Parte I — Escritos avulsos

Revendo velhos escritos

Mais de 30 anos após defender, na Universidade de São Paulo, em 1985, a minha tese de antropologia O militante homossexual no

Brasil da abertura1, sobre o Grupo Somos de Afirmação Homossexual, volto a rever o trabalho, pensando em uma nova publicação do material. A primeira ocorreu em 1990, incorporando algumas referências adicionais, basicamente sobre movimentos sociais, então, um tema relativamente novo na antropologia e na sociologia. O livro A construção da igualdade identidade sexual no Brasil da abertura editado pela Editora Unicamp, teve uma tiragem pequena que logo se esgotou, mas exemplares continuaram a circular entre os interessados e posteriormente uma fotocópia foi colocada na internet.

Ao terminar minha tese, meus interesses de pesquisa se transferiram para o tema do uso de drogas, no qual eu detectava uma situação em que certas noções de saúde vinham mescladas com preconceitos e hipocrisia de maneira similar à que eu havia encontrado ao discutir a questão homossexual. Mas, antes mesmo de terminar a tese, minha atenção já havia sido chamada para os perigos apresentados pelo advento da pandemia de aids que começava a se espalhar pelo globo. Além das ameaças que representava à saúde geral, a aids também parecia colocar em risco muito dos recentes ganhos conquistados em relação ao combate à discriminação contra os homossexuais. Cuba e alguns outros países davam um péssimo exemplo ao resto do mundo, adotando políticas de internação forçada para os doentes de aids ou soropositivos. No Brasil, locais onde a população gay costumava se reunir voltaram a ser alvo de preocupação para as autoridades. Saunas e outros estabelecimentos, onde eram permitidas relações homossexuais fugazes, viviam sob a ameaça de fechamento, como de fato ocorreu nos Estados Unidos. Apesar das brigas pessoais e políticas que haviam cindido o movimento gay, conforme eu demonstrava em minha tese, perante as novas ameaças, muitos dos militantes voltaram a se reunir para monitorar e criticar os órgãos oficiais de saúde e suas políticas. Os resultados de suas atuações foram de grande importância em assegurar uma abordagem respeitosa dos direitos humanos e uma adequada divulgação de modos de prevenção da doença. (LAURINDO-TEODORESCU; TEIXEIRA, 2015)

Em 1986, procurando um lugar onde pudesse realizar pesquisas sobre o uso de drogas, acabei conseguindo a posição de diretor do centro de estudos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), uma autarquia da Secretaria de Justiça do Estado. Esse era o único órgão do estado de São Paulo onde se dava atenção ao uso de drogas ilícitas e à sua prevenção. A questão era vista sob o enfoque de séria ameaça à saúde e à segurança da população e qualquer questionamento das disposições da Lei de Entorpecentes, então em vigor, era vista como inadmissível. Mas o agravamento da pandemia no Brasil levou as autoridades a se preocuparem mais com a população usuária de drogas ilícitas, então concebida como uma das principais vias de disseminação do HIV entre a população em geral. Assim, mais uma vez fui instado a encarar a questão da aids, atuando como especialista de um órgão governamental. Minhas atenções acadêmicas e profissionais passaram então a enfocar questões relacionadas à redução de danos no uso de drogas injetáveis e de crack.

Após a promulgação da Lei de Drogas 11343, em 2006, tornou-se mais fácil questionar a legislação em vigor sem a ameaça de ser acusado de fazer apologia ao uso e ao crime, delito previsto na legislação anterior. Começou-se então a constituir o movimento antiproibicionista ao qual me juntei, falando e escrevendo cada vez mais sobre a necessidade de se descriminalizar o uso, a produção e o comercio tanto da maconha quanto das outras drogas consideradas ilícitas. Por essas alturas já ocupava os cargos de professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de pesquisador associado do Centro de Estudos e Tratamento do Abuso de Drogas (CETAD/UFBA). Fiquei conhecido por minhas atividades no âmbito da redução de danos, do antiproibicionismo e do uso religioso da ayahuasca. Este último tema, além de responder a anseios espirituais meus, também me parecia um ótimo exemplo do uso controlado de uma substância psicoativa cuja molécula era bastante similar à do LSD, assim como seus efeitos farmacológicos.

Durante vários anos pesquisei e militei nessa área, tendo realizado numerosas palestras e escrito vários textos a respeito da redução de danos e da política de drogas. Meu nome tornou-se bastante conhecido entre os pesquisadores desses temas. Apesar disso, registros informáticos mostram que uma parte considerável das referências acadêmicas à minha produção científica continuam a priorizar meus trabalhos iniciais sobre a militância e identidade gay. Essa constatação me levou a revisitar textos antigos que, mesmo após várias décadas, me parecem continuar pertinentes.

Assim, resolvi reeditá-los para facilitar seu acesso a uma nova geração, que atualmente se apresenta como especialmente interessada na discussão de identidades de gênero e sua politização. Nesta reedição ampliada, ao lado de outros textos meus da época e sobre a mesma temática, um lugar especial é ocupado pelo livro resultante da minha tese, submetido a uma revisão de cunho estilístico. Não houve, porém, nenhuma tentativa de atualização nas referências bibliográficas, apesar da considerável produção acadêmica sobre o tema ocorrida nos anos decorridos entre a publicação original e a sua reedição. Isso exigiria uma nova pesquisa, o que fugia da minha proposta de simples republicação. Os outros textos necessitaram de menos alterações.

Embora acredite que esses meus escritos da década de 1980 ainda levantem questões pertinentes, não há como ignorar as muitas mudanças sociais e culturais ocorridas nesse meio tempo e talvez valha a pena elencar algumas delas, para contextualizar melhor a minha ideia de então.

Talvez a principal mudança tenha ocorrido com o advento da terapia retroviral, com o decorrente declínio do estigma da infecção pelo HIV, que deixava de significar para o paciente uma sentença de morte certa em pouco tempo e adquiria a natureza de uma doença crônica, mas com a qual é possível viver de maneira bastante normal. O comercio voltado para o mercado gay continuou a se mostrar lucrativo e retomou seu ímpeto, promovendo em seu rastro o fortalecimento de novas afirmações identitárias pouco lembradas originalmente, como o das mulheres lésbicas, das travestis e dos/das transexuais, por exemplo. Movimentos e paradas LGBT cresceram e puderam contar com o beneplácito das autoridades que viam neles agentes importantes de prevenção à aids e outras infecções de transmissão sexual, como as hepatites virais. Onde o legislativo se mostrava lento em reconhecer os novos direitos reivindicados, o judiciário avançou, como no caso do reconhecimento oficial das uniões homoafetivas. A estranheza causada por projetos acadêmicos voltados para o estudo de temas relacionados à homossexualidade aos poucos foi se dissipando devido ao surgimento em várias universidades de cursos e linhas de pesquisas voltadas para a diversidade sexual. No novo clima de relativa tolerância, tornou-se comum ver casais do mesmo sexo expressando suas afetuosidades em público e, em metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador já se pode ver com frequência dois homens ou duas mulheres de mãos dadas, caminhando pelas ruas. Em certos casos, podem até se beijar em público, da mesma maneira que os casais heterossexuais.

Tais mudanças, juntamente com o final da ditadura civil-militar, configuram uma situação bastante diversa daquela existente quando realizava as minhas pesquisas. No final da década de 1970, quando as iniciei, vivíamos ainda sob o regime ditatorial. Este, apesar de já haver derrotado a luta armada, empreendida por movimentos guerrilheiros no final da década de 1960 e no início da seguinte, estendia o seu enfoque para o campo dos costumes, sob a alegação de proteger os valores tradicionais da família brasileira. O comportamento homossexual, assim como a crescente presença de travestis nas ruas, tornou-se alvo de perseguições policiais, conforme relatado no livro Homossexualidades e ditadura, de Green e Quinalha, 2014. Nessa coletânea, o artigo de Cowan (2014) é especialmente interessante ao revelar o embasamento ideológico e legal dessas medidas repressivas.

A derrota frente às forças da ditadura, juntamente com a crise mundial enfrentada pelas agremiações esquerdistas tradicionais com suas ideias e métodos ainda influenciados pelo stalinismo, havia levado ao descrédito as antigas posições políticas baseadas na noção de luta de classes. A propaganda governamental, aliada à rigorosa censura às produções artísticas e jornalísticas, permitiu um deslumbramento popular com o suposto “milagre econômico”, em vigência durante um curto prazo de tempo. Assim como ocorreu recentemente durante a campanha pelo impeachment da Presidenta Dilma Roussef, amplos setores conservadores da sociedade apoiavam as forças antidemocráticas e até setores da classe estudantil ocasionalmente ridicularizavam slogans como “Abaixo a ditadura”. Conforme se veria durante as discussões internas que levaram ao “racha” do Grupo Somos-SP, mesmo intelectuais de passado fortemente contestatório rechaçavam violentamente qualquer aproximação a grupos voltados para a militância política nos moldes mais clássicos.

Mas isso não significava necessariamente uma acomodação aos valores do sistema vigente. Perante a impossibilidade de se organizar “politicamente”, uma nova geração de jovens passou a fazer “contestação cultural”, buscando minar a “moral burguesa”, na direção do sexo, drogas e rock´n roll . A contestação de costumes, que explodiu nos EUA e em diversos países da Europa no final dos anos 1960, finalmente chegava de maneira importante ao Brasil. Durante a década de 1970, artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque de Hollanda, a trupe Dzi Croquettes, a banda Secos e Molhados e o cantor Ney Matogrosso, entre outros, fizeram apresentações que punham em questão os papeis de gênero vigentes e as ordens erigidas em seu torno. O termo androginia se popularizou mesmo entre setores mais conservadores.

O poder subversivo dessas posições parecia ser confirmado pelas medidas repressivas adotadas pelo sistema ditatorial, como as frequentes censuras a publicações, peças teatrais ou músicas que ousavam tratar desses temas. Apesar da repressão, um forte espirito de contestação aos costumes se espalhava pela sociedade. Assim, quando, em 1977, o editor da revista americana Gay sunshine, Winston Leyland, veio ao Brasil para contatar escritores e jornalistas brasileiros que escrevessem sobre a cena homossexual no Brasil, sua visita causou grande repercussão.

Serviu também de estopim para que intelectuais gays brasileiros se organizassem para produzir o jornal Lampião da Esquina, originalmente voltado para as chamadas “minorias” formadas pelas feministas, militantes das causas negras e indígenas e, primordialmente para os homossexuais. O jornal, cujo número zero saiu em abril 1978, teve grande sucesso e, graças ao profissionalismo de seus editores, em grande parte experientes jornalistas, conseguiu-se uma ampla distribuição que cobria o país “do Oiapoque ao Chuí”, conforme alardeavam seus editoriais. Logo, porém, a ambição de ser um “jornal das minorias” mostrou-se inviável e o Lampião passou a se restringir em grande parte à discussão de questões gays. Nisso teve um papel de grande importância, divulgando por todo o Brasil conceitos e ações antes restritos a pequenos grupos vanguardistas em algumas capitais. Também foi um grande propulsor da visibilidade lésbica, com matérias de capa sobre mulheres homossexuais, um setor até então completamente desconhecido e ignorado, mesmo pelas feministas.

Em decorrência da nova publicização em nível nacional do debate sobre questões relacionadas à homossexualidade, logo se formaram grupos pretendendo fazer militância gay e lésbica. O engajamento na produção do jornal de Peter Fry, meu orientador no curso de mestrado em Antropologia na Unicamp, levou-me a procurar e juntar-me aos militantes que começavam a se organizar em São Paulo sob o nome de Grupo Somos de Afirmação Homossexual. Assim como vários outros integrantes do grupo, logo me encontrei completamente envolvido na militância, participando de eventos públicos onde expúnhamos nossas experiências e anseios enquanto homossexuais. O grande público que afluía a essas palestras nos dava indicação do grau de interesse despertado por discussões sobre sexualidade, apesar da censura e do clima repressivo reinante.

Outras atividades importantes eram as chamadas “reuniões de identificação” onde os participantes do grupo relatavam aos outros militantes suas histórias, prazeres e frustrações com suas orientações sexuais. No decorrer dessas reuniões ficavam evidentes os diferentes significados que cada um atribuía às suas práticas sexuais, tornando necessárias numerosas reuniões para se construir objetivos comuns. A própria vivência da sexualidade se mostrava bastante diversa e um dos poucos elementos que unia a maioria era a auto identificação como homossexual e, mesmo assim, esta vinha matizada por diferentes termos como: “bicha”, “viado”, “bofe”, “passivo”, “ativo”, “entendido”, “gay”, etc. Aparecia, assim, uma primeira crise de identidade e para conviver com ela foram adotadas posturas bastante rígidas de exclusão daqueles que se consideravam bissexuais ou que mostravam outras ambiguidades em sua auto identificação sexual. Até os membros do grupo teatral “Oficina”, conhecidos por seus corajosos desafios aos padrões sexuais costumeiros, foram rechaçados devido à sua recusa em se classificarem simplesmente como “homossexuais”. Suas propostas identitárias mais fluidas eram consideradas como um temor de “se assumirem”. Para combater o estigma sentido pela grande maioria, adotou-se como postura política esvaziar o termo “bicha” de suas conotações negativas. Para tanto, todos passaram a usar essa palavra para se autodesignarem. Inicialmente, até as poucas mulheres que participavam do grupo eram assim chamadas pelos homens. Porém, logo reivindicaram o reconhecimento de suas especificidades, constituindo um subgrupo próprio que eventualmente veio a se declarar completamente autônomo dos homens. Os militantes homossexuais masculinos do Somos editavam um jornal artesanal O corpo e as lésbicas do GALF (Grupo de Atuação Lesbico Feminista) produziam outro, inicialmente chamado Chanacomchana, mas posteriormente rebatizado de Outro olhar. Estes eram distribuídos pelos ativistas nas áreas de concentração homossexual da cidade.

As atividades do Somos levavam a um profundo engajamento pessoal dos seus participantes, cujas vidas passaram a girar em torno do grupo. Além de seus aspectos mais claramente políticos, a nova vida militante se apresentava para muitos como primordialmente uma maneira de socializar, para muitos que até então mantinham suas vidas sexuais furtivas e isoladas. No grupo, aprendiam sobre o mundo gay, até então grandemente vivido na clandestinidade e marginalidade, mas no qual começavam a proliferar novos pontos de encontro, principalmente bares e boates. Com o Somos aprendiam a revelar sua homossexualidade em público, seja em confrontos pessoais diretos, seja de maneira mais engajada politicamente. Velhas amizades eram trocadas pelos novos companheiros de militância, e muitos agora procuravam, a partir disso, seus novos namorados. Foi um período em que as pessoas se diziam “casadas com o grupo”. Mesmo os estabelecimentos do incipiente mercado voltado para os homossexuais eram desprezados e rotulados de “gueto”, por uns. Outros simplesmente chamavam atenção para as naturezas diferentes entre o chamado “movimento”, com seus interesses políticos e a “movimentação” mais descompromissada e voltada exclusivamente para a diversão e sociabilidade.

Eu também me senti afetado pelo clima contestatório e militante, decidindo tomar o Somos como tema da minha dissertação de

mestrado na Unicamp 2. Minha “observação participante” rapidamente virou uma “participação observante”. Isso porque meu engajamento tornou-se, de certa forma, profissional, já que eu recebia uma bolsa de estudos para financiar minha pesquisa. Devido à minha consequente maior disponibilidade de tempo, eu era um dos frequentadores mais assíduos das atividades do grupo, tornando-me, assim, uma das suas lideranças informais. Dessa maneira passei a integrar o rol daqueles conhecidos no grupo como “bichas históricas”, termo aplicado tanto aos primeiros integrantes do grupo, quanto aos membros de sua liderança informal. Nessa época, era muito escassa a literatura sobre a homossexualidade, que não se restringisse a uma visão médica e patologizante. Lembremos que a homossexualidade era ainda tratada oficialmente pela medicina como “desvio e transtorno mental”. Não se encontrava nada a respeito na antropologia ou sociologia brasileiras, onde o tema era considerado de pouca importância, quando não objeto de escárnio ou zombaria. Naquele momento, é provável que meu interesse acadêmico pelo assunto foi considerado legítimo somente devido ao prestígio acadêmico do meu orientador Peter Fry. O único texto sócio antropológico anterior que se sabia haver sido escrito no Brasil era uma monografia de especialização que havia sido realizada na USP por Barbosa da Silva, sob a orientação de Florestan Fernandes e defendida em 1958. Mas não havia um exemplar na biblioteca da universidade. A única notícia que se tinha a respeito era um resumo publicado sob o nome Homossexualidade masculina em São Paulo, editada em 1959 pela Revista de sociologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São

Paulo de Silva, 1959.3

Mais uma vez o auxílio de Peter Fry foi fundamental e ele me franqueou o acesso à sua ampla biblioteca, onde havia vários textos em inglês sobre a homossexualidade da perspectiva das ciências sociais. Através de meu orientador, conheci duas dissertações de mestrado em antropologia orientadas por ele, defendidas por Carmem Dora Guimarães, em 1977, sobre um grupo de “entendidos” cariocas de classe média, e Rosemary Lobert, em 1979, sobre a trupe teatral Dzi Croquettes. Também tive acesso a dois textos seus, que mais tarde viriam a ser editados na coletânea de sua autoria chamada Para inglês ver do autor Fry (1982a, 1982b).

Assim meus referenciais teóricos iniciais eram da autoria de Mary McIntosh, Evelyn Hooker, Jeffrey Weeks e Peter Fry, onde se discutia “o papel social do homossexual”. Posteriormente travaria contato com o pensamento foucaultiano, principalmente aquele exposto no primeiro volume da sua História da sexualidade.

Em maio 1980, ocorriam graves tensões internas no grupo Somos. De um lado, estavam aqueles que propunham um engajamento mais amplo, junto a setores da classe operária e agremiações de esquerda, visando contribuir para a mudança do regime ditatorial. De outro, estavam aqueles que achavam necessário priorizar as reivindicações relacionadas à opressão sofrida pelos homossexuais e que não estavam dispostos a confiar nos atores políticos ligados à esquerda tradicional, acreditando que todos seriam machistas e homofóbicos. O grupo lésbico GALF, ficou numa posição intermediária.

Conforme relato em minha tese, essas tensões internas levaram a uma divisão do grupo, o “racha”, dando início a um doloroso período de acusações e desencontros afetivos e ao enfraquecimento dos dois grupos masculinos formados agora a partir do antigo Somos. Nesse período, começava a vigorar a chamada “abertura democrática” do regime, abrandando a censura e possibilitando o ressurgimento das organizações político-partidárias, assim como o desenvolvimento de atividades comerciais voltadas especificamente para o mercado homossexual. Nesse novo ambiente, o próprio Lampião começava a perder leitores, perante outras publicações de cunho mais comercial, muitas vezes pornográfico. Igualmente, os numerosos grupos de militância homossexual, perdiam sua exclusividade como locais onde a sociabilidade e a “paquera” gay era viável. Bares, boates e saunas surgiam onde era possível se divertir sem as preocupações e compromissos da militância homossexual, que perdia seu antigo prestígio.

Apesar desse refluxo da militância e das relações conflituosas que se estabeleceram no movimento homossexual como um todo, em 13 de junho conseguiu-se arregimentar, na capital paulista, entre quinhentas e mil pessoas, para a primeira manifestação pública de envergadura do movimento. Essa passeata circulou pela zona central da cidade, protestando contra uma campanha policial que, sob o comando do delegado Wilson Richetti, visava limpar a cidade de gays, travestis e prostitutas.

Nesse novo clima político mais tolerante, começaram a sair também publicações, cientificas ou de não ficção, que tratavam da homossexualidade de forma não patologizante, geralmente a partir de um viés sócio antropológico ou literário.

Desse modo, foram publicados os livros Para inglês ver, coletânea de artigos de Peter Fry (1982); Caminhos cruzados outra coleção que trazia dois textos de Fry e um meu, abordando temas relacionados à homossexualidade (1982); “O que é homossexualidade”, de autoria do Peter e minha (1983); um número da revista Novos estudos CEBRAP, veiculando a um artigo meu (1983); o livro Devassos no Paraíso de João Silvério Trevisan (1986). Em 1987, surgia a obra seminal de Nestor Perlongher O Negócio do Michê: prostituição viril em São Paulo”. No ano de 1986, defendi na Universidade de São Paulo (USP) a minha tese, O militante homossexual no Brasil da “abertura”, que posteriormente foi reescrita e editada sob o nome A construção da igualdade: identidade e política no Brasil da “abertura” (1990). A partir de então, rompido o tabu, surgiram vários outros trabalhos sobre o tema.

A manifestação pública contra as atividades repressivas do delegado Richetti não conseguiram reunificar os/as militantes e os vários grupos começaram a se dissolver em todo o país. Uma exceção foi o Grupo Gay da Bahia, fundado pelo antropólogo Luis Mott em Salvador. Este, juntamente com o grupo carioca Triangulo Rosa encabeçou uma importante e vitoriosa campanha contra a classificação patologizante até então adotada pelos médicos. Assim, apesar das desavenças surgidas entre os militantes do Movimento Homossexual, a chamada “movimentação gay”, de natureza lúdica e comercial, parecia ganhar cada vez mais espaço e imperava um grande otimismo entre essa parcela da população residente nas grandes cidades, que cada vez mais se mostrava disposta a “sair do armário”. Dos Estados Unidos e de alguns países da Europa Ocidental vinham grandes exemplos de liberação sexual, que eram tomados como modelo pelos brasileiros.

Porém outras notícias começaram a chegar, a partir de 1983, dos Estados Unidos e de outros lugares onde havia grandes comunidades homossexuais. Uma doença misteriosa começava a atacar principalmente homens gays, levando-os rapidamente a uma morte dolorosa e ignóbil. Ícones gays do mundo das artes e da moda começaram a morrer em grande quantidade, sem que se entendesse o modo de infecção. A aids, ainda não identificada como tal, rapidamente chegou a São Paulo, matando numerosos militantes gays e frequentadores do chamado “gueto”. Logo rotulada de “câncer gay”, a doença levou a um rápido retrocesso no progresso emancipatório homossexual e os próprios estabelecimentos comerciais voltados a essa população se sentiram ameaçados. Notícias chegavam a respeito do fechamento de numerosas saunas gays americanas e alguns países, adotavam políticas de internação compulsória dos infectados, à maneira dos antigos leprosários ou dos campos de concentração.

Novamente, os antigos militantes deixaram de lado suas desavenças e se organizaram para fazer frente à pandemia, formando grupos como o GAPA-SP, o GAPA-BA, o GAPA-RJ, a ABIA e outras organizações em diversas regiões do país. Tinham o propósito inicial de prestar assistência e solidariedade aos pacientes, mas não abandonavam suas posturas militantes e aguerridas ao cobrar medidas efetivas do governo. Suas atividades foram bastante bem-sucedidas, servindo de importantes propulsoras dos programas nacionais e regionais de atenção à aids, exigindo a construção de serviços dignos e eficazes para a prevenção e tratamento da moléstia. Enfatizavam sobretudo a importância de preservar os direitos dos pacientes e de suas comunidades. Logo ficou clara a importância dessas organizações para uma resposta adequada à situação e as autoridades nacionais e internacionais começaram a encorajar o surgimento de novos grupos homossexuais militantes e a financiar as suas atividades, especialmente aquelas voltadas para a prevenção, conforme nos relatam Teodorescu e Teixeira (2015). Começou então um novo período de crescimento da militância, embora, com o passar do tempo, suas conexões oficiais e o ingresso de novos agentes, mais familiarizados com os meandros da burocracia oficial, tenham levado a uma redução de seu ímpeto contestatório inicial.

Durante o período em que pesquisei e militei junto ao movimento homossexual, fui frequentemente impactado pelas diferenças entre os variados estilos de militância que encontrava. As diferenças tornavam-se especialmente visíveis nas relações com que os militantes gays travavam participantes de agremiações políticas mais voltadas à luta classista. Enquanto estes primavam por suas aparências sérias e comedidas em termos corporais, os membros do Somos frequentemente recorriam à brincadeira e à “fechação”. Mas, mesmo entre os membros dos grupos homossexuais, havia aqueles que preferiam uma apresentação sóbria, voltada fundamentalmente a mostrar que o homossexual podia ser tão “normal” quanto os outros. Em alguns casos, os homossexuais masculinos se esforçavam para mostrar que podiam ser tão “homens” quanto os heterossexuais. Mas a eles se contrapunham outros que adotavam posturas mais transgressivas ou caricaturais. Aproveitei então de um honroso convite para participar de uma coletânea com eminentes professores, onde publiquei um artigo, sobre os diferentes tipos de militância, que chamei de “Os respeitáveis militantes e as bichas loucas”. Relendo atualmente esse texto, editado originalmente em 1982, achei importante resgatá-lo aqui. Considero que continua interessante para aqueles que procuram entender o clima reinante entre os que se opunham ao sistema ditatorial então vigente, atuando de diferentes maneiras. Também me parece que seja de interesse para os membros dos crescentes grupos de jovens, como os que hoje se denominam “não binários”, que voltam a transgredir, com intenções políticas, os papeis tradicionalmente atribuídos aos dois sexos, através da vestimenta e de outras formas de comportamento.

Um tema que me chamou muito à atenção durante essa época foi a da importância do então chamado “gueto” para a construção de uma identidade homossexual, algo ainda pouco definido e inconstante. A questão era muito discutida entre os militantes, vários dos quais expressavam um certo desprezo pelos frequentadores dos ambientes gays comerciais, a quem chamavam de “bichas desorganizadas”. Minha própria experiência me apontava o quanto se aprende a ser homossexual naqueles ambientes e o quanto isso era importante para a autoestima do indivíduo. Novamente, encontrei diversas divisões entre os frequentadores do “gueto”, em termos de classe social, idade e estilo, mas era inegável a importância da maneira como lá se punha em questão a “normalidade”, afugentando sentimentos de pecado e doença, que viessem assombrar o indivíduo. Sob o incentivo de Flávio Pierucci, publiquei algumas reflexões a respeito da importância desse espaço lúdico na revista Novos estudos CEBRAP em 1983, no artigo “Em defesa do gueto”, também incluído aqui.

Outro texto, “Afirmação de identidade homossexual: seus perigos e sua importância”, um artigo escrito enquanto ainda preparava minha tese, mas somente publicado em 1987, voltava-se mais especificamente para a discussão da identidade homossexual. Numa época em que ainda não se tinha notícia das contribuições da teoria queer para o debate, embasei minha argumentação nas propostas de Michel Foucault. Seguindo seu exemplo, discutia os perigos de uma naturalização da identidade homossexual, porém, sem deixar de lembrar de sua importância tática na conquista de direitos.

O artigo seguinte foi escrito para a revista Temas IMESC-Sociedade, direito e saúde, após completar meu doutorado, quando já me encontrava profundamente envolvido com a luta contra a aids. Devido à pouca compreensão de seus mecanismos de disseminação, a prevenção à moléstia era baseada em certos elementos do senso comum então reinante, com toda a sua carga de preconceitos. Assim, a forma mais óbvia de prevenção parecia ser a total evitação das práticas homossexuais e o isolamento dos infectados. Este último recurso era discutido em vários lugares e, em alguns casos, chegou a ser posto em prática.

Já a prescrição de abstinência sexual ou de monogamia exclusiva, ia contra as práticas costumeiras de grande parte da população homossexual masculina. Para muitos a alternância constante de parceiros era uma parte constitutiva da identidade gay. As propostas de sexo seguro, apresentadas como alternativa, evitavam a ênfase dada à questão de números de parceiros, para priorizar a adoção de técnicas sexuais capazes de diminuir os riscos de contágio. Mas várias condições pareciam impossibilitar esse recurso no Brasil, como a falta de costume dos homossexuais de se prevenirem usando camisinha. Afinal, diferentemente dos heterossexuais, nunca haviam tido de se prevenir contra o risco de gravidez em suas relações e as doenças sexualmente transmissíveis até então conhecidas, que os acometiam frequentemente, eram facilmente superadas com algumas doses de antibiótico. Outro sério empecilho era a relutância de fundo moralista das autoridades sanitárias e dos meios de comunicação, em difundirem orientações de sexo seguro, que alegadamente encorajariam a promiscuidade.

Este texto foi incluído por fornecer uma ideia do clima ameaçador, quando não havia nenhum tratamento mais eficaz para a doença e que era percebido pelos homossexuais como colocando em risco muitas das conquistas obtidas até então.

Atualmente afortunadamente, parece um tanto defasado, até em termos linguísticos. Conseguiu-se evitar os temidos retrocessos de direitos e ocorreu um radical desvelamento público das práticas sexuais em geral, devido à necessidade de discutir as suas minúcias para fazer frente à aids de modo mais efetivo. Um exemplo do anacronismo desse texto é o uso que faço do termo “camisa de vênus”, que parecia mais sério e respeitável do que a palavra “camisinha”, na época ainda considerada de baixo calão. Essa conotação negativa era normalmente atribuída à natureza supostamente nojenta do contraceptivo e somente alguns mais audaciosos opinavam que seria possível realizar campanhas publicitarias que levassem a uma erotização e maior aceitação desse objeto. Minha razão para incluir aqui o artigo é para que possa servir como registro histórico das preocupações do período. Receava-se que detectar pessoas soropositivas somente servisse para criar uma nova classe de párias sociais, num período em que não se poderia oferecer nenhum tipo de tratamento mais resolutivo capaz de afastar a inevitabilidade de morte a curto prazo.

Finalmente, na última se não mais longa secção desta obra, apresento a versão revisada do livro que escrevi a partir de minha tese A construção da igualdade. Esse texto foi submetido a uma cuidadosa releitura de natureza basicamente estilística, mas sem nenhuma alteração fundamental. Talvez a mais importante e reveladora das mudanças ocorridas no campo, desde a escrita da tese e da primeira edição do livro, seja a maneira como inicialmente, em consonância com o linguajar corrente entre os militantes homossexuais, as travestis eram referidas no masculino. Em respeito às sensibilidades atuais desse segmento da população, fiz as necessárias alterações para tratá-las no feminino. Outro ponto que atualmente parece afrontar a correção política foi meu uso ocasional do termo “homossexualismo”, que encontrei em alguns dos artigos. Na época era uma expressão de uso corrente, mesmo entre os militantes. Encontrá-lo nesses textos serviu para me lembrar que a conotação patologizante atualmente atribuída ao termo é relativamente recente. Afinal, o sufixo “ismo” nem sempre se refere a doença, como no caso de “socialismo”, ” empreendedorismo” ou “lesbianismo”, por exemplo. Reconheço, porém a importância da discussão sobre essa forma de expressão, pois tem se mostrado uma boa oportunidade de se levantar a questão da “normalidade” dessa orientação sexual. Afinal, o título do livro que Peter Fry e eu publicamos em 1983, O que é a homossexualidade, foi cuidadosamente escolhido para marcar uma nova e positiva maneira de encarar essa orientação sexual. Para tanto, nada melhor do que um nome que fugisse do usual.

Referências COWAN, B. Homossexualidade, ideologia e “subversão” no regime militar. In: GREEN, J. N.; QUINALHA, R. (Org.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos, SP: EdUFSCar, 2014. p. 27-52.

FRY, P. Da hierarquia à igualdade: a construção da homossexualidade no Brasil. In: FRY, P. Para inglês ver: identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 87-115.

FRY, P. Homossexualidade masculina e cultos afro-brasileiros. In: FRY, P. Para inglês ver: identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 54-86.

GREEN, J.; TRINDADE, R. (Org.). Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: Ed. UNESP, 2005.

GREEN, J. N.; QUINALHA, R. (Org.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos, SP: EdUFSCar, 2014.

LAURINDO-TEODORESCU, L. L.; TEIXEIRA, P. R. Histórias da AIDS no Brasil, 1983-2003: as respostas governamentais à epidemia de aids. Brasília, DF: Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde: Departamento de DST, Aids e hepatites virais, 2015. v. 1

MACRAE, E. O militante homossexual no Brasil da Abertura. 1985. 218 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Departamento de Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1985.

MACRAE, E. A construção da igualdade: identidade sexual e política no Brasil da “abertura”. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 1990.

MACRAE, E. Afirmação de identidade homossexual: seus perigos e sua importância. In: TRONCA, Í. A. (Org.). Foucault vivo. Campinas, SP: Pontes, 1987a. p. 81-88.

MACRAE, E. AIDS: prevenção ou nevo tipo de segregacionismo? Tema IMESC- Sociedade, Direito e Saúde, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 73-81, 1987b.

MACRAE, E. Em defesa do gueto. NOVOS ESTUDOS – CEBRAP, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 53-60, abr. 1983.

SILVA, J. F. B. da. Aspectos sociológicos do homossexualismo em São Paulo. Sociologia, v. XXI, n. 4, p. 350 – 360, out. 1959.