Um homem novo no mundo do trabalho: revolução cultural em experiências de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores

Um homem novo no mundo do

 

trabalho: revolução cultural em

 

experiências de empresas

 

recuperadas pelos

 

trabalhadores

 

Fabio Sousa Mendonça de Castro 35

 

Introdução

 

As experiências de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores (ERT) são um fenômeno contemporâneo que emergiu no mundo subdesenvolvido com mais intensidade. Seu fundamento está marcado pela falência de uma empresa por razões distintas, mas que se descobre nas consequências da chamada globalização e

pela chamada administração neoliberal da economia36.

A falência de uma empresa é sempre um processo de mal estar para um grupo de pessoas, proprietários, comerciantes locais, às vezes cidades inteiras, mas o elo mais prejudicado tende a ser o trabalhador, principalmente quando o processo de falência inviabiliza o acesso aos direitos econômicos que lhe cabem. Todavia, no pensamento econômico hegemônico, o fim de uma empresa é apenas o fechamento de uma unidade produtiva incapaz de concorrer no mercado, dado seu caráter ineficiente.

A hegemonia desta visão do mainstream do pensamento econômico, cujo, onipresente e onisciente, mercado regula por uma mão invisível o sistema de produção, tem seus pilares desafiados por essas experiências de recuperação de empresas pelos trabalhadores. Como é possível, uma empresa ineficiente, com selo atestado pela decretação da falência, em que nem as obrigações mais elementares foram cumpridas (pagamento dos direitos dos trabalhadores) sobreviva no mercado capitalista através de sucessivos ciclos econômicos?

Muitas são as tentativas de respostas a esta pergunta, no Brasil e, principalmente, na Argentina, onde o processo de falências de empresas nos anos de 1990 e começo dos anos 2000 fora massivo. Muitos estudiosos e militantes se debruçaram para compreender este fenômeno. Entendo que Andrés Ruggeri (2018) na Argentina e Henrique Tahan Novaes (2007) no Brasil são os intelectuais e militantes do trabalho associado que propuseram este tema no centro do debate sobre alternativas ao capitalismo.

Este presente texto se trata de reflexões a partir do conhecimento produzido pelo trabalho sistemático de diversos pesquisadores e também por trabalhadores destas experiências, cuja organização se deu, em parte, através do desenvolvimento da dissertação de mestrado intitulada “Autogestão no Brasil: um olhar a partir do caso de empresas recuperadas pelos trabalhadores” (CASTRO, 2015), orientada pelo Professor Adilson Marques Gennari e pelo próprio Henrique Tahan Novaes.

Neste sentido, ensaio aqui uma resposta ampla à questão proposta, tendo como fio condutor a construção da ideia de uma nova consciência coletiva que submete os trabalhadores envolvidos nestas experiências a uma revolução cultural. Não se trata, portanto, de estudo de caso, e não cito nenhuma experiência especificamente. O objetivo é levantar a discussão sobre os impactos da experiência autogestionária na formação dos trabalhadores.

 

O homem novo

 

A recuperação de uma empresa por trabalhadores é algo muito simples, mas que implica em um universo completamente diferente do que se costuma idealizar em uma empresa. Uma vez falida e posteriormente recuperada, a empresa passa a ser administrada pelos trabalhadores sem a presença dos proprietários, ou patrões (na forma mais tradicional usada pelos trabalhadores).

Nas experiências de ERT, como apresentado por Henriques; Sigolo e Rufino (2013) e Ruggeri (2018), a busca dos trabalhadores era a manutenção de seus empregos e salários, tendo em vista a falta de perspectiva que se apresentava à época das falências. O que quer dizer que não houve uma insurreição popular contra os patrões, trata-se de uma ação defensiva, a fim de evitar o inevitável caminho ao exército industrial de reserva, o desemprego.

Isto tende a nos fazer concluir que a ausência de patrões promove uma mudança estrutural no modo de produção dentro do microcosmo da ERT, pois a produção passa a ser destinada a manter os salários, não os lucros. Vejam que ainda não se trata de uma mudança direta na categoria do valor, pois o objetivo não passa a ser produzir pra a satisfação das necessidades humanas, ou seja, mesmo que o lucro do proprietário não seja o objetivo central da produção, ela ainda é direcionada a troca. Portanto, a lógica do valor ainda é determinada pelo valor de troca e não pelo valor de uso.

As consequências desta condição podem ser diversas: núcleos de trabalhadores podem assumir a função de diretores e explorar outros, a empresa pode ser pressionada a uma espécie de terceirização em que a mais valia é apropriada no mercado ou a empresa pode passar à prática da autogestão. Estes cenários, inclusive, podem estar misturados.

Aos objetivos deste trabalhado, o olhar se direciona às experiências em que a autogestão se mostrou ou se mostra como prática concreta. Mas o que é autogestão?

Claudio Nascimento (2019) extrai de uma declaração da Primeira Conferência Nacional pelo Socialismo Autogestionário, realizada em Lisboa em 1978, uma definição para o termo:

 

A autogestão é a construção permanente de um modelo de Socialismo, em que as diversas alavancas do poder, os centros de decisão, de gestão e controle, e os mecanismos produtivos sociais, políticos e ideológicos, se encontrem nas mãos dos produtores-cidadãos, organizados livres e democraticamente, em formas associativas criadas pelos próprios produtores cidadãos, com base no princípio de que toda a organização

deve ser estruturada da base para a cúpula e da periferia para o centro, nas quais se implante a vivência da democracia direta, a livre eleição e revogação, em qualquer momento das decisões, dos cargos e dos acordos (NASCIMENTO, 2019, p. 230).

 

Partindo desta ideia, no caso das ERT, a autogestão é adotada em um microcosmo, no ambiente de uma única empresa, onde as alavancas do poder, os centros de decisão, gestão e controle estão nas mãos dos trabalhadores associados em um processo de construção. O que quer dizer que, nestes casos, os trabalhadores são submetidos a um processo de aprendizado, determinado a partir da necessidade de gerir a empresa em que trabalham, sem a existência de um proprietário.

Paulo Alves de Lima Filho (2018, p. 265), dialogando com Marx, indica que a existência da propriedade coletiva dos meios de produção é uma condição particular necessária à transição ao comunismo, para a configuração de uma sociedade coletivista em que os meios materiais vão sendo direcionados a uma distribuição distinta da capitalista. Portanto, à medida que os trabalhadores vão tomando consciência desta condição, emerge uma nova força produtiva do trabalho, amparada na ideia do controle direto sobre seus meios de existência.

Para o próprio Marx (1986, p. 334), no livro III do Capital, a ausência de proprietário em uma unidade produtiva é apenas a primeira ruptura com a velha forma, mesmo que os trabalhadores adotem, ou sejam pressionados a adotar, práticas que os tornem patrões deles mesmos, mimetizando os defeitos do sistema existente. O que não deixa de abolir a antítese entre capital e trabalho, pois surge dentro de uma unidade produtiva um novo universo de problemas e possibilidades que se abrem a partir da necessidade de “suprir a ausência dos capatazes e dos chefes”, nos termos de Ruggeri (2018, p. 144).

É comum em relatos sobre experiências de cooperativas o aparecimento do termo autoexploração, tendo em vista que, pressionados pela necessidade de vender os produtos no mercado, os trabalhadores tendem a adotar práticas que mimetizam o modelo de exploração do trabalho nas vias do capital (SANTOS ARAÚJO et al., 2019; NOVAES, 2019; RUGGERI, 2018). Entretanto, há indicativos de que emerge uma forma alternativa de relação social do trabalho nestas experiências de recuperação de empresa, o que Dal Ri & Vieitez (2001) apontam como a formação um “trabalhador coletivo autogestionário”, que apresenta características distintas das usuais:

 

Isso pode ser constatado por meio de diferentes tipos de manifestações. O absenteísmo ao trabalho é baixo ou desaparece. Há uma maior responsabilidade para com as tarefas e patrimônio da empresa. Quando necessário, os associados prontificam-se a trabalhar para além da jornada de trabalho. Nos anos iniciais de implantação da autogestão, os associados demonstram desprendimento no que tange a proventos e outros benefícios em prol da sobrevivência das EAs [Empresas Autogestionárias]. E, por último, há uma sociabilidade e identidade autogestionárias em desenvolvimento (DAL RI & VIEITEZ, 2001, p. 80).

 

Nestes termos, a fim de pensar o desenvolvimento desta sociabilidade e identidade autogestionárias, a partir das experiências de ERT podemos pensar uma categoria chave presente em muitas reflexões revolucionárias: uma revolução não é autêntica se não for capaz de criar um “homem novo”. Para Rousseau este fato se trava na construção de um verdadeiro cidadão, em que “a vontade geral, racional, domina a particularidade estreita das paixões egoístas”. Marx, nos Manuscritos de 1884, apresenta que a determinação dos operários comunistas os colocavam no patamar de portadores do futuro, quando “a fraternidade humana não é uma palavra vã” e para quem a sociedade representa um fim em si. Lenin afirmava que o comunismo tenderia a criar uma nova geração de homens livre, homens estes que respeitam a organização da vida social sem necessidade de violência, submissão ou coação (LOWY, 2003, p.41-42).

No pensamento de Che Guevara, Löwy aponta:

 

[…] a tarefa suprema e última da revolução era criar um homem novo, um homem comunista, negação dialética do indivíduo da sociedade capitalista, transformado em homem-mercadoria alienado, ou capaz de se tornar, graças ao maquinismo imperialista, um animal carniceiro, um “homem-lobo” em uma “sociedade de lobos”. E porque a sociedade

burguesa é baseada, em última análise, na lei da selva, só o malogro dos outros permite o êxito; é uma sociedade em que objetivamente, necessariamente, inevitavelmente, quaisquer que sejam as “boas vontades”, cristãs ou outras, o homem é inimigo do homem (LÖWY, 2003, p. 42).

 

Na obra de Mészáros (2009), seu avanço nesta discussão se dá no que tange a ideia de que há um espírito de determinação radical que converge para o enfrentamento do sociometabolismo do capital. O espírito de determinação radical não pode se dissociar de um empenho ilimitado - condição elementar exigida para enfrentar os perigosos desenvolvimentos históricos - a fim de instaurar a aspirada “alternativa hegemônica à lei do capital, esta cada vez mais aventureirista e destrutiva”.

Isto posto, olhando de volta para as ERT, vislumbra-se que o sujeito que tem construído as experiências de controle operário em unidades produtivas tem, de acordo com as condições materiais a que está exposto, desenvolvido de fato um nível de consciência coletiva. Um espírito de determinação radical, que, apesar de ter um mote ainda individual, na manutenção de seu posto de trabalho, vai convergindo para a coletividade a partir do aprendizado com a gestão dos trabalhadores. É possível afirmar que dentro destes espaços, dada a necessidade do trabalho coletivo, a solidariedade sobrepõe a competição, e, portanto, rompe com o observado por Guevara: o homem nestas condições não é inimigo do homem.

É na Gestão dos trabalhadores que se observa a democratização das relações de trabalho, e é essa prática democrática que possibilita o desenvolvimento desta consciência operária. Rosa Luxemburgo explicita este processo:

 

Se para a burguesia a democracia tornou-se supérflua ou mesmo incômoda, é, ao contrário, necessária e indispensável à classe operária. É necessária em primeiro lugar porque cria formas políticas […] que servirão de pontos de apoio ao proletariado em seu trabalho de transformação da sociedade burguesa. Em segundo lugar, é indispensável porque só por meio dela, na luta pela democracia, no exercício de seus direitos, pode o proletariado chegar à consciência de seus interesses de classe e suas tarefas históricas (LUXEMBURGO, 2005, p. 101).

Neste contexto, podemos dizer que a necessidade de gerir a empresa sem a existência de um proprietário, promoveu em algumas experiências de ERT a democratização das relações de trabalho. Expressada pela adoção de práticas tradicionalmente presentes no cooperativismo, como Assembleias, conselhos de fábrica, rotação de funções, redução da jornada de trabalho e etc.

Para Dal Ri & Vieitez (2001, p. 84), “somente no âmbito de atuação do trabalhador coletivo essas propriedades transformam-se em forças produtivas”. O que podemos concluir que, a partir destas práticas democráticas no âmbito do trabalho, os trabalhadores são submetidos a uma transformação que suscita a emergência de um homem novo. O sujeito resultado deste processo pode ser um vetor para uma transformação maior que transborda os muros da empresa e dissemina uma nova consciência, em que a solidariedade é o fundamento, como apresento no tópico seguinte.

 

Solidariedade: Revolução Cultural

 

Paul Singer, formulador da ideia da Economia Solidária, propunha, como um dos pilares fundamentais do socialismo, a necessidade de uma revolução cultural, em que o vetor seja a afirmação da solidariedade. Mas esta transformação deve ser autêntica e construída a partir do controle dos meios de produção pelos trabalhadores: “não pode ser decretada de cima para baixo” (SINGER apud MENDONÇA DOS SANTOS; NASCIMENTO, 2018, p. 87). Mas como se processa uma revolução cultural?

Singer (1998) apontou que a primeira construção da consciência coletiva deve ser a consciência de classe, pois somente tendo plena consciência de sua posição na sociedade, pode o homem almejar as transformações necessárias para que um mundo mais justo e menos desigual emerja em meio à eminência da barbárie. Por sua vez, esta e qualquer outra transformação na consciência coletiva não pode ser imposta de um grupo para outro, ou de uma pessoa para outra.

Como aponta Gaiger (2003), o risco da idealização de uma proposta pronta que seja disseminada na sociedade “está em supervalorizar o peso da vontade política, a ponto de recair numa visão voluntarista, como se verificou em boa medida nas malogradas tentativas de construção do socialismo no séc. XX”.

Marx (2011 b, p. 66) quando avaliando a Comuna de Paris, indica que as formulações prontas podem ser empecilhos às transformações e seus portadores tendem a se tornarem inconvenientes:

 

Em todas as revoluções, ao lado de seus verdadeiros agentes, surgem homens de outro tipo; alguns deles, sobreviventes e devotos de revoluções passadas, desprovidos de visão do movimento atual, porém ainda capazes de exercer influência sobre o povo, seja por sua manifesta honestidade e coragem, seja unicamente por força da tradição; outros são meros brigões que, em virtude de repetir ano após ano o mesmo pacote de declarações estereotipadas contra o governo do dia, moveram-se furtivamente até conquistar a reputação de revolucionários de primeira classe. Depois de 18 de março surgiram também alguns homens desse tipo e, em alguns casos, chegaram a desempenhar papéis preeminentes. Na medida em que seu poder permitia, obstruíram a ação real da classe operária, exatamente do mesmo modo que outros de sua mesma espécie haviam impedido o pleno desenvolvimento de todas as revoluções anteriores. Tais homens são um mal inevitável: com o tempo, são expurgados; mas tempo é algo que não foi dado à Comuna.

 

Portanto, o papel dos sindicatos e das organizações políticas é socializar o conhecimento, a consciência proletária, como diária Luxemburgo (2005), organizando-a como classe, não de transformar a mente dos indivíduos. Ou seja, a luta por autogestão só pode se configurar como um movimento de massas, uma construção coletiva que reflita as condições sociais históricas, e não obra de um ser humano “iluminado”.

Além disso, o próprio Marx (2012), na “Crítica ao Programa de Gotha”, discutindo as questões fundamentais para se pensar um processo de revolução, e mais que isso, para pensar como fazer a transição para a sociedade emancipada, ao criticar a ideia de Lasalle de criar sociedades cooperativas de produção através do Estado, indica que:

O fato de que os trabalhadores queiram criar as condições da produção coletiva em escala social e, de início, em seu próprio país, portanto, em escala nacional, significa apenas que eles trabalham para subverter as atuais condições de produção e não têm nenhuma relação com a fundação de sociedades cooperativas subvencionadas pelo Estado! No que diz respeito às atuais sociedades cooperativas, elas só têm valor na medida em que são criações dos trabalhadores e independentes, não sendo protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses (MARX, 2012, p. 35).

 

Este trecho corrobora com a perspectiva deste trabalho, no sentido de que só uma prática revolucionária autônoma pode configurar o estopim de uma revolução social e política. Esta ideia do trabalho de Gaiger (2003, p.201) complementa esta afirmação:

 

No atual ponto de partida, sejam quais forem os desdobramentos futuros, vale ter em vista um critério fundamental: apenas uma nova prática – aquela de uma nova inserção no mundo do trabalho e da economia – pode gerar uma nova consciência e provocar, sucessivamente, novas mudanças na prática.

 

Por isso, a democratização das relações de trabalho nas ERT são destacadas neste trabalho, tendo em vista o que Luxemburgo (2005) afirma quando discorre sobre a importância da prática democrática, “a democracia é indispensável, não porque torne supérflua a conquista do poder político pelo proletariado, mas ao contrário, por tornar essa perspectiva necessária tanto como a única possível”. Neste sentido, a democracia é a prática social que cria a condição histórica capaz de possibilitar a transformação da sociedade, pois prepara a classe operária para controlar o sociome-tabolismo proletário.

Não obstante, quando se afirma a democracia, não se está discorrendo sobre a democracia burguesa que alicerça as condições sociais presentes e legitima o Estado Capitalista junto à população. Mesmo que alguns autores afirmem sua importância histórica para os trabalhadores, como Singer (1998). Mészáros aponta um caminho diverso:

Direta ou indiretamente, o capital controla tudo, inclusive o processo legislativo parlamentar, ainda que se suponha que este seja considerado totalmente independente do capital em muitas teorias que hipostasiam a “igualdade democrática” de todas as forças políticas que participam do processo legislativo. Para conceber uma relação muito diferente para os poderes de tomada de decisão nas nossas sociedades, hoje completamente dominadas pelas forças do capital em todos os domínios, é necessário mudar radicalmente o desafio ao próprio capital como o controlador geral da reprodução sociometabólica (MÉSZÁROS, 2010, p. 36).

 

Daí, podemos concluir que a busca pela emancipação dos trabalhadores não pode ficar limitada à democracia institucional, é preciso ir além. A prática democrática que aqui estamos tratando é aquela que cria formas políticas a partir de sua autonomia e que emerge da organização social proletária, no trabalho associado, nos conselhos de fábrica, nas assembleias gerais, no movimento estudantil e etc. A chamada democracia participativa. Só através dela pode a classe trabalhadora postular a superação do trabalho alienado.

 

Vista de modo mais amplo, a questão incide na criação de novas forças produtivas – nesse caso, intelectuais – impulsionada por uma nova forma social de produção, a exemplo do ocorrido na aurora do capitalismo. Instaurada socialmente aquela demanda, pela presença da nova forma, introduz-se o processo inovador e criativo de desenvolvimento das faculdades humanas, cuja soluções, por seu turno, são suscetíveis de retroalimentar a demanda, em ciclos sucessivos. Além de o trabalho associado como tal equiparar-se a uma força produtiva específica da maior importância, é factível, nos empreendimentos autogestionários, que o avanço das capacidades subjetivas tome o passo da renovação dos processos materiais de produção, forçando a que esses venham a reconstituir-se progressivamente sobre outras bases. Desta feita, então, a nova forma social de produção não estaria criando uma nova base técnica em sentido estrito (inovações tecnológicas, instrumentos, etc.), mas sim em vias de absorver soluções já disponíveis (inclusive as chamadas tecnologias alternativas), convertendo-as à sua lógica própria (GAIGER, 2003, p. 204).

 

Esta colocação de Gaiger (2003) é fundamental no sentido exposto neste trabalho, pois remete ao processo pelo qual o controle operário das empresas tende a criar uma nova consciência coletiva que colocará a base técnica disponível à função de satisfazer as necessidades e não maximizar a produtividade. Ainda nesta concepção, fica evidenciado que a superação do trabalho alienado depende de um progresso necessário no controle sociometabólico proletário para se concretizar ao renovar os processos materiais.

Para além da empresa, alicerçado nesta possível nova base material de produção, o utilitarismo perde sentido, assim como a maximização dos lucros. Portanto, a produção e o consumo se direcionam para a satisfação das necessidades humanas, indo na contramão do mercado necessário para o avanço da acumulação capitalista e, consequentemente, não agredindo o meio ambiente a ponto de caber a perspectiva de barbárie.

Desta forma, como apresenta Gaiger (2003), o que ocorre é a reversão do processo vital ocorrido nos primórdios do capitalismo: a separação entre o trabalhador, os meios de produção e o produto – assentado na alienação e na submissão ideológica do proletariado. A luta por autogestão assume a faculdade de retirar os trabalhadores do espectro da consciência alienada, possibilitando que se “reintegre às pessoas a riqueza dos conteúdos do trabalho e da vida coletiva em geral” (GAIGER, 2003, p. 205).

Neste sentido, para legitimar uma possibilidade de transformação social que seja conivente com a base material correspondente ao controle sociometabólico proletário, muito autores buscam exemplificar a capacidade humana, de tempos em tempos, transformar sua consciência de acordo com as condições históricas dispostas. Singer (1998) apresenta a revolução social que promoveu o avanço do capitalismo como um longo período em que a ideia da produção capitalista foi se mostrando superior ao modelo feudal, galgando avanços em que a consciência burguesa foi se disseminando gradualmente até eclodir numa revolução política.

Neste mesmo sentido é possível pensar a superação do capitalismo, como apresenta Gaiger (2003, p. 208):

 

[…] cabe admitir que a adesão dos trabalhadores às práticas de cooperação e reciprocidade não se mantém porque os mesmos se vêem instados moralmente a fazê-lo, mas primordialmente por verificarem, por

eles próprios, que desse modo satisfazem mais plenamente os seus interesses, que obviamente não necessitam ser apenas utilitários, embora em certa medida não possam deixar de sê-lo. Reside nesse ponto a importância decisiva de demonstrar a superioridade da forma social de produção solidária, diante de outras alternativas oferecidas ao trabalhador.

Da percepção dessa simbiose entre interesses próprios e alheios, nasce o interesse comum, base da ação de classe, entre indivíduos similarmente situados no processo de produção da vida material. Quando uma nova forma de vida econômica corporifica-se, projeta consigo novos grupos, compelindo-os, segundo as circunstâncias, a lutarem por sua afirmação.

 

Nessas condições é que pode emergir esta chamada revolução cultural que se apresenta nos postulados da economia solidária; uma transformação que surja da base dos trabalhadores, conscientes de sua condição de classe, na construção coletiva de uma sociedade em que o trabalho seja emancipado, onde não existam mais classes e a solidariedade ocupe o espaço deixado pela competitividade.

Este processo, todavia, dentro de uma ERT pode ser apenas uma visão no horizonte, as contradições que se apresentam em sua constituição muitas vezes mantém os trabalhadores distantes de poder, ou mesmo de almejar, avançar nesta direção. A pressão exercida incessantemente pelo capital, seja através da competição dos preços no mercado, fruto da inovação tecnológica ou mais valia relativa, seja através do Estado burguês que prioriza sempre os interesses da propriedade privada, é radical, e essas empresas quando isoladas nem mesmo podem sobreviver.

O tempo é feroz neste sentido, pois, os trabalhadores em algumas experiências foram pressionados a resistir por anos, uma luta persistente que no horizonte só apresentava a necessidade de mais luta. Por sua vez, o “estado de mal estar social”, que configura a estrutura dos países subdesenvolvidos, imerso no universo da política neoliberal, impele os trabalhadores a enxergar adiante apenas a redução de suas perspectivas individuais, insegurança alimentar, violência, ausência de aposentadoria, saúde precária, educação sucateada, endividamento e tantas outras mazelas plenamente disseminadas nessas sociedades.

Nesta conjunção entre tempo coletivo de luta permanente e tempo individual de precariedade, as experiências de ERT vão perdendo seus trabalhadores, seja para uma oportunidade mais segura no mercado de trabalho privado ou público, seja para a idade, seja para a saúde, e seus quadros dificilmente são repostos. Esta condição significa que, imerso no sistema capitalista, a tendência das ERT é se diluir no tempo, a depender do fôlego de seus sujeitos. Há impressionantes casos de ERT com dez, quinze, vinte ou mais anos, o que, por si só, já indica a determinação radical destes trabalhadores.

Mesmo que cada unidade de ERT que ousa ou ousou adotar práticas autogestionárias esteja destinada a desaparecer no longo prazo no âmbito do capital, o controle operário ciclicamente retorna, com mais ou menos força, a depender do estado da crise do capital. O que cada uma destas experiências constrói de conhecimento dos trabalhadores, constitui-se como uma semente plantada no solo desta Revolução Cultural, um fruto deixado para o futuro.

 

Considerações finais

 

“Cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas”. Essa frase de Marx (2012, p. 20) em uma carta a Bracke tratando da crítica que havia feito ao Programa de Gotha, expressa de maneira sintética a discussão apresentada neste artigo. A transformação da sociedade depende de um longo processo de construção de uma nova consciência que emerge da experiência e da vontade dos trabalhadores. Por isso, um passo do movimento real é tão importante, mesmo que retroceda no ciclo curto da história.

As ERT são um desses passos do movimento real, apesar de pequeno e localizado na periferia do sistema. Sua existência abre um espaço de possibilidades de construção coletiva que pode contribuir com a disseminação de uma cultura de solidariedade que no longo prazo, no horizonte, pode ser um vetor da transformação da sociedade.

As práticas de autogestão, quando existem ou existiram em experiências de ERT, configuram-se como uma escola de formação para uma nova consciência coletiva, cujo marco prático se dá na afirmação da solidariedade enquanto forma hegemônica de sociabilidade, transcendendo o espectro do trabalho e transbordando para a vida como um todo.

O fato de um grupo de pessoas, que estavam acostumados a se manter na alienação, enquanto agentes passivos de suas histórias, serem postos frente ao desafio de assumir as rédeas dos seus meios de reprodução da vida, induz um campo de experimentação paradigmático. Os direitos e deveres de cada indivíduo mudam de patamar, pois, como apontamos, estes trabalhadores só se transformam em uma nova força produtiva quando atuam no âmbito coletivo, e para isso precisam delimitar um novo espectro de atuação individual.

Esta reconfiguração entre agente individual e coletivo, entre direitos e deveres é a mutação necessária e constante que se almeja para o alcance em algum momento histórico da chamada sociedade da abundância, em que essas distinções se diluirão na máxima dos velhos movimentos comunista: “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades” (MARX, 2012, p. 28).

A propriedade coletiva dos meios de produção é um dos vetores desta reconfiguração constante, em cuja necessidade de se autodeterminar leva os trabalhadores a experimentarem um novo universo de possibilidades. Neste caso, tornam-se os responsáveis pelas consequências de suas decisões e também senhores do destino da produção que alcançarem. Evidentemente, isto não implica em que suas decisões serão amparadas em princípios de solidariedade e a distribuição do resultado da produção será feita de forma justa.

Todavia, quando há espaço e tempo para que algum nível de consciência coletiva se dissemine nestas experiências, as práticas de autogestão produzem um ambiente de democratização nas relações de trabalho. E em um ambiente em que a democracia é uma realidade, há pouco espaço para a competição, a solidariedade leva a resultados mais satisfatórios aos trabalhadores de forma coletiva.

No âmbito individual, por sua vez, este processo é mais lento, pois, o ambiente de uma ERT em geral tem um caráter bastante heterogêneo, o que dificulta a conciliação de interesses particulares. Esta heterogeneidade leva muitas vezes a desentendimentos, o que cria barreiras ao desenvolvimento da consciência coletiva em construção. Como apontamos, este âmbito individual ainda é pressionado pelo que chamamos de “estado de mal estar social” e pelo horizonte de luta permanente. O que quer dizer que, não se trata de um determinismo o processo de propriedade coletiva, pois, as condições materiais é que vão dar o impulso para o avanço de uma revolução cultural ou à diluição de uma empresa sob controle dos trabalhadores.

Na hipótese de que a solidariedade se dissemine e uma consciência coletiva comece a determinar os processos, a empresa gerida pelos trabalhadores ainda precisará enfrentar as barreiras quase intransponíveis do mercado, que impregna a sociedade com a lógica ingovernável do capital. Sua sobrevivência, nestes casos, dependerá da capacidade de resistência dos trabalhadores, ou nas palavras de Mészáros (2009), do espírito de determinação radical, cujo sujeito é o “homem novo”, fruto da construção de uma nova consciência coletiva.

O sistema capitalista ainda tem outras ferramentas que prospectam inviabilizar a emergência de alternativas a seu modo hegemônico de produção. Uma delas é a capacidade do sistema se

reinventar a todo momento. Esta nota de rodapé de Marx (2011a, p. 1253-1254) no livro I de O Capital, exprime bem esta ideia:

 

Quando Robert Owen, pouco depois da primeira década de nosso século, não apenas defendeu teoricamente a necessidade de uma limitação da jornada de trabalho, mas introduziu a jornada de 10 horas em sua fábrica em New Lanark, o fato foi ridicularizado como uma utopia comunista, do mesmo modo como sua “combinação do trabalho produtivo com a educação das crianças” e as cooperativas de trabalhadores por ele fundadas. Hoje, a primeira utopia é lei fabril, a segunda figura como texto oficial em todas as “leis fabris” e a terceira já é usada até mesmo como disfarce para imposturas reacionárias.

O que quero dizer é que não basta aos trabalhares sobreviverem no espectro de suas empresas sob a forma da propriedade coletiva, pois o capitalismo criará as formas de evitar a disseminação de modos alternativos de produção, muitas vezes se apropriando de práticas positivas que cabem a seus interesses. O que hoje pode ser visto, por exemplo, na forma como as empresas capitalistas entenderam a importância do “sentimento de pertencimento” do trabalhador, mudando a nomenclatura de funcionário para colaborador. O que quer dizer que a revolução cultural só será viável se transbordar o âmbito da empresa e disseminar o aprendizado da experiência democrática tendo no horizonte a tomada do poder político.

Assim, a resposta à pergunta inicial deste artigo está exatamente na capacidade dos trabalhadores de fazerem emergir uma nova força produtiva, oriunda da autogestão da propriedade coletiva dos meios de produção, cuja prática democrática e solidária dá indícios de uma transformação no consciente coletivo.

Como a existência da ERT ainda é determinada pela lei do valor, o grau desta transformação ainda é limitada ao ambiente da empresa, pois o objetivo da produção é garantir os salários dos trabalhadores e, portanto, sua dinâmica é orientada para vender no mercado, cujas regras são determinadas pelo capital. Uma mudança neste sentido, na lei do valor, não tem viabilidade dentro de uma empresa isolada, mesmo que seus trabalhadores alcancem um elevado grau relativo de consciência coletiva, entretanto, as mudanças na subjetividade do trabalho que brotam nestas experiências plantam sementes do conhecimento dos trabalhadores para uma revolução cultural que se acumula no extenso universo de experiências contra-hegemônicas.

Por outro lado, o capitalismo dá indícios de que há limites para essa renovação permanente, tendo em vista que o sistema pautado em crescimento constante não tem, por enquanto, condições factuais para expandir seu campo de exploração para além do planeta Terra, que é um sistema finito. O que traz à tona a perspectiva de um colapso ambiental.

A crise estrutural do capital que vemos se acirrar desde os anos de 1970, originada nas transformações produtivas que ampliaram exponencialmente a capacidade de controle da produção, possibilitada pelo volume gigantesco de recursos acumulados na lógica do capital financeiro, para além de um problema econômico, social e ambiental, tem provocado uma crise de consciência na sociedade, tornando o espaço político e institucional instável por todas as regiões do mundo. Há indícios do ressurgimento do fascismo em diversas regiões, por exemplo.

Portanto, o momento histórico parece decisivo para o futuro da vida no planeta, ao ponto de voltarmos à perspectiva de Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie. No instante em que finalizo este texto, uma pandemia sem precedentes já custou a vida de mais de 200 mil pessoas e o sistema produtivo está paralisado em virtude do risco de uma contaminação generalizada.

As ERT têm apresentado nas últimas décadas um caminho para combater a miséria através do controle operário em empresas capitalistas falidas, talvez já não interessantes para o capital, tendo em vista sua nova configuração ultra-oligopolizada em âmbito global. Todavia, esta resistência para além de combater o engrossamento das filas do exército industrial de reserva, por sua condição material, tem disseminado novas formas de relações de produção pautadas na democracia dos trabalhadores.

Neste momento em que, para a sociedade e o planeta, a perspectiva de um colapso estrutural fruto do descolamento da vida humana do meio natural se torna evidente, o conhecimento dos trabalhadores acumulado pode ter respostas já elaboradas para as incertezas do futuro. Quando as empresas capitalistas já não são capazes de produzir a satisfação das necessidades humanas, mesmo em meio à superprodução e ao desperdício, as experiências dos trabalhadores associados, como no caso das ERT, que até agora se projetaram em caráter local, precisarão se desdobrar para o âmbito mundial.

O “homem novo” do mundo do trabalho associado é uma peça importante do quebra-cabeça do mundo futuro, nos tempos vindouros da reconstrução de uma sociedade colapsada.

 

Referências CASTRO, F. S. M. Autogestão no Brasil: um olhar a partir de casos de empresas recuperadas pelos trabalhadores. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara-SP, 2015.

 

CASTRO, F. S. M.; GENNARI, A. M.; NOVAES, H. T. Entre o mercado e a revolução: dois estudos de caso de Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil – Flaskô e Usina Catende. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 55, jan./abr. 2020.

 

DAL RI, N. M. & VIEITEZ, C. G. Trabalho associado: cooperativas e as empresas de autogestão. Rio de Janeiro: DP & A, 2001.

 

GAIGER, L. I. G. A economia solidária diante do modo de produção capitalista. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 181-211, jul./dez. 2003.

 

HENRIQUES, F. C. Empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil e na Argentina. 2013. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

 

HENRIQUES, F. C.; SIGOLO, V. M.; R.; SANDRA. Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.

 

LÖWY, M. O pensamento econômico de Che Guevara. São Paulo: Expressão Popular, 2003.

 

LUXEMBURGO, R.. Reforma ou revolução? 4ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

 

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro III, tomo 1. São Paulo: Nova Cultural, 1986.

 

_____. O Capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo:

Boitempo, 2011a.

 

_____. b A Guerra civil na França . São Paulo: Boitempo, 2011.

 

_____. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012. MENDONÇA DOS SANTOS, A.; NASCIMENTO, C. Paul Singer: democracia, economia e autogestão. Marília: Lutas anticapital, 2018.

 

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

 

_____. A atualidade histórica da ofencisa socialista. São Paulo: Boitempo, 2010.

 

NASCIMENTO, C. Do Beco dos Sapos aos canaviais de Catende. Marília: Lutas anticapital, 2019.

 

NOVAES, H. T. O fetiche da tecnologia: a experiência das fábricas recuperadas. São Paulo: Expressão popular, 2007.

 

_____. Reatando um fio interrompido: a relação universidade movimentos sociais na América Latina. 2ª ed. Marília: Lutas Anticapital, 2019.

 

LIMA FILHO, P. A. Pensando com Marx (I). Marília: Lutas anticapital; São Paulo: Aramarani, 2018.

 

RUGGERI, A. Empresas recuperadas pelos trabalhadores: ocupações e autogestão na Argentina. Marília: Lutas Anticapital, 2018.

 

SANTOS ARAÚJO, F. et al. Dialética da autogestão em empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2019.

 

SINGER, P. Uma utopia militante: repensando o socialismo. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.