Prefácio

 

É relativamente recente o estudo explícito e sistemático da

democratização, ou seja, dos processos pelos quais os regimes

políticos transitam de diferentes formas de autocracia e tentam

consolidar algum tipo de democracia. Tal estudo foi muito

estimulado pelo grande número de mudanças de regime ocorridas

desde 1974, quando Portugal foi o primeiro a derrubar sua

prolongada ditadura. Nas duas décadas e meia seguintes, quase 50

países seguiram esse caminho. Não há um só continente que não

tenha sido afetado por essa onda de democratização e há poucas

autocracias remanescentes que de alguma forma não foram por ela

ameaçadas.

A ditadura militar que governou o Brasil a partir de 1964 foi uma

das primeiras da América Latina a mostrar algum sinal de desejo de

pelo menos liberalizar suas instituições e práticas. Já em 1979 o

novo Presidente do País, general João Baptista de Oliveira

Figueiredo, tinha a intenção de apoiar uma abertura na vida política

brasileira, com o propósito – não acompanhado, porém, de um

calendário específico – de fazer com que o Brasil retornasse à

democracia.

Esse retrospecto revela que a transição brasileira foi uma das

mais proteladas e controladas. Passaram-se mais de dez anos até

que um chefe do Executivo popularmente responsável assumisse o

poder e a perspectiva de uma retomada do poder ditatorial

declinasse significativamente. Durante todo esse período, os

militares e seus aliados civis permaneceram firmemente no poder e

controlaram intimamente tanto o ritmo quanto o conteúdo das

formas políticas.

A abertura permitiu uma substancial mobilização da sociedade

civil, e isso, sem dúvida, teve algum impacto sobre a decisão final

de se aceitarem práticas democráticas. Não obstante, a grande

campanha popular para a realização de eleições diretas para a

Presidência, em 1985, foi facilmente suprimida. Sobre isso, não há

provas de que os governantes militares brasileiros tenham sido compelidos a fazer concessões explícitas, muito menos a se

engajarem em pactos com elementos de oposição.

Isso contrasta fortemente com o caso da Argentina – onde a

derrota na Guerra das Malvinas conduziu a um rápido e

incontrolável colapso do ancien régime – e com o do Uruguai e do

Chile – onde derrotas não previstas em plebiscitos forçaram os

ditadores militares a negociar uma retirada do poder com os partidos

de oposição.

Tudo isso torna a pesquisa de Silvia Gerschman mais

desafiadora. No caso do Brasil, o processo contemporâneo de

democratização foi incomumente gradual e parcial. Não houve

momentos definitivos ou períodos concentrados de ruptura com a

autocracia anterior. Instituições e práticas – assim como as relações

de poder que as cercam – mudaram apenas perifericamente em

ritmos muito diferentes entre si. O tema de sua escolha – política de

saúde – não foi particularmente destacado dentro do processo

global de democratização, embora tenha sido afetado em grande

parte, de modo indireto, pelas transformações que se evidenciaram

nas eleições, nos partidos políticos, na liberdade de associação, na

elaboração da Constituição e na responsabilidade (accountability)

das ações do Executivo.

Contudo, em pelo menos três aspectos a autora foi além dos

limites usuais do que ficou conhecido como ‘transitologia’ e

‘consolidologia’:

 

pesquisou profundamente numa arena essencial e específica –

a política de saúde – quando virtualmente toda a literatura

existente sobre democratização concentrava-se exclusivamente

em temas referentes a procedimentos e escolhas institucionais

que – supostamente – afetam todas as arenas da política;

desviou o foco de atenção de uma preocupação exclusiva com

mudanças em nível nacional para o impacto dessas mudanças

sobre grupos profissionais específicos sobre unidades

territoriais nacionais, isto é, sobre o ‘Movimento Médico’ e sobre

alguns municípios distribuídos pelo Brasil;

forçou os analistas da transição e consolidação a dar atenção

não apenas à tomada de grandes decisões de política, mas

também à sua implementação em setores e locais específicos,

também chamando atenção para as mudanças de micro e

médio níveis necessárias para tornar a democratização efetiva

para os cidadãos.

 

O produto final é uma importante contribuição para a

compreensão não apenas da substância da transição

particularmente prolongada e controlada no Brasil, mas também do

processo pelo qual a democratização pode ter impacto sobre

específico setor da política e afetar a vida diária dos cidadãos numa

ampla gama de países. Silvia reuniu três níveis cruciais de análise

para sustentar a explanação de um processo político-social

complexo: o nível de democratização do regime; o nível

intermediário de atores coletivos e dos movimentos sociais; e o nível

diferenciado de uma área de política com implicações de longo

prazo para a estabilidade de uma política democrática, de um

economia produtiva e de uma sociedade justa, ou seja, a saúde de

sua população. Infelizmente, que eu conheça, não há estudos

comparáveis sobre quaisquer dos cerca de 50 países que tentaram

mudanças de regime dessa ordem.

Nós, em Stanford, tivemos o privilégio de ter Silvia Gerschman

conosco por um longo período como pesquisadora convidada. Aqui

e ali, em sua análise, pode-se sentir o impacto de sua estada em

nossa companhia. Em várias ocasiões, em palestras, conferências e

seminários, Silvia discutiu seu projeto com outros pesquisadores do

Centro de Estudos Latino-Americanos (The Center for Latin

American Studies – CLAS) e também nos influenciou por suas

idéias e pelo seu entusiasmo. Pessoalmente, fiquei especialmente

impressionado com o modo pelo qual conseguiu expIorar minha

noção de ‘regimes parciais’ e aplicá-la de forma criativa ao setor de

política de saúde em sua conclusão.

O substancial de seu esforço, porém, foi realizado no Brasil – num

difícil processo de pesquisa de campo. Reuniu dados primários de

uma variedade de fontes documentais; realizou entrevistas com

atores relevantes e, ainda, reconstituiu uma história complexa a

partir de elementos em diversos níveis de agregação no transcorrer

de um longo período. O tempo despendido em Stanford foi construtivamente gasto num esforço de colocar seu estudo de caso

num contexto teórico e comparativo mais amplo, mas o trabalho

realmente difícil dependeu de uma sistemática e longa compilação

anterior de dados relevantes e precisos.

O que a autora descreve como o ‘caminho das pedras’ não teve

início nas reuniões em minha sala; começou muito antes, nos

arquivos e gabinetes de muitas instituições brasileiras públicas e

privadas. Como alguém que, há muito anos, passou pela mesma

experiência de pesquisa de campo, posso testemunhar

pessoalmente quão frustrante e excitante pode ser reunir dados

originais no Brasil. Há poucos países no mundo onde tão pouco está

à disposição dos pesquisadores para a compreensão de processos

políticos e sociais e onde tanto pode ser conseguido com a ajuda

dos atores políticos e sociais envolvidos nestes. Silvia Gerschman

sentiu e explorou esse paradoxo e todos nós temos essa dívida com

ela.

Philippe C. Schmitter

Universidade de Stanford