A arte da política: a história que vivi

Fernando Henrique Cardoso · Capítulo 5 de 9 · parte 4/5

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A arte da política: a história que vivi

Nessas ocasiões o governo m ede suas…

Este capítulo é longo, por isso está dividido em 5 partes.

dios relatados. Levantei-m e de onde assistia à TV, na parte íntim a do Palácio da Alvorada, e redigi naquela m esm a m adrugada a nota de dem issão dos dois. Assunto encerrado. Fiz o que j á decidira fazer havia m uito, m as esperei o m om ento oportuno porque não queria oferecer ao PFL argum entos para deixar o governo. Troquei os dois baianos por dois políticos do partido, só que não carlistas: o deputado Roberto Brant (MG) no Ministério da Previdência e o senador José Jorge (PE) no de Minas e Energia. A descrição um tanto longa desse episódio ilustra o que ocorre quando a disputa partidária se acirra e repercute no governo. Não é o caso de seguir passo a passo os acontecim entos posteriores. Algo sem elhante se deu na proxim idade das eleições de 2002, quando aconteceu outro choque com o PFL. Desde o com eço do ano os partidos buscavam quais seriam os candidatos à Presidência. A governadora do Maranhão aparecia bem situada em pesquisas de intenção de voto, após inteligente utilização dos espaços do horário eleitoral gratuito pelo PFL, e eu, com o lhe disse, não via com m aus olhos a candidatura. Certa feita, Roseana Sarney veio j antar com igo no Alvorada. Asseverou-m e que não queria disputar a Presidência:- Essa história de candidatura acaba dando dor de cabeça. Observei com sinceridade:

- Mas você não tem nada a perder, Roseana. E pode ser um a boa alternativa. Julgava que ela poderia firm ar-se e, m esm o que não fosse o caso, daria um a boa com posição com o PSDB. Até que investigações em curso na Sudam , que j á haviam atingido o senador Jader, tiveram desdobram entos no Maranhão e acabaram levando o PFL a se afastar do governo. A despeito de não ser este m eu desej o e, creio eu, nem deles, os m inistros de Minas e Energia, Previdência, Meio Am biente e Esporte e Turism o tiveram que se exonerar. Foram substituídos, respectivam ente por Francisco Gom ide, José Cecchin, Caio Carvalho e José Carlos Carvalho, todos eles técnicos que j á vinham servindo à adm inistração em posições de relevo.

Cabe aqui um parêntese sobre outra das artes da política. Nas constantes trocas de m inistros im postas pela vida real, a continuidade adm inistrativa é em boa parte assegurada pela burocracia profissional. O Estado brasileiro, diferentem ente do que m uitas vezes se im agina e proclam a, dispõe de quadros altam ente com petentes. É só saber m otivá-los com

um desafio e atribuir-lhes a im portância devida que aj udam o governo a funcionar m elhor. No ano final do m andato, afastados os m inistros j á referidos e outros que saíram para cam panhas eleitorais, chegou o m om ento de fazer j ustiça, alçando ao com ando de m inistérios profissionais que, sem am bições especificam ente políticas, sustentaram a adm inistração anos a fio, com andaram grupos de trabalho, prom overam m udanças, deram idéias e se m ostraram capazes de im plem entá-las. Foi o que fiz com Barj as Negri, designado para o Ministério da Saúde, com vários técnicos que substituíram os m inistros pefelistas em debandada, com José Abraão (Reform a Agrária), Guilherm e Gom es Dias (Planej am ento) e alguns outros m ais, com o Juarez Quadros, que cooperou grandem ente com Sérgio Motta e j á exercera o Ministério das Com unicações interinam ente em m ais de um a ocasião, até tornarse titular. Quase todos eles haviam sido, nos respectivos m inistérios, secretários executivos, função que corresponde à de vice-m inistro.

Por certo, Ministério é função política e não estou a pregar a burocratização do poder. Contudo, cum grano safe, é útil recom pensar quem trabalha e dem onstra com petência, m esm o arriscando a fragilidade política. Tais critérios não podem ser aplicados no caso de certos m inistérios, com o o que se encarrega da coordenação política. Para essa função, depois que Aloy sio Nunes se deslocou para a Justiça, cham ei o deputado Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) e, quando este se candidatou ao Senado, apelei para um antigo com panheiro que daquela vez estava prestando excelentes serviços na presidência da hidrelétrica de Itaipu, Euclides Scalco. Tam bém para o Ministério da Justiça, sobretudo em ano eleitoral, era preciso buscar quem tivesse qualidades especiais para exercê-lo, com o fiz escolhendo o j urista Paulo de Tarso Ribeiro. Sem pre há m inistros que se vão por m otivos próprios, com o Alcides Tápias em agosto de 2001. Designei com o seu substituto o em baixador Sérgio Am aral, que conferiu enorm e im pulso ao trabalho dos antecessores. Os efeitos do câm bio flutuante com eçavam a se fazer sentir, bem com o os esforços do Itam araty e da Cam ex, de m odo que a virada exportadora e seus desdobram entos nos saldos com erciais deram concretude ao m ote que lancei quando da posse de Sérgio Am aral: "Exportar ou m orrer".

Mas, fechando o parêntese sobre a burocracia profissional, retom o, agora, o fio da m eada da questão que levou ao rom pim ento do PFL com o governo. A ironia do episódio é que era desdobram ento das

m esm as investigações que haviam sido obj eto dos vendavais verbais de ACM. Este, sem o querer, atiçou o fogo que queim ou seu próprio partido. Num fim de tarde, quando eu recebia o governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves (PMDB), Jorge Bornhausen m e telefonou aflito. Grande estrépito: ele m e pedia aj uda para apagar um incêndio no Maranhão, porque a fam ília Sarney e am plos setores do PFL estavam irritados com a violência da invasão, por agentes da Polícia Federal, dos escritórios de um a em presa de propriedade da governadora Roseana e do m arido, Jorge Murad. Com o não sabia da investigação- que corria nas m ãos do Ministério Público, tendo a intervenção da PF se dado por determ inação da Justiça -, procurei o m inistro da Justiça para m e inform ar. Não o encontrei. Recorri ao diretor da PF, delegado Agílio Monteiro Filho, que tam pouco sabia de algum a ordem para praticar o ato. Mais tarde m e telefonou inform ando que a PF dava cum prim ento a um a decisão j udicial, inform ação que tive tam bém de Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, igualm ente envolvida na ação. Ato contínuo pedi um a cópia da ordem j udicial. À noite, telefonei para o presidente do PFL e transm iti a ele os term os do m andado de busca e apreensão.

No episódio, m inha boa-fé revelou-se pouco útil. Tudo foi atribuído a um a arm ação com propósitos eleitorais para beneficiar... José Serra, àquela altura pré-candidato à Presidência pelo PSDB. Ficou claro que o governo nada teve a ver com a ação do Ministério Público e da polícia, m as continuam os levando a "culpa" por não term os interferido para im pedila. Caso se tratasse de um "inim igo" das forças atingidas, com o ocorreu com Jader, tudo bem que a lei desabasse sobre sua cabeça, fosse quem fosse. Tratando-se, porém , de forças políticas "am igas", a isenção do governo é vista com o conivência com os adversários, na m elhor das hipóteses. De qualquer form a o caso m ostra tam bém que m uita coisa m udou.

O espírito republicano prevaleceu sobre o favoritism o. Mudou nas instituições e, se não em todos os políticos, em um núm ero significativo deles. Diante dos acontecim entos, pensei com igo com certo contentam ento: term ino o governo rom pido com as principais oligarquias políticas. Isto representa um avanço institucional. Não poderia im aginar que o PT, vitorioso, iria reerguer o prestígio de m uitos anj os decaídos do poder...

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CAPÍTULO 5

Pedras no cam inho: as incertezas na econom ia Em vez de "lua-de-m el?crise cam bial e nervos de aço A m ídia refere-se aos cem prim eiros dias de governo com o um a "luade-m el". De fato, a população costum a ser generosa nas avaliações iniciais. Mas, a m edir pelos azares da política, m eus cem prim eiros dias foram torm entosos. Antes m esm o da posse, a 1°de j aneiro de 1995, nuvens pesadas toldavam o horizonte da econom ia. A crise financeira do México estourou doze dias antes, a 20 de dezem bro de 1994. Isso tornava im possível a sugestão que m e fora trazida por José Serra e Pérsio Árida, de pedir ao Presidente Itam ar Franco que tom asse m edidas de aj uste de câm bio para facilitar a ação do BC, com o o Presidente Sarney fizera às vésperas de transm itir o cargo ao Presidente Collor. Parecia claro que a taxa de câm bio a 82 centavos de real por dólar criaria problem as futuros para as exportações, encarecendo os produtos brasileiros. Mas interferir no câm bio quando o sistem a financeiro internacional dava sinais de fadiga seria insensatez. Esse perm anente pesadelo acom panhou o governo até j aneiro de 1999, quando os m ercados nos obrigaram a perm itir a flutuação do câm bio. Se o problem a tinha sido percebido desde o início, por que, então, tanto tem po para resolvê- lo?

As decisões de política económ ica não diferem de qualquer decisão, no Congresso ou no Executivo, que envolva escolhas com plexas: há algo m ais entre a teoria e a prática do que im agina quem pensa que basta saber ou querer para acontecer. E saber, quando se olha a História j á feita, é bem m ais fácil do que quando ela está sendo tecida, sob condições adversas. Na im possibilidade de aj ustar o câm bio antes de m inha posse, o assunto voltou à tona logo em j aneiro de 1995. Realizam os reuniões com os m inistros Pedro Malan, José Serra e Clóvis Carvalho e o presidente do BC, Pérsio Árida. Am pliam os os encontros para incorporar José Roberto Mendonça de Barros, Edm ar Bacha e tam bém Gustavo Franco e Francisco

Lopes, diretores do BC. A m eu j uízo, independentem ente de posições hierárquicas, eles deveriam tom ar parte das decisões pelo conhecim ento dos tem as ou capacidade de execução que tinham . A m aioria, eu inclusive, considerava que a valorização do câm bio chegara a um ponto im possível de m anter. Gustavo era o m ais resistente à m udança. Havia operado a casa de m áquinas do BC com com petência na partida do Plano Real. Não fosse a apreciação do câm bio, dificilm ente a nova m oeda teria atravessado o Rubicão dos prim eiros m eses, quando m aiores eram as pressões inflacionárias e os riscos de o plano perder credibilidade. Malan apoiava Gustavo. Se houvesse alteração de rum os, que fosse im plem entada de m aneira lenta, gradual e segura. Serra, apreensivo com as repercussões da valorização cam bial sobre a balança com ercial e a indústria, sugeria puxar a taxa de câm bio, de um a só vez, para um degrau consideravelm ente superior, e ali estacioná-la por algum tem po. Pérsio com partilhava a preocupação de Serra com o nível do câm bio. Defendia, no entanto, não só um a engenharia rápida, m as a adoção de um a nova arquitetura cam bial: um sistem a de banda - espécie de faixa dentro de cuj os lim ites m ínim o e m áxim o se perm itiria que o valor do real flutuasse - que pudesse levar, em algum m om ento do futuro, à flutuação livre do câm bio. O piso e o teto da banda se am pliariam progressivam ente, à sem elhança do que se havia im plem entado em Israel e do que estava fazendo o Chile.

As discussões não envolviam apenas a política cam bial. Os m ais resistentes a um a alteração cham avam atenção para o risco de retom ada da inflação, por causa do cenário externo que continuava turbulento e do ainda incipiente processo de desindexação da econom ia. Pérsio cogitava, com o auxílio de Bacha e o apoio de Serra, da adoção de m edidas que golpeassem m ais duram ente a indexação. Isso significava acabar com acum ulada entre a data cada categoria de trabalhadores. Colocavam -se tam bém questões sobre a desindexação dos contratos financeiros. Com o m exer nos salários e não nas aplicações? E desorganização

Discussões e

se realizássem os m udanças nessas, qual seria o risco de

do sistem a financeiro, com danos para toda a sociedade? discussões, dificuldades inesperadas, em bora não de todo im previsíveis depois de décadas de inflação e indexação.

Decidim os elim inar a Ufir, o índice

aplicado às obrigações dos contribuintes com a Receita. Ao m esm o tem po, buscávam os m eios de acabar com a velha prática do BC de a reposição autom ática aos

de lançam ento do real e a salários prim eira da inflação

data-base de recom prar autom aticam ente títulos públicos da carteira dos bancos - a cham ada "zeragem autom ática", que restringia a ação da política m onetária. A "zeragem autom ática" consistia na obrigação de o BC com prar de volta no encerram ento diário do m ercado os títulos vendidos aos bancos, se assim fosse do interesse deles. A obrigação derivava da inclusão de um a cláusula de recom pra autom ática nos títulos vendidos, em parte colocados nas próprias carteiras dos bancos, em parte revendidos ao público por m eio de fundos e cadernetas de poupança. Dessa m aneira, o BC assum ia, de antem ão, o risco que corriam os bancos, seus principais credores, ao carregar títulos do governo. Tratava-se de um a espécie de "seguro" contra prej uízos dos agentes privados na com pra desses títulos. Foi a form a que os governos anteriores tinham encontrado para assegurar que obteriam financiam ento no m ercado em m eio a um processo de crescente desconfiança com relação a sua capacidade de pagam ento. Os problem as não paravam aí. Tínham os de olhar o conj unto das políticas económ icas, tam bém a fiscal e as regras de im portação, sobretudo no referente aos veículos, que consum iam boa quantidade de divisas do país. Eu não duvidava de que seria preciso m udar a taxa de câm bio. A questão para m im era em que velocidade, quando e j unto com que outras m edidas. Pelas m inhas anotações, pensava que deveríam os alterar as regras até o Carnaval (a quarta-feira de Cinzas seria dia 1°de m arço daquele 1995). Pérsio, j unto com Serra, batia na tecla de pedir um a decisão rápida para alcançar um nível m ais confortável na relação real/dólar. Inicialm ente eu sim patizava com a posição de Pérsio. Depois, fiquei m ais cauteloso. João Say ad, em carta a Serra, advertiu sobre os riscos de um a m udança forte e súbita. Arm ínio Fraga, em telefonem a dos EUA, onde trabalhava com o m egainvestidor George Soros, cham ara m inha atenção para os argum entos de um artigo de Mário Henrique Sim onsen sobre o m esm o ponto. Eu j á recebera o texto em que Sim onsen expressava preocupação com a rapidez de um a eventual m udança. Mantive tam bém abertos os ouvidos à questão fiscal e fiquei m ais inclinado a tom ar m edidas de contenção do consum o, com o alguns m inistros desej avam . Em j aneiro a indústria crescia 17% ao ano e isso criaria problem as na ba

lança com ercial, pois aum entaria a im portação de insum os industriais, além de gerar pressões inflacionárias.

Continuei insistindo para que se alterassem as regras cam biais durante o Carnaval. No dia 22 de fevereiro, recebi três docum entos distintos, de Gustavo Franco, Pérsio Árida e Chico Lopes, entrando em detalhes sobre o nível da taxa de câm bio e a m aneira de defini-la para o futuro. Não cabe aqui esm iuçar tecnicalidades. Quero apenas registrar a angústia que vivíam os para m odificar as regras do câm bio e os diferentes cam inhos propostos, assim com o as dificuldades de im plem entação. Tudo era tão com plexo e incerto que postergássem os a m udança

os constantes apelos de Gustavo

que concordei com Pérsio quando opinou para 6 de m arço. Acom panhava assim

e de Malan na m esm a direção. Pareceum e conveniente não aum entar as divergências no grupo.

Fixada um a data para a decisão, preparam os um a série de m edidas para m ostrar ao país e ao m ercado que apertaríam os os gastos, cuidaríam os das im portações, que se avolum avam , e iniciaríam os as esperadas reform as, sobretudo a da Previdência e a tributária, bem com o aceleraríam os as privatizações. Providências e reflexões term inaram sendo posteriorm ente consubstanciadas num docum ento preparado por José Serra, com a aj uda de Fábio Giam biagi, talentoso econom ista de carreira do BNDES há tem pos próxim o ao PSDB. Intitulava-se m edidas recentes do governo na área econôm ica, e discussão, no dia 22 de fevereiro, com base em outro paper denom inado Propostas de m edidas fiscais.

Coloquei de lado a sugestão anterior de Serra, que desej ava um a subida vigorosa do dólar para depois fixá-lo em um degrau m ais estável - ou sej a, um a m axidesvalorização, com o se prom oveu no passado, seguida de um câm bio fixo que obrigaria o governo a vender os dólares, se os tivesse, quando a procura crescesse, podendo ser difícil ao Tesouro m anter a posição. Dessa form a, havia duas outras possibilidades em discussão. Um a, capitaneada por Pérsio, com apoio, entre outros, de Serra e de Chico Lopes. O BC de im ediato passaria a operar o câm bio dentro de um a banda m ais larga e acim a da faixa de variação inform al em que vinha atuando até então; em lugar de 0,82 dólar por real com o piso e 0,86 com o teto, o câm bio poderia flutuar entre 0,88 e 0,93. Sim ultaneam ente, a autoridade m onetária anunciaria a com pra de dólares, para entrega em m aio, a um a

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Esclarecim ento sobre as foi antecedido de um a

taxa ainda m ais elevada, indicando a am pliação do teto da banda e deixando clara a decisão de tornar m enos rígida a política cam bial. Gustavo, com apoio de Malan, entendia ser m elhor assegurar m aior controle do BC sobre a evolução da taxa de câm bio. Ele se convencera, após o lançam ento do Real, de que o m ercado livre conduziria o dólar a um patam ar elevado de valorização. Se no período de introdução da nova m oeda acreditou, seguindo Pérsio, que, gradativam ente, as forças do m ercado encontrariam um ponto de equilíbrio, com a experiência de operador verificara, segundo dizia, que o m ecanism o puro de m ercado não funcionava. Teoricam ente, a entrada de dólares com o novo program a encontraria um freio nas expectativas dos operadores; eles perceberiam ser insustentável cotação tão elevada do real, o que autocorrigiria a valorização inicial.

Em vez disso, o com portam ento de m anada levara a um afluxo contínuo de dólares sem nenhum a preocupação com um a desvalorização futura. Diante desse com portam ento Gustavo defendia um a desvalorização lenta, tem endo um ataque especulativo nas condições de um m ercado internacional nervoso desde a crise do México. Por ele, o governo tornaria oficial a banda inform al de 0,83 a 0,86 por dólar, por um período curto, após o que o centro da banda seria levem ente alterado para cim a e, então, tam bém durante algum tem po, acom panharia a m édia das cotações do m ercado. O BC, com prando e vendendo dólares, procuraria m anter o valor da m oeda tão próxim o quanto fosse viável do centro da banda. Na prática, teríam os um câm bio quase fixo, e de todo m odo m uito controlado.1

O estopim de um a crise interna estava pronto para ser aceso. As discussões nos dias pré- Carnaval foram , com o se diz hoj e, estressantes. Além do m ais, durante o Carnaval, Pérsio Árida, inadvertidam ente, passou pela fazenda de um am igo, Fernão Bracher, ex-presidente do BC no governo Sarney. Só que o am igo àquela altura era banqueiro, diretor do Banco BBA. Em bora a integridade e o espírito público de Pérsio indicassem que ele j am ais forneceria qualquer inform ação a quem pudesse ser rem ota 1 Este episódio está esm iuçado no interessante livro da j ornalista Maria Clara R. M. do Prado, A real história do Real: um a radiografia da m oeda que m udou o Brasil, Rio de Janeiro, Record, 2005,

m ente beneficiário dela (m esm o porque nada até aquele m om ento fora decidido) e o banco em causa, com o se investigou depois, não tenha feito qualquer m ovim ento especulativo, j á se arm ara o enredo para a m ídia: escândalo à vista. A busca de consenso levou a um a reunião no dom ingo, 5 de m arço, da qual resultou um a vitória intelectual de Pérsio. Aceitou-se a idéia da adoção de um a nova banda de variação, devidam ente acoplada à venda de dólar futuro a um a taxa ainda m ais alta. A decisão, no entanto, se deu à base de um com prom isso: haveria de im ediato a form alização de um a banda de variação relativam ente estreita, com o queria Gustavo, só que em butindo um a desvalorização logo de cara, levando a um a banda entre 0,86 e 0,90 - m aior do que Gustavo gostaria e m enor do que a defendida por Pérsio. Concom itantem ente, seria anunciado que o BC passaria a com prar e vender dólares em operações futuras a vencer em m aio, m as dentro de um a banda relativam ente bem m ais larga (entre 0,86 e 0,98) - tal qual Pérsio propusera, e que apontava na direção da abertura da banda. Tudo acertado, enfim . A fórm ula parecia engenhosa. Só que não funcionou. A solução levada ao m ercado no dia 6 de m arço não foi fruto, com o m uito se especulou, de um a "luta pelo poder" no BC, e sim das dúvidas e divergências sobre o m elhor m odo de chegar ao que se desej ava: desvalorizar o real sem pressões inflacionárias insuportáveis e sem riscos especulativos. Na hora da operação, o anúncio da banda futura aos dealers (os bancos autorizados a operar no m ercado de câm bio em nom e do BC) provocou a pergunta inevitável: a com pra de dólares para entrega em m aio seria com putada dentro dos lim ites que havia para os bancos com prarem ativos naquela m oeda? Se excedesse o lim ite, os bancos tinham de efetuar depósitos não rem unerados no BC, em valor equivalente.

Gustavo, com o diretor da área externa do BC, respondeu afirm ativam ente, deixando os bancos com um pé atrás, pois os lim ites vigentes eram tidos com o apertados. Seria necessária um a reunião da diretoria do BC para am pliálos. Um a única instituição apresentou proposta de com pra de dólar futuro ao preço preestabelecido. Tão logo soube que teria de realizar um depósito no BC sobre aquilo que ultrapassasse o lim ite, desfez a oferta. Na quarta-feira, dia 8, o fracasso da operação tornou-se claro para todos. Foi um corre-corre. Desde quarta-feira, entrando pela m adrugada e durante toda a quinta- feira, para anunciar na sexta-feira, dia 10 de m ar

ço, novas bases para o câm bio, só Deus sabe as aflições pelas quais passou a equipe econôm ica, e, naturalm ente o Presidente e seu chefe da Casa Civil e portavoz j unto à equipe, Clóvis Carvalho. A cada dia eram bilhões de dólares que voavam do BC para o exterior ou para as tesourarias dos bancos. No total, m ais de 6 bilhões se foram das reservas, trocados por reais, cuj o valor futuro, em term os de dólares naquele instante, passava a ser indeterm inado. A sensação é de que se está num hospital, em plena m esa de operações, e o paciente sofre de hem orragia em várias artérias, nem se sabe direito quais. Pior, o cirurgião-chefe, o Presidente, sequer é m édico, pois não tem form ação de econom ista e m uito m enos experiência de operador em m esa de câm bio. É à sua política, contudo, que se atribuirão todas as "culpas". Nessa hora é preciso, com o diria Lupicínio, ter "nervos de aço, sem sangue nas veias e sem coração". Isso se aplica aos principais responsáveis pela condução econôm ica: presidente do BC, operadores diretos, m inistro da Fazenda, chefe da Casa Civil, Presidente da República. Até m esm o na ordem inversa, pois o nervosism o dos m aiores responsáveis contam ina todos. Antes de qualquer coisa, em tais ocasiões é necessário agir. Ter algum grau de racionalidade, m as m uito de decisão e coragem . Ê com o um toureiro enfrentando um touro em m au m om ento. Se piscar, perde. Pode ser que não tenha a força ou o ângulo de visão para enfiar a espada no ponto certo. Entretanto, é m elhor golpear do que ser golpeado. E o m ercado financeiro sente logo se o BC está ou não conduzindo o processo, com o os cavalos que percebem se quem os m onta é ou não cavaleiro. Por isso, Clôvis partiu para a reunião final na noite de quinta-feira com o ânim o e as instruções claras: chega de discussão teórica; ação, j áí Gustavo, que nunca estivera realm ente de acordo com a m udança introduzida, saltou à frente: propôs um a banda de variação do câm bio entre um piso de 0,88 e um teto de 0,93, com um a puxada violenta na taxa de j uros (para conter a especulação dos que se endividavam em reais para com prar dólares, e tam bém para atrair investidores em dólares). E ainda, por sugestão de José Roberto Mendonça de Barros, um a oferta de títulos com correção cam bial, perm itindo que as em presas se protegessem - fizessem hedge-contra a desvalorização. Com o anúncio dessas decisões pelo BC na m anhã de sexta-feira, os tesoureiros das m ultinacionais ficaram m ais tranqüilos, os investidores externos da Bolsa se acalm aram

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e os especuladores que haviam apostado na alta do dólar perderam . De tudo fui sendo inform ado por Pérsio e Malan, desde quinta-feira. Clóvis Carvalho foi o nervo de aço que na quinta à noite levou a equipe às decisões. Estas, se não eram as dos nossos sonhos, despertaram -nos de um pesadelo. Na sexta-feira, dia 10, a Bolsa de São Paulo, que despencara, subiu 22,5%. Relatei essa crise com algum detalhe porque ela revela o padrão de outras crises. Há sem pre um problem a real em j ogo: a inconsistência da taxa de câm bio com as condições gerais da econom ia. Sobre a m esa, alternativas teóricas, m escladas com posições pessoais (afetivas, de interesse legítim o, de "poder pessoal", auto-estim a, enfim , decisões de seres hum anos). de im plem entação. Com algum a alim entando os geral im aginário,

dúvidas quanto preciso, cam inhar não se sabe se será possível. Quem decide, nessas horas, decide em boa m edida no escuro. Necessita, porém , ao m enos de um a lanterna (e não na popa). Não basta o j ogo da força e da psicologia do poder. É preciso saber, ou pelo m enos divisar, qual é o cam inho possível. E sem pre existem vários. Em geral os não-percorridos são apresentados ao público com o os m elhores, até que sej am experim entados, quando se verá que tam bém eles apresentam percalços. No fundo o verdadeiro problem a é que no sistem a no qual vivem os, o capitalista (e, pelo m enos por agora, outro não há), os m ercados não som ente existem e têm m uita força com o eles sem pre contêm um ingrediente de irracionalidade, "o com portam ento de m anada", que perturba o cálculo racional. Mais ainda, o sistem a inclui tam bém um especulação inerente e necessário ao seu funcionam ento. E durm a-se com um barulho desses! Pode haver erros de dosagem , de percurso e freqüência existe um "escândalo", em boatos, m uita especulação e grandes

ao acerto das decisões. E sem pre o im perativo: decidir é

pressuposto do ingrediente de Foi im portante ser firm e na greve dos petroleiros

Mas, no início do governo, não foi essa pedra cam bial a única em m eu cam inho. O Presidente tom a posse no dia 1° de j aneiro, m as os novos parlam entares só em 15 de fevereiro. Até lá, deputados e senadores nãoeleitos som am suas frustrações à ansiedade dos que virão depois, recém

eleitos, com o ânim o de realizar logo seus sonhos. Neste clim a político tive de m e

haver com dois desafios im ediatos. Um , o de sancionar a anistia votada pelo Congresso "velho", reunido em convocação extraordinária, para anular um a decisão da Justiça Eleitoral que cassara o m andato do senador Hum berto Lucena. O senador fora acusado de proceder com o era hábito de outros, por sinal autorizado pelo Regim ento Interno do Senado: im prim ir na gráfica da Casa calendários com seu nom e e fotografia, m aterial utilizado na propaganda eleitoral. Eu poderia vetar a lei ou, escondendo-m e, deixar que o próprio Congresso a prom ulgasse. Estava convencido, porém , com o disse na exposição de m otivos da sanção, que a decisão da Justiça Eleitoral abrigava ânim o de política local. Em bora eu não tivesse j am ais lançado m ão desse tipo de recurso e o j ulgasse equivocado, ele não estava capitulado dessa form a no Regim ento do Senado nem nos costum es vigentes. Punir apenas um , quando m uitos incorriam na m esm a prática, seria discrim inatório. Sancionei a lei de anistia por essas razões. A opinião pública, no entanto, queria "punir" um poderoso, coisa que se com preende, m as não deve servir de base para um a decisão presidencial. Não faltou quem interpretasse m eu gesto com o adesão ao clientelism o dom inante. Só que eu tinha à frente um desafio m ais sério. Dia 18 de j aneiro, j unto com a anistia do senador Lucena, o Congresso votou lei elevando de 70 para 100 reais o salário m ínim o um reaj uste de 42,8%. O aum ento equivalia a rom per o equilíbrio de um Orçam ento j á am pliado nos gastos pelo aum ento de vencim entos do funcionalism o concedido pelo governo anterior. Com o votar contra um a m edida que, na percepção de senso com um , dim inuiria as desigualdades e com bateria a pobreza? De m inha parte, vetei a lei com a convicção de que salário aum entado antes da hora, à custa de déficit, gera inflação que o corrói. Não poderia ser outra a atitude de um governante que se lançara, com o Plano Real, à busca da estabilidade. Com o sem pre, no entanto - e esta tem sido a perm anente dor de cabeça e de consciência de todos os presidentes -, o desgaste é inevitável. Paciência. Quando se tem convicções, agüentam -se as pedradas, em bora sangrando. O veto reforçaria o am biente de estabilidade que possibilitaria o aum ento real dos salários, com o de fato ocorreu. O aum ento real do salário m ínim o acabou ficando entre 42% e 44% nos m eus oito anos de governo, dependendo dos índices deflatores tom ados em consi

deração, o que significa um a m édia anual de 4,7%. Com o com paração, saliente-se que nos três prim eiros anos do governo Lula obteve-se um aum ento de apenas 11,18%, com m édia anual de 3,69%. Sucede, porém , que adem ais das dúvidas pessoais e do esforço para m anter a coerência e o rum o, as pressões salariais desencontradas sem pre deixam um rastro político. Barrei em j aneiro o salto de 70 para 100 reais no m ínim o, m as em 1° de m aio concordei com reaj uste nesse exato m ontante, com o conseqüente aum ento de gastos de toda a Previdência em j unho. É verdade que o m inistro Serra, encarregado do Orçam ento, resistiu, em função das conseqüências negativas sobre as contas públicas. Teve apoio do m inistro Malan, m as eu, por m otivos de equilíbrio político e, quem sabe, para corrigir m ais depressa tão inj usta redistribuição de renda, não ouvi as ponderações dos m inistros da área económ ica. De toda form a, com o reaj uste se dando na data tradicional, e entrando em vigor em j unho, o im pacto sobre a Previdência e sobre os m unicípios, onde centenas de m ilhares de servidores recebem o m ínim o, foi m uito m enor do que se não tivéssem os barrado a pretensão do Congresso em j aneiro.

Não term inara a "lua-de-m el" dos cem prim eiros dias de governo e tive pela proa outro problem a de m onta, um a greve da Petrobras. Enfrentá-la m e doeu. Pertenço a um a fam ília que historicam ente lutou pela "em ancipação nacional" (era assim que se dizia na época).

Conseqüentem ente, apoiou a cam panha "O Petróleo é Nosso", da qual surgiu a Petrobras. Meu pai foi presidente em São Paulo do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, principal instrum ento de m obilização política em favor da nacionalização da exploração do petróleo, e eu tesoureiro, conform e narrei na "Introdução" a este livro. Um tio m eu ocupou a presidência nacional desse m esm o Centro. Muito antes, na casa do m arechal Júlio Caetano Horta Barbosa, outro dos líderes da época e que presidiu o Conselho Nacional do Petróleo, brincando com seus netos, que eram m eus prim os, na rua Constante Ram os, em Copacabana, no Rio, via no aparador da sala de j antar vidrinhos cheios de petróleo extraído no Brasil, e isso nos anos 1940. Com o enfrentar psicologicam ente um a greve que, por trás da reivindicação salarial, sustentava de fato o m onopólio do petróleo?

Os sindicalistas m antiveram a greve apesar de decretada sua ilegalidade e agrediram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) com m anifestações grosseiras. Daí por diante, houve um confronto direto com a Justiça.

O Executivo atender à reivindicação dos petroleiros significaria desm oralizá-la. Na questão de fundo, em bora os petroleiros estivessem em luta aberta contra a privatização da Petrobras, ela nunca esteve em causa. O que eu viria a propor, com apoio da diretoria da em presa, foi o que cham ei de "flexibilização" do m onopólio, isto é, que outras em presas igualm ente pudessem atuar em toda a indústria do petróleo, concorrendo com a estatal. Por que isso? Porque, além de perm itir m aior rapidez na obtenção da m eta de auto-suficiência do país em óleo, a Petrobras passaria a suj eitar-se à concorrência, o que a levaria a atuar m ais com o em presa e m enos com o repartição pública. (Eu reconhecia a eficiência da Petrobras, m as am arrada às regras do setor público em áreas com o as licitações para com pra de m aterial, sem contar o grau de corporativism o de seus funcionários a que j á m e referi.) O resultado dessa política m ostrou-se positivo. Em 1995 a Petrobras produzia 700 m il barris de petróleo por dia e em 2002, 1,5 m ilhão, para um a dem anda de 1,7 m ilhão. E o óleo cru im portado custava zero em term os cam biais, pois o país exportava a gasolina que excedia o consum o dom éstico. Não bastassem esses núm eros, a Petrobras m elhorou consideravelm ente a perform ance financeira e a governança em presarial, com a dim inuição, durante m eus dois m andatos, da ingerência política em seus negócios. E ainda passou a pagar roy alties aos m unicípios afetados pela exploração de petróleo, proporcionando m elhores condições financeiras a m uitas prefeituras e alguns governos estaduais. Nada disso, entretanto, se colocava em j ogo na greve. Alguns dirigentes sindicais confundiam suas visões políticas e interesses corporativos com o interesse nacional: queriam im pedir que um governo eleito dem ocraticam ente im plantasse as políticas constantes de seu program a e que j ulgava adequadas ao país nas novas circunstâncias. Por isso não m e deixei abalar quando cotej ado com m inhas posturas históricas.

Continuava, com o continuo, achando que a Petrobras deve ser controlada m aj oritariam ente pelo Estado. Mas ela e o país se beneficiam com a concorrência e, dada sua força, nenhum a em presa, nacional ou estrangeira, conseguiu abalar sua posição de liderança no m ercado. O controle da greve não foi fácil. Diante das am eaças ao patrim ónio da União e da coação aos em pregados que queriam trabalhar, tive que ordenar a presença das Forças Arm adas do lado de fora das refinarias.

Dada a insistência dos sindicalistas na continuação de um a greve ilegal que afetava o abastecim ento da população, podendo paralisar a econom ia, decretei a intervenção no sindicato dos petroleiros e resisti às tentativas de readm issão dos líderes dem itidos por j usta causa pela direção da em presa. Naqueles m om entos delicados, de quase braço de ferro, contei sem pre com a ação do m inistro Raim undo Brito. Bem que desej ei apoiar um a tentativa de entendim ento, de iniciativa do presidente da CUT, Vicentinho, sugerida com a interm ediação do senador Artur da Távola (PSDB-RJ). Um tal acordo, contudo, causaria m al-estar no governo e entre os que tinham sido coerentes tratando a greve conform e o decidido pelo m ais alto tribunal trabalhista do país - com o ilegal. Decidi não negociar. Assim agi porque percebi que se não m e m antivesse firm e o governo teria dificuldades em discutir e aprovar no Congresso as prim eiras propostas de reform as constitucionais que enviei, relativas, precisam ente, à flexibilização dos m onopólios.

É o preço que os hom ens de governo têm que pagar para m anter coerência de propósitos e consistência no percurso. Não hesitei. Posso ter errado, exagerado ou ficado aquém do necessário. Só não fui pusilânim e ou arbitrário, nem destoei do que havia pregado nas cam panhas eleitorais.

Ainda dúvidas sobre o câm bio e um im passe com a Argentina Logo depois dos cem dias da "lua-de-m el" que não existiu, em m aio de 1995 tornaram -se crescentes os sinais de inquietação na área bancária. Nós nos havíam os preparado, com o se viu no Capítulo 3, sobre o Real, para enfrentar a crise de alguns bancos públicos. Os bancos do Estado de São Paulo (Banespa) e do Estado do Rio de Janeiro (Banerj ) encontravam se sob intervenção do BC. Eu cham ara a atenção de Mário Covas, ainda antes do prim eiro turno das eleições de 1994 - antes, portanto, de ele ser eleito governador de São Paulo -, para a necessidade de indicar pessoas de sua confiança para tratar da crise do Banespa j unto ao Ministério da Fazenda. A intervenção acabou ocorrendo na véspera da sua posse com o governador. Inconform ado com a m edida, ele levou m uito tem po tentando reaver o banco. O BB fora alertado desde o governo Itam ar Franco para os problem as do floating, isto é, de viver de em préstim os e lucros feitos na esteira da

espum a inflacionária. Nada disso im pediu que por duas vezes em m eu governo o Tesouro tivesse que socorrê-lo com vultosas quantias para evitar a falência, tal o nível de inadim plência dos em préstim os concedidos (principalm ente na área agrária e para quem ou era político ou tinha "padrinhos" poderosos).

Não sabíam os o grau de fragilidade do setor bancário privado. O prim eiro banco de porte a sofrer com as desconfianças do m ercado foi o Económ ico, o que produziu não apenas um trem or na área financeira, m as um terrem oto político, com o verem os à frente.

Pouco antes da crise do Económ ico eclodir, Pérsio Árida com eçou a falar em se dem itir. Ele não se sentia confortável presidindo o BC sem poder pôr em prática suas idéias. O BC funciona com um a direção colegiada. Sem pre havia a discordância de Pérsio com Gustavo Franco, firm e defensor de um câm bio relativam ente apreciado e j uros m ais altos, e com Chico Lopes, defensor de um a política m onetária apertada, com j uros altos e crédito lim itado. Pérsio queria bandas de flutuação m enores e desvalorizações m ais freqüentes, sem taxas de j uros tão elevadas. No dia 24 de m aio de 1995, reafirm ou que iria em bora. Instei-o para que ficasse, pelo m enos com o m eu assessor para o program a de estabilização. Ele concordou. Pedim os que não deixasse o posto no m eio da greve dos petroleiros. Àquela altura, em seguidas reuniões com toda a equipe económ ica, especialm ente com José Roberto Mendonça de Barros, Serra, m inistro do Planej am ento, e Chico Lopes, parecia que se cam inhava na direção de um a proposta cam bial à chilena, com um a banda que deslizasse m ais depressa. A instâncias de Pedro Malan, que cham ava a atenção para o lançam ento de um em préstim o em bónus no Japão, denom inado "sam urai", conseguim os que Pérsio adiasse a dem issão para a quarta-feira seguinte, 31 de m aio. Eu j á escolhera o novo presidente do BC (seria Gustavo Loy ola), em bora a decisão se m antivesse em sigilo. Gustavo Franco sinalizara a vontade de ocupar o posto, m as àquela altura preferi alguém m ais experiente. Eu conhecera Loy ola quando presidente do BC no governo Itam ar, antes de Xim enes ocupar essa posição, e achava que poderia roer o osso duro da crise bancária que se desenhava no horizonte. As discussões sobre o câm bio continuavam no m esm o im passe de m arço. Antes da saída de Pérsio, em um a tentativa de acom odação, Gustavo Franco concordou em subir o piso da banda para 92 centavos de real por dólar e, com o apoio

de Malan, reafirm ou que para deslizar o câm bio com m ais rapidez seria preciso olhar o conj unto da política económ ica. Quase todos, form alm ente, pareciam convergir para o "m odelo chileno", que m e satisfazia. Serra duvidava que os colegas viessem afinal a im plem entar proposta sem elhante. Gustavo e Malan argum entavam sem pre sobre a necessidade de prim eiro aprofundar a desindexação. E ainda por cim a precisávam os colocar um freio nas im portações de autom óveis. O governo anterior se esquecera, quando assinou o Acordo de Ouro Preto sobre o Mercosul, de depositar j unto à OMC o docum ento que explicitava as regras vigentes em m atéria autom obilística, o que possibilitaria m anter por certo tem po incentivos especiais à produção local de autos. A Argentina, no entanto, fez o dever de casa. Em conseqüência, recebia investim entos crescentes, enquanto tarifas reduzidas levavam ao crescim ento das nossas im portações de autom óveis.

José Serra e Dorothea Werneck, m inistra da Indústria e Com ércio, um tanto ao arrepio dos acordos existentes, m as com a força da necessidade, queriam rever a questão. Nova tensão, desta vez entre Serra e Dorothea, de um lado, e de outro Malan e o chanceler Lam preia. Nos m eses seguintes, elevaríam os as tarifas de im portação e criaríam os um novo regim e de incentivos aos investim entos na indústria autom obilística local, à custa, porém , de m uita briga e m uito trabalho diplom ático.

Senti que era o caso de negociar diretam ente com o Presidente da Argentina, Carlos Menem , num a reunião num hotel em São Paulo. Foi um a noite tensa. As duas delegações se entreolhavam com pouca vontade de chegar a um com prom isso. Mesm o Menem , em geral afável e até carinhoso, m ostrava-se lacônico e de rosto fechado. Cham ei-o a um canto, propus um a flexibilização recíproca e redigi, em castelhano e à m ão, term os de um acordo que entendia possível. Ele por fim concordou.

Nosso em baixador na OMC, Celso Lafer, conseguiu sustentar a discussão em Genebra, com o argum ento de que sofríam os de grande desaj uste do balanço de pagam entos, que nos obrigava a tom ar m edidas de proteção (em bora o pior desse desaj uste j á tivesse ficado para trás).

Na quinta-feira, 25 de m aio, para em itir um sinal firm e de m inha disposição de baixar os j uros, anunciei que, nos em préstim os agrícolas com recursos do governo, iria fixá-los em 16% ao ano, sem correção m onetária. Isso não agradou à equipe económ ica - preocupada com o custo da

m edida para o Tesouro. Não consultei a equipe previam ente: presentes ao anúncio, eles souberam ali m esm o e "engoliram " a decisão. Ao m esm o tem po, com eçávam os a ganhar no Congresso as votações para alterar a Constituição, m odernizando-a no aspecto económ ico. Parecia que o horizonte se desanuviaria. A própria greve dos petroleiros, depois da tentativa de conciliação pelo presidente da CUT e da presença, sem incidentes, das Forças Arm adas, dava sinais de refluir. No dia 2 de j unho, acabou. Minha popularidade e a do Plano Real, a despeito de tudo, perm aneciam em patam ares m uito satisfatórios.2 No entretem po, avançávam os com as reform as constitucionais, com o se verá no Capítulo 7. Logo em fevereiro, aprovam os a Lei de Concessão de Serviços Públicos,3 com base em proj eto que eu próprio apresentara com o senador em 1991. Por falta dessa lei, os investim entos em energia elétrica tinham praticam ente cessado nos anos anteriores. A partir de fins de abril, o Congresso com eçou a aprovar as em endas que acabavam ou flexibilizavam m onopólios e punham fim à discrim inação constitucional contra a em presa brasileira de capital estrangeiro. Se as reform as da ordem económ ica cam inhavam bem , as dificuldades para cam inhar nas reform as fiscal, tributária, previdenciária e adm inistrativa com eçavam a se tornar claras. Crises bancárias e tiroteios políticos

Até que... Enfim , até que, de fato, os bancos com eçaram a pipocar. Falavase do Nacional, m as entre os m aiores bancos quem prim eiro sofreu um abalo forte foi o Económ ico. Sobre o Nacional, aos poucos o BC constatou que havia problem as, m as tam bém potencial rebatizado com o BankBoston). O delicada, pois tinha m inha nora Ana Lúcia entre os acionistas controladores. A exploração política de qualquer tentativa de solução seria inevitável. Mas isso não nos desobrigava de atuar e nos im

2 Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada a 2/7/1995 pela Folha de S. Paulo indicava que 40% dos pesquisados consideravam o governo "ótim o/bom ", e 69% apoiavam o Plano Real.

3 Leino8.987.de 13/2/1997.

com prador: o Banco de Boston (anos depois Nacional colocava para m im um a questão

punha cuidados redobrados para evitar quaisquer facilidades indevidas, com o se verá.

O Económ ico estourou com o um a bom ba de grande alcance. Em m eados de j ulho era patente a situação insustentável do banco. Nesse m eio tem po, Pérsio continuava m eu assessor (perm aneceu até fins de j ulho) e discutíam os, sem avançar, o que fazer com o câm bio, sem pre os m esm os personagens e as m esm as opções ou falta delas.

A com plexidade do quadro levou a questão do Econôm ico a tom ar vulto m aior do que a de um a intervenção em m ais um banco. Não som ente tinha porte considerável, com o se tratava de um banco regional e da Bahia, cuj os dirigentes políticos eram m uito influentes. Havia o senador António Carlos Magalhães e seu filho, o presidente da Câm ara, Luís Eduardo Magalhães, sem falar no governador Paulo Souto e em toda a bancada baiana, unida e poderosa. O episódio m erece consideração especial porque revela as vinculações profundas entre o j ogo político e as decisões económ icas, nas circunstâncias brasileiras. Desde m eados de j ulho, os rum ores sobre dificuldades no Banco Económ ico vinham crescendo. A revista Vej a andava no encalço do assunto. Eu visitara a Venezuela e, nas conversas com o Presidente Rafael Caldera, im pactou-m e a descrição da crise bancária vivida pelo país no ano anterior. A quebra de um banco desatara um a form idável reação em cadeia. Na ausência de providências enérgicas para deter o problem a no nascedouro, a Venezuela m ergulhara em recessão e estava a braços com a necessidade de capitalização do sistem a financeiro privado com dinheiro público, em m ontante que devorava grande parte dos recursos do governo. Posteriorm ente, o BID estim aria em espantosos 13% do PIB o custo fiscal daquele program a.

Continuar: parte 5 de 5