Cantonale Correspondenzen. Brasilien

Brasil*

Como já fui consultado várias vezes pelos colegas suíços para dar informações sobre as condições médicas no Brasil, e como me é impossível responder detalhadamente a todas as perguntas, gostaria de pedir que este breve relato chegasse às mãos deles por intermédio deste valioso boletim. Talvez um ou outro leitor, na velha cidade natal, tenha algum interesse em obter melhor e mais realista visão das condições brasileiras, vindo a contribuir para a sua divulgação.

O Brasil possui duas faculdades médicas, a do Rio de Janeiro e a da Bahia. Juntas contam com cerca de mil alunos, dos quais dois terços estudam na primeira. Anualmente, cerca de cem médicos prestam os necessários exames para o exercício da profissão, pois a prática médica no Brasil não é, de forma alguma, livre como por vezes se acredita na Europa. (É claro que, em partes distantes, pouco populosas ou pobres do país, é notória a falta de médicos diplomados; ali é natural a livre prática, ou, mais ainda, o charlatanismo, sem qualquer controle.)

Nos últimos tempos, ocorreram reformas nos programas letivos e nas condições de ensino das duas escolas, o que representa gigantesco progresso em relação às antigas condições. Auditórios, salas de preparação e laboratórios foram erguidos no Rio à custa de grandes gastos e atendem completamente ao que se espera deles. O número de cátedras foi ampliado, e facilitou-se o acesso ao material didático. Um olhar mais meticuloso ou, mesmo, uma observação superficial revela inúmeras carências: a instrução básica é insuficiente, e o desempenho das escolas brasileiras ainda está longe de poder rivalizar com o de uma faculdade de língua alemã, francesa ou inglesa. Entretanto, se fôssemos fazer uma críticajusta, considerando-se o tamanho e a dificuldade das tarefas, não se pode negar por completo o empenho em aperfeiçor progressivamente as escolas brasileiras nos últimos anos. Os principais obstáculos ao desenvolvimento contínuo das escolas brasileiras não estão nas circunstâncias externas, mas no caráter do brasileiro. A pontualidade, a consistência e a lisura científicas lhe são estranhas, e ele se sente totalmente satisfeito com manter as aparências. As antipatias e simpatias pessoais tomam com freqüência o lugar da lei e do direito. O protecionismo e o nepotismo são quase um cancro que não se pode exterminar. Outro obstáculo reside na conexão unilateral com a França, e num comportamento de recusa intransigente a outras influências estrangeiras.

O funcionamento das duas faculdades de medicina brasileiras foi regulamentado há pouco pelo decreto de 12 de março de 1881. Resumo as decisões mais importantes que ele contém e reproduzo outra parte em tradução a mais fiel possível.

A Faculdade funciona de 1° de março a 15 de dezembro; os colégios iniciam as aulas somente em 15 de março e as encerram em 30 de outubro. A ocupação das cátedras é decidida previamente, devendo cada docente apresentar o programa letivo da sua matéria. Se for aprovado, será então impresso e servirá de base para as respectivas provas da matéria. A carga horária definitiva para o ano letivo também é impressa, e não poderá mais ser modificada sem a anuência do diretor da Faculdade.

Aplicam-se duas provas anuais: uma começa em 3 de março, a outra em 3 de novembro.

Os estudantes da faculdade devem cumprir um programa composto de sete séries, e precisam ser aprovados nos exames relativos a cada uma. As séries abrangem as seguintes matérias: I – Física Médica – Química Médica e Mineralogia – Botânica Médica e Zoologia; II – Anatomia Descritiva – Histologia Teórica e Prática – Química Orgânica e Fisiológica; III – Fisiologia Teórica e Experimental – Anatomia Patológica – Patologia Geral; IV – Patologia e Doenças Internas – Patologia Cirúrgica – Matéria Médica e Terapêutica, com especial atenção aos medicamentos brasileiros; V – Obstetrícia – Anatomia Topográfica e Operações – Aprendizado de Ligaduras e Pequenas Cirurgias; VI – Higiene e História da Medicina – Aprendizado de Medicamentos e Arte de Receitas – Medicina Legal e Toxicologia; VII – Clínica Médica – Clínica Cirúrgica – Clínica Obstetrícia e Ginecologia.

Segundo o decreto de 19 de abril de 1879, foram acrescentadas as seguintes matérias: ad II – Zoologia e Anatomia Comparada; ad III – Fisiologia Patológica e Patologia Experimental; ad IV – Clínica Dermatológica e de Sífilis – Odontologia; ad V – Clínica Oftalmológica; ad VII – Clínica Psiquiátrica e Clínica Médica Pediátrica; estas deverão formar uma oitava sériejunto com a Clínica Cirúrgica para adultos e a correspondente para crianças e a Clínica Obstetrícia e Ginecológica.

Pode-se ver que a lista nada deixa a desejar e tudo parece muito bonito – no papel. Quando se ouve dizer que cada um desses exames (quando assim for) divide-se em prova oral, escrita e prática, e que apreciável parcela dos candidatos é aprovada com louvor, fica-se inquieto com tanta sabedoria. Entretanto, nunca se come a comida tão quente quanto ela é cozida. Até agora, as matérias suplementares não foram exigidas nos exames, e também para as demais matérias foram encontradas maneiras e vias para não dificultar demais as provas. Ainda assim, estas determinações não granjearam grande popularidade entre os estudantes.

Chegamos à parte mais importante, a dos requisitos para os exames destinados a médicos que estudaram no exterior. São os seguintes: doutores formados em medicina e cirurgia, com diplomas conferidos por instituições médicas estrangeiras reconhecidas, precisam se submeter a um exame em uma das faculdades brasileiras para poderem praticar a medicina, caso queiram exercer a profissão em todo o império. Para serem admitidos nestes exames, devem apresentar:

1) seus diplomas ou, na falta destes, a serjustificada perante a

comissão, documentos autênticos que os substituam;

2) comprovante de identidade pessoal, autenticada pela

embaixada ou pelo consulado do país ao qual pertencem;

3) documentos que dizem respeito à sua idoneidade.

(Cabe observar que, com relação ao item 1, até agora só foram considerados os diplomas de doutorado e não aqueles provenientes de exames públicos, ainda que, naturalmente, apenas estes correspondam ao espírito da legislação. É melhor obter o visto da embaixada ou do cônsul brasileiro para o comprovante de doutorado no país correspondente. Os documentos citados nos itens 2 e 3 podem ser obtidos aqui, nos consulados. Documentos sem visto não têm valor.)

Verificada, pelo diretor da faculdade, a autenticidade do título e da identidade dos candidatos, eles recebem da secretaria instruções para o pagamento das taxas. Cumpridos estes requisitos, é marcada a data dos exames.

(A taxa para a primeira parte dos exames é de 102 mil-réis; para a segunda é idêntica, e um pouco maior para a entrega do diploma, de maneira que as despesas de exames, sem a impressão da tese, montam a aproximadamente 350 mil-réis (cerca de 900 francos).

Quem não tiver diploma para apresentar, mas puder comprovar sua identidade, somente poderá exercer a profissão depois de ser aprovado em todos os exames que compõem o curso de medicina das faculdades (ver acima).

Para obter o grau de doutor numa das faculdades, é preciso fazer os exames concernentes a todas as séries. Mas quem quiser somente exercer a prática médica ou cirúrgica no país, sem direito aos títulos das faculdades, deverá passar em pelo menos duas séries de exames e defender uma tese.

A primeira série compõe-se das seguintes matérias:

Anatomia Descritiva;

Anatomia Topográfica e Operações;

Fisiologia;

Matéria Médica e Terapêutica.

A segunda série compõe-se das seguintes matérias:

Clínica Médica;

Clínica Cirúrgica;

Obstetrícia e Clínica Ginecológica.

A tese tratará de assunto à escolha do candidato, compondo-se de uma dissertação e de proposições (teses) relativas a todas as matérias letivas da faculdade (vide acima). (Após a conclusão dos exames, a autorização para a prática é confirmada através de aditivo regimental aposto ao diploma requerido; não é concedido um diploma específico.)

Os exames podem ser repetidos várias vezes, à vontade.

Professores estrangeiros de instituições reconhecidas internacionalmente e autores de obras notáveis podem exercer a profissão sem prestar exames e sem pagar qualquer taxa, desde que obtenham as respectivas confirmações pelas embaixadas ou pelos consulados. (Trata-se de uma legislação muito flexível, que abre portas e janelas ao favorecimento pessoal.)

Os exames não podem ser feitos com a ajuda de tradutores, e os examinadores não são obrigados a aplicar a prova em um idioma que não lhes seja familiar. (A conseqüência dessa determinação é que, fora da língua portuguesa, pode ocorrer a utilização do francês, já que brasileiros de boa formação, quase sem exceção, falam esse idioma fluentemente. Os médicos, em especial, dependem dos livros didáticos franceses para estudar,já que a literatura médica brasileira é muito limitada. Não se pode, de forma alguma, contar com a utilização do alemão ou do inglês. Porém, entre os médicos mais jovens, encontram-se alguns que falam alemão, às vezes surpreendentemente bem, o que ressalta o talento lingüístico dos brasileiros.)

Algum conhecimento da língua nativa é imprescindível nos exames; o fato de que, com freqüência, candidatos estrangeiros falam ou escrevem mal o português não é levado em consideração. O aprendizado correto da língua portuguesa faz-se, aliás, com relativa dificuldade, e não são muitos os que conseguem. Existem grandes oscilações entre a expressão verbal e a ortografia, sujeitas ao arbítrio, e só se consegue aprender uma linguagem refinada com os mais cultos. Assim, corremos novamente o risco de não nos fazermos entender por pessoas sem formação, como serviçais, negros etc. Deixo à fantasia de meus colegas traçarem o quadro da dificuldade em se espremer tão rudimentar anamnese de um escravo negro, que nem sua idade sabe; mas, quando nós mesmos tivermos dificuldade de nos expressar e, depois de quinze minutos de exame do doente, precisarmos escrever um laudo, com toda certeza não precisaremos de uma injeção de Pilocarpina para suar, mesmo que o termômetro não esteja marcando acima dos 30°C.

Depois de relatar as partes mais importantes das determinações legais, acrescento um comentário sobre minhas experiências pessoais com relação ao assunto.

Os exames da primeira série são todos escritos, orais e práticos; esta última prova consiste na execução de preparados, de operações e de ensaios. As tarefas são tiradas de uma urna. Como todos os exames são públicos, há sempre numerosos espectadores.

Na segunda série, é indicado um caso de doença para o trabalho escrito, e um segundo caso para o exame oral. Para o primeiro foi dado um tempo que nos pareceu muito curto: 15 minutos para o exame e 45 minutos para a escrita.

A dissertação deve ser escrita em português, sendo vedada a utilização de trabalho próprio anterior. A tradução traz grandes dificuldades, uma vez que, por muito dinheiro, obtiveram-se traduções insuficientes dos tradutores profissionais, e os técnicos especialistas só fazem este tipo de trabalho por favor ou por pagamentos exorbitantes. Traduzi minha tese com a ajuda de um leigo e depois pedi a um colega brasileiro amigo que a corrigisse. Consegui me sair razoavelmente bem.

As dissertações daqui não estão à altura das que são feitas na Suíça. Contêm poucos trabalhos próprios e, com freqüência, são em sua maior parte constituídas de compilações. Não se aconselha escolher tema muito específico ou bem moderno. Não se deve esquecer que autores e conceitos alemães têm aqui pouca repercussão, perseguindo-se totalmente a medicina francesa.

A escolha das teses relativas a cada matéria deve se ater, na maior medida possível, aos princípios que os estudantes brasileiros sabem seguir, e os estrangeiros, por timidez, sentem-se levemente embaraçados com isso. Pois, como se pode argumentar quando fatos muito conhecidos são negados? E para que serve discutir, se o candidato nunca tem razão? Não causa surpresa esbarrarmos, freqüentemente, com concepções ultrapassadas, mas o que dizer diante de tantas coincidências de histeria e doenças do aparelho genital, ou quando a existência de uma metrite não febril (crônica) é simplesmente desmentida ou, ainda, quando um examinador (quejá esteve na Alemanha) caracteriza a formação de um punho de periosteíte numa amputação como procedimento imperdoável, que teria como conseqüência a pior periosteíte?

Menciono aqui, como curiosidade, o fato de que uma condição sine qua non de uma dissertação regulamentar é a apresentação de cinco ou seis aforismos de Hipócrates em língua latina. Dessa maneira surge, na formatura, o médico culto de barrete e veste talar a prestarjuramento sobre os aforismos de Hipócrates, que, para essa finalidade, podem ser adquiridos em exemplares excepcionalmente bem impressos e encadernados.

Se a dissertação for aprovada, deverão ser impressos e distribuídos 112 exemplares dela. A impressão é duas e meia a três vezes mais cara que na Europa.

Como se pode ver, este exame não é uma coisa tão simples; exige considerável investimento de trabalho, dinheiro e tempo. Desde o dia de minha matrícula até a devolução de meus documentos, tive de esperar três meses. Os estrangeiros devem estar cientes de que a vida na capital é aproximadamente três vezes mais cara do que na Suíça. Somam-se a isto ainda o calor, que neste ano chegou a 36°, e o risco de febre amarela, que, nos últimos tempos, por sorte, mostrou-se bem reduzido. (Ambos os transtornos podem depois ser contornados pela escolha de um local adequado de permanência.)

Antigamente, os exames eram, sem dúvida, bem mais fáceis e podiam ser realizados em tempo mais curto. Por isso vieram muitos estrangeiros com a mais duvidosa formação médica, valendo-se de diplomas de doutorado de origem dúbia para tentar aqui a sorte não encontrada em outra parte. Pode-se imaginar que esses impostores não contribuíram para diminuir a aversão aos estrangeiros. (Não é de todo gratuita esta aversão, pois os brasileiros tiveram experiências bastante amargas com estrangeiros, e sua amabilidade e cortesia foram muitas vezes mal utilizadas.) Foi necessário corrigir esta permissividade e, mesmo sendo as exigências muito superiores às da formação média dos médicos brasileiros, não se deve esquecer que também na Europa a prática da medicina em países

estrangeiros é dificultada ao médico. 1 Uma legislação rígida voltada para o desenvolvimento e o uso criterioso dela é tudo quanto podemos exigir,já que a vida social no Brasil, como mostramos acima, apresenta numerosos pontos fracos.

O médico estrangeiro que busca futuro no Brasil não deve temer um grande dispêndio de capital e tempo. Conhecimento do idioma francês e familiaridade com a medicina francesa são muito desejáveis. Uma competente formação européia, com o tempo, assegurará a vitória, mas onde há muita concorrência há, também, muita dificuldade.

Logro e propaganda multiplicam-se aqui tão rapidamente que isso seria inimaginável em países de língua alemã. O código de ética é tão pouco respeitado que todas as polêmicas são divulgadas nos jornais, e muitos colegas não se envergonham de se acusarem uns aos outros, ou de despacharem este ou aquele paciente para o inferno antes do tempo. Discussões sobre cirurgia de cálculos biliares, hidrocele e fístulas do intestino não deixam de despertar o interesse do público e, como pacientes mais pobres muitas vezes pagam os honorários sob a forma de um artigo de agradecimento ou propaganda, pode-se ler nosjornais que este ou aquele paciente agradece ao médico com a assinatura do seu nome completo só porque o livrou de uma estritura na uretra, ou à sua mulher, de uma infecção no útero. É fato conhecido que muitos médicos aceitam de farmacêuticos um reforço de remuneração pelas receitas que prescrevem.

Médicos estrangeiros que guardam distância dessa manobra progridem lentamente nas cidades. Mas os serviços são bem remunerados, e pode-se viver com uma clientela bem menor do que na Suíça, apesar de a vida ser muito mais cara. Tudo que é novidade e modismo obtém grande ressonância, e especialidades podem se tornar muito lucrativas. Os médicos brasileiros seguem, na maioria das vezes, o princípio do imposto progressivo e, no interior, seu descaramento, muitas vezes, não conhece limites. Como não existe uma tabela de preços e os médicos quase sempre ganham as causas quando há disputas judiciais, o público fica indefeso diante desta exploração. Arrisco-me a suscitar incredulidade ao dizer que, por pequenas operações, como uma sangria ou a cauterização de um tumor uterino, ou, ainda, por um dia de momentânea indisposição, médicos inexpressivos cobram milhares de francos, supondo que o paciente pode pagar – e conheço inúmeros exemplos disso.

Enquanto nas cidades maiores se vive agradavelmente, a vida no interior traz consigo inúmeras privações. Mas no encanto da natureza encontra-se alguma compensação para isso, e quem consegue montar um consultório bem-sucedido faz fortuna mais rapidamente do que na Europa. A renda varia de acordo com a região, pois o valor do dinheiro é baixo, por exemplo, em determinadas áreas cafeeiras, e muito elevado em algumas colônias alemãs no Sul.

Quem não possui, no Brasil, um bom ponto de partida deverá refletir se não há melhores perspectivas em outros países.

No geral, os belos dias de Aranjuezjá passaram para os estrangeiros no Brasil, e isso é válido também para os médicos. No entanto, ainda são encontrados campos de ação para os de natureza enérgica e com capacidade de adaptação, e estes, assim, têm não apenas a oportunidade de ajudar a população, como de obter abundante remuneração material por seus serviços.

Rio de Janeiro, Rua da Princesa Imperial, n° 33

Dr. A. Lutz

* Publicado na seção intitulada “Cantonale Correspondenzen”, em Correspondenz-Blatt für Schweizer Aerzte, v. XII, n. 7, 1° de abril de 1882, p.210-4.

1 Como se pode ver no original em alemão, a tradução é esta, mas Lutz certamente quis dizer que a prática da medicina também era dificultada na Europa a estrangeiros. [N.E.]