Segunda Parte

 

O IMPASSE RACIAL NO BRASIL

 

MODERNO

 

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Capítulo IV

 

A Persistência do Passado50

 

Introdução

 

Na situação de contato racial imperante no Brasil evidenciam-se muitos

problemas sociológicos, de grande significação humana e científica. O

Brasil vive, simultaneamente, em várias “idades histórico-sociais”.

Conforme a região do país que se considere e o grau de desenvolvimento

das comunidades da mesma região, podemos focalizar cenas que relembram

os contatos dos colonizadores e conquistadores com os indígenas ou

registrar quadros que retratam o aparecimento tumultuoso da “civilização

industrial”, com suas figuras típicas, nacionais ou adventícias. Presente,

passado e futuro entrecruzam-se e confundem-se de tal maneira que se pode

passar de um estágio histórico a outro pelo expediente mais simples: o

deslocamento no espaço.

Ora, a cada estágio histórico corresponde uma situação humana. O

observador ingênuo pensa estar num mundo culturalmente homogêneo. E,

de fato, certos polarizadores impregnam as situações mais contrastantes de

um substrato psicossocial e sociocultural comum. Mas, na realidade, cada

situação humana organiza-se, estrutural e dinamicamente, como um mundo

material e moral com sua feição própria. Sem dúvida, as várias situações

humanas possíveis põem à luz, no conjunto, os diferentes padrões de

integração sociocultural da sociedade brasileira, ao longo de sua formação

e de sua evolução no tempo e no espaço. Mas cada uma delas, de per si, só

pode ser compreendida e explicada pelo próprio padrão de integração

sociocultural e pelo modo dele vincular-se com as tendências atuantes de

modernização daquela sociedade.

Projetadas contra esse pano de fundo, as relações étnicas e raciais e o

significado da cor na vida humana apresentam-se sob diversas facetas.

Escolhemos, para debater neste trabalho, o exemplo que nos parece ser o

mais indicado para uma caracterização sucinta do que se poderia entender

como o dilema racial brasileiro. Trata-se da situação do negro e do mulato

na cidade de São Paulo. Esta cidade não se singulariza pela alta proporção

de negros ou de mestiços de negros e brancos na população global. Ao

contrário, sob esse aspecto conta entre as comunidades urbanas brasileiras

em que essa proporção é relativamente baixa. Ela é significativa por outros

motivos. De um lado, porque se inclui na última região do Brasil em que a

escravidão desempenhou funções construtivas, como alavanca e ponto de

partida de um longo ciclo de prosperidade econômica, que se iniciou com a

produção e a exportação de café. De outro lado, porque foi a primeira

cidade brasileira que expôs o negro e o mulato às contingências típicas e

inexoráveis de uma economia competitiva em expansão. Em consequência,

ela permite analisar, com objetividade e em condições quase ideais, como e

por que a velha ordem racial não desapareceu com a Abolição e o término

legal do regime de castas, prolongando-se no presente e ramificando-se

pelas estruturas sociais criadas graças à universalização do trabalho livre.

 

Desigualdade Racial e Estratificação Social

O dilema racial brasileiro, na forma em que ele se manifesta na cidade de

São Paulo, lança suas raízes em fenômenos de estratificação social. Tendo-

se em vista a estrutura social da comunidade como um todo, pode-se

afirmar que, desde o último quartel do século XIX até hoje, as grandes

transformações histórico-sociais não produziram os mesmos proventos para

todos os setores da população. De fato, o conjunto de transformações que

deu origem à “revolução burguesa”, fomentando a universalização, a

consolidação e a expansão da ordem social competitiva, apenas beneficiou,

coletivamente, os segmentos brancos da população. Tudo se passou, historicamente, como se existissem dois mundos humanos contínuos, mas

estanques e com destinos opostos. O mundo dos brancos foi profundamente

alterado pelo surto econômico e pelo desenvolvimento social, ligados à

produção e à exportação do café, no início, e à urbanização acelerada e à

industrialização, em seguida. O mundo dos negros ficou praticamente à

margem desses processos socioeconômicos, como se ele estivesse dentro

dos muros da cidade, mas não participasse coletivamente de sua vida

econômica, social e política. Portanto, a desagregação e a extinção do

regime servil não significou, de imediato e a curto prazo, modificação das

posições relativas dos estoques raciais em presença na estrutura social da

comunidade. O sistema de castas foi abolido legalmente. Na prática, porém,

a população negra e mulata continuou reduzida a uma condição social

análoga à preexistente. Em vez de ser projetada, em massa, nas classes

sociais em formação e em diferenciação, viu-se incorporada à “plebe”,

como se devesse converter-se numa camada social dependente e tivesse de

compartilhar de uma “situação de casta” disfarçada. Daí resulta que a

desigualdade racial manteve-se inalterável, nos termos da ordem racial

inerente à organização social desaparecida legalmente, e que o padrão

assimétrico de relação racial tradicionalista (que conferia ao “branco”

supremacia quase total e compelia o “negro” à obediência e à submissão)

encontrou condições materiais e morais para se preservar em bloco.

Os fatores principais desse processo de demora sociocultural já são bem

conhecidos. Numa visão retrospectiva e sintética, os aludidos fatores podem

ser agrupados em quatro constelações histórico-sociais sucessivas (mas

interdependentes): 1º) as tendências assumidas pela transformação global da

comunidade; 2º) caráter sociopático das motivações que orientaram o

ajustamento do “negro” à vida na cidade e à natureza anômica das formas

de associação que puderam desenvolver; 3º) inocuidade da reação direta do

negro e do mulato contra a “marginalização da gente negra”; 4º) aparecimento tardio e débil de correções propriamente estruturais do padrão

herdado de desigualdade racial.

Na primeira constelação, devemos considerar três grupos de fatores

histórico-sociais. Primeiro, a cidade de São Paulo não repete o padrão

tradicional de desenvolvimento geográfico e socioeconômico de outras

cidades brasileiras, que se expandiram sob a égide da exploração do

trabalho escravo. A inclusão de São Paulo na órbita da economia colonial

brasileira (baseada na exportação de produtos tropicais) ocorreu

tardiamente. Só com a produção de café no “Oeste Paulista” e graças à

intensificação progressiva da exportação desse produto ganhou a cidade

condições para deixar de ser um burgo rústico e para contar com fontes

regulares de prosperidade econômica. Por isso, somente a partir do último

quartel do século XIX ela sofre modificações que a convertem

propriamente em cidade, ao estilo de outros agregados urbanos da época.

Esse fator tem grande importância. Os centros urbanos provocavam certas

necessidades especiais que ampliavam a divisão do trabalho social. Neles

surgiam ocupações e serviços que alargavam a área de atividade construtiva

do escravo e, especialmente, que não podiam ser exercidos nem pelo

escravo nem pelo homem livre. O liberto desfrutava, assim, algumas

oportunidades econômicas que lhe permitiam integrar-se na estrutura

ocupacional das cidades e que forçavam os brancos a terem interesse pelo

seu adestramento e aproveitamento em tal área. Pode-se verificar como esse

mecanismo se manifestava em cidades como São Salvador, Recife ou Rio

de Janeiro, nas quais a população negra e, principalmente, mestiça

logravam a aquisição de um nicho relativamente vantajoso na organização

ecológica e econômica daquelas comunidades. A inclusão tardia da cidade

de São Paulo no núcleo da economia colonial brasileira representou uma

desvantagem para a população negra e mestiça dessa cidade, tanto escrava

quanto liberta. Isso porque o início da expansão econômica coincide com a

concentração crescente de imigrantes de origem europeia e com a crise do próprio regime servil. Poucos negros e mulatos puderam aproveitar as

oportunidades com que contariam em outras circunstâncias, e que lhes

permitiriam converter-se em artesãos, pequenos comerciantes etc. Ao

eclodir a Abolição, estavam distribuídos nas ocupações menos desejáveis e

compensadoras, pois as oportunidades melhores haviam sido

monopolizadas e absorvidas pelos imigrantes. Segundo, o movimento

abolicionista e todo o processo de desagregação do regime servil

assumiram, como teria de acontecer fatalmente, o caráter de uma

insurreição dos próprios brancos contra a ordem escravocrata e senhorial.

Esta embaraçava o desenvolvimento socioeconômico das regiões prósperas

do país e sufocava a expansão do capitalismo. Ainda que o abolicionismo

adquirisse o teor de um movimento humanitário, sua mola revolucionária

residia nos interesses e valores sociais prejudicados por causa da vigência

da escravidão. Doutro lado, os negros e os mulatos se inseriam nessa

insurreição como “objeto” e mera “massa de manobra”. Eles não puderam

projetar nela os seus anseios ou necessidades mais diretas e, com raras

exceções, ficaram relegados aos papéis secundários. Assim, o que se

poderia chamar de uma “consciência abolicionista” era antes um patrimônio

dos próprios brancos, que lideravam, organizavam e ao mesmo tempo

continham a insurreição dentro de limites que convinham à “raça

dominante”. Esse quadro geral produziu dois efeitos negativos ou

limitativos. Quanto aos brancos, favoreceu um processo paradoxal: na fase

aguda das transformações, a liderança do processo passou para as mãos dos

círculos mais conservadores, empenhados em atender aos interesses sociais,

econômicos e políticos dos grandes fazendeiros. Embora se negassem a

conceder aos fazendeiros qualquer indenização pelas perdas financeiras,

decorrentes da Abolição, ignoraram por completo a necessidade de pôr em

prática medidas que assegurassem um mínimo de proteção ao escravo ou ao

liberto e concentraram todo o esforço construtivo numa política que

garantisse a rápida substituição da mão de obra escrava. Por essa razão, no fim do Império e no início da República, o principal traço da política

governamental provinha do fomento da imigração por todos os meios

viáveis. Quanto ao negro, com a Abolição ele perdeu os liames

humanitários que o prendiam aos brancos radicais ou inconformistas e

deixou de formar uma consciência social própria da situação. Como foi

mais tutelado que agente do processo revolucionário, não tinha uma visão

objetiva e autônoma dos seus interesses e possibilidades. Converteu a

liberdade em um fim em si e para si, sofrendo com a destituição uma

autêntica espoliação – a última pela qual a escravidão ainda seria

responsável. A “explosão de alegria” logo iria ter um travo de fel; mas a

dignidade do “homem livre” parecia valer mais que qualquer outra coisa e,

de imediato, o “negro” dedicou-se intensamente ao afã de usufruir um dom

que, no passado, o excluíra da condição humana. Terceiro, a “revolução

burguesa” praticamente baniu o “negro” da cena histórica. Ela se

desenvolveu em torno de duas figuras: o fazendeiro de café, que viu seus

papéis sociais e econômicos se diferenciarem graças ao crescimento

econômico provocado pelos “negócios do café” e à expansão urbana; e o

imigrante, que se apropriava tenazmente de todas as oportunidades novas,

ao mesmo tempo que eliminava o “negro” das poucas posições

compensadoras que ele alcançara no artesanato e em alguns ramos do

pequeno comércio. Por isso, “o negro” não ficou apenas à margem dessa

revolução. Ele foi selecionado negativamente, precisando contentar-se com

aquilo que, daí por diante, seria conhecido como “serviço de negro”:

trabalhos incertos ou brutos, tão penosos quão mal remunerados. Em

consequência, achou-se numa estranha situação. Enquanto a prosperidade

bafejava todas as demais camadas da população, o “negro” sentiu-se em

apuros até para manter ou conquistar as fontes estáveis de ganho mais

humildes e relegadas.

Quanto à segunda constelação, devemos considerar cinco grupos de

fatores mais significativos. Primeiro, o negro não fora adestrado previamente, como escravo ou liberto, para os papéis socioeconômicos do

trabalhador livre. Por isso, ele não possuía nem o treino técnico, nem a

mentalidade, nem a autodisciplina do assalariado. Ao ver-se e sentir-se

livre, queria ser literalmente tratado como HOMEM, ou seja, como “alguém

que é senhor do seu nariz”. Tais disposições redundaram em

desajustamentos fatais para o negro e o mulato. De um lado, os

empregadores brancos se irritaram sobremaneira com as atitudes e os

comportamentos dos ex-escravos. Estes usaram predatoriamente a

liberdade. Supunham que, se eram “livres”, podiam trabalhar como, quando

e onde preferissem. Tendiam a afastar-se dos encargos do trabalho quando

dispunham de recursos suficientes para se manterem em ociosidade

temporária; e, em particular, mostravam-se muito ciosos diante de

admoestações, advertências ou reprimendas. Alegando que “eram livres”

(ou que “o tempo de escravidão já acabou”), pretendiam uma autonomia

que se chocava, fundamentalmente, com o regime de trabalho assalariado.

Esses desentendimentos seriam, naturalmente, transitórios. Mas, como

havia relativa abundância de mão de obra, em virtude do volume atingido

pela imigração, os empregadores agiram de forma intolerante,

demonstrando notável incompreensão diante do negro e do mulato. Parecia-

lhes que estes evidenciavam “falta de responsabilidade” e que os negros

seriam “imprestáveis” ou “intratáveis”, fora do “jugo da escravidão”. De

outro lado, o próprio negro pôs a liberdade acima de tudo, como se ela fosse

um valor intocável e absoluto. Por falta de socialização prévia, não sabia

avaliar corretamente a natureza e os limites das obrigações decorrentes do

contrato de trabalho. Este era visto como se perpetuasse a escravidão por

outros meios e como se, ao vender sua força de trabalho, o trabalhador

vendesse, simultaneamente, a sua pessoa. Daí resultou um desajustamento

verdadeiramente estrutural, agravado pelo fato de suas oportunidades de

trabalho serem as piores e de existir dois níveis de retribuição, com o que se

degradava o salário do trabalhador negro. Segundo, a abundância de mão de obra com melhor qualificação, como produto da imigração intensiva,

concorreu para modificar rapidamente a mentalidade dos empregadores e

suas propensões, mesmo a respeito da seleção dos trabalhadores agrícolas.

Antes, o negro era representado como o único agente de trabalho possível,

pelo menos com relação aos serviços degradados pela escravidão. Havia,

por isso, relativa tolerância diante de suas deficiências e real preocupação

em corrigi-las, como fosse possível. Ao se evidenciar que ele podia ser

substituído, inclusive com alguma facilidade nas regiões prósperas, e que

seu substituto era “mais inteligente”, “mais eficiente” e “mais laborioso”

(ou “industrioso”), aquelas disposições desapareceram. Portanto, de uma

hora para outra o negro viu-se condenado como agente de trabalho,

passando da categoria de agente privilegiado para a de agente refugado,

num momento em que ele próprio elevava suas exigências morais e se

tornava intransigente. De maneira quase automática, foi confinado à

periferia do sistema de produção, às ocupações indesejáveis, mal retribuídas

e socialmente degradadas. Terceiro, a escravidão despojou o negro de quase

toda sua herança cultural e socializou-o tão-somente para papéis sociais

confinados, nos quais se realizava o desenvolvimento da personalidade do

escravo e do liberto. Como consequência a Abolição projetou-o na esfera

dos “homens livres” sem que ele dispusesse de recursos psicossociais e

institucionais para se ajustar à nova posição na sociedade. Não conhecia

nem podia pôr em prática nenhuma das formas sociais de vida organizada

de que desfrutavam os brancos normalmente (inclusive a família e os tipos

de cooperação ou de solidariedade que ela condicionava socialmente). Para

usufruir os direitos do Homem Livre precisava despojar-se de sua segunda

natureza, constituída enquanto e como escravo ou liberto, e absorver as

técnicas sociais que faziam parte do “mundo dos brancos”. Fixando-se na

cidade de São Paulo, onde a urbanização rápida e o crescimento industrial

acelerado provocaram a expansão intensa da ordem social competitiva, essa

lacuna de origem especificamente sociocultural iria erigir-se numa barreira intransponível. A incapacidade de lidar eficazmente (ou de qualquer modo)

com as referidas técnicas sociais impediu o ajustamento às condições de

vida imperantes na cidade, colocando o negro à margem da história, como

se lhe fossem vedadas as oportunidades crescentes, sofregamente

aproveitadas pelos imigrantes e pelo trabalhador branco de extração

nacional. Quarto, em seguida à Abolição, a população negra converteu-se

numa população altamente móvel. Muitos componentes dessa população,

mais ou menos ajustados à vida na cidade, deslocaram-se para o interior de

São Paulo ou refluíram para outras regiões do país (o Nordeste e o Norte

principalmente, de onde procediam). Ao mesmo tempo, levas sucessivas de

negros e mulatos aninhavam-se como podiam nos porões e nos cortiços da

capital. No conjunto, as perdas foram amplamente compensadas pelos

ganhos, mas com nítida concentração de pessoas rústicas num ambiente que

exigia certas qualidades intelectuais e morais, requeridas pelo trabalho

assalariado e pela competição econômica. De per si desajustada, essa

população tinha de viver de expedientes, de salários insuficientes e

apinhada em alojamentos (que outra coisa não eram os porões e cortiços em

que habitavam) que não comportavam os moradores. O único elemento

dessa população que contava com emprego assalariado mais ou menos certo

era a mulher, que podia dedicar-se aos serviços domésticos. De modo que

ela se tornou, rapidamente, o esteio dos agrupamentos domésticos, já que

dela provinha o sustento parcial ou total da casa, a roupa e a comida do

marido ou do amásio e até o dinheiro com que estes enfrentavam as

pequenas despesas. O ócio do homem, que de início era um produto da

contingência e um protesto digno, transformou-se bem depressa, em

proporções consideráveis, em uma forma cavilosa e sociopática de

exploração de um ser humano por outro. Além disso, três quartas partes da

população negra e mestiça da cidade submergiram numa dolorosa era de

miséria coletiva, de degradação moral e de vida social desorganizada. O

abandono do menor, do doente ou do velho, a “mãe solteira”, o alcoolismo, a vadiagem, a prostituição, a criminalidade ocasional ou sistemática

repontaram como dimensões normais de um drama humano sem

precedentes na história social do Brasil. Nessas condições, o negro não

tinha elementos para cultivar ilusões sobre o presente ou sobre o futuro. E

ainda acumulava pontos negativos, pois o branco percebia e explicava

etnocentricamente os aspectos dessa situação de que tomava conhecimento,

através de cenas deprimentes, ou do noticiário dos jornais, imputando ao

próprio negro a “culpa” pelo que ocorria (como se o negro “não tivesse

ambição”, “não gostasse de trabalhar”, “fosse bêbedo inveterado”, “tivesse

propensão para o crime e a prostituição”, e “não fosse capaz de dirigir sua

vida sem a direção e o jugo do branco”). Contudo, o drama em si mesmo

não comoveu os brancos nem foi submetido a controle social direto ou

indireto; só serviu para degradar ainda mais a sua vítima no consenso geral.

Quinto, o negro e o mulato não dispunham de técnicas sociais que lhes

facultassem o controle eficiente de seus dilemas e a superação rápida dessa

fase de vida social anômica. Por sua vez, as demais camadas da

comunidade não revelaram nenhuma espécie de piedade ou de solidariedade

diante do drama material e moral do negro, enquanto a própria comunidade

como um todo nada podia fazer, já que não dispunha de uma rede de

serviços sociais suficientemente complexos para resolver problemas

humanos tão graves. A miséria associou-se à anomia social, formando uma

cadeia de ferro que prendia o negro, coletivamente, a um destino

inexorável. À degradação material correspondia a desmoralização: o negro

entregava-se a esse destino, sob profunda frustração e insuperável apatia.

Logo se difundiu e implantou um estado de espírito derrotista, segundo o

qual “o negro nasceu para sofrer”, “vida de negro é assim mesmo”, “não

adianta fazer nada” etc. O único ponto em que o negro não cedia

relacionava-se com a teimosa permanência na cidade. Como se fosse um

pária da era moderna, aceitava passiva e conformadamente o peso da

desgraça e os dias incertos que o futuro lhe reservasse.

Na terceira constelação, devemos considerar as causas e os efeitos dos

movimentos sociais, que se constituíram no meio negro de São Paulo.

Nenhum agregado humano poderia suportar, de modo totalmente inerte,

uma situação como a que a população negra e mulata enfrentou naquela

cidade. Aos poucos, foram-se esboçando e criando força algumas tímidas

tentativas de crítica e de autodefesa. Entre 1925 e 1930, essas tentativas

tomaram corpo e produziram seus primeiros frutos maduros, expressos

numa imprensa negra, empenhada em difundir formas de autoconsciência

da situação racial brasileira e do “abandono do negro”, e também em

organizações dispostas a levar o “protesto da gente negra” ao terreno

prático. Pela primeira vez na história social da cidade, negros e mulatos

coligavam-se para defender os interesses econômicos, sociais e culturais da

“raça”, buscando formas de solidariedade e de atuação social organizada

que redundassem em benefício da reeducação do negro, na elevação

progressiva de sua participação no nível de renda, no estilo de vida e nas

atividades políticas da coletividade e, por conseguinte, de sua capacidade

em converter-se em cidadão, segundo os modelos impostos pela sociedade

inclusiva. No entanto, os movimentos sociais só conseguiram atrair

pequenas parcelas da população negra e mulata da capital. Mau grado seu

alcance construtivo, o conformismo, a apatia e a dependência em relação

aos brancos bloquearam esse caminho de afirmação autônoma. Embora

chegassem a abranger parcelas de militantes encaradas como alarmantes

pelos brancos, os movimentos não serviram senão para criar um marco

histórico e redefinir as atitudes ou os comportamentos de negros e mulatos.

Desmascarando a ideologia racial dominante, eles elaboraram uma

contraideologia racial que aumentou a área de percepção e de consciência

da realidade racial brasileira por parte do negro. Doutro lado, acentuando

certas tendências igualitárias fundamentais, levaram o negro a empunhar a

bandeira da democracia racial, exigindo para si condições equitativas de

participação do nível de renda, do estilo de vida e das prerrogativas sociais das outras camadas da comunidade. Como as reivindicações eclodiam de

forma pacífica, elas não germinaram disposições de segregação racial e não

alimentaram tensões ou conflitos de caráter racial. Nesse sentido, eles

foram socialmente construtivos, difundindo novas imagens do negro,

recalibrando sua maneira de resolver seus problemas e tentando absorver as

técnicas sociais e aproveitar as oportunidades econômicas de que

desfrutavam os brancos. Responderam literalmente às exigências da ordem

social competitiva, afirmando-se como o único processo pelo qual a

população negra da capital tentou ajustar-se, coletivamente, às exigências

histórico-sociais do presente. Não obstante, tais movimentos, com os

objetivos que eles colimavam, não repercutiram construtivamente entre os

brancos. Estes se mantiveram indiferentes diante deles, erguendo um muro

de indiferença e de incompreensão, que anulou sua eficácia prática,

impedindo que eles contribuíssem, de fato, para ajustar o sistema de

relações raciais à ordem social competitiva. Além disso, os círculos mais

influentes, imbuídos de atitudes e avaliações tradicionalistas,

reinterpretaram os movimentos sociais surgidos no meio negro como um

“perigo” e como uma “ameaça” (como se eles “introduzissem o problema

racial no país”). Alguns defendiam o ponto de vista de que, se “a

negralhada ficasse à vontade”, depois “ninguém conseguiria conter essa

gente”. Por volta do Estado Novo, os movimentos foram proscritos

legalmente, sendo fechada a Frente Negra Brasileira, a principal

organização aparecida nesse período. Esboçaram-se, com a extinção do

Estado Novo, entre 1945 e 1948, algumas tentativas de reorganização

daqueles movimentos. Mas todas elas falharam redondamente, pois os

negros e mulatos em ascensão social passaram a dar preferência a uma

estratégia estreitamente egoísta e individualista de “solução do problema do

negro”. No fundo, a inexistência de mecanismos de solidariedade racial

privou o meio negro da lealdade e da colaboração altruística das ralas elites

que saíram de seus quadros humanos. Em um plano mais geral, porém, isso significa que a contribuição que os movimentos sociais poderiam dar à

modernização do sistema tradicional de relações raciais ficou

comprometida e neutralizada. A adaptação daquele sistema à situação

histórico-social imperante na cidade depende, agora, se não surgirem

alterações, dos efeitos lentos e indiretos da absorção gradual do negro e do

mulato à ordem social vigente.

Na quarta constelação, devemos considerar como a expansão da ordem

social competitiva repercutiu, a curto termo, na graduação das

oportunidades econômicas conferidas aos negros e mulatos. No período

imediatamente posterior à Abolição, as oportunidades foram monopolizadas

pelos brancos das antigas camadas dominantes e pelos imigrantes. Um

levantamento estatístico, realizado na cidade de 1893, indica de modo bem

claro essa tendência. Assim, sobre 170 capitalistas, 137 eram nacionais

(80,5%) e 33 estrangeiros (19,4%). Sobre 740 proprietários, 509 eram

nacionais (69%) e 231 estrangeiros (31%). Em certas profissões conspícuas,

tradicionalmente controladas pelas elites locais, o estrangeiro só aparece

esporadicamente. Isso acontecia, por exemplo, com a magistratura e a

advocacia. Mas, em outras profissões, mais ligadas ao progresso técnico, os

estrangeiros repontam em proporções significativas. É o que se pode inferir,

por exemplo, de profissões como a de engenheiros (127 nacionais para 105

estrangeiros), de arquitetura (23 nacionais para 34 estrangeiros), de

agrimensores (10 nacionais para 11 estrangeiros), de professores (274

nacionais para 129 estrangeiros) etc. Entre o chamado “pessoal das

indústrias”, o imigrante aparece praticamente como o agente privilegiado.

Excetuando-se as ocupações agrícolas, nas quais o elemento nacional

predominava (pois entrava com 1673, ou 68%, contra 783 estrangeiros, ou

32%), nas demais áreas urbanização equivalia, de fato, a europeização. Eis

os exemplos mais relevantes: serviços domésticos, 5 878 nacionais (41,6%)

para 8226 estrangeiros (58,3%); atividades manufatureiras, 774 nacionais

(21%) para 2 893 estrangeiros (79%); trabalhos de artesãos e artífices, 1481 nacionais (14,4%) para 8760 estrangeiros (85,5%); atividades de transportes

e conexos, 1998 nacionais (18,9%) para 8527 estrangeiros (81%);

atividades comerciais, 2680 nacionais (28,3%) para 6776 estrangeiros

(71,6%). Tendo-se em vista tais atividades, em média 71,2% das ocupações

estavam sob controle dos estrangeiros. Como, por outras informações

esparsas, fica-se sabendo que era mínima a participação do negro nesse

quadro ocupacional, especialmente nos trabalhos qualificados e

semiqualificados, tem-se por aí uma pista indireta muito significativa. O

desenvolvimento econômico posterior da cidade corrigiu essa situação, mas

de maneira quase insignificante. De fato, só posteriormente a 1935, com a

intensificação das migrações internas, a “fome de braços” aumentou

acentuadamente as oportunidades ocupacionais da população negra e

mulata. A modificação foi, entretanto, mais quantitativa que qualitativa. Um

maior número de pessoas daquela população passou a ter alguma facilidade

na obtenção de fontes estáveis de ganho, embora tal coisa continue a dar-se,

predominantemente, na esfera dos serviços menos qualificados e mal pagos.

Um levantamento que fizemos em 1951 revela que o negro está

encontrando, em nossos dias, o ponto de partida que poderia desfrutar no

período da desagregação do regime servil, se não esbarrasse na competição

do imigrante. Na amostra estudada, escolhida ao acaso entre homens e

mulheres, descobrimos que 29% dos negros e mulatos distribuíam-se por

ocupações artesanais; e 21% empregavam-se em serviços domésticos.

Quanto a outras atividades, as seguintes indicações podem dar uma clara

ideia da situação: em serviços públicos, como bedéis, serventes e

escriturários, predominantemente, 9%; na indústria, boa parte como

encarregados de serviços brutos ou semiqualificados, 8%; em serviços de

escritórios, poucos datilógrafos, correspondentes ou contadores, 7%; no

comércio, e apenas alguns como balconistas ou chefes de seção, 4% etc. Em

suma, o quadro se alterou, mas muito pouco. O negro ainda se acha numa

posição muito desvantajosa na pirâmide ocupacional e possui fracas possibilidades de corrigir essa situação no futuro próximo. Aliás, a esse

respeito os dados do censo de 1940 também deveriam ser levados em conta.

Reunindo-se só as indicações mais significativas, poderíamos elaborar o

seguinte quadro:

 

Distribuição dos homens e mulheres de 10 anos e mais, segundo a posição

em algumas ocupações – Município de São Paulo (censo de 1940)

 

* Incluindo-se 394 indivíduos de cor não declarada.

 

Não obstante o caráter pessimista das conclusões que tais dados

possibilitam, em conjunto, as alterações decorrentes são de grande

significação. A aquisição de fontes estáveis de ganho, não importa em que

condição, ofereceu ao negro e ao mulato meios de integração da estrutura

ocupacional e, em consequência, uma situação favorável à absorção

gradativa das técnicas sociais anteriormente monopolizadas pelo branco.

Doutro lado, conquistaram simultaneamente um patamar para a

classificação ocupacional e a competição com o branco, que abre alguns

canais de mobilidade social vertical à população negra e mestiça. Não só os

negros e os mulatos podem “pertencer ao sistema”; também já podem “lutar para subir”, ou seja, para “melhorar a posição no sistema”. Por ralas e

débeis que sejam, as “elites de cor” ou as “classes médias de cor” aparecem

como uma realidade nova e terão chances de aumentar continuamente,

mantidas as atuais condições socioeconômicas.

As quatro constelações de fatores atuam na mesma direção e produzem

efeitos sociodinâmicos da mesma natureza. Eles mantêm a desigualdade

racial em níveis e segundo um padrão sociocultural estranho à ordem social

competitiva e a uma sociedade multirracial democrática. Como se o passado

se reproduzisse continuamente no presente, a concentração racial da renda,

do prestígio social e do poder engendra um arcabouço social que nada (ou

muito pouco) ostenta de competitivo, de igualitário e de democrático em

suas linhas raciais. Os brancos desfrutam de uma hegemonia completa e

total, como se a ordem social vigente fosse, literalmente, uma combinação

híbrida do regime de castas e do regime de classe. No que diz respeito à

integração do branco ao sistema de relações sociais, só o último regime

possui vigência plena. Quando se trata do negro ou do mulato, porém, os

dois regimes se combinam de formas variáveis, sempre fazendo com que

influências arcaicas operem livremente, revitalizando de modo extenso e

profundo uma ordem racial que já deveria ser uma relíquia histórica.

 

Preconceito e discriminação nas relações raciais

Esse pano de fundo pode passar por um “fenômeno natural”. Ocorre,

porém, que ele favorece a perpetuação e, sob certos aspectos, a

revitalização do padrão tradicionalista e assimétrico de relações raciais.

Esse padrão manteve-se por assim dizer intato até 1930, aproximadamente,

ou seja, meio século após a Abolição! E, ainda hoje, não se poderia dizer

que ele tenha entrado em crise irreversível ou que esteja em vias de

superação. Ele se preserva parcialmente, mas encontra reforços contínuos

na extrema desigualdade da situação econômica e do destino social dos dois

estoques “raciais” em presença. A alternativa do desaparecimento final desse padrão de relação racial só se concretizará historicamente a partir do

momento em que a população negra e mestiça da cidade consiga, em bloco,

situações de classe equivalentes às que são desfrutadas pela população

branca. O que significa o mesmo que admitir que isso sucederá quando a

ordem social competitiva estiver despojada das inconsistências econômicas,

sociais e culturais que se objetivam em torno das tendências de

concentração racial da renda, do prestígio social e do poder.

Em termos gerais, o busílis do “dilema racial brasileiro” – tal como ele

pode ser caracterizado sociologicamente através de uma situação histórico-

social de contato como a que predomina na cidade de São Paulo – reside

mais no desequilíbrio existente entre a estratificação racial e a ordem social

vigente que em influências etnocêntricas específicas e irredutíveis. No

entanto, o padrão de relação racial tradicionalista continha influências

sociodinâmicas etnocêntricas. E elas não desapareceram. Continuam fortes

e atuantes graças ao arcabouço social que preserva uma concentração racial

da renda, do prestígio social e do poder mais representativo de uma

“sociedade de castas” que de uma “sociedade de classes”.

Para os fins desta exposição, bastaria considerar alguns aspectos cruciais

dessa complexa situação. O preconceito e a discriminação surgiram na

sociedade brasileira como uma contingência inelutável da escravidão. Os

mores católicos proscreviam a escravidão do homem pelo homem. Além

disso, impunham ao senhor, como obrigação fundamental, o dever de levar

sua fé e a salvação ao escravo, o que os igualaria perante Deus. Para evadir-

se de tais obrigações ou torná-las inócuas, apelou-se para um processo

aberrante de racionalização sociocultural, que converteu a própria

escravidão numa relação aparentemente piedosa e misericordiosa. O

escravo seria um bruto, um ser entre as fronteiras do paganismo e da

animalidade, cuja existência e sobrevivência resultavam de uma

responsabilidade assumida generosamente pelo senhor. Por conseguinte, à

condição de escravo seria inerente uma degradação total, que afetaria por completo sua natureza biológica e psicológica. Como criatura “subumana”,

aparecia como “inferior” e “dependente”, impondo-se correlatamente a

condição social de senhor como um encargo material e moral. Tais

racionalizações, penosamente requeridas pelos mores religiosos, eram

duramente reforçadas por instituições tomadas ao direito romano, que

excluíam o escravo da condição de pessoa e conferiam ao senhor um poder

quase ilimitado. Nessa conexão de sentido, o preconceito contra o negro e o

seu descendente mestiço (pois a condição de coisa se transmitia pela mãe:

partus sequitur ventrem) configurava-se, socialmente, como uma entidade

moral. As marcas raciais possuíam, nesse contexto, um papel secundário ou

adjetivo, porque elas apenas serviam para indicar ostensivamente, como se

fossem um ferrete, os portadores da condição degradante e infamante de

escravo e, mais tarde, de liberto. No fundo, portanto, o preconceito, que se

tornava racial por uma contingência das origens biológicas dos escravos,

preenchia uma função racionalizadora. Cabia-lhe legitimar o que era

socialmente ilegitimável. Graças a ele, o senhor podia lidar liberalmente

com os mores de sua cultura e justificar-se moralmente, perante a sua

consciência religiosa e o consenso geral.

A discriminação, por sua vez, emergia e objetivava-se socialmente como

requisito institucional da relação senhor–escravo e da ordem social

correspondente. Como o fundamento da distinção entre o senhor e o

escravo procedia de sua condição social (e, portanto, de sua posição

recíproca), a discriminação se elaborou, primariamente, como um recurso

para distanciar socialmente categorias raciais coexistentes e como um meio

para ritualizar as relações ou o convívio entre o senhor e o escravo.

Palavras, gestos, roupas, alojamento, alimentação, ocupações, recreação,

ações, aspirações, direitos e deveres, tudo caiu no âmbito desse processo,

que projetou a convivência e a coexistência numa separação extrema, rígida

e irremediável de duas categorias sociais que eram, ao mesmo tempo, dois

estoques raciais. Além disso, os escravos formavam a massa da população, uma maioria potencialmente perigosa e, se pudesse explodir, incontrolável.

Eram, assim, percebidos e representados como “inimigos da ordem” pública

e privada. Para mantê-los sob o jugo senhorial e na condição de escravo,

acrescentava-se a violência como meio normal de repressão, de disciplina e

de controle. Nesse amplo contexto, não só as dimensões humanas do

escravo como “pessoa” foram ignoradas. Firmou-se o hábito inflexível de

colocá-lo e de mantê-lo em seu lugar, de forçá-lo violenta ou brandamente à

obediência e à passividade. Em suma, diferenciaram-se dois mundos sociais

distintos e opostos, entre dois estoques raciais que partilhavam de culturas

diferentes e possuíam destinos sociais antagônicos. Esses pontos precisam

ser retidos claramente, se se quiser entender a situação de contato racial

imperante no Brasil. As fontes de distinção e de separação não eram

primariamente raciais. Mas convertiam-se em tal, na medida em que atrás

do senhor estava o “branco” e, por trás do escravo, ocultava-se o “negro”

ou o “mestiço”.

É importantíssimo mencionar esses fatos. De um lado, porque eles

esclarecem as origens sociais remotas do preconceito e da discriminação

raciais no Brasil. De outro, porque eles delimitam as funções sociais e que o

preconceito e a discriminação raciais preenchiam na sociedade brasileira do

passado. Um servia para legitimar comportamentos e instituições

moralmente proscritos. Outro, para regular o convívio inter-racial,

submetendo todas as suas manifestações, mesmo as mais íntimas, a um

código ético verdadeiramente inflexível na preservação da distância

econômica, social e cultural existente entre o senhor e o escravo. Isso

sugere que, a partir de suas origens mais longínquas, o preconceito e a

discriminação possuem duas facetas. Uma, evidente, é estrutural e

dinamicamente social. O senhor e o escravo relacionam-se e opõem-se

como categorias sociais. Tanto o preconceito quanto a discriminação

vinculam-se, fundamentalmente, com a estrutura e o funcionamento de uma

sociedade de castas, na qual a estratificação racial respondia aos princípios de integração econômica e sociocultural da organização social. Outra,

menos aparente e dissimulada, é de cunho racial. Os senhores eram

extraídos do estoque racial branco e, em nome de seus interesses e valores

sociais, exerciam uma dominação social. O mesmo acontecia com os

escravos, selecionados no estoque racial negro ou entre mestiços, sem

interesses sociais autônomos e sujeitos a uma dominação social que era, ao

mesmo tempo, uma dominação racial.

A estratificação social pressupunha, pois, uma estratificação racial e a

ocultava. Como uma era inerente a outra, pode-se admitir a existência de

um paralelismo fundamental entre “cor” e “posição social”. No limite

histórico extremo, fornecido pela ordem social escravocrata e senhorial, os

princípios raciais como que se diluíam e desapareciam por trás dos

princípios sociais de integração da ordem social. Mas a análise pode

desfazer essa aparência, evidenciando as duas facetas da correlação entre

“estrutura social” e “estrutura racial” da sociedade. Doutro lado, em outras

polarizações esse paralelismo deixa de ser tão completo e as coisas ficam

evidentes por si mesmas. A importância da cidade de São Paulo, como caso

crucial para estudo do tema, consiste em que ela permite observar as várias

polarizações sucessivas desse paralelismo, desde a desagregação final do

antigo regime até a formação da sociedade de classes.

Pondo-se de lado a era da escravidão, que não nos interessa de imediato

nesta discussão, temos diante de nós três problemas marcantes. O primeiro

diz respeito à fase de transição, em que o padrão tradicionalista e

assimétrico de relação racial subsiste inalterado. O segundo refere-se ao que

acontece quando a ascensão social do negro provoca alguma espécie de

ruptura no paralelismo entre “cor” e “posição social”. O terceiro relaciona-

se com a existência ou não de probabilidades de incorporação do referido

paralelismo ao regime de classes sociais, o que redundaria na absorção da

desigualdade racial pela ordem social competitiva em expansão.

O primeiro problema pode ser ilustrado com o que ocorreu em São Paulo

entre 1888, data da Abolição, e 1930, aproximadamente. Nas condições

apontadas anteriormente, de exclusão quase completa da vida econômica

ativa, de desorganização social e de apatia, a população negra e mestiça

praticamente permaneceu num status equivalente ao do liberto na ordem

social escravocrata e senhorial. O padrão tradicionalista e assimétrico de

relação racial foi transferido em sua quase totalidade para a nova situação

histórico-social como se a alteração do estatuto jurídico do negro e do

mulato não se refletisse em suas prerrogativas sociais. Por sua vez, eles se

acomodavam passivamente às atitudes e aos comportamentos

preconceituosos ou discriminativos do branco, chegando, até, a se

desorientarem quando este agisse de forma diversa (digamos: “igualitária”

ou “democrática”). Ao mesmo tempo, os brancos, principalmente das

camadas altas ou em ascensão social, toleravam muito mal outro tipo de

reação por parte do negro e do mulato. Revelavam notável incompreensão e

extrema intransigência diante daqueles que “saíssem da linha”, pretendendo

tratar os brancos como se “fossem gente de sua laia”. Portanto, não era só o

padrão tradicionalista de relação racial que se mantinha em vigor. Toda a

estrutura social que o suportava, a ideologia racial que lhe dava sentido e as

funções sociais que ele preenchia preservavam-se com plena vitalidade no

plano das acomodações raciais.

Esses fatos são deveras significativos do ponto de vista sociológico. Eles

indicam duas coisas essenciais. Primeiro, que as inovações que afetam o

padrão de integração da ordem social nem por isso repercutem, de modo

direto, imediato e profundo, na ordenação das relações raciais. Onde

persiste o mundo tradicionalista brasileiro, é inevitável que sobreviva, mais

ou menos forte, o paralelismo entre “cor” e “posição social”, ainda que os

agentes humanos envolvidos neguem essa realidade. Segundo, o

preconceito e a discriminação raciais não emergem como subprodutos

históricos da alteração legal do status social do negro e do mulato. Ao contrário, a persistência de ambos constitui um fenômeno de demora

cultural: atitudes, comportamentos e valores do regime social anterior são

transferidos e mantidos, na esfera das relações raciais, em situações

histórico-sociais em que eles entram em choque aberto com os fundamentos

econômicos, jurídicos e morais da ordem social vigente. É preciso que se

note, neste passo, que as manifestações de preconceito e de discriminação

raciais nada têm que ver com ameaças por-ventura criadas pela

concorrência ou pela competição do negro com o branco, nem com o

agravamento real ou potencial das tensões raciais. Elas são expressões puras

e simples de mecanismos que mantiveram, literalmente, o passado no

presente, preservando a desigualdade racial ao estilo da que imperava no

regime de castas. Isso significa, naturalmente, que onde o tradicionalismo

se perpetua incólume, na esfera das relações raciais – por mais que se

propale o contrário – ele acarreta a sobrevivência tácita do paralelismo entre

“cor” e “posição social”.

O segundo problema merece maior atenção. Em dadas circunstâncias, o

negro e o mulato podiam sair da própria pele na ordem social escravocrata e

senhorial. Todavia, sob a condição de que se incorporassem ao núcleo legal

da família branca de prol ou que fossem aceitos como seus prepostos,

apaniguados, protegidos etc. Nesse caso, o indivíduo como que perdia,

parcialmente, sua identidade racial, e como que adquiria, também

parcialmente, a identidade social da família a que passava a dever sua

lealdade. Não se pode afirmar, como pensam muitos, que semelhante

alternativa acarretasse uma correção completa e definitiva da “cor” pela

“posição social”. Ao que parece, alargava-se, algumas vezes

consideravelmente, o âmbito de aceitação e de atuação social da “pessoa de

cor” no meio branco. Contudo, para muitos efeitos, o indivíduo precisava

saber guardar as aparências, mantendo-se “em seu lugar” quando fosse

necessário e desenvolvendo uma verdadeira política de sedução sistemática

dos ânimos daqueles brancos diante dos quais devia transigir incondicionalmente. Aí se equaciona um tipo de ascensão social, que se

poderia chamar de infiltração social propriamente dita. Através dele, abria-

se uma válvula de mobilidade vertical que, ao premiar o “mulato de talento”

ou o “negro notável”, produzia uma contínua e inexorável acefalização no

seio da “população de cor”. Tal mecanismo, não obstante, além de abranger

números reduzidos de personalidades, em nada contribuía para alterar a

situação racial ou para modificar a imagem do negro feita pelo branco. Os

personagens, selecionados por seus dotes singulares, eram manipulados

como “a exceção” que confirma a regra. O que eles fizessem de excepcional

não beneficiava a sua “raça”; era tido como algo que traía a influência ou a

herança psicobiológica e social do branco. Dizia-se, a respeito deles: “negro

de alma branca”, “negro só por fora”, “é branco por dentro”, “nem parece

negro” etc. Simultaneamente, se falhassem diante de alguma expectativa,

frisava-se: “logo se vê, negro quando não suja na entrada, suja na saída”,

“não se pode esperar outra coisa de um negro”, “é negro mesmo” etc. Ora, o

aparecimento de oportunidades estáveis de emprego e de ganho, bem como

de certas possibilidades de ascensão social, abertas pela ordem social

competitiva (especialmente nos últimos vinte anos), fizeram com que larga

parte das chamadas “elites de cor” ou “classes médias de cor” se

classificasse socialmente sem o bafejo do paternalismo do branco e sob

relativa independência dessa forma espúria de mobilidade social vertical.

Diante desse “novo negro”, o branco vê-se numa posição confusa e

residualmente ambivalente. O “novo negro” já é, em si mesmo, um tipo

humano relativamente complicado: possui uma mentalidade mais

secularizada e urbanizada, não teme a livre competição com o branco e,

sobretudo, pretende “vencer na vida” a todo custo. Rompe os cordões

materiais ou morais com seu “ambiente de origem”, negando-se a conviver

com os “negros pobres”, a respeitar a solidariedade agreste, que torna o

“negro rico” uma vítima indefesa dos amigos ou parentes “em

necessidade”, e a manter um nível de vida modesto. Refuga o “negro desleixado”, que seria o fator da eterna degradação do negro pelo branco; e

combate os movimentos sociais de cunho racial, assoalhando que o

“problema não é esse” e que eles podem se tornar contraproducentes, ao

despertar ilusões entre os próprios negros e ao fomentar a animosidade do

branco. Absorve e exagera a mentalidade do branco, que toma como

modelo de suas realizações, e põe em prática um puritanismo ingênuo, mas

duro, que o eximiria de qualquer crítica e o purificaria de qualquer fonte

extrapessoal de degradação moral. Cultiva a delicadeza e a afabilidade,

como técnica de suavização de suas atitudes autoafirmativas, mas também

como expressão do seu modo de ser, de pensar e de medir a grandeza

humana. Por fim, é intransigente diante dos brancos que pretendam

congelá-lo, aplicando-lhes o padrão tradicionalista de relação racial, pois as

anuências nessa esfera redundariam em perda dos proventos esperados – a

conquista do “lugar a que faça jus”. Visto em conjunto, ele se apresenta

como o principal agente humano de modernização das relações raciais na

cidade. Pois objetiva uma forma ativa e constante de repulsa às

manifestações tradicionais do preconceito e da discriminação raciais.

Através desse tipo humano, evidenciam-se três dados essenciais.

Primeiro, no momento em que o negro rompe com os estereótipos e com as

conveniências dissimuladas, impondo-se socialmente por seus méritos

pessoais, por sua riqueza e por seu prestígio, quebra-se inevitavelmente

uma das polarizações que permitia disfarçar o paralelismo entre “cor” e

“posição social”. Então, as linhas de resistência à cor se manifestam com

relativa clareza. O preconceito e a discriminação raciais sobem à tona sem

máscara. Não só algumas das restrições, que pareciam confusamente

associadas à posição social, precisam ser postas a nu em termos de cor.

Como, ainda, em situações competitivas o branco acaba tendo de apelar, de

modo mais ou menos aberto, para atitudes ou comportamentos que se

chocam com a tradição de decoro e envolvem o apelo ao etnocentrismo

como recurso de autodefesa. Segundo, algo oposto também se evidencia com nitidez, embora de forma aparentemente menos extensa e intensa. Os

brancos de propensão realmente tolerante e igualitária procuram amparar

esse “novo negro”, resguardando-o dos efeitos da pressão indireta e

estimulando-o a prosseguir em suas ambições. Mau grado certo grau

variável de ambivalência de atitudes e uma consciência deformada da

realidade racial, tais brancos hostilizam o farisaísmo do preconceito e da

discriminação raciais dissimuladas, ao mesmo tempo que procuram, embora

por vezes insatisfatoriamente, “dar a mão ao negro que merece”. Por isso,

como produto reativo da emergência do “novo negro” e pelo impacto de sua

personalidade ou de seu sucesso, alguns círculos da população branca

também se envolvem de maneira mais profunda na modernização dos

padrões vigentes de relações raciais. Terceiro, o meio negro propriamente

dito não reage uniformemente ao êxito do “novo negro”. Amigos e parentes

do mesmo nível social podem ficar entusiasmados e oferecer uma base

emocional e moral, que serve como uma espécie de caixa de ressonância e

de fonte de estímulos às pessoas em causa. No entanto, mesmo no próprio

nível social surgem apreciações mais ou menos malévolas, que minimizam

ou ridicularizam as pretensões e as realizações do herói. Nos demais

círculos de suas relações no meio negro, principalmente abaixo do nível

social adquirido, a reação dominante combina ressentimento com

satisfação. O êxito acaba levando à ascensão social e esta converte-se em

ruptura. Por isso, os antigos amigos e parentes ficam ansiosos; numa

estranha reação amorosa, condenam aqueles a quem amam. Fora e acima

das relações de caráter pessoal, porém, o êxito é enfatizado com

entusiasmo. Prevalece a ideia de que aquilo que um negro pode fazer outro

também pode. Forma-se, assim, um folclore do negro em ascensão, que

serve de estímulo aos que aspiram idênticos objetivos. Os próprios heróis

desse folclore, contudo, afastam-se do “antigo ambiente”, isolando-se do

seu meio originário e procurando construir, laboriosamente, o prestígio do

“negro direito”, de “posição social” e que “é gente”. Esta reação, mais ou menos típica, divorcia o principal elemento humano do meio negro das

grandes “massas de cor”, impelindo-o a ignorar a importância vital de

movimentos que poderiam redundar na aceleração da democratização das

relações raciais.

O terceiro problema coloca-nos diante de um enigma. É impossível prever

o que vai acontecer no futuro remoto, em matéria de relações raciais. Parece

provável que as tendências dominantes levem, a longo termo, à implantação

de uma autêntica democracia racial. De imediato, porém, certas ocorrências

repetidas fazem temer pelo desfecho dessas tendências. Pelo que vimos, o

fator verdadeiramente profundo, que produziu algumas alterações

significativas no contexto histórico-social das relações raciais, vem a ser o

desenvolvimento socioeconômico espontâneo. Ora, ele foi evidentemente

insuficiente, até hoje, para promover o reajustamento da ordem racial

herdada do passado aos requisitos da sociedade de classes. A tal ponto isso

é verdadeiro, que em muitos círculos sociais e, simultaneamente, nos

diversos grupos étnicos ou nacionais que o compõem existe nítida

propensão a dar acolhida e a pôr em prática velhos procedimentos

preconceituosos e discriminativos. Há quem tenha medo de perder prestígio

social “aceitando o negro”; há também os que só aceitam o negro na órbita

do convencional, afastando-se deles na área da verdadeira amizade e da

comunhão afetiva; há, por fim, os que sustentam a todo custo certas

representações arcaicas, repudiando qualquer possibilidade de incluir-se o

negro em posições que envolvam o exercício de liderança e de dominação.

Deixando-se de lado a questão do intercasamento, que esbarra com

resistências e avaliações quase incontornáveis na presente conjuntura, dados

como esses sugerem o tipo de risco que sobe à tona. A concentração racial

da renda, do prestígio social e do poder, as tendências muito débeis de

correção dos efeitos negativos que ela provoca inexoravelmente e as

propensões etnocêntricas e discriminativas poderão facilitar a absorção

gradual do paralelismo entre “cor” e “posição social” pelo regime de classes. Parece indubitável que essa ameaça existe. O pior é que ela

constitui uma realidade que só pode ser combatida de forma consciente e

organizada. E não parece que, mantidas as condições atuais, tal tipo de

reação societária encontre viabilidade histórica. Para os segmentos brancos

da sociedade, o que importa, vitalmente, não é o destino da democracia

racial, mas a continuidade e o ritmo de expansão da ordem social

competitiva. Mesmo o problema da democracia em nível político não se

coloca como um dilema para esses círculos humanos. Os segmentos negros

e mulatos da sociedade, por sua vez, não possuem elementos para

desencadear e generalizar o estado de espírito por uma defesa consciente,

sistemática e organizada da democracia racial. Os seus setores pobres, por

absoluta falta de meios apropriados; as chamadas “elites de cor”, porque

elas não percebem ou se percebem não acham vantajoso comprometerem-se

diante de semelhantes objetos que afetam mais o futuro da comunidade que

o presente delas próprias. Por conseguinte, a democracia racial fica

entregue ao seu destino, sem ter campeões que a defendam como um valor

absoluto. Se a formação e o desenvolvimento espontâneo das classes sociais

enredarem a desigualdade racial na desigualdade inerente à ordem social

competitiva, então ela estará fatalmente condenada. Continuará a ser um

belo mito, como se dá na atualidade.

As considerações expostas apanham apenas alguns aspectos das

manifestações e dos efeitos do preconceito e da discriminação nas relações

raciais. Mas esses aspectos são suficientes para atestar o que pretendíamos:

como e por que a ordem social competitiva não absorveu e eliminou, rápida

e definitivamente, o padrão de relação racial herdado do passado senhorial e

da escravidão. É que os homens e as sociedades que eles formam nem

sempre se modernizam por inteiro. Às vezes, elementos e fatores arcaicos

continuam a existir e a operar além de sua era histórica, exercendo

influências negativas na evolução da personalidade, da cultura e da própria

sociedade. Esse parece ser o caso de São Paulo, embora ela seja a cidade mais moderna e desenvolvida do Brasil. Na esfera das relações raciais, ela

ainda está muito comprometida com o passado, indecisamente imersa num

período de transição que se prolonga indefinidamente, como se os negros

devessem aguardar para se igualarem aos brancos, o advento espontâneo de

uma Segunda Abolição51.

 

Conclusões

Os resultados da presente análise são óbvios. Eles mostram-nos, de um

lado, que existe um dilema racial brasileiro e que ele possui um caráter

estrutural. Para enfrentá-lo e corrigi-lo, seria preciso mudar a estrutura da

distribuição da renda, do prestígio social e do poder, estabelecendo-se um

mínimo de equidade econômica, social e cultural entre “brancos”, “negros”

e “mulatos”. Também revelam, de outro lado, que a emergência e o

desenvolvimento de uma ordem social competitiva não constituem, em si

mesmos, garantia de uma democratização homogênea da renda, do prestígio

social e do poder. As oportunidades que os dois processos histórico-sociais

criam são aproveitadas de forma desigual pelas diversas categorias sociais e

raciais em presença. A experiência histórica analisada comprova que as

categorias sociais melhor localizadas na estrutura econômica, social e de

poder tendem a monopolizar as vantagens reais e a capitalizar os proventos

verdadeiramente compensadores da mudança social. Em consequência, a

democratização inerente aos dois processos contêm duas faces. Uma delas

deixa patente que as grandes massas têm acesso a certos benefícios gerais,

que melhoram sua participação em nível médio de renda, de padrão de vida

ou de uso do poder político. Outra deixa patente que pequenos grupos se

inserem mais ou menos privilegiadamente nesse processo, mantendo ou

alcançando níveis de participação da renda, do padrão de vida ou de uso do

poder político que ultrapassam as proporções médias. Nesse sentido, nas

fases de formação e de expansão inicial da ordem social competitiva

surgem tendências muito fortes de agravamento das desigualdades econômicas, sociais e políticas, em termos de classe, de raça ou de região.

A persistência ou a eliminação gradual dessas desigualdades passam a

depender do modo pelo qual as demais categorias sociais reagem,

coletivamente, às deformações que assim se introduzem no padrão de

integração, de funcionamento e de evolução da ordem social competitiva.

Esses aspectos da realidade sugerem, queiramos ou não, um quadro

realmente complexo, no qual se elevam dois problemas centrais. Um deles

diz respeito aos tipos de homens que “fazem a história”. De que camadas

sociais eles são extraídos, o que eles representam em termos de interesses

econômicos, sociais ou políticos e de identidades ideológicas, nacionais ou

raciais? No caso em apreço, tais homens provinham de categorias sociais

muito diversas – representantes das antigas elites ou seus descendentes,

imigrantes ou seus descendentes, elementos selecionados em populações

nacionais migrantes etc. Todos tinham em comum a ânsia do

enriquecimento, da conquista do êxito e do exercício do poder. Para eles, os

valores ideais da ordem social competitiva não possuíam nenhuma sedução.

Limitavam-se a manipulá-la como um meio para atingir aqueles fins de

forma racional, rápida e segura. Portanto, eles “fizeram história”, mas

ignorando a coletividade e os seus problemas humanos. Expurgaram a

equidade de seu horizonte cultural e, com isso, não tinham perspectiva para

aquilatar o drama humano do negro (ou outros dramas igualmente

pungentes e dignos da “ação histórica”). Desse ângulo, verifica-se não só

que o negro deixou de contar no processo histórico, como se fosse banido

da vida social comum. Descobre-se algo pior: a democracia, que fornece ao

mesmo tempo o suporte jurídico-político da ordem social competitiva e sua

única fonte de controle moral, deixou de inspirar exatamente àqueles que

“faziam a história”.

Outro problema refere-se à modernização (e, em particular, às suas

repercussões no plano das acomodações raciais). É difícil que a

modernização possa alcançar proporções equilibradas, igualmente extensas e profundas em todos os níveis da vida social organizada. Ela acompanha o

poder relativo e a vitalidade dos grupos interessados em determinadas

mudanças socioculturais e progride em virtude da capacidade que eles

logram de concretizá-las historicamente. Por isso, a cidade de São Paulo

conheceu uma rápida transformação de sua fisionomia urbana e de sua

organização econômica, enquanto ficou variavelmente presa ao passado em

outras esferas das relações humanas ou do desenvolvimento institucional.

As relações raciais se incluíram neste último setor, apresentando um índice

de estagnação surpreendente e perigoso. Para que semelhante situação se

altere, é preciso que ocorra, com elas, o mesmo que sucedeu em face de

outras esferas da vida social que se modernizaram rapidamente: os grupos

humanos diretamente afetados (ou interessados) devem tomar consciência

social dessa situação e tentar modificá-la de forma organizada. Isso

significa, em outras palavras, que é do próprio negro que deveria partir a

resposta inicial ao desafio imposto pelo dilema racial brasileiro. Ele precisa

mobilizar-se para defender alvos imediatos: uma participação mais

equitativa nos proventos da ordem social competitiva; e para visar alvos

remotos: a implantação de uma autêntica democracia racial na comunidade.

Agindo socialmente nessa direção, ele despertaria os brancos, dos diferentes

níveis sociais, para o alcance de uma causa da qual depende, de maneira

notória, o funcionamento e o desenvolvimento balanceados da ordem social

competitiva.

Desta perspectiva, compreende-se melhor o quanto a modernização das

relações raciais depende do grau de racionalidade e da capacidade de

atuação social de certos grupos humanos. Bloqueado pela ideologia racial

elaborada pelos brancos e seduzido pelo afã de “pertencer ao sistema” – isto

é, de identificar-se como possível ao próprio branco – o negro permanece

historicamente neutro, negando-se como fator humano de mudanças

socioculturais que tem de gravitar, fatalmente, em torno de suas

insatisfações e aspirações histórico-sociais. Assim, ele aparece como a principal vítima da cadeia invisível, resultante da persistência do passado.

Torna-se incapaz de interagir socialmente, de maneira positiva, com as

exigências do presente e deixa de afirmar-se, na medida do possível, em

defesa e na construção do seu futuro humano.

 

Referências bibliográficas

O leitor interessado encontrará, nas duas obras seguintes, fundamentação

empírica e interpretativa para as considerações sociológicas expendidas

neste trabalho, bem como referências bibliográficas sobre outras

publicações, pertinentes ao assunto: Roger Bastide e Florestan Fernandes,

Brancos e negros em São Paulo (2. ed., São Paulo, Cia. Editora Nacional,

1959; 1. ed., 1955); Florestan Fernandes, A integração do negro à

sociedade de classes (São Paulo, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

da Universidade de São Paulo, 1964).

 

50 Trabalho apresentado à Conference on Race and Color, organizado por The American Academy of Arts and Science e The Congress for Cultural Freedom; e realizado em Copenhagen, entre 6 e 11 de setembro de 1965. Publicação prévia pelos organizadores da conferência em inglês e francês. Publicação definitiva in John Hope Franklin (org.), Color and race, Boston, Houghton Mifflin Company, 1968, p. 282-301.

51 Expressão tomada de manifestações de intelectuais negros racialmente inconformistas.

 

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