Afirmação da identidade homossexual: seus perigos e sua importância

Afirmação da identidade

homossexual: seus perigos e

sua importância 1

Desde meados de 1979, têm existido no Brasil, com níveis de atividade variável, grupos dedicados a mudar a forma preconceituosa com que são encarados os homossexuais e combater a sua marginalização. Mas da mesma forma que os outros movimentos reivindicatórios, como o feminista e o negro, que privilegiam a questão de identidade mais do que a de classe, o movimento homossexual tem sofrido uma série de questionamentos acerca de sua validade. Uma das dúvidas frequentemente levantadas concerne o resultado possivelmente opressivo que pode ter a atitude de seus ativistas de aceitarem e até exibirem com orgulho o rótulo “homossexual”. O que se propõe aqui é pensar um pouco sobre esta questão, à luz do pensamento de Michel Foucault sobre a questão do poder e do “dispositivo da sexualidade”.

Ultimamente, tem-se procurado entender a sexualidade não como expressão de uma essência humana, mas como uma construção social que deve ser vista dentro de seu contexto histórico. Como Padgug (1979) diz, a marca distintiva da sexualidade humana é o papel desempenhado em sua construção pela linguagem, consciência, simbolismo e trabalho que, tomados como um todo, são práxis, a produção e a reprodução da vida humana. O conteúdo da sexualidade é fornecido, em última instância, pelas relações sociais humanas, as atividades produtivas e a consciência. A história da sexualidade é, portanto, a história de algo cujos significados e conteúdos estão em um processo de mudança contínua. É a história das relações humanas. Embora certas atividades sexuais, pelo menos quando vistas de um ponto altamente generalizante, sejam comuns a todas as sociedades humanas, seus significados não são sempre os mesmos. Por exemplo, o erotismo dos místicos cristãos não pode ser reduzido àquele de Henry Miller, e o ascetismo de um monge não é idêntico àquele de camponeses irlandeses que retardam seus casamentos até uma idade relativamente avançada. Tampouco é válido igualar o comportamento homossexual da Grécia Antiga àquele de São Francisco hoje.

Foucault (1979), para quem a ascensão do “dispositivo da sexualidade” ocorreu no século XVIII, chama nossa atenção para a transformação ocorrida com o “sodomita”, que até então era visto como um mero delinquente e depois começou a ser considerado membro de uma espécie. Antes, o que era proibido era o ato de sodomia, um termo vago que cobria vários tipos de sexo não procriativo. (FOUCALT, 1979)

Tentando esclarecer mais as bases para uma história da homossexualidade, Weeks (1981) examina a cristalização da categoria “homossexual” e situa a especulação médica e científica sobre o assunto no contexto de um processo que ocorreu no século XIX e que levou a uma diferenciação entre os tradicionais “crimes contra a natureza”. Estes, até então, eram vistos de uma forma monolítica que associava, por exemplo, a homossexualidade com a masturbação e o uso de contraceptivos. Passou-se a pensar em termos de diversos desvios cujas etiologias foram traçadas no fim do século passado e no começo deste por autores como Krafft-Ebbing, Havelock Ellis, Hirschfeld etc. Por outro lado, como mostrou Foucault (1979), o aparecimento do conceito “homossexual” é também relacionado à classificação e à articulação de uma variedade de categorias sociais: as redefinições de infância e adolescência, a mulher histérica, o casal que adota o planejamento familiar. O conceito também tem ligações com os debates de então, em torno da definição do papel de dona-de-casa e mãe. Essa concepção não teria sido o simples resultado da imposição de uma nova definição, mas sim o resultado de várias pressões e forças e da fusão de novos conceitos com velhas definições.

Se adotarmos este ponto de vista, e rejeitarmos a noção de uma “essência” ou de uma “natureza” homossexual, o movimento homossexual então nos parece como abrigando uma importante contradição em seu seio. De um lado temos o desejo expresso de se acabar radicalmente com qualquer tipo de regulamentação da vida sexual, enquanto por outro lado existe uma rígida imposição de categorias. No Somos-SP, como em todos os outros grupos homossexuais brasileiros sobre os quais tenho dados, não se permite a participação de indivíduos que se identifiquem como “heterossexuais” e até os “bissexuais” são encarados com certa reserva e suspeita. O Grupo de Atuação Lésbica Feminista (GALF) vai mais além e só admite como integrantes homossexuais femininas. Estes grupos poderiam ser acusados de contribuírem, de fato, para o reforço do rótulo “homossexual”, visto como uma forma de controle social, seja ele imposto a um indivíduo por forças sociais externas, ou seja, ele voluntariamente adotado. A prática de se “assumir”, incentivada pelos grupos, correria então o risco de não ser nada revolucionária e o que talvez estaria ocorrendo seria simplesmente uma acomodação de comportamentos e sentimentos, até então, em desarmonia com as normas gerais, integrando-as de uma maneira mais funcional à estrutura vigente. Novos padrões estariam sendo estabelecidos e a linha de demarcação, entre o permitido e o proibido simplesmente mudaria de lugar. Aceitaria-se, por exemplo, o “homossexual comportado”, cujos valores e forma de vida se aproximam bastante das dos heterossexuais, mas continuaria a rejeição daqueles personagens mais incômodos, como os travestis, os pedófilos etc. Hocquenghem, um desiludido ex-militante do grupo homossexual francês FHAR antevê um momento em que os movimentos feminista e homossexual, com suas contestações sexuais, se imobilizarão em um novo estatuto que os meios de comunicação do Ocidente tratariam de massificar.

O desbloqueamento dos impulsos sexuais, a generalização do debate radiofônico sobre os segredos do desejo caminharam curiosamente passo a passo com a reação moralizadora e afinal de contas anti-sexo do movimento feminista. De certo modo, a “militância homossexual”, no sentido mais amplo do termo, é a única resposta masculina ao feminino autotranscendentalista, o qual se proclama dotado de uma essência particular. À liberalização dos costumes, à pornografia e à explosão homossexual responde o novo puritanismo das ligas das mulheres contra a violação. Os dois adversários se tateiam e são as futuras Figuras Dominantes, prontas para entrar em ação. Organiza-se uma nova paisagem da qual os Estados Unidos já podem nos fornecer uma primeira

imagem. A futura ordem sexual não está fundamentada como algo que exerça uma ordem repressiva sobre a Natureza. Divide racionalmente um setor liberado, aquele que se refere a um erotismo cada vez mais confessado e comercializado, praticado entre machos e um setor protegido, mulheres que se recusam às carícias brutais, crianças postas a salvo da sanha dos pederastas. (HOCQUENGHEM, 1980)

No Brasil também se levantam dúvidas semelhantes. Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, por exemplo, Peter Fry distingue entre duas formas de abordar a homossexualidade. Segundo ele, pode-se fazer duas perguntas: “Fulano é ou não é homossexual?”, ou então: “Sicrana transa mulher? ”. Destas duas ele prefere a segunda, pois como diz:

A pergunta supõe que o desejo sexual por um parceiro do mesmo sexo é apenas um aspecto das atividades da pessoa, e que qualquer um tem esse aspecto em potencial. Em suma, a primeira pergunta supõe que as pessoas são homossexuais, heterossexuais ou bissexuais, enquanto a segunda tem como pressuposto que as pessoas estão circunstancialmente qualquer uma dessas coisas. A movimentação em torno da defesa dos “homossexuais” tem por objetivo a libertação sexual, mas contribui noutro sentido, para um novo controle da sexualidade... Ao pressionar pessoas a seguirem determinadas carreiras sexuais, corre-se o risco de desempenhar o papel de eliminar a anomalia e a ambiguidade da vida da sociedade e do indivíduo. São apresentadas duas opções excludentes que deixam de lado muitas outras. (FRY, 1982, p. 3)

Embora reconhecendo a importância da consolidação da categoria “homossexual” para combater o estigma social, ele pergunta se o conforto de um gueto bem arrumado é tudo que se pode desejar e termina:

Fourier sonhou com uma sociedade assim, toda divididinha em compartimentos especializados. Mas não seria também possível sonhar com um outro tipo de sociedade menos categórica? Talvez não, mas a supressão da pergunta ‘afinal de contas é ou não é?’, e a sua definitiva substituição pela segunda, ‘sicrana (fulano) transa mulher (homem)?’, poderia ser um passo, ao menos, interessante. (FRY, 1982, p. 3)

Jean-Claude Bernardet, discutindo a questão de se definir ou não como homossexual, diz que entrar numa categoria pode ser tranquilizador, mas é também castrador:

Homossexualidade não é privativo dos homossexuais, nem heterossexualidade de heterossexuais, nem masculinidade de homens, nem feminilidade de mulheres. Homo e heterossexualidade não designam estados, mas formas ou possibilidades de comportamento extensivas ao conjunto do corpo social, envolvendo todas as pessoas independentemente da forma específica de sua genitalidade e da prática sexual a que se entregam exclusiva ou predominantemente. A definição como homo ou heterossexual remete ao ser, à essência de um ser, idêntico a si próprio, pedra de toque, princípio central organizador e aferidor de tudo o mais. Fissuras profundas desestabilizaram esse ser e as colmatagens aqui e lá não convencem muito. Esse ser (aos pedaços) não seduz mais, não é mais o rei de nosso imaginário, não é mais um princípio produtor de poesia. O que nos atrai, nos seduz, o que vivemos hoje como princípio produtor, é o movimento, o fluir ambíguo. Antes as funções que o ser. (BERNADET, 1982)

Tanto Fry (1982) quanto Bernardet (1982), ao negarem o “ser”, favorecendo um “estar” ou um “fluir” parecem estar rejeitando qualquer noção mais rígida de “essência” e até de identidade homossexual. Assim como Hocquenghem (1980), apontam para o perigo da simples normatização e recuperação do antigo “desvio” homossexual.

Embora inicialmente alguns dos grupos não tenham tido muita consciência dos perigos que isso representa, hoje não é mais justo acusá-los de não pensar no assunto e o questionamento da “naturalidade” da homossexualidade se tornou corriqueiro pelo menos entre os grupos paulistas. Isto apesar de que seus integrantes se mostrassem um pouco perplexos a respeito das implicações concretas desta nova forma de encararem sua sexualidade, e nos planos prático e afetivo continuou a predominar uma atitude de “nós e eles” ou homossexuais versus heterossexuais. Sem dúvida o mais importante trabalho dos grupos continuou sendo a “afirmação homossexual” – termo usado pelo Somos-SP como parte de seu nome oficial –, ou seja, a constante reiteração pública ou privada da validade de tal orientação sexual, além do apoio dado às pessoas que se identificam como homossexuais e a exigência que seus direitos de cidadãos sejam respeitados. Àqueles que receiam que isto acabe simplesmente levando à calcificação de novos padrões sexuais chamamos a atenção para a seguinte colocação de Michel Foucault.

deve-se conceber o discurso como uma série de segmentos descontínuos, cuja função tática não é uniforme nem estável. Mais precisamente, não se deve imaginar um mundo do discurso dividido entre o discurso admitido e o discurso excluído, ou entre o discurso dominante e o dominado; mas, ao contrário, como uma multiplicidade de elementos discursivos que podem entrar em estratégias diferentes. . . É preciso admitir um jogo complexo e instável em que o discurso pode ser, ao mesmo tempo, instrumento e efeitos do poder, e também obstáculo, escora, ponto de resistência e ponto de partida de uma estratégia oposta. . . Ora o aparecimento no século XIX, na psiquiatria, na jurisprudência e na própria literatura, de toda uma série de discursos sobre as espécies e subespécies de homossexualidade, inversão, pederastia e ‘hermafroditismo psíquico’ permitiu, certamente, um avanço bem marcado dos controles sociais nessa região de ‘perversidade’; mas também possibilitou a continuação de um discurso de ‘reação’: a homossexualidade pôs-se a falar por si mesma, e reivindicar sua legitimidade ou sua ‘naturalidade’ e muitas vezes dentro do vocabulário e com as categorias pelas quais era desqualificada do ponto de vista médico. Não existe um discurso do poder de um lado e, em face dele, um outro contraposto [...]. (FOUCAULT, 1979, p. 95 – 96)

De acordo com Foucault (1979), estamos inevitavelmente emaranhados em uma malha de micro poderes, posicionados em relações estratégicas entre si. Embora não se possa pular para fora dessa rede, pode-se procurar efetuar mudanças no posicionamento estratégico dos poderes de acordo com nossos objetivos do momento. O próprio Foucault (1984), em entrevista concedida pouco antes de sua morte, reconheceu a importância da postura tradicional dos grupos homossexuais que, baseando-se na ideia de uma identidade de natureza “essencial” para si, têm-se concentrado nos aspectos de direitos civis, entendendo a liberação sexual em termos de simples tolerância sexual. (FOUCAULT, 1984) Ele afirma ser importante termos a possibilidade e o direito de escolher a nossa sexualidade, lembrando que os direitos humanos relacionados à sexualidade continuam a ser importantes e que nem sempre são respeitados. Porém seria necessário ir um passo além. Para consolidar os ganhos recentes da militância homossexual seria agora também necessário procurar criar novas formas de vida, de relacionamentos, de amizade, de arte, cultura etc., através das opções sexuais, éticas e políticas dos homossexuais. Os homossexuais teriam então não só que se defenderem, mas também se afirmarem tanto como identidade quanto como força criativa.

Não se trata aqui da simples criação de uma cultura homossexual e sim de uma cultura da qual o prazer faça parte. Ele nota que durante séculos as pessoas em geral, além dos médicos, psiquiatras e movimentos de liberação, sempre têm falado a respeito do desejo e não do prazer. Eles têm procurado liberar os seus desejos, enquanto Foucault (1984) acha que deveriam criar novos prazeres e esperar que o desejo viesse em seguida.

Continuando sua discussão a respeito de identidades que se formam em volta de novas práticas sexuais, ele afirma:

A identidade é útil enquanto for somente um jogo, um procedimento para manter relações sociais e de sexo/prazer que criam novas amizades. Mas se a identidade se torna o problema da nossa existência sexual e se as pessoas acham que eles devem “descobrir” a sua “identidade própria” e que esta deve se transformar na lei, no princípio e código de suas existências; se a sua questão perene for: “Será que isto está de acordo com minha identidade? ”, nesse caso eu acho que eles voltarão a um tipo de ética muito próxima da antiga virilidade heterossexual. Se nós tivermos que nos reportar à questão de identidade, terá que ser uma identidade da nossa pessoa única. Mas as relações que devemos manter conosco mesmos não são de identidade, mas sim de diferenciação, criação, inovação. É muito tedioso ser o mesmo. Não devemos excluir a identidade, se ela dá prazer às pessoas, mas não devemos concebê-la como uma regra universal. (FOUCAULT, 1984, p. 26)

Entre os estudiosos da obra foucaultiana a máxima “onde há poder há resistência” já se tornou lugar comum. Nessa entrevista ele concorda com a ideia de que a resistência não é só uma negação e sim um processo criativo. Embora dizer “não” às vezes seja da maior importância, resistir seria também um processo de recriar e de mudar. Mas, como a resistência nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder, ela sempre estará dependente da situação contra a qual ela luta. Desse modo, a definição médica da homossexualidade foi um instrumento muito importante na luta contra a intolerância no século passado e no início do atual. Durante o auge do movimento homossexual no Brasil (1979 e 1980) talvez se pudesse dizer que a ideia de uma “essência homossexual” também foi muito importante para a aglutinação de pessoas dispostas a levantar a questão. Posições que poderíamos chamar de “resistência criativa”, como as de Fry (1982) e Bernardet (1982), seriam apropriadas a uma segunda fase, que se seguiria à consolidação de conquistas no terreno dos direitos civis. Sintomaticamente, seus artigos foram publicados em 1982, já aproveitando um espaço que talvez não estivesse tão aberto a esse tipo de discussão se não fosse por toda a militância desenvolvida pelos grupos homossexuais nos anos anteriores, onde eles mesmos tiveram um importante papel de pioneirismo e coragem, ao participarem do conselho editorial do jornal Lampião da esquina.

Referências

BERNARDET, J. C. Os homossexuais no momento de sua definição’. Folha de S. Paulo, São Paulo, jul. 1982. Folhetim, Suplemento. p. 9.

GALLAGHER, B.; WILSON, A. Michel Foucault, an interview: sex, power and the politics of identity. The Advocate, San Mateo, n. 400, p. 26-30, aug. 1984.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FRY, P. Ser ou não ser homossexual, eis a questão. Folha de S. Paulo, São Paulo, jan. 1982. Folhetim, n. 3.

HOCQUENGHEM, G. A contestação homossexual. São Paulo: Brasiliense, 1980.

PADGUG, R. A. Sexual matters: on conceptualizing sexuality in history. Radical History Review, New York, v. 20, p. 3 – 23, 1979.

WEEKS, J. Discourse, desire and sexual deviance. Some problems in a history of homosexuality. In: PLUMMER, K. The making of the modem homosexual. 1. ed. Londres: Hutchinson, 1981. p. 76-111.