Perspectiva político-pedagógica do trabalho socioeducativo da entidade assistencial privada 2

Havia respostas “certas”, e a monitora comentava as coisas que cada adolescente enunciava, fazendo-os refletir sobre como o entrevistador receberia as respostas, pois haveria coisas mais adequadas para dizer do que outras, visando a uma vaga para trabalhar. A psicóloga jogava uma bola para cada um dos adolescentes, para indicar que era a vez de ele ir para sua “entrevista” no centro do grupo, que estava reunido na forma de meia lua. A atividade durou três horas, e a psicóloga interagia bem com os adolescentes, que pareciam apreciá-la. Os adolescentes eram receptivos e participavam bem da atividade, demonstrando apenas certo embaraço que poderia ser considerado típico da idade. A psicóloga é formada há vinte anos e atua na área de Recursos Humanos, tendo longa experiência nesse setor em diversas empresas da cidade.

Perspectiva político-pedagógica do

trabalho socioeducativo da entidade

assistencial privada 2

Qual é a perspectiva político-pedagógica que fundamenta o programa socioeducativo empreendido por essa entidade? Em seus textos aparecem alguns significantes chamativos, tais como: “amparar e auxiliar adolescentes das classes desfavorecidas”; “prevenir que os adolescentes ingressem na marginalidade”; praticamente todo o “regulamento disciplinar” é marcado por um forte autoritarismo que impõe uma posição de completa subalternidade aos adolescentes. Aliás, a entidade é reconhecida por ser rigorosa no seu esforço de “reeducar” os adolescentes, sendo muitas vezes “incompreendida por autoridades do Judiciário”, conforme soubemos numa comunicação pessoal obtida na própria entidade.

Podemos considerar que essa entidade se ocupa com a educação dos desempregados que são membros das camadas populares. Sabemos que o número de desempregados vem aumentando em decorrência do desemprego estrutural e tecnológico, e como esses indivíduos não possuem meios para comprar bens e serviços, devem ser mantidos sob controle para evitar o acirramento das tensões sociais, de acordo com a estratégia hegemônica da elite dominante. Como trabalhar com adolescentes e jovens para os quais não se tem como oferecer a perspectiva de emprego e, consequentemente, de alimentar seus sonhos de autonomia e de constituição de uma família, a partir do ideário tipicamente burguês? A perspectiva de análise pautada pelo conceito de classe social permite entender as iniciativas de entidades assistenciais públicas e privadas que buscam desenvolver políticas compensatórias de formação para crianças e jovens das classes populares consideradas “em situação de vulnerabilidade”, visando oferecer alternativas de reinserção ou inclusão social (Ribeiro; Benelli, 2015).

Sem dúvida, a dimensão socioeducativa nessa entidade é constituída pela formação técnico-profissional, pela denominada preparação ocupacional. A “promoção da integração ao mercado de trabalho” consta na LOAS (Brasil, 1993, artigo 2º), o tema da “educação profissional” também aparece na LDBEN (Brasil, 1996, artigos 39-42), e o “direito à profissionalização e à proteção no trabalho” está igualmente presente no ECA (Brasil, 1990, artigos 60-69).

Talvez esses documentos também estejam marcados por uma teleologia profissionalizante, ou seja, voltados apenas para potencializar a produtividade da força de trabalho, no que respeita à educação/qualificação de crianças e adolescentes das classes subalternas e empobrecidas, sob o influxo dos interesses hegemônicos do capitalismo internacional, subscritos pela elite nacional.

No caso dessa entidade assistencial, o que parece intrigante é o tipo, a qualidade e o sentido da qualificação oferecida. Temos a impressão de que para esses adolescentes pertencentes às classes subalternas é oferecida apenas uma qualificação precária, fortemente ideológica, que os encaminharia para ocupações também subalternas, socialmente discriminadas e que remuneram mal. Para os pobres, parece que o “destino” reserva apenas um trabalho “braçal”, desqualificado, secundário e pelo qual se pagam apenas baixos salários. Talvez estejamos aqui, diante de um caso de concepção de preparação do trabalhador que obedece a uma perspectiva taylorista/fordista bastante tradicional. Ao nome de Taylor está associada a estratégia da divisão parcelada do trabalho, que ficou mais conhecida como “linha de montagem” na produção de mercadorias (Taylor, 1980; Morgan, 1996).

Algumas possibilidades sobre a “Educação Profissional”, modalidade socioeducativa desenvolvida pela entidade assistencial privada 2, podem ser encontradas em diversos estudos críticos (Ferretti; Silva Junior, 2000; Oliveira; 2001, 2003; Ramos, 2002; Frigotto; Ciavatta; Ramos, 2005; Souza, 2005; Kuenzer, 2006; Wermelinger; Machado; Amâncio Filho, 2007; Frigotto, 2007). Educação profissional é um conceito de ensino abordado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996) complementada pelo Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997 e reformado pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. O principal objetivo da educação profissional é a criação de cursos voltados para o acesso ao mercado de trabalho, tanto para estudantes quanto para profissionais que buscam ampliar suas qualificações. Há três níveis de educação profissional segundo a legislação brasileira: a) nível básico: voltado para pessoas de qualquer nível de instrução e que pode ser realizado por qualquer instituição de ensino; b) nível técnico: voltado para estudantes de ensino médio ou pessoas que já possuam esse nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais de educação. Há a opção de se fazer esses cursos integrados com o ensino médio ou separados, a partir do término do 2º ano do ensino médio; c) nível tecnológico: realizado apenas por instituição de ensino superior (faculdades ou universidades). Pode ser realizado ainda como graduação ou pós-graduação.

Para compreender o objetivo profissionalizante da entidade assistencial privada 2 também podemos nos pautar em algumas análises críticas importantes sobre a “Educação Empreendedora” (Caldas; Crestana, 2005; Cêa; Luz, 2006; Dantas, 2008; Dias, 2006; Lima, 2008; Souza, 2006a, 2006b). Educação empreendedora é a aplicação do “empreendedorismo” à Pedagogia e à Educação. De acordo com Souza (2006b, p.227):

A palavra empreendedorismo é uma livre tradução da inglesa

entrepreneurship. Refere-se a uma área de grande abrangência, que trata de

campos como o empreendimento de novos negócios (criação de empresas),

o empreendedorismo comunitário (as comunidades empreendedoras), o

empreendedor/trabalhador independente (geração do autoemprego), o

intraempreendedor (empregado empreendedor), bem como de políticas

públicas que objetivam a formação de empreendedores e o desenvolvimento

e financiamento de empreendimentos.

A cultura empreendedora teria como objeto adaptar (e conformar) os indivíduos à nova realidade econômica do país. Nesse sentido, à medida que a noção de competência adquire materialidade numa “pedagogia empreendedora” (Dolabela, 2003), ela também comunga da mesma concepção de homem natural-funcionalista que deságua numa concepção subjetivo-relativista de conhecimento. Essa concepção de homem o submete à adaptação aos ditames impostos pelo mercado, ao mesmo tempo que promove o consenso necessário à manutenção do sistema capitalista (Gentili, 1998). A “teoria” que serve de base para a Pedagogia Empreendedora aposta numa iniciativa individual e transfere para o indivíduo toda a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso do seu projeto de vida. Essa proposta não considera os conflitos de classe, procurando incutir uma espécie de destemor ingênuo do empreendedor diante dos desafios da vida na sociedade capitalista de classes. Para a Pedagogia Empreendedora, o fracasso consiste na desistência individual do sonho e enquanto isso não acontecer não há fracasso.

É difícil deixar de nos espantar com certa esperteza que pensamos verificar no caso dessa entidade. Ela foi criada e é mantida por membros da elite local que podem ter encontrado uma fórmula interessante para economizar com a contratação de mão de obra, afinal de contas, estagiários e menores aprendizes são mais baratos que um funcionário adulto. Além disso, a empresa não tem nenhuma obrigação em contratar o jovem aprendiz quando ele completa 18 anos, pode simplesmente dispensá-lo e, no seu lugar, colocar outro jovem aprendiz, indefinidamente. As empresas parceiras colaboram com os gastos da entidade, que lhes prepara permanentemente uma mão de obra “pré-profissionalizada” ou, talvez mesmo, “pseudoprofissionalizada”. Ouvimos dizer na entidade: “nosso objetivo é auxiliar o adolescente a conseguir seu primeiro emprego com carteira registrada, o resto depende unicamente dele, que tem que fazer de tudo para manter seu emprego. Se ele for dispensado, nós já fizemos nossa parte”. Então temos que nos remeter necessariamente ao tema da “competitividade e da culpabilização individual” pertinentes ao caso, questão que foi bem desenvolvida por Guareschi (1999).