VIII. Desligamento: liberdade por quanto tempo?

VIII. Desligamento: liberdade por

quanto tempo?

No sentido de verificarmos como se dá o desligamento do internato, elaboramos perguntas sobre quando este ocorreu e as condições de vida logo a seguir. Entendemos que o desligamento é um período muito importante na vida do jovem que deixa o internato de “menor”, pois é nesta etapa que ele se depara com a questão da sua inserção social na qual pesam a questão do trabalho e da moradia. O desligamento é compulsório aos 18 anos, idade de início da maioridade penal. Esta data marca a importância de sua inserção social, pois a prática de “delito”, a partir de então, pode levá-lo à prisão.

Esta questão é igualmente importante para os jovens “institucionalizados” e para os “não-institucionalizados”, embora de forma distinta. O jovem “institucionalizado”, como vimos, ficou interno 5 anos ou mais, na sua grande maioria. Teve oportunidade de estudar e de fazer cursos profissionalizantes. Entretanto, como mostram outros estudos, Campos, 1984; Altoé, 1990, a escolaridade e a profissionalização adquiridas não lhe permitem competir em boas condições no mercado de trabalho. Esta é a primeira dificuldade. A segunda é o seu desconhecimento do mundo social fora dos muros do internato. Isto lhe dá um “handicap” importante para iniciar sua inserção social.

Quanto aos jovens que passaram menos de um ano internados, a questão da institucionalização não se coloca da mesma maneira. A principal questão a ressaltar é que este jovem criou e provavelmente mantém laços de amizade, parentesco e vizinhança, o que toma o desligamento uma questão muito distinta daqueles que lá permaneceram por longo período. A saída do internato pela fuga ou desligamento permite a ele a volta ao seu meio social, do qual foi retirado por breve período de tempo.

Nesta análise consideramos o grupo estudado sem diferenciar os jovens “institucionalizados” dos “não-institucionalizados”, pois os dados aparecem de forma igualmente distribuída.

IDADE QUE SAIU DO ÚLTIMO INTERNATO

O gráfico expressa que um número significativo de jovens, (76,3%), ou seja 87, representando 76,3% do total, saem do internato entre os 15 e 18 anos. O início da maioridade aos 18 anos é a idade de permanência máxima nos estabelecimentos para “menores” e, conforme indica o gráfico, é a idade de maior concentração do desligamento, 35 casos, isto é, 30,7%.

QUADRO 1 – LOCAL DE MORADIA APÓS O DESLIGAMENTO

LOCAL DE MORADIA Nº %

Pais (pais/ mãe / pai) 58 50,9

Parentes / amigos 17 14,9

Mulher 17 14,9

Prisão 01 0,9

Forças Armadas 01 0,9

Pensão da FUNABEM 01 0,9

Recolhimento mendigo 01 0,9

Outros 18 15,7

TOTAL 114 100,0

Quanto ao local de moradia, logo após o desligamento, os dados mostram que a grande maioria manteve vínculos com os pais, parentes e amigos. Temos que 50,9% voltaram a viver com seus pais, mãe, ou, pai; 15% com parentes e amigos, e 15% com companheiras. E apenas um sujeito foi direto para a penitenciária.

QUADRO 2 – MANEIRA ENCONTRADA PARA SE SUSTENTAR

APÓS O DESLIGAMENTO

MANEIRA ENCONTRADA PARA SE Nº %

SUSTENTAR

Ajuda de parentes / amigos 06 5,3

Ajuda do pai 15 13,2

Forças Armadas 03 2,6

Internato 01 0,9

Trabalho 43 37,7

Trabalho / “delito” 05 4,4

Roubo / furtos 19 16,6

Tráfico 01 0,9

Outros 21 18,4

TOTAL 114 100,00 Garantir o seu sustento é uma outra questão importante e nem sempre de fácil solução. Os dados acima mostram que apesar da pouca especialização profissional e da pouca oferta no mercado de trabalho, 41% afirmaram que trabalhavam para se sustentar. E 17,5% disseram que praticavam “delitos” como uma forma de garantir seu sustento. Ao incluirmos aqueles que disseram que além de trabalhar também praticavam “delitos”, teremos então 22% do total de entrevistados.

Conforme consideramos anteriormente, esses jovens foram crianças e jovens em situação social, familiar e afetiva particularmente difícil. Passaram pela adolescência com pouco ou nenhum apoio fora do âmbito familiar. A única atenção dada foi a reclusão no internato de “menores”. Eles sabem que com a chegada da maioridade o peso da sanção sobre seus atos delituosos é muito mais intenso. Se forem presos, o período de reclusão poderá ser muito longo, uma vez que não contam mais com a proteção da lei por serem “de menor”. Tudo isto toma este período de início de maioridade muito

delicado e importante 18.

Como iniciar a vida na maioridade, após uma infância e adolescência difícil e conturbada? Este estudo não pretende dar resposta a esta questão, entretanto, no capítulo seguinte os dados analisados revelam indicadores importantes.

“No internato precisa um tratamento mais adequado. O cara

cresce burro e vai ser um delinquente. Eles não fazem nada!”

Júlio, 29 anos

“A gente não aprende nada de bom onde tem todo tipo de

pessoa. Tem pivete de todo lugar. Tem pivete mau e

homossexual. É prisão igual aqui. Só que lá tem mais mordomia

– piscina, não fica trancado na cela, pode falar com todo

mundo...”

Waldiney, 21 anos

18 Altoé, 1993, estuda esta questão, sobretudo em relação aos jovens que passaram muitos anos internados.