4. Procedimentos metodológicos da pesquisa

Não pretendemos neste trabalho fazer uma análise da penitenciária, mas certamente não podemos deixar de enfatizar as semelhanças, enquanto instituição total, com o funcionamento do internato e, sobretudo, dos estabelecimentos para infratores. Goffman, Foucault e outros autores estudam a questão e é neste viés teórico que tenho me apoiado para refletir, além da literatura de Análise Institucional. No meu estudo anterior a este – Menor em Tempo de Maioridade – faço algumas reflexões neste sentido a partir de entrevistas feitas com egressos que se encontravam na penitenciária “Milton Dias”, que também faz parte do complexo “Frei Caneca”. Não vou me estender na análise das semelhanças entre o internato e o presídio, pois este não foi o objetivo desta pesquisa. Entretanto, podemos observar na fala dos entrevistados algumas dessas características por eles vivenciadas. Carlos já nos explicitou a “monotonia”

existente 5. Vejamos agora a fala de três outros detentos entrevistados, em resposta à pergunta sobre qual era a sua mais

forte lembrança do internato 6.

“De neutralização da vida. Acho que se não tivesse passado

por lá, poderia não estar aqui hoje. O regime era tipo quartel,

muita disciplina, muita covardia, humilhação, força do poder”

(Luís, 25 anos).*

“É um lugar que se sofre muito e não adianta nada. Olha onde

eu estou!” (Alberto, 21 anos).*

“Ninguém gosta de ficar preso. É a mesma coisa daqui”

(Sebastião, 24 anos).*

4. Procedimentos metodológicos da pesquisa Levando em conta nosso conhecimento sobre questões referentes ao sistema de internação e estudos sobre os egressos dos internatos, como também pelos dados das entrevistas realizadas com os presidiários do Presídio “Hélio Gomes”, um questionário foi elaborado visando coletar dados da trajetória e história pessoal e institucional, do ex-aluno da FUNABEM. Deu-se especial atenção às internações em estabelecimentos de assistência para crianças e jovens, o motivo destas, a duração e o desligamento.

Os entrevistados foram convocados da seguinte forma: consideramos que, se os presidiários se dispusessem a participar da pesquisa voluntariamente, poderíamos obter maior colaboração na resposta ao o questionário; resolvemos então colocar cartazes que explicassem a realização da mesma, convocando aqueles que quisessem participar a darem seus nomes. Pedimos também que outros internos divulgassem a pesquisa nas diversas galerias existentes. Além disso, tivemos a oportunidade de falar pessoalmente com diversos presidiários na sala da assistente social. Desta forma, obtivemos 154 adesões. A população deste presídio é de 1050 presos, com pequenas variações.

O relatório final da pesquisa discorre sobre o perfil dos indivíduos que estão cumprindo pena no presídio, e que, quando jovens (antes dos 18 anos), ficaram internos ou tiveram passagens pelos internatos da FUNABEM ou com ela conveniados. A pesquisa não trabalha com amostragem estatística referente a todo sistema

penitenciário do Rio de Janeiro 7. Revela, entretanto, dados significativos do Presídio “Hélio Gomes”, que funciona como uma penitenciária. Consideramos que neste estudo de caso os dados são indicadores importantes do sistema como um todo. Através de sua realização pretendemos contribuir para caracterizar a trajetória e a história desses indivíduos, em particular no que se refere à família, à escolarização, à profissionalização, ao trabalho-emprego, aos dados referentes à internação em estabelecimentos de assistência, à situação de vida após os 18 anos, às infrações cometidas antes e depois dos 18 anos e à pena a cumprir na penitenciária.

Estes dados podem discriminar com maiores detalhes o que a imprensa cotidiana veicula como informação para o grande público. Consideramos importante analisar se a generalização estigmatizadora sobre o indivíduo que passa pelas escolas da FUNABEM (a acusação de que são todos delinquentes) não é um consenso público que se formou a partir de dados imprecisos e avaliações apressadas. Sabemos, contudo, que não se pode minimizar os efeitos da institucionalização. Através de diversos estudos, sobretudo após a década de 80, sabe-se que o sistema de internato-prisão causa enormes prejuízos à formação de sujeitos saudáveis e de cidadãos capazes de se integrarem na sociedade de forma produtiva. Entretanto, não se tem dados que mostrem com clareza a trajetória desses indivíduos após o internato. Estamos, desde 1988, pesquisando a questão dos egressos. Os dados são interessantes e ricos, mostrando que há uma variedade de situações que interferem na trajetória pessoal dos indivíduos egressos da FUNABEM.

Temas abordados

O trabalho de elaboração do questionário foi exaustivo e foram necessários 2 meses até se chegar a sua forma definitiva. Os técnicos do IBGE envolvidos com o trabalho do censo do DESIPE colaboraram conosco dando algumas sugestões.

As perguntas do questionário abordam os seguintes temas: família, internato, escolaridade, trabalho e vida atual. Através do chefe da disciplina do presídio conseguimos um questionário e um manual do entrevistador do censo penitenciário de 1989. Este material também nos auxiliou na montagem do nosso questionário.

A aplicação dos questionários foi feita por Claire, assistente de pesquisa, pelas estagiárias e por mim. Todos foram previamente treinados na aplicação do instrumento e obtenção de qualitativos do contexto da entrevista.

Antes da divulgação através dos cartazes, um “faxina” foi em cada galeria, relatou para os presos a existência da pesquisa e nos apresentou uma lista com 106 nomes de detentos que estavam interessados em colaborar. Posteriormente outro detento, que trabalha junto à psicóloga do Presídio “Hélio Gomes”, percorreu novamente as celas e obteve outros nomes de ex-alunos da FUNABEM. Ainda no decorrer da aplicação do questionário, outros detentos que não estavam na lista se ofereceram para participar da pesquisa, completando 156 nomes. No total foram aplicados 114 questionários. Este número foi menor que o inicial em função de alguns detentos terem ido para o hospital, terem sido soltos ou transferidos, estarem “no castigo”, ou ainda por não terem passado pelo internato; somente um detento se recusou a responder quando foi chamado, alegando que não havia nenhum “benefício para ele”. Antes da aplicação do questionário os entrevistados recebiam uma explicação sobre o objetivo da pesquisa e sobre as dúvidas que tinham a respeito da mesma.

As dificuldades da pesquisa

As dificuldades que surgiram no trabalho de campo se deram, sobretudo, em função da pesquisa se realizar dentro de um presídio, ou seja, de uma instituição total. O fato de não fazer parte do quadro de funcionários e da equipe ser formada por moças, era uma novidade bem vinda à rotina, como nos foi dito, porém também causava perturbação à ordem. Uma das dificuldades diz respeito ao local de aplicação dos questionários. Usamos a “sala de biblioteca” que na verdade funcionava como local de trabalho da assistente social e da psicóloga, que contam com a ajuda de dois ou mais “faxinas”. Por essa razão procuramos utilizar a sala nos dias em que o movimento era menor, mas sempre contávamos com a presença de alguém. Descobrimos então a possibilidade de usarmos a sala de enfermaria, o que nos permitiu uma maior privacidade, mas nem sempre isto foi possível. A mudança da chefia também causava problemas, pois tínhamos que renovar a combinação de horários e o ritual de chamada do detento na cela. A entrada no presídio também podia ser mais demorada do que o ritual normal de identificação se o funcionário não nos conhecesse. Tudo isto fazia com que perdêssemos muito tempo antes que conseguíssemos a presença do presidiário para que o questionário fosse aplicado. Com isto aplicávamos, a cada tarde, dois questionários por pessoa sendo que, por razão do espaço exíguo, o melhor era que só duas pesquisadoras trabalhassem por vez. O sistema de controle de nossas presenças – papeleta de entrada e de saída – o controle e o ritual de chamar o detento, em especial, nos causou muitas dificuldades. Interferindo na rotina das celas e da organização do presídio, enfrentamos dificuldades sobre as quais muitas das vezes não tínhamos sequer conhecimento. Em conversa com os chamados “faxinas” passamos a entender muitas dessas dificuldades e descobrir com eles a solução para contorná-las. As salas nas quais realizamos a aplicação dos questionários eram barulhentas e desconfortáveis. Apesar dessas dificuldades, em geral, os funcionários e “faxinas” eram solícitos e cooperativos.

Não podemos deixar de observar que o ritual tem importância muito grande nas instituições totais. São procedimentos que devem ter uma certa sequência, acompanhados de vigilância e fiscalização, obedecendo à hierarquia do local. No caso do presídio, implicava inclusive numa burocracia com registro escrito, tanto de nossa entrada e saída, como da saída do preso da cela para falar conosco. Certamente estes rituais, que mesmo as visitas têm que se submeter, mostram enfaticamente que se está entrando num mundo diferente e com regras próprias.

Quanto ao contato com o detento, com raras exceções, se passou sem maiores problemas, havendo a demonstração clara de sua satisfação em sair da cela. A grande maioria deles solicitava algum tipo de ajuda (entrar em contato com alguém, levar uma carta, dar-lhe algum objeto como fita cassete ou sabonete, buscar informação sobre o seu processo, etc.), ou perguntava se sua cooperação colaboraria na diminuição de sua pena. Apesar de nossa negativa, eles se demonstravam satisfeitos de conversarem conosco e agradeciam terem sido chamados. Nossa negativa fazia parte da ética de pesquisa e do trato que fizemos com o diretor, ao iniciarmos o nosso trabalho, de que não interferiríamos no funcionamento do presídio e não forneceríamos informações coletadas para a pesquisa sobre os presos. Sair da cela parecia ser motivo de alegria, como também representar uma passagem mais rápida do tempo, conforme observação deles próprios. Alguns, entretanto, expressaram desconfiança do uso que faríamos sobre as informações por eles fornecidas acerca de seu comportamento antes dos 18 anos, no sentido de que o Juiz poderia com isso aumentar sua pena atual. Outros demonstraram desconfiança de que tivéssemos de fato autonomia em relação à administração do presídio e do sistema Judiciário. Apesar de não fazermos nenhuma pergunta sobre o funcionamento do presídio, alguns falavam sobre a violência e a arbitrariedade existente no cotidiano. Os internos, que de alguma forma nos auxiliavam, os “faxinas”, com os quais nosso contato foi mais assíduo, falaram mais acerca da administração do presídio, como uma forma de desabafo, nos parecia, como se, mesmo sabendo que não poderíamos fazer nada para modificar aquela situação, ao menos pudéssemos entender seu ponto de vista sobre o acontecido.

Análise e classificação dos dados

Após a aplicação dos questionários, iniciamos a análise das perguntas feitas dentro de cada tema. Primeiro organizamos tabelas correspondentes a cada pergunta. Em seguida fizemos novas tabelas em que relacionamos os dados de duas ou mais perguntas. Essas relações foram feitas em função de algumas hipóteses. As tabelas, muitas vezes, revelaram dados interessantes, e outras, pouco significativos, e assim foram desprezadas. O trabalho inicial de classificação e realização de tabelas foi muito árduo, pois não contamos com a facilidade do computador. Esta dificuldade gerou uma outra que foi a necessidade de uma enorme atenção na organização dos dados e uma volta às informações originais quando

ocorria algum erro.8

Não pretendíamos fazer um levantamento estatístico do universo do sistema presidiário do Rio de Janeiro. Entretanto, consideramos que os dados coletados foram suficientes para fornecer alguns indicadores sobre quem são os presidiários que foram internos da FUNABEM. Fizemos também algumas análises comparando os nossos dados com os da população carcerária do sistema penitenciário como um todo.

No decorrer da análise levamos em conta nossa observação do presídio e dados qualitativos que coletamos. As seis entrevistas iniciais realizadas com o diretor e funcionários permitiram que nos situássemos melhor no campo de pesquisa, e pudéssemos compreender a trajetória das pessoas que tentamos caracterizar através das perguntas do questionário.

”A lembrança mais forte é da vontade que tinha de sair de lá, de

ficar perto de meus pais.”

Augusto, 22 anos

“O que eu penso do internato? Acho que têm que dar uma

assistência melhor a essas crianças. A maioria dos presos

daqui já passou por internatos e continuam na mesma coisa. A

criança não precisa de alguém batendo para aprender não. Ela

aprende falando. Ela precisa de alguém que dê carinho, alguém

sempre presente.”

Juvenal, 27 anos

2 Em julho de 1990 foi sancionada a Lei 8069/90 que revogou o antigo Código de Menores (1927/1979).

3 O trabalho “Ex-alunos da FUNABEM detidos por infrações penais depois de atingida a maioridade”, FUNABEM, 1975, revela dados sobre esta questão. Entretanto só tivemos acesso a estes dados na fase de redação final de nossa pesquisa.

4 A diferença entre fina penitenciária e um presídio é grande. A penitenciária é um estabelecimento no qual o detento cumpre pena. E o presídio funciona como uma prisão periódica até que o julgamento do processo no qual o interno foi autuado seja concluído e estabelecida a sua condenação. Neste estabelecimento, o regime é “de tranca”; o detento fica na cela e só pode sair dentro dos horários programados e sob severa vigilância. A cela é grupal, comportando de 25 a 40 detentos. Na penitenciária a cela é individual e fica aberta durante o dia, sendo permitido ao interno circular por algumas dependências do estabelecimento.

5 “Não dá pra ter lembrança, tudo é a mesma coisa. É igual ao presídio, não tem nada de bom”, Carlos, 22 anos.

6 Todas as frases citadas neste trabalho com referência de nome e idade são falas dos presidiários entrevistados, em resposta à pergunta sobre qual em a sua mais forte lembrança do internato. E as frases que se encontram marcadas com um asterisco (*) são em resposta à pergunta sobre sua opinião atual sobre os internatos.

7 No Anexo encontram-se dados estatísticos de diversas pesquisas e levantamentos realizados sobre os presidiários ex-alunos da FUNABEM.

8 Refiro-me a um simples erro de contagem numérica ou pelo fato do resultado encontrado me causar estranheza e me fazer rever a forma de análise junto aos dados originais.