gente, porque bancos, exportadores e em presas,…

O dia da posse não poderia ser m ais carregado de em oção. Deixei o Alvorada num veículo da Presidência, escoltado por carros da segurança e por m otociclistas. Diante da Catedral de Maciel, subíssem os acom panhava-nos, no banco da frente, o futuro chefe da Casa Militar, general-dedivisão Alberto Cardoso.37 Ruth e Ana Maria, esposa de Marco Maciel, não seguiram neste carro. Em certo sentido, Brasília é anticlím ax para tais solenidades, não só por seus enorm es espaços vazios, m as especialm ente porque a Constituição, talvez em m om ento infeliz, fixou a posse para o dia 1° de j aneiro. Sendo o prim eiro dia do ano, por vezes em m eio a um feriado prolongado, torna inviável o que poderiam Mesm o personalidades da iniciativa privada, do m undo da cultura, parlam entares e até os novos governadores - em possados no m esm o dia -acabam encontrando dificuldade para com parecer a Brasília. Além disso, a cidade não vivia um 37 Em bora tenham os o m esm o sobrenom e, o general Cardoso não tem relações de parentesco com igo Brasília, a com itiva parou para que eu e o vice eleito, Marco no RollsRoy ce presidencial. Com o é de tradição,

com parecim ento conferir ainda de m uitos chefes de Estado e de governo m aior peso e im portância à data.

daqueles dias lum inosos de hábito, com um céu esplêndido sem nuvens: pelo contrário, caía um a garoa interm itente.

Mas o tem po incerto não im pediu que um a considerável m ultidão se concentrasse na Esplanada dos Ministérios, nas proxim idades do Congresso e na Praça dos Três Poderes. A garoa dava folga aqui e ali, de m odo que foi possível m anter baixada a capota do Rolls- Roy ce conversível. De pé, eu e Marco acenávam os para o público durante o pequeno desfile até a porta do Congresso, onde seríam os em possados em sessão solene. Tudo nesse dia é ritual, e ritual rígido, produto de um trabalho conj unto do Cerim onial do Palácio do Planalto e dos diplom atas do Itam araty, que pré* viam ente nos instruíram a respeito de cada passo e, durante o dia inteiro, diante de qualquer pequena hesitação m inha ou de Marco, nos conduziam com indicações discretas. Subim os a ram pa do Congresso, recebidos pelos presidentes do Senado e da Câm ara e, no grande Salão Negro, nos esperavam os líderes partidários. Daí, com dificuldade devido à m assa que se com prim ia no Salão Negro, aos poucos seguim os para o plenário da Câm ara, que é tam bém o do Congresso, para o solene j uram ento à Constituição, a assinatura do term o de posse diante, tam bém , do presidente do STF, e m eu discurso, j á com o Presidente da República. No Brasil não tem os m uito o gosto pelos rituais solenes. Há sem pre um pouco de desordem , até de tum ulto. Naquele dia, no Congresso, as pessoas avançavam em m inha direção, queriam m e abraçar, m e cum prim entar, dar um a palavra ou um sorriso, para desalento e preocupação dos diplom atas. Algo sem elhante se dera durante o desfile no Rolls-Roy ce, e voltaria a ocorrer quando da transm issão do cargo de Itam ar para m im , no Palácio do Planalto. Em bora possam prej udicar os detalhes do espetáculo program ado, a afetividade e o calor hum ano, em nosso país, são m ais fortes do que o ritual.

Com tum ulto ou com um pouco de desordem , o certo é que um a poderosa em oção tom ou conta de m im à m edida que o veículo que m e trazia do Alvorada ia se aproxim ando da Catedral de Brasília. Ao subir no Rolls-Roy ce, m e vinham pensam entos e sentim entos sobre a im ensa responsabilidade que teria dali por diante, e interrogações sobre o que seria de m eu governo, o que iria acontecer nos próxim os quatro anos e o que eu poderia fazer pelo país. Toda a carga sim bólica e o peso da História e

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de sua continuidade m e vieram à m ente e com eçaram a se fazer sentir sobre m eus om bros: o próprio Rolls-Roy ce, que o Presidente Getúlio Vargas recebeu com o presente de em presários e transferiu ao patrim ónio público em 1953, servira a Vargas, a Juscelino

Esse sentido de História continuou m e acom panhando pelo dia afora, reforçado por outro fato sim bólico: assinei o term o de posse no Congresso com um a caneta Sheaffer's dourada que Vargas dera ao segundo m inistro da Guerra de seu governo constitucional (1951-1954), general Ciro do Espírito Santo Cardoso, prim o-irm ão de m eu pai, e presenteada a m im por seu filho, m eu prim o, em baixador Ciro Filho. À saída do Congresso,

Marco Maciel e eu

j á em possado, novas solenidades tocantes: perfilados, ouvim os o Hino Nacional executado por um a banda m ilitar, enquanto troava um a salva de 21 tiros de canhão e a Esquadrilha da Fum aça da Força Aérea Brasileira (FAB) m arcava o céu com listras verdes e am arelas. Tornam os ao Rolls-Roy ce para o pequeno traj eto do Congresso ao Planalto. Subi a ram pa com Marco, sua esposa, Ana Maria, e Ruth.

Itam ar esperava à porta. Na passagem da faixa poderosam ente evocativo -, tanto Itam ar com o em ocionados. Quando ele a colocou em m eu peito, brinquei:- Itam ar, quem sabe um dia eu ainda lhe devolva essa faixa... O Presidente m e deu um abraço apertado. Éram os àquela altura m uito próxim os, em bora depois tenham os seguido cam inhos diferentes e, por iniciativa dele, rom pido relações, posteriorm ente em certo grau restauradas. De toda m aneira, tinha e ainda tenho plena consciência do quanto lhe devo, porque com todas as suas am bivalências, m e proporcionou, no governo e nas eleições, um apoio fundam ental. Encerrado o ato, m eu passo seguinte seria, j á com o Presidente, conduzir o exPresidente até o elevador que leva à garagem para iniciar sua viagem de partida para Juiz de Fora, sua terra. Despedim o-nos, de novo em clim a de am izade e em oção. Esse conj unto de atos consum iu toda a tarde. Tivem os um breve período de descanso e recuperação de forças para o evento seguinte, o banquete de gala no Itam araty - um banquete im enso, com m il e tantas pessoas, todas com traj e a rigor. O ritual reza que o Presidente que sai, Itam ar, recebe no Planalto as delegações estrangeiras que chegam para a posse, e o Presidente que assum e as recepciona no Palácio do Itam araty, j untam en presidencial - outro elem ento

eu estávam os profundam ente te com em baixadores estrangeiros, políticos, em presários, intelectuais, artistas e alguns am igos e parentes. O casal presidencial precisa circular pelo am plo am biente do banquete, cum prim entar as pessoas, trocar palavras e am abilidades. Cheguei a ficar com um com eço de tendinite, de tanto estender a m ão - o que havia feito desde o com eço do dia. Não sentia dor, porém , anestesiado de em oção e de cansaço com o estava. Sem pre durm o bem , é um a espécie de bênção que recebi. Naquela noite, a despeito da torrente de em oções e do extrem o cansaço, não foi diferente. Mas era a segunda noite que Ruth e eu passávam os no Alvorada, e ainda estranhávam os o am biente. Gosto, sem pre gostei do Alvorada. Os aposentos presidenciais são m uito agradáveis e cóm odos. E, claro, faziam nos com panhia os filhos e netos. Até m e sentir em casa, contudo, levou algum tem po. tam bém é um a repartição oportunidade de conhecer, assim trata-se de um a repartição pública. No palácio viver um as cem pessoas, entre a segurança presidencial, a guarda do Palácio, os em pregados - m ordom os, garçons, cozinheiros, copeiras, arrum adeiras. Há gente dia e noite operando nos setores de serviço. O Presidente e sua fam ília o tem po todo se defrontam com pessoas que não conhecem . Passa- se a residir num a espécie de aquário - e, no caso do Alvorada, a m etáfora é ainda m ais apropriada, sendo com o é um edifício envidraçado. No segundo andar, onde m ora o Presidente, há privacidade. Só têm acesso direto à área em pregadas e garçons que atendem a fam ília. Os próprios aj udantes-deordens pedem licença para subir. A fam ília do Presidente chega ao andar por um elevador privativo. Ele dá para um pequeno hall e para a porta principal dos aposentos. Aberta, conduz a um grande salão confortavelm ente m obiliado que transform am os num a espécie de sala de TV, m as onde tam bém tínham os livros e m inha m esa de trabalho, e dispúnham os de um excelente banheiro. Muitas vezes fazíam os nesse salão nossas refeições - um a vez que a enorm e sala de banquetes do andar térreo só se destina a ocasiões oficiais de gala. (Quando tinha convidados

- políticos ou j ornalistas, por exem plo -, lançava m ão de um a sala de alm oço no térreo, erigida posteriorm ente à construção original do palácio.) Mais adiante, passado um hall, há outra sala que seria o escritório de Ruth, forrado de livros. Passa-se um vestíbulo e chega-se a um closet des 221

pública, em bora

sej a dos que m enos dão O problem a do palácio é que ele o Alvorada, dos que tive a

essa im pressão. Ainda e seu entorno devem

tinado ao Presidente, tão vasto que j am ais tive roupas para preenchê-lo. Um a passagem leva ao quarto do casal, com banheiros individuais e um a varanda. Tudo m uito grande, am plo e alegre.

À m edida que nos fam iliarizam os com o Alvorada, passam os a usar todo o segundo andar, cuj o m ezanino dispunha de um salão confortável, com poltronas, um a m esa de j antar e um a copa anexa, que nos perm itia fazer refeições tam bém ali. A ala residencial inclui vários apartam entos com pletos. Graças a eles, pode-se aplacar a "solidão do poder”

hospedando a fam ília e alguns am igos.

Ali vivi, com Rum , oito anos intensos, de que m e recordo, apesar das m uitas lim itações e dos equívocos que possa ter com etido, e que descrevo neste livro, com a sensação de dever cum prido.

CAPÍTULO 4

No Planalto: desvendando a esfinge do poder

A alm a e o diabo

Eleito Presidente, senti desde o início a "solidão do poder". Lançado por um a coligação heterogénea, com o todas são, centrada em um partido ainda pequeno e inexperiente, com não m ais de seis anos de vida, que elegera m enos de 20% da Câm ara de Deputados, com que forças contar para prom over as m udanças que haviam sido desde sem pre a razão para eu ingressar na vida polítieo-partidária? Que poder seria esse, m eu Deus?

Essa era a esfinge a ser decifrada. O m apa que levaria a desvendá-la não poderia ser outro que a força das convicções para desenhar os obj etivos consistentes com elas e o cálculo dos m eios para alcançá-los. Meu aprendizado político não fora longo. Contudo, tinha sido suficiente para evidenciar as artim anhas do j ogo partidário, a fragilidade das alianças e a pouca renovação da m áquina pública para fazer frente a um a sociedade que se urbanizara rapidam ente, com elevada taxa de crescim ento dem ográfico. Para não falar das grandes transform ações no panoram a m undial, com suas conseqüências econôm icas e políticas.

Eu aprendera a necessidade de ter rum o na política e a im portância de não m enosprezar as instituições, m esm o que aparentem ente frágeis. Costum o dizer que fiz "cursinho" de Presidente. Quando m inistro da Fazenda do Presidente Itam ar Franco, assisti ao desm anche do Congresso com a CPI dos Anões do Orçam ento e as brechas que essa situação abriu para o exercício do com ando pelo Executivo, calçado pela opinião pública. Pouco antes, durante o im peachm ent presidencial, presenciei a fuga desabalada dos "aliados" diante do im perativo m aior da voz das ruas. E m uitas vezes testem unhei cam balhotas na política. Quando se espera que o inevitável aconteça, ocorre o im previsto. Arte difícil esta, a da política. As estruturas pesam , sem dúvida. Os interesses organizados atuam . O sonho faz parte dela, sob a form a antiga de ideologias cristalizadas ou, m ais m odernam ente, inspirado em m aior grau 223

por visões do que por certezas. De qualquer m odo, sem pre é necessário ter obj etivos e tratar de alcançá-los, ainda que eles se reduzam , com o ocorre com alguns, à m anutenção do poder pelo desfrute dele. E há, perm anentem ente, um j ogo entre as estruturas nacionais e internacionais (dos partidos, das igrej as, dos sindicatos, das em presas, das organizações económ icas internacionais, da burocracia civil e m ilitar, da m ídia), de um lado, e> de outro, os m ovim entos, as propostas, as lideranças, a busca contínua do convencim ento para ganhar m ais adeptos e acum ular m ais força para se chegar aonde se desej a. Quem m enosprezar um dos lados, sej a o do j á estabelecido, m esm o que antiquado ou aparentem ente frágil, sej a o dos im pulsos que levam à m udança, com suas propostas e com o tecer do novo, ainda que a partir do antigo, não cam inha. Quantas vezes, na ânsia de buscar m udanças, som os obrigados a pactuar com o oposto? Trata-se, com o no caso do Fausto, não diria de vender, m as de alugar a alm a ao diabo. Se o aluguel se prolonga e o dem o não ganha pelo m enos os contornos do anj o, quem faz o pacto se perde. No ponto de partida não há certeza sobre o vencedor da aposta. A vontade política e a firm eza dos obj etivos não asseguram a vitória: existem m ais incertezas entre o céu e o inferno do que im agina a vã ingenuidade. O resultado dependerá sem pre da ação de m uitos e das repercussões das ações e dos desej os de quem m anda. As pessoas reagirão indiferentes à vontade e à m otivação dos atores principais, e, em certas circunstâncias, até aos seus êxitos, se estes não forem suficientem ente am plos e consistentes para convencer a m aioria. O círculo próxim o e sua im portância crucial

Vista do ângulo m ais terreno do dia-a-dia da política, a prim eira tarefa de quem ganha o ápice do poder form al é constituir o grupo da estrita confiança. Esse procedim ento ocorre nas m ais variadas estruturas de poder: na em presa, na associação esportiva, em um a repartição pública, em urn sindicato, ou no plano m aior do poder nacional. E se repete, indiferente ao tam anho das estruturas, em qualquer país ou organização.

Quem são os próxim os, o inner arde, é definição fundam ental. Sem um grupo sólido de apoio pessoal e direto é difícil cam inhar. Só com ele, contudo, não se vai longe. E dele podem partir tam bém os m aiores aborreci 224

m entos. Cabe ao chefe, ao líder, constituí-lo e lim itá-lo, dar-lhe força e cortar-lhe as asas.

Quem chega ao m ando pela via dem ocrática constitui esse grupo no decorrer das cam panhas eleitorais. Quem , além disso, viveu a experiência da adm inistração, vai am pliando o círculo, colhendo dentre os não-políticos as pessoas que possam aj udar a governar. A tentação m aior nas estruturas tradicionais de m ando é lim itar o inner arde à fam ília e am igos, ou com pô-lo com dem asiados m em bros da parentela ou da clientela. Não em m eu caso: o núcleo duro do poder foi sendo com posto, desde os tem pos do Ministério da Fazenda, por profissionais que eu j ulgava capazes e por políticos em quem confiava. Não faltou, naturalm ente, quem m e acusasse de nepotism o, concentrado em dois pontos: o trabalho de m inha filha Luciana no Planalto e a designação do engenheiro e ex-secretário de Energia do governo de São Paulo David Zy lberzstaj n, na época m eu genro, para a direção- geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No caso de Luciana, era o nom e m ais indicado para um a função inteiram ente desconhecida do público, m as essencial a quem está na Presidência: estabelecer a ligação do Palácio do Planalto com a fam ília e os assuntos pessoais do Presidente, sua correspondência fam iliar e a de pessoas íntim as, contas, talões de cheque etc. Ela trabalhava num setor sob a supervisão do secretário-geral da Presidência. Não era subordinada a m im , j am ais estive em sua sala, nunca soube sequer em que andar do Palácio ficava. Não tinha ligação direta com igo. Tratava dos assuntos com Ruth e com o chefe do gabinete pessoal do Presidente.

Vários presidentes respeitáveis tiveram um a pessoa da fam ília exercendo essas tarefas. Basta lem brar Alzira Vargas do Am aral Peixoto, filha de Getúlio, que ia além na assistência política que prestava ao pai. Quanto a Zy lberzstaj n, designei-o em prim eiro lugar por se tratar de um técnico extrem am ente com petente: um engenheiro e professor da USP com sólida experiência em adm inistração pública no governo de São Paulo, sob o com ando rigoroso e exigente de Mário Covas. A nom eação atendeu tam bém a um a decisão política que tom ei. A instalação, em j aneiro de 1998, da ANP, agência reguladora e físcalizadora, certam ente significaria - com o de enfrentam ento com a Petrobras. Setores poderosos resistiam às claras fato significou - um difícil

dentro e fora da em presa à situação inédita que a Petrobras passaria a viver, subm etendo-se a um efetivo controle externo. A circunstância de o prim eiro diretor-geral da ANP m anter um a ligação pessoal com igo lhe conferia condições especiais para exercer esse papel. Foi, na verdade, um fator essencial para a escolha. E não custa lem brar que seu

nom e passou pelo crivo do Senado, com o m anda a lei. Voltando ao círculo próxim o ao Presidente, na verdade ele obedece às regras da geom etria variável: para a adm inistração, ele é form ado por certas pessoas; para o j ogo político no Congresso, por outras; para a política m ais am pla, por outras ainda. Se possível, convém m antê-los razoavelm ente separados. A autonom ia decisória do Presidente depende de sua habilidade para j ogar com a diversidade dos personagens e com a inform ação posta à disposição por cada um dos com ponentes dos vários círculos ao seu redor. Cada qual terá cenário, pois o Presidente deve dispor do m aior ficando m ais bem situado para as decisões finais.

Essas considerações m e serviram de base quando com ecei a escolher quem form aria a barreira protetora no Palácio e a m ontagem do Ministério. Existem m odelos variáveis para preencher o organogram a do poder. Decidi dar toda força adm inistrativa à Casa Civil e tirar- lhe o poder político. Mais que isso, pelo m enos no início, tentei organizar as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso por m eio de m ediadores nãopolíticos, fossem m inistros ou secretários. O contato propriam ente político se form alizaria por interm édio dos presidentes dos partidos que sustentavam o governo.

Nom eei Clóvis Carvalho para a chefia da Casa Civil. Essencialm ente um executivo, Clóvis, contudo, era filiado ao PSDB, com experiência política advinda da resistência aos governos autoritários e j á fam iliarizado com as engrenagens do governo federal por sua atuação por quase dois anos com o secretário executivo do Ministério da Fazenda.

(Além dele, nos oito anos de governo tive um único m inistro nessa área, Pedro Parente, funcionário de carreira do BC de am pla experiência político-adm inistrativa, com passagens por vários cargos de relevo na Fazenda e no Planej am ento.) Não som ente nom eei Clóvis Carvalho com o, ao anunciar a form ação do Ministério, disse que ele seria "o segundo" na hierarquia, depois de m im . Sobrevieram tem pestades im ediatas, m ostrando que eu tinha ra acesso apenas a parte do

núm ero de inform ações,

zão: outros, de m aior proxim idade pessoal com igo e de m aior poder partidário, sentiram o golpe. Perceberam que gozavam da m inha confiança, m as era em m inhas m ãos que estava o poder real. Podiam até dar a im pressão de que eram os "donos do pedaço", porém sabiam que não era assim . Mantive de caso pensado fora do palácio os colaboradores e am igos m ais próxim os a m im , com o José Serra e Sérgio Motta.

Por certo, os que am bicionavam ser um a espécie de ersatzdo Presidente descarregaram os tiros de que dispunham na direção do chefe da Casa Civil, bem com o nos m inistros que vieram a ocupar-se das relações com o Congresso, m as não tiveram êxito, porque deleguei aos escolhidos a força necessária para atravessar as tem pestades. Nunca m e passou pela cabeça a idéia de hostilizar am igos. Não tive outra m otivação que o interesse m aior do governo e a necessidade de distinguir o público do privado. Além dessa, tom ei outras decisões em inentem ente pessoais, com o a designação da titular da Secretaria de Im prensa, Ana Tavares, que lá ficou os oito anos de m eus dois m andatos e realizou um excelente trabalho. Levei com igo para o Planalto antiga colaboradora desde os tem pos do Cebrap, Danielle Ardaillon. Danielle chefiou o setor da Presidência da República que cuida da docum entação histórica. Antropóloga com form ação na USP, onde fez doutorado em Sociologia, não só dem onstrou capacidade excepcional na função com o, pela lealdade, discrição e com petência, ocupou-se tam bém das gravações que eu fazia para registrar m inhas im pressões. Já transcreveu os registros relativos ao prim eiro m andato (cerca de 4 m il páginas) e continua trabalhando com igo com a eficiência de sem pre. Até hoj e foi a única pessoa que teve acesso à referida docum entação e é quem cuida da m inha bibliografia, das publicações de m eus artigos, livros e da docum entação do instituto que organizei depois de deixar a Presidência.

Com o secretário particular, nom eei Francisco "Xico" Graziano - agrónom o, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e antigo colaborador, que conheci ainda durante m inha cam panha à Prefeitura de São Paulo, em 1985, e que se tornaria m eu assessor na capital paulista depois que assum i o m andato de senador, em 1983. Eduardo Jorge Caldas Pereira foi de grande valia, com o secretário-geral da Presidência, indo parar em sua m esa de trabalho os m ais variados assuntos. Todos os três tinham longa convivência com igo. Posteriorm ente, com a saída de Gra227

ziano para assum ir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reform a Agrária (Incra), cham ei o dr. José Lucena Dantas, assessor do Senado que trabalhou com Mário Covas na Constituinte e que servia no Ministério das Com unicações com Sérgio Motta, para assum ir as funções de chefe do gabinete pessoal, função que desem penhou com discrição e eficiência até o final do segundo m andato.

Junto ao Presidente, ao lado dos auxiliares m encionados anteriorm ente, funcionam o gabinete do porta-voz e a Assessoria Especial, que decidi com por principalm ente de diplom atas. Nesse setor tive no início a colaboração do em baixador Gelson Fonseca e, posteriorm ente, do conselheiro Eduardo Santos, o prim eiro contando com a cooperação dos diplom atas Luís Fernando Panelli, José Estanislau do Am aral e Júlio Bitelli, e o segundo, com a de Tarcísio Costa e José Hum berto de Brito Cruz. Para a função de porta-voz do governo, e de seu adj unto, nom eei outros dois diplom atas: os em baixadores Sérgio Am aral e Georges Lam azière. Cabe à Assessoria Especial, além de fazer a ponte com o Itam araty e lidar com as questões internacionais, preparar os discursos (que eu nem sem pre lia na íntegra, m as que tom ava em consideração para m eus "im provisos") e as entrevistas presidenciais, pelas quais a principal responsabilidade é da Secretaria de Im prensa. Essa Secretaria, graças a Ana Tavares, acabaria sendo essencial para o que acredito ter sido um bom e transparente relacionam ento da Presidência com a im prensa. Detenho-m e no assunto porque, para o governante, num a dem ocracia, o trato freqüente com a m ídia é um a form a de prestar contas à opinião pública, e para tanto é preciso estar disponível com a possível freqüência. Tive contato intenso com a im prensa. Costum ava conceder entrevistas coletivas com regularidade, no Brasil ou no exterior - foram dezenas ao longo de m eus dois m andatos. Ana m e m ostrou a conveniência de um a vez por sem ana descer de m eu gabinete no segundo andar do Planalto até a cham ada sala de briefing, no prim eiro, onde o porta-voz conversava diariam ente com os j ornalistas. Ali, eu próprio dava algum a notícia em prim eira m ão, fazia um ou outro com entário e acabava respondendo a todas as perguntas dos j ornalistas credenciados. Não passei um a sem ana sequer sem conversar pessoalm ente com algum j ornalista, em cafés-da-m anhã, alm oços, j antares ou encontros no Planalto ou no Alvorada. Recebia sem pre donos de em presas de com unicação, diretores

de j ornais e revistas, dirigentes de em issoras de TV, editores e repórteres, com quem tam bém falava, regularm ente, por telefone. Devo a Ana um a diretriz que adotei o tem po todo, com um a ou outra rara exceção: não ter j ornalistas, assim com o em presários, viaj ando com igo no avião presidencial. Trata-se de situação em que o Presidente, pela própria circunstância física de espaço, acaba ficando à m ercê do interlocutor, e por tem po prolongado. Ana igualm ente m e lem brou da necessidade de dar atenção à m ídia do interior do país. Inventou o que cham ava de "rodadas de rádio". Separava o país em Norte, Sul, Leste e Oeste, e de cada vez eu atendia a em issoras de um a dessas regiões, das 7 às 11 horas da m anhã, ao vivo. O j ornalista António Martins coordenava esse trabalho, realizado num pequeno estúdio m ontado no Palácio da Alvorada. Não era raro um radialista do Am apá ou de Roraim a, por exem plo, perguntar, no m eio da entrevista:- Que horas são aí em Brasília, Presidente?

Era para m ostrar que estava ao vivo, e eu respondia. A m ídia é o trilho por onde corre a política, e o político que não entender isso se dá m al. Mas m inhas preocupações naquele m om ento, por certo, iam além da im prensa. Desde a preparação do program a de governo, na cam panha eleitoral e, m ais tarde, na Assessoria Especial, m eu am igo e colaborador Vilm ar Faria, doutor em Sociologia por Harvard, professor da Unicam p e ex-diretor do Cebrap, além de antigo aluno na Faculdade Latino- Am ericana de Ciências Sociais (Flacso), no Chile, atuou com o m eu braço direito. Algodão entre im aginativo no encam inhar as questões sociais e os m inistérios afetos à área, foi um assessor excepcional, até que a m orte prem atura aos 60 anos, em 2001, privou os am igos de sua convivência e o governo de sua com petência. Na Casa Civil, chefiada por Clóvis Carvalho, contava com Eduardo Graeff, sociólogo de form ação, tam bém antigo aluno na USP, colaborador de grande valia, tanto na preparação de program as com o na articulação política, além de ser capaz com o ninguém de corrigir m eus textos e, sendo necessário, funcionar com o ghost writer, e com outro excelente quadro, Silvano Gianni, experiente funcionário que aj udara a m ontar, no governo Sarney, a Secretaria do Tesouro, no Ministério da Fazenda, tinha dirigido o Serviço Federal de Processam ento de Dados (Serpro) e que depois presidiu, no biénio 229

cristais e sem pre dedicado e

harm onizar pontos de vista entre

2003-2004, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em presas (Sebrae).

Esse pequeno grupo, dedicado e eficiente, som ado ao general Alberto Cardoso, chefe da Casa Militar (que posteriorm ente seria reorganizada com o Gabinete de Segurança Institucional), constituiu, por assim dizer, o "prim eiro círculo de defesa" do Presidente. Sem esquecer, é claro, das duas fiéis secretárias, Maria Tereza de Fátim a Barbosa e Soraia Barros Gom es, e dos incansáveis e utilíssim os aj udantesde-ordens, oficiais das Forças Arm adas que atendem diretam ente ao Presidente, alguns dos quais serviram anos a fio em m eu gabinete, em m eus dois m andatos. Menciono, com seus postos à época, os m aj oresaviadores José Luiz Villaça Oliva e Carlos Eduardo Alves da Silva, o capitão-aviador Aldo Matsuhiro Miy aguti, o m aj or do Exército Tom ás Miguel Mine Ribeiro Paiva, os capitãesde-corveta Marcus Jorge Matusevicius, Carlos Alberto de Souza Filho e Marcos Valle Machado da Silva, e os capitães do Exército Eduardo Paiva Maurm ann e Alexandre Oliveira Cantanhede.

Quem desconhece os m eandros do poder não im agina o quanto é de vital im portância contar

apara arestas, aj uda a

com esse pelotão quase anônim o. É ele quem im plem entar decisões e, principalm ente, agüenta as pressões de todos os que desej am ter acesso ao Presidente. Na Secretaria de Im prensa, então, a pressão é indescritível: o tem po todo, um nunca cessar de cham adas telefónicas, de que som ente a agilidade de Ana Tavares poderia dar conta durante oito anos. Na Casa Civil, entre m uitas outras funções, efetua-se a triagem dos despachos e se analisa, docum ento por docum ento, a im ensidão de papéis que vêm à m esa do Presidente. Nos casos m ais sérios há que contar com o apoio do advogado-geral da União, sustentáculo j urídico das decisões presidenciais.

Logo depois desse círculo, estão os diplom atas, os "da Casa", que cuidam do protocolo, e os do Itam araty, cuj a proxim idade com o Presidente só é com parável à do chefe da Casa Militar, com o então se cham ava, e dos aj udantes-de-ordens, que estão o tem po todo no gabinete e acom panham o Presidente por toda parte - no carro oficial, no helicóptero que atende ao Presidente, no avião presidencial, em todas as viagens pelo país ou ao exterior. Desem penharam essas funções os diplom atas Júlio César Gom es dos Santos, Valter Pecly Moreira e Frederico César de Araúj o, todos em baixadores no m om ento em que escrevo este livro.

Na verdade, do ponto de vista instrum ental, o corpo diplom ático e os m ilitares, ao lado da burocracia fazendária em geral - funcionários concursados e de carreira de órgãos com o o BC, o Tesouro, a Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Económ ica Aplicada (Ipea) e o Orçam ento -, fornecem os quadros técnicos de m aior valia à Presidência.

E os m inistros da Fazenda e das Relações Exteriores costum am gozar de um a proxim idade funcional, e por fim pessoal e afetiva, que lhes dá um lugar de destaque no círculo de poder. Mesm o não dispondo das alavancas políticas, exercem um a influência que não deve ser subestim ada. Tive o cuidado, desde o início, de estabelecer procedim entos sim ples, m as eficazes, para delim itar os graus de intim idade com o Presidente. Partindo da experiência antiga no trato da coisa pública, desde a de m eus ancestrais, tios e prim os até as recentes experiências pessoais com o m inistro das Relações Exteriores e da Fazenda, determ inei que o acesso à sala presidencial se fizesse invariavelm ente por interm édio dos aj udantes-de-ordens. Ninguém , nem sequer os fam iliares, entraria na sala sem prévio anúncio. Quase sem pre as audiências tinham o térm ino m arcado pela volta do aj udante-de-ordens a lem brar ao visitante os outros com prom issos do Presidente. No carro, da m esm a m aneira, decidi que a m eu lado, no banco de trás, sentaria sem pre um aj udante-de-ordens, à frente o coronel da segurança - durante m eus oito anos, exerceram as funções os coronéis do Exército Sérgio Sett Sparta de Souza, José Elito Carvalho Siqueira e Manoel Luiz Narvaz Pafiadache - e o m otorista (foram m uitos a servir durante m inha Presidência). Dessa m aneira, ninguém , nem um m inistro ou um am igo, teria a possibilidade de conversar com o Presidente e, sem o perceber, entrar em assuntos que os acom panhantes do banco da frente não devessem escutar. Além de evitar as interpretações sobre quais am igos ou m inistros eram m ais próxim os, os "am igos do peito" do Presidente. Regra sem elhante se aplicava às viagens no helicóptero presidencial. Nele só entravam os auxiliares diretos e, nas visitas aos estados, os governadores. Regras banais, porém im portantes: a polidez presidencial, som ada a certas pequenas restrições de acesso - debitadas ao protocolo -, aj udam a prática de um a convivência suave, m as não confundida com falta de decoro ou com excesso de intim idades, que não com binam com o exercício da m áxim a função pública. 231

Tudo isso, entretanto, são os preparativos para as batalhas. Estas se dão principalm ente (m as não de m odo exclusivo) entre o Executivo e o Congresso, e, dentro e fora dele, entre os partidos. A presa são os m inistérios e as políticas a serem im plem entadas, bem com o os cargos a serem distribuídos. Esse é o j ogo m aior, sem pre vigiado pela m ídia que, m ais do que voz da opinião pública, é tam bém fator de poder. E por sobre tudo isso, o j ogo de poder da sociedade com o governo e com o Congresso, m ediado ou não pelos partidos e m ovim entos sociais. Governo de coalizão não é estelionato eleitoral O sistem a político brasileiro tem suas peculiaridades. Diz-se que nosso presidencialism o é im perial. Será? Sim e não. É certo que do ponto de vista form al, e m esm o na prática em m uitas questões e m om entos, o poder presidencial (a vontade de quem m anda) se aproxim a do que se im aginaria um a função im perial. Mais no sentido de nossa Constituição do Im pério, com a esdrúxula figura do Poder Moderador e da prática interveniente e clientelística, do que do presidencialism o autoritário dos anos recentes. Muitas vezes o Presidente dispõe do instrum ento legal para transform ar sua vontade, senão em lei, em decreto ou MP com força de lei. E m esm o da autoridade, isto é, do reconhecim ento da legitim idade da decisão, para que a ordem sej a obedecida. Por m otivo da boa política, contudo, para ganhar m ais adeptos ou para suavizar e viabilizar a efetivação de seus propósitos, não exerce em toda a extensão o poder virtual e trata de com por situações nas quais, em bora sua vontade não transpareça na integralidade, as probabilidades de êxito das políticas e das decisões que desej a efetivar se tornam m aiores. Por que isso? Porque o Executivo, sim bolizado pelo Presidente e pelos m inistros, é som ente um a parte do sistem a de poder (para não falar na dom inação estruturalm ente exercida pelas classes e setores de classe, organizados na estrutura não-form al de m ando, que no dia-a-dia exercem pressão e dispõem de recursos de poder entrincheirados de m il m aneiras nas práticas sociais). O Congresso, os partidos, o Judiciário, para m e lim itar aos com ponentes form ais da estrutura de m ando, condicionam , obviam ente, o j ogo político.

A ARTE OA POLÍTICA

Com boa dose de exagero, diria que o Presidente eleito (com seu partido ou sua coligação) ao ser consagrado nas urnas levanta a esperança da m udança e da construção do cam inho do paraíso. Quando Presidente e partido estão alicerçados em um program a com obj etivos claros e espelham um a "visão" afim com o sentim ento e as possibilidades das conj unturas nacional e internacional, o sistem a decisório com eça a andar. Dependendo, naturalm ente de o Executivo estar preparado, técnica e politicam ente, para propor m edidas e im plem entá-las. A m aior parte dessas m edidas, sendo renovadoras, requer aprovação no Congresso e apoio nos partidos, com tudo o que isso representa em m atéria de vinculação aos interesses da sociedade eleitorado, ao depositar a condições do suporte para sua ação. O Presidente vê-se só diante dos interesses e de interm ediação dos m eios de com unicação. O

confiança no Presidente eleito, despreocupa-se das estabelecidos, do Congresso e dos partidos. Transposta esta prim eira barreira para colocar em prática seus proj etos, encontrará no Judiciário o teste final para saber se poderá ou não concretizar o que desej a. Em sum a, vivem os, de fato, um a situação dem ocrática. À nossa m oda, funcionam os freios e contrapesos para evitar que a vontade de um , de alguns, ou m esm o da m aioria, se im ponha sem m ais a todos. O m aior engano do Presidente (refiro-m e sim bolicam ente, pois não se trata apenas de um a pessoa, m as do grupo vencedor) é im aginar que, sozinho, tudo pode t que o Congresso é um tigre de papel. Já era suficientem ente m aduro quando assisti às crises de Jânio Quadros (1961) e de João Goulart (1961-1964). Participei, com o senador, da débâcle do governo Collor. Nesses casos, o m enosprezo ao Congresso levou os governos à paralisia e depois à ruína. Por outro lado, se o Presidente "se entrega" ao Congresso, está perdido. Ê esse o j ogo político principal; para realizar o que a sociedade desej a e o que ele prom eteu na cam panha, o Presidente necessita do Congresso. Constrói, portanto, alianças, de vez que em nosso sistem a eleitoral, em um a Federação m uito desigual, os partidos são fragm entados e o Presidente apenas com o seu partido não dispõe de m aioria. Pode fazer as alianças antes (o que é m elhor) ou depois do voto. Mas terá de fazê-las para governar. A grande questão é: alianças para quê? Só para se m anter no poder, ou para realizar os obj etivos de um proj eto específico e claro de governo? E com quem ?

É esse o nó górdio a ser desatado logo no início do m andato, quando os partidos (o do Presidente, os coligados ou, quando nem assim se consegue a m aioria, os dos ex- adversários), com apetite voraz, sentam -se à m esa para discutir que partes terão no latifúndio do poder. É o m om ento da form ação do Ministério e da definição dos com andos parlam entares (controle das Mesas que dirigem a Câm ara e o Senado e designação de líderes). Se o governo não dispuser dos recursos políticos e de inform ação para preservar os setores do Executivo que considera essenciais à realização de seus proj etos, ao "fechar" as alianças e entregar partes do m ando a pessoas e partidos que não necessariam ente com ungam de visão e valores com uns, com eça a vender a alm a ao diabo sem chances de recom pra. No m eu caso, desde a cam panha, havia um a m arca de "governo de coalizão". Com o j á descrito, optam os por um a aliança eleitoral que j untou o PFL e o PTB ao PSDB. Essa "j untada", entretanto, partiu de um a visão e de um program a. As idéias básicas e os obj etivos do governo foram registrados em um livro cham ado Mãos à obra, Brasil,1 preparado sob a coordenação de Paulo Renato Souza, econom ista com obra reconhecida, ex-reitor da Unicam p e ex-secretário da Educação do governo Montoro, além de am igo, e de m eus assessores Vilm ar Faria e Eduardo Graeff. A própria form ulação do Plano Real durante o governo Itam ar im plicara um a série de definições e com prom etim entos que balizaram as alianças e as ações do que seria m eu governo. Ainda que não tenha podido realizar tudo o que prom eti, tanto no prim eiro com o no segundo m andato (para o qual preparam os outro livro com o título de Avança Brasil),1 não m e afastei da filosofia proposta.

Os partidos e grupos que se aproxim aram do governo não o fizeram , portanto, porque eu tivesse praticado um "estelionato eleitoral", dizendo um a coisa na cam panha e m e associando a eles com outros propósitos, nem poderiam alegar ignorância dos obj etivos governam entais. Isso não quer dizer que os tenham seguido unânim e e conscientem ente, m as significa que o governo sem pre proclam ou que tinha um rum o, e procurou m antê-lo. E tam bém não quer dizer que o governo não tenha feito com prom issos, aceitando a participação de pessoas e setores partidários que

1 Fernando Henrique Cardoso, Mãos à obra, Brasil: proposta de governo, Brasília, 1994.

2 Idem , Avança Brasil: proposta de governo, Brasília, 1998.

se sabia, de antem ão, não com ungavam de propósitos idênticos: o pragm atism o com obj etivos definidos im plica um cálculo e um a aposta. O cálculo diz respeito aos apoios necessários à sustentação geral da política governam ental, m esm o quando em detrim ento de obj etivos específicos, e a aposta tem a ver com a crença de quem conduz de que é capaz de induzir (ou, no lim ite, forçar) os aliados, inclusive os de últim a hora, a aceitarem os obj etivos que pretende alcançar.

O risco de perder o controle do processo ou de o governo se descaracterizar é perm anente. Trata-se de um a aventura perigosa, pois m esm o com a m elhor das intenções pode-se errar nas apostas. O sucesso delas, repito, depende de condições obj etivas e de disposições de vontade que não se definem nem são lim itadas apenas pelo círculo m aior do poder. De qualquer form a, política não é apenas a continuação da guerra por outros m eios, conform e o célebre conceito de Clausewitz,3 não é a substituição da força pela subm issão. Nem é um m étodo para contar e separar os bons dos m aus. É a arte de persuadir os "m aus" a se tornarem "bons", ou em todo caso a agirem com o se fossem , nem que sej a pelo tem or das conseqüências. De transform ar os inim igos em adversários, os adversários eventualm ente em aliados. Quando ocorre a cooptação em vez da persuasão (por diferentes m eios), o lugar da política é ocupado pelo escam bo entre interesses m enores. O dram a é que são ténues os lim ites entre a grandeza e a perdição.

Controle do Congresso: Luís Eduardo, Sarney, ACM, Tem er, Aécio Mal term inada a eleição, pus-m e a cam po para am pliar a base de apoio do governo. Para alcançar m eus obj etivos com o Presidente, precisava propor m udanças na Constituição que conferissem m aior com petitividade à econom ia brasileira. Era urgente liberar o Estado, ainda em franca crise fiscal, do pesado ônus de ser o único responsável pelos investim entos de infra-estrutura, graças aos m onopólios constitucionais. Tínham os que

' Cari Philipp Gottfried von Clausewitz (1780-1831), general prussiano e pensador m ilitar. Sua obra m ais conhecida, Vom kriege, publicada em 1832, m ereceu várias traduções em português. Ver Cari von Clausewitz, Da guerra, São Paulo, Martins Fontes/ Universidade de Brasília, 1979, tradução de Teresa Barros Pinto Barroso.

preparar o Estado para levar adiante, com m ais recursos e m elhor gestão, as políticas sociais m áquina pública independentes, dirigidas por funcionários com m andato fixo e não coincidente com o período presidencial, para assegurar aos investidores o rigoroso cum prim ento dos contratos e aos consum idores o bom desem penho dos serviços públicos que passariam a ser executados, parcialm ente, por agentes privados.

Tais obj etivos im plicavam um a reform a profunda do setor público, desde o m odo de fazer o Orçam ento e de executá-lo, de distribuir tarefas e despesas, por exem plo, na educação, entre m unicípios, estados e governo federal, até a quebra dos e previdenciárias que lhe correspondem . Era preciso adaptar a

às suas novas funções regulatórias, criando agências m onopólios. Requeriam em endas à Constituição, e as reform as constitucionais, com o sabem os, exigem a aprovação de três quintos do total dos parlam entares em cada um a das Casas do Congresso, em votações repetidas, artigo por artigo, dadas as peculiaridades dos regim entos da Câm ara e do Senado.

Pareceu-m e que, além das alianças previam ente feitas para a eleição com o PFL e o PTB, era indispensável a inclusão do PMDB na base de sustentação do governo. Dos grandes partidos brasileiros o PMDB é o m ais peculiar. Em bora tenha perdido lideranças e m esm o continuou enraizado tradição dem ocrática da luta contra o autoritarism o e possuidor de um vago ideário desenvolvim entista algo estatizante - m uito afim com o sentim ento geral do país, deve-se reconhecer-, não deixa de ser um aliado im portante, até indispensável para os governos que desej am reform as constitucionais, graças às dim ensões de suas bancadas no Congresso.

Nessas circunstâncias o j ogo político exigia perícia para distribuir no tabuleiro do poder o partido do Presidente, o de seus aliados de cam panha e os recém chegados. As peças do j ogo deviam ser alocadas em posições nos m inistérios, nos grandes órgãos de governo e no Congresso, sem falar dos postos de m ando nos estados da Federação. No Congresso, decidiu-se de início respeitar a tradição que atribui a Presidência de cada Casa ao respectivo partido m aj oritário. No entanto, acabou sendo preciso fazer um a com posição para assegurar o controle da Câm ara dos Deputados ao PFL, com bancada m enos num erosa do que o PMDB. A Câm ara é o orga capacidade aglutinadora interna depois da redem ocratização, no país e m anteve considerável eleitorado. Herdeiro da

nism o político m ais nervoso e nevrálgico da República. Com posta por 513 deputados, com a tradição de renovar cerca de 40% dos m em bros em cada eleição (por especificidades do sistem a eleitoral que não cabe esm iuçar), é nela, norm alm ente, que se esboçam os m ovim entos opositores m ais contestatórios e é dela que advêm as pressões m ais diretas dos eleitores. Em bora o Senado disponha de poderes equivalentes, e de algum as prerrogativas adicionais em casos especificados na Constituição, sua renovação é m ais lenta e a acom odação dos interesses m ais fácil, sem contar que abriga m uito m enos parlam entares (81). No que respeita a m im , senador que fui por doze anos, tendo exercido a liderança de dois partidos, o PMDB e o PSDB, o relacionam ento com o Senado era m ais pessoal e direto. Na Câm ara, além das características descritas, contava (sem pre conta) o fato de que os proj etos de lei enviados pelo Executivo ao Congresso, inclusive as reform as constitucionais, se iniciam ali e, se term inarem sendo derrotados, nem chegam ao Senado. Havia, portanto, que ter na direção da Câm ara alguém de m inha total confiança.

Na aliança para as eleições presidenciais, coube ao PFL a Vice-Presidência da República. Minha preferência, na época não acom panhada pelo PSDB, recaía sobre o deputado Luís Eduardo Magalhães.

Mas Luís Eduardo, para m eu partido, era pano verm elho por causa das desconfianças provocadas pelo pai, António Carlos. Ouvi de diferentes líderes tucanos quase a m esm a frase:

- Não dá, o ACM vai conspirar contra você.

Luís Eduardo, político j ovem porém atilado, percebia perfeitam ente o problem a. Sem que nunca tivéssem os com entado as dificuldades trazidas pelo nom e do pai, ele próprio, em gesto de fidalguia, procurou-m e para dizer que era sabedor de m eu desej o m as tam bém de m inhas dificuldades e por isso assum iria publicam ente a decisão de não aceitar a posição. Diante da reação do deputado, o PSDB não teve dificuldades em aceitar o nom e do senador Guilherm e Palm eira (AL) para figurar com o candidato a Vice-Presidente na chapa. Votara em Tancredo no Colégio Eleitoral, era um político experiente (exprefeito de Maceió e ex- governador de Alagoas) e um a pessoa esplêndida, de trato m uito agradável e fácil - por coincidência, outro vizinho de apartam ento em Brasília -, com trânsito em diversas áreas. Acabou renunciando à indicação depois que um deputado do PT representou contra ele na Procuradoria-Geral da Re237

pública por suposto favorecim ento a um a em preiteira via em endas ao Orçam ento. As acusações, com o freqüentem ente ocorre, não seriam provadas na Justiça. Ficam os, Guilherm e e eu, sabendo da história durante um com prom isso de cam panha em Chapecó (SC), num dia de frio terrível, em m aio de 1994. Ainda hoj e tenho a im pressão de que, no fundo, ele não estava à vontade com o candidato e não queria ir até o fim naquela em preitada. Não porque não confiasse em nossa vitória, m as com o se achasse que o posto deveria ser destinado a outro líder do PFL Na volta a Brasília, durante reunião com igo no escritório de advocacia de Pim enta da Veiga, de que participaram tam bém , pelo PSDB, Tasso Jereissati e, pelo PFL, Jorge Bornhausen e Luís Eduardo, Jorge indicou com o substituto de Guilherm e o ex-presidente Marco Maciel (PE). E foi

da Câm ara, ex-m inistro, ex-governador e senador

um a bênção. Difícil encontrar pessoa que, além de com petente, sej a m ais discreta, eficiente e leal. Exerceu durante oito anos a Vice-Presidência, assum iu dezenas de vezes o cargo e nunca deu um passo que não fosse absolutam ente correto. Aj udou-m e substancialm ente em várias questões, sobretudo na coordenação política, e o fazia com discrição e eficiência. Tínham os sido colegas no Senado por vários anos, m as sua polidez irretocável levava-o a m e cham ar, cerim oniosam ente, de "senhor".

Quanto a Luís Eduardo, quando cavalheirescam ente recusou ser m eu com panheiro de chapa, respondi que, um a vez vencedor na disputa eleitoral, caberia a ele escolher o posto que desej asse no governo. Com m eu entusiasm o, preferiu tentar ser presidente da Câm ara, para o que trabalhei. Sem grande resistência dos outros partidos, cum priu-se o desej ado: a união entre PSDB e PFL garantiu o requisito de m aioria.

Com a decisão relativa à Câm ara, passou a ser natural que a presidência do Senado coubesse a um peem edebista, não som ente porque o partido ali tinha m aioria (que poderia ser contestada se houvesse a j unção dos dem ais partidos aliados num bloco contra o PMDB), com o porque a governabilidade requeria distribuição de poder entre as legendas que form ariam a base parlam entar do governo. Em encontro que tive com o senador José Sarney, na casa do em baixador Júlio César Gom es dos Santos - encarregado dos assuntos externos do Ministério da Fazenda e que se licenciara das funções para participar da cam panha eleitoral -, ouvi dele 238