A arte da política: a história que vivi
Nessas ocasiões o governo m ede suas…
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 5 partes.
No j ogo com partidos e candidatos a m inistro ou a cargos de alto escalão, o Presidente procura preservar seus obj etivos. Os partidos, bem com o individualm ente os líderes políticos, buscam não só m aior controle efetivo da m áquina pública e dos m ecanism os decisórios, m as freqüentem ente a m anutenção ou a expansão de sua presença sim bólica no tabuleiro do poder. Nessa hipótese, em geral m al lhes im porta a com petência do designado para a função. Mais vale que "fulano é m eu" ou "fui eu quem o indicou" Nesse equilíbrio sim bólico de poder entram considerações sobre a influência relativa de cada partido, de cada estado ou de cada corrente ou líder dentro do m esm o partido. Feita a nom eação, os "padrinhos" pouco se interessam pelo desem penho do indicado, e sobra para o Presi
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dente e para o governo apagar os incêndios eventualm ente provocados com a nom eação, ou responder pela ineficiência da perform ance. As m udanças entre m aio e j unho de 1997 foram tocadas ao sopro do vendaval político. As reform as cam inhavam lentam ente. Em fins de abril, o governo chegou a perder um a votação im portante na reform a adm inistrativa. A privatização da Vale provocou forte reação entre procuradores da República, OAB, CNBB, CUT e dem ais organizações influenciadas em m aior ou m enor grau pelo PT e pelas esquerdas em geral. As afrontas ao Presidente se m ultiplicavam , chegando a ponto de a m aioria dos procuradores da República assinarem um a nota am eaçando-m e de processo por "crim e de responsabilidade". O desassisado da am eaça era total. Eu exercia o poder de acordo com a Constituição para efetivar políticas aprovadas pelo Congresso, com o, no caso, a privatização. A nova política, contudo, feria os interesses e as suscetibilidades ideológicas de m uitos procuradores, com o de vários grupos políticos e de pressão, que haviam sido derrotados nas eleições. O próprio STF, pela decisão individual de um m inistro - não vem ao caso lem brar quem foi , acolheu lim inar que interferia no andam ento das votações na Câm ara, sustando m atéria previdenciária, e assim por diante. No plenário do Congresso, cada vez que o governo ganhava, lá vinham os "apitaços" para significar que supostam ente houvera barganha e, em seguida, a oposição levava as decisões legislativas ao STF, para im pedir seus efeitos. Verificou-se um a verdadeira guerrilha cotidiana de lim inares principalm ente nas privatizações. Para cúm ulo, em m aio, fui surpreendido e reagi com indignação à volta das infâm ias: a denúncia de com pra de votos, não pelos opositores à tese da reeleição, m as pelo governo! As votações sobre a reeleição, j á aprovada pela Câm ara, iam se arrastado no Senado. Enquanto isso, as oposições, PT à frente, m as com respaldo de parte da im prensa, criaram a novela da "com pra de votos". No dia 13 de m aio, antes da votação da em enda no Senado, surgiu a "denúncia": a Folha de S. Paulo publicou a transcrição de trechos de conversas entre o deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) e um personagem não identificado, cham ado na m atéria de "Senhor X" que teria feito as gravações e entregue ao j ornal. Nos trechos "tribunalização" da política. Enfrentávam os um a
para im pedir a ação adm inistrativa do governo, publicados, Ronivon afirm a que ele e outros quatro deputados, todos do Acre - João Maia, Zila 298
Bezerra e Osm ir Lim a, do PFL, e Chícão Erigido, do PMDB - teriam recebido 200 m il reais cada um para votar a favor da reeleição. O dinheiro teria sido prom etido pelo governador do Acre, Orleir Cam eli (sem partido), e o pagam ento efetuado pelo governador do Am azonas, Am azonino Mendes (PFL). No dia seguinte, 14 de m aio, a Folha trouxe novos trechos de conversas gravadas pelo "Senhor X" com Ronivon e João Maia. Em alguns desses trechos são citados Sérgio Motta, Luís Eduardo Magalhães e o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). Em 15 de m aio, na terceira e últim a m atéria da Folha baseada nas gravações do tal "Senhor X", Ronivon alega que teria recebido do m inistro Sérgio Motta um a concessão de TV e iria receber um a de rádio. As m atérias da Folha, com base nessas conversas, sustentavam o envolvim ento do governo na com pra de votos dos deputados para a em enda da reeleição. Pronto. Essa versão foi abraçada pela oposição, que passou a exigir a instalação de um a CPI e a anulação da votação da em enda na Câm ara. Na voragem do denuncism o, estava feita a "prova" do fato e do envolvim ento de Sérgio Motta no caso. Era o "Fora FHC".
Qualquer argum ento parecia bom para m inar o prestígio do governo, sobretudo na área da decência.
Com o indício de que eu estaria envolvido na operação apareceu outra "prova": teria recebido os governadores do Acre e do Am azonas em três ou quatro oportunidades no decorrer do ano. Naturalm ente se esqueceram de cotej ar quantas vezes concedi audiência aos outros governadores, com alguns do quais tive até onze encontros. Não im porta, levantara-se a suspeita. Deputados petistas, sem pre prontos a encenar a farsa do bom m ocism o ético, se deram ao desplante de ir lavar a ram pa do Palácio do Planalto para, em m anobra à Ia Goebbels, fixar na opinião pública a im agem de um governo corrupto. Nesses dias j antei com Luís Eduardo, José Serra, Marco Maciel e o exgovernador do Rio e deputado Moreira Franco (PMDB). Registrei a respeito: "Reavaliam os tudo, é um pouco repetitivo, a questão do pessoal lá do Norte. O Luís Eduardo é favorável, com o eu tam bém , que cassem logo o rapaz, eu esqueço... não sei nem o nom e dele, um bando realm ente de gente m uito perigosa." E acrescentei não saber se era certo ou não ter havido com pra de votos regionalm ente. Até poderia ter ocorrido - afinal, e isso os acusadores nunca m encionaram e sequer levaram em conta,
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a reeleição interessava a todos os 27 governadores, com o tam bém aos m ilhares de prefeitos de todo o país -, m as sem qualquer pedido ou interferência do governo. Um a com issão de sindicância da Câm ara presidida pelo deputado Severino Cavalcanti (PPB- PE), corregedor da Casa, ouviu os deputados citados e os governadores do Acre e do Am azonas. Todos negaram participação na venda ou com pra de votos. A Folha entregou à com issão um a cópia editada das gravações, suprim indo as intervenções do "Senhor X" e outros trechos aptos a identificá-lo. O perito Ricardo Molina, da Unicam p, atestou a autenticidade dos trechos que exam inou e reconheceu a voz dos deputados Ronivon Santiago e João Maia em todos, exceto um a passagem onde faltaram "elem entos suficientes para um a avaliação
segura".
Em 21 de m aio, Ronivon Santiago e João Maia renunciaram ao de deputado. No m esm o dia a com issão de sindicância aprovou relatório do deputado e exm inistro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG) concluindo pela existência de indícios de com portam ento incom patível com o decoro parlam entar por parte dos deputados Osm ir Lim a, Zila Bezerra e Chicão Erigido. "As conversas dos deputados Ronivon Santiago e João Maia (...)
contêm ainda elem entos de convicção sobre a prática de crim e de corrupção, por eles expressam ente atribuído aos governadores do Am azonas e do Acre, bem com o ao sr. Eládio Cam eli [irm ão do governador Orleir Cam eli], diretor da em presa Marm ud Cam eli, e, ainda que de m aneira im precisa, ao m inistro Sérgio Motta.” Seguindo as recom endações da com issão, a Câm ara abriu processo na Com issão de Constituição e Justiça (CCJ) contra os deputados Osm ir Lim a, Zila Bezerra e Chicão Erigido por quebra de decoro parlam entar e encam inhou cópia do relatório da sindicância às assem bléias legislativas, aos procuradores-gerais de Justiça do Acre e do Am azonas e ao procurador-geral da República. Sérgio Motta, aludido, indignou-se. Queria logo um a CPI, na ingenuidade de im aginar que, naquelas circunstâncias, da CPI resultasse algum a coisa diferente do que culpar o governo. No dia da publicação da terceira m atéria da Folha, 15 de m aio, Sérgio divulgou nota contestando as ilações feitas a partir das m enções ao seu nom e nas gravações. "A trans
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acústicos
m andato
crição das conversas publicadas não contém nenhum fato real ou acusação concreta. Os fatos citados são absurdos, m entirosos e, diria, surrealistas. No caso da Retransm issora de Televisão (RTV), a perm issão foi outorgada em 9 de m aio de 1996 [ou sej a, um ano antes da votação da em enda da reeleição], com o detalham os a seguir.”
Em 17 de j unho, concordei com seu desej o de depor na CCJ. Sérgio negou, com a ênfase que lhe era habitual, qualquer participação na suposta com pra de votos. Releu para a com issão os trechos das conversas em que era citado, m ostrando que nenhum deles continha nenhum a acusação específica contra ele. Em nenhum m om ento nas gravações - é bom relem brar - os deputados diziam que o m inistro lhes teria prom etido ou pedido a quem quer que fosse para lhes dar dinheiro. Pelas conversas gravadas, as tratativas sobre dinheiro teriam sido com os governadores do Acre e do Am azonas. As m enções a "Serj ão"-com o m uitos se referiam a Sérgio Motta -, dando a entender que ele teria algum a com binação com o governador do Am azonas, eram alusões vagas em frases truncadas, entrem eadas de expressões com o "quem sabe" "parece", "eu acho, sei lá". Sérgio esclareceu que recebera o deputado João Maia um a vez, em 23 de j aneiro, antes da votação da em enda da reeleição na Câm ara, na com panhia do governador e de outros m em bros da bancada do Acre, para falar da construção da rodovia BR364, a grande reivindicação do estado j unto ao governo federal, E concedera audiência ao deputado Ronivon Santiago em 6 de m arço, após a votação, tam bém na com panhia do governador. Com o governador do Am azonas, inform ou que tivera som ente dois encontros form ais, sem nenhum a conversa m ais longa. Os m em bros da CCJ, inclusive os da oposição - é bom ressaltar -, não questionaram especificam ente as explicações do m inistro. Os oposicionistas lim itaram -se a insistir na tese de que só um a CPI poderia investigar o episódio a fundo.
Ronivon Santiago revelou a outros deputados a identidade do interlocutor oculto nas gravações, em bora não tenha confirm ado essa inform ação à com issão de sindicância. Seria Narciso Mendes, ex-deputado (PPBAC), dono de um a em issora de TV no estado, casado com a deputada Célia Mendes (PFL-AC). Os líderes do governo sabiam da m ovim entação de Narciso Mendes na Câm ara, especialm ente j unto ao PPB m alufista, contra a proposta de Folha, levou m e 301
conversas com Ronivon e reeleição. O "Senhor X", segundo a sés gravando de prestar um
João Maia. Narciso Mendes, além serviço a Maluf, tum ultuando a tram itação da em enda da reeleição, teria seus próprios m otivos para produzir as gravações. No Acre ele estava em conflito com o governador Orleir Cam eli. E tinha um a pendência de vários m ilhões de reais com a Receita Federal por sonegação de im posto, em relação à qual tentou, sem êxito, conseguir algum a interferência do governo. Segundo depoim ento dado a m im pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, apesar dos m uitos pedidos para aliviar pesada m ulta que sofrera - nenhum deles vindo de gente do governo, diga-se -, ela foi m antida pela Receita.
A Câm ara não encontrou outras provas que j ustificassem a cassação dos deputados Osm ir Lim a, Zila Bezerra e Chicão Erigido. A ação dos governadores do Acre e do Am azonas na suposta com pra de votos tam pouco se com provou. Nas conversas gravadas, Ronivon Santiago e João Maia se referem a "atrasados" que teriam a receber do governador Orleir Cam eli. Conhecendo-se os personagens e os costum es políticos da região, é possível que os deputados tenham se aproveitado da oportunidade da votação da em enda da reeleição para saldar suas próprias dívidas, com o contam nas gravações. Nunca, nem por ouvir dizer, falou-se do envolvim ento de outros deputados nesse caso. Nem j am ais se acusou o m inistro Sérgio Motta de abordar deputados ou quem quer que sej a com propostas de suborno. Tudo o que existe para sustentar o envolvim ento de Sérgio, um hom em honrado, são alusões desconexas nas conversas entre essas três figuras - Ronivon, João Maia e Narciso Mendes ou "Senhor X" - gravadas e editadas nas condições descritas acim a. A despeito de o suposto autor da vaga denúncia não ser pessoa de respeito, parte da im prensa m anteve no ar o clim a de suspeição, sem nunca endossar abertam ente a acusação. Na lógica política, pouco im portava o descrédito do acusador. Havia interesse em desacreditar o governo. Mesm o o deputado Alm ino Affonso (SP), à época em m eu partido, o PSDB, disse que era necessário "lancetar o tum or", m as que não existiam condições para isso. Não se referiu, porém , à m otivação política óbvia de um a CPI, com o se o governo é que não tivesse interesse em apurar as coisas. Em sum a, o governo estava no pelourinho e daí por diante, a cada >02
crise, lá vinham as oposições com a lengalenga da com pra de votos, apesar do disparate. Congresso governadores e prefeitos na reeleição, algo sem pre deixado de lado por m eus críticos -, se não fosse por m otivos éticos e de estrita obediência à lei, até por m era desnecessidade j am ais iríam os nos m eter na desventura e no pântano de com prar Tendo o governo m aioria esm agadora da opinião e dos votos no
- que, torno a lem brar, tam bém refletia o enorm e interesse de votos. (Vale lem brar que, no ano seguinte, Jorge Viana, do PT, com apoio do PSDB, ganhou a eleição para governador no Acre. Em novem bro de 2000, ele denunciou a participação de Narciso Mendes e do deputado federal José Aleksandro, do Partido Social Liberal (PSL), num plano para m atá-lo. O plano envolveria o exdeputado Hildebrando Paschoal, cassado e cum prindo pena desde 1992 por hom icídio e narcotráfico.) Se houve com pra e venda de votos, ela se deu no plano regional, envolvendo personagens e práticas da velha política que o PSDB, com respaldo de m eu governo, aj udou o PT a derrotar no Acre. Com o passar das sem anas, não sem prej uízo nas sondagens de opinião e, o que é m ais grave, na credibilidade do governo, o assunto foi saindo da pauta da m ídia. Mesm o porque surgiu outro escândalo: denúncias de m ilitantes do PT contra Lula, com o se ele estivesse com prom etido com m anobras m enos claras para a obtenção de contratos em prefeituras controladas pelo partido. Com o Presidente, dei logo declarações de que o acusavam sem provas e m anifestei testem unho de apreço, tem eroso de processos de desm oralização a granel de todos os políticos. Por que tantas dificuldades no cam inho das reform as? Por um lado porque os econom istas, em presários, outros setores favoráveis à adm inistração com o que se Legislativo. Alguns cobravam do Presidente "pulso firm e", m ais autoridade (sem explicar que tipo, se dem ocrática ou fuj im orista). Na hora das votações, no entanto, m uitos não apareciam para m ostrar apoio às propostas, com o se a aprovação delas fosse problem a exclusivo do Presidente, deixando os parlam entares sob o bom bardeio dos lobbies de funcionários, sindicalistas, ONGs e outras entidades e grupos organizados contrários às reform as. Os próprios parlam entares favoráveis se sentiam atropelados pela fúria contestatória das oposições. FreqüenteSOÍ
articulistas, políticos responsáveis, governadores e
privatização e às cansaram com a reform as da Previdência e da m orosidade do andam ento do
m ente o governo ganhava as votações, m as apanhava o tem po todo nos discursos e faltava ânim o a m uitos defensores das reform as para o com bate verbal. Por outro lado, havia certa desarticulação entre os m inistros e os líderes governistas no Congresso, bem com o internam ente entre eles. O m inistro Sérgio Motta, que era um colosso na ação em sua pasta e que com batia com vigor e lealdade, tinha características de personalidade que freqüentem ente o levavam a perder a batalha da opinião. Com entusiasm o e energia característicos, atropelava aqui e ali a autoridade presidencial, com declarações que afetavam estar ele de posse dos pensam entos m ais recônditos do Presidente. Mais de um a vez falou à im prensa sobre m atérias fora de sua alçada e sobre decisões que a seu ver o Presidente iria tom ar, m as que não correspondiam ao que eu pensava nem ao que iria fazer. A tal ponto que, em m aio de 1997, escrevi-lhe um a carta pedindo que se abstivesse de introm eter-se em outras áreas, chegando a dizer-lhe que tais atitudes poderiam levar-m e a dispensar sua colaboração, por m ais que isso m e custasse. Ocorre que Sérgio Motta, no côm puto geral, sem contar sua com petência específica com o m inistro das Com unicações, m ais aj udava no terreno político do que - por seu estilo, não por suas intenções - atrapalhava.
Por trás de tudo estava a questão eleitoral. As pesquisas de opinião davam que a m aioria da população apoiava a reeleição. A quase totalidade dos editoriais da grande im prensa ia na m esm a direção. No plenário da Câm ara, com o j á vim os na votação realizada, tam bém . No Senado, para m inha surpresa, depois de toda a zoada prom ovida pelas oposições em torno da suposta com pra de votos, um a vasta diferença de votos aprovou, a 21 de m aio de 1997, a em enda da reeleição (o placar final foi 63 a 6 porque a oposição se ausentou; se tivesse perm anecido no plenário, teria sido 66 a 17).
Isso ia dando à oposição a sensação de estar em um beco sem saída. Ela própria espalhara que eu governava de form a im perial, abusando das MPs (provavelm ente nem sonhavam que nesse terreno o governo Lula m e bateria de longe...). Optou por desm oralizar o governo e atacar pessoalm ente o Presidente. O slogan golpista "Fora FHC" seria derrotado na direção m áxim a do PT por apenas um voto. Esse partido se negou sem pre a dialogar (ainda em m aio tentei conversar com o próprio Lula, que ironizou o convite) e sobretudo a votar a favor do que quer que fosse, não só
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em m atéria de reform as com o de m edidas que beneficiariam , por exem plo, a educação, com o quando se propuseram contra o Fundef. Ao núcleo duro da oposição, que àquela altura ainda se acreditava ideológico, som aram -se os ressentidos com o governo e os tem erosos de um m au resultado eleitoral, em um a espécie de "com plô" contra m inha força política e eleitoral, no que foram seguidos pelos setores da im prensa que preferem um governo m ais fraco a um m ais forte.
Não se governa só com am igos bem -intencionados Assim estavam as coisas quando tom ei a decisão de m udar alguns m inistérios e fortalecer os vínculos institucionais com o PMDB. Expliquei detalhadam ente a m eus principais colaboradores o que ia fazer. Disselhes que não era possível, nas circunstâncias, continuar m antendo relações fictícias com o PMDB, constrangendo-o aceitar com o sendo indicações do partido os nom es que queríam os em vez de conceder aos peem edebistas m aior m argem de efetiva escolha, pois isso dificultava a m archa legislativa. Cham ei m esm o a atenção para a necessidade de um a autocrítica do governo, que m e incluía. Não tinha cabim ento im aginar ser possível governar o Brasil com um grupo de dez ou vinte am igos bem intencionados. Até àquela altura a única aliança real efetiva que fizéram os fora com o PFL, m ais constante nas votações e m ais com prom etido com nossas teses. (O PTB nos apoiava, e seus votos eram im portantes, m as tinha participação pequena no governo. Os m inistros que "representavam " o partido eram m uito m ais de m inha confiança do que da m áquina petebista.)
Eu sabia, disse a m eus colaboradores, que a direção do PMDB não controlava todo o partido e que os votos viriam sem pre pela m etade, m as que precisávam os ter o com prom etim ento efetivo de algum as dezenas de deputados e de alguns senadores, para cam inhar com m ais segurança no Congresso. Por isso, nom earia o senador íris Rezende para a pasta da Justiça, que ficara vaga com a indicação de Nelson Jobim para o STF, e um deputado gaúcho, àquela altura quase desconhecido por m im , Eliseu Padilha, para o Ministério dos Transportes. Eles eram os preferidos do setor do partido que se dispunha a apoiar o governo. Consultei previam ente os peem edebistas conterrâneos do novo m inistro Padilha, o governador Antônio Britto e o m inistro Nelson Jobim , que o avalizaram . 305
Os com panheiros de partido e de j ornada decepcionaram -se grandem ente. Para a Justiça, preferiam outros peem edebistas: o deputado paulista Aloy sio Nunes Ferreira (que posteriorm ente m igraria para o PSDB) ou o senador gaúcho José Fogaça. Eu havia pensado tam bém em José Paulo Sepúlveda Pertence, m inistro do STF, e autorizei Eduardo Jorge a sondálo. Pertence, contudo, na ocasião há oito anos no posto, deixou entrever que gostaria de continuar no tribunal e esse m ovim ento não prosperou. Nos Transportes, os tucanos desej avam prom over de secretário executivo a m inistro o engenheiro José Luís Portella, filiado ao PSDB paulista. Nas conversas com Padilha, disse-lhe que Portella perm aneceria na secretaria executiva do Ministério. O PSDB ficou descontente em Goiás e o de Minas queria que eu criasse um Ministério da Habitação, para com pensar a perda relativa de prestígio dos tucanos dada a presença m aior do PMDB
no governo.
No com eço de j unho, finalm ente, conseguim os que Luís Eduardo Magalhães assum isse a liderança do governo na Câm ara. (Houve quem achasse que ele não aceitaria a função, por ter exercido cargo de m aior relevância - a própria presidência da Casa. Sem contar os tem ores em relação a seu pai, ACM.) Seu nom e vinha aparecendo na m ídia há um m ês, desde quando o deputado José Aníbal, líder do PSDB, m e trouxera a sugestão. O prestígio e a experiência de Luís Eduardo nos deram m aior m argem de controle nas votações. O PSDB contraatacou, propondo que o peem edebista Luiz Carlos Santos fosse substituído por um tucano na função de m inistro da Coordenação Política. Luiz Carlos, na verdade, desanuviou- se quando se tornou claro que Luís Eduardo se som aria a ele, um atuando na Câm ara, outro desde o Executivo, para im prim ir m aior velocidade ao processo político. Tive ainda que esclarecer, em reunião de líderes, os tem ores do senador Jader Barbalho, visto que António Carlos insinuara que "fizera" o m inistro da Justiça. Na verdade, apenas consultei-o previam ente porque, afinal de contas, ele havia disputado a presidência do Senado com íris e do episódio poderia ter restado algum a aresta entre os dois. Desculpei-m e, de toda m aneira, por não ter participado com antecedência ao líder do PMDB no Senado a decisão de nom ear um de seus liderados para o Ministério: m ais um exem plo das m inudências que fazem a tram a do quotidiano da política e que são im portantes, m esm o que não pareçam .
Itam ar rom pe com igo: "ingrato”
Não foram m enores as agruras para recom por o Ministério em 1998, quando novas eleições se aproxim avam . No início de m arço com ecei a conversar com Vilm ar Faria, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge. Cogitam os trazer Paulo Paiva para o Planej am ento, pois António Kandir se afastaria para candidatar-se à reeleição com o deputado, e de criar um Ministério, a ser eventualm ente entregue a José Serra, que cuidasse do desenvolvim ento urbano e do em prego - obsessão de Vilm ar. (Depois de perder a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 1996, Serra voltara ao Senado, para o qual fora eleito com grande votação em 1994.) Só que dessa vez as m udanças teriam de levar em conta não som ente o que desej ávam os para o bom governo com o tam bém a proxim idade das eleições, em outubro. E nessas o PMDB era o problem a m aior. O PMDB convocara um a convenção para o dia 8 de m arço de 1998 e Itam ar Franco m ovim entavase fortem ente, ao lado do presidente do partido, Paes de Andrade, para que na ocasião triunfasse a idéia de um a candidatura própria, com nom e a ser definido em j unho. Isso depois de m e haver reafirm ado que não era candidato - a nota que enviara ao PMDB candidatando-se não seria para valer, disse-m e. Na m esm a conversa, expressou seu desej o de ser deslocado da em baixada j unto à Organização dos Estados Am ericanos (OEA), em Washington, para onde eu o designara no final de 1996, depois de ter exercido por um ano e m eio idêntica função em Portugal, para a representação do Brasil na Itália. Esse tem a j á tinha sido exam inado entre nós em encontro realizado em Nova York, em 1997, por ocasião de reunião da ONU a que am bos com parecem os. Já na ocasião havia rum ores de que Itam ar se lançaria candidato a Presidente. Reunim onos no hotel em que m e hospedava.
Itam ar trazia consigo um papelzinho com anotações, com o que um roteiro para a conversa. Disse estar insatisfeito com o cargo da OEA. Gostaria de m udar de em baixada e ir para "um país latino". Confesso que m e preocupei com a hipótese de ele pretender representar o Brasil na Argentina, função delicada e estratégica, que requer um em baixador de carreira. No m eio da conversa, entretanto, o exPresidente m encionou o fato de sua m ãe se cham ar Itália. Perguntei se gostaria de transferir-se para Rom a. E ele:
- Sim , m as você não vai conseguir... Perguntei:- Mas por quê?
- Porque o Lam preia [Luiz Felipe Lam preia, m inistro de Relações Exteriores] não vai deixar.
- Mas, Itam ar, afinal quem é o Presidente? - perguntei.-Vou falar com o Lam preia e você vai para Rom a, sim . Sem problem a. Por algum a razão, Itam ar continuou:
- E daria para você nom ear o Carlos Alberto [Leite Ribeiro, em baixador em Paris] para m eu lugar na OEA?
Um tanto desconcertado, disse-lhe que, se fosse o caso, sim . Ele, não sei até hoj e se brincando ou falando sério, arrem atou:
- Ah, m as esse você não consegue m esm o...
O em baixador Carlos Alberto acabaria, sim , sendo designado para o posto na OEA. Voltaríam os ao tem a da em baixada em Rom a em j aneiro de 1998, no Alvorada. Perguntou- m e se m antinha a disposição de nom eá-lo para o posto. Naturalm ente, confirm ei. Ele, por sua vez, com entou os rum ores sobre um a candidatura à Presidência. Disse-m e ainda que era contrário à reeleição, e tam bém que considerava a hipótese de ser candidato a Presidente. Respondi que respeitava sua opinião. Contudo, lem brei, o cam inho não seria sim ples: ele apoios, obter recursos, m ontar um com plexo esquem a de franqueza, acrescentei:- Não teria nada contra a sua candidatura. Se você for m eu adversário, não há problem a algum . Mas pense bem , porque acho que vou ganhar.
Mudam os de assunto. Itam ar reclam ou de supostas "perseguições" a aliados seus na m áquina pública. Procurei esclarecer os casos que m e trouxe. Term inam os em bons term os. Dias depois, no entanto, ele m e transm ite por fax cópia de m ensagem ao PMDB, colocando o nom e à disposição com o candidato. No m esm o fax, dirigindo-se a m im , explicava que ainda não se decidira firm em ente a concorrer.
De todo m odo, havia um a corrente pró-candidatura própria no PMDB. Diante disso, contra- ataquei com os setores do partido que preferiam apoiar m eu nom e à reeleição, tendo à frente os líderes no Senado, Jader Barbalho, e na Câm ara, Geddel Vieira Lim a (BA), som adofi a Eliseu
precisaria costurar cam panha. Com
Padilha, Moreira Franco, os governadores peem edebistas e várias seções regionais do partido. Até as vésperas da convenção, o PMDB não tinha certeza se Itam ar voltaria ou não de Washington para ser candidato. No dia anterior à convenção, conhecedor das correntes que se entredevoravam no partido e preocupado com o que pudesse acontecer com o ex- Presidente, cham ei ao Palácio os m inistros íris e Eliseu e expus m inha preocupação:- Estou achando que vão aprontar com o Itam ar na convenção. Tranqüilizaram -m e, assegurando que o grupo m ais turbulento do partido, o MR-8, controlado pelo ex-governador Orestes Quércia, m eu adversário, apoiava Itam ar. Mesm o assim , por interm édio de um am igo do exm inistro José Aparecido de Oliveira, m uito próxim o do ex-Presidente, m andei recado a Itam ar para que tom asse cuidado. Talvez ele não devesse com parecer à convenção, ponderei, pois, apesar de m eus esforços j unto aos m inistros do PMDB, não considerava haver garantias de que o MR-8 abandonaria as técnicas de violência verbal e física que o caracterizavam , e haveria revide. (Grupos controlados pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, dispunham -se ao enfrentam ento.) Itam ar com pareceu, term inou sendo desacatado e perdeu na votação. No m esm o dia, telefonei-lhe. Não consegui encontrá-lo, deixei recado para que m e ligasse no Alvorada. Ocorreu um desencontro: ele retornou a cham ada enquanto eu estava no cinem a do palácio e, a despeito de m inhas recom endações para m e interrom perem caso o ex- Presidente estivesse ao telefone, os funcionários não o fizeram . Não nos falam os, e isto certam ente contribuiu para o m al-entendido que se seguiria. No dia seguinte os vitoriosos vieram m e ver no Palácio da Alvorada. A im prensa fotografou o grupo com igo e o fato de eu aparecer sorridente serviu de pretexto para Itam ar, dizendo- se "traído", rom per com igo, concedendo um a entrevista m uito agressiva à revista IstoÊ.22 Na entrevista, disse que até então m e apoiava, considerou-m e conivente com a baderna na convenção - "quando vi aquela foto, aquele riso dele ao lado dos bandidos que m e agrediram na convenção, m e senti traído" -, tachoum e de "ingrato" acusou-m e de desvirtuar o Plano Real, criticou as reform as prom ovidas por m eu governo e, sobretudo, com bateu a privatização da Vale do Rio Doce. Edição de 1/4/1998.
teta
Daí por diante ficou claro que eu teria no m áxim o o apoio da m etade do PMDB, tanto nas votações na Câm ara com o na eleição, e assim m esm o se reforçasse a presença do partido no governo. Essa circunstância serviu com o condicionante na rem odelação m inisterial. Entregam os a Secretaria de Políticas Regionais a um representante das forças m aj oritárias de Goiás, Ovídio de Angelis. Na substituição de íris Rezende, candidato ao governo goiano, o Ministério da Justiça passou, por indicação dos senadores peem edebistas e com a concordância do presidente do Senado, José Sarney, às m ãos do senador Renan Calheiros (AL). Tentei viabilizar a nom eação de José Fogaça, m as não obtive sucesso no partido. Mantive Padilha nos Transportes, pasta que o PMDB queria para Jader Barbalho, que, porém , nunca havia pressionado neste sentido. A negociação com o PPB foi m ais fácil. Com a habilidade de sem pre, Dornelles, que se afastava do Ministério da Indústria e Com ércio para candidatar-se à Câm ara, induziu o em baixador José Botafogo Gonçalves, diplom ata m uito qualificado para a área graças à sua form ação e a experiência com o um dos principais negociadores do Mercosul, a filiar-se ao partido. Dessa form a, quando veio quase toda a bancada ao Alvorada, à frente Paulo Maluf, de Botafogo, não fez m ais do presidente do PPB, para pedir a nom eação
que expressar o que havia sido um a com binação prévia entre m im e o m inistro Dornelles. Maluf tentou indicar pessoas até m esm o para m inistérios que não caberiam ao PPB, m as eu lhe disse que nom earia outro correligionário dele para o Ministério da Agricultura: Francisco Turra, que j á estava dirigindo a Com panhia Nacional de Abastecim ento (Conab) e era bem avaliado no governo. A Agricultura iria ficar vaga diante da recusa de seu titular, Arlindo Porto, em aceitar o convite para assum ir o Trabalho, substituindo Paulo Paiva, que seria transferido para o Planej am ento. No dia seguinte Maluf "lançou" o nom e de Turra para a Agricultura. Concretizada a nom eação, o m eio político-j ornalístico revelou-se im pressionado com a força do político paulista, logo atribuindo a m im a intenção de fortalecê-lo em São Paulo na disputa com o governador Mário Covas, candidato de m eu próprio partido... Quanto ao PFL, de novo se colocou a questão dos equilíbrios sim bólicos. Pediram -m e a substituição do m inistro peem edebista da Coordenação Política, Luiz Carlos Santos, por um pefelista, talvez o senador Guilherm e Palm eira, m eu excom panheiro de chapa em 1994, com quem
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conversei e que não dem onstrou interesse pela posição. Para o lugar de Reinhold Stephanes, que buscaria a reeleição com o deputado pelo Paraná, escolhi o senador Waldeck Orneias (BA). Em bora estreitam ente ligado a ACM, sua nom eação não se deu por pressão baiana (ao contrário, Luís Eduardo reclam ou que os baianos seriam debitados pela nom eação quando a escolha fora livrem ente m inha), m as sim porque a m eu ver era o m ais capacitado para levar adiante as reform as na Previdência, não só legislativas m as adm inistrativas. E assim procedeu, com correção, até que tive de dem iti-lo por razões políticas, em 2001, quando a conduta de Antônio Carlos ultrapassou os lim ites de m inha tolerância, com o narrarei m ais à frente. Novam ente se colocou a questão dita regional e de equilíbrios internos ao partido. Resultado: criei um Ministério Extraordinário para as Reform as Institucionais (cuj a abreviatura, Mirin, não sem razão deu m argem a m uita charge) e o entreguei ao senador Freitas Neto, ex-governador do Piauí e pessoa séria. Desse m odo encontram os um a form a de não descontentar o PFL.
Sobra m encionar as m odificações que prom ovi para tornar m ais ágil e eficaz a adm inistração em certas áreas. Nom eei para o Ministério do Trabalho um técnico, Edward Am adeo, econom ista estudioso das questões do em prego (m ais tarde desloquei-o para a Secretaria de Política Econôm ica da Fazenda) e, no fim de abril, o presidente do BNDES, o econom ista e ex-diretor do BC Luiz Carlos Mendonça de Barros para as Com unicações, depois da traum ática m orte de Sérgio Motta, sobre a qual falarei páginas adiante, André Lara Resende substituiu Mendonça de Barros no BNDES e os dois se encarregaram de levar adiante a privatização e regulação do sistem a de telecom unicações, tão brilhantem ente iniciadas por Sérgio. Apesar das críticas inj ustas que se despej aram sobre eles no Senado e na m ídia, e de ações j udiciais m ovidas por interesses com petência, de tal form a que o
contrariados, continuaram a obra com
Brasil passou a dispor de um sistem a de telecom unicações de padrão m undial. Data dessa época tam bém a criação, no âm bito do Ministério do Planej am ento, da Câm ara de Com ércio Exterior (Cam ex), para coordenar as políticas de exportação, entregue à com petência do econom ista José Roberto Mendonça de Barros, irm ão de Luiz Carlos.
Nessa tem porada de m odificações, houve a substituição do m inistro Carlos César de Albuquerque por José Serra. Serra vinha discutindo co 311
m igo desde fevereiro sua eventual volta ao governo. Ele pensava inicialm ente na
criação de um superm inistério, j untando desenvolvim ento urbano, em prego e saneam ento, em um a am pliação da sugestão que Vilm ar m e apresentara. Achei que isso só acirraria as disputas no governo. Com o reagiria à m udança, por exem plo, o BNDES, que cogitávam os passar para a órbita do novo Ministério? E a Caixa Económ ica, grande financiadora da área de habitação e saneam ento, que papel teria e a quem ficaria subordinada? Jam ais gostei de grandes estruturas burocráticas, m enos ainda quando derivam da fusão entre burocracias com culturas organizacionais distintas. Custei, m as persuadi Serra de que seria m elhor voltar à proposta inicial, dos prim órdios da form ação de m eu governo, entregando-lhe a pasta da Saúde. Houve apenas um incidente que m e aborreceu. Serra consultou algum as pessoas sobre a conveniência de aceitar a pasta e a hipótese inevitavelm ente acabou indo parar na im prensa, deixando o m inistro Albuquerque em situação incóm oda e eu, um a vez m ais, com o "fritador" de colaboradores. Na verdade m inha apreciação sobre Carlos César de Albuquerque é positiva. Ele deu um a contribuição m arcante na criação do Program a de Atendim ento Básico da Saúde (PAB), com o contarei com m ais detalhes no Capítulo 8. Apenas, não tendo base política e devendo o Congresso decidir sobre um a com plexa proposta de em enda constitucional que garantia o financiam ento da saúde nos planos federal, estadual e tinha m elhores condições para obter
m unicipal,23 parecia-m e que Serra sua aprovação por deputados e
senadores, além de levar m ais longe a im plantação do PAB, com o de fato ocorreu nos anos seguintes.
As referências que registrei para caracterizar em que condições o Presidente opera quando efetua as m odificações no Ministério são suficientes para m ostrar que elas seguem um certo padrão. Prim eiro, a proxim idade das eleições (que no Brasil se dão a cada dois anos) aguça os apetites dos partidos, da im prensa e dos candidatos aos diferentes postos. O governo tam bém se aproveita da oportunidade para tentar corrigir algum as deficiências adm inistrativas e políticas. Com eçada a tem porada, os par
23 A Em enda Constitucional n° 29, de 13/9/2000, que teve origem em proposta apresentada em 1995 pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG). 312
tidos dificultam o quanto podem a m archa do processo legislativo e a efetivação das alianças eleitorais, ganhando assim m aior poder de barganha. Dado o sinal de partida das alterações m inisteriais, ele desencadeia um efeito em cascata nas expectativas: com eça o j ogo efetivo e sim bólico de participação no poder. O argum ento regional quase sem pre entra em cena para reforçar posições de grupos ou líderes em cada partido. O Presidente e o círculo próxim o, por seu lado, tentam m elhorar as condições para a concretização do proj eto de governo, ou pelo m enos para evitar que ele se desfigure. Fica visto tam bém que se o governo tiver um proj eto e o Presidente for capaz de navegar, é possível lim itar os danos que a pressão partidária pode eventualm ente causar à eficiência adm inistrativa, sem esquecer que freqüentem ente - é bom repetir isto - são feitas boas indicações partidárias. Em m uito poucos casos a pressão partidária, a com eçar pela do m eu próprio partido, o PSDB, tornou realm ente difícil nom ear m inistros com patíveis com os proj etos do governo. Em geral pude, ou bem escolher quem quis, ou acolher boas indicações, ou m esm o conseguir que os partidos m e trouxessem nom es que eu queria nom ear. Nosso presidencialism o oferece m argens razoáveis para o titular do cargo operar politicam ente e conseguir chegar a seus obj etivos fundam entais. É verdade que em certas conj unturas a decisão presidencial se vê lim itada. Mostrei em que condições políticas fui levado a pactuar algum as alianças m uito criticadas por certos setores que não com preendem a necessidade de incorporar grupos políticos que não coincidem sem pre com os valores do governo. Sem essas alianças "heterodoxas" não se obtém apoio para aprovar no Congresso m edidas que o Presidente considera necessárias e com as quais, freqüentem ente, se com prom eteu diante do eleitorado. É esse um paradoxo da política, com o tipo de representação partidária que tem os.
Ao se aproxim ar um a eleição, o Presidente, pelas características de nosso sistem a político, se transform a não apenas em chefe de seu partido, m as, freqüentem ente, em chefe de cada um dos partidos aliados. Nessas ocasiões ele é levado a interferir m ais do que é razoável nas lutas partidárias e paga um preço por isso. Não só a popularidade decai na m edida em que a figura presidencial se confunde com a de um líder partidário, com o 313
ele é levado a conform ar-se com nom eações que em outras circunstâncias dificilm ente aceitaria. Entretanto, não é preciso assum ir acordos que com prom etam o rum o traçado. Há m odos de avaliar se essa regra está sendo cum prida. Um é a capacidade de o governo continuar a definir e controlar a agenda legislativa e de m anter a ação adm inistrativa. Outro, quando há eleições gerais, é ver se o eleitorado avaliza ou não o governo, seu partido e os partidos aliados. Duas grandes perdas: Sérgio Motta e Luís Eduardo Ao term inar as várias m odificações no governo j á m encionadas, sofri, em abril de 1998, dois brutais abalos: a m orte de Sérgio Motta no dia 19 de abril e, dois dias depois, a de Luís Eduardo Magalhães. Eram esteios políticos do governo e, afetivam ente, pessoas m uito próxim as a m im . Participaram decisivam ente das m udanças descritas até aqui. Sérgio, aos 58 anos, tinha excesso de peso e não gozava de boa saúde. Luís Eduardo m orreu de repente, na plenitude da vida, aos 43 anos, com toda um a carreira diante de si.
Sérgio j á passara por com plicações de saúde antes de ser m inistro: tivera a "doença dos legionários", um a devastadora form a de pneum onia bacteriana assim denom inada porque se m anifestou pela prim eira vez em um grupo de veteranos de guerra dos EUA, filiados à Legião Am ericana, durante convenção da organização em 1976, m atando dezenas de pessoas. Quando Sérgio contraiu a doença, ela era praticam ente desconhecida no Brasil, e seus m édicos foram auxiliados por um especialista da França com quem trocaram inform ações e resultados de exam es por telefone. No prim eiro ano de m eu governo, j á m inistro, sofrera um enfarte.
A doença dos legionários lhe deixara seqüelas perm anentes nos pulm ões e o obrigaria a um a segunda internação que o levaria a um a UTI. Quando deixou o hospital, m e segredou que pretendia escrever um livro sobre o que vive, sobretudo interiorm ente, um a pessoa num a UTI. A experiência, som ada a um determ inado sonho que tivera, tornou-o algo m ístico. Ele então j á fizera um a viagem até o santuário de Fátim a, em Portugal, com a m ulher, Wilm a, e as três filhas. Com o am igo, intuí que ele estava com um certo sentim ento de m orte, em bora fingindo que não. Tão logo deixou o hospital daquela feita, porém , Sérgio voltou a sua vida de 314
sem pre: interessava-se por tudo, trabalhava quase sem lim ites, dorm ia tarde, era com ilão, apreciava um bom vinho, gostava im ensam ente da vida. As conseqüências da doença dos legionários, enquanto isso, m inavam lhe o organism o. Um m ês antes de falecer, precisou ir aos EUA. Constatou-se que estava sofrendo um gradativo enrij ecim ento dos alvéolos pulm onares. De lá, Wilm a m e telefonou:
- Seu am igo quer falar com você.
Ele m e disse, sem m anifestar sobressalto correspondente à gravidade do que narrava, que talvez tivesse que realizar um transplante de pulm ão - operação delicada, dificílim a, de alto risco. Não lhe restavam alternativas. Mas Sérgio era um grande lutador. Voltou ao Brasil e ao trabalho, insistindo em tocar para frente a gigantesca obra que realizava no setor de Com unicações. No final, andava perm anentem ente com um tubo portátil de oxigénio para auxiliar na respiração. Naquela que seria a últim a vez em que falaríam os, ele com pareceu ao Alvorada com o tubo de oxigénio. Fiz um grande esforço para não dem onstrar o quanto m e penalizava seu estado. Ele tam bém agia com o se nada estivesse acontecendo. Pensava no Brasil, no governo. Queria com pletar o processo de transform ação no setor, queria com andar a privatização - tarefa que os fados acabaram atribuindo a seu sucessor no Ministério, Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Nesse m eio-tem po, sofreu insinuações, acusações e calúnias de todo tipo por sua condução à frente das Com unicações - ele, que era um hom em valente, idealista e íntegro. Insinuou- se que estaria participando de um suposto esquem a de com binar previam ente, num j ogo de cartas m arcadas, a distribuição das em presas estatais de telecom unicações a setores do em presariado, quando, na verdade, a privatização das teles se deu em processo público de licitação, im pecavelm ente conduzido. Doente, ele viveu um período enorm em ente tenso, brigando e rebatendo acusações. Sua saúde, porém , chegara ao lim ite. Depois de nossa conversa no Planalto, viaj ou para São Paulo e ainda com pareceu, sem pre com o tubo portátil de oxigênio, a um a solenidade na sede dos Correios. Seu estado se agravou, e sobreveio nova internação no Hospital Israelita Albert Einstein. Apreensivo, segui para São Paulo. Queria ver Sérgio, falar com ele. Do aeroporto, telefonei a Wilm a. E ela:
- Melhor não, hoj e ele não está bem .
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Preocupado, segui para a casa de cam po da fam ília em Ibiúna. Ali recebi, por fax, o fam oso bilhete em que ele recom endava: "Não se apequene."24 Não dem orariam a surgir interpretações sobre o bilhete: de que Sérgio, nas entrelinhas, estaria criticando alianças políticas que precisei tecer. De m inha parte, enxerguei um a m ensagem extrem am ente am istosa e um recado para que eu fosse fundo e adiante nas reform as. Sérgio, ao contrário do que certas pessoas diziam , era m uito favorável a alianças políticas para se atingirem obj etivos de interesse público. Fui ao hospital, m as não pude falar com o am igo. Só o vi na UTI, sem í-inconsciente. Quando veio a notícia da m orte, m esm o esperada, m e golpeou duram ente. Não sou de chorar, m as não houve com o evitar. Com pareci ao velório, no saguão da Assem bléia Legislativa de São Paulo, porém não ao cem itério, diante de insistente recom endação da segurança. Devia, além de tudo, voar para a Espanha, em viagem de Estado program ada com m eses de antecedência.
Foi j ustam ente no velório de Sérgio que percebi algo de errado com Luís Eduardo. Muito am igo de Sérgio, o deputado m ostrava-se desolado, inconsolável, e chorava copiosam ente. Muita gente m ais tam bém chorava, porque Sérgio era um a figura grandiosa, de um a presença forte, generosa, telúrica. Às vezes atropelava os am igos e eu próprio, m as era tão leal, tão repleto de boas intenções, de dedicação, tinha um tal caráter m issionário, que o bem nele sem pre prevalecia. Acho que sua perda deixou um vazio até nos inim igos. Luís Eduardo, transtornado, extrem am ente pálido e chorando, m e abraçou. Ao fazê-lo, encostou o rosto no m eu. Percebi então que ele estava gelado. Puxei para um lado seu pai, António Carlos:
- Senador, estou preocupado com o Luís Eduardo. Ele não está bem . ACM atribuiu o estado do filho à carga de em oção que se abatia sobre todo m undo naquele saguão.
24 No bilhete, ele dizia literalm ente, entre outras coisas: "Não são processos conj unturais que deverão alterar ou afetar nossas políticas de transform ação do Brasil. Nada disso (é verdade!) seria possível na m inha área sem o seu apoio. Tudo o que propus e está revolucionando o setor, você nunca titubeou. Aj a assim SEMPRE, em todas as áreas e conte com igo. (...) Não se apequene. Cum pra seu destino histórico. Coordene as transform ações do país. Obrigado pelo apoio.”