11 - Análise da transição epidemiológica na Espanha

11 - Análise da transição

epidemiológica na Espanha*

 

Alberto M. Torres; Joaquim Pereira; Juan Fernández

 

Introdução

O objetivo deste trabalho é descrever brevemente as mudanças na mortalidade que têm ocorrido na Espanha desde o início deste século. Não se trata tanto de oferecer respostas, mas sim de apresentar esta evolução visando a uma discussão geral dentro do marco da transição epidemiológica em países latino-americanos.

O simples intento de abordar uma análise destas características apresenta problemas metodológicos importantes, bem conhecidos de todos e a respeito dos quais não nos estenderemos. Basta reconhecer que procuramos analisar um período de quase cem anos, no âmbito do qual comparamos a evolução de grupos de causas de morte, atestados e classificados, em contextos conceituais muito distantes uns dos outros.

 

Fontes de informação

A sistematização da informação sobre mortalidade foi levada a cabo de forma rigorosa e metódica a partir da criação do Instituto Geográfico e Estatístico, sendo que desde 1900 publica-se anualmente o Movimiento Natural de la Población. A obrigatoriedade da certidão de óbito para que se procedesse ao sepultamento havia sido estabelecida antes, em 1837. Porém, em seu início e antes da criação do Instituto, a sistematização da informação sanitária recebia escassa prioridade, com exceção dos períodos epidêmicos. Feitas estas restrições, vamos analisar, em primeiro lugar, a evolução de alguns parâmetros da população espanhola e, posteriormente, a evolução da mortalidade geral e dos grandes grupos de causas de morte. A fonte original dos dados é o Instituto Nacional de Estatística.

 

Contexto demográfico: a evolução da população

espanhola

A população espanhola duplicou no intervalo de 91 anos, o que representa taxa média de crescimento inferior a 1% ao ano. Mais do que o aumento de população, o fator diferencial mais importante foi a mudança na estrutura da população entre esses dois períodos. As cifras absolutas relativas a crianças menores de cinco anos manteve-se praticamente idêntica nos dois momentos e, portanto, reduziu-se proporcionalmente a menos da metade. No outro extremo da vida, a proporção de pessoas maiores de 65 anos quintuplicou em pouco menos de cem anos.

Tal alteração na estrutura da população explica-se, em parte, pela queda da natalidade espanhola, que diminuiu de forma constante durante quase todo o século, exceção feita a ligeiro aumento na época posterior ao pós-guerra. Se, por um lado, a queda global da natalidade foi de 3,4 vezes, por outro lado, a mortalidade geral da população diminuiu 3,2 vezes. O efeito combinado de ambas as alterações determinou a mudança na estrutura da população anteriormente descrita.

A queda da mortalidade exerceu efeito importante no acréscimo da sobrevida média da população. Esta queda tem-se refletido em aumento da vida média da população, com um percentual cada vez maior desta atingindo idades mais avançadas. Em 1990, mais da metade da população vivia até a idade de oitenta anos; este mesmo percentual, em 1920, chegava apenas a 45 anos.

 

Evolução da mortalidade geral Entre os anos de 1901 e 1975, a mortalidade geral diminuiu de forma relevante, passando da taxa de 2.782 por cem mil habitantes à de 840, em 1975. A primeira coisa que chama a atenção, ao observarmos a forma dessa curva, é a existência de decréscimo progressivo, interrompido por duas fases de elevação significativa na mortalidade geral. No primeiro período há acréscimo na taxa de mortalidade geral entre os anos de 1918 e 1921. Neste momento é possível observar que a mortalidade geral cresce ligeiramente entre os anos de 1918 e 1919, assim como se pode notar que o aumento é surpreendente no ano seguinte. Em novembro de 1918, ocorre em toda Europa uma forte epidemia de gripe, à qual se atribui de forma direta este aumento na mortalidade.

A mortalidade continua elevada até o ano de 1922, e este acréscimo mais tardio se deve à mortalidade secundária à citada epidemia. Se observarmos a mortalidade por causas durante este intervalo de tempo, veremos claramente que a mortalidade infecciosa se eleva de forma paralela à mortalidade geral e que, no âmbito da mortalidade por causas infecciosas, ja provocada por enfermidades respiratórias é a que cresce de forma mais evidente.

O segundo ciclo de aumento na mortalidade geral ocorre ao final da década de 30, mantendo-se até o início dos anos 40, correspondendo ao período da Guerra Civil Espanhola. Várias observações são de interesse aqui. Desde o ano de 1930 registra-se ligeiro aumento da taxa de mortalidade, sendo que no ano de

1936 eclode o conflito bélico. A mortalidade geral diminui no ano de 1939, ao final da Guerra Civil, mas volta a aumentar no ano seguinte de forma bastante relevante. O excesso de mortalidade e as taxas irregulares se mantêm até, pelo menos, o ano de 1945. Esse acréscimo reflete-se no incremento das mortes por causas violentas e causas mal definidas.

Até o ano de 1952, a mortalidade geral não volta aos níveis habituais e, no caso de incluirmos o aumento dos anos 1955 a 1957, somente retorna no ano de 1958. Este incremento entre os anos de 1955 a 1957 ocorre em conseqüência às mortes por causas mal definidas, momento em que a mortalidade infecciosa, aí incluída a tuberculose, diminui de forma relevante. Os únicos períodos de decréscimo regular da mortalidade geral têm lugar entre os anos de 1924 e 1930; a seguir, brevemente, entre 1952 e 1954; e, igualmente, a partir do ano de 1975.

Com isto, acreditamos ser possível reconstruir três ciclos diferenciados na evolução da mortalidade geral. O primeiro vai até o ano de 1922, durante o qual ocorrem epidemias que exercem grande impacto sobre a mortalidade geral, embora compreenda anos de acelerado decréscimo da mortalidade. A queda relativamente rápida da taxa de mortalidade até o ano de 1918 desacelera-se devido à epidemia de gripe. Deve-se ressaltar que as taxas de mortalidade geral após a epidemia tendem a recuperar a inclinação do período anterior.

A partir do ano de 1922, inicia-se uma época de queda bastante regular e constante da taxa de mortalidade geral, que se mantém até o ano de 1930, sendo interrompida pela Guerra Civil. Durante este intervalo de tempo, a taxa anual de queda da mortalidade foi da ordem de 2%. Se prolongarmos a linha de inclinação da curva relativa ao período, observaremos paralelismo entre a queda registrada no pós-guerra e o ocorrido nos anos 20, embora seja possível argumentar que houve desaceleração na queda da mortalidade bruta geral a partir do pós-guerra.

Entre os anos de 1931 e 1954, é possível estabelecer uma linha hipotética de referência que mostraria nova desaceleração no decréscimo da mortalidade geral e excesso de mortalidade atribuível à Guerra Civil. Desde 1958, a mortalidade praticamente se estabiliza em torno de oito a nove por mil. Esta estabilização, como veremos adiante ao analisar suas causas, corresponde aos padrões de mortalidade de uma população madura, onde as principais causas de morte são enfermidades crônicas e degenerativas.

 

Evolução das causas específicas de mortalidade Agrupamos as causas de morte nas seguintes categorias: infecciosas e parasitárias, câncer e enfermidades cardiovasculares, acidentes, outras e mal definidas.

De forma geral, as taxas por enfermidades infecciosas diminuem de forma relevante, os acidentes aumentam, diminuem e voltam a aumentar, e o câncer e as enfermidades cardiovasculares crescem ligeiramente.

ENFERMIDADES INFECCIOSAS

O aspecto que mais chama a atenção em todo o processo de mudança no padrão de mortalidade deste século é a notável queda da mortalidade atribuível a causas infecciosas. As enfermidades infecciosas constituem a principal causa de morte entre a população espanhola no início do século e, desde então, observa-se que tal causa se mantém em queda, exceto o aumento devido à epidemia de gripe de 1918 e no período da Guerra Civil.

A redução global das taxas de mortalidade durante estes 75 anos é de cerca de 95,2%. Este declínio tão importante se faz acompanhar, por um lado, de queda paralela na mortalidade geral; por outro, de redução significativa na contribuição proporcional da patologia infecciosa à mortalidade geral, passando dos 51%, em 1901, a 8%, em 1975.

Um aspecto interessante é a relativa aceleração progressiva dos decréscimos nas taxas de mortalidade por patologias infecciosas, ainda que haja comportamentos diferentes com relação a distintos grupos de causas.

A revisão da evolução nas taxas de mortalidade por patologias infecciosas específicas demonstra o papel destacado da mortalidade relativa a enfermidades diarréicas no início do século. Somente no ano de 1920 observa-se tendência marcadamente decrescente. A partir de então, a diminuição das enfermidades diarréicas se mantém, excetuando-se o tempo em que houve a Guerra Civil. A época em que se nota inclinação decrescente mais pronunciada da curva situa-se a partir da década de 50. Ainda que os maiores valores absolutos dessa queda ocorram no início do período, a velocidade desse decréscimo é maior durante os anos de 1955-65.

Outro aspecto interessante é que, uma vez que a velocidade de decréscimo das taxas por patologias diarréicas foi bastante mais rápida do que a da taxa geral de diminuição das patologias infecciosas em seu conjunto, percentualmente estas passam a representar em torno de 3,3% da mortalidade por causas infecciosas em 1975, em face dos 30,3% que representam em 1901. No âmbito do grupo de enfermidades diarréicas, o de maior importância é constituído pelas enfermidades diarréicas inespecíficas. Outras causas específicas possuem menor relevância quantitativa. A febre tifóide é fator etiológico que representa cerca de 12% da mortalidade por causas diarréicas em 1901, e o cólera, muito presente durante o século anterior, tem aparições apenas esporádicas, desaparecendo em 1921.

Apenas no período de pré-guerra, as infecções respiratórias -incluindo principalmente enfermidades respiratórias agudas e pneumonias - substituem as diarréicas como primeira causa de morte. O declínio daquelas é mais tardio e, proporcionalmente, elas aumentam, passando a representar proporção importante da mortalidade em 1975. Neste grupo de causas, as pneumonias constituem o grupo de maior relevo, cuja importância proporcional dentro da mortalidade infecciosa cresce de 14%, em 1901, para 47%, em 1975. Esta elevação na participação proporcional ocorre apesar do decréscimo observado nas taxas absolutas de 19,71 para 3,22 por cem mil habitantes.

Tradicionalmente, a tuberculose foi expressiva causa de mortalidade: em 1901, representa 14,5 % de toda a mortalidade por causa infecciosa. As taxas de mortalidade reduzem-se trinta vezes com relação aos valores de 1901, declinando, assim, desde o início do século para se estabilizarem no período posterior à Guerra Civil até o ano de 1951. Deve-se destacar que, durante alguns anos, as taxas de morte por tuberculose são superiores àquelas relativas às enfermidades diarréicas ou respiratórias. A partir de 1951, inicia-se um ciclo de queda muito rápida nas taxas de mortalidade por tuberculose e, já no ano de 1975, esta representa em torno de 10% da mortalidade por causas infecciosas.

CAUSAS DO DECLÍNIO NAS TAXAS DE MORTALIDADE POR ENFERMIDADES INFECCIOSAS

A razão deste declínio é sem dúvida complexa, e dificilmente atribuível a um único fator. Sem dúvida há influências das melhorias gerais na alimentação, saneamento, e finalmente moradia, sem esquecer intervenções específicas como a erradicação da malária ou o advento da terapia antituberculosa. O caso do sarampo ilustra o que deve ter sido uma melhoria geral inespecífica nas condições de vida.

Uma forma mais refinada de analisar as variações, mais próxima às causas, consiste em explorar as mudanças sofridas por causas de morte com mecanismos de transmissão semelhantes.

O principal mecanismo de contágio das enfermidades infecciosas reside na transmissão pelo ar. Em 1901, a taxa atribuível a este mecanismo de transmissão é de 9.312 por milhões de habitantes (Martinez Navarro, 1979), sofrendo redução de 93,5% em 75 anos. Sem dúvida, dado que a queda é comparativamente maior com relação a outros grupos de causas infecciosas, a mortalidade por patologias que se transmitem de forma aérea aumenta proporcionalmente, passando a representar, de 89% em 1975, 65% em 1901. A transmissão pelo ar continua sendo o desafio mais importante para o controle da mortalidade por enfermidades infecciosas.

A transmissão fecal-oral tem demonstrado sensibilidade bem mais pronunciada às modificações ambientais humanas, o que se manifesta pelo marcado decréscimo na participação proporcional na mortalidade por causas infecciosas. Este grupo passa a representar 4%, no ano de 1975, em face dos 31%, em 1901. Como já dito, o declínio nas taxas é expressivo: de 4.351 por milhões de habitantes, em 1901, para 27 por milhão, em 1975.

A mortalidade devido a enfermidades transmitidas por artrópodes -malária, tifo exantemático etc. - diminui significativamente até quase desaparecer, depois de constituir mecanismo de transmissão freqüente das epidemias na primeira década do século e, ocasionalmente, em epidemias posteriores.

ENFERMIDADES CRÔNICAS

Em comparação com a queda tão importante nas taxas de mortalidade por enfermidades infecciosas, sua variabilidade por doenças crônicas tem sido, em geral, menos pronunciada. De forma ampla, os acidentes - que mantinham taxas de mortalidade moderadas, em torno de quarenta por cem mil habitantes -aumentam durante a Guerra Civil até 250 por cem mil, alcançando posteriormente níveis de cerca de quarenta.

As taxas de mortalidade por problemas cardiovasculares em 1975, 206 por cem mil, são ligeiramente inferiores às 221 correspondentes ao início do século. Da mesma forma, as taxas de mortalidade por enfermidades cérebro-vasculares decrescem de 175 para 127 por cem mil, em 1975. Diminuem também as causas mal definidas de 207 para 35. As taxas de câncer têm aumentado de forma constante, de 43 por cem mil para 133.

Como resultado geral e com exceção do câncer, que parece ter aumentado durante este período, o restante das enfermidades crônicas tem-se reduzido ou mantido suas taxas de mortalidade.

 

Causas das mudanças na mortalidade

CONTEXTO HISTÓRICO

Os primeiros anos do século XX são, na Espanha, uma época de grande instabilidade social e política, que culmina com a irrupção da greve social revolucionária no ano de 1917. A década de 20 constitui a fase de maior prosperidade, quando o país ganha infra-estrutura e, ainda que com atraso com relação aos demais países europeus, dá prosseguimento ao processo de industrialização.

Após a queda da ditadura de Primo de Rivera, inicia-se a Segunda República, a partir da Constituição de 1931. A crise econômica e social que sacode a Europa no período entre guerras, na Espanha desemboca na Guerra Civil (19361939), cujas seqüelas com relação à perda de vidas humanas não se encerram com seu término, mas perpetuam o atraso tanto nos níveis sanitário como nos sociais e econômicos.

INTERVENÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA

A partir do final de século passado, inicia-se aquilo que poderíamos denominar ações sanitárias modernas orientadas para os trabalhos de saneamento ambiental, controle de enfermidades infecciosas e desenvolvimento de serviços sanitários aos níveis central, provincial e de município. Em 1904, é aprovada a lei de Instructión General de Sanidad, que configura o ponto de partida legal da atuação sanitária moderna na Espanha. O controle das enfermidades infecciosas mediante o diagnóstico, isolamento, controle de vetores, desinfecção e desinsetização, com campanhas de vacinação em massa da população, constituíram aspectos de destaque das iniciativas sanitárias ativas. Neste sentido, estabelece-se a notificação compulsória de doenças como mecanismo suplementar de controle das enfermidades infecciosas.

SISTEMA SANITÁRIO Ε DE SEGURIDADE SOCIAL

A proteção social, apenas iniciada com a criação do Instituto Nacional de Previdência (1908), não tem o desenvolvimento previsto na Constituição republicana (1931), que preconiza a extensão dos seguros de enfermidade, acidente, desemprego, velhice, invalidez e morte, assim como proteção à maternidade. A Guerra Civil deu origem a um desastre econômico de tal extensão que até o ano de 1950 não se alcança o PIB atingido no ano de 1931.

Durante a ditadura do General Franco (1936-1975), a evolução do sistema sanitário e da seguridade social mostra-se muito escassa nas décadas dos anos 40 e 50, embora nelas se assentem as bases-Ley de Bases de Sanidad Nacional, de 1944, e Ley del Seguro de Enfermedad, de 1942. Apenas nos anos 60, após o plano de ajuste de 1959, e com a progressiva abertura ao comércio e às inversões, tem lugar relevante desenvolvimento econômico. Na década de 60, a Espanha torna-se o país com o maior crescimento do PIB no mundo, depois do Japão.

Coincidentemente com este crescimento econômico, desenvolve-se um sistema de proteção social e de assistência sanitária ligado à Seguridade Social, cujo orçamento chega a superar o Orçamento Geral do Estado durante os anos 60.

O número de pessoas protegidas pela seguridade social passa de quatro milhões, no ano de 1945, para 18 milhões, no ano de 1967, número que ascende a trinta milhões no ano de 1975. Entre 1965 e 1976 cria-se uma rede hospitalar moderna, distribuída por todo o território espanhol, o que determina, somente nestes anos, a criação de 41.582 leitos (quase 1,3 por habitante). Paralelamente a isso, o número de médicos especializados na prática hospitalar multiplica-se por vinte, o mesmo ocorrendo com o número de enfermeiras e auxiliares de enfermagem. O orçamento sanitário público aumenta o equivalente a cinco vezes neste mesmo intervalo de tempo.

Os indicadores sanitários, porém, mais sensíveis ao desenvolvimento econômico e social que ao desenvolvimento do sistema sanitário, sem diminuir a importância deste último, já haviam experimentado melhoria das sua cifras anos antes. Assim, a mortalidade infantil passa de 45 por mil, no ano de 1960, para 18 por mil, no ano de 1976. E, mais ainda, a expectativa de vida passa de 50 anos em 1940, para 62 anos em 1950, a 70 anos em 1960, e a 72 anos em 1970.

A melhoria destes e outros indicadores de saúde prossegue após a morte de Franco e a institucionalização da Monarquia Parlamentarista, ainda quando as taxas de crescimento do PIB se tornam modestas ou mesmo negativas - anos de 81 e 93. Hoje a mortalidade infantil é de 7,5 por mil e a expectativa de vida está próxima aos 77 anos.

As reformas do sistema sanitário introduzidas com a chegada da democracia a partir da Ley General de Sanidad, de 1986, têm dado suporte à universalização dos serviços a toda a população. O sistema sanitário da Seguridade Social vem sendo transformado em Sistema Nacional de Saúde, financiado em quase 80% através dos orçamento geral do Estado e com gestão cada vez mais descentralizada. A Seguridade Social continua a ampliar-se, apesar das flutuações que o mercado de trabalho impõe, e destina cada vez mais recursos ao âmbito da proteção social.

 

Discussão sobre conseqüências e perspectivas

futuras de evolução da transição epidemiológica

na Espanha

A queda substancial da mortalidade geral em conseqüência da redução das enfermidades infecciosas tem feito com que, proporcionalmente, as enfermidades crônicas tenham aumentado sua contribuição relativa à mortalidade geral.

As causas últimas das mudanças podem ser atribuídas ao processo de 'modernização' experimentado pela sociedade espanhola e definido pelas melhorias no saneamento, alimentação e moradia, mas também aos conhecimentos e habilidade da população para enfrentar e compreender a enfermidade segundo conceitos modernos. A modernização não tem acarretado epidemia de enfermidades crônicas na população, mas tão somente a mudança significativa na sua distribuição proporcional.

Há, não obstante, alguns indicadores preocupantes, como a relevância da violência e dos acidentes como causa de anos de vida perdidos. A urbanização, a evolução do processo de 'modernização' e as facilidades de comunicação têm feito com que apareçam, sob caráter epidêmico, novos problemas de Saúde Pública.

Ainda que o balanço seja nitidamente positivo do ponto de vista da mortalidade geral, é importante destacar que as últimas fases da transição epidemiológica têm ocorrido em um ambiente sanitário e de seguridade social em expansão na Espanha, o que pode ter minimizado as tensões sociais associadas a todo processo de mudança social. A inexistência destas redes de proteção social, unida à escassa generalização dos benefícios da 'modernização' a toda a população, poderia distinguir os padrões de evolução de países latino-americanos e o espanhol.

As perspectivas atuais assinalam crescimento muito moderado da população espanhola, o qual pode, inclusive, tornar-se negativo. O índice sintético de fecundidade de 1,2 situa a Espanha entre os países com a menor natalidade do mundo. Por sua vez, o envelhecimento da população fará com que, ao final do século, cerca de 15% da população tenha mais de 65 anos, o que conduzirá a maior reorientação do sistema sanitário no sentido da atenção às pessoas idosas e de seus problemas de morbi-mortalidade específicos.

Por um lado, se observarmos a contribuição proporcional das distintas causas de mortalidade para a mortalidade geral, destaca-se o papel das enfermidades cardiovasculares como causa de morte. Por outro lado, se expressarmos a mortalidade como percentagem não da mortalidade geral, mas sim dos anos de vida perdidos, o padrão que surge contrasta com o anterior, na medida em que acidentes e violência se convertem na primeira causa de morte, o que se explica por sua maior incidência em pessoas jovens. Do ponto de vista da Saúde Pública, as prioridades da ação dificilmente podem continuar a depender da utilização das taxas de mortalidade de forma direta, fazendo-se necessário identificar indicadores que reflitam os anos de vida perdidos e a morbidade.

Agradecemos ao Dr. Martinez Navarro pela inestimável

colaboração, já que muitas das informações que utilizamos

aqui foram recolhidas e elaboradas por ele a partir de dados do

Instituto Nacional de Estatística.

* Tradução: Claudia Bastos & Francisco Inácio Bastos