13. Economia do desenvolvimento: A riqueza e a pobreza das nações

13. Economia do desenvolvimento

 

A riqueza e a pobreza das nações

 

CONTEMPLEMOS BREVEMENTE a vida da Nashon Zimba, um homem de 25 anos que vive com a esposa e uma filhinha bebê no Maláui. Não se questiona se o sr. Zimba é um homem que trabalha duro. Ele construiu sua própria casa, como descreve a The Economist:

 

Ele escava e retira o barro, molda-o em pequenos cubos e então os seca ao sol para fazer tijolos. Mistura o seu próprio

cimento também a partir do barro. Corta ramos de árvore para fazer vigas e cobre o telhado com sisal ou capim. Seu único

insumo industrial é a lâmina de metal do machado. Trabalhando sozinho, ao mesmo tempo que cultiva alimentos para sua

família, o sr. Zimba erigiu uma casa que é escura, apertada, fria no inverno, úmida no verão e tem água corrente apenas

quando as tempestades tropicais entram pelo telhado.1

 

Com todo esse trabalho, o sr. Zimba é um homem pobre. Sua renda em dinheiro, em 2000, foi de aproximadamente US$ 40. O PIB per capita do Maláui era de menos de US$ 200 na época em que esse artigo foi escrito. Mesmo hoje, a produção econômica anual da nação inteira é de cerca de US$ 12 bilhões – mais ou menos a metade da economia do estado americano de Vermont. A menos que alguém ingenuamente acredite que existe algo de agradavelmente simples nessa existência, deve-se mencionar que 30% das crianças no Maláui sofrem de desnutrição, e mais de duas em cada dez crianças morrem antes de chegar aos cinco anos.

Segundo a Food and Agriculture Organization – FAO, a Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU –, há 1 bilhão de pessoas no mundo que não têm o suficiente para comer. A vasta maioria encontra-se no mundo em desenvolvimento; cerca da metade está na Índia e na China. Como isso é possível? Numa época em que somos capazes de dividir o átomo, pousar na Lua, decodificar o genoma humano, por que 2 bilhões de pessoas vivem com menos de US$

2 por dia?2

A resposta breve é que as economias fracassaram com essas pessoas. No fundo, criar riqueza é o processo de pegar insumos, inclusive talento humano, e produzir coisas de valor. Economias pobres não estão organizadas para isso. Em seu excelente livro sobre desenvolvimento econômico, O espetáculo do crescimento, William Easterly, economista do Banco Mundial, descreve uma cena de rua em Laore, no Paquistão:

 

As pessoas se aglomeram nos mercados da cidade velha, onde as ruas são tão estreitas que as multidões engolem os

carros. Gente comprando, gente vendendo, gente comendo, gente cozinhando. Toda rua, toda viela atulhada de lojas, cada

loja atulhada de gente. Essa é uma economia privada que tem um bocado de dinamismo.3

 

E o Paquistão é também, como ele observa, um país largamente iletrado, com péssimas habitações e mal-alimentado. O governo paquistanês fabricou armas nucleares mas é incapaz de realizar um programa de vacinação contra sarampo. “Gente maravilhosa”, escreve o sr. Easterly. “Governo terrível.” E é um governo terrível que vem se tornando cada vez mais perigoso para o resto do mundo. Podemos (provavelmente) ignorar com segurança o Maláui, mas não o Paquistão.

Todo país tem recursos, ainda que sejam apenas a inteligência e o trabalho árduo de seus habitantes. A maioria dos países, inclusive algumas das nações mais pobres da Terra, tem muito mais recursos que isso. Vamos dar logo a má notícia: os economistas não têm uma receita de como transformar países pobres em ricos. É verdade que tem havido algumas histórias fabulosas de sucesso, como os “tigres asiáticos” originais – Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Taiwan –, que viram suas economias crescer mais de 8% ao ano durante quase três décadas. A China e a Índia tiveram uma década incrível, para benefício de centenas de milhões de pessoas. Mas nós não possuímos uma fórmula comprovada para o crescimento aplicável a todos os países, como algum tipo de franquia de desenvolvimento. Basta pensar na Índia e na China: a primeira é uma das maiores democracias do mundo, a segunda não tem nada de democrática.

De outro lado, temos uma boa compreensão do que torna os países ricos. Se pudermos catalogar os tipos de política que as economias funcionais têm em comum, então voltaremos nossa atenção para a pergunta de senso comum formulada por Douglass North, ganhador do Prêmio Nobel: “Por que os países pobres simplesmente não adotam políticas que geram

fartura?”4

A seguir, há uma amostra dos tipos de política, e, em alguns casos, de privilegiados dotes geográficos que os economistas acreditam fazer a diferença entre riqueza e pobreza das nações.

 

Instituições governamentais efetivas. Para crescer e prosperar, um país necessita de leis, agências que as façam vigorar, tribunais, infraestrutura básica, um governo capaz de arrecadar impostos – e um respeito sadio entre os cidadãos em relação a cada uma dessas instâncias. Esses tipos de instituição são os trilhos sobre os quais corre o capitalismo. Elas precisam ser razoavelmente honestas. Corrupção não é só uma inconveniência, como às vezes a tratam, é um câncer que aloca recursos de maneira errada, sufoca a inovação e desestimula o investimento externo. Enquanto as atitudes americanas em relação ao governo variam de indiferença a hostilidade, a maioria dos outros países adoraria ter um governo bom, como ressaltou o colunista de relações internacionais do New York Times, Tom Friedman:

 

Duas semanas atrás participei de um seminário na Universidade de Nanquim, na China, e ainda posso ouvir um jovem

aluno de pós-graduação chinês pleiteando uma resposta para a pergunta: “Como nos livramos de toda a nossa corrupção?”

Sabem o que um chinês médio daria para ter uma capital como Washington, com sua burocracia razoavelmente honesta e

eficiente? Sabem quanto somos incomuns em relação ao mundo, por não termos de pagar propina a nossos burocratas para

obter a mais simples das licenças?5

 

A relação entre instituições governamentais e crescimento econômico induziu um sagaz e intrigante estudo. Os economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson apresentaram a hipótese de que o sucesso econômico de países em desenvolvimento e que antes foram colonizados tem sido afetado pela qualidade das instituições deixadas pelos

colonizadores.6 As potências europeias adotaram diferentes políticas de colonização em partes diversas do mundo, dependendo de quão hospitaleira fosse a área. Em lugares onde os europeus puderam se assentar sem dificuldades sérias, como os Estados Unidos, os colonizadores criaram instituições que tiveram um efeito positivo e duradouro sobre o crescimento econômico. Em lugares onde os europeus não puderam se assentar com facilidade, pela alta taxa de mortalidade por doença, como no Congo, os colonizadores se concentraram em tirar o máximo de riqueza o mais depressa possível, criando aquilo a que os autores se referem como “Estados extrativos”.

O estudo examinou 64 ex-colônias e descobriu que até ¾ da diferença em sua riqueza atual podem ser explicados por diferenças na qualidade de suas instituições de governo. Por sua vez, a qualidade dessas instituições é explicada, ao menos em parte, pelo padrão original de colonização. A origem legal dos colonizadores – britânicos, franceses, belgas – teve pouca influência (embora os britânicos se saiam melhor na foto, porque tenderam a colonizar regiões mais hospitaleiras ao assentamento).

Basicamente, uma boa governança importa. O Banco Mundial classificou 150 países de acordo com seis critérios amplos de governança, como responsabilidade, carga regulatória, aplicação da lei, politicagem (corrupção) etc. Havia uma relação causal clara entre melhor governança e bons resultados de desenvolvimento, como renda per capita, menor taxa de

mortalidade infantil e maior grau de alfabetização.7 Nós não precisamos adorar a Receita Federal, mas ao menos temos que lhe prestar algum respeito, ainda que ressentido.

 

Direitos de propriedade. Propriedade privada pode parecer um território exclusivo dos ricos; na verdade, ela pode ter um impacto crucial sobre os pobres. O mundo desenvolvido está cheio de exemplos de direitos informais de propriedade – casas ou estabelecimentos comerciais construídos em terrenos comunais ou pertencentes ao governo e abandonados (como as favelas nos arredores de muitas grandes cidades). Famílias e empreendedores fazem investimentos significativos em suas “propriedades”. Mas há uma diferença crucial entre essas propriedades e suas contrapartes no mundo desenvolvido. Os proprietários não têm título de propriedade legal. Não podem alugá-las legalmente, vendê-las nem transmiti-las para a família. E talvez o mais importante, eles não podem usá-las como garantia para pedir dinheiro emprestado.

O economista peruano Hernando de Soto argumentou convincentemente que esses tipos de arranjo de propriedade informal não deveriam ser ignorados. Ele estima que o valor total dessas propriedades, possuídas de fato, mas não de direito, pelas pessoas pobres no mundo desenvolvido, é de mais de US$ 9 trilhões. São montes de garantias desperdiçadas, ou “capital morto”, como ele as chama. Para dar uma perspectiva a este número, ele é 93 vezes maior que a quantia da assistência que os países ricos prestaram ao mundo em desenvolvimento nas últimas três décadas.

A The Economist conta a história de um casal do Maláui que ganha a vida abatendo cabras. Como é um bom negócio, eles gostariam de expandi-lo. Fazer isso, porém, exigiria um investimento de US$ 250 – ou seja, US$ 50 a mais que a renda média anual no Maláui. Esse casal “possui” uma casa que vale mais que isso. Conseguiriam obter um empréstimo com a garantia do terreno e do bangalô que ali construíram? Não. A casa está construída em terreno “de usucapião”, sem escritura oficial. O casal tem um contrato assinado pelo chefe da aldeia local, mas sem validade legal. A The Economist vai adiante e observa: “Cerca de ⅔ das terras no Maláui são ocupadas desta maneira. As pessoas geralmente lavram a terra que seus pais lavraram. Se há uma disputa acerca de limites, o chefe da aldeia arbitra. Se uma família

quebra gravemente as regras da tribo, o chefe pode tomar suas terras e dá-las a outra pessoa.”8

Esses direitos de propriedade informais são como a permuta, funcionam bem numa sociedade agrária simples, mas são inadequados para uma economia mais complexa. Já é ruim o bastante que os países pobres sejam pobres. Pior ainda é que seus bens mais valiosos se tornem menos produtivos do que poderiam ser.

Direitos de propriedade têm ainda outro benefício menos óbvio: eles possibilitam às pessoas gastar menos tempo defendendo suas posses, o que as libera para fazer coisas mais produtivas. Entre 1996 e 2003, o governo peruano emitiu direitos de propriedade para 1,2 milhão de casas urbanas de usucapião, concedendo a posse formal daquilo que as pessoas antes alegavam ser informalmente seu. Erica Field, economista de Harvard, determinou que direitos de propriedade possibilitaram aos residentes trabalhar mais horas no mercado de trabalho formal. Ela supõe que os direitos de propriedade dão mais flexibilidade às pessoas, que antes tinham de ficar em casa para proteger sua propriedade. E também mostra outro ponto importante: a maioria dos programas destinados a ajudar os pobres reduz seus esforços de trabalho. (Este é o dilema do samaritano; se eu alivio seu sofrimento, você tem menos incentivo para ajudar a si mesmo.) Conceder direitos formais de propriedade faz o contrário:

estimula o trabalho.9

 

Ausência de regulação excessiva. O governo tem muita coisa a fazer – e mais ainda a não fazer. Os mercados é que devem se desincumbir do trabalho pesado. Falemos sobre os Artigos n.575 e 615 do código civil russo. Essas regulações seriam muito importantes se houvesse uma empresa em Moscou fazendo algo simples como instalar uma máquina automática de vendas. O Artigo n.575 proíbe as empresas de oferecer qualquer coisa de graça, o que inclui o espaço que a empresa “cede” à Coca-Cola quando uma máquina automática é instalada. Ao mesmo tempo, o Artigo n.615 proíbe sublocar propriedade sem consentimento do senhorio, e o metro quadrado ocupado pela máquina automática pode caracterizar sublocação. Além disso, a arrecadação de impostos proíbe empreendimentos comerciais (por exemplo, máquinas de venda automáticas) de operar sem uma caixa registradora, e como vender refrigerantes em máquina constitui comércio de varejo, há várias inspeções contra fogo, saúde

e segurança.10

A regulação excessiva anda de mãos dadas com a corrupção. Burocratas do governo erigem barreiras para extorquir propinas daqueles que buscam superá-las e contorná-las. Instalar uma máquina automática de vendas em Moscou torna-se muito mais fácil se você contratar a “empresa de proteção” correta. E quanto a abrir um negócio em alguma outra parte do mundo desenvolvido? Mais uma vez, o economista peruano Hernando de Soto fez um trabalho fascinante. Ele e seus colegas de equipe documentaram seus esforços para abrir uma lojinha de roupas nos arredores de Lima como um negócio legalmente registrado. Ele e seus pesquisadores comprometeram-se a não pagar propinas para que seus esforços refletissem o custo total de cumprir a lei. (No final, solicitaram-lhes propina em dez ocasiões, e eles pagaram duas vezes para evitar que o projeto empacasse.) A equipe trabalhou seis horas por dia durante 42 semanas a fim de obter onze permissões diferentes de sete órgãos governamentais distintos. Seus esforços, sem incluir o tempo, custaram US$ 1.231, ou 31

vezes o salário mínimo no Peru – tudo para abrir uma loja tocada por uma só pessoa.11

O Capítulo 4 ressaltou os motivos para o governo ater-se ao básico. O estudo clássico sobre crescimento econômico do economista Robert Barro, de Harvard, realizado em cerca de cem países ao longo de três décadas, descobriu que o consumo governamental – os gastos totais do governo, excluindo educação e defesa – tinham uma correlação negativa com o crescimento do PIB per capita. Ele concluiu que tais gastos (e a taxação correlata) não tendem a aumentar a produtividade, portanto, eles causam mais mal que bem. Os tigres asiáticos, o estrelado time da liga de desenvolvimento econômico, fez sua ascensão com gastos governamentais na casa de 20% do PIB. Em outros lugares do mundo, altos impostos aplicados de forma desigual distorcem a economia e oferecem oportunidade para politicagem e corrupção. Muitos governos pobres poderiam na realidade arrecadar uma renda maior se implantassem impostos baixos, simples e fáceis de arrecadar.

A internet tem um enorme potencial para ampliar a transparência em toda parte, mas em especial nos países pobres. Algo simples como informar on-line a quantia alocada pelo governo central em um projeto local específico, como uma estrada ou uma clínica de saúde, possibilita aos cidadãos comparar o que devem receber com o que efetivamente foi dado. “Recebemos US$ 5 mil para um centro comunitário? Esse aí não parece um centro comunitário de US$ 5 mil. Vamos falar com o prefeito.”

 

Capital humano. Capital humano é o que torna os indivíduos produtivos, e produtividade é o que determina nosso padrão de vida. Conforme ressaltou Gary Becker, economista da Universidade de Chicago e laureado com o Prêmio Nobel, todos os países que viveram crescimento persistente de renda também tiveram grandes incrementos na educação e no treinamento de sua força de trabalho. (Temos fortes razões para acreditar que a educação gera crescimento, e não o contrário.) Ele escreveu: “Esses chamados tigres asiáticos cresceram depressa apoiando-se numa força de trabalho bem-treinada, educada, conscienciosa e

empenhada.”12

Nos países pobres, o capital humano realiza todas as coisas boas esperáveis e ainda mais. A educação pode melhorar a saúde pública (que é, por sua vez, uma forma de capital humano). Alguns dos mais perniciosos problemas de saúde pública do mundo em desenvolvimento são relativamente simples de resolver (ferver água, cavar fossas, usar preservativos etc.). Índices de educação mais elevados para as mulheres nos países em desenvolvimento estão associados a taxas mais baixas de mortalidade infantil. Ao mesmo tempo, o capital humano facilita a adoção de tecnologias superiores vindas dos países desenvolvidos. Uma causa de otimismo no campo do desenvolvimento sempre foi que os países pobres, em teoria, deveriam ser capazes de superar a lacuna que os separa dos países mais ricos tomando emprestadas suas inovações. Uma vez inventada, a tecnologia pode ser partilhada com os países pobres praticamente sem custo. A população de Gana não precisa inventar o computador pessoal para se beneficiar dele, mas precisa saber usá-lo.

Agora as notícias ruins. No Capítulo 6, descrevi uma economia na qual trabalhadores qualificados geram crescimento econômico criando novos empregos ou fazendo melhor os velhos serviços. O que importa são as qualificações – para os indivíduos e para a economia como um todo. Isso ainda é verdade, porém, há uma falha quando chegamos ao mundo em desenvolvimento: trabalhadores qualificados em geral necessitam de outros trabalhadores qualificados para ter êxito. Alguém treinado como cirurgião cardíaco pode ter êxito apenas se houver hospitais bem-equipados, enfermeiras treinadas, empresas que vendam medicamentos e suprimentos médicos e uma população com recursos suficientes para pagar uma cirurgia cardíaca. Os países pobres podem ser apanhados numa armadilha de capital humano; se há poucos trabalhadores qualificados, então há menos incentivo para os outros investirem na aquisição dessas qualificações. Aqueles que se tornam qualificados descobrem que seus talentos são mais valiosos numa região do país com maior proporção de trabalhadores qualificados, criando a usual “fuga de cérebros”. Conforme escreveu William Easterly, economista do Banco Mundial, o resultado pode ser um ciclo vicioso: “Se uma nação começa já qualificada, ela fica ainda mais qualificada. Se começa sem qualificação, continua sem

qualificação.”13

Como observação colateral, esse fenômeno também é relevante na região rural dos Estados Unidos. Há não muito tempo escrevi um artigo para a The Economist ao qual nos

referíamos internamente como “O incrível estado que encolhe, Iowa”.14 Como o título sugere, partes de Iowa e largas faixas do Meio-Oeste rural estão perdendo população para o resto do país. Extraordinariamente, 44 dos 99 condados de Iowa tinham menos gente em 2000 que em 1900. Parte desse “despovoamento” provém do aumento da produtividade agrícola; os agricultores de Iowa cresceram para perder os empregos. Contudo, há também outra coisa acontecendo. Os economistas descobriram que indivíduos com qualificação e experiência similar podem ganhar salários significativamente mais altos em áreas urbanas que em outros lugares. Por quê? Uma explicação plausível é que aptidões especializadas são mais valiosas em áreas metropolitanas, onde há uma densidade de outros trabalhadores com aptidões complementares. (Pense no Vale do Silício ou num centro de cirurgia cardíaca em Manhattan.) A região rural dos Estados Unidos é um caso leve de algo que aflige profundamente o mundo em desenvolvimento. Ao contrário da tecnologia, da infraestrutura e da farmacêutica, não podemos exportar grandes quantidades de capital humano para os países pobres. Não podemos botar num avião 10 mil graduados universitários e enviá-los para uma pequena nação africana. Assim, enquanto os indivíduos em países pobres se depararem com oportunidades limitadas, terão reduzido incentivo para investir em capital humano.

Como um país se liberta dessa armadilha? Lembre-se da pergunta quando chegarmos à importância das transações de negócios internacionais.

 

Geografia. Eis um dado notável: apenas dois dos trinta países classificados pelo Banco Mundial como ricos – Hong Kong e Singapura – encontram-se entre o trópico de Câncer (que atravessa o México, o norte da África e a Índia) e o trópico de Capricórnio (que atravessa o Brasil, o norte da África do Sul e a Austrália). A geografia pode ser uma herança que nós, nos países desenvolvidos, consideramos algo garantido. Jeffrey Sachs, estudioso de desenvolvimento, escreveu um artigo seminal no qual afirma que o clima pode explicar muito da distribuição de renda no mundo. Em suas palavras: “Dada a variedade de históricos políticos, econômicos e sociais das regiões ao redor do mundo, deve ser mais que uma coincidência o fato de que quase todas as regiões tropicais permanecem subdesenvolvidas no

começo do século XXI.”15 Os Estados Unidos e a Europa inteira situam-se fora dos trópicos; a maior parte da América Central e do Sul, África e Sudeste Asiático, dentro.

O clima tropical é maravilhoso para férias; por que é tão ruim para o resto das coisas? A resposta, segundo o sr. Sachs, é que temperaturas elevadas e chuvas fortes são ruins para a produção de alimentos e contribuem para a proliferação de doenças. Como resultado, dois dos maiores avanços nos países ricos – melhor produção de alimentos e melhor saúde – não podem ser replicados nos trópicos. Por que os habitantes de Chicago não sofrem de malária? Porque os invernos frios controlam os mosquitos – e não porque os cientistas venceram a doença. Assim, nos trópicos, encontramos mais uma armadilha da pobreza; a maior parte da população está presa à agricultura de baixa produtividade. Suas colheitas – e portanto suas vidas – têm pouca probabilidade de melhorar por causa do solo pobre, de precipitações de chuva não confiáveis e pragas crônicas.

Claro, os países não podem simplesmente pegar as coisas e se mudar para climas mais favoráveis. O sr. Sachs propõe duas soluções. Deveríamos estimular mais a inovação tecnológica visando à ecologia particular dos trópicos. O fato triste é que cientistas, como assaltantes de bancos, vão onde o dinheiro está. As companhias farmacêuticas têm seus lucros desenvolvendo drogas em massa para consumidores do mundo desenvolvido. Dos 1.233 novos medicamentos que obtiveram patentes entre 1975 e 1997, apenas treze eram para

doenças tropicais.16 No entanto, mesmo esse número superestima a atenção dada à região; nove dessas drogas vieram de pesquisas feitas pelos militares americanos na Guerra do Vietnã ou de pesquisa para o mercado da pecuária ou de animais domésticos. Como podemos obrigar as empresas privadas a se preocupar tanto com a doença do sono (sobre a qual nenhum laboratório importante está realizando pesquisa) quanto com doença de Alzheimer canina (para a qual a Pfizer já tem um remédio)? Mudando os incentivos. Em 2005, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, abraçou a ideia que os economistas há muito defendem: identificar uma doença que aflija basicamente a parte pobre do mundo e oferecer um grande prêmio em dinheiro para a primeira empresa a desenvolver uma vacina que atenda a critérios predeterminados (por exemplo, seja efetiva, seja de uso seguro em crianças, não precise de refrigeração etc.). O plano de Brown na realidade era mais sofisticado; ele propôs que governos ricos se comprometam de antemão a comprar por determinado preço certa quantidade de doses da vacina “vencedora”. Populações pobres receberiam drogas que salvariam suas vidas. O laboratório farmacêutico receberia aquilo de que necessita para justificar a pesquisa da vacina: um retorno do investimento, como ocorre ao se desenvolverem drogas compradas pelos consumidores dos países ricos. (O governo britânico vem pensando dessa maneira há muito tempo. Em 1714, quando 2 mil marinheiros naufragaram após uma frota colidir com uma costa rochosa, o governo britânico ofereceu £ 20 mil a qualquer um que desenvolvesse um instrumento para medir a longitude no mar. O prêmio levou à invenção do

cronômetro.)17

A outra esperança para os países pobres nos trópicos, diz o sr. Sachs, é escapar da armadilha da agricultura de subsistência abrindo suas economias para o resto do mundo. Ele observa: “Se o país consegue escapar rumo a rendas mais altas via setores não agrícolas (por exemplo, mediante uma larga expansão da exportação de manufaturados), o fardo dos trópicos

pode ser aliviado.”18 O que nos traz mais uma vez ao nosso velho amigo, os negócios internacionais.

 

Abertura para o mercado internacional. Incluímos aqui todo um capítulo sobre os benefícios teóricos das transações internacionais. Basta dizer que essas lições se perderam nos governos de muitos países pobres nas últimas décadas. A lógica falaciosa do protecionismo é sedutora – a ideia de que manter os bens estrangeiros do lado de fora fará com que o país fique mais rico. Estratégias como “autossuficiência” e “liderança estatal” foram marcas dos regimes pós-coloniais, como na Índia e em grande parte da África. Barreiras comerciais “incubariam” indústrias domésticas, de modo que elas crescessem suficientemente fortes para enfrentar a competição internacional. A economia nos diz que empresas protegidas da competição não crescem mais fortes; elas ficam mais gordas e preguiçosas. A política nos diz que, uma vez que uma indústria é incubada, para sempre será incubada. O resultado, nas palavras de um

economista, tem sido um “exílio econômico largamente autoimposto”.19

E com um custo grande, é necessário dizer. A preponderância da evidência sugere que economias abertas crescem mais depressa que economias fechadas. Em um dos estudos mais influentes, Jeffrey Sachs, agora diretor do Earth Institute, na Universidade de Columbia, e Andrew Warner, pesquisador do Harvard Center for International Development, compararam a performance de economias fechadas, definidas por tarifas elevadas e outras restrições sobre o comércio internacional, com a performance de economias abertas. Entre os países pobres, as economias fechadas cresceram anualmente a uma taxa de 0,7% per capita durante as décadas de 1970 e 1980, enquanto as economias abertas cresceram 4,5% por ano. O mais interessante é que, quando uma economia antes fechada se abria, o crescimento aumentava em mais de 1% ao ano. Para ser justo, alguns economistas proeminentes chegaram a questionar o estudo com base (entre outros equívocos) no argumento de que as economias fechadas ao comércio internacional muitas vezes também têm uma porção de outros problemas. É a falta de negócios internacionais que faz com que esses países cresçam devagar, ou é sua disfunção macroeconômica geral? Em relação a isso, será que o comércio internacional gera crescimento, ou é algo que acontece quando a economia está crescendo por outras razões? Afinal, a quantidade de televisores vendidos aumenta enormemente durante surtos extensos de crescimento econômico, mas ver televisão não torna os países mais ricos.

De modo conveniente para nós, um recente artigo na American Economic Review, uma das publicações mais respeitadas na área, tem o título “Negócios entre países geram crescimento?”. Sim, respondem os autores. Mantendo iguais todos os outros fatores, países

com transações internacionais têm renda per capita mais alta.20 Jeffrey Frankel e David Romer, economistas de Harvard e da Universidade da Califórnia, em Berkeley, respectivamente, concluem: “Nossos resultados respaldam a importância dos negócios internacionais e das políticas que promovem esses negócios.”

Restam aos pesquisadores coisas de sobra para discutir. E é isso que eles fazem. Nesse meio tempo, temos fortes motivos teóricos para acreditar que as transações internacionais melhoram a vida dos países, e sólidas evidências de que as transações internacionais são uma coisa que tem separado vencedores de perdedores nas décadas recentes. Os países ricos precisam fazer sua parte mantendo suas economias abertas às exportações dos países pobres. O sr. Sachs conclamou um “New Deal para a África”. Ele escreve: “O atual padrão dos países ricos – prover auxílio financeiro para a África tropical, e ao mesmo tempo bloquear as chances africanas de exportar têxteis, calçados, artigos de couro e outros produtos que exigem intensa mão de obra – pode ser pior que apenas ser cínico. Na verdade, isso pode minar

fundamentalmente as chances de a África se desenvolver economicamente.”21

Política fiscal e monetária responsável. Os governos, como os indivíduos, irão se meter em sérios apuros se gastarem exageradamente em coisas que não promovam futura produtividade. Grandes déficits no orçamento exigem, no mínimo, que o governo tome empréstimos pesados, o que tira capital das mãos dos tomadores privados, que tendem a usá-lo de forma mais eficiente. Um déficit crônico também pode sinalizar outros problemas futuros: impostos mais altos (para pagar a dívida), inflação (para erodir o valor da dívida) ou até insolvência (simplesmente desistir da dívida).

Todos esses problemas surgem se o governo tomou empréstimos pesados no exterior para financiar gastos imorais. Se os investidores estrangeiros perdem a confiança e decidem pegar seu dinheiro e ir para casa – um capricho que os investidores globais tendem a desenvolver – então o capital que estava financiando o déficit seca, ou se torna proibitivamente caro. Em suma, a música cessa. O governo fica à beira da insolvência, coisa que vimos em países que vão do México à Turquia. (Existe, aliás, uma leve preocupação de que isso possa acontecer com os Estados Unidos.)

Do lado monetário, o Capítulo 10 deixou claros os perigos de se deixar a emissão de dinheiro fugir ao controle. De qualquer modo, isso acontece com frequência. A Argentina é o retrato típico da política monetária irresponsável; de 1960 a 1994 a inflação média argentina foi de 127% ao ano. Pondo isso em perspectiva, um investidor argentino que tivesse o equivalente a US$ 1 bilhão em economias em 1960 e mantivesse tudo em pesos argentinos até 1994 teria ficado com o poder de compra equivalente a 1⁄13 de centavo. O economista William Easterly observou: “Tentar ter um crescimento normal durante inflação alta é como tentar ganhar uma corrida olímpica pulando com uma perna só.”

 

Recursos naturais importam menos do que se pensa. Israel, que não tem petróleo, é um país muito mais rico que quase todos os seus vizinhos do Oriente Médio que têm enormes reservas de petróleo. O PIB per capita de Israel é de US$ 28.300, comparado com US$ 20.500 da Arábia Saudita e US$ 12.800 do Irã. Ao mesmo tempo, países de poucos recursos como o

Japão e a Suíça têm se saído muito melhor que a Rússia, que é riquíssima em recursos.22 Pense em Angola, rica em petróleo. O país ganha cerca de US$ 3,5 bilhões por ano com sua

indústria petrolífera.23 O que aconteceu com a população, que poderia se beneficiar desse tesouro? Grande parte do dinheiro do petróleo financia uma interminável guerra civil que destroçou o país. Angola tem o índice mais alto do mundo de cidadãos vítimas de minas terrestres (1 em 133). Um terço das crianças de Angola morre antes dos cinco anos; a expectativa de vida é de 42 anos. Grandes áreas da capital não têm eletricidade, água

corrente, rede de esgoto e coleta de lixo.24

Esses não são exemplos circunstanciais escolhidos com cuidado para fazer valer um argumento. Os economistas acreditam que uma rica dotação de recursos naturais pode na realidade agir contra o desenvolvimento. Mantendo-se o resto igual, é ótimo descobrir a maior reserva de zinco do mundo. Mas o resto não é igual. Países ricos em produtos naturais são modificados pela experiência de formas capazes de produzir mais mal que bem. Um estudo de desempenho econômico em 97 países durante duas décadas descobriu que o crescimento era maior em países menos privilegiados por recursos naturais. Das dezoito nações que ocupam o topo da lista das que crescem mais depressa, apenas duas eram ricas em coisas que podem ser tiradas do solo. Por quê?

Riquezas minerais mudam a economia. Primeiro, desviam recursos de outras atividades, como a indústria e o comércio, que podem ser mais benéficas para o crescimento a longo prazo. Por exemplo, os tigres asiáticos eram pobres de recursos; seu caminho para a prosperidade começou com exportações de artigos que exigiam trabalho intenso e progrediu para exportações de artigos mais tecnológicos. Os países foram ficando cada vez mais ricos nesse processo. Segundo, economias ricas em recursos tornam-se muito mais vulneráveis a oscilações súbitas no preço das mercadorias. Um país construído sobre o petróleo passará por maus bocados quando o preço do barril cair de US$ 90 para US$ 15. Ao mesmo tempo, a demanda pela moeda de um país aumenta quando o resto do mundo começa a comprar seus diamantes, bauxita, petróleo ou gás natural. Isso leva a moeda a se valorizar, o que, como sabemos agora, torna as outras exportações do país, como os bens manufaturados, mais caras.

Os economistas começaram a se referir aos efeitos perversos dos recursos naturais abundantes como “doença holandesa”, depois de observar os efeitos econômicos de uma enorme descoberta de gás natural no mar do Norte pela Holanda, na década de 1950. A aguda alta nas exportações de gás natural puxou para cima o valor da guilda holandesa (à medida que o resto do mundo demandava mais guildas para comprar gás natural holandês), dificultando a vida dos outros exportadores. O governo também usou a receita do gás natural para expandir gastos sociais, o que aumentou as contribuições de empregadores para a previdência social e portanto seus custos de produção. A Holanda havia muito era uma nação de mercadores, com exportações constituindo mais de 50% do PIB. Na década de 1970, outras indústrias de exportação, a força vital tradicional da economia, tinham se tornado muito menos competitivas. Uma publicação especializada comentou: “O gás tanto distendeu e distorceu o andamento da economia que se tornou uma bênção estranha para uma nação dedicada ao

comércio.”25

Por fim, e talvez mais importante, os países poderiam usar as receitas de recursos naturais para melhorar de vida – mas não o fazem. O dinheiro que poderia ser gasto em investimentos públicos com enormes retornos – educação, saúde pública, saneamento, vacinação, infraestrutura – com frequência é jogado fora. Depois que o Banco Mundial ajudou a construir um oleoduto no Chade que atravessa Camarões até o oceano, o presidente do Chade, Idriss Déby, usou os primeiros US$ 4,5 milhões da receita do petróleo para comprar armas a fim de

combater os rebeldes.26

 

Democracia. Será que manter os trens no horário tem mais importância para o crescimento de países pobres que detalhes delicados como liberdade de expressão e representação política? Não, ao contrário. A democracia é uma segurança contra políticas econômicas nocivas, como a expropriação nua e crua de riqueza e propriedade. Amartya Sen, professor de economia e filosofia em Harvard, ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 1998 por desenvolver diversas linhas de trabalho relacionadas à pobreza e ao bem-estar, uma das quais é o estudo da carestia. O principal achado do sr. Sen é impressionante: a maioria das carestias do mundo não é causada por colheitas fracassadas, mas por sistemas políticos falhos, que impedem o mercado de se autocorrigir. Perturbações agrícolas relativamente menores tornam-se catastróficas porque não se permitem importações, ou porque os agricultores não têm permissão de cultivar produtos alternativos, ou porque a política de algum modo interfere na capacidade normal do mercado de se autocorrigir. Ele escreve: “[Carestias] nunca se materializaram num país independente, que tem eleições regularmente, partidos de oposição para erigir críticas e que permite aos jornais informar livremente e questionar a sensatez das

políticas governamentais sem censura extensiva.”27 A China tinha o maior registro de carestia da história. Trinta milhões de pessoas morreram como resultado do Grande Salto Adiante em 1958-61. A Índia não tem carestia desde sua independência, em 1947.

O estudo seminal do economista Robert Barro sobre crescimento econômico em cerca de cem países ao longo de muitas décadas descobriu que a democracia básica está associada ao maior crescimento econômico. Democracias mais avançadas, porém, têm índices de crescimento ligeiramente menores. Essa descoberta é consistente com nosso entendimento de como grupos de interesse podem promover políticas que nem sempre são boas para a economia como um todo.

 

Guerra é ruim. Agora algo realmente chocante. Os dados sobre a proporção de países extremamente pobres envolvidos em conflitos armados são altíssimos. Paul Collier, chefe do Oxford Center for the Study of African Economies e autor do livro The Bottom Billion, aponta que quase 3⁄4 do bilhão de pessoas mais pobres do mundo estão presos numa guerra civil ou passaram recentemente por uma guerra. É difícil administrar negócios e receber educação em meio a uma luta. (Obviamente a causalidade corre em ambas as direções: a guerra devasta países; países devastados estão mais propensos a cair em guerra civil.) Mais uma vez, recursos naturais podem piorar as coisas, financiando armas e dando às facções algo por que lutar. (Collier cunhou a frase tristemente sagaz: “Diamantes são o melhor amigo do

guerrilheiro.”)28 O ponto importante é que a segurança é um pré-requisito para a maioria das outras coisas que precisam acontecer para que uma economia floresça. Em 2004, a The Economist publicou um artigo sobre os desafios de fazer negócios com a Somália, país que tem sofrido a agonia de uma guerra civil ao longo de treze anos. O artigo diz: “Há dois modos de administrar um negócio na Somália. Você pode pagar o senhor da guerra local, nem sempre a mais confiável das pessoas, e esperar que ele impeça seus milicianos de assassinar sua

equipe. Ou pode mandá-lo para aquele lugar e contratar sua própria milícia.”29

 

Poder feminino. Imagine dois agricultores, cada um com mil acres de terra. Um deles cultiva toda a terra, todo ano; o outro deixa metade da terra inculta, ano após ano. Quem vai produzir mais? Isso não é uma pegadinha. O sujeito que usa toda a terra pode produzir mais. O que isso tem a ver com as mulheres? Bill Gates fez a ligação quando falou sobre progresso tecnológico para uma audiência segregada por sexo na Arábia Saudita. Um artigo na New York Times Magazine sobre o papel das mulheres no desenvolvimento econômico relata o incidente:

 

Quatro quintos da audiência eram homens, à esquerda. O quinto restante era de mulheres, todas cobertas de mantos e véus

negros, à direita. Uma divisória separava os dois grupos. Perto do final, na sessão de perguntas e respostas, um membro da

audiência comentou que a Arábia Saudita almejava ser um dos dez países de ponta no mundo em termos de tecnologia, por

volta de 2010, e perguntou se esse era um objetivo realista. “Bem, se vocês não estão utilizando totalmente metade do

talento no país”, disse Gates, “não vão nem chegar perto dos dez primeiros.”30

 

Os sauditas não deveriam ficar surpresos. O Relatório de Desenvolvimento Humano Árabe chegou à mesma conclusão básica (com muito mais palavras) alguns anos antes. No relatório de 2002, vários estudiosos árabes proeminentes buscavam explicar a insignificante taxa de crescimento nos 22 países que compõem a Liga Árabe. Nas duas décadas anteriores, o crescimento real da renda per capita foi um ridículo 0,5% ao ano, inferior a qualquer lugar do mundo, exceto a África subsaariana. Um dos três problemas básicos identificados pelos autores foi o “status das mulheres”. (Os outros dois foram falta de liberdades políticas e escassez de capital humano.) A The Economist relatou as descobertas: “Uma em cada duas mulheres árabes ainda não sabe nem ler nem escrever. Sua participação na vida política e

econômica dos países é a mais baixa do mundo.”31 Investir em meninas e mulheres pode ser como plantar na outra metade do campo de mil acres.

Há outra parte sutil (e levemente divertida) do “poder feminino”. Mulheres no mundo em desenvolvimento (e talvez em outras partes) fazem coisas mais inteligentes com seu dinheiro. À medida que elas ficam mais ricas, gastam em nutrição, saúde e habitação para a família. Quando os homens ficam mais ricos, gastam mais dinheiro em álcool e tabaco. É verdade. Foi feito um pequeno e elegante experimento sobre isso na Costa do Marfim, onde homens e mulheres tradicionalmente cultivam plantações diferentes. Em alguns anos as colheitas masculinas são pródigas em termos de dinheiro; em outros anos são as colheitas femininas que se saem particularmente bem. A economista Esther Duflo, do MIT, descobriu que, quando os homens têm um ano excelente, a família gasta mais em bebida e fumo; quando as mulheres

embolsam o dinheiro, a família gasta mais em comida.32 Os responsáveis pelo desenvolvimento aprenderam que, se derem o dinheiro para a mulher chefe da família, ela produzirá coisas boas.

 

ESPECIALISTAS PODERIAM assinalar muitas outras coisas que importam no processo de desenvolvimento: índices de poupança e investimento, taxas de natalidade, conflito étnico, história colonial, fatores culturais etc. Tudo isso suscita uma pergunta: se temos uma ideia decente do que constitui boa política, por que o caminho para sair da pobreza é tão árduo e traiçoeiro? A resposta está na diferença entre descrever por que Tiger Woods é um grande golfista e realmente jogar como ele. Uma coisa é explicar o que faz com que os países ricos funcionem; outra coisa é desenvolver uma estratégia para transformar o mundo em desenvolvimento. Consideremos alguns exemplos simples. Estabelecer instituições de governo eficazes é mais fácil quando a população é letrada e educada, todavia, uma educação pública decente requer instituições de governo eficazes. A saúde pública é crucial, mas é difícil estabelecer clínicas de saúde quando enormes quantias de dinheiro são perdidas para corromper funcionários. E assim por diante.

Há um amplo continuum de opiniões especializadas sobre o que os países ricos podem fazer, se é que podem fazer algo, para melhorar a vida de outras partes do mundo. Jeffrey Sachs está na ponta desse continuum. Como você pode ter inferido a partir de parte da pesquisa neste capítulo, Sachs acredita que nações empobrecidas são apanhadas em armadilhas de pobreza, e somente o capital proveniente do mundo desenvolvido poderá salvá-las. Se nos preocupássemos em gastar mais no mundo desenvolvido, poderíamos começar por dar impulsos iniciais ao processo de desenvolvimento nos países pobres – como numa grande pedra em movimento no alto de um morro. Por exemplo, Sachs argumenta que os países ricos deveriam se encarregar de um programa abrangente para combater a aids na África. Ele estima que a participação dos Estados Unidos nesse programa custaria cerca de US$ 10 por pessoa –

preço de um cinema com pipoca.33 Até agora, as contribuições dos Estados Unidos para tais esforços têm sido muito menores. Na verdade, o orçamento total americano de auxílio externo chega a 0,1% do PIB – uma fração do que somos capazes e ⅓ do que dão os europeus. O sr. Sachs advertiu muito antes do 11 de Setembro que deveríamos investir no mundo em desenvolvimento, “não só por razões humanitárias, mas também porque mesmo países remotos

em tumulto tornam-se postos avançados de desordem para o resto do mundo”.34

William Easterly, cujo trabalho também tem sido extensivamente citado aqui, está na outra extremidade do continuum. Ele acredita que todo o processo de auxílio ao desenvolvimento está furado. Suas opiniões são bem ilustradas por uma velha piada sobre estratégias de desenvolvimento fracassadas que têm sido favorecidas e desfavorecidas no último meio século.

 

Um camponês descobre que muitas de suas galinhas estão morrendo, então busca o conselho de um padre. O padre

recomenda que o camponês faça preces pelas suas galinhas, mas elas continuam a morrer. O padre recomenda então

música para o viveiro das aves, mas as mortes prosseguem. Ponderando novamente, o padre recomenda que o galinheiro

seja pintado com cores vivas. Finalmente, todas as galinhas morrem. “Que pena”, o padre diz ao camponês, “eu ainda tinha

tantas ideias boas.”35

 

Easterly deve saber disso. Passou décadas trabalhando no Banco Mundial, onde era o sujeito que tentava salvar cidadãos da morte. Ele argumenta em O fardo do homem branco e outras obras que os projetos de ajuda tradicionais são inflexíveis e ineficazes. Os resultados são paupérrimos, tanto no plano micro (agências de auxílio que dão mosquiteiros usados como redes de pesca ou véus de casamento) quanto no macro (não conseguimos mostrar que o que estamos fazendo melhora a vida dos países). Em vez disso, focalizamos os insumos – quanto estamos sendo generosos? –, algo que Easterly compara a avaliar um filme de Hollywood pela magnitude de seu orçamento.

Easterly diz que a ajuda tradicional para o desenvolvimento tem sido um erro porque

ainda não descobrimos como aplicá-la.36 Ele escreve na American Economic Review:

 

Os economistas têm razoável confiança de que alguma combinação de livre mercado e boas instituições tenha um

excelente registro histórico para obter desenvolvimento (em oposição, digamos, ao controle totalitário da economia pelos

cleptocratas). Acontece que não sabemos como ir daqui para lá; que ações específicas contribuem para livres mercados e

boas instituições; como todas as pequenas peças se encaixam. Isto é, não sabemos como chegar ao desenvolvimento.37

 

Easterly não acha que devemos desistir de tentar ajudar os povos nos países pobres. Em vez disso, deveríamos fazer pequenos projetos, sensíveis ao contexto, com benefícios mensuráveis. Ele escreve: “[A ajuda] poderia buscar criar mais oportunidades para os indivíduos pobres, em vez de tentar transformar as sociedades pobres.”

Para ser justo, o principal bloco em que tropeça o desenvolvimento dos países pobres não são os maus conselhos dos países ricos. As melhores ideias para o crescimento econômico são bastante simples, todavia, há uma profusão de líderes no mundo em desenvolvimento fazendo o equivalente econômico a fumar, comer cheeseburguer e guiar sem cinto de segurança. Um estudo realizado pelo Harvard Center for International Development, sobre padrões de crescimento globais entre 1965 e 1990, descobriu que a maior diferença entre o grande sucesso da Ásia oriental e o desempenho relativamente fraco de Ásia meridional, África subsaariana e América Latina pode ser explicada pela política governamental. Sob esse aspecto, a ajuda externa apresenta o mesmo tipo de desafio que qualquer outra política de bem-estar social. Países pobres, como gente pobre, muitas vezes têm maus hábitos. Dar apoio pode alimentar comportamentos que precisam ser mudados. Um estudo chegou à pouco surpreendente conclusão de que a ajuda externa tem efeito positivo sobre o crescimento quando já há boas políticas no lugar, e tem pouco impacto no crescimento quando não há boa política. Os autores recomendam que a ajuda seja calcada em boas políticas, o que a tornaria

mais efetiva e serviria de incentivo aos governos para implantar políticas melhores.38 (Critérios similares têm sido propostos para aliviar as dívidas de países pobres pesadamente endividados.)

Claro que virar as costas para os casos mais necessitados (e negar crédito para países em crise) é mais fácil em teoria que na prática. Em 2005, o Banco Mundial publicou um documento que poderia ser qualificado de introspecção burocrática – Economic Growth in the 1990s: Learning from a Decade of Reform. Os responsáveis pelas políticas estavam muito mais confiantes de que sabiam como consertar o mundo em 1990 do que hoje. Dani Rodrik, economista do desenvolvimento de Harvard, descreve o tom do relatório, que parece incorporar o ceticismo de William Easterly sem abandonar o espírito resoluto de Jeffrey Sachs: “Aqui não há afirmações confiantes do que funciona e do que não funciona – nem projetos a serem adotados pelos responsáveis pelas políticas. A ênfase está sobre a necessidade de humildade, diversidade de políticas, reformas seletivas e modestas e

experimentação.”39

Por fim, grande parte do mundo é pobre porque os países ricos não tentaram com suficiente afinco fazer o contrário. Percebo que mostrar o fracasso da ajuda para o desenvolvimento e depois defender mais ajuda é como Yogi Berra criticando um restaurante por ter comida ruim e porções pequenas. Ainda assim, as coisas ficam melhores quando há uma vontade política avassaladora para melhorar as coisas. Isso é mais amplo que a economia.