O Estado Socialista, Segundo Augusto Bebel

O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO

AUGUSTO BEBEL

Não se destróe radicalmente senão aquillo que se substitue— dizia Danton, na sua phrase grandemente revolucionaria.

O Estado socialista oppõe:

1.º—ao estado de guerra, a paz internacional e a federação dos povos;

2.º—aos antagonismos economicos, a organisação solidaria da producção e da distribuição das riquezas;

3.º—á ignorancia, a universalisação do saber e a cultura moral.

Todos os pensadores progressistas são pois, accordes em reconhecer que os Estados socialistas, de um futuro mais ou menos proximo, hão de ser formados por republicas federadas, que, em si mesmo, não serão outra cousa, senão uma estreita federação de communas, engrandecidas e transformadas, politica e socialmente. Para essa concepção de fórmas sociaes superiores se dirigem presentemente todas as vistas e todas as escholas. Só os processos variam, segundo o individuo que os emprega ou segundo o meio em que teem de actuar.

Vejamos, primeiro, como Augusto Bebel, um socialista{160} republicano, segundo a sua propria confissão, concebe as relações sociaes que hão de vigorar n'um regimen socialista, isto é, n'uma sociedade futura.

Augusto Bebel

A.—A expropriação capitalista inherente ao novo regimen, será feita em proveito de todos e no interesse de toda a sociedade. Realisada esta expropriação, a sociedade assentará em novas bases e a existencia humana mudará por completo. A organisação actual tornar-se-ha inutil, e o proprio Estado se tornará desnecessario, tendendo a desapparecer, como desappareceram as religiões, desde que deixou de existir a crença no sobrenatural.

B.—A lei fundamental da sociedade socialista é o trabalho para cada um dos seus membros sem distincção de sexo.

Esta lei é justa e necessaria. Em primeiro logar, ninguem póde satisfazer as suas necessidades sem trabalhar. Sendo valido, ninguem tem o direito, por outro lado, de viver do trabalho do seu semelhante.{161}

A organisação da sociedade, fundada sobre a liberdade e a legalidade, na qual cada um responde por todos assim como todos respondem por cada um, suscitará um sentimento de solidariedade, uma emulação e um desejo de trabalho até hoje desconhecidos. D'esta fórma o trabalho tornar-se-ha mais productivo e o producto aperfeiçoar-se-ha.

A falta de trabalho, tão frequente nos nossos dias, não poderá existir na sociedade futura, que apenas produzirá para consumir, em harmonia com os principios de justiça e tendo sempre em vista o bem geral.

C.—Na sociedade futura, a producção, mudando de fórma, fará desapparecer o commercio, apanagio da sociedade actual.

Em vez dos milhares d'intermediarios que hoje existem, teremos os grandes estabelecimentos, e o transporte dos productos far-se-ha por uma fórma completamente nova.

D.—Na nova organisação as terras serão propriedade commum, assim como o foram já no começo da civilisação, mas com fórmas sociaes superiores.

O bem estar de uma população depende do grau de cultura que o sólo attingir. Emquanto a terra se conservar como propriedade privada, nunca a cultura se aperfeiçoará. Os pequenos proprietarios não dispõem para isso dos meios necessarios, e os grandes proprietarios, com as suas florestas e os seus parques, deixam por cultivar uma grande parte das suas terras.

Pela fórma indicada desapparecerá o contraste secular entre a população das cidades e a população dos campos.{162}

E.—Com a expropriação do sólo e dos instrumentos de trabalho, desapparecerá um grande numero de abusos e de males que nos affligem na organização actual.

O que determina hoje a posição dos homens, na sociedade, é a quantidade maior ou menor de dinheiro que possuem. No futuro estado socialista, a sociedade fará tudo por si mesmo. Nem as pessoas nem as classes poderão prejudicar-se entre si. O estado, tornando-se inutil, desapparecerá. Não haverá pois, nada a governar nem a supprimir ou a opprimir.

Com o Estado desapparecerá naturalmente tudo o que o representa: ministros, parlamentos, policia, prisões, exercito permanente, procuradores, advogados, n'uma palavra, todo o apparelho da dominação politica. A sociedade ficará na plena posse de si mesmo.

F.—Na organisação actual reclama-se, para todos, o mesmo nivel d'instrucção e de educação.

Ora esta egualdade é impossivel no regimen burguez, conforme o demonstra Augusto Bebel. Para receber uma instrucção mediana é preciso ter dinheiro e vagar. No Estado socialista as condições do desenvolvimento physico, moral e intellectual serão as mesmas para todos. Cada um poderá pois, instruir-se e viver, conforme as suas aptidões e os seus gostos.

G.—Sob o regimen futuro a vida social tornar-se-ha publica.

São os factos que o provam. A vida tem-se modificado sensivelmente n'estes ultimos dez annos. A existencia torna-se cada vez menos familiar, e, em pouco, será passada inteiramente nas officinas, nos{163} campos, e nos locaes publicos, destinados ao estudo e á instrucção.

H.—Bebel diz que, sendo melhoradas e augmentadas as vias de communicação na sociedade futura, as viagens de instrucção tornar-se-hão mais faceis do que succede no actual regimen. O trabalho será regulado, de modo a permittir a viagem, ao mesmo tempo, de prazer e de estudo.

Quanto aos velhos, aos invalidos, e aos doentes, quando já não possam trabalhar, a sociedade fornecer-lhes-ha os meios indispensaveis á existencia.

As doenças tomar-se-hão mais raras, por isso mesmo que a vida será mais regular. A alimentação será preparada scientificamente nos estabelecimentos publicos. A vida de familia será transformada por completo.

Bebel diz ainda que o socialismo não póde ser realisado por um povo, isoladamente. Á primeira vista parece que o principio das nacionalidades domina o mundo. Mas é um erro. O internacionalismo cosmopolita começa realmente a penetrar nas populações. Todos os povos se encontram nas mesmas condições sociaes. Por toda a parte se observam as mesmas luctas de classes que serão decisivas antes do fim do seculo XIX.

No novo estado social, fundado sobre bases internacionaes, as nações civilisadas formarão uma federação d'onde será banida a guerra. A paz universal não é um sonho nem uma aspiração de visionarios. Um progresso dará logar a outros progressos, e a humanidade avançará sem cessar para um ideal de perfeição illimitada.{164}

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