saudosos de um m odelo "nacional1996, indicara…

Naquele com eço de m aio ficara visível que Lula havia penetrado m uito em cam adas da população que antes lhe eram adversas. Com eçavam antecipadam ente os efeitos do slogan do publicitário Duda Mendonça, o novo ideólogo da cam panha, "Lulinha paz e am or". Slogan que, eu pensava equivocadam ente, serviria apenas para ganhar as eleições, encobrindo os obj etivos políticos reais.

9 Lula criticava as com pensações concedidas às concessionárias de energia elétrica em razão do racionam ento decretado pelo governo no ano anterior, acusava o governo de "generosidade" para com as em presas e pedia a retirada da MP que o Congresso exam inava, a qual careceria "inteiram ente de sustentação legal e m oral". Pedro Parente, então chefe da Casa Civil, respondeu m encionando "constrangedores equívocos" e um a "m iríade de disparates" no docum ento do candidato do PT (Folha de S.

Paulo, 15/4/2002).

Com ecei a perceber que não era bem assim quando, ainda no prim eiro turno, a instâncias de Pedro Parente, então m inistro-chefe da Casa Civil, e de Arm ínio Fraga, preocupados com o desaj uizado dos m ercados, procuram os líderes do PT, com o o deputado Aloizio Mercadante (SP), para m ostrar o em perram ento da rolagem dos títulos da dívida interna ocasionado por cada declaração m ais irresponsável dos candidatos. Mercadante, em declarações à im prensa, não deixou de aproveitar o encontro com Arm ínio para dar a im pressão de que o governo estava pedindo água. Ciro Gom es, candidato da coligação PPS-PDT-PTB, m e parecia caso perdido. Tinha a pretensão de conhecer econom ia e proferia incessantem ente declarações m egalóm anas. Apesar de sua boa situação nas pesquisas de intenção de voto, decidi que não era o caso de conversarm os com ele. Eu confiava em que Serra disputaria o segundo turno, m esm o quando m uitos desanim aram . Não via senão vantagens em inform ar o PT sobre a situação financeira, pois ao final, pensava, um dos dois, Serra, em quem confiava, ou Lula, governaria o Brasil. Ainda em m aio, num a breve viagem oficial à Espanha e à Itália, m uito m e im pressionou a m á-vontade que encontrei, àquela altura, entre em presários, políticos, j ornalistas influentes e possível Presidência de Lula. brasileiro e não aum entaria as dificuldades do país. Se ganhasse Lula, aj udaria a realizar o que depois se cham ou de transição.

Um a série de conversas com o PT

Em j unho a situação financeira piorou de form a considerável. Conseguim os aprovar a renovação da CPMF e, preventivam ente, aum entam os a m eta de superávit prim ário de 3,5% para 3,75% do PIB. Novas pesquisas de opinião m ostravam Serra em m elhor posição. Mas tudo inútil. O m ercado, "esta enteléquia", via o fantasm a de Lula por todo lado. Nesse contexto, certas ponderações de Parente e Arm ínio ganharam peso. Seria preciso, defendiam os dois, declarações expressas dos candidatos dizendo que respeitariam as regras do j ogo. Apesar das reticências que j á expus a respeito de Ciro Gom es, por interm édio do PTB, que apoiava sua candidatura, e de Tasso Jereissati, am igo do ex-governador do Ceará, tentaríam os obter dele algo nesse sentido. Serra, por suas conhecidas posições, não traaté em setores do Vaticano em relação a um a Nessa eventualidade, anotei, eu reagiria com o

ria problem as ao governo. Quanto a Lula, eu próprio, com a interm ediação de Pedro Parente, falaria com José Dirceu, presidente do PT e coordenador de sua cam panha eleitoral. No dia 14, no com eço da noite, Silvano Gianni, subchefe da Casa Civil, trouxe o deputado à m inha presença no Palácio da Alvorada. Tivem os a prim eira de um a série de conversas. Expus com franqueza com o eu via a situação. Transm iti inclusive as im pressões que colhera no exterior. Disse-lhe que não apostaria nunca em um a crise institucional e que, em bora esperasse a vitória de Serra, se Lula ganhasse não criaria dificuldades, pois para m im o Brasil estava em prim eiro lugar.

Mostrei a necessidade de os candidatos respeitarem os contratos, com prom eterem se a resolver a questão das dívidas em negociações de m ercado, serem firm es em assegurar superávits prim ários no Orçam ento e sustentarem os rigores da LRF. Tam bém era im portante continuar a discussão sobre alterações no artigo 192 da Constituição para perm itir, posteriorm ente, autonom ia operacional ao BC. Enfim , todos os pontos que de havia algum tem po Malan vinha pregando com o fundam entos para qualquer governo nas condições atuais do m undo. Para m inha surpresa, Dirceu m ostrou-se perfeitam ente enfronhado disso, sabia da estreiteza da m argem de m anobra existente e, se não disse, m e deu a im pressão de estar ciente de que estávam os fazendo o possível e não havia cam inhos alternativos. Mais realista ainda se m ostrou na questão das alianças, que sabia serem custosas. Pensei com m eus botões: quem está aliado ao PL, com bispos (da Igrej a Universal) tão hábeis em negócios e com leigos vorazes, não tem m ais o que aprender na política prática. Um a conversa fluida que term inou em um j antar do deputado só com igo e com Ruth. Os m ercados não paravam de j ogar contra, a despeito de boas notícias na área produtiva, de dados do IBGE divulgados àquela altura m ostrarem considerável evolução nas condições de vida da população, de Serra em fins de j unho ter m elhorado o desem penho nas pesquisas de opinião e de elas avaliarem de m aneira m ais positiva o governo.10 Em discussões com 10 O Instituto Datafolha inform ava que a diferença entre Lula e Serra caíra 7 pontos percentuais: as preferências de intenção de voto de Lula haviam descido de 43% para 40%, e as de Serra subido de 17% para 21%, fazendo com que o candidato do PSDB

Malan, nossa conclusão era de que havia boa dose de pretexto e especulação nos m ercados, m ais usando que tem endo a vitória de Lula, para obter condições m ais vantaj osas. Mesm o porque Lula fizera um discurso "beij ando a cruz". O sapo com eçava, com o na fábula, a virar príncipe. A vida, entretanto, não parava, para o bem e para o m al. Em Santo André (SP), foi seqüestrado e depois assassinado no início do ano o prefeito Celso Daniel, coordenador da equipe que trabalhava no plano de governo de Lula. Protestos de todo lado. O PT ligou o caso ao assassinato do prefeito petista de Cam pinas, António da Costa Santos, o Toninho do PT, ocorrido no ano anterior, criando a sensação de que haveria um a ação orquestrada contra seus líderes. Um tem po depois, novos protestos: o telefone de Lula teria sido obj eto de escuta. Por m ais que procurasse m e inform ar, nunca m e veio qualquer com provação disso. Houve, sim , escuta autorizada pela Justiça na investigação do caso Celso Daniel e um a denúncia do Ministério Público paulista sobre pagam ento de propina ao PT por concessionários de ônibus da região.

A situação de segurança pública em diferentes regiões atingira alto teor de gravidade. Criam os forças-tarefa para aj udar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, O caso do Espírito Santo m e custou desgaste, porque o m inistro Miguel Reale Júnior se dem itiu, acreditando que eu não daria seguim ento a pedido de intervenção federal no estado, que ele j ulgava necessária. Na verdade, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, titular de um cargo com autonom ia em relação ao Presidente, m e com unicou não ver sentido j urídico na intervenção. O m inistro soube da notícia pela m ídia, e não por m im , que tivera um dia ocupadíssim o. Sentiu-se agravado e pediu dem issão. O desconcertante, na história, é que Brindeiro expressara ao próprio Reale, antes de falar com igo, sua concordância quanto à idéia de intervenção. Eu m e inteirei tarde dem ais da história. No final, perm aneceu no ar a idéia de que o Presidente não queria enfrentar o tráfico de drogas e a corrupção, quando, ao contrário, eu ultrapassasse Anthony Garotinho, do PDT, e ficasse isolado em segundo lugar na disputa (Folha de S. Paulo, 9/6/2002). Sobre a popularidade do governo, o Datafolha inform ava, na m esm a edição do j ornal, que o percentual de eleitores que consideravam o governo "ótim o/bom " se elevara de 27% para 31%, m antendo- se os que o viam com o "regular" na m esm a faixa de 40% da pesquisa anterior. 436

continuava m ais do que disposto a dar-lhes com bate, com o se viu posteriorm ente com a força-tarefa com posta por integrantes de diversas áreas do governo federal e de autoridades do Espírito Santo, que teve êxito no estado. O Orçam ento, com o sem pre, m as em grau m aior, era apertado. As dem andas, crescentes dos procuradores, por salários, dos m ilitares, por m aterial, de todo m undo, principalm ente dos deputados e senadores, por liberação de em endas. Só um a notícia realm ente boa: o Brasil se tornou pentacam peão m undial de futebol na Copa de Japão/Coréia do Sul. Recebi os j ogadores da seleção de Luiz Felipe Scolari, o Felipão, no Palácio do Planalto e o Brasil festej ou-os, m erecidam ente, com o heróis.

No com eço de j ulho, contem plando o panoram a político, anotei que para m eu gáudio as oligarquias pareciam estrebuchar: caciques regionais perdiam prestígio, alguns tiveram que abandonar a vida pública. Não haviam recebido ainda a inj eção de óleo canforado que, depois da vitória, o PT lhes aplicou. Pensava que som ente duas forças políticas tinham condições de disputar o predom ínio, o PSDB e o PT. Fariam algum as alianças e teriam a responsabilidade de "conduzir o atraso", expressão que ouvi na TV dita pelo cientista político Luís Werneck Vianna. Sintetizava com exagero o quadro, com etendo inj ustiça contra alguns partidos. Em m eados de j ulho, participei de um a reunião do Mercosul na Argentina e pedi a todos, sobretudo a Ricardo Lagos, que aj udassem a realização da conferência de m eio am biente de Johanesburgo, na África do Sul, pois se tornava claro que os EUA agiam fortem ente para esvaziar a ONU e atuar de form a unilateral nas questões globais. De volta ao Brasil, encontrei o clim a eleitoral pior: Ciro Gom es subira e ultrapassara Serra em 7 pontos.

José Dirceu, que viaj ara aos EUA e, com apoio de nossa em baixada, m anteve contatos com círculos em presariais e intelectuais, m e telefonou de Washington para esclarecer que não dissera que entre Lula e Ciro num eventual segundo turno eu ficaria com Lula, com o noticiado, e m e transm itiu a apreciação que ouvira em um dos think thanks visitados, segundo a qual a m oratória era inevitável. Respondi que não pensava assim , m as que dependeria dos com prom issos e palavras dos candidatos e de seus partidos. 437

Bilhões do FMI para aj udar a transição

No dia 23 de j ulho recebi a segunda pessoa na hierarquia do FMI, não m ais Stanley Fischer de tantas negociações, m as agora a am ericana Anne Kruger. Disse-lhe que não entendia a aflição dos m ercados, pois os fundam entos de nossa econom ia estavam saudáveis. Respondeu-m e: eles sabem que os fundam entos são bons, m as não acreditam no futuro. Ao que repliquei: isso acaba se tornando um a profecia que se autocum pre. De tanto desacreditar no futuro, tornam -no inviável. O secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill, prestes a vir ao Brasil, agravou a situação com um a declaração insultuosa: disse não ser favorável a enviar dinheiro do FMI ao país porque iria parar em contas na Suíça. Mandei cham ar a em baixadora dos EUA, Donna Hrinack, sem pre correta, e exigi desculpas públicas. A Casa Branca e o Tesouro se desculparam . Quando, logo a seguir, veio ao Brasil, recebi o secretário do Tesouro, m as apenas form alm ente no Planalto, sem o j antar habitual no Alvorada. O dólar subiu para R$ 3,38, em seguida passou a R$ 3,60, caindo depois da vinda de O'Neill para o patam ar de R$ 3,00. Ansiedade de m uitos, lucro de poucos. Havia que negociar um a extensão do acordo com o FMI para conseguir algum a tranqüilidade pós-eleitoral. Tratava-se de um acordo cuj a vigência afetaria o m andato seguinte, pois o m eu ainda estava coberto pelo com prom isso existente. Surgiram sugestões para que eu consultasse os candidatos a respeito de m atéria tão delicada. De início, recusei. Achava que deveria assum ir Presidente eleito quisesse, denunciaria o acordo. Mudei, no entanto, de opinião, e explico por quê. As negociações estavam difíceis. Não com a cúpula do FMI, que acolheu a possibilidade assim que, por sugestão de Malan, enviam os Am aury Bier para as conversas prelim inares. No entanto, o corpo técnico queria que nos com prom etêssem os com um superávit prim ário de 4,5% do PIB em 2003, no lugar dos 3,75% que vínham os m antendo. Parecia-nos exigência excessiva para um a adm inistração que se estaria iniciando (não poderíam os adivinhar a fúria fiscalista do governo do PT, que logo ofereceu voluntariam ente m ais do que havíam os estabelecido). Malan e Arm ínio instaram -m e a telefonar ao diretor-gerente do Fundo, o alem ão Horst Kõhler, sucessor de Cam dessus, para acelerar os entendim entos. Foi o

sozinho a responsabilidade e, m ais tarde, se o

que fiz, no dia 4 de agosto, enquanto "descansava" na fazenda da fam ília em Minas. Longa conversa. Eu recebera de Malan notas m inuciosas orientandom e tecnicam ente. Com o sem pre, a conversa tom ou outro rum o, m ais geral. Kõhler m e perguntou sobre a situação social. Disse-lhe que estava calm a, que não era essa m inha preocupação, pois até o MST, diante das conveniências eleitorais de Lula, não vinha agitando. Minhas preocupações eram de outra ordem , econôm icas e políticas. Perguntou-m e dos candidatos. Prossegui dizendo acreditar que m esm o Ciro Gom es aceitaria em linhas gerais o apoio do Fundo, que Lula tornara públicas declarações responsáveis e que Serra, desde logo, se dispunha a cooperar com o governo. Anthony Garotínho, então candidato do PSB, não entrou em pauta. O diretor do Fundo perguntou m inha opinião sobre um a conversa direta dele com cada um dos três principais candidatos. Disse-lhe que achava inconveniente: a que título eles falariam com o FMI, posto que não se sabia quem seria o Presidente? Preferia assum ir eu diretam ente a responsabilidade da decisão e, quando tivéssem os um rascunho do acordo, m ostraria a cada um deles. Afirm ei, entretanto, que não poderia pedir aos candidatos um com prom isso com um nível de rigidez no Orçam ento que os levasse à paralisação.

Talvez m eu governo pudesse ultrapassar em 2002 os 3,75% do PIB prom etidos, m as não m e sentia à vontade para im por tam anha restrição ao futuro Presidente sem que ele próprio conduzisse as negociações. Kõhler persistia apontando razões técnicas para o nível elevado de superávit fiscal, porém não cedi. Às razões técnicas contrapus m otivos políticos.

Pedi que ele recebesse Am aury Bier, a quem elogiou, e solicitei pressa na decisão. Respondeu-m e que o Fundo entraria em férias no dia 12 de agosto, oito dias depois. Portanto a decisão teria de ser anterior àquela data. Term inada a conversa, relatei-a a Malan. O m inistro j antaria naquele dia com O'Neill no Rio, e lhe pedi que dissesse ao secretário do Tesouro que queríam os apoio expresso e rapidez. Isso m otivou as declarações positivas de O'Neill, além do arrependim ento pelo que dissera nos EUA a respeito do Brasil. O secretário conhecia bem o país, pois fora presidente da m ultinacional de alum ínio Alcoa, que tem investim entos no Maranhão. Sendo m ais hom em de em presa do que político, deixou que as palavras, ou quem sabe algum a recordação do passado, voassem m ais depressa para

FERNANDO ^ENRIQUE CARDOSO

a im prensa do que sua avaliação obj etiva do presente, em declarações infelizes que tanto m e irritaram .

Na noite do m esm o dom ingo, dia 4, em que troquei o telefonem a com Kõhler, houve um debate entre os candidatos. Acom panhei com grande interesse o que disseram pela TV. Nada com prom etedor. Serra teve boa perform ance. Lula estava em plena fase de agregar apoios, viessem de onde fosse, para vencer as eleições. Ciro Gom es, em bora arrogante, viu- se m uito apertado por Serra. Garotinho falava m ais para o povo hum ilde (que àquela hora não assistia à TV) do que para o público interessado em discutir diretrizes para o Brasil. No front externo, o Presidente Jorge Batlle, do Uruguai, conseguiu o apoio de que necessitava para controlar a situação do país, profundam ente abalado pela crise da vizinha Argentina.

Na terça-feira seguinte, vieram de Washington notícias positivas. O FMI parecia preparar um pacote de 25 bilhões de dólares para facilitar a transição brasileira. Concordavam com os 3,75% de superávit prim ário, desde que se estendessem por três ou quatro anos m ais.

Um a confissão: não esperava tanto dinheiro do FMI Queriam , porém , um a palavra clara de aceitação pelos candidatos. Com binam os que Malan falaria com Serra, Arm ínio com Ciro e eu com José Dirceu. Optei por Dirceu, em sua condição de presidente do PT, por entender inconveniente e um tanto indelicado convocar Lula, que liderava as pesquisas de intenção de votos da corrida sucessória e era àquela altura o favorito para m e substituir. Tive, por isso, na m esm a noite, novo encontro com o deputado. Dirceu estava tão convencido quanto eu da im portância e da necessidade do acordo. Nessa ocasião ele se m ostrava tem eroso com a subida de Ciro nas pesquisas e im aginava que um a parte do PSDB pudesse apoiar Lula, eu inclusive. Disse-lhe continuar convicto de que Serra iria para o segundo turno e que eu continuava em penhado na vitória do candidato de m eu partido. Ele sabia disso, obviam ente. Em todo caso, afirm ei, eu agiria com o m agistrado. Não escondi, no entanto, que m e parecia que Ciro era im previsível, j untava os ressentidos com m eu governo e não tinha m aiores com prom issos com um a determ inada linha ou com partidos.

Entre ele e Lula, opinei - com o m udam as coisas! -, Lula daria m ais se440

gurança para o futuro do país. Dirceu sabia àquela altura que, se bem que o governo só tivesse 25% de aprovação ("ótim o" e "bom ") da população, m eu próprio índice chegava a 40%. Mas o que ele procurava era m inha influência política j unto aos governadores e às lideranças da sociedade. No dia 8 de agosto chegam os a um acordo com o Fundo. Voltei a falar com Kõhler, que m e adiantou estar disposto a apoiar um em préstim o de 30 bilhões de dólares, além da liberação de 10 bilhões das nossas reservas para que Arm ínio, com a com petência que tem , enfrentasse os desafios do m ercado. E aqui vai um a confissão que até hoj e não fiz: j am ais im agináram os tanto dinheiro. Voltei a falar com José Dirceu, contei os term os gerais do acordo e pedi que dissesse a Lula para não disparar contra ele sem antes falar com igo. Dirceu m e garantiu que Lula iria a m eu encontro e faria declarações gerais favoráveis ao acordo. No dia seguinte os vários setores em presariais apoiaram o acordo e a m ídia fez coro com eles. Serra, entrevistado na TV Globo, se saiu m uito bem e o apoiou sem restrições. Lula, em bora se declarando disposto ao necessário para assegurar a estabilidade da econom ia, respeitando contratos, lançou diatribes contra o FMI. Ciro, de início, se m anifestara positivam ente. Mas, irritado possivelm ente com um a conferência que proferi na Escola Superior de Guerra (ESG) em que desm entia suas afirm ações sobre dívidas, não se conteve: num debate com estudantes, atacou duram ente o Fundo. Resultado, a Bolsa desabou e o m ercado financeiro rum ou para a estratosfera. Os principais papéis da dívida externa brasileira perderam 8% de valor. Para cúm ulo, nova pesquisa: Serra e Garotinho, 11%, Ciro, 27% e Lula, 32%. Pareceu-m e que seria m uito difícil Serra recuperar a posição de contendor no segundo turno. Meus encontros com Lula, Ciro e Garotinho sobre o FMI No fim de sem ana realizam os um balanço da situação e, após hesitar sobre se convinha ou não um a declaração pública m inha e se deveríam os ou não convidar os candidatos para, por m eu interm édio, tom arem conhecim ento do acordo com o FMI, finalm ente decidim os cham á-los. Resolvem os estender o convite tam bém a Anthony Garotinho, que subia nas pesquisas, m ostrando consistência eleitoral. Não foi fácil. O j ogo eleitoral se sobrepunha aos interesses do país. 441

A rápida ascensão de Ciro nas pesquisas levou desconfiança ao PSDB: convocar todos os candidatos não seria um a m aneira de antecipar a vitória de alguém fora dos quadros partidários? Lula, por sua vez, só queria conversar na sem ana seguinte, pois Ciro, em atitude m enos responsável que a do PT, criticava o FMI com energia. Os m ercados financeiros se assustaram . Tinham a im pressão de que, qualquer que fosse o vencedor entre os dois, iríam os m archar para algum tipo de m oratória ou de reestruturação forçada das dívidas. As linhas de crédito de novo m inguaram , a despeito do provável acordo com o FMI, m ostrando que o Fundo não gozava da força de antigam ente para acalm ar a banca internacional Tornara-se pequeno diante do m ontante e da velocidade dos fluxos financeiros internacionais. Sob esse pano de fundo, conversei em separado com os quatro candidatos, m ostrando-lhes no que consistia o acordo e pedindo que dissessem expressam ente que o cum pririam . De declarações dem agógicas e deles tom ar conhecim ento m elhores possíveis nas circunstâncias. Cada candidato veio acom panhado de três assessores para as reuniões com igo, Malan, Arm ínio Fraga e Pedro Parente, sentados todos à grande m esa redonda que havia em m eu gabinete no Planalto para esse fim . A conversa com José Serra foi tranqüila. Garotinho, anteriorm ente resistente em relação ao acordo que program ávam os, entrou na sala com um ar um tanto alheio e, em atitude bizarra, form a delicada, pedi que cessassem as reafirm assem apoiar o acordo, depois de cada um de seus term os e verificar que eram os espantosa m esm o, não apenas para o m om ento que vivíam os com o pelo local em que se encontrava, entrou assobiando. Seu assessor económ ico, Tito Ry ff, fez algum as perguntas, m as, excetuada a desconcertante atitude do ex-governador à entrada, o encontro transcorreu norm alm ente.

Ciro Gom es, cuj a m ão m e pareceu fria quando nos cum prim entam os, pouco a pouco serenou, dirigiu-m e palavras corteses e declarou que desfaria os m al-entendidos provocados por declarações anteriores, principalm ente um a, m uito agressiva contra o sistem a financeiro, feita na casa de um em presário. Lula entrou sorridente, m e cum prim entou com o am igo, referiu-se a um encontro casual que tivera dias antes com m eu filho Paulo Henrique, recordou sua estada nos anos 1980, com a fam ília, na casa de praia em

Picinguaba, no litoral paulista, que m inha fam ília m anteve até 1986, e pediu para falar a sós com igo. Todos cum priram o prom etido nas declarações públicas ou nos docum entos que entregaram à m ídia.

A herança bendita

A opinião pública m ostrava tendência m ais favorável do que contrária ao acordo com o FMI; um a pesquisa do Instituto Datafolha j unto ao eleitorado revelou 40% pró, e 35% contra.1' E a dram aticidade da situação causada pela desconfiança do sistem a financeiro e pelo aproveitam ento das nossas dificuldades em benefício da especulação gerava um clim a de busca urgente de um a saída. Deixam os cada candidato inteirado dos term os do acordo: superávit prim ário de 3,75% versus liberação, na prática, de 40 bilhões de dólares a partir de 2003, a taxas de 5% a 6% ao ano, com m aior m argem im ediata para a utilização das reservas, sem qualquer outra cláusula lateral.

A repercussão do acordo, das reuniões com os candidatos e a da reação deles com pôs um cenário positivo. Via-se o Presidente a governabilidade, agindo em função dos interesses dos partidários. Não faltaram m aledicências sobre a conversa Lula, na sala privativa do Presidente. Com o parecia que os dois contendores seriam Lula e Ciro, im aginaram logo algum acordo para eu apoiar o candidato do PT. Na verdade, durante a reunião a sós Lula solicitou que eu aplainasse as dificuldades financeiras de Itam ar no governo de Minas, transferindo rodovias federais para o estado e dando recursos que, sob pretexto de se destinarem à m anutenção das estradas, perm itiriam o pagam ento de salários do funcionalism o, pois o governador estava tem eroso dos ditam es da LRF. Respondi que tam bém eu tinha que obedecer a essa lei e que qualquer aj uda (tam bém desej ada por Aécio Neves, candidato do PSDB favorito à sucessão m ineira) seria concedida respeitando as norm as e as possibilidades do Tesouro. A certa altura, m as de form a afável e bem hum orada, Lula m e perguntou;- Quem você acha que vai ganhar?

11 Folha de S, Paulo, 18/8/2002.

preocupado com nacionais e não

à parte que tive com

Respondi que ele tinha chance de vitória e que eu, da m esm a m aneira que dissera a Dirceu, lutaria dentro dos lim ites éticos e legais por Serra. Se Serra não conseguisse ir para o segundo turno, atuaria com o m agistrado entre ele, Lula, e Ciro, m as que tínham os, nós dois, relações boas e garanti que, se ele vencesse, não criaria qualquer tipo de obstáculo na transição, até por ser m eu dever para com qualquer que fosse o eleito.

Lula venceu Serra no segundo turno, não criei qualquer obstáculo ao futuro governo, pelo contrário, m as os m ercados só se acalm aram quando, para surpresa de m uitos, o Presidente eleito e o novo m inistro da Fazenda, o ex-deputado e exprefeito de Ribeirão Preto (SP) Antônio Pallocci, seguiriam o curso traçado por m eu governo. O designação do presidente do BC. Depois de ter tateado várias hipóteses, inclusive a da m anutenção tem porária de Arm ínio Fraga (defendida, entre outros, pelo recém -eleito senador petista pelo DF Cristovam Buarque), term inou por escolher Henrique Meirelles, ex-presidente m undial do Banco de Boston, que acabara de se eleger deputado federal pelo PSDB de Goiás. Um a bela m anhã, Lula, que com o Presidente eleito j á se instalara na Granj a do Torto, telefonou-m e e disse:- O presidente do BC vai ser um tucano, seu am igo. Explicou que seria Meirelles. Em seguida passou o telefone ao próprio recém convidado para dirigir o BC, Felicitei-o m as lem brei:- Você terá de renunciar ao m andato e se afastar do PSDB. Meirelles m e pareceu surpreso com a segunda ressalva. Ele de qualquer m aneira teria de renunciar ao m andato. Mesm o assim , indagou:- Mas preciso tam bém sair do partido?

- Claro - respondi. Parecia-m e evidente a resposta, não apenas pela posição técnica e neutra, e portanto apartidária, que o presidente do BC deve m anter, com o tam bém pelo fato de que ele passaria a integrar um governo de um partido adversário do PSDB.

Os m ercados com eçaram a se acalm ar, e o Brasil, a preservar a possibilidade de dias m elhores. Passada apreensões do m ercado e poder, a situação econôm ico-financeira desanuviou-se a partir do segundo sem estre de 2004. A herança de seriedade e solidez recebida pelo governo Lula valeu não só a ele, m as ao Brasil. CAPÍTULO 7

A luta contínua para reordenar o Estado

Um cenário em que prepondera o j ogo de interesses Os episódios relatados nos capítulos anteriores m ostram as condições e as dificuldades do relacionam ento entre os Poderes e os partidos. Não se trata apenas de características pessoais ou de desvios de conduta, em bora eles possam ocorrer. Há algo de inerente ao m odo de funcionar do sistem a político brasileiro que torna esse relacionam ento instável, sob am eaça de perm anente crise. Enquanto não se m odificarem as regras eleitorais e não for possível estabelecer novas bases para consolidar os partidos haverá um a luta contínua e fragm entada entre o governo e o resto do sistem a político. O governo terá de fazer e refazer continuam ente alianças com partidos, dissidências e m esm o lideranças individuais, na tentativa de levar adiante a agenda legislativa e adm inistrativa. Terá de acom odar os interesses partidários por m eio de nom eações e, sim ultaneam ente, se defender das intrusões partidárias quando elas excederem o lim ite do razoável.

A urgência da sociedade para resolver seus problem as e a do governo para obter resultados não perm item esperar m odificações no sistem a político para só então atuar. Não é possível postergar tentativas de m udanças necessárias enquanto se discute o desenho ideal das instituições. É necessário ir em frente, m esm o em condições adversas. Não há escolha:

agir ou agir.

m ostraram claram ente que

prim eiro sinal claro seria a

a borrasca, em grande m edida provocada pelas de m uita gente com a perspectiva de o PT ir para o No padrão estabelecido no sistem a político brasileiro, um a contrafação de presidencialism o de coalizão, o Executivo tem de m over um a agenda legislativa que abra espaço para a realização de seu program a e encarne as aspirações do povo e do país, expressas nas eleições. Com o os partidos não se sentem obrigados a respaldar program aticam ente as ações do Executivo, o j ogo de interesses prepondera. Os "aliados" (com a possível exceção da m aior parte do partido do Presidente e de setores de algum outro partido m ais afinado com os propósitos do governo) tudo o que desej am é aum entar a pressão sobre o Executivo para am pliar os respectivos espa

cos políticos e obter vantagens. Isso os leva a transigir com a oposição que, por outros m otivos, quer dificultar a vida do governo, além de, obviam ente, não com partilhar de seus obj etivos. No processo legislativo, um dos resultados dessa situação é que norm alm ente os proj etos que m ais contam para a ação adm inistrativa ou de política transform adora vão parar na m ão de relatores ou presidentes de com issões que se opõem às diretrizes do governo. Essa prática torna o processo legislativo um a m aratona com barreiras. Muitas vezes os obstáculos criados estritam ente parlam entares se som am aos organizados da sociedade. Estes, m esm o quando se contrapõem à política governam ental, encontram freqüentem ente boa acolhida nos vários partidos, até nos que form alm ente apoiam o governo. A dicotom ia entre governo e oposição só se cristaliza na votação em plenário. Até lá, nos escaninhos do processo legislativo, os interesses estabelecidos vão se entrincheirando nas várias com issões e desfigurando as propostas do Executivo. Em plenário, para obter as m aiorias necessárias, principalm ente para as em endas constitucionais, novas negociações (a im prensa as cham ará sem pre de "barganhas", e às vezes o são realm ente) adulteram ainda m ais o propósito inicial.

É parte do j ogo dem ocrático passar as propostas do Executivo pelo crivo do Congresso. Modificações e recusas são norm ais. Não é isso, portanto, que critico, m as a falta de um critério propriam ente político - ou sej a, que expresse um ponto de vista endossado pelos partidos - para dizer "sim " ou "não", em função de um a visão de sociedade ou de país que tais partidos eventualm ente tenham . Quando se faz um a com paração com o que ocorre em algum as dem ocracias consolidadas pode-se argum entar que se trata de um a questão de grau. O fato é que na situação brasileira o procedim ento aberrante de sem pre suj eitar a tram itação legislativa à acom odação de interesses grupais e pessoais se tornou norm a. Assim , as corporações de funcionários, sindicatos, grandes em presas nacionais e internacionais, os proprietários rurais organizados, as entidades da indústria, o sistem a financeiro, determ inadas confissões religiosas, ONGs ou quem quer que tenha condições para se m ovim entar e "pescar" algum representante que abrace seu interesse ou sua causa encontram cam po fértil para atuação. Às vezes o esforço para aprovar um a proposta torna- se um a luta de em boscada e sem tréguas. Freqüentem ente o adver

pelo j ogo de interesses que decorrem dos interesses

sário é o com panheiro do lado. Contudo, não term ina aí: segm entos da sociedade e os partidos de oposição com interesses eventualm ente derrotados no Congresso deslocam a controvérsia política para os tribunais.1 Utilizam um sem -núm ero de pedidos de lim inar em m andados de segurança, propõem ações de declaração de inconstitucionalidade (Adins)

e lançam m ão de outros instrum entos processuais, que, aos poucos, vão perdendo o caráter originário de recursos de defesa e garantia de direitos violados para se m etam orfosearem em arm as de com bate político-partidário. Os partidos de esquerda e alguns integrantes do Ministério Público, partidarizados, usaram e abusaram desse procedim ento em m eu período de governo. Nosso proj eto de país: m uito longe do nacional-estatism o Conhecedor desse quadro, logo depois de eleito em 1994 pus-m e a refletir sobre as estratégias para aprovar no Congresso leis e em endas constitucionais que dariam corpo à m inha visão, referendada nas urnas, de um Brasil rem odelado. Da experiência com o m inistro da Fazenda e das enorm es dificuldades para estabilizar a econom ia m e ficara nítida a sensação de que se o Brasil não corresse perderia oportunidades para se inserir de m odo m ais favorável no processo de globalização. Eu sofrera no Ministério da Fazenda fortes pressões, tanto à esquerda quanto à direita, para não levar adiante a abertura da econom ia e continuar "protegendo" a indústria nacional.

O velho fantasm a sentim ental-ideológico de que estam os cercados de "inim igos" e som os grandes e fortes o suficiente para crescer isolados do m undo estava e ainda se m antém vivo. Perdêram os para os países asiáticos nos anos 1970 e 1980 a corrida do crescim ento económ ico: não queríam os 1 Deixo de abordar com algum detalhe neste livro as disputas entre governo e partidos que acabam nos tribunais. A referida "tribunalizacão" da política e, em m enor proporção, a "politização" de alguns setores do Judiciário levam tam bém a um a constante pugna entre o governo e setores da sociedade cuj os interesses são decididos pela Justiça. A "tribunalizacão", de todo m odo, não é algo exclusivo das dem ocracias em form ação. Basta recordar o que aconteceu com o New Deal de Roosevelt nos EUA dos anos 1930, cuj as principais m edidas foram questionadas na Corte Suprem a e não raro derrogadas.

ser m eras "plataform as de exportação", com o se aqueles países se reduzissem a isso. A estabilização da econom ia com eçara com o Plano Real, m as este apenas engatinhava e eu sabia do vastíssim o elenco de m edidas adicionais e de reform as necessárias para consolidar a econom ia. A estabilização chegou quando o m ercado internacional j á estava deixando de nadar de braçada num a enxurrada de dólares. A crise do México, que irrom peu dias antes de em diante, as crises financeiras enxugaram com freqüência, sofrem os com a secura dos m ercados. Não chegáram os a tem po de nos beneficiar do período de m aior abundância de capitais e de financiam ento externo. Por outro lado, além da estabilidade e do crescim ento económ ico, eu tinha duas outras obsessões: um a, óbvia para quem vinha de m inha traj etória, a de que era preciso financiar adequadam ente a saúde e a educação, especialm ente a fundam ental. Tínham os que revolucionar essas áreas, sem o que, além do valor intrínseco de proporcionar aos m ais pobres acesso à escola e aos hospitais e centros de atendim ento, em um m undo globalizado j ogaríam os com o perdedores. Outra, a de prom over um a reestruturação do Estado, para perm itir os avanços sociais e económ icos desej ados. Não no sentido de se chegar ao "Estado m ínim o" dos neoliberais, m as tam pouco para m anter o Estado ingurgitado - e havia, tanto à esquerda quanto à direita, quem assim quisesse. Se tivesse prevalecido esta orientação, o m elhor da burocracia continuaria suj eito às pressões partidárias e as nom eações se expandiriam sem agregar com petência para m odernizar o serviço m inha posse, foi um aviso. Daí

os dólares a tal ponto que, público e, pior ainda, agravando a crise fiscal do Estado. Não se podia avançar sem enfrentar os g^ndes défícits: os dos estados e m unicípios, os em butidos e m ascarados %i com prom issos não reconhecidos ou adiados (os "esqueletos") e, acim a <j e tuciOj o déficit estrutural crescente da Previdência, prestes a se transform ar no grande problem a fiscal do país. Tínham os, portanto, e m uito ^Wo, um proj eto para o Brasil. O refrão de setores das oposições foi, o terr"t0 todo, o de que não havia um "proj eto nacional". Isso não era certo: hAia Um proj eto, só que m uito diferente do am bicionado por eles. Não po^ndo m ais proclam ar que queriam im plantar o socialism o, desde a crise sim bolizada pela queda do Muro de Berlim e a adesão chinesa ao "soci^ism o de m ercado" (nem sequer o MST se afirm a abertam ente socialista, e taviito m enos com unista), as oposições de esquerda se aferraram ao antigíi proj eto nacionaldesenvolvim entista,

na verdade ao nacional-estatism o. Esqueceram -se de que tinham com batido esse proj eto na época áurea de sua prevalência, sej a com o desenvolvim entism o de JK, associado às m ultinacionais, sej a com o estatism o do regim e m ilitar. Mesm o esse reviver do nacional- estatism o é pálido: quase ninguém ousa m ais dispensar, por exem plo, o capital estrangeiro, a participação dos conglom erados privados nas obras de infra-estrutura, as parcerias governo- sociedade civil. Não dispensam , m as "denunciam " o caráter antinacional de tudo que cheire a globalização. E j am ais deram o braço a torcer para reconhecer que pusem os em m archa um outro proj eto de país, tão nacional quanto possível nas circunstâncias do m undo contem porâneo; tão antiburocrático quanto necessário e tão dem ocrático e aberto aos controles da sociedade civil quanto desej ável, em bora com a presença ativa do Estado. Portanto, tão favorável aos interesses nacionais e às aspirações e obj etivos de igualdade e j ustiça social quanto o ideário oposições esquerdistas ou sim plesm ente nacionalistas. Com a sociedade, não o Estado, seria o suj eito principal da História aggiom ata do Brasil. A cantilena da "desnacionalização" da indústria, do sentido supostam ente antinacional e elitista das propostas de m eu governo, perm aneceu até que o governo Lula deu im pulso, em certos casos m aior, às diretrizes que vinham sendo im plem entadas no setor econôm ico-financeiro, retrocedendo, é verdade, nas políticas sociais, que se tornaram centralizadoras e burocráticas, e na concepção do Estado, no qual passaram a pesar crescentem ente os interesses clientelísticos e de "aparelham ento" da m áquina pública pelos partidos pretendentes à hegem onia. De qualquer m aneira, convém repetir a m áxim a de que houve um tem po no qual os acontecim entos que agora estão no passado ainda estavam no futuro. Era este m eu desafio: o de construir cam inhos para um futuro do Brasil que deixasse longe os inconvenientes do passado. Muito do que hoj e é rotina era então um a ténue expectativa de futuro.

Por que não com ecei pela reform a política

No início de m eu prim eiro m andato, o Brasil se via tom ado pela preocupação com as privatizações, com a quebra dos m onopólios estatais e com as reform as da Previdência e tributária. Sabíam os o rum o a seguir, apesar apregoado pelas

um a diferença:

de não disporm os de um roteiro detalhado. O cam im V se construiu ao cam inhar. Não faltou quem entendesse essencial, talvez £°m razão, com eçar pela reform a política, m ãe de todas as outras, diziarfl- No Congresso, entretanto, a reform a política tinha pouca viabilidade. Pelo m enos esse era m eu j uízo e m inha convicção. Por quê?

Prim eiro porque havíam os perdido o plebiscito sobre sistem a de governo, em abril de 1993.0 parlam entarism o aplicaria, por assim dizer, um choque no sistem a político tradicional e obrigaria a m udanças m ais profundas. Já no desenrolar da cam panha parlam entarista de 1993 tornou-se claro que as forças sociais e políticas se inclinavam pelo presidencialism o. Segundo, porque eu fora autor no Senado de em enda para estabelecer o voto distrital m isto e nunca consegui, m esm o sendo líder do partido m aj oritário, sequer levar a proposta à parecer favorável contrário a m udar regras eleitorais que prej udiquem ou pareçam prej udicar, j ustam ente, os que devem decidir sobre as m udanças, ainda que as novas regras sej am m elhores para o país. Com 2 Por sistem a de voto distrital (distrital "puro") se entende um procedim ento eleitoral que restringe o âm bito dos eleitores a regiões m enores que os estados e, conform e o tam anho de certos m unicípios, tam bém m enores que eles. Cada estado é dividido, para efeitos eleitorais, em tantos distritos quantos sej am os deputados federais que o representam . Os distritos podem variar de tam anho geográfico, m as devem ter aproxim adam ente o m esm o núm ero de eleitores. Em cada um deles, cada partido apresenta apenas um candidato a deputado, e quem tiver m ais votos se elege. Pode-se adotar, com o fazem alguns países, o sistem a de dois turnos, ficando para o segundo turno, no caso, os dois candidatos m ais votados, caso não haj am obtido m aioria absoluta no prim eiro escrutínio. O sistem a distrital m isto faz com que m etade da representação de cada estado sej a eleita pela votação por distrito, e a outra m etade pelo voto que o eleitor confere à legenda partidária. O eleitor vota duas vezes: um a num candidato de seu distrito, outra no partido de sua preferência. O núm ero de vagas por partido dependerá da proporção total de votos que o partido receba nas urnas. Se ao partido couber um a vaga pelo sistem a de listas, o candidato que encabeça sua lista é o eleito. Se couberem duas, os dois prim eiros da lista, e assim sucessivam ente. Em alguns países os eleitores podem alterar a ordem dos candidatos na lista, dim inuindo o controle das m áquinas partidárias sobre as candidaturas.

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votação em plenário depois de sua aprovação pela CCJ, com do senador Josaphat Marinho (PFL-BA).2 O Congresso é

essa experiência, previa resposta negativa do Congresso a reform as am plas do sistem a eleitoral. Recordo bem quando, afrouxado o regim e autoritário, um a das principais alterações prom ovidas na Constituição de 1967-1969 consistiu em retirar, em clim a de j úbilo dem ocrático, o artigo que levava ao voto distrital. Terceiro, porque desde a aprovação da em enda constitucional de 1985 que perm itiu reconhecer os partidos de esquerda, até então ilegais, e facilitou a criação de novas agrem iações, predom inava o sentim ento de que o exercício continuado do voto aum entaria a consciência do eleitorado, perm itindo redefinir e conferir m aior coerência ao quadro partidário sem necessidade de m odificações na legislação. Acreditava-se no espontaneísm o ilum inista do povo, desde que vigorasse a dem ocracia.

Em sum a: eu achava que se com eçássem os pela reform a política, m esm o com a autoridade que a recente eleição em prim eiro turno m e havia conferido, não sairíam os dela, pois não a aprovaríam os tão cedo. Faltava am adurecer as condições para levá-la adiante. Sua discussão bloquearia todas as dem ais reform as, apaixonaria o Congresso e a m ídia, obscurecendo as outras m edidas legislativas para o aggiornam ento do Brasil. Levando tais fatores em consideração, afirm ei que a reform a política era essencial, m as que caberia ao Congresso, e não ao Executivo, encam inhá-la. Ao longo dos oito anos de m andato tratei de apoiar, com m uita dificuldade, a tram itação de m edidas de aperfeiçoam ento do sistem a de voto e de fortalecim ento dos partidos. Algum as delas avançaram : houve a inform atização da Justiça Eleitoral, que se deveu à clarividência de dois presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os m inistros José Néri da Silveira e Carlos Velloso, e eu lhes dei sustentação. Ela perm itiu reduzir grandem ente as fraudes nas votações, se não elim iná-las. Mudança na legislação im pediu que partidos registrados em coligações diferentes para as eleições m aj oritárias se reunissem em um a m esm a coligação para as eleições proporcionais (um a m odificação que não equivale à verticalização do voto, porque se aplica som ente dentro de cada circunscrição eleitoral - federal, estadual ou m unicipal). Aprovou-se a cláusula de desem penho, que retira prerrogativas dos partidos que não conseguem obter um m ínim o de votos em um m ínim o de estados, poderosa arm a contra os "partidos de dem ocracias m aduras. Dekam os

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em discussão no Congresso m atéria aluguel", aliás adotada em várias

apoiada por m eu governo, quando apresentada, versando sobre a inelegibilidade de parlam entares que trocam de legenda, dificultando a infidelidade partidária, pois pela proposta não se perm itiriam candidaturas durante três anos a quem m udasse de partido, e vários outros pontos. Não obstante, visto a posteriori, tudo isso é insuficiente. Praza aos espírito reform ista continue a aperfeiçoar as regras eleitorais e céus que o

partidárias. Pareceu-m e reform as da claro que o ponto de partida deveriam ser, sim ultaneam ente, as

Previdência e da adm inistração e

m aior flexibilidade

um conj unto de m odificações

constitucionais que dessem à econom ia, perm itindo m aior investim ento privado em setores de infra- estrutura e atraindo capitais nacionais e estrangeiros. O Estado, devido à crise fiscal, não dispunha de recursos para responder às crescentes necessidades de investim ento exigidas pela m elhoria e am pliação dos serviços de infra-estrutura. O setor privado, sim , tinha recursos e podia gerir m elhor esses serviços, desde que adequadam ente regulados. A prioridade: reordenar o Estado

Foi com esse propósito que dei largada à série de propostas de em enda à Constituição, com eçando pela redefinição do conceito de em presa nacional. Tal com o form ulado na Constituição de 1988, ele perm itia a discrim inação de em presas que tivessem controle acionário em m ãos não-brasileiras, ainda que sediadas no Brasil e aqui produzindo riquezas, pagando im postos e em pregando brasileiros. Isso passava um sinal equivocado para os e pudesse prescindir do investim ento Essa discrim inação se tornara inteiram ente obsoleta com o m ercado de capitais internacionalizado (para não falar dos "paraísos fiscais" que escondem a propriedade individual e essa m odificação, enviam os 1995, portanto m enos de dois m eses após o início do de propostas de em enda constitucional que viriam a investidores, com o se o país quisesse

externo, ou a ele fosse hostil.