3. O presídio “Hélio Gomes”

Logo após o término de meu primeiro trabalho de pesquisa, retomei a investigação sobre os egressos dos internatos, terminando em 1989 o relatório da pesquisa “Menores em Tempo de Maioridade”, publicado em 1993.

Esta pesquisa buscou compreender os impactos e efeitos do “internato de menores” para um conjunto de indivíduos que, na condição de assistidos, foram alvos da política oficial de Bem-Estar, considerando também o quanto a “instituição total” é definitória da representação do indivíduo na vida social.

Em seguida, estimulada pelo estudo realizado, fiz um novo projeto que se intitulou “Instituição Total – uma reprodução na maioridade da vida de ‘menor’ institucionalizado?”. Esta pesquisa, iniciada em 1990, busca compreender a relação entre o conjunto de percepções adquiridas por aqueles que viveram anos em internatos de “menores” e as suas formas de inserção social após o seu desligamento aos 18 anos. Pretendemos reconstituir as trajetórias dos egressos, que participam, atualmente, como clientes ou funcionários, de outras “instituições totais”, tais como: presídios, hospitais psiquiátricos e unidades militares. A pesquisa que deu origem a esta publicação me permitiu responder a algumas das questões levantadas pela pesquisa que acabei de mencionar.

3. O presídio “Hélio Gomes”

O Presídio “Hélio Gomes” está localizado no Complexo Frei Caneca, no bairro do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro. Este complexo abriga alguns presídios, hospitais penitenciários e penitenciárias. O presídio é o último prédio do Complexo e fica ao lado do Instituto Félix Pacheco.

Para se ter acesso às dependências do presídio é necessário passar por um enorme portão de ferro, por onde também passam os veículos, e se dirigir à recepção. Nesta sala há dois cubículos para revista feminina e masculina, por onde sempre passam as visitas dos presos.

Esta sala de recepção é ocupada apenas por um guarda responsável pelo controle da entrada de pessoas estranhas no presídio. Após a permissão de entrada dada pelo guarda, este abre uma pequena porta de ferro que fica o tempo todo trancada com cadeado; assim se tem acesso ao pátio do presídio. Logo em seguida há uma escada que dá acesso à sala do diretor e à sala da administração. A sala do diretor é ampla sendo a única que observamos ter ar condicionado.

No andar térreo se encontram as salas dos chefes de disciplina, o setor jurídico, a sala da enfermaria – que no momento da pesquisa se encontrava desativada –, o serviço social e a biblioteca. É por essa entrada também que se pode chegar até as galerias onde estão os detentos.

A aparência do presídio nos causou uma impressão ruim. Encontramos o teto das salas do diretor e do chefe de disciplina com buracos, os fios das instalações elétricas aparentes, os móveis velhos e quebrados. A sensação que se tem ao entrar no presídio é de um prédio sem qualquer manutenção e abandonado.

Para se chegar até as galerias é necessário passar por dois portões gradeados; o primeiro permanece aberto, mas o segundo está permanentemente fechado com cadeado. Aliás, todas as portas do presídio são fechadas com cadeados. No térreo estão as galerias A e E. Os chamados “faxinas” (detentos que prestam serviço) ficam na galeria A, têm permissão de transitar pelo presídio, e suas celas podem ficar abertas. A galeria E é destinada a receber os presos que chegam ao presídio e talvez por isso tenha o maior número de presos por cela, em média, 44. Lá existem triliches de alvenaria, a circulação do ar é péssima, como eles próprios observam, pois só existe uma pequena entrada de ar e uma janela que dá para o interior do presídio. Nesta galeria existe também uma cela reservada para os homossexuais.

Nos demais andares estão as galerias B, C e D. Em cada andar há um refeitório que está desativado e depredado. O mau cheiro e as instalações elétricas danificadas mostram o abandono do prédio. Tivemos oportunidade de visitar a cela dos presos que fazem artesanatos. Esta cela é uma pequena amostra das demais. Ela tem um cano que serve como chuveiro, um buraco no chão que é utilizado como sanitário e camas de alvenaria. A falta de adequada circulação de ar faz das celas um lugar quente e mal cheiroso.

Há ainda um pátio onde os presos tomam banho de sol, outro onde recebem a visita e o campo de futebol. Todos esses locais são vigiados por guardas que ficam em guaritas. Segundo depoimento de funcionários, no pátio de visita existia um banheiro que era utilizado pelos detentos para a prática sexual com suas companheiras. Atualmente este local não pode mais ser usado para este fim, pois foi quebrada uma parede perdendo assim a privacidade. Este local é conhecido como “ratão”.

Encontra-se, também, no andar térreo uma cantina onde é permitida a venda de refrigerantes, cigarros, sabonetes etc., por preços exorbitantes; existe ainda uma capela e o refeitório dos funcionários. Este último local, assim como os demais é mal conservado e pouco iluminado.

Faremos, a seguir, algumas observações quanto ao funcionamento do presídio e sua administração, elaboradas a partir de conversas informais mantidas, em especial, com o chefe de disciplina.

Atualmente o presídio funciona como uma penitenciária.4 Segundo informação do diretor e de funcionários, este fato se deve, em parte, ao elevado número de detentos existente e ao reduzido número de penitenciárias no Estado.

A maioria dos presos que ali se encontra passa todo o seu tempo trancada nas celas, junto a 20 ou mais detentos; só sai para pegar as refeições ou quando solicitados por algum funcionário. Há também um dia na semana reservado para o banho de sol; neste dia os presos descem e vão para o pátio. Outra forma de sair da cela é quando recebem visita, permitida somente nos dias determinados pela administração.

O funcionamento da prisão está estruturado para manter e controlar os presos evitando assim fugas e motins. São poucos os funcionários que desempenham um trabalho fora desta esfera de controle. Os horários para as refeições, os dias de visita, os dias de banho de sol são todos previamente estabelecidos. Entretanto, estes dias podem mudar repentinamente, “por medida de segurança”. O chefe de disciplina nos relatou que eles sempre se utilizam do imprevisível para não deixar o preso viver a sua própria rotina e para que também não se familiarize com o cotidiano da prisão.

Nas constantes visitas que fizemos ao presídio a fim de desenvolver nosso trabalho de pesquisa pudemos constatar que o ambiente neste estabelecimento é caracterizado pelo forte clima de tensão e pelas constantes situações de humilhação pelas quais passam os presos. Certa vez, nos foi relatado pelos denominados “faxinas” como são feitas as revistas nas celas. Este procedimento é algo regular dentro do funcionamento de um presídio e visa a descoberta de objetos e utensílios que são proibidos, tais como, revólver, facas, dinheiro, tóxico, etc. Entretanto, parece ser, sobretudo, a maneira como os agentes penitenciários agem que desperta sentimentos de revolta e ódio entre os presos. Segundo um “faxina”, eles literalmente invadem as celas, quebram os objetos dos presos como, por exemplo, rádios de pilha e misturam as correspondências. Esta “revista” aumenta o clima de tensão já existente na prisão. Pudemos perceber que este procedimento, e a maneira como ele é feito, tem um sentido de punição e humilhação maior do que: de: preservar a ordem dentro do presídio. Qualquer fato novo que ocorre na prisão, como uma briga entre os presos ou até mesmo uma tentativa de fuga, serve para que o ambiente fique ainda mais hostil.

Pelo que observamos e pelos relatos dos internos, os funcionários, de uma maneira geral, tratam os presos sem o menor respeito e de maneira provocadora. Neste momento o preso sabe que não deve responder com agressão, pois poderá ser punido. Sempre procuramos manter uma relação de respeito e cordialidade tanto com os presos, quanto com os funcionários. O trabalho de campo desenvolvido na prisão foi muito interessante, tendo sido também, em diversos momentos, uma experiência geradora de forte tensão e angústia.