4 – Avanço da área, mudanças tecnológicas e ocupação canavieira e agropecuária no estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que elevava a produtividade do trabalho, a

generalização da queimada trouxe maiores danos ao meio ambiente, com efeitos negativos na fauna no interior dos canaviais e em florestas adjacentes, que, acidental ou intencionalmente, acabavam por serem atingidas pelo fogo. Outros danos se evidenciavam no aumento da poluição do ar e na sujeira das cidades, em que se depositava parte da fuligem da queimada trazida pelo vento. Como a questão ambiental não tinha a importância atual e como a área de cana-de-açúcar era bem menor, a reação da sociedade civil à generalização das queimadas não se revelou importante até o final dos anos 1980.

No início dos anos 1970, outra inovação começou a ser observada

na colheita da cana, com a introdução da carregadeira ou guincho mecânico que, eliminando os carregadores braçais, aumentou ainda mais o rendimento do trabalho. Já então, o cortador não precisava deixar a cana-de-açúcar cortada em feixes, mas a depositava no chão em leiras contínuas, pois a “boca” do guincho passava a fazer a atividade de amontoamento do produto colhido, para depois o depositar nas carretas e caminhões. Também a largura do eito do trabalhador havia passado de três para cinco ruas, facilitando o processo de carregamento mecânico do produto.

O efeito destas inovações sobre a produtividade da colheita de cana-

de-açúcar é assim descrito por Azzi (1972, p.2).

No caso de emprego do sistema de carregamento manual de canas enfeixadas, o rendimento físico médio do trabalho de corte situa-se em torno de 3 toneladas por homem-dia. Com o emprego das máquinas carregadeiras e consequente queima dos canaviais, a operação de corte se reduz a um golpe de facão na base do colmo, para separá-lo do solo, e outro na ponta, para separá-lo da folhagem. Nessas condições, o rendimento físico do trabalho de corte aumenta para 7t/HD, em média. Considerando-se a operação conjunta de corte e carregamento, a introdução da carregadeira mecânica veio proporcionar uma eficiência física do trabalho que supera, no cômputo geral, a 10 vezes o processo manual.

Mudanças também foram se observando no transporte. As

agroindústrias investiram na melhoria das estradas rurais e a capacidade de carga dos caminhões foi aumentando até se chegar aos veículos atuais com duas ou três carrocerias articuladas e que transportam até 90 t de cana-de-açúcar.

Voltando à carregadeira mecânica, desde o início, percebeu-se que,

embora contribuísse para aumentar a produtividade do trabalho, prejudicava a qualidade do produto colhido. No carregamento manual não ocorria revolvimento do solo e as canas iam bastante limpas para as usinas e destilarias. Já a máquina, ao juntar a cana cortada através do rastelamento mecânico, revolvia a terra que aderia ao produto colhido. Isso trazia problemas às atividades industriais, implicando aumento de custos pela instalação de sistemas de lavagem de cana-de-açúcar, além do que a presença de terra desgastava, com maior rapidez, peças das usinas, especialmente as moendas, e prejudicava o rendimento industrial do açúcar e etanol (Monteiro et al., 1983).

As mudanças relatadas não vieram acompanhadas por alteração na

forma de pagamento do trabalhador rural, que continuou sendo feita por quantidade cortada de cana. Isso fazia e continua fazendo que o trabalhador se esforce até o limite de sua força física para elevar seu salário. Sob o ponto de vista empresarial, o pagamento por produção é uma forma de estimular o aumento da produtividade do cortador de cana, o que se adiciona aos ganhos revelados nos parágrafos anteriores.

Em suma, pode-se dizer que houve várias mudanças nas operações

de corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar, entre as décadas de 1960 e 1970, no estado de São Paulo, contribuindo para elevação significativa da produtividade do trabalho. Se no final da década de 1950 predominava a colheita manual de cana crua, na de 1970 a colheita manual de cana queimada praticamente tomara conta dos canaviais paulistas. Por sua vez, a colheita mecânica mostrava-se pouco importante, com Graziano da Silva (1981) estimando que, em 1975, apenas 5% da cana no estado eram colhidos mecanicamente e, muito provavelmente, também após a queimada da palha da cana.

A primeira metade da década de 1980 foi marcada pela tentativa dos

usineiros paulistas de implantarem outras modificações no sistema de corte manual de cana. Visando reduzir custos com maquinário agrícola e obter cana cortada com menos terra impregnada, garantindo melhor rendimento industrial, tentou-se elevar a largura do eito de trabalho de cinco para sete ruas, ou seja, de 6,0 para 9,0 metros, bem como se aumentaram as exigências quanto à deposição da cana em montes na rua central (Gebara; Baccarin, 1984). Em face do maior esforço físico que o sistema de sete ruas impunha, a reação dos trabalhadores foi imediata e generalizada, com registro de várias greves e mobilizações sociais, como a Revolta ocorrida em Guariba (SP), em 1984, que paralisou totalmente o corte de cana-de açúcar na região. Como já

explicitado no capítulo 1, outros fatores, além da mudança no sistema de corte de cana, contribuíram para os acontecimentos em Guariba.

Em face da ampla reação dos trabalhadores, os empresários tiveram

que voltar atrás, mantendo o sistema de cinco ruas e, daí em diante, as negociações anuais feitas em torno dos salários e demais condições de trabalho, pelo menos por alguns anos, foram mais favoráveis aos canavieiros (Alves, 1991). Ampliou-se a contratação direta dos trabalhadores pelas empresas sucroalcooleiras, com perda de importância dos empreiteiros autônomos; no transporte dos trabalhadores, os caminhões foram substituídos por ônibus; as horas que os trabalhadores ficavam à disposição do empregador, no deslocamento de ida e volta da moradia ao local de trabalho, passaram a ser remuneradas; os empresários passaram a fornecer as ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual, como botinas com biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote (proteção para o braço que “abraça” a cana), luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e chapéu ou boné.

Outrossim, pode-se especular se a greve dos canavieiros de 1984 e

as dos anos que se seguiram tiveram efeito sobre o ritmo de adoção das colhedoras mecânicas de cana-de-açúcar. Alves (1991) informa que era comum os empresários usarem a chamada colhedora “de vitrine”, no início da safra, para os trabalhadores se sentirem ameaçados em seus empregos e mais facilmente aceitarem as condições patronais propostas no dissídio trabalhista canavieiro. O autor entende que o corte mecânico era mais econômico que o manual já no final da década de 1980 e que seu uso tendeu então a se ampliar, de forma expressiva naquele momento.

Essa análise talvez, seja mais apropriada para a região de Ribeirão

Preto ou, mais especificamente, para algumas de suas empresas. Como se verá adiante, a mecanização do corte de cana-de-açúcar cresceu nas décadas de 1980 e 1990, mas ao final dessa ela ainda mantinha um patamar relativamente reduzido no estado de São Paulo.

Contudo, nos escritórios, no processamento industrial e em

atividades de apoio, as empresas sucroalcooleiras promoveram uma série de profundas mudanças técnicas e gerenciais durante os anos 1990. Estudo de Eid (1995) mostra que avançaram ações de informatização e automação industrial, bem como mudanças gerenciais em direção à menor burocracia, melhoria dos processos, redução de atividades hierárquicas e terceirização de uma série de serviços, manutenção de máquinas, segurança e limpeza. Com isso, houve queda expressiva no número de pessoas ocupadas em atividades tipicamente industriais e de serviços.

Thomaz Júnior (2002, p.164) estima uma diminuição de 50% nas

pessoas ocupadas nos escritórios, oficinas e nas atividades fabris das empresas sucroalcooleiras paulistas, entre o final da década de 1980 e a metade dos anos 1990. Em consequência houve redução de migrantes sazonais ocupados nas atividades específicas de destilarias e usinas que, com as mudanças administrativas e tecnológicas, passaram a demandar menos trabalhadores na safra açucareira e de etanol.

Em parte, essas modificações (modernizações) atingiram a área

agrícola, de produção de cana, mas os efeitos no número de pessoas ocupadas foram menos expressivos. Isso porque duas operações da lavoura canavieira, o plantio e o corte de cana, permaneceram sendo feitas de forma, predominantemente, manual.

Assim, com exceção do corte de cana, o uso da mão de-obra só é usualmente intensivo na operação de plantio, representando 65% do custo de toda mão-de-obra utilizada para implantação de um hectare da cultura na região de Ribeirão Preto ou 12% dos custos operacionais, embora já existam plantadeiras em estágios avançados de experimentação em campo, dependendo de poucas adaptações para viabilizarem-se tecnicamente. Pode-se notar, portanto, uma evolução sistemática do processo produtivo agrícola canavieiro no sentido da mecanização de todas as suas fases, exceto o corte, através da incorporação de novas práticas culturais e/ou de equipamentos mais eficientes, reduzindo o uso e os custos de mão-de-obra comum (não qualificada), pela sua substituição por um número menor de trabalhadores e mais capacitados a operar as máquinas e seus equipamentos. (Veiga Filho, 1998, p.55)

Na verdade, apenas partes do plantio continuavam sendo feitas

manualmente, basicamente, o lançamento a partir da carroceria de caminhões dos colmos de cana no sulco de plantio e seu picamento, com auxílio do podão, em toletes ou “rebolos” de próximo a 40 cm, para facilitar a brotação da cana. O transporte de mudas, a adubação, a abertura e o fechamento do sulco eram feitos com tratores e equipamentos, o que, aliás, ditava o ritmo dos trabalhadores que participavam da operação e não podiam se atrasar em relação à velocidade das máquinas (Baccarin; Alves, 2008). Já na colheita da cana, enquanto a maior parte do corte permanecia manual, seu carregamento e transporte para as agroindústrias já se realizavam mecanicamente desde as décadas de 1960, 1970, conforme comentários anteriores.

As modificações tecnológicas, com a plena mecanização do preparo

do solo e dos tratos culturais e parcial do plantio e da colheita canavieira, tinham promovido mudanças importantes na necessidade de trabalhadores e em sua produtividade.Veiga Filho (1998, p.60) estima que a cana-de-açúcar no estado de São Paulo necessitava de 42,0 dias-homens/ha, em 1961, caindo para 21,5 dh/ha, em 1990. Isso, junto com o crescimento da produção/ha, fez a produtividade do trabalho canavieira passar de 1.170,7 Kg/dh para 3.050,0 Kg/dh, 160,5% a mais, nos 29 anos reportados.

As mudanças tecnológicas e os ganhos de produtividade do trabalho

canavieiro foram expressivos na década de 1990, mas o corte manual continuava a predominar na virada dos séculos XX e XXI. Estimativas feitas por Paes (2007), a partir de informações das empresas sucroalcooleiras, indicam que a área colhida com colhedoras em São Paulo era de apenas 18% do total colhido para o processamento industrial, em 1997. Corroborando esses dados, Veiga Filho (1998) informa que, entre as safras de 1989 e 1997, a porcentagem de cana cortada de forma mecânica no Estado, praticamente, não se alterara, mantendo-se abaixo de 20%.

Esse autor apresenta explicações para a baixa adoção do corte

mecânico. Cita estudos de caso, das décadas de 1980 e 1990, que não evidenciaram, taxativamente, a vantagens de custo do corte mecânico, especialmente o de cana não queimada, em relação ao corte manual. O salário dos cortadores, entre 1976 e 1997, não mostrou crescimento real; pelo contrário, a tendência foi de queda, em relação à inflação ou quando comparado aos preços da cana-de-açúcar, do açúcar e do etanol. Além disso, ao estimar o valor do investimento no maquinário necessário para mecanizar toda a colheita de cana em São Paulo, Veiga Filho (1998) concluía que ele representaria entre 30% e 66% do volume de recursos movimentados pelo agronegócio canavieiro, muito alto, portanto, especialmente em período, como o final da década de 1990, em que os preços do açúcar e do etanol não se mostravam favoráveis.

Em resumo, as relações de preços fator/produto, os níveis exigidos de investimentos e as comparações de custos, atuando pelo lado da demanda por tecnologia, não emitiram sinais claros e incisivos no sentido da substituição de mão-de-obra por tecnologia poupadora desse recurso no período estudado. (Veiga Filho, 1998, p.19)

 

É interessante destacar que, além das colhedoras, as empresas

precisavam adquirir máquinas e equipamentos auxiliares, como o caminhão oficina e carro pipa, para concerto e lavagem das colhedoras no campo, carretas de transbordo e caminhões com carroceria apropriada para o transporte de cana picada. Também se tornaram necessárias adaptações na recepção, lavagem e processamento da cana nas agroindústrias. A limpeza da cana inteira queimada era feita com o uso de grande quantidade de água e a limpeza da cana em tolete passou a ser feita com ventilação, tendo que se investir nas chamadas mesas de 45º e em potentes ventiladores para retiradas das impurezas vegetais (palha) e minerais (terra). Acontece que a cana em tolete perde mais sacarose no processo de lavagem do que a cana inteira, sendo esse um dos motivos para as modificações no processo de limpeza do produto. Além do mais, órgãos ambientais passaram a pressionar para que houvesse redução no uso de água pelas agroindústrias sucroalcooleiras.

Outras dificuldades elencadas para a expansão do corte mecânico

estavam relacionadas à topografia muito ondulada de algumas regiões produtoras e a falta de adaptação dos talhões dos canaviais, que precisariam ser mais compridos e com as linhas de cana acompanhando regularmente as curvas de nível. Acrescente-se a pouca adaptação das variedades de cana então existentes ao emprego das colhedoras e o insuficiente desenvolvimento tecnológico e os problemas operacionais destas máquinas, especialmente no caso da colheita de cana crua.

Embora sem apresentar projeções numéricas, Veiga Filho (1998)

entendia que, apesar das dificuldades ainda existentes ao final dos anos 1990, a substituição do corte manual de cana queimada era uma questão de tempo. Não via possibilidade de se voltar ao corte manual de cana crua que, apesar dos efeitos ambientais benéficos, traria aumento de custo à colheita, além de sofrer resistência dos cortadores. Outrossim, na comparação entre o corte mecanizado de cana queimada ou crua, o autor entendia que a primeira apresentava vantagens quanto ao rendimento (20% maior), menores perdas do produto colhido e maior facilidade de operar à noite. Contudo, segundo o autor, poderia tornar-se um fator importante, nos anos seguintes, o fato da queimada desperdiçar algo como 35% da energia da cana-de-açúcar, contidos nas suas ponteiras, folhas verdes e palha, além da questão ambiental, com o tempo, poder ganhar maior relevância na estratégia empresarial sucroalcooleira.

É importante frisar que algumas usinas, especialmente na região de

Ribeirão Preto, já apresentavam altos índices de mecanização do corte de cana-de-açúcar na década de 1990, apontando que essa poderia ser a trajetória a ser seguida pelas demais. Entre as empresas inovadoras, Eid (1996) indica a Usina São Martinho (USM), do município de Pradópolis (SP), que já colhia mecanicamente 70% de sua lavoura canavieira, em 1994. O autor destaca os efeitos disto no emprego agrícola:

No início dos anos 80, a empresa (USM) contratava em torno de 8 mil trabalhadores para o corte e demitia aproximadamente 5 mil no final da safra. Hoje (1994, quando a produção da USM era bem maior), [...], a empresa consegue com aproximadamente 2.800 empregados rurais a efetivação de um coletivo de trabalhadores melhor disciplinados, mais produtivos e com conhecimento e atuação sobre o conjunto do processo produtivo agrícola. Portanto, do ponto de vista empresarial, conseguiu-se resolver o problema do desemprego sazonal e atender às reivindicações dos trabalhadores (de serem contratados de forma permanente), mas de maneira prejudicial para um grande contingente de trabalhadores excluídos do processo de modernização. (Eid, 1996, p.30, parênteses acrescentados na transcrição)

A questão do emprego, aliás, era um dos pontos mais evidenciados

no acalorado debate social que se estabeleceu, no final da década de 1990, em torno da continuidade da queimada dos canaviais. Os empresários sucroalcooleiros se posicionavam, publicamente, em seu favor, justificando que dessa maneira se garantia a ocupação de milhares de trabalhadores rurais, que teriam dificuldade de serem absorvidos em outras atividades, em face à sua baixa qualificação profissional e escolaridade.

Procurando quantificar essa preocupação, Gonçalves e Souza (1998,

p.35) estimaram que, em diferentes cenários, a mecanização do corte de cana significaria desocupar entre 18,8% e 64,9% dos trabalhadores canavieiros, correspondente de 10,7% a 29,3% de toda a ocupação da agropecuária paulista. Além disso, os autores afirmavam que a adoção maciça das colhedoras de cana dificultaria a permanência no setor de pequenos fornecedores, cujas propriedades não teriam tamanho suficiente para se adaptarem a estas máquinas.

Ademais, é importante atentar para o fato de que parte expressiva da

cana queimada não era cortada manualmente. Conforme o já citado trabalho de Paes (2007), em 1997, 82% dos canaviais de São Paulo eram colhidos de forma manual, após a queimada da palha. Dos 18% restantes, colhidos mecanicamente, em 14% praticava-se a queimada prévia e em apenas 4% colhia-se a cana crua. Infere-se que a colheita mecânica, em 77,8% dos casos, era precedida da queimada. Para Thomaz Júnior (2002), esse valor era de 70,0%. Como já afirmado, a queimada prévia contribuía para maior rendimento e menores perdas na operação da colhedora mecânica.

Além de mostrar que a queimada nem sempre era garantia de

ocupação para os cortadores de cana, esses dados permitem supor que as mudanças técnicas poderiam ter trilhado o caminho da substituição do corte manual pelo mecânico, sem se deixar de praticar a queimada prévia da palha da cana-de-açúcar.

Contudo, havia pressão de parte da sociedade civil para que a

prática das queimadas fosse interrompida, com argumentos que iam desde a necessidade de se preservar o meio ambiente e de se poluir menos o ar, passando pela diminuição de problemas de saúde, especialmente os respiratórios, dos canavieiros e da população de maneira geral, até os relacionados com a manifestação de contrariedade com a sujeira urbana provocada pela fuligem da queimada de cana.

Ao mesmo tempo, porção expressiva do Ministério Público ajuizava

ações solicitando o fim imediato das queimadas. Segundo Eid (1995, p.103), de 1991 a 1995, foram movidas 86 ações contra as queimadas da cana apenas em municípios da região de Ribeirão Preto. Dessas, 33 (38%) foram julgadas, com sentenças favoráveis à promotoria pública e contra as queimadas em 24 (28%) delas.

Legislações e normas específicas foram elaboradas, entre o final da

década de 1990 e o início do século XXI, propondo a redução gradativa das queimadas dos canaviais. No âmbito federal, como destaca Oliveira (1999), foi publicado o Decreto n.2.661, de 8 de julho de 1998, estabelecendo que a prática da queimada da palha da cana deveria ser, gradativamente, eliminada em 20 anos.

Desde a década de 60, o governo federal vem criando algumas diretrizes para a questão das queimadas no Brasil, as quais estabelecem a prática controlada do fogo em atividades agropastoris ou florestais. Recentemente, criou o Decreto n. 2.661, de 8 de julho de 1998, que regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei no. 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal) estabelecendo, no cap. IV, art. 16, sobre a redução gradativa do fogo, que: “O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será eliminado de forma gradativa, não podendo a redução ser inferior a um quarto da área mecanizável de cada unidade agroindustrial ou propriedade não vinculada a unidade agroindustrial, a cada período de cinco anos, contados da data da publicação deste decreto. (Oliveira, 1999, p.2)

No estado de São Paulo havia sido aprovado o Decreto n.42.056, de

6 de agosto de 1997, estipulando que a queimada da palha da cana deveria ser eliminada, gradativamente, em áreas mecanizáveis (com declividade igual ou inferior a 12%), em prazo máximo de oito anos e em área não mecanizáveis (declividade superior a 12%), em prazo de 15 anos (Oliveira, 1999).

Imediatamente, houve reação empresarial contrária e novas

propostas passaram a ser discutidas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Acabou-se por editar a Lei n.11.241, de 19.9.2002 (Alesp, 2012), que estabelece que a eliminação completa da queimada dos canaviais ocorresse até 2031, em áreas não mecanizáveis ou em imóveis menores que 150 ha, e até 2021, em áreas mecanizáveis. Portanto, a atual legislação paulista mostra-se bastante cautelosa (ou complacente), estabelecendo prazos máximos de 20 ou 30 anos, a partir de 2002, para a eliminação total da queimada da palha de cana em seu território.

Provavelmente não era a preocupação com a preservação do

número de ocupações que impedia que as empresas sucroalcooleiras paulistas tivessem alcançado maiores percentuais de mecanização, no final de 1990, mas sim outras razões, econômicas e gerenciais, como as dificuldades técnicas, operacionais e financeiras já apontadas para o uso de colhedoras. O que, aliás, como já afirmado, tinham sido, pioneiramente, superadas por algumas usinas na década de 1990.

 

Em direção à plena mecanização dos

canaviais

 

Do final dos anos 1990 a 2006, ampliou-se significativamente a

mecanização da colheita de cana em São Paulo. Paes (2007) aponta que a área colhida com colhedoras no estado passou de 18% do total da área colhida de cana, em 1997, para 40%, em 2006, mais do que dobrando, portanto. Ao mesmo tempo, a área colhida mecanicamente sem queimar passou de 21% para 73% do colhido com colhedoras.

Esses números permitem calcular que, em 2006, a área colhida

manualmente correspondia a 60% da área, enquanto a colhida mecanicamente após a queimada representava 11%, e a área colhida mecanicamente e com cana crua alcançava 29% da área cultivada com cana-de-açúcar em São Paulo. Embora a colheita manual de cana queimada se mantivesse predominante, fortalecia-se a impressão que a trajetória seria a sua substituição pela colheita mecânica de cana crua e não de cana queimada (como revelava a perspectiva de 1997), o que se confirmaria nos anos seguintes.

Outra fonte de informação sobre a colheita de cana são as imagens

de satélite trabalhadas pelo Projeto Canasat do Inpe. A partir delas, Aguiar et al. (2010) indicam que, na safra 2006, 34,2% da área colhida com cana em São Paulo não utilizaram a queima prévia de sua palhada. Esse valor é maior que os 29% informados por Paes (2007) e, em parte, tal diferença se deve ao fato do Projeto Canasat registrar também a colheita de cana crua destinada ao plantio de novos canaviais, que correspondia a 1,5%, aproximadamente, da área total colhida de cana-de-açúcar. No caso de Paes (2007) só eram consideradas as canas colhidas para processamento industrial.

Podem ser discutidos os fatores que contribuíram para o crescimento

da colheita mecânica de cana-de-açúcar entre 1997 e 2006, e porque sua adoção se acelerou de 2007 a 2014, como se verá adiante. Propõe-se organizar esses fatores em quatro grupos: ambientais e de estratégia mercadológica, trabalhistas, de capacidade de investimento e gerenciais.

Meio ambiente e estratégia

mercadológica de empresas

sucroalcooleiras

 

Na década inicial do século XXI, foi-se observando uma mudança de

atitude e de discurso empresarial quanto à adoção da colheita mecânica de cana. Aquele discurso, ainda predominante no final da década de 1990, que justificava a alta porcentagem de área de cana colhida após a queimada como forma de se garantir ocupação para milhares de cortadores, foi sendo esquecido. Novo discurso foi sendo construído e difundido, em que se destacava a necessidade de se ampliarem as práticas preservacionistas sucroalcooleiras, acelerando-

se a adoção do corte mecânico de cana sem queimar.2

Muito provavelmente, tal mudança se relacionou ao rápido aumento

das exportações de etanol brasileiro, a partir de 2003. Sem nenhuma tradição anterior de exportação do produto, em 2007 já se constatava que próximo a 20% da sua produção nacional destinava-se ao mercado externo (Brasil/MME, 2008). As perspectivas de então (que acabaram por não se confirmar, saliente-se) de aumento das exportações nacionais, poderiam ser restringidas, especialmente para países desenvolvidos, mediante a aplicação de barreiras não tarifárias de origem ambiental, mais especificamente contra a manutenção da queimada dos canaviais.

No debate social, predominava a concepção de que o etanol, além

de renovável, era menos poluente (“mais limpo”) do que seu concorrente derivado do petróleo, a gasolina. Ao se adicionar a eliminação das queimadas da cana-de-açúcar, tal comparação ficaria ainda mais favorável ao etanol, podendo abrir-lhe novos mercados internacionais.

Ademais, não se deve esquecer de que, por volta de 2006-2007, a

percepção da finitude das reservas de petróleo se fortalecera, em decorrência do expressivo aumento de seus preços em relação ao que vigorara por toda a década de 1990. Com isso, vários governos ampliaram os estímulos à produção e ao consumo de biocombustíveis. Particularmente, o governo dos Estados Unidos contribuiu decisivamente para aumento da sua produção nacional de etanol e passou a regulamentar suas características qualitativas e fazer gestão diplomática para transformá-lo em mais uma commodity internacional de origem agropecuária, o que pressupõe a existência de um comércio externo com grande alcance.

Um fato que marcou publicamente a mudança de atitude dos

empresários paulistas em relação às queimadas foi a promulgação, em 2007, do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético entre a Unica, representando as agroindústrias, e as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura e Abastecimento (SAA) do governo do estado de São Paulo, representantes do setor público. Em 2008, a Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), representando os fornecedores de cana-de-açúcar, tornou-se também signatária do Protocolo. Propunha-se, entre outras medidas, a antecipação do final das queimadas da cana-de-açúcar no estado para 2014, em áreas mecanizáveis, e para 2017, em áreas não mecanizáveis ou menores que 150 ha. Perceba-se que esses prazos são sete ou 14 anos mais exíguos do que os previstos na Lei n.11.241/2002, citada anteriormente.

Ao aderir ao Protocolo Agroambiental e cumprir suas determinações,

a empresa recebia o Certificado Etanol Verde que, junto com outros certificados de boas práticas concedidos por empresas privadas, atestariam seus cuidados com a área ambiental, esperando-se reflexos positivos à sua imagem e vendas. Embora a adesão ao Protocolo fosse voluntária, sua edição deixava clara a opção, pelo menos das lideranças dos empresários paulistas, em eliminar, o quanto antes, as queimadas nos canaviais, ao mesmo tempo em que se aceleraria o processo de mecanização do corte de cana (Fredo et al., 2007).

Em 2007, primeiro ano de sua vigência, 90% das agroindústrias

sucroalcooleiras paulistas tornaram-se signatárias do Protocolo e, em 2013, esse número era de 86%, após alcançar o pico de 92%, em 2012 (São Paulo, 2014). Entre os fornecedores, a adesão foi bem menor, com o máximo de signatários, em número de 5.997, sendo alcançado em 2013, o que corresponde a 31,2% dos 19.223 fornecedores estimados por Silva e Oliveira (2010) para o estado de São Paulo, na safra 2009-2010. Em termos de área de cana-de-açúcar, em 2007, 56% do total cultivado em São Paulo pertenciam às empresas signatárias do Protocolo, valor que se elevou para 77%, em 2013.

Interessante observar que, ao se indagar a técnicos do setor e

mesmo a empresários por que mecanizaram seus canaviais e eliminaram (ou estavam eliminando) as queimadas, a resposta quase que padrão era que a legislação os obrigou (Baccarin, 2016), o que não deixa de revelar certa confusão em relação à natureza do Protocolo Agroambiental. Esse foi um acordo, com participação dos empresários nos bastidores de sua elaboração e que contemplava seus interesses mercadológicos (em momento de expectativas muito favoráveis, é verdade) e com cumprimento não obrigatório. A lei de eliminação das queimadas em São Paulo é a Lei n.11.241/2002, ainda em vigor e que garante prazos bem mais elásticos para o fim da queimada de cana-de-açúcar.

 

Mercado de trabalho e legislação

trabalhista

 

Deve-se levar em conta que houve uma melhoria nas condições de

trabalho no Brasil e no estado de São Paulo, entre 2003 e 2014, tomando por base as informações da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. O rendimento real médio das pessoas ocupadas no país (em suas regiões metropolitanas) passou de R$ 1.700,59, em setembro de 2003, para R$ 2.470,11, em setembro de 2014, elevação de 45,2%, enquanto na Região Metropolitana de São Paulo o crescimento foi de 36,9%, de R$ 1.861,96 para R$ 2.548,79. Também ocorreu aumento da formalidade do trabalho, com a porcentagem das pessoas ocupadas que contribuem para a previdência social passando, entre setembro de 2003 e setembro de 2014, de 60,7% para 75,6%, no Brasil, e de 61,7% para 77,6%, em São Paulo (IBGE, 2016). Por sua

vez, o Gráfico 2 evidencia que a taxa de desocupação, após 2003, apresentou tendência de queda no Brasil e em São Paulo, atingindo valores abaixo de 3%, em 2014.

Portanto, as empresas sucroalcooleiras se defrontaram com um

mercado de trabalho em que as pessoas ocupadas estavam recebendo maiores salários e com níveis de desocupação cada vez mais baixos. Isso pode ter proporcionado mudanças na relação entre o custo de produção da colheita mecânica e da manual, em favor da primeira. Bem como, dificultou a arregimentação de trabalhadores para o corte de cana-de-açúcar, dadas as outras oportunidades de emprego existentes.

Gráfico 2 – Taxa de desocupação no Brasil e em São Paulo,

entre setembro de 2002 e setembro de 2014

 

Fonte: IBGE (2016).

Outro ponto a ser comentado entre as causas trabalhistas diz

respeito à edição pelo MTE, em 2005, da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (NR 31), como o próprio nome diz não específico para a cana-de-açúcar e cujas recomendações deveriam ser atendidas em prazos variáveis de 90 dias a dois anos.

Para os diversos empregadores agropecuários e afins, dependendo

do número de pessoas empregadas, a NR 31 aumentou as exigências quanto à disponibilização de pessoas treinadas em primeiros socorros e equipes de segurança do trabalho, inclusive com profissionais de

nível superior,3 bem como se definiu a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR). Foram disciplinados, mais especificamente, a concessão e as características de ferramentas de trabalho e EPI, o manuseio de produtos químicos (agrotóxicos, entre eles) e das máquinas, equipamentos e implementos; tratou-se da ergonomia, impondo a necessidade de pausas periódicas aos trabalhadores que exercem em pé suas funções, como os cortadores de cana-de-açúcar etc. Ademais, tornou-se obrigatório que, nas frentes de trabalho, houvesse disponibilidade de instalações sanitárias e de abrigos, contra as intempéries, para a realização de refeições.

Certamente, essas determinações impactaram as empresas

canavieiras e de outros ramos agropecuários de grande porte, embora não se tenha conhecimento de estudos sobre os efeitos nos custos de produção. Uma em específico pode ter influenciado na aceleração de mudanças tecnológicas no corte e, em especial, de plantio de cana-de-açúcar. Trata-se do item 31.12.10 da NR 31, que veda, em qualquer circunstância, o transporte de pessoas em máquinas e equipamentos motorizados e nos seus implementos acoplados, inclusive carretas (Brasil/MTE, 2005). Oliveira e Nachiluk (2012, p.2), ao se reportarem ao plantio de cana-de-açúcar, afirmam que “[...] a norma NR 31 apresentou impacto no uso de mão-de-obra comum nas operações de carregamento e descarregamento da cana, uma vez que estas proíbem a permanência do trabalhador em cima do caminhão”.

 

Capacidade de investimento

 

Quanto à elevação da capacidade de investimentos, já se reportou

às condições favoráveis nos mercados de etanol e açúcar que estimularam a grande expansão da produção sucroalcooleira, entre 2003 e 2009, e aumentaram a renda setorial. Além disso, na euforia dos mercados de biocombustíveis, patente em meados da década de 2000, grupos internacionais e de outros ramos direcionaram investimentos para montagem, compra ou ampliação de usinas e destilarias. Por sua vez, o BNDES elevou continuamente, com exceção de 2009, seus financiamentos ao setor, de R$ 603 milhões, em 2004, para R$ 7.573 milhões, em 2010. (Teixeira, 2014)

Até onde se consegue perceber, as análises eram unânimes, entre

2005 e 2008, quanto ao futuro altamente promissor previsto para o ramo sucroalcooleiro. Isso pode ser constatado em documentos de órgãos públicos (Bressan Filho, 2008; EPE, 2008) e da iniciativa privada. Nesse caso, tal fato se evidencia em apresentação de Eduardo Pereira de Carvalho (2007), então diretor da Unica, em Seminário promovido pela Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F), em abril de 2007. A estimativa apresentada à época dava conta que o número de agroindústrias sucroalcooleiras no Brasil passaria de 325, em 2005-2007, para 412, em 2012-2013, enquanto a produção de cana-de-açúcar se elevaria de 425 milhões t para 728 milhões t, 71,3% a mais. Ainda segundo Carvalho (2007), estimava-se um volume de investimento de US$ 17,0 bilhões, entre 2007 e 2012, nas empresas sucroalcooleiras do país.

Portanto, com base em condições concretas dos mercados e

expectativas favoráveis, caracterizava-se, por volta da metade da década de 2000, um ambiente muito propício a novos investimentos sucroalcooleiros, inclusive em novas tecnologias para a lavoura canavieira. Conforme citação anterior, Veiga Filho (1998) estimava um gasto correspondente a 30% a 66% da renda bruta sucroalcooleira para que se efetivasse a mecanização completa da cana-de-açúcar em São Paulo. Por volta de 2007, tal importância certamente se mostrava menor, porque já se tinha avançado na mecanização (de 18% para 40% dos canaviais paulistas, de 1997 a 2006) e porque os preços do etanol e do açúcar revelaram-se mais remuneradores.

 

Adequações gerenciais

 

Um conjunto de mudanças ocorreu no cultivo canavieiro para melhor

adequá-lo à colheita mecânica. A disposição dos talhões de cana foi sendo modificada, em especial aumentando seus comprimentos, de forma a diminuir as manobras não produtivas (em que não se colhe efetivamente a cana) do maquinário envolvido na colheita. Outras mudanças foram se estabelecendo na construção de curvas de nível e de terraços para controle de erosão, bem como no preparo de solo (procurando-se evitar ondulações no terreno e eliminando-se pedras e tocos) e plantio (especialmente, no espaçamento entre fileiras).

Tais modificações contribuíram para que a colheita de cana-de-

açúcar pudesse ser feita no período noturno, adequando o tempo de trabalho nos canaviais ao das usinas e destilarias que, há décadas, funcionam 24 horas por dia no período da safra. Ademais, ao se colher cana continuamente, dia e noite, a amortização dos investimentos em colhedoras, caminhões e comboios associados se dá em espaço de tempo bem menor.

Por sua vez, na escolha de variedades a serem plantadas, passou-se

a considerar aquelas mais eretas e resistentes ao pisoteio das máquinas, que apresentassem mais perfilhos e gemas menos sensíveis a danos mecânicos provocados pelas colhedoras, garantindo menor brotação nos plantios (Belardo et al., 2015).

Outra ação foi a disseminação entre as agroindústrias de programas

de qualificação da força de trabalho, em especial o treinamento de novos operadores de máquinas. Em 2009, a Unica, em parceria com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), a Fundação Solidaridad, empresas da cadeia produtiva, como a Syngenta, CNH, Iveco e FMC, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituiu o Projeto RenovAção. Previa-se o treinamento especializado de trabalhadores em seis das maiores regiões produtoras de cana-de-açúcar do estado de São Paulo: Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. Participaram dos cursos de requalificação, os trabalhadores das usinas indicados por suas direções ou trabalhadores indicados por sindicatos.

Segundos dados da Unica, de 2009 até 2012, o Projeto RenovAção,

diretamente ou através das usinas parceiras, contribuiu para a capacitação de aproximadamente 20 mil profissionais (Unica, 2015). Ao

se comparar esse valor com resultados do próximo capítulo, o número de profissionais capacitados se aproxima mais do número adicional de tratoristas contratados por empresas sucroalcooleiras do que do número de canavieiros dispensados no corte da cana, que foi de quase 70 mil pessoas, entre 2007 e 2012.

Outro ponto da gestão diz respeito aos custos de produção. Alguns

estudos apontaram que a colheita mecânica passara a apresentar maior competitividade que a colheita manual. Nesse sentido, para o ano de 2009, estudo de Oliveira e Nachiluk (2011), para um universo grande de empresas e em seis regiões canavieiras de São Paulo, indica que o custo do corte mecânico se mostrava entre 2,3% e 17,0% menor que o corte manual, de acordo com as diversas situações analisadas.

De certa maneira contrariando o estudo de Oliveira e Nachiluk

(2011), relatório apresentado pelo Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege, 2014, p.49) mostra que os custos reais de cana própria das usinas de regiões tradicionais do Centro-Sul do Brasil aumentaram em 36,6%, entre 2007-2008 e 2013-2014, dando um grande salto de 2010-2011 a 2011-2012. Como se verá logo adiante, após 2007 houve grande ampliação da área de cana colhida mecanicamente, embora não necessariamente seja esse fato que tenha resultado na elevação constatada do custo de produção. Ressalte-se que na publicação do Pecege (2014) não são apresentadas explicações para tal aumento do custo.