Introdução à edição inglesa (2014)

INTRODUÇÃO À EDIÇÃO INGLESA

(2014)[a]

 

“Ainda não terminamos com o neoliberalismo” era a primeira frase da

Introdução à primeira edição francesa deste livro, publicada em janeiro de

2009. Na época, queríamos dissipar o quanto antes as ilusões que surgiram

com a falência do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008. Muitos

pensavam, na Europa e nos Estados Unidos, que a crise financeira soara as

badaladas finais do neoliberalismo e que seria a vez do “retorno do Estado”

e da regulação dos mercados. Joseph Stiglitz percorria o mundo anunciando

“o fim do neoliberalismo”, e autoridades políticas, como o presidente

francês Nicolas Sarkozy, proclamavam a reabilitação da intervenção

governamental na economia.

Perigosas, uma vez que poderiam suscitar uma desmobilização política,

essas ilusões não tinham razões para nos deixar admirados: baseavam-se

num erro de diagnóstico amplamente compartilhado, o qual nossa obra

tinha o objetivo de combater. Enganar-se sobre a verdadeira natureza do

neoliberalismo, ignorar sua história, não enxergar suas profundas

motivações sociais e subjetivas era condenar-se à cegueira e continuar

desarmado diante do que não ia demorar a acontecer: longe de provocar o

enfraquecimento das políticas neoliberais, a crise conduziu a seu brutal

fortalecimento, na forma de planos de austeridade adotados por Estados

cada vez mais ativos na promoção da lógica da concorrência dos mercados financeiros. Parecia-nos, e hoje nos parece mais do que nunca, que a análise

da gênese e do funcionamento do neoliberalismo é condição para uma

resistência eficaz em escala europeia e mundial. Ainda que pretenda

respeitar os critérios da pesquisa científica, este livro não é acadêmico no

sentido tradicional do termo, mas pretende-se primeiro, e acima de tudo,

uma obra de esclarecimento político sobre essa lógica normativa global que

é o neoliberalismo. Em uma palavra, a compreensão do neoliberalismo é, a

nosso ver, uma questão estratégica universal.

 

Um erro de diagnóstico

 

A partir do fim dos anos 1970 e do início dos anos 1980, o

neoliberalismo foi interpretado em geral como se fosse ao mesmo tempo

uma ideologia e uma política econômica diretamente inspirada nessa

ideologia. O núcleo duro dessa ideologia seria constituído por uma

identificação do mercado com uma realidade natural [1]. Segundo essa

ontologia naturalista, bastaria deixar essa realidade por sua própria conta

para ela alcançar equilíbrio, estabilidade e crescimento. Qualquer

intervenção do governo só poderia desregular e perturbar esse curso

espontâneo, logo convinha estimular uma atitude abstencionista. O

neoliberalismo compreendido dessa forma apresenta-se como reabilitação

pura e simples do laissez-faire. Considerado do ponto de vista de sua

implantação política, foi analisado de pronto de forma muito estreita,

segundo a perspicaz observação de Wendy Brown:

 

Como instrumento da política econômica do Estado, com o desmantelamento dos

auxílios sociais, da progressividade do imposto e outras ferramentas de redistribuição

de riquezas de um lado e com o estímulo da atividade sem entraves ao capital

mediante a desregulamentação do sistema de saúde, do trabalho e do meio ambiente de

outro.[2]

 

Se admitirmos que sempre há “intervenção”, esta é unicamente no

sentido de uma ação pela qual o Estado mina os alicerces de sua própria

existência, enfraquecendo a missão do serviço público previamente confiada a ele. “Intervencionismo” exclusivamente negativo, poderíamos

dizer, que nada mais é que a face política ativa da preparação da retirada do

Estado por ele próprio, portanto, de um anti-intervencionismo como

princípio.

Não é nossa intenção contestar a existência e a difusão dessa ideologia,

tampouco negar que ela tenha alimentado as políticas econômicas

impulsionadas maciçamente a partir dos anos Reagan e Thatcher e

encontrado em Alan Greenspan, o “maestro de Wall Street”, seu adepto

mais fervoroso – com as consequências que todos conhecemos [3]. O que

Joseph Stiglitz chamou com justiça de “fanatismo do mercado” é, aliás, o

que os periódicos Wall Street Journal, The Economist e todos os

equivalentes ao redor do mundo sabem fomentar melhor entre seus

leitores [4]. Mas o neoliberalismo está muito distante de se resumir a um ato

de fé fanático na naturalidade do mercado. O grande erro cometido por

aqueles que anunciam a “morte do liberalismo” é confundir a representação

ideológica que acompanha a implantação das políticas neoliberais com a

normatividade prática que caracteriza propriamente o neoliberalismo. Por

isso, o relativo descrédito que atinge hoje a ideologia do laissez-faire não

impede de forma alguma que o neoliberalismo predomine mais do que

nunca enquanto sistema normativo dotado de certa eficiência, isto é, capaz

de orientar internamente a prática efetiva dos governos, das empresas e,

para além deles, de milhões de pessoas que não têm necessariamente

consciência disso. Este é o ponto principal da questão: como é que, apesar

das consequências catastróficas a que nos conduziram as políticas

neoliberais, essas políticas são cada vez mais ativas, a ponto de afundar os

Estados e as sociedades em crises políticas e retrocessos sociais cada vez

mais graves? Como é que, há mais de trinta anos, essas mesmas políticas

vêm se desenvolvendo e se aprofundando, sem encontrar resistências

suficientemente substanciais para colocá-las em xeque?

A resposta não é e não pode ser limitada apenas aos aspectos

“negativos” das políticas neoliberais, isto é, à destruição programada das

regulamentações e das instituições. O neoliberalismo não destrói apenas

regras, instituições, direitos. Ele também produz certos tipos de relações

sociais, certas maneiras de viver, certas subjetividades. Em outras palavras, com o neoliberalismo, o que está em jogo é nada mais nada menos que a

forma de nossa existência, isto é, a forma como somos levados a nos

comportar, a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. O

neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para

além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da

“modernidade”. Essa norma impõe a cada um de nós que vivamos num

universo de competição generalizada, intima os assalariados e as

populações a entrar em luta econômica uns contra os outros, ordena as

relações sociais segundo o modelo do mercado, obriga a justificar

desigualdades cada vez mais profundas, muda até o indivíduo, que é instado

a conceber a si mesmo e a comportar-se como uma empresa. Há quase um

terço de século, essa norma de vida rege as políticas públicas, comanda as

relações econômicas mundiais, transforma a sociedade, remodela a

subjetividade. As circunstâncias desse sucesso normativo foram descritas

inúmeras vezes. Ora sob seu aspecto político (a conquista do poder pelas

forças neoliberais), ora sob seu aspecto econômico (o rápido crescimento do

capitalismo financeiro globalizado), ora sob seu aspecto social (a

individualização das relações sociais às expensas das solidariedades

coletivas, a polarização extrema entre ricos e pobres), ora sob seu aspecto

subjetivo (o surgimento de um novo sujeito, o desenvolvimento de novas

patologias psíquicas). Tudo isso são dimensões complementares da nova

razão do mundo. Devemos entender, por isso, que essa razão é global, nos

dois sentidos que pode ter o termo: é “mundial”, no sentido de que vale de

imediato para o mundo todo; e, ademais, longe de limitar-se à esfera

econômica, tende à totalização, isto é, a “fazer o mundo” por seu poder de

integração de todas as dimensões da existência humana. Razão do mundo,

mas ao mesmo tempo uma “razão-mundo” [5].

 

O neoliberalismo como racionalidade

 

A tese defendida por esta obra é precisamente que o neoliberalismo,

antes de ser uma ideologia ou uma política econômica, é em primeiro lugar

e fundamentalmente uma racionalidade e, como tal, tende a estruturar e organizar não apenas a ação dos governantes, mas até a própria conduta dos

governados. A racionalidade neoliberal tem como característica principal a

generalização da concorrência como norma de conduta e da empresa como

modelo de subjetivação. O termo racionalidade não é empregado aqui

como um eufemismo que nos permite evitar a palavra “capitalismo”. O

neoliberalismo é a razão do capitalismo contemporâneo, de um capitalismo

desimpedido de suas referências arcaizantes e plenamente assumido como

construção histórica e norma geral de vida. O neoliberalismo pode ser

definido como o conjunto de discursos, práticas e dispositivos que

determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio

universal da concorrência.

O conceito de “racionalidade política” foi elaborado por Michel

Foucault em relação direta com as pesquisas que dedicou à questão da

“governamentalidade”. Assim, encontramos na explanação do curso dado

no Collège de France em 1978-1979 – publicado com o título de

Nascimento da biopolítica[6] – uma apresentação do “plano de análise”

escolhido para o estudo do neoliberalismo: trata-se, diz Foucault, em

resumo, “de um plano de análise possível – o da ‘razão governamental’, isto

é, dos tipos de racionalidade que são empregados nos procedimentos pelos

quais se dirige, através de uma administração de Estado, a conduta dos

homens”[7]. Uma racionalidade política é, nesse sentido, uma racionalidade

“governamental”.

Devemos nos estender ainda sobre o sentido dessa noção de “governo”:

“Trata-se [...] não da instituição ‘governo’, mas da atividade que consiste

em reger a conduta dos homens no interior de um quadro e com

instrumentos de Estado” [8]. Foucault retoma várias vezes essa ideia do

governo como atividade, e não como instituição. Assim, no resumo do

curso do Collège de France intitulado Do governo dos vivos [b], essa noção é

“entendida no sentido amplo de técnicas e procedimentos destinados a

dirigir a conduta dos homens”[9]. Ou então, no prefácio à História da

sexualidade [c], há este esclarecimento retrospectivo de sua análise das

práticas punitivas: ele se diz interessado, acima de tudo, nos procedimentos

do poder, ou seja, “na elaboração e na implantação desde o século XVII de

técnicas para ‘governar’ os indivíduos, isto é, para ‘conduzir sua conduta’, e

isso em domínios tão diferentes quanto a escola, o Exército, a fábrica” [10].

O termo “governamentalidade” foi introduzido precisamente para significar

as múltiplas formas dessa atividade pela qual homens, que podem ou não

pertencer a um governo, buscam conduzir a conduta de outros homens, isto

é, governá-los.

É certo que o governo, longe de remeter à disciplina para alcançar o

mais íntimo do indivíduo, visa na verdade a obter um autogoverno do

indivíduo, isto é, produzir certo tipo de relação deste consigo mesmo. Em

1982, Foucault dirá que se interessa cada vez mais pelo “modo de ação que

um indivíduo exerce sobre si mesmo por meio das técnicas de si”, a ponto

de ampliar sua primeira concepção de governamentalidade, excessivamente

centrada nas técnicas de exercício do poder sobre os outros: “Chamo de

‘governamentalidade’ o encontro entre as técnicas de dominação exercidas

sobre os outros e as técnicas de si” [11]. Assim, governar é conduzir a

conduta dos homens, desde que se especifique que essa conduta é tanto

aquela que se tem para consigo mesmo quanto aquela que se tem para com

os outros. É nisso que o governo requer liberdade como condição de

possibilidade: governar não é governar contra a liberdade ou a despeito da

liberdade, mas governar pela liberdade, isto é, agir ativamente no espaço de

liberdade dado aos indivíduos para que estes venham a conformar-se por si

mesmos a certas normas.

Abordar a questão do neoliberalismo pela via de uma reflexão política

sobre o modo de governo modifica necessariamente a compreensão que se

tem dele. Em primeiro lugar, permite refutar análises simplistas em termos

de “retirada do Estado” diante do mercado, já que a oposição entre o

mercado e o Estado aparece como um dos principais obstáculos à

caracterização exata do neoliberalismo. Ao contrário de certa percepção

imediata, e de certa ideia demasiado simples, de que os mercados

conquistaram a partir de fora os Estados e ditam a política que estes devem

seguir, foram antes os Estados, e os mais poderosos em primeiro lugar, que

introduziram e universalizaram na economia, na sociedade e até neles

próprios a lógica da concorrência e o modelo de empresa. Não podemos

esquecer jamais que a expansão das finanças de mercado, assim como o

financiamento da dívida pública nos mercados de títulos, são fruto de políticas deliberadas. Como se vê até mesmo na atual crise na Europa, os

Estados adotam políticas altamente “intervencionistas”, que visam a alterar

profundamente as relações sociais, mudar o papel das instituições de

proteção social e educação, orientar as condutas criando uma concorrência

generalizada entre os sujeitos, e isso porque eles próprios estão inseridos

num campo de concorrência regional e mundial que os leva a agir dessa

forma. Mais uma vez, comprovamos as grandes análises de Marx, Weber ou

Polanyi segundo as quais o mercado moderno não atua sozinho: ele foi

sempre amparado pelo Estado. Em segundo lugar, a via da reflexão política

permite compreender que é uma mesma lógica normativa que rege as

relações de poder e as maneiras de governar em níveis e domínios muitos

diferentes da vida econômica, política e social. Ao contrário de uma leitura

do mundo social que o divide em campos autônomos, o fragmenta em

microcosmos e tribos separadas, a análise em termos de

governamentalidade destaca o caráter transversal dos modos de poder

exercidos no interior de uma sociedade numa mesma época.

 

Os limites do marxismo

 

Enfatizando o regime disciplinar imposto a todos pela lógica normativa

que se encarnou em instituições e dispositivos de poder cujo alcance hoje é

mundial, nosso pensamento difere um pouco de muitas das interpretações

do neoliberalismo dadas até o momento. Não contestamos que as políticas

neoliberais foram impostas primeiro pela mais criminosa das violências no

Chile, na Argentina, na Indonésia e em outros lugares, com o apoio decisivo

dos países capitalistas, a começar pelos Estados Unidos. O trabalho de

Naomi Klein, muito bem documentado a respeito desse ponto, continua

obrigatório[12]. Nesse aspecto, há uma frase de Marx que não envelheceu:

“Na história real, como se sabe, o papel principal é desempenhado pela

conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência”[13].

Esse parto na violência revela, em primeiro lugar, o fato de que se trata de

uma guerra que se trava por todos os meios disponíveis, inclusive o terror,

e que se aproveita de todas as ocasiões possíveis para implantar o novo regime de poder e a nova forma de existência. Por isso, se reduzíssemos o

neoliberalismo à aplicação do programa econômico da Escola de Chicago

pelos métodos da ditadura militar, enveredaríamos pelo caminho errado.

Convém não confundir estratégia geral com métodos particulares. Estes

dependem das circunstâncias locais, das relações de forças e das fases

históricas: podem tanto empregar a brutalidade do putsch militar como a

sedução eleitoreira das classes médias; podem usar e abusar da chantagem

do emprego e do crescimento e aproveitar os déficits e as dívidas como

pretexto para as “reformas estruturais”, como fazem há muito tempo o

Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia. O

questionamento da democracia toma caminhos diversos, que nem sempre

têm a ver com a “terapia de choque”, mas, sim, e sobretudo, com o que

Wendy Brown chamou, com justiça, de processo de “desdemocratização”,

que consiste em esvaziar a democracia de sua substância sem a extinguir

formalmente.

Não há dúvida de que há uma guerra sendo travada pelos grupos

oligárquicos, na qual se misturam de forma específica, a cada ocasião, os

interesses da alta administração, dos oligopólios privados, dos economistas

e das mídias (sem mencionar o Exército e a Igreja). Mas essa guerra visa

não apenas a mudar a economia para “purificá-la” das más ingerências

públicas, como também a transformar profundamente a própria sociedade,

impondo-lhe a fórceps a lei tão pouco natural da concorrência e o modelo

da empresa. Para isso, é preciso enfraquecer as instituições e os direitos que

o movimento operário conseguiu implantar a partir do fim do século XIX, o

que pressupõe uma guerra longa, contínua e muitas vezes silenciosa,

qualquer que seja a amplidão do “choque” que sirva de pretexto para

determinada ofensiva.

Portanto, é fundamental compreender como se exerce hoje a violência

comum, rotineira, que pesa sobre os indivíduos, à maneira de Marx talvez,

quando observava que a dominação do capital sobre o trabalho recorria

apenas excepcionalmente à violência extraeconômica – e exercia-se mais

comumente na forma de uma “coerção muda” inserida nas palavras e nas

coisas[14]. Todavia, não se trata mais de se perguntar como, de maneira

geral, as relações capitalistas impõem-se à consciência operária como “leis naturais evidentes”; trata-se de compreender, mais especificamente, como a

governamentalidade neoliberal escora-se num quadro normativo global

que, em nome da liberdade e apoiando-se nas margens de manobra

concedidas aos indivíduos, orienta de maneira nova as condutas, as escolhas

e as práticas desses indivíduos.

Assim, não podemos nos contentar com as lições de Karl Marx nem de

Rosa Luxemburgo para desvelar o segredo dessa estranha faculdade do

neoliberalismo de se estender por toda a parte, apesar de suas crises e das

revoltas que suscita em todo o mundo. Por razões teóricas básicas, a

interpretação marxista, por mais atual que seja, revela-se de uma

insuficiência gritante nesse caso. O neoliberalismo emprega técnicas de

poder inéditas sobre as condutas e as subjetividades. Ele não pode ser

reduzido à expansão espontânea da esfera mercantil e do campo de

acumulação do capital. Não que se deva defender, contra o determinismo

monocausal de certo marxismo, a relativa autonomia da política,

simplesmente porque o neoliberalismo, por muitos de seus aspectos

doutrinais e nas políticas que desenvolve, não separa “a economia” do

quadro jurídico-institucional que determina as práticas próprias da “ordem

concorrencial” mundial e nacional.

Embora tenham previsto a crise financeira de 2008, as interpretações

marxistas nem sempre conseguem captar a novidade do capitalismo

neoliberal: fechando-se numa concepção que faz da “lógica do capital” um

motor autônomo da história, elas reduzem a história a uma repetição dos

mesmos roteiros, com as mesmas personagens vestidas com novos figurinos

e as mesmas intrigas situadas em novos cenários. Em outras palavras, a

história do capitalismo nunca é mais do que o desenvolvimento de uma

mesma essência sempre idêntica a si mesma, aquém de suas formas

fenomenais e fases, e, no fundo, leva de crise em crise até a ruína final. O

neoliberalismo, entendido desse modo, é a um só tempo a máscara e o

instrumento das finanças, as quais são o sujeito histórico real. Para Gérard

Duménil e Dominique Lévy, o neoliberalismo “restaurou as regras mais

estritas do capitalismo” (“Neoliberalism has restored the strictest rules of

capitalism”) [15], permitindo ao poder do capital continuar sua marcha

multissecular sob formas que se renovam por meio das crises. O próprio David Harvey, embora muito mais cuidadoso com a novidade do

neoliberalismo, continua a aderir a um esquema explicativo muito pouco

original[16]. Para ele, a crise da acumulação nos anos 1960, marcada pela

estagflação e pela diminuição dos lucros, teria incitado a burguesia a ir à

“desforra”, empregando por ocasião dessa crise, e para sair dela, o projeto

social formulado pelos teóricos da Sociedade Mont-Pèlerin. O Estado

neoliberal, para além de seus traços específicos e a despeito de seu

intervencionismo, continua a ser visto como um simples instrumento nas

mãos de uma classe capitalista desejosa de restaurar uma relação de força

favorável vis-à-vis aos trabalhadores e, desse modo, aumentar sua parte na

distribuição de renda. O aumento das desigualdades e o crescimento da

concentração de renda e patrimônio que podemos constatar hoje confirmam

a existência dessa vontade inicial [17]. No fundo, tudo reside na resposta de

Duménil e Lévy à pergunta “Quem lucra com o crime?” (“Who benefits

from the crime?”) [18]: como são as finanças que lucram, são elas que desde

o princípio estão no comando da manobra. Temos aqui um paralogismo

recorrente que consiste em confundir o beneficiário do crime com seu autor,

como se o surgimento de uma nova forma social devesse ser reconduzido à

consciência de um ou mais estrategistas como sua fonte ou seu foco

genuíno e como se o recurso à intencionalidade de um sujeito fosse o

princípio último de toda inteligibilidade histórica.

Mas, se a explicação é sedutora, é justamente porque, contrariando as

lições de Marx, ela toma os resultados históricos de um processo por

objetivos decididos logo de início com plena consciência. A incontestável

polarização de riqueza e pobreza a que levou a implantação das políticas

neoliberais basta por si só para explicar sua natureza. Esta, no fundo, seria

apenas a eterna tendência do capital de se autovalorizar mediante a

expansão da mercadoria. Não teria acontecido nada de muito diferente

desde 1867, quando Marx expôs o jogo das leis da acumulação capitalista,

fazendo a mercadoria, forma elementar da riqueza burguesa, remontar à

acumulação original que produz as condições históricas da transformação

da mercadoria e do dinheiro em capital. Na medida em que a análise de

Marx faz da relação salarial como relação mercantil sui generis o coração

do capitalismo, essa crítica tende logicamente a privilegiar a relação mercantil como modelo de toda relação social – o neoliberalismo

equivaleria, assim, à mercantilização implacável de toda a sociedade. É o

que Duménil e Lévy sustentam quando escrevem: “Finally neoliberalism is

indeed the bearer of a process of general commodification of social

relationships” [“em última análise, o neoliberalismo é o portador de um

processo de mercantilização generalizada das relações sociais”] [19].

David Harvey concorda largamente com essa tese. O que ele designa

como “acumulação por despossessão”, expressão que sob sua caneta remete

ao significado mais profundo de “neoliberalização” da sociedade, tem como

efeito a expansão a priori ilimitada da mercantilização [20]. Contudo, ele

acrescenta uma pincelada ao quadro – mérito que lhe deve ser reconhecido

– quando sublinha que os métodos da “suposta acumulação original”

perduraram muito além do surgimento do capitalismo industrial e quando

considera Karl Polanyi o historiador do capitalismo mais pertinente para se

compreender como, ainda hoje, a intervenção pública é necessária para

construir mercados e criar “mercadorias fictícias”. Mas o verdadeiro motor

da história continua a ser o poder do capital, que subordina o Estado e a

sociedade, colocando-os a serviço de sua acumulação cega.

Esse esquema, amplamente compartilhado pelo movimento

altermundialista, tem algumas fraquezas. Além de fazer da economia a

única dimensão do neoliberalismo, pressupõe que a burguesia é um sujeito

histórico que perdura no tempo, que preexiste às relações de luta que engaja

com as outras classes e que somente precisou alertar, influenciar e

corromper os políticos para que estes abandonassem as políticas

keynesianas e as fórmulas de compromisso entre o trabalho e o capital. Em

Harvey, esse cenário entra em contradição com o reconhecimento de que as

classes mudaram profundamente ao longo do processo de neoliberalização

– a ponto de novas burguesias terem surgido diretamente dos aparelhos

comunistas em certos países (oligarcas na Rússia, príncipes vermelhos na

China) – e é incoerente com a análise bastante precisa das formas

específicas de intervenção do Estado neoliberal.

Na realidade, não houve um grande complô nem uma doutrina pré-

fabricada que os políticos teriam aplicado com cinismo e determinação para

satisfazer as expectativas de seus poderosos amigos do mundo dos negócios. A lógica normativa que acabou se impondo constituiu-se ao longo

de batalhas inicialmente incertas e de políticas frequentemente tateantes. A

sociedade neoliberal em que vivemos é fruto de um processo histórico que

não foi integralmente programado por seus pioneiros; os elementos que a

compõem reuniram-se pouco a pouco, interagindo uns com os outros,

fortalecendo uns aos outros. Da mesma forma como não é resultado direto

de uma doutrina homogênea, a sociedade neoliberal não é reflexo de uma

lógica do capital que suscita as formas sociais, culturais e políticas que lhe

convém à medida que se expande. A explicação marxista clássica esquece

que a crise de acumulação a que o neoliberalismo supostamente responde,

longe de ser uma crise de um capitalismo sempre igual a si mesmo, tem a

particularidade de estar ligada às regras institucionais que até então

enquadravam certo tipo de capitalismo. Consequentemente, a originalidade

do neoliberalismo está no fato de criar um novo conjunto de regras que

definem não apenas outro “regime de acumulação”, mas também, mais

amplamente, outra sociedade. Tocamos aqui num ponto fundamental. Na

concepção marxista, o capitalismo é, antes de tudo, um “modo de

produção” econômico que, como tal, é independente do direito e gera a

ordem jurídico-política de que necessita a cada estágio de seu

autodesenvolvimento. Ora, longe de pertencer a uma “superestrutura”

condenada a exprimir ou obstruir o econômico, o jurídico pertence de

imediato às relações de produção, na medida em que molda o econômico a

partir de dentro. “O inconsciente dos economistas”, como diz Foucault, que

é na verdade o inconsciente de todo economicismo, seja liberal, seja

marxista, é precisamente a instituição, e é justamente a instituição que o

neoliberalismo, em particular em sua versão ordoliberal, quer reconduzir a

uma posição determinante [21].

Tocamos aqui num ponto fundamental, cuja implicação política tem a

ver com a questão da possibilidade de sobrevivência do capitalismo além de

suas crises, uma possibilidade que, como bem sabemos, foi discutida

novamente no auge da crise de novembro de 2008. Se nos colocarmos sob

uma perspectiva marxista, a lógica única e necessária da acumulação do

capital determina a unicidade do capitalismo: “Há na verdade apenas um

capitalismo, porque há apenas uma lógica do capital”, como observa

Foucault[22]. As contradições que a sociedade capitalista manifesta em todas

as épocas são as contradições do capitalismo tout court. Por exemplo, se

seguirmos a análise do Livro I de O capital, a consequência da lei geral da

acumulação capitalista é uma tendência à centralização dos capitais, da qual

a concorrência, juntamente com o crédito, é a principal alavanca. A

tendência à centralização está, portanto, na própria lógica da concorrência

como uma “lei natural”, a da “atração do capital pelo capital”[23]. Mas se

pensarmos como os ordoliberais – e, depois deles, como os economistas

“regulacionistas”[24] – que a figura atual do capitalismo, longe de poder se

deduzir diretamente da lógica do capital, não passa de “uma figura

econômico-institucional” historicamente singular, devemos convir, então,

que a forma do capitalismo e os mecanismos da crise são efeito contingente

de certas regras jurídicas, não consequência necessária das leis da

acumulação capitalista. Por conseguinte, são suscetíveis de ser superadas à

custa de transformações jurídico-institucionais. Em última análise, o que

justifica o intervencionismo jurídico reivindicado pelo neoliberalismo é

que, quando se lida com um capitalismo singular, é possível intervir nesse

conjunto de maneira a inventar outro capitalismo, diferente do primeiro, o

qual constituirá uma configuração singular determinada por um conjunto de

regras jurídico-políticas. Em vez de um modo econômico de produção cujo

desenvolvimento é comandado por uma lógica que age à maneira de uma

“lei natural” implacável, o capitalismo é um “complexo econômico-

jurídico” que admite uma multiplicidade de figuras singulares. É por isso

também que devemos falar de sociedade neoliberal, e não apenas de

política neoliberal ou economia neoliberal – embora seja inegavelmente

uma sociedade capitalista, essa sociedade diz respeito a uma figura singular

do capitalismo que exige ser analisada como tal em sua irredutível

especificidade. Vemos, pois, que a análise da governamentalidade

neoliberal atinge indiretamente, como que por tabela, a concepção marxista

do capitalismo em seu essencialismo.

Não é só isso. A interpretação marxista do neoliberalismo nem sempre

compreendeu que a crise dos anos 1960-1970 não era redutível a uma “crise

econômica” no sentido clássico. Nesses termos, ela é estreita demais para

captar a extensão das transformações sociais, culturais e subjetivas introduzidas pela difusão das normas neoliberais em toda a sociedade.

Porque o neoliberalismo não é apenas uma resposta a uma crise de

acumulação, ele é uma resposta a uma crise de governamentalidade. É, na

verdade, nesse contexto muito específico de contestação generalizada que

Foucault situa o advento de uma nova maneira de conduzir os indivíduos

que pretende satisfazer a aspiração de liberdade em todos os domínios,

tanto sexual e cultural como econômico. Para resumirmos, ele teve a

intuição de que o que se decidia naqueles anos era uma crise aguda das

formas até então dominantes de poder. Compreendeu, contra o

economicismo, que não se podem isolar as lutas dos trabalhadores das lutas

das mulheres, dos estudantes, dos artistas e dos doentes, e pressentiu que a

reformulação dos modos de governo dos indivíduos nos diversos setores da

sociedade e as respostas dadas às lutas sociais e culturais estavam

encontrando, com o neoliberalismo, uma possível coerência teórica e

prática. Interessando-se de perto pela história do governo liberal, ele mostra

que aquilo que chamamos desde o século XVIII de “economia” está no

fundamento de um conjunto de dispositivos de controle da população e de

orientação das condutas (a “biopolítica”) que vão encontrar no

neoliberalismo uma sistematização inédita. Com este último, a concorrência

e o modelo empresarial constituem um modo geral de governo, muito além

da “esfera econômica” no sentido habitual do termo. E é precisamente o que

se pode observar por toda a parte. A exigência de “competitividade” tornou-

se um princípio político geral que comanda as reformas em todos os

domínios, mesmo os mais distantes dos enfrentamentos comerciais no

mercado mundial. Ela é a expressão mais clara de que estamos lidando não

com uma “mercantilização sorrateira”, mas com uma expansão da

racionalidade de mercado a toda a existência por meio da generalização da

forma-empresa. É essa “racionalização da existência” que, afinal, como

dizia Margaret Thatcher, pode “mudar a alma e o coração”. Nesse sentido,

basta pensarmos nos profundos estragos subjetivos que vinte anos de

“berlusconismo” produziram na Itália para termos uma ideia bastante

precisa dessas transformações. Embora se distinga de um marxismo

estreito, essa análise vai ao encontro de uma das intuições mais profundas de Marx, que compreendeu muito bem que um sistema econômico de

produção era também um sistema antropológico de produção.

 

A crise generalizada de um modo de governar

os homens

 

Enfatizando a dimensão produtora do neoliberalismo, essa análise nos

permite pensar a crise atual não mais como consequência de um “excesso

de finanças”, um efeito da “ditadura dos mercados” ou, então, uma

“colonização” dos Estados pelo capital. A crise que atravessamos aparece

como aquilo que é: uma crise global do neoliberalismo como modo de

governar as sociedades.

A crise atual do euro não é uma simples crise “monetária”, as crises dos

países do sul da Europa não são simples crises “orçamentárias”, assim

como a crise mundial que começou no outono de 2008 não é uma simples

crise “econômica”. Considerada isoladamente, a primeira pode aparecer

como uma espécie de réplica atrasada da crise dos subprimes, uma transição

entre uma crise da dívida privada e uma crise da dívida pública, sob o efeito

de mercados especulativos não controlados. Mas essa visão é estreita, ou

mesmo enganosa. A crise mundial é uma crise geral da

“governamentalidade neoliberal”, isto é, de um modo de governo das

economias e das sociedades baseado na generalização do mercado e da

concorrência. A crise financeira está profundamente ligada às medidas que,

desde o fim dos anos 1970, introduziram na esfera das finanças norte-

americanas e mundiais novas regras baseadas na generalização da

concorrência entre as instituições bancárias e os fundos de investimentos, o

que os levou a aumentar os níveis de risco e espalhá-los pelo resto da

economia para embolsar lucros especulativos colossais.

Tornou-se comum relacionar a crise ao “novo regime de acumulação

financeira”, caracterizado por uma instabilidade crônica que assiste à

formação sucessiva de “bolhas especulativas” e a seu estouro, mas é raro

que se diga que a financeirização do capitalismo em escala mundial é

apenas um dos aspectos de um conjunto de normas que envolveram progressivamente todos os aspectos da atividade econômica, da vida social

e da política dos Estados desde o fim dos anos 1970. A autonomia e o

inchaço da esfera financeira não são as causas primeiras e espontâneas de

um novo modo de acumulação capitalista. A hipertrofia financeira é antes o

efeito historicamente identificável de políticas que estimularam a

concorrência entre os atores nacionais e mundiais das finanças. Acreditar

que os mercados financeiros escaparam um belo dia da influência política é

puro e simples conto da carochinha. Foram os Estados e as organizações

econômicas mundiais, em estreita conivência com os atores privados, que

criaram as regras favoráveis a esse rápido crescimento das finanças de

mercado.

Se a crise financeira norte-americana mostrou sobre que bases instáveis

e desigualitárias funcionava o novo capitalismo mundial (especulação

cínica das finanças de mercado, sucessão de bolhas cada vez maiores,

polarização crescente entre as classes, submissão à dívida bancária das

populações das classes pobres e dos países periféricos etc.), a atual crise

europeia mostra que os fundamentos da construção europeia (“a ordem da

concorrência livre e não distorcida”) conduzem a assimetrias cada vez

maiores entre países mais ou menos “competitivos”. Porque é exatamente o

imperativo da “competitividade”, enaltecida por toda a parte como o único

“remédio”, que explica a especificidade da atual crise europeia. A corrida à

competitividade, na qual a Alemanha se lançou no início dos anos 2000

com sucesso crescente, nada mais é do que o efeito da implementação de

um princípio inserido na “Constituição europeia”: a competição entre as

economias europeias, combinada com a existência de uma moeda única

gerida por um banco central que garante a estabilidade dos preços, constitui

na verdade a própria base do edifício comunitário e o eixo dominante das

políticas nacionais. Isso significa que todo país-membro é livre para usar o

dumping fiscal mais agressivo a fim de atrair as multinacionais e os

contribuintes mais ricos, é livre para diminuir os salários e a proteção social

a fim de criar empregos à custa de seus vizinhos, é livre para tentar baixar

os custos de produção deslocando toda ou parte de sua produção e é livre

para reduzir as despesas públicas, inclusive com saúde e educação, a fim de

reduzir o nível dos descontos compulsórios. Enquanto princípio geral de governo, a “competitividade” representa precisamente a extensão da norma

neoliberal a todos os países, a todos os setores da ação pública, a todos os

domínios da vida social, e é a implementação dessa norma que leva à

diminuição da demanda por toda parte simultaneamente, sob o pretexto de

tornar a oferta mais “competitiva”, e à concorrência entre os assalariados

dos países europeus e dos outros países do mundo, o que acarreta deflação

salarial e desigualdades crescentes. A atitude da Renault na Espanha é

muito esclarecedora nesse sentido: apesar de elogiar a competitividade dos

funcionários espanhóis diante dos funcionários franceses, na Espanha a

direção do grupo não hesita em exaltar o exemplo da Romênia para pedir

aos funcionários que trabalhem de graça aos sábados [25].

Como explicar essa corrida suicida para ver quem será o campeão da

austeridade? Devemos culpar a falta de lucidez ou, mais profundamente,

vê-la como consequência de uma engrenagem concorrencial? No interior de

um sistema europeu baseado na concorrência e numa moeda única, a

pressão especulativa dos investidores privados sobre o mercado da dívida

pública e a pressão das agências de classificação de risco, sem falar da

impossibilidade de desvalorização da moeda, são todos aspectos de uma

mesma lógica disciplinadora com uma temível eficácia para rebaixar os

salários e diminuir a proteção social.

É incompreensível a obstinação, ou mesmo o fanatismo, com que os

especialistas dos governos, da União Europeia e do FMI perseguem essa tal

política de “austeridade”, se não levarmos em conta que eles estão presos a

um quadro normativo, tanto europeu como mundial, composto de regras de

direito públicas e privadas e “consensos” com valor de compromisso para o

futuro que eles próprios construíram ativamente durante décadas. Não

podendo e não querendo romper com esse quadro, são empurrados para

adaptar-se cada vez mais aos efeitos de sua própria política anterior. Nesse

sentido, os planos de austeridade que diminuem a renda da grande massa da

população são inseparáveis da vontade de gerir as economias e as

sociedades como empresas “lançadas na competição mundial”.

Aqui e ali, nos espaços onde a crítica ainda é possível, condenam-se os

“erros” das políticas europeias de austeridade, que, repetindo os equívocos

dos anos 1930, agravam a depressão onde quer que sejam adotadas e levam sociedades inteiras a uma regressão social que até pouco tempo atrás era

inimaginável. Paul Krugman aconselha há anos um aumento da despesa

pública para pôr a máquina novamente em movimento [26]. Mas devemos ir

mais longe na análise para compreender por quais encadeamentos fatais os

governos “técnicos” da Grécia, da Espanha, de Portugal ou da Itália, mas

também o governo “socialista” da França, foram levados a implantar

políticas tão contrárias ao “bom senso”, já que reduzem a demanda e

aniquilam os empregos quando deveriam ser expansionistas e gerar

atividade. Boas almas keynesianas ou pós-keynesianas podem até alegar

que essas políticas violentamente aplicadas no sul da Europa são não apenas

contrárias ao bem-estar da maioria, como fatais para o crescimento e até

para a sobrevivência da construção europeia, mas não conseguirão

convencer com simples argumentos os dirigentes europeus, os meios

financeiros e todos os especialistas e os jornalistas que se encarregaram de

justificar o suicídio coletivo. Continuar a acreditar que o neoliberalismo não

passa de uma “ideologia”, uma “crença”, um “estado de espírito” que os

fatos objetivos, devidamente observados, bastariam para dissolver, como o

sol dissipa a névoa matinal, é travar o combate errado e condenar-se à

impotência. O neoliberalismo é um sistema de normas que hoje estão

profundamente inscritas nas práticas governamentais, nas políticas

institucionais, nos estilos gerenciais. Além disso, devemos deixar claro que

esse sistema é tanto mais “resiliente” quanto excede em muito a esfera

mercantil e financeira em que reina o capital. Ele estende a lógica do

mercado muito além das fronteiras estritas do mercado, em especial

produzindo uma subjetividade “contábil” pela criação de concorrência

sistemática entre os indivíduos. Pense-se em particular na generalização dos

métodos de avaliação no ensino público oriundos da empresa: a longa greve

dos professores de Chicago em setembro de 2012 obstruiu, ao menos

momentaneamente, um projeto de avaliação dos professores de acordo com

o desempenho de seus alunos em testes elaborados sob medida para

permitir a avaliação dos professores por meio da avaliação dos alunos, com

a possibilidade de demissão do professor cujos alunos não apresentassem

resultados satisfatórios. Pense-se igualmente como o endividamento crônico

é produtor de subjetividade e acaba se tornando um verdadeiro “modo de vida” para centenas de milhares de indivíduos: o movimento dos estudantes

do Québec pôs em evidência a lógica infernal do endividamento para toda a

vida que seria imposto pela alta brutal das taxas de matrícula. O que está em

jogo nesses exemplos é a construção de uma nova subjetividade, o que

chamamos de “subjetivação contábil e financeira”, que nada mais é do que

a forma mais bem-acabada da subjetivação capitalista. Trata-se, na verdade,

de produzir uma relação do sujeito individual com ele mesmo que seja

homóloga à relação do capital com ele mesmo ou, mais precisamente, uma

relação do sujeito com ele mesmo como um “capital humano” que deve

crescer indefinidamente, isto é, um valor que deve valorizar-se cada vez

mais. Como podemos ver, não são tanto as teorias falsas que devem ser

combatidas, ou as condutas imorais que devem ser denunciadas, mas é todo

um quadro normativo que deve ser desmantelado e substituído por outra

“razão do mundo”. Esse é o desafio das lutas sociais atuais, que decidirão a

continuação – ou até mesmo a radicalização – dessa lógica neoliberal ou, ao

contrário, seu fim.

Quanto ao Estado, com o qual alguns ainda contam ingenuamente para

“controlar” os mercados, a crise mostrou até que ponto ele se fez o

coprodutor voluntário das normas de competitividade, à custa de todas as

considerações de salvaguarda das condições mínimas de bem-estar, saúde e

educação da população. Mas a crise mostrou também que o Estado, pela

defesa incondicional que fazia do sistema financeiro, era parte interessada

nas novas formas de sujeição do assalariado ao endividamento de massa

que caracteriza o funcionamento do capitalismo contemporâneo. O Estado

neoliberal não é, portanto, um “instrumento” que se possa utilizar

indiferentemente para finalidades contrárias. Enquanto “Estado-

estrategista”, codecididor dos investimentos e das normas, ele é uma peça

da máquina que se deve combater.

Atingindo a Europa, a crise mundial agiu como um indicador brutal e

impiedoso. Pôs a nu as ilusões sobre as quais a Europa se construiu até

hoje: a crença de que se podia construir a Europa política sobre o êxito

econômico e a prosperidade material, “constitucionalizando” as normas do

equilíbrio orçamentário, da estabilidade monetária e da concorrência. A

crise da Europa é uma crise de seus fundamentos. Não basta “reorientar” a Europa em direção ao crescimento, ou “resolver o déficit democrático” da

Europa, coroando o grande mercado com a superestrutura institucional de

um Estado federal sem mexer em suas fundações. Não é o telhado da “casa

Europa” que é frágil, mas suas fundações, que estão rachando de todos os

lados. É preciso compreender quão intimamente os três aspectos da Europa

atual estão ligados entre si: constitucionalização da concorrência e da regra

de ouro orçamentária, “federalismo executivo” consagrando a supremacia

do intergovernamental e a importância secundária dos direitos sociais[27].

Em particular, o fato de que o Parlamento não tenha nenhum poder de

iniciativa no campo legislativo, que a Comissão Europeia, instância não

eleita, seja a única habilitada a propor leis e disponha de poder de veto em

matéria de legislação e que essa mesma Comissão Europeia e o Conselho

dos Ministros (que não têm nenhuma responsabilidade em relação ao

Parlamento) sejam considerados órgãos independentes, encarregados de

promover o “interesse geral”, não é em absoluto um concurso fortuito de

circunstâncias; ao contrário, existe nisso uma coerência institucional forte,

que repousa no princípio antidemocrático segundo o qual a independência

em relação aos cidadãos é a melhor garantia para perseguir o interesse

geral. Assim, é preciso refundar a Europa, isto é, no sentido exato do termo,

dar a ela novas fundações. À diferença dos tratados precedentes, esse ato

não pode ser negociado e implantado por uma instância intergovernamental,

nem mesmo depender do monopólio de um Parlamento. Ele só pode ser um

ato dos cidadãos europeus.

 

Liberalismo clássico e neoliberalismo

 

Para além da questão política, abordar o estudo do neoliberalismo pela

governamentalidade não deixa de levar a certos desvios em relação às

abordagens dominantes ou às linhas de clivagem estabelecidas. Esta obra

propõe-se examinar os caracteres diferenciais que especificam a

governamentalidade neoliberal. Portanto, não se trata aqui de procurar

restabelecer uma simples continuidade entre liberalismo e neoliberalismo,

como se costuma fazer, mas sublinhar o que constitui propriamente a novidade do neoliberalismo, o que implicar ir contra a tendência que

consiste em apresentar o neoliberalismo como um “retorno” ao liberalismo

original ou uma “restauração” deste último após o longo eclipse que se

seguiu à crise dos anos 1890-1900. As consequências políticas dessa

confusão para a esquerda são facilmente discerníveis. Como toda

regulamentação da vida econômica é considerada por definição a- ou

antiliberal, é um dever apoiá-la, sem levar em conta seu conteúdo ou, pior

ainda, prejulgando favoravelmente esse conteúdo [28].

O “primeiro liberalismo”, aquele que toma corpo no século XVIII,

caracteriza-se pela elaboração da questão dos limites do governo. O

governo liberal é enquadrado por “leis”, mais ou menos conjugadas: leis

naturais que fazem do homem o que ele é “naturalmente” e devem servir de

marco para a ação pública; leis econômicas, igualmente “naturais”, que

devem circunscrever e regular a decisão política. Contudo, por mais finas e

flexíveis que sejam as doutrinas do direito natural e da dogmática do

laissez-faire, as técnicas utilitaristas do governo liberal tentam orientar,

estimular e combinar os interesses individuais para fazê-los servir ao bem

geral. Embora nesse primeiro liberalismo haja certa concepção comum do

homem, da sociedade e da história, e a questão da limitação da ação

governamental seja central, a unidade do liberalismo “clássico” será cada

vez mais problemática, como mostram os caminhos divergentes que os

liberais seguirão no século XIX, entre o dogmatismo do laissez-faire e certo

reformismo social, uma divergência que resultará numa crise cada vez mais

marcada das antigas certezas [29].

A primeira parte desta obra mostra que, desde seu registro de

nascimento, na grande crise dos anos 1930, o neoliberalismo introduziu

uma distância, ou até um claro rompimento, em relação à versão dogmática

do liberalismo que se impôs no século XIX. A gravidade da crise desse

dogmatismo forçava uma revisão explícita e assumida do velho laissez-

faire. Combater o socialismo e todas as versões do “totalitarismo” exigia

um trabalho de refundação das bases intelectuais do liberalismo. É nessa

conjuntura de crise econômica, política e doutrinal que se opera uma

refundação “neoliberal” da doutrina que também não conduz a uma

doutrina completamente unificada. Duas grandes correntes vão se esboçar a partir do Colóquio Walter Lippmann, em 1938: a corrente do

ordoliberalismo alemão, representada sobretudo por Walter Eucken e

Wilhelm Röpke, e a corrente austro-americana, representada por Ludwig

von Mises e Friedrich A. Hayek.

A segunda parte do livro nos permitirá estabelecer que a racionalidade

neoliberal que realmente se desenvolve nos anos 1980-1990 não é a simples

implementação da doutrina elaborada nos anos 1930. Não passamos com

ela da teoria para a prática. Uma espécie de filtro, que não se deve a uma

seleção consciente e deliberada, retém alguns elementos em detrimento do

resto, em função de seu valor operatório ou estratégico em dada situação

histórica. Trata-se aqui não da ação de uma monocausalidade (da ideologia

para a economia ou vice-versa), mas de uma multiplicidade de processos

heterogêneos que resultaram, em razão de “fenômenos de coagulação,

apoio, reforço recíproco, coesão, integração”, nesse “efeito global” que é a

implantação de uma nova racionalidade governamental, no sentido definido

anteriormente[30].

O neoliberalismo, portanto, não é o herdeiro natural do primeiro

liberalismo, assim como não é seu extravio nem sua traição. Não retoma a

questão dos limites do governo do ponto em que ficou. O neoliberalismo

não se pergunta mais sobre que tipo de limite dar ao governo político, ao

mercado (Adam Smith), aos direitos (John Locke) ou ao cálculo da

utilidade (Jeremy Bentham), mas, sim, sobre como fazer do mercado tanto

o princípio do governo dos homens como o do governo de si (Parte I).

Considerado uma racionalidade governamental, e não uma doutrina mais

ou menos heteróclita, o neoliberalismo é precisamente o desenvolvimento

da lógica do mercado como lógica normativa generalizada, desde o Estado

até o mais íntimo da subjetividade (Parte II). É essa coerência prática e

normativa, mais do que a das fontes históricas e das teorias de referência,

que fundamenta nosso argumento. Este último, esclarecendo a forma como

se impõe e funciona em todos os níveis um certo sistema de normas, não

tem outro objetivo além de contribuir para a renovação do pensamento

crítico e a reinvenção das formas de luta.

[a] Originalmente publicado na França, em 2009, este livro teve uma edição inglesa, reduzida e adaptada em 2013 e revista em 2014. Embora a presente tradução tenha sido feita a partir do original francês, a edição que ora se apresenta ao leitor brasileiro incorporou, por meio de cotejo e com a supervisão dos autores, a redução, as adaptações e as correções da edição inglesa de 2014, entre elas, esta introdução revista e ampliada. (N. E.)

[1] Esse credo naturalista, que era o de Jean-Baptiste Say e Frédéric Bastiat, foi perfeitamente formulado nos seguintes termos pelo ensaísta francês Alain Minc: “O capitalismo não pode ruir, ele é o estado natural da sociedade. A democracia não é o estado natural da sociedade. O mercado, sim” (Cambio 16, Madri, 5 dez. 1994).

[2] Wendy Brown, Les habits neufs de la politique mondiale, néolibéralisme et néoconservatisme (trad. Christine Vivier, Philippe Mangeot e Isabelle Saint-Saëns, Paris, Les Prairies Ordinaires, 2007), p. 37. Esse ensaio incisivo nos ajudou muito a formular nossa própria compreensão do neoliberalismo.

[3] A lei, de Frédéric Bastiat [trad. Ronaldo da Silva Legey, 2. ed., Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1991], era o livro de cabeceira de Ronald Reagan no início dos anos 1960. Ver Alain Laurent, Le libéralisme américain (Paris, Les Belles Lettres, 2006), p. 177.

[4] Joseph Stiglitz, Un autre monde: contre le fanatisme du marché (trad. Paul Chemla, Paris, Fayard, 2006).

[5] A ideia de uma razão configuradora do mundo encontra-se em Max Weber, embora se refira essencialmente à ordem econômica capitalista, esse “imenso cosmo” que “impõe ao indivíduo pego nas armadilhas do mercado as normas de sua atividade econômica” (L’éthique protestante et l’esprit du capitalisme, trad. Isabelle Kalinowski, Paris, Champs Flammarion, 2000, p. 93-4 [ed. bras.: A ética protestante e o espírito do capitalismo, trad. José Marcos Mariani de Macedo, ed. Antônio Flávio Pierucci, São Paulo, Companhia das Letras, 2012]). Contudo, numa passagem dessa mesma obra dedicada ao caráter “relativo” e “impessoal” do amor ao próximo no calvinismo, encontramos a expressão “configuração racional do cosmo social” (ibidem, p. 175). Nesse sentido, e desde que o social não seja reduzido a apenas mais uma das dimensões da existência humana, poderíamos dizer que a razão neoliberal é muito precisamente a razão de nosso “cosmo social”.

[6] Michel Foucault, Naissance de la biopolitique (Paris, Seuil/Gallimard, 2004) [ed. bras.: Nascimento da biopolítica, trad. Eduardo Brandão, São Paulo, Martins Fontes, 2008]. Esse curso constitui a referência central pela qual se ordena toda a análise do neoliberalismo ensaiada nesta obra.

[7] Ibidem, p. 327; reproduzido em Dits et écrits II (1976-1988) (Paris, Gallimard, 2001), p. 823. Sobre a noção de racionalidade política, ver ainda esta última obra, p. 818 e 1.645-6.

[8] Michel Foucault, Naissance de la biopolitique, cit., p. 324; reproduzido em Dits et écrits II, cit., p. 819.

[b] Trad. Eduardo Brandão, São Paulo, Martins Fontes, 2014. (N. E.)

[9] Michel Foucault, Dits et écrits II, cit., p. 944.

[c] Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2014-2015, 3 v. (N. E.)

[10] Michel Foucault, Dits et écrits II, cit., p. 1.401.

[11] Idem, “Les techniques de soi”, em Dits et écrits II, cit., p. 1.604. É nesse sentido amplo que será tomado aqui o termo “governamentalidade”.

[12] Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (Londres, Penguin, 2008).

[13] Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro I: O processo de produção do capital (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013), cap. 24, p. 786.

[14] Ibidem, p. 808.

[15] Ver Gérard Duménil e Dominique Lévy, Capital Resurgent: Roots of the Neoliberal Revolution (trad. Derek Jeffers, Cambridge, Harvard University Press, 2004), p. 1.

[16] Ver David Harvey, A Brief History of Neoliberalism (Oxford, Oxford University Press, 2005) [ed. bras.: O neoliberalismo: história e implicações, São Paulo, Loyola, 2008].

[17] Harvey toma amplamente esse quadro explicativo de Duménil e Lévy, utilizando os gráficos construídos pelos autores para mostrar a evolução da distribuição de renda no capitalismo neoliberal.

[18] Título do capítulo 15 de Gérard Duménil e Dominique Lévy, Capital Resurgent, cit.

[19] Ibidem, p. 2.

[20] Ver a seção intitulada “The Commodification of Everything”, em David Harvey, A Brief History of Neoliberalism, cit., p. 165 e seg.

[21] Faremos aqui uma observação que tem sua importância. Muitos críticos do neoliberalismo tratam com enorme desprezo o objeto de seus ataques, como se não tivessem nada para aprender com seus adversários teóricos. Evidentemente, essa é uma atitude muito contrária à que Marx adotou em relação aos defensores do capitalismo liberal, assim como a de Foucault com relação aos neoliberais.

[22] Michel Foucault, Naissance de la biopolitique, cit., p. 170.

[23] Karl Marx, O capital, Livro I, cit., cap. 23, p. 702.

[24] Ver Robert Boyer e Yves Saillard, Regulation Theory: The State of the Art (Londres, Routledge, 2002).

[25] Ver “En France, Renault veut une compétitivité espagnole”, Le Monde, Paris, 8 nov. 2012.

[26] Paul Krugman, End this Depression Now (Nova York, W. W. Norton & Co., 2012).

[27] Lembramos que o Artigo 210-2 da Parte III do Tratado de Lisboa proíbe que os Estados tomem medidas que vão no sentido de uma harmonização social.

[28] Esse foi um dos argumentos mais invocados pelos líderes socialistas que tomaram a defesa da ratificação do Tratado Europeu durante a campanha do referendo na França.

[29] A edição francesa desta obra tem quatro capítulos iniciais, que foram excluídos das edições inglesa e brasileira, dedicados ao primeiro liberalismo.

[30] Michel Foucault, Sécurité, territoire, population (Paris, Seuil/Gallimard, 2004, Coleção Hautes Études), p. 244. Nessa passagem, o autor substitui a questão da atribuição de uma causa ou uma fonte única pela da constituição ou da composição dos efeitos globais como meio privilegiado de estabelecimento da inteligibilidade na história.