A construção da igualdade: política e identidade homossexual no Brasil da "abertura"
A fundação do Grupo Somos
A pré-história
No Brasil, a formação de grupos de homossexuais não é nenhuma novidade e vem ocorrendo há muitas décadas. Tradicionalmente, porém, suas festas, concursos de miss, a produção e distribuição de jornaizinhos artesanais, etc., tinham, até nos últimos anos da década de 1970, como único objetivo, a diversão e seus aspectos críticos que se limitavam à bem humorada paródia dos acontecimentos mundanos da alta sociedade. As reuniões desses grupos geralmente tinham um caráter clandestino e aconteciam em locais fechados para evitar manifestações de agressividade por parte da sociedade maior. Embora a homossexualidade não fosse considerada crime pelas leis brasileiras, era comum a perseguição policial. Mesmo quando essa não ocorria, havia ainda a possibilidade de ataques por parte de vizinhos.
A grande novidade foi o surgimento de uma nova atitude que, deixando de lado um certo sentimento de culpa, até então bastante comum mesmo entre os homossexuais mais notórios, passou a reivindicar um espaço de respeitabilidade pública para a homossexualidade. Esse espaço foi encontrado pelo movimento homossexual dentro do contexto de contestação cultural e das tentativas de organização de certos setores da sociedade, como os negros, as mulheres e índios, em torno de demandas específicas, que fugiam do esquema classista, até então considerado essencial para questões políticas “sérias”. A partir de 1978, começam a surgir grupos de indivíduos dispostos a se declararem como homossexuais em público e que, recusando a pecha de “marginais” ou “doentes”, passam a reivindicar o status de “discriminados” procurando alianças políticas com outros setores em situação similar.
Existem relatos considerados apócrifos por alguns, mas importantes por serem indicadores do surgimento de novas ideias, de duas tentativas de convocação de um Congresso de
Homossexuais no Rio de Janeiro em 1976 e 1977. 1 Em 1976, um rapaz mandou imprimir uma série de panfletos, convocando os homossexuais cariocas a se reunirem em uma certa hora no prédio do Museu de Arte Moderna. Os panfletos foram distribuídos pessoalmente pelo seu idealizador na Cinelândia, assim como outras áreas frequentadas por homossexuais, e entregues a todos os jornais da cidade. Mas, somente os jornais mais sensacionalistas deram qualquer importância ao fato e ninguém compareceu. Segundo uma versão da história, um forte esquema policial foi armado para dispersar a reunião, o que teria sido a razão de seu fracasso.
Também na data de 1976 a primeira tentativa realizada por João Silvério Trevisan de estabelecer um grupo de discussão homossexual. Ele voltava de uma viagem que durou três anos e, no clima opressivo de então, procurava gente para discutir as ideias que desenvolvera nesse tempo. Segundo diz, buscava também pessoas para formar um grupo que lhe desse o apoio afetivo necessário para aliviar os problemas que advinham de sua solidão e de seus interesses homossexuais. No fim de 1976, Trevisan conseguiu finalmente formar um grupo de discussões, cujo número de participantes oscilava entre cinco e dez. Eram profissionais liberais, em sua maioria, incluindo professores, estudantes e um médico. Durante certo tempo, dedicaram-se ao estudo de um artigo sobre machismo, publicado no jornal Somos, da Frente de Libertação Homossexual da Argentina, mas, depois de algumas semanas, o grupo se dissolveu. Segundo Trevisan, aquelas pessoas, embora se sentissem marginalizadas, somente se interessavam em discutir política partidária e a maioria ainda parecia acreditar que a homossexualidade era uma “anormalidade”.
No ano seguinte, em 1977, Winston Leyland, editor do jornal americano Gay Sunshine, realizou sua já mencionada visita ao Brasil à procura de material para uma antologia de contos homossexuais latino-americanos que estava organizando. Sua vinda serviu para reunir o grupo de jornalistas e intelectuais homossexuais, incluindo Trevisan, que posteriormente viriam a editar o jornal Lampião. Entre um pequeno grupo de intelectuais, artistas e boêmios do eixo Rio-São Paulo, a visita de um “líder gay” dos Estados Unidos foi considerada um evento importante e lançou-se a ideia de produzir no Brasil uma publicação séria, destinada a promover a discussão política da homossexualidade. Depois de alguns meses de discussão, foi editado o número zero do Lampião em abril de 1978.
Nesse mesmo mês, ocorreu outro evento que também foi importante para a constituição do primeiro grupo de militância política homossexual. Entre 24 e 30 de abril de 1978, a revista Versus, uma publicação alternativa, originalmente autônoma, mas, já nessa época, sob o controle da organização trotskista Convergência Socialista, promoveu uma semana de amplos debates políticos. Chamado Semana do Movimento da Convergência Socialista, este evento visava a elaboração de uma plataforma para
um planejado Partido Socialista Brasileiro. 2 Para tanto, organizou-se uma série de discussões sobre problemas como anistia, constituinte, liberdades sindicais, e imprensa alternativa. No dia reservado para debater a imprensa alternativa, contava-se com a presença de representantes dos vários “nanicos” existentes, como Movimento, Em tempo, etc. e também alguém representando o recém-criado, mas ainda inédito, Lampião. Alguns colaboradores da seção afro-latina da revista Versus, integrantes da Convergência Socialista (CS), se encarregaram de fazer os necessários contatos com as diversas equipes de redação envolvidas. Como eles, particularmente, não achavam conveniente a presença de porta-vozes de reivindicações homossexuais, unilateralmente resolveram boicotar o Lampião, alegando que havia sido impossível entrar em contato com a sua redação.
De alguma forma, esse fato chegou ao conhecimento de pessoas que haviam, em discussões iniciais, se empenhado para que o convite fosse estendido ao jornal homossexual. Perante aquele ato de indisciplina partidária, resolveu-se pedir a um rapaz, já muito envolvido com grupos de esquerda, mas não integrante da Convergência Socialista, que redigisse uma moção de protesto, para ser lida durante os debates sobre a imprensa. Nesse dia, portanto, à certa altura do debate, ele pediu a palavra e leu a seguinte moção, sob o olhar fulminante dos responsáveis pelo boicote, que alegavam que a inclusão de reivindicações homossexuais no programado partido levaria inevitavelmente a um afastamento da classe operária:
No momento em que se discutem amplamente as questões relativas às lutas democráticas no país, não é possível esquecer as lutas das minorias discriminadas. Essas discriminações ocorrem não só no plano institucional como social, moral e sexual. Discriminado moral e socialmente, resta ao homossexual reprimir seus legítimos anseios, fazendo de uma frustração pessoal e moral a frustração de sua participação na produtividade social e coletiva, identificado com o geral da sociedade. Aqueles que, contrariando todas as regras, resolvem assumir-se publicamente, são atirados à mais aviltante situação para a própria sobrevivência: a prostituição. Outros, que conseguem sair dessa situação espúria, apenas são admitidos no rol da sociedade burguesa e capitalista como profissionais liberais do supérfluo e da futilidade: cabeleireiros, costureiros, decoradores, atores, etc. A questão do homossexualismo masculino e feminino salta neste momento como questão fundamental a ser reconhecida como uma das lutas democráticas, que tem características próprias, mas não se afasta da luta mais ampla pela reformulação da moral sexual brasileira, seja hétero ou homossexual, por todos aqueles que acreditam na possibilidade de uma sociedade mais justa e democrática. Os homossexuais, vítimas de um sistema discriminatório, reacionário e intolerante, esperam da Convergência Socialista a acolhida de sua luta. Confiamos em que o socialismo que pretendemos seja um sistema equitativo, aberto e democrático, que tenha o ser humano como peça fundamental, independente de sua sexualidade, traga em seus fundamentos o necessário elemento democrático que permita a todos as mesmas
possibilidades.3
Essa colocação imediatamente serviu de estopim para uma longa discussão sobre homossexualidade e política. Tão intenso foi o interesse no assunto demonstrado pelos presentes, que a discussão sobre imprensa alternativa se esvaziou e não pôde ser retomada naquele dia. Contrariamente ao que havia sido alegado, os operários presentes não se afastaram, mas parecem ter tomado parte ativa das discussões. Segundo matéria do Lampião, porém, “teve gente que se retirou dizendo que viera participar, antes de
mais nada, de uma reunião de machos”.4
O último dia dessa Semana do Movimento da Convergência Socialista havia sido reservado para uma discussão geral de todos os assuntos levantados e a elaboração de um programa de ação. Advertidos do que ocorrera no dia da discussão sobre a imprensa, Trevisan e alguns amigos homossexuais compareceram à reunião, onde puderam presenciar os lances finais do episódio. A uma certa altura, foi feita uma proposta de apoio às “minorias”, entre as quais se incluíam negros, índios, cegos, crianças, velhos, paraplégicos, homossexuais, mulheres e doentes mentais. Para evitar essa longa enumeração de “minorias”, foi levantada outra proposta, que elas não fossem especificadas. Mas os negros presentes, entre os quais, aparentemente, se encontravam os propositores iniciais do boicote, insistiram na especificação do apoio à luta negra. Isto forçou uma solução de compromisso, levando a uma enumeração mais reduzida das “minorias” a serem apoiadas: as mulheres, os negros, os índios e os homossexuais. Mais tarde, ficou também esclarecido que os militantes que boicotaram o Lampião e, a uma certa altura, até ameaçavam de retirar a seção Afro das discussões, caso comparecessem também os homossexuais, estavam agindo por conta própria e não representavam nem a posição do conjunto dos militantes negros e nem da Convergência Socialista como um todo.
Esse incidente, ocorrido antes mesmo da constituição do movimento homossexual, já permitia antever uma série de características que iriam se mostrar marcantes no seu desenvolvimento posterior. Ficou patente, por exemplo, o enorme interesse despertado pelas discussões do assunto que, aqui e em ocasiões posteriores, tendia a ofuscar todos os outros temas colocados para debate. Constatou-se também que, apesar dos homossexuais sempre recearem ataques vindos de operários e suas organizações, estes, na maior parte das vezes, têm se mostrado dispostos a discutir a homossexualidade de forma cordata. Levantava-se aqui, pela primeira vez em público, a ideia de que os esforços dos homossexuais para obter um melhor posicionamento dentro da sociedade se inscreviam legitimamente na luta mais ampla por uma sociedade mais democrática e socialista. Embora ocorressem manifestações de intolerância, estas geralmente eram de natureza individual e a objeção mais comum levantada durante essas discussões era a de que a luta dos homossexuais seria secundária, devendo-se dar prioridade à luta de classes. Até então, questões de discriminação desse tipo, levantadas mais costumeiramente por negros e por mulheres, haviam tido suas soluções postergadas para depois do advento de uma esperada revolução socialista.
Outro ponto que fica evidente aqui é uma certa dificuldade no relacionamento entre militantes da causa negra e da causa homossexual. Apesar de serem bastante similares os processos de discriminação, aos quais ambos os grupos estavam sujeitos, persistia uma incompreensão. Veremos mais adiante se repetir com frequência as desavenças entre grupos muito parecidos, sendo que, quanto mais próximos estão, maior parece ser a agressividade que um volta contra o outro. Assim, embora os brancos homossexuais tenham se dado razoavelmente bem com os militantes heterossexuais do movimento negro, eram constantes as brigas destes com militantes negros homossexuais. Igual fenômeno se repetiria entre militantes dos movimentos homossexual e feminino. As feministas heterossexuais, embora se dessem bem com homens homossexuais, se desentendiam com as militantes lésbicas.
Como já foi dito, o importante desse episódio é o fato de ele ter sido a primeira vez em que se deu uma discussão pública, explicitando os aspectos políticos da homossexualidade. Ânimos se exaltaram; Trevisan e outros homossexuais presentes decidiram formar um grupo para levar adiante aquelas reflexões. A partir do mês seguinte, foram realizadas várias reuniões semanais, frequentadas por uma média de quinze pessoas. Embora alguns participassem dessas reuniões assiduamente, outros compareciam mais esporadicamente. A composição do grupo era exclusivamente masculina, muitos dos seus integrantes eram profissionais liberais, havendo também um numeroso contingente de atores. Esses últimos, porém, logo deixaram de comparecer às reuniões, entre outros motivos, por se sentirem prejudicados profissionalmente ao assumir abertamente o rótulo de homossexuais.
Um dos principais problemas enfrentados por esse grupo era determinar o que fazer, mas já se prenunciavam importantes dificuldades que viriam posteriormente se apresentar ao movimento homossexual. Alguns preferiam enfatizar os aspectos da sociabilidade do grupo e propunham que se fizessem relatos do tipo confessional, seguindo a prática feminista, para que os participantes pudessem adquirir um melhor entendimento da homossexualidade e do papel que desempenhava em suas vidas. Enfatizavam a necessidade de se descobrir a “essência homossexual”, antes de se adotar posicionamentos políticos. Contra essa posição, surgia outra, que pretendia promover uma discussão menos restrita, enfocando a sexualidade em todas as suas manifestações (homo, hétero, bi, etc.) e dando ênfase ao problema da discriminação social sofrida por homossexuais. Era invocada a necessidade de se organizar um amplo movimento de minorias e uma aliança efetiva com as feministas. Dizia-se, entre os partidários dessa posição, que, persistindo em discussões fechadas, se criava mais um gueto e promovia-se a autodiscriminação dos homossexuais. Preocupados em questionar a regulamentação social da sexualidade em todas as suas manifestações, os adeptos dessa opinião eram contrários à ideia do grupo ser integrado somente por homens e homossexuais, o que era anátema para os que defendiam a posição contrária.
Também falava-se que a insistência em reforçar estereótipos de “fechação” era contraproducente e só confirmava os preconceitos da sociedade. Os partidários dessa visão mais “política” eram contrários à tendência do grupo virar um simples local de encontro, paquera e apoio afetivo, alegando não terem necessidade de um grupo formalizado para suprir essas necessidades.
Apesar de suas divergências, os participantes do grupo continuaram a se reunir durante três meses, fazendo relatos de sua vida íntima, seguidos de discussões denominadas “reuniões de identificação”. Ao término desse período, o grupo sofreu várias deserções e corria o risco de se desfazer em virtude de diferenças afetivas e ideológicas. Estas se traduziram em uma disputa de lideranças, na qual um dos partidários do enfoque mais “político” foi acusado de ser militante da organização Convergência Socialista e de tentar atrelar o grupo a ela.
Data dessa fase do grupo o seu primeiro aparecimento em público, com uma carta de protesto enviada ao sindicato dos jornalistas reclamando da forma sensacionalista e preconceituosa com que a imprensa costumeiramente tratava a homossexualidade. Receosos de se exporem ao grande público como homossexuais, os integrantes do grupo optaram por assinar a carta com um nome coletivo e às pressas se batizaram provisoriamente de “Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais”. Depois de denunciar o sensacionalismo do jornal Notícias Populares, citando exemplos de matérias nas quais a temática homossexual havia sido tratada de forma preconceituosa, a carta continuava:
Algumas camadas das classes médias poderiam considerar esse jornal como inofensivo, isto é, ninguém levaria a sério seu estilo jornalístico. Mas nós entendemos que a mentalidade veiculada pelo Notícias Populares é extremamente perigosa e reveladora da falta de ética profissional de quem nele escreve e de quem o financia. Com efeito, se muitos setores o desconhecem ou o tomam como literatura de humor, existe uma camada popular de relevância que o lê, o consome e acredita nele. É assim que, nessas classes populares, desenvolvem-se atitudes e preconceitos contra o conjunto dos homossexuais. Não dar a devida importância à veiculação incessante dessa ideologia preconceituosa, além de significar um desrespeito à ética profissional, é uma omissão que implica em consentimento.
Nós, que escolhemos uma sexualidade discriminada por certos grupos repressores, somos marginalizados e condenados desde há muito tempo ao silêncio. Por isso, constituímos um grupo social facilmente objeto deste tipo de explorações comerciais impunes, como a prática de tal jornal evidencia. Em nossos dias, a livre aceitação da própria sexualidade começa a ser encarada como um dos direitos humanos fundamentais. Também sabemos hoje que a homossexualidade não é uma doença a ser curada. A pergunta ‘Por que se é homossexual’ aparece tão irrelevante como a pergunta ‘Por que se é heterossexual’. É num momento assim que o procedimento de Notícias Populares pode ser compreendido como uma reação de defesa não causal, ainda que talvez não premeditada. Para os interesses de certos grupos, é perigoso que camadas até afora reprimidas e/ou marginalizadas - mulheres, negros, homossexuais, índios - tomem consciência dos motivos da sua opressão. Essa espécie de pecado original a que estavam condenadas só foi criada para que ‘tudo andasse bem na sociedade’. É também perigoso que nós, homossexuais, contestemos essa ideologia, onde um ser (o macho) domina o outro (a fêmea) com uma finalidade (a reprodução). Nesse sentido, com efeito, de uma sexualidade onde pretendemos que não exista um dominador e um dominado, e cuja ‘finalidade’ é estritamente lúdica. Sabemos que não será
através de concessões parciais que esta realidade mudará. Ela mudará quando mudar o sistema todo.
Não é casual, portanto, que a ideologia exposta no Notícias Populares vise manter a imagem do homossexual-criminoso-traficante-corruptor e, como se tudo isso não bastasse, doente, e doente que não quer ‘sarar’. Nós solicitamos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo que, na sua qualidade de órgão representativo da classe, torne público nossos protestos com relação ao referido jornal para que esse tipo de desrespeito ético não se repita, nele ou em qualquer outro órgão de imprensa.
Nós continuaremos alertas quanto a futuras ocorrências desse teor que, doravante, não deixaremos passar em branco.
Cópias desta carta estão sendo enviadas a:
Associação Brasileira de Imprensa, Comissão Justiça e Paz, Ordem dos Advogados do Brasil e Sociedade Interamericana de Imprensa
Assinado:
Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais
Esta carta foi a primeira elaboração por escrito dos princípios e ideias correntes nas discussões do grupo e vários pontos nos chamam à atenção. O mais interessante é a concepção feita pelo grupo da razão pela qual a homossexualidade seria alvo de tanta agressão. De um lado, a homossexualidade é vista como intrinsicamente igualitária, na qual, por serem do mesmo sexo, os parceiros não oprimiriam um ao outro, por outro lado é enfatizada a sua natureza lúdica. Esta apontaria para a importância de outros valores que não aqueles ligados diretamente à produção e seria a causa de sua incompreensão, tanto por parte da direita quanto da “esquerda sisuda”; ideia desenvolvida em pronunciamentos posteriores no movimento homossexual.
Mais uma vez, evidencia-se também a confusão dos integrantes do grupo a respeito da natureza da homossexualidade. Está implícita, nessa carta, uma posição de “assumir a homossexualidade” que iria ser uma característica forte do movimento. Enfatizando esta posição, a carta contém a frase: “Nós, que escolhemos uma sexualidade discriminada por certos grupos repressores [...]”. Porém, este conceito de “escolha” de uma sexualidade parece contradizer uma outra expressão que segue logo abaixo, em que se fala da “livre aceitação da própria sexualidade”, que é tratada como algo, quase uma imposição independente da vontade individual, que deve ser aceita.
A confusão a este respeito toca em uma dificuldade básica da militância homossexual em definir uma postura coerente sobre a homossexualidade, que fosse além da simples recusa da noção de doença ou de encarar a sociedade como repressora da sexualidade, mais do que como sua criadora. Como nesta carta, a discussão do assunto é geralmente remetida exclusivamente ao foro íntimo, não sendo considerado da conta de ninguém, muito menos de médicos ou psicólogos interessados em encontrar a etiologia da “doença”. No máximo, existe a tentativa de explicar as razões para a repressão, e comumente diz-se, como na carta acima, que a livre expressão da sexualidade é uma ameaça à posição de poder de “certos grupos”.
Partindo dessas premissas, pede-se a rejeição do reformismo e uma mudança total do sistema social, em uma direção pouco explicitada, embora vagamente antiautoritária. Vale apontar aqui que esse chamado não refletia um consenso entre os integrantes do grupo. Como se pode ver, pela lista de organizações a quem cópias da carta seriam remetidas, os membros do “núcleo” consideravam que participavam dos mesmos esforços das principais associações civis que lutavam contra a ordem ditatorial vigente e desejavam ser reconhecidos como aliados sérios, dispostos a não mais deixar “ocorrências desse teor” passar em branco.
Apesar de serem formuladas em nome do grupo, colocações desse tipo iriam, no futuro, refletir o posicionamento pessoal daqueles encarregados da redação dos documentos, mais do que um consenso grupal, aliás, inexistente. Indefinições desse tipo, sobre os objetivos últimos de suas atividades, iriam dar margem a sérios desentendimentos, levando até a fragmentação do grupo em 1980.
Surge o “Lampião” e o grupo se
reestrutura Como já foi mencionado, a partir da vinda ao Rio de Janeiro do redator da revista americana Gay Sunshine no final de 1977, um grupo de jornalistas e intelectuais brasileiros passaram a formular a criação de um jornal dedicado à discussão da questão homossexual. Este, cujo número um foi lançado em maio de 1978, recebeu o nome de Lampião. Originalmente pretendia-se que as reuniões de pauta do jornal ocorressem alternadamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, uma vez que três membros do Conselho Editorial: João Silvério Trevisan, Darcy Penteado e Peter Fry moravam em São Paulo. Dada a atuação de Trevisan, tanto no jornal quanto no grupo, alguns integrantes deste passaram também a colaborar ocasionalmente na publicação, como foi o caso de Glauco Mattoso, que se encarregou de organizar uma seção literária. Outros se habituaram a frequentar as reuniões de pauta, quando elas eram realizadas em São Paulo, e dessa forma cimentou-se um forte sentimento de identificação entre as duas organizações.
Em final de agosto de 1978, o grupo de homossexuais de São Paulo começou a sentir uma necessidade urgente de algum tipo de reestruturação. Esta, além de permitir a entrada de novos integrantes ao grupo, também deveria procurar alguma forma de reconciliar todos os interesses contraditórios que ele abrigava, já que sua convivência se tornava cada vez mais difícil. Para tanto, foi convocada uma reunião dos integrantes do grupo e demais interessados. Foi nessa ocasião que entrei em contato direto com aquelas pessoas pela primeira vez.
A reunião, realizada no Teatro da Praça, na rua Apa, no bairro paulistano de Santa Cecília, foi bastante tumultuada. Alguns dos presentes insistiam na importância de um trabalho mais ligado aos outros movimentos contestatórios, como o operário. Isso causou muitos protestos e a veemência com a qual tais ideias eram combatidas por parte de alguns dos fundadores do grupo parecia incompreensível para alguém como eu, não familiarizado com as discussões precedentes. Finalmente, foi proposta uma subdivisão em grupos menores que se reuniriam separadamente com objetivos e atividades diversas, de acordo com os interesses de seus integrantes.
Embora fossem projetados subgrupos de “estudos e discussões”, “atuação externa”, “serviços”, “identificação”, “atividades artísticas” e “expressão não-verbal”, essa proposta refletia uma ambição irrealista e a nova estrutura nunca chegou a funcionar. Somente o subgrupo de “identificação” teve algum sucesso em segurar alguns dos integrantes do Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais, que, no seu todo, sofreu um acentuado esvaziamento. Durante algumas semanas, as reuniões desses interessados remanescentes se resumiam a melancólicos encontros semanais em que, uma vez colocadas as várias experiências individuais relacionadas à sexualidade, reinava um sentimento de desnorteamento. Os integrantes desse grupo pareciam ter, como único elo, uma certa amizade entre si e as discussões facilmente fugiam dos temas de militância ou sexualidade.
Com a ideia de realizar uma pesquisa sobre o grupo, procurei participar de suas reuniões. Não me sentia muito bem vindo, pois, apesar de supostamente abertas a todos os interessados, essas reuniões eram realizadas em casas particulares, onde todos, exceto eu, pareciam ser velhos amigos. Isso me fazia sentir como um intruso. Minha experiência inicial deve ter sido bastante típica e, como outros prospectivos membros, teria rapidamente desistido se não fosse pelo meu interesse acadêmico. Apesar disso, logo comecei a me sentir bastante desmotivado a continuar persistindo, julgando que o clima de desorientação que reinava no então grupo prenunciava um final iminente para aquela tentativa de organização homossexual. As conversas pareciam se restringir a assuntos puramente pessoais, relacionados aos veteranos do grupo, e eu, como recém-chegado, sentia-me excluído. A única discussão concreta que parecia se dar girava em torno da escolha de um novo nome e, talvez, de um logotipo para o grupo. Atarefadíssimo com outros assuntos, logo deixei de frequentar o grupo, propondo-me a, talvez, retomá-lo depois das férias de verão, quando teria mais tempo disponível. Consequentemente, perdi dois acontecimentos de importância crucial: a adoção do nome Grupo Somos de Afirmação Homossexual e a sua primeira participação em um debate público realizado na Universidade de São Paulo (USP), em fevereiro de 1979.
O Grupo se batiza e sai em público
Havia vários meses em que se discutia um nome mais adequado para o grupo e uma proposta, originalmente levantada por Glauco Mattoso, um dos seus integrantes, era de que se adotasse o nome “Somos”. Este era o nome de uma publicação da já extinta Frente de Libertação Homossexual da Argentina. Foi julgado atrativo por ser curto, afirmativo, forte e palindrômico. Esta última qualidade do nome, de poder ser lido da esquerda para a direita e da direita para a esquerda, foi provavelmente o que captou a imaginação de Glauco, um entusiasta da poesia concreta. Além disso, fazia uma interessante brincadeira com o fato de ser o nome de um grupo de “invertidos”. Este aspecto foi reforçado pelo logotipo escolhido, mas pouco usado, que era a palavra Somos, com o último “s” invertido. O nome anunciava, acima de tudo, o desejo de se “assumir a homossexualidade”, potencializado com o complemento “de afirmação homossexual”. Essa decisão final pelo nome do grupo parece ter sido tomada em dezembro de 1978, após um convite para participar de uma semana de debates na Universidade de São Paulo (USP), sobre o tema O caráter dos movimentos de emancipação.
Esse evento foi realizado na Faculdade de Ciências Sociais, no começo de fevereiro de 1979 e suas discussões focaram primordialmente a luta dos grupos discriminados no Brasil: negros, mulheres, índios e homossexuais. Sua participação no debate sobre a homossexualidade foi um grande marco na história do grupo e, a partir dele, o Somos começou a ser mais amplamente conhecido. No dia 8 de fevereiro, tratou-se especificamente da questão homossexual. O debate durou três horas e na mesa debatedora estavam seis homossexuais declarados. Representando o Lampião estavam Darcy Penteado e João Silvério Trevisan; havia três representantes do Somos e também Roberto Piva, autodenominado “poeta homossexual-proletário”, autor de vários livros de poemas nos quais a temática homossexual é constante. O plenário lotado
contava com cerca de 300 pessoas, 5 em sua grande parte, ligadas à política estudantil. Como ocorreu em outros debates subsequentes aos quais o Somos compareceu, o clima tornou-se altamente emocional e a mesa expositora foi ignorada durante grande parte do tempo, quando a discussão era direcionada pelo próprio plenário.
A semana de debates se caracterizou pela polêmica entre os integrantes dos vários grupos ditos “minoritários” e os representantes das posições ortodoxas das diversas organizações socialistas. Os negros do Movimento Negro Unificado criticavam a esquerda tradicional branca, dizendo que, em nome de ideologias progressistas, ela acabava acentuando a descaracterização cultural do negro, ditando-lhe regras de ação. Esse tipo de colocação levou os negros a serem acusados de divisionistas e vários militantes socialistas se retiraram do recinto. Durante o debate das mulheres, ocorreu uma desavença entre as próprias expositoras que inflamou ânimos. A representante do Movimento do Custo de Vida, a certa altura, acusou de pequeno-burguesas as exigências de autonomia para os grupos feministas que haviam sido articulados pela representante do jornal Nós mulheres. Muitos da plateia recusavam a admitir o status de luta política para a atuação das feministas e de outras “minorias”, taxando-as de simples “discussão existencial”. Em resposta, as mulheres argumentavam que seus problemas extrapolavam os limites do capitalismo e reivindicavam o direito de conduzirem sua luta sem esperar o advento de uma revolução
social.6
O próprio termo “minoria” foi muito contestado, por denotar uma coisa menos importante, secundária e não representativa. Lembrou-se de que as mulheres, obviamente, não podiam ser chamadas de “minoria”, pois formavam mais de 50% da humanidade, enquanto os negros falavam da dificuldade e falta de interesse governamental em determinar com precisão seus números em relação ao resto da população. Os homossexuais, por seu lado, lembraram que, dada a sua invisibilidade, era mais difícil ainda calcular os seus números. Todos concordaram em denunciar as definições invariavelmente ditada pelos homens brancos e heterossexuais que, como donos do poder, se colocavam como “maioria”, e se erigiam como os padrões da “normalidade”.
Entre os homossexuais reinava um grande clima de euforia e união. Durante os debates especificamente sobre homossexualidade, havia-se constatado, com uma agradável surpresa, o quanto as posições autonomistas do Lampião e do Somos eram difundidas e encontravam respaldo. À certa altura, alguém da plateia fez o seguinte discurso:
Eu vou dizer agora o que metade deste auditório está sequiosa para ouvir. Vocês querem saber se o movimento gay é de esquerda, de direita ou de centro, não é? Pois fiquem sabendo que os homossexuais estão conscientes de que para a direita constituem um atentado à moral e à estabilidade da família, base da sociedade. Para os esquerdistas, somos um resultado da decadência burguesa. Na verdade, o objetivo do movimento gay é a busca da felicidade e por isso é claro que nós vamos lutar pelas liberdades democráticas. Mas isso sem um engajamento
automático com os grupos da chamada vanguarda.7
A esse tipo de argumento, um defensor de posições esquerdistas mais ortodoxas, a certa altura, fez a seguinte declaração suscitando vaias, xingos e protestos do auditório: “Se não for para a gente caminhar juntos, então eu quero que os homossexuais vão à puta que os pariu”.
Defendendo um não engajamento com organizações voltadas à política tradicional, outro rapaz falou:
Não adianta querer envolver nossa problemática em termos de política. Trata-se de um problema específico, que atinge a um determinado número de pessoas de características diferenciadas. Eu, particularmente, acho que é muito mais válido mostrar para aquele pessoal pintoso, as bonecas da zona boêmia, a sua condição de homossexual, a opressão que os atinge diretamente, do que chegar até eles com papos culturais e politizados sobre os movimentos de emancipação do proletariado. É lógico que muitos homossexuais já têm uma posição política definida, e já devem estar engajados nessa luta mais ampla. Mas acredito que, nesse momento, a ação política mais consequente é mostrar, à imensa maioria dos homossexuais, o estado de alienação em que eles estão e mostrar isso como um igual. Nunca como um intelectualzinho com o rabo cheio de cultura, mas como um ser com o mesmo tipo de problema e necessidade de libertação.
O mesmo rapaz, em diversas ocasiões, emitiu outros conceitos que também tiveram grande aceitação da plateia, como: “O problema de qualquer revolução é saber quem vai lavar a roupa depois”; e sobre a visão moralista da religião: “A Igreja também precisa acabar com esse negócio de ficar jogando água benta no cu
dos homossexuais”. 8
Durante as exposições iniciais, um representante do Somos explicou o que o grupo havia feito durante seu quase um ano de existência; falou sobre a sua estrutura e manifestou o desejo de aglutinar mais lésbicas e homossexuais negros, pouco representados no grupo naquele momento. A ausência destes no Somos foi explicada como decorrente da maior opressão sofrida pelas mulheres e pelos negros homossexuais.
Essa semana de debates teve grande repercussão e, a partir de então, o tema “minorias discriminadas” passou a ser constante nas discussões políticas. A insistência na autonomia dos grupos “minoritários”, em relação às organizações de cunho político partidário mais tradicional, lhes dava pontos em comum com as inúmeras organizações populares que começavam a surgir nas periferias das grandes cidades, lutando contra loteamentos clandestinos, exigindo a melhora dos serviços públicos, etc. Atuando fora do espaço dos partidos políticos e dos sindicatos, essas organizações, mais do que simples movimentos contra o empobrecimento crescente, são consagradas à exigência do atendimento das novas necessidades decorrentes do processo de urbanização. Lutam também pela ampliação do acesso ao espaço político e aos benefícios do desenvolvimento econômico.
Apesar de sua composição heterogênea em termos de classes sociais, internamente, esses grupos procuram enfatizar a igualdade de seus integrantes em face de uma carência coletiva. Por isso, procuram ignorar as distinções de classe, filiação partidária, denominação religiosa, etc., que surgem em seu seio. Procuram, também, evitar diferenciações internas que a adoção de uma estrutura hierárquica poderia provocar. Para tanto, esses grupos são contrários à delegação de poderes ou de representatividade, buscando envolver todos os seus integrantes, tanto nas decisões comunitárias, quanto nas suas implementações. Esses grupos procuram também evitar a interferência de agentes de fora e se encontram em permanente estado de desconfiança a respeito do que percebem como tentativas de manipulação externa. (DURHAM, 1984)
A divulgação bastante generalizada dessas posições entre certos meios intelectuais e políticos tornava justificável, para muitos, as posições autonomistas dos grupos de “minorias discriminadas”. Esses, reconhecendo os pontos estruturais que compartilhavam, resolveram, então, construir um Comitê dos Grupos Discriminados, para servir como elo de comunicação entre eles. Porém, esse comitê nunca funcionou e a proposta foi logo esquecida.
Para os homossexuais, houve um saldo mais positivo dos debates: organizou-se uma reunião cinco dias depois, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TUCA), quando se apresentaram dois novos grupos homossexuais, além do Somos. Um era formado por estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) que se apresentou como existente há algum tempo e dedicado a estudos teóricos sobre a homossexualidade. Convidados a se juntar ao Somos, como um grupo de estudos dentro do Somos, seus integrantes se recusaram e, depois de uma série de desavenças, formaram o embrião de um novo grupo de militância homossexual, o Grupo Eros. Alguns estudantes de Guarulhos também manifestaram o desejo de formar um grupo em sua cidade. Este, mais tarde, viria a tomar o nome de Libertos.
Um mês depois, vários grupos homossexuais paulistas se reuniram novamente na PUC sob convite do diretório estudantil. Nessa ocasião, debateu-se a formação de um organismo que englobasse todos os grupos, a ser denominado Núcleo de Proteção aos Direitos dos Homossexuais, mas ficou patente uma grande rivalidade entre o grupo da Faculdade de Filosofia e o Somos. Falou-se muito em liderança e perigo dos grupos se fecharem em demasia. Dois dos fundadores do Somos eram constantemente apontados como líderes, embora dissessem rejeitar tal papel. O grupo de Guarulhos se declarou ainda em processo de formação, embora seus fundadores exercessem um papel bastante ativo, e um deles, a certo momento, chegasse a ocupar o cargo de coordenador da reunião, para apressar seu andamento. Houve muita reclamação por parte de todos os presentes, que alegaram que grande parte da reunião tinha sido tomada pela discussão de assuntos já debatidos nas recentes reuniões da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC. Um dos poucos pontos novos levantados foi a necessidade de se enviar uma carta de protesto ao jornal Em Tempo, que havia publicado uma longa lista de torturadores, qualificando alguns simplesmente como homossexuais, no melhor estilo da imprensa marrom.
Combinou-se realizar encontros periódicos de representantes dos vários grupos, mas esses encontros logo deixariam de ocorrer, dada a crescente incompatibilidade entre eles. Isso deu origem a uma série de reclamações mútuas que iriam se repetir diversas vezes nos dois anos seguintes. O Somos reclamava que só ele realizava trabalhos, tendo que “carregar os outros grupos nas costas”. Enquanto isso, o Eros e o Libertos reclamavam das atitudes de liderança assumidas por alguns integrantes do Somos. Mais tarde, viriam a criticar as tendências “imperialistas” do Somos, acusando esse grupo de procurar dominar os outros ou então de desejar aparecer em público sozinho, ignorando a sua existência. A essas acusações, integrantes proeminentes do Somos respondiam que o grupo da Universidade de São Paulo (USP) era autoritário, pois vinha sempre com posições “acadêmicas” já preparadas – na época estavam empenhados em ler e discutir a versão em espanhol do livro “A revolução sexual” de Daniel Guérin. Sua postura seria demasiadamente “acadêmica”, pois eles achavam necessário estudar teorias sobre a sexualidade antes de partir para a prática política. Também seriam pouco “assumidos”, rejeitando o uso de termos como “lésbicas”, “caso”, “bicha”, largamente empregados no Somos. Também se acusava o grupo da Universidade de São Paulo (USP) de estar muito voltado a uma “disputa pelo poder”.
Dessa reunião, participaram também alguns rapazes, autodenominado Grupo do Chá, que teriam se conhecido durante “pegações” em um cinema no centro da cidade, o Cine Paissandu, famoso na época por ser ponto de encontro de homossexuais. Eles se reuniam periodicamente, mas só para “bate-papo inconsequente”. Integrantes do Somos viam estes como o oposto do grupo da Universidade de São Paulo (USP), pecando por sua frivolidade e uma total falta de espírito combativo. Por essa razão, eram ligeiramente ridicularizados durante conversas entre os integrantes do Somos, mas, enquanto a ideia do Núcleo perdurou, tentava-se sempre contatá-los e incluí-los nas atividades programadas.
Porém, depois de algum tempo, os grupos deixaram de manter contatos periódicos e os membros do Somos chegaram à conclusão de que a experiência desse Núcleo havia sido prematura e só havia servido para exacerbar antagonismos intergrupais. Mais uma vez, ficava evidente a tendência desses grupos de dirigir uma grande carga de agressividade contra outros com interesses e finalidades similares. O desprezo mostrado por alguns membros do Somos pelo Grupo do Chá refletia também a atitude dos militantes homossexuais em relação aos frequentadores do gueto. Recusando-se a reconhecer a natureza altamente heterogênea da população homossexual, concebiam a sua atuação como sendo a de defender os legítimos interesses desse setor. Frente à indiferença demonstrada pela maioria dos homossexuais em relação à sua atuação política, os militantes não hesitavam em adotar os tradicionais preconceitos anti-homossexuais, manifestados pela população em geral, taxando-os de frívolos, inconsequentes, etc. Ao mesmo tempo, não podiam afastar-se demais da “massa” homossexual, que era a fonte da legitimidade política de sua atuação. Era comum, portanto, esse ir e vir, em relação aos homossexuais não organizados, desprezados por um lado e cortejados por outro.
O mês de março de 1979 também viu a primeira aparição do nome Somos na grande imprensa. Glauco Mattoso e J. S. Trevisan, do Somos, juntamente com Darcy Penteado, Aguinaldo Silva e Celso Curi, foram convidados pela revista Manchete a darem depoimentos. Falou-se sobre a homossexualidade, o grupo Somos e o jornal Lampião – na época sofrendo inquérito na Polícia Federal. Também foi discutido o processo a que Celso Curi estava respondendo, por atentado à moral e aos bons costumes, em razão de sua Coluna do Meio, dirigida ao público gay e, durante dois anos, veiculada pelo jornal paulista Última Hora. Porém, a reportagem resultante dessas entrevistas foi usada pela redação da Manchete como mais uma arma na sua guerra declarada ao Irã do Khomeini. Usou-se, como gancho, a perseguição contra os homossexuais naquele país e o artigo foi encabeçado com a manchete: Homossexuais no Brasil solidários com seus colegas do Irã de
Aiatolá. 9
O artigo continha vários erros factuais, afirmando, por exemplo, que o grupo Somos se reunia na casa do pintor Darcy Penteado, quando, de fato, este não tinha nenhuma ligação com o grupo. Mas o que irritou profundamente os integrantes do Somos foi o uso da matéria para atacar a revolução iraniana, cujos contornos na época estavam pouco definidos, e muitos ainda a concebiam como representando um passo progressista, em relação à ditadura sanguinária do Xá. Essa e outras experiências, também infelizes, mesmo com os jornais “alternativos”, levariam o grupo a uma atitude de extrema desconfiança em relação à imprensa em geral.
Novos subgrupos de identificação e
atuação
O mês de março de 1979 pode, de certo modo, ser considerado aquele em que o Somos começou realmente a funcionar como um grupo aberto à população homossexual em geral, iniciando uma fase de rápido crescimento. No final desse mês, houve uma reunião que contou com a presença da quase totalidade dos que então se consideravam participantes do Somos. Compareceram entre 25 e 30 pessoas, incluindo 10 mulheres.
Originalmente, pretendia-se reunir simplesmente o subgrupo de identificação, mas o grande comparecimento refletiu duas tendências. Por um lado, havia um entusiasmo muito grande pelo grupo, mas muitos ainda não haviam compreendido a sua estrutura, com múltiplos subgrupos dedicados a diferentes interesses e funções. Para eles, qualquer reunião de um subgrupo era uma reunião do grupo como um todo, aberta a todos os interessados. Manifestava-se, assim, mais uma vez, a relutância em admitir qualquer diferenciação entre os membros do grupo e até entre os homossexuais em geral.
A grande maioria dos presentes expressou seu desejo de participar de reuniões de “identificação”. Revelava-se, assim, o quanto a questão homossexual ainda estava nebulosa para os integrantes do grupo e como era generalizado o sentimento da necessidade de se entender melhor o que seria a categoria “homossexual”, antes de se pretender formular qualquer outro tipo de atuação. A identidade homossexual ainda era muito indefinida e o único sentimento básico a unir os participantes dessa reunião era o de que todos seriam igualmente párias sociais em razão da sua orientação sexual.
Havia gente demais para permitir uma “sessão de identificação”, em que todos pudessem dar depoimentos pessoais e discutir sua experiência individual homossexual. Com tantos participantes, ela se tornou uma improvisada reunião geral do Somos e duas decisões importantes foram tomadas. Primeiro, resolveu-se abrir uma caixa postal do grupo e como, para isso, acreditava-se ser necessário formar uma sociedade civil, foi feito um sorteio para decidir em nome de quem ficariam os cargos oficiais, embora, de fato, puramente fictícios, de tal sociedade. Tirou-se a sorte, em minha presença, de uma forma totalmente honesta, mas, coincidentemente, os cargos principais foram para os dois mais destacados integrantes fundadores do grupo, um dos quais era constantemente acusado de tentar impor sua liderança sobre os outros.
A outra decisão foi sobre o subgrupo de identificação. Esse, julgado demasiado grande, foi subdividido em três. Cada um congregava entre oito e dez membros, ficando estabelecido que não poderiam ultrapassar um limite de doze integrantes. Uma vez ultrapassado esse número, o subgrupo deveria subdividir-se novamente, a fim de manter sempre um tamanho que permitisse a participação efetiva de todos os seus integrantes. Tomou-se cuidado em distribuir as mulheres entre os três subgrupos. Alegava-se que, dessa forma, embora ficassem sempre em situação minoritária, suas presenças enriqueceriam as reuniões de identificação, permitindo a discussão da problemática homossexual a partir do ponto de vista dos dois sexos. Embora esse arranjo viesse a ser combatido mais tarde pelas mulheres, nessa ocasião, aquelas presentes à reunião deram seu total apoio, em consonância com o espírito homogeneizador então prevalecente dentro do Somos.
Como ocorria normalmente em grande parte das reuniões, exceto durante os períodos denominados de “crise”, houve muito empenho em que as decisões fossem tomadas por consenso. Considerava-se este método como sendo mais democrático do que aquele baseado em maioria de votos. Argumentava-se que isso seria necessário, para evitar que se instaurasse uma nova “ditadura da maioria” dentro do grupo, cujo corolário seria o surgimento de uma nova “minoria oprimida”. Essa preocupação foi inicialmente verbalizada por poucas pessoas, em sua maioria veteranos do grupo. Muitos dos novos membros achavam estranha a ideia da decisão por consenso, estando acostumados a associar o processo democrático com a instituição do voto e da delegação de representação política. Em várias ocasiões, foram necessárias explicações para a relutância em eleger indivíduos para cargos fixos. Nessas discussões, os proponentes do princípio do consenso invocavam, como exemplos negativos, o Movimento Estudantil e os partidos políticos, em que uma “disputa pelo poder” fazia com que grupos pouco representativos conseguissem impor sua autoridade sobre a massa, através de manobras e conchavos.
Enquanto o grupo permanecia pequeno e pouco diferenciado, em termos das ideias que discutia, o processo de decisão por consenso pareceu funcionar, embora algumas pessoas conseguissem impor suas opiniões, valendo-se de um carisma pessoal e de uma habilidade retórica que levavam ao silêncio os adeptos de ideias diferentes. Mais tarde, como veremos adiante, com o acirramento de divergências políticas, a exigência de consenso para decisões passou a ser usada oportunisticamente, como tática, por aqueles que desejavam vetar certas propostas que ameaçavam mudar o rumo do grupo. Nessas ocasiões, questionou-se muito a exigência de que todas as decisões fossem aprovadas por consenso e repetia-se muito o trocadilho que dizia que as decisões eram tomadas por cansaço. De fato, com o agravamento das divergências internas e o crescimento do grupo, as reuniões tornaram-se longas, cansativas e, muitas vezes, frustrantes, dada a impossibilidade de se lançar mão do método de votação para se chegar a decisões mais rápidas. Nesse contexto, ficava evidente a natureza espúria de qualquer unanimidade conseguida.
Durante essa reunião, falou-se novamente na formação de um subgrupo de atuação, mas não se conseguiu um consenso sobre a questão da autonomia ou de sua subordinação aos outros subgrupos. A importância dessa discussão logo se tornou evidente, pois, já em sua primeira reunião, o subgrupo de atuação começou a mostrar uma tendência a tomar para si a direção informal do Somos como um todo. Discutiu-se sobre a permanência ou não do grupo no Núcleo de Proteção dos Direitos dos Homossexuais e elaborou-se uma pauta, a ser obedecida pelo grupo, como um todo, em sua próxima reunião geral.
Somente sete pessoas participaram dessa primeira reunião de “atuação”, evidenciando-se mecanismos informais para a seleção de seus integrantes, através de uma divulgação boca a boca, limitada àqueles mais próximos das lideranças. O coordenador provisório, escolhido pelo subgrupo, foi um dos integrantes fundadores do Somos. Começava, assim, o uso desse subgrupo como mecanismo de controle dos veteranos ou “velhos” sobre o Somos.
Na reunião geral, a primazia do subgrupo de atuação ficou confirmada pela maneira como foi fielmente seguida a pauta que ele havia elaborado. Durante esse encontro, as atribuições daquele subgrupo foram definidas como “a organização das atividades do Somos e suas relações com os grupos de fora”.
O problema da escolha de um coordenador para a “atuação” foi discutido por todos, chegando-se à proposta de uma coordenação rotativa. Esse expediente, concebido como a única maneira de preservar a democracia e evitar a cristalização de lideranças, viria a ser adotado mais tarde, em princípio, por todos os subgrupos, embora nunca funcionasse na prática. Esse fracasso deveu-se a vários fatores, mas o principal foi a já conhecida heterogeneidade do grupo. Ao contrário do pressuposto pelo método de coordenação rotativa, seus membros se diferenciavam muito em relação à sua disponibilidade de tempo para assistir às reuniões, ao grau de interesse pelas atividades do grupo, ao prestígio junto aos demais. Como eram poucos os que tinham a disponibilidade e o interesse para assumir uma coordenadoria, tornava-se inevitável o surgimento de uma elite que viria a procurar se perpetuar nas posições de direção.
As reuniões do subgrupo de atuação eram, em tese, abertas a todos os integrantes do Somos que quisessem assisti-las, mas uma série de fatores inibia muitos de participarem. O círculo vicioso, criado pelas lideranças desse subgrupo, talvez fosse o fator mais importante que fazia com que os integrantes novos acreditassem que não lhes competia ir às reuniões da “cúpula”. Outro problema era a falta de um espaço neutro, no qual o grupo pudesse se congregar. As reuniões eram sempre feitas nas poucas residências disponíveis, o que levava àqueles que não simpatizassem muito com os donos dos locais cedidos a se sentirem pouco à vontade. Como veremos adiante, os problemas causados pela posição de liderança desse subgrupo iriam agravar-se até se tornarem críticos com o surgimento de um grupo informal de oposição, que causaria, por fim, o fracionamento da organização.