Imigração e Relações Raciais

Capítulo V

 

Imigração e Relações Raciais52

 

Os estudiosos estão acostumados com um duplo contraste. A escravidão

é geralmente apontada como um obstáculo à imigração; e esta é geralmente

representada como um fator de expansão do trabalho livre e do capitalismo.

Por isso, é bem conhecida e tem sido muito enfatizada sua relação com a

crise do sistema de produção escravista que ela precipitou.

Neste trabalho, o autor não pretende cogitar desses problemas. Tomando a

cidade de São Paulo como fonte de suas indagações empíricas, apenas quer

responder a certas perguntas, que tomam por objeto o passado recente e o

presente. O que representou a imigração, entendida sociologicamente como

fator estrutural e dinâmico, para a perpetuação ou a alteração das

acomodações raciais? Doutro lado, ela contribuiu ou não, assim entendida,

para alterar os padrões de relações raciais propriamente ditos?

Portanto, o plano a ser seguido na exposição é simples e direto. Ele gira

em torno de três questões básicas, decorrentes daquelas perguntas: 1) como

a imigração interferiu nas formas preexistentes de acomodação do negro e

do mulato à estrutura econômica da comunidade; 2) como o negro e o

mulato reagiram à presença e às influências perceptíveis dos imigrantes ou

de seus descendentes das primeiras gerações; 3) o que a imigração

representou para a persistência ou a alteração do sistema de relações raciais.

Em nenhum ponto as conclusões puderam ser aprofundadas, desenvolvidas

ou fundamentadas empiricamente. No entanto, elas demonstram algo de

relativo interesse teórico e prático. A imigração se adaptou às

inconsistências do sistema brasileiro de relações raciais. Por conseguinte,

não concorreu sequer para eliminar ou modificar os elementos arcaicos ou

arcaizantes que impedem a inclusão dessas relações nos processos socioeconômicos e culturais que estão produzindo a modernização da

comunidade. Se ela possui algum significado maior a esse respeito, isso se

deve ao fato de ter contribuído poderosamente para criar um fundo no qual

a livre competição e a democracia tendem a se converter em valores sociais.

Este aspecto, porém, é demasiado amplo e ao mesmo tempo demasiado

evidente para ser submetido proveitosamente à discussão.

 

O desalojamento das populações negras

A aceleração da imigração constitui, no início, uma função da

desagregação do regime servil. Assim quando se evidencia que o trabalho

escravo devia ser substituído pelo trabalho livre, o volume da imigração

sofre uma alta brusca considerável. O montante de imigrantes entrados em

São Paulo nos últimos cinco anos do século XIX equivale a mais de quatro

vezes e meia o total de imigrantes entrados ente 1827 e 1884! Em seguida,

essa aceleração atinge o seu ponto culminante na história da imigração em

São Paulo como função dos requisitos humanos da reorganização do

sistema de trabalho. Por causa das exigências de mão de obra da lavoura, os

efeitos de tal reorganização se fizeram sentir agudamente nos anos

subsequentes à Abolição (de 1889 a 1899). Mas todo o período que vai do

último quinquênio do século XIX até 1930, aproximadamente, constitui um

período de substituição rápida dos padrões de organização das atividades

econômicas ou de introdução, consolidação e expansão da economia

baseada no trabalho livre. Os seguintes dados indicam as tendências desse

movimento imigratório:53

Os estudos demográficos feitos por Samuel Lowrie mostram que não

houve, strictu sensu, substituição populacional de nativos por imigrantes.

Não obstante, principalmente no que concerne à cidade de São Paulo (e não

ao Estado de São Paulo, em geral), a urbanização também significou, de

modo extenso e profundo, europeização. E parece fora de dúvidas que, com

relação aos segmentos negro e mulato da população urbana, ocorreu de fato

substituição populacional propriamente dita. As aparências do fenômeno

foram disfarçadas pela intensa mobilidade da “população de cor” e pelos

acréscimos resultantes do excesso de entradas sobre as saídas, os quais

caracterizam as migrações internas do negro e do mulato nesse período.54

Para os fins da presente análise é suficiente pôr em relevo os processos

histórico-sociais de significação estrutural. Dessa perspectiva, seria preciso

distinguir três grandes tendências globais que revelam que o impacto da

imigração sobre os segmentos negro e mulato da população paulistana varia

com o período histórico que se considere.

Há, em primeiro lugar, a longa fase (aproximadamente de 1827 a 1885),

em que a imigração foi sufocada pelas contingências socioeconômicas do

regime servil. Nessa fase, o imigrante não ameaça os padrões de

acomodação racial decorrentes da escravidão. Como sugere com razão

Couty,55 o trabalho escravo eliminava, economicamente, o trabalho livre.

Enquanto possuísse o escravo, o senhor tinha o maior empenho em explorá-

lo tão intensa e extensamente quanto lhe fosse possível. Todavia, a presença do imigrante não foi totalmente neutra. Em todo o Brasil, o

desenvolvimento econômico da agricultura, sob o regime servil, provocava

e condicionava a formação de núcleos urbanos e, dentro destes,

determinava certa diferenciação do sistema ocupacional. São Paulo não

constituiu exceção a essa tendência. Mas atravessou-a sob condições

histórico-sociais peculiares. Enquanto cidades como o Recife, São Salvador

e mesmo Rio de Janeiro ofereceram oportunidades de reabsorção do ex-

agente de trabalho escravo como liberto, em pleno regime da escravidão,

nos diferentes setores dos serviços urbanos, das ocupações artesanais ou do

pequeno comércio, em São Paulo se estabeleceu precocemente a tendência

a canalizar tais oportunidades na direção dos imigrantes.

Por conseguinte, embora a população da cidade abrigasse grande número

de libertos,56 estes não lograram aproveitar as oportunidades de trabalho

livre inerentes à ordem social escravocrata e senhorial de maneira

vantajosa. Ao contrário, como mostram os anuários e as estatísticas, os

imigrantes concentrados na cidade absorveram as oportunidades

ocupacionais de maior interesse econômico. Em consequência, o número de

libertos que lograram conquistar um nicho vantajoso na estrutura

socioeconômica da cidade foi relativamente pequeno,57 em contraste com o

que sucedeu em outras cidades brasileiras, nas quais os “mestiços”

chegaram a ser considerados, por isso, os elementos demográfica e

economicamente mais importantes para o futuro do Brasil. Portanto, antes

do colapso do regime servil, o negro e o mulato sofreram de maneira bem

definida os efeitos negativos da concorrência com os imigrantes. Perderam

as únicas vias acessíveis de classificação estável e garantida no conjunto de

ocupações livres vinculado à estrutura e ao funcionamento da economia

escravista. Esse fato teve uma significação dinâmica específica, pois a ele

se prende o caráter implacavelmente devastador que a imigração iria

assumir para os diferentes estratos da “população de cor”.

Em segundo lugar, deve-se considerar a fase de consolidação e de rápida

expansão da ordem social competitiva, que vai, aproximadamente, de 1885

a 1930. Nesse período, embora sem operar como um fator direto, exclusivo

ou dominante, a imigração adquire o significado e as proporções de uma

calamidade social para o negro e o mulato. A escravidão não prepara o seu

agente de trabalho senão para os papéis socioeconômicos do escravo e do

liberto no seio da ordem social escravocrata. Quando esta entra em crise e

se desintegra, com ela também desaparecem as únicas condições

econômicas e socioculturais que protegiam e garantiam os ajustamentos

socioeconômicos do “negro” ao sistema de trabalho. De repente, e sem estar

preparado para os papéis socioeconômicos do homem livre, o “negro” viu-

se numa cidade que se torna, rapidamente, a principal cidadela da revolução

burguesa no Brasil. Em consequência, sua falta de aptidão para o trabalho

livre, a competição inter-racial e o estilo urbano de vida é agravada pela

presença de massas de estrangeiros, ávidos por absorverem as

oportunidades econômicas existentes (ou em emergência) e totalmente

preferidos no mercado de trabalho. Acresce que o próprio “negro” tinha de

aprender a agir socialmente como trabalhador livre e a lidar com o mundo

da economia urbana sem ter tempo para isso. As coisas caminharam

depressa demais. De modo que o desajustamento do “negro”, que poderia

ser um fenômeno transitório, converteu-se em desajustamento estrutural.

Em vez de ser reabsorvido pelo sistema de trabalho urbano e pela ordem

social competitiva, ele foi repelido para as esferas marginais desse sistema,

nas quais se concentravam as ocupações irregulares e degradadas, tanto

econômica quanto socialmente.

Dentro de tal contexto, pois, o termo “desalojamento das populações

negras” não significa que o imigrante tenha absorvido ocupações ou

posições econômicas antes pertencentes ao “elemento negro”. Semelhante

afirmação não possuiria significação histórica precisa, já que no período de

transição se alteraram os padrões de relações de trabalho e os padrões de organização do sistema de produção. “Desalojamento”, no caso, quer dizer

pura e simplesmente que, no decorrer das transformações ocorridas, o

“elemento negro” perdeu a situação de mão de obra privilegiada (ou

inevitável) em diversos tipos de trabalho manual e artesanal ou de

atividades econômicas (em regra, associadas com os serviços urbanos e

com o pequeno comércio). Tal situação, como consequência fundamental da

Abolição, transferiu-se para o “branco”, o que queria dizer, naquele

contexto, sensivelmente para o “branco estrangeiro”. Alguns dados são

suficientes para indicar a natureza e o sentido do referido processo. Em

1893, por exemplo, os imigrantes entravam com 79% do pessoal ocupado

nas atividades manufatureiras; com 85,5% do pessoal ocupado nas

atividades artesanais; com 81% do pessoal ocupado nas atividades de

transporte e conexas; com 71,6% do pessoal ocupado nas atividades

comerciais. Sua participação nos estratos mais altos da estrutura

ocupacional ainda era pequena (pois só 31% dos proprietários e 19,4% dos

capitalistas eram estrangeiros). Contudo, achavam-se incluídos nessa

esfera, ao contrário do que sucedia com o negro e o mulato. Mesmo na área

dos serviços menos compensadores, eles compareciam com cotas altas

(eram estrangeiros 58,3% do pessoal ocupado nos serviços domésticos; e

32% do pessoal ocupado nos serviços agrícolas). Em conjunto, 71,2% do

pessoal absorvido na estrutura ocupacional da cidade eram estrangeiros.58

Embora a concorrência do imigrante afetasse toda a população nativa,

somente os negros e os mulatos sofreram o impacto como uma espécie de

cataclisma social. Eliminados do mercado de trabalho ou expulsos para a

sua periferia, os “homens de cor” viam-se condenados ao desemprego

sistemático, ao trabalho ocasional ou à retribuição degradada, tendo de se

acomodar a um estilo de vida que associava, inexoravelmente, a miséria à

desorganização social.59

Em terceiro lugar, deve-se considerar a fase que se consolida depois de

1935, em que as migrações internas adquirem maior importância como fonte de mão de obra. Nessa fase, a aceleração do crescimento econômico

deu origem a novas oportunidades ocupacionais, largamente aproveitadas

por elementos nativos. A conquista de uma ocupação permanente e, de

modo correlato, de uma fonte estável de ganho (ou de renda) deixou de ser

algo tão problemático para o negro e o mulato. Inaugura-se, então, uma

tendência mais definida no sentido da absorção da “população de cor” pelo

sistema de ocupações instituído pela universalização do trabalho livre.

Todavia, as oportunidades concentram-se na esfera dos serviços menos

valorizados e menos compensadores numa economia urbana. Ainda assim,

com mais de cinquenta anos de atraso, o negro e o mulato transpassam o

umbral da nova era, começando a participar normalmente das garantias

econômicas asseguradas pela ordem social competitiva. Os resultados de

um levantamento, feito em 1951, indicam como se manifesta essa tendência

(na amostra considerada): no artesanato, 29,39%; nos serviços domésticos,

20,76%; no funcionalismo público, 9,18%; na indústria (como operários

qualificados ou semiqualificados), 8,13%; nos serviços de escritório,

7,08%; no comércio (como balconistas, pracistas etc.), 4,46%; em serviços

oscilantes ou ocasionais, 3,93%; em atividades de horticultura e

jardinagem, 2,33%; em outras ocupações, 14,69%.60 Isso evidencia que

mesmo a proletarização, no seio da “população de cor”, vem a ser

fenômeno incipiente. Aliás, os dados do censo de 1940 indicam algo

análogo (embora indiretamente), pois para 15 261 empregadores “brancos”

(97,04%) existiam 123 empregadores “pretos” ou “pardos” (0,78%). Para

ser equiparável às proporções demográficas assinaláveis pelo mesmo censo,

este número deveria ser 13,5 vezes maior! Não obstante, proletarização

incipiente e emergência de “famílias negras de classe média” traduzem uma

realidade nova, que assinala a cessação dos efeitos inibidores da imigração

sobre os processos de absorção ocupacional e de classificação social sobre o

negro e o mulato.

Esse rápido escorço suscita duas ponderações. Primeiro, é inegável que a

imigração constituía uma força revolucionária de alto teor construtivo. Se

ela produziu efeitos negativos ou mesmo destrutivos para as populações

negras, isso se deve às peculiaridades que cercam a destituição do cativo e a

formação da ordem social competitiva. Segundo, as condições de formação,

consolidação e desenvolvimento da ordem social competitiva não

favoreceram a rápida neutralização do impacto negativo ou destrutivo da

imigração sobre os ajustamentos socioeconômicos das populações negras.

Ao contrário, elas engendraram um contexto econômico, sociocultural e

político que prolongou a duração e ampliou a intensidade do referido

impacto. Essas conclusões comprovam, mais uma vez, que as influências

sociodinâmicas da imigração dependem, estrutural e funcionalmente, da

organização do meio social. Não é a imigração, em si mesma, que produz

esta ou aquela consequência, mas o modo pelo qual é convertida em fator

histórico-social que determina a natureza, a variedade e o grau de

persistência dos seus efeitos diretos ou indiretos.

 

A reação do negro e do mulato

A reação do negro e do mulato à presença do imigrante varia ao longo do

tempo. Movidos por disposições de integração social e com frequência

postos à margem das relações de competição, mais ou menos confinadas ao

mundo dos brancos, o negro e o mulato tendem a dar vazão aos seus

ressentimentos a partir das frustrações sofridas nas duas esferas. Por isso, o

caráter das reações variam historicamente, em virtude do modo pelo qual as

possibilidades de integração social e de competição inter-racial se

configuraram socialmente. Grosso modo, é possível distinguir-se quatro

polarizações reativas características.

No período escravista, a presença do imigrante introduziu um elemento

perturbador no horizonte cultural do escravo e, de maneira geral, nas

autoavaliações do “negro”. Tanto para o senhor quanto para o escravo ou o liberto, o imigrante se define, inicialmente, como equivalente humano do

trabalhador servil. O imigrante repudiou essa classificação, favorecido por

duas pressões concomitantes: 1) a crise progressiva do mercado de trabalho;

2) a impulsão para a implantação e a universalização do trabalho livre.

Doutro lado, suas tradições culturais e aspirações sociais amparavam-no

contra o autoritarismo ou mandonismo dos senhores. Estes se viram

compelidos a rever suas atitudes e comportamentos, pois os imigrantes

cingiam-se às obrigações contratuais e exigiam o seu cumprimento, com

apoio na ação dos consulados. Em consequência, antes da desagregação

completa da ordem social escravocrata e senhorial, o imigrante desfrutava

de posições e de papéis econômicos, sociais e legais típicos de uma

estrutura competitiva. Isso representava salário no nível do trabalho

livremente contratado, respeito humano mínimo e garantias sociais de

autonomia da pessoa do trabalhador ou dos membros de seu grupo

doméstico. O escravo, por ser privado quase totalmente dessas vantagens ou

por gozá-las de forma atenuada, e o liberto, por ser atingido pela

degradação social e econômica dos trabalhos de negro, reagiam a essa

situação de maneira tosca, mas violenta. A seguinte frase, colocada pelo

comentarista na boca de um escravo, dá uma ideia da natureza e do sentido

do inconformismo em questão: “Senhor é bom, não nos maltrata, mas

senhor que ficou rico e feliz, dá terra ao estrangeiro, paga-lhe o serviço e

deixa-nos como dantes”.61 Tratava-se de um inconformismo, porém, que

não lançava o escravo contra o imigrante. Ele passava a repudiar a condição

que o tornava vítima da espoliação escravista e pretendia exigir tratamento

análogo ao dispensado ao “estrangeiro”. Eis como dois comentários da

época focalizam tal tendência: “O escravo, por força das circunstâncias,

compara-se com o trabalhador livre; mede a distância profunda que o afasta

dele; compreende, então, a humildade de sua posição, sem que lhe sorria ao

longe a esperança de melhores dias; e dessa sua situação desanimadora

nascem todos os desatinos de que é capaz uma organização grosseira, todas as reações de que pode lançar mão um homem que se sente vilipendiado por

uma sorte inflexível. Isto significa claramente que, ao pé do trabalhador

livre e remunerado, ao pé do imigrante, é impossível o trabalho gratuito, o

trabalho escravo, feito para gozo exclusivo dos proprietários; que a

imigração, como instituição social, repele irresistivelmente a instituição

servil; que aquele grande fator do nosso progresso torna impossível o

escravo”.62 [Os escravos] “fogem e abandonam os estabelecimentos

agrícolas, porque seu espírito, que também acompanha a evolução, já não

compreende trabalho sem remuneração; porque sabe que o colono, que não

tem mais força muscular nem mais aptidão que ele para o serviço da

lavoura, forma pecúlio, tem gozos e vive muito melhor (...) A raça negra é

capaz de todos os sentimentos nobres, como as raças civilizadas”.63

No período que vai da Abolição (1888) ao fim da Primeira República

(revolução de 1930), o “negro” enfrentou em São Paulo as piores

vicissitudes que se poderiam imaginar.64 Nesse período, devem-se ressaltar

duas coisas. De um lado, a propensão do negro para lidar com a liberdade

de forma que envolvia extrema irracionalidade. Representando-se como

“dono de seu nariz”, pôs em prática ajustamentos que colidiam com a

natureza do trabalho livre, da relação contratual e com as bases

competitivas da nova estrutura social. Daí resultou um desajustamento

estrutural profundo, que concorreu severamente para eliminá-lo do mercado

de trabalho, mesmo na área dos “trabalhos de negro”. De outro lado, a

intensificação das tendências de concentração racial da renda, do prestígio

social e do poder. O abolicionismo faz parte de uma revolução social

tipicamente do branco e para o branco. Em consequência, a ordem social

competitiva não concretizou, de imediato, nenhuma das esperanças de

correção das iniquidades raciais do antigo regime. Agrava-as, inicialmente,

de forma extrema e por vezes chocante. Ao contrário do “negro”, o

imigrante estava inserido no seio desse processo, pelo qual se deu a

revolução burguesa em São Paulo.65 Por isso, ele adquiriu, rapidamente, uma situação de classe e conseguiu usá-la como meio adaptativo de

competição e de mobilidade social. O “negro” viu-se comprimido entre

essas duas pressões contraditórias. Uma eliminava-o pelo menos do núcleo

do sistema de trabalho e da classificação no seio da ordem social

competitiva; outra marcava nitidamente esse efeito, tornando-o ostensivo e

fragoroso pelo aparente êxito fulgurante de um “igual” (pois as

semelhanças externas e imperfeitas do ponto de partida animavam essa

representação no meio negro). Como não possuía mecanismos para

absorver psicológica e socialmente as frustrações resultantes, o “negro”

exprimiu seu ressentimento de maneira amarga e destrutiva. Então,

surgiram e difundiram-se (no aludido meio negro) certas representações

ambivalentes, cultivadas em alguns de seus estratos sociais até hoje. O

imigrante era visto como o companheiro, que “comeu o pão que o diabo

amassou” com o negro, sofrendo com ele os infortúnios da miséria. Mas, ao

mesmo tempo, era desse “tipo de gente orgulhosa”, que se esquece dos

amigos e os abandona à própria sorte quando “sobe”. Em particular, os

imigrantes seriam responsáveis pela “política de rejeição da prata da casa”,

pois só apoiariam e protegeriam “outros estrangeiros como eles”. Em

conexão com tais avaliações, de caráter universal, apareceu uma forte

tendência a imputar a existência do “preconceito de cor” ao estrangeiro, que

o teria introduzido no país.66 Contudo, tais representações não chegaram a

se converter em fator de hostilidade sistemática. Em virtude das condições

anômicas de vida social e de sua reduzida envergadura competitiva, o negro

e o mulato raramente se viam em situações de confronto efetivo ou

irremediável com os imigrantes e seus descendentes. Portanto, essas reações

faziam parte do folclore do negro. Mas, sociologicamente, não passavam de

artifícios para resguardar a integridade ou o equilíbrio do ego. Em qualquer

circunstância, forneciam explicações plausíveis e impessoais para os

“êxitos” de uns e os “fracassos” de outros. Somente isso, não se

relacionando visivelmente com tensões ou conflitos abertos. Esse dado é relevante, porque patenteia algo essencial. Mesmo onde e no nível em que a

reação ao imigrante atingiu maior intensidade negativa, ela não conduziu a

defini-lo, socialmente, como inimigo e não acarretou a necessidade de tratá-

lo como e enquanto tal.

No período que se inicia com a crise estrutural da Primeira República, o

negro e o mulato também se projetaram de modo irregular e tímido, mas

confluente nas tendências de reconstrução social que abalavam a sociedade

brasileira. Esforçaram-se mesmo por tomar posição diante dessas

tendências em termos raciais, através de seus movimentos sociais de maior

vulto, de 1927 a 1948, aproximadamente. Foram levados, assim, a

equacionar historicamente os objetivos e as aspirações sociais da “gente

negra” na luta consciente e organizada contra fatores e efeitos da

concentração racial da renda, do prestígio social e do poder. Como

estabelecia o Manifesto à gente negra brasileira, “O PROBLEMA NEGRO

BRASILEIRO É O DA INTEGRALIZAÇÃO ABSOLUTA, COMPLETA,

DO NEGRO, EM TODA A VIDA BRASILEIRA (POLÍTICA, SOCIAL,

RELIGIOSA, ECONÔMICA, OPERÁRIA, MILITAR, DIPLOMÁTICA

etc.); O NEGRO BRASILEIRO DEVE TER TODA FORMAÇÃO E

TODA ACEITAÇÃO, EM TUDO E EM TODA PARTE, DADAS AS

CONDIÇÕES COMPETENTES (que devem ser favorecidas) FÍSICAS,

TÉCNICAS, INTELECTUAIS, MORAIS, EXIGIDAS PARA A

‘IGUALDADE PERANTE A LEI’”. “O Brasil precisa absolutamente

cessar de ter vergonha da sua raça aqui dentro e lá fora, na vida

internacional” (...) “Por isso, repetimos, nós devemos lutar por uma

Associação Negra, porém – atenda-se bem! – radicalmente brasileira e

afirmadora da Tradição, e a qual se estenda para onde quer que exista o

problema”.67 Dentro do contexto emocional e lógico de semelhante visão da

realidade, o “negro” atacou, diretamente, os fatores da desigualdade racial e

os efeitos dela que concorriam para perpetuá-la indefinidamente. Seu

inconformismo assume, por isso, uma forma socialmente construtiva, levando-o a explicar-se por que a “igualdade perante a lei” não produzia

consequências práticas e a desmascarar, com penetração e objetividade, o

mito da inexistência do preconceito de cor no Brasil. Nessa situação, o

negro e o mulato não se voltaram contra o imigrante. Este era diluído na

estrutura do sistema que produzia a concentração racial da renda, do

prestígio social e do poder. Embora se mantivessem as noções de que o

imigrante propendia a preterir “a prata da casa”, favorecendo seus

conterrâneos e preservando comportamentos preconceituosos ou

discriminativos, os movimentos sociais introduziram uma avaliação

inesperada e revolucionária do “êxito dos imigrantes”. Os líderes desses

movimentos tiveram, por uma razão ou por outra, experiências mais ou

menos profundas com famílias estrangeiras, especialmente as italianas.68

Em consequência, podiam avaliar melhor as razões do “êxito dos

imigrantes” e, ao mesmo tempo, exercer influência no sentido de incentivar

o “negro” a desenvolver formas construtivas de imitação. Foi nesse

contexto que surgiram as preocupações no sentido de valorizar a família

integrada, a cooperação doméstica, a poupança sistemática, a aquisição da

casa própria, a proscrição da irresponsabilidade sexual do homem, o “culto

da mãe negra” etc. Tomando o imigrante como ponto de referência, o

“negro” descobriu que lhe faltavam as técnicas sociais que poderiam

permitir sua integração na sociedade e assegurar as bases da competição

inter-racial. Portanto, o estrangeiro reponta, aqui, sob dupla condição: a) de

branco, pura e simplesmente, que devia ser percebido e representado como

qualquer outro branco (inclusive o de origem nacional); b) como fonte de

emulação (como o imigrante enfrentara dificuldades análogas às do

“negro”, este poderia repetir as façanhas daquele). Os ataques explícitos

surgem polarizados em torno dos interesses sociais do próprio “negro”.

Com frequência, vinculavam-se às acusações feitas às famílias tradicionais,

que teriam “sacrificado o negro” a uma “política de imigração” construída

para proporcionar vantagens econômicas. Mas também se prendiam a casos concretos de exteriorização do “preconceito de cor” pelos imigrantes.

Então, eram combatidos, em escala direta e particular, em razão da natureza

das ocorrências que suscitavam os conflitos ou desentendimentos.

Por fim, no período que se poderia designar como o da “segunda

revolução industrial” em São Paulo, especialmente da década de 1940 em

diante, o ritmo do crescimento econômico se refletiu nas oportunidades de

trabalho e nas tendências de classificação do “negro” na estrutura

socioeconômica da comunidade.69 O “negro” como que repete, embora em

condições competitivas mais duras e menos promissoras, o passado do

imigrante. Ele se projeta nos segmentos da população que fazem parte da

torrente e são agentes do drama histórico. Todavia isso não se dá nem de

forma homogênea nem muito intensamente. Apenas uns poucos logram

varar os níveis da concentração racial da renda, do prestígio social e do

poder, atingindo posições socialmente equivalentes às dos brancos que se

classificam na ordem social competitiva. No entanto, são uns poucos que

aumentam continuamente. O que significa que se trata de uma tendência

configurada e constante, da qual se pode presumir que, mantidas certas

condições histórico-sociais e econômicas, irá favorecer definidamente a

integração progressiva do negro e do mulato a situações de classes típicas.

O que interessa, nesse amplo processo, é a aparição de um novo tipo de

“negro” – que traz consigo uma nova mentalidade, um novo

comportamento e novas aspirações sociais. Esse “negro” se beneficiou dos

influxos construtivos dos antigos movimentos sociais; aprendeu graças a

estes movimentos a não temer o branco e a ter algum discernimento sobre

os fatores extrapessoais da desigualdade racial. Todavia, por causa de sua

identificação com os propósitos de mobilidade social vertical que pode

explorar efetivamente, volta as costas e chega a combater os alvos

humanitários dos movimentos sociais, preferindo usar a experiência

acumulada na concretização de objetivos diretos, pessoais e egoísticos. Esse

“novo negro” deixa de valorizar o branco, socialmente, como e enquanto branco: vê o branco em função de sua situação de classe e pode repudiá-lo,

se acha que está numa “posição inferior”. Doutro lado, como possui

tirocínio pessoal sobre o funcionamento das instituições e os critérios do

peneiramento numa sociedade competitiva, é menos propenso a

supervalorizar o poder de determinadas pessoas. Daí resulta não só que

propende a restringir o entusiasmo diante do estrangeiro simplesmente por

causa da cor; também tende a restringir as retaliações infundadas a respeito

da “proteção dos conterrâneos”. Além disso, como penetra, de fato, na

estrutura das relações competitivas, acaba forçando a ruptura do equilíbrio

das acomodações raciais. No confronto com o estrangeiro ou com seus

descendentes, isso assume particular importância. Tanto o imigrante e seus

descendentes quanto o “negro” são levados a reforçar as representações

tradicionalistas, talvez como mecanismo superficial de autodefesa e de

neutralização de conflitos potenciais. Apesar disso, os casos que puderam

ser analisados sistematicamente sugerem que o “negro” propende a adotar

atitudes e comportamentos bastante racionais, tendo-se em vista a natureza

dos interesses sociais do indivíduo isolado. Em vez de agravar as tensões,

provocando acusações frontais e rompimentos irremediáveis, preferem

“contornar a situação”. Se sentem prejudicados por “determinados

estrangeiros”, procuram apoio noutros brancos e tentam, assim, a superação

dos fatores das tensões pessoais. A importância desses dados é óbvia. Eles

indicam que os fatores relacionados com as origens nacionais ou étnicas dos

imigrantes são secundários na motivação e na organização das relações

competitivas do “negro” com o “branco”.

Os resultados globais da discussão deste tópico comprovam, pois, a

existência de uma tendência universal e constante. Nas diferentes

constelações histórico-sociais, em que se mediu e se defrontou com o

“imigrante”, o “negro” não se lançou contra o estrangeiro. Mesmo quando

as influências deste foram percebidas e representadas como especificamente

desfavoráveis, elas nunca chegaram a ser elaboradas, de forma sistemática, em termos agressivos e de oposição. A razão disso parece simples. O que

interessa ao “negro”, em qualquer uma dessas fases, não é a posição do

imigrante e dos seus descendentes na estrutura da comunidade, mas o fato

de ele próprio não estar, ou de estar apenas parcialmente inserido nessa

estrutura. O seu inconformismo se orientou, portanto, invariavelmente na

mesma direção: a extensão das vantagens da sociedade aberta a todos os

segmentos da “gente negra”. As reações do “negro” contra o imigrante são

absorvidas por essa tendência, a qual dilui e reelabora socialmente os

motivos de frustração ou de agressão, convertendo-os em disposições ativas

de acomodação racial e em anseios de integração em bases igualitárias.

 

A imigração e a ordem racial

A imigração não contribuiu para alertar, nem de modo imediato nem a

longo prazo, a estrutura do sistema preexistente de relações raciais. Ela

ajudou a acelerar, a partir da década de 1880, a desagregação do regime

servil. Mas ela própria aparece e se intensifica, no século XIX, como

produto histórico da crise da mão de obra e das relações de trabalho no

mundo social escravista.

A explicação desse fenômeno é relativamente simples. As rápidas e

intensas transformações que afetaram a estrutura do desenvolvimento de

São Paulo não repercutiram nem na posição do negro na ordem social nem

nos padrões de relações raciais. No fundo, a transformação de status,

pressuposta na passagem da condição de cativo ou de liberto para a de

cidadão,70 não encontrou suportes econômicos, sociais e políticos que lhe

dessem realidade histórica. Foi uma operação semântica; ou, como diria um

dos líderes do pensamento liberal, “uma ironia atroz”. Ela deu forma e

consolidou, nas regiões em crescimento econômico intenso, a última

espoliação sofrida pelo escravo, pelo ingênuo e pelo liberto, praticamente

expurgados do sistema de trabalho sem quaisquer compensações

econômicas ou garantias sociais.71 Por isso, o “negro” iria continuar o drama humano do “escravo”, sendo necessário mais de meio século para

que essa situação começasse a se alterar. Os padrões de relação racial

tradicionalista72 permaneceram quase intatos, nesse meio século, mantendo

um clima de interação racial que diferia muito pouco daquele que imperava

na situação histórica precedente.

Esse pano de fundo ajudou a preservar atitudes e avaliações raciais

transplantadas pelos imigrantes com suas heranças culturais. Em sua

maioria, quaisquer que fossem suas procedências, eles não tinham

experiência no trato com o “negro” e viam-no etnocentricamente, como se

fosse inferior ao branco nos planos biológico, psicológico e cultural. Era

fácil dissimular tais coisas, por trás dos padrões de relação racial impostos

pelo meio ambiente. No entanto, tais atitudes e avaliações não “criaram” o

preconceito e a discriminação raciais, nas formas que se apresentam na

sociedade brasileira. Ambos surgiram muito antes, como parte e em

resposta à necessidade de dar fundamento moral e de legitimar socialmente

a escravidão e suas consequências numa sociedade de mores cristãos.73 E se

mantiveram ao longo da formação e do desenvolvimento da ordem social

competitiva, por causa da persistência, no início, e do agravamento, em

seguida, da concentração racial da renda, do prestígio social e do poder (ou

seja, da própria desigualdade racial). Sob outros aspectos, o imigrante não

precisou lançar mão nem de um nem de outro como recurso para defender

probabilidades de ascensão social, resguardar certos níveis de renda ou

proteger determinados estilos de vida. O “negro” não chegou, em nenhum

momento, a ser uma ameaça para o branco, os seus valores sociais ou o seu

destino humano.

Não obstante, por quatro motivos diferentes a imigração agravou o clima

das relações raciais. O primeiro deles diz respeito à maneira de redefinir os

“costumes do país”. Na sua ânsia de não discrepar dos brasileiros, os

imigrantes tentavam ajustar-se às situações de convivência com o “negro”

mantendo a fórmula de que, por “ser inferior, o preto não deixa de ser gente”. Essa fórmula só podia ser aplicada com êxito onde e quando as duas

partes observassem os fundamentos da relação racial tradicionalista, que

conferia ao “negro” uma posição heteronômica. Por falta de experiência, e

também porque nem sempre a distância social ajudava o difícil jogo que

assim se criava, o imigrante falhava na aplicação da fórmula e via-se presa

de sua armadilha. O “negro” começava a “tomar liberdades”, a “ser

confiado demais”, a “ficar atrevido”, a “não medir distâncias”, a “explorar a

boa-fé da gente”, a “se meter na vida dos outros” etc. Dentro em pouco, o

imigrante aprendia a sua lição; e passava a outro extremo. Procurava “evitar

o negro”, mediante atitudes e comportamentos relativamente discrepantes e

ostensivos, embora excluíssem exteriorizações que pudessem ser entendidas

como “insultuosas” ou “degradantes”. Ainda assim, isso representava

observância divergente, mas com agravamento do tratamento racial

convencional.

O segundo motivo prende-se a certas modalidades de “exploração do

negro” que foram, consciente ou inconscientemente, postas em prática por

muitos imigrantes na época mais árdua de sua luta por “fazer a América”.

Nas fases iniciais de acumulação de capital, o imigrante dependia de formas

de cooperação que redundavam na obtenção do trabalho necessário ao custo

da subsistência do trabalhador. Esse artifício só podia ser aplicado com

êxito no âmbito da família e da cooperação doméstica. Graças à abundância

de menores “negros” abandonados e à predisposição de muitas progenitoras

de “dar uma profissão” aos filhos, o negro e o mulato acabaram caindo nas

malhas desse artifício (o qual, aliás, também era frequente entre as famílias

brancas tradicionais, mesmo durante o primeiro quartel do século XX). Em

termos de socialização, isso representou uma vantagem sensível para os

menores. Muitos aprenderam a ler e a contar, adquiriram um ofício e o que

seria a vida humana num “lar organizado”. Essa experiência, no conjunto,

iria ser muito útil a alguns dos líderes dos movimentos sociais, que se

desenvolveram no “meio negro”. Todavia, em alguns planos ela produziu consequências perturbadoras. A partir da mocidade, o “irmão de criação”

descobria que sua condição real não lhe dava o direito de ter aspirações

análogas aos demais. As relações de companheirismo desmoronavam. Em

seu lugar, ficavam amargura, frustração e, por vezes, ódio implacável. Do

lado do branco, as reações de autodefesa fomentavam retaliações

convencionais (do tipo, “não se pode dar a mão a um negro”, “gente

ingrata”, “gente que cospe no prato em que come” etc.). O negro ou o

mulato iam mais longe, pois sentiam que sua segurança e aspirações não

tinham sentido, o que os levava, com frequência, a colocar as esperanças

nos movimentos de protesto coletivo.

O terceiro motivo é antes indireto e envolve a imigração de modo parcial.

O incremento da população e a consequente europeização da cidade não

tiveram, com referência aos brancos nativos, o caráter de uma substituição

populacional propriamente dita.74 Com respeito ao negro, porém, a

substituição populacional assumiu caráter específico e drástico.75 Por essa

razão, os fenômenos de anomia social, que se desenrolaram no “meio

negro”, encontram uma de suas raízes nesse processo, que condiciona e

agrava o desalojamento das populações negras. Esse assunto precisa ser

trazido à baila, aqui, em virtude de duas implicações particularmente

importantes. De um lado, a esses fenômenos de anomia se associaram

desajustamentos crônicos, que provocaram o aumento da visibilidade do

negro e do mulato como “desordeiros”, “vagabundos”, “bêbedos”,

“ladrões” etc. Ora, foi essa visibilidade que alimentou a perpetuação dos

antigos estereótipos raciais e que canalizou a redefinição social do “negro”

em sentido ultradesfavorável. Embora o imigrante não seja nem pessoal

nem moralmente responsável pelo que aconteceu, a sua presença relaciona-

se de modo facilmente perceptível a todo o processo. De outro lado, o negro

e o mulato, quando questionam a imigração, tendem a focalizá-la de ângulo

emocional e moral, à luz desse impacto. Ela não foi a única (nem mesmo a

principal) causa do fenômeno; e, sob vários aspectos, também não passa de efeito da mesma série de fatores que conduziram à desagregação da

sociedade servil e à revolução burguesa. Mas o “negro” que viveu na cidade

durante esse período (e por vezes também os seus descendentes) não se

liberta da compulsão de relacionar sua vergonha aos feitos do imigrante. No

caso, este não se converte em bode expiatório. Contudo, surge como a peça

que explicaria o aparecimento e as proporções do drama que se abateu

sobre a “gente negra”.

O quarto motivo opera ao longo de toda a situação de contato racial e

parece ser, sob o ponto de vista dinâmico, o mais importante de todos.

Trata-se dos efeitos diretos ou indiretos da ascensão social sobre as

avaliações e as relações raciais. Sob muitos aspectos, a situação do

imigrante sempre foi parecida com a do negro e do mulato. Ele teve um

ponto de partida bem modesto, apesar de ser branco; e lutou, com

frequência tenazmente, para classificar-se socialmente e, em seguida, para

desfrutar os benefícios da mobilidade social. No entanto, em virtude de

possuir algum domínio (ou domínio completo) sobre as técnicas sociais que

organizam as relações humanas numa sociedade competitiva, o imigrante

logrou bem depressa os dois objetivos. O que interessa ressaltar, no

momento, é que se estabeleceu uma nítida diferença entre o imigrante

“pobre” e o imigrante “rico”. Ao subir socialmente, o imigrante atravessa

um período de crise, no qual rompe com as ligações materiais e morais que

o prendem ao seu antigo mundo social. Ao contrário das famílias brasileiras

tradicionais, principalmente daquelas que não perderam status através de

todas as transformações ocorridas na cidade, o imigrante não possui

prestígio social suficiente para enfrentar as exigências do nível social

adquirido, mantendo ligações aparentemente espúrias com o passado. Elas

suscitam nele o temor da degradação social, como se a visibilidade do

“negro” afetasse e se comunicasse àqueles que são vistos em sua

companhia. Além disso, a tendência a evitar o “negro” no mencionado

período de crise se converte numa espécie de convenção. Como escreveu em seu relatório uma das pesquisadoras, o imigrante e seus descendentes

acabam, assim, construindo um mundo “no qual não existe lugar para o

negro”. Ambos os efeitos apontados não são produtos de sua tradição

cultural. Eles derivam, antes, das complicadas tensões provocadas pela luta

pela ascensão social numa sociedade de classes. Todavia, os outros círculos

humanos não veem as coisas por esse prisma. O branco nativo, de classe

alta, pura e simplesmente desaprova o que ele entende ser uma

“manifestação intolerável de preconceito racial”; o “negro de classe média”,

por sua vez, se choca com o caráter mais ou menos acintoso que a evitação

assume no comportamento dos imigrantes. Portanto, em dois níveis sociais

o imigrante acaba sendo descrito como se estivesse “introduzindo

preconceitos de raça” no Brasil. A imigração é posta em causa, embora ela

só se prenda, pelo que se sabe, de modo indireto aos focos de tensão.

Os resultados da análise, nesta parte do presente trabalho, sugerem

claramente que a imigração não contribuiu, de fato, para incluir as relações

raciais na esfera de mudança social e de modernização. Ao contrário, onde

ela não se adaptou, por seus efeitos diretos ou indiretos, ao sistema

preexistente de relações raciais, ela o agravou, estimulando a persistência

de ajustamentos inter-raciais preconceituosos e discriminatórios. Todavia,

nada dá fundamento à propensão de atribuir-se aos imigrantes a

“introdução” do preconceito e da discriminação raciais na cidade. Pelo

menos nos limites das manifestações conhecidas de ambos os fenômenos, a

esse respeito os imigrantes absorvem atitudes e comportamentos

previamente incorporados aos padrões brasileiros de relações raciais. Ao

que parece, a imigração tornou-se um fator neutro em face da

democratização das relações raciais porque o que se poderia chamar de

“problema negro” não chegou a afetar o desenvolvimento da ordem social

competitiva. Deixando de ser mão de obra privilegiada e, por qualquer

razão, fator ou impedimento de crescimento econômico, o “negro” perdeu

importância histórica para o branco. Nada poderia envolver os imigrantes, portanto, nas malhas dos interesses ou dos valores sociais que se

vinculariam com a implantação da democracia racial. A imigração também

teria sido neutra com referência à própria estrutura do sistema de relações

raciais, não fossem as circunstâncias históricas que a convertiam,

espontânea e inevitavelmente, num fator de concentração racial da renda,

do prestígio social e do poder. Foi graças a essa razão, aliás, que ela

contribuiu para agravar, de maneira evidente, as aparências e a realidade da

desigualdade racial. Contudo, aqui é preciso distinguir condições, causas e

efeitos no emaranhado contexto histórico-social considerado. O imigrante

não se introduziu – nem se viu introduzido – numa estrutura de competição

racial com o negro e o mulato. Se a imigração repercutiu dramaticamente

nas manifestações da desigualdade racial, isso se deu porque ela era um dos

fatores da aceleração do crescimento econômico e do desenvolvimento

social da comunidade. Os grupos que contavam com posições mais ou

menos vantajosas na estrutura de poder e de competição, também

contavam, naturalmente, com as oportunidades mais vantajosas de

participação nesses dois processos. Na verdade, como a estrutura do sistema

de relações raciais excluía o “negro” de tais oportunidades, os brancos

praticamente monopolizaram as vantagens dela decorrentes. Tudo isto quer

dizer que a imigração apenas agravou, como e enquanto fator histórico, as

diferentes expressões assumidas pela desigualdade racial na vida social do

negro e do mulato.

 

Bibliografia sumária

ARAUJO FILHO, J. R. “A população paulistana.” A cidade de São Paulo,

Associação dos Geógrafos Brasileiros. São Paulo, Cia. Editora Nacional,

1958.

AZEVEDO, Salvio de Almeida. “Imigração e colonização no estado de São

Paulo”, Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, ano IV, vol. LXXV, 1941,

p. 105-157.

BASTIDE, Roger e Fernandes, Florestan. Brancos e negros em São Paulo.

2. ed., São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1959.

BRUNO, Ernani da Silva. História e tradições da cidade de São Paulo. Rio

de Janeiro, 1954 (3 vols.).

CAMARGO, José Francisco. Crescimento da população do estado de São

Paulo e seus aspectos econômicos. Faculdade de Filosofia, Ciências e

Letras da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1952 (3 vols.).

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil

meridional. São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1962.

COUTY, Louis. Le Brésil en 1884. Rio de Janeiro, Lino e Faro, 1884;

L’esclavage au Brésil. Paris, Librairie Guillaumin et Cie., 1881.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro à sociedade de classes.

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo,

1964.

IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo. São Paulo, Difusão Europeia

do Livro, 1962.

LOWRIE, Samuel H. “O elemento negro na população de São Paulo”,

Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, ano IV, vol. XLVIII, junho de

1938, p. 5-56; Imigração e crescimento da população no estado de São

Paulo. São Paulo, Escola de Sociologia e Política, 1938.

MATOS, Odilon Nogueira de. “São Paulo no século XIX.” A cidade de São

Paulo, op. cit.

MORSE, Richard. Formação histórica de São Paulo. De comunidade à

metrópole. 2. ed., São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1970.

SANTOS, José Maria dos. Os republicanos paulistas e a abolição. São

Paulo, Livraria Martins Editora, 1942.

SIMONSEN, Roberto. “As consequências econômicas da abolição”,

Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, ano IV, vol. XLVII, 1938, p. 257-

268.

52 Trabalho apresentado a The Conference on Race and Class in Latin America During The National Period, organizado pelo dr. Magnus Mörner sob o patrocínio de Cornell University e Columbia University, através do Institute of Latin American Studies; realizado em Nova York, entre 16 e 18 de dezembro de 1965. Publicação prévia em inglês, M. Mörner, Race and Class in Latin American, Nova York, Columbia University Press, 1970, p. 122-142; em português, pela Revista Civilização Brasileira (nº 8, 1966, p. 75-95).

53 “Movimento migratório no estado de São Paulo”, São Paulo, 1937, Boletim da Diretoria de Terras, Colonização e Imigração, p. 29-75.

54 Sobre os fenômenos em questão: Roger Bastide e Florestan Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, cap. 1; Florestan Fernandes, A integração do negro à sociedade de classes, cap. 1.

55 Cf. Le Brésil en 1884 e, principalmente, L’esclavage au Brésil, passim.

56 Cf. R. Bastide e F. Fernandes, loc. cit.

57 Cf., a respeito, Ernani da Silva Bruno, História e tradições da cidade de São Paulo, e Richard Morse, Formação histórica de São Paulo.

58 Relatório apresentado ao cidadão dr. Cesário Motta Júnior, Secretário dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo pelo diretor da Repartição da Estatística e Arquivo Dr. Antonio de Toledo Piza, em 31 de julho de 1894, p. 68 e 71-72.

59 Cf. F. Fernandes, A integração do negro à sociedade de classes, cap. 2.

60 Idem, p. 426.

61 A Província de São Paulo, 9/11/1887.

62 O Correio Paulistano, 13/11/1887.

63 O Correio Paulistano, 16/11/1887. Sobre o assunto, cf. também José Maria dos Santos, Os republicanos paulistas e a abolição, p. 315-316.

64 Cf. F. Fernandes, A integração do negro à sociedade de classes, p. 118-198.

65 Idem, ibidem, especialmente p. 30 e ss.

66 Outra tendência alternativa, igualmente forte, inverte a explicação. O “preconceito de cor” seria adquirido no Brasil graças às influências das famílias tradicionais sobre os imigrantes.

67 Arlindo Veiga dos Santos, Manifesto à gente negra brasileira (2/12/1931), transcrito como consta no original.

68 José Correia Leite, por exemplo, um dos principais líderes desses movimentos, poderia ser tomado como ilustração.

69 Cf. F. Fernandes, op. cit., p. 415-452.

70 Além dos trabalhos citados na nota 2, p. 133, vejam-se também Octavio Ianni, As metamorfoses do escravo, caps. 5 e 7, e Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, caps. 5 e 7.

71 Cf. F. Fernandes, A integração do negro à sociedade de classes, p. 30 e ss.; Roberto Simonsen, “As consequências econômicas da escravidão”.

72 Sobre esse padrão em São Paulo, cf. F. Fernandes, op. cit., cap. 3.

73 Cf. R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, cap. 2, passim.

74 Cf. esp. Samuel H. Lowrie, Imigração e crescimento da população no estado de São Paulo.

75 Cf. F. Fernandes, op. cit., p. 81-118.

 

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