A terra e o equilíbrio humano

Ivo Poletto

CPT-CNBB

A questão da terra

Para repensar o Brasil, criticamente e movido pela busca de uma nova utopia, Cristovam Buarque enumera dez erros cometidos pelos responsáveis por decisões políticas tomadas desde 1930. O primeiro deles — e como uma base que se mantém até hoje — foi e é este:

a implantação de uma política de substituição de importações

de bens industriais, sem modificação na estrutura da

propriedade da terra e no produto da agricultura que continuou

baseada em latifúndios voltados às exportações.1

Acumularam-se a este, outros erros, resultando na situação atual, que o autor define como de "apartação social": uma sociedade com um pequeno número participando das benesses do mercado, isolando-se e "protegendo-se" da maioria que vive em situações de exclusão social. Ou, ao contrário, uma sociedade formada por uma maioria de excluídos das condições mínimas de vida, ao lado de uma minoria de privilegiados. Isto configura uma sociedade que discrimina a maioria numa forma disfarçada de "racismo", baseado não na cor, mas na incapacidade de participar do mercado.

Não creio ser necessário ficar repetindo números para demonstrar que isto continua sendo promovido pelos grandes proprietários de terra do país. Lembremos, apenas para referência: os 67% estabelecimentos agrícolas, com propriedades de até 20 hectares, ocupam apenas 6% da área registrada; já os 1% desses estabelecimentos, com propriedades acima de 1000 hectares, ocupa 44% de toda terra registrada; somando os estabelecimentos com mais de 100 hectares, representam 9% das propriedades, mas

controlam 79% de toda terra registrada. 2

A introdução da política de modernização agrícola, promovida especialmente pela última ditadura juntamente com uma política agrária que confirmou e aumentou a monopolização capitalista da

terra em grandes propriedades, 3 provocou um terrível êxodo rural, invertendo a percentagem da população urbana e rural em menos de 50 anos: em 1940, 30% dos brasileiros viviam nas cidades; em 1990, as cidades já abrigavam mais de 74% dos brasileiros. Este é um deslocamento populacional que a Europa, por exemplo, demorou 400 anos para completar.

A orientação mais recente incentiva a indústria e a agricultura a assumirem as tecnologias de última geração, capacitando-se para concorrer no mercado internacional. Somando-se as duas orientações — a manutenção da grande propriedade e a reconversão produtiva — chega-se ao grau de exclusão social que se verifica a olho nu na sociedade brasileira, hoje simbolizada nos 32 milhões de indigentes que perambulam pelas ruas da cidade e pelas estradas do país em busca de qualquer oportunidade de sobrevivência.

Terra e desequilíbrio vital das pessoas

Recentemente, num encontro com agricultores e agentes pastorais da Igreja Católica, os participantes disseram que um dos sentidos da Terra para os seres humanos é ser saúde. Insistiam: se a Terra for bem cultivada e tratada com carinho, ela é, e de muitas formas, fonte permanente de saúde. Ela gera formas de vida que purificam o ar que respiramos; ela gera os alimentos que necessitamos; dela nascem remédios para nossas doenças; ela ajuda a descarregarmos nossas tensões; dela tiramos os elementos que nos permitem construir moradias, meios de transporte, instrumentos de trabalho etc., e tudo isso tem a ver com uma vida feliz, que é a saúde dos humanos.

Ao tratar a Terra do jeito que fazemos no Brasil e no mundo, porém, estamos apostando em quê? Para ver alguma racionalidade nas formas de relação social e jurídica com a Terra, é preciso imaginar que algumas pessoas ou setores sociais tiram vantagens com a irracionalidade que elas representam. Em outra palavras, imaginar que há doidos tirando vantagens com a generalização de condições de desequilíbrio vital. Ou como diriam os cientistas suecos, existem loucos que lucram com a aposta num "suicídio coletivo",

cinicamente denominado "desenvolvimento". 4

Existem alguns componentes particularmente graves nas formas de relação com a Terra no Brasil. Destaquemos alguns:

Como sair dessa e construir alternativas?

Ninguém, minimamente ajuizado, pode aceitar que a situação da propriedade e do uso da terra no Brasil continue como está. Afinal, ainda que em muitas oportunidades parte dos seres humanos revelem menor respeito e amor pela sua espécie que os próprios animais, não podemos perder a fé na humanidade.

Mas seria ingenuidade imaginar que isso acontecerá mecanicamente, como fluxo do processo de desenvolvimento materialista impulsionado pela modernidade. Pelo contrário, se depender deles, é mais provável que passem a produzir bens naturais para seu consumo, enquanto abarrotam o mercado com produtos cheios de venenos e outros ingredientes prejudiciais à saúde dos consumidores. Além disso, podem muito bem poluir os próprios conceitos, redefinindo, depois de apenas maquiar, suas atividades predadoras como sendo exemplos de "sustentabilidade".

Diante disso, é fundamental ter clareza acerca dos aliados de uma libertação integral da terra, que para os cristãos, segundo a palavra do apóstolo Paulo, "sofre dores de parto... ansiosa pela manifestação da liberdade dos filhos de Deus" (Rom, 8). Quem serão esses "filhos de Deus", esses seres humanos que revelarão o bom "sonho da Terra", na feliz expressão de Thomas Berry?

Aqui no Brasil, mesmo com grandes limitações e diversificadas contradições, essa luta pela libertação da terra está sendo liderada pelos movimentos de Sem Terra — incluídos os Povos Indígenas –, e conta com apoios e solidariedade de todos que já perceberam a necessidade deste caminho.

Além de ser uma luta com a marca indiscutível da democratização de relações e de oportunidades de vida, esta luta significa uma abertura de novas possibilidades de terapia, a recuperação do espaço da Terra para os seres humanos. As cercas, além e junto com os males sociais, provocam as concentrações urbanas praticamente inadministráveis, forçam a maioria da população a viver sob a ditadura do ritmo de tempo da indústria e da informática, sem possibilidades sequer de descarregar suas tensões e energias negativas no contato com a Mãe-Terra.

Até o presente, as Ciências Humanas, localizadas nas cidades e determinadas pela cultura industrialista dominante, não têm levado a sério as afirmações da sabedoria dos mais velhos, quando dizem que seu ritmo de vida era bem melhor, quando dizem que, mesmo mais pobres, viviam mais felizes, quando lastimam a morte das festas ligadas aos tempos da natureza... Pensamento conservador? E por que não conservar tudo que é bom e favorável à vida humana?

Não teria chegado o tempo de retomar tudo isso, buscando a verdade presente nessas afirmações, redescobrindo a importância decisiva da libertação da terra para o equilíbrio psicossomático do ser humano?

Se os psicólogos, com a liderança científica da busca de equilíbrio para os seres humanos, afirmarem esta dimensão das lutas pela terra, estarão dando nova força, novo sentido, nova legitimidade, nova abrangência a dois tipos de movimentos sociais: os que lutam pela libertação da terra para nela viverem e produzirem com novas tecnologias, e os que lutam a favor da salvação e da afirmação de novas relações com o meio ambiente da vida, que buscam renovar nossa sensibilidade na relação com a terra, pensando em nossa sobrevivência com integridade. Não seria esta uma possibilidade de arejamento para a própria psicologia?

A título de conclusão, vale destacar que o Brasil não será democrático verdadeiramente sem realizar uma reforma agrária profunda, que inclua toda uma reeducação dos que vão relacionar-se produtivamente com a Terra e dos consumidores de produtos agrícolas. Uma reforma social e cultural deste porte pode ser fonte de movimentos sociais poderosos, capazes de determinar políticas públicas que corrijam a orientação. da indústria, passando do químico e do produtivista a qualquer preço, para a elaboração de instrumentos e insumos que potenciem trabalhos produtivos que serão feitos em colaboração e com grande respeito pela Terra.

Isto significa apostar num Projeto para o Brasil que seja definido a partir da população, seus valores éticos, seus sonhos e mitos, suas aspirações, suas necessidades, suas esperanças e paixões, suas potencialidades e possibilidades concretas. Não creio que um projeto assim inovador possa ser implementado por alianças entre oligarcas empedernidos e neoliberais conservadores, servos de um projeto definido a partir dos interesses financeiros dos grandes grupos econômicos internacionais, formulado e implementado por organismos financeiros multilaterais como o FMI e o BIRD. Por outro lado, um projeto assim universal e democrático não pode ser limitado aos interesses corporativos nem dos trabalhadores assalariados dos setores atualmente beneficiados em nossa sociedade, nem aos interesses das oligarquias. Somente um crescimento político do conjunto dos atores políticos da sociedade, acolhido e reforçado por um governo com vocação realmente democrática, será capaz de dar vida a este caminho de renovação das relações sociais.

Referências bibliográficas Cristovam Buarque. A Revolução nas Prioridades. INESC/INED, Brasília, 1993, 2ª ed., p.16.

IBGE, Censo Agropecuário, 1985.

Cf. José de Souza Martins. A Militarização da Questão Agrária no Brasil, Ed. Vozes, Petrópolis, RJ, 1984, especialmente p.28-6l.

Cf. Manfred Max-Neet. Chamar de Desenvolvimento a um Suicídio Coletivo. In El Canelo, 35, julho de 1992, Santiago, Chile.

1 O cercamento das terras em grandes propriedades, protegidas por Códigos de Direito que consagram a propriedade como um direito absoluto, fonte originária dos demais direitos, significa a consagração da dependência da quase totalidade da população aos desejos e decisões de menos de 0,7% dos cidadãos: quem controla monopolisticamente a terra, controla a população que depende dela para viver.

2 O destino da maior parte das terras a uma pecuária extensiva, irracional, antiecológica, ou a monoculturas de produtos destinados à produção de energia automotriz e bens de exportação, forçando que projetos de colonização ou de reforma agrária restrita sejam implantados nas reduzidas áreas cobertas por florestas, muitas vezes territórios indígenas, distantes dos mercados consumidores e com agriculturas não adequadas às regiões ocupadas.

3 O desmatamento e a queima das matas e dos campos, empobrecendo o solo.

4 A implantação de formas inadequadas de agricultura, promovidas sem o devido conhecimento das condições agroecológicas de cada região e determinadas pela lógica suicida de máxima produtividade no curto prazo, não se importando com a morte da natureza já para esta geração.