenvolvimento, ou paradigmas tecnoeconômicos,
evitando o uso do termo “ciclos”, tendo em vista a dificuldade de
comprovação da homogeneidade desse processo. Mesmo com esse
problema, o fato é que, segundo ela, ocorreram sucessivas revoluções tecnológicas na história, com a recorrência de certas dinâmicas (inclusive em relação à regularidade de duração, cerca de
40 a 60 anos) a partir do surgimento de tecnologias genéricas que
modernizam a estrutura econômica como um todo.
Para Schumpeter (1911), as inovações são baseadas na criação
de crédito (função de emprestador) e na capacidade empresarial
(função de tomador de empréstimo), como as duas faces da mesma
moeda. No entanto, estranhamente, segundo Perez (2007), o
verdadeiro “herói”, tanto em Schumpeter quanto nos
neoschumpeterianos, é o empresário, aparecendo o banqueiro
apenas como facilitador. O empresário é enfatizado, enquanto o
agente financiador é negligenciado. Criticando essa interpretação, o
modelo de Perez incorpora na análise a dinâmica do capital financeiro e suas relações com o capital produtivo e com as
revoluções tecnológicas.
Segundo Perez (2002, cap. 5), as ondas/surtos (surge) de
desenvolvimento possuem dois períodos: de instalação (installation)
e de implantação (deployment) dos paradigmas tecnoeconômicos.
Nos dois, ocorre a difusão das tecnologias da nova revolução
tecnológica, sendo mais “forçada” (contra as rotinas do velho
paradigma) no primeiro e mais coerente, enquanto senso comum, no segundo. No primeiro, o capital financeiro lidera, enquanto, no
segundo, a liderança é do capital produtivo. Dividindo os dois
períodos, ocorre um ponto de inflexão (turning point).
Esses dois períodos estão divididos em quatro fases. No primeiro
período, de instalação, após o big-bang tecnológico, ocorrem a fase
de irrupção e a fase especulativa (ou frenzy). No segundo, de
implantação, tem-se a fase de sinergia e a de maturidade.
A fase de irrupção (o “tempo da tecnologia”) começa em um
contexto no qual o velho paradigma está maduro, com mercados
saturados e desemprego (derivado da estagnação e da
modernização anteriores), com deflação ou inflação (em função das
condições institucionais) e envolto em um sentimento de impotência
para trabalhadores e governos, pois suas políticas não mais
funcionam adequadamente. Nesse contexto, existe ociosidade,
sendo a mão de obra e os lucros de empresas do velho paradigma
recursos potenciais para novos investimentos. Nessa situação, com empresas em busca de soluções, há necessidade de que ocorra algo novo. Ao mesmo tempo, também existem a oportunidade e as
condições adequadas de custos (salários e taxas de juros baixos).
Dessa maneira, historicamente surgiram inovações fundamentais (o
big-bang), as quais estimulam iniciativas empresariais em massa, com grande potencial de crescimento da produtividade agregada,
em decorrência de sua difusão e assimilação.
Enquanto o capital produtivo, no contexto de maturidade da
revolução tecnológica anterior, permanece mais rígido (é path-
dependent em termos de investimentos em equipamentos,
estruturas, conhecimento, experiência, organização e relações com
fornecedores, distribuidores e clientes), o capital financeiro é muito
mais flexível na alocação de recursos, podendo mudar rapidamente do velho para o novo paradigma, desde que tenha liberdade. Nesse
contexto, o capital financeiro cumpre um papel fundamental ao
realocar poupanças de setores ociosos para onde ele está sendo
demandado. Na interpretação de Perez, o capital financeiro segue
critérios similares ao do capital produtivo em seu processo inovador.
Um setor financeiro flexível e inovador, que aceita financiar
atividades de alto risco (inovações radicais) parece ser o mais
adequado, pois o anterior, sendo rígido, não está dando conta das novas necessidades. Desse modo, o capital financeiro passa a
exigir flexibilização, e isso parece ser adequado para o setor
produtivo (Perez, 2007).
Assim, surgem novas oportunidades técnicas e de lucros em meio
à estagnação, novos setores atraem investidores e novos produtos
atraem consumidores. Ao mesmo tempo, a formação de clivagem
tecnológica exige que velhos setores se modernizem. Além disso, o
capital financeiro atende às necessidades de investimentos nessas inovações. Assim, existe, nessa primeira fase, um love affair do
capital produtivo com o financeiro.
Na fase seguinte, especulativa (o “tempo da finança”), existe
intenso investimento nas novas tecnologias, com forte geração de
lucros, com possibilidade de excesso de investimentos e com
criação de recursos superior à sua capacidade de absorção por
investimentos reais. Essa renda financeira busca valorização, com
formação de bolhas especulativas e inflação no mercado acionário. Assim, a finança se aparta da economia real. Ocorre tendência à dissociação das esferas produtiva e financeira, e o capital financeiro
impõe seus interesses, com muita riqueza e exclusão social e
extremo individualismo. Em contrapartida, o arcabouço regulatório
torna-se impotente.
Ao mesmo tempo, o capital financeiro dirige um intenso acúmulo
de novas infraestruturas e tecnologias, ocorre grande exploração de
novas oportunidades técnicas e se fortalece a “livre” concorrência,
com a criação de novos mercados e rejuvenescimento de velhas
indústrias. Ao final dessa fase, o potencial do novo paradigma está
fortemente instalado na economia. No entanto, concomitantemente
geram-se tensões estruturais, que tornam essa fase insustentável.
Ocorre, neste momento, um processo de transição (turning point),
com possibilidade de crash e recessão, pois a fase especulativa
anterior é instável. Existe um desbalanceamento entre o potencial
produtivo e a demanda existente, que aparece como saturação
prematura do mercado. Na formulação de Perez, a dificuldade
nesse momento não é tecnológica. Mudanças institucionais com
intervenções do Estado na regulação do mercado são requeridas
para passar da fase especulativa para a fase de sinergia, mas essa
solução não é garantida, podendo ser rápida ou demorar anos, dependendo da consciência sobre a insustentabilidade da regulação
anterior e dos interesses, da lucidez e do poder relativo das forças
sociais participantes. As mudanças necessárias exigiriam também
maior atenção aos interesses sociais, com intervenção do Estado,
não por interesses ideológicos ou voluntaristas, mas porque as
tensões precisam ser superadas, com a recomposição de condições
adequadas para o crescimento. Fundamentalmente, o capital
financeiro agora deve ser mais regulado, reconectando-se à esfera produtiva.
Com a superação dos problemas institucionais do turning point,
surge uma fase de sinergia (o “tempo da produção”). Existem
condições adequadas para crescimento, com a infraestrutura
instalada (permitindo externalidades positivas) e os investimentos
básicos realizados, derivando-se daí as possibilidades dinâmicas
das economias de escala. Há possibilidades de pleno emprego e de
melhor distribuição de renda, ou de uma “Idade de Ouro”. Segundo Perez (2002), com as finanças como suporte do capital produtivo, o
novo paradigma agora “governa supremo”.
No entanto, necessariamente surge a fase de maturidade, o que
significa que a difusão da tecnologia foi concluída para as principais indústrias. Com isso, ocorre gradual saturação dos mercados e
menores oportunidades de investimentos, com aumento de
desemprego e crescente frustração de expectativas. A produtividade
cresce menos e os lucros diminuem. Ocorrem fusões, aquisições e
migração de atividades para o exterior. Isso produz a necessidade
de busca por novas soluções tecnológicas fora do paradigma
existente, ou seja, a necessidade de novo big-bang, a partir do qual
se retoma o ciclo. Nessas circunstâncias, podem coexistir dois paradigmas tecnológicos, um em declínio e outro em ascensão.
Segundo Perez (2002), as passagens entre fases na história
podem parecer contínuas e invisíveis para os contemporâneos.
Além disso, existem diferenças importantes entre países. Portanto, a
análise é realizada com forte estilização, com determinação de
fases por interpretação e não por séries de dados.
Existem dificuldades para a comprovação da existência de ciclos
longos via cálculos econométricos, por problemas de qualidade dos dados ou da própria existência de longas séries de dados. Por outro
lado, dificilmente as técnicas econométricas conseguem detectar o
fenômeno dos ciclos longos, ainda mais quando se espera que ele
tenha um padrão de cerca de 50 anos. Portanto, a existência de
fenômenos de ciclos longos com periodicidade média de 40 a 60
anos não tem comprovação econométrica. No entanto, Silverberg
(2007) considera que não existem dúvidas sobre a existência de
flutuações de longo prazo. Mesmo sem comprovação econométrica definitiva, a formulação teórica correlacionando inovações, difusão
tecnológica, condições financeiras e capacidade empresarial
inovadora, segundo esse autor, é altamente frutífera e foi derivada
de pesquisas sobre ciclos longos.
5. Tecnologia e inserção econômica
internacional
O comércio internacional tem sido um poderoso impulsionador de
crescimento econômico, e existe forte evidência de que as melhores
performances exportadoras estão associadas a inovações técnicas
e organizacionais bem-sucedidas e seus impactos dinâmicos, pois elas determinam a competitividade de longo prazo. Segundo Dosi
(1984, cap. 4), a capacidade exportadora de um país é função de
sua capacidade de gerar inovações e/ou imitações, de forma rápida
e criativa. No entanto, curiosamente, como observam Freeman e
Soete (1997, cap. 14), as teorias sobre comércio internacional
ortodoxas não incorporaram essas variáveis, com seus resultados
cumulativos. 16
Em contraposição às teorias baseadas em dotação de fatores (e
suas extensões), a vertente interpretativa schumpeteriana enfoca a
origem dos retornos crescentes, não na concorrência imperfeita em
si, mas nas tecnologias produtivas e nas inovações, em geral, com seus impactos cumulativos, e também em elementos como path
dependence/irreversibilidade dos processos (Arthur, 1994) e
economias de aglomeração.
No comércio internacional, a ideia de eficiência alocativa exige
que haja rendimentos constantes e pleno emprego, e que não haja
externalidades ou economias de escala. Nesse caso, o comércio
internacional livre será eficiente para todos os países, a partir de
suas vantagens comparativas. O problema é que esses pressupostos não são base adequada para a teoria, pois são
improváveis. Nesses contextos, os ajustes derivados das diferenças
internacionais de preços, de produtividades e de tecnologia não são
suficientes para garantir ganhos para os países no curto e no longo
prazo (Kaldor, 1981). Para isso, é necessário comparar os efeitos da
eficiência alocativa sobre a taxa de crescimento macroeconômico de
longo prazo, compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos
(a “eficiência keynesiana”), e sobre o dinamismo tecnológico (a “eficiência schumpeteriana”). Não há nada no mecanismo da
eficiência alocativa garantindo que, ao mesmo tempo, serão
alcançados os outros critérios de eficiência. Ou seja, é necessário
analisar quais os efeitos da especialização derivados das vantagens
comparativas sobre as “eficiências keynesiana e schumpeteriana”,
no caso de pressupostos ultrarrestritivos não existirem. 17
Pressupostos importantes dessa interpretação são que as
assimetrias de nível tecnológico e de capacidade inovativa de
empresas e países são determinantes para as exportações e
importações, assim como o são para a renda do país; que o equilíbrio macroeconômico internacional tem determinação fraca, de
forma que o comércio internacional possui fortes efeitos sobre a
atividade econômica (dito de outra forma, o crescimento é
constrangido pelo balanço de pagamentos); que a tecnologia não é
um bem livre; e que os padrões de comércio internacional têm
implicações dinâmicas de longo prazo, podendo essas ser
“virtuosas” ou “perversas” (Dosi; Pavitt; Soete, 1990, cap. 2; Dosi,
1984, cap. 4).
Estendendo o modelo de criação de vantagens de monopólio
derivadas das inovações para a economia internacional, chega-se à
interpretação de um modelo baseado em technology gap. A difusão
internacional das tecnologias eliminaria essas vantagens, de modo
que seria necessária a criação continuada de inovações para a
manutenção do gap tecnológico e as vantagens do país no comércio
internacional (Fagerberg, 2007). O fluxo de comércio do país
inovador para os demais se origina da existência de uma diferença positiva entre o nível de demanda e de produção do bem
comercializado no país comprador, e esse fluxo de comércio é
mantido em função da taxa de inovação do primeiro. Fatores como
diferenciais de salários, proximidade, custos de transporte,
adaptabilidade, mais a capacidade de aprendizado (ou tecnologia
padronizada e internacionalmente disponível) podem erodir a
vantagem do país inovador exportador depois de um tempo de
defasagem. No caso de ciclos de vida muito curtos, com novos produtos entrando rapidamente no mercado, ou com taxas de
mudança técnica alta, a vantagem do país inovador se manteria
(Dosi, 1984, cap. 4).
Outra interpretação teórica importante é sobre o “ciclo do
produto”, com sua dinâmica de alocação da produção internacional
(investimento externo direto) e do comércio internacional
determinada pela estrutura dos mercados e de acordo com as
características dos bens relacionados à sua diferenciação/padronização/grau de maturidade. Nesse modelo, os padrões de demanda induzem inovações por parte das firmas (Dosi;
Pavitt; Soete, 1990, cap. 2).
O modelo de Thirlwall, apesar de keynesiano (considerando a
demanda externa como uma força autônoma), poderia ser encaixado na linha teórica schumpeteriana em sua conclusão final,
com a determinação tecnológica das elasticidades de demanda das
exportações e das importações definindo os limites do crescimento
econômico pelo constrangimento do Balanço de Pagamentos (Dosi;
Pavitt; Soete, 1990, cap. 2). Fagerberg (2007) observa que essas
elasticidades precisam ser explicadas (como Kaldor já apontara).
Nesse sentido, cria um modelo (Fagerberg, 1988) com a inclusão de
indicadores de competitividade (habilidade inovativa e capacidade de adaptação) nas equações de exportações e importações,
transformando-o em um modelo schumpeteriano.
Freeman e Soete (1997) argumentam que nem esses modelos
(de gap tecnológico, ciclo do produto e de Thirlwall), nem os
modelos de Heckscher-Ohlin expandidos, conseguem identificar
adequadamente as consequências cumulativas das inovações.
Com o atual processo de globalização, visões liberais consideram
que teria aumentado ainda mais a tendência à convergência entre países ricos e pobres, pois a tecnologia seria mais móvel e as
informações mais acessíveis, com custos de transmissão cadentes.
Sanjaya Lall (2003) critica essa visão de que a tecnologia fluiria para
países pobres que adotassem políticas liberalizantes. Segundo ele,
as novas tecnologias não fluem assim, mas dependem de esforço,
de acesso e de adaptação, exigindo cada vez mais habilidades e
capacidade organizativa, tornando-as mais difíceis para novos
entrantes. Em compensação, as economias de escala e o aprendizado cumulativo tendem a fazer os investimentos se
concentrarem em poucos locais, com externalidades ou
determinantes de localização formando clusters.
Os dados mostram que o comércio internacional possui maior
dinamismo em setores de alta tecnologia, o que demonstra a
importância desse fator (Lall, 2003; Fagerberg, 1987). Além disso,
há forte concentração das exportações industriais, em regiões e
países, que aumentou com o tempo, indicando maiores barreiras. Isso é provocado pela realocação produtiva de empresas dos países ricos para os pobres, principalmente em atividades trabalho-
intensivas, que está também correlacionada aos menores custos de
transporte, à liberalização comercial e às políticas de atração de
atividades exportadoras por esses países (Lall, 2003).
Na interpretação de Lall, a tecnologia em países em
desenvolvimento depende de um processo evolucionário de
construção de capacitações, o qual é difícil de criar e mudar. A
simples liberalização não mudaria isso, e esse conhecimento é algo
muito distinto do simples acesso à informação. Essa capacidade
tecnológica é função de um processo de aprendizado que tem como
características a incerteza (sem plena informação de todas as
alternativas), a especificidade (com difícil transferência de capacitações), a cumulatividade (com a experiência e a imitação,
não dependendo apenas de inovações complexas, mas de
aprofundamento continuado), que é path-dependence, que possui
externalidades e que depende de interações (aprendizado coletivo).
Nesse sentido, são fundamentais a educação formal, o treinamento
nas firmas e fora delas e o aprendizado no trabalho.
Dessa forma, a importação de tecnologias é necessária, mas não
é substituto para desenvolvimento de capacidades, pois sua absorção depende da capacidade de aprendizado. Um país pode
adquirir tecnologias prontas, mas pode não desenvolver
capacidades (Bell; Pavitt, 1995). Além disso, não existe relação
direta entre investimentos diretos externos (IDE) e capacitação
técnica.
Um elemento determinante para o desempenho inovador e de
comércio internacional é o fluxo de investimento externo direto e a
participação das empresas multinacionais no país. Segundo a teoria “eclética” de Dunning, as diferenças internacionais de
especialização e competitividade (tanto de empresas quanto de
países) são função de economias de escala (tamanho), de aptidões
inovadoras e imitadoras e do pioneirismo, de diferenciais de custos
relacionados às curvas de aprendizado e da internalização das
interdependências tecnológicas. Vários fatores levam uma empresa
inovadora a definir por IDE em vez de por exportações em um
determinado mercado. Ressaltam-se os custos de transporte ou diferenciais salariais, as diferentes características da demanda e de padrões de relacionamento entre usuários e produtores, a
concorrência com as empresas domésticas do país receptor dos
IDE com as outras multinacionais e a existência de tarifas e cotas de
importação. Empresas podem se instalar também visando à maximização do seu crescimento, mesmo que a rentabilidade
presente não seja ideal (DOSI, 1984, cap. 4). No entanto, esses IDE
não significam que haverá criação de capacitações tecnológicas,
apesar de certamente haver modernização da estrutura produtiva.
Enfim, a ocorrência de convergência ou divergência internacional
dependeria do balanço entre forças que favorecem a acumulação de
vantagens tecnológicas dos países avançados (com perpetuação de
gaps tecnológicos) e das oportunidades de catch-up para a fronteira tecnológica, a partir de processos de difusão e imitação (Freeman;
Soete, 1997, cap. 14).
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