partes: um a fixa, em função do…

A taxa de desem prego, que até 1997 variava entre 6% e 7% da população econom icam ente ativa, saltou para 9% em 1999, atingindo o pico de 9,7% em 2003, para voltar aos 9% em 2004, segundo dados do IBGE. Tam bém o Coeficiente (ou índice) de Gini, que m ede desigualdade entre as classes de renda, m elhorou lenta e continuam ente, passando de 0,600 em 1993 para 0,547 em 2004 (quanto m ais próxim o de l, pior a distribuição da renda). Segundo relatório do Banco Mundial, o Brasil foi o único país da Am érica Latina que apresentou indicadores favoráveis entre 1991 e 2000.

investim entos.7 Neste caso, a produção aum enta m ais pela utilização da capacidade ociosa do que por expansão dos investim entos, em bora os ciados do PIB devessem registrar o deslocam ento de recursos dos investim entos para o consum o das fam ílias. Poderia m esm o ter havido aum ento de investim entos nos setores de bens de consum o e retraim ento ou estagnação nos de produção. Ainda assim , as contas nacionais deveriam ter registrado o que ocorrera. De qualquer m odo, e por paradoxal que pareça, houve um câm bio qualitativo na base produtiva e um a m elhoria de algum as condições sociais, sem que o crescim ento do PIB fosse significativo. Aos econom istas cabe deslindar com o se deu esse processo e a m im não utilizá-lo para negar o óbvio: que tivem os um a m odesta expansão do PIB e, portanto, que ainda há m uito por fazer para assegurar um futuro m elhor ao povo e ao país. Industrialização e com petitividade

A despeito da polém ica sobre a contraposição entre política fiscal e política de crescim ento económ ico, entre políticas universais e definição de áreas específicas (estratégicas, se diz) que requerem a ação governam ental, 7 A taxa de investim ento com o proporção do PIB atingiu 20,45% em 1995 (quando em 1991 fora de 18,10%). Variou entre 19% e 20% até 1998, caiu para 18,90% em 1999, voltou a um patam ar pouco superior a 19% em 2000 e 2001, para, sob o "efeito Lula" regredir aos 18,32% em 2002. Caiu m ais ainda em 2003, para 17,78%, e se recuperou em 2004, chegando a 19,60%. Em resum o: a taxa de investim ento se m anteve, grosso m odo, em níveis baixos. Cham a a atenção que o investim ento direto estrangeiro, em bora variável, tenha sido elevado. Quer dizer, a poupança dom éstica é realm ente baixa, pois na proporção de investim ento sobre o PIB estão com putados tanto os investim entos diretos estrangeiros com o os dom ésticos.

O ingresso líquido de investim ento estrangeiro no Brasil som ou 174 bilhões de dólares de 1995 até 2002. Entre 2003 e 2004 ingressaram m ais 28 bilhões, totalizando, desde o início do Plano Real, 192 bilhões de dólares. Só para com parar, em 1994 haviam entrado 2 bilhões e no ano anterior m enos do que isso. O m aior ingresso se deu em 2000: quase 33 bilhões de dólares. O m enor ocorreu em 2003,10 bilhões. A m édia dos investim entos estrangeiros ao longo de m eus dois m andatos chegou a 21,8 bilhões de dólares por ano. No período do Presidente Lula, até o m om ento da publicação deste livro, a m édia era de 14 bilhões.

o certo é que desde o Plano Real, em bora nem sem pre tenha havido rigor fiscal, sem pre tivem os retóricas fundam entalistas à parte - preocupação com o fortalecim ento de setores industriais. A abertura da econom ia produziu um trem or de terra em alguns setores, em outros um terrem oto de grandes proporções, afetando o parque industrial do país. É assim que o sistem a com petitivo cresce: destrói, reconstrói e, se houver sorte e condições favoráveis, continua crescendo. Foi o que ocorreu.

De início, alguns segm entos industriais sofreram bastante, não só por causa da com petição com os produtos im portados, m as porque as taxas de j uros, as dificuldades para a obtenção de em préstim os de longo prazo e a m odernização do parque produtivo, exigindo investim entos crescentes, afetaram -nos fortem ente. A indústria têxtil, a de calçados e a m oveleira, por exem plo, foram bastante prej udicadas. A abertura atingiu negativam ente tam bém os setores de bens de capital e de insum os para as m ontadoras de veículos. Nesse últim o caso, as próprias m ultinacionais m ontadoras, devido a descuido do governo anterior, tendiam a deslocar investim entos em benefício da Argentina, com o relatei no Capítulo 5. Não fosse a reação pronta do governo, que renegociou um regim e autom otivo especial, com o descrevi brevem ente antes e logo se verá outra vez neste capítulo, teria havido a desindustrialização do setor autom obilístico. Inegavelm ente, a área fazendária se preocupava em evitar custos dem asiado altos com a proteção industrial. Tem ia-se m esm o um a recaída em práticas do passado, quando os bancos públicos e especialm ente o BNDES se tornaram "hospitais": na prática pagavam os custos não só da necessária adaptação industrial aos novos tem pos, o que seria razoável se fosse para prom ovê-la, m as tam bém da incom petência em presarial ou da falta de investim ento direto dos controladores de certas em presas, que preferiam separar os ganhos pessoais e fam iliares sem reinvesti-los em m odernização. Essa tensão interna aos governos é natural e m al não faz, desde que o Presidente arbitre. Atuei nesse sentido o tem po todo. Mantive perm anentem ente contato direto com os presidentes do BNDES para incentivá-los a reestruturarem os setores industriais fundam entais e assegurar a presença de grupos nacionais, sem ultrapassar os lim ites do que é próprio nesta m atéria, ou sej a, atendo-m e aos delineam entos gerais da política industrial, j am ais pleiteando soluções para grupos específicos. Tinha em m ente a im portância de robustecer os segm entos

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nacionais para garantir a com petição e porque, a m ais longo prazo, haveria de incentivar, com o fizem os, a globalização de algum as corporações brasileiras. As indústrias tradicionais, prej udicadas pela abertura, pelos j uros elevados e pela apreciação do real,8 se beneficiaram , principalm ente depois de 1999, do aj uste do câm bio. No caso da indústria têxtil, desenvolvem os entre 1996 e 1998 (antes, portanto, do aj uste cam bial de 1999) um program a de recuperação do setor visando sua m odernização tecnológica, dandolhe financiam ento adequado a j uros reduzidos.

Tom am os um a série de m edidas que favoreceram o conj unto da cadeia produtiva. Im pusem os quotas às im portações de peças de vestuário e tecidos, provenientes principalm ente de países asiáticos, que estavam causando danos ao setor com práticas de dum ping. Reconstituím os a lavoura algodoeira, que tinha sido m uito prej udicada. Para isso o BNDES em prestou recursos não apenas à indústria têxtil, m as à própria lavoura. Houve um em penho da Em presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em brapa) para criar variedades de sem entes de algodão m ais resistentes (a praga do "bicudo" destruíra as lavouras cearenses e m esm o as do fertilíssim o Paraná tinham baixa produtividade) e se fundou um a cooperativa de produtores em Mato Grosso, com a assistência técnica dessa com petente estatal, para deslocar a produção para o Estado. Diante desse exem plo, é possível falar de falta de apoio a políticas setoriais? O m esm o ocorreu - e m e dispenso de exem plificar para não cansar o leitor -com as indústrias de m óveis, de calçados e várias outras. De 2001 em diante, as exportações de têxteis, em especial de vestuário, deram vida nova ao setor. Cabe lem brar que a Apex, criada pelo Sebrae com apoio do Ministério do Desenvolvim ento, se revelaria decisiva para abrir o m ercado externo a este tipo de m ercadoria que até então só ocasionalm ente aparecia na pauta exportadora. (A Apex voltou-se à prom oção das exportações de pequenas e m édias em presas por m eio da form ação de consórcios; não é um instrum ento específico de prom oção das expor

' A valorização do real frente ao dólar tanto prej udicou as exportações com o teve efeito benéfico na im portação de equipam entos. O endividam ento externo das em presas preocupou no curto prazo, m as em m édio prazo perm itiu um am plo processo de m odernização do equipam ento.

tacões têxteis.) Sem pre se pode argum entar, e vale para os outros ram os tradicionais: "m as prim eiro foram destruídos". É verdade, porque havia que m elhorar a qualidade em presarial, a tecnologia e a visão de m ercado. Freqüentem ente é um a nova cam ada de em presários e de em presas que ressurge. São as dores do parto de um sistem a, o capitalista, que é cruel na form a com o se desenvolve.

Em outros setores, com o o autom otivo, a intervenção do governo foi decisiva. Em 1995 prom ovem os um a legislação criando incentivos para baratear o custo do investim ento, reduzindo o im posto de im portação de bens de capital e o custo da produção, baixando im postos sobre a im portação de com ponentes dos veículos e sobre as m atérias-prim as. Foi essa m edida que ocasionou o choque entre Brasil e Argentina, resolvido com m uitas dificuldades pela ação presidencial direta e pela defesa de nosso em baixador j unto à OMC. Não nos lim itam os às norm as gerais de incentivos. Buscando brechas nas regras internacionais que perm item incentivos para regiões de m enos desenvolvim ento relativo, incluím os vantagens para que as fábricas pudessem se localizar no Nordeste e no Centro- Oeste. Isso não se deu propriam ente com o um a decisão global de política industrial, m as antes por pressões regionais e, diria, quase por acidente. Explico-m e: eu tinha m uita preocupação com três estados que estavam perdendo dinam ism o económ ico relativo: o Rio de Janeiro, Pernam buco e o Rio Grande do Sul.

Neste últim o caso, em com binação com o governador António Britto, pensava em três áreas de intervenção. A prim eira seria a m odernização do porto de Rio Grande e a com plem entação das rodovias de acesso da produção até ele. A segunda, a revitalização do que se cham a de "a m etade Sul", ou sej a, as zonas fronteiriças, que sofriam o desgaste do fecham ento de frigoríficos e de falta de energia, e a terceira consistiria em criar um pólo m etal-m ecânico. Em consonância com esse propósito, o governador Britto deu início a um a política de incentivos para a indústria autom obilística, do que resultou a instalação de um a fábrica da General Motors em Gravataí. O passo seguinte viria a ser a instalação de outra m ontadora, no caso a Ford, que desistiu de construir fábrica em território gaúcho diante das críticas aos incentivos vociferadas durante toda a cam panha eleitoral ao governo do estado pelo candidato do PT, Olívio Dutra, que derrotaria Britto em sua tentativa de reeleição. (Eu pensava, além de fortalecer o Rio

Grande, dar m aior viabilidade ao Mercosul, pois parte das necessidades de im portação de com ponentes pelas m ontadoras poderia vir de Córdoba, im portante centro industrial na Argentina.)

A partir da decisão da Ford abriu-se um a tem porada de com petição entre estados para ver quem se beneficiaria com a decisão a ser tom ada pela em presa. A Fazenda, que j am ais vira com bons olhos a política de incentivos - porque ela dim inui as receitas no curto e m édio prazos e pode introduzir distorções no sistem a tributário e m esm o nas regras de com petição -, se opunha ao exagero de renúncias fiscais que alguns governos queriam im plem entar, notadam ente o da Bahia, parte dos quais à custa do Tesouro. São Paulo, estado no qual se concentrava a produção autom obilística, preocupava-se com a concorrência em bases desiguais. Tive que arbitrar. O governador da Bahia, César Borges (PFL), e o senador António Carlos, depois de um a conversa com igo na qual eu concordara com alguns incentivos, pressionaram o Congresso para obter m ais vantagens, sem m inha anuência. São Paulo e a Fazenda viram nisso m anobras m inhas, m esm o porque o chefe da Casa Civil, Pedro Parente, participara nas negociações com o governo da Bahia. A verdade é que eu, em bora não tivesse de fato sido inform ado do conj unto de incentivos pleiteado, queria a desconcentração industrial e não vi com m aus olhos a instalação da Ford na Bahia. Pelo contrário. Esse não foi o único caso de apoio a incentivos para desconcentrar a indústria. Procedi da m esm a form a com respeito ao pólo m etal-m ecânico de Porto Real, perto de Resende (RJ), consoante m inha preocupação com a falta de dinam ism o da econom ia flum inense e que encontrou em Marcelo Alencar um governador de visão m oderna, que m uito se em penhou na recuperação do estado. O certo é que da política para o setor autom otor resultou o espraiam ento das novas m ontadoras. Com o resultado, elas aum entaram de núm ero em São Paulo, cresceram em Minas Gerais, instalaram -se no Paraná, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro e em Goiás. Quando iniciei o governo som ente em São Paulo existia indústria autom obilística, com a exceção da Fiat, localizada em Minas Gerais (estado que hoj e conta tam bém com a Mercedes-Benz, para o que interferi pessoalm ente j unto à direção da em presa na Alem anha). E não se trata apenas das m ontadoras. Em 1997 o BNDES criou um program a especial para apoiar o segm ento de autopeças, com o obj etivo

de tornar a produção local com petitiva. No m undo todo, a relação entre as m ontadoras e os fornecedores de autopeças sofria profunda transform ação, devido a m odificações no sistem a produtivo que requeriam que as com pras de autopartes fossem feitas fora da em presa m ontadora (outsourcing) e ao m esm o tem po exigiam rapidez na entrega (o sistem a j ust on tim e). Era necessário, portanto, estabelecer novos elos na cadeia produtiva. Este processo resultou em falências e no nascim ento de novas em presas, em geral estrangeiras, dotadas de m elhores condições para atender às dem andas tecnológicas das novas m ontadoras, que eram top de linha. A despeito de m uita reclam ação quanto à "desnacionalização"com o ocorreu quando Juscelino trouxe a Volkswagen e outras indústrias nos anos 1950 -, o fato é que os investim entos globais no setor chegaram perto de 20 bilhões de dólares, a capacidade de produção passou de 1,8 m ilhão de veículos para 2,7 m ilhões de unidades por ano, nove novas m ontadoras se instalaram no país e verificou-se um brutal aum ento da capacidade exportadora, com o que o Brasil continuou a se beneficiar após m eus dois m andatos.

Algo sem elhante se passou no setor siderúrgico. Entre 1994 e 2001 o BNDES destinou 14 bilhões de reais para apoiar o setor. Os recursos visavam o aum ento de produtividade e eficiência, bem com o a m odernização de sua estrutura de controle, pois as privatizações ocorridas anteriorm ente fragm entaram excessivam ente o capital (havia que desfazer controles cruzados das em presas). No caso, tratavase principalm ente de em presas controladas por capitais nacionais, em bora tenha havido com pras no setor por m ultinacionais, com o efeito benéfico de m elhoria tecnológica e de assegurar a com petição. A realidade é que o setor siderúrgico, renovado, está em expansão (adquirindo em presas na Am érica Latina, nos EUA e no Canadá) e participa ativam ente da pauta de exportações. Poderia continuar a desfilar outros casos, notadam ente do setor de papel e celulose, no qual teve im portância tanto a ação do BNDES com o a capacidade em presarial nacional, ou no petroquím ico, no qual, graças à ação do BNDES, ficou claro, depois da venda do com plexo de Cam açari, que em presas de capital nacional poderiam colocar a m ultinacional do setor, a Dow Chem ical, em posição não dom inante. Sim ultaneam ente fortalecem os a com petitividade nacional, com o lançam ento de um pólo gás

quím ico no Rio de Janeiro. Sem falar no que antes com entei: a privatização da Vale do Rio Doce, m antido o controle nacional, m elhorou enorm em ente a perform ance da em presa. A ela não faltou apoio de órgãos governam entais. Tornou-se um a das m aiores m ineradoras do m undo, expandindo-se globalm ente. Casos tão notáveis quanto esses foram os do setor de telecom unicações e o de petróleo e gás. A expansão da rede de telefonia fixa e m óvel, com as privatizações, deu um salto colossal: de 800 m il celulares em 1995, passam os a dispor em 2005 de m ais de 80 m ilhões! Houve tam bém enorm e expansão da telefonia fixa (saím os de 12 m ilhões de linhas quando assum i a Presidência para m ais de 40 m ilhões em 2005). Ao m esm o tem po, o custo de instalação tanto quanto o de uso caiu vertiginosam ente para o consum idor. Sem essa transform ação, que faríam os na era da Internet? Não se pense que esse processo afeta apenas os setores da produção organizada: o setor inform al (pequenos em preiteiros, pintores, pequenos com erciantes, pedreiros, taxistas, costureiras, em pregadas diaristas, o que sej a) se beneficiou diretam ente com a generalização do acesso aos m eios de com unicação. Com o nos outros casos, o BNDES financiou a expansão da rede. O apoio governam ental se estendeu para atrair as principais fornecedoras de equipam entos das operadoras privadas e não descuidou de m anter a capacidade nacional de desenvolvim ento tecnológico. O antigo centro da Telebrás que cuidava da m atéria, o Centro de Pesquisa e Desenvolvim ento em Telecom unicações (CPqD), em Cam pinas, foi transform ado em fundação, com recursos financeiros públicos, enquanto o apoio para a fabricação no Brasil de equipam entos de telecom unicações contou com 7,8 bilhões de dólares de em préstim os do BNDES. Na área de petróleo e gás, além do que o Tesouro arrecadou com a concessão de novas áreas de exploração, houve explicitam ente o propósito de m anter a com petitividade, aum entando a concorrência e a produtividade e, j unto com isso, de assegurar participação crescente dos produtores nacionais de equipam entos na expansão da indústria. Nos leilões de áreas de exploração ou concessão, os editais incluíram sem pre o quesito relativo à percentagem de nacionalização da produção do equipam ento. Criou-se um a associação de fabricantes nacionais que, em cooperação

com a ANP, zela pela consecução desse obj etivo. Os resultados estão à vista; a Petrobras, transform ada gerencialm ente em um a corporação m oderna, sem ingerências políticas, com suas ações cotadas em bolsas internacionais, dobrou a produção de petróleo em oito anos, com o j á vim os. Não fora o atraso na fabricação de novas plataform as - devido à decisão política do governo que m e sucedeu de cancelar alguns contratos de fabricação - e a esperada auto-suficiência j á teria ocorrido ainda nos prim eiros anos da nova adm inistração. Lástim a m aior é ter o novo governo incidido no pecado de fazer nom eações políticas na em presa (assim com o para a ANP, a ponto de nom ear com o diretor um ex-deputado, além do m ais um dos m ais ferrenhos opositores da flexibilização do m onopólio).

Tão im portante quanto a expansão da produção viria a ser o reconhecim ento de reservas. A Petrobras saltou para o rol das em presas que detêm grandes reservas de óleo, o que, diante da escassez certa no futuro, dá solidez à em presa e um horizonte ao Brasil em m atéria energética, sem contar que dispom os da alternativa do álcool.

Quando assum i o governo nossa m atriz energética era basicam ente sustentada pela hidreletricidade e pelo dieseL Com o gasoduto Brasil-Bolívia, com as novas descobertas de gás no Brasil e com a interconexão com a Argentina, passam os a contar com um a alternativa econôm ica e ecologicam ente m ais lim pa que, som ada à utilização m ais am pla do álcool com o com bustível, deixa-nos em posição confortável para o futuro. O que não significa, é claro, que possam os m enosprezar as vantagens da hidreletricidade com o fonte energética, diante da vastidão de nossos recursos hídricos.

A energia hidrelétrica e a crise do"apagão”

Ainda na área de infra-estrutura, realizam os considerável investim ento em energia hidrelétrica. Basta dizer que das 23 obras que encontram os paralisadas no início de 1995, quinze foram concluídas até 2000. Em m édia, entre 1996 e 2001, houve um acréscim o anual de 2.830 MW, m ais do que o dobro do período 1986-1995. No com eço de m eu prim eiro m andato havia cerca de 57 m il MW instalados, para chegarm os ao final de 2002 com pouco m ais de 80 m il MW, ou sej a, um a expansão superior a 30% no sistem a energético. V

Acrescem os de duas unidades geradoras a capacidade de Itaipu, das seis de Xingo (AL), cinco foram feitas em m eu período, expandim os Tucuruí (PA), lançando a segunda fase da usina e dando prosseguim ento às obras da eclusa. Enfim , o desfilar de nom es de novas usinas está aí para atestar o trabalho feito: Machadinho e Itá (RS), Jorge Lacerda IV (SC), Angra-2 (RJ), Serra da Mesa-Luís Eduardo Magalhães (TO), Sam uel, Aparecida, Santana e Manso (MT), para não m encionar as 32 term elétricas contratadas para com plem entarem a m atriz energética. Alguns estados, antes carentes, passaram a exportar energia, caso de Mato Grosso. Naturalm ente essas obras tiveram que ser com plem entadas com a extensão das linhas de transm issão, am pliadas em 10 m il quilóm etros, passando o total do país de cerca de 60 m il para ao redor de 70 m il quilóm etros. Houve a interconexão das linhas Norte-Sul, o Nordeste teve am pliada a capacidade de receber eletricidade de Itaipu e de Xingo, e assim por diante, com toda a com plexidade de obras que isso im plica, em subestações e entroncam entos. Além do que interconectam os Roraim a com a Venezuela e o Sul do Brasil com o Uruguai e a Argentina, de tal form a que, levando-se em conta a ligação preexistente com o Paraguai em Itaipu e a nova, do gasoduto com a Bolívia, nosso país - com o estão fazendo os europeus buscou assegurou laços físicos de integração autárquica do passado. Diante de tudo isso, a pergunta inevitável: então por que aconteceu a crise do "apagão"? (Escrevo entre aspas porque houve racionam ento, que evitou o apagão propriam ente dito.) Terá sido conseqüência da m era falta de chuvas? A resposta é claram ente: não.

Entre a prom ulgação da Constituição de 1988 e a Lei de Concessões do Serviço Público, em 1997, as incertezas do m arco regulatório do sistem a elétrico tornaram se grandes. A crise fiscal do Estado dim inuíra a capacidade pública de investim ento e o setor privado não via com clareza novas regras estáveis. Com as leis do sistem a elétrico e com a criação da Aneel, m encionadas neste capítulo, com eçou a desenhar-se um novo m odelo. Neste, as em presas distribuidoras de energia só poderiam vender seu produto se tivessem a garantia firm e de produção pelas geradoras, estabelecida por contratos bilaterais de com pra e venda entre as distribuidoras ou as consum idoras livres com as em presas geradoras (cham ados Contra

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suprim ento

económ ica, em países vizinhos e rom pendo a política

tos Iniciais). As distribuidoras, na m edida da expansão da dem anda de energia futura, assinalariam a necessidade de investim ento às geradoras, o que não ocorreu. E não ocorreu porque as distribuidoras estavam confiadas na oferta previsível estabelecida nos Contratos Iniciais. Faltou um a avaliação m ais realista da capacidade geradora a partir do início do novo m odelo.

No passado, com toda a geração e distribuição nas m ãos do governo, o Ministério de Minas e Energia dispunha de um planej am ento que calculava a geração de energia necessária ao consum o previsto acrescida de um a m argem de segurança de 5%. Com o início das privatizações (digase, a bem da verdade, que estas, se avançaram em estados com o São Paulo, engatinharam no plano federal: apenas a Eletrosul foi privatizada, continuando o sistem a Chesf, Furnas, Itaipu, Angra, Tucuruí e outras estatais nas m ãos do governo), o Ministério perdeu a capacidade planej adora e o sistem a de alerta, não funcionou. Houve um a subestim ação inicial a ser dado pelas geradoras, da necessidade de aum entar

a produção no m om ento da transição entre um m odelo e outro. As conclusões da com issão de alto nível que criei logo em m aio de 2001,9 em plena crise, para explicar o que aconteceu, são taxativas: não houve aum ento im previsto do consum o, a escassez de água, que era real, poderia até ter ocasionado danos piores se a estiagem tivesse ocorrido no verão de 2000, pois o nível das reservas j á era crítico em 1999, e houve um atraso em obras que, se concluídas a tem po oportuno, talvez tivessem evitado a dram aticidade da escassez de água nos reservatórios.

Por que não o foram ? Novam ente, questões m al resolvidas quanto a quem cabiam decisões, se ao Ministério, à Aneel ou a quem sej a, inclusive na delicada área do licenciam ento am biental, prej udicaram o ritm o das obras. 9 Cham ava-se Com issão de Análise do Sistem a Hidrotérm ico de Energia Elétrica e teve a coordenação de Jerson Kelm an, na época presidente da ANA e que no governo Lula passou a dirigir a Aneel. Com punham - na Altino Ventura Filho, diretor técnico executivo da Itaipu Binacional, Sérgio Valdi Baj ay, professor da Unicam p, João Cam ilo Penna, ex-m inistro de Minas e Energia e conselheiro de Itaipu, e Cláudio Luiz da Silva Haddad, presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibm ec), com a consultoria dos especialistas na área Mário Veiga Ferraz, Frederico Gom es e José Rosenblatt. v~

Cabe a pergunta: e o governo, não sabia disso? Sim e não, depende do nível que considerarm os. Pelo m esm o relatório se vê que desde 1999 a Petrobras e o Ministério vinham tratando de im plem entar um program a de energia térm ica baseada no uso do gás, que serviria de socorro para o caso de crise no setor hidrelétrico. Cogitavam tam bém do aluguel de barcaças com geradores a diesel, solução cara, m as em ergencialm ente adequada. De novo, postergações e desentendim entos entre m inistérios (inclusive os da Fazenda e do Planej am ento) e deles com a Aneel im pediram a solução dos problem as. Estes aliás não eram sim ples: a form a de pagam ento do gás afetava as questões cam biais e era por elas afetada, pois seu preço estava atrelado ao dólar, o que incidia tam bém no com bate à inflação, em cuj o cálculo entraria o custo m ais ou m enos elevado do com bustível.

Logo no início da crise criei um órgão especial - a Câm ara de Gestão de Crise de Energia Elétrica (CGE), vinculada à Presidência - para tratar da escassez de energia e coloquei sua coordenação, por sugestão de Pedro Malan, nas m ãos de Pedro Parente, que a dirigiu com exím ia com petência, e encam inhou as soluções cabíveis. Na ocasião fiz um a declaração que espantou m uita gente: "Eu nunca soube nada dessa escassez de água!”

E era a pura verdade. Poucas sem anas antes o m inistro Rodolpho Tourinho fora dem itido senador Ministério de Minas e Energia, no Alvorada, durou duas horas. Relatei m inúcias dos problem as energéticos, pois eu acom panhara com paixão o renascer do sistem a hidrelétrico e a introdução do gás natural Tinha visitado várias obras e com parecido à inauguração de outras tantas. Sabia detalhes das usinas, das linhas de transm issão, do program a Luz no Cam po (rebatizado depois de m eu governo com o Luz para Todos). Pois bem , não disse ao novo m inistro um a só palavra sobre a falta de água nos reservatórios. Para m im , portanto, caiu com o um raio em dia de céu azul a inform ação de que as geradoras propunham um corte do fornecim ento de energia por um certo núm ero de horas diárias e que a Aneel calculava em 20% o corte necessário. Telefonei a David Zy lberzstaj n, presidente da ANP, pedindo que se inform asse sobre o assunto e visse um a alternativa para o corte obrigatório de eletricidade. Só então, por este interm édio, recebi cópia de um aviso de Mário Santos, superintendente do ONS - um a organização não-gover em função do choque, j á descrito, com ACM. A conversa que tive com o

José Jorge quando o convidei para suceder seu correligionário no nam ental, responsável por coordenar a oferta de energia, e, portanto, por liberar a água dos reservatórios -, falando da enorm e escassez de água. Calculo que tenha sido no dia 20 de m arço de 2001. E foi graças aos esforços de David e de alguns outros técnicos, som ados à com petência de Pedro Parente, à disposição de centenas de funcionários, em presários e consultores, m ais à incrível m odernidade e disposição de serviço público da m ídia nacional (sobretudo a TV) - sem falar no extraordinário povo brasileiro que, um a vez bem inform ado, age com espírito de solidariedade nacional -, que evitam os um "apagão" de fato, substituído por um

racionam ento voluntário, incentivado pelo governo. Por fim , o que extraio do relatório da Com issão de Alto Nível sobre as responsabilidades do governo pela crise: o Ministério de Minas e Energia estava "tem pestivam ente ciente da urgente necessidade de criação de energia adicional", diz o docum ento. A partir do início de 1999, tentou iniciativas para solucionar a questão (Program a Prioritário de Term elétricas, barcaças com geradores a diesel etc) que não funcionaram . Tanto a Eletrobrás com o o Ministério, o ONS e a Aneel estavam cientes dos riscos, a partir daquela data. Mas "houve instruções do Ministério para que não se divulgassem publicam ente as avaliações de risco e severidade, com o obj etivo de evitar preocupações exageradas por parte da sociedade". A Aneel tam pouco disse qualquer coisa a respeito antes de m arço de 2001. Em reunião no dia 26 de j ulho de 2000, entre a equipe econôm ica, o Ministério e o Presidente da República continuo repetindo o m esm o relatório -, segundo palavras do próprio m inistro, foi dado um alerta baseado nas inform ações do ONS, m as nos seguintes term os tranqüilizadores: Program a Prioritário de Term elétricas, m esm o que consum o superior ao previsto, não haverá problem as de suprim ento de energia (...) no período 2002-2003, desde que ocorram condições hidrológicas com afluências superiores a 85% da MLT (m édia de longo prazo)." O m inistro, diz o relatório, estim ou haver 90% de probabilidade de essas condições ocorrerem . Com entário dos m em bros da Com issão: "A linguagem adotada teria induzido nãoespecialistas a concluir que não havia razões para alarm e que j ustificassem a deflagração de ações corretivas im ediatas." Ou sej a, o Relatório conclui que o Presidente da República não foi devidam ente alertado da possibilidade de um a crise energética. Moral da história:

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"Considerando o

se verifique um

m ores de divulgar inform ações, falta de clareza diante do Presidente e proibições de divulgação de resultados com prom etem o governo e causam dano ao país. A população, quando inform ada, reagiu bem . Se tivesse obtido a inform ação a tem po, e isso vale para m im , teríam os poupado m uitas perdas e m uito aborrecim ento. Retom ando obras de infra-estrutura de transportes Ciente de que a m odernização do país e sua inclusão nos circuitos globais de com ercialização, tanto pelo aum ento das exportações quanto pelo das im portações, requeriam um despertar da infra-estrutura de transportes, lançam os as bases para a renovação dessa área. Iniciam os, e em alguns casos concluím os, obras em estradas que não se duplicavam ou cuj a pavim entação há tem pos não era cuidada. Lem bro, por exem plo, entre outras realizações, o com plexo viário com a denom inação geral de Rodovia do Mercosul, que vai de Belo Horizonte a Osório (RS), passando pelo estado de São Paulo com o nom e de Rodovia Fernão Dias. Ela incluiu a duplicação da BR-116, a Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba (ficaram faltando trechos entre São Paulo e a cidade tam bém paulista de Apiaí por problem as am bientais), e a duplicação da BR-376, de Curitiba a Florianópolis, seguindo depois na direção de Osório. O trecho catarinense dessa estrada era antes conhecido com o "estrada da m orte", tal a precariedade em que se encontrava. Mas não foi só no Sul que cuidam os das obras. Concluím os a BR-174, ligando Manaus à Venezuela, obj eto de m inha atenção desde quando ocupei o Ministério de Relações Exteriores. A BR-317, dita Estrada do Pacífico, cortando o Acre, teve grande im pulso, assim com o a ligação da capital, Rio Branco, à fronteira com o Peru. Mesm o estradas longas e difíceis com o a BR-230, sem ter sido concluída, no Tocantins e no Pará, tiveram andam ento. E, no Centro-Oeste, term inam os ou duplicam os, em Mato Grosso, tanto a BR- 070, ligando Cáceres à fronteira com a Bolívia, com o a BR-267, entre Jardim e Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai, e, em Goiás, a BR-060, entre Goiânia e Brasília. Houve cuidado especial com o Program a de Rodovias (Crem a), fruto da pertinácia do m inistro Eliseu Padilha, que m udava os critérios de controle e as form as de pagam ento das obras de restauração e recuperação de estradas, problem a grave em um país tão

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de Restauração e Manutenção

vasto com o o nosso, com o peso dos cam inhões m acerando a pavim entação e com as chuvas tropicais m inando as bases do asfalto. Infelizm ente esse program a não teve continuidade no governo que sucedeu ao nosso. Se olharm os para a coragem com que o governo de Mário Covas e, depois, o de Geraldo Alckm in enfrentaram as concessões de estradas - nas quais, naturalm ente, se cobra pedágio -, m elhorando a j á boa rede rodoviária de São Paulo a ponto de incluir várias rodovias com padrão de Prim eiro Mundo, verem os quanto ainda falta cam inhar no plano federal. Devo dizer que o governo federal colaborou no m áxim o de seus recursos para iniciativas estaduais em proj etos de infra-estrutura. Isso incluiu obras viárias (por exem plo, custeando um terço das obras do Rodoanel de São Paulo, posto que a Prefeitura local, sob Celso Pitta e Marta Suplicy, não colaborou com a obra) ou a duplicação propiciando grande incentivo ao turism o saneam ento, com o em Belém , um dos m aiores proj etos que pudem os apoiar nessa área. Para não falar das obras nos m etrôs, financiadas pelo BNDES em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e

Porto Alegre.

No plano federal as dificuldades foram m uitas para m odernizar as estradas e im plem entar práticas de m aior eficácia e rigor nos gastos. Muita coisa conspirava contra, desde a burocracia envelhecida e distorcida do Ministério dos Transportes até as inúm eras lim inares pedidas à Justiça, em nom e de causas com o a defesa do m eio am biente ou, então, por setores ideologicam ente contrários às concessões de serviço público, por eles cham adas de privatizações. E, naturalm ente, se podia incluir na lista as distorções tradicionais, difíceis de com bater, provenientes de corrupção ou sim ples desm azelo nas obras, freqüentem ente paralisadas pelo TCU devido a irregularidades. Mesm o assim , quebram os o m arasm o que se instalara a partir de quando a Constituição extinguiu as verbas vinculadas para o antigo DNER.

da BR-232, entre Recife e Caruaru,

no interior de Pernam buco, e de Nos aeroportos, que contam com verbas autónom as do Orçam ento da União, derivadas de taxas pagas à Infraero pelos passageiros e usuários, refizem os todo o planej am ento e dem os grande im pulso a sua m odernização, ficando assentadas as bases de um program a de obras que continuou a frutificar no governo seguinte. Em 2002 processavam -se trabalhos de construção, am pliação ou reform a em aeroportos de dezoito capitais,

além de outros em cidades m enores. Concluím os a construção ou a m odernização dos aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Londrina (PR), Rio de Janeiro-Galeão (ala Tom Jobim ), Brasília, Palm as (TO), Salvador, Natal (RN), Fortaleza, São Luís, Belém e Rio Branco. Deixam os com m ais de m eio cam inho andado aeroportos com o os de Maceió e Recife. Esse trabalho facilitou o transporte de carga e em especial o de passageiros, em um m om ento no qual o turism o passou a ser item im portante de nossas atividades de serviços. O m ais inovador em m atéria de infra-estrutura que pudem os contabilizar, porém , foi a revitalização dos transportes ferroviários e hidroviários. Estes últim os, bandeira das propostas do governador Montoro, pioneiro na m atéria, tam bém encontraram obstáculos alguns de respeito - nas restrições am bientais. Mesm o assim , conseguim os norm alizar o fluxo de barcos entre o rio Madeira, a partir de Porto Velho (RO), até Itacoatiara (AM), no rio Am azonas, apoiam os a construção de dois portos fluviais naquelas cidades pela iniciativa privada, concedendo-lhe financiam ento público, e, sistem a GPS

entre outras m edidas, fizem os as para perm itir a navegação noturna.

devidas sinalizações pelo Com o resultado, parte Oeste, principalm ente da região da serra dos Parecis (MT), é hoj e escoada para a Europa por via fluvial, sendo feito o transbordo para navios oceânicos em Itacoatiara. Conseguim os, desse m odo, im portante redução nos custos de transporte. Tam bém na área da bacia dos rios Tietê-Paraná e no rio Paraguai houve progressos palpáveis. No conj unto um a percentagem razoável da produção agrícola na região j á utiliza o transporte fluvial. Com o dem os im pulso aos term inais interm odais de conexão, tornou-se m ais fácil tirar proveito do tipo de transporte m ais eficiente e barato em cada zona.

No transporte ferroviário, por seu turno, o salto foi grande. O governo privatizou a Rede Ferroviária Federal, sucateada e endividada, com resultados bastante positivos, notadam ente no Sul e no Sudeste.

Financiam os a construção e a m odernização do sistem a ferroviário, principalm ente a Ferronorte, que ao final de m eu governo ligava os portos de Santos e Sepetiba (RJ) ao coração do Brasil, no m eio de Mato Grosso. Para isso, tivem os que concluir um a ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, de 2.600 m etros de extensão, de m odo a conectar a Ferronorte com a Ferroban (privatizada). Da m esm a form a, dem os continuidade à ferrovia significativa da produção de grãos do Centro

Norte-Sul, ligando Estreito a Açailândia, no Maranhão, para fazer a conexão com a Estrada de Ferro Caraj ás, que leva ao porto de Itaqui, para que a produção da im portante fronteira agrícola que abrange o sul do Maranhão e o do Piauí encontre m elhor escoam ento. As obras dessa ferrovia prosseguiram no rum o do sul, com a construção da ponte sobre o rio Tocantins. As obras, ao final de m eu período de governo, esperavam o encontro dos trilhos que partirão de Goiânia para o norte com os que prosseguem de Estreito na direção sudoeste.

Essas referências às estradas e às ferrovias m ostram que m uitas delas ganham sentido quando desem bocam nos portos. Pois bem , nessa área, paralelam ente à j á m encionada im plantação da lei dos portos e da privatização que levou à m odernização e à redução dos custos de vários term inais, revitalizam os os portos de Santos e Rio Grande, construím os o de Pecém (CE), term inam os o im portante porto de containers em Sepetiba, com pletam os o de Suape (PE) - essas duas últim as obras parte do program a de revitalização dos estados do Rio de Janeiro e Pernam buco - e rem odelam os o de Cabedelo (PB). Sucintam ente: longe de haverm os feito a estabilização e o controle fiscal para contem plar, de braços cruzados, o crescim ento económ ico de outros países, lançam os as bases para um a expansão consistente de nossa econom ia. Obedecem os sem pre à visão dos obj etivos estratégicos desenhada pelo Planej am ento e não em preendem os obras sem o concurso ativo do setor privado. Na agropecuária, a força da capacidade inovadora Desse setor quase não preciso falar: é de dom ínio público que o Brasil se tornou um a potência agropecuária. Não se trata m ais apenas da agricultura. Até o nom e do Ministério m udam os (para da Agricultura, Pecuária e Abastecim ento), de m odo a fazer referência clara ao gado.

Com o salientei ao abordar a reform a agrária, houve um a explosão produtiva do agronegócio, que teve por trás a capacidade em presarial de nossos fazendeiros e criadores, som ada à capacidade do governo para resolver as questões do endividam ento agrário, com a criação de novos instrum entos de financiam ento rural, e de solucionar o im bróglio das taxas de j uros e do câm bio. Entretanto, essa explosão não teria ocorrido sem a com petência técnica A ARTE DA POLfTICA

da pesquisa agropecuária, com a Em brapa à frente, e a decisão governam ental de facilitar a com pra de equipam entos agrários com o program a Modernfrota, do BNDES - do m eio m ilhão de m áquinas até então em utilização no cam po, o program a propiciou a troca de 100 m il ao longo de m eu governo. E, principalm ente, sem um m ercado m undial crescentem ente com prador. O fato é que no final de 2002 j á éram os o prim eiro ou segundo m aior produtor m undial de cana-de-açúcar, laranj a, café, soj a, m ilho, carne, frango e frutas. De lá em diante só crescem os. A produção de grãos, de 69 m ilhões de toneladas em 1995/1996, atingiu o pico de 119,6 m ilhões na safra plantada em 2002 (2002/2003), dobrando em oito anos. A produção, depois de certa queda por m otivos clim áticos, m anteve-se vigorosa nos anos seguintes. O saldo da balança agrícola, que sem pre foi positivo, disparou com o boom das exportações, sob pressão da dem anda internacional. No item das carnes, observou-se dinam ism o equivalente. Passam os de 5,2 m ilhões para 6,5 m ilhões de toneladas de carne bovina, dobram os a produção de aves de 3,4 m ilhões para 6,4 m ilhões de toneladas e no que respeita aos suínos passam os de 1,3 a 2,1 m ilhões.

De lá por diante, os aum entos têm sido constantes e as exportações crescem fortem ente. De novo, por trás desse salto, além dos fatores m encionados, estão os cuidados fitossanitários e um a atitude m ais agressiva no plano internacional para buscar nichos de m ercado e repelir práticas de concorrência desleal, com o ocorreu no fam oso episódio da "vaca louca" ou no não-reconhecim ento (que caro nos custou depois de m inha Presidência) de que im ensas áreas do território nacional estão livres da febre aftosa.

À guisa de fecho deste capítulo, j á que nele m encionei a im portância da Em brapa e das pesquisas, cabe recordar que, se houve atração de capitais para o Brasil e progressos no desenvolvim ento agrário, industrial e dos serviços, é porque nós nos destacam os entre as econom ias em ergentes com o um país no qual governo e sociedade de há m uito com preenderam que sem o desenvolvim ento científico e tecnológico nada se fará de grandioso. Falta m uito nesta m atéria. Mas foram sendo historicam ente construídas as bases para o país sobreviver bem num m undo regido pela econom ia globalizada com suas crescentes dem andas tecnológicas. O esforço contínuo de universidades, institutos de pesquisa, órgãos de governo e em presas vem dando frutos. A Lei da Inovação, preparada pelo

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Ministério de Ciência e Tecnologia, em boa hora reavivada pelo governo que m e sucedeu, os fundos setoriais para ativar pesquisas científicas e tecnológicas, infelizm ente sem pre lim itados pelas políticas de austeridade fiscal, a política de bolsas do CNPq, da Capes e, m ais recentem ente, dos órgãos estaduais, com o a Fapesp, j á m encionadas neste livro, a excelência, apoiados no program a fundam entais para que se possa alcançar um desenvolvim ento que, sem ser defesa dos interesses propriam ente autónom o, perm ita graus de m anobra em

nacionais.

Sem capacidade inovadora, os países perdem as futuro m elhor para a econom ia e para o povo.

CAPÍTULO 10

Política externa: o papel e as viagens do Presidente Os ventos do m undo e a diplom acia presidencial A coesão dos povos possui indiscutível dim ensão nacional, independentem ente da globalização, e a com petição global desatada não a desfaz. Cada país, portanto, luta por seus obj etivos específicos. Mas para essa luta ter em basam ento prático e não se perder na retórica é preciso rever algum as visões do passado, quando se confundia autonom ia com retraim ento e progressism o com interferência dos governos na sociedade civil. No m undo atual, ser progressista, ou, com o se diria no antigo e carinhoso term o, ser de esquerda, significa essencialm ente colocar-se ao lado da j ustiça e da igualdade de oportunidades na sociedade nacional e na internacional. Significa, portanto, defender os interesses do país no plano organização política m undial que tom em da com unidade planetária. Para ter efeitos práticos, cabe assum ir esta postura sem retórica, criando-se e fortalecendo-se as instituições que conduzam aos obj etivos desej ados.

No plano interno devem -se adotar práticas de com portam ento que m antenham a sociedade aberta, sem repressões, cam inhando na direção da inclusão social e do bem -estar. Na econom ia, é preciso sustentar políticas de estabilidade, sem as quais há m aior em pobrecim ento e o crescim ento não se m antém . Tais políticas devem perm itir o quanto possível a expansão da econom ia e, sim ultaneam ente, reduzir a concentração de renda e as desigualdades produzidas pelo sistem a capitalista. Infelizm ente não há no horizonte histórico sistem a alternativo capaz de preservar as vantagens deste últim o - com seu dinam ism o tecnológico, sua capacidade de gerar riquezas e sua força transform adora das relações sociais - e de elim inar, ao m esm o tem po, suas m últiplas desvantagens. Mas isso não nos deve inibir de explorar m eios e m odos para reduzir essas desvantagens sem entorpecer sua força criativa.

criação que proporcionam os dos centros de