3 - O Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (Pits)

Subtotal 10 4,4 2 5,4 13 5,9

Brasil 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Comparando-se as tabelas 16 e 17 é possível observar que a

participação do Rio de Janeiro e de São Paulo como estados de origem dos lotados foi de 12,4% e 7%; já entre os que renovaram sua participação no Programa não ultrapassou os 8,1% (no caso do Rio de Janeiro), não havendo médico oriundo de São Paulo que tenha optado por renovar a permanência. Assim, Rio de Janeiro e São Paulo destacaram-se mais como origem de médicos desistentes/desligados do que de lotados ou dos que prorrogaram sua atuação. Esses dados parecem demonstrar a existência de maior dificuldade de adaptação dos médicos desses dois estados em atuar nos municípios contemplados pelo Programa.

Tabela 17 – Distribuição dos médicos no Pits, por situação no

Programa, região e UF de origem – 2001-2003

Região de UF de Situação no Pits

origem origem Inscritos Desistiram Lotados

antes da

lotação

 

n o o o % n % n %

Norte AC 57 1,2 45 1,1 13 2,8

AP 20 0,4 17 0,4 3 0,6

AM 46 1,0 38 0,9 9 1,9

PA 253 5,4 194 4,6 61 13,1

RO 21 0,5 18 0,4 3 0,6

RR 11 0,2 10 0,2 1 0,2

TO 20 0,4 17 0,4 3 0,6

Subtotal 428 9,1 339 8,1 93 19,8

Nordeste AL 115 2,5 93 2,2 24 5,1

BA 284 6,1 247 5,9 39 8,3

CE 209 4,5 175 4,2 36 7,7

MA 173 3,7 132 3,1 43 9,2

PB 304 6,5 282 6,7 23 4,9

PE 294 6,3 277 6,6 18 3,8

PI 35 0,8 32 0,8 3 0,6

RN 105 2,3 94 2,2 12 2,6

SE 28 0,6 23 0,5 5 1,1

Subtotal 1.547 33,3 1.355 32,3 203 43,3

Centro- DF 135 2,9 122 2,9 14 3,0

Oeste GO 120 2,6 117 2,8 3 0,6

MT 28 0,6 25 0,6 3 0,6

MS 41 0,9 37 0,9 4 0,9

Subtotal 324 7,0 301 7,2 24 5,1

Sudeste ES 63 1,4 56 1,3 7 1,5

MG 310 6,6 287 6,8 25 5,3

746 15,9 691 16,5 58 12,4

RJ

SP 664 14,1 634 15,1 33 7,0

Subtotal 1.783 38,0 1.668 39,7 123 26,2

Sul PR 116 2,5 111 2,6 5 1,1

SC 93 2,0 85 2,0 13 2,8

RS 172 3,7 161 3,8 8 1,7

Subtotal 381 8,2 357 8,5 26 5,6

Ignorado 203 4,4 177 4,2 0 0,0

Brasil 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Além da maior facilidade de adaptação dos médicos originários das

regiões Norte e Nordeste, percebe-se, por mensagens disponíveis no fórum virtual, que esses profissionais se mostram particularmente sensibilizados com as condições de vida e saúde da população de seus estados e regiões:

 

Sou profissional do Maranhão, um dos estados mais pobres da Região

Nordeste, sou conhecedora dos problemas aqui existentes e de como os

colegas pitianos de outras regiões deste país contribuíram para tornar o meu

estado e minha região mais assistida e consciente sobre os problemas de saúde

que afetam minha gente; falo aqui em nome da minha comunidade e de todos

aqueles que reconhecem o trabalho humanizado desenvolvido por todos os

colegas deste projeto tão grandioso e importante:

 

as crianças que deixaram de morrer por diarréia, desnutrição, IRA; as crianças vacinadas e acompanhadas por profissionais qualificados e comprometidos com o seu país; a assistência dispensada aos grupos de idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos, adolescentes;

a informação e a atenção dadas aos municípios e à população tão pobre deste estado, que talvez nunca teriam o privilégio de conviver com pessoas tão solidárias e empenhadas com o trabalho em saúde;

pelos maranhenses que vieram ao mundo tão bem assistidos e orientados, sendo garantido seu direito à vida e a possibilidade de lutar por um paísmelhor;

o carinho oferecido a todos os indivíduos, sejam eles brancos, negros, índios, crianças e idosos;

 

Falo dos maranhenses por ser a terra onde vivo, mas estendo a todas as

equipes lotadas em regiões e municípios de tão difícil acesso como nas

reservas indígenas, nas áreas de ilhas, nas regiões ribeirinhas, enfim nos

rincões deste tão maravilhoso e rico Brasil. Agradeço a Deus por ter conhecido

pessoas maravilhosas, agradeço por ter participado deste programa, agradeço a

cada médico e a cada enfermeiro que com coragem e espírito solidário

ajudaram gente tão simples e tão humilde (…). (Fórum Pits)

 

A Tabela 18 revela que a maioria dos médicos que concluíram um ano

ou renovaram sua participação graduou-se na Região Nordeste (41,7% e 67,6%, respectivamente), e embora ela seja também a região onde se graduou o maior percentual de desistentes ou desligados (40,4%), observa-se que é a Região Sudeste que se destaca nesse aspecto. Isso porque, enquanto a Região Nordeste é a região de graduação da maioria dos lotados, dos que concluíram um ano de participação, dos que renovaram por mais um ano e dos que desistiram ou foram desligados, o Sudeste apresenta um índice como região de graduação dos desistentes ou desligados (37,4%) bastante superior à sua participação como região de graduação dos que concluíram um ano (25,6%) ou renovaram (16,2%).

Tabela 18 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e região de graduação – 2001-2003

 

Região Situação no Pits

 

origem Concluíram 1 Renovaram a Desistiram ou de

ano de participação por foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Norte 44 19,7 2 5,4 31 14,0

Nordeste 93 41,7 25 67,6 90 40,4

Centro- 2 0,9 2 5,4 5 2,3 Oeste

Sudeste 57 25,6 6 16,2 83 37,4

Sul 15 6,7 2 5,4 11 5,0

Exterior 12 5,4 0 0,0 2 0,9

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Também deve ser destacado o expressivo percentual de 19,7% dos

médicos que concluíram um ano no Pits e que se formou em instituições de ensino superior da Região Norte, que, como vimos, é a região de origem de 19,8% dos lotados. Isso faz supor que os médicos oriundos dessa região concluíram ali mesmo sua graduação. Esse dado é relevante, porque aponta uma tendência de interesse de fixação, por parte desses médicos, na própria região onde habitam, tão carente dessa categoria profissional. E torna-se ainda mais relevante quando lembramos que até há poucos anos a maioria desses profissionais precisaria deslocar-se para as demais regiões – particularmente o Sudeste e o Sul – para se graduar em medicina.

Como ressaltam Vieira et al. (2004: 192):

 

a distribuição de cursos e de vagas retrata as desigualdades espaciais do

ensino em medicina (…). Pode-se dizer que a expansão dos cursos no Sudeste

e no Sul obedeceu muito mais ao desenvolvimento econômico e ao poder de

compra dessas regiões do que às reais necessidades de acesso ao ensino

superior nas regiões desprovidas de infra-estrutura como o Norte e o Nordeste.

Os médicos que concluíram um ano e aqueles que renovaram eram,

em sua maioria, do sexo masculino (62,8% e 54,1%, respectivamente,

como mostra a Tabela 19). Já o maior percentual de desistências e desligamentos foi registrado entre as mulheres.

 

Tabela 19 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e sexo – 2001-2003

Sexo Situação no Pits

 

Concluíram 1 Renovaram a Desistiram ou

ano de participação por foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Feminino 83 37,2 17 45,9 113 50,9

Masculino 140 62,8 20 54,1 109 49,1

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Foram os profissionais entre 30 e 40 anos que majoritariamente

concluíram um ano de participação no Pits, mesma faixa etária da

maioria dos desistentes ou desligados (Tabela 20). No entanto, foram os médicos mais velhos, com mais de 40 anos, que optaram por continuar no Programa por pelo menos mais um ano.

Tabela 20 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e faixa etária – 2001-2003

 

Faixa Situação no Pits etária

Concluíram 1 Renovaram a Desistiram ou

ano de participação por foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Menos 44 19,7 3 8,1 39 17,6 de 30

anos

Entre 30 67 30,1 12 32,4 85 38,3 e 40

anos

Entre 41 52 23,3 16 43,3 52 23,4 e 50

anos

Mais de 60 26,9 6 16,2 46 20,7 50 anos

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Com relação ao estado civil, enquanto mais da metade dos médicos

que concluíram sua participação no Pits (53,4%) e dos que renovaram (59,5%) eram casados, a maioria dos médicos desistentes ou desligados é de solteiros e descasados (separados, divorciados e viúvos),

totalizando 51,9% (Tabela 21). Os três grupos, no entanto, em geral, possuíam dependentes, ainda que o percentual de desistentes e desligados com dependentes seja cerca de 10 pontos percentuais menor

do que o dos dois outros grupos (Tabela 22).

Tabela 21 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e estado civil – 2001-2003

Estado civil Situação no Pits

 

Concluíram 1 Renovaram a Desistiram

ano de participação por ou foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Solteiro 83 37,2 9 24,3 77 34,7

Casado 119 53,4 22 59,5 107 48,1

Separado 6 2,7 1 2,7 17 7,7 judicialmente

Divorciado 14 6,3 5 13,5 20 9,0

Viúvo 1 0,4 0 0,0 1 0,5

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Tabela 22 – Distribuição dos médicos lotados no Pits, por situação no

Programa e dependentes – 2001-2003

Dependentes Situação no Pits

 

Concluíram 1 Renovaram a Desistiram

ano de participação por ou foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Sim 159 71,3 28 75,7 136 61,3

Não 64 28,7 9 24,3 86 38,7

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

A maioria dos médicos que chegaram a participar do Pits e que

responderam ao questionário do estudo, não levou familiares, cônjuge ou

companheiro(a) para os municípios de atuação (Tabela 23), porque não tinham (25,3%), por não considerarem economicamente viável (24%), por não terem desejado levá-los (17,7%), ou ainda porque esses familiares não quiseram ir (8,9%).

Tabela 23 – Distribuição dos médicos que responderam ao

questionário, segundo situação no Pits e a ida de familiares, cônjuge ou

companheiro(a) para o município de atuação

Ida de familiares, Situação no Pits

 

cônjuge ou Desistiram Atuam ou Desligados Total companheiro(a) concluíram depois de

sua estar

participação atuando

no o o o % n % n % n %

Sim, e eles 8 19,0 7 26,9 3 27,2 18 22,8 permaneceram

comigo até a

minha volta

Sim, mas eles 1 2,4 0 0,0 0 0,0 1 1,3 não

permaneceram

comigo até a

minha volta

 

Não, porque não 8 19,0 3 11,5 3 27,3 14 17,7 quis levá-los

comigo

Não, porque não 3 7,1 2 7,7 2 18,2 7 8,9 quiseram ir

 

Não, porque era 10 23,8 8 30,8 1 9,1 19 24,0 inviável

economicamente

 

Não, porque eu 12 28,7 6 23,1 2 18,2 20 25,3 não tinha

cônjuge e/ou

familiares

 

Total 42 100,0 26 100,0 11 100,0 79 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Somente cerca de um quarto dos profissionais foi para os municípios

com familiares, cônjuge ou companheiro(a), os quais, de modo geral, permaneceram até o término da participação do profissional no Programa.

A mesma tabela permite deduzir que o fato de levar familiares ou

parceiros não funcionou como fator determinante na permanência dos médicos nos municípios. Isso porque, quando consideramos as três situações do profissional no Programa mostradas na tabela (‘atua ou concluiu a participação’; ‘desistiu depois de estar atuando’; ‘desligado’), vemos que não há diferenças muito expressivas na proporção citada de 75% que não levaram acompanhantes contra 25% que levaram; além do que o percentual dos desistentes e dos desligados com acompanhantes é superior ao registrado entre os que ainda atuavam ou haviam concluído sua participação no Pits. Ou seja, os médicos que permaneceram no Programa não estavam, em sua maioria, acompanhados por familiares, cônjuges ou companheiros(as).

Contudo, a distância da família e dos amigos é tema de várias

mensagens no fórum. São mensagens que revelam que o fato de o Programa ser destinado a populações carentes e sem assistência funcionou como uma compensação emocional para os profissionais, pela ausência de seus entes queridos.

 

Nós, pitianos, que abandonamos nossas famílias, nossos amigos, até mesmo

nossos amores, podemos nos orgulhar de estarmos nessa batalha tentando um

Brasil melhor, ajudando pessoas de lugares tão distantes a terem uma saúde

mais digna. (Fórum Pits)

Que você tenha um dia maravilhoso, mãe pitiana, que um dia deixou seu

estado, sua casa, seus amigos e familiares, para ir em busca de um prazer que

seria cuidar de pessoas carentes em município quase sem recurso algum,

lutando pela qualidade de vida de seres humanos. Observamos que ainda,

infelizmente, existe o analfabetismo nos municípios e, como todos sabem, isso

atrapalha muito o nosso trabalho, desde o mais simples, que seria tomar um

remédio certinho, até as informações que transmitimos mais complexas. Mesmo

assim nunca desistimos de continuar o nosso trabalho e cada vez com mais

garra. Só um desabafo: hoje é o dia das mães e também o dia de meu

aniversário, no entanto estou aqui, no meu município de trabalho, me

contentando com uma ligação telefônica de minhas três filhas e talvez de alguns

amigos. Será que isso não representa nada??? (…) (Fórum Pits)

 

Em sua grande maioria, os médicos que chegaram a atuar no Pits não

haviam feito nenhum curso de pós-graduação (Tabela 24). E foram exatamente profissionais sem pós-graduação que, majoritariamente, renovaram sua participação por mais um ano. O Programa chegou a contar com médicos com mestrado e doutorado, embora em percentuais quase inexpressivos. A maioria dos que possuíam mestrado desistiram ou foram desligados, mas o único médico com doutorado chegou a concluir um ano de participação no Programa.

 

Tabela 24 – Distribuição dos profissionais lotados no Pits, por situação

e pós-graduação – 2001-2003

Pós- Situação no Pits

 

graduação Concluíram Renovaram a Desistiram

1 ano de participação por ou foram

participação mais 1 ano desligados

n° % n° % n° %

Sem pós- 137 61,5 31 83,8 132 59,5 graduação

Especialização 79 35,4 6 16,2 80 36,0

Mestrado 6 2,7 0 0,0 10 4,5

Doutorado 1 0,4 0 0,0 0 0,0

Total 223 100,0 37 100,0 222 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Mais uma vez, os dados convergem com o perfil dos médicos do PSF,

onde apenas 37,2% fizeram residência médica; 39,5% possuíam especialização; e somente 23,6% tinham título de especialista (Machado, 2000). O mesmo estudo mostra que ainda eram minoria os médicos que começavam a especializar-se em saúde da família, totalizando 3,7% dos que trabalhavam no PSF no Brasil. A quase totalidade dos médicos (96,4%) declarou necessidade de aprimoramento profissional.

O fato de o Pits proporcionar um curso de Especialização em Saúde

da Família aos profissionais lotados funcionou como importante atrativo para que os médicos sem pós-graduação se interessassem em atuar no Programa. Isso é confirmado pelas respostas dos médicos ao questionário, no qual o curso de especialização aparece como o segundo fator considerado mais satisfatório no Programa, com 14% de

preferência, como mostra a Tabela 25. Em primeiro lugar, aparece ‘a atuação profissional junto às comunidades carentes’ (15,8%), que só não é citada como o fator mais satisfatório pelos médicos desistentes, para os quais é ‘o curso de especialização’ que fica em primeiro lugar. Em terceiro, quarto e quinto lugares, foram citados, pelo conjunto de profissionais, respectivamente, ‘a remuneração’ (13,5%), ‘a convivência e relacionamento com os demais profissionais do Programa’ (11,3%) e ‘o funcionamento nos moldes do Programa de Saúde da Família’ (10,7%).

Tabela 25 – Distribuição dos médicos que responderam ao

questionário, segundo situação no Pits e o que consideraram satisfatório

no Programa

Fatores Situação no Pits

 

satisfatórios* Desistiram Atuam ou Desligados Total

concluíram depois de

sua estar

participação atuando

n o o o o % n % n % n %

A oportunidade 5 2,5 1 0,9 2 4,0 8 2,2 de ingressar

no mercado de

trabalho

A remuneração 25 12,3 16 14,4 8 16,0 49 13,5

O curso de 24 11,8 20 18,1 7 14,0 51 14,0 especialização

A tutoria 7 3,4 2 1,8 1 2,0 10 2,7

A moradia 7 3,4 2 1,8 1 2,0 10 2,7

O transporte 4 2,0 1 0,9 1 2,0 6 1,6

As condições 5 2,5 1 0,9 1 2,0 7 1,9 de trabalho

 

O acesso à 13 6,4 7 6,3 2 4,0 22 6,0 internet

A coordenação 2 1,0 5 4,5 1 2,0 8 2,2 do Ministério

da Saúde

A coordenação 7 3,4 5 4,5 0 0,0 12 3,3 estadual

A atuação da 7 3,4 2 1,8 0 0,0 9 2,5 Secretaria

Municipal de

Saúde

O 23 11,3 13 11,7 3 6,0 39 10,7 funcionamento

nos moldes do

PSF

 

A experiência 20 9,9 9 8,1 6 12,0 35 9,6 de conhecer

outras áreas

do país

 

A atuação 30 14,9 17 15,3 10 20,0 57 15,8 profissional

junto às

comunidades

carentes

 

A convivência 24 11,8 10 9,0 7 14,0 41 11,3 e

relacionamento

com os demais

profissionais

do Programa

Total 203 100,0 111 100,0 50 100,0 364 100,0

* Permitido marcar mais de uma opção.

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

No entanto, para os que ainda atuavam ou já haviam concluído sua

participação no Programa e também para os desligados, ‘a remuneração’ aparece como o segundo fator considerado mais satisfatório, passando à frente do ‘curso de especialização’ e da ‘convivência e relacionamento com os demais profissionais do Programa’, empatados em terceiro lugar. As respostas desses dois grupos de profissionais só não foram coincidentes na escolha do fator seguinte (quarto lugar): ‘o funcionamento nos moldes do Programa de Saúde da Família’ foi a preferência dos que ainda atuavam ou já haviam concluído sua participação e ‘a experiência de conhecer outras áreas do país’ foi a escolha dos desligados.

Para os desistentes ‘a remuneração’ só é citada em terceiro lugar – ao

contrário dos dois outros grupos que, como vimos, a consideraram como o segundo fator mais satisfatório – seguindo-se ‘o funcionamento nos moldes do Programa de Saúde da Família’, em quarto lugar.

O fato de a maioria dos médicos que responderam ao questionário ter

referido ‘a atuação profissional junto às comunidades carentes’ como o fator mais satisfatório da participação pode ser exemplificado com algumas mensagens disponíveis no fórum virtual do Programa.

 

Sempre acreditei na bondade do homem. No Brasil, passamos por um

processo de amadurecimento de nossos ideais. (...) Que o povo de nossa nação

possa cada vez mais ganhar e não perder as oportunidades que surgem.

Portanto, ao tratarmos da saúde de nossas cidades, possamos desempenhar

ações responsáveis e cada vez mais pensadas, a fim de que possamos

construir o Bom Brasil – o Brasil da alegria, da saúde para todos, da esperança,

da responsabilidade – o Brasil dos filhos de nossa Nação e, finalmente, irmãos e

verdadeiros companheiros. (Fórum Pits)

 

Referido como o segundo fator mais satisfatório, o curso de

especialização também é destacado no fórum, onde se enfatizam os conhecimentos adquiridos e as pesquisas realizadas para as monografias de conclusão do curso.

 

Às vezes ficamos angustiadas pelo fato de o Pits encerrar, e sentimos uma

sensação de não termos realizado tudo, mas não é verdade, fizemos muito, é

verdade que houve alguns profissionais que vieram das suas terras para fazer

turismo e ficar no oba-oba (…) a maioria desenvolveu um bom trabalho nas

suas comunidades, aproveitou a oportunidade de fazer especialização em

Saúde da Família e desenvolveu boas pesquisas científicas, a exemplo, a minha

pesquisa sobre os fatores que influenciam o desmame precoce na área de

abrangência (…), como também vi na relação dos classificados o nome de

vários outros profissionais que fazem parte do Pits. Portanto, acho que o Pits

ainda vai fazer parte da história da saúde do Brasil. E salve a nossa pátria!!!

(Fórum Pits)

 

A referência à ‘convivência e ao relacionamento com os demais

profissionais do Programa’, que, como vimos, foi um dos fatores considerados como mais satisfatórios pelos participantes, também está presente nas mensagens do fórum, onde aparece como elemento relevante e de estímulo à atuação dos profissionais, por meio da troca de experiências e do enriquecimento mútuo.

 

O programa de interiorização dos trabalhadores da saúde já começa a deixar

saudades, muitos pediram transferências e outros desistência. A filosofia do

programa proporcionou não só uma saúde preventiva de qualidade, como

também uma integração nacional. Vocês já me conhecem, sou nordestina do

estado do Maranhão e no município que estou passaram: cearenses, paulistas,

cariocas, paranaenses, mineiros e gente boa do Distrito Federal. O Pits

propiciou aqui mudanças principalmente de atitude, esta em decorrência da

consciência de profissionais de estados e regiões mais evoluídos politicamente,

onde as pessoas lutam pelos seus direitos e acreditam na justiça. Gente

politizada que defende aquilo que acredita. Esse jeito de ser trouxe mudanças

sociais significativas para o meu Estado. Estado onde o poder político e a

politicagem imperam, assim como em outros lugares deste país, impedindo o

cidadão de participar, intervir e manifestar sua opinião quanto ao descaso e à

irresponsabilidade de alguns políticos que contaminam tudo o que se pretenda

implantar de positivo para essa transformação social. O Pits deu certo. É por

isso que vai acabar. Como tudo de bom nesse Brasil. (Fórum Pits)

 

Outro fator apontado como um dos mais satisfatórios e que também

está presente nas mensagens do fórum é o funcionamento do Pits nos moldes do PSF, o que, para muitos profissionais, representou uma oportunidade de aprendizado e de abertura de campo de trabalho. Duas mensagens ilustram bem esses aspectos. A primeira é uma mensagem conjunta de três médicas que já haviam concluído sua participação no Programa e relatavam para seus colegas os desdobramentos profissionais daí advindos; a segunda é de um médico que destaca as potencialidades do PSF como mercado de trabalho.

 

Aproveitamos esse momento para agradecer ao Nordeste (coordenações

estaduais e municipais de atenção básica, colegas de equipes de PSF e,

principalmente, ‘nossas’ comunidades) pelo aprendizado acumulado nos 30

meses de participação no Programa. Foi aí que aprendemos e vivenciamos o

saúde da família em toda a sua dimensão teórica e prática. Hoje, com

dificuldades, tentamos trazer esta experiência para nosso dia-a-dia no sul do

país. Muito trabalho pela frente…!!!!!! (Fórum Pits)

Só no PSF já há mais de 20 mil equipes no Brasil, das quais, quem sabe,

umas 5 mil já têm qualidade de razoável a ótima. A SBMFC [Sociedade

Brasileira de Medicina de Família e Comunidade], o Ministério e muitas

Secretarias de Saúde, além de milhares de profissionais, estão lutando para que

as demais cerca de 15 mil equipes também alcancem qualidade. Se pensarmos

só nas cerca de 5 mil equipes do PSF que já atingiram qualidade, isso já é mais

do que temos hoje, no Brasil, de médicos especialistas e qualificados

verdadeiramente para ocupar esse espaço. Mas há também outros mercados

de trabalho, fora do PSF – e alguns de boa qualidade. O que quero dizer com

tudo isso?

 

a. Que, ao contrário de antigamente, não é mais raro um mercado de

trabalho decente para quem se dedica à Atenção Primária em Saúde. Mesmo que a maior parte dos locais ainda seja muito ruim.

b. Que nesta Lista de Discussão é natural que se fale mais do que

ainda é mais freqüente – Unidades do PSF sem qualidade e

prefeituras que desconhecem nossa especialidade, não querem ou não sabem como qualificar o PSF. Mas há muitos lugares que não são assim e são pouco citados aqui nesta Lista.

c. Que o PSF não é o único mercado de trabalho em APS, e há locais

bem melhores que a ‘média’ dos PSF.

d. Que há mais vagas de trabalho em APS do que médicos já bem

qualificados para ocupá-las. Mas há um esforço do MS, da SBMFC, de universidades e outros para qualificar cada vez mais profissionais.

e. Que, nos locais (PSF e não) em que já se conquistou qualidade, é

grande a satisfação profissional e pessoal dos médicos e das equipes como um todo, pelo trabalho que realizam.

f. Que ‘nem tudo está perdido’. E minha previsão é que a tendência é

de melhora, pois há muita gente batalhando por isso.

g. Que eu sou um otimista (…) (Fórum Pits)

 

Até mesmo ex-participantes do Pits entraram no debate, explorando as

dificuldades de inserção no mercado de trabalho proporcionado pelo PSF e de formação de profissionais para essa estratégia de atenção à saúde, e apresentando algumas sugestões:

 

Temos acompanhado a troca de mensagens, (…) com relação à formação

médica em APS. Gostaríamos de contribuir (…) como ex-integrantes do Pits

desde o início de sua implantação em 2001. (…)

1) Há deficiência de mão-de-obra especializada no mercado. Para este

momento, concordamos que transitório, algo tem que ser feito. Fora programas

de residência, existem os cursos de especialização, oferecidos por instituições

reconhecidas pelo MEC e MS. Não estamos vendo reconhecimento por este

tipo de curso! Na prática estamos sendo nivelados àqueles profissionais sem

formação na área, sequer com curso introdutório em PSF!

2) Sem entrar no mérito político de reinvenção ou não da roda, quando o MS

‘pensa’ na possibilidade de formação em áreas estratégicas através de bolsas,

não estarão repetindo o Pits com outro nome? Sairão os profissionais desta

formação com a incômoda sensação de tempo perdido? E a ‘mão-de-obra’ que

foi qualificada pelo Pits, por que não ser aproveitada nestes futuros cursos de

formação? A educação continuada (anteriormente programada para os

‘pitiáticos’) levaria também à formação de instrutores ou facilitadores para o

ensino da especialidade. Tempo e dinheiro economizados. Fomos ‘pagas’ para

fazer parte da dita mão-de-obra especializada!!!!!

3) Unificação da grade curricular da residência e adequação dos cursos de

especialização às exigências da SBMFC.

(…)

5) Não devemos esquecer da diferença regional. Lá no NE, onde estivemos,

as comunidades no interior só têm o PSF para recorrer, levando talvez a uma

melhor compreensão (única opção?) da Atenção Primária pela sociedade. Será

que nossas discussões não deveriam enfocar uma melhor definição e

divulgação do modelo de atenção à população? (…) (Fórum Pits)

 

Mais da metade dos médicos que responderam ao questionário

consideram que a experiência de ter participado do Pits foi positiva tanto

em termos profissionais quanto para suas vidas pessoais (Tabela 26). Mas os que foram desligados do Programa pela coordenação nacional fazem uma avaliação diferente, dividindo-se, de modo geral, entre os que consideram a experiência negativa nos dois sentidos (profissional e pessoal) – que totalizam 27,3% – e os que admitem que a experiência foi positiva profissionalmente, mas negativa para suas vidas pessoais (outros 27,2%).

Tabela 26 – Distribuição dos médicos que responderam ao

questionário, segundo situação no Pits e avaliação que fazem da

experiência de ter participado do Programa

Avaliação da Situação no Pits

 

experiência Desistiram Atuam ou Desligados Total de ter concluíram depois de participado sua estar do Pits participação atuando

no o o o % n % n % n %

Foi positiva 4 9,5 6 23,1 3 27,2 13 16,4 em termos

profissionais,

mas negativa

para minha

vida pessoal

Foi negativa 6 14,3 1 3,8 2 18,2 9 11,4 em termos

profissionais,

mas positiva

para minha

vida pessoal

Foi positiva 27 64,3 15 57,7 2 18,2 44 55,7 tanto em

termos

profissionais

quanto para

minha vida

pessoal

Foi negativa 5 11,9 4 15,4 3 27,3 12 15,2 tanto em

termos

profissionais

quanto para

minha vida

pessoal

Não sei 0 0,0 0 0,0 1 9,1 1 1,3 avaliar

Total 42 100,0 26 100,0 11 100,0 79 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Essa boa avaliação que os médicos, de modo geral, fizeram da

experiência de ter participado do Pits, é reforçada quando se analisa o que esses profissionais responderam, no questionário, ao serem indagados sobre o que consideravam mais adequado para os rumos

futuros do Programa (Tabela 27). Mais da metade deles optaram pela manutenção do Programa no formato em que estava, mas com aperfeiçoamentos constantes (57%). Outros 26,6% entenderam que o Pits deveria ser transformado em serviço civil obrigatório, destinado a recém-formados e com remuneração. Mas 16,4% defenderam sua extinção. Aliás, a opção pela extinção do Programa obteve expressivos percentuais entre os médicos que foram desligados (27,3%) e entre os que ainda atuavam ou já haviam concluído sua participação (19%).

Tabela 27 – Distribuição dos médicos que responderam ao

questionário, segundo situação no Pits e o que consideram mais

adequado para os rumos futuros do Programa

Opção que Situação no Pits

 

considera mais Desistiram Atuam ou Desligados Total adequada para concluíram depois de os rumos futuros sua estar do Pits participação atuando

n o o o o % n % n % n %

Sua manutenção 23 54,8 16 61,5 6 54,5 45 57,0 no formato atual,

com

aperfeiçoamentos

constantes

 

Sua 11 26,2 8 30,8 2 18,2 21 26,6 transformação

em serviço civil

obrigatório,

destinado a

recém-formados,

com

remuneração

 

Sua extinção 8 19,0 2 7,7 3 27,3 13 16,4

Total 42 100,0 26 100,0 11 100,0 79 100,0

Fonte: Maciel Filho, 2007.

 

Os rumos do Programa foram uma preocupação constante para os

profissionais participantes, seja em uma perspectiva de curto prazo, em que o que prevalece é o próprio interesse pessoal, seja em uma perspectiva mais politizada e de cidadania.

A perspectiva mais politizada aparece em diversas mensagens

trocadas no fórum. São depoimentos que enfatizam ações e políticas para o aperfeiçoamento do Programa e do próprio SUS, exploram as potencialidades das instâncias de controle social, estimulando a participação dos profissionais e da população, e propõem estratégias para uma política de fixação de profissionais.

Foi realizada a 6ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão, onde foram

escolhidos, dentre outros, 2 (dois) delegados (pitianos), representando os

trabalhadores de saúde deste estado e que certamente defenderão propostas

pertinentes à atenção básica deste país, na qual nosso programa está inserido,

como também a efetivação de algumas metas traçadas pela política de saúde

nacional, como:

 

a câmara de regulação do trabalho em saúde; o programa nacional de desprecarização do trabalho em saúde; mesa permanente de negociação de gestão com trabalhadores da área, visando assegurar os direitos trabalhistas do profissional de saúde;

cumprimento e respeito aos princípios e diretrizes do SUS, de forma a garantir a participação da sociedade no processo de consolidação democrática.

 

Aos profissionais que acreditam nesse processo e no Sistema Único de

Saúde, junte-se a nós e participe das discussões deste Fórum, com propostas e

soluções, para que juntos encontremos respostas equilibradas e sensatas a

dilemas que há muito tempo entravam o desenvolvimento da saúde como um

todo neste país. Participe, dê sua contribuição para revertermos este quadro tão

característico da nossa saúde. A 12ª Conferência Nacional de Saúde está

próxima e todo cidadão pode participar democraticamente deste evento, vamos

criar uma corrente positiva para que a saúde do Brasil possa mudar para

melhor. (Fórum Pits)

Acontece de 7 a 11 de dezembro, em Brasília, a 12ª Conferência Nacional de

Saúde, com o tema central ‘Saúde: um direito de todos e um dever do Estado: a

saúde que temos, o SUS que queremos’, onde ilustres palestrantes abordarão

temas como o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios

e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Leiam o manual publicado pelo

Ministério e o Conselho Nacional de Saúde sobre a reestruturação dos

programas e projetos federais ‘especiais’ (item 7), dentre estes o Pits. (Fórum

Pits)

 

Por fim, os médicos que participaram do Pits apontam, ainda no fórum,

os resultados positivos do Programa:

 

Desde agosto de 2001, atuo no município de [nome do município], situado a

leste do estado do Maranhão, distante 460 km da capital, sendo o acesso por

estradas muito difíceis. A população (4.705) sobrevive da agricultura de

subsistência e dos empregos gerados pelo funcionalismo público. No início do

ano de 2003, passamos a desenvolver um projeto (…) onde a participação

social é a alavanca mestra. Conseguimos, utilizando a metodologia lúdica

problematizadora e priorização de problemas, algumas soluções como: coleta

do lixo, esclarecimento da população quanto à (…) conservação do meio

ambiente e encaminhar à Câmara projetos de lei para votação e deliberação.

Gostaria também de convidá-los para juntos escrevermos um livro, onde cada

um encaminhasse uma página pitoresca ou de alguma situação que presenciou

para ser editado, com a verba sendo revertida para ações sociais. (Fórum Pits)

O Pits serviu como um bonito início ao Programa Saúde da Família… muitos

de nós aprendemos a fazer PSF através desta estratégia. Aqui no Ceará,

assessorados pela Universidade Federal, tivemos a possibilidade de

desenvolver diversos trabalhos e estudos nas diversas comunidades, o que nos

possibilitou trabalhar melhor a Atenção Primária. Nossa escolha, desde o início,

foi desenvolver os vários projetos em conjunto: Universidade Federal,

secretarias estadual e municipal de Saúde e profissionais de saúde. Mais tarde,

trabalharíamos junto aos nossos Clientes (população adscrita), através do

Conselho de Saúde. Ao chegarmos em [nome do município] (Ce), há cerca de

dois anos e meio atrás, encontramos uma situação devastadora, num município

de pior taxa de mortalidade infantil do Ceará e vários problemas de saúde a

resolver. Obtivemos, com o nosso trabalho conjunto, o reconhecimento de

sermos um dos municípios da região (…) que mais se desenvolveu na área da

saúde, nos últimos meses (…). (Fórum Pits)

O Programa de Interiorização dos Trabalhadores da Saúde-Pits não é apenas

uma estratégia que deu certo, é também uma grande família que para realizar

seu trabalho, seja ele assistencial ou educativo, muitas vezes vai de encontro à

politicagem sórdida e à falta de compromisso dos gestores municipais. O fato de

os profissionais não estarem totalmente atrelados aos recursos locais favorece

a credibilidade da comunidade e o desenvolvimento de atividades de

sensibilização social. O intercâmbio de profissionais de diversas regiões do país

possibilita a troca de experiências, costumes, hábitos e crenças, despertando

um sentimento de solidariedade entre todos. Acreditamos ter resgatado a

dignidade de uma pequenina parte da nossa gente, acreditamos ter contribuído

para a história da saúde pública deste maravilhoso Brasilllll. (Fórum Pits)

Priorizamos a qualidade dos cuidados com a saúde. Neste sentido, a

Secretaria de Saúde Municipal contribuiu para a reforma do Centro de Saúde

(…), de modo a melhorar a prestação de nossos serviços. Também

intensificamos a vigilância na qualidade do atendimento aos vários tipos de

clientela e faixas etárias, como as crianças, mulheres, idosos, pacientes

crônicos, hipertensos, diabéticos, tuberculosos e doentes de hanseníase.

Enfatizamos as medidas preventivas, como a prevenção do câncer de mama e

do colo uterino. Estamos fazendo visitas domiciliares de rotina àqueles que não

podem se movimentar ao centro de saúde. O prontuário familiar foi

implementado. Foi dada preferência à caracterização dos diversos prontuários

individuais de acordo com as peculiaridades de cada clientela. Por exemplo,

temos prontuários específicos para o atendimento de idosos, crianças,

adolescentes, mulheres, pacientes psiquiátricos, etc. Administramos cursos de

capacitação aos diversos agentes de saúde. Também utilizamos, muitas vezes,

o nosso tempo em reuniões de integração, confraternização, reciclagem e

planejamento de ações. Em relação às várias estatísticas existentes, a cidade

de [nome do município] melhorou bastante na questão saúde. Diminuímos

consideravelmente a mortalidade infantil, a mortalidade geral; melhoramos os

índices de vacinação, além de outras conquistas. Atualmente, trabalhamos junto

às comunidades, tentando compreender mais a fundo as várias necessidades

da população, visando, assim a um desenvolvimento sustentável da atenção

primária. (Fórum Pits)

Foi oferecido, através de monitoria oficial, curso adaptado aos futuros

Conselheiros Locais de Saúde de nossa área de abrangência. Utilizou-se o Guia

do Conselheiro e o Caderno de Atividades do Curso de Capacitação de

Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde, do Ministério da Saúde, além de

outros materiais pedagógicos. Está sendo uma experiência com ativa

participação comunitária. Mais oficinas deverão ser feitas, visando à

conscientização e à formação de Conselheiros responsáveis e atuantes. (Fórum

Pits)

Estão sendo empossados, hoje, os mais novos conselheiros (locais) de

saúde, representantes das áreas atendidas por nossa equipe de Pits/PSF, em

[nome do município]. Nesta ocasião festiva, serão fornecidos os certificados do

curso de capacitação para conselheiros de saúde, fornecidos pela Secretaria

Municipal de Saúde. Ficamos contentes de termos mais um instrumento a nossa

disposição, rumo a uma saúde mais eficiente e democrática. (Fórum Pits)

 

No documento “Tópicos da política de desenvolvimento de recursos

humanos para o Sistema Único de Saúde”, o Ministério da Saúde, ao se referir à avaliação efetuada sobre o Pits, afirma que:

 

Um dos principais resultados positivos encontrados na avaliação diz respeito

à constatação por parte dos pesquisadores de que na maioria dos locais surgem

indícios de que os profissionais interiorizados começam a vivenciar o cotidiano

daquele município, o que pode ser considerado como pré-requisito básico para

que esses médicos e enfermeiros passem a se sentir como parte daquela

comunidade, podendo ocasionar posterior fixação. (Brasil, 2002h: 19)

 

No mesmo documento, o Ministério aponta aspectos positivos

verificados ao longo da vigência do Pits, tais como:

 

grande receptividade ao programa por parte da comunidade; melhoria da qualidade de assistência à saúde; contribuição na organização dos serviços locais de saúde; contribuição na reativação dos Conselhos Municipais de Saúde; -melhora na cobertura vacinal, puericultura, assistência pré-natal,

prevenção do câncer ginecológico e no controle da hipertensão arterial, diabetes, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis;

melhoria dos indicadores de saúde e dos sistemas de informação (Brasil, 2002h: 18)

 

Atuação da Coordenação Nacional

 

Foi na então Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), que se iniciou a

discussão, no âmbito do Ministério, para a formulação do Pits. Com a criação, logo a seguir, da Secretaria de Políticas de Saúde (SPS), o debate se transferiu para lá, onde efetivamente o Pits foi formulado. A idéia de criar o Programa, segundo o então secretário de Políticas de Saúde, entrevistado para o estudo da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, surgiu como reação a uma das questões que se colocavam como críticas para a expansão do PSF: a dificuldade de interiorizar médicos. A queixa, segundo o entrevistado, partia dos secretários municipais de saúde e também dos prefeitos.

Foram feitos alguns estudos e recuperados outros já existentes, de

forma a obter subsídios técnicos e jurídicos que orientassem a opção por uma determinada alternativa. O passo seguinte foi gerar um ambiente favorável para uma parceria entre o governo federal (envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia), as entidades médicas, o Conass e o Conasems.

Foi criada uma coordenação nacional para a execução do Programa,

ligada à área técnica de recursos humanos da própria Secretaria de Políticas de Saúde. Isso facilitou a condução de outras políticas paralelas de recursos humanos, como a política de mudanças curriculares.

A Portaria n. 227/GM, de fevereiro de 2001, estabeleceu as atribuições

da coordenação nacional, cujo cumprimento foi cheio de percalços (Brasil, 2001b). Aqui serão destacados mais especificamente os aspectos que influenciaram, positiva e negativamente, a adesão dos médicos ao Programa, tomando-se como principais fontes para isso as mensagens disponíveis no Fórum do Pits, as entrevistas com os gestores e documentos técnicos. O objetivo é analisar a atuação da coordenação nacional no que se refere ao cumprimento de suas atribuições precípuas: o repasse de recursos e o provimento de meios para o processo de educação, pesquisa e supervisão permanentes.

Segundo o Relatório de Gestão do Ministério da Saúde, o Programa

contou com “um sistema permanente de controle e avaliação”, que teve como finalidade “(…) identificar os fatores favoráveis e desfavoráveis, para que se proceda às correções necessárias” (Brasil, 2002e: 60). Para proceder à avaliação, a coordenação nacional criou e capacitou uma equipe, composta por 12 técnicos, que fizeram reuniões nos estados com os tutores e coordenações estaduais do Programa e do curso de especialização. A mesma equipe realizou reuniões, nos municípios, com os gestores e representantes das comunidades, além de visitas às unidades básicas e às moradias dos profissionais, os quais responderam a um questionário de avaliação.

 

Nos quatro primeiros meses do Programa, foram visitados 56 municípios de

16 estados, o que representou 40,0% do total de cidades participantes. A

amostra incluiu municípios que apresentam alta e baixa densidade populacional,

diferente grau de dificuldade de acesso e de distância da capital, e número

variável de equipes. Quando o programa completou nove meses, o restante dos

municípios foi visitado. (Brasil, 2002e: 60)

 

Por meio da verificação in loco e de entrevistas, os técnicos avaliaram

o desempenho da coordenação estadual e dos tutores, a contrapartida dos gestores e o desenvolvimento do Programa.

Iniciando pela tutoria e supervisão, vê-se que a avaliação promovida