Além da Pobreza: O Negro e o Mulato no Brasil

Capítulo III

 

Além da Pobreza: O Negro e o Mulato no

 

Brasil34

 

1. Introdução

 

O aspecto da situação racial no Brasil, que mais impressiona, aparece sob

a negação incisiva de qualquer problema “racial” ou “de cor”. O

preconceito e a discriminação raciais, bem como a segregação racial, são

encarados como uma espécie de pecado e de comportamento vergonhoso.

Dessa maneira, temos dois níveis diferentes de percepção da realidade e de

ação ligados com a “cor” e a “raça”: primeiro, o nível manifesto, em que a

igualdade racial e a democracia racial se presumem e proclamam; segundo,

o nível disfarçado, em que funções colaterais agem através, abaixo e além

da estratificação social.

Essa superposição não é exclusiva das relações raciais. Aparece em outros

níveis da vida social. No caso das relações de raça, surge como produto

evidente da ideologia racial e da utopia racial preponderantes, ambas

construídas durante a escravidão pelo estrato branco dominante – os

senhores rurais e urbanos. A escravidão não entrava em conflito com as leis

e a tradição cultural portuguesas. A legislação romana oferecia às

ordenações da Coroa os elementos mercê dos quais seria possível classificar

os “índios” ou os “africanos” como coisas, como bens móveis, estabelecer a

transmissão social da posição social através da mãe (de acordo com o

princípio partus sequitur ventrem), e negar ao escravo qualquer condição

humana (servus personam non habet etc.). Por outro lado, a escravidão era

praticada em pequena escala em Lisboa, e foi tentada nos Açores, Madeira,

Cabo Verde e São Tomé, preparando o caminho para o moderno sistema agrário. A escravidão, todavia, entrava em conflito com a religião e com os

costumes criados pela concepção católica do mundo. Mas esse conflito, de

natureza moral, não proporcionou ao escravo, de um modo geral, melhor

condição nem um tratamento mais humano, como acreditava Frank

Tannebaum. Provocou apenas uma tendência para disfarçar as coisas,

separando o permissível do real.

Não obstante, o Brasil tem uma boa tradição intelectual de conhecimento

penetrante, realista e desmascarador da situação racial. Primeiro que tudo, o

orgulho conservador dera origem a distinções muito claras (como acontecia,

de ordinário, com os senhores e algumas famílias brancas aristocráticas e

arrogantemente autoafirmativas em questões de desigualdade racial e

diferenças de raças). Em segundo lugar, algumas figuras de prol, líderes dos

ideais de emancipação nacional ou do abolicionismo, como José Bonifácio

de Andrada e Silva, Luiz Gama, Perdigão Malheiro, Joaquim Nabuco,

Antonio Bento etc., tentaram mostrar a natureza do comportamento e das

orientações de valor dos brancos em relação aos negros e mulatos. Em

terceiro lugar, os “movimentos negros” depois da Primeira Guerra Mundial

(mormente em São Paulo e no Rio de Janeiro, durante os anos 1920, 1930 e

1940), assim como as conferências de intelectuais negros sobre relações de

raça contribuíram para uma percepção e uma explanação novas e realistas

da complexa situação racial brasileira.

Os resultados de modernas investigações sociológicas, antropológicas ou

psicológicas (Samuel Lowrie; Roger Bastide e Florestan Fernandes; L. A.

Costa Pinto; Oracy Nogueira; A. Guerreiro Ramos; Octavio Ianni, Fernando

Henrique Cardoso e Renato Jardim Moreira; Thales de Azevedo; Charles

Wagley, Marvin Harris, Henry W. Hutchinson e Ben Zimmerman; René

Ribeiro; João Baptista Borges Pereira; Virginia Leone Bicudo; Aniela

Ginsberg; Carolina Martuscelli Bori; Dante Moreira Leite etc.),

confirmaram e aprofundaram os dados descobertos por autores anteriores.

No presente exame, limitar-me-ei a três tópicos principais: as raízes da ordem social competitiva do Brasil; algumas provas objetivas de

desigualdade racial e o seu significado sociológico; o modelo brasileiro de

preconceito e discriminação raciais.

 

2. As raízes da ordem social competitiva no Brasil

Como ocorreu em todos os países modernos em que a escravidão esteve

ligada à exploração colonial e ao sistema de plantação, a sociedade

brasileira enfrentou grandes dificuldades na difusão e na integração da

ordem social competitiva. Literalmente falando, essa ordem social surgiu

com a ruptura do velho sistema colonial, mas a sua evolução foi antes um

fenômeno urbano, até o derradeiro quartel do século XIX. A escravidão e a

relativa importância dos libertos como origem de uma categoria social com

poder aquisitivo foram um grande obstáculo à diferenciação e à

universalização da ordem social competitiva. A razão é assaz conhecida.

Como assinalou Louis Couty, a desvalorização e a degradação do trabalho

produzidas pela escravidão impediram ou estorvaram a constituição de uma

classe assalariada assim nas áreas urbanas como nas áreas rurais e a

emergência de um setor de pequena agricultura.35 Em razão disso, até o

meado do século XIX, a economia de mercado não deu origem a uma

organização moderna típica, no sentido capitalista, do trabalho e das

relações econômicas. Somente numas poucas cidades desempenhou na

competição funções construtivas básicas e pôde integrar os papéis ou as

posições de alguns agentes sociais (os senhores de terras ou fazendeiros,

como fornecedores de produtos tropicais; os agentes de negócios de

importação e exportação; os comerciantes e negociantes nativos e

estrangeiros; alguns banqueiros ou agentes financeiros; as pessoas que

exerciam profissões liberais, professores e burocratas; os poucos fabricantes

e trabalhadores em fábricas; os técnicos, artesãos e operários especializados

etc.).

Com a interrupção do tráfico dos escravos e as leis emancipadoras, esse

setor entrou a ampliar-se e a crescer. No último quartel do século XIX, a

crise do sistema escravista – que atingiu uma tendência estrutural e

irreversível na década de 1860 – alcançou o seu clímax. A partir de então, a

modernização do setor urbano tornou-se uma força social vigorosa e

autônoma, que operava simultaneamente através dos níveis econômico e

político. Foi este um ponto histórico de inflexão, em que a desintegração da

ordem social escravocrata e senhorial e a integração da ordem social

competitiva surgiram como fenômenos sociais concomitantes.36

Nesse amplo contexto, a situação dos negros e mulatos foi afetada em três

direções diferentes. Até esse período, como escravos ou como libertos,

tinham uma posição forte e intocável na estrutura da economia. Assim que

toda a estrutura do sistema de produção principiou a modificar-se, essa

posição foi ameaçada em duas frentes. O mercado internacional forneceu ao

país imigrantes provenientes da Europa, que vinham em busca de áreas

mais ricas e em vias de desenvolvimento, para trabalhar como classe

assalariada, rural e urbana, ou como mascates, lojistas comerciantes, ou

fabricantes. Por outro lado, famílias brancas tradicionais começaram a

mudar-se do interior para as grandes cidades, e as pessoas pobres ou

dependentes37 surgiram como um setor assalariado cada vez maior. No

Norte e no Nordeste, a relativa estagnação econômica da economia rural

estimulou dois processos correlativos – a venda da mão de obra escrava

excedente para as fazendas de café de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas

Gerais; e a consolidação das posições dos libertos negros ou mulatos como

agentes de mão de obra livre (especializada ou não especializada, sobretudo

na crescente economia urbana). Nas regiões de fazendas de café, que se

desenvolviam rapidamente (sobretudo em São Paulo), os recém-chegados,

estrangeiros ou nacionais, absorviam as melhores oportunidades

econômicas, até nas áreas rurais, acelerando a crise da escravidão e

convertendo os negros e mulatos, predominantemente, num setor marginal da população e num subproletariado. Nas áreas do Sul, em que a

colonização estrangeira se combinava com a pequena agricultura ou

naquelas em que preponderavam as fazendas de gado, controladas por

poderosas famílias tradicionais, os negros e mulatos também se viam

alijados da competição pelas novas oportunidades, monopolizadas pelos

europeus, ou permaneciam em posições dependentes ou marginais

dissimuladas.38

Dessarte, como conclusão geral: a vítima da escravidão foi também

vitimada pela crise do sistema escravista de produção. A revolução social

da ordem social competitiva iniciou-se e concluiu-se como uma revolução

branca. Em razão disso, a supremacia branca nunca foi ameaçada pelo

abolicionismo. Ao contrário, foi apenas reorganizada em outros termos, em

que a competição teve uma consequência terrível – a exclusão, parcial ou

total, do ex-agente da mão de obra escrava e dos libertos do fluxo vital do

crescimento econômico e do desenvolvimento social.

No ponto zero da sua inclusão numa nova ordem social, portanto, o negro

e o mulato depararam com várias opções, todas espoliativas e deploráveis.

Primeira, o regresso às regiões de origem (ou de origem dos seus

ascendentes), isto é, alguma área rural do Nordeste ou a alguma

comunidade estagnada ou atrasada do interior de São Paulo, Minas Gerais

ou Rio de Janeiro. Tal solução implicava a submersão numa economia

natural de subsistência. Segunda, a permanência como trabalhador rural,

passando, em geral, do antigo senhor para um novo empregador. Como o

ex-escravo não possuía as instituições nem as tradições culturais dos

imigrantes, e precisava, por outro lado, competir com eles em termos de

baixo pagamento,39 essa solução supunha uma incapacidade permanente

para utilizar a cooperação doméstica, as técnicas resultantes da poupança e

da mobilidade social como mecanismo de acumulação de capital e

competição. Terceira, a concentração numa cidade grande, como São Paulo,

e a conglomeração nas favelas. Esta solução subentendia o desemprego permanente ou temporário para o homem, o parasitismo e a sobrecarga para

a mulher e a anomia geral para todos. A vida na cidade raro equivalia à

partilha das oportunidades da cidade. Três gerações sucessivas conheceram

o que poderia significar a desorganização social como estilo de vida.

Quarta, a fuga para cidades pequenas, em que o trabalhador

semiespecializado, o trabalhador especializado ou o artesão poderiam

resguardar-se da competição com os brancos, estrangeiros ou nacionais, e

começar vida nova. Tal solução implicava uma aceitação voluntária de

posições desvantajosas, sem esperanças em relação ao futuro. Tinha

significado idêntico ao que a absorção de libertos, no Nordeste, adquiriu

durante o período de desintegração da escravidão. O destino dos agentes,

portanto, foi uma função da estagnação ou do progresso da comunidade

escolhida, uma questão de mero e cego acaso.

Encarados por essa perspectiva, evidencia-se que os problemas dos negros

ou mulatos brasileiros são, acima de tudo, um problema gerado pela

incapacidade da sociedade nacional de criar rapidamente uma economia

capitalista expansiva, capaz de absorver os ex-escravos e os libertos no

mercado de mão de obra. Em virtude disso, eles foram expulsos para a

periferia da ordem social competitiva ou para estruturas semicoloniais e

coloniais herdadas do passado. Essas estruturas semicoloniais ou coloniais

desempenharam importantes funções na manutenção da economia rural,

especialmente onde as plantações, as fazendas de criação ou as aldeias

dependiam (ou dependem) de formas de trabalho semicapitalista.40

Poder-se-ia argumentar que, nesse sentido, os ex-escravos e os alforriados

sofreram o destino comum de todos os “pobres” no Brasil. A indigência dos

escravos e a eliminação dos libertos pelos efeitos da competição com os

imigrantes europeus livres explicariam sociologicamente o processo. Não

obstante, como assinalou Caio Prado Júnior,41 a escravidão não preparou o

seu agente humano para tornar-se um trabalhador livre, nem mesmo como

trabalhador não especializado ou semiespecializado. Por trás da estrutura social da ordem social escravocrata e senhorial, o “escravo” e o “negro”

eram dois elementos paralelos. Eliminado o “escravo” pela mudança social,

o “negro” se converteu num resíduo racial. Perdeu a condição social que

adquirira no regime da escravidão e foi relegado, como “negro”, à categoria

mais baixa “população pobre”, no momento exato em que alguns dos seus

setores partilhavam das oportunidades franqueadas pelo trabalho livre e

pela constituição de uma classe operária assalariada. Dessa maneira, o

negro foi vítima da sua posição e da sua condição racial. Encetou, com os

próprios meios, o processo pelo qual poderia ser metamorfoseado de

“negro” num novo ser social.42 Mas, quando ele estava tentando impor a si

mesmo e aos brancos indiferentes a “Segunda Abolição”, a tentativa foi

recusada e condenada, como manifestação de “racismo”.43 Em outras

palavras, negou-se-lhe a autoafirmação como “negro” a despeito da sua

marginalidade social como tal.

 

3. Evidências de desigualdade racial e seu

 

significado sociológico

A ser exata a descrição anterior, as mudanças na estrutura social que

ocorreram na sociedade brasileira desde a abolição da escravidão até agora

não tiveram efeitos profundos (ou tiveram efeitos muitos superficiais) sobre

a concentração racial da riqueza, do prestígio social e do poder. A falta de

indicadores objetivos não permite uma completa verificação dessa

conclusão. O último recenseamento (em 1960) exclui os aspectos raciais da

população brasileira. Entretanto, o recenseamento de 1950 ministrava

algumas informações úteis.

Como se sabe, a percentagem dos diferentes grupos raciais (ou categorias

de cor) varia em cada região fisiográfica do país (cf. quadro I, capítulo 2, p.

76). Em consequência disso, o grau de concentração de cada grupo racial

(ou categoria de cor) nas diferentes regiões varia com manifesta intensidade

(cf. quadro II, capítulo 2, p. 77).

Não obstante, os dois indicadores básicos – posição ocupacional e nível

de instrução – que poderíamos usar através dos dados do recenseamento,

revelam uma tendência fundamental de monopólio das melhores

oportunidades pelos brancos. Escolhemos a posição do empregador e os

níveis educacionais completados, em alguns Estados representativos e no

país, como o melhor indicador disponível. Eles envolvem papéis, valores e

tradições culturais, expressivas em termos das avaliações pelos brancos, do

prestígio, do controle do poder e da mobilidade social ascendente.

A evidência sociológica básica dos dados não é negativa; se

considerarmos que a escravidão só terminou há 62 anos (em relação ao

recenseamento de 1950), a total negligência dos problemas humanos dos

“pobres” em geral e da população indigente de origem escrava, a falta de

orientações de valor e de experiência com os requisitos econômicos, sociais

e culturais da ordem social competitiva em desenvolvimento, predominante

entre negros e mulatos, a indiferença ou a oposição disfarçada dos brancos à

partilha democrática das oportunidades econômicas ou educacionais com

ambos os setores da população brasileira etc., os dados do recenseamento

revelam uma melhoria da situação, graças aos esforços desses grupos de cor

para se valerem das possíveis vantagens da liberdade e do progresso. A

maior parte das tendências, naturalmente, está ligada à aquisição gradativa

de novas orientações de valor e de tradições culturais, à importância dos

negros e mulatos como agentes econômicos (como força de trabalho ou

predominantemente como pequenos empresários), e ao descobrimento e

utilização das oportunidades educacionais como escada para a integração

social e a mobilidade ascendente. A importância desses aspectos é maior do

que se poderia imaginar à primeira vista, em resultado dos efeitos

cumulativos do processo econômico, social ou cultural envolvido no futuro

de novas gerações.

Entretanto, o progresso foi demasiado lento e ilusório. Na realidade, os

negros e mulatos foram projetados aos estratos das pessoas mais pobres, que não partilham (ou partilham muito pouco) das tendências do

desenvolvimento econômico e da mudança sociocultural. Até nas regiões

em que os negros e mulatos constituem a maioria da população, como no

Nordeste, ou num grande setor dela, como no Leste (em que constituem, em

conjunto, 53,7% e 47,3%, respectivamente, da região; e em que são mais

concentrados – 62,8% no Nordeste e 95,5% no Leste, cumulativamente, por

grupo de cor), têm uma participação extremamente escassa na posição de

empregadores e nas melhores oportunidades educacionais. Em função dos

Estados escolhidos, a amplitude da desigualdade relativa às posições dos

empregadores dá aos brancos notável supremacia (eles partilham dessas

posições numa proporção de 3, 4, 5 e até 6 ou 8 vezes contra uma dos

negros). O mesmo se verifica em relação aos mulatos, apesar de se

encontrarem eles em posição melhor do que os negros (os brancos

partilham das posições de empregadores, em média, numa proporção que

oscila entre 2, 3 ou 4 vezes mais do que os mulatos, excetuando-se o caso

do Rio de Janeiro). Em alguns Estados, as mesmas tendências se

reproduzem, de maneira chocante, na partilha das oportunidades

educacionais, sobretudo nos níveis das escolas secundárias e das

universidades. (Veja os quadros III e IV.) O cotejo dos dados fornecidos

pelos mesmos quadros com os do quadro V mostra que a exclusão dos

negros e mulatos das melhores oportunidades econômicas educacionais

segue o mesmo modelo geral, nos oito Estados escolhidos. A

predominância de mulatos, considerada de per si, ou de negros e mulatos,

considerada em conjunto, pouco influi, mesmo nos Estados mais

“miscigenados” e racialmente mais “democráticos”.

O significado desses dados é evidente. A estrutura racial da sociedade

brasileira, até agora, favorece o monopólio da riqueza, do prestígio e do

poder pelos brancos. A supremacia branca é uma realidade no presente,

quase tanto quanto o foi no passado. A organização da sociedade impele o negro e o mulato para a pobreza, o desemprego ou o subdesemprego, e para

o “trabalho de negro”.

 

4. O modelo brasileiro de preconceito e

 

discriminação raciais

Somente agora os cientistas sociais brasileiros estão tentando descobrir a

verdadeira explicação dessa deplorável situação. Como assinalou Costa

Pinto, o fator explicativo básico é inerente à persistência de algumas

atitudes e orientações raciais dos brancos, profundamente arraigadas, no

sentido de tratar os negros e mulatos como subalternos (e depois

subalternizá-los). Tais atitudes e orientações raciais predominam entre as

classes brancas superiores e médias; mas aparecem também nas classes

inferiores e até nas áreas rurais, mormente no Sul.

Para muitos brasileiros, as citadas atitudes e orientações raciais são

produtos de “influências externas”, uma contribuição negativa de

imigrantes e dos meios modernos de comunicação de massa. Foram e são

consideradas como um “câncer importado”,44 que precisa ser extirpado pela

lei e pelo controle formal. Entretanto, as várias pesquisas levadas a efeito

por Oracy Nogueira, Roger Bastide e F. Fernandes, L. A. Costa Pinto,

Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso e Renato Jardim Moreira

puseram de manifesto que as mencionadas atitudes e orientações raciais são

um padrão cultural herdado tão difundido na sociedade brasileira quanto o

foi a escravidão no passado.

Assim, no fundo do problema racial brasileiro encontra-se a persistência

de um modelo assimétrico de relações de raça, construído para regular o

contato e a ordenação social entre “senhor”, “escravo” e “liberto”. Como

aconteceu no Sul dos Estados Unidos, esse tipo de relação assimétrica de

raça envolve uma espécie de ritualização do comportamento racial.45 A

dominação do senhor e a subordinação do escravo ou do liberto são parte do

mesmo ritual, por meio do qual as emoções e os sentimentos poderiam ser controlados e mascarados. No Brasil, esse tipo de ritualização teve idênticas

funções, reforçado pela pressão católica para preservar, em algum sentido

aparente, o estilo de vida cristão dos senhores, escravos e libertos.

O preconceito racial era inerente ao modelo assimétrico de relações de

raça, porque era um elemento necessário para basear as relações escravo-

senhor, ou liberto-branco na “inferioridade natural” dos negros e no

eficiente rendimento da escravidão na subjugação dos escravos e libertos.

Ao mesmo tempo, a discriminação era inerente à ordem social escravocrata

e senhorial, em que eram rigorosamente prescritos o comportamento

adequado, os trajes, a linguagem, as ocupações, obrigações e direitos do

escravo e do liberto.46 A persistência dos dois elementos após a

desintegração da escravidão explica-se pelo fato de não haver o sistema de

classes destruído todas as estruturas do ancien regime, principalmente as

estruturas das relações de raça.47

É necessário, todavia, não esquecer que esse resultado não faz parte

apenas de um processo de atraso cultural. Sob o capitalismo dependente, o

sistema de classes é incapaz de exercer todas as funções destrutivas ou

construtivas que exerceu nos países capitalistas desenvolvidos.48 Dois

processos se verificam conjuntamente – a modernização do arcaico e a

arcaização do moderno, como fator normal de integração estrutural e de

evolução da sociedade. Na realidade, assim que o negro e o mulato foram

predominantemente alijados da reconstrução econômica, social e política,

passaram a ser um parceiro marginal.

A crise do modelo assimétrico da relação da raça começou antes da

própria Abolição. Entretanto, havendo o negro e o mulato perdido a

importância como agente social histórico, sofreram o efeito estático da sua

nova posição social. Só agora, mercê de migrações internas, do progresso

econômico produzido pela integração nacional da sociedade, e da fraca

mobilidade social ascendente, eles adquiriram condições de enfrentar a

supremacia branca, quase sempre de maneira disfarçada e acomodatícia.

Apesar de alguma resistência ativa dos brancos, não a esses fenômenos,

mas a algumas notáveis personalidades negras e mulatas em ascensão, esse

longo período de inanição contribuiu para manter a congelação ritualística

das relações raciais. Como indivíduos, mas principalmente como minoria de

cor, o negro e o mulato não têm liberdade para se utilizar de uma

competição agressiva contra os brancos e explorar o conflito social no

intuito de lutar contra a desigualdade racial. Nesse contexto, é evidente que

o preço da tolerância e da acomodação racial é pago pelo negro e pelo

mulato.

Por essas razões, a cor não é um elemento importante na percepção e na

consciência racial do mundo pelo branco. Até agora, ele nunca se sentiu

ameaçado pela desintegração da escravidão e pela competição ou conflito

com negros e mulatos. O branco só percebe o negro ou o mulato e tem

consciência dele quando enfrenta uma situação concreta, inesperada,49 ou

quando a sua atenção é dirigida para questões relacionadas com o

“problema da cor”.

Pelas mesmas razões, o “dilema racial brasileiro” também é complicado.

Não tanto por desempenharem os brancos, negros e mulatos os papéis que

deles se esperam de disfarçar ou negar o “preconceito de cor” e a

“discriminação de cor”, mas porque o único caminho aberto à mudança da

situação racial depende da prosperidade gradativa, muito lenta e irregular,

dos negros e mulatos. Sob esse aspecto, é fora de dúvida que o preconceito

e a discriminação, nas formas que assumem no Brasil, contribuem mais

para manter o modelo assimétrico das relações de raça do que para eliminá-

lo.

Isso significa que, considerados sociologicamente, o preconceito e a

discriminação de cor são uma causa estrutural e dinâmica da “perpetuação

do passado no presente”. Os brancos não vitimizam consciente e

deliberadamente os negros e os mulatos. Os efeitos normais e indiretos das

funções do preconceito e da discriminação de cor é que o fazem, sem tensões raciais e sem inquietação social. Restringindo as oportunidades

econômicas, educacionais, sociais e políticas do negro e do mulato,

mantendo-os “fora do sistema” ou à margem e na periferia da ordem social

competitiva, o preconceito e a discriminação de cor impedem a existência e

o surgimento de uma democracia racial no Brasil.

 

5. Conclusões

Essa exposição geral foi orientada por algumas suposições básicas.

Sociologicamente considerado, o elemento estrutural da situação racial

brasileira tem duas dimensões distintas. Uma, especificamente social,

associada à impossibilidade, com que se defrontam as sociedades

capitalistas e de classes subdesenvolvidas da América Latina, de criar uma

ordem social competitiva capaz de absorver os diferentes setores da

população, ainda que parcialmente, nos estratos ocupacionais e sociais do

sistema de produção. Outra, que é, por sua natureza, o “problema da cor”,

complexa herança do passado, continuamente reforçada pelas tendências

assumidas pela desigualdade sob o capitalismo dependente, e preservada

através da manifestação conjunta de atitudes preconceituosas e

comportamento discriminativo baseados na “cor”.

Esses dois elementos trabalham juntos, de tal maneira que produzem

efeitos cumulativos, dinamicamente adversos à mudança da estrutura racial

da sociedade, herdada do passado. A ordem social está-se modificando e,

com ela, os modelos de relações de raça. Não obstante, a posição relativa

dos grupos de cor tende a ser estável ou a mudar muito ligeiramente.

Não há dúvida de que o fator mais importante, em média, é a estrutura de

uma sociedade de classes sob o capitalismo dependente. O efeito estático da

extrema concentração da riqueza, do poder e do prestígio social impede ou

restringe severamente a própria mobilidade social ascendente e a integração

na ordem social competitiva de famílias raciais brancas. As cifras

fornecidas pelo número e proporções de brancos que atingiram posições de empregadores (ou que monopolizam as melhores oportunidades

educacionais) são chocantes. Uma comparação com os japoneses sugere

que, entre os brancos, prevalece uma tendência definida para manter e

talvez reforçar os privilégios econômicos e políticos ou as injustiças sociais,

à causa de todos os grupos de cor e de todos os pobres, incluindo a “gente

pobre branca”.

Entretanto, os efeitos estáticos são evidentemente mais fortes quando

consideramos os negros e os mulatos. Apesar das vantagens relativas dos

mulatos em relação aos negros, aqueles também são vítimas das injustiças

econômicas, sociais e políticas da sociedade brasileira de uma forma muito

dura (se confrontarmos as percentagens relativas à composição da cor e à

concentração da população com a distribuição das posições de

empregadores e as melhores oportunidades educacionais). Argumentariam

alguns que a identificação com os brancos (“passing”) – tão fácil,

sobretudo nas regiões em que os mulatos constituem a maioria ou grande

parte da população – talvez explicasse as cifras adversas. Na realidade,

porém, o argumento não tem significação sociológica. Cada grupo de cor,

sociologicamente compreendido, abrange pessoas que se consideram e são

aceitas como pertencentes a determinada categoria de cor. Por outro lado, a

nossa pesquisa com Bastide demonstrou que o imbricamento ou o

cruzamento, em termos de linhas de cor, são mais complicados do que se

havia presumido. Assim como certos mulatos “claros” tentam “passar por

brancos”, assim outros se recusam a fazê-lo e até preferem classificar-se

como “negros”. Foi um resultado surpreendente. Na verdade, o importante é

que isso sugere uma situação dramática, que não pode ser negada nem

escondida.

A condição econômica, social e cultural dos negros é o aspecto mais

terrível de todo o quadro fornecido pelos dados do recenseamento. No

censo de 1950, os negros compreendiam quase 14 milhões (11% da

população total), mas participavam de menos de 20mil oportunidades como empregadores (0,9%), predominantemente em níveis modestos, e apenas

6.794 (0,6%) e 448 (0,2%) tinham completado, respectivamente, cursos em

escolas secundárias e universidades. Uma situação como esta envolve mais

do que desigualdade social e pobreza insidiosa. Pressupõe que os indivíduos

afetados não estão incluídos, como grupo racial, na ordem social existente,

como se não fossem seres humanos nem cidadãos normais.

 

Bibliografia suplementar

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NOGUEIRA, O. “Atitudes desfavoráveis de alguns anunciantes de São

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Quadro I

 

População brasileira: regiões fisiográficas e a cor (Ver capítulo 2, p. 76.)

 

Quadro II

 

População brasileira: distribuição de percentagem por grupos de cor, de

acordo com as regiões fisiográficas (1950) (Ver capítulo 2, p. 77.)

 

Quadro III

Empregadores por grupos de cor – Brasil e Estados escolhidos (1950)*

 

* Dados do recenseamento. Omitidos os casos sem declaração de posição (excetuando-se o Pará, em que esses casos foram incluídos).

** Os asiáticos são, quase todos, japoneses.

 

Quadro IV

 

Níveis educacionais completados por negros e mulatos – Brasil e estados

escolhidos (1950)*

* Os dados do recenseamento foram omitidos no caso em que não se registraram declaração de cor nem de níveis educacionais (excetuando-se o Pará, em que só se omitiram os casos em que não houve declaração de níveis educacionais).

** Número total de pessoas que completaram o nível especificado de educação para cada Estado.

 

Quadro V

 

População por cor nos oito estados escolhidos (1950)*

* Informações extraídas de “Estudos Demográficos, número 145” (elaborados por Remulo Coelho), Laboratório de Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Conselho Nacional de Estatística, Rio de Janeiro, 1955.

34 O presente trabalho foi apresentado, pela primeira vez, em versão condensada, por ocasião dos seminários sobre Minorias na América Latina e nos Estados Unidos (The College of the Finger Lakes, Corning, Nova York, 5 dez. 1969). Publicação prévia: “Beyond poverty: The negro and the mulato in Brazil”, Journal de la Société des Américanistes, M. S., Paris, Musée de l’Homme, 1969 (tomo LVIII, p. 121-137). Este capítulo foi traduzido para o português por Octavio Mendes Cajado.

35 Cf. L’esclavage au Brésil, Paris, Librairie de Guillaumin et Cie., 1881; Le Brésil en 1884, Faro & Lino, Editeurs, Rio de Janeiro, 1884.

36 Como um grande quadro de referência: F. Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, São Paulo, Dominus Editora – Editora da Universidade de São Paulo, vol. I, 1965, cap. 1; R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 2. ed., 1959, caps. I-II; O. Ianni, “O progresso econômico e o trabalhador livre”, in S. Buarque de Holanda, História geral da civilização brasileira: o Brasil monárquico, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, vol. III, 1964, p. 297-319; C. Prado Júnior, História econômica do Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 2. ed., 1959, cap. 19.

37 Em geral, um setor híbrido de população, fenotípica e socialmente “branco” no Sul. O processo ocorreu simultaneamente na cidades e nas áreas rurais.

38 Com relação ao Nordeste e à emergência de um mercado de mão de obra livre, as considerações baseiam-se num estudo não publicado de Barbara Trosco sobre o liberto na Bahia. Com referência a São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina: cf. R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo; Loc. cit.; F. Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, loc. cit.; F. Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1962; O. Ianni, As metamorfoses do escravo, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1962; O. Ianni, Raças e classes no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1966; F. Henrique Cardoso e O. Ianni, Cor e mobilidade social em Florianópolis, São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1960.

39 Acerca dos minguados salários da mão de obra rural livre, cf. E. Viotti da Costa, Da senzala à colônia, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1966.

40 Cf. a bibliografia na nota 4 da p. 85.

41 Cf. C. Prado Júnior, Formação do Brasil contemporâneo. Colônia, São Paulo, Livraria Martins Editora, 1952, p. 341-342.

42 Cf. O. Ianni, As metamorfoses do escravo, op. cit.; F. Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, op. cit., vol. I, cap. I e vol. II, cap. 5.

43 Cf. R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., cap. 5; F. Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, op. cit., vol. II, cap. 4.

44 Cf. principalmente R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., cap. 5.

45 Cf. B. Wilbur Doyle, The etiquette of race relations in the South. A Study in Social Control, Chicago, The University of Chicago Press, 1937 (e especialmente o prefácio de Robert E. Park, p. 11-24).

46 Cf. sobretudo R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo, op. cit., cap. 2.

47 Cf. especialmente F. Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, op. cit., vol. II, cap. 6.

48 Cf. especialmente F. Fernandes, Sociedade de classes e subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1968, cap. 1.

49 Por causa disso, algumas técnicas, aplicadas por psicólogos norte-americanos, psicólogos, antropólogos ou sociólogos sociais no estudo pessoal da percepção, das diferenças ou das identificações de raça são ineficazes no estudo da situação brasileira.

 

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