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Sobre o autor

 

Silvio José Benelli é professor da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), campus de Assis. Licenciado (1990) em Filosofia pela Faculdade Salesiana de FCL/Lorena, é psicólogo (2001) e mestre em Psicologia (2003) pela FCL da Unesp e doutor (2007) em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP. Autor dos livros Pescadores de homens (2006), Análise psicossocial da formação do clero católico (2013), Entidades assistenciais socioeducativas: a trama institucional (Vozes, 2014) e A lógica da internação (2015).

SOBRE O LIVRO

 

EQUIPE DE REALIZAÇÃO

 

Coordenação Geral

Luan Maitan

Notas

 

1 – A perspectiva psicossocial para

 

investigar entidades para crianças e

 

adolescentes na assistência social

 

1. É importante observar que o tema da subjetividade é tratado

por diferentes autores sob vários pontos de vista, de acordo com Benelli e Silva (2015). Podemos indicar os trabalhos de Foucault (1982, 1984, 1985), de Deleuze e Guattari (2009) e Lacan (1979, 1998), que apresentam aspectos específicos e singulares, divergentes e irredutíveis entre si, mas também com alguns possíveis pontos de contato, evitando ecletismos ligeiros. Interessa-nos particularmente o “processo de subjetivação” e de “constituição do sujeito”, bem como os operadores propostos pela Psicanálise de Freud e Lacan para entender o processo de constituição subjetiva, que é sempre histórico, social, inconsciente e estrutural.

↩

 

3 – Participando de conselhos

 

municipais: inserção institucional no

 

campo de análise

 

1. Muitos desses documentos podem ser encontrados em sites,

tais como: http://www.obscriancaeadolescente.gov.br;

www.mds.gov.br; www.mds.gov.br/suas;

www.promenino.org.br/; www.mds.gov.br/cnas/;

www.cnas.gov.br; http://www.sdh.gov.br/.

↩

 

4 – Descrevendo os planos de

 

trabalho de quatro entidades

 

assistenciais socioeducativas

 

1. De acordo com Lênin (apud Lakatos, 1990, p.250), “as classes

sociais são grandes grupos de pessoas que diferem umas das outras pelo lugar ocupado por elas num sistema historicamente determinado de produção social, por sua relação (na maioria dos casos fixada e formulada em lei) com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, por consequência, pelas dimensões e métodos de adquirir a parcela da riqueza social de que disponham. As classes são grupos de pessoas onde uma pode se apropriar do trabalho de outra, devido aos lugares diferentes que ocupam num sistema definido de economia social.”

↩

2. Para uma discussão crítica da utilização socioeducativa do circo

e das artes no contexto de entidades assistenciais, ver Lobo e Cassoli (2006) e Zanetti (2007).

↩

3. Bem diferente é a proposta apresentada por Oliveira e Costa

(2005) no livro intitulado Sociologia: o conhecimento humano para jovens do ensino técnico-profissionalizante. Os conteúdos sistematizados nesse livro didático pretendem elaborar um saber crítico, dinâmico e problematizador das evidências do senso comum: visa a inserção consciente dos alunos no mundo do trabalho produtivo e, num provável percurso acadêmico posterior, busca incentivar a participação política e o inconformismo político, social e cultural, questionando os discursos oficiais que propõem uma escolarização essencialmente técnica, marcados pelo viés da “empregabilidade”.

↩

4. A Lei Federal da Aprendizagem (Brasil, 2000) abriu a

oportunidade de inserção gradual e monitorada de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos incompletos ao mercado de trabalho. Essa lei consolidou dispositivos da Constituição Brasileira e do ECA.

↩

 

5 – A inserção observante em quatro

 

entidades assistenciais

 

socioeducativas e análises

 

1. A lógica menorista pode ser entendida como um conjunto de

saberes e fazeres determinado por uma teoria filantrópica que distingue entre “crianças e adolescentes” e “menores delinquentes”. Essa perspectiva se plasmou no Código de Menores (Brasil, 1984) e criou a doutrina da “situação irregular”, criminalizando a pobreza. O aparato político-jurídico institucionalizou uma série de equipamentos sociais com finalidades repressivas, punitivas e correcionais para enquadrar os “menores”. Apesar da promulgação do ECA em 1990, ainda notamos a persistência incisiva da lógica menorista nos discursos e práticas institucionais de atendimento à criança e ao adolescente.

↩

2. Sobre os quatro pilares da educação, é possível encontrar

maiores informações no portal: http://4pilares.net/. Os quatro pilares foram definidos inicialmente no Relatório da Comissão Internacional sobre a Educação no Século XXI para a UNESCO, do qual formam o núcleo principal. O relatório, elaborado por uma comissão de quinze membros, sob a coordenação de Jacques Delors, foi publicado na forma de livro, Learning: The Treasure Within, em 1996. Foi traduzido para o português por José Carlos Eufrázio, recebendo, no Brasil, o

título Educação: um tesouro a descobrir (1999). Nesse livro, a discussão dos quatro pilares ocupa todo o quarto capítulo (Ibid., p.89-102). De acordo com esse autor, a noção de educação como desenvolvimento humano define o objetivo maior da educação como a construção, pelas pessoas, de competências e habilidades que lhes permitam alcançar seu desenvolvimento pleno e integral. Os quatro pilares servem, em seu conjunto, como princípio organizador de um processo de construção de competências e habilidades. Uma análise crítica do relatório de Delors pode ser encontrada em Duarte (2001, p.69-82).

↩

3. Projetos que executam medidas de Liberdade Assistida têm

sido intensamente pesquisados ultimamente, de acordo com a literatura (Volpi, 1997; Pereira, 2002; Souza, 2003; Paula, 2004; Gallo, 2006; Santos, V. F., 2007; Santos, J. R., 2008; Benelli; Ribeiro, 2014). De acordo com Saliba (2006), as medidas socioeducativas propostas pelo ECA dissimulam uma prática historicamente consolidada de vigilância e de controle do comportamento de crianças e de adolescentes. Às vezes de modo inconsciente (ou, inclusive, de modo cínico), elas expressariam o olhar vigilante e controlador dos poderes constituídos sobre indivíduos juvenis em conflito com a lei e que representariam algum tipo de ameaça para a ordem estabelecida. O ECA propõe procedimentos educativos e a reeducação para crianças e adolescentes em conflito com a lei, o que pode ser interpretado como estratégias de controle disfarçadas. A força ostensiva da lei, em defesa da ordem pública, traveste-se de educação social, de práticas de caráter “socioeducativo” suaves e persuasivas. As “ações pedagógicas” desenvolvidas e colocadas em prática por dispositivos institucionais promovidos pelo ECA podem encobrir o controle coercitivo da conduta de crianças e de adolescentes pobres que não se enquadram nas normas sociais vigentes.

↩

4. De acordo com informações disponíveis no seu site, o Cenpec

foi criado pelo banco Itaú em 1987, visando a promover a melhoria e avanços na política pública de educação no país.

Suas ações conjugam mobilização social, construção de coalizões e indução de novos caminhos para a política pública educacional. Como segmento da sociedade civil, o Cenpec persegue, para além da competência técnica no desenho e elaboração de projetos, condutas de militância social.Valoriza e impregna sua ação com processos de mobilização social; participa de coalizões em torno de avanços necessários da política social; fomenta e integra-se às redes de ação pública; introduz, em todas as suas ações, ferramentas de controle social para que os grupos com os quais atua se utilizem delas no exercício desse controle e como impulsionador de avanços. Observamos que o Cenpec também difunde os quatro pilares da educação e, provavelmente, exerce razoável influência sobre as entidades assistenciais que promovem atividades socioeducativas, por meio de concursos, publicações e atividades de formação e de capacitação (Carvalho, 2005, 2008; Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, 2007a, 2007b, 2007c).

↩

 

6 – A construção de redes sociais:

 

entre a conexão e a captura na gestão

 

dos riscos sociais

 

1. Agradecemos ao colega Prof. Dr. Abílio da Costa-Rosa por sua

inestimável contribuição na produção deste capítulo. Este texto foi publicado originalmente como capítulo de livro (Benelli; Costa-Rosa, 2010).

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2. De acordo com Costa-Rosa (2013, p.57), “o Processo de

Estratégia de Hegemonia (PEH) é um conceito de Gramsci que nos permite analisar, em termos molares, certas linhas de composição das formações sociais: pulsações que as organizam e que nelas se atualizam. O PEH compreende um

conjunto de práticas relacionadas à estratégia e à tática, destinadas a manter a Formação Social, seja uma instituição ou a sociedade como um todo, em equilíbrio dinâmico, dado tratar-se de realidades segmentares e contraditórias quanto aos interesses e visões de mundo que aí necessariamente se atualizam. Essa segmentaridade tende à polarização. Daí podermos falar em PEH como esforço de manter em equilíbrio dinâmico interesses dominantes e subordinados. Do lado dominante vemos um conjunto de práticas de efeitos repressivos e ideológicos, além de um conjunto de concessões táticas seguidas de sua recuperação (Guattari, 1981). Do lado subordinado, há também um conjunto de práticas que, devido à dominância ideológica e material do polo socialmente hegemônico, são concordes com os interesses desse polo, e os reproduzem. Mas há também um conjunto de reivindicações, às vezes ativas, outras vezes mesmo passivas e aparentemente inadvertidas; além de um conjunto de práticas alternativas que às vezes chegam a aspirar à elaboração de uma hegemonia alternativa à dominante; ou seja, no PEH podem consolidar-se as aspirações de tornar hegemônicos os interesses socialmente subordinados. O caso das instituições de Saúde Mental, neste momento histórico, é bem ilustrativo desse processo, pois aí se vêem os efeitos de uma verdadeira luta pela hegemonia de visões teóricas, técnicas, ideológicas, culturais e éticas, que se expressam já em uma práxis na qual podemos visualizar uma transição paradigmática, isto é, a substituição do modelo manicomial e do Hospital Psiquiátrico por outra estratégia em torno dos Centros e Núcleos de Atenção Psicossocial como organizadores e realizadores das práticas integrais num determinado Território”.

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3. World Economic Forum, 2008. Disponível em:

<http://www.globalpolicy.org>. Acesso em: 3 mar. 2008.

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4. Rede Social São Paulo. Disponível em:

<http://www.redesocialsaopaulo.org.br>. Acesso em: 11 abr. 2008.

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5. Rede Social Senac. Disponível em

http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?

newsID=a19633.htm&testeira=1928. Acesso em: 9 out. 2008.

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6. Rede de Informações para o terceiro setor. Disponível em:

<http://www.rits.org.br>. Acesso em: 12 dez. 2008.

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