Nessas ocasiões o governo m ede suas…

No dia 31 de j ulho, em Canoas (RS), tive um a conversa ocasional com um grande em presário da Bahia razoavelm ente a par da situação do Económ ico. Disse-lhe que o governo não pressionaria ninguém para "salvar" o banco, nem estim ularia a sua com pra na bacia das alm as com dinheiro público. O com prador teria de aportar recursos e, m ais ainda, era indispensável afastar os adm inistradores e os controladores do banco e substituí-los por adm inistradores profissionais. Dei conta da conversa ao m inistro da Fazenda e ao presidente do BC e reafirm ei os dois pontos: não perm itiríam os que o controle do patrim ónio continuasse nas m ãos dos

que levaram o banco ao desastre e nos guiaríam os única e exclusivam ente pela preocupação de m anter o sistem a financeiro estável, sem favorecer quem quer que fosse, vendedores ou com pradores. Outra não era a atitude de m eus interlocutores no governo, e assim pensava tam bém o em presário com quem eu conversara. No dia 10 de agosto, após reunião com a equipe económ ica, alertaram m e de que a situação do Económ ico estava "por um triz". Dito e feito. No dia seguinte, Malan m e inform ou que um diretor do Bam erindus, sondado para saber se haveria interesse na com pra do Económ ico, deu resposta negativa. O m inistro da Fazenda acreditava que o governo deveria partir para um a intervenção. No m esm o dia, sexta-feira, 11 de agosto, eu despertara com um a cham ada telefónica de António Carlos Magalhães, m uito exaltado, em bora educado, dizendo ser contra um a intervenção no Econôm ico e pedindo que, em qualquer caso, ele não tivesse tratam ento distinto do que m erecia o Banespa. O Banespa sofrera um a intervenção sob o Regim e de Adm inistração Especial Tem porária (Raet) do BC, que garantia os depósitos bancários e presum ia, por ser tem porária, que o banco não seria fechado. Retruquei que não apenas ele, com o senador pela Bahia, m as eu próprio, com o Presidente, tinha o m aior interesse em não prej udicar os depositantes e que não pensávam os em liquidação do banco baiano.

Essa frase, de boa-fé, criou m ais tarde grande confusão. Malan m e esclareceu, depois da conversa telefónica com António Carlos, que existiam razões técnicas para não aplicar o Raet ao Banco Económ ico; em últim a análise, a alternativa levaria a com prom eter recursos públicos, sem perspectiva de retorno, num a instituição privada levada àquela situação por m á gestão de seus controladores. A solução seria um a intervenção que poderia m archar para a liquidação. Estava arm ado o im bróglio. António Carlos telefonou para Malan, confiado no que ouvira de m im , e recebeu um a resposta diferente do m inistro da Fazenda. Mandei cham ar Luís Eduardo. Expliquei a ele m eu equívoco. Ato contínuo, liguei para Gustavo Loy ola e pedi que transm itisse a Luís Eduardo o que ocorreria quanto às garantias que seriam dadas aos depositantes, dentro das restrições dos regulam entos, que não perm itiam "salvar" todos os depositantes com dinheiro do BC.

Luís Eduardo m e disse, repetindo expressão que seu pai usara:- Isso vai ser um a tem pestade na Bahia.

- Sim - respondi -, m as o que você quer que eu faça, privatize o Meridional e estatize o Económ ico? O Meridional era um reiteradam ente, com incoerência, m as m e pediu que ouvisse a opinião do econom ista e banqueiro Daniel Dantas, que tinha algum as sugestões.

Nesse m eio tem po, telefonem as incessantes do senador António Carlos e dos políticos preocupados com a situação. Tive um a conversa com Daniel Dantas. Ele acreditava ser possível aplicar o Raet, em bora adm itindo que o Tesouro pagaria o preço do salvam ento. Mencionou tam bém a possibilidade de o governo da Bahia desapropriar o banco, o que talvez perm itisse aplicar o Raet, pois nesse caso se trataria de um banco público. Pedi que Loy ola falasse com ele. António Carlos m e telefonou e disse com

franqueza:

- Presidente, para nós seria m elhor ganhar tem po até o dom ingo [o que equivaleria a três dias].

Transm iti a sugestão a Loy ola, que pediu para refletir. Um a hora depois m e ligou dizendo:

- Presidente, não dá para esperar. A situação do banco é delicada. Só há um a solução técnica: a intervenção.

Ou sej a, na prática, um a pré-liquidação.

Insisti em saber se existia outra possibilidade, e ele foi franco:- Se a posição do BC causar incóm odo político ao senhor, nós não serem os obstáculo.

Era só o que faltava! Perder o presidente do BC num a situação daquelas. Fez-se a intervenção naquele dia m esm o.

À noite liguei para António Carlos, respondendo aos inúm eros cham ados que m e dirigira durante a tarde. Muito tenso, ouviu m inhas explicações, reafirm ou que eu lhe inform ara de m odo diferente com o seria a intervenção, m as que respeitava m inha decisão e divulgaria um a nota a respeito. Coisa que fez, em term os adequados. Eu sabia que estávam os apenas no com eço de um enredo com plicado. No fim de sem ana, dom ingo, creio, repassei com Malan todas as questões. Recebi nova cham ada telefónica de Luís Eduardo dizendo que a Bahia se pusera em pé de guerra. O tiroteio político incluía propostas de CPI sobre o BC e um exam e do fluxo dos em préstim os interbancários, pois suspei banco federal gaúcho cuj a privatização o PFL defendia apoio da equipe económ ica. Luís Eduardo percebeu a

tavam que a Caixa Económ ica, por baixo do pano, vinha sustentando alguns bancos. Ou sej a, poderiam alastrar o fogo por todo o sistem a financeiro. Ficam os de divulgar um a nota do BC dizendo que prosseguiríam os as negociações para encontrar um com prador para o Econôm ico e que o restante do sistem a financeiro m antinha-se saudável.

Os baianos com eçaram a se articular com o governador Miguel Arraes, pois o Mercantil de Pernam buco tam bém sofrera intervenção, e a coisa tom ava proporções de um a luta política do Nordeste, espoliado, contra São Paulo, beneficiado (porque o Banespa não tinha sido liquidado). Ironicam ente, ao m esm o tem po, em São Paulo o governador Covas esbravej ava por achar inj usta a intervenção no Banespa.

Na segunda-feira, 14 de agosto, o governo constatou que estava havendo transferência de recursos de alguns bancos privados nacionais para os bancos públicos e para o exterior. Espalhou-se um boato de que o BC não teria honrado um a dívida de 20 m ilhões de dólares do Económ ico fora do país. Enfim , o terrorism o dos dirigentes baianos produzia efeitos. Depois de m uita conversa decidim os que talvez fosse m elhor reatar as negociações para ver se seria possível, com o proposto, que o governo da Bahia entrasse em cam po, levando os grandes depositantes baianos a aj udarem a m anter um banco regional e quem sabe, nessas condições, coubesse tecnicam ente a aplicação do Raet. No m esm o dia, ao final da m anhã, surgiram novos rum ores: o senador António Carlos teria dado um ultim ato (que não sei no que poderia consistir) para que se resolvesse a situação do Económ ico até as 14 horas. Peguei o telefone pessoalm ente e liguei para Luís Eduardo em tom de desabafo:

- Luís, desse j eito nada dá certo.

E o deputado, referindo-se à inform ação sobre o ultim ato do pai:- Mas, Presidente, não é verdade. Não houve declaração nenhum a nesse sentido. Mais tarde o próprio António Carlos falou com Ana Tavares, desm entindo a pretensa insolência.

Telefonei para o governador Paulo Souto para dizer-lhe que não bastava o governo estadual desapropriar o banco. Teria de colocar dinheiro e assegurar depósitos do setor privado, O governador m e disse que o Banco do Estado da Bahia (Baneb) não teria recursos para efetuar a com pra. Lem brei que se ele desapropriasse o banco m esm o por l real estaria fa357

zendo péssim o negócio para o Tesouro baiano, porque assum iria um a pesadíssim a dívida do Económ ico, cerca de 2 bilhões de reais, e que talvez a transação, ainda por cim a, lhe custasse no futuro um a ação popular na Justiça. Ainda assim Souto m e inform ou que o governo federal precisaria assinar um decreto para que a desapropriação pudesse avançar. Encarreguei o secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, de verificar com o advogado- geral da União, Geraldo Quintão, o procedim ento j urídico pertinente. Enquanto estávam os às voltas com esse em aranhado, recebi nova ligação telefónica de ACM dizendo que queria vir com a bancada da Bahia ao Planalto para agradecer o esforço que estava sendo feito e, com o gesto, desfazer qualquer m al-entendido em relação a m im e ao BC. Marcam os o encontro para as 15 horas. De fato, à hora aprazada entram António Carlos e a bancada da Bahia. Recebi-os no salão que fica ao lado do gabinete presidencial, todos nós de pé. Eu desej ava o testem unho da im prensa, m as, para não repetir m ecanicam ente o que fizera em outras circunstâncias o Presidente Itam ar Franco ao receber o senador para denúncias, concordei, equivocadam ente, em não ter a presença de j ornalistas. Não obstante, o m icrofone do qual falaríam os, com o é habitual quando a audiência se abre para a m ídia, perm aneceu inadvertidam ente ligado. Esse m icrofone, além de retransm itir os discursos à sala de im prensa, era conectado a um gravador, para posterior divulgação aos repórteres ausentes das cerim ónias daquele tipo. Dessa feita, com o se cancelou a presença da m ídia à últim a hora, sobraram as gravações. António Carlos agradeceu em nom e da Bahia, disse que nada das insinuações divulgadas era certo e que esperava a solução do problem a, com a desapropriação do Económ ico pelo governo da Bahia e posterior reabertura. Ao agradecer, reiterei algo do que dissera ao governador Paulo Souto e m encionei ainda as dúvidas j urídicas que persistiam . Notei que o senador não gostou da referência. Por isso, à saída, voltei a tocar no assunto a sós com ele, que retrucou:- Mas o BC sabia da situação e nas conversas que tivem os não levantou dúvida j urídica algum a.

Tornei a m e certificar com o presidente do BC sobre suas dúvidas e ele m e alertou que, dependendo da form a da desapropriação, o proprietário

do banco poderia alegar coação na Justiça e reaver o controle. Diante disso, m e reuni novam ente com alguns responsáveis pela área econôm ica e decidim os que o BC divulgaria nova nota, colocando no papel, preto no branco, as condições necessárias para a reabertura do Econôm ico. E ressaltaria principalm ente um ponto: a União não prom overia nenhum tipo de "socorro" financeiro ao banco. Ato contínuo, o porta-voz do governo, Sérgio Am aral, leu a nota para a m ídia. Term inada a elaboração da nota, Gustavo Loy ola, ao se despedir, disse que precisava ir depressa ao BC porque havia nova crise no ar: insatisfação com o que era percebido com o "vacilações" do Presidente por pressão política. Os j ovens dirigentes do BC eram avessos a esse tipo de pressão. Naquele dia, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, realizava visita oficial ao Brasil. À noite, com pareci ao j antar de gala no Itam araty. Na volta ao Alvorada, lá pela m eia-noite, Pedro Malan, de regresso de um a viagem de trabalho a Buenos Aires, m e cham a ao telefone: estava no BC e sentia, com partilhando, m al-estar no am biente diante dos últim os acontecim entos. Cham ei todos ao Alvorada para um a reunião que term inou às 2h30 da m adrugada. Rem em orei etapa por etapa o que se passara, sem pre com o testem unho correto de Loy ola, e m ostrei o descabido das apreensões. O diretor de Fiscalização, Cláudio Mauch, declarou que não havia com o salvar o Económ ico. Retruquei que "se é assim , perdem os tem po", pois eu estava seguro até então de que a discussão era entre aplicar o Raet ou proceder a outro tipo de intervenção, am bas perm itindo, porém , um a renegociação para posterior reabertura do banca "O governo", disse eu, "não cedeu a pressões políticas." Apenas tentam os evitar, sem prej uízo para o Tesouro, a quebra de um im portante banco regional.

A razão para toda a atm osfera negativa era um a só: a ida de ACM, a pé e à frente da bancada baiana, da sede do Congresso ao Planalto. A cena, fotografada e televisionada por toda a im prensa, deu lugar à versão de que teriam ido ao Palácio para "exigir" que o Presidente da República cedesse e anulasse a intervenção no Banco Econôm ico. Além de tudo, a diretoria do BC estava estom agada com as contínuas am eaças de ACM, falando sem pre em "dossiês" contra eles ou a instituição. Percebi que, em bora os diretores do BC acreditassem na sinceridade do que eu afirm ava, queriam algo que m ostrasse m ais claram ente a nossa posição. Disse-lhes:

- Se vocês quiserem , processem António Carlos pelos dossiês contra vocês que ele

vem proclam ando ter. O governo vai apoiá-los e não vai exonerar ninguém . Mas, por favor, não pratiquem um desatino pedindo dem issão.

Mostrei a eles que um a dem issão coletiva causaria um dano enorm e ao governo e ao país, e, adicionalm ente, daria "vitória" a ACM. Disse-lhes ainda:

- Am anhã, quarta-feira [na verdade j á estávam os na m adrugada de quarta-feira], a im prensa vai cair de pau em m im . Depois será a vez do Congresso, partindo do pressuposto de que "cedi" aos políticos baianos... Mas pouco a pouco as coisas serão repostas em seus lugares e o im portante é evitar um a trem enda crise financeira.

A quarta-feira toda se consum iu em telefonem as e reuniões, pois a repercussão negativa do "ultim ato" conseguira transform ar um sério problem a bancário em um a pugna ACM versus FHC. A nota lida pelo portavoz desapareceu no fogo de artifício das m anchetes e no verbo ácido das oposições. Brizola, que ficara em quinto lugar na eleição presidencial de 1994, com pequena votação, m as ainda dirigia o PDT, disse que eu j á era um cadáver am bulante. Lula classificou-m e de "frouxo". Até Pedro Sim on, form alm ente governista, sentenciou: "O governo acabou." Depois, conhecedor dos detalhes, se desdisse. Cham ei um a reunião de líderes para explicar tintim por tintim o que ocorrera. Isso após ouvir do senador Jader Barbalho, líder do PMDB, que o governo (quer dizer, o Presidente) fora desautorizado-"o pior que poderia acontecer a um governo", disse. Após m inhas explicações, porém , o m esm o Jader, seguido pelo líder do governo, Élcio Álvares, fez a m elhor defesa de nossa postura no Senado. Em seu discurso, aproveitou para criticar duram ente ACM, antecipando o choque que eclodiria entre os dois, anos m ais tarde.

Tam bém na Câm ara os deputados governistas foram à forra: exigiram que António Carlos apresentasse form alm ente, e em basadas em dados, as denúncias com que am eaçava o BC, reafirm aram que o governo não forneceria dinheiro público para salvar o Econôm ico, e assim por diante. Recuperam os o fôlego, não sem perda de tem po. Concedi entrevistas aos j ornais, às revistas e às em issoras de TV e rádio para desfazer um a j ogada de m arketing que talvez não tivesse sido prem editada pelo próprio António Carlos. As circunstâncias favoreceram as interpretações pelas quais um

Presidente é "j ogado às cordas" pelo ím peto de um líder audacioso. O próprio senador provavelm ente agiu de boa-fé quando se aferrou à prim eira conversa telefónica que tivéram os, na qual m e equivoquei sobre as condições da ação do governo no Econôm ico, e talvez não tenha entendido todas as dificuldades legais para levar adiante a solução que preconizava, até porque isso de the due legal process não é m uito afim com as chefias tradicionais. Mas, quando com eçou, um tanto gabola, a dar entrevistas, m andei entregar a Luís Eduardo a gravação de nossa conversa com a bancada baiana, sugerindo que era m elhor ACM ter m ais cuidado com o que andava dizendo. Dali em diante, ele foi cuidadoso. O que ocorreu com o Económ ico depois é história sabida. Tentativa m alsucedida de com pra por um concorrente (além do Bam erindus, sondam os o Bradesco, que não se interessou) e, finalm ente, após ser adquirido por um banco m enor, o Excel, liquidação para ressarcir os prej uízos aos depositantes e ao BC. O processo se espichou pelo ano de 1995 adentro, consum indo nossa energia. A liquidação viria em 1996. No m eiotem po, conversas infindáveis com a área econôm ica e com dirigentes do PFL preocupados com as conseqüências políticas dos acontecim entos bancários. No rastro da intervenção no Económ ico, outros bancos com eçaram a balançar. Não se requeria m uita argúcia para adivinhar o que sucederia dali em diante.

No retrato que tracei, vê-se não som ente o dia-a-dia de um Presidente e seus principais auxiliares nos m om entos de crise, m as, sobretudo, com o a pressão política interfere nas decisões e de que m odo tudo isso se im brica na m ídia e na luta do Presidente pela legitim ação por m eio do convencim ento, sej a racional, sej a em ocional. Em tais condições, prom over o saneam ento das finanças deixa de ser um a questão técnica para ser em inentem ente política. Da grande política: as conseqüências das decisões podem afetar o Congresso. De política interna do governo: é auxiliares no curso da ação para não perdê-los e não j ogar lenha na fogueira dos que são contrários à ação do Presidente. E do posicionam ento geral da Presidência em m eio ao novelo de avaliações. Volta-se por aí à tecla antiga: a versão é o fato. Um a im agem bem j ogada na TV, com o a "m archa sobre o Planalto" da bancada baiana, põe em xeque um a política de convicções e responsabilidade. Refazer a tes equilíbrio

preciso

entre os partidos no convencer os próprios

situra da razão custa um trabalho tão penoso quanto essencial. Tanto m ais que se tratava, de certa m aneira, de um em bate entre dois m undos: um , do m andonism o local e da fidelidade à região, e outro, baseado em um a concepção racional-legal, tendo em vista os interesses gerais do país. Em certos m om entos os lances podem assum ir um a conotação dram ática. Quando, por exem plo, Luís Eduardo, convencido da necessidade da ação saneadora, teve de ceder aos im perativos das circunstâncias políticoem ocionais. Situação em que o vi tantas vezes envolvido, sem pre procurando, ao servir à terra natal, não desservir ao país, tais eram suas virtudes pessoais. Nessas horas difíceis, o Presidente precisa ter o descortino para visualizar não só o que fazer, m as quando fazer. Ser capaz de avançar e de retroceder. Ter, enfim , a capacidade de aj uizar. Não existe regra que prescreva o certo e o errado. Há apostas que podem falhar e devem ser refeitas. O que não se deve é perder a visão de conj unto e o sentido de oportunidade. No m eio do bom bardeio contra m im , aproveitei um encontro no Palácio do Planalto naquela m esm a sem ana para, ao apresentar um program a de saneam ento básico conduzido pelo m inistro José Serra, discorrer sobre o que significava ser hom em de Estado e o que é um político tradicional. Estavam presentes alguns governadores, entre eles os da Bahia, Paulo Souto, e de Pernam buco, Miguel Arraes. Este, antigo am igo dos tem pos de exílio e que sem pre teve sentido da política m aior, saudou-m e em nom e dos colegas e m ostrou o quanto vínham os atuando nas áreas sociais. Aproveitei a deixa para, sem citar António Carlos, estabelecer o contraste.

No dia seguinte, a m ídia e o Congresso registraram o contraponto. Sem que isso, naturalm ente, abalasse a força e o prestígio devidos, na ótica tradicional, ao. com bativo e ardiloso senador baiano. Quantas vezes, ao longo de m eus dois m andatos, em circunstâncias variadas, se deu essa m esm a polarização. Quanto tem po e esforço perdem os com ela. Foi possível, todavia, com paciência e tolerância, m anter os apoios necessários para as transform ações a que m e propus. Até que as tensões políticas tornaram im possível a "ternura" (que tinha sido recíproca) e eu, para dar um basta às bazófias, tive que rom per com o senador, dem itindo e perdendo colaboradores com petentes próxim os a ele.

O Proer, o Nacional e o que não fizem os direito: explicar Se o caso Económ ico significou grande gasto de energia e preocupação, susto m aior com o sistem a bancário aconteceu quando se tornou claro que o Nacional abrigava um "furo" próxim o a 4 bilhões de reais. Fom os nos apercebendo da situação aos poucos. Ainda no quadro da discussão sobre alternativas para resolver a crise do Econôm ico, viu-se a gravidade que significava o país não dispor de um sistem a de seguros para os depositantes. Não existiam com pradores nacionais para todos os bancos periclitantes. Para evitar a liquidação e as perdas decorrentes, Pedro Malan sugeriu que eu delegasse ao Conselho Monetário Nacional a faculdade que a Constituição m e atribuía de autorizar a entrada de bancos estrangeiros no m ercado brasileiro. Legalm ente, porém , a delegação não era possível. Posteriorm ente eu m esm o autorizei, am parado em dispositivo da Constituição, o banco britânico HSBC a ter um a participação pequena no Bam erindus para tentar evitar, o que afinal se revelou inviável, que o banco tivesse dificuldades m aiores. Nossas digressões continuaram . Até que, após um a reunião com os dirigentes da área económ ica para discutir um a proposta do governador Covas de trocar dívida por patrim ônio e assim suspender a intervenção no Banespa, Loy ola e Cláudio Mauch, j unto com Malan, m e pediram um a reunião reservada. Quando m inistros pedem reunião reservada, sobretudo o m inistro da Fazenda acom panhado por diretores do BC, j á se sabe que algum a bom ba está por estourar. Esse tipo de reunião ou se realizava na biblioteca do Palácio da Alvorada, em geral à noite, para despistar a im prensa, ou na sala contígua ao gabinete presidencial, no Planalto. Um a pequena sala dotada de banheiro que durante algum tem po, no passado, contivera um a cam a (resquício dos hábitos m ilitares de estar o com andante sem pre preparado para eventualidades que o levem a dorm ir no quartel), substituída por um sofá, um a pequena geladeira, TV e duas cadeiras. A salinha era o local preferido pelo Presidente Itam ar para conversar com seus interlocutores m ais íntim os. Eu raram ente a usava. Dessa feita, diante do ar m isterioso dos que m e pediram a reunião, deixam os o gabinete presidencial, no qual estávam os sozinhos, e fom os para a sala reservada. A inform ação não chegou a m e surpreender:

tratava-se

do "furo" no caixa do Nacional. Que algo estranho havia, j á im aginávam os. Que o "furo" fosse tão grande, acho que nem os proprietários, a fam ília Magalhães Pinto, sabiam . O susto foi enorm e e a antecipação de crise m aior ainda, pois, dadas m inhas relações fam iliares, era fatal a exploração política, por m ais que fôssem os rigorosos e corretos. Os participantes da reunião são testem unhas das determ inações que transm iti: im pessoalidade e preservação do interesse público acim a de qualquer outra consideração. É de j ustiça dizer que não aconteceu qualquer pressão fam iliar para que agíssem os de m odo diferente. Houve, naturalm ente, as apreensões de quem percebia que as coisas evoluíam m al e que eventualm ente tudo poderia explodir. Houve tentativas de com pra do Nacional pelo Banco de Boston. No entanto, as negociações não prosseguiram satisfatoriam ente porque esbarraram em exigências da legislação bancária am ericana para autorizar a operação. O governo logo recebeu sinais de que o Unibanco tam bém se interessava pelo Nacional. No fim de outubro chegou-m e um a inform ação direta de que isso era certo. Minha posição foi clara: "Até prefiro que o com prador sej a um banco nacional, m as, no caso, deve prevalecer a m elhor proposta para os vendedores e para o Tesouro.”

Por que o Tesouro? Porque àquela altura o BC com eçava a o Ministério da Fazenda o que veio a ser depois o Program a à Reestruturação e ao Fortalecim ento do Sistem a Financeiro Nacional (Proer),4 ou sej a, um instrum ento para am parar j uridicam ente intervenções bancárias que não constituíssem m eras "operações de salvam ento" de bancos privados à custa do dinheiro do Erário e que visava, tam bém , garantir o equilíbrio e a solidez do sistem a financeiro. Finalm ente, e não m enos im portante, instituía a até então inexistente garantia, dentro de certos lim ites, do dinheiro dos depositantes. Não se aceitaria a perm anência dos antigos proprietários no controle dos bancos obj eto de intervenção e m uito m enos a pura e sim ples transferência de recursos do BC para viabilizar as com pras por particulares, com o procederam alguns governos anteriores, principalm ente durante o regim e m ilitar. 4 O program a foi instituído pela MP n° 1.179, de 3/11/1995, que passou por várias reedições. Três anos depois, convertida pelo Congresso, tornou-se a Lei n° 9.710, de 19/11/1998.

delinear com

de Estím ulo

Tal discussão se estendeu até o com eço de novem bro. A essa altura, as revistas sem anais farej avam confusão, arrastando o Nacional e, em seguida, o Bam erindus. Sob pressão de um a crise que poderia ser catastrófica, a Fazenda m e apresentou o proj eto do Proer, que deu origem à MP n° 1.179 e à Resolução do BC n° 2.208, am bas de 3 de novem bro de 1995. A MP perm itia a separação dos bancos em crise em duas partes, o "banco bom " que seria vendido no m ercado, e o "banco m au", cuj as contas (débitos) ficariam penduradas no BC, com as garantias que os acionistas pudessem oferecer, e desde logo as pessoais. Quer dizer, os bens dos acionistas, inclusive seus depósitos bancários particulares, com a única exceção da casa própria (que a Constituição veda penhorar), se tornariam indisponíveis para garantir o ressarcim ento das dívidas com o BC. Mais ainda: com o havia a questão fam iliar e para que dúvidas não houvesse sobre a lisura dos procedim entos, o BC baixou circular especificando que o dispositivo se aplicava não só aos adm inistradores dos bancos em dificuldade, m as a todos os acionistas que form assem parte do bloco de controle. Desse m odo, no dia em que o BC decretou a intervenção no Nacional, a pedido, aliás, do próprio Marcos Magalhães Pinto, seu presidente, ficaram bloqueadas as contas e os bens de toda a fam ília proprietária, que, naturalm ente, não foi avisada de que as coisas se passariam dessa m aneira. E o BC repetiria idêntico procedim ento em 1997 para o caso do Bam erindus, cuj o principal controlador, José Eduardo Andrade Vieira, tinha sido não só m eu m inistro da Agricultura com o um entusiasta apoiador de m inha cam panha em 1994, com o se viu no Capítulo 3.

Tom aram -se todos os cuidados com o interesse público, sem levar em conta o im pacto que as m edidas necessárias pudessem ter nos sentim entos das pessoas, inclusive nos m eus. A despeito disso, o Proer foi criticado no Congresso e na m ídia com o um a "m aracutaia" para salvar com dinheiro público banqueiros falidos, deixando-se de levar em conta que os Magalhães Pinto e Andrade Vieira, só para m encionar os dois casos m ais graves ocorridos em m eu governo, tiveram os bancos que controlavam liquidados extraj udicialm ente - ou sej a, ficaram sem os bancos. Na verdade, as avaliações internacionais de entidades respeitáveis são unânim es em reconhecer que o Proer se constituiu em um a operação extrem am ente bem sucedida e relativam ente pouco custosa. Em países com o Argentina, Chile e México, além da Venezuela que m encionei há

pouco, o custo do saneam ento bancário superou 10% do PIB! Em nosso país, as estim ativas m ais recentes até o m om ento em que escrevi este livro apontavam para um custo inferior a 3%. É claro que não se trata de valor desprezível, pelo contrário. Quando, porém , se cotej am essas estim ativas com os gigantescos prej uízos em m atéria de renda e em prego e m esm o a tragédia social decorrentes de um a quebradeira de bancos, fica ainda m ais claro que não havia alternativa. Além disso, com a experiência com recursos dos depósitos, protegendo assim a m aioria dos correntistas que, sem o saber, podem ser vítim as de um a crise financeira ou da m á gestão de determ inadas instituições. Mais im portante, o BC reforçou a supervisão sobre os bancos, aplicando legislação voltada a prevenir a ocorrência de novas crises no sistem a financeiro, à luz do Acordo de Basileia, de 1988, que o Brasil, entre outros países, recém -assinara. As críticas das oposições e o j ogo de cena no Congresso, contudo, se arrastaram por longo tem po. Até proj eto proibindo socorro aos bancos chegou a ser apresentado, com o se, sem um m ecanism o com o o Proer, não coubesse aos próprios depositantes e, por conseqüência, ao sistem a económ ico com o um todo, pagar o preço da crise. Durante cada cam panha eleitoral desde então as críticas voltam a aparecer, sem pre para dar a im pressão de que o governo estava servindo aos banqueiros am igos e não à econom ia do país... Faltou a m eu governo e a m im , no caso, a capacidade de exercitar a pedagogia dem ocrática, explicando e tornando a explicar à opinião pública do que se tratava. Mea culpa, Consolam -m e as conclusões favoráveis ao Proer por um a CPI instaurada pela Câm ara dos Deputados especificam ente para investigar o program a, tendo com o relator o deputado Alberto Goldm an (PSDB-SP). A despeito de ter criticado o BC por não haver detectado fraudes praticadas por adm inistradores do Nacional, o relatório final, aprovado em 17 de pertencentes a diferentes partidos, necessária intervenção do poder público para evitar um m al m aior" quando existe possibilidade de risco a todo o sistem a financeiro provocado pela situação de um a instituição. O item 8 das conclusões do trabalho é taxativo: "Não há banqueiros beneficiados. Pelo contrário, [os banqueiros das instituições ali m encionadas] do que aconteceu

próprios bancos, com o Econôm ico, o governo criou, um sistem a de seguros para os

abril de 2002 pelos integrantes da com issão, considerou o Proer com o sendo "um a

passaram a ser responsáveis solidários com os adm inistradores das instituições. Deixaram de ser banqueiros e respondem , civil e crim inalm ente, pelos danos provocados, tendo seus bens tornados indisponíveis.” O que fazer com o dinheiro das privatizações? Fossem som ente essas as pedras em que tropeçam os em 1995-1996 e j á daria para entender que efetuar m udanças cam biais, nas circunstâncias, era arriscado. Houve, entretanto, outros problem as políticos e financeiros de trato igualm ente difícil. Ainda no caso dos bancos, o governador do Rio, Marcelo Alencar (PSDB), com preendeu logo a im portância da privatização do Banerj . O processo transcorreu calm am ente, nos m arcos do Program a de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes), criado pela MP n° 1.514, de agosto de 1996,5 o equivalente do Proer aplicável aos bancos estaduais (com custo m uito m aior para o Tesouro, diga-se, do que o Proer). As tratativas com São Paulo, ao contrário, foram longas e difíceis. As dívidas do Banespa eram vultosas, provocadas pela provocadas pela 1991) e Luiz António Fleury Filho (1991-1995), am bos do PMDB, que, sem a m enor cerim ónia, ligaram o banco ao Tesouro estadual.

As tentativas de trocar dívidas obstáculo intransponível: não havia com pensassem , m esm o nas avaliações m ais favoráveis. Por outro lado, o BC obstinava-se em efetuar a privatização. Resultado: term inam os por federalizar o Banespa com o prim eira etapa, realizar um acerto de contas com São Paulo (a essa altura Covas j á se convencera da real situação e dispunha-se a sanear o estado, com o saneou), e só m uito m ais tarde, em novem bro de 2000 - seis anos depois da intervenção -, e enfrentando toda sorte de obj eções políticas, corporativas e de chicana j udiciária, conseguim os 5 Esta MP passou por várias reedições até a MP n° 2.192-70, de 24/8/2001, ainda em vigor quando da edição deste livro por efeito da Em enda Constitucional n° 32, de 12/9/2001, que alterou as regras sobre edição de MPs, m antendo por prazo indeterm inado a validade das que tram itavam nessa data no Congresso, até sua apreciação final por Câm ara e Senado.

por patrim ónio esbarravam num im óveis que nem de longe as

privatizá-lo, aliás, por excelente preço. O grupo espanhol Santander pagou nada m enos que 281% de ágio em relação ao valor m ínim o estabelecido (que era de 1,8 bilhão de reais) para com prar 60% do capital votante do banco. Não sem que o governo federal absorvesse, com o disse, grande parte da dívida m obiliária de São Paulo (cerca de 50 bilhões de reais em valores correntes de 1997, equivalentes a cerca da m etade do total da dívida dos estados renegociada com a União, que passaram a ser pagos em parcelas m ensais). Esse processo integrou o portentoso esforço fiscal descrito no capítulo sobre o Plano Real. A m obilização de energias e de trabalho incluiu o Proes e se desdobrou com um a MP que decretei em dezem bro de 1996 regulando a renegociação das dívidas dos estados,6 desta feita sob condução de Pedro Parente. Era política, financeira e j uridicam ente intricado o processo de saneam ento das finanças estaduais. Não m enos com plexa era a tram itação das reform as da Previdência e da adm inistração pública no Congresso. O ritm o lento desses processos e as incertezas quanto aos resultados finais colocavam pressão sobre as taxas de j uros, dificultando sua queda m ais rápida e aum entando, portanto, o endividam ento do governo federal. Nesse contexto, aflorou dentro do governo e na opinião pública a discussão sobre o destino a ser dado às receitas do program a de privatização de em presas e concessões de serviços públicos, que deslanchava depois da aprovação das em endas constitucionais alterando dispositivos sobre a ordem económ ica, em 1995, e da Lei de Concessões, em 1997. Usar as receitas para abater dívidas públicas ou para realizar investim entos em infraestrutura e na área social? Com exceção de um aporte de 500 m ilhões de dólares que destinei ao program a Toda Criança na Escola, em 1998, todos os recursos serviram para a am ortização da dívida pública. Insensibilidade? Não, convicção de que se tratava da m elhor alternativa para o desenvolvim ento. A utilização de receitas de privatização para abater dívidas é, salvo situações excepcionais, a opção recom endável para qualquer governo fiscalm ente responsável. Além de tudo, naquelas circunstâncias, representava um a das condições para que pudéssem os ter sucesso na estratégia de ir gradualm ente aj ustando as contas públicas.

4 Aprovada pelo Congresso, a MP converteu-se na Lei n* 9.496, de 11/9/1997,

Levianam ente houve quem acusasse o governo de ter "sum ido" com o dinheiro da privatização. A acusação infundada tom ava o aum ento da divida pública no período com o prova de que as receitas do program a não haviam sido utilizadas para o fim anunciado. A verdade é que, não fosse term os lançado m ão delas para esse fim , a dívida pública teria aum entado ainda m ais e provavelm ente fugido ao controle do governo, levando o país à m oratória da dívida interna. Seria o colapso financeiro, a recessão e a retom ada da inflação. abatim ento da dívida pública se conveniência de m anter a inflação sob controle, não tínham os alternativa senão m anter em patam ares altos as taxas de j uros pagas pelo governo aos com pradores de seus papéis. O efeito sobre o total da dívida, portanto, term inou sendo m uito inferior ao que poderia ter sido em outras circunstâncias - daí, provavelm ente, parte das críticas desinform adas ou m al-intencionadas.

Retom ando a iniciativa

Durante os anos do prim eiro m andato, não houve "contenção orçam entária", o que não significa, com o vim os, que não tenham os realizado intenso trabalho de criação de condições para a m udança do regim e fiscal. Não podíam os ignorar a ânsia do país, absolutam ente com preensível, por program as sociais, em bora só no segundo m andato tenham os definido um a política m ais focalizada na pobreza. Os governos estaduais igualm ente careciam de espaço para fazer frente às dem andas locais. Tal quadro levava o Ministério do Planej am ento (durante a gestão Serra, m as tam bém quando António Kandir o substituiu), as áreas sociais do governo e o próprio Presidente a não apoiarem um a política orçam entária m ais restritiva. Ao contrário, lançam os o program a Brasil em Ação, baseado em m eu plano de governo com o candidato à Presidência, e desencadeam os investim entos de vulto. Com a inflação em queda e o gasto em expansão, o resultado prim ário do governo federal - ou sej a, o total de receitas m enos o total de despesas, excetuadas as destinadas aos pagam entos da dívida pública - passou de um superávit de 4% do PIB em 1994 para zero em 1995, m antendo-se nesse patam ar até 1997, Perdem os com isso? Ou o gasto foi necessário Infelizm ente, a destinação das receitas para o deu num período em que, pela suprem a

para atender às expectativas do país com a m udança da inflação galopante para a estabilidade? O fato é que não havia, salvo na área económ ica do governo, a consciência aguda da necessidade de aperto orçam entário, envolvidos que estávam os nas questões apontadas acim a - o saneam ento do sistem a financeiro, o equacionam ento das dívidas dos estados, as reform as constitucionais -, que significaram tam bém o assentam ento das bases para a reconstrução de longo prazo das finanças públicas. Depois de passados os anos, m uitos dos que naqueles tem pos cobravam investim entos passaram a m e acusar de "irresponsabilidade fiscal" no prim eiro

m andato.

Enquanto isso, o BC, preocupado com os resultados fiscais de curto prazo, continuava com sua política de desvalorização lenta do real.

Digase de passagem , política que, dada a calm aria externa e o afluxo de dólares, contava com apoio da m aioria dos econom istas (com as exceções conhecidas) e da população em geral. Tam bém foram , ao contrário do que hoj e dizem os que tanto criticam esse período da política económ ica, os anos de ouro do consum o interno. O real era o vetor da incorporação das m assas populares ao m ercado, da m elhoria das condições alim entares do povo, da redução drástica do núm ero e da proporção de pobres na população e, graças à queda contínua das taxas de j uros depois da crise do México, da am pliação do acesso aos bens de consum o duráveis. Além disso, o real apreciado frente ao dólar perm itiu o reequipam ento industrial em condições m ais favoráveis: im portar equipam entos ficou m ais barato para as em presas brasileiras.

Som ada à j á com entada cam panha de difam ação do Proer, a oposição teve relativo êxito em instrum entalizar politicam ente episódios lam entáveis com o os que descrevi, sem m encionar o grotesco caso da cham ada "pasta rosa" encontrada no Banco Econôm ico.7 O prestígio do Plano Real, ' Em dezem bro de 1995 a im prensa divulgou um a lista encontrada quatro m eses antes, na sede do Banco Económ ico, dentro de um a pasta referente a contribuições a candidatos nas eleições de 1990. O j á m encionado "livro branco" preparado por Eduardo Graeff e divulgado em outubro de 2002, Com bate à corrupção e denunásm o na era FHC, assim trata do assunto: "Tentou-se estabelecer um nexo obscuro, sej a entre os financiam entos e a alegada dem ora da intervenção do governo no banco, sej a entre a divulgação da lista e a ação do Proer no saneam ento do Económ ico. Em j aneiro de

do governo e do Presidente, a despeito de tudo, m antinha-se em patam ares elevados.8 E dava-nos fôlego político para progredir no cam inho das reform as adm inistrativa e da Previdência, vencendo a resistência do velho Brasil a tudo que significasse quebra do paternalism o estatal. Para alavancar as exportações, apesar da taxa de câm bio desfavorável, que encarecia nossos produtos no m ercado externo, o governo precisava atuar com vigor. Deveríam os, porém , fazê-lo de form a m enos atabalhoada do que em 1995 para conter as im portações de autom óveis e eletroeletrônicos, quando o aum ento de tarifas ocorrido afinal se m ostrou m aior do que o necessário para proteger a indústria nacional. O principal instrum ento de coordenação das ações governam entais nessa área viria a ser a Cam ex, criada em 1995. Dentro dela, podíam os tom ar m edidas eficazes para incentivar a "inserção com petitiva" do Brasil na econom ia internacional, sem pre com apoio do BNDES. O próprio BNDES, com sua capacidade de financiam ento am pliada em m ais de três vezes nesse período, firm ou-se com o o principal instrum ento para ir desenhando o que não se cham ava assim , m as era, um conj unto de políticas industriais, incluindo a rearticulação, entre outros, dos setores de papel e celulose, siderúrgico, têxtil, de m óveis, calçados e, m ais lentam ente, petroquím ico. Por tais razões, sem pre encarei com o um a idéia fora do lugar qualificar de "neoliberal" m eu verdade, em vez de "abrir" a econom ia, acabei em bom grau com aum ento de tarifas e dei sustentação à m odernização da indústria nacional, não porque quisesse evitar a abertura necessária, m as para que o real depreciado não levasse ao desm antelam ento de alguns setores industriais, com o se chegou a tem er. 1996, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determ inou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar os fatos. Com base no relatório recebido um m ês depois, ele concluiu que não havia 'elem entos de convicção de práticas delituosas' (crim e eleitoral) e em itiu parecer pelo arquivam ento do inquérito. O parecer foi acatado pelo presidente do STF, m inistro Octavio Galotti." 1 Relatório de pesquisa telefônica da Marketing e Com unicação Institucional Ltda (MCI) governo. Na

por "fechá-la" de 19/12/1995 indicava que, em bora os episódios recentes tivessem contribuído para 37% dos entrevistados dim inuírem sua confiança no governo, para 71% deles o prim eiro ano do governo havia sido "m elhor" do que esperavam ou "igual" ao que esperavam , 71% consideravam o Plano Real o fato m ais positivo da adm inistração e 42% avaliavam o governo com o "ótim o" ou "bom ".

As pressões contra Gustavo Franco

Com o sem pre, é m ais fácil dizer o que poderia ter sido feito m as não foi depois de transcorrida a História. Reconstituindo-se com m inúcias o clim a político e as perspectivas económ icas, entende-se m elhor em que circunstâncias tom aram -se ou não as decisões.

Passado o im pulso inicial das reform as económ icas no ano anterior, 1996 seria um período relativam ente calm o. A abundância dos dólares que com eçaram a ingressar por causa das privatizações e da retom ada do crescim ento, bem com o o ainda elevado diferencial entre as taxas de j uros dom ésticas e as internacionais, que atraía capital estrangeiro, dava credibilidade ao ponto de vista dom inante no BC. Ou sej a, não havia por que acelerar a correção da taxa de câm bio e, sem m aior aperto fiscal, a baixa da taxa de j uros deveria ser lenta e progressiva, para evitar o risco de recaída inflacionária, em um a econom ia com a m em ória fresca da inflação. Mantinham -se contra esse ponto de vista algum as associações industriais, sobretudo a Fiesp e o ledi, e as oposições. Estas criticavam a partir do "Delenda FHC": se as m edidas vêm do governo, são por definição e por princípio m ás e servem a interesses inconfessáveis. Denunciavam desde o desem prego até a m iséria crescente, tudo sem pre se debitando na conta do governo "neoliberal". E "desvendavam " o sentido oculto das ações governam entais: servir, sem pre e invariavelm ente, aos interesses internacionais,,. A verdade é que, àquela altura, listava-se o Brasil entre os países de m enor desem prego no m undo. A taxa era pouco superior a 5% da população ativa. Mesm o assim , preocupava-m e o índice de 7% m edido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Grande São Paulo, que m ais tarde, com parativam ente, não pareceria tão alto, pois no prim eiro ano do governo Lula se aproxim aria de 9% pelo m esm o critério. Quanto à m iséria, entre 1995 e 2002, a renda m édia com a principal fonte de trabalho passou de 416 para 611 reais - um aum ento nada negligenciável de 46%, descontada a inflação do período. Esse aum ento se verificou fundam entalm ente fora m etropolitanas, nas quais a renda perm aneceu praticam ente crescim ento, quando se com param os dois anos extrem os do crescim ento, quando se com param os dois anos extrem os do 1994, para 33%, na

das regiões estável, sem período. Já o

m édia dos oito anos de m eu governo. O percentual de indigentes caiu de 20%, no m esm o período, para 14%.9

Eu recebia com um a ponta de dúvida dos em presários industriais: não estariam estatista", m ais do que desenvolvim entista, que supunha dirigism o económ ico, e, quem sabe, favorecim entos indevidos a setores, quando não a em presas, graças ao protecionism o e a em préstim os subvencionados do BNDES? Naturalm ente havia quem , de dentro do governo, persistisse questionando tanto o câm bio com o as taxas de j uros. O m inistro do Planej am ento, José Serra, m anteve suas críticas, em bora outros, com o Chico Lopes, tenham m oderado suas opiniões. Chico Lopes, em um exercício econom étrico apresentado no dia 15 de fevereiro de as críticas dos órgãos de classe