Primeira Parte

 

AS BARREIRAS DA COR

 

OceanofPDF.com

Capítulo I

 

Aspectos da Questão Racial27

 

Nos últimos vinte anos tem surgido uma volumosa bibliografia sobre a

situação racial brasileira. O principal motivo desse interesse foi um projeto

de pesquisa, de que foi intermediário pela Unesco o inesquecível Alfred

Métraux, e que conseguiu no Brasil a colaboração de especialistas como

Wagley, Thales de Azevedo, René Ribeiro, Costa Pinto, Roger Bastide,

Oracy Nogueira, Aniela Ginsberg, Virginia Bicudo e outros... Esse projeto,

de 1951, permitiu que se conhecesse melhor aquilo que se poderia chamar

de “realidade racial brasileira”. Em seguida, ele foi ampliado, através de

pesquisas encetadas pela Cadeira de Sociologia I da Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, ao sul do Brasil. Fernando

Henrique Cardoso, Octávio Ianni e Renato Jardim Moreira estenderam as

indagações a uma área na qual a proporção de negros na população é a

menor em todo o Brasil e em que a escravidão se manifestou de modo

peculiar.

O que se descobriu? Na verdade, a hipótese sustentada pelo dr. Donald

Pierson, de que o Brasil constitui um caso neutro na manifestação do

“preconceito racial”, teve de ser revista, mau grado o empenho da Unesco

pela confirmação da hipótese. Ao que parece, essa instituição alimentava o

propósito de usar o “caso brasileiro” como material de propaganda. Se os

brancos, negros e mestiços podem conviver de “forma democrática” no

Brasil, por que o mesmo processo seria impossível em outras regiões? Não

obstante, o que é uma democracia racial? A ausência de tensões abertas e de

conflitos permanentes é, em si mesma, índice de “boa” organização das

relações raciais? Doutro lado, o que é mais importante para o “negro” e o

“mestiço”: uma consideração ambígua e disfarçada ou uma condição real de ser humano econômica, social e culturalmente igual aos brancos? Além

disso, se os brasileiros conhecem um clima de tolerância racial, praticando

um código de decoro nas relações em que entram em contato como

“brancos”, “mestiços” e “negros”, não seria melhor que esse fato tivesse

importância em si mesmo, independentemente de qualquer fantasia a

respeito de uma “igualdade racial” que não poderia existir numa sociedade

recém-egressa da escravidão e na qual a concentração da riqueza, do poder

e do prestígio social abre um fosso intransponível mesmo nas relações de

diferentes segmentos da “população branca”?

Neste pequeno artigo, não possuo espaço suficiente para tratar de todos os

aspectos suscitados pelas perguntas, que me foram formuladas por O tempo

e o modo. Por isso, já que a bibliografia sobre o assunto pode esclarecer os

leitores mais interessados no aprofundamento do debate,28 vou limitar-me a

emitir certas opiniões sobre três temas levantados por aquelas perguntas: 1)

a natureza do comportamento do brasileiro diante do “problema racial”; 2)

o que há de mito e de realidade atrás da ideia de uma “democracia racial

brasileira”; 3) o que o futuro parece reservar ao Brasil em matéria de

“integração racial”. Essas opiniões se fundam em fatos ou em conclusões

extraídas de fatos. Contudo, são ainda assim meras opiniões. Não quero

apresentar-me como o paladino da verdade. Nesse assunto, as controvérsias

vêm de longe. Já Perdigão Malheiro se refere “ao preconceito mais geral

contra a raça africana”,29 como “preconceito de nossa sociedade”; e, depois

dele, muitos foram os que assinalaram os aspectos sombrios do chamado

“mundo que o português criou”. A tais autores, que eu chamaria de

realistas, se opõem fortemente os que acreditam mais nas “boas intenções”

que na qualidade de ações. Não lhes quero fazer a injustiça que eles nos

fazem, de supor que seja mentira ou inverdade (para não dizer falsidade)

tudo que não puder ser sancionado por convicções que deitam raízes nas

racionalizações exploradas pelos senhores de escravos para legitimar

moralmente a escravidão. O ângulo em que se colocam garante certa veracidade a algumas de suas opiniões e expõe de modo extremamente

favorável o melhor lado do clima de convivência inter-racial imperante no

Brasil. Lamento, apenas, que não tenham compreendido que também

defendem apenas opiniões e que no campo da investigação científica o que

permite selecionar as opiniões não são as convicções de origem

etnocêntrica, mas a convergência dos resultados positivos de pesquisas

autônomas, igualmente rigorosas. Quanto ao mais, não é só a democracia

racial que está por constituir-se no Brasil. É toda a democracia na esfera

econômica, na esfera social, na esfera jurídica e na esfera política. Para que

ela também se concretize no domínio das relações raciais, é mister que

saibamos clara, honesta e convictamente o que tem banido e continuará a

banir a equidade nas relações de “brancos”, “negros” e “mestiços” entre si.

A chamada “tradição cultural brasileira” possui muitos elementos

favoráveis à constituição de uma verdadeira democracia racial. Esta ainda

não existe, porém, e nunca existirá se os dados das investigações científicas

não forem aceitos objetivamente e aproveitados de forma concreta na

construção de uma sociedade multirracial cujos modelos ideais não estão

(nem poderiam estar) no passado ou no presente, que dele flui e o reproduz

sob muitos aspectos.

 

O preconceito de não ter preconceito

O que há de mais evidente nas atitudes dos brasileiros diante do

“preconceito de cor” é a tendência a considerá-lo algo ultrajante (para quem

o sofre) e degradante (para quem o pratique). Essa polarização de atitudes

parece ser uma consequência do ethos católico, e o fato dela se manifestar

com maior intensidade no presente se prende à desagregação da ordem

tradicionalista, vinculada à escravidão e à dominação senhorial. No

passado, escravidão e dominação senhorial eram os dois fatores que

minavam a plena vigência dos mores cristãos, compelindo os católicos a

proclamar uma visão do mundo e da posição do homem dentro dele, e a seguir uma orientação prática totalmente adversa às obrigações ideais do

católico. Embora as transformações recentes não tenham sido

suficientemente profundas, o próprio desaparecimento da escravidão e da

dominação senhorial como forma de relação racial criaram condições

favoráveis ao desmantelo da ordem tradicionalista e à emergência de

atitudes, comportamentos e avaliações sociais mais conforme ao cosmos

moral do catolicismo.

Contudo, na situação imperante nos últimos quarenta anos (de 1927 até

hoje, particularmente focalizada pela pesquisa que realizei em colaboração

com o professor Roger Bastide), tem prevalecido uma considerável

ambiguidade axiológica. Os valores vinculados à ordem social

tradicionalista são antes condenados no plano ideal que repelidos no plano

da ação concreta e direta. Daí uma confusa combinação de atitudes e

verbalizações ideais que nada têm a ver com as disposições efetivas de

atuação social. Tudo se passa como se o “branco” assumisse maior

consciência parcial de sua responsabilidade na degradação do “negro” e do

“mulato” como pessoa, mas, ao mesmo tempo, encontrasse sérias

dificuldades em vencer-se a si próprio e não recebesse nenhum incentivo

bastante forte para obrigar-se a converter em realidade o ideal de

fraternidade cristão-católico. O lado curioso dessa ambígua situação de

transição aparece na saída espontânea que se deu a esse drama de

consciência. Sem nenhuma espécie de farisaísmo consciente, tende-se a

uma acomodação contraditória. O “preconceito de cor” é condenado sem

reservas, como se constituísse um mal em si mesmo, mais degradante para

quem o pratique do que para quem seja sua vítima. A liberdade de preservar

os antigos ajustamentos discriminatórios e preconceituosos, porém, é tida

como intocável, desde que se mantenha o decoro e suas manifestações

possam ser encobertas ou dissimuladas (mantendo-se como algo “íntimo”;

que subsiste no “recesso do lar”; ou se associa a “imposições” decorrentes

do modo de ser dos agentes ou do seu estilo de vida, pelos quais eles “têm o dever de zelar”). Embora o “negro” e o “mulato” façam contraponto nesses

arranjos pelos quais o sistema de valores está sendo reorganizado, eles não

são considerados de maneira explícita. Ao contrário, ficam no background,

numa confortável amnésia para os “brancos”. Assim, a pressão

verdadeiramente compulsiva, que poderia dar outro conteúdo às vacilações

e às ambiguidades axiológicas relacionadas com as avaliações raciais, acaba

sendo neutralizada ab initio. Os aspectos verdadeiramente dramáticos e

injustos da situação são eliminados, atenuados ou esquecidos, como se não

competisse ao branco operar com uma balança de dois pratos.

Não é meu objetivo analisar essa complexa polarização. Gostaria de

indicá-la para situar aquilo que merece atenção especial neste debate. Do

ponto de vista, e em termos da posição sociocultural do “branco”, o que

ganha o centro do palco não é o “preconceito de cor”. Mas uma realidade

moral reativa que bem poderia ser designada como o “preconceito de não

ter preconceito”. Minado em sua capacidade de agir acima das normas e dos

valores ideais da cultura, em vez de condenar a ideologia racial dominante,

construída para uma sociedade de castas e de dominação escravista, e além

do mais incompatível com os requisitos econômicos, psicossociais e

jurídico-políticos da sociedade de classes em consolidação, o “branco”

entrega-se a um comportamento vacilante, dúbio e substancialmente

tortuoso. Ao contrário do branco “racista”, não possui fé em suas razões ou

omissões; a ideologia racial dominante mantém-se menos pelas

identificações positivas, que pelos subterfúgios através dos quais ela se

insere em tudo o que o “branco” acredita, pensa ou faz. Surge, assim, o

espantalho da “questão racial” como um risco da imitação, das influências

externas ou do complexo do negro. Ignorando a natureza do drama real das

populações negras e mestiças, o papel que a escravidão teve para criar esse

drama, os deveres da fraternidade cristã, os imperativos da integração

nacional numa sociedade de classes etc., o “branco” propende a um típico

ajustamento de “falsa consciência”. Em lugar de procurar entender como se manifesta o “preconceito de cor” e quais são seus efeitos reais, ele suscita o

perigo da absorção do racismo, ataca as “queixas” dos negros ou dos

mulatos como objetivação desse perigo e culpa os “estrangeiros” por

semelhante “inovação estranha ao caráter brasileiro”.

Portanto, o que fica no centro das preocupações, das apreensões e,

mesmo, das obsessões é o “preconceito de não ter preconceito”. Através de

processos de mudança psicossocial e sociocultural reais e sob certos

aspectos profundos e irreversíveis, subsiste uma larga parte da herança

cultural, como se o brasileiro se condenasse, na esfera das relações raciais, a

repetir o passado no presente. Esse mecanismo adaptativo só se tornou

possível porque as transformações da estrutura da sociedade, apesar da

extinção da escravidão e da universalização do trabalho livre, não afetaram

de modo intenso, contínuo e extenso o padrão tradicionalista de

acomodação racial e a ordem racial que ele presumia. Todavia, o simples

fato de que tal mecanismo tenha vigência indica uma realidade histórica

tormentosa. Se não existe um esforço sistemático e consciente para ignorar

ou deturpar a verdadeira situação racial imperante, há pelo menos uma

disposição para “esquecer o passado” e para “deixar que as coisas se

resolvam por si mesmas”. Isso equivale, do ponto de vista e em termos da

condição social do “negro” e do “mulato”, a uma condenação à

desigualdade racial com tudo que ela representa num mundo histórico

construído pelo branco e para o branco.

 

A “democracia racial” como mito e realidade

A ideia de que existiria uma democracia racial no Brasil vem sendo

fomentada há muito tempo. No fundo, ela constitui uma distorção criada no

mundo colonial, como contraparte da inclusão de mestiços no núcleo legal

das “grandes famílias” – ou seja, como reação a mecanismos efetivos de

ascensão social do “mulato”. O fundamento pecuniário da escravidão e

certos efeitos severamente proscritos, mas incontornáveis da miscigenação, contribuíram para que se operasse uma espécie de mobilidade social

vertical por infiltração, graças à qual a composição dos estratos raciais

dominantes teve de adquirir certa elasticidade.

No entanto, mau grado a extensa variabilidade do fenômeno ao longo do

tempo e do espaço, tomou-se a miscigenação como índice de integração

social e como sintoma, ao mesmo tempo, de fusão e de igualdade raciais.

Ora, as investigações antropológicas, sociológicas e históricas mostraram,

em toda parte, que a miscigenação só produz tais efeitos quando ela não se

combina a nenhuma estratificação racial. No Brasil, a própria escravidão e

as limitações que pesavam sobre o status do liberto convertiam a ordem

escravista e a dominação senhorial em fatores de estratificação racial. Em

consequência, a miscigenação, durante séculos, antes contribuiu para

aumentar a massa da população escrava e para diferenciar os estratos

dependentes intermediários, que para fomentar a igualdade racial. É preciso

que se tenha em conta que na antiga sociedade escravista o “escravo” não

era uma entidade social mais necessária que o “liberto”. Existiam amplas

zonas de diferenciação social, concernentes a ocupações ou a atividades que

só o homem semilivre poderia realizar e que não interessariam ao homem

livre dependente. O mestiço, com frequência, ofereceu o contingente

demográfico que permitia saturar tais posições sociais e que eram essenciais

para o equilíbrio do sistema de dominação escravista. Fora e acima desse

nível, a miscigenação teria de envolver a transmissão da posição social das

parentelas senhoriais, com suas propriedades, possibilidades de mando e

probabilidades de poder. Esse fenômeno se deu, mas em escala muito

reduzida e quase sempre sob a influência de fatores fortuitos, já que a

resistência contra tal efeito era consciente, obrigatória e organizada. O

contrário seria abolir a própria estrutura em que repousava a diferenciação,

a integração e a continuidade da ordem racial pressuposta pelo regime

escravista vigente.

Por isso, à miscigenação corresponderam mecanismos mais ou menos

eficazes de absorção do mestiço. O essencial, no funcionamento desses

mecanismos, não era nem a ascensão social de certa porção de negros e de

mulatos nem a igualdade racial. Mas, ao contrário, a hegemonia da “raça

dominante” – ou seja, a eficácia das técnicas de dominação racial que

mantinham o equilíbrio das relações raciais e asseguravam a continuidade

da ordem escravista. Os casos que afetavam a composição das “grandes

famílias” não constituíam problema. Não só eram pouco numerosos: as

famílias possuíam recursos suficientes para educar os mestiços à imagem da

figura do senhor. Por conseguinte, eles eram socializados para serem e

agirem como “brancos”, o que eles eram, de fato, social, jurídica e

politicamente falando. O problema aparecia no outro nível: com os libertos,

negros ou mestiços e com seus descendentes. No contexto da sociedade

escravista, esses tipos humanos já apareciam associados a oportunidades

sociais que equivaliam, formalmente, a uma mudança de status. Além

disso, entregues a si mesmos, eles trabalhavam com frequência (a menos

que fossem absorvidos pela economia de subsistência) pela conquista de

posições sociais mais altas, intensificando os estreitos mecanismos de

mobilidade social vertical de que dispunha a sociedade escravista. A

questão consistia, literalmente, em obter a identificação desses indivíduos

aos interesses e valores sociais da “raça dominante”. Como o controle do

início e do fim de tais mecanismos se concentravam nas mãos de

representantes dessa “raça”, tal problema foi resolvido de forma pacífica e

eficiente. Criou-se e difundiu-se a imagem do “negro de alma branca” – o

protótipo do negro leal, devotado ao seu senhor, à sua família e à própria

ordem social existente. Embora essa condição pudesse ser, ocasionalmente,

rompida no início do processo, nenhum “negro” ou “mulato” poderia ter

condições de circulação e de mobilidade se não correspondesse a

semelhante figurino. Daí o paradoxo curioso. A mobilidade eliminou

algumas barreiras e restringiu outras apenas para aquela parte da “população de cor” que aceitava o código moral e os interesses inerentes à

dominação senhorial. Os êxitos desses círculos humanos não beneficiaram

o negro como tal, pois eram tidos como obra da capacidade de imitação e da

“boa cepa” ou do “bom exemplo” do próprio branco. Os insucessos, por sua

vez, eram atribuídos diretamente à incapacidade residual do “negro” de

igualar-se ao “branco”. Essas figuras desempenharam, dessa maneira, o

papel completo da exceção que confirma a regra. Forneciam as evidências

que demonstrariam que o domínio do negro pelo branco é em si mesmo

necessário e, em última instância, se fazia em benefício do próprio negro.

Por aí se vê o que resultou da ordem social vinculada à escravidão. Como

não podia deixar de suceder, miscigenação e mobilidade social vertical

operavam-se dentro dos limites e segundo as conveniências daquela ordem

social, na qual elas preenchiam funções sociais relevantes para a

diferenciação e a continuidade da estratificação racial engendrada pela

escravidão. Após a Abolição, sem que se manifestasse qualquer tendência

ou processo de recuperação humana do negro e do mulato, esses fenômenos

foram focalizados à luz dos requisitos econômicos, jurídicos e políticos da

ordem social competitiva. Passou-se a ver nesses fenômenos a matriz da

democracia racial e a fonte de solução pacífica para a questão racial no

Brasil. À parte o que haja de verdade em tais verbalizações, o fato é que

ainda hoje a miscigenação não faz parte de um processo societário de

integração das “raças” em condições de igualdade social. A universalização

do trabalho livre não beneficiou o “negro” e o “mulato” submersos na

economia de subsistência (o que, aliás, também aconteceu com os

“brancos” que fizessem parte desse setor); mas, nas condições em que se

efetuou, em regra prejudicou o “negro” e o “mulato” que faziam parte do

sistema de ocupações assalariadas, mais ou menos vitimados pela

competição com o emigrante. O resultado foi que, três quartos de século

após a Abolição, ainda são pouco numerosos os segmentos da “população

de cor” que conseguiram se integrar, efetivamente, na sociedade competitiva e nas classes sociais que a compõem. As evidências a respeito

são conclusivas30 e indicam que ainda temos um bom caminho a andar para

que a “população de cor”, sob hipótese de crescimento econômico contínuo

e de persistência da livre competição inter-racial, alcance resultados

equivalentes aos dos brancos pobres que se beneficiaram do

desenvolvimento do país sob o regime do trabalho livre.

Acresce não só que não se processou uma democratização real da renda,

do poder e do prestígio social em termos raciais. As oportunidades surgidas

foram aproveitadas pelos grupos melhor localizados da “raça dominante”, o

que contribuiu para aumentar a concentração racial da renda, do poder e do

prestígio social em benefício do branco. No contexto histórico surgido após

a Abolição, portanto, a ideia da “democracia racial” acabou sendo um

expediente inicial (para não se enfrentarem os problemas decorrentes da

destituição do escravo e da espoliação final de que foi vítima o antigo

agente de trabalho) e uma forma de acomodação a uma dura realidade (que

se mostrou com as “populações de cor” nas cidades em que elas se

concentraram, vivendo nas piores condições de desemprego disfarçado,

miséria sistemática e desorganização social permanente). O “negro” teve a

oportunidade de ser livre; se não conseguiu igualar-se ao “branco”, o

problema era dele – não do “branco”. Sob a égide da ideia de democracia

racial justificou-se, pois, a mais extrema indiferença e falta de solidariedade

para com um setor da coletividade que não possuía condições próprias para

enfrentar as mudanças acarretadas pela universalização do trabalho livre e

da competição. Ao mesmo tempo, assim que surgiram condições para que o

protesto negro eclodisse (logo depois da Primeira Grande Guerra e, em

particular, no fim da década de 1920), tais manifestações foram proscritas

como se constituíssem um “perigo para a sociedade”. Em consequência, as

primeiras manifestações espontâneas do “negro” na luta por certas

condições de igualdade racial em bases coletivas eclodiram no vazio, não

sensibilizaram o “branco” e não chegaram a dinamizar nenhum mecanismo eficiente (ou tendência atenuada que fosse) de democratização racial da

renda, do prestígio social e do poder.

Esse quadro revela que a chamada “democracia racial” não tem nenhuma

consistência e, vista do ângulo do comportamento coletivo das “populações

de cor”, constitui um mito cruel. Ainda assim, mau grado os contornos

negativos desse quadro, existem certos elementos potencialmente

favoráveis à emergência e à consolidação de uma autêntica democracia

racial no Brasil. Primeiro, na economia de subsistência, para onde refluiu

grande parte da população de origem escrava ou mestiça, o nivelamento é

um fato incontestável e contribuiu (ou está contribuindo) para eliminar os

efeitos econômicos, sociais e culturais das diferenças raciais. Segundo, o

desenvolvimento econômico recente (inicialmente, da industrialização

acelerada no Sul, a partir de 1945; em seguida, com a política de

recuperação econômica do Nordeste e de outras áreas em que a população

mestiça é preponderante) tem favorecido, mais que no passado, a

“população de cor”. Os dados mostram que os seus componentes contam,

atualmente, com oportunidades comparáveis às aproveitadas pelos

imigrantes no fim do século passado e no começo do século XX. Embora

isso já seja uma desvantagem, significa oportunidades de emprego e de

integração no sistema de classes. Terceiro, com a desagregação da ordem

escravista, se não houve um aumento rápido da tolerância racial, por causa

da persistência do antigo padrão tradicionalista de relações raciais, ocorreu

pelo menos um abalo nos focos que mantinham as barreiras sociais que

separavam as “raças”. Daí resultou um abrandamento ou uma atenuação dos

critérios intransigentes de avaliação racial, que prejudicavam o “negro” e o

“mulato” de forma irremediável e sistemática. Esses três elementos abrem

novas possibilidades, pois com a crescente oportunidade de emprego o

negro conta, pela primeira vez, com probabilidades de ascensão social que o

classificam na própria estrutura da sociedade de classes; e com as

tendências de suavização dos critérios de avaliação racial o negro deixa de ser, inexoravelmente, a mera “exceção que confirma a regra”. Essas

potencialidades são significativas e, se continuarem a se expandir, o Brasil

poderá converter-se na primeira grande democracia racial do mundo criado

pela expansão da civilização ocidental moderna.

 

As perspectivas futuras

Essas conclusões são altamente promissoras. Entretanto, são notórios os

efeitos de certas influências que contrariam a viabilidade e a normalidade

de tal desenvolvimento. As peculiaridades do Brasil, a esse respeito,

também são notáveis. O risco, no caso brasileiro, não procede (pelo menos

por enquanto) do agravamento das tensões raciais e das perspectivas (pelo

menos imediatas) de uso crônico do conflito racial como técnica de

mudança. Ele provém da persistência de estruturas arcaicas que atravessam

mais ou menos incólumes as grandes transformações que estão afetando a

sociedade brasileira. Aqui, é preciso atentar para o fato de que a

modernização não se processa de forma igualmente homogênea em todas as

esferas da vida social. A implantação da ordem social competitiva teve

consequências profundas, principalmente para o desenvolvimento

econômico e a orientação do capitalismo numa direção típica do mundo

moderno. Todavia, a ordem social competitiva não se impôs por igual em

todo o Brasil. De um lado, seu desenvolvimento rápido coincidiu com a

expansão do café e com o surto urbano-industrial do Sul. Ela beneficiou os

círculos da “raça dominante” que ocupavam posições estratégicas na

estrutura de poder econômico e político e, numa extensão um pouco menor,

de início, os imigrantes europeus. De outro lado, ela alimentou o

comportamento inovador das elites no poder e dos grupos ascendentes de

modo confinado. Ninguém se preocupou com as questões que caíam fora

das exigências mais prementes das condições econômicas, políticas e

jurídicas da expansão do capitalismo (no âmbito da proteção do café e do

estímulo ao surto industrial). As contradições sociais herdadas do passado e que entravavam a integração do “negro” e do “mulato” à ordem social

competitiva emergente não interessavam senão à “população de cor”, de

resto a única diretamente prejudicada por aquelas contradições. Não é de

estranhar, pois, que os setores favorecidos pela dinamização do

desenvolvimento capitalista voltassem as costas ao drama humano dos

descendentes dos ex-escravos e, ainda mais, que ignorassem as implicações

negativas da falta de integração da sociedade nacional no nível das relações

raciais. Eles não se mostraram sensíveis a outras manifestações do mesmo

fenômeno em níveis que os afetavam de forma mais direta, como o da falta

de integração do mercado em escala nacional e o da falta de integração

política da Nação. No conjunto, a política que fomentaram revelou-se

eficiente no plano restrito do crescimento econômico mais acessível, mas

não levava em conta o problema do equilíbrio da sociedade nacional como

uma ordem multirracial.

Em consequência, a reintegração do sistema de relações raciais ficou

entregue a processos sociais espontâneos. Na conjuntura histórico-social

que abarca os três quartos de século da era republicana, isso significou que

qualquer mudança estrutural na esfera das relações raciais iria depender do

impacto do crescimento econômico, do desenvolvimento urbano e da

expansão do regime de classes. Ora, até 1945, grosso modo, esses

fenômenos tiveram por cenário um palco limitado: o Sul do Brasil,

especialmente o eixo Rio–São Paulo e os brancos que comandavam a

economia e a política dessa região, com os contingentes de imigrantes que

se incluíram na torrente histórica. Operou-se, pois, num contexto de

mudança socioeconômica relativamente acelerada, uma grande

concentração social, regional e racial da renda, do prestígio social e do

poder. Os dois resultados gerais desse fenômeno se exprimem: 1º) na

absorção do antigo padrão de relação racial pela sociedade de classes; 2º) na

estagnação relativa de outras áreas do país e, em particular, das áreas em

que prevalecia a economia de subsistência. A isso correspondeu, naturalmente, uma tendência generalizada de persistência de fatores

arcaicos e arcaizantes na esfera das relações raciais. De um lado, porque a

ordem social competitiva não expurgou a sociedade brasileira de avaliações

raciais inconsistentes com o regime de classes e, dado o estímulo à

concentração racial da renda, do prestígio social e do poder, incentivou

novos focos de dinamização do “preconceito de cor”, segundo formas mais

explícitas e chocantes que no passado. De outro lado, porque a relativa

estabilidade das outras regiões contribuiu poderosamente para conservar

mais ou menos intactos vários aspectos da ordem tradicionalista que

colidiam com a integração e o desenvolvimento de uma sociedade nacional.

Entre esses aspectos estava, naturalmente, o das relações raciais. O único

setor que poderia contribuir para a difusão de avaliações raciais igualitárias,

que era o da economia de subsistência, estava bloqueado e o nivelamento

social que ele fazia era um nivelamento por e para baixo, pois “brancos” e

“negros” se confundiam dentro dele como parte da “ralé” ou da “gente

baixa”.

O perigo potencial de semelhantes desenvolvimentos tem sido percebido

socialmente. Primeiro, porque as disparidades de distribuição social da

renda forçaram distinções sociais que se tornaram demasiado rígidas em

comparação com o que se admite consensualmente. Como essas distinções

eclodem com maior nitidez nas relações de “brancos” ricos com “negros”

ou “mestiços” pobres, surgiu o temor acentuado de que elas “introduzam no

Brasil o conflito racial”! Segundo, porque as mesmas disparidades agora

envolvem brancos com tradições culturais diferentes. Descendentes de

imigrantes de várias origens fazem parte das elites no poder e, embora

compartilhem da ideologia racial dominante, fazem-no em função das

tradições culturais que transplantaram de outras comunidades nacionais. Por

aí também se instilam formas de avaliação e de comportamentos que

colidem com a propensão de decoro e de harmonia aparente que as famílias

tradicionais brasileiras sempre procuraram fomentar no trato com o “negro”. Terceiro, porque a ascensão social do negro e do mulato está se

processando, de maneira crescente, de forma que dificulta a preservação das

antigas técnicas de socialização e de controle do negro e do mulato. Não só

muitos repelem os conhecidos mecanismos de acomodação racial inerentes

à mobilidade por infiltração; a propensão do “novo negro”, mais ou menos

sensível às exigências da ordem social competitiva, entra em conflito

crescente com a manipulação de seus interesses, sentimentos e aspirações

de acordo com o modelo da “exceção que confirma a regra”. Esse “novo

negro” aspira a viver como o “branco” de nível social equivalente e prefere

isolar-se socialmente a praticar um comércio racial que prejudicaria sua

concepção da dignidade humana. Nesse foco surgem as evidências que

atormentam mais profundamente e desorientam as avaliações dos círculos

conservadores da “raça dominante”, pois veem nessa propensão uma

rebeldia “contra o branco” e um “perigo racial” a ser contornado.

O exemplo fornecido pelo que aconteceu em São Paulo em conexão com

o segundo ciclo da revolução industrial mostra que a mudança social

espontânea tem probabilidades de sanar essas pequenas fontes de tensões.

Depois de 1945, o crescimento econômico constante e a necessidade de

procurar a mão de obra dentro da sociedade nacional abriu muitas portas

que antes estavam fechadas ao “negro” e ao “mulato”. Mesmo firmas que

fazem restrições abertas ao “trabalhador de cor” tiveram de proceder de

modo mais ou menos tolerante. Isso facultou a inclusão ao sistema de

trabalho a maior número de “pessoas de cor”; e, de outro lado, ajudou a

provocar migrações internas que tendem a redistribuir “negros” e

“mestiços” dentro do país (o que, aumenta, concomitantemente, a

visibilidade do “homem de cor” e sua tolerância relativa por segmentos

mais ou menos exclusivistas da “raça dominante”). Contudo, esse processo

é muito lento. O seu resultado de maior envergadura foi o aparecimento de

uma classe média de cor (sob muitos aspectos uma classe média aparente),

que não revela muita disposição a romper com os bloqueios que impedem o aproveitamento mais rápido do “homem de cor” e anulam ou restringem os

efeitos de sua mobilidade social vertical. Há matéria para pensar-se,

portanto, em riscos potenciais. Na medida em que os diferentes círculos da

“população de cor” passem a participar ativamente das aspirações de

emprego, níveis de vida e oportunidades de ascensão social que se tendem a

universalizar graças ao desenvolvimento urbano, é presumível que a

tolerância do “negro” e do “mulato” diante das “injustiças sociais” que

sofrem irão evoluir da passividade à agressividade. Doutro lado, a questão

racial também afeta o equilíbrio da sociedade nacional. Não poderá haver

integração nacional, em bases de um regime democrático, se os diferentes

estoques raciais não contarem com oportunidades equivalentes de

participação das estruturas nacionais de poder.

A conjuração desses riscos só poderá ser obtida através de uma radical

mudança de atitudes diante da questão racial. Importa, em primeiro lugar,

que se inclua o “negro” e o “mulato” (como outras “minorias étnicas,

raciais ou nacionais”) na programação do desenvolvimento socioeconômico

e nos projetos que visem aumentar a eficácia da integração nacional. Dada a

concentração racial da renda, do prestígio social e do poder, a “população

de cor” não possui nenhuma vitalidade para enfrentar e resolver seus

problemas materiais e morais. Cabe ao governo suscitar alternativas, que

viriam, aliás, tardiamente. Nessas alternativas, escolarização, nível de

emprego e deslocamento de populações precisariam ganhar enorme relevo.

Em suma, aí se necessita de um programa de combate à miséria e a seus

efeitos no âmbito dessa população. Em segundo lugar, seria necessário que

o “negro” e o “mulato” mudassem suas atitudes diante dos dilemas do

“homem de cor”. Como os únicos interessados diretos nos resultados dessa

integração, deveriam devotar-se a tal objetivo com maior tenacidade e

discernimento, seja para conquistar uma posição na sociedade nacional

como e enquanto “grupo”, seja para forçar ajustamentos mais frutíferos por

parte dos “brancos”. Em terceiro lugar, cabe aos próprios “brancos” um esforço de reeducação, para que deixem de falar em “democracia racial”

sem nada fazer de concreto a seu favor e fazendo muito no sentido

contrário. Será difícil que o governo ou os próprios componentes da

“população de cor” consigam êxito diante da indiferença do “branco” nesse

assunto. É preciso que se compreenda que uma sociedade nacional não

pode ser homogênea e funcionar equilibradamente sob a permanência

persistente de fatores de desigualdade que solapam a solidariedade

nacional. Além disso, tem de evoluir para noções menos toscas e egoísticas

do que vem a ser uma democracia. Nada disso se conseguirá dentro de um

prazo curto, porém, através dos efeitos da mudança social espontânea. O

que ela podia produzir está patente e mostra que, em vez de eliminarmos as

contradições, aumentamos as tensões antigas e criamos outras novas, de

potencialidade destrutiva ainda maior. Convém, pois, que se inicie um

programa nacional voltado para o dilema social das minorias que não têm

condições autônomas para resolver rapidamente os problemas de sua

integração à ordem econômica, social e política inerente à sociedade

nacional.

 

Bibliografia suplementar

AZEVEDO, Thales de. Les élites de couleur dans une ville brésilienne.

Paris, Unesco, 1953.

BASTIDE, Roger e FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São

Paulo. 2. ed. revista e ampliada, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1959.

BICUDO, Virgínia Leoni. “Atitudes dos alunos dos grupos escolares em

relação com a cor de seus colegas”, in Unesco-Anhembi, Relações entre

negros e brancos em São Paulo. São Paulo, Editora Anhembi Ltda., 1955,

p. 227-310; “Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo”,

Sociologia. vol. IX, nº 3, São Paulo, 1947, p. 195-219.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil

meridional. São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1962. CARDOSO, Fernando Henrique e IANNI, Octávio. Cor e mobilidade

social em Florianópolis. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1960.

COSTA PINTO, L. A. da. O negro no Rio de Janeiro. São Paulo, Cia.

Editora Nacional, 1953.

EDUARDO, Octavio da Costa. The negro in northern Brazil. Seattle,

University of Washington Press, 1948.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes.

São Paulo, Dominus Editora S.A., 1965 (2 vols.); “A persistência do

passado” (Conference on Race and Color. Copenhagen, 1965); “Imigration

and race relations” (The conference on race and class in latin american

during the national period. Nova York, 1965).

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. 2. ed., Rio de Janeiro, Livraria

José Olympio Editora, 1951 (vol. 2, cap. VIII; vol. 3, cap. XI); O mundo

que o português criou. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1940.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro, Editora

Fundo de Cultura S.A., 1959.

GINSBERG, Aniela Meyer. “Pesquisas sobre as atitudes de um grupo de

escolares em relação com as crianças de cor”, in Unesco-Anhembi, op. cit.,

p. 311-361.

HARRIS, Marvin. Patterns of race in the Americas. Nova York, Walker &

Co., 1964.

IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo. São Paulo, Difusão Europeia

do Livro, 1962.

LOBO, Haddock e ALOISI, Irene. O negro na vida social brasileira. São

Paulo, S. E. Panorama, 1941.

MARTUSCELLI, Carolina. “Uma pesquisa sobre aceitação de grupos

nacionais, grupos ‘raciais’ e grupos regionais, em São Paulo”, Boletim de

Psicologia, nº 3, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade

de São Paulo, 1950, p. 53-73.

MOREIRA LEITE, Dante. “Preconceito racial e patriotismo em seis livros

didáticos primários brasileiros”, Boletim de Psicologia, nº 3, op. cit., p. 206-

231.

NOGUEIRA, Oracy. “Relações raciais no município de Itapetininga”, in

Unesco-Anhembi, op. cit., p. 362-554; “Preconceito de marca e preconceito

racial de origem”, Anais do XXXI Congresso de Americanistas. São Paulo,

Editora Anhembi Ltda., Vol. I, 1955, p. 409-434; “Atitudes desfavoráveis

de alguns anunciantes de São Paulo em relação aos empregados de cor”,

Sociologia. São Paulo, vol. IV, nº 4, 1942, p. 328-358.

PIERSON, Donald. Brancos e pretos na Bahia. São Paulo, Cia. Editora

Nacional, 1945; “Le prejugé racial d’aprés l’étude des situations raciales”,

Bulletin International des Sciences Sociales. Paris, vol. II, nº 4, 1950, p.

488-500.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. Colônia, São

Paulo, Livraria Martins Editora, 1942.

RIBEIRO, René. Religião e relações raciais. Rio de Janeiro, Ministério de

Educação e Cultura, 1956.

WAGLEY, Charles, com a colaboração de Harry W. Hutchinson, Marvin

Harris e Ben Zimmerman. Races et classes dans le Brésil rural. Paris,

Unesco, s. d.

WAGLEY, Charles e HARRIS, Marvin. Minorities in the new world. Nova

York, Columbia University, 1958.

WILLEMS, Emílio. “Race attitudes in Brazil”, The American Journal of

Sociology. Chicago, vol. LIV, nº 5, 1949, p. 402-408.

 

Apêndice

 

1) Remoto o risco de segregação racial originário

da arregimentação negra31

Enquanto se dizia não existir preconceito, os sociólogos Roger Bastide e

Florestan Fernandes se embrenhavam nas pesquisas que culminaram nas

conclusões contidas em Relações raciais entre brancos e negros em São

Paulo, livro de análise das manifestações do preconceito de cor.

E enquanto se diz, pura e simplesmente, que “não existe o problema do

negro”, o professor Florestan Fernandes prepara-se para defender sua tese justamente a propósito do problema do negro, estendendo suas pesquisas a

Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Florestan Fernandes tem, por outro lado, opinião formada sobre as

entidades que surgiram recentemente ou estão surgindo para aglutinar os

elementos negros na capital e no interior em torno das chamadas

“reivindicações da raça”.

Acompanhando os trabalhos que se desenvolvem na Associação Cultural

do Negro, nos teatros experimentais (de orientações diversas), na Abase, na

Federação dos Brasileiros de Cor (que congrega cidades no sul do Estado) e

outras entidades oriundas da reação do elemento negro diante do

preconceito, Florestan Fernandes afirma que “esses movimentos nascem de

necessidades sociais imperiosas nas populações negras”, conclusão baseada

na pesquisa realizada por ele com seu antigo professor, Roger Bastide.

 

Após a abolição

“Durante o período da escravidão” – diz Florestan Fernandes –, “o negro

viveu em estado de dependência social tão extrema que não chegou a

participar, autonomamente, das formas de vida social organizadas mínimas,

como a família e outros grupos primários, de que se beneficiavam os

brancos. A Abolição ocorreu em condições que foram verdadeiramente

‘espoliativas’, do ponto de vista da situação de interesse dos negros. Estes

perderam o único ponto de referências que os associava ativamente à nossa

economia e à nossa vida social. Em consequência, viram-se convertidos em

‘párias’ da cidade, formando o grosso da população dependente de São

Paulo nos três primeiros decênios do século XX. Esses fatos foram

descritos por vários viajantes e estudiosos, tendo merecido análise mais

completa da parte de Bastide e do sociólogo norte-americano Lowrie. Para

participar das garantias e dos direitos sociais, consagrados por nosso

sistema de vida, os negros tiveram que desenvolver um esforço próprio de

autoeducação e de autoesclarecimento, em escala coletiva. Alguns líderes mais esclarecidos e bem informados, apoiados por companheiros que

percebiam a importância desses empreendimentos para a população negra,

desde 1930 vêm difundindo ensinamentos que mostram as vantagens

inerentes à assimilação de formas de organização das atividades sociais

dominantes no meio ambiente. Assim, realizaram campanhas para a

reabilitação da ‘mãe solteira’, grave problema por que aumenta o número

de menores desamparados e dificulta o casamento ou a constituição da

família; para o incentivo da responsabilidade do pai na educação dos filhos

e na manutenção do lar; para o abandono dos ‘porões’ e dos ‘cortiços’ e a

aquisição da casa própria; para a valorização da aprendizagem de profissões

acessíveis aos negros, tendo em vista suas habilitações; para o combate ao

analfabetismo; para a participação mais vigorosa e consciente nas

atividades políticas etc. Esses movimentos sofreram altos e baixos,

paralisando-se, ou arrefecendo-se na ‘ditadura’, ganhando novos alentos

aqui e acolá, graças às condições mais ou menos favoráveis de vida de uma

pequena classe média negra em São Paulo. Assim, para resumir: esses

movimentos nascem de necessidades sociais próprias da população negra da

capital e traduzem a mobilidade ou os sucessos de alguns de seus setores,

na competição com os brancos e na ascensão social.”

 

Não por privilégios, mas contra privilégios

Prosseguindo, acentua o prof. Florestan Fernandes que “esses movimentos

correspondem a fins socialmente úteis”, que alargam “as esferas dentro das

quais nosso estilo de vida é posto em prática”.

“Em outras palavras, eles se baseiam em móveis e em aspirações sociais

que, bem-sucedidos, farão dos negros melhores cidadãos. Há quem pense

que o negro luta por privilégios, através desses movimentos. Mas isso não é

verdade: eles lutam contra privilégios, que os mantiveram afastados, em

detrimento de segurança e de nosso progresso, dos direitos fundamentais do

homem em nossa ordem social. A esse respeito, convém frisar que não lutam contra pessoas ou grupos, que não os anima a ambição de prejudicar

o branco ou combater os valores e instituições sociais que lhe conferem

riqueza, poder ou estabilidade. As impulsões psicossociais, inerentes a seus

‘movimentos de arregimentação’, conduzem, ao contrário, a alvo bem

diferente: o de permitir ao negro ter acesso mais livre e equitativo a esses

valores e instituições. Não são, portanto, movimentos conduzidos pelo

propósito de aumentar a área de conflitos sociais de nossa sociedade. O que

seus fins sociais conscientes pressupõem é o alargamento efetivo da área de

acomodação, pela integração do negro às oportunidades econômicas,

políticas, educacionais e sociais, conferidas aos brancos sem restrições.

Parece-me que isso evidencia que são infundados os receios, de certas

camadas sociais, de que eles redundem em ‘perigos’ políticos ou raciais. No

fundo, o negro tomou a si a tarefa de lutar contra esses perigos, enfrentando

com seus recursos e sem nenhuma manifestação mais forte de simpatia ou

de compreensão, a gigantesca responsabilidade de preparar-se para a vida

numa ordem social democrática.”

 

Os movimentos e a segregação

Respondendo à pergunta sobre se tais movimentos de arregimentação

poderiam produzir uma situação de segregação racial comparável à

existente nos Estados Unidos, declara o prof. Florestan Fernandes que “o

desfecho da competição e do conflito nas relações entre grupos raciais

distintos depende de vários fatores e condições sociais”.

“Pelo que sabemos, com base na pesquisa efetuada em São Paulo –

acrescentou – esse risco existe, pois ainda não se sabe como as diferentes

camadas da população branca poderão reagir à ascensão social do negro.

Contudo, é preciso ponderar duas coisas. Primeiro, se isso chegasse a

ocorrer, não seria por ‘culpa’ dos movimentos de arregimentação dos

negros. O isolamento espacial, cultural e social, em casos dessa natureza,

constitui um produto dinâmico do tratamento dispensado às minorias raciais e étnicas, demonstrando a incapacidade da ordem social em evoluir na

direção de padrões integrativos de reconstrução social. Sob esse aspecto,

pois, o perigo potencial da segregação poderia ser admitido. Ele não seria

causado pelo negro, no entanto, que passaria a sofrer os efeitos da situação

global nas atitudes e no comportamento dos brancos. Esse é o problema. Os

‘movimentos de arregimentação’ são apenas uma parcela da situação global

e a reação desfavorável dos brancos não seria provocada apenas por eles. A

segunda coisa que precisa ser ponderada diz respeito ao caráter eventual

desse presumível perigo. Não é certo que ele venha a ocorrer, sendo muito

variadas e fortes as pressões em sentido contrário. Entre essas, cumpre pôr

em relevo: as condições concretas da competição do negro com o branco,

que não são de molde a criar dificuldades insuperáveis para este, dadas as

oportunidades crescentes oferecidas pelo sistema ocupacional; a

inexistência de alvos definidos de oposição racial, por parte do negro, que

não pretende desalojar o branco das posições sociais em que ele se

encontra, mas compartilhar com ele dos direitos e garantias sociais; as

tendências ideológicas e utópicas que valorizam, no meio branco, a

integração racial; o fortalecimento do regime democrático, que ampara

politicamente aquelas tendências. Por isso, presumo que não devemos temer

esses ‘movimentos’, mas colaborar para que eles definam melhor e

alcancem realmente os seus alvos construtivos, tão importantes para um

país novo e heterogêneo como o Brasil.”

 

Apêndice

 

2) Brasil está bem longe de ser uma democracia

racial32

Realiza-se, em Brasília, um seminário sobre segregação racial, promovido

pela ONU. O prefeito Plínio Catanhede, durante a solenidade de instalação

do seminário, disse que “era uma honra ter Brasília como sede para discussão de um dos graves problemas do mundo atual”. O representante da

Suécia, entre outras coisas, afirmou que não existe conflito racial no Brasil.

Mas será mesmo verdade que aqui não existe tal conflito? Partimos de um

princípio elementar na questão do segregacionismo: – Existe preconceito

racial em nosso país? Esta e outras perguntas são respondidas pelo

professor Florestan Fernandes, catedrático da Cadeira de Sociologia I, da

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

 

Tolerância e democracia raciais

Inicialmente, o prof. Florestan Fernandes abordou a questão da existência

ou não de “democracia racial” no Brasil. Aliás, esse tema é debatido no seu

último livro (A integração do negro na sociedade de classes, capítulos 3, 5

e 6): “Na verdade, nos acostumamos à situação existente no Brasil e

confundimos tolerância racial com democracia racial. Para que esta última

exista não é suficiente que haja alguma harmonia nas relações sociais de

pessoas pertencentes a estoques raciais diferentes ou que pertencem a

‘raças’ distintas. Democracia significa, fundamentalmente, igualdade social,

econômica e política. Ora, no Brasil, ainda hoje não conseguimos construir

uma sociedade democrática nem mesmo para os ‘brancos’ das elites

tradicionais e das classes médias em florescimento. É uma confusão, sob

muitos aspectos farisáica, pretender que o negro e o mulato contem com

igualdade de oportunidades diante do branco, em termos de renda, de

prestígio social e de poder.

O padrão brasileiro de relação racial, ainda hoje dominante, foi construído

para uma sociedade escravista, ou seja, para manter o ‘negro’ sob a sujeição

do ‘branco’. Enquanto esse padrão de relação racial não for abolido, a

distância econômica, social e política entre o ‘negro’ e o ‘branco’ será

grande, embora tal coisa não seja reconhecida de modo aberto, honesto e

explícito”.

 

Mito social

Continuando a responder sobre a falada “democracia racial”, acrescentou:

“Os resultados da investigação que fiz, em colaboração com o professor

Roger Bastide, demonstram que essa propalada ‘democracia racial’ não

passa, infelizmente, de um mito social. E um mito criado pela maioria e

tendo em vista os interesses sociais e os valores morais dessa maioria; ele

não ajuda o ‘branco’ no sentido de obrigá-lo a diminuir as formas existentes

de resistência à ascensão social do ‘negro’; nem ajuda o ‘negro’ a tomar

consciência realista da situação e a lutar para modificá-la, de modo a

converter a ‘tolerância racial’ existente em um fator favorável a seu êxito

como pessoa e como membro de um estoque ‘racial’”.

 

Tipos de preconceito racial

Estabelecido que existe preconceito racial no Brasil, o prof. Florestan

Fernandes esclareceu:

“De fato, existem várias formas socioculturais de preconceito racial. O

que há de mal, conosco, consiste no fato de que tomamos como paralelo o

tipo de preconceito racial explícito, aberto e sistemático posto em prática

nos Estados Unidos. Todavia, os especialistas já evidenciaram que existem

vários tipos de preconceito e, pelo menos um sociólogo brasileiro, o

professor Oracy Nogueira, se preocupou em caracterizar as diferenças

existentes entre o preconceito racial sistemático, que ocorre nos Estados

Unidos, e o preconceito racial dissimulado e assistemático, do tipo do que

se manifesta no Brasil. Já tentei, de minha parte, compreender

geneticamente o nosso modo de ser. Segundo penso, o catolicismo criou um

drama moral para os antigos senhores de escravos, pois a escravidão colidia

com os ‘mores’ cristãos. Surgiu daí, presumivelmente, a tendência a

disfarçar a inobservância dos ‘mores’, pela recusa sistemática do

reconhecimento da existência de um preconceito que legitimava a própria

escravidão”.

 

“Negro” versus “branco”

Florestan Fernandes continua: “Sem a ideia de que o ‘negro’ seja

‘inferior’ e necessariamente ‘subordinado’ ao ‘branco’, a escravidão não

seria possível num país cristão. Tomaram-se essas noções para dar

fundamento à escravidão e para alimentar outra racionalização corrente,

segundo a qual o próprio negro seria ‘beneficiado’ pela escravidão, mas

sem aceitar-se a moral da relação que se estabelecia entre o senhor e o

escravo. Por isso, surgiu no Brasil uma espécie de preconceito reativo: o

preconceito contra o preconceito ou o preconceito de ter preconceito. Ao

que parece, entendia-se que ter preconceito seria degradante e o esforço

maior passou a ser o de combater a ideia de que existiria preconceito no

Brasil, sem se fazer nada no sentido de melhorar a situação do negro e de

acabar com as misérias inerentes ao seu destino humano na sociedade

brasileira. Acho que aqui seria bom que se lessem os trabalhos recentes

publicados por sociólogos, antropólogos e psicólogos, mais ou menos

concordantes, e, em particular, que o ‘branco’ se reeducasse de tal maneira

que pudesse pôr em prática, realmente, as disposições igualitárias que ele

propala ter diante do ‘negro’”.

 

Discriminação e segregação

À pergunta se existiria “discriminação” e “segregação” raciais no Brasil,

disse:

“A discriminação que se pratica no Brasil é parte da herança social da

sociedade escravista. No mundo em que o ‘negro’ e o ‘branco’ se

relacionavam como escravo e senhor, esse último tinha prerrogativas que

aquele não possuía – nem podia possuir, como ‘coisa’ que era e ‘fôlego

vivo’, uma espécie de ‘instrumento animado das relações de produção’. A

passagem da sociedade escrava para a sociedade livre não se deu em

condições ideais. Ao contrário, o negro e o mulato viram-se submergidos na

economia de subsistência, nivelando-se, então, com o ‘branco’, que também

não conseguia classificar-se socialmente, ou formando uma espécie de escória da grande cidade, vendo-se condenados à miséria social mais

terrível e degradante”.

 

Abolicionismo não aboliu

Reportando-se ao abolicionismo, Florestan Fernandes acentua: “Apesar de

seus ideais humanitários, o abolicionismo não conduziu os ‘brancos’ a uma

política de amparo ao negro e ao mulato. Como o demonstram os resultados

da análise pioneira de Roberto Simonsen, em trabalho magistral, nos

momentos mais duros da transição existiram fazendeiros que defendiam a

ideia da indenização. Nenhum deles se levantou em prol da indenização do

escravo ou do liberto e, em consequência, os segmentos da população

brasileira que estavam associados à condição de escravo ou de liberto

viram-se nas piores condições de vida nas grandes cidades. Foram

reduzidos a uma condição marginal, na qual se viram mantidos até o

presente. Somente depois de 1945 começaram a surgir oportunidades reais

de classificação na estrutura da ordem social competitiva, ainda assim, para

número limitado de indivíduos potencialmente capazes de terem êxito na

competição socioeconômica com os brancos”.

 

Segregação dissimulada

A seguir, disse o famoso sociólogo: “A discriminação existente é um

produto do que chamei ‘persistência do passado’, em todas as esferas das

relações humanas – na mentalidade do ‘branco’ e do ‘negro’, nos seus

ajustamentos à vida prática e na organização das instituições e dos grupos

sociais. Para acabarmos com esse tipo de discriminação, seria necessário

extinguir o padrão tradicional brasileiro de relação racial, e criar um novo

padrão realmente igualitário e democrático de relação racial, que conferisse

igualdade econômica, social, cultural e política entre negros, brancos e

mulatos. As mesmas ideias podem ser aplicadas à segregação. Esta foi

praticada no passado senhorial, apesar da convivência por vezes íntima, entre senhores e escravos. Fazia parte de duplo estilo de vida que separava

espacial, moral e socialmente o ‘mundo da senzala’ do ‘mundo da casa

grande’”.

“A segregação do ‘negro’ é sutil e dissimulada, pois ele é confinado ao

que os antigos líderes dos movimentos negros de São Paulo chamavam de

‘porão da sociedade’. As coisas estão se alterando, nos últimos tempos, mas

de forma muito superficial e demorada. Para atingirmos a situação oposta,

implícita no nosso mito de democracia racial, o negro e o mulato

precisariam confundir-se com o branco num mundo de igualdade de

oportunidades para todos, independentemente da cor da pele ou da extração

social. É pouco provável que isso se dê sem que os próprios negros e

mulatos tenham uma consciência mais completa e profunda de seus

interesses numa sociedade multirracial, em que eles constituem uma

minoria deserdada e proscrita.”

Florestan Fernandes concluiu, observando que “foi preciso quase três

quartos de século para que negro e mulato encontrassem, em São Paulo,

perspectivas comparáveis àquelas com que se defrontaram os imigrantes e

seus descendentes. Quanto tempo terá que correr para que consigam

tratamento igualitário numa sociedade racialmente aberta? Essa pergunta

me parece fundamental. Os ‘negros’ devem preparar-se para respondê-la e

os ‘brancos’, para ajudá-los, solidariamente, a pôr em prática as soluções

que a razão indicar, sem subterfúgios e com grandeza humana”.

 

27 Artigo escrito para O tempo e o modo, Lisboa, para ser publicado no número de novembro-dezembro de 1966.

28 A parte essencial dessa bibliografia vai reproduzida a seguir, como contribuição do autor aos leitores interessados em aprofundar a presente análise.

29 Cf. Agostinho Marques Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social, Rio de Janeiro, Tipografia Nacional, 1866, vol. I, p. 206-208.

30 Sobre o assunto cf. especialmente L. A. Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro, cap. III; Florestan Fernandes, A integração do negro à sociedade de classes, p. 100-133.

31 Entrevista solicitada e publicada por Elias Raide, autor da nota introdutória: Diário da Noite, 9/4/1958.

32 Partes de uma entrevista publicada por A Gazeta, 27/8/1966. Reproduzida em F. Fernandes, J. B. Borges Pereira e O. Nogueira, A questão racial brasileira vista por três professores, São Paulo, Escola de Comunicações e Artes – USP, 1971.

 

OceanofPDF.com