II A nova racionalidade

II

 

A NOVA RACIONALIDADE

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A GRANDE VIRADA

 

Os anos 1980 foram marcados, no Ocidente, pelo triunfo de uma

política qualificada, ao mesmo tempo, de “conservadora” e “neoliberal”. Os

nomes de Ronald Reagan e Margaret Thatcher simbolizam esse

rompimento com o “welfarismo” da social-democracia e a implementação

de novas políticas que supostamente poderiam superar a inflação galopante,

a queda dos lucros e a desaceleração do crescimento. Os slogans

frequentemente simplistas dessa nova direita ocidental são conhecidos: as

sociedades são sobretaxadas, super-regulamentadas e submetidas às

múltiplas pressões de sindicatos, corporações egoístas e funcionários

públicos. A política conservadora e neoliberal pareceu, sobretudo, constituir

uma resposta política à crise econômica e social do regime “fordista” de

acumulação do capital. Esses governos conservadores questionaram

profundamente a regulação keynesiana macroeconômica, a propriedade

pública das empresas, o sistema fiscal progressivo, a proteção social, o

enquadramento do setor privado por regulamentações estritas,

especialmente em matéria de direito trabalhista e representação dos

assalariados. A política de demanda destinada a sustentar o crescimento e

realizar o pleno emprego foi o principal alvo desses governos, para os quais

a inflação se tornara o problema prioritário [1].

Mas será que basta situar as políticas neoliberais em certa conjuntura

histórica para compreender sua natureza e definir suas relações com o

esforço de refundação teórica do liberalismo? Como explicar a continuidade

dessas políticas durante décadas? Sobretudo, como justificar que algumas

dessas políticas tenham sido adotadas tanto pela “nova direita” [2] quanto

pela “esquerda moderna”?

Na realidade, essas novas formas políticas exigem uma mudança muito

maior do que uma simples restauração do “puro” capitalismo de

antigamente e do liberalismo tradicional. Elas têm como principal

característica o fato de alterar radicalmente o modo de exercício do poder

governamental, assim como as referências doutrinais no contexto de uma

mudança das regras de funcionamento do capitalismo. Revelam uma

subordinação a certo tipo de racionalidade política e social articulada à

globalização e à financeirização do capitalismo. Em uma palavra, só há

“grande virada” mediante a implantação geral de uma nova lógica

normativa, capaz de incorporar e reorientar duradouramente políticas e

comportamentos numa nova direção. Andrew Gamble resumiu esse novo

rumo na frase: “Economia livre, Estado forte”. A expressão tem o mérito de

destacar o fato de que não estamos lidando com uma simples retirada de

cena do Estado, mas com um reengajamento político do Estado sobre novas

bases, novos métodos e novos objetivos. O que exatamente quer dizer essa

frase? Naturalmente, podemos enxergar nela o que as correntes

conservadoras querem que ela contenha: um papel maior da defesa nacional

contra os inimigos externos, da polícia contra os inimigos internos e, de

modo mais geral, dos controles sobre a população, sem esquecer o desejo

de restauração da autoridade estabelecida, das instituições e dos valores

tradicionais, em particular os “familiares”. Contudo, há muito mais do que

essa linha de defesa da ordem instituída, classicamente conservadora.

É sobre esse ponto preciso que persistem os mal-entendidos. Alguns

autores preferiram ver apenas um “retorno do mercado” nas políticas

econômicas e sociais conduzidas pela nova direita e pela esquerda moderna.

Lembram com razão que esse tipo de política sempre se apoiou na ideia de

que, para os mercados funcionarem bem, é necessário reduzir os impostos,

diminuir o gasto público (inclusive enquadrando seu crescimento em regras constitucionais), transferir as empresas públicas para o setor privado,

restringir a proteção social, privilegiar “soluções individuais” diante dos

riscos, controlar o crescimento da massa monetária para reduzir a inflação,

possuir uma moeda forte e estável e desregulamentar os mercados, em

particular o do trabalho. No fundo, se o “compromisso social-democrata”

era sinônimo de intervencionismo do Estado, o “compromisso neoliberal”

era sinônimo de livre mercado. O que se destacou menos foi o caráter

disciplinar dessa nova política, que dá ao governo um papel de guardião das

regras jurídicas, monetárias, comportamentais, atribui-lhe a função oficial

de vigia das regras de concorrência no contexto de um conluio oficioso com

grandes oligopólios e, talvez mais ainda, confere-lhe o objetivo de criar

situações de mercado e formar indivíduos adaptados às lógicas de mercado.

Em outras palavras, a atenção exclusiva que se deu à ideologia do laissez-

faire nos desviou do exame das práticas e dos dispositivos encorajados

pelos governos ou diretamente implantados por eles. Por consequência, a

dimensão estratégica das políticas neoliberais foi paradoxalmente

negligenciada pela crítica “antiliberal” padrão, na medida em que essa

dimensão entra de imediato numa racionalidade global que permaneceu

despercebida.

O que devemos de fato entender por “estratégia”? No sentido mais

comum, o termo designa a “escolha dos meios empregados para chegar a

um fim”[3]. É inegável que a virada dos anos 1970-1980 mobilizou todo um

leque de meios para se alcançar no melhor prazo certos objetivos bem

determinados (desmantelamento do Estado social, privatização das

empresas públicas etc.). Portanto, estamos muito bem embasados para falar,

nesse sentido, de uma “estratégia neoliberal”: entenda-se o conjunto de

discursos, práticas, dispositivos de poder visando à instauração de novas

condições políticas, a modificação das regras de funcionamento econômico

e a alteração das relações sociais de modo a impor esses objetivos.

Contudo, por mais legítimo que seja, esse uso do termo “estratégia” poderia

levar a entender que o objetivo da concorrência generalizada entre

empresas, economias e Estados foi elaborado a partir de um projeto

longamente amadurecido, como se tivesse sido objeto de uma escolha tão

racional e controlada quanto os meios postos a serviço dos objetivos iniciais. Daí para pensar a virada em termos de um “complô” é um passo –

que alguns se apressaram em dar, em particular na esquerda. O que nos

parece, ao contrário, é que o objetivo de uma nova regulação pela

concorrência não existia antes da luta contra o Estado de bem-estar na qual

se engajaram, alternada ou simultaneamente, círculos intelectuais, grupos

profissionais, forças sociais e políticas, muitas vezes por motivos bastante

heterogêneos. A virada começou por pressão de certas condições, sem que

ninguém sonhasse ainda com um novo modo de regulação em escala

mundial. Nossa tese é que esse objetivo tenha se constituido ao longo do

próprio confronto, se imposto a forças muito diferentes em razão da própria

lógica do confronto e, a partir desse momento, feito o papel de catalisador,

oferecendo um ponto de encontro a forças até então relativamente dispersas.

Para tentar explicar esse surgimento do objetivo a partir das condições

de um confronto já iniciado, devemos recorrer a outro sentido do termo

“estratégia”, um sentido que não a faz proceder da vontade de um

estrategista nem da intenção de um sujeito. Essa ideia de uma “estratégia

sem sujeito” ou “sem estrategista” foi elaborada por Foucault. Tomando o

exemplo do objetivo estratégico de moralização da classe operária nos anos

1830, ele defende que esse objetivo produziu a burguesia como o agente de

sua instauração, e não que a classe burguesa, como sujeito pré-constituído, é

que tenha concebido esse objetivo a partir de uma ideologia já elaborada[4].

O que se trata de pensar aqui é certa “lógica das práticas”: primeiro, há as

práticas, frequentemente díspares, que instauram técnicas de poder (entre as

quais, em primeiro lugar, as técnicas disciplinares) e são a multiplicação e a

generalização de todas essas técnicas que impõem pouco a pouco uma

direção global, sem que ninguém seja o instigador desse “impulso na

direção de um objetivo estratégico”[5]. Não conseguiríamos expressar

melhor a maneira como a concorrência se constituiu como nova norma

mundial a partir de certas relações entre as forças sociais e certas condições

econômicas, sem que tenha sido “escolhida” de forma premeditada por um

“Estado-maior” qualquer. Fazer aparecer a dimensão estratégica das

políticas neoliberais é, portanto, não apenas revelar em que elas dizem

respeito à escolha de certos meios (de acordo com o primeiro sentido do

termo “estratégia”), mas é também mostrar o caráter estratégico (no segundo sentido do mesmo termo) do objetivo da concorrência generalizada

que permitiu dar a todos esses meios uma coerência global.

Neste capítulo, nos propomos examinar na ordem os quatro pontos

seguintes. O primeiro diz respeito à relação de apoio recíproco graças à

qual as políticas neoliberais e as transformações do capitalismo ampararam-

se mutuamente para produzir o que denominamos “a grande virada”.

Contudo, essa virada não se deve apenas à crise do capitalismo nem surgiu

de repente. Ela foi precedida e acompanhada por uma luta ideológica, que

foi sobretudo uma crítica sistemática e duradoura de ensaístas e políticos

contra o Estado de bem-estar. Essa ofensiva alimentou diretamente a ação

de certos governos e contribuiu enormemente para a legitimação da nova

norma quando esta por fim surgiu. Esse é o segundo ponto. No entanto,

apenas a conversão dos espíritos não teria sido suficiente – foi necessária

uma mudança de comportamento. Isso foi obra, em grande parte, de

técnicas e dispositivos de disciplina, isto é, de sistemas de coação, tanto

econômicos como sociais, cuja função era obrigar os indivíduos a governar

a si mesmos sob a pressão da competição, segundo os princípios do cálculo

maximizador e uma lógica de valorização de capital. Esse é o terceiro

ponto. Finalmente, a progressiva ampliação desses sistemas disciplinares,

assim como sua codificação institucional, levaram à instauração de uma

racionalidade geral, uma espécie de novo regime de evidências que se

impôs aos governantes de todas as linhas como único quadro de

inteligibilidade da conduta humana.

 

Uma nova regulação pela concorrência [6]

 

Há duas maneiras de se enganar a respeito do sentido da “grande

virada”. A primeira consiste em fazê-la proceder exclusivamente de

transformações econômicas internas ao sistema capitalista. Desse modo, a

dimensão de reação-adaptação a uma situação de crise é artificialmente

isolada. A segunda consiste em ver a “revolução neoliberal” como a

aplicação deliberada e concertada de uma teoria econômica, privilegiando-

se na maioria das vezes a de Milton Friedman [7]. Nesse caso, é a dimensão da revanche ideológica que é supervalorizada. Na realidade, a instauração

da norma mundial da concorrência ocorreu pela conexão de um projeto

político a uma dinâmica endógena, a um só tempo tecnológica, comercial e

produtiva. Pretendemos, nesta seção e na seguinte, evidenciar os principais

traços dessa dinâmica, reservando a análise específica da segunda dimensão

às seções posteriores, dedicadas à ideologia e à disciplina.

O programa político de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, imitado

por um grande número de governos e continuado pelas grandes

organizações internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, apresenta-se

primeiro como um conjunto de respostas a uma situação que se considera

“ingerível”. Essa dimensão propriamente reativa é patente no relatório da

Comissão Trilateral [8], intitulado The Crisis of Democracy, um documento-

chave que mostra a consciência da “ingovernabilidade” das democracias

compartilhada por muitos dos dirigentes dos países capitalistas[9]. Os

especialistas convidados a formular seu diagnóstico em 1975 constataram

que os governantes eram incapazes de governar em razão do excessivo

envolvimento dos governados na vida política e social. Ao contrário de

Tocqueville ou Mill, que lamentavam a apatia dos modernos, os três

relatores da Comissão Trilateral, Michel Crozier, Samuel Huntington e Joji

Watanuki, queixavam-se do “excesso de democracia” que surgiu nos anos

1960, isto é, em sua opinião, do aumento das reivindicações igualitárias e

do desejo de participação política ativa das classes mais pobres e mais

marginalizadas. Para eles, a democracia política somente pode funcionar

normalmente com certo grau “de apatia e não participação da parte de

certos indivíduos e grupos” [10]. Alinhando-se aos temas clássicos dos

primeiros teóricos neoliberais, pediam que se reconhecesse que “há um

limite desejável para a ampliação indefinida da democracia política”[11].

Esse apelo a que se pusessem “limites às reivindicações” traduzia à

própria maneira o início da crise da antiga norma fordista. Esta conciliava

os princípios do taylorismo com as regras de divisão do valor adicionado

favoráveis à alta regular dos salários reais (por indexação pelos preços e

pelos ganhos de produtividade). Além disso, essa articulação da produção e

do consumo de massa apoiava-se no caráter relativamente autocentrado [12]

desse modelo de crescimento que garantia certa “solidariedade” macroeconômica entre salário e lucro. As características da demanda (fraca

diferenciação dos produtos, alta elasticidade da demanda em relação ao

preço[13], progressão da renda) correspondiam à satisfação progressiva das

necessidades das famílias em termos de bens de consumo e equipamento.

Assim, esse crescimento sustentado da renda, assegurado pelo aumento dos

ganhos de produtividade, permitia escoar a produção de massa em

mercados essencialmente domésticos. Setores industriais pouco expostos à

concorrência internacional tiveram um papel de motor do crescimento. A

organização da atividade produtiva repousava sobre uma divisão do

trabalho bastante aprofundada, uma automatização incrementada, porém

rígida, um ciclo de produção/consumo longo, que possibilitava a obtenção

de economias de escala sobre bases nacionais ou mesmo internacionais, já

ligadas à deslocalização maciça de segmentos de montagem em países

asiáticos. Entendia-se que, no plano político e social, tais condições

possibilitavam arranjos que até certo ponto articulavam a valorização do

capital e um aumento dos salários reais (o que foi chamado de

“compromisso social-democrata”).

No entanto, no fim dos anos 1960, o modelo “virtuoso” do crescimento

fordista depara com limites endógenos. As empresas sofreram uma baixa

sensível em suas taxas de lucro[14]. Essa queda da “lucratividade” explica-

se pela desaceleração dos ganhos de produtividade, pela relação das forças

sociais e da combatividade dos assalariados (o que deu aos “anos 1968” sua

característica histórica), pela alta inflação amplificada pelas duas crises do

petróleo, em 1973 e 1979. A estagflação parece assinar o atestado de óbito

da arte keynesiana de “pilotar a conjuntura”, que pressupunha a arbitragem

entre inflação e recessão. A coexistência desses dois fenômenos – alta taxa

de inflação e taxa elevada de desemprego – parecia desabonar as

ferramentas da política econômica, em particular a ação benéfica do gasto

público sobre o nível da demanda e o nível de atividade, logo, sobre o nível

do emprego.

A desregulação do sistema internacional instaurada após a Segunda

Guerra Mundial constituirá um fator suplementar de crise. A flutuação geral

das moedas a partir de 1973 abre caminho para uma maior influência dos

mercados sobre as políticas econômicas e, num contexto novo, a abertura crescente das economias mina as bases do circuito autocentrado de

“produção-renda-demanda”.

A nova política monetarista esforça-se precisamente para responder aos

dois problemas principais, que são a estagflação e o poder de pressão das

organizações de assalariados. O que se fez foi interromper a indexação dos

salários pelos preços e, assim, transferir a sangria causada pelas duas crises

do petróleo para o poder de compra dos assalariados em benefício das

empresas. Os dois eixos principais da mudança de direção da política

econômica foram a luta contra a inflação galopante e a recuperação dos

lucros no fim dos anos 1970. O aumento brutal das taxas de juros à custa de

uma grave recessão e de um aumento do desemprego permitiu lançar

rapidamente uma série de ofensivas contra o poder sindical, baixar os

gastos sociais e os impostos e facilitar a desregulamentação. No início dos

anos 1980, os próprios governos de esquerda se converteram a essa política

monetarista, como mostra exemplarmente o caso da França[15].

Através de outro “círculo virtuoso”, a elevação das taxas de juros

levaram à crise do endividamento dos países latino-americanos, em

particular do México, em 1982, dando ocasião para que o FMI impusesse,

em troca da negociação das condições de pagamento, planos de ajuste

estrutural que pressupunham reformas profundas. O aumento das taxas de

juros para o dobro nos Estados Unidos, em 1979, e suas consequências

internas e externas vão devolver aos credores certo poder sobre os

devedores, exigindo deles uma remuneração real mais elevada e impondo-

lhes condições políticas e sociais muito desfavoráveis[16]. Essa disciplina

monetária e orçamentária torna-se a nova norma das políticas anti-

inflacionárias no conjunto dos países da OCDE e nos países do Sul, que

dependem do crédito do Banco Mundial e do apoio do FMI.

Desse modo, progressivamente uma nova orientação tomou corpo em

dispositivos e mecanismos econômicos que mudaram profundamente as

“regras do jogo” entre os diferentes capitalismos nacionais, assim como

entre as classes sociais em cada um dos espaços nacionais. As mais famosas

das medidas adotadas foram a grande onda de privatizações de empresas

públicas (na maioria das vezes vendidas a preço de banana) e o movimento

geral de desregulamentação da economia. A ideia diretriz dessa orientação é que a liberdade que se dá aos atores privados – que conhecem melhor a

situação dos negócios e seus próprios interesses – é sempre mais eficaz do

que a intervenção direta ou a regulação pública. Se a ordem econômica

keynesiana e fordista repousava sobre a ideia de que a concorrência entre

empresas e entre economias capitalistas deveria ser enquadrada por regras

fixas comuns no que diz respeito a taxas de câmbio, políticas comerciais e

divisão de renda, a nova norma neoliberal instaurada no fim dos anos 1980

erige a concorrência em regra suprema e universal de governo.

Esse sistema de regras definiu o que poderíamos chamar de sistema

disciplinar mundial. Como mostraremos adiante, a elaboração desse

sistema representa o desfecho de um processo de experimentação de

dispositivos disciplinares polidos desde os anos 1970 pelos governos

atraídos para o dogma do monetarismo. Encontrou sua formulação mais

condensada naquilo que John Williamson chamou de “Consenso de

Washington”. Esse consenso se estabeleceu na comunidade financeira

internacional como um conjunto de recomendações que todos os países

deveriam seguir para conseguir empréstimos e auxílios[17].

As organizações internacionais tiveram um papel bastante ativo na

difusão dessa norma. O FMI e o Banco Mundial viram o sentido de sua

missão mudar radicalmente nos anos 1980, em consequência da adesão dos

governos dos países mais poderosos à nova racionalidade governamental.

As economias mais frágeis tiveram, em sua maioria, de obedecer às

recomendações desses organismos para conseguir ajuda ou, ao menos,

“aprovação”, a fim de melhorar sua imagem diante dos credores e dos

investidores internacionais. Dani Rodrik, economista de Harvard que

trabalhou muito com o Banco Mundial, não teve dúvidas em dizer que se

tratou de uma “hábil estratégia de marketing”: “O ajuste estrutural foi

apresentado como uma iniciativa que os países deveriam tomar para salvar

suas economias da crise”[18]. Na realidade, como bem mostrou Joseph

Stiglitz, os resultados dos planos de ajuste foram bastante destrutivos na

maioria das vezes. As “terapias de choque” sufocaram o crescimento com

taxas de juro muito elevadas, arruinaram a produção local expondo-a sem

cautela à concorrência dos países mais desenvolvidos, muitas vezes

agravaram a desigualdade e aumentaram a pobreza, reforçaram a instabilidade econômica e social e submeteram essas economias “abertas” à

volatilidade dos movimentos de capitais. A intervenção do FMI e do Banco

Mundial visava a impor o quadro político do Estado concorrencial, ou seja,

do Estado cujas ações tendem a fazer da concorrência a lei da economia

nacional, seja essa concorrência a dos produtores estrangeiros, seja a dos

produtores nacionais.

De maneira mais geral, as políticas seguidas pelos governos tanto do

Norte como do Sul consistiram em buscar no aumento de suas parcelas de

mercado em nível mundial a solução para seus problemas internos. Essa

corrida à exportação, à conquista de mercados estrangeiros e à captação de

poupança criou um contexto de concorrência exacerbada que levou a uma

“reforma” permanente dos sistemas institucionais e sociais, apresentada à

população como uma necessidade vital. As políticas econômicas e sociais

integraram essa “adaptação” à globalização como dimensão principal,‐

tentando aumentar a capacidade de reação das empresas, diminuir a pressão

fiscal sobre os rendimentos do capital e os grupos mais favorecidos,

disciplinar a mão de obra, baixar o custo do trabalho e aumentar a

produtividade.

Os Estados tornaram-se elementos-chave dessa concorrência

exacerbada, procurando atrair uma parte maior dos investimentos

estrangeiros pela criação de condições fiscais e sociais mais favoráveis à

valorização do capital. Assim, contribuíram amplamente para a criação de

uma ordem que os submete a novas restrições que, por sua vez, levam a

comprimir salários e gastos públicos, reduzir “direitos adquiridos”

considerados muito onerosos e enfraquecer os mecanismos de solidariedade

que escapam à lógica assistencial privada. Ao mesmo tempo atores e

objetos da concorrência mundial, construtores e colaboradores do

capitalismo financeiro, os Estados são cada vez mais submetidos à lei férrea

de uma dinâmica da globalização que lhes escapa largamente. Os dirigentes

dos governos e dos organismos internacionais (financeiros e comerciais)

podem sustentar, assim, que a globalização é um fatum que ao mesmo

tempo trabalha continuamente para a criação dessa pretensa “fatalidade”.

O crescimento do capitalismo financeiro

 

Em nível mundial, a difusão da norma neoliberal encontra um veículo

privilegiado na liberalização financeira e na globalização da tecnologia. Um

mercado único de capitais instala-se por intermédio de uma série de

reformas legislativas, das quais as mais significativas foram a liberação

total do câmbio, a privatização do setor bancário, a abertura dos mercados

financeiros e, em nível regional, a criação da moeda única europeia. Essa

liberação política das finanças é fundamentada numa necessidade de

financiamento da dívida pública, que seria paga recorrendo-se aos

investidores internacionais. No plano teórico, é justificada pela

superioridade da concorrência entre os atores financeiros na administração

do crédito, naquilo que diz respeito ao financiamento de empresas, lares e

Estados endividados [19]. Foi facilitada por uma revisão progressiva da

política monetária norte-americana, que abandonou os cânones estritos do

monetarismo doutrinal.

As finanças mundiais sofreram uma expansão considerável durante

quase duas décadas. O volume das transações a partir dos anos 1980 mostra

que o mercado financeiro se autonomizou em relação à esfera da produção

e das trocas comerciais, aumentando a instabilidade já crônica da economia

mundial[20]. Desde que a “globalização” começou a ser puxada pelas

finanças, a maioria dos países viu-se na impossibilidade de tomar medidas

que iriam de encontro aos interesses dos detentores do capital. Por isso, eles

não impediram nem a formação das bolhas especulativas nem o estouro

delas. Mais ainda, por uma política monetária que se afastou do

monetarismo clássico, contribuíram para sua formação – como os Estados

Unidos a partir de 2000. A unificação do mercado mundial do dinheiro veio

acompanhada de uma homogeneização dos critérios contábeis, de uma

uniformização das exigências de rentabilidade, de um mimetismo das

estratégias dos oligopólios, de ondas de recompras, fusões e restruturações

de atividades.

A passagem do capitalismo fordista ao capitalismo financeiro foi

marcada também por uma sensível modificação das regras de controle das

empresas. Com a privatização do setor público, o peso cada vez maior dos investidores institucionais e o aumento dos capitais estrangeiros na estrutura

da pro priedade das empresas, uma das principais mudanças do capitalismo

foram os objetivos perseguidos pelas empresas sob pressão dos acionistas.

De fato, o poder financeiro dos proprietários da empresa conseguiu dos

gestores que estes exercessem pressão constante sobre os assalariados com

o intuito de aumentar os dividendos e as cotações na bolsa. Segundo essa

lógica, a “criação de valor acionário”, isto é, a produção de valor em

proveito dos acionistas como determinam os mercados de ações, torna-se o

principal critério de gestão dos dirigentes. O comportamento das empresas é

profundamente afetado. Elas desenvolverão todos os tipos de meios para

aumentar essa “criação de valor” financeiro: fusões-aquisições,

recentralização no foco do negócio, terceirização de certos segmentos da

produção, redução do tamanho da empresa[21]. A governança da empresa

(corporate governance) está diretamente ligada à vontade dos acionistas de

assumir o controle da gestão das empresas. O controle “indicial”,

determinado unicamente pela variação do índice da bolsa, visa a reduzir a

autonomia dos objetivos dos gestores, que supostamente têm interesses

diferentes, ou até mesmo oposto aos, dos acionistas. O principal efeito que

tiveram essas práticas de controle foi tornar o aumento da cotação em bolsa

o objetivo comum de acionistas e dirigentes. O mercado financeiro foi

constituído em agente disciplinante para todos os atores da empresa, desde

o dirigente até o assalariado de base: todos devem submeter-se ao princípio

de accountability, isto é, à necessidade de “prestar contas” e ser avaliado

em função dos resultados obtidos.

O fortalecimento do capitalismo financeiro teve outras consequências

importantes, sobretudo sociais. A concentração de renda e patrimônio

acelerou-se com a financeirização da economia. A deflação salarial traduziu

um poder maior dos detentores dos capitais, o que lhes permitiu atrair um

acréscimo importante de valor, impondo seus critérios de rendimento

financeiro à toda a esfera produtiva e fazendo as forças de trabalho

competirem em escada mundial. Ela levou muitos assalariados a recorrer ao

endividamento, que o ativismo monetário do Federal Reserve Bank tornou

mais fácil depois do crash de 2000. O empobrecimento relativo e muitas vezes absoluto desses assalariados submeteu-os desse modo ao poder das

finanças.

Em segundo lugar, a relação do sujeito com ele mesmo foi

profundamente afetada. Em razão dos impostos mais atrativos e do estímulo

dos poderes públicos, o patrimônio financeiro e imobiliário de muitas

famílias de classe média e alta aumentou consideravelmente a partir dos

anos 1990. Apesar de longe do sonho thatcheriano de populações ocidentais

compostas de milhões de pequenos capitalistas, a lógica do capital

financeiro teve efeitos subjetivos significativos. Cada sujeito foi levado a

conceber-se e comportar-se, em todas as dimensões de sua vida, como um

capital que devia valorizar-se: estudos universitários pagos, constituição de

uma poupança individual para a aposentadoria, compra da casa própria e

investimentos de longo prazo em títulos da bolsa são aspectos dessa

“capitalização da vida individual” que, à medida que ganhava terreno na

classe assalariada, erodia um pouco mais as lógicas de solidariedade[22].

O advento do capitalismo financeiro, ao contrário do que anunciaram na

época alguns analistas, não nos fez passar do capitalismo organizado do

século XIX para um “capitalismo desorganizado”[23]. É mais adequado

dizer que o capitalismo se reorganizou sobre novas bases, cuja mola é a

instauração da concorrência generalizada, inclusive na esfera da

subjetividade. O que aprouve chamar de “desregulamentação”, termo

ambíguo que poderia dar a entender que o capitalismo não conhece nenhum

outro modo de regulação, é na realidade uma nova ordenação das

atividades econômicas, das relações sociais, dos comportamentos e das

subjetividades.

Nada é mais indicativo disso do que o papel dos Estados e das

organizações econômicas internacionais no estabelecimento do novo regime

de acumulação predominantemente financeiro. Há, de fato, uma falsa

ingenuidade no fato de se lamentar a força do capital financeiro em

oposição à força declinante dos Estados. O novo capitalismo está

profundamente ligado à construção política de uma finança global regida

pelo princípio da concorrência generalizada. Nisso, a “mercadorização”[a]

(marketization) das finanças é filha da razão neoliberal. Portanto, convém não tomar o efeito pela causa, identificando sumariamente neoliberalismo

com capitalismo financeiro.

É claro que nem tudo vem pela mão do Estado. Se, a princípio, um dos

objetivos da liberalização dos mercados financeiros consistia em facilitar as

necessidades crescentes de financiamento dos déficits públicos, a expansão

das finanças globais é resultado também de múltiplas inovações em

produtos financeiros, práticas e tecnologias que não haviam sido previstas

inicialmente.

Em todo caso, foi o Estado que nos anos 1980, por suas reformas de

liberalização e privatização, constituiu uma finança de mercado, em vez de

uma gestão mais administrada dos financiamentos bancários das empresas e

das famílias. Lembremos que, dos anos 1930 aos 1970, o sistema financeiro

era enquadrado por regras que visavam a protegê-lo dos efeitos da

concorrência. A partir dos anos 1980, ele continua a ser submetido a regras,

mas estas mudam radicalmente, já que visam a regulamentar a

concorrência geral entre todos os atores financeiros em escala

internacional [24]. A França oferece um bom exemplo dessa transformação.

Os governos franceses começaram a pôr fim à gestão administrada do

crédito: supressão do limite de crédito, retirada do controle de câmbio e

privatização das instituições bancárias e financeiras. Essas medidas

permitiram a criação de um grande mercado único de capitais e encorajaram

o desenvolvimento de conglomerados que misturavam atividades de banco,

seguro e consultoria. Paralelamente, a gestão da dívida pública, em pleno

crescimento no início dos anos 1990, foi profundamente modificada para

que se pudesse recorrer aos investidores internacionais, de modo que, por

esse meio, os Estados contribuíram ampla e diretamente para o crescimento

das finanças globalizadas. Por uma espécie de “efeito reflexo” de sua

própria ação, o Estado foi obrigado a “adaptar-se” às pressas à nova

situação financeira internacional. Quanto maior foi a transferência de renda

para os usurários, por meio de imposto, mais se teve de diminuir o número

de funcionários e baixar os salários e mais foi preciso transferir para o setor

privado segmentos inteiros do setor público. As privatizações, da mesma

forma que o estímulo à poupança individual, acabaram por conferir um

poder considerável a bancos e seguradoras.

O aumento do tamanho dos mercados, a abertura dos mercados e a

criação do mercado de produtos derivados foram sistematicamente

encorajados pelos poderes públicos para enfrentar a concorrência de outras

praças financeiras (em particular as mais poderosas: Londres e Nova York).

Nos Estados Unidos, nos anos 1990, assistiu-se ao fim da

compartimentalização do setor bancário com a supressão do Glass-Steagall

Act de 1933 e o surgimento paralelo de grandes conglomerados

multifuncionais (one-stop shopping). A securitização de créditos, iniciada

nos Estados Unidos nos anos 1970, favoreceu um quadro legal na maioria

dos países (na França em 1988) [25]. Enfim, em outro campo, coube ainda ao

Estado criar o elo entre o poder do capital financeiro e a gestão empresarial:

ele deu um quadro legal[26] às normas da governança empresarial que

consagrava os direitos dos acionistas e instaurava um sistema de

remuneração dos dirigentes baseado no aumento do valor das ações (stock-

options)[27].

Obviamente, o FMI e o Banco Mundial prosseguiram essa construção

política das finanças de mercado pelos governos. As políticas públicas

ajudaram ativa e fortemente os “investidores institucionais” a instaurar a

norma do máximo valor acionário, captar fluxos de renda cada vez maiores,

alimentar uma especulação desenfreada graças à extração de renda

financeira. A concentração das instituições financeiras, agora situadas no

centro dos novos dispositivos econômicos, permitiu atrair de modo sólido a

poupança das famílias e das empresas, o que lhes deu ao mesmo tempo

mais poder sobre todas as esferas econômicas e sociais. Portanto, aquilo que

se denomina “liberalização” das finanças – que é mais propriamente a

construção de mercados financeiros internacionais – engendrou uma

“criatura” com uma força ao mesmo tempo difusa, global e incontrolável.

Paradoxalmente, esse papel ativo dos Estados favoreceu a derrapagem

das instituições de crédito em meados dos anos 2000. Foi precisamente a

concorrência exacerbada entre instituições de crédito “multifuncionais” que

as levou a assumir riscos cada vez maiores a fim de manter a própria

rentabilidade [28]. Mas elas somente poderiam assumir esses riscos se o

Estado continuasse a ser o fiador supremo do sistema. O salvamento das

caixas econômicas nos anos 1990 nos Estados Unidos mostrou que o Estado não poderia permanecer indiferente ao desmoronamento dos grandes

bancos, segundo o princípio do “too big to fail” [“grande demais para

quebrar”]. Na realidade, há muito tempo o governo neoliberal faz o papel

de credor de última instância, como mostra a prática de compra de créditos

de bancos e securitização nos Estados Unidos[29]. De modo que não é de

admirar que os governos tenham aumentado as intervenções de

“salvamento” de instituições bancárias e seguradoras desde o

desencadeamento da crise em 2007: essas intervenções apenas ilustram em

grande escala o princípio da “nacionalização dos riscos e da privatização

dos lucros”. O governo britânico de Gordon Brown nacionalizou quase 50%

de seu sistema bancário e o governo norte-americano recapitalizou os

bancos de Wall Street a um custo de centenas de bilhões de dólares. Ao

contrário do que afirmaram certos analistas, evidentemente não é de

“socialismo” que se trata, tampouco de uma nova “Revolução de Outubro”,

mas de uma extensão forçada e forçosa do papel ativo do Estado

neoliberal. Construtor, vetor e parceiro do capitalismo financeiro, o Estado

neoliberal deu um passo à frente, tornando-se efetivamente, graças à crise, a

instituição financeira de última instância. Isso é tão verdadeiro que esse

“salvamento” conseguiu transformá-lo provisoriamente numa espécie de

Estado corretor, que compra títulos na baixa para tentar revendê-los na alta.

A ideia de que após a “retirada do Estado” assistiríamos a um “retorno do

Estado” deve ser seriamente rediscutida.

 

Ideologia (1): o “capitalismo livre”

 

O fato de essa ilusão ser tão corriqueira deve-se em grande parte a uma

estratégia eficaz de conversão de mentalidades que, a partir dos anos 1960 e

1970, tomou a dupla forma de uma luta ideológica contra o Estado e as

políticas públicas, de um lado, e de uma apologia despudorada do

capitalismo mais desbridado, de outro. Criou-se toda uma vulgata sobre o

tema da necessária “desobrigação do Estado” e a incomparável “eficiência

dos mercados”. Foi assim que, na virada dos anos 1980, o mito do mercado autorregulador pareceu estar de volta, a despeito das políticas neoliberais

que visavam a uma construção mais ativa dos mercados.

Essa conquista política e ideológica foi objeto de numerosos trabalhos.

Alguns autores desenvolveram uma estratégia muito consciente de luta

ideológica. Hayek, Von Mises, Stigler e Friedman de fato refletiram sobre a

importância da propaganda e da educação, um tema que ocupa parte notável

de suas obras e intervenções. Tentaram até mesmo dar uma forma popular a

suas teses para que tocassem, se não a opinião pública diretamente, ao

menos os formadores de opinião, e isso desde muito cedo, como mostra o

sucesso mundial de O caminho da servidão, de Hayek. O que explica

também a constituição dos think tanks (o mais famoso, a Sociedade Mont-

Pèlerin, fundada em 1947 em Vevey, na Suíça, por Hayek e Röpke, não foi

mais do que a “ponta de rede” de um vasto conjunto de associações e

círculos militantes em todos os países). A historiografia descreve como os

think tanks dos “evangelistas do mercado” permitiram lançar o assalto aos

grandes partidos de direita, apoiando-se numa imprensa dependente dos

meios empresariais, e como, pouco a pouco, as “ideias modernas” do

mercado e da globalização fizeram refluir e definhar os sistemas

ideológicos contrários, a começar pela social-democracia.

Evidentemente, do ponto de vista histórico, esse aspecto das coisas é

fundamental. Foi precisamente pela fixação e pela repetição dos mesmos

argumentos que certa vulgata acabou impondo-se por toda a parte, em

particular nas mídias, na universidade e no mundo político. Nos Estados

Unidos, Milton Friedman, em conjunto com seus trabalhos acadêmicos,

teve um papel importante na reabilitação do capitalismo com uma produção

excepcional de artigos, livros e programas de televisão. Ele foi o único

economista de sua época a aparecer na capa da Time Magazine (1969).

Perfeitamente consciente da importância dessa propagação das ideias pró-

capitalistas, dizia que, na maioria das vezes, a legislação apenas acompanha

um movimento da opinião pública que aconteceu vinte ou trinta anos

atrás [30]: a virada da opinião pública contra o laissez-faire dos anos 1880 só

se traduziu em políticas no início do século XX. Para Friedman, uma nova

mudança a favor do capitalismo concorrencial ocorrera por volta dos anos

1960 e 1970, após o fracasso das políticas de regulação keynesiana, de luta contra a pobreza e de redistribuição de renda, e em consequência da

rejeição cada vez maior ao modelo soviético. Para ele, a revolta dos

contribuintes californianos em 1978, que se estendeu progressivamente a

todos os Estados Unidos e a um grande número de países ocidentais,

testemunhou essa nova aspiração da população à redução dos gastos

públicos e dos impostos. Friedman, consciente desses ciclos e dos efeitos

retardados da opinião pública sobre a política e a legislação, acerta quando

anuncia em 1981 que aquela era uma grande virada que se traduziria em

medidas governamentais.

No momento certo, todos os países tiveram seus best-sellers elogiando a

revolução conservadora norte-americana e o retorno do mercado, e

denunciando com veemência os custosos abusos da função pública e do

“Estado de bem-estar”. Essa imensa onda de novas evidências fabricou um

consentimento, se não da população, ao menos das “elites” que tinham o

monopólio da palavra pública, e permitiu que aqueles que ainda ousavam

opor-se fossem estigmatizados como “arcaicos”[31].

Não podemos esquecer, todavia, que não foi apenas a força das ideias

neoliberais que garantiu sua hegemonia. Elas se impuseram a partir do

enfraquecimento das doutrinas de esquerda e do desabamento de qualquer

alternativa ao capitalismo. Elas se afirmaram sobretudo num contexto de

crise dos antigos modos de regulação da economia capitalista, no momento

em que a economia mundial era afetada pelas crises do petróleo. Isso

explica por que, diferentemente dos anos 1930, a crise do capitalismo

fordista resultou numa saída favorável não a menos capitalismo, mas, sim, a

mais capitalismo. O principal tema dessa guerra ideológica foi a crítica do

Estado como fonte de todos os desperdícios e freio à prosperidade.

O sucesso ideológico do neoliberalismo foi possível, em primeiro lugar,

graças ao novo crédito que se deu a críticas antiquíssimas contra o Estado.

Desde o século XIX, o Estado inspirou as mais virulentas diatribes. Frédéric

Bastiat, precedendo Spencer nesse quesito, sobressaiu-se em suas

Harmonies économiques. Os serviços públicos, dizia ele, alimentam a

irresponsabilidade, a incompetência, a injustiça, a espoliação e o

imobilismo: “Tudo que caiu no domínio do funcionalismo é quase

estacionário”, por falta do incentivo indispensável da concorrência[32]. Não nos surpreende, portanto, que sejam requentados temas parcamente

renovados por um novo vocabulário: o Estado é muito caro, desregula a

frágil máquina da economia, “desestimula” a produção. Nos últimos trinta

anos, o “custo do Estado” e o peso excessivo dos impostos foram

constantemente alegados para legitimar uma primeira virada no plano

fiscal. Outras críticas se juntaram a essa, ampliando a ideia do desperdício

burocrático: o caráter inflacionário dos gastos do Estado, o tamanho

insuportável da dívida acumulada, o efeito dissuasivo de impostos muito

pesados e a fuga de empresas e capitalistas do espaço nacional, que se

tornou “não competitivo” por causa do peso dos encargos sobre os

rendimentos do capital. Friedman sonhava com uma sociedade pouco

taxada:

 

Minha definição seria a seguinte: é “liberal” uma sociedade em que os gastos públicos,

todas as coletividades juntas, não ultrapassam 10% a 15% do produto nacional.

Estamos muito longe disso. Existem, evidentemente, outros critérios, como o grau de

proteção da propriedade privada, a presença de mercados livres, o respeito aos

contratos etc. Mas tudo isso é medido pelo peso global do Estado. Dez por cento era a

porcentagem na Inglaterra no apogeu do reinado da rainha Vitória, no fim do século

XIX. Na era dourada das colônias, Hong Kong chegou a menos de 15%. Todos os

dados empíricos e históricos mostram que 10% a 15% é o tamanho ótimo. Hoje, os

governos europeus chegam em média a quatro vezes mais. Nos Estados Unidos,

chegamos apenas a três vezes.[33]

 

Essa argumentação recupera de certo modo o velho tema do “governo

frugal”, que deve evitar retirar riquezas excessivas para não prejudicar a

atividade dos agentes econômicos, privando-os de recursos e arrasando suas

motivações. Von Mises e Hayek a reforçaram nos anos 1930 com suas

análises a respeito da ineficácia burocrática, que, para eles, devia-se

essencialmente à impossibilidade de cálculo nas economias dirigidas e à

ausência de qualquer arbitragem possível entre soluções alternativas. Os

argumentos elaborados por esses autores contra a “burocracia” e o “Estado

onipotente”, que no momento em que foram formulados iam contra a

corrente, fizeram um enorme sucesso na imprensa cinquenta anos depois, e,

muito além da direita, o desmoronamento da União Soviética parecia ser a

demonstração em ato do fracasso das economias centralizadas. Finalmente, o amálgama entre a burocracia de tipo stalinista e as diferentes formas de

intervenção na economia – que Hayek e Von Mises não hesitaram em fazer

– tornou-se comum na nova vulgata. Os fracassos da regulação keynesiana,

as dificuldades encontradas pela escolarização em massa, o peso dos

impostos, os diferentes déficits das caixas públicas de auxílio social, a

incapacidade relativa do Estado social de eliminar a pobreza ou reduzir as

desigualdades, tudo foi pretexto para reconsiderar as formas institucionais

que, após a Segunda Guerra Mundial, asseguraram um compromisso entre

as grandes forças sociais. Mais ainda, todas as reformas sociais desde o fim

do século XIX foram postas em dúvida, em nome da liberdade absoluta dos

contratos e da defesa incondicional da propriedade privada. Reprovando a

tese polanyiana da “grande transformação”, os anos 1980 caracterizam-se

no campo ideológico como uma época “spenceriana”.

Tudo isso foi misturado, com um conteúdo um pouco diferente, é claro,

mas ainda de acordo com o método empregado por Hayek em O caminho

da servidão. No fundo, o gulag e os impostos eram apenas dois elementos

de um mesmo continuum totalitário. Na França, por exemplo, “novos

filósofos” e “novos economistas” participaram simultaneamente da mesma

denúncia do grande Leviatã. Mais ainda, houve uma reviravolta na crítica

social: até os anos 1970, desemprego, desigualdades sociais, inflação e

alienação eram “patologias sociais” atribuídas ao capitalismo; a partir dos

anos 1980, os mesmos males foram sistematicamente atribuídos ao Estado.

O capitalismo deixou de ser o problema e se tornou a solução universal.

Essa era a mensagem das obras de Friedman a partir dos anos 1960[34].

Foi em nome dos “fracassos do mercado” (market failures) que a

intervenção pública foi justificada nos anos 1920 e estendida após a guerra.

Essa inversão da crítica foi perfeitamente resumida por Friedman em Livre

para escolher:

 

O governo é um dos meios pelos quais podemos tentar compensar os “defeitos do

mercado” e utilizar nossos recursos de forma mais eficaz para produzir a quantidade

de ar, água e terra própria que aceitamos pagar. Infelizmente, os próprios fatores que

produzem o “defeito de mercado” impedem o governo de chegar a uma solução

satisfatória. Via de regra, é tão difícil para o governo como é para os participantes do

mercado identificar quem foi prejudicado e quem foi beneficiado e avaliar o volume

exato dos prejuízos e dos benefícios. Tentar usar o governo para corrigir um “defeito

de mercado” é, muitas vezes, trocar um “defeito de mercado” por um “defeito de

governo”.[35]

 

Ronald Reagan transformou isso em slogan: “O governo não é a

solução, é o problema” [36].

 

Ideologia (2): o “Estado de bem-estar” e a

desmoralização dos indivíduos

 

Um grande número de teses, relatórios, ensaios e artigos tentará avaliar

a balança de custos e benefícios do Estado para terminar com um veredito

inapelável: o seguro-desemprego e a renda mínima são os responsáveis pelo

desemprego; os gastos com saúde agravam o déficit e provocam a inflação

dos custos; a gratuidade dos estudos incentiva a vadiagem e o nomadismo

dos estudantes; as políticas de redistribuição de renda não reduzem as

desigualdades, mas desestimulam o esforço; as políticas urbanas não

eliminaram a segregação, mas tornaram mais pesada a taxação local. Em

resumo, tratava-se de fazer a respeito de tudo a pergunta decisiva acerca da

utilidade da interferência do Estado na ordem do mercado e mostrar que, na

maior parte dos casos, as “soluções” dadas pelo Estado causavam mais

problema do que resolviam[37].

Mas a questão do custo do Estado social está longe de se circunscrever

à dimensão contábil. Na realidade, é no campo moral que a ação pública

pode ter os efeitos mais negativos, dependendo do número de polemistas.

Mais precisamente, é pela desmoralização que se é capaz de provocar na

população a opinião de que a política do “Estado de bem-estar” se tornou

particularmente onerosa. O grande tema neoliberal afirma que o Estado

burocrático destrói as virtudes da sociedade civil: a honestidade, o sentido

do trabalho bem feito, o esforço pessoal, a civilidade, o patriotismo. Não é o

mercado que destrói a sociedade civil com sua “sede de lucro”, porque ele