Revisitando o Território Fluminense VI
6. Transformações no espaço rural fluminense: o papel da agricultura familiar e das atividades turísticas
Transformações no espaço rural
fluminense: o papel da
agricultura familiar e das
atividades turísticas
Glaucio José Marafon1
1. Introdução
Na atualidade, ao analisarmos as mudanças do mundo rural e as
transformações em curso, é necessário remeter ao processo de
urbanização (das ocupações não agrícolas, da expansão do consumo,
da acessibilidade etc.). Essas mudanças estão, em grande medida,
associadas aos espaços de lazer, de produção industrial e dos
“processos de produção de valores simbólicos” (Reis, 2001, p. 7).
Entre as principais transformações, encontramos maior urbanização,
cosmopolitismo dos comportamentos e intensa relação com os
mercados de trabalho. Concordamos com Reis (2001, p. 12) quando
afirma que
parece claro que as mudanças no meio rural e a maior territorialização das
práticas socioeconômicas comportam uma mais intensa relação das práticas
socioeconômicas comportam uma mais intensa relação quer com políticas
públicas, quer com agentes externos (que seguem essas políticas). Esta dupla
abertura do espaço rural (a que lhe é trazida por agentes externos que o
procuram segundo novos interesses e novas lucratividades e a que resulta da
própria metamorfose dos agentes originariamente locais) é com certeza o
grande traço de novidade para o que aí vem. Resta, pois, continuar a observar
de que modo abertura e mudança geram novas mudanças.
Entretanto, além da produção moderna e integrada aos mercados
globalizados, temos a presença expressiva da produção de base
familiar no meio rural brasileiro. Em busca de reprodução e sobrevivência, a produção familiar tem apresentado características
como trabalho em tempo parcial, em face da diminuição da jornada de
trabalho (favorecida pela incorporação das tecnologias de produção),
ou seja, há liberação de membros da família para exercer outras
atividades, agrícolas e não agrícolas, complementando, assim, a renda
familiar.
Atualmente, entre as atividades não agrícolas presentes no campo,
merecem destaque as atividades turísticas, devido à proliferação das
áreas de lazer. O desenvolvimento de atividades turísticas está
associado ao processo de urbanização e ao transbordamento do
espaço urbano para o espaço rural (Graziano da Silva, 1998). Para
esse autor, “novas” formas de ocupação passaram a proliferar no
campo. Entre elas, destacam-se: um conjunto de profissões tidas
como urbanas (trabalhadores domésticos, mecânicos, secretárias etc);
moradias de segunda residência; atividades de conservação; áreas de
lazer (hotéis-fazenda, fazendas-hotel, pesque-pague, entre outras).
Essas novas atividades demandaram um número crescente de
pessoas para dar sustentação à expansão das atividades turísticas no
espaço rural, o que possibilitou que os membros das famílias,
liberados das atividades rotineiras da exploração agrícola, pudessem
ocupar as vagas geradas pela expansão do turismo nos espaços
rurais.
Para Rua (2007), há algum tempo o espaço rural é percebido como
terra-mercadoria capaz de gerar outras mercadorias. Surgem novas
territorialidades resultantes da interação campo-cidade. Essa hibridez
está presente nas diversas atividades que encontramos no campo e
está associada às atividades rurais. Ainda segundo Rua, existem duas
vertentes da teoria social crítica que analisam as relações entre o
urbano e o rural. A primeira procura trabalhar com a noção de
urbanização do rural, com a incorporação do rural ao urbano,
associada à ideia de um continuum, ou seja, haveria graus distintos de
urbanização do território. A outrapostula a urbanização no rural e
entende a manutenção de especificidades no espaço rural, mesmo
com a impactação do urbano.
Nesse sentido, concordamos com Ferrão (2000) ao sinalizar que
deveremos levar em consideração que o espaço rural não é somente
agrícola. Rompe-se deliberada e explicitamente com dois elementos
secularmente associados ao rural: sua função principal não é mais, necessariamente, a produção de alimentos, nem a atividade
predominante é a agrícola, reforçando, assim, a noção de hibridez do
espaço rural. A dimensão não agrícola vem aumentando e, muitas
vezes, está associada à noção de patrimônio, com a renaturalização
da paisagem. Enfatizam-se a preservação e a proteção da natureza,
valoriza-se a busca pela autenticidade dos elementos paisagísticos
locais, a conservação e a proteção dos patrimônios históricos e
culturais, o resgate da memória e da identidade. Dessa forma, há uma
mercantilização das paisagens, com a consequente expansão das
atividades de turismo e de lazer.
Na atualidade, com a (re)valorização da natureza, com o retorno de
pessoas para as áreas rurais, esses territórios passaram a ser alvo de
atenção e a merecer uma visão não mais setorial, mas territorial. Em
outras palavras, busca-se uma forma de promover o desenvolvimento
sob a ótica do território, a fim de romper com a visão setorial até então
dominante e com um perfil mais adequado ao período pós-fordista.
Reafirma-se a revalorização de temas associados à produção familiar,
à conservação do ambiente, às estratégias de sobrevivência dos
produtores rurais, à busca pelas múltiplas funções do espaço rural e à
proliferação de atividades não agrícolas.
Esses processos ocorrem no estado do Rio de Janeiro, porém não
com a mesma intensidade. Em função de seu elevado grau de
urbanização, das dificuldades com a mecanização de seus solos e da
expansão imobiliária decorrente, sobretudo com as atividades
turísticas desenvolvidas, temos muito mais mudanças que
permanências no espaço rural fluminense. As permanências seguem o
padrão brasileiro de concentração fundiária, precariedade nas relações
de trabalho e conflitos pelo acesso à terra. As mudanças, por sua vez,
estão associadas à valorização do espaço rural, com a presença
crescente de pessoas oriundas da cidade em busca de áreas de lazer
ou de uma segunda residência, devido à valorização das terras e ao
surgimento de atividades não agrícolas (em geral, de baixa
qualificação). Essas terras, então, passam a ser ocupadas pelos
integrantes das famílias de produtores rurais.
Este ensaio tem o objetivo de efetuar algumas considerações sobre
a permanência da produção familiar e o avanço de atividades não
agrícolas no território fluminense, sobretudo aquelas associadas às
atividades turísticas no território fluminense. Buscamos embasamento no referencial bibliográfico, em dados censitários e em informações de
cunho qualitativo, obtidas nos trabalhos de campo. Tudo isso nos
levou a identificar algumas características da produção familiar e das
atividades turísticas desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro.
Assim, apresentamos um debate sucinto sobre a produção familiar e
as atividades turísticas, bem como sobre seu rebatimento no território
fluminense.
2. Debate sobre produção familiar
Existe um consenso em torno do conceito de produção familiar, que
se caracteriza pelo trabalho familiar na exploração agropecuária e pela
propriedade dos meios de produção. Para Wanderley (1999),
atualmente a agricultura familiar se constitui em um conceito genérico,
que incorpora uma diversidade de situações específicas e particulares.
Dessa forma, o campesinato corresponde a uma dessas
manifestações específicas da agricultura familiar.
A concepção que prioriza a agricultura familiar como unidade de
análise está centrada nos estudos da FAO/Incra (1994), que divide a
exploração agrícola em modelo patronal e familiar, e no
estabelecimento do Programa Nacional de Produção Familiar (Pronaf).
Objetiva-se estabelecer diretrizes e ações que levem ao
desenvolvimento rural e à integração dos produtores familiares ao
mercado e, para tanto, realiza-se uma classificação dos agricultores
familiares brasileiros. Assim, a agricultura de propriedade familiar se
caracteriza por estabelecimentos em que a gestão e o trabalho estão
intimamente ligados, ou seja, os meios de produção pertencem à
família, e o trabalho é exercido por esses mesmos proprietários em
uma área relativamente pequena ou média.
Segundo a classificação da FAO/Incra (2000) e Molina Filho (1979),
os agricultores familiares estariam classificados em três eixos:
consolidados, em transição e periféricos ou de subsistência.
A valorização do mundo rural e as transformações que ocorrem nas
unidades familiares de produção, como, por exemplo, a diminuição do
tempo destinado às atividades agrícolas, a diminuição da renda
agrícola, a busca por outras atividades para a complementação de
renda, o retorno para as áreas rurais de pessoas oriundas do espaço urbano, sobretudo aquelas que se aposentam, que, então, passam a
se dedicar também às atividades agrícolas, tudo isso tem levado a
uma busca pela caracterização desses fenômenos, os quais, de forma
genérica, têm sido denominados de unidades familiares de produção
pluriativas.
No Quadro 1, encontramos os principais temas investigados no
setor agropecuário brasileiro, a partir da metade do século XX. Nele, é
possível observar que a abordagem da agricultura familiar foi-se
intensificando a partir de meados da década de 1980 e se consolidou
na década de 1990. A agricultura familiar, embora não seja uma
categoria recente, ganhou importância na análise do espaço rural
brasileiro apenas na década de 1990.
Quadro 1. Síntese dos principais temas voltados à agricultura a
partir de 1950
Período Principais discussões e vertentes
Décadas Três vertentes principais:
de 1950
e 1960 1. Agricultura como entrave econômico
2. Visão funcionalista da agricultura
3. Visão descritiva
Nenhuma delas destacava a agricultura
familiar.
Década A pequena produção e o campesinato ganham
de 1970 destaque nas análises.
Duas vertentes de análise:
1. Análise da pequena produção como
relação não capitalista
2. Análise da pequena produção em relação
à subordinação ao capital
Não trabalha especificamente com agricultura
familiar, mas vê a pequena produção como
uma solução para os problemas brasileiros.
Década Discussões mais importantes: de 1980
1. Debate sobre a modernização da
agricultura e suas consequências para a
sociedade brasileira
2. Modernização dependente da ação do
Estado
3. Complexo agroindustrial como unidade
analítica fundamental
4. A pequena produção passa a não mais
ser vista como uma solução para os
problemas brasileiros
5. A agricultura familiar começa a ganhar
destaque no final da década
A partir 1. Agricultura familiar como unidade
da analítica fundamental
década 2. Emergência de um novo paradigma
de 1990 tecnológico (sustentabilidade ambiental)
3. Agricultura familiar como possibilidade de
atingir cidadania e como receptora de
políticas públicas, com destaque para o
Pronaf
Duas vertentes principais:
1. Agricultura familiar como uma forma de
produção camponesa
2. Agricultura familiar como resultado do
processo de modernização da agricultura
Fonte: Hespanhol, R. A. de M. (2000) e Cortes, C. P. (2008).
Apesar da grande complexidade na elaboração do conceito,
algumas características devem basear a análise e definição da
chamada agricultura familiar. Assim como Hespanhol (2000) destaca a
terra, o trabalho e a família como fatores fundamentais para sua
definição, Abramovay (1997) afirma que
a agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte
do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de
casamento. Que esta definição não seja unânime e muitas vezes tampouco
operacional é perfeitamente compreensível, já que os diferentes setores sociais
e suas representações constroem categorias científicas que servirão a certas
finalidades práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição de
crédito, pode não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com
finalidades de quantificação estatística num estudo acadêmico. O importante é
que estes três atributos básicos (gestão, propriedade e trabalho familiares) estão
presentes em todas elas (p. 3).
O conceito de agricultura familiar – ou pelo menos aquilo que assim
é considerado nas políticas públicas – foi politicamente construído. Essa construção visou englobar interesses, inclusive a melhoria das
condições dos trabalhadores do campo, que, incluídos nessa
categoria, teriam a real possibilidade de tentar um financiamento para
produção ou aumento de produtividade.
O campo não pode mais ser visto como sinônimo de área em que se
desempenham apenas atividades agrícolas, embora estas mantenham
a grande importância em sua dinâmica. Porém, a diversidade de
atividades desenvolvidas e de condições sociais, culturais e políticas
desse espaço contribui para aumentar a complexidade de seu
funcionamento, não representando uma área apenas de produção de
bens para os grandes centros urbanos ou abastecimento dos
complexos agroindustriais. As atividades diversas e as relações
envolvidas no espaço rural hoje são tantas que não podem sequer ser
entendidas como transformações facilmente padronizáveis. Ocorrem
de acordo com as localidades e as realidades envolvidas, o que torna
ainda mais complexto seu estudo. Essas transformações não são
homogêneas no espaço e apresentam particularidades de acordo com
os interesses dos agentes envolvidos, com a disposição de
infraestrutura, a atuação governamental e a proximidade com os
grandes centros urbanos, entre outros fatores.
De todos os fatores apontados, destaca-se como um dos mais
importantes na difusão das transformações no campo a proximidade
com os maiores e mais dinâmicos centros urbanos. A proximidade
com as regiões metropolitanas favorece a criação de fluxos em direção
às áreas rurais em busca de amenidades, além da construção de
casas de segunda residência. As classes média e alta, principais
consumidoras dos espaços rurais, atraem investimentos privados e
públicos, que melhoram a infraestrutura e os atrativos locais,
facilitando, portanto, a reprodução de atividades turísticas e não
agrícolas no meio rural.
Nesse sentido, as atividades turísticas merecem destaque na
análise das relações existentes nos ambientes rurais, contribuindo
para a intensa transformação espacial das áreas em que atuam,
principalmente naquelas próximas dos maiores centros urbanos. O
chamado turismo em espaços rurais atrai cada vez mais adeptos e
movimenta a economia dos municípios do estado do Rio de Janeiro.
Para Marafon (2006, p. 27),
[...] o turismo em espaços rural se afirma como mais uma alternativa que se
coloca para os agricultores familiares venderem sua força de trabalho e
complementar sua renda, reforçando o caráter pluriativo das unidades familiares
de produção e inseridos no processo de produção do espaço.
O estado do Rio de Janeiro, em virtude de seu alto grau de
urbanização e rede de circulação e comunicação, apresenta elevado
grau de conexão entre as áreas de produção familiar e as práticas de
atividades turísticas.
3. Agricultura familiar e atividades
turísticas: reflexões a partir do
território fluminense
O estado do Rio de Janeiro é o segundo polo industrial do Brasil,
produz cerca de 71% do petróleo nacional e também é o maior
produtor de gás natural do país. Além disso, sua produção de pescado
é significativa, assim como a olericultura, a horticultura e o leite. Sua
paisagem natural é bastante diversificada, mas também muito
degradada, devido às atividades socioeconômicas vivenciadas pelo
estado. Corresponde ao estado mais urbanizado do país, com 96,7%
da população vivendo em áreas urbanas, e, de acordo com Rua
(2007), o território fluminense é marcado por eixos de urbanização nos
quais ocorre uma urbanização mais densa. Percebe-se, assim, uma
redistribuição populacional e das atividades produtivas (Limonad,
1996).
Tabela 1. População urbana, rural e índice de urbanização no
estado do Rio de Janeiro – 1950/2010
Ano Total Urbana Rural Índice (%)
1950 4.674.645 3.392.653 1.281.992 72,6
1960 6.709.891 5.300.629 1.409.262 79,0
1970 8.994.802 7.906.146 1.088.656 87,9
1980 11.291.520 10.368.191 923.329 91,8
1991 12.807.706 12.199.641 608.065 95,3
2000 14.391.282 13.655.386 569.816 94,9
2010 15.989.929 15.464.239 525.690 96,7
Fonte: Censos Demográficos/IBGE –
1950/1960/1970/1980/1991/2000/2010 (Negef, 2015).
Apesar da ainda acentuada concentração da população fluminense
na Região Metropolitana, nos anos 1990 surgem algumas novidades
em relação à dinâmica demográfica do estado do Rio de Janeiro. A
mais importante diz respeito à simultaneidade de um movimento
tendente à despolarização espacial, com a emergência de novos
centros de porte médio no interior do estado, e de outro, em sentido
inverso, de consolidação dos centros urbanos metropolitanos (Santos,
2003). Apesar de a expansão demográfica nas bordas metropolitanas
manifestar-se desde, pelo menos, a década de 1950, esse movimento
não resultou em desconcentração da população em direção ao interior.
Rua (2002, pp. 47-8) assinala que, no estado do Rio de Janeiro,
“prevalece a projeção da metrópole carioca, que intensifica o processo
de urbanização”, e essa intensa urbanização marca fortemente o
território fluminense nas “dimensões política, cultural, comportamental
e econômica, onde o significado dessa área urbana torna-se
esmagador”. O interior fluminense vem-se destacando não somente
em termos de crescimento demográfico (ainda pequeno), mas também
no abastecimento de produtos agropecuários (hortigranjeiros, leite e
produtos com nicho de mercado especializado, como orgânicos, ervas
finas, leite de cabra, trutas, entre outros), além de estar servindo como
área de lazer para a prática de turismo rural, de ordem
contemporânea, com a proliferação de hotéis-fazenda, pousadas, spas
e casas de segunda residência. A prática desse turismo em espaço
rural segue, em boa medida, os eixos de urbanização na Figura 1,
tratando-se de uma prática alternativa ao turismo intenso que ocorre
na costa fluminense (Costa Verde e Baixadas Litorâneas).
Figura 1. Eixos de maior densidade de urbanidades no estado do
Rio de Janeiro
Fonte: Adaptado de João Rua.
No Quadro 2, tem-se uma radiografia da distribuição dos
estabelecimentos agrícolas no estado do Rio de Janeiro para os anos
de 1996 e 2006, constatando-se que a maioria desses
estabelecimentos apresenta menos de 100 ha. Em 1996,
representavam 75% e, em 2006, 84%, o que imprime significativa
importância à produção familiar e às estratégias que esses agricultores encontram para fazer frente à queda na renda agrícola e ao intenso
processo de urbanização. Observa-se, de 1996 a 2006, um aumento
do número de estabelecimentos, mas uma pequena diminuição da
área ocupada por eles.
Quadro 2. Distribuição dos estabelecimentos agrícolas no estado do
Rio de Janeiro (1996-2006)
Grupos de Censo Agropecuário 1996 Censo Agropecuário 2006
área Número de Área Número de Área
estabelecimentos estabelecimentos
Menos de 3.962 14.293 5.275 16.667
10
hectares
10 a 13.647 659.266 14.384 653.596
menos de
100
hectares
100 a 5.860 1.247.891 7.572 1.667.703
menos de
1.000
hectares
1.000 319 1.261.615 376 1.153.317
hectares e
mais
Sem 0 --------- 1.875 ---------
informação
ou sem
área
Total 23.788 3.183.065 29.482 3.491.283
Fonte: FIBGE. Censos Agropecuários, 1996 e 2006.
Constata-se que a estrutura fundiária é marcadamente concentrada
no território fluminense. A exceção são os municípios da Região
Serrana fluminense, mais especificamente na área chamada “Alto da
Serra” (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo). O fato de essa região
ter tido sua gênese associada a um projeto de colonização agrícola, a partir da vinda de imigrantes, aliado às condições desfavoráveis ao
desenvolvimento de culturas tropicais, acabou por garantir uma
organização do espaço rural caracterizada por um processo de
ocupação territorial com base em pequenas propriedades de
policulturas.
De acordo com Ribeiro (2002) apesar de o estado do Rio de Janeiro
apresentar totais baixos em relação aos totais nacionais, quanto às
variáveis pessoal ocupado, valor da produção, quantidade colhida e
modernização, seu quadro agrário apresenta relevância e acentuado
contraste no âmbito estadual. Esses contrastes decorrem da
agropecuária tradicional, que domina a maior porção do território
fluminense, confrontando-se com outra, de caráter moderno. De um
lado, os produtos tradicionais, exemplificados pela cana-de-açúcar,
além de cultivos de subsistência; do outro, culturas que requerem
técnicas aprimoradas, como tomate, horticultura, fruticultura e
olericultura, marcando o Cinturão Verde da metrópole e ocupando os
municípios integrantes das regiões Serrana, Centro-Sul e Noroeste
Fluminense.
Os agricultores familiares, em sua maioria, passam por uma grave
crise, devido à concentração de renda e à falta de políticas agrícolas
efetivas. Os estabelecimentos acima de 100 ha correspondem a 26%
e ocupavam uma área de 78% em 1996. Em 2006, esse padrão se
mantinha, com pouca alteração, uma vez que corresponde a 27% dos
estabelecimentos em uma área de 80%.
Por outro lado, verifica-se que os pequenos proprietários – bastante
numerosos no estado do Rio de Janeiro – têm pouca possibilidade de
realizar investimentos em suas terras, uma vez que operam com
retornos muito reduzidos para permitir a capitalização de suas
unidades de produção. Esse é o caso dos pequenos proprietários
fornecedores de leite às cooperativas do Noroeste Fluminense, do
Médio Vale e Centro-Sul Fluminense, que, embora detenham a
propriedade da terra, têm uma forma de inserção na produção regional
que implica reduzida autonomia na condução do processo produtivo, e
limitação quanto à possibilidade de investir em suas unidades de
exploração. Em outros casos, como na Região Serrana, em que há
predomínio da produção de hortigranjeiros nas pequenas
propriedades, a pluriatividade é adotada como fonte de renda
alternativa pelos agricultores. Muitos, além de realizarem suas funções na propriedade agrícola, exercem atividades não agrícolas (como
caseiros, motoristas, empregados domésticos, fiscais de rodovia etc.)
nas casas de veraneio, nos hotéis e nas prefeituras da região.
Constata-se que, em território fluminense, as transformações no
espaço rural, como a prática do turismo rural e a disseminação de
empregos não agrícolas, encontram-se associadas ao intenso
processo de urbanização, o que pode ser sintetizado da seguinte
forma (ver Figura 1): eixo que se desloca da RMRJ em direção a
Angra dos Reis e Paraty, a região da baía da Ilha Grande, também
conhecida como Costa Verde, em que se destacam as atividades de
turismo, o que tem provocado intensa transformação, com grande
apelo para o turismo de praia, histórico e ecológico.
Essa região concentra grandes reservas de Mata Atlântica,
inúmeras ilhas (entre elas, a Ilha Grande) e cidades históricas, como
Paraty. Boa parte do território integra áreas de proteção ambiental, o
que inibe a prática de atividades agrícolas. A expressiva ocupação por
grandes hotéis de luxo e condomínios fechados tem provocado muita
especulação imobiliária, expulsando os produtores familiares de suas
terras. A eles, resta inserir-se no mercado de trabalho urbano ou na
prática da agricultura extrativista, com a exploração de banana e
palmito. Além disso, assessorados pelos técnicos governamentais da
Emater e do Ibama, exercem atividades não agrícolas, trabalhando em
hotéis e condomínios.
Outro eixo que encontra no turismo um forte vetor de crescimento é
o que segue da RMRJ para Cabo Frio, Búzios e Macaé, a região das
Baixadas Litorâneas (Costa do Sol). Observa-se intenso crescimento
de turismo de massa na direção do litoral norte do estado do Rio de
Janeiro, o que provoca intensa urbanização e conduz à proliferação de
segundas residências. Isso, por sua vez, leva ao fracionamento da
terra e à expulsão das atividades agropecuárias, com vistas à criação
de loteamentos e condomínios. A presença da Petrobras em Macaé
representa, de acordo com Rua (2002, p. 48), “uma avassaladora
especulação imobiliária, com profundas marcas de segregação
socioespacial”.
Um eixo adicional de urbanização é o que ocorre no “topo da serra”
(Rua, 2002). Seus principais representantes são os municípios de
Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Essa área é marcada pela
produção de hortigranjeiros e flores para o abastecimento da RMRJ. Também apresenta um tradicional e significativo polo industrial (com
destaque para a moda íntima), além de haver inúmeros sítios de
veraneio, casas de segunda residência, hotéis-fazenda, pousadas e
spas, estabelecimentos associados aos aspectos naturais da região.
Corresponde a uma região alternativa ao turismo de praia da Costa
Verde e da Costa do Sol.
Nessa área, ocorre intensa produção agrícola de base familiar,
centrada nos pequenos estabelecimentos, na mão de obra familiar e
na baixa tecnificação da lavoura. Esses produtores, na maioria das
vezes, ficam à mercê dos atravessadores, que controlam o processo
de comercialização da produção. Sua produção consiste em alface,
brócolis, couve-flor, tomate, entre outros, e eles acabam tendo uma
baixa remuneração por suas atividades agrícolas. Na complementação
da renda familiar, inserem-se no mercado de trabalho não agrícola
como jardineiros, caseiros e domésticos, ou exercem suas atividades
em empresas das cidades da região. Essa área também produz
orgânicos e hidropônicos com vistas a um mercado consumidor restrito
à zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Na Região Serrana
fluminense, nota-se a presença marcante de atividades relacionadas
ao turismo rural contemporâneo e em sintonia com a produção familiar.
O território que engloba as regiões do Médio Vale do Paraíba e
Centro-Sul Fluminense, além de leite, contribui com a produção de
hortigranjeiros para o abastecimento da RMRJ, embora apresente,
como marca de sua paisagem, a atividade cafeeira, com a presença
de grandes casas nas sedes das fazendas. Essa peculiaridade levou
os municípios da área a organizarem o “Festival do Vale do Café”. No
entanto, não se verifica interatividade com os produtores familiares,
que continuam a buscar complementação de renda nas indústrias da
região, as quais concentram um grande número de empresas do setor
metalmecânico.
As regiões Norte e Noroeste Fluminense, em função da distância da
área metropolitana, apresentam fortes características rurais, com a
produção de leite, cana-de-açúcar, café e frutas. Esse quadro tem sido
alterado com a presença da Petrobras e de seus royalties, que têm
gerado emprego também para os agricultores dessas regiões. O
estabelecimento de um roteiro turístico associado à atividade
canavieira é incipiente, encontrando resistência por parte dos
proprietários das fazendas.
Em termos de permanência e mudança associadas ao território
fluminense, o intenso caráter de urbanização e a expansão da
metropolização auxiliaram a acirrar as singularidades presentes no
espaço rural fluminense e a intensificar os conflitos fundiários no
estado. Devido à intensa urbanização, muitos assentamentos se
situam em áreas extremamente urbanizadas, articulando atividades
agrícolas e não agrícolas, o que aponta para o rompimento de uma
concepção limitada de assentamento, empregada na atualidade. Tem-
se, assim, um espaço rural em transformação, que, de acordo com
Rua (2002, p. 24), conta com a presença de “urbanidades no rural, que
seriam todas as manifestações do urbano em áreas rurais sem que se
tratem esses espaços formalmente como urbanos”, mas que não se
contrapõe à ruralidade, entendida como “um modo particular de
utilização do espaço e da vida social” (Moreira, 2005, p. 21).
O desenvolvimento do modo de produção familiar no espaço rural
fluminense, bem como suas estratégias de sobrevivência e
reprodução, está associado ao processo de urbanização. Existe uma
inter-relação, embora assimétrica, entre o rural e o urbano que resulta
no transbordamento do espaço urbano para o espaço rural. No
entender de Lefebvre (2001), o “tecido urbano” não se limita a formas
fixas urbanas, consistindo também no suporte de um modo de viver
urbano, que se espalha pelo território de forma desigual, deixando
setores mais ou menos amplos escaparem. Trazidas pelo tecido
urbano, as urbanidades (rede elétrica, carros, serviços e sistema de
valores) penetram nos espaços rurais, porém estes não perdem por
completo algumas de suas especificidades, como, por exemplo, o
modo de produção familiar no campo.
No estado do Rio de Janeiro, de acordo com Rua (2007), a
metrópole carioca exerce um poder hegemônico e sua projeção para o
território fluminense intensifica o processo de urbanização em seus
aspectos políticos, culturais, ideológicos e econômicos, “com uma
urbanização difusa, que ultrapassa os limites das cidades, alcançando
todo o território do estado” (p. 283).
A intensificação do processo de urbanização no território fluminense
vem, portanto, provocando profundas mudanças socioespaciais, e
novas formas de ocupação passaram a proliferar no campo,
destacando-se: o conjunto de profissões tidas como urbanas
(trabalhadores domésticos, mecânicos, secretárias, entre outros); segundas residências; atividades de conservação; áreas de lazer
(hotéis-fazenda, fazendas-hotel, pesque-pague, entre outras). Essas
atividades demandam uma quantidade crescente de mão de obra não
agrícola no espaço rural.
Os agricultores familiares buscam outras atividades para
complementar sua renda familiar. É inegável que, nas últimas
décadas, houve inúmeras transformações na unidade de produção
familiar, como a diminuição do tempo destinado à atividade agrícola,
devido à progressiva incorporação das novas tecnologias na produção
e à diminuição da renda auferida. Assim, vai-se delineando o
fenômeno da pluriatividade no estado do Rio de Janeiro, um fenômeno
social e espacialmente desigual, com grande relevância em torno dos
eixos de urbanização emanados pela metrópole carioca. Esse
fenômeno não atinge, de forma significativa, os produtores que
trabalham em áreas mais remotas, que ainda mantêm profunda
dependência da renda agrícola e apresentam profunda dificuldade de
reprodução e sobrevivência.
Embora, no estado do Rio de Janeiro, existam discrepâncias entre a
Região Metropolitana e o interior, ocorre maior dinamização do interior
do estado, com o surgimento de novos eixos de desenvolvimento. Isso
não significa que a metrópole tenha perdido a hegemonia, mas o fato é
que, no interior, desenvolveram-se atividades importantes para a
economia e o crescimento do estado como um todo. Entre essas
atividades, destacam-se aquelas associadas ao turismo rural, como
hotéis-fazenda, fazendas-hotel, agroturismo, turismo de aventura.
Rodrigues (2001) classifica essas atividades em duas categorias:
tradicionais (de origem agrícola, pecuária e colonização) e
contemporâneas (hotéis-fazenda, spas rurais, segunda residência).
Como nosso objetivo é conhecer as características das abordagens
da produção familiar e suas estratégias de sobrevivência, por meio de
empregos agrícolas ou não agrícolas, bem como o papel que o turismo
rural vem desempenhando nesse processo, foi feito um levantamento
dos dados relacionados à estrutura fundiária (tabelas e mapas a
seguir), à condição legal, ao emprego de tecnologia, aos municípios
que desenvolvem atividades de turismo rural e à distribuição da
população (urbana e rural). Esse levantamento sobre a agricultura
familiar e o turismo rural no estado do Rio de Janeiro foi realizado,
fundamentalmente, em bibliotecas de instituições públicas e privadas, além de pesquisas feitas em sítios eletrônicos das prefeituras
municipais do estado do Rio de Janeiro.
Assim, a partir dos dados levantados e das observações de campo,
foi possível constatar que, hoje, define-se rural como um espaço
híbrido em que as relações tradicionais de produção e existência não
são mais suficientes para caracterizá-lo – nesse período que sucede a
Revolução Verde. Elementos tidos como urbanos ou rurais extrapolam
as fronteiras do campo e da cidade, transformando-os em espaços de
interação híbrida.
Nesse sentido, é importante compreender como as novas relações
entre cidade e campo são processadas no espaço em suas escalas
distintas e como são percebidas pelos diversos grupos sociais
envolvidos no processo de ressignificação do rural. Entre as
transformações que marcam esse estreitamento entre os espaços
rural e urbano, encontra-se o desenvolvimento de atividades turísticas
no espaço rural, associadas ao processo de urbanização, culminando
no transbordamento para o campo de formas de ocupação, profissões,
atividades e pensamentos predominantemente urbanos.
Percebe-se que a pluriatividade tem-se intensificado, em função da
queda da renda agrícola, avançando para as áreas próximas aos
grandes centros urbanos, devido ao incremento do fluxo de turistas
para os espaços rurais, com a revalorização da natureza, entre outros
fatores. Nas áreas mais distantes, os produtores familiares continuam
na dependência da renda agrícola e ainda enfrentam inúmeros
problemas para a realização de suas atividades.
O processo de urbanização do território fluminense pode ser
caracterizado pelos eixos de urbanização (Figura 1) – em que se
verificam a prática do turismo rural e a disseminação de empregos não
agrícolas – em relação, preferencialmente, às áreas rurais mais
distantes desses eixos: o eixo em direção à região da Costa Verde
(com destaque para Angra dos Reis e Paraty), saindo da RMRJ, tendo
em seus territórios áreas de proteção ambiental (reservas, APAs e
parques), as quais, logicamente, restringem as práticas agrícolas.
O turismo ganhou destaque nessa região a partir da década de
1970, com a construção da Rodovia Rio–Santos (BR-101), o que
possibilitou um grande fluxo de investimentos, por meio da
implantação de hotéis, pousadas e condomínios, verificando-se, então,
o aumento da especulação imobiliária e a expulsão dos produtores familiares de suas terras. Restaram-lhes, portanto, o exercício de
atividades não agrícolas (ocupações em hotéis e condomínios) e a
prática de uma agricultura extrativista, como, por exemplo, a
exploração de banana e palmito.
Esse destaque no turismo se estende ao eixo que segue da RMRJ
em direção a Cabo Frio, Búzios e Macaé, a região das Baixadas
Litorâneas (Costa do Sol). Aqui, a intensa urbanização e a proliferação
de segundas residências levaram ao fracionamento da terra e à
expulsão das atividades agropecuárias, com vistas à criação de
loteamentos e condomínios.
Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis também configuram um eixo
de urbanização marcado pela produção de hortigranjeiros e flores que
abastecem a RMRJ. A produção agrícola se baseia na mão de obra
familiar, centralizada em pequenos estabelecimentos com baixa
tecnificação, em que a comercialização é realizada, em grande parte,
pelos atravessadores. A RJ-130, que liga Teresópolis a Nova Friburgo,
além de se ter transformado em importante eixo de circulação e
escoamento da produção, é palco de um circuito turístico (Circuito
Tere–FRI) que contribui para inúmeras manifestações urbanas que
transformam a dinâmica desse espaço rural e nos fazem refletir como
o capitalismo modifica e particulariza o rural fluminense, adaptando-o
para melhor responder às exigências referentes a esse processo.
Os produtores familiares das regiões do Médio Vale do Paraíba e do
Centro-Sul Fluminense buscam a complementação de renda nas
indústrias da região, as quais concentram um grande número de
empresas do setor metalmecânico. Suas paisagens são marcadas
pela atividade cafeeira, com a presença de fazendas que passam por
um intenso processo de refuncionalização, transformando-se, por
exemplo, em pousadas. Esse processo, contudo, não ocorre de
maneira homogênea nesses territórios, pois é preciso levar em conta a
falta de recursos econômicos por parte de alguns proprietários e a
ineficiência ou falta de iniciativa do poder público, entre outros fatores
determinantes.
As regiões Norte e Noroeste Fluminense, em função do
distanciamento da RMRJ, apresentam fortes características rurais,
com a produção de leite, cana-de-açúcar, café e frutas. No entanto,
esse quadro tem sido alterado pela presença da Petrobras e de seus royalties, que também têm gerado emprego para os agricultores
dessas regiões.
Sobre a prática de atividades turísticas nesses eixos de
urbanização, a partir das informações adquiridas nos sítios das
prefeituras municipais, é possível tecer algumas considerações:
Nem todas as prefeituras dispunham de informações sobre essa
atividade em seus endereços eletrônicos, o que nos leva a refletir
sobre a relevância do turismo e, particularmente, do turismo rural
em seus territórios.
Boa parte dos sítios pesquisados fornecia informações de caráter
“atrativo”, e não explicativo, acerca dessa prática, o que nos induz
a pensar nas políticas ali existentes.
Há poucas referências sobre serviços de assistência ao produtor
rural, como promoção de cursos, projetos e incentivos, no que
tange ao seu direcionamento para a atividade turística nas áreas
rurais, cabendo, portanto, alguns questionamentos sobre a forma
como esses produtores estão inseridos no processo.
É importante descobrir o efetivo papel do setor público no
desenvolvimento das atividades turísticas, pois, nitidamente,
percebe-se a preocupação em atrair turistas, mas não em
esclarecer a maneira como as atividades se desenvolvem ou suas
fragilidades, realçando-se apenas suas potencialidades.
Há destaque para os atrativos naturais e históricos, omitindo-se
quanto aos assuntos relacionados à sustentabilidade
socioambiental.
Em face dessas considerações, conclui-se que o interior fluminense,
embora tenha pouca expressão em termos demográficos,
desempenha papel fundamental na dinâmica territorial do estado,
principalmente por causa das variadas iniciativas em curso nas áreas
rurais que estão marcadas pelo intenso processo de urbanização.
Essas inovações transformadoras ressignificam o rural e modificam as
estratégias de sobrevivência e reprodução do modo de produção
familiar, com o desenvolvimento de atividades tipicamente urbanas
que proporcionam complementaridade da renda familiar no campo.
A atividade turística no estado do Rio de Janeiro segue influenciada
pela acentuada diversidade de paisagens, por suas características
topográficas e climáticas, além da grande variedade cultural presente no território fluminense. Além disso, observa-se que essa atividade,
nas últimas décadas, tem-se mostrado fundamental para o
desenvolvimento econômico de alguns municípios e até mesmo do
estado, demandando, portanto, avaliação e planejamento pautado nas
inúmeras possibilidades das práticas turísticas. Essas práticas surgem
de suas potencialidades, que, com frequência, estão escondidas em
características advindas de influências culturais e/ou naturais.
Ressalte-se que o estado do Rio de Janeiro é formado por uma
diversidade significativa nas formas de relevo, apresentando
ambientes de serra, colinosos e de baixadas fluviais e marinhas, o que
também dificulta o processo de ocupação e uso do solo.
O estado do Rio de Janeiro se destaca nacionalmente em relação
ao desenvolvimento do turismo, recebendo uma grande quantidade de
turistas. É, sem dúvida, uma das portas de entrada para quem chega
do exterior e também para aqueles que vêm de outras partes do país.
Ribeiro (2003) destaca três condicionantes que influenciam o
desenvolvimento da atividade turística no território fluminense: a) suas
características físicas ou naturais; b) os elementos históricos de
formação cultural e as atividades econômicas; e c) o papel dos
transportes.
Alguns autores ligados ao turismo, bem como os agentes
propulsores dessa atividade (Embratur, TurisRio, entre outros), ao
trabalharem as modalidades desenvolvidas no estado pensaram em
tipologias (Ribeiro, 2003) ou caracterizações regionais para os
municípios. Em pesquisas recentes e estudos desenvolvidos pelo
Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense (Negef), foi elaborada
uma classificação que define as áreas turísticas no território
fluminense. Assim, o estado do Rio de Janeiro estaria subdividido nas
seguintes áreas turísticas:
Ecoturismo: ligado ao desenvolvimento de práticas ecoturísticas
no noroeste do estado;
Praia e ecoturismo: destacam-se os municípios de Angra dos Reis
e Paraty;
Praia e rural: nessas áreas, destacam-se as práticas turísticas
relacionadas à praia. Estão incluídos os municípios que reúnem
elementos históricos e/ou rurais que permitem o desenvolvimento
de atividades relacionadas a esses elementos;
Praia: desenvolvem-se atividades de praia, sendo marcante a
presença de imóveis de segunda residência;
Serra e mar: encontram-se algumas atividades relacionadas a
atividade rural e praia;
Serra: dividida em serra de turismo consolidado e não
consolidado, essa área engloba os municípios serranos,
caracterizados pela existência de atividades históricas, pela
presença de museus, igrejas e fazendas, além dos espaços rurais
que são usados como hotéis-fazenda e pesque-pague, bem como
para a prática de atividades voltadas à vida rural;
Serra da Mantiqueira: o turismo adentra a área serrana da
Mantiqueira, pautando-se na questão ecológica. O município de
Itatiaia, único constituinte dessa área, guarda estreita relação com
a Serra da Mantiqueira, fazendo com que seu clima seja
permeado de amenidades advindas da altitude, o que favorece,
sobremaneira, a atividade turística;
Baixada Fluminense: embora não tenha uma prática turística
consolidada, essa área apresenta grande potencial de turismo
pautado na história e na cultura dos municípios;
Diversificado: incorporadora dos municípios do Rio de Janeiro e
de Niterói, essa área de turismo diversificado configura-se como
um território de intenso apelo e interesse turístico;
Vale do Café: destacam-se as atividades de resgate da memória
do período cafeeiro no Brasil. As práticas turísticas estão
relacionadas à visitação de fazendas e casarios históricos, ao
consumo de produtos de época e produtos rurais, entre outros.
O desenvolvimento do turismo no estado do Rio de Janeiro,
portanto, tem forte ligação com suas bases geográficas. O fenômeno
turístico é entendido como próprio da modernidade e da sociedade de
consumo, a qual, cada vez mais, se apropria dos lugares, em suas
diferentes vertentes, para vender momentos, lugares e práticas. Hoje,
entendemos a necessidade de se buscar a valorização de áreas
interioranas e de promover o turismo como um fator importante e de
suporte à economia dos municípios. Mas, para tanto, é necessário
pensar em políticas públicas que deem suporte a essa atividade.
A espacialização dessas marcas turísticas nos aponta para algumas
áreas em que o turismo se caracteriza pela hibridez. São municípios classificados como áreas turísticas distintas, embora a prática das
atividades relacionadas ao turismo ocorra de maneira semelhante. Os
espaços híbridos, portanto, se caracterizam, sobremaneira, como
espaços em que coexistem características, no caso vertente, de tipos
diferentes. Nesses espaços, pode predominar uma característica
sobre a outra, porém negligenciar a presença de aspectos
relacionados a uma marca diferente significa amputar de nossa análise
uma parte importante componente do real. Exemplifica-se com o
município de Itatiaia, que apresenta características, principalmente em
seu aspecto natural, muito peculiares, que se relacionam às
amenidades da Serra da Mantiqueira. Porém, seu processo de
formação histórica não está desvinculado dos demais municípios do
Vale do Café.
O certo é que o estado do Rio de Janeiro apresenta uma grande
variedade de possibilidades para o desenvolvimento da atividade
turística, seja pela valorização das paisagens naturais, seja pelo
patrimônio histórico cultural ou ainda pelas modalidades de turismo
mais recentes, como o ecoturismo e o turismo de aventura. No
entanto, o turismo ainda não está consolidado em boa parte do estado.
Em uma parcela considerável dos municípios, as diversas
possibilidades de atrativos são subaproveitadas ou até mesmo não
exploradas, por falta de infraestrutura de transporte, hospedagem e
lazer.
Nesse contexto, a atividade turística tem sido considerada um fator
relevante para o crescimento econômico do estado, por sua
capacidade de atrair investimentos, fluxo de capitais e recursos
financeiros, bem como de gerar empregos e renda e de transformar
seus espaços. Ribeiro (2003) afirma que essas transformações são
influenciadas por três condicionantes: o físico ou natural; o histórico e
as atividades econômicas; e o papel dos transportes. Acrescenta que
as rodovias são fundamentais para a expansão do turismo no estado,
principalmente a partir da década de 1970, com a construção de
algumas vias (por exemplo, a ponte Presidente Costa e Silva e a
rodovia Rio–Santos) e a duplicação de outras (rodovias Presidente
Dutra e Washington Luís).
De forma geral, o turismo se desenvolve no estado apoiado na
conjunção desses três elementos, permeados por fatores econômicos,
sociais, culturais e políticos. Em cada município, esse inter-relacionamento configura realidades distintas, passíveis de uma
compreensão mais sólida, se considerados os contextos em que são
construídas, em múltiplas escalas. A presença da produção familiar se
insere como mais um elemento atrativo para as práticas de turismo e
os espaços rurais no território fluminense.
4. Considerações finais
No espaço rural, observam-se inúmeras atividades: as agrícolas,
com a produção de matérias-primas para a indústria e a produção de
alimentos, com assentamentos e acampamentos de trabalhadores
rurais; e as não agrícolas, como a instalação de indústrias e a procura
por áreas que têm a natureza preservada para a construção de
residências, hotéis e pousadas, gerando a necessidade de mão de
obra e proporcionando aos produtores rurais residentes empregos e
consequente aumento da renda familiar. O aumento dessas atividades
não agrícolas, contudo, ainda está associado à implementação, pelo
poder público, de infraestrutura de transporte e comunicação, o que,
nitidamente, possibilita a circulação de pessoas, mercadorias,
informações e capital.
A maior parte das mudanças corresponde ao espaço rural não
incorporado à produção dos complexos agroindustriais e que, em sua
maior parte, corresponde à produção familiar nas pequenas
propriedades. É nesse espaço não incorporado ao modelo
hegemônico que ocorrem as maiores transformações, pois a procura
por áreas que têm a natureza preservada e que podem ser
transformadas em áreas de lazer, com a construção de sítios para
veraneio, hotéis e pousadas, atrai a população das áreas urbanas e
proporciona emprego aos pequenos produtores rurais, facultando-lhes
exercer outras atividades que não apenas as agrícolas. É nesses
espaços que também há incentivo às práticas agroecológicas e
alternativas, em detrimento da forma de produção tradicional nas
médias e grandes propriedades. Esses locais correspondem ao
espaço rural revalorizado em decorrência da natureza mais
preservada, tornando-se uma mercadoria a ser consumida pelas
populações, sobretudo aquelas de origem urbana.
Alteram-se, assim, as relações entre campo e cidade, com a
subordinação do primeiro à segunda, ambos integrados como espaço
de consumo. Os espaços da produção de base familiar se alteram
também com a presença de inúmeros elementos (indústrias, serviços,
pessoas oriundas da cidade, seja para lazer, seja como segunda
residência) que associam atividades agrícolas e não agrícolas. Ao
pequeno produtor descapitalizado, resta a alternativa de buscar outras
fontes de renda nas atividades não agrícolas.
Esse processo está bastante presente no território fluminense, que
se encontra marcado por um intenso processo de urbanização, o qual
tem provocado profunda transformação socioespacial, como, por
exemplo, o turismo rural contemporâneo, com a proliferação de hotéis-
fazenda, spas, pousadas e imóveis de segunda residência. Também
se verificam a manutenção e até mesmo o aumento da produção
familiar, com o estado do Rio de Janeiro apresentando participação
expressiva na comercialização agrícola a partir do Ceasa-RJ,
especialmente em relação à venda de hortaliças, cuja produção tem
aumentado nos últimos anos, especialmente na Região Serrana
fluminense.
Certamente, a proliferação dessas atividades possibilitou aos
produtores familiares a inserção em atividades não agrícolas e o
consequente aumento da renda familiar. No entanto, esse processo
tem lugar, principalmente, nas áreas dos eixos de urbanização
próximas à RMRJ. Nas áreas mais distantes, os produtores familiares
continuam a depender da renda agrícola, enfrentando inúmeros
problemas para a realização de suas atividades. Nesse sentido, o
espaço rural se transforma em decorrência da valorização de seus
aspectos naturais, e a manutenção da produção agrícola familiar se
torna importante para a disseminação da imagem desse espaço
natural vendido ao turista.
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