A arte da política: a história que vivi
gente, porque bancos, exportadores e em presas,…
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 4 partes.
o interesse em assum ir a posição. a candidatura do senador Pedro com bativo, pareceu-m e que naquele m om ento a grande experiência do senador Sarney, que incluía naturalm ente seus cinco anos na Presidência, serviria m elhor a m eus propósitos reform istas e aos interesses da República do que a im petuosidade oposicionista, um tanto nacional-estatizante à m oda dos anos 1970, do senador Em bora no PMDB houvesse tam bém
Sim on, peem edebista histórico e gaúcho. Não interferi, m as não m e desagradou a eleição do senador pelo Am apá para a presidência do Senado. O equilíbrio entre os grandes partidos, deixando m eu próprio partido, t> PSDB, à m argem do controle do Congresso, m esm o quando se tornou m aj oritário na Câm ara após as eleições de 1998, revelou-se fundam ental para com por um quadro de estabilidade. Este quadro sofria algum a perturbação a cada dois anos, quando se processavam as renovações das Mesas Diretoras, m ais por m otivos grupais, regionais e pessoais, do que pela ação de correntes políticas descontentes com o governo. O equilíbrio político só se rom peu em j aneiro de 2001, quando o PSDB, dizendo-se cansado de ser sacrificado pelos interesses do Executivo (com o se não detivesse as posições fundam entais nele), m ovim entou-se pela candidatura à presidência da Câm ara do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, seu ex- secretário e hábil articulador, com apoio do PMDB. Aécio só seria derrotado se o governo, isto é, o Presidente, im pusesse um veto. Não m e pareceu, àquela altura, que coubesse tal que sem pre m antive com PSDB, senador Teotônio Vilela Filho (AL) - com panheiro das conseqüências do gesto: rom pido o equilíbrio, o interferência, o deputado. inclusive Alertei, pelas excelentes relações porém , o presidente do
leal e pouco am bicioso -, PMDB, que na época governava a Câm ara, não concordaria com a m anutenção do PFL no com ando do Senado, ocupado até então pelo senador António Carlos Magalhães, e buscaria a adesão do PSDB, para que este retribuísse o apoio recebido na Câm ara.
Dito e feito: naquele início de 2001, a luta entre ACM e o líder do PMDB no Senado e presidente nacional do partido, Jader Barbalho (PA), que vinha desde quando disputavam as luzes da ribalta das CPIs do Judiciário e do Sistem a Financeiro, em 1999, eclodiu com estrépito.
Jader derrotou o candidato à presidência do Senado apoiado pelo PFL, Arlindo Porto (PTB-MG). Daí por diante, até as eleições de 2002 (em bora não só por causa desse episódio), o apoio ao governo no Congresso perdeu pró
gressivam ente pontos de equilíbrio. Antes disso, as rusgas intra e interpartidárias na disputa pela com posição das Mesas do Congresso, salvo poucas exceções, tinham sido levadas com tranqüilidade pelo governo. Um a dessas raras exceções se deu quando, em fevereiro de 1997, o candidato do PMDB à presidência da Câm ara, deputado Michel Tem er (SP), tam bém líder do partido, teve a eleição contestada pelo cham ado "baixo clero"4 e pelas oposições. Foi lançado um candidato contestatório, extraído do próprio PSDB, Wilson Cam pos (PE). Caro custou ao governo e a seus líderes assegurarem os votos adicionais de que o PMDB necessitava para eleger Michel Tem er. Ao final, o placar indicava vitória, m as com a diferença de apenas um voto. Nessas horas, ou o com ando governam ental é forte e se em penha, ou, quando perde a influência na condução da Câm ara ou do Senado, com eça o enfraquecim ento do governo. Não por acaso as oposições, com o não têm força própria para vencer as votações, buscam sem pre apoiar candidato dissidente do grupo governista, para abrir um a brecha no m uro do poder.
Com m enor desgaste, tam bém a eleição de António Carlos Magalhães para suceder José Sarney, no m esm o ano de 1997, enfrentou o desafio da candidatura peem edebista de íris Rezende (GO). Mas a força política de seu filho Luís Eduardo, presidente da Câm ara, som ada à im petuosidade do m inistro Sérgio Motta, de indiscutível liderança no PSDB, além sem dúvida do prestígio e da ação do candidato, garantiram os votos necessários à vitória. Para não desarrum ar o equilíbrio na distribuição de poderes entre os grandes partidos, ou sej a, pela exata razão que levou a Presidência a se j ogar diretam ente no apoio à candidatura de Michel Tem er na Câm ara, desta feita, no Senado, preferi não m e envolver em tal grau na disputa, apesar das boas relações que m antinha com íris Rezende. Ques1 Assim se tornou conhecido, de form a algo depreciativa, o conj unto de parlam entares que não dispõem de prestígio suficiente para exercer funções de liderança form al ou inform al, ou que não se situam no com ando das com issões nas quais se realiza o processo parlam entar. Em geral não m ais de cinqüenta parlam entares, talvez um pouco m ais, se sobressaem em cada Legislatura, ou sej a, 10% da Casa. Os dem ais, em bora m uitos de valor, não conseguem aparecer na m ídia nacional nem exercer influência política preponderante. Não obstante, é deles que vêm os votos para a aprovação das decisões fundam entais, a com eçar pelas eleições das Mesas.
toes de fácil entendim ento na lógica m aior do poder, m as de difícil aceitação pelas pessoas envolvidas no quotidiano da política e pelos que de longe acom panham essas m anobras.
As dificuldades para acom odar interesses no com ando do Congresso im plicam negociações com os chefes partidários, ou sej a, com um núm ero reduzido de pessoas. Já o relacionam ento com o conj unto dos parlam entares, principalm ente com o "baixo clero", é m uito m ais com plicado. No início do governo im aginei ser possível um a relação institucional com o Congresso, por interm édio dos presidentes de partidos. Eles deveriam encam inhar as questões com as bancadas. Tanto o deputado Pim enta da Veiga, que chefiava o PSDB, com o o deputado Luiz Henrique, presidente do PMDB, ou o senador Bornhausen, do PFL, com o o senador Andrade Vieira, do PTB, constituiriam um com ité para gerir as relações dos congressistas com igo e com o governo. O m ecanism o seria logo prej udicado pela decisão do senador Andrade Vieira de assum ir ele próprio a posição m inisterial que caberia ao PTB (o Ministério da Agricultura). Em seguida, os líderes partidários de cada um a das Casas passaram a se queixar de que o relacionam ento com os presidentes de partidos deveria incluí-los. Por fim , na dura realidade de nossos partidos, viu-se que o com ando sobre as bancadas, não apenas o dos presidentes com o o de m uitos líderes, é ténue. O paradoxo desafiador: partidos fracos, Congresso forte Cabe aqui um parêntese sobre a natureza de nossos partidos e da representação parlam entar. Com exceção dos ditos de esquerda, desde as variantes dos partidos de origem com unista ao PT, que vêm de um a tradição de "centralism o dem ocrático", os dem ais, variavelm ente, têm um com ando frouxo sobre as bancadas. Alguns, com o o PDT, o PSDB e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), ainda m antêm algum a consistência no voto dos parlam entares, em bora com dissidências adm itidas. Outros, com o o PFL, se esforçam por obtê-la, m as freqüentem ente se dividem em função de lideranças regionais. Outros m ais j á dão por descontado que cada cabeça sem pre será um a sentença. O próprio sistem a eleitoral encoraj a a desconfiança entre com panheiros de legenda: elege-se deputado quem obtém m aior núm ero de votos com parativam ente com outros candidatos da m esm a chapa. Ou sej a, os m em bros do m esm o partido com petem em
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todo o território de seus estados uns com os outros. Adem ais, não vigoram regras
de fidelidade partidária que levem à hom ogeneização do voto nas pelej as parlam entares.
Por fim , no processo eleitoral os eleitores votam preferencialm ente na pessoa, não na legenda e m uito m enos no partido, se esse for entendido não com o m era sigla e sim com o um a organização com posta por pessoas que defendem um conj unto de princípios, form ando um a visão política coerente. As regras do processo eleitoral perm item ao eleitor votar em candidatos de diferentes partidos para diferentes cargos - por exem plo, em um determ inado partido para deputado estadual, em outro para federal ou num terceiro para governador ou presidente. Isso dá ao deputado um a grande liberdade de atuação no Congresso: ele sabe que na próxim a eleição o eleitor, se ainda se lem brar do representante escolhido no pleito anterior, não cobrará dele fidelidade partidária, m as serviços prestados à com unidade, a seu grupo de apoio ou m esm o a ele próprio, eleitor, individualm ente.
Dessa m aneira tem os um sistem a representativo cuj a "representação", quando chega a se organizar, é pós-eleições. Entretanto, se ficarm os apenas nesta constatação, podem os incorrer no engano de pensar que o Congresso, no conj unto, não representa interesses ou valores, o que não é certo. A form a dessa representação é que tem peculiaridades. Certos segm entos de congressistas e de partidos expressam valores e interesses.
Parlam entares desses segm entos representam , de fato, as partes da sociedade que lhes deram o voto. Outros parlam entares há que são selecionados por setores da sociedade para expressar seus interesses depois de eleitos. A seleção se dá porque determ inado setor identifica em certo parlam entar ou grupo de parlam entares afinidade com seus interesses ou, na via inversa, os próprios parlam entares tratam de se aproxim ar de
em frentes
grupos de interesse na sociedade.
parlam entares suprapartidárias que Chegam até a se organizar
defendem , por exem plo, a pequenos produtores, quando sistem a financeiro, ou todo tipo de interesses corporativos, de funcionários públicos a sindicatos ou setores da produção, ou então valores m orais ou religiosos. Refirom e a essa form a estranha de "representação" pós-voto sem necessariam ente desqualificá-la: os interesses ou os valores assim atendidos podem ser bons ou m aus, dependendo da filo
educação pública, ou os fazendeiros, ou os não am bos os grupos, ou os interesses do
sofia de quem os j ulgue, bem com o podem ou não ser legítim os - e se forem ilegítim os devem , é claro, ser com batidos. Não é a partir de um a perspectiva m oral que desej o cham ar a atenção para essa form a de atuação parlam entar e de conexão entre o Congresso e a sociedade. Processos sem elhantes podem se observar em algum as dem ocracias consolidadas, inclusive nos EUA. Cham o a atenção para outro aspecto, o do j ogo político entre o Legislativo e o Executivo. Ele se torna m uito m ais volátil nesse tipo de representação parlam entar do que nas situações nas quais os partidos têm m aior tradição e capacidade de controlar o com portam ento dos sistem as parlam entaristas de governo. É por de relacionam ento "institucional" entre o Presidente, ou o Executivo, e os partidos funciona precariam ente. É pela m esm a razão que a negociação política, ainda que legítim a, aparece aos olhos do público com o um a negociação "de balcão": ela se dá quase individualm ente ou, no caso das "frentes parlam entares", j untando deputados que podem ir, por exem plo, do PT ao PP, unidos em situações específicas ao redor parlam entares, com o nos isso que as tentativas do m esm o propósito, com o a redução da dívida agrária, a oposição à facilitação do aborto ou a defesa do parlam entarism o. Os próprios líderes partidários tornam -se cada vez m ais partes de um a cadeia de transm issão das dem andas individuais dos parlam entares ao Executivo do que guias políticos de seus liderados. Muitas análises incorrem em sim plificações ao tom ar as legendas por partidos e considerá-los, em bloco, "de esquerda" ou "de direita" ou até com o "governistas" e "oposicionistas": com o qualificar em bloco, se os "partidos" são fragm entados?
Além dos inconvenientes de funcionam ento desse sistem a político, existem outros m ais sérios. Há riscos para o sistem a dem ocrático, advindos da transform ação de partes do Congresso em lobbies, ainda que legítim os. Esvaem -se os partidos, se por estes se entenderem organizações sem dúvida com prom etidas com a defesa de seus interesses de poder, m as que têm tam bém um a visão sobre "a boa sociedade" e orientam sua conduta política por valores com partilhados por seus m em bros.
A experiência prática da situação acim a descrita m e levou a estabelecer um a teia de relações com plexas para conseguir a aprovação dos proj etos indispensáveis ao encam inham ento da agenda reform ista. Essa teia enredada e trabalhosa era m anej ada m ais freqüentem ente por m inistros ou
secretários encarregados das relações com o Congresso. Contei perm anentem ente, da m esm a form a, com a cooperação do PSDB, tanto graças à ação de seus sucessivos presidentes, Pim enta da Veiga, Artur da Távola, Teotônio Vilela e José Aníbal, com o de Sérgio Motta, que foi secretário-geral e, enquanto viveu, m andachuva. Não havendo partidos coesos e hom ogéneos, a negociação institucional torna-se im possível.
Em bora eu tivesse resistido de início à nom eação de um político para fazer a m ediação fragm entada com o Congresso, acabei nom eando, em abril de 1996* o deputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), líder do governo na Câm ara, com o m inistro Extraordinário para a Coordenação Política. Mesm o sendo certo que cabia ao m inistro político a função de indicar as pessoas com binadas com os parlam entares para exercer certos cargos que a lei perm ite serem de livre provim ento, a consecução do ato passava pelo crivo da SecretariaGeral, da Casa Civil e do m inistro da pasta correspondente ao cargo pretendido. Evitei entregar a m aterialização dos acordos políticos aos m inistros que cuidaram da área política.
Barravam se assim os com prom issos que poderiam ^afetar o desem penho, por falta de capacitação profissional suficiente dos indicados, ou a honorabilidade do governo, por eventual falta de qualificação m oral deles. Em bora nem sem pre a peneira tenha sido efetiva, ela lim itou os desgastes do ocasional descum prim ento de acordos teve um alto enca/rregados da coordenação política. Daí a rotatividade relativam ente elevada dos titulares dessa pasta, que tinham de funcionar com o "fusíver do Executivo. Em dois m andatos, contei com seis auxiliares nessa função.
Na prática este m ecanism o de relacionam ento dos deputados com o eleitorado e com os partidos, bem com o com o Executivo, torna a própria caracterização de nosso sistem a governam ental um tanto elusiva. Com o falar propriam ente de um "presidencialism o de coalizão", que em geral se refere às alianças partidárias, quando a fragm entação de interesses e de focos de poder desborda os canais partidários? A noção é valiosa, m as precisa ser contextualizada.5 Antes tivéssem os governo. Por outro lado, o custo para os m inistros a possibilidade de organizar alianças estáveis e coalizões. Na verdade, o aspecto "im perial" do presiden
' Quem m elhor cham ou atenção para o presidencialism o de coalizão foi o cientista político Sérgio Àbranches.
cialism o brasileiro deriva m enos da vontade do Presidente do que das condições efetivas de funcionam ento do j ogo político. Contraditoriam ente, queira ou não o Presidente, dada a fraqueza relativa dos partidos e a força do Congresso - um paradoxo brasileiro -, se o Presidente não se m antém forte, o "fisiologism o" (com o vulgarm ente se cham a o sistem a de pressões diretas dos parlam entares sobre os recursos públicos, m ateriais e políticos) predom ina sobre a capacidade de o governo definir e im plem entar um a agenda de transform ações no país.
Do Presidente, para se m anter forte, além de habilidade política, se requerem certas características e condições. A característica indispensável é a respeitabilidade, que depende em grande parte da com postura frente às questões públicas. Depois, vem a popularidade, que está suj eita ao êxito das políticas, sobretudo das económ icas, ou da sorte de viver conj unturas favoráveis. Não sendo o caso, o Presidente e o governo têm que ser capazes de se desvencilhar das condições adversas. Tudo isso dependerá em parte da capacidade de com unicação do Presidente, sem esquecer da sustentação do governo na m ídia. Nessa altura, a opinião pública volta a ser a voz do eleitorado e, portanto, a senhora da verdadeira fonte do poder dem ocrático. Isso não quer dizer que em nosso regim e político os presidentes caiam necessariam ente ao perderem respeitabilidade e popularidade. No entanto é inegável, dada a fragilidade do de interrupção do m andato
apoio propriam ente partidário, que os riscos
existem e a agitação para-golpista de setores oposicionistas continua sendo um sinal de fraqueza institucional que não deve ser descuidado. Ainda que não se chegue a esses extrem os, o desem penho do governo, sua capacidade de adm inistrar e im plem entar políticas, decai m uito quando as condições que m encionei se tornam desfavoráveis. O m arasm o políticoadm inistrativo prepara, então, futuras derrotas.
A escolha na Fazenda: Malan queria ficar só um ano Com posto o círculo próxim o, e não necessariam ente em ordem cronológica, tarefa decisiva é a da form ação do Ministério. É nesse m om ento que os políticos e o Congresso sentem o pulso de quem com anda. Para com andar, o Presidente precisa ter noção clara do que desej a fazer na adm inistração e por interm édio de que pastas. No m eu caso havia um a
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obsessão inicial óbvia: continuar o que com eçara, a estabilização. Portanto dediquei-m e, m esm o antes da posse, a escolher os colaboradores da área econôm ica. E não se tratou de tarefa fácil. A prim eira pessoa com quem conversei sobre a com posição do governo, lá por fins de novem bro de 1994, foi Tasso Jereissati, recém -eleito pela segunda vez governador do Ceará. Ele tinha sido o articulador principal das eleições e era presidente do PSDB, e sem pre nos entendem os m uito bem . Abordei em especial a área económ ica, pois havia rum ores de que alguns de seus com ponentes queriam deixar o governo. Em dezem bro chegou a vez do prim eiro convite: queria Edm ar Bacha com o m inistro da Fazenda. Não obtive êxito: Bacha estava cansado do governo, de m orar em Brasília e queria voltar ao Rio de Janeiro e se dedicar à fam ília. O argum ento era de difícil contestação:
- Assim acabo m e separando de m inha m ulher. Ela ficou trabalhando no Rio, e eu, afogado de trabalho em Brasília esses m eses todos. Para m im , não está dando m ais.
No lim ite, consegui que aceitasse a presidência do BNDES, cuj a sede é no Rio. Cham ei Pedro Malan, j á que eram os dois a m eu ver m ais adequados para a função. Foi tam bém m uito difícil. A fam ília se adaptara com pletam ente à vida em Washington, onde Malan residia com o negociador da dívida externa, e resistia à m udança. Conversei com Pérsio Árida.
Não poderia nom ear André Lara Resende porque ele se afastara do governo e assum ira o com ando de um banco privado, o Matrix. Nesta hipótese, pensei e disse a alguns, nom earia José Serra, de todos o am igo m ais próxim o, econom ista com petente e relativam ente crítico de algum as das políticas que vinham sendo postas em prática. Com a eventual escolha de Serra concordou André, com o Tasso j á assentira. Acabei não indo nessa direção pelos problem as que surgiriam com a situação de ter, à frente da equipe económ ica, alguém que não participara do trabalho de concepção e im plantação do Plano Real. Vários m em bros da equipe económ ica incluiavam -se por Clóvis Carvalho, pelo extraordinário desem penho com o secretário executivo do Ministério, pelas qualidades pessoais e m orais acim a do com um e por sua capacidade de fazer grupos funcionarem . Eu, no entanto, tinha outros planos para aproveitar sua colaboração. Além disso, m inha opinião, idêntica
no caso à de André, era de que são requisitos absolutos para um m inistro da Fazenda possuir conhecim entos sólidos, profundos de econom ia ou, então, força política, e eles não se aplicavam a Clóvis.
Diante de m inha insistência com Malan, ele acabou por aceitar o Ministério por um curto período (falava em no m áxim o um ano, e durou oito...). Acho que o fato de term os conseguido para sua fam ília um a casa, e não um apartam ento funcional, colaborou para o "sim " de Malan.
Pressionei Pérsio Árida para que presidisse o BC. Pérsio, sem pre hesitando entre o sentim ento do dever, que nele é forte, e seu estilo de vida pessoal - gosta de m úsica, de leitura, de vida acadêm ica e do m ercado -, disse-m e que aceitaria, observando, prem onitoriam ente:
- Mas só por um tem po, até o Arm ínio poder m e substituir. Gustavo Franco, que desej ava a posição e tinha capacidade para exercêla, ficou no com ando da área externa do BC. Contra m eu desej o, porém , Winston Fritsch, im portante colaborador do Plano Real, não quis continuar no governo. O outro ponto nevrálgico de qualquer governo é o Ministério do Planej am ento. Inicialm ente a idéia era de trazê-lo para j unto do Planalto, com o um a secretaria próxim a do Presidente, e entregá-lo a Paulo Renato Souza. O sociólogo Luciano Martins, am igo de longa data, que aj udara a form ulação do organogram a de governo e que depois se integrou à Assessoria Eduardo Jorge, um a Secretaria de Planej am ento cuidaria tam bém do Orçam ento. Discuti m uito o futuro político de Serra
Especial, concebera, j unto com funcionando no Planalto, que Eu queria m uito que José Serra, não equipe económ ica, integrasse o governo. tem os com o por sua incrível capacidade de trabalho e inteligência analítica. Meu outro obj etivo fundam ental era recom por as áreas sociais, à frente os Ministérios da Educação e da Saúde, para colocar em m archa políticas universais de acesso à cultura, à cidadania e ao bem -estar social. Não consegui convencer Serra a tocar um a das duas pastas. Parecia-m e que, além de ganhar um colaborador de prim eira nessas áreas-chave, qualquer dos dois m inistérios lhe abriria m ais facilm ente um cam inho político-eleitoral do que as pastas económ icas. Seria difícil obter êxito eleitoral gerindo
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podendo ficar no com ando da Isso tanto pela proxim idade que
m inistérios econôm icos. A situação que vivi graças ao Plano FHC, que virou Real e pôs fim à inflação, dificilm ente se repetiria. Minha opinião não era com partilhada por Serra. Conversei m uito com Sérgio Motta sobre as perspectivas de Serra na vida pública. Ele tinha talento e am bição política. Eu achava que seu futuro dependeria de votos. Tentei convencê-lo disso, m as ele com partilhava a obsessão de m uitos econom istas de pensar que sua carreira deve estar ligada à respectiva área. Talvez não acreditasse em m inha convicção de um cam inho eleitoral que passasse pelas áreas sociais. Quem sabe eu estivesse tentando "enrolá-lo", poderia pensar. Nunca m e disse nada a respeito, m as a resposta era sim ples:
- Eu não sei nada de saúde e nem m esm o de educação. Não m e sinto à vontade. Que futuro político de Serra era esse de que eu cogitava? A essa altura, era um a preocupação genérica com um velho am igo cuj o talento e capacidade eu adm irava. Não pensava especificam ente em m inha sucessão na Presidência, m as devo dizer, neste livro, que para m im ele sem pre foi um a possibilidade com o m eu sucessor, até porque nenhum dos outros técnicos ou políticos que eu estava nom eando m inistros m e parecia ter de antem ão um cam inho definido para chegar ao Palácio do Planalto.
Os futuros m em bros do grupo económ ico e, principalm ente, Sérgio Motta, que gozava de grande proxim idade e prestígio j unto a m im , considerando o peso técnico e político de Serra, pressionaram para que eu o colocasse no Planej am ento. Relutei um pouco pelas razões j á expostas em relação à cogitação de seu nom e para a Fazenda, e novam ente por tem er choques de pontos de vista e de tem peram ento, dessa feita entre o tim e da Fazenda e Renato, m as avaliei que Serra tinha necessários para negociar o Orçam ento com o Congresso, a que pertencera com o deputado e para o qual fora eleito senador a 3 de outubro. Tom ada a decisão, sobrava a questão para m im crucial de escolher bons m inistros da Educação e da Saúde. A ela m e dediquei. Prim eiro tratei de convencer Paulo Renato, desagradado por ter perdido o Planej am ento, de que m uito haveria a fazer na Educação. Consegui. Em seguida, tentei Ciro Gom es para a Saúde. Achava, com a experiência de lidar com os vários m inistérios desde que m e encarreguei da Fazenda, que a boa 248
a equipe do Planej am ento. Preferia Paulo com o ninguém os contatos e o pulso
condução do Ministério da Saúde, assim com o do da Educação, dependeria m ais de capacidade gerencial e conhecim ento dos m ecanism os orçam entários do que de know-how específico das respectivas m atérias, que poderia ser preenchido por equipes técnicas com petentes. Sentia-m e devedor a Ciro Gom es pela disposição que teve de deixar o governo do Ceará para substituir Rubens Ricupero na Fazenda, em pleno m om ento eleitoral. Em bora, com o na época ele próprio reconhecia, ainda sem um perfil nacional e o conhecim ento das sutilezas políticoadm inistrativas de Brasília, tinha reputação de haver realizado um bom governo. Convidei-o, pois, para a Saúde. Ele, entretanto, declinou do convite, dizendo que iria estudar nos EUA e que, se no futuro eu tivesse que trocar algum m inistro, poderia considerar seu ingresso no governo. Alm oçam os sozinhos, na casa alugada pelo PSDB em Brasília, e Ciro m e disse com franqueza:
- Preciso de um tem po. Quero estudar para m e preparar m elhor.
Pareceu-m e sincero.
Não dei razões para a ruptura de Ciro
A ida de Ciro para um a tem porada em Harvard talvez tenha m arcado o início de sua distância em relação a m im e a m eu governo. Ele aproxim ouse de Mangabeira Unger, crítico da política econôm ica que eu adotava, e suas próprias críticas a m im com eçaram por ela. Conhecera-o no Ceará com o j ovem im petuoso e de futuro, com o parceiro de Tasso Jereissati, que apoiou sua vitoriosa candidatura a prefeito de Fortaleza, em 1988, e depois à sua sucessão com o governador do estado, em 1990. Tinha dele um a boa im agem , em bora certa feita haj a m e im pressionado m al a agressividade com que atacou Eduardo Azeredo durante um encontro do PSDB na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio. Os reparos de Ciro à ação econôm ica do governo subiram de tom e se estenderam ao terreno político. Em bora sej a difícil avaliar políticos pela via da psicologia, passei a ver no ex-governador traços de um iconoclasta, que busca a notoriedade postando-se contra quem está no poder. O fato é que não propiciei m otivos para que rom pesse com igo.
Rem em orando eventos, contudo, considero possível que a raiz de seu afastam ento possa estar num episódio acontecido no processo de sua escolha -que m en
cionei anteriorm ente - com o m inistro da Fazenda do Presidente Itam ar, em substituição ao em baixador Ricupero. Com o Itam ar se detivera sem hesitação no nom e do governador do Ceará, eu, j á candidato ao Planalto e logicam ente interessado na continuidade do real, j ulguei ser m eu dever aj udar o Presidente a convencer Ciro, bastante relutante diante da perspectiva de assum ir a Fazenda. Tivem os um encontro no m eu apartam ento à rua Maranhão, em São Paulo. Disselhe que, se aceitasse o convite do Presidente, eu próprio lhe ficaria grato.-Você vai nos tirar do sufoco - explicitei.
E Ciro:
- Não sei se vai dar certo. Você sabe o m eu j eito lá no Ceará. Tenho um j eito m eio estabanado de fazer política, não sei se vai funcionar em nível nacional.
Insisti. E tam bém adiantei que ele seria nom e certo em m eu governo, em caso de vitória. Só que acrescentei:
- Mas não na área económ ica.
Talvez o problem a todo tenha com eçado com essa frase. O distanciam ento que m antivem os não im pediu que, j á no final de m eu prim eiro m andato, quando Ciro pretendia candidatar-se à Presidência e dava sinais de que deixaria o PSDB, eu quisesse interferir para m antêlo em nosso partido. Tasso m e pediu que não, que ele próprio cuidaria do assunto. Muita gente gostava de Ciro no PSDB. De São Paulo, o governador Covas m e cobrava um a atitude. Ciro acabou, m esm o, indo para o PPS do deputado Roberto Freire (PE). Considero um erro político essa saída easy rider, solitária. Em política, há que se j ogar com um tim e e com um elenco de idéias. Se Ciro tivesse se m antido fiel ao PSDB, e com um a atitude de m ais equilíbrio, m enos estabanada, poderia ter chegado a alturas m aiores.
Na cam panha da reeleição, em 1998, efetivam ente Ciro, candidato pelo PPS, atacou m uito ao governo e a m im . Tem pos depois das eleições, recebi recado de Tasso de que ele gostaria de ter um encontro com igo. Recebi-o no Planalto. Explicou que suas críticas eram políticas, não pessoais, reafirm ou suas principais discrepâncias, m as desculpou-se por eventuais exageros com etidos. Pareceu-m e um gesto conciliatório, em bora m ais adiante ele voltasse às críticas, m uitas delas duríssim as. Com o é de m eu feitio,
porém , tento não m isturar política e relações pessoais. Mesm o rom pidos, telefonei a sua m ulher, a atriz Patrícia Pillar - a quem não conhecia pessoalm ente -, para solidarizar-m e quando soube do câncer que ela term inaria vencendo. Tam bém telefonei a Ciro quando seu pai, José Euelides, ex-prefeito de Sobral (CE), faleceu. Voltaria a encontrá-lo de m odo circunstancial, com o quando do casam ento de um a das filhas do Presidente Itam ar, no Rio - ele m e cum prim entou civilizadam ente -, e, m ais tarde, quando m e preparava para firm ar e j ulguei ser m eu dever inform ar com detalhes, à Presidência, conform e narro ao longo do Capítulo 6. Curiosam ente, para alguém que passou a m e recrim inar severam ente depois de term os sido aliados e com panheiros, Ciro havia sido, anos antes, o principal defensor de m inha ida para o governo que term inou m aldito: o de Fernando Collor. A prim eira tentativa de m e atrair para o governo Collor antecedeu sua posse, ocorrida a 15 de m arço de 1990. A sondagem se deu durante visita a m eu apartam ento em São Paulo do senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), que iria assum ir o Ministério da Educação. Éram os colegas de Senado, ele líder de seu partido, eu do PSDB, e nos dávam os bem . Não se tratava de incorporar o PSDB ao governo, m as de m inha eventual ida, individualm ente, para o Itam araty. Respondi a Chiarelli com franqueza:- Não tem cabim ento. Trabalhei para o Mário Covas no prim eiro turno e nós, tucanos, subim os no palanque do Lula no segundo, j ustam ente contra Collor. O assunto m orreu ali.
Anos depois, em abril de 1992, o tem a recom eçou quando Collor cham ou Jorge Bornhausen para um cargo político denom inado Secretaria de Governo. Era o início do que se tornaria um a grande reform a m inisterial para o Presidente enfrentar os prim eiros esboços da crise que viria a derrubá-lo, com a incorporação ao governo de um grupo dos assim cham ados "m inistros éticos", com o o ex-em baixador Marcílio Marques Moreira indo para o então existente Ministério da Econom ia ou o exm inistro do STF Célio Borj a assum indo a Justiça. Jorge viaj ou a São Paulo e se encontrou com igo no bar do hotel Maksoud Plaza. Antes de narrar as linhas gerais da reform a e do que ele próprio pretendia no governo, m e avisou: acordo com o FMI em 2002 um a um , os candidatos
- Não vou falar com você agora sobre sua ida para o governo porque você vai recusar. Mas quero que saiba que estou indo, pretendo fazer um a grande transform ação lá e vou precisar de vocês [os tucanos].
Tem pos depois, eu estava em viagem ao exterior e Jorge tentou, sem conseguir, falar com igo em Moscou. Da Rússia segui para a Itália, onde m e esperava um com prom isso com um grupo de trabalho em ciência política no cam pus da Universidade de Bolonha, em Forli. José Serra m e alcançou ao telefone e colocoum e a par dos rum ores sobre a eventual participação de tucanos no governo - a que ele se m anifestava totalm ente contrário -, com eçando por m im , novam ente cotado para as Relações
Exteriores.
Na volta, Pim enta da Veiga esperava-m e no aeroporto de Brasília. De pronto m e inform ou que Collor solicitara um a conversa com os tucanos m as que a direção do partido, reunida, havia decidido recusar a ida ao Planalto. Repliquei que achava errado qualquer grupo político negar-se a conversar com o Presidente da República. O ato seguinte seria um a reunião da Executiva do PSDB, no edifício anexo ao do Senado, durante a qual vários integrantes, entre os quais Franco Montoro, Tasso Jereissati e eu concordam os em que, até por elem entar cortesia, deveríam os nos avistar com Collor. Afinal, ele não nos apresentara proposta algum a: o convite era para conversar.
A Executiva designou Tasso e eu para irm os ao Planalto. Entram os pela garagem . Dirigi-m e à sala de Bornhausen, e Tasso, com o presidente do partido, reuniu-se com Collor. Daí a algum tem po, o Presidente nos cham ou. Após as am enidades de praxe, disse-m e, cham ando- m e pelo prim eiro nom e, com o fazíam os um com o outro desde quando colegas no Congresso - eu no Senado, Collor com o deputado:
- Olha, Fernando, o Tasso não está querendo aceitar, m as eu preciso de vocês. Gostaria de ter você nas Relações Exteriores e ele no Ministério de Minas e Energia (MME). Preciso de gente com quem eu m e entenda, gente de um a nova geração de políticos, com o vocês.
Ao longo da reunião, ficara claro para nós que Collor não queria o PSDB aj udando-o a form ular políticas, a m udar de rum os sua adm inistração, a nada. Queria ter a grife do partido no governo, que j á estava m ontado e preparado há algum tem po, com tudo definido. O partido não teria voz nem vez no governo, não influiria em coisa algum a.
Respondi:
- O Tasso não veio aqui para ser m inistro, eu tam bém não. Viem os para ouvi-lo. Com sua m aneira im paciente, ele nos deu 24 horas para decidir. No carro rum o à casa do senador Sérgio Machado (CE) num setor de Brasília denom inado Parkway, onde a Executiva novam ente se reunia, Tasso m e deixou claro que não aceitaria o convite, m as m e apoiaria caso eu decidisse dizer sim . Disse o m esm o a ele. Da casa de Sérgio, telefonei a Covas, inform ei-o do que ocorrera e pedi que viesse à reunião. Ele tinha um com prom isso antes, um a rápida entrevista à TV Manchete. Na sucursal da rede em Brasília, com o era inevitável, perguntaram sobre os tucanos no governo Collor, e Covas, obviam ente, disse que ninguém aceitaria participar. Muita gente acha ainda hoj e que Covas "vetou" a entrada de Tasso e a m inha no governo, m as não houve nada disso, m uito m enos qualquer m á-fé por parte do senador. Ele não se ofereceu à TV Manchete, nem atropelou a Executiva. Disse o que pensava, que era o que os dem ais pensavam . E foi nesse segundo encontro da Executiva que Ciro se alterou. Ele era favorável a que Tasso e eu aceitássem os o convite. Covas defendia posição radicalm ente contrária, e um se exaltou com o outro. Ao fim do encontro, Serra e Euclides Scalco foram designados para com unicar nosso "não" a Bornhausen, o que fizeram naquela m esm a noite. Circularam várias versões e contraversões a respeito do episódio, m as o que ocorreu, e que presenciei, se deu exatam ente assim . Militares: o requisito era apoiar o Ministério da Defesa Voltando à form ação do governo, diante da recusa de Ciro em ocupar o Ministério da Saúde, inclinei-m e por Adib Jatene, que fora m inistro na fase final do governo Collor. Não apenas um grande cirurgião, Jatene era conhecedor do Orçam ento da República, grandem ente respeitado e bataIhador. Eu pensara nele para m inistro de Ciência e Tecnologia, pois tam bém é inventor e tem interesse pela m atéria. Por interm édio de um am igo com um , o m édico Adolpho Leirner, m antive um encontro com Jatene em São Paulo, sem que fosse registrado pela m ídia. Alguns dias depois o cham ei para a entrevista conclusiva. 253
Os com andantes das Forças Arm adas, que ainda conservavam status de m inistro, tam bém deviam ser de escolha direta do Presidente. Convidei o general Zenildo de Lucena, que j á ocupava o cargo de m inistro do Exército, para perm anecer. Acom panhei seu trabalho no governo Itam ar, ele m e apoiou dentro do governo nas negociações sobre o Plano Real e eu o adm irava por ser discreto, eficiente, de trato fácil, além de ter autoridade. Não m e decepcionou, com andando a tropa com tranqüilidade, tanto quanto o general Gleuber Vieira -que era o chefe do EstadoMaior do Exército e, com a criação do Ministério da Defesa no segundo m andato, passou a ser com andante do Exército - seguiu as linhas de profissionalism o e serenidade do antecessor. Para a Aeronáutica nom eei o brigadeiro Mauro Gandra, que gozava de prestígio na Arm a, e para a Marinha, depois de certa hesitação, fiz convite ao alm irante Mauro César Rodrigues Pereira. A hesitação se deveu a um a definição prévia que eu tom ara: a criação do Ministério da Defesa.
A criação dessa pasta era im portante para m elhorar o desem penho conj unto das Forças Arm adas e porque ela sim bolizava um relevante avanço dem ocrático, exprim indo com m aior clareza a subordinação dos m ilitares ao poder civil. Nenhum dos m eus antecessores quis colocar a m ão na cum buca, possivelm ente tem endo as reações dos m ilitares. Decidi m udar esse estado de coisas, com paciência m as com determ inação. Não tinha certeza do apoio à idéia por parte de alguns oficiaisgenerais. Por isso, estabeleci a aceitação da tese com o condição prévia para as nom eações. No caso da Marinha, pedi a Eduardo Jorge, com trânsito na área por causa de seu irm ão, o alm irante Tarcísio, que consultasse o eventual futuro m inistro antes da conversa final com igo. O alm irante Mauro César respondeu de form a positiva à sondagem , e declarou-se a favor da criação do Ministério da Defesa, em bora m ais tarde tenha se m ostrado relutante a respeito. Quanto à chefia do Em fa, escolhi o general Benedito Leonel, am igo do senador José Richa, com quem m antive longas conversações. Pensava inicialm ente nom eá-lo m inistro do Exército. Se não o fiz, nada teve a ver com falta de com petência e confiança, m as porque queria m anter o general Zenildo na pasta e porque era decisivo encontrar o hom em certo para encam inhar a form ação do Ministério da Defesa. Confiei a tarefa ao general Leonel e ele, tam bém por sua posição no Em fa, com um a
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visão global dos dem ais m inistérios m ilitares, e sem pre contando com o apoio do general Alberto Cardoso6 e de Clóvis Carvalho, trabalhou paciente e habilm ente até alcançar o alvo desej ado.
Em poucas palavras: nom eei os m inistros da área m ilitar que quis e nas condições que quis e deles não tenho senão m em ória de lealdade. Apesar das inúm eras dificuldades orçam entárias para atender tanto a parte salarial com o a do equipam ento de Exército, Marinha e Aeronáutica, e a despeito das suscetibilidades políticas que poderiam advir da m inha firm e disposição de rever os abusos do período dos governos m ilitares, tanto os m inistros inicialm ente nom eados com o os que os sucederam m antiveram a disciplina e o profissionalism o necessários para o bom funcionam ento das Forças Arm adas em um a dem ocracia.
Com o inform ei aos m ilitares a decisão de rever os abusos Sobre m inha disposição de encarar a questão, naturalm ente delicada, dos abusos da ditadura, vale estender-m e a respeito da conversa franca que tive com m eus m inistros m ilitares logo no início do governo, durante um j antar na residência oficial do m inistro da Marinha, no Lago Sul.
Acom panhou-m e o general Cardoso, chefe da Casa Militar. Presentes, além do alm irante Mauro César, anfitrião, os generais Zenildo e Benedito Leonel e o brigadeiro Gandra. Jantar agradável, com todos em m anga de cam isa, sem as esposas. Propus um brinde à dem ocracia, brincando com eles que, afinal, o Presidente da República estava reunido com os m inistros m ilitares e não apenas ninguém estranhava o fato, com o nem sequer a im prensa andava em nosso encalço.
Depois do j antar, passam os a um a sala de estar ao lado. Disse, então, que pretendia prom over reparações no caso das pessoas m ortas, desaparecidas, torturadas ou presas de form a ilegal durante o regim e m ilitar. Expliquei que não se tratava de um a questão política, m as de direitos hum anos e, para m im , se revestia até de um caráter existencial.
Narrei-lhes
6 Devo ao general Zenildo a indicação de Cardoso para a Casa Militar. Para o processo de criação do Ministério da Defesa, ver Eliezer Rizzo de Oliveira, Dem ocracia e defesa nacional: a criação do Ministério da Defesa na Presidência de FHC, Barueri, Manole, 2005.
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a própria experiência pessoal de m inha breve, e nem por isso m enos m arcante, prisão pelo DOI-Codi, em 1975, a que j á m e referi de passagem ao longo do Capítulo 1. O que sucedeu com igo não foi nada diante do ocorrido com tantas pessoas durante o período autoritário. Nunca utilizei essa passagem de m inha vida com o argum ento político, e poucas vezes com entei-a fora do círculo de pessoas próxim as. Mas j ulguei ser oportuno fazer o relato a m eus m inistros m ilitares. Descrevi-lhes as tentativas de intim idação e grosserias que m e foram dirigidas, j á sem o capuz que m e haviam colocado para levar-m e aos porões da rua Tutóia, situada no bairro ironicam ente denom inado de Paraíso, em São Paulo. De um a patética am eaça que m eus interrogadores proferiram contra Roberto Cam pos sim , o grande econom ista conservador, ex-m inistro do m arechal Castello Branco e um dos Grandes Satãs prediletos das esquerdas por terem lido notinha de j ornal sobre um j antar a que ele e eu com parecem os. Das barbaridades que vociferavam contra o governador de São Paulo, Paulo Egy dio Martins. Contei-lhes que, tal com o um delinqüente, fotografaram -m e com algum núm ero, talvez um a data, para m e identificar j unto aos cham ados órgãos de segurança (a foto deve existir em algum arquivo dessa época; j am ais m e preocupei, m esm o com o Presidente, em procurá-la, o que vale igualm ente para eventuais dossiês que existiram a
m eu respeito).
Os interrogadores queriam saber de m im sobre o m ovim ento trotskista na Argentina e no Uruguai, a respeito de que, obviam ente, eu não tinha a m ais longínqua idéia. Eram vários, que se revezavam na saraivada de perguntas, gritos e am eaças. Ostentavam um m onte de papéis, sabe-se lá de onde. Perguntavam qual era a m inha organização. "O Cebrap", respondia... Até que percebi a origem de pelo m enos parte das perguntas.
Eu estivera num evento na Universidade do México, em Oaxaca, de que tam bém participou o teórico m arxista alem ão Ernst Mandei, principal líder do m ovim ento trotskista internacional, com quem , por sinal, debati e de quem divergi em várias passagens. Na hora de em barcar no aeroporto para voltar ao Brasil, porém , coincidiu de m e encontrar com Mandei e sua m ulher. Fiz a gentileza de carregar a m ala dela, e alguém fotografou. Sabe-se lá com o, essa foto deveria ter chegado aos cham ados órgãos de segurança. Ali estava a razão de m eu "envolvim ento" com o trotskism o
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de que queriam saber os interrogadores. Tudo isso relatei a m eus m inistros m ilitares. Inclusive que, a um a certa altura na sede do DOI-Codi, lem brando-m e de conselho de m eu pai para a hipótese de prisão - "nunca deixe de m anter algum diálogo com o carcereiro" - , disse a um deles que queria ir ao banheiro. Indicaram -m e o cam inho, e, ao longo dele, vi, no chão de um a cela, pessoas inequivocam ente torturadas. Os m inistros m e ouviam sem interrom per. Disse-lhes que até m esm o recordava do nom e do m ilitar responsável pelo DÓI, um certo coronel Paes. O general Zenildo sabia de quem se tratava. Era o coronel José de Barros Paes, chefe da Segunda Seção do Estado-Maior do então denom inado II Exército, que não com andava o DÓI, m as ao qual o organism o era, pelo m enos teoricam ente, subordinado. (Posteriorm ente eu viria a saber que, depois do assassinato de Vladim ir Herzog no calabouço da rua Tutóia, no final daquele m esm o 1975, o Exército o transferiu para um a unidade em Mato Grosso.) Estava ainda vivo, contou-m e o general Zenildo, e em Mato Grosso. Lem brou-se que tinha um esdrúxulo apelido. Pois bem , acabei depois de m inha prisão estando duas ou três vezes com esse coronel, no quartel- general do II Exército, ao lado da sede da Assem bléia Legislativa de São Paulo, onde ficava seu gabinete, para reclam ar da prisão de com panheiros do Cebrap, com o o econom ista Paul Singer e o sociólogo Vinícius Caldeira Brant. Num a das visitas, acom panhou-m e Juarez Brandão Lopes. Não sei exatam ente com o m e perm itiram chegar à sala dele - talvez devido a essa característica tão brasileira de a pessoa chegar, vestida form alm ente e pisando firm e, com ar de classe dom inante, para então ver as portas se abrirem sem que lhe façam perguntas. Por algum a razão, o coronel m antinha um rádio ligado, em alto volum e. Cheguei a ter altercação com ele, que, diante de m eu protesto ante violências físicas com etidas contra colegas m eus, alegava que eu falava sobre coisas que "não existiam ". Lem brei-lhe que vi m arcas de tortura em Vinícius Caldeira Brant e, diante de suas j uras de am or ao país, contestei que não era ele quem iria m e dar lições de patriotism o.
O j antar e a conversa com os m inistros m ilitares term inaram com o com eçaram , em clim a agradável e cortês. Os m inistros, com unicados de m inha intenção de criar a com issão especial sobre m ortos e desaparecidos políticos, e de iniciar um processo de reparação aos atingidos pelo regim e 257
m ilitar,7 não opinaram , j á que era decisão tom ada por seu chefe, m as receberam -na com naturalidade.
O porquê de Sérgio Motta e a surpresa com Pele Da m esm a form a com o procedera com os m inistros m ilitares, escolhi por critérios pessoais os outros colaboradores das áreas afins com a Presidência. Nom eei com o m inistro das Relações Exteriores o em baixador Luiz Felipe Lam preia, secretáriogeral do Ministério em m eu período com o chanceler. Diplom ata com pleto, deu continuidade e im pulso ao que eu considerava essencial nessa m atéria. Tive apenas dois chanceleres. Além de Luiz Felipe, nom eei no segundo m andato antigo com panheiro m eu, Celso Lafer, intelectual respeitado, professor da Faculdade de Direito da USP e grande conhecedor de nossa diplom acia, ex- em baixador j unto à Organização Mundial do Com ércio (OMC) e ex-chanceler na fase final do governo Collor. Para a Secretaria de Assuntos Estratégicos trouxe outro diplom ata, o em baixador Ronaldo Sardenberg, na época nosso representante na ONU. Desloquei Sardenberg nos prim eiros m eses do segundo m andato para o Ministério de Ciência e Tecnologia, onde desem penhou papel notável. Ele assentou novas bases para o avanço dessa área, que j á se havia beneficiado m uito com a ação do professor José Israel Vargas, m inistro da pasta no governo Itam ar e que m antive durante todo o prim eiro m andato. Vargas, velho am igo desde quando alunos da USP, pôde realizar um trabalho sério durante os seis anos em que chefiou o Ministério. Na Saúde, Jatene resolveu deixar o governo em novem bro de 1996. Estava insatisfeito com as restrições orçam entárias ao uso das verbas que ele obtivera por ter batalhado fortem ente, desde o governo anterior, em favor do novo im posto que se tornaria a CPMF, destinado a financiar os gastos de sua área. Com a aj uda de Vilm ar Faria, trouxem os para o cargo um m édico que se notabilizara na adm inistração hospitalar em Porto Alegre,
7 Para a cerim ônia em que assinaria os respectivos atos, convidei para estar presente a advogada e batalhadora pelos direitos hum anos Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, am igo dileto a quem cheguei a auxiliar na cam panha eleitoral para a Câm ara, em 1962, e que fora m orto em j aneiro de 1971, depois de preso por agentes dos cham ados órgãos de segurança, no Rio. Seu corpo j am ais foi encontrado.
Carlos César de Albuquerque. O m inistro deu vigoroso im pulso ao novo Plano de Atendim ento Básico da Saúde. Acabaria sendo substituído em m arço de 1998 por José Serra, que se m anteve na posição até quase o final do governo e teve tanto êxito na pasta que dela saiu para ser candidato à Presidência da República, em 2002.
Tam bém para o Ministério da Cultura procedi a um a escolha pessoal, o professor Francisco Weffort, antigo aluno e m eu colaborador na USP e na Cepal, m eu am igo e que, m esm o tendo sido secretário-geral do PT e assessor internacional do partido, se dispunha a trabalhar com igo.