A Situação da Mulher

Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado.

Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral?

Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista?

O casamento dos nossos dias, que é um resultado{140} de considerações puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita especulação mercantil.

A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza, e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc.

Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a regulamentou.

Hügel, na sua historia sobre a Estatistica e regulamentação da prostituição em Vienna, exprime-se do seguinte modo:

«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha, adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto existir o mundo.»

Quaes são as consequencias d'este estado de cousas?

As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta.

O abaixamento progressivo da moral.

A humilhação da mulher e a sua escravidão.

O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos da nossa sociedade burgueza.{141}

A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação, sendo a mulher a victima.

Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo, sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes.

Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias?

É isso o que procuraremos demonstrar.

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O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher. Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim{142} ficarão assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores

condições moraes e physicas [8]

Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro, as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos.

O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil que preside aos actos conjugaes.

O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se, por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes perante a justiça.{143}

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