Parte III - Desigualdades sociais e diferenciais de mortalidade

Parte III - Desigualdades sociais e

diferenciais de mortalidade

 

7 - Perfis de mortalidade, nível de

desenvolvimento e iniqüidades

sociais na região das Américas*

 

Pedro Luis Castellanos

 

Introdução

Este documento constitui a síntese parcial de um estudo publicado pela OPS/OMS sob o título "Saúde e Condições de Vida", na edição 1994 de Condições de Saúde das Américas. Posteriormente, também publicado como informe especial mais extenso, sobre "Iniqüidades em Saúde nas Américas". A metodologia utilizada nestes estudos faz parte dos esforços da OPS para pôr à disposição dos países membros - de forma mais útil aos processos de decisão sobre políticas de saúde e bem-estar no contexto dos planos de desenvolvimento - procedimentos eficazes e de baixo custo para análise e monitorização da situação da saúde.

Este texto enfatiza as associações entre 'brechas redutíveis de mortalidade' (BRM), níveis de desenvolvimento e iniqüidades sociais. Suas conclusões básicas reforçam a tese de que as BRM estão relacionadas não somente com o nível de desenvolvimento econômico dos países, mas também, e ainda em maior medida. com o maior ou menor caráter redistributivo, o grau de desenvolvimento social acumulado e as condições de vida predominantes em suas populações - medidos em termos de acesso a bens e serviços mínimos através de um 'indicador geral de acessibilidade ao desenvolvimento social acumulado' (IGADSA).

Sob a perspectiva de 'iniqüidades sociais em saúde' destaca-se que, se existe relação sinérgica entre situação de saúde e nível de desenvolvimento, esta relação aparece mediada pela melhoria das condições básicas de vida das populações. Todavia, nem todo crescimento econômico beneficiou por igual a saúde dos habitantes. Países com o mesmo nível econômico têm BRM muito diferentes, associados ao seu nível de IGADSA. Isto reforça a necessidade de que se incorpore, tanto na reflexão sobre modelos de desenvolvimento quanto nas políticas de saúde, além da perspectiva de custo/benefício, a consideração sobre eficácia social, levando em conta o impacto desta sobre as iniqüidades sociais e, particularmente, em termos de brechas redutíveis de mortalidade.

As conclusões conclamam também à ponderação acerca das possibilidades e limites das intervenções pontuais, de caráter conjuntural e compensatório, bem como a respeito da relevância de intervenções intersetoriais, integrais, que visem a modificar as condições de vida dos setores mais preteridos.

Finalmente, destaca-se a necessidade de que os processos de Reforma Setorial incorporem mecanismos de análise da situação da saúde e, sobretudo, de "monitorização' do impacto das intervenções sobre as iniqüidades em saúde e condições de vida, do comportamento das BRM em diferentes territórios e setores sociais.

 

Perfis de mortalidade da região e seus

condicionantes

Durante mais de trinta anos, até o final da década dos anos 70, a maioria dos países das Américas experimentaram um desenvolvimento econômico sustentado e. em geral, uma expansão da cobertura e qualidade de seus serviços de saúde. No transcorrer desse período ocorreram mudanças significativas na situação da saúde, que se traduziram em reduções importantes das taxas de mortalidade específicas nas idades mais jovens - sobretudo nos menores de cinco anos - e no aumento da expectativa de vida. Em seu conjunto, os indivíduos do território das Américas têm expectativa de vida ao nascer de 70,3 anos para os anos compreendidos entre 1990-95. Na América Latina e no Caribe esta é de 64,9 anos, situando-se entre as mais baixas do mundo subdesenvolvido, sendo que a taxa de mortalidade infantil (IMI), que em 1950 era de 125 por mil nascidos vivos (NV), para 1990-95 foi estimada em 46,8 por mil NV (OPS/OMS, 1994).

Salvo raras exceções, as taxas de mortalidade específicas para os menores de 65 anos reduziram-se progressivamente até à atualidade (OPS/OMS, 1992) em todos os países e em todos os

grupos de população, como se pode observar nos Quadros 2 e 3. anexos.

Quadro 1 - Grupos de países de acordo com o PIB per capita

real por volta de 1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Quadro 2 - Taxas de mortalidade estimadas e mortalidade

proporcional segundo o país e por grupos de idade -1985-1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Quadro 3 - Taxas de mortalidade estimadas e mortalidade

proporcional segundo o país e por grupos de idade -1975-1979

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

No entanto, por trás destes grandes promédios esconde-se uma realidade de profundas desigualdades entre países e, no interior de cada país, entre setores sociais. Estas iniqüidades exerceram papel importante na incubação das crises econômicas e políticas que caracterizaram a região na década de 80 e início de 90. Tal é sua envergadura que a Comisão Econômica para a América Latina e o Caribe considerou que elas constituem um dos principais obstáculos aos processos de desenvolvimento econômico de nossos países (CEPAL, 1992).

Existem fortes evidências de que a desigualdade exerceu impacto negativo sobre as condições de vida de grandes setores da população durante os anos 80 e início dos 90. Também de que aumentou o número de pessoas vivendo atualmente em condições de pobreza, avaliado em cerca de duzentos milhões.

É preciso que se priorize a redução das iniqüidades para evitar que se deteriorem as taxas de mortalidade e para dar continuidade à sua redução. Não obstante a queda das Taxas de Mortalidade (TM) específicas, por volta de 1990 estimou-se que 26% das mortes previstas da Região e 45% na América Latina e Caribe são redutíveis, com faixas de medição que variam de 1,6% (Canadá) e 6,3% (em Barbados) a 71% na Bolívia. Mais ainda: durante os anos 80, a queda das BRM deteve-se na maioria dos países e, inclusive, aumentou para idades abaixo de 64 anos (OPS/OMS, 1994).

Os perfis de mortalidade foram influenciados por processos de caráter contraditório. Entre eles cabe destacar:

as iniqüidades sociais e desigualdades nas condições de vida;

mudanças na estrutura de idade da população;

o processo de urbanização;

mudanças na composição da força de trabalho e no mercado

de trabalho;

mudanças no nível de educação da população;

mudanças na organização dos serviços de saúde.

Ainda que estes e outros processos estejam interarticulados, nesta oportunidade nos concentraremos no primeiro deles.

Sob a perspectiva da eqüidade, a interpretação das taxas estimadas de mortalidade deve ser feita não somente à luz de seus valores prévios em cada país e grupo de população, mas em comparação com o que se pôde atingir. Ou seja, utilizando-se como taxa de referência o que foi obtido por outros países e grupos sociais em circunstâncias similares. A diferença entre as taxas estimadas para o país ou grupo observado e as mesmas taxas de referência são chamadas 'brechas redutíveis de mortalidade'.

As BRM devem ser interpretadas como a proporção das taxas estimadas que supera as taxas obtidas, por outros países ou grupos, em circunstâncias relativamente similares. Isto significa, em outras palavras, a distância que separa as taxas estimadas de determinado país ou grupo daquelas taxas de referência utilizadas em cada caso. Para fins deste trabalho, visando o cálculo das BRM com relação à região, utilizou-se as taxas específicas mais baixas conseguidas por algum país da região, referentes ao mesmo nível econômico, e as taxas mais baixas obtidas por algum país do mesmo grupo. Em ambos os casos, ao mesmo grupo de idade e ao mesmo período de tempo.

Estas BRM mantêm relação com o nível de desenvolvimento econômico dos países. Ou seja, tendem a ser maiores nos países mais pobres. Contudo, preservam maior associação com o grau de acessibilidade da população a bens e serviços que constituem condições mínimas de vida saudáveis (IGADSA). Países com níveis similares de desenvolvimento econômico têm diferenças significativas no comportamento de suas BRM, dependendo do valor do IGADSA.

O IGADSA foi construído considerando-se um conjunto de variáveis referidas a cinco dimensões: acessibilidade acumulada a serviços básicos de saúde; acessibilidade relativa a recursos econômicos; acessibilidade acumulada a nutrientes; acessibilidade acumulada ao sistema educativo; acessibilidade acumulada a saneamento básico (Cf. Notas Técnicas adiante).

 

Brechas redutíveis de mortalidade entre grupos

de países segundo seu nível econômico

A fim de avaliar as BRM relacionadas com diferentes níveis de recursos disponíveis, os países da região - a respeito dos quais se pôde obter informação - foram agrupados em cinco categorias com base no valor do Produto Nacional Bruto real (ajustado segundo o poder aquisitivo) por volta de 1989-90, de tal forma que - com exceção do último, que incorpora os países mais pobres - em

nenhum grupo o valor maior supera em 60% o menor (v. Quadro 1).

Nos Quadros 2 e 3, e mais claramente nos Gráficos 1 a 6, pode-se apreciar a evolução das BRM por grupos de idade, entre os diferentes grupos de países. Para fins comparativos, utilizamos, como valor do grupo, a mediana das BRM dos países que o compõem.

Gráfico 1 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de

países para menores de um ano de idade - 1960-1964 a 1985-

1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Gráfico 2 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de

países para idades de um a quatro anos de idade -1960-1964 a

1985-1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Gráfico 3 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de

países para idades de cinco a 14 anos de idade -1960-1964 a

1985-1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Gráfico 4 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de

países para idades de 15 a 44 anos de idade -1960-1964 a 1985-

1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Gráfico 5 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de países para idades de 45 a 64 anos de idade -1960-1964 a 1985-

1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Gráfico 6 - Brechas redutíveis de mortalidade por grupos de

países para idades de 65 anos de idade ou mais -1960-1964 a

1985-1989

 

Fonte: OPS/OMS. HDA.

Em termos gerais, as BRM acima dos 45 anos de idade são relativamente pequenas em todos os grupos; abaixo dos 45 anos existe clara relação entre o nível das BRM e o nível econômico do grupo correspondente. Ao maior nível correspondem menores BRM. Ε importante destacar que nos menores de um ano e de cinco a 14 anos de idade as BRM aumentaram depois de 1980-84, revertendo, em alguns casos, a tendência decrescente que havia sido conseguida.

Mais de 80% da TMI dos grupos IV e V, em torno de 75% no grupo III e de 50% no grupo II são redutível. Entre um e quatro anos de idade, mais de 90% da mortalidade seria redutível nos grupos IV e V; em torno de 50% no grupo III; e de 30%) no grupo II. A eliminação de tais BRM representaria evitar cerca de 1,5 milhões de mortes por ano para o total da região.

A associação inversa encontrada entre o nível das BRM e o incremento dos recursos disponíveis, segundo o grupo de países, é coerente com a existência de uma relação sinérgica entre a situação da saúde e os níveis de desenvolvimento econômico. Os melhores níveis de saúde (como promédios nacionais e de grupo de países) correspondem a maiores níveis de desenvolvimento e de recursos disponíveis e vice-versa, os maiores níveis de desenvolvimento correspondem às melhores situações promédio de saúde.

 

Brechas de mortalidade redutíveis em cada

grupo de países

Para o estudo das BRM dentro de cada grupo, por volta de 1990

calculouse o IGADSA para cada país (v. Quadro 4). Estimou-se as BRM com relação aos valores mais baixos alcançados por algum país da região e incorporou-se em um mesmo gráfico todos os países de um mesmo grupo de nível econômico.

Quadro 4 - Valores do indicador global de acessibilidade ao

desenvolvimento social acumulado para os países incluídos no

estudo

Fonte: Programa HDP/HDA, OPS/OMS, 1993.

PAÍSES DO GRUPO I

Este grupo inclui os Estados Unidos da América (EUA) e o Canadá, quer dizer, os países mais desenvolvidos e com maiores recursos per capita da região. Como suas taxas específicas em quase todas as idades são as mais baixas da região, para avaliar a evolução de suas BRM utilizou-se como taxas de referência as correspondentes à Suécia e Japão; países desenvolvidos que, por volta de 1960-64, tinham taxas específicas comparáveis ou superiores àqueles dois países e que hoje estão situadas entre as mais baixas no nível internacional.

As BRM do Canadá e, mais ainda, as dos EUA aumentaram nas idades: menores de um ano, 15-44 e de 65 e mais. Ressalte-se, por um lado, que o aumento das BRM entre 15-44 anos, durante os últimos períodos nos EUA, é tal que mais de 70% das mortes nesta idade superam as taxas de referência.

Por outro lado, a brecha entre EUA e Canadá aumentou em quase todas as idades, evidenciando relativa deterioração do primeiro país. Com relação à Suécia e ao Japão, se por volta de 1990 o Canadá tivesse fechado as BRM em menores de 65 anos, teria reduzido 7% das suas mortes totais; enquanto que se os EUA o tivessem feito, teriam evitado 45% das suas mortes totais. Isto nos EUA significaria em torno de 200 mil mortes a menos, 93% das quais entre 15-64 anos de idade.

Tal como foi calculado, o IGADSA não chega a estabelecer diferenças entre os dois países; não obstante, há numerosas evidências de que os níveis de iniqüidade na sociedade norte-americana são maiores do que na canadense.

PAÍSES DO GRUPO Π

Este grupo inclui Barbados e Trinidad e Tobago (Τ e Τ). Ambos apresentam altos valores de IGADSA, mas em Barbados são superiores. Vistos em seu conjunto, estes países têm TMI e de um a quatro anos ligeiramente superiores às mais baixas da região. Nas idades subseqüentes, suas taxas são muito próximas às mínimas regionais. As expectativas de vida ao nascer estão entre as mais altas da região. Em ambos, mais de 70% das mortes ocorrem acima dos 65 anos de idade.

Ao olhá-los em separado, Barbados apresenta, em geral, as taxas mais baixas entre ambos e, portanto, as menores BRM em quase todos os grupos de idade, com exceção de cinco a 14 anos, cujas taxas superaram Τ e Τ nos últimos anos, provavelmente relacionadas com acidentes. Este último país (T e T) tem sofrido relativa deterioração de suas BRM em quase todas as idades.

Em relação aos valores mais baixos da região, se Barbados, por volta de 1990, tivesse fechado suas BRM abaixo de 65 anos de idade, teria reduzido somente 6,3% do total de suas mortes.

Para Τ e T, isto teria significado evitar 8% de suas mortes, quer dizer, cerca de 1.600 mortes, sendo 16% delas em menores de cinco anos e 28% de 45-64 anos.

PAÍSES DO GRUPO III

Nesta categoria foram incluídos a Argentina, Costa Rica, Uruguai, Chile, Colômbia, Venezuela, México e Brasil. O IGADSA varia entre 2,8 e 4,8, denotando a variedade de experiências e modelos de desenvolvimento e de políticas sociais nestes países no decorrer de suas histórias. De acordo com o valor do IGADSA, pode-se estabelecer três subgrupos: 3A, que inclui Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile; 3B, que abrange Colômbia, Venezuela e México; 3C, correspondente ao Brasil, que tem os valores mais baixos do grupo 3.

Os países do grupo 3A apresentam, em geral, as taxas e BRM mais baixas dentro do grupo 3, sobretudo nas idades mais novas. Em alguns casos, no grupo de 45-64 anos, as mais baixas da região. As mais altas BRM dentro do grupo correspondem ao subgrupo 3C, sendo que os do subgrupo 3Β colocamse em níveis intermediários quando comparados aos anteriores.

Pode-se notar também que as BRM em menores de um ano aumentaram ou detiveram sua queda depois de 1980-84, mesmo naqueles países como Costa Rica e Chile, que alcançaram os mais baixos valores das TMI e suas BRM em menores de um ano, dentro deste grupo de países. Na realidade, Costa Rica é o único do grupo que não teve aumento de suas BRM nesta idade durante o último qüinqüênio.

De um a quatro anos, com exceção da Costa Rica e Chile, todos os países do grupo 3 aumentaram suas BRM nos últimos qüinqüênios. Ressalte-se que o Chile, no entanto, sofreu ligeira deterioração de suas BRM em 1985-89.

Ao estudar as BRM com relação aos valores mais baixos obtidos dentro do mesmo grupo, observa-se mais claramente como a Costa Rica e o Chile melhoraram progressivamente sua posição relativa dentro do grupo. No qüinqüênio 1960-64, tinham entre as mais altas BRM do grupo em menores de 15 anos, passando a estar entre as mais baixas em 1985-89. Em troca, pode-se notar a deterioração relativa do resto dos países, em especial na Argentina e Uruguai que tinham as mais baixas BRM do grupo em 1960-64. Há que destacar que, com exceção da Costa Rica, todos os países do grupo sofreram relativa deterioração de suas BRM entre 15 e 44 anos de idade.

Com relação a valores já obtidos por outros países do mesmo grupo 3, se a Argentina encerrasse as BRM abaixo de 65 anos, reduziria 15% do total de suas mortes, o que significa 37 mil mortes evitadas, sendo que 26,2% seriam em menores de cinco anos.

O Chile, por seu lado, teria evitado 14,2% de suas mortes, mas poucas seriam em menores de cinco anos, sendo que por volta de 36% corresponderiam ao grupo de 15 a 44 anos.

O Uruguai teria reduzido 11 % de suas mortes, 10,2% em menores de cinco anos (70% da TMI do Uruguai é BRM).

No subgrupo 3Β - Colômbia, México e Venezuela - cerca de 50% da TMI e 60% da mortalidade de um a quatro anos seriam redutíveis com relação a países do mesmo grupo econômico. Se o subgrupo 3B houvesse fechado suas BRM com relação a outros países do mesmo grupo, teria reduzido entre 29,1% e 33% do total de suas mortes. Entre 41% e 48% delas corresponderiam a menores de cinco anos de idade.

No caso do Brasil, mais de 70% de sua TMI, 83% de um a quatro anos e 73% de cinco a 14 anos são BRM com relação a países do mesmo grupo. Estas BRM aproximam-se às de alguns países do grupo IV, com níveis econômicos muito menores. Se houvesse encerrado suas BRM abaixo de 64 anos de idade, com relação a outros países deste grupo, o Brasil reduziria 55% das suas mortes totais.

PAÍSES DO GRUPO IV

Neste grupo foram incluídos Cuba, Panamá, Equador, Peru, Paraguai, República Dominicana e Guatemala. O IGADSA dentro do grupo varia entre 1,6 e 4,6. De acordo com o valor do IGADSA, os países se distribuem em três subgrupos: 4A, que inclui Cuba e Panamá (3,4 e 4,6); 4B, que abrange Equador, Peru, Paraguai e República Dominicana (entre 2,4 e 2,6); e 4C, correspondente à Guatemala (1,6).

As BRM em menores de 45 anos de todos os países do grupo, com relação à região. Os países do subgrupo 4A apresentam, em geral, as menores taxas e BRM de todo o grupo IV. A Guatemala, em linhas gerais, tem as maiores BRM e o restante apresenta comportamento intermediário.

Durante o período de trinta anos estudado com relação à região, em todos os países houve aumento progressivo das BRM em menores de um ano, com exceção de Cuba, que conseguiu reduzir suas BRM progressivamente até fins dos anos 70, embora nos anos 80 apresente também leve inversão desta tendência. Situação bastante semelhante observa-se para as idades de um a quatro e de cinco a 14 anos.

É de se notar que nas idades de 45-64 e de 65 e mais anos, as taxas de Cuba estão entre as mais baixas da região.

Com relação aos países do mesmo grupo, Cuba apresenta as mais baixas taxas de BRM para todas as idades e todos os períodos estudados. Depois de Cuba, o Panamá apresenta em geral as mais baixas BRM com relação ao grupo. Excetuando-se o Panamá, entre 85 e 95% da mortalidade abaixo de cinco anos de idade seriam redutíveis no resto dos países dentro deste grupo IV.

Em Cuba, mais de 66% das mortes ocorrem com 65 anos e mais. Se consideramos suas BRM com relação às mais baixas da região, vemos que somente reduziria 5,1% das suas mortes; no entanto, 49% delas seriam em menores de cinco anos.

O Panamá ainda pode reduzir, com relação ao seu grupo de países, 30% de sua TMI; 70% e 45% de suas TM. de um a quatro anos e de cinco a 14 anos. Se reduzisse suas BRM com relação ao grupo, diminuiria 16% de suas mortes, das quais 48%) seriam em menores de cinco anos.

Os países do subgrupo 4B têm, em geral, valores intermediários. Neles, cerca de 20% das mortes ocorrem acima dos 64 anos de idade. Por volta de 80%) da sua mortalidade infantil e 90% de um a quatro anos são redutíveis com relação ao grupo, o mesmo acontecendo também entre 60 e 80% de cinco a 14 anos.

O Paraguai tem comportamento especial dentro deste subgrupo. Entre 1960-64 tinha taxas e BRM nas idades menores de 45 anos similares ou inferiores às de Cuba e Panamá. Suas BRM se deterioraram progressivamente nos trinta anos estudados e a situação atual aproxima-se à da Guatemala.

A Guatemala, subgrupo 4C, apresenta, em geral, as mais altas BRM do grupo, sobretudo em menores de 15 anos de idade. Somente 19,5% do total de suas mortes correspondem a 65 anos e mais de idade. Suas BRM aumentaram nos trinta anos estudados. Cerca de 75% da mortalidade infantil, mais de 90% de um a quatro anos e 80% de cinco a 14 anos são redutíveis, considerando os valores do mesmo grupo de países. Acima dos 15 anos de idade, também tem altas BRM, que se mantiveram mais ou menos estáveis nos trinta anos estudados. Com relação ao seu grupo, se a Guatemala fechasse suas BRM abaixo dos 65 anos, evitaria mais de 57% das suas mortes.

PAÍSES DO GRUPO V

Este grupo incorpora a Nicarágua, El Salvador, Honduras, Bolívia e Haiti. O IGADSA varia entre 1,0 e 2,4. Os valores mais altos de IGADSA corresponderam à Nicarágua e El Salvador; os mais baixos, à Bolívia e ao Haiti. Este grupo inclui os países com menos recursos da região e com os mais baixos valores do IGADSA.

Por um lado, abaixo dos 45 anos de idade, estes países têm as mais altas taxas e BRM de toda a região. Por outro lado, é o grupo cujas taxas têm comportamento mais similar. Portanto, suas BRM tendem a ser bastante semelhantes, em especial abaixo de 15 anos de idade; e os desvios dos valores médios parecem corresponder mais a processos locais e conjunturais, tais como situações de guerra na América Central e crises políticas em outros.

No entanto, ainda que as diferenças sejam relativamente pequenas e difíceis de interpretar, a Bolívia e o Haiti apresentam BRM consistentemente maiores que os outros países do grupo, abaixo de 15 anos de idade. No caso da Bolívia, se houvesse fechado as BRM com relação aos outros países do mesmo grupo econômico, teria podido reduzir, abaixo de 65 anos de idade, 48% de sua TMI; 65% da sua mortalidade de um a quatro anos; e 68% da de cinco a 14 anos de idade. Isto significaria uma redução de 41 % do total de suas mortes. Com relação à região, estas BRM são de 90% da TMI, 97% da de um a quatro anos e 91% da de cinco a 14 anos, o que significaria redução de 71 % das suas mortes totais.

Nicarágua e Honduras, que tinham conseguido importantes reduções de suas BRM dentro deste grupo, evidenciam deterioração expressiva nos últimos qüinqüênios.

 

Iniqüidades internas nos países

Utilizando metodologia basicamente similar à descrita, com enfoque predominantemente ecológico e de base territorial, tem-se ultimado estudos no interior dos países em apoio à decisão das respectivas autoridades nacionais. Em alguns casos, estes esforços combinam-se com o desenvolvimento de sistemas nacionais de monitorização das desigualdades e do impacto das intervenções sobre saúde e bem-estar. Fazem parte, assim, do apoio aos processos de decisão nacional, no que diz respeito a priorizar grupos humanos e territórios mais empobrecidos, bem como a redefinir as articulações entre gestão da saúde e propostas de desenvolvimento.

Para a realização destes esforços, foram aproveitados estudos sobre magnitude e distribuição territorial da pobreza e outras variáveis obtidas com base nos Censos e pesquisas nacionais. Em alguns casos, estão sendo desenvolvidos sistemas de monitorização com base em populações sob observação.

O desenvolvimento desta capacidade nacional para estudar e vigiar as iniqüidades em saúde tem maior relevância para a gestão do que para o conhecimento das desigualdades internacionais.

 

Conclusões

A situação da saúde dos países da região das Américas encontra-se condicionada por múltiplos e complexos processos inter-relacionados. Destacam-se, entre eles, a evolução das iniqüidades sociais, as mudanças na estrutura de idade da população, os processos de urbanização, as mudanças na estrutura do mercado de trabalho e das populações trabalhadoras, as alterações na organização dos serviços e outros.

Os processos de reforma do setor Saúde devem considerar, portanto, o impacto que as mudanças nas políticas sociais em geral e de saúde podem ter sobre as iniqüidades sociais.

Enfatizou-se, neste trabalho, a relevância das inter-relações entre iniqüidades sociais e saúde, mais particularmente entre as 'brechas redutíveis de mortalidade', os níveis de desenvolvimento e as condições de vida das populações em termos de acessibilidade acumulada a bens e serviços básicos. Como se pode observar no

Quadro 5, o conhecimento da composição por idade das BRM contribuiria para o processo de identificação de grupos de idade prioritários, a partir da perspectiva da mortalidade redutível. Ε viável a realização de exercícios similares com relação ao sexo, grupos de causas e grupos sociais.

Quadro 5 - Estrutura proporcional por idade da brecha redutível

segundo o país-1985-19891

 

1 Proporção da Brecha Redutível (com relação aos valores

mínimos do respectivo grupo e da região) que corresponde a

cada grupo de idade.

2 Corresponde ao total da Brecha Redutível em menores de 65

anos com relação às mortes estimadas para todas as idades.

Fonte: OPS/OMS. HDA

Com base nas considerações apresentadas, pode-se destacar as seguintes conclusões preliminares:

De acordo com as informações disponíveis, é possível concluir

que praticamente todos os países da região obtiveram, nos

últimos 30 anos, reduções significativas nas taxas de

mortalidade, sobretudo nos menores de 15 anos.

Estes ganhos, no entanto, não foram semelhantes em todos os

países nem em todos os grupos de população, mantendo-se

brechas redutíveis de mortalidade em quase todos os grupos de

idade abaixo dos 65 anos de idade. Estas BRM tendem a ser

maiores na medida em que é menor o nível de desenvolvimento

econômico dos países, evidenciando-se assim a relação

sinérgica, de impacto mútuo favorável, entre crescimento

econômico e situação da saúde.

Ao considerar, dentro de países com nível econômico similar, as

condições de vida das populações - com base no indicador

IGADSA como expressão do grau de acessibilidade acumulada

a bens e serviços mínimos pelas populações - encontra-se

relação inversa entre o nível do IGADSA e as BRM, sobretudo

nos menores de 15 anos de idade. Isto reforça a tese de que

não basta o crescimento econômico para que se alcance

melhorias sustentadas na situação da saúde, se este não se

traduz em melhoria das condições de vida das populações.

Ainda: aponta a favor de as políticas econômicasconsiderarem

seu impacto sobre as iniqüidades sociais nas condições de vida

e saúde das populações. Em termos gerais, aqueles países que

conseguiram melhores condições de vida das suas populações

- medidas em termos de IGADSA - têm menores BRM, mesmo

em comparação com países de similar desenvolvimento

econômico, mas menor eqüidade social. A consistência desta

relação favorece a forte associação entre iniqüidades sociais e

situação de saúde.

as B R M , na maioria dos países, aumentaram ou foram

paralisadas nos últimos qüinqüênios, sobretudo em menores de

15 anos e, em alguns casos, de 15 a 44 anos. Este achado

indica com clareza um impacto negativo da crise econômica

dos anos 80 e parece consistente com a deterioração das políticas sociais, assim como com os achados de outras instituições sobre o aumento das populações em condições de pobreza.

O desenvolvimento de sistemas de análise e de vigilância do impacto das políticas econômicas e sociais sobre a situação de saúde e as condições de vida dos diferentes setores da população constitui prioridade importante. Estes mecanismos deveriam estar vinculados aos níveis de decisão e contribuir com os esforços para tornar prioritários os setores e territórios mais empobrecidos, assim como com a adequação das intervenções a seus perfis de problemas prioritários. As iniqüidades sociais nos perfis de mortalidade e condições de vida constituem uma das principais barreiras para o avanço e melhoria da situação da saúde. As políticas de saúde devem considerar não somente os critérios de eficiência, custo-efeito e custo-benefício, mas também a definição de prioridades em função do impacto potencial, da eficácia social na redução das B R M e nas condições de vida.

A forte associação entre BRM e condições de vida, chama a atenção sobre as possíveis limitações das intervenções pontuais, de caráter compensatório, para aliviar a pobreza ou para o combate de problemas específicos da saúde no caso de não se articularem com projetos mais integrais e sustentados, de intervenção inter-setorial, para a melhoria sustentada das condições de vida das populações e do nível de produtividade e sustentabilidade das economias.

 

Notas técnicas

CLASSIFICAÇÃO DE PAÍSES EM GRUPOS SEGUNDO O NÍVEL ECONÔMICO

A classificação foi feita com base no valor do PNB ajustado pelo valor aquisitivo real por volta de 1980-90, tirado do Informe de Desenvolvimento Humano 1992, produzido pelo PNUD.

Os países foram classificados de tal forma que - com exceção do Grupo V, que inclui os países mais pobres - em nenhuma das categorias o valor maior excede em 60% o menor dos valores nelas incluídos.

CONSTRUÇÃO DO IGADSA

O "indicador global de desenvolvimento social acumulado' (IGADSA) foi construído com base em cinco dimensões:

acessibilidade acumulada a serviços básicos de saúde (inclui

variáveis de cobertura de atenção ao parto e proporção de

mortes estimadas que foram registradas e diagnosticadas);

acessibilidade acumulada a recursos econômicos (inclui

variáveis sobre a razão de ingressos entre 20% mais rico e

mais pobre, e sobre distribuição da população em torno do

ingresso promédio);

acessibilidade acumulada a nutrientes (inclui variáveis de

calorias e proteínas per capita disponíveis);

acessibilidade acumulada a saneamento básico (inclui variáveis

de cobertura de água potável e cobertura de disposição

sanitária de excretas);

acessibilidade acumulada ao sistema educativo (inclui variáveis

de percentagem de analfabetismo e número promédio de anos

de escolaridade).

Todas as variáveis foram ajustadas a uma escala de 1 a 5, de acordo com a dispersão observada na série. Cada dimensão assume o valor de promédio dos valores daquelas variáveis que inclui. O IGADSA é o valor de promédio do conjunto das cinco dimensões.

Os valores correspondentes a cada variável foram tirados de diferentes fontes publicadas - Nações Unidas, PNUD, BM, BID, FAO, UNESCO e outras -, além das obtidas diretamente pela OPS/OMS de fontes originais dos países.

Quando fontes variadas subministraram dados muito discordantes, adotou-se o valor considerado mais razoável por consenso do grupo de trabalho. Quando os valores apresentavam discrepâncias menores, adotou-se o promédio deles.

Quando da elaboração deste texto, utilizou-se os valores respectivos do período em torno de 1989-90.

CÁLCULO DAS BRECHAS REDUTÍVEIS DE MORTALIDADE (BRM)

Estimou-se as taxas de mortalidade para cada grupo de idade, correspondentes a cada país e para cada qüinqüênio, desde 1960-64 até 1985-89.

Para o cálculo das BRM com relação à região, utilizou-se como taxa de referência a mais baixa obtida para o mesmo grupo de idade por algum país da região no respectivo qüinqüênio. Portanto, todas as BRM com relação à região, correspondentes a um mesmo qüinqüênio, estão calculadas com as mesmas taxas de referência e são comparáveis entre si.

Com relação ao mesmo grupo de países, para o cálculo das BRM usou-se como taxa de referência a mais baixa obtida para o mesmo grupo de idade por algum país do mesmo grupo de nível econômico. As BRM não são comparáveis às correspondentes a diferentes grupos de países.

As BRM representam a proporção das respectivas taxas que excede o valor da taxa de referência. Portanto, todas estão reportadas em escala de 0 a 1. Quanto mais se aproxima a 1, maior é a BRM para aquela idade e aquele qüinqüênio.

 

Referências bibliográficas

COMISSIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). Equidade y Transformación Productive: un enfoque integrado. Santiago dei Chile, 1992.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPS/OMS). Publicação científica OPS/OMS, Washington, D.C., 1994.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPS/OMS). Condições de Saúde nas Américas. Edição 1994. Washington, D.C., 1994.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Informe sobre o Desenvolvimento Humano, 1992.

* Tradução: Eliana Granja