Atuação pública em arranjos produtivos locais
Apresentação
Neste livro serão apresentados os resultados de uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Estudos Sociais do Desenvolvimento e Sustentabilidade (LabDES) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, no período entre 2010 e 2014. O objetivo geral da investigação consistiu na perspectiva de compreensão do papel desempenhado pelo poder público na última década na proposição de estratégias para o desenvolvimento territorial em clusters e arranjos produtivos locais. A partir desse escopo de maior abrangência, de modo específico será feito um levantamento e análise das estratégias de promoção do desenvolvimento territorial concertadas por agentes públicos no arranjo produtivo local (APL) de Franca; e uma avaliação do grau de eficácia dessas estratégias para o aumento da competitividade e incremento da eficiência coletiva do referido APL.
Este trabalho tem como referência abordagens que reconhecem a centralidade do papel do Estado e suas instituições – a atuação pública – como ator responsável pela emulação de mudanças estruturais indispensáveis ao incremento da dinâmica de desenvolvimento econômico-social. De igual maneira, busca apoio nas interpretações que procuram compreender a importância das externalidades resultantes da aglomeração de empresas no território para o estabelecimento de vantagens competitivas – em especial aquelas em que a coordenação por parte dos agentes públicos é elemento essencial. A opção pelo estudo do polo industrial de Franca, no interior de São Paulo, diz respeito a diversos fatores, dentre os quais são destacados como os mais importantes: 1) o município em questão constitui uma das aglomerações industriais mais antigas do país, cuja origem remonta à década de 1920; 2) é o maior polo fabricante de calçados masculinos do país, tendo estabelecidos em seu território – de modo consolidado – representantes de todos os elos da cadeia produtiva, desde o fornecedor da principal matéria-prima até centros de ensino e pesquisa; 3) a presença da Unesp no município, o que abre a oportunidade da universidade pensar o seu entorno e discutir a solução dos problemas da comunidade onde está instalada.
Nesse contexto, este livro está organizado da seguinte forma: após esta apresentação, o primeiro capítulo reflete sobre o referencial teórico-metodológico utilizado para analisar o objeto em questão. No segundo capítulo é realizada a discussão a respeito dos aspectos econômico-sociais que caracterizam o polo industrial de Franca, com foco no período marcado pelo aprofundamento dos processos de globalização econômica e, consequentemente, pela reestruturação produtiva do capitalismo. O empreendimento de investigação aqui demandou o cumprimento da árdua tarefa de buscar traçar um perfil do desempenho econômico e da estrutura produtiva do parque fabril estabelecido nesse território a partir da costura de informações difusas, tendo em vista o reduzido volume de informações sistematizadas (e confiáveis), seja nas organizações da classe empresarial, seja entre os dados dos órgãos públicos. A solução, neste caso, foi procurar levantar e "costurar" dados esparsos de diversas fontes – públicas e privadas – e realizar pessoalmente a sistematização das informações. Isso se deu sobretudo no que diz respeito às informações sobre o número de estabelecimentos industriais e nível de emprego por porte, performance competitiva no mercado internacional e capacidade produtiva. Esse esforço de investigação possibilitou chegar a resultados que permitiram confrontar interpretações generalizantes acerca dos efeitos da globalização e da reestruturação produtiva, resultando em explicações do objeto que consideram não apenas a singularidade do território, mas também a especificidade da estrutura produtiva da indústria que nele predomina economicamente. O terceiro capítulo concentra o cerne da proposta de investigação ao fazer o levantamento das iniciativas levadas a efeito pelos agentes públicos e refletir sobre seus efeitos para o desempenho do polo industrial de Franca. A construção desta dimensão da investigação se deu em estreita e permanente relação com os elementos discutidos no segundo capítulo. Não havia possibilidade de uma interpretação consistente dos efeitos engendrados pelas iniciativas de promoção do desenvolvimento por parte dos atores públicos sem correlacioná-los com as particularidades dos agentes econômicos e da estrutura produtiva do território.
A pesquisa cujos resultados são apresentados neste livro configura, com efeito, o desdobramento do projeto Novos empresários na indústria do calçado: formação social e ação empresarial (Franca: 1990-2005), desenvolvido pelo autor entre 2005 e 2008 no âmbito do Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Durante o período de sua realização o LabDES recepcionou o desenvolvimento de cinco trabalhos de pós-doutorado com vínculos diretos ou indiretos à temática, todos com financiamento da Fapesp e supervisionados
pelo autor. 1 A perspectiva de reflexão sobre experiências de desenvolvimento local e suas singularidades, assim como das estratégias políticas de fomento às estruturas produtivas, temas ensejados pela investigação aqui relatada, também vem servindo de alicerce ao trabalho de formação de pesquisadores na iniciação científica (IC); dos oito projetos de IC com bolsa, orientados pelo docente no período, seis possuíram ligação com o assunto em pauta. No que diz respeito à extensão universitária, dois projetos foram desenvolvidos no período em estreita relação com o foco da
pesquisa. 2 Algumas das discussões e resultados aqui apresentados se valeram de modo considerável do aprendizado obtido nas atividades de supervisão, orientação e extensão.
Em medida significativa o conteúdo das discussões que compõe este trabalho foi objeto de artigos e papers publicados em revistas científicas e anais de congressos. Sempre que oportuno será feita referência a estes trabalhos no decorrer deste livro.