Identidade homossexual e política

Identidade homossexual e

política

As categorias “homossexual” e “homossexualidade” foram inicialmente desenvolvidas por médicos e sexólogos do século XIX, dentro de um contexto de campanhas políticas contra a penalização de práticas homossexuais no recém-criado Império Alemão. Desde então, a maior parte das discussões científicas sobre o tema tem se dado principalmente nos campos da medicina e da psicologia. Mais recentemente, cientistas sociais têm procurado entender esse fenômeno como uma “construção social”. Em tal abordagem, procura-se fazer distinção entre o comportamento, os papéis,

categorizações e identidades homossexuais.1 Não só as atitudes perante a homossexualidade são passíveis de variações, como também os significados sociais e subjetivos com que ela é investida. Torna-se, portanto, impossível pensar em uma história universal da homossexualidade. O significado social desse comportamento, tanto em termos de resposta social quanto em termos de identidade individual, só pode ser apreendido dentro de um contexto histórico específico, como se tenta fazer neste livro.

As abordagens sociológicas e antropológicas da questão partem do princípio de que não faz sentido pensar em uma essência comum a todos os que são rotulados como homossexuais e que possa servir para diferenciá-los daqueles socialmente considerados como heterossexuais. Nessa linha, incluem-se os trabalhos pioneiros de Mary Mcintosh (1968, 1981) e de Evelyn Hooker (1957, 1973), além das de Bell (1979), Weeks (1977, 1981, 1985, 1986), Fry (1982), Padgug e Plummer (1981), Foucault e outros. Essa posição recebe confirmação nas próprias ciências biológicas, que têm registrado constantes fracassos nas suas tentativas de ancorar tendências homossexuais à constituição física dos indivíduos. Tampouco os psicólogos têm conseguido demonstrar a existência de uma personalidade homossexual e muito menos propor uma etiologia convincente, a ser geralmente aceita, para a homossexualidade. (HART; RICHARDSON, 1983; HOOKER, 1957)

Entre os atuais adeptos dessa abordagem social é comum a concordância com a afirmação foucaultiana de que, embora a ocorrência de práticas homossexuais remonte aos primórdios dos tempos, foi somente a partir do século XVIII, com a implantação daquilo que Foucault chama de “dispositivo da sexualidade” que surge um personagem – o homossexual – concebido como membro de uma espécie e dotado de características pessoais próprias. Até então, a “sodomia” era considerada uma atividade contra a natureza, um “pecado nefando”, às tentações do qual, todos seriam suscetíveis.

Embora bastante aceita, tal visão ocasionalmente suscita oposições, tanto por parte de alguns praticantes das ciências médicas e biológicas, quanto da parte de certos importantes psicanalistas como Bieber e Socarides. (MARMOR, 1973) Mesmo no campo das ciências sociais, o respeitadíssimo historiador J. Boswell fez algumas ressalvas à análise de Foucault, dizendo que, antes do advento das sociedades capitalistas modernas, já existiam, concomitantemente, várias maneiras de classificar socialmente a sexualidade, incluindo-se aí categorias baseadas na escolha do objeto sexual, similares às nossas categorias “homossexual” e “heterossexual”. Porém, segundo o próprio Boswell (1983), o que esse amplo espectro de opiniões a respeito da categorização sexual revelaria sobre a natureza intrínseca da sexualidade humana permaneceria em aberto e suscetível de muitas interpretações divergentes.

Deixando de lado a questão de supostas etiologias ou a noção de que se determinados indivíduos teriam ou não uma propensão inata à homossexualidade, reafirmo aqui a posição clássica na antropologia, segundo a qual dados da natureza não podem ser apreendidos, senão através de categorias culturalmente construídas, extremamente variáveis no tempo e no espaço. Portanto, quando uso neste livro o termo “os homossexuais”, quero referir-me aos indivíduos adeptos de práticas sexuais com outros do mesmo sexo fisiológico. Igualmente, o adjetivo “homossexual” será empregado como qualificador referente a essa categoria geral, independente de como determinados indivíduos possam se conceber ou serem percebidos pelas suas sociedades. É importante enfatizar essa variedade, pois, como veremos, eram bastante diversas as ideias, a respeito da homossexualidade e do homossexual, vigentes na época de atuação do grupo Somos.

Conforme já mencionamos, desde o final da década de 1960, a visibilidade da homossexualidade nas cidades brasileiras tem aumentado consideravelmente. Isso se relaciona ao fato de um número crescente de indivíduos assumir uma identidade homossexual; pela qual entendo uma organização da personalidade e uma maneira de se relacionar com o mundo baseado numa certa representação de si, fundamentada em categorizações sexuais geradas pela cultura em que se inserem, dividindo os indivíduos entre homossexuais, heterossexuais e bissexuais.

O aumento dos homossexuais visíveis tem levado a população, como um todo, a dar mais atenção ao fenômeno, e tem promovido a ideia de que, apesar de certos grupos de militantes políticos homossexuais dizerem não desejá-la, parece haver uma tendência à sua integração na sociedade. Afinal, talvez a sociedade não tenha que sofrer mudanças muito radicais para permitir alguma acomodação, alguma convivência.

Concomitantemente às mudanças que ocorrem ao nível social mais amplo, está se alterando a forma como homossexuais se veem e se relacionam entre si. Em primeiro lugar, está diminuindo a carga de sentimento de culpa que pesa sobre esses indivíduos. Com o declínio da influência da religião cristã e do seu papel de valor normativo da sociedade de consumo urbana, há uma tendência a deixar de ver o prazer sexual como intrinsecamente pecaminoso. Novos conceitos entram no lugar do antigo pecado: anormalidade, doença, desvio, etc. Embora carregados negativamente, possuem a vantagem de se reportar ao mundo racional, passível, portanto, de questionamento através da razão. É muito mais fácil, por exemplo, argumentar que a “natureza” é um conceito relativo e que, portanto, a “antinaturalidade” do homossexualismo também o é, do que ir contra preceitos bíblicos baseados numa suposta revelação divina.

Embora continuem a vigorar uma série de fatores inconscientes, acessíveis somente através de análises profundas, é inegável que discussões entre amigos e a força do exemplo ajudam intensamente os indivíduos a se sentirem menos culpados em relação à sua conduta sexual. Não é à toa que uma das atividades mais bem-sucedidas dos grupos homossexuais militantes seja a formação de grupos de reflexão e troca de experiências. De maneira mais informal, o mesmo processo se repete nos bares, discotecas e outros estabelecimentos que compõem o chamado “gueto gay”.

O desenvolvimento do gueto homossexual em São Paulo já foi bastante discutido pelo antropólogo Perlongher (1987, p. 68) e, portanto, basta recapitular que se trata de uma região central, onde se situam certos bares, saunas, boates, banheiros públicos e parques que servem como pontos de encontro de homossexuais. Além dessa área central, existem outras regiões menores de aglomeração ou de perambulação homossexual espalhadas tanto em regiões nobres quanto em bairros populares.

Mesmo depois de se conseguir uma certa libertação dos antigos preceitos religiosos que condenavam a homossexualidade e torturavam seus praticantes com angustiantes sentimentos de culpa, estes indivíduos continuam a ser constantemente ameaçados por sanções sociais como: a ridicularização, o desemprego, o ostracismo, a perseguição policial e até a prisão. Apesar das manifestações de protesto, vindas da comunidade homossexual, e das declarações dos últimos secretários de segurança do Estado de São Paulo, condenando as arbitrariedades perpetradas por seus agentes contra homossexuais, continua a prática policial de efetuar periódicas “limpezas” nos bares e em alguns pontos do gueto paulista, prendendo seus frequentadores para averiguação.

Esses ataques periódicos ao gueto são especialmente nocivos ao bem estar psíquico e social dos seus frequentadores, porque é lá que normalmente as pressões sofridas no cotidiano são amainadas, novos valores são desenvolvidos, dotando o homossexual de mais condições para “se assumir” e testar uma nova identidade social. Uma vez construída a nova identidade, ele adquire coragem para assumi-la em âmbitos menos restritos e, em muitos casos, pode vir a ser conhecido como homossexual em todos os meios que frequenta. Por isso, é da maior importância a existência do chamado gueto gay, que mais cedo ou mais tarde também acaba afetando outras áreas da sociedade, criando novos espaços de democracia sexual.

Além de demonstrarem um maior grau de autoconfiança em suas relações com a sociedade envolvente, os homossexuais também estão mudando a forma como se relacionam entre si. Tradicionalmente, em se tratando de papéis sexuais, a sociedade tem dividido os indivíduos em dois tipos: o ativo (homem), e o passivo (mulher). Essa categorização está extremamente arraigada na nossa cultura e não surpreende que se encontre reproduzida nas relações homossexuais, com os homens classificando-se como “bofe” e “bicha”, e as mulheres como “fanchona” e “lady”, por exemplo.

Em ambos os casos, os primeiros seriam “ativos” e os segundos “passivos”, reproduzindo as relações de dominação vigente entre homens e mulheres. Mas, assim como entre homens e mulheres estão ocorrendo mudanças notáveis, também entre casais homossexuais está se dando uma diluição da dicotomia ativo/passivo a partir da maior democratização do relacionamento. Isso parece ocorrer, principalmente, entre os moradores das cidades grandes, de níveis socioeconômico e educacional mais elevados.

Esse novo modelo de relacionamento homossexual parece ter se desenvolvido em São Paulo – assim como em outros grandes centros urbanos –, por volta do final da década de 1960, quando certas áreas do centro da cidade, como a Galeria Metrópole, na Av. São Luís, tornaram-se pontos frequentados, não só pelos homossexuais, mas também por grupos de boêmios politizados. Esses boêmios, artistas, intelectuais e estudantes, inconformados com a ditadura militar e frequentemente engajados em diversas modalidades de contestação cultural, procuravam resistir e subverter o regime através do questionamento dos valores conservadores e autoritários que regiam a sociedade. Do encontro dessas duas populações marginalizadas resultou um processo de influência mútua. Os contestadores culturais encontraram um novo campo onde atuar, percebendo a importância de se dissolver a rigidez das normas que governavam o desempenho dos papéis de homem ou de mulher na sua sociedade. Entre os homossexuais, exerceu-se uma influência mais democratizante nos relacionamentos sexuais e afetivos. Dois importantes resultados desse encontro foram: a consolidação da figura do “entendido”, o homossexual que buscava relações sexuais igualitárias; e a valorização da androginia, enquanto postura política.

Essa última vertente devia muito de sua força aos rigores da censura então operante que predispusera o público a procurar mensagens cifradas nas ambiguidades dos textos e espetáculos. Por volta de 1973, surgia, inicialmente no Rio de Janeiro e depois em São Paulo, um espetáculo teatral inteiramente calcado na ambiguidade, tomada como valor em si. Apresentado por uma trupe/comunidade que se intitulava Dzi Croquettes ou Família Dzi, o show era totalmente composto por homens, que dançavam, cantavam, representavam e improvisavam, apresentando um espetáculo que não se enquadrava muito facilmente em nenhum dos gêneros teatrais mais convencionais. A liberação sexual atingia, assim, a dissolução dos tradicionais papéis de gênero, tão fortes na cultura brasileira. O insólito do seu trabalho era realçado pelas roupas e maquilagens usadas em cena, pois apresentavam homens barbudos com o rosto e o corpo pintados de purpurina, usando os mais desencontrados acessórios do guarda-roupa feminino, por cima dos seus corpos másculos e peludos. Aparecia uma nova figura que desrespeitava todas as classificações de gênero, inclusive a do travesti tradicional e que dizia pretender aliar “a força do homem à graça da mulher”. Por falta de termo melhor, a imprensa batizou esta figura de “andrógino”. (LOBERT, 1979, p. 11)

Encontrando um público já sensibilizado aos valores postulados pelos “marginais” do underground americano ou europeu e oferecendo um produto cuja ambiguidade essencial permitia uma ampla liberdade para ler o que se quisesse nas entrelinhas, o sucesso inicial do grupo foi estrondoso e de grande repercussão cultural. Embora já não cause mais o escândalo original, até hoje ainda presenciamos os remanescentes de seu estilo, encontrados, por exemplo, em muitos aspectos da performance do cantor Ney Matogrosso, para citar somente um trabalho de maior sucesso. Mais ou menos nessa mesma época, Caetano Veloso aparecia em seus shows com a boca pintada de batom vermelho e usando uma fantasia de baiana. Embora não se tratasse de uma atitude totalmente nova, esses eventos foram importantes ao caracterizar como contestação política o questionamento da rigidez dos papéis de gênero.

Quanto ao “entendido” – ou gay como hoje é frequentemente conhecido –, ocorria, nos seus relacionamentos sexuais e nas suas formas de categorizar os homossexuais, um deslocamento na ênfase, anteriormente colocada nos papéis determinados por comportamento sexual – quem penetra quem –, para o relacionamento visto de maneira mais abrangente. Importava muito mais, a partir de então, com quem o indivíduo se relaciona: se com pessoas do seu próprio sexo fisiológico ou não. Essas pessoas se definem não mais como ativas ou passivas, mas sim como heterossexuais ou homossexuais, questionando, assim, a validade dos papéis preestabelecidos, sendo que, muitas vezes, até se sentem constrangidas ao serem forçadas a exercê-los. Em comparação à antiga hierarquia, traduzida pelas expressões “bofe/bicha”, onde só o último era estigmatizado e concebido como devendo servir a seu “macho”, a nova categorização sexual era essencialmente igualitária. (FRY, 1982, p. 87) Ambos os parceiros se consideravam igualmente “homens” e merecedores de todo o respeito aos seus direitos de cidadania.

Apesar da popularização e alastramento desse modelo gay, ainda hoje, em muitas áreas, a dicotomia bofe/bicha, ativo/passivo, continua a ser importante. Nos meios de comunicação de massa, continua a se propagar a visão que associa o homossexual ao passivo; com raras exceções, o “desmunhecar” é essencial para qualquer representação desse tipo de personalidade. Por outro lado, mesmo entre os homossexuais, as chamadas “bichas pintosas” - os homens muito afeminados - sofrem uma discriminação, por parte daqueles que internalizaram os preconceitos da sociedade, passando, então a extravasá-los às custas dos que consideram escandalosos e cuja companhia seria comprometedora.

Atualmente, a aparência viril é cada vez mais prezada e começa a surgir um novo homossexual estereotipado, que frequentemente ressalta sua aparência máscula, exibindo bigode, barba, músculos de halterofilista, etc., sem, porém reivindicar uma identidade heterossexual. No Brasil, esse fenômeno é mais comum na classe média e ainda não se chegou à situação americana, na qual se alastra a moda macho man, com o farto uso do couro, insígnias nazistas e até um certo culto ao sadomasoquismo.

Intrinsecamente relacionada à questão da reprodução dos papéis sexuais tradicionais, está a da travesti e do transexual, indivíduos que, em alguns casos, chegam a se submeter a dolorosas e caras cirurgias, para adquirirem características externas do sexo oposto. As feministas e muitos integrantes do movimento homossexual frequentemente os consideram como meros reprodutores da vigente organização dos papéis sexuais. Alguns, contudo, veem, no fato de um homem conseguir passar por mulher, uma subversão da ideologia que defende a “naturalidade” da diferença entre os sexos.

A maioria dos homossexuais parece nutrir profundo desprezo e antipatia pelas travestis, alegando que estes simplesmente alimentam os preconceitos dos heterossexuais, segundo os quais todo homem homossexual desejaria, na verdade, virar mulher. Mesmo a chamada “bicha pintosa” já sofre essa discriminação. As travestis respondem às críticas alegando que são elas os verdadeiros homossexuais assumidos; e que sempre formaram a vanguarda, abrindo novos espaços, sem medo de enfrentar as repressões mais violentas. Como dizem: “para ser travesti é preciso ser muito macho”.

Além dos homossexuais frequentadores do gueto, existem muitos indivíduos dados a práticas sexuais com parceiros do mesmo sexo, mas que o fazem de forma mais discreta e muitas vezes até furtiva. Muitos desses aderem à categorização tradicional e hierárquica da homossexualidade e até se consideram heterossexuais. Isso ocorre constantemente, por exemplo, entre os “michês”, praticantes da “prostituição viril” no dizer de Perlongher (1984, 1987). .Estes repudiam uma identidade homossexual, em parte, por exigência de sua clientela, que deseja ver neles a encarnação do tradicional ideal de “macheza”. Assim como as travestis, esses expoentes do modelo hierárquico de categorização sexual também sofrem o desprezo de outros homossexuais, inclusive de seus clientes. Isso é devido tanto a eles “se assumirem”, quanto à sua condição marginal, sendo comum praticarem atos de banditismo contra seus fregueses. Perlongher (1987) mostra como, em muitos casos, o risco que representam é a própria fonte de atração que exercem.

Atualmente, em virtude da grande divulgação de informações a respeito do mundo homossexual, os “clandestinos” podem manter um contato a distância com os novos desenvolvimentos e os novos valores do gueto. Mas esse continua a ser um importantíssimo centro de questionamento e inovação das práticas sexuais e das diversas maneiras de pensar sobre elas.

Em geral, a discussão da homossexualidade tem sido liderada por pessoas que aceitam para si a classificação de homossexual ou bicha. Foi a partir de uma campanha iniciada pelo Grupo Gay da Bahia e finalmente encampada por numerosos setores progressistas da sociedade, que se conseguiu abolir o código 302-0 do INAMPS, no qual o homossexualismo era rotulado de “desvio e transtorno sexual”. No começo de 1985, o Conselho Federal de Medicina resolveu que passaria a orientar os médicos brasileiros a codificar a homossexualidade na categoria V-62: “Outras circunstâncias psicossociais”, ao lado de certas condições não patológicas como desemprego, efeitos adversos do ambiente de trabalho, circunstâncias legais, recusa de tratamento por razões religiosas ou de consciência, etc.

Mas essas aparentes vitórias, em termos de integração social e de aquisição de direitos de cidadania dos homossexuais são às vezes vistas com reservas. Há os que se dizem preocupados com a possível cooptação da homossexualidade por parte da moderna sociedade capitalista, através de uma normatização que neutralizaria seu potencial subversor da ordem instituída. Nesse sentido, o movimento homossexual é ocasionalmente acusado de contribuir para um rígido reforço das categorias sexuais. No grupo Somos, assim como em todos os outros grupos homossexuais brasileiros, não se permitia a participação de indivíduos que se identificassem como heterossexuais e até os bissexuais eram encarados com certa reserva. O GALF ia mais além e só admitia homossexuais femininos como integrantes e o Adé-Dudu, de Salvador, somente homossexuais negros.

Alega-se que essas posturas acabavam por revalidar o uso do rótulo “homossexual”, concebido por alguns como sendo uma forma de controle social imposto a um indivíduo por forças sociais externas ou voluntariamente adotado por ele. A prática de “se assumir”, encorajada pelos grupos, correria o risco de não ser nada revolucionária. Significaria pouco mais do que uma mera acomodação de comportamentos e sentimentos, até então em desarmonia com as normas gerais, permitindo aos homossexuais se integrarem mais funcionalmente à estrutura vigente. Representaria somente o estabelecimento de novos padrões que simplesmente mudavam o lugar da linha de demarcação entre o permitido e o proibido. O “homossexual comportado”, cujos valores e forma de vida se aproximam bastante daquela dos heterossexuais, seria aceito, mas os personagens incômodos, como as travestis, os pedófilos, etc., continuariam rejeitados. Nessa vertente, Hocquenghem (1980, p. 9), um desiludido militante do grupo francês FHAR, antevê um momento em que os movimentos feministas e homossexual se imobilizarão em um novo estatuto, que os meios de comunicação do Ocidente tratariam de massificar. No Brasil, também se levantam dúvidas semelhantes. Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, por exemplo, Peter Fry distingue duas formas de abordar a homossexualidade. Segundo ele, pode-se fazer duas perguntas: “Fulano é ou não é homossexual?”, ou então, “Sicrana transa mulher?”. Dessas duas perguntas, ele prefere a segunda, pois, como diz:

A pergunta supõe que o desejo sexual para um parceiro do mesmo sexo é apenas um aspecto das atividades da pessoa, e que qualquer um tem esse aspecto em potencial. Em suma, a primeira pergunta supõe que as pessoas são homossexuais, heterossexuais ou bissexuais, enquanto a segunda tem como pressuposto que as pessoas estão circunstancialmente qualquer uma dessas coisas. A movimentação em torno da defesa dos “homossexuais” tem por objetivo a libertação sexual, mas contribui noutro sentido, para um novo controle da sexualidade [...]. Ao pressionar pessoas a seguirem determinadas carreiras sexuais, corre-se o risco de desempenhar o papel de eliminar a anomalia e a ambiguidade da vida da sociedade e do indivíduo. São apresentadas duas opções excludentes que deixam de lado muitas outras. (FRY, 1982b)

Embora reconhecendo a importância da consolidação da categoria “homossexual”, para combater o estigma social, ele pergunta se o conforto de um gueto bem arrumado é tudo o que se pode desejar, e termina:

Fourier sonhou com uma sociedade assim, toda divididinha em compartimentos especializados. Mas não seria também possível sonhar com um outro tipo de sociedade menos categórica? Talvez não, mas a supressão da pergunta “afinal de contas é ou não é?”, e a sua definitiva substituição pela segunda, “sicrana (fulano) transa mulher (homem)?”, poderia ser um passo, ao menos, interessante. (FRY, 1982b)

Jean-Claude Bernardet, discutindo a questão de alguém se definir como homossexual ou não, diz que entrar numa categoria pode ser tranquilizador, mas também é castrador.

Homossexualidade não é privativo dos homossexuais, nem heterossexualidade de heterossexuais, nem masculinidade de homens, nem feminilidade de mulheres. Homo e heterossexualidade não designam estados, mas formas ou possibilidades de comportamentos extensivos ao conjunto do corpo social, envolvendo todas as pessoas, independente da forma específica de sua genitalidade e da prática sexual a que se entregam, exclusiva ou predominantemente [...]. A definição como homo ou heterossexual remete ao ser, à essência de um ser, idêntico a si próprio, pedra de toque, princípio central organizador e aferidor de tudo mais. Fissuras profundas desestabilizaram esse ser e as colmatagens aqui e lá não convencem muito. Esse ser (aos pedaços) não seduz mais, não é mais o rei de nosso imaginário, não é mais um princípio produtor de poesia. O que nos atrai, nos seduz, o que vivemos hoje como princípio produtor é o movimento, fluir ambíguo. Antes as funções que o ser. (BERNARDET, 1982)

Tanto Fry (1982) quanto Bernardet (1982), ao negarem o “ser”, favorecendo um “estar” ou um “fluir”, parecem rejeitar qualquer noção mais rígida de essência e até de identidade homossexual. Assim como Hocquenghem (1980), apontam para o perigo da simples normatização e recuperação do antigo “desvio” homossexual. Perlongher (1987), ao descrever o mundo dos michês em São Paulo, adaptando para seus fins as teorias de Deleuze e Guattari, caminha na mesma direção, ao evitar falar em identidade homossexual, para se concentrar em “devires”, que deem conta melhor dos sujeitos de seu estudo. É talvez a indefinição, característica por excelência desse grupo social, que leva Perlongher (1987) a criticar tão enfaticamente o conceito de identidade, mesmo no seu sentido psicológico de “imagem coerente do self”, afirmando ser ele, antes ao resultado de um pressuposto a priori do observador, que um fenômeno empiricamente registrável.

Não há como questionar a relevância e a importância dessas investidas contra novas formas rígidas e limitadoras na categorização de indivíduos ou grupos. Porém, é oportuno se prevenir contra uma apressada atribuição aos militantes homossexuais de uma defesa intransigente da identidade homossexual, como único ou principal elemento definidor do indivíduo. Afinal, cabe lembrar que o próprio debate em tomo dessa questão se deu, se não especificamente em reuniões organizadas por militantes, pelo menos em decorrência de um contato mais estreito com suas atuações. Assim, é curioso notar como João Silvério Trevisan, por outro lado, atribui justamente a setores do movimento homossexual o questionamento do “assumir-se” uma identidade homossexual. (TREVISAN, 1986, p. 19) Ao contrário de Perlongher (1987, p. 85), que atribui a adoção de um modelo masculinizante aos adeptos da identidade homossexual, Trevisan (1986, p. 20) considera que foram os defensores do “estar” homossexual que acabaram, indiretamente, compactuando com a moda “gay-macho”, através da qual os homossexuais, basicamente masculinos, passaram a procurar viver dentro dos padrões sociais de normalidade, evitando, às vezes até agressivamente, a proximidade de estereótipos efeminados.

Talvez uma explicação para essas avaliações discrepantes seja a de que os militantes homossexuais, apesar de buscarem um consenso entre si, sempre formaram um grupo heterogêneo, no qual ocorriam conflitos, tanto em nível prático quanto teórico, tornando impossível atribuir a eles uma posição hegemônica e estável a respeito de assunto tão complexo quanto este.

Ocorreram muitas mudanças nas ideias dos militantes do Somos durante os vários anos de existência do grupo, que era, afinal, um inusitado e dinâmico espaço para discussões sobre a sexualidade. Este trabalho aborda suas fases iniciais, quando ainda predominava a adoção de uma identidade homossexual ou heterossexual, como fundamental e definidora do indivíduo. Porém, essa posição sofreu, desde o início, questionamentos por parte dos que advogavam uma maior abertura para a bissexualidade ou para considerações de classe social. Tais discordâncias, como veremos em outro capítulo, acabaram contribuindo para a eventual fragmentação do grupo em 1980, momento em que a polêmica teórica tomou-se ainda mais acirrada.

Apesar disso, é necessário reconhecer que dentro do Somos, a despeito das várias mudanças no plano teórico, em termos práticos e efetivos, predominava uma atitude de afirmação homossexual. Essa se manifestava na constante reiteração pública ou privada dessa orientação sexual e na tentativa de mobilização social em defesa daqueles identificados como homossexuais, e na exigência de respeito aos seus direitos de cidadania. A importância dessa posição, num processo de mobilização política, é clara e os receios de que isso se redundasse inevitavelmente na calcificação de novos padrões sexuais pode ser exagerado. Sobre isso parece bastante esclarecedora a observação de Michel Foucault a respeito do surgimento do discurso da homossexualidade:

Deve-se conceber o discurso como uma série de segmentos descontínuos, cuja função tática não é uniforme nem estável. Mais precisamente, não se deve imaginar um mundo do discurso, dividido entre o discurso admitido e o discurso excluído, ou entre o discurso dominante e o dominado; mas, ao contrário, como uma multiplicidade de elementos discursivos que podem entrar em estratégias diferentes... É preciso admitir um jogo complexo e instável, em que o discurso pode ser, ao mesmo tempo, instrumento e efeito do poder, e também obstáculo, escora, ponto de resistência e ponto de partida de uma estratégia oposta [...]. FOUCAULT, 1979, p. 35)

Ora o aparecimento no século XIX, na psiquiatria, na jurisprudência e na própria literatura, de toda uma série de discursos sobre as espécies e subespécies de homossexualidade, inversão, pederastia e “hermafroditismo psíquico” permitiu, certamente, um avanço bem marcado dos controles sociais nessa região de “perversidade”; mas também possibilitou a continuação de um discurso de “reação”: a homossexualidade pôs-se a falar por si mesma e reivindicar sua

legitimidade ou sua “naturalidade”; muitas vezes dentro do vocábulo e com as categorias pelas quais era desqualificada do ponto de vista médico. Não existe um discurso do poder de um lado e, em face dele, um outro contraposto[...]. (FOUCAULT, 1979, p. 96)

De acordo com Foucault (1979), estamos inevitavelmente emaranhados em uma malha de micro poderes, posicionados em relações estratégicas entre si. Embora não se possa pular para fora dessa malha, pode-se procurar efetuar mudanças no posicionamento estratégico dos poderes, de acordo com nossos objetivos do momento. O próprio Foucault, em entrevista concedida pouco antes de sua morte, reconhece a importância da postura tradicional dos grupos homossexuais que, baseando-se no conceito de uma identidade de natureza “essencial” para si, têm concentrado nos aspectos de direitos civis, entendendo a liberação sexual em termos de simples tolerância sexual. Ele afirma ser importante termos a possibilidade e o direito de escolher a nossa sexualidade, lembrando que os direitos humanos relacionados à sexualidade continuam a ser importantes e que nem sempre são respeitados. Porém, seria necessário ir um passo além. Para consolidar os ganhos recentes da militância homossexual, naquele momento também se fazia necessário criar novas formas de vida, de relacionamento, de amizade, de arte, cultura, etc., através das opções sexuais éticas e políticas dos homossexuais. Estes teriam, então, não só que se defenderem mas também se afirmarem, tanto como identidade quanto como força criativa.

Não se trata aqui da simples criação de uma cultura homossexual e, sim, de uma cultura da qual o prazer faça parte. Ele nota que, durante séculos, as pessoas em geral, além dos médicos, psiquiatras e movimentos de liberação, sempre têm falado a respeito do desejo e não do prazer. Eles têm procurado liberar os seus desejos, enquanto Foucault acha que deveriam criar novos prazeres e esperar que o desejo viesse em seguida.

Continuando sua discussão a respeito de identidades que se formam em volta de novas práticas sexuais, ele afirma:

A identidade é útil enquanto for somente um jogo, um procedimento para manter relações sociais e de sexo/ prazer que criam novas amizades. Mas

se a identidade se torna o problema da nossa existência sexual e se as pessoas acham que elas devem “descobrir” a sua “identidade própria” e que esta deve se transformar na lei, no princípio e código de suas existências; se a sua questão perene for: “Será que isto está de acordo com minha identidade?”, nesse caso eu acho que eles voltarão a um tipo de ética muito próxima da antiga virilidade heterossexual. Se nós tivermos que nos reportarmos à questão de identidade, terá que ser uma identidade da nossa pessoa única. Mas, as relações que devemos manter com nós mesmos não são de identidade, mas, sim. de diferenciação, criação, inovação. É muito tedioso ser o mesmo. Não devemos excluir a identidade, se ela dá prazer às pessoas, mas não devemos concebê-la como uma regra universal. (GALLAGHER; WILSON, 1984, p. 26)

Entre os estudiosos da obra foucaultiana, a máxima: “onde há poder há resistência” já se tornou lugar comum. Nessa entrevista, ele concorda com a ideia de que a resistência não é só uma negação e sim um processo criativo. Embora dizer “não” às vezes seja da maior importância, resistir seria também um processo de recriar e de mudar. Mas, como a resistência nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder, ela sempre está dependente da situação contra a qual ela luta. Desse modo, a definição médica da homossexualidade foi um instrumento muito importante na luta contra a intolerância no século passado e no início do atual. Durante o auge do movimento homossexual no Brasil (1979 e 1980), talvez se pudesse dizer que a ideia de uma “essência homossexual” também foi muito importante para a aglutinação de pessoas dispostas a levantar a questão. Posições que poderíamos chamar de “resistência criativa”, como as propostas por Fry (1982) e Bernadet (1982), seriam apropriadas a uma segunda fase que se seguiria à consolidação de conquistas no terreno dos direitos civis. Sintomaticamente, seus artigos foram publicados em 1982, já aproveitando um espaço que talvez não estivesse tão aberto a esse tipo de discussão, se não fosse por toda a militância desenvolvida pelos grupos homossexuais nos anos anteriores, nos quais eles mesmos tiveram um importante papel de pioneirismo ao participarem do conselho editorial do jornal Lampião da Esquina, por exemplo .

O sociólogo Michael Pollak, escrevendo sobre a França, também enfatiza a importância do desenvolvimento de um gueto e de uma identidade homossexual, para a sua integração na sociedade se realizar com respeito às suas peculiaridades. Sobre a constituição do gueto, ele comenta: “Esse mundo homossexual, procurado e recusado, símbolo da afirmação de si e da marginalização em um gueto, é um laboratório onde se experimentam novas formas de vida sexual e afetiva”. (POLLAK, 1987, p. 85)

Pollak (1987) continua comparando as maneiras como os homossexuais lidam com sua identidade com as vicissitudes dos estrangeiros ou migrantes recém-chegados à metrópole, descritos por Simmel e pela Escola de Chicago. Os migrantes são descritos como desenraizados e marcados por uma lucidez social, fruto de seus deslocamentos sucessivos. Esses “tipos” são descritos como abertos aos contatos múltiplos, mas superficiais. Desenvolvendo uma atitude distanciada e capaz de passar facilmente de um meio a outro, vivem simultaneamente em vários mundos diferentes e dão grande importância à singularização e, portanto, à individualidade. Tratando-se de construções de si em torno da liberdade sexual, esses traços característicos, diz Pollak (1987), deveriam ser baseados, entre os homossexuais, tanto na expressão da sexualidade quanto no estilo de apresentação de si, variável de acordo com o seu desejo de marcar a diferença.

Uma geração, criada em um clima mais tolerante com relação à homossexualidade e capaz, portanto, de viver sua diferença sem sentir a necessidade de enfatizá-la, talvez venha a recusar as manifestações mais provocativas do gueto. Mesmo assim, certos tipos estereotipados e o termo “gay”, intimamente ligados ao mito do gueto, representam uma etapa necessária num processo mais geral, contraditório e multiforme, através do qual os grupos marginalizados tendem a se dotar de uma identidade coletiva. Realizam isso através de uma estilização de sua diferença, indispensável à constituição da força necessária para a promoção de uma integração social em que se respeite a diversidade. Processo semelhante se daria entre a comunidade negra americana. (POLLAK, 1987, p. 85)

Juntamente com o movimento feminista cujas militantes também recorriam a uma problemática “identidade de mulher”, as organizações políticas homossexuais conseguiram introduzir importantes alterações nas conceituações mais sofisticadas da ética sexual no Brasil. Levaram ao questionamento dos tradicionais julgamentos a respeito da natureza das práticas sexuais, enfatizando o seu contexto e seu significado para os que dela participam. Apontaram para a emergência de novos valores baseados naquilo que Weeks chama de “pluralismo radical”. (WEEKS, 1986, p. 115) Isso implica em considerar como positivo o fato de serem diversos os gostos, prazeres e relações. Deixa-se de ver o sexo como algo pecaminoso ou perigoso, para concebê-lo como moralmente neutro em si. O seu aspecto mais interessante passa então a ser o campo das possibilidades que apresentam e que devem ser julgados no contexto onde ocorrem. Abre-se, assim, o caminho para uma aceitação da diversidade, como a norma de nossa cultura e como maneira apropriada de se pensar a respeito da sexualidade.

Talvez, essa maior tolerância ainda esteja restrita a certos setores mais “progressistas”, mas, a dinâmica do processo cultural tende a difundi-la para parcelas mais amplas da população. Exemplo disso é o enorme espaço que os meios de comunicação de massa vêm dedicando nos últimos anos a discussões menos preconceituosas sobre questões relacionadas à sexualidade.