17. A cartografia da ação social e a cidade de São Gonçalo, RJ: limites e possibilidades metodológicas para a contribuição do fazer geográfico

A cartografia da ação social e a

 

cidade de São Gonçalo, RJ:

 

limites e possiblidades

 

metodológicas para a

 

contribuição do fazer

 

geográfico

 

Catia Antonia da Silva 1

 

1. Introdução

 

A cartografia da ação social é uma possibilidade metodológica

que se inscreve na relação entre geografia e sociologia. Trata-se de

reconhecer as trajetórias e as espacialidades escritas pelas práticas

cotidianas das bases populares. Diante da aceleração do tempo-

mundo, engendradas pela globalização e pelo desenvolvimentismo

que o Brasil e a América Latina experimentam, os processos de

modernização têm alterado profundamente a produção social do

espaço feita pelos grandes agentes econômicos e o Estado.

Produzir as cartografias dos homens e mulheres simples significa

dar visibilidade e possibilidade de pensar sua própria condição, além

de ter na cartografia um instrumento de representação de seu

território e de luta social.

Nessa lógica, o objetivo deste trabalho é refletir sobre o sentido

do uso da cartografia da ação social no contexto atual,

demonstrando conceitos e metodologias utilizados que norteiam a

compreensão da cartografia da ação social como um processo que

se inicia na pesquisa e nos estágios de vivência com os jovens de São Gonçalo, mas não termina com a confecção de mapas. Ele é

concluído quando o grupo social se apropria e, então, analisa as

formas fundamentais do uso da cartografia como instrumento

formador de sujeitos de direitos e de possiblidade de construção

coletiva do olhar, da identidade e das formas de apoderação dos

saberes coletivos. A metodologia de apresentação debruça na

exposição de quadros analíticos teórico-conceituais, depoimentos

dos jovens e exposição de mapas coletivos feitos junto ao projeto

Cartografia a ação e a juventude em São Gonçalo (2009-2011), em

parceria com Ana Clara Torres Ribeiro.

As principais contribuições deste trabalho são duas: a primeira

refere-se à atualização do debate da produção de mapas em um

contexto de investimentos tecnológicos sofisticados em programas

importados, onde a contraposição da cartografia da ação social,

como a expressão do cotidiano vivido e praticado, pode ser

mapeada de forma sofisticada ou não. O mais importante é a

produção coletiva do mapa a partir de uma problemática vivida e

percebida pelo grupo social. A segunda contribuição refere-se ao

debate do fazer científico diante da sociedade informacional, na qual

o uso da internet permite rapidamente a divulgação da pesquisa.

Nesse contexto, cria-se um questionamento: como e quando

divulgar a cartografia da ação social dos grupos populares? Como

fazer uma ciência geográfica pautada nos princípios éticos que

orientam o cuidado com os saberes do outros? Esses são desafios

que a ciência geográfica do século XXI precisa enfrentar.

Para identificar os agentes produtores do processo da

degradação ambiental, foi apontado o reconhecimento do papel do

Estado, os agentes econômicos e as formas de organização,

reinvindicação, protestos e lutas sociais dos moradores e

pescadores da região. Nesse processo pedagógico, utilizamos a

proposta conceitual da cartografia da ação social. Esse conceito,

proposto por Ana Clara Torres Ribeiro, norteou a metodologia de

criação de mapas produzidos pelas crianças e adolescentes,

reconhecendo as ações por meio de elaboração de símbolos:

localização dos pescadores e dos problemas, identificação das

áreas de protestos, localização do poder público e das barqueatas.

O uso da Cartografia da Ação, principalmente em algumas atividades práticas, possibilitou promover um processo de

aprendizagem mais autônomo e livre de discursos pré-estabelecidos

e preexistentes nos textos didáticos.

Segundo Ribeiro et al. (2004), a cartografia da ação social é

aquela passível de compreensão e de representação do movimento

da sociedade, das lutas e de novos anseios, das ações e desejos

das bases populares. É a cartografia da ação que também

representa o cotidiano da vida coletiva. Desse modo, a cartografia

sugerida aqui é a da denúncia e também a que orienta a ação

social, desvendando contextos e antecipando atos (Almeida, 1994).

Significa, portanto, a contextualização veloz da ação hegemônica,

cada vez mais estrategicamente localista, assim como a valorização

imaginativa dos lugares vividos, onde a vida escorre ou ganha força

reflexiva e transformadora. Como carta, o mapa não aparece como

instrumento isolado ou como bela ilustração de textos, exacerbando

critérios estéticos, mas sim como ferramenta analítica e sustento da

memória dos outros. Neste sentido, propõe-se uma cartografia

incompleta que se faz fazendo. Uma cartografia praticada que não

seja apenas dos usos do espaço pelo poder, mas também utilizável,

possibilitando a sincronia espaço-temporal, o que apoiaria, inclusive,

o trabalho interdisciplinar (Ribeiro, 2012, 2013). Essa seria uma

forma de representação da ação que poderia alimentar narrativas e

que, em vez do território naturalizado, trataria de território usado,

como orienta Milton Santos (1996, p. 18). O território não é uma

categoria de análise, mas sim o território usado. Ou seja, para que o

território se torne uma categoria de análise dentro das ciências

sociais e com vistas à produção de projetos, isto é, com vistas à

política, deve-se tomá-lo como território usado (Ribeiro et al., 2001-

02, p. 4).

A cartografia da ação social é aquela não oficial, que trata das

trajetórias das bases populares, das rotas de lutas e manifestações,

trajetórias de trabalho no cotidiano, manifestações culturais, ou das

normas sociais ocultas não estatais. Com essa orientação, é

possível desvendar um novo mundo, desvelar o invisível, ver beleza

no anonimato, enxergar potencial no não considerado, naquilo e

naquele visto como pobre de tudo. A proposta articula o

pensamento de Milton Santos (1996) sobre os homens lentos, com o de Paulo Freire (1979) sobre a dimensão do compromisso

humano, compromisso de reflexão e de consciência frente às

contradições e as ambições que criam as fragmentações e as

segregações socioespaciais. Assim, a cartografia da ação social

pode ser considerada, no contexto de compreensão de um

humanismo concreto, como uma categoria analítica e, ao mesmo

tempo, metodológica. Isso porque ela permite experimentar por

meio de exercícios de construção de novos mapeamentos e

símbolos construídos a partir de um contexto do espaço vivido e

concebido às novas formas de representação, aos novos projetos e

aos novos sentidos das ações dos sujeitos vistos como comuns,

banais. É preciso que estejamos abertos para ver novas

possibilidades de redesenho do mundo, de escrita de nossa própria

história, história das bases populares (Santos, 1996; Certeau, 1998).

O presente artigo tem a intenção de apresentar elementos

centrais sobre a cartografia como técnica e processo no contexto da

geografia. Busca-se expressar a experiência realizada com o projeto

de investigação compartilhado com a professora Ana Clara Torres

Ribeiro e seu grupo de pesquisa LASTRO/IPPUR, junto aos

pesquisadores do nosso grupo de pesquisa Urbano, Território e

mudanças contemporâneas – FFP/UERJ, que contribui muito para o

diálogo entre a geografia e a sociologia no debate conceitual e

metodológico e para o amadurecimento do sentido de fazer ciência

na contemporaneidade (Silva, 2012).

O texto é dividido em duas partes. Uma seção é dedicada à

compreensão do debate conceitual e a proposição metodológica da

compreensão da cartografia como processo. A segunda seção

busca expor algumas experiências realizadas no âmbito do projeto

de pesquisa Cartografia da ação e a juventude em São Gonçalo.

 

2. Cartografia da ação social e

 

caminhos metodológicos: diálogos

 

entre geografia e sociologia

Cartografia da ação social é um conceito-instrumento

metodológico criado por Ana Clara Torres Ribeiro, desenvolvido ao

longo de 16 anos de elaboração do Banco de dados Processos

Sociais. Com muitas referências de investigação, destaca-se, entre

elas, o projeto “Cartografia da ação e análise de conjuntura:

reivindicações e protestos em contextos metropolitanos”, de 2001, e

o seu diálogo de longos anos com a Geografia brasileira.

Durante o desenvolvimento desse projeto, a autora consolidou a

metodologia que estrutura o banco de dados complexo sobre as

formas de lutas e reivindicações dos diferentes grupos sociais na

luta pelo direito à cidade em contextos metropolitanos,

denominando-o Banco de Processos Sociais. Esse banco, que é

alimentado há 16 anos, permite identificar as trajetórias sociais,

institucionais e espaciais dos sujeitos e dos movimentos sociais.

Desse modo, Ribeiro trouxe contribuições ao debate, hoje

conhecido como o campo das cartografias sociais (Santos, 2011;

Acselrad, 2010; Almeida 2009), que problematiza o uso da

cartografia como uma das formas de representação social e de

demonstração pública das formas de luta por território pelos sujeitos

que vêm confrontado os grandes agentes.

No entanto, a diferença entre essas abordagens e a abordagem

de Ribeiro refere-se não somente à atenção aos movimentos

sociais, mas também aos “movimentos espontâneos” – isto é, as

sociabilidades não institucionalizadas a priori, que se conformam

nas lutas insurgentes construídas nos limites do suportável na

convivência social, obedecendo a normas morais cotidianas do

lugar, que vão muito além das normas do Estado. Ana Clara Torres

Ribeiro conta que, certa vez, ao analisar seu banco de processos

sociais, reconheceu a insurgência de um confronto público coletivo a

um estuprador na metrópole de Belém. Ela o descreve não como

um movimento organizado estrategicamente, mas um movimento

espontâneo, demonstrando os limites do suportável coletivo.

Essa construção analítica permite ver as formas de apropriação

urbana, a vida metropolitana como vida coletiva, a relação do agir

com o sentido das ações, que relaciona razão e emoção,

moralidade, espacialidade, sociabilidade, vínculo social e protestos,

concretizando-a. Essa leitura, apoiada em Certeau (1998), trata do homem ordinário, ou seja, da construção da vida cotidiana, as

trajetórias das práticas do cotidiano. Ela também expressa uma

leitura das formas de representação que dá sentido e forma à

relação entre sujeito e espaço vivido e espaço concebido. Assim, o

diálogo entre a geografia e a sociologia, no entendimento de Ana

Clara Torres Ribeiro e corroborado por nós, expõe a relação entre

território e ação social na compreensão da relação espaço-tempo do

cotidiano. Dos trajetos e arte de viver dos homens lentos (Santos,

1994), dos homens simples (Martins, 2000), dos homens ordinários

(Certeau, 1998), os diálogos possíveis na compreensão de duas

orientações.

A que vai trabalhar metodologicamente com os estágios de

vivência, história oral e grupos focais, permite compreender o

cotidiano vivido, o sistema simbólico, os elementos e sentidos que

norteiam as ações. Essa possibilidade metodológica, como bem

citam as referências de Ana Clara Torres Ribeiro e de Michel de

Certeau, que aprofundam o entendimento às referências conceituais

da relação entre o cotidiano e a experiência urbana, o que permite

ver os interstícios das lutas, reivindicações e insurgências. Como

outro lado da mesma moeda, compreendendo numa possibilidade

dialética, há os modelos de resistências e de insurgências como

enfretamentos às formas de racionalidades dominantes na

modernidade. Essas formas concretizam as estruturas do poder e,

por isso, da dominação política, econômica, social e cultural. É

nesse contexto complexo e ontológico que o sentido do fazer

científico se estabelece e é nele que se torna fundamental

compreender a cartografia como técnica, como instrumento e como

processo. É o que veremos a seguir.

 

Cartografia como técnica social

 

A produção ampliada da sociedade informacional está no centro

da problemática da modernidade neste século XXI e teve origem em

meados de do século XX (Ianni, 2000). Ribeiro (2012) nos ensina

que na sociedade de consumo mediada pelas novas tecnologias de

comunicação e informação está o entendimento de que o estudo da técnica é uma exigência da pesquisa, tanto de formas

contemporâneas de dominação – apoiadas em ideários de eficácia e

monitoramento do tecido social – quanto das resistências e

afirmações sociais. Para os projetos dominantes em curso e o

advento da globalização, a técnica, que inclui objetos e práticas

codificadas, sustenta sistemas e sistematicidades, modelos e

paradigmas. Por essa razão, inscreve-se nas formas de apropriação

do espaço, criando rotinas ou rupturas planejadas do cotidiano e

também gerando sistematicidades que podem impedir conquistas

sociais ou se constituir no próprio ápice dessas conquistas (Ribeiro,

2012).

Com essa compreensão da técnica, a experiência urbana é

apreendida como um embate contínuo entre sistematicidades

efetivadas ou potenciais, movidas por diferentes formas de

comunicação, linguagens, táticas e recursos de poder (Ribeiro,

2012; Britto, 2010). É nesse contexto que estão inseridos os

programas informacionais modernos de geoprocessamento e

mapeamentos. Esses programas sofisticados reduzem o tempo da

produção do mapa, mas também reduzem, na mesma velocidade, o

domínio cognitivo sobre os processos de produção e confecção

cartográficos, tornando os geógrafos consumidores quase perfeitos

das tecnologias monopolizadas cada vez mais por grandes

empresas. No Século XXI, a leitura cartográfica se torna cada vez

mais usual e informacional, com as possibilidades fantásticas

produzidas por empresas transnacionais.

Nesse sentido, a cartografia como técnica que agora se encontra

em todos os lugares com recursos instantâneos e megaespaciais

precisa, pelo menos no campo da geografia e do ensino dela, de

uma reflexão epistemológica urgente. Ou seja, uma que remeta à

filosofia da ciência, ao significado e sentido de seu uso. O

reconhecimento crítico de suas possiblidades e de seus limites feito

por Renato Emerson dos Santos (2011) analisa Alfredo Wagner

Almeida e reconhece o contexto atual da “guerra de mapas” e das

cartografagens como luta e resistência no combate pela visibilidade

de suas manifestações e domínio de território, assim como a luta

contra as cartografias “oficiais”. Também autentica a necessidade

dessa reflexão no momento em que seu uso contemporâneo entra em um processo acentuado de racionalização prática e construção

de uma rotina do fazer científico, no sentido weberiano em que tudo

pode ser mapeado (Weber, 2001). Desse modo, a ação do Estado e

das empresas (inclusive com forte presença nos relatórios de

impacto ambiental), a exposição de mapas, muitas vezes

desenhado sobre o território e induzido a leituras de uma única

verdade – tais como fazem parecer no debate sobre “a tradição da

leitura dos vazios demográficos” no território brasileiro.

A cartografia como instrumento de representação espacial não

pode ser considerada, como única finalidade, o mapa em si. A

feitura de concretude da representação deve ser vista como

processo de construção social. No capitalismo contemporâneo,

onde a ciência torna-se objeto exposto ao consumo, as técnicas de

representação como as leis impõem uma leitura de mundo

predominante.

É fundamental perder a inocência da leitura cartografia sem uma

crítica que inclua as geografias das existências – ou seja, que não

deixe de saber que a totalidade do espaço é muito maior do que

qualquer forma de representação espacial. O mapa é forma de

representação, mas não da totalidade do espaço geográfico. Ele

expressa mais a leitura do que a referência à totalidade das

verdades.

Mas a verdade é composta de várias objetividades e

subjetividades, portanto de muitas leituras e formas de

representação, como bem expõe Lefebvre, que identifica o debate

sobre a representação social e espacial e analisa a força político-

social da construção das formas dominantes de representação.

Badiou (1995) nos ajuda a refletir sobre a complexa construção

social das verdades contrapondo às opiniões. No entanto, o autor

diz que a verdade como objetividade esconde os ascetismos – “o

que é idêntico ao descobrimento do sujeito de verdade como puro

desejo de si” (Badiou, 1995, p. 67). Há um sentido, muitas vezes

não dito, que constrói um universo cultural de consentimentos que

traz a tona alguns elementos e ações, e invisibiliza outros. O mapa

como materialidade e representação contribui para esta visibilidade-

ocultamento, de acordo com as intencionalidades do sujeito do

conhecimento e produtor.

Cartografia como processo

 

Compreender a cartografia como um processo social é uma busca

metodológica complexa, mas é necessário aprender a fazê-la.

Nesse processo, a confecção do mapa não é o centro nem o sentido

das ações. Ele se inicia com as indagações dos sujeitos sociais e/ou

institucionais – por que e para que fazer um mapa? Quais as

intenções e intencionalidade? Por que espacializar processos,

coisas e ações? Ao compreender os sentidos, deve-se

problematizar o seu uso. Afinal, quem vai ter acesso? Por que e

como divulgar? Para a racionalidade dominante – do Estado e das

empresas –, espacializar é impor uma dada leitura de mundo como

verdade e como norma a ser seguida e, portanto, institucionalizada.

Têm-se os mapas políticos, rodoviários, de eventos, dos grandes

projetos etc., que acabam por construir ou fortalecer os imaginários

urbanos e as fronteiras sociais. Na maioria das vezes, esses

mesmos mapas tornam ocultos processos sociais cotidianos.

O maior exemplo que conheço atualmente são os mapas das

grandes empresas que representam os territórios costeiros, onde se

destacam as cartas náuticas, que são atualizadas em uma

velocidade anual, demarcando os novos empreendimentos, as

zonas de contenção à pesca e a navegação. Contemplam áreas

como a baía de Guanabara, onde se localizam 42 pontos de pesca

artesanal e outros pontos de pesca amadora ou industrial que não

aparecem no mapa.

A cartografia como processo é feita problematizando os

ocultamentos de desenvolvimentos sociais e ambientais de seres,

corpos e ações que se tornam invisibilizados. A contraposição

consiste na cartografia da ação social, que busca compreender os

conflitos no uso do território e as leituras e subjetividades

(identidades, memórias, pertencimento) dos sujeitos em seu

cotidiano, que muitas vezes têm visto seu dia a dia romper por

causa de ações e próteses que são instaladas de repente. A

cartografia da ação social reconstrói a outra leitura que força, no

mundo do visível, a ruptura dos ocultamentos.

Cartografia como processo: juventude em São

 

Gonçalo

 

De agosto de 2010 a dezembro de 2011, realizamos o projeto

Cartografia da ação e a juventude em São Gonçalo, com a

contribuição da coordenadora Ana Clara Torres Ribeiro

(IPPUR/UFRJ) e de Ivy Shipper, seu bolsista, geógrafo mestre em

Planejamento urbano e regional (IPPUR/UFRJ).

O projeto seguiu dois caminhos metodológicos:

 

1. Realização dos grupos focais com jovens de 17 a 29 anos

estudantes ou trabalhadores moradores em São Gonçalo;

2. Crianças de 9 a 14 anos entre o 4º e 5º ano do ensino

Fundamental no Colégio Carlos Maia, em Porto Velho, bairro de

São Gonçalo. O trabalho contou com sete grupos focais de

jovens trabalhadores e/ou estudantes, o último deles em agosto

de 2012. As atividades nas escolas aconteceram com quatro

turmas, com apoio das professoras regentes.

 

Nos dois caminhos metodológicos, partimos do confronto entre a

percepção da cidade, das fronteiras invisíveis e dos imaginários

urbanos, trabalhando com recorte de notícias sobre São Gonçalo e

sua relação com o conhecimento vivido pelos sujeitos participantes

das atividades. Ao longo das oficinas, os mapas impressos com

seus contornos e ruas eram a base para a reflexão dos problemas e

das possibilidades existentes na cidade de São Gonçalo, que

experimenta a vida metropolitana.

Dentre os roteiros, orientava-se, sem fazer perguntas diretas aos

entrevistados para deixar fluir o pensamento dos jovens. O grupo

focal se organizava como uma roda de conversa, com um

pesquisador fazendo o papel de estimulador de questões. Outro

pesquisador realizava o registro e outro observava os

encaminhamentos. Dentre os grupos, uma entrevista foi realizada

um com oito meninas residentes no bairro do Salgueiro, guiada pelo

roteiro abaixo:

 

Roteiro de grupo focal

Sobre o trabalho/estudo

Desde quando estuda/trabalha?

Onde essas atividades se localizam?

Como você começou a trabalhar?

O que você pensa dessa atividade?

O que você aprendeu com essa atividade?

Os jovens trabalhadores são diferentes dos mais velhos? Como?

Você pretende continuar nesse trabalho?

Como está nos estudos?

Quais dificuldades?

Quais possibilidades?

Você pode descrever o seu trabalho/ estudo?

 

(I) Apropriação do espaço urbano:

 

Onde você mora? É muito difícil chegar ao seu trabalho?

Quais são os lugares que você mais frequenta em São Gonçalo?

Quais são os lugares de São Gonçalo que você gostaria de conhecer?

Porque você não os conhece ainda?

 

(II) Segregação espacial (Percepção e experiência)

 

Quais são os melhores lugares de São Gonçalo para você?

E quais são os piores?

Onde é o centro de São Gonçalo para você?

O que você pensa sobre o Alcântara?

O que o seu trabalho ensinou sobre São Gonçalo? E sobre o Alcântara?

 

(III) Identidades sociais e conflitos espaciais:

 

Você se sente ligado a São Gonçalo?

Você gostaria de trabalhar em outro lugar? Por quê?

Como os seus amigos veem o seu trabalho? E a sua família?

Como os lojistas veem o seu trabalho? E a polícia?

Você já enfrentou dificuldades no seu trabalho? Quais? Quando?

Quem ajudou você nesses momentos?

 

(IV) Sociabilidade: vínculos sociais, redes sociais:

 

Quem são os seus melhores amigos?

Qual é o melhor lugar para fazer amigos?

O que é diversão para você?

Como você se diverte?

 

(V) Desigualdades sociais (percepção e experiência)

 

Você vê muitas diferenças sociais em São Gonçalo?

Quais são essas diferenças?

Os moradores de São Gonçalo lutam por seus direitos?

Quem mais luta por seus direitos? Como?

Quais são as principais necessidades da juventude de São Gonçalo?

Quais são as necessidades dos jovens que trabalham como vendedores

ambulantes?

 

(VI) Preconceito e exclusão social

 

É difícil ser jovem? Por quê?

Você acha que existe preconceito contra o seu trabalho?

Você acha que preconceitos podem ser superados? Como?

 

(VII) Imaginário urbano

 

Como são os jovens que você conhece?

Você gostaria de conhecer outros tipos de jovens?

Se você pudesse inventar um lugar para reunir os jovens de São Gonçalo,

como seria?

Aonde esse lugar seria?

Você sente falta de acesso a atividades culturais? Quais?

Você acha que o acesso a atividades culturais pode ser melhorado? Como?

 

Fonte: RIBEIRO, Relatório de pesquisa, 2008-12.

 

Algumas considerações do grupo focal com as

 

meninas do Salgueiro

 

A partir da transcrição dos depoimentos apresentados nas rodas

dos grupos focais, podemos tecer algumas considerações. Nosso

objetivo, nesta seção, é apresentar os temas centrais do debate e

que apareceram de forma muito frequente entre os presentes.

Dispensamos a apresentação dos nomes das depoentes.

De modo geral, para elas, viver em São Gonçalo, no leste

metropolitano fluminense, é relacionar-se ao todo com a região

metropolitana do estado do Rio de Janeiro. É fazer parte do espaço

social gonçalense convivendo com os limites e possibilidades de

uma cidade metropolitana periférica que refletem nas relações

sociais e no modo de reconhecimento dos jovens pela cidade de

São Gonçalo. A juventude do bairro Salgueiro proporciona uma

análise dos desejos e anseios por uma cidade melhor na qualidade

de vida, que refletem no modo que sociabilizam com outros

indivíduos e com o espaço urbano gonçalense.

Esse panorama abre espaço para o questionamento individual: “o

que é viver em São Gonçalo?”. Essa pergunta oferece reflexão que

viver em São Gonçalo é fazer parte da história do espaço urbano.

Cada jovem criou histórias que marcaram as vidas delas referentes

à construção do espaço do município. Lembranças das amizades da

época do colégio com conversas e brincadeiras na pracinha.

Campeonatos de futebol no campinho do bairro como única

atividade de lazer do local sem infraestrutura.

A juventude de São Gonçalo presume no urbano gonçalense a

possibilidade de uma vida de qualidade. Para elas, é preciso haver

serviços de assistência social no bairro do Salgueiro, por exemplo,

assim como programas para prevenção da gravidez e de doenças

sexualmente transmissíveis.

A busca por praias em outras cidades para lazer e diversão com

amigos e familiares é um paradoxo. Em São Gonçalo, encontram-se

as praias das Pedrinhas e da Luz. Mas por que os jovens se

deslocam para outras cidades em busca de praias? O conhecimento

do município de São Gonçalo pelas jovens gonçalenses é vago. A

inviabilidade de deslocamento pela cidade é permanente,

acarretando na falta de conhecimento de diversos lugares no

espaço urbano do município. Dessa maneira, são criados conceitos

pré-estabelecidos que determinados lugares não são prazerosos

para lazer de uma juventude, que precisa dele para o

desenvolvimento sociocultural.

São Gonçalo é a cidade dos encontros dos amigos em boates no

zé Garoto, Porto Velho, Porto da Pedra e Alcântara. Quando não há

boates, os jovens se dirigem para Niterói e Rio de Janeiro. Em alguns bairros, não há casas noturnas, mas encontros nas ruas, que

são fechadas para entretenimento.

Para a juventude do Salgueiro, em São Gonçalo, a educação

oferecida a elas é péssima. Muitos buscam estudar em escolas em

bairros distantes ou mesmo em outras cidades, uma vez que partem

do princípio que as instituições de ensino de São Gonçalo não são

de qualidade. Buscando uma educação melhor, deixam de construir

relações com o espaço urbano gonçalense.

Na visão da juventude da cidade, trabalhar em São Gonçalo é

algo impossível. Não há oferta de empregos suficiente para acolher

essas pessoas que buscam um futuro melhor muitas vezes saindo

de São Gonçalo. Embora o município tenha um milhão de

habitantes, tem forte participação no PIB do RJ e apresenta forte

diversificação dos postos de trabalho. Para os rapazes, sair de São

Gonçalo em busca de emprego é fácil. Infelizmente, muitas moças

afirmam que é difícil. As jovens mães gonçalenses analisam que

não há creches públicas no Salgueiro. Pela falta de creches públicas

municipais e estaduais, não há como as mulheres deixarem os seus

filhos com pessoas seguras e capacitadas. Isso impossibilita as

jovens mães de trabalharem, interrompendo a independência

feminina no mercado de trabalho.

Sob a ótica dos entrevistados, a saúde é vista com descaso pelo

poder público. Em um bairro como o Salgueiro, onde não há postos

de saúde para consultas médicas, os moradores precisam se

deslocar para os poucos bairros que têm postos de saúde, como

Neves e Jardim Alcântara. A juventude que anseia por uma cidade

melhor reivindica melhores condições do sistema de saúde que a

cidade tem.

São Gonçalo, cidade do prazer e do desprazer, onde as

lembranças afetivas estão intrinsecamente ligadas aos momentos

de felicidade. Ao mesmo tempo, cidade rejeitada pela juventude

onde há falta de qualidade de vida. Essas duas faces de sentimento

se encontram unidas como uma moeda.

São Gonçalo, cidade dos sonhos da juventude gonçalense para

um futuro melhor. As jovens do Salgueiro sonham viver em uma

cidade que possa proporcionar lazer e se sentirem confortáveis em

um espaço urbano que proporcione felicidade e qualidade de vida. Esses sentimentos de carinho pela cidade são limitados pela falta

de planejamento urbano social, que afeta todos os jovens que

almejam viver um futuro melhor onde os vínculos familiares estão

intrínsecos com o espaço urbano.

Viver em São Gonçalo é conviver com os sentimentos de saber

que está próximo do convívio afetivo e também se limitar nas

carências que todo indivíduo em um espaço urbano necessita. A

juventude do bairro do Salgueiro sonha com uma cidade melhor

para poderem viver com qualidade no espaço onde estão as

memórias marcantes da formação sociocultural. Em síntese, foram

estes imaginários sociais expressivos desse grupo de meninas que,

de certa forma, apareceram também nos depoimentos dos outros

grupos focais realizados com ambulantes, músicos e estudantes

universitários da Faculdade de Formação de Professores da

Universidade do estado do Rio de Janeiro (FFP-UERJ).

 

Outra experiência do projeto: a cartografia das

 

crianças

 

Entre as atividades desenvolvidas no Colégio Carlos Maia no

período de 2010 a 2011, apresentaremos resultados de uma oficina

que aconteceu em sala de aula. O objetivo da atividade era

compreender a leitura das crianças em relação aos problemas

ambientais e dos pescadores existentes em São Gonçalo com seu

entorno – a baía de Guanabara. O bairro da escola é banhado pelas

águas da baía e, próximo a ela, está uma comunidade de

pescadores chamada Esso, onde também há uma área de

embarque e desembarque. A partir da leitura de notícias de recortes

de jornais e de depoimento dos pescadores, foi elaborado um

glossário (tipo de vocabulário para entendimento comum) e um

quadro analítico que buscasse reconhecer: os agentes, as ações, as

reivindicações, os opositores, os tipos de protestos ou

manifestações. Com essa base elaborada e discutida, os estudantes

da turma do quinto ano elaboraram um mapa baseado nas fronteiras

e nos principais bairros.

O resultado do trabalho que reconhece a cartografia da ação

social como processo pode ser visto a seguir. O ponto de partida foi

um conjunto de problematizações trazidas pelas notícias de jornais

e pelo olhar das crianças. Na semana seguinte, os alunos trouxeram

para a sala um pescador militante e realizaram entrevista com ele.

No trabalho de análise, antes de trabalharem efetivamente no mapa,

as crianças conseguiram identificar no espaço representado a

localização das barqueatas (formas de manifestações dos

pescadores para realizar algum tipo de protesto e reivindicação), as

empresas indústria naval, petroquímica, localização dos resíduos

sólidos e muitos outros agentes, usos e problemas existentes.

 

Figura 1. Aplicação da metodologia da cartografia da ação na

escola.

 

Fonte: Relatório Final. LASTRO-IPPUR-UFRJ& NUTEMC-FFP-

UERJ, 2011.

 

A produção coletiva do mapa utilizou, em sala de aula, vários

recursos discursivos e didáticos, com formatos diversos e a ideia de troca de saberes proporcional a possibilidade de produzir um ensino

de geografia fundamentada nas formas de representação da

existência no sentido de Sartre – o ser não se constrói pela sua

essência. É, antes de qualquer coisa, elaborada na sua reflexão no

mundo, portanto no contexto social, cultural, político e espacial no

qual se constrói de forma permanente. Trata-se da compreensão da

pedagogia que se torna livre no exercício da consciência (da ação e

sentido dessa ação) como bem ensina Freire (2008). É nesse

contexto, confrontando outros mapas, que é possível compreender

que o mapa é existencial, sempre um recorte, uma leitura de mundo.

Não é a totalidade, mas o que a leitura quer demonstrar.

 

3. Algumas conclusões para

 

encaminhamentos do fazer geográfico

 

Aproximando-se das conclusões, vale expressar algumas

preocupações que estamos atentos no fazer geográfico cotidiano. A

primeira delas consiste no entendimento do que é produção da

cartografia na contemporaneidade. Limites a serem ultrapassados

pelo fazer cartográfico são fundamentais, tendo como referência

epistemológica a questão cartografia: “pra quem?”, “cartografia para

que?”. Na superação de limites, superar o fazer cartesiano – ciência

das sínteses para a ciência da complexidade (Morin, 1996), em que

o mapa deixe de ser o fim para ser o meio do fazer e do saber.

Cartografar movimentos da sociedade, das apropriações urbanas,

territoriais e o que permite compreender a representação

cartográfica como processo social (Ribeiro, Silva, Schipper, 2011).

Novas metodologias, incluir sentidos do sujeito, tempo lento da troca

de saberes, apreender o cotidiano dos grupos sociais. A cartografia

como processo – do sentido, as ações, as problematizações, as

formas de representações (mapa, lei etc.) –, valorização da análise

processual e não somente do objeto em si. Necessária

reaproximação da ciência e arte (linguagens e símbolos) –

expressão de movimentos, sentidos, lutas, protestos e

reivindicações, medos e desejos (Ribeiro, 2010).

A cartografia dos sujeitos é, na verdade, a cartografia da ação

social deles, que incluem ações e intenções – quem elabora o tema

e a simbolização, quem elabora os sentidos da ação social.

Estamos diante de uma alteração de paradigma científico

necessária – sair das sínteses para a complexidade –, produção de

teoria social e geográfica ao alterar a metodologia entender os

sentidos, dialogar com o outro – o outro como sujeito por meio de

novas maneiras de fazer a pesquisa de campo, o trabalho analítico

e as formas de expressão do conhecimento.

 

Referências

 

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marcos para o debate. Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2010.

 

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Notas

 

1. Rio de Janeiro: trajetória

 

institucional e especificidades do

 

marco de poder

 

1. Registramos aqui nossos sinceros agradecimentos a Leonardo

Amaral da Veiga e Ivan Gontijo Akerman, pelo cuidadoso

trabalho de revisão deste artigo.

↩

2. Professor associado da FND/UFRJ. Coordenador do

Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, vinculado ao

Programa de Pós-Graduação da FND/UFRJ e cadastrado nos

Grupos de Pesquisa do CNPq. Presidente do Instituto de

Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ). E-mail:

mauroosorio@uol.com.br.

↩

3. Enomomista e integrante do grupo de pesquisa Observatório de

Estudos sobre o Rio de Janeiro (UFRJ) e do IERJ. Mestrando

em Planejamento Urbano e Regional no IPPUR/UFRJ. E-mail:

henriquersr@hotmail.com.

↩

4. Historiadora vinculada ao Museu da República e integrante do

grupo de pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de

Janeiro (UFRJ) e do IERJ. Doutora em História, Política e Bens

Culturais pelo CPDOC/FGV. E-mail: m.versiani@globo.com.

↩

5. Utilizamos aqui o conceito de capitalidade conforme proposto

por Marly Silva da Motta (2001, p. 24), quando, a partir da

formulação teórica de Giulio Argan – arquiteto, historiador da

arte e prefeito comunista de Roma (1976-1979) –, define as

cidades-capitais como “o lugar da política e da cultura, como

núcleo da sociabilidade intelectual e da produção simbólica,

representando, cada uma à sua maneira, o papel de foco da

civilização, núcleo da modernidade, teatro do poder e lugar de

memória”.

↩

6. Denominação costumeiramente dada ao antigo estado do Rio

de Janeiro.

↩

7. Geoffrey Hodgson utiliza, como referência básica, os

institucionalistas americanos citados. No entanto, em sua obra

aparecem com centralidade os trabalhos de Veblen, quando

este propõe que se troque, como paradigma econômico, a ideia

do equilíbrio advinda da Física pela ideia da evolução,

recorrendo-se à Biologia como metáfora.

↩

8. Tradução livre de Alexandre Borges.

↩

9. Sobre o assunto, ver Freire (2000) e Motta (2001).

↩

10. Sobre o assunto, ver Osorio (2005). Para uma discussão sobre

o conceito de clientela, ver Diniz (1982).

↩

11. Sobre o assunto, ver depoimento de Luiz Alberto Bahia, anexo

à tese de doutorado de Mauro Osorio (2004).

↩

12. A referida série também se encontra disponível no anexo da

tese de doutorado de Mauro Osorio (2004).

↩

13. Como era então chamada a Guanabara, nos anos 1960, em

oposição à Novacap (Brasília).

↩

14. Sobre o peso da participação de Amaral Peixoto nas

negociações sobre a nova institucionalidade carioca, quando da

transferência da capital para Brasília, ver, por exemplo, Motta

(2000, p. 32).

↩

15. Em Minas Gerais, visando fomentar o desenvolvimento regional

e realizar pesquisas, criou-se um conjunto de instituições,

incluindo: a Fundação João Pinheiro, voltada à realização de

pesquisas sobre a realidade mineira; um programa de mestrado

e, mais recentemente, de doutorado, denominado Cedeplar e

vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais; a Fundação

INDI, órgão para a promoção econômica de Minas Gerais; e o

Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

(BDMG).

↩

16. Acreditamos que a Velha Província tenha sofrido com a

transferência da capital de forma mais pesada do que a cidade

do Rio de Janeiro, não só pela dependência econômica já

apontada, mas também pela instabilidade político-institucional

vivenciada naquela região entre 1960 e 1964, após a morte do

governador Roberto da Silveira; pela posterior cassação do

governador Badger da Silveira; e pelo fato de os governadores

nomeados pelo governo militar haverem permanecido no cargo,

em média, por apenas dois anos.

↩

17. Sobre o assunto, ver Osorio (2005). Assinala-se que a carência

de reflexão e de organização de dados no âmbito regional e a

tradição do Rio de Janeiro de privilegiar o debate de temas

nacionais e internacionais fazem com que, em diversos

momentos, ao ser observada a existência de determinada

tendência em outras regiões do planeta, e ao primeiro dado que

aponte que, aparentemente, o mesmo estaria ocorrendo em

nossa região, passemos a trabalhar com a mesma hipótese.

Isso aconteceu quando da implantação da política de distritos

industriais na Guanabara e, mais recentemente, com alguns

autores apontando significativa interiorização da economia

fluminense. No segundo caso, não se levou devidamente em

conta que o crescimento do PIB no interior fluminense derivava

centralmente da extração de petróleo em alto-mar, não tendo

gerado uma significativa estrutura produtiva em terra, no interior

do estado.

↩

18. Matérias publicadas no jornal O Globo, logo após a mudança da

capital para Brasília, mostram o carioca comemorando esse

acontecimento. A comemoração baseava-se no fato de que,

após muitos anos, finalmente o Rio poderia eleger seu

governador e de que, pela hipótese da não consolidação de

Brasília, a cidade se manteria como a “capital de fato”.

↩

19. José Augusto Assumpção Brito apresenta uma longa trajetória

de atuação como técnico e dirigente de instituições vinculadas à

economia da Guanabara e do antigo estado do Rio de Janeiro.

Nos anos 1960, trabalhou como técnico na Copeg. Na primeira

metade dos anos 1970, atuou vinculado à Companhia de

Desenvolvimento Industrial do antigo estado do Rio de Janeiro.

A partir de 1975, com a fusão, dirigiu a Codin, Companhia de

Desenvolvimento do novo estado do Rio de Janeiro, por um

período de dez anos. Posteriormente, participou dos governos

Saturnino Braga, Moreira Franco e Marcelo Alencar, tendo sido

ainda, no início dos anos 1990, presidente do Sebrae nacional.

↩

20. Sobre o assunto, ver dissertação de mestrado de Maria Helena

Versiani (2007), em que se analisam os posicionamentos da

bancada federal de representação da cidade do Rio de Janeiro,

nos anos de 1962 e de 1970. Os discursos da bancada eleita

em 1962 eram hegemonicamente referenciados no debate

brasileiro. Já os discursos da bancada federal eleita em 1970,

tendo em vista as cassações ocorridas, apresentavam uma

linha de defesa de questões pontuais e clientelistas.

↩

21. Em 1975, como sabemos, ocorreu a fusão entre a Guanabara e

o antigo estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, segundo os

dados do PIB aqui apresentados, referentes ao ano de 1970, o

PIB do antigo estado do Rio de Janeiro está somado ao PIB da

Guanabara, permitindo a comparação com o PIB do estado do

Rio pós-fusão.

↩

22. Esse dado foi calculado a partir de indicadores sistematizados

pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da

Fazenda (Confaz), em pesquisas realizadas pelo Observatório

de Estudos sobre o Rio de Janeiro, grupo de pesquisa

cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-

Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de

Janeiro.

↩

23. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é composta pelos

seguintes 21 municípios: Belford Roxo; Cachoeiras de Macacu;

Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé;

Maricá; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi;

Queimados; Rio Bonito; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João

de Meriti; Seropédica; e Tanguá.

↩

24. Esse índice procura observar a qualidade da educação em

cada município brasileiro, levando em consideração os dados

disponíveis no que diz respeito aos resultados da educação

pública e privada, de ensino fundamental e médio. Leva em

conta ainda informações como o número de crianças e

adolescentes em idade escolar e fora da sala de aula. Procura

também dar ênfase à necessidade de integrar os ensinos

fundamental e médio, dentro da lógica de estimular a criação,

em cada localidade, de um sistema municipal de educação. A

metodologia completa desse índice está disponível no link

http://www.ioeb.org.br/pagina/metodologia.

↩

25. Em algumas análises e debates sobre o estado do Rio de

Janeiro, a região Noroeste Fluminense é apontada como a mais

complicada do ponto de vista socioeconômico. De fato, essa

região é a que apresenta o menor PIB per capita, entre todas as

oito regiões de governo do estado do Rio de Janeiro. No

entanto, ao olharmos com mais cuidado para o conjunto dos

indicadores socioeconômicos dos 92 municípios fluminenses e

das regiões de governo, verificamos que a região com maior

degradação socioeconômica é a metropolitana, em particular, a

periferia. Sobre o assunto, ver Sobral (2015).

↩

26. Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso, em face da

decadência econômico-social do estado do Rio de Janeiro e da

importância social e simbólica dessa região, criou um Conselho

de Ações Federais no estado, chefiado pelo presidente da

República e tendo como secretário-executivo o advogado

Raphael de Almeida Magalhães. Entre suas prioridades, esse

Conselho definiu: a criação de um polo petroquímico com base

no gás natural, em Duque de Caxias; o desenvolvimento de um

porto de contêiner em Itaguaí, cujo projeto consistia em ser o

maior porto da América Latina; e a criação de um grupo de

trabalho para atuar em prol da conquista, pelo Rio de Janeiro,

da função de sede das Olimpíadas de 2004. Essa iniciativa

contribuiu para a política de atração de megaeventos, que

redundou no fato de o Rio de Janeiro ser a sede dos Jogos

Pan-Americanos, em 2007; dos Jogos Mundiais Militares, em

2011; da Rio+20, em 2012; da Jornada Mundial da Juventude,

em 2013; uma das principais sedes da Copa do Mundo, de

2014; e também sediar as Olimpíadas de 2016.

↩

27. Osorio et al., 2011.

↩

28. Uma análise detalhada sobre esse complexo econômico, suas

potencialidades e proposições de políticas pode ser vista em

Osorio e Sobral (2013).

↩

29. O dado do total de empregos em hotéis e pousadas na cidade

do Rio de Janeiro, em 2014, já incorpora boa parcela dos novos

hotéis abertos em função dos megaeventos que ocorrem na

cidade, desde o Pan-Americano de 2007.

↩

30. Do ponto de vista do custo e dos investimentos gerados pela

realização das Olimpíadas, diversos questionamentos podem

ser feitos. Em primeiro lugar, começa a haver um entendimento

crescente de que a forma como se organizam as Olimpíadas

deve ser simplificada. Em segundo lugar, a realização do

evento em região de expansão territorial da cidade do Rio de

Janeiro, na zona Oeste, ao contrário do que ocorreu em

Londres e Barcelona – em geral, apresentadas como exemplos

bem-sucedidos do ponto de vista urbano –, pode gerar uma

série de efeitos negativos, como a ampliação dos custos em

infraestrutura, pela expansão territorial da cidade, e o maior

distanciamento entre trabalho e moradia, o que representa o

oposto do que os urbanistas hoje em dia hegemonicamente

recomendam. Maior detalhamento dessa discussão, no entanto,

não cabe no escopo deste artigo.

↩

31. Sobre o assunto, ver Hasenclever e Paranhos, 2015.

↩

32. Sobre o assunto, ver Sobral (2015).

↩

 

2. Em busca de cidades mais justas

 

por meio da tributação imobiliária: um

 

olhar sobre as cidades fluminenses

 

1. Este artigo sintetiza parte das conclusões do Grupo de

Pesquisa sobre Tributação Imobiliária que coordenei no

Programa de Pós-Graduação em Direito, na linha Direito da

Cidade. Participaram do grupo os pós-graduandos Pedro

Vasques, Natália Sales, Diego Ximenes, Álvaro Carlos Barbosa

e Carmem Silvia Mattos.

↩

2. Professora associada da Faculdade de Ciências Econômicas

da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutora em

Planejamento Urbano.

↩

3. Renda real é um conceito que não se restringe à renda

monetária, incluindo o conjunto de acesso às condições de

vida, que podem ser ampliados por meio da disponibilidade de

infraestrutura urbana provida pelo poder público.

↩

4. Art. 5º, XXII: é garantido o direito de propriedade; XXIII – a

propriedade atenderá à sua função social; Art. 170: A ordem

econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na

livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,

conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes

princípios: II –propriedade privada; III – função social da

propriedade; Art. 182, § 2º: A propriedade urbana cumpre sua

função social quando atende às exigências fundamentais de

ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186: A

função social é cumprida quando a propriedade rural atende,

simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência

estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I –

aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada

dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio

ambiente; III – observância das disposições que regulam as

relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar

dos proprietários e dos trabalhadores.

↩

5. § 1º – O direito de propriedade deve ser exercido em

consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e

de modo que sejam preservados, de conformidade com o

estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas

naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e

artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

↩

6. Esta parte do artigo se baseia na síntese elaborada por Natália

Sales e Carmem Matos para o grupo de pesquisa sobre

Tributação Imobiliária, sob minha coordenação.

↩

7. Governos regionais são aqueles que administram territórios

menores do que estados nacionais, porém maiores do que os

governos locais, podendo ser chamados de governos

estaduais, provinciais ou departamentais.

↩

8. No link Finbra (Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos

Municípios). Disponível em

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais.

↩

9. IBGE – Contas Regionais do Brasil, 2013.

↩

10. Foram considerados “municípios consolidados” aqueles cuja

população já se estabilizou.

↩

11. Niterói foi capital do estado do Rio de Janeiro até 1975, quando

foi instituída a fusão entre os estados da Guanabara (antigo

Distrito Federal) e o Rio de Janeiro. A partir de então, a cidade

do Rio de Janeiro deixaria de ser a cidade-estado da

Guanabara e passaria a ser a capital do novo estado do Rio de

Janeiro.

↩

12. Além do IPTU e do ITBI, incidem sobre a propriedade

imobiliária as contribuições de melhoria e o Imposto Territorial

Rural (de competência federal), ambos com participação muito

pequena na arrecadação fiscal, conforme apontado por Santos

(2014b).

↩

13. A transferência da propriedade só ocorre após o registro em

cartório, o que estimula os novos proprietários a aceitarem o

valor arbitrado pelo Poder Público.

↩

14. Economias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

↩

15. Caso do município de Nova Iguaçu.

↩

16. Em 2012, entrou em vigor a Lei n. 12.734, que alterou a partilha

das receitas petrolíferas entre os entes federativos,

anteriormente muito concentrada nos estados e municípios

considerados “produtores”, casos de Campos dos Goytacazes e

Macaé.

↩

17. Este trecho se baseia na síntese elaborada por Pedro Vasques

para o Grupo de Pesquisa sobre Tributação Imobiliária, sob

minha coordenação.

↩

18. Serviço de Proteção ao Crédito.

↩

19. Serasa Experian é uma empresa certificadora de crédito.

↩

 

3. O relevo do estado do Rio de

 

Janeiro: cenário de beleza e

 

fragilidade ambiental

 

1. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

↩

2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

↩

 

4. Uma visão integrada dos impactos

 

ambientais no estado do Rio de

 

Janeiro

 

1. Doutora em Geografia (UFF, 2012).

Este estudo compõe o Projeto zEE/RJ, que foi elaborado pelo

Consórcio Cobrape-Oikos, coordenado pela Secretaria de

Estado e Ambiente (SEA).

↩

2. Este estudo compõe o Projeto ZEE/RJ, que foi elaborado pelo

Consórcio Cobrape-Oikos, coordenado pela Secretaria de

Estado e Ambiente (SEA).

↩

3. As serrarias integram o processo de exploração de pedras

ornamentais e são responsáveis pelo acabamento final das

rochas.

↩

5. Sustentabilidade da produção

 

energética no Rio de Janeiro: as

 

Pequenas Centrais Hidrelétricas

 

(PCH) potencializando regionalmente

 

o território fluminense

 

1. Pós-doutor em Políticas Públicas pela Universidad Autónoma

de Madrid e doutor em Geografia pela UFRJ. Professor do

Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio e líder

do grupo de pesquisa Gestão Territorial no Estado do Rio de

Janeiro (GeTERJ). É bolsista Jovem Cientista Nosso Estado

(JCNE), da Faperj.

↩

2. Geógrafo pela PUC-Rio e mestre em Geologia pela UERJ.

Trabalha com consultoria ambiental e energética.

↩

3. Engenheira ambiental e sanitária pela PUC-Rio e especialista

em Engenharia Sanitária pela UFRJ. Atualmente, é mestranda

em Engenharia Ambiental pela UERJ.

↩

4. Todavia, em 20 de janeiro de 2015, a presidente Dilma Rousseff

sancionou a Lei nº 13.097, resultado do Projeto de Lei de

Conversão (PLC) nº 18/2014 sobre a Medida Provisória nº

656/14, que, apesar de contar com alguns vetos, traz mudanças

positivas para o setor elétrico, como, por exemplo, a ampliação

do limite de potência das Centrais Geradoras Hidrelétricas

(CGH) de 1 MW para 3 MW.

↩

5. Hoje, o que se vê é o mundo, de modo geral, investindo e

buscando fontes renováveis para a geração de energia, e o

Brasil investindo no Pré-Sal (muito mais do que em qualquer

fonte renovável). O próprio EPE-BEN (2014) aponta que o

crescimento da oferta das fontes energéticas foi representado

em 80% por petróleo, gás natural e derivados.

↩

6. Com a promulgação da Resolução Conama nº 001/86

(23/01/1986), que estabeleceu as normas para a Avaliação de

Impactos Ambientais, a implantação de empreendimentos de

médio a grande porte está condicionada a um processo de

licenciamento ambiental e a um Relatório de Impactos sobre o

Meio Ambiente (EIA/RIMA).

↩

7. Usinas hidrelétricas “a fio d’água” são aquelas que não dispõem

de reservatório de água, ou o têm em dimensões menores do

que poderiam ter. Optar pela construção de uma usina “a fio

d’água” significa optar por não manter um estoque de água que

poderia ser acumulado em uma barragem (Adaptado de Faria,

2011).

↩

8. Apesar da clara tendência de aumento da geração de energia

por métodos alternativos e renováveis no país, as estatísticas

da EPE-PDE (2019, 2010) estimam o total de empreendimentos

hidrelétricos viabilizados até 2019 em mais 40 UHE.

↩

9. A PCH visitada é a terceira da empresa Energisa Geração Rio

Grande S.A (pertence ao grupo Energisa S.A.), a qual também

é proprietária das PCH São Sebastião do Alto e PCH Caju,

todas alocadas no rio Grande.

↩

 

6. Transformações no espaço rural

 

fluminense: o papel da agricultura

 

familiar e das atividades turísticas

 

1. Professor associado do IGEOG/UERJ e bolsista CNPq

CNE/Faperj.

↩

 

7. Os investimentos externos diretos

 

da República Popular da China no

 

território fluminense no século XXI

 

1. Bacharel e licenciado em Geografia pela UERJ; especialista em

História das Relações Internacionais pelo CEHRI/UERJ; pós-

graduado em Dinâmicas Urbano-Ambientais e Gestão do

Território pela FFP/UERJ; e mestre em Geografia pelo

PPGEO/UERJ.

↩

 

1. Para Oliveira, o marco desse processo foi “o ano de 1994,

quando teve início a extração de petróleo em escala comercial

nas grandes jazidas da bacia de Campos, no norte do estado, e

o anúncio da instalação da indústria automobilística com a

montadora de caminhões da Volkswagen, na região do Médio

Paraíba” (2012, p. 136).

↩

2. Fundação Ceperj. Disponível em:

http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/ceep.html. Acesso em: 20 mar.

2015

↩

3. As divisões administrativas da República Popular da China

compreendem 23 províncias, cinco regiões autônomas, quatro

municípios centrais e duas regiões administrativas especiais

(Hong Kong e Macau). Disponível em:

http://portuguese.cri.cn/chinaabc/chapter110202.htm. Acesso

em: 23 jul. 2015.

↩

4. “Desde então, a política exterior e o modelo de

desenvolvimento foram se adaptando ao propósito de promover

desenvolvimento interno, ao estilo cada vez mais próximo da

modernização alcançada pelo sistema capitalista de produção,

consumo e inserção internacional” (Cervo, 2008, p. 278).

↩

5. O programa das Quatro Modernizações da China compreendeu

a modernização dos setores de agricultura, indústria, tecnologia

e defesa nacional (Kissinger, 2011).

↩

6. Muitos estudos abordaram essa temática, em face de sua

relevância para a dinâmica daquela economia asiática e

também para a economia mundial. Alguns deles são aqui

retomados, por representarem referências teóricas acerca da

expansão dos investimentos chineses no mundo, subsidiando

nossa análise sobre a ascensão da China como investidor

internacional.

↩

7. Antecedida apenas por França, Hong Kong, Alemanha e

Estados Unidos (CEBC, 2013).

↩

8. Em consulta ao site da Unctad, verificou-se que os dados

acerca de fluxo e estoque de IDE nos países são

continuamente atualizados, o que implica algumas ligeiras

diferenças quantitativas para os anos mais recentes, em

comparação aos estudos tomados como referência neste

estudo.

↩

9. Ver Tabela 1.

↩

10. “Tradicionalmente, distinguem-se três diferentes modos de

entrada de investimentos em um país: a) Fusões e Aquisições –

compra total ou parcial de empresas situadas no país por um

investidor estrangeiro, b) Joint Ventures – parcerias estratégicas

entre empresas, que envolvem a participação acionária das

empresas na criação de uma nova empresa com uma finalidade

específica e c) Greenfield – construção de instalações

totalmente novas no país de destino por um investidor

estrangeiro, que tem o controle total da construção e operação

dos ativos” (CEBC, 2011 b, p. 23).

↩

 

8. Dinâmicas territoriais no estado do

 

Rio de Janeiro: reflexões em torno da

 

região Noroeste Fluminense

 

1. Instituto Federal Fluminense (Campos).

↩

 

1. A esse respeito, ver o excelente artigo de Limonad (2004), que

analisa, situa e contrapõe-se à ideia de um esvaziamento

econômico no Rio de Janeiro a partir da fusão. Ver também o

artigo de Evangelista (2005), no qual ele aponta o que chamou

de luta pela fusão e luta pela desfusão, bem como a

contraposição de visões contrárias e favoráveis ao processo em

pauta.

↩

2. Há que se ressaltar que essas oportunidades trazem consigo

uma série de desafios à continuidade do processo de

crescimento econômico, à melhora da gestão pública na

questão fiscal e orçamentária, bem como nos aspectos sociais,

como violência urbana, educação ou acesso aos serviços

(Pinheiro e Veloso, 2012). Na mesma direção, alguns

pesquisadores têm reiterado a necessidade de cuidados na

aplicação dos recursos oriundos do setor petrolífero – em

muitos casos, a principal fonte de arrecadação. A esse repeito,

vejam-se as publicações disponíveis no site do mestrado em

Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade

Candido Mendes (http://cidades.ucam-

campos.br/index.php/producoes/publicacoes), bem como na

revista do referido programa (http://royaltiesdopetroleo.ucam-

campos.br/).

↩

3. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é

medido pelos indicadores de três dimensões do

desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

Esse índice varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, melhor é

o desenvolvimento humano do município. As faixas de

desenvolvimento humano variam entre muito alto e muito baixo:

muito alto (0,800-1,000); alto (0,7000,799); médio (0,600-

0,699); baixo (0,500-0,599) e muito baixo (0,000-0,499).

↩

4. Dados extraídos do site do Hospital São José do Avaí.

Disponível em: http://www.hsja.com.br/. Acesso em: 24 de ago.

2015.

↩

5. A título de comparação, de acordo com o site inforoyalties

(http://inforoyalties.ucam-campos.br/), o maior recebedor de

royalties e participações especiais do ERJ é Campos dos

Goytacazes. Itaperuna ocupava a 42ª posição num ranking de

2014 entre os 87 municípios do ERJ que têm direito a esses

recursos. No entanto, como demonstram os “Estudos

socioeconômicos dos municípios do estado do Rio de Janeiro”,

disponibilizado pelo TCE-RJ, em 2013 os royalties

representavam 55,7% da composição das receitas correntes do

município de Campos, contra 6,5% para Itaperuna.

↩

 

9. O bairro de Santa Cruz, RJ: uma

 

configuração socioespacial

 

construída no decorrer do tempo

 

1. Referimo-nos ao bairro como a menor porção delimitada e

reconhecia pela divisão político-administrativa do município do

Rio de Janeiro.

↩

2. Este artigo integra a tese desenvolvida no Programa de Pós-

Graduação em Geografia da UERJ, intitulada “O bairro de

Santa Cruz-RJ no contexto da metropolização: escalas,

dinâmicas e processos socioespaciais (2005-2015)”.

↩

 

1. A XXXII RA da Colônia Juliano Moreira foi aprovada pelo

Projeto de Lei nº 446/96, mas não chegou a ser implementada.

Portanto, até a presente data, constam 33 RAs devidamente

instituídas. O projeto de lei complementar nº 15/2013 tramita

com a proposta de criar mais nove regiões administrativas,

desmembradas das já existentes, o que resultará no aumento

da máquina administrativa, com a criação de cargos de

gerência, chefia, coordenadoria e assessoria.

↩

2. A Fazenda Nacional de Santa Cruz ocupa uma área com mais

de oitenta mil hectares, em nove municípios fluminenses (Rio

de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro

Paulo de Frontim, Mendes, Piraí e Rio Claro).

Aproximadamente oitocentas mil pessoas vivem nessa região.

↩

3. Tomamos como referência o salário mínimo nacional de 2011

(quando a segunda fase do PMCMV foi implementada), de

acordo com a MP nº 516/10 e o DOU de 31/12/2010. A partir de

1/1/2011, o valor passou para R$ 540,00. Após, tivemos mais

quatro reajustes do salário mínimo nacional (SM), sendo que o

último passou a vigorar em 1/1/2015, no valor de R$ 788,00. No

site http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/ há

uma divulgação da fase três do programa, na qual haverá

reajuste. Porém, a fase dois, que ainda está em vigor,

estabelece as faixas de renda tomando por base o salário

mínimo de 2011, portanto a faixa 1, de zero a três salários,

engloba as famílias que ganham até R$1.600,00; a faixa 2, de

três a seis salários mínimos, para os que ganham entre R$

1.600,00 e R$ 3.725,00; e a faixa 3 abrange aqueles que têm

renda familiar entre R$ 3.725,00 e R$ 5.000,00.

↩

4. A autora vem desenvolvendo pesquisas na zona Oeste carioca

que integra a AP5. No curso de pós-graduação lato sensu em

Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro, oferecido pelo

Instituo de Geografia da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro, foi examinado o transporte público na urbe carioca,

especificamente no bairro de Campo Grande, relacionando-o

com o processo de segregação socioespacial. Em 2009,

novamente a respeito do bairro de Campo Grande, no curso de

Pós-Graduação stricto sensu em Geografia na Pontifícia

Universidade Católica do Rio de Janeiro, foi feita uma pesquisa

relacionando os processos de segregação e de centralização,

com a finalidade de perceber a produção do espaço urbano

carioca de acordo com o desenvolvimento geográfico desigual,

ressaltando a forma paradoxal em que o recorte analisado se

constitui.

↩

 

10. De povoado a município:

 

transformações socioeconômicas em

 

Nilópolis

 

1. Este artigo foi elaborado a partir de dissertação apresentada ao

Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação do Prof. Dr. Miguel

Angelo Ribeiro.

↩

2. Mestre em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de

Janeiro.

↩

3. Para esta parte do artigo, encontramos apoio em diferentes

historiadores que utilizaram grafias distintas para fazer

referência ao nome da fazenda e aos proprietários fundiários da

cidade. Mantivemos a grafia de acordo com o autor considerado

na citação.

↩

4. Há discordâncias quanto ao tamanho territorial de Nilópolis

entre o IBGE, a prefeitura e alguns autores. Embora todos

concordem com a delimitação de 9 km² como a área

urbanizada, o instituto federal considera 19,157 km² a extensão

total do município, ao passo que, para os demais, essa

extensão seria de 22 km².

↩

5. Ribeiro (2002) subdivide o estado do Rio de Janeiro em dois

espaços: a metrópole, constituída por seu núcleo e pela

periferia (na qual está incluída a Baixada Fluminense), e o

interior.

↩

 

11. Situando Duque de Caxias no

 

contexto metropolitano da baixada

 

fluminense: de cidade-dormitório a

 

cidade plena

 

1. Com mais de 1.500 km², o município de Nova Iguaçu passou a

sofrer grande pressão populacional e política, clamando por

melhorias urbanas, como saneamento, água, equipamentos de

saúde e de educação, principalmente após a Segunda Guerra

Mundial, o que levou ao início do processo de emancipação na

Baixada Fluminense. De acordo com Marcus Nogueira (2008, p.

5), “esse fenômeno alijou, de forma rápida e brutal, as históricas

e tradicionais famílias que ocupavam a região. Desaparecem os

Soares, os Souza e Mello, os Telles de Menezes, os Tavares

Guerra, os Coelhos da Rocha, entre outros”, consolidando

novas elites e forças políticas no espaço da Baixada.

↩

2. O topônimo Baixada Fluminense tem origem no latim flumineus,

estando relacionado às expressões “do rio” e “das águas”.

Essas expressões foram empregadas pelos colonizadores

portugueses por conta do caráter geomorfológico da área, em

“cujo terreno pantanoso abrigavam-se os índios tupinambás, da

aldeia dos índios jacutingas ou iacotins” (Lima, 2010, p.140).

Outras aplicações do termo Baixada Fluminense serão

apresentadas mais adiante.

↩

3. Com o ingresso recente dos municípios de Cachoeiras de

Macacu e Rio Bonito em dezembro de 2013, a Região

Metropolitana do Rio de Janeiro passou a incluir 21 municípios:

Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,

Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói,

Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João

de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito e Cachoeiras

de Macacu. Em 2015, esse conjunto de municípios abrigava

cerca de 12 milhões de habitantes.

↩

4. Ver Lacerda (2008).

↩

5. Os dados foram obtidos no sítio eletrônico IBGE Cidades em

2015 e podem ser consultados em

http://www.cidades.ibge.gov.br, embora correspondam a uma

base de dados de 2012-2013.

↩

6. Inclui comércio, administração, saúde e educação pública e

seguridade social

↩

7. Segundo Beloch (1986), desde a década de 1940 a indústria é

uma atividade mais importante do que a agricultura em Duque

de Caxias.

↩

8. Segundo Marcelo Santos (2015), destacam-se os bairros Bar

dos Cavaleiros, Periquitos e Centenário.

↩

9. Situados na rodovia Washington Luiz, no calçadão de Caxias e

em pequenos centros comerciais dos bairros Santa Cruz da

Serra, Saracuruna, Jardim Primavera, Gramacho e Figueira.

↩

10. Cabe citar que, ao contrário do padrão identificado em outros

municípios vizinhos, em Duque de Caxias o comércio

atacadista gera maior faturamento do que o varejista (Plantek,

1999). Entre as razões que explicam esse fenômeno, está o

fato de que o comércio varejista no município atende a um

mercado consumidor composto, em sua maioria, por pessoas

de baixo poder aquisitivo. Além disso, um dos fatores é o alto

grau de informalidade dos pequenos estabelecimentos que

atuam nesse tipo de atividade (Sebrae, 2015). Segundo Costa

(2012, p. 269), porém, “a inexpressiva participação do comércio

varejista de Duque de Caxias no seu PIB é explicada pelos

[mais] altos valores da Refinaria do que pelo seu baixo

desenvolvimento”.

↩

11. Acreditamos que a situação de Seropédica nesse ranking seja

resultado da combinação entre população reduzida e salários

elevados pagos a professores, técnicos e demais funcionários

pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, cujo

campus principal se localiza no município.

↩

12. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) utiliza

cerca de dois mil indicadores de renda, educação e longevidade

para estabelecer um parâmetro de acesso a direitos básicos de

cidadania, como escola, saúde, saneamento, emprego e

serviços públicos, o que, em tese, garante uma boa qualidade

de vida. Por outro lado, a ausência ou deficiência desses

serviços ou bens implica perda da qualidade de vida, o que se

reflete em índices mais baixos.

↩

13. Inserção nossa.

↩

14. Nome original das terras do atual município de Nova Iguaçu,

cuja primeira grafia era Iguassú, originada da palavra indígena

Igoassú. Em 1943, quando tem início o processo de

emancipação de seus distritos, o município já se chamava Nova

Iguaçu.

↩

15. Enquanto invadiam e ocupavam o Rio de Janeiro, os franceses

se aproximaram e fizeram alianças com os índios tamoios,

numa estratégia que lhes permitisse ter mais chances de

controlar o território já pertencente aos portugueses. Contudo, a

aliança feita pelos indígenas viria a se revelar trágica para eles,

já que o fim da invasão, com a vitória dos portugueses, teve

dois desdobramentos: “o ódio dos portugueses aos índios,

então aliados dos franceses, que levou praticamente ao

aniquilamento destes, e a decisão de dividir a região em

sesmarias, para promover a ocupação populacional e evitar

novas invasões” (Cardoso, 2010, p. 27).

↩

16. Ver Lamego (1964), Abreu (2005) e Cavalcanti (2010).

↩

17. Em agradecimento à sua atuação na luta contra os franceses,

em 5 de setembro de 1565, Estácio de Sá – primeiro

governador-geral da capitania do Rio de Janeiro – doou uma

grande faixa de terra a Cristóvão Monteiro em ambas as

margens do rio Iguaçu (Nogueira, 2008). Cavaleiro fidalgo da

Casa Real Portuguesa, Monteiro construiu a fazenda de

Igoassu, tornando-a “uma área de plantio de alimentos de

subsistência e de cana-de-açúcar” (Lima, 2010, p. 140).

↩

18. Originalmente, a Fazenda Iguaçu fez parte da sesmaria

Igoassu, que correspondia à maior porção da região, chamada

de Baixada Fluminense, ou Baixada da Guanabara, como era

conhecida nos tempos coloniais. Dado pelos povos originários,

o “termo Igoassu faz referência aos rios e pântanos,

significando água grande ou muita água” (Lima, 2010, p. 140,

grifo do autor) e foi usado para batizar a unidade administrativa

que compreendia quase todo o território baixadense delimitado

ao longo do século XIX.

↩

19. Em 12 de outubro de 1591, a Ordem de São Bento comprou

parte dessas terras. Alguns anos depois, a viúva e o sogro de

Cristóvão Monteiro doaram outra porção da antiga sesmaria

Iguaçu aos beneditinos. Em 1613, o local recebeu a instalação

de um moderno engenho, tornando a fazenda por muito tempo

“responsável pela conquista, povoamento e prosperidade da

região” (Moraes, 1990, p.73). Esteve sob a administração dos

beneditinos até 1920, quando foi desapropriada pela empresa

Pró-Melhoramentos para fins de saneamento e colonização.

↩

20. A partir de então, a cidade do Rio de Janeiro ganhou novas

funções e atividades, tornando-se capital da colônia em 1763 e

apresentando forte dependência da rede de portos fluviais e

caminhos que atravessavam a Baixada Fluminense.

↩

21. O Caminho Novo do Pilar, aberto em função das necessidades

oriundas da mineração, entre elas um caminho rápido,

econômico e seguro que ligasse o Rio de Janeiro à região das

Minas Gerais, “intensificou as relações daquela cidade com os

portos Estrela, Pilar e Iguaçu” (Nogueira, 2008, p. 55).

↩

22. A primeira ferrovia do Brasil foi instalada em 1854, em Mauá,

parte da atual cidade de Magé. Em seguida, surgiu a Estrada

de Ferro D. Pedro II (1858), que, por sua vez, cortava todo o

território iguaçuano e, posteriormente, passaria a se chamar

Estrada de Ferro Central do Brasil.

↩

23. O novo meio de transporte promoveu o abandono dos portos

fluviais e dos núcleos que dependiam deles, como a Vila de

Estrela, cujos territórios, atualmente, fazem parte de Duque de

Caxias, Magé e Petrópolis. Pouco antes da instalação da

estrada de ferro, o porto de Estrela havia sido considerado um

dos mais importantes do Brasil, já que era “um dos poucos que

podia receber embarcações maiores e o único a contar com

embarcações a vapor” (Moraes, 1990, p. 83).

↩

24. Inserção nossa.

↩

25. Área que corresponde à maior parte do que, atualmente,

abrange os distritos de Imbariê (3°) e Xerém (4°).

↩

26. O novo caminho criado pela ferrovia modificou por completo as

relações comerciais e a ocupação do solo. Foi o início do

processo de surgimento de vilas e povoados que se

organizaram em torno das estações ferroviárias, origem de

muitos bairros de nossas atuais cidades. Segundo as palavras

de Torres, “sob a égide da maria-fumaça, de silvo estridente e

penacho de fumo negro, tudo se modificou. A ferrovia [...] ditava

novos traçados nos caminhos, fazendo surgir à volta de suas

estações, povoados que se transformariam em populosas

cidades. Quando a ferrovia atinge o vale de Meriti, a região

começa a sofrer os efeitos da expansão urbana da cidade do

Rio de Janeiro. Com a inauguração da “The Rio de Janeiro

Northern Railway”, em 23 de abril de 1886, ficamos

definitivamente ligados ao antigo Distrito Federal. Era o

progresso que novamente se avizinhava” (Torres, 2008, p. 196).

↩

27. Nesse mesmo período, agora capital federal da recém-

proclamada República, o Rio de Janeiro promove uma

transformação radical de sua forma urbana. Por meio de uma

série de reformas, tem início a modernização da cidade, focada

principalmente na área central. De acordo com Augusto

Pinheiro (2010, p. 34), “a área central [da cidade do Rio de

Janeiro] encontrava-se decadente, apinhada de cortiços e

cabeças de porco, habitada por gente na mais extrema pobreza

e assolada por epidemias que ameaçavam atingir toda a

cidade”. Entre as consequências sociais dessas reformas, estão

a consolidação de uma estrutura espacial estratificada na

cidade, que se disseminaria, no futuro, por Duque de Caxias e

pelos outros municípios da Baixada Fluminense mais próximos

à capital.

↩

28. Beloch (1986, p. 21) afirma que ninguém acreditava em

saneamento na Baixada, pois “o problema do saneamento das

terras da imensa planura fluminense, que circunda a capital da

República, estava desmoralizado no seio da opinião pública”. O

autor aponta ainda que os fracassos nas políticas de

saneamento vinham desde 1893, e que “cem mil contos

desperdiçaram-se num esforço improfícuo e quase sem

resultado até 1930” (Beloch, 1986, p. 21).

↩

29. De acordo com Lucia Silva (2015), a Comissão Federal de

1910, instituída por Nilo Peçanha, em sua rápida passagem

pela presidência da república, teve o mérito de consolidar como

consenso todas as discussões travadas nas duas primeiras

comissões estaduais e serviria de referência aos trabalhos das

anteriores. Segundo a autora, “a comissão federal organizou as

utopias do momento e tornara inconteste a ideia de

saneamento como instrumento civilizatório, agente de

modernização e como suporte imprescindível à agricultura.

Desta forma, a Baixada adentrava a década de 1930 com a

imagem de terra de promissão, desde que saneada” (Silva,

2015, pp. 3-4).

↩

30. Em matéria do jornal O Municipal (2005), conta-se que, certa

vez, de passagem por Merity rumo a Petrópolis, o presidente

Nilo Peçanha ficou chocado com a correria de mulheres e

crianças em direção ao “suspiro” da locomotiva, onde tentavam

aproveitar o excesso de vapor, transformando-o em água

potável. Ao saber que o local não dispunha de água potável,

Nilo Peçanha determinou que fosse construído um ramal, a

partir da rede de água que abastecia Vigário Geral, instalando

duas bicas próximas à estação ferroviária, sendo uma na

esquina da rua Joaquim Lopes de Macedo com a avenida Plínio

Casado, e uma segunda, na esquina da rua Pinto Soares com a

então estrada Rio-Petrópolis (O Municipal, 2005, p. 5).

↩

31. A partir de 1936, a criação do Serviço Nacional de Malária e da

Diretoria de Saneamento da Baixada Fluminense permitiu um

trabalho mais específico, com as seguintes ações:

desobstrução dos rios através da limpeza e retificação dos

leitos, reabertura de canaletas de drenagem e irrigação,

identificação dos rios dissimulados pela vegetação,

mapeamento geral da região e criação de equipes de

manutenção (Beloch, 1986; Cardoso, 2010).

↩

32. A estação Parada Angélica, que, na época, se localizava em

território iguaçuano, posteriormente viria a fazer parte do futuro

município de Caxias.

↩

33. Há duas versões para o início dos loteamentos urbanos no

atual território de Duque de Caxias. Segundo Rogério Torres

(2008) e Pierre Costa (2012), o primeiro loteamento legalizado

de que se tem notícia na área do município é o Parque Artur

Goulart, aprovado em 1914, junto à estação de Duque de

Caxias, ainda chamada de Merity à época. Já de acordo com

Guilherme Peres (2008) e Marlucia Souza (2012), “o primeiro

loteamento feito em Merity foi realizado pelo engenheiro Abel

Furquim Mendes, que, em 1918, dividiu uma área ao longo da

via férrea, entre as ruas Pinto Soares e Manoel Reis. Esses

lotes foram oferecidos a cinquenta mil réis cada. Entretanto, a

venda foi um fracasso” (Peres, 2008, p. 203). Não foi possível

identificar qual das duas versões é a correta.

↩

34. Segundo Márcio Piñon de Oliveira (2015), a intervenção

urbanística conhecida como Reforma Pereira Passos (1902-

1906), também chamada de “Bota Abaixo”, buscava “solucionar

os problemas de saneamento básico, ampliar as vias de

circulação, como a abertura da avenida Central (atual Rio

Branco) e investir no embelezamento da cidade, tornando-a, na

expressão da época, ‘digna de ser Distrito Federal’, atraindo

olhares estrangeiros, deixando para trás a cidade de estrutura

colonial mercantil e abrindo espaço para a cidade industrial que

se formava” (Oliveira, 2015, p. 2.638). Para mais informações

sobre a Reforma Pereira Passos, ver Abreu (1987), Pinheiro

(2010) e Oliveira (2015).

↩

35. Para mais detalhes sobre a questão política em Duque de

Caxias, ver os trabalhos de Israel Beloch (1986), Rita Sales

(1999), Manoel Cantalejo (2008) e Marlucia Souza (2012).

↩

36. O desenvolvimento pelo qual passava Merity levou Manoel

Reis, então deputado federal, a propor a criação do município

de Duque de Caxias. Dessa forma, através do Decreto Estadual

n° 2.559, de 14 de março de 1931, o interventor federal Plínio

Casado elevou o local a 8° Distrito de Nova Iguaçu.

↩

37. Até 6 de outubro de 1930, a primeira estação ferroviária de

Caxias tinha o nome de Merity, devido à abundância desse tipo

de palmeiras na região, nome que havia sido utilizado para

batizar também o rio que nasce no sopé da Serra de Gericinó e

deságua na Baía de Guanabara. O nome da estação ferroviária

era motivo de chacota pelos moradores e a imprensa carioca,

que chamava o lugarejo de “Merity do Pavor”, pois a região era

uma sucessão de brejos, onde proliferava a malária e onde

faltava tudo. Com a chegada da água e de algumas obras de

saneamento que melhoraram as condições de vida da

população, incluindo o calçamento de algumas ruas e a

instalação de um posto dos correios e telégrafos, o apelido de

“Merity do Pavor” passou a incomodar. Foi então que um

morador do local, José Luis Machado, que todos tratavam como

Machadinho, teve a ideia de substituir a placa da estação

ferroviária, mudando o nome do local. Com o apoio dos

moradores, o nome escolhido foi “Caxias”, uma homenagem a

Luís Alves de Lima e Silva, o patrono do Exército Brasileiro, que

nasceu na Fazenda São Paulo, em Imbariê, atual 3° Distrito do

município. Assim, no dia 6 de outubro de 1930 e numa ação

espontânea, o povo acompanhou Machadinho numa invasão à

estação ferroviária, onde a placa indicativa de Estação Merity

foi substituída por outra, pintada apenas com “Caxias”. Nas

palavras do jornal O Municipal, “para cometer esse arroubo,

Machadinho teve o apoio de Jaime Fischer Gamboa, Oswaldo

Gamboa, Américo Soares e Francisco Azevedo, os únicos no

grupo que estavam armados e que não enfrentaram qualquer

tipo de reação dos funcionários da estação ferroviária.

Atendendo à decisão do povo, o então interventor federal no

antigo estado do Rio de Janeiro, Plínio Casado, subscreveu a

mudança de nome da estação ferroviária, por meio do Decreto

Estadual nº 2.559, de 14 de março de 1931” (O Municipal,

2005, p. 5).

↩

38. Alegando que a presença do governo municipal era notada

apenas através da coleta de impostos, uma comissão composta

por membros da elite e políticos locais encaminhou, em 25 de

julho de 1940, um memorial expondo os interesses

emancipatórios de Duque de Caxias ao interventor estadual

Amaral Peixoto.

↩

39. Em 31 de dezembro de 1943, através do Decreto-Lei n° 1.055,

foi criado o município de Duque de Caxias. Somente em 1947,

porém, foi eleito o primeiro prefeito por voto popular e instalada

a Câmara Municipal.

↩

40. Há controvérsias sobre as razões centrais que levaram ao

processo de emancipação do município de Duque de Caxias.

Manoel Simões (2015) explica que um dos principais fatores

que levaram à criação do município foi a instalação da Fábrica

Nacional de Motores (FNM) em Xerém, fundada por uma

portaria federal de 1940 e inaugurada em 1945. De acordo com

Simões, o interventor federal queria um homem de confiança no

comando do território que abrigaria esse empreendimento

estratégico. Já Stélio Lacerda (2008) afirma que, ao governo do

Estado, interessava conceder a emancipação de Caxias, pois

isso permitiria organizar e aparelhar melhor a máquina

arrecadatória de impostos e, ao mesmo tempo, ampliar as

áreas de dominação política. Helenita Beserra da Silva (2003)

defende que a emancipação se deu em função da política de

Getulio Vargas, que, consciente das conjunturas de âmbito

nacional e mundial, buscou criar na população um sentimento

de nacionalidade, ao mesmo tempo que assegurava a

organização do quadro territorial do país e podava o excesso de

regionalismo, o qual, entre outras coisas, era base de

sustentação das oligarquias rurais.

↩

41. Para consultar a lista de interventores nomeados em Duque de

Caxias nesse período, ver Costa (2012, p. 222).

↩

42. Beloch (1986) e Alves (2003) afirmam que o apelido da

metralhadora foi dado pelo motorista de Tenório, o “Anjo

Negro”. O nome seria uma associação irônica do som emitido

pela arma com o das máquinas de costura, chamadas,

carinhosamente, de “Lurdinha” pelas profissionais do ramo. Já

Costa (2012) afirma que esse também era o apelido dado às

metralhadoras pelos pracinhas da Força Expedicionária

Brasileira (FEB) que estiveram nos campos de batalha italianos.

↩

43. Tenório foi fundador do jornal A Luta Democrática, criado em

1954, de circulação nacional e grande tiragem (Alves, 2003).

↩

44. Segundo Costa (2007, p. 116), “foi dos anos 1950 a mais

rumorosa explosão de violência em torno de seu nome: o

assassinato do delegado de Duque de Caxias, Albino Imparato,

e de outro policial, na madrugada de 28 de agosto de 1953. O

atentado teria sido resposta de Tenório a um ataque a tiros que

sofrera três dias antes e lhe deixara o chapéu furado à bala.

Imediatamente Tenório foi acusado de mandante do crime”.

↩

45. Tenório Cavalcanti se defendia das acusações dizendo-se

alheio à matança ou tendo agido em legítima defesa (Alves,

2003). Internado em hospitais diversas vezes por conta do

envolvimento em atos de violência, Cavalcanti “ostentava pelo

corpo 47 cicatrizes de bala. Em certo momento, passou a usar

colete à prova de bala, mas espalhava que tinha o corpo

fechado” (Beloch, 1986, p. 16).

↩

46. Cabe citar, porém, que, apesar do núcleo urbano diminuto nos

anos 1940, o município já apresentava características

diferenciadas em relação aos demais vizinhos. Beloch (1986)

afirma que Caxias era um dos poucos municípios fluminenses

com algum destaque no setor industrial. Portanto, ali a indústria

já era incipiente, e o que houve nos anos seguintes foi um

desabrochar mais intenso a partir de uma conjuntura favorável.

↩

47. O antigo núcleo da Cidade dos Meninos hoje é

predominantemente desabitado, uma vez que houve

contaminação pelos resíduos produzidos pelo Instituto de

Malariologia e por uma fábrica de inseticidas, instalados na

região em 1947 e desativados em 1962 (Rio Tóxico Tour, 2012).

↩

48. Segundo Ramalho (1989), a escolha da localidade de Xerém

(atualmente, 4° Distrito de Duque de Caxias e distante do

centro do município) para sediar a FNM envolveu uma série de

fatores. Ramalho enumera oito razões principais: Xerém era

uma área estratégica, pela presença da estrada de Ferro Rio

D’Ouro e da estrada Rio–Petrópolis, o que favorecia a

comunicação e a chegada de equipamentos necessários à

instalação da fábrica; o terreno no nível do mar diminuiria os

custos de construção e logística; havia água em abundância,

matéria-prima fundamental para a atividade industrial; havia

áreas planas favoráveis à instalação de um campo de pouso;

tratava-se de uma extensa área de terras vazias, o que

facilitava sua transformação em propriedade da União; a área

era protegida por serras e possuía apenas duas vias de acesso,

o que a tornava ideal pela possibilidade de defesa de uma

fábrica militar; e a proximidade de Xerém com a capital do país

facilitava o acesso de técnicos e o escoamento da produção.

↩

49. Nas palavras de Costa, “as principais empresas petrolíferas

procuram refinar o petróleo perto dos centros de consumo, de

forma a reduzir os custos relativos de transporte e garantir a

disponibilidade dos produtos nos principais centros

consumidores” (Costa, 2012, p. 195). Portanto, tornava-se

vantajoso para a empresa situar-se às margens da rodovia

Washington Luiz e nas proximidades do segundo maior

mercado consumidor do país, o Rio de Janeiro.

↩

50. Nos anos 1970, Rio de Janeiro, Volta Redonda e Duque de

Caxias apresentavam, respectivamente, as três maiores

arrecadações do estado do Rio de Janeiro (idem).

↩

51. Inclui as seguintes atividades: comércio, transportes, finanças,

administração, defesa, profissões liberais e serviços.

↩

52. Segundo Abreu (1987), até a década de 1950 o Estado não se

preocupou em remover as favelas dessas localidades, pela

necessidade de manter uma reserva de mão de obra barata

para as atividades econômicas ali situadas, pelos interesses

políticos populistas e porque tais áreas eram economicamente

pouco valorizadas até aquele momento.

↩

 

12. A flutuação turística na região das

 

Baixadas Litorâneas (RJ): uma análise

 

centrada nos municípios de Armação

 

dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo

 

Frio

 

1. Este trabalho resulta de pesquisa com o apoio institucional da

Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa – RJ (Faperj).

↩

2. Docente Adjunto do Instituto de Geografia da UERJ; Programa

de Pós-Graduação em Geografia da UERJ.

↩

3. O mapa foi elaborado pelo Núcleo de Estudos de Geografia

Fluminense (Negef), vinculado ao Instituto de Geografia da

UERJ. O núcleo participou ativamente da elaboração do estudo

organizado por Gomes (2010): o Caderno de turismo do estado

do Rio de Janeiro.

↩

4. Conforme disposto no sítio eletrônico da SeTur, Secretaria de

Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:

http://www.turisrio.rj.gov.br/projetos.asp. Acesso em: 30 de maio

de 2012.

↩

 

13. Porto do Açu, entre as forças de

 

conservação e modernidade

 

1. Prof. Msc. em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (UERJ).

↩

 

15. A espetacularização do lazer em

 

Volta Redonda: os investimentos

 

esportivos

 

1. Este texto é parte da dissertação intitulada “As transformações

do lazer em Volta Redonda-RJ: dos clubes sociorrecreativos

vinculados à CSN aos novos investimentos esportivos da

Prefeitura”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em

Geografia da UERJ, em agosto de 2013, orientada pelo Prof.

Dr. Miguel Angelo Campos Ribeiro.

↩

2. Mestre e doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-

Graduação em Geografia do Instituto de Geografia –

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

↩

3. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer não informou a

quantidade de eventos esportivos realizados em 2013.

↩

4. Mais informações podem ser obtidas no site:

www.portalvr.com/smel/secretaria.php

↩

5. Os valores programados foram redimensionados devido à crise

econômica por que passa o estado do Rio de Janeiro, porém

não foram informados pela secretaria.

↩

6. Esporte de desempenho: é disputado obedecendo-se

rigorosamente às regras e aos códigos existentes específicos

de cada modalidade esportiva. É o esporte institucionalizado,

do qual fazem parte federações internacionais e nacionais que

organizam competições em todo o mundo. Esporte-educação: é

a manifestação esportiva como mais um processo educativo na

formação dos jovens; uma preparação para o exercício da

cidadania. Esporte-lazer: apoia-se no princípio do prazer lúdico

e na utilização construtiva do tempo livre e da liberdade,

promovendo o bem-estar de seus participantes (Tubino, 2007).

↩

7. De acordo com a Procuradoria-Geral da União, convênio é o

instrumento que disciplina os compromissos que devem reger

as relações de dois ou mais participantes (como, por exemplo,

governo federal e prefeitura) que tenham interesse em atingir

um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria. Os

dados dos convênios estão disponíveis em:

http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios. Para mais

informações, acessar: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi.

↩

8. Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

para o ano de 2013. Há outros equipamentos esportivos no

município, como, por exemplo, aqueles que pertencem aos

clubes sociorrecreativos de caráter privado. O levantamento

levou em conta apenas os públicos municipais.

↩

9. Índice de Desenvolvimento do Esporte (IDE). Elaborado pela

Superintendência de Desportos do estado do Rio de Janeiro

(SUDERJ), 2011. Disponível em: http://www.suderj.rj.gov.br.

↩

10. Informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Volta

Redonda (PMVR). Para mais informações, acessar:

http://www.portalvr.com/estadiodacidadania/index.php/o-

estadio/comeco.

↩

11. Idem.

↩

12. Reportagem do jornal Diário do Vale: “Jogos em Volta Redonda

trazem visibilidade”, 2013. Disponível em:

http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,72947,Jogos-em-VR-

trazem-visibilidade.html#ixzz2Ylg7XnQF.

↩

13. Idem.

↩

14. Idem.

↩

15. Idem

↩

16. Idem

↩

17. Retirado do site:

http://www.portalvr.com/smel/parqueaquatico.php

↩

 

17. A cartografia da ação social e a

 

cidade de São Gonçalo, RJ: limites e

 

possiblidades metodológicas para a

 

contribuição do fazer geográfico

 

1. Docente Associado da FFP/UERJ. Geografia, Programa de Pós

Graduação em História Social, Programa de Pós-Graduação

em Geografia da FFP/UERJ.

↩