gente, porque bancos, exportadores e em presas,…

Percebi isso em sondagem que realizei durante um alm oço na m esm a casa alugada pelo PSDB na região do Lago Sul de Brasília em que conversara com Ciro Gom es. Weffort aceitara convite para com parecer a um sem inário preparatório ao novo governo, em dezem bro, que eu aj udara a prom over, de que participaram , com o do alm oço, vários intelectuais, inclusive o j á referido Albert Hirschm an, o brasilianista am ericano Alfred Stepan e o sociólogo francês Alain Touraine, am igo de longa data, sem pre interessado no Brasil. Na Cultura, Weffort realizaria um excelente trabalho e acabou perm anecendo os oito anos à frente do Ministério, assim com o aconteceu com Paulo Renato e Malan. (Ronaldo Sardenberg tam bém ficou oito anos no governo, m as em dois diferentes postos.) Nom eei ainda, dentro do que cham ei de m inha quota pessoal, os m inistros da Adm inistração e Reform a do Estado, das Com unicações e o da Com unicação Social. Para a prim eira dessas pastas indiquei o antigo com panheiro Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-tesoureiro das m inhas duas cam panhas e que caro pagou por isso, graças às infâm ias de uns poucos m em bros do Ministério Público que, a despeito de todo tipo de devassa com base em hipóteses, nada encontraram que o desabonasse, nem aos dem ais correligionários que trabalharam nessa função extrem am ente espinhosa. Ocorre que um a planilha de avaliação de possibilidades de arrecadação caiu nas m ãos de um a repórter da Folha de S. Paulo e term inou sendo publicada com o se se tratasse de dinheiro efetivam ente doado à nossa cam panha, supostam ente não declarado à Justiça Eleitoral. Integrantes do Ministério Público convocaram em presários para prestar depoim ento, escarafuncharam o que podiam e não encontraram nada irregular -não se instaurou sequer processo.

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Até poucas horas antes de anunciar a com posição do Ministério passei grudado no telefone com Bresser, que estava em São Paulo e eu em Brasília, discutindo o alcance de sua gestão. Meu desej o era lançar as bases de um novo Estado, m ais ágil e com petente, que nada tinha a ver com a im agem que as oposições tentaram grudar de um m ini-Estado, de corte neoliberal. Paulo, espírito inovador, deu um em purrão m áquina pública. Para a Secretaria encarregada da com unicação institucional do governo, a de Com unicação Social, nom eei inicialm ente Roberto Muy laert, que cogitara para o Ministério da Cultura, dado seu desem penho criativo na direção da Fundação Padre Anchieta, gestora da TV Cultura de São Paulo. Muy laert, entretanto, nunca se sentiu m uito à vontade na função, m esm o porque na época os recursos para publicidade e as m aiores possibilidades de atuar ficavam no âm bito das estatais e de cada Ministério, e não centralizados na Com unicação Social Em abril de 1995, deixou o governo, sendo substituído pelo em baixador Sérgio Am aral, que passou a exercer o cargo cum ulativam ente com as funções de porta-voz do governo.

Um a escolha a ser pesada com grande critério era a do titular do Ministério das Com unicações. Sabia que a área requeria profundas reform as. Paulo Renato Souza, Vilm ar Faria e Eduardo Jorge haviam preparado na plataform a eleitoral as diretrizes para o im pulso que veio a ser dado m ais tarde com a privatização da Telebrás. Eu pensara nom ear Sérgio Motta, que seria o m inistro, para a presidência da Eletrobrás, dada sua experiência anterior, durante o governo Montoro, com o vicepresidente da Eletropaulo, na época estatal paulista da área de energia. Sérgio m ostrou-se tão trabalhador, dedicado e com petente durante a cam panha eleitoral de 1994, da qual foi coordenador-geral, que, sendo figura de proa do PSDB, ganhou a confiança do PFL e do PTB.

Bresser, professor da FGV de São im portante na m odernização da Vi seu nom e na m ídia para a pasta das Com unicações e observei as reações, positivas. Havia o boato de que a pasta viria a ser entregue a "alguém ligado à Globo'*, organização cuj os proprietários j am ais m encionaram o tem a a m im e que, procurada para obter inform ações técnicas sobre pessoal com petente, reafirm ou que não esperava nada do governo no plano m inisterial e que desej ava apenas seriedade e equanim idade. Mesm o assim , e não só por causa da TV Globo, nesta área o ditado sobre a m ulher de César é absolutam ente válido. 260

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Os antecedentes de m anipulação política na concessão de canais de rádio e TV m e levavam a redobrar os cuidados com ela. Entregue a pasta a Sérgio Motta, ficava claro que eu a controlava, não partidos ou interesses em presariais. Além disso, dado seu caráter im pulsivo, sendo Sérgio o poderoso m inistro das Com unicações os adversários teriam receio de preparar arm adilhas para ele. Nom eei-o e m ostrouse um colosso na rearticulação de todo o sistem a de telecom unicações. Na apresentação do Ministério em um a conferência de im prensa, reservei um a surpresa: nom eei Edson Arantes do Nascim ento, o Pele, para o recém -criado Ministério de Esporte. A escolha de Pele m erece um registro à parte, por ser m eu ex-m inistro a figura única que é e tam bém pelos lances um tanto cinem atográficos que envolveram o encontro em que acertam os sua vinda para o governo. De início, m inha opção era por um a Secretaria de Esportes, e sondei o j ornalista Jucá Kfouri, que eu conhecera ainda estudante do prim eiro ano de Ciências Sociais na USP com o aluno de Ruth na cadeira de Antropologia e que sem pre lutara, ao longo da carreira, pela m oralização do esporte. Jucá, entretanto, não se via na vida pública, e não aceitou. Mas se propôs a m e aj udar. Com Sérgio Motta no circuito, logo se chegou ao nom e de Pele. Não im aginávam os que aceitaria um convite. A nosso pedido, Jucá telefonou para Pele, que se encontrava em Nova York. Jucá m e relataria a reação do craque:- Já recebi três convites desse tipo antes. Mas com o Fernando Henrique acho que vou aceitar.

O passo seguinte seria m arcar um encontro entre nós, que eu não pretendia tornar público por duas razões: poderíam os não chegar a um acordo e, m esm o que tudo corresse bem , gostaria de m anter a surpresa do anúncio. Jucá ofereceu o local: sua casa, um apartam ento à rua João Lourenço, no bairro de Vila Nova Conceição, em São Paulo. No dia com binado, o encontro se daria às 9h30. A m ídia, que m e seguia por toda parte, j á sabia de m inha program ação, oficialm ente um a visita a um exaluno (ele participara de sem inários em que atuei depois de ter sido afastado da USP pelo governo m ilitar). Nem im aginava que Pele estaria presente. Para evitar risco de vazam entos, o anfitrião prontificou-se a, com grande antecedência, buscar pessoalm ente Pele em seu carro. O craque chegou à garagem do edifício às 8 horas, deitado no chão do Fiat Tem pra de Jucá e tendo o corpo coberto por um paletó. 261

Observado por um batalhão de j ornalistas, subi ao apartam ento na hora com binada. Pele e eu conversam os sobre o novo Ministério e sobre a necessidade de m oralizar os esportes, sobretudo o futebol. Pele, além de glória nacional e esportista m undial, nunca deixou de ter preocupação social. Com generosidade e espírito público, se dispôs a aj udar-m e, aceitando o encargo. Explicou que tinha contratos de divulgação com ercial no Brasil e no exterior. Diante de ponderações m inhas, im ediatam ente dispôs-se a cancelar tudo o que se referisse ao país, evitando conflitos de interesse. Num determ inado m om ento, toca o interfone. Alguém quer falar com Jucá. Era um a repórter do SBT que pergunta:

- O Pele está aí?

Com o parte do despiste, Jucá deu um a gargalhada e respondeu:- Mas não basta estar aqui o Presidente da República? Você tam bém quer que estej a o Rei?

Acertados os ponteiros com Pele, despedi-m e e segui para outro com prom isso, brincando com Jucá, enquanto ele m e acom panhava até a garagem :- Agora você é que tem que tourear os seus am igos da im prensa. Ele m e contaria depois que, conversando com os colegas, ninguém acreditou na história da visita a um ex-aluno. Os repórteres estavam certos de que eu o convidara para o Ministério. Acabaram , no entanto, indo em bora, exceto a insistente j ornalista do SBT. Jucá j á tinha passado da hora de sair para o trabalho aguardavam -no os deveres de diretor de revista na Editora Abril - e precisou deixar Pele um tem po m ais em sua casa. À saída da garagem , topou novam ente com a repórter.

Ela continuava desconfiada de que Pele estivera no apartam ento e poderia, só agora, estar se esgueirando para fugir da im prensa. Jucá abriu as j anelas do carro, descortinando o ulterior, e ofereceu- se para abrir o porta-m alas. Convencida, a m oça finalm ente capitulou. Pele sairia dali a pouco, novam ente deitado no chão de um autom óvel - desta vez, o Santana de Leda, m ulher de Jucá-, e um a vez m ais coberto com o paletó.

Do trabalho de Pele no Ministério, entre várias outras iniciativas que beneficiaram o esporte, resultou a Lei Pele. Avaliações que m e chegaram de diversos setores indicaram que a lei brasileiro, incluindo o j ogadores. Som ente seria aprovada tendo significou um m arco na m odernização possível do futebol fim da escravidão profissional que era o "passe" dos

alguém com o Pele à frente. Infelizm ente, porém , depois que Pele deixou o Ministério, em abril de 1998, com eçaram pressões para m odificá-la. Mais adiante, um a série de m udanças prom ovidas por parlam entares, à frente o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), acabou por desvirtuá-la. Durante a fase da transição m eus colaboradores haviam definido as linhas gerais de um program a novo, que veio a ser denom inado Com unidade Solidária. Ele resultou da cooperação entre Ruth Cardoso, Vilm ar Faria e a socióloga Ana Peliano, do Ipea, órgão ligado ao Ministério do Planej am ento. Além de sua excelente reputação profissional, Ana conhecia perfeitam ente os m eandros burocráticos. Este program a se dividiria em duas partes. Um a, para obter recursos privados e dinam izar parcerias, seria dirigida por um Conselho, com posto por gente do governo e da sociedade civil8 e presidido por Ruth. Outra, um a secretaria governam ental, que eu quis entregar a Euclides Scalco. Com a recusa deste, optei por Ana Peliano. O conj unto de ações desse program a teria um caráter inovador e aj udaria o governo a focar os program as sociais para serem im plem entados por m eio dos m inistérios da área social, com o Educação e Saúde, e da Secretaria de Ação Social do Ministério da Previdência. Com o havíam os

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' Os prim eiros conselheiros da sociedade civil que designei (biénio 1995-1996) foram : André Roberto Spitz (Furnas e Com ité das Entidades Públicas no Com bate à Fom e e pela Vida), Arzem iro Hofrnann (Igrej a Evangélica de Confissão Luterana no Brasil), Augusto de Franco (Com unidade Solidária), Denise Dourado Dora (Them is, Assessoria Jurídica e Estudos de Género), dom Luciano Mendes de Alm eida (CNBB), Érem de Aguiar Maranhão (Universidade Federal de Pernam buco, UFPE), Gilberto Gil (cantor e com positor), Hélio de Souza Santos (Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro, Neib), Herbert José de Souza, o Betinho (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económ icas, Ibase), Joaquim de Arruda Falcão Neto (FGV), Jorge Eduardo Saavedra Durão (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Fase), Maria do Carm o Brant de Carvalho (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Com unitária, Cenpec, e PUC-SP), Miguel Darcy de Oliveira (Instituto de Ação Cultural, Idac), Ney Bittencourt de Araúj o (Associação Brasileira de Agrobusiness, Abag), Pedro Moreira Salles (Unibanco), Regina Duarte (atriz e produtora), Renato Aragão (ator e em baixador do Unicef), Rom eu Padilha de Figueiredo (Câm ara dos Deputados), Ruth Cardoso (Com unidade Solidária), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça (Dieese) e Sônia Míriam Draibe (Núcleo de Estudo de Políticas Públicas da Unicam p, Neep). 263

extinguido o Ministério da Ação Social, bem com o a Legião Brasileira de Assistência (LBA), de m á m em ória pela corrupção reinante em am bos no período Collor, quis criar um órgão m ais m oderno e dinâm ico, logo acoim ado pelas oposições com o eleitoreiro. Os críticos não se pej aram de atacar o fato de a m ulher do Presidente estar à frente de um Conselho que, im aginavam , teria dinheiro público à disposição, coisa que não passou por m inha cabeça e não ocorreu. Confundindo o Conselho com o órgão estatal dirigido por Ana ação do program a Com unidade para im plem entar novos m étodos de ação social, baseados na parceria entre os setores público e privado, e nada tinha de eleitoreiro. Ruth, com o eu esperava, desem penhou-se com grande com petência, trabalhando arduam ente e com discrição.

Todas as áreas m encionadas até aqui, fundam entais a m eu proj eto de governo, ficaram abrigadas dos vendavais da política partidária. Com baixíssim a rotatividade de m inistros, houve continuidade adm inistrativa. Sobre partidos, nom eações e sapos engolidos (ou não) Assegurado o conj unto de m inistros capazes de m e aj udar a im prim ir a m arca que eu queria de um governo responsável na econom ia, reform ador e voltado, desde o início, para a universalização do atendim ento na educação e na saúde, tornou-se m ais fácil a negociação com os partidos.9 Isso não quer dizer que as dem ais pastas tivessem im portância m enor ou que eu as tivesse deixado à sanha de interesses m enores.

Esclareço, para evitar aparecer bem na fotografia porque retocada: a ordem cronológica não teve a rigidez do prim eiro e do depois. As decisões se tom aram no tum ulto das pressões cotidianas. O que é necessário preservar, nessas cir' É de assinalar que preservei o conj unto da área econôm ico-financeira das nom eações m eram ente políticas: BB, BC, Caixa Económ ica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Am azónia, Receita Federal, Petrobras, as geradoras de energia e sim ilares. Com a privatização, m uito do butim eleitoral perdeu sentido: só nas teles foram elim inadas m ais de cem nom eações para cargos de direção e Peliano, levou tem po para aprenderem que a

Solidária foi extrem am ente positiva responsabilidade, em geral políticas. Em algum as circunstâncias fizeram -se nom eações políticas, m as para cargos de m enor responsabilidade e, sem pre que possível, houve com pensação técnica no m esm o órgão para evitar m aiores desvios de rum o.

cunstâncias, é o sentido geral, o propósito m aior. Às vezes não se consegue nom ear a pessoa desej ada para o cargo. Paciência, busca-se outra. Ou então a pressão política leva à nom eação de alguém para um cargo que estaria m ais bem servido se fosse preenchido por livre escolha do Presidente. O que se vai fazer? São inj unções norm ais da vida política, que só se tornam graves quando se perde a capacidade de definir o rum o principal. Inversam ente, nem sem pre a indicação partidária, só por isso, é ruim . Existem bons quadros nos partidos e o Presidente sem pre (ou quase sem pre) pode influenciar as escolhas visando m elhorá-las e aj ustá-las aos propósitos fundam entais do governo. E há dirigentes partidários com espírito público que cuidam de preservar os interesses da adm inistração quando fazem suas indicações.

Para incorporar o PMDB à base de apoio a m eu governo, procurei o presidente do partido, deputado Luiz Henrique, antigo com panheiro cuj as relações com igo se estreitaram na legislatura de 1986, quando fom os líderes das bancadas do PMDB, ele na Câm ara, eu no Senado. Com a interm ediação de Pim enta da Veiga, presidente do PSDB, entabulou-se a negociação por m eio de trocas de cartas, um a de Pim enta, abrindo a possibilidade de participação, outra de Luiz Henrique, explicitando pontos program áticos. Daí por diante nos lançam os a definir quem seriam os representantes do PMDB no foi Nelson Jobim . Pela adm iração que

na Advocacia-Geral da

existiam contra o

governo. O prim eiro nom e cogitado

tenho por ele, queria-o m ais perto da Presidência, de ações que

União, aj udando-m e no em aranhado

Tesouro e que nos obrigavam a desem bolsar bilhões de reais, freqüentem ente pelo descuido dos defensores ou pela escassez de recursos hum anos. Ele, no entanto, preferia o Ministério da Justiça, o qual, no m eu entender, se transform ara m ais em um Ministério "da cidadania e da segurança pública". Concordei, por fim . Coube a Geraldo Magela Quintão, antigo consultor-chefe do BB, recuperar para a Advocacia-Geral da União a capacidade de defender os interesses do Estado.

O PMDB desej ava obter m ais do que um a pasta, m orm ente sendo a Justiça, em nosso governo, um Ministério m ais "de Estado" que de ação política. Luiz Henrique m e sugeriu o nom e de um em edebista histórico, Odacy r Klein (PMDB-RS). Era candidato a liderar a bancada na Câm ara. Em geral eu preferia não nom ear parlam entares para o Ministério, porque para cada escolhido há vários que se sentem preteridos e, logo após a

nom eação, a despeito das m anifestações de agrado das respectivas bancadas, o raciocínio é outro: "Fulano 'foi atendido', é m inistro, eu não; preciso um a com pensação..." Acabei concordando, no entanto, com a nom eação de Odacy r. Tinha indiscutível prestígio e im portantes em geral e em freqüentem ente envolto em suspeitas em seus vultosos contratos de obras. Adverti Luiz Henrique de que o m inistro Alberto Goldm an (que por m im teria continuado no Ministério, faltando-lhe, porém , apoio no PMDB) estava levando adiante processos de concessão de rodovias e ferrovias, aos quais eu pretendia dar continuidade. Adem ais, havia que im plem entar a Lei dos Portos, obj eto de m uitas contestações na biografia sem m ácula na vida pública, requisitos

especial para o Ministério dos Transportes, área sindical, m as a que m eu governo igualm ente queria dar curso. Luiz Henrique conversou com Odacy r Klein sobre tudo isso e o trouxe para que selasse com igo o com prom isso quanto a esses tem as.

Mesm o assim , continuaram as pressões. Os dois peem edebistas escolhidos eram do Sul, dando m argem a dem andas regionalistas: com o fica o Nordeste, onde o PMDB e o PFL têm tanta presença? E lá vinha o argum ento das desigualdades regionais para dar sustentação a m ais um a pretensão m inisterial. No caso a pressão veio dobrada. Nas conversas com o PFL, com o logo direi, eu escolhera um pernam bucano para o Ministério e agora, para contentar o PMDB, a proposta era incluir um paraibano.

Mas aí com o ficaria a Bahia, que pretendia o Ministério dos Transportes, se este fosse, com o ocorreu, atribuído ao PMDB do Rio Grande do Sul? O em brulho era grande. Na verdade o regionalism o nessas horas é m uito m ais um a cortina de fum aça para esconder os apetites das chefias regionais. Veio daí a acusação de eu haver form ado um "paulistério", ou sej a, de haver privilegiado nom es de m eu estado de adoção. Na verdade, entreguei a área económ ica não a um a região, m as a um grupo de colaboradores dos tem pos do Plano Real, m uitos por sinal do Rio de Janeiro, a com eçar por Malan, e alguns de São Paulo. Nos m inistérios em que nom eei livrem ente para garantir m eu program a de governo, pouco m e im portava que viessem de São Paulo ou do PSDB. Sua escolha não se deveu a tais fatores e os titulares se com portaram com o "m inistros nacionais", sem região ou partido. O carro pega é na discussão com os partidos, que usam o regionalism o com o um a deixa para am pliar o controle sobre partes da m áquina pública.

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O PMDB reivindicava criar um Ministério de Integração Regional e o candidato apontado era Cícero Lucena, ex-governador da Paraíba, que eu conhecera quando m inistro da Fazenda e sobre quem tinha boa opinião. Quando iniciei conversas com o PFL sobre participação no Ministério, disse a seu presidente, senador Jorge Bornhausen, que gostaria de contar com dois pefelistas, Gustavo Krause e o deputado Reinhold Stephanes (PR), exm inistro da Previdência quando a pasta era abrangida pela do Trabalho, no governo Collor, cuj a visão reform ista m e agradava.

Certifiquei-m e das qualidades de Stephanes com Sérgio Cutolo, técnico com petente que nos aj udara na form atação do Plano Real com o secretário executivo do Ministério da Previdência. Quanto a Krause, conhecíam o-nos desde quando ele tinha sido titular da Fazenda e eu chanceler. A excelente conversa que m antivem os sobre governo e adm inistração pública reafirm ou m inha percepção contrária à criação de um Ministério da Integração Regional, com o alguns defendiam . Os argum entos eram os m esm os do senador Beni Veras, grande conhecedor de assuntos regionais:

estes deveriam ser tratados pelo Ministério do Planej am ento com políticas nacionais que dim inuíssem as desigualdades e não por m eio de órgãos regionais que acabam nas m ãos das oligarquias, Desenvolvim ento do Nordeste entusiasm o com que Krause discorria sobre a problem ática das águas, pedi para que aceitasse ser m inistro do Meio Am biente. Orientei-o desde logo para a criação de um a Agência Nacional de Águas (ANA), que acabaria sendo im plantada m ais tarde e entregue a um técnico com petente, Jerson Kelm an, a quem conheci por interm édio de Tasso Jereissati.

com o ocorreu com as Superintendências de

(Sudene) e da Am azónia (Sudam ). Vendo o Meu propósito inicial para a área do m eio am biente era ter no Ministério o deputado Fábio Feldm an (PSDB-SP), um grande conhecedor e batalhador ecológico. O fato de Krause ser nordestino e não ser filiado ao PSDB pesou em desfavor de Feldm an. Criou, porém , um problem a: nom earia um pernam bucano e, ainda a decidir pelo nom e, um baiano (a Bahia m e dera m uitos votos e nela a liderança dos Magalhães era incontrastável), e am bos do PFL. Isso desequilibrava a relação entre o PFL e o PMDB do Nordeste. Daí a pressão para em parte. Criei um a Secretaria de do Planej am ento, e lhe entreguei o com ando. Não sem antes recom endar que 267 nom ear Cícero Lucena, à qual cedi

Políticas Regionais, no Ministério

o im portante era coordenar políticas, e não sim plesm ente fazer nom eações na Sudene, na Sudam , na Zona Franca de Manaus ou no Departam ento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - que no final acabariam suj eitas aos Ministérios do Planej am ento e dos Transportes. No xadrez político-partidário restavam várias questões, algum as im possíveis de resolver e outras que pude solucionar. Um a destas foi precisam ente a questão baiana. Em bora a pretensão fosse o Ministério dos Transportes, graças à interm ediação de Luís Eduardo Magalhães e à com preensão de António Carlos o PFL baiano aceitou a pasta de Minas e Energia. O indicado, Raim undo Brito, advogado e técnico de vasta experiência que incluía duas gestões na secretaria estadual correspondente em duas adm inistrações de ACM, revelou-se excelente. Ficou com binado tam bém que os dirigentes das grandes em presas de geração de energia seriam indicados por m im .

É de j ustiça ressaltar a franqueza de António Carlos quando discutim os a presença de nordestinos em postos m inisteriais. Disse-m e que considerava difícil o aproveitam ento de Krause por causa de sua derrota nas eleições para o governo de Pernam buco para Miguel Arraes, a essa altura no PSB. (Concordo com o raciocínio de ACM quanto a trazer para o governo federal com panheiros derrotados nas eleições. Krause acabaria sendo a única exceção que fiz.) Acrescentou que na Bahia via apenas um nom e e que os outros deveriam vir do Ceará: Tasso ou Ciro. Tasso, m oderno na visão política, não pensava em m inistérios, até porque acabava de ser eleito para o segundo do que seriam três m andatos de governador do estado; indicou um nom e, com petente, para o Banco do Nordeste, By ron Queiroz, seu ex-secretário da Fazenda e Planej am ento, executivo form ado em Adm inistração com experiência tam bém na iniciativa privada. Ciro, com o vim os, não aceitou integrar o Ministério. O PFL, pelas vozes de Bornhausen, Marco Maciel e Luís Eduardo, teve atitude com preensiva e aceitou de bom grado as indicações de Krause e Stephanes. Falta m encionar o problem a m ineiro. Entre os políticos dos grandes estados, os de Minas Gerais são os m ais ciosos da influência de seu estado na Federação. O Departam ento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), órgão do Ministério dos Transportes, tradicionalm ente ficava sob controle m ineiro e nele continuou. Utilizei critério sem elhante ao da escolha do m inistro da área: nom eei o ex~deputado Tarcísio Delgado,

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peem edebista histórico e de boa reputação, e adem ais de Juiz de Fora, terra de Itam ar Franco. Por falar no ex-Presidente, eu o m antinha inform ado das decisões que ia tom ando e, em bora ele nada tivesse pedido, cuidei de preservar alguns excolaboradores próxim os, com o o ex-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, designado para a direção dos Correios, e Dj alm a Moraes, ex-m inistro das Com unicações, para a BR Distribuidora, braço im portante da Petrobras. A grande questão política, contudo, era m esm o a partilha dos m inistérios. No caso m ineiro, a equação requeria, além de não desagradar Itam ar Franco, satisfazer o governador eleito, Eduardo Azeredo (PSDB), e tam bém o governador que term inava o m andato e fora aliado fiel na cam panha eleitoral, Hélio Garcia (PTB). A designação de Paulo Paiva para o Ministério do Trabalho agradou a Itam ar. Filiado ao PTB, secretário do Planej am ento de Hélio Garcia desde o início de sua gestão, relacionava-se bem com o ex-Presidente. Para reforçar os m ineiros e porque se tratava de boa solução, utilizei o fato de José Israel Vargas, m inistro de Ciência e Tecnologia de Itam ar, ser m ineiro e ter bom curso no setor do PFL ligado ao senador Francelino Pereira para fazer de conta que sua nom eação, em vez de ser, com o era na verdade, de m inha quota pessoal, fora um a indicação política. Entretanto, por engenhosa que tivesse sido a solução, não resolveu as suscetibilidades m ineiras. Em dezem bro de 1994 estive em Minas para assistir à assinatura dos acordos de Ouro Preto, sobre o Mercosul. Esperava avistar-m e com Hélio Garcia, a quem estim o. Houve equívocos protocolares e não m e encontrei com ele. No aeroporto estavam Pim enta da Veiga, com o sem pre m e aj udando a costurar soluções, e Eduardo Azeredo. Deram -m e conta dos incóm odos que perm aneciam . Azeredo pressionava pela nom eação de um m ineiro com peso político no PSDB, com o Aécio Neves ou Roberto Brant, sendo Aécio próxim o a m im , política e afetivam ente, O que não faltava no Ministério, entretanto, eram tucanos. Ofereci-lhes a Presidência do BB, na pessoa de um técnico, João Heraldo de Lim a, que tinha m ineiras. adm inistrativa - entre as várias funções que exerceu, fora m inistra do Trabalho no final do governo Sarney. Term inei designando o ex-presidente do BC no governo Itam ar, Paulo César Xim enes.

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sido secretário da Fazenda de Hélio Garcia e reorganizara as finanças Ou então Dorothea Werneck, econom ista com grande experiência

O Ministério tornava-se vergonhosam ente m asculino. Malan m e sugerira Dorothea para o Ministério de Indústria e Com ércio,10 posição com peso político e im portância econôm ica, e concordei. Eu j á decidira dar continuidade à direção das em presas estatais. Assim , tanto a Petrobras com o a Vale do Rio Doce perm aneceriam nas m esm as m ãos, igualm ente m ineiras, que as dirigiam desde o governo Itam ar Franco: Joel Rennó na Petrobras e Francisco Schettino na Vale. Além da continuidade adm inistrativa, queria ganhar tem po para decidir com o levaria adiante a quebra do m onopólio do petróleo e, eventualm ente, a privatização da Vale. Seria m elhor ir m odificando aos poucos as chefias das em presas.

Esse breve resum o evidencia as dificuldades para se com por o governo e a m argem de m anobra de que o Presidente dispõe no início do m andato. No fundo, com poucas exceções, m esm o quando as escolhas foram ou apareceram com o sendo partidárias, orientei a m aior parte delas e tom ei decisões segundo m eus critérios. A leitura das negociações políticas feita pela opinião pública, que em grande m edida é a opinião publicada pela m ídia, freqüentem ente exagera as pressões e os "sapos" que o Presidente tem de engolir. Assim com o exagera as "barganhas" de todo tipo a que são reduzidas as negociações políticas. A verdade é que, pelo m enos inicialm ente, se erros há (e naturalm ente acertos tam bém ), eles se devem m ais ao j ulgam ento do Presidente (e talvez ao de seus próxim os) do que a capitulações e pressões insuportáveis. Coisa m uito diferente de m ontar o tim e é fazê-lo andar, processo que tam bém é da responsabilidade do Presidente m as que, sej a por obstáculos adm inistrativos, por equívocos nas escolhas ou pelas dificuldades para harm onizar estilos pessoais e interesses, às vezes se torna m uito difícil.

O caso Sivam : nem crise m ilitar nem escândalo As m odificações no Ministério prom ovidas no decorrer do m andato j á são m uito m ais com plicadas. A prim eira m udança, tum ultuada e inesperada (à parte as ocorridas na área económ ica, descritas em outros capítulos), 10 Antes de cogitar o nom e Fernando Furlan, alto executivo e anos m ais tarde, seria nom eado para a m esm a posição no governo Lula. 270 de Dorothea eu havia pensado em Luiz acionista da indústria de alim entos Sadia, que,

seria a do m inistro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra, em novem bro de 1995. Ela ocorreu com o conseqüência do episódio dos "gram pos telefónicos" que levaram à saída do governo de Xico Graziano, m eu exsecretário particular, na ocasião presidente do Incra, e do chefe do Cerim onial da Presidência, em baixador Júlio César Gom es dos Santos. O m inistro, na verdade, não teve nada a ver com o assunto, que se relacionava a um suposto tráfico de influência (que nunca houve) no rastro do proj eto do Sistem a de Vigilância da Am azónia (Sivam ), um a rede de coleta e processam ento de inform ações destinada a m onitorar e proteger a Am azónia Legal (que com preende toda a região Norte, o Mato Grosso e parte do Maranhão).

Por m otivos para m im incom preensíveis, o brigadeiro Gandra se sentiu atingido e, em bora eu o tivesse instado para que não se dem itisse, pois alguém de m á-fé poderia ver no gesto não brios ofendidos, m as confissão de responsabilidade no episódio, não logrei convencê-lo. Num dia de troca da grande bandeira brasileira que trem ula na Praça dos Três Poderes, em ato organizado pela Aeronáutica, nos encontram os em m eu gabinete no Palácio do Planalto, um a vez que deveríam os seguir j untos, a pé, até o palanque oficial. O brigadeiro m encionou seu pedido de dem issão e m ostrou-se irredutível; só

general Alberto

ao encontro

não m e surpreendeu porque eu fora alertado antes pelo sendo, dirigi-m e sozinho

Cardoso de sua decisão. Assim do chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Sérgio Pérola, que m e acom panhou na revista à tropa e, depois, ao palanque onde se perfilavam dezenas de ofidais- generais.

Foi a única ocasião em que senti o travo de um a possível crise m ilitar. Felizm ente, nada ocorreu. Recebi de todos a civilidade e o respeito devidos e m e pus a buscar um novo m inistro. Estava em j ogo a continuidade do proj eto Sivam , naquele m om ento sob fogo cruzado dos que haviam perdido a concorrência e da m á-vontade de certos círculos ultranacionalistas que preferiam desenvolver tecnologia própria para os radares de vigilância em vez de com prá-los no exterior, sobretudo porque a em presa vencedora era norteam ericana. Eu queria dar continuidade à decisão do Presidente Itam ar e, além de j á term os um contrato assinado, eu m e convencera plenam ente de que um a eventual decisão em prol do desenvolvim ento dom éstico da tecnologia dem oraria dem ais. Enquanto isso a Am azónia perm anecia desprotegida em relação a um a série de ações daninhas 271

que a im plantação do Sistem a aj udaria a coibir, de invasões de terras indígenas e sobrevoo de aeronaves clandestinas ao tráfico de drogas e eventuais incursões, fronteira adentro, de guerrilheiros colom bianos. Com o anos depois do final de m eu governo volta e m eia críticos e opositores continuavam se referindo ao "escândalo" Sivam , vou discorrer m ais detalhadam ente sobre esse proj eto que, por sinal, foi decidido antes de m inha chegada à Presidência.11

As Forças Arm adas sem pre se preocuparam com a efetiva proteção da Am azônia. Ao longo do tem po, consolidou-se no âm bito da Aeronáutica, depois com a cooperação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o que se cham aria de proj eto Sivam . No governo Itam ar, em 1993, j á devidam ente form atado e detalhado, ele foi aprovado pelo Conselho de Defesa Nacional. Em 1994, ainda sob a Presidência Itam ar, e com dispensa de licitação autorizada por lei por tratar-se de tem a ligado à segurança nacional, o governo encarregou de desenvolvê-lo e im plantá-lo um a das grandes fabricantes internacionais de m aterial m ilitar, a em presa norteam ericana

Ray theon.

A disputa pelo gordo contrato - 1,4 bilhão de dólares - interessou a m eia centena de em presas. No final, tinha se afunilado de form a acirrada entre a Ray theon e a francesa Thom son, apoiadas m ais ou m enos abertam ente pelos respectivos governos. Lem bro-m e de que o Presidente Bill Clinton chegou a telefonar a respeito ao Presidente Itam ar. Os franceses faziam pressão sem elhante. A Thom son oferecia não apenas tecnologia, m as especialistas brasileiros, porém , m ais capacitada, e o m artelo da Aeronáutica, o Exim bank am ericano se dispôs a da Ray theon em condições sim ilares às do feroz disputa entre as duas em presas, vazar inform ações nem sem pre acuradas para a im prensa,

boas condições de financiam ento. Os consideravam a Ray theon tecnologicam ente acabou sendo batido quando, num esforço

financiar a proposta proj eto rival da Thom son. A que com freqüência incluía resultaram , ainda, na divulgação de acusações sobre supostos subornos a funcionários brasileiros. O ruído não im pediu que o Senado aprovasse o acordo com a Ray theon em 1994, ainda na Presidência Itam ar.

" Baseei boa parte da narrativa sobre o caso no "livro branco" Com bate à corrupção e denuncism o na era FHC, elaborado por Eduardo Graeff, publicado pelo Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, e divulgado em outubro de 2002. 272

Para o desfecho pró-Ray theon m inha participação havia sido nula, pois o m inistro da Fazenda, m eu cargo na ocasião, sequer integrava o Conselho de Defesa. Já com o Presidente eleito, para aj udar o governo do Presidente Itam ar, solicitei ao em baixador Júlio César Gom es dos Santos, que tam bém tinha trabalhado com Sarney, que pedisse ao ex-Presidente seus bons préstim os para um obj etivo específico. Sarney era am igo do senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), relator da com issão especial criada no Senado para reavaliar o proj eto e exam inar os term os do em préstim o do Exim bank. A solicitação era para que Miranda agilizasse o trabalho de form a a que o proj eto fosse aprovado antes do térm ino do m andato de Itam ar. Em conseqüência disso (e foi a única participação do em baixador no episódio) am bos vieram ter à m inha casa. Sem a presença do em baixador, o senador Miranda m e disse que apresentaria, e prontam ente, parecer favorável.

Mas, j á com o Presidente, vi-m e exposto a denúncias nesse episódio que culm inou com a saída do brigadeiro Gandra. Na ocasião Xico Graziano m e encam inhou a transcrição de conversas telefónicas entre o em baixador Júlio César e o representante da Ray theon no Brasil, José Afonso Assum pção, presidente da em presa Líder Táxi Aéreo. Num a das conversas, o em baixador aludia ao que parecia ser exigência de propina pelo senador Gilberto Miranda. Quem passara as fitas a Graziano, divulgadas com estardalhaço pela revista IstoÊ, fora um seu assessor, Paulo Chelotti, agente de carreira da Polícia Federal (PF) e irm ão do diretorgeral da PF, Vicente Chelotti. As gravações tinham prévia autorização de um j uiz da Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, a pedido de um delegado da PF que estaria investigando suspeitas de narcotráfico. Tais suspeitas, segundo um relatório em poder do delegado - apoiado em denúncias anónim as -, envolveriam Júlio

relatório não inform ava ser o

César. O j uiz declarou posteriorm ente que o suposto envolvido em baixador, m uito m enos assessor direto do Presidente da República, e que autorizara a escuta para não ser acusado de im pedir um a investigação policial sobre narcotráfico.

Ao saber da identidade do investigado, o m agistrado determ inou a suspensão do "gram po" por ter ficado claro para ele que o m otivo da escuta era outro. A im prensa especulou que havia partido de Graziano a suges 273

tão para a feitura das gravações, e que ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o gabinete do Presidente da República, antes de assum ir o Incra. Xico Graziano, estou convicto, não sugeriu nem encom endou nada, m as provavelm ente as gravações foram , sim , produzidas para agradá-lo. E eram corretas as especulações segundo as quais ele e Júlio César não se entendiam . Os dois m antinham um a pinim ba que vinha desde a cam panha eleitoral, e que envolvia a "hierarquia da bicada" a que j á m e referi, algo usual em redor do governante quem dava ou não a terceiros acesso a m im . Além do m ais, Xico abrigava a suposição, falsa, de que o em baixador Júlio César estava levando lobistas para conversar com igo.

Júlio efetivam ente tinha relações pessoais com Assum pção, e, nos EUA, chegou a ir num avião da Líder ou por ela alugado a um a festa. Ele se licenciou do governo para isso, m as não teve com o evitar que a m ídia utilizasse o episódio para engrossar o caldo do "escândalo". Tam bém o brigadeiro Gandra certa vez se hospedara na casa de Assum pção, e talvez por isso haj a concluído ser m elhor pedir dem issão. O fato é que, em bora tenham deixado o governo, não perdi a confiança que depositava nos três.

De toda m aneira, ordenei em dezem bro de 1995 a form ação de um a com issão de sindicância interna para apurar se ocorrera tráfico de influência envolvendo gente do governo. No m ês seguinte, a com issão concluiu que existiam "indícios da prática de atos passíveis de caracterizarem transgressão a dispositivos do Regim e Jurídico Único [do funcionalism o público]". Por isso, propôs, entre diversas outras providências, a rem essa dos autos à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério das Relações Exteriores, para que procedessem à abertura ou instrução de inquéritos. O secretário-geral da Presidência aprovou as conclusões da com issão, m as não tornou público o relatório final da sindicância para não prej udicar o direito de defesa das partes. Concretam ente, a única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado a tal carona nos EUA. No Itam araty, um a com issão de inquérito com posta por três em baixadores respeitáveis decidiu pelo arquivam ento do processo adm inistrativo contra Júlio César "por não haver prova de que tenha transgredido" a lei que rege a conduta dos servidores públicos. Na Procuradoria-Geral da República, nunca se tom ou qualquer iniciativa contra o em baixador j unto à Justiça. J74

Sindicâncias da Polícia Federal não confirm aram que o em baixador tivesse feito lobby em favor da Ray theon, com o se alegara. Depondo no Senado, Júlio César confirm ou ter perguntado ao presidente da Líder "quan* to é que ele queria", referindo-se ao senador Gilberto Miranda, tendo em vista as obj eções por este levantadas ao prosseguim ento do proj eto Sivam . Negou, porém , ter sugerido tratarse de pagam ento de propina.

"Foi um a pergunta interlocutória dentro de um contexto irônico, em tom de troça", disse, e se desculpou publicam ente com o senador. O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou 16 procedim entos SÓ" bre o Sivam , incluindo seis auditorias, desde 1995. Em dezem bro de 1996, o tribunal considerou "regulares os procedim entos adotados pelo Ministério da Aeronáutica" no governo Itam ar para a seleção e contratação da Ray theon. Em m arço de 2001, um acórdão do TCU concluiu pela "inexistência de prej uízos ao erário", que "não houve afronta à legalidade e à m oralidade adm inistrativa" e "que não houve m á-fé por parte dos responsáveis, não tendo nenhum deles se locupletado com dinheiro público, e que em nenhum m om ento houve a intenção de causar dano ao erário, restando evidenciado que todos agiram no estrito senso do cum prim ento do dever que lhes era confiado” Finalm ente, no Congresso, um relatório de avaliação do Senado, de fevereiro de 1996, e um a CPI da Câm ara dos Deputados, encerrada em j unho de 2002, tam pouco apontaram irregularidades no proj eto. As que chegaram a m eu conhecim ento, posteriores à conclusão do contrato, diziam respeito a um a em presa, integrada por alguns oficiais da FAB j á na reserva, que estava contratada para acom panhar a im plem entação do proj eto. Dei ordens e o Ministério da Aeronáutica tom ou todas as providências para corrigir eventuais erros e restabelecer a transparência necessária aos contratos públicos. A isso se resum e o "caso Sivam ", um a infâm ia utilizada politicam ente pela oposição. Com a dem issão do brigadeiro Gandra, decidi convocar novam ente o brigadeiro Lélio Lobo, engenheiro e ex-m inistro da Aeronáutica de Itam ar e, portanto, um dos patrocinadores do Sivam . O brigadeiro Lobo se deslocou da presidência da Telebrás, para onde eu o havia nom eado, e substituiu sem traum as o brigadeiro Gandra, m antendo-se no posto até a criação do Ministério da Defesa, em 1999. Sem pre correto, aj udou, j unto com o brigadeiro Marcos Antônio Oliveira, a salvar o Sivam e m anifestou gran

de lealdade quando, em outro m om ento, autorizei a com pra de aviões para a Marinha dispor de um a aviação em barcada, m atéria extrem am ente delicada nas relações entre as duas Forças.

Ato contínuo à dem issão de Gandra, convidei-o para um alm oço no Palácio da Alvorada, com todos os m inistros m ilitares e o chefe da Casa Militar. Fiz um a breve saudação deixando claro que sua saída não se deveu a quebra de confiança. O brigadeiro agradeceu em ocionado. Pensava assim ter encerrado o episódio. Tem pos depois, insinuações de m á-fé levaram -m e a escrever-lhe um a carta, reafirm ando o que dissera na saudação. A carta se tornou pública no j ornal O Globo. Com o neste caso, tanto quanto possível tratei de m anter boas relações com os colaboradores que acharam por bem deixar o governo ou que, por um a ou outra razão, tive de afastar.

As em endas com o instrum ento de pressão

A prim eira m udança m ais am pla no Ministério se deu entre abril e j unho de 1996. Ela ocorreu por dois m otivos. O prim eiro teve a ver com as pretensões norm ais de alguns m inistros de se tornarem candidatos a prefeito, pois as eleições seriam em outubro de 1996, o que obrigava à desincom patibilização seis m eses antes. O segundo m otivo está ligado à contínua pressão política sobre o controle que o Palácio exercia no processo legislativo e nas nom eações, que deixava insatisfeitos os parlam entares. A pressão dos partidos voltava- se contra a decisão, correta, de entregar o relacionam ento com o Congresso e o peneiram ento das nom eações ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, e não a um m inistro político. Um ano e m eio depois de iniciado o governo, as forças partidárias evidenciavam estar insatisfeitas e pouco articuladas. Apesar da gritaria das oposições e do perm anente j ogo de cum plicidade entre elas e parte da reportagem que denuncia incessantem ente o "fisiologism o", a verdade é que o governo m ostrou-se cauteloso nas nom eações. Os grandes m inistérios, com o os da Previdência, Educação, Saúde e Reform a Agrária, adotaram critérios form ais ou inform ais crescentem ente

m inasse a ação adm inistrativa. Da

Energia procurou preservar a rigorosos para im pedir que o clientelism o m esm a form a, o Ministério de Minas e qualidade técnica dos 276

com andos das em presas e departam entos (nem sem pre com sucesso, graças ao peso dos partidos, e não pela indulgência dos m inistros). A privatização das teles elim inou a pepineira que eram m ais de cem diretorias, anteriorm ente preenchidas por critérios político- partidários. E assim se procurou proceder na adm inistração toda.

A nom eação de políticos e de pessoas por eles indicadas para realizar um a política é um processo norm al nas dem ocracias. O que não é norm al nem aceitável é o clientelism o e sua versão "m oderna", o aparelham ento partidário. A privatização, de um lado, e a profissionalização da m áquina pública, do outro, não a tornaram im une às influências partidárias, m as lim itaram o efeito deletério do clientelism o, do aparelham ento e da corrupção que anda j unto com eles. Na tensão política perm anente entre o Executivo e os partidos e parlam entares, estes dispõem de um poderoso instrum ento de pressão: a força do voto para aprovar legislação em geral e o Orçam ento em especial. Esse instrum ento acabou sendo reforçado pela faculdade de senadores e deputados apresentarem em endas ao Orçam ento, garantida pela Constituição de 1988. Iniciado m eu governo, o leito preferencial para as cham adas "em endas paroquiais" dos parlam entares destinando dinheiro a pequenas obras ou serviços em seus redutos eleitorais - foi aos poucos sendo a Secretaria de Lucena adm inistrava adequadam ente

Políticas Regionais. O m inistro Cícero esse difícil dia-a-dia, m as afastou-se

para concorrer à Prefeitura de João Pessoa. Em j unho de 1996, nom eei para seu lugar o correligionário Fernando Catão, ex-secretário de Planej am ento do próprio Lucena no governo da Paraíba, que ficou até quase o final do prim eiro m andato. No início do segundo m andato, para am pliar a presença do PMDB (de que eu precisava por m otivos que logo explicitarei), convenci o senador Fernando Bezerra (RN), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a assum ir a pasta, dando-lhe o status de Ministério autónom o com o propósito de ser o órgão encarregado da Integração Nacional, ficando a ele subordinadas as agências de desenvolvim ento regional. Apesar dos esforços do senador para reform ar a Sudene e a Sudam e cuidar da transposição das águas do rio São Francisco, o assédio dos parlam entares com suas em endas reduziu m uito o alcance da ação do Ministério.

Essa tendência ia aos poucos se acentuando na m edida em que o segundo m andato transcorria, a despeito do em penho dos diferentes m i

nistros que ocuparam a posição. Nessas circunstâncias o governo passa a utilizar o contingenciam ento de verbas com o últim o recurso em defesa do Tesouro - ou sej a, o Presidente não assina os decretos de autorização de gastos. A história desse Ministério m ostra não só o erro em que incorri ao criá-lo (apesar dos bons propósitos de alguns dos m inistros e m eus) com o põe a nu o quanto de atraso subsiste em nosso sistem a político. Quando se com param os m ontantes dos recursos para as em endas parlam entares na área da Integração Nacional, ou em setores de outros m inistérios suj eitos a pressões sem elhantes, com o total de recursos do Orçam ento, vê-se que são relativam ente pequenos. Por pequenos que sej am , entretanto (e nem sem pre são tão pequenos assim ), infectam a percepção do uso de recursos públicos. Toda liberação de verbas proveniente de em endas parlam entares é noticiada com alarido, com o se tudo fosse clientelism o e todo clientelism o, em si m esm o, corrupção. O resultado é que os m inistros ou secretários incum bidos da relação com os parlam entares acabam por sofrer considerável desgaste, na m edida em que não cedem às pressões. E quando cedem , ainda que nos lim ites da lei e do m oralm ente aceitável, vêem -se associados às piores práticas.

Em abril de 1996, aproxim ando-se o m om ento das desincom patibilizações para os m inistros candidatos, o conj unto do sistem a partidário com eçou a reclam ar m udanças no Ministério. Mesm o os líderes m ais próxim os a m im , com o Sérgio Motta e Luís Eduardo Magalhães, ponderaram que, para o Congresso continuar a apoiar as reform as, depois da avalanche de em endas à Constituição aprovadas em 1995 que quebraram os m onopólios, era preciso reforçar os vínculos políticopartidários. Havia em causa, especialm ente, as reform as adm inistrativa e da Previdência, estando ainda em tram itação a CPMF e o que veio a ser o Fundo Nacional de Desenvolvim ento do Ensino

abriu possibilidades de propiciar acesso à

Fundam ental (Fundei), que escola fundam ental para 97% das crianças em idade escolar, para m encionar apenas algum as das m edidas para cuj a aprovação a m aioria congressual era indispensável. Os partidos pleiteavam m ais espaço no Ministério (caso do PMDB), seu ingresso nele (caso do PPB, que depois se transform aria em PP), ou m elhor "acesso" às decisões, com o que queriam significar o afastam ento de Eduardo Jorge, considerado m eticuloso e duro, do controle das nom eações.

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