8 – Juramento

 

Wilson A. Ribeiro Jr.

Em quantas casas eu entrar, entrarei para benefício dos que sofrem.

[§; 6]

Juramento, conhecido popularmente por "Juramento de Hipócrates", é a um só tempo o mais curto e o mais famoso tratado da coleção hipocrática. A universalidade das obrigações e deveres especificados em suas cláusulas influenciou tão fortemente a cultura ocidental que o texto se tornou modelo de todos os códigos de ética adotados pelos médicos e até por profissionais de outras áreas.

O texto faz parte, provavelmente, do grupo mais antigo da coleção; em muitos manuscritos ele é o texto inicial. Deve ter sido escrito entre 430 e 370 a.C.; Erotiano o conhecia, assim como Galeno, segundo um manuscrito que não chegou até nós mas era conhecido dos eruditos árabes.

Dentre os diversos manuscritos, os mais privilegiados nas edições são V e M, e M parece ser o mais utilizado dos dois. O texto ocupa, na Aldina, uma parte da página imediatamente anterior à 1-recto; na edição de Littré, as páginas 610-633 do volume IV, publicado em 1844.

 

Tradução234

[1a] Juro por Apolo médico, Asclépio, Hígia, Panacéia e todos os deuses e deusas, e os tomo por testemunhas que, conforme minha capacidade e discernimento, cumprirei este juramento e compromisso escrito:

[1b] considerar igual a meus pais aquele que me ensinou esta arte, compartilhar com ele meus recursos e se necessário prover o que lhe faltar; considerar seus filhos meus irmãos, e aos do sexo masculino ensinar esta arte sem remuneração ou compromisso escrito, se desejarem aprendê-la; compartilhar os preceitos, ensinamentos orais e todas as demais instruções com os meus filhos, os filhos daquele que me ensinou, os discípulos que assumiram compromisso por escrito e prestaram juramento conforme a lei médica, e com ninguém mais; [2] utilizarei a dieta em benefício dos que sofrem, conforme minha capacidade e discernimento, e além disso repelirei o mal e a injustiça; [3] não darei, a quem pedir, nenhuma droga mortal, nem recomendarei essa decisão; do mesmo modo, não darei a mulher alguma pessário para abortar; [4] com pureza e santidade conservarei minha vida e minha arte; [5] não operarei ninguém que tenha a doença da pedra, mas cederei o lugar aos homens que fazem essa prática. [6] Em quantas casas eu entrar, entrarei para benefício dos que sofrem, evi-tando toda injustiça voluntária e outra forma de corrupção, e também atos libidinosos no corpo de mulheres e homens, livres ou escravos. [7] O que vir e ouvir, durante o tratamento, sobre a vida dos homens, sem relação com o tratamento, e que não for ne-cessário divulgar, calarei, considerando tais coisas segredo. [8] Se cumprir e não violar este juramento, que eu possa desfrutar minha vida e minha arte afamado junto a todos os homens, para sempre; mas se eu o transgredir e não o cumprir, que o contrário aconteça.

 

Opκoσ

Comentários

O texto do Juramento foi estruturado em três partes principais: invocação [1a], cláusulas [1b-7] e imprecação [8]. As cláusulas apresentam, seqüencialmente, dois tipos de compromisso: o primeiro [1b] se refere a um pacto familiar e corporativo; o segundo [2-7] estabelece um código de conduta pessoal e profissional para o médico.

Na invocação há, em primeiro lugar, um apelo dirigido a Apolo, Asclépio, Hígia e Panacéia, divindades tutelares da prática

médica235; em segundo lugar, certamente para não incorrer em impiedade, aos demais deuses. A imprecação final evoca a costumeira punição aos que juram em nome dos deuses e não cumprem o prometido.

Fórmulas solenes de invocação aos deuses e penalização dos violadores de juramentos, ainda que presentes desde cedo na cultura grega, são ainda mais antigas e têm, provavelmente, origem oriental. Compare-se, por exemplo, um dos juramentos descritos na Iliada, poema épico do século VIII a.C. e o histórico pacto entre egípcios e hititas celebrado em 1270 a.C. entre o faraó egípcio Ramsés II e o rei hitita Hattusili, com os parágrafos [1] e [8] do juramento hipocrático:

Saiba primeiramente Zeus, o mais alto e o mais nobre dos

deuses,

e (saibam) também Gaia, Hélio e as Erínias, as que sob a terra

punem os homens e aquele que pronunciou um falso juramento,

que não coloquei a mão na jovem filha de Briseu,

nem a pretexto de levá-la ao leito nem de qualquer outra coisa,

e que intocada permaneceu nas minhas tendas.

Se eu jurei em falso, que os deuses me dêem sofrimentos

muito numerosos, quantos dão a quem os ofende violando um

juramento.

Ilíada, 236 XIX, 258-265

"(...) são eles mil deuses e deusas do Egito, mil deuses e deusas

do Hati: Rá do Céu, Rá de Arinna, Suteh do Céu, de Hati, de

Betiarik, de Hissashappa, de Sarina, de Alep... (...) Quanto às

cláusulas que estão sobre estas tábuas de prata do Hati e do

Egito, aquele que não as respeitar, que os mil deuses do Hati e

os mil deuses do Egito destruam sua casa, sua terra, seus

servos. Mas aquele que as res-peitar, que os mesmos deuses o

mantenham em prosperidade e vida, assim como seus bens e

seus servidores."

Pacto egípcio-hitita (1270 a.C.)237

A função dessas fórmulas era, naturalmente, conferir aos juramentos um caráter solene e sagrado, desnecessário em contratos privados amparados por lei e tribunais, mas essencial em pactos de ordem moral. Zeus, "rei dos deuses e dos homens", era a divindade protetora dos juramentos, a mais freqüentemente invocada pelos gregos com essa finalidade; o autor do texto, no entanto, menciona em primeiro lugar os deuses protetores da medicina, em ordem genealógica e hierárquica. Seria esse mais um indício dos esforços que transparecem em quase toda a coleção hipocrática no sentido de diferenciar os médicos dos leigos e dos charlatães, estabelecendo assim a medicina como uma τέχνη uma arte independente? É possível. Infelizmente, a extensão do texto e seu caráter formular não permitem qualquer conclusão precisa.

O pacto familiar [1b] colocava o mestre, necessariamente, no mesmo plano afetivo e social dos pais; os filhos, no mesmo plano dos irmãos. Isso, sem dúvida, é um reflexo da antiga prática grega de transmitir os conhecimentos técnicos dentro da própria família. Para o caso específico das famílias de médicos, dispomos do inestimável testemunho de Platão:

Ateniense

Há alguns homens que são médicos, dizemos, e há outros que

são assistentes

dos médicos; a esses também chamamos de médicos, não é

mesmo?

Clínias Sim, realmente.

Ateniense

Sejam eles livres ou escravos, tornam-se hábeis na arte, sob a

direção de

seus mestres, através da observação e da prática, não segundo

a natureza;

e, assim como os (médicos) livres aprendem a arte, do mesmo

modo a

ensinam aos filhos.

Platão, 238 Leis , 720a-b.

Segundo Galeno, na alta Antigüidade a medicina se transmitia somente dentro das famílias médicas e as crianças aprendiam a

dissecar239 ao mesmo tempo em que aprendiam a ler e escrever (Galeno, II, 280-281). Trata-se, evidentemente, de um exagero, mas não é impossível que nas famílias de médicos alguns temas de medicina fossem já ensinados às crianças desde a infância (cf. CH, Lei, II).

É visível, no Juramento, o empenho em estabelecer vínculos semelhantes ao parentesco entre os membros da família e aqueles que pretendiam ingressar nela através de um pacto corporativo [1b]. Na Grécia Clássica era, portanto, possível se tornar médico sem ter laços de sangue com outro médico, desde que se estabelecesse algum tipo de vínculo com um dos membros da família. A aprendizagem não era, de modo geral, gratuita (cf. Platão,

Protágoras, 240 311b-c), e essa pode ser uma das razões da necessidade de um contrato escrito. Era muito forte o vínculo que se estabelecia entre mestre e aluno, pois o aluno "de fora" pagava para estudar medicina e, uma vez formado, tendo se tornado membro da "família", se comprometia a prover as necessidades do antigo mestre e até a ensinar gratuitamente os filhos dele. Sabe-se ainda que, pela

clara indicação da palavra ρρην241, era essencial pertencer ao sexo masculino. Dado o status inferior da mulher no direito familiar grego, não é de admirar que a arte médica na Grécia Antiga fosse reservada apenas aos homens. Mulheres eram admitidas somente como parteiras, como sugere um epitáfio gravado por volta de 350

a.C. em uma estela fúnebre de Atenas242..

A menção à lei médica (ν μoς ìητρικ ς), que evoca a existência de regras definidas, parece indicar que na época do tratado as antigas famílias médicas já estavam se organizando em confrarias ou corporações profissionais. Além dos vínculos familiares, religiosos, afetivos e legais, para seus membros o segredo era essencial; daí a

expressão "e a ninguém mais 243. Littré e Deichgràber, entre outros, mencionam que o Juramento estabelecia, possivelmente, um vínculo de adoção entre mestre e discípulo (Littré, 1844; Deichgràber, 1933). Assim como Edelstein, considero isso um tanto exagerado (Edelstein, 1943); o mais provável é que os laços afetivos descritos e a qualificação dos candidatos a médico tivessem por finalidade manter a exclusividade dos conhecimentos especializados entre os membros da família-corporação, da mesma forma que os rituais e

ensinamentos dos antigos cultos de mistérios244 eram ciosamente mantidos pelos iniciados.

Uma sucinta enumeração nos informa quais métodos eram utilizados para o ensino da arte: Παραγγελíη ("regra, preceito"), κρ ησις

("aquilo que se escuta; conferência, aula" 245) e λoιΠ μ θησις ("os demais ensinamentos"). Muito se especulou sobre a exata natureza do tipo de ensinamento contido em cada uma dessas palavras; assim como Littré (Littré, 1861, pp. 613-615), acredito que o autor tenha recorrido a elas simplesmente pelo seu significado intrínseco, sem qualquer razão oculta. Assim como hoje, naquela época o aluno de medicina tinha que estudar os preceitos e outros conhecimentos sobre a arte médica reunidos por seus antecessores, assistir a aulas e preleções e dedicar-se também a outras atividades tais como acompanhar o mestre em suas visitas domiciliares, auxiliá-lo no consultório (cf.CH, Do médico) e aprender a preparar remédios (cf.CH, Do decoro, 9 e 17).

As cláusulas [2-7], em seu conjunto, estabelecem padrões de comportamento pessoal para a atividade médica. Seria realmente necessário explicitar tão solenemente essas regras mínimas de decência? Convém lembrar que na Antigüidade a profissão médica não era nem regulamentada nem passível de controles específicos; a única penalidade para a incompetência e para os erros era a má-reputação adquirida pelo profissional (cf.CH, Lei, 1). Antífon afirma que, mesmo se o culpado pela morte de um homem machucado em uma briga fosse o médico que o atendeu, a lei o absolveria (Antífon, Terceira Tetralogia, 4,3,5). É possível, portanto, que a finalidade precípua das cláusulas fosse assegurar que o comportamento profissional de um dos membros da família ou da confraria não se refletisse de forma negativa na reputação de todos. Parece que o

poeta cômico Aristófanes conhecia o juramento médico246 e sua utilização numa comédia indica, naturalmente, que ele era de conhecimento geral. Um compromisso formal desse teor e o amparo pelos deuses seriam uma maneira razoável de tranqüilizar os pacientes e o público quanto à possibilidade de atos nocivos da parte do médico. Essa preocupação existia, dada a ampla gama de tentações a que os médicos e seus assistentes se expunham no exercício da profissão (CH, Do Médico, 1; Platão, Político, 297c-298ab).

A primeira cláusula começa com a palavra "dieta" [2], usada correntemente em nossos dias com o significado de "restrição alimentar". Esse, no entanto, é apenas um dos muitos aspectos da dieta recomendada pelos médicos hipocráticos. A dieta compreendia, além das recomendações alimentares, a atividade física, os banhos, o sono e ainda outros hábitos de vida, conforme os tratados hipocráticos Da medicina antiga, Da dieta, Da dieta nas doenças agudas, Da dieta saudável, entre outros. De todas as terapias descritas na coleção, a dieta ocupa o primeiro lugar; os medicamentos, o segundo lugar; os procedimentos cirúrgicos, o terceiro e último lugar (Laín Entralgo, 1970; Lara Nava, 1983; Ayache, 1992).

A utilização da dieta "para benefício dos que sofrem" e a repulsa ao mal e à injustiça situam o Juramento no antropocentrismo esclarecido do século V a.C., quando o homem se tornou,

individualmente, a medida de todas as coisas247 . Aquele que pronunciava o juramento médico firmava com toda a sociedade um importante compromisso: considerar o doente, se não o ápice, pelo menos um importante componente do triângulo hipocrático

(Gourevitch, 1984) 248 . A mesma preocupação com o bem-estar do homem transparece direta ou indiretamente em toda a coleção hipocrática, e a expressão mais representativa dessa postura eminentemente humanista se encontra nos Preceitos: "onde está presente o amor ao homem está também presente o amor à arte" (CH, Preceitos, 6).

A disposição seguinte, referente à proibição do fornecimento de drogas mortais [3], originou abundantes comentários e discussões (cf.Lara Nava, 1983). Alguns eruditos assinalam que a passagem é uma evidência dos redobrados cuidados que o médico deveria ter ao administrar medicamentos, muitos dos podiam matar, quando em

altas doses249; a maioria, no entanto, concorda que a finalidade da cláusula era interditar o auxílio aos suicidas – e uma das práticas mais recorrentes de suicídio, na Antigüidade, era a ingestão de veneno. Em que circunstâncias, porém, o médico se deparava com pessoas que consideravam a hipótese de suicídio e requisitavam seu auxílio? O caso mais comum, sem dúvida, deve ter sido o dos doentes sem esperança de cura, que aguardavam a inevitável morte em meio a dores e outros sintomas angustiantes. Teofrasto relata que existiam venenos indolores e eficazes para o suicídio (Teofrasto, História das Plantas, IX, 16, 8); venenos podiam ser obtidos, sem grandes dificuldades, no mercado de plantas medicinais das cidades (Littré, 1861, p. 622). Os médicos hipocráticos certamente recorriam a todos os recursos à sua disposição para aliviar as horas finais de seus pacientes e em situações de extremo sofrimento a tentação de usar venenos era, com certeza, muito forte. De qualquer forma, os códigos legais da época não admitiam o envenenamento, e

impunham penas severas aos envenenadores 250. Platão opinava que, nos casos em que se comprovasse a culpa de um médico ou de um adivinho nos envenenamentos, a punição deveria ser a morte; se o culpado fosse um leigo nessas duas atividades, os magistrados decidiriam se ele iria sofrer ou pagar (Platão, Leis, 933d-e). Portanto, em virtude de seus conhecimentos e das características de sua profissão, a responsabilidade do médico era muito maior.

Na mesma cláusula encontra-se a palavra "pessário", relacionada à proibição de realizar abortos. "Pessário" deriva do latim pessarium, que por sua vez deriva do grego Πεoo ν Designava, originalmente, uma pequena pedra de forma oval usada em jogos de tabuleiro; posteriormente, passou a designar um objeto cilíndrico (com ou sem medicamentos) introduzido na vagina para tratamento de certas doenças ginecológicas (cf.CH, Das doenças das mulheres, I, 11; 37;

78) 251. A proibição da participação do médico em abortos se refere, por certo, ao aborto não-terapêutico, pois nesse mesmo tratado há várias menções ao aborto terapêutico, induzido quando se sabia que o feto estava morto. Em toda a coleção hipocrática, a única referência a uma tentativa de aborto não-terapêutico está descrita no tratado Da natureza da criança. O autor relata que o aborto se produziu quando a mulher, uma dançarina que se prostituía, saltou várias vezes de forma que seus calcanhares tocassem as nádegas, mais ou menos seis dias após o coito (CH, Da natureza da criança, 13). Segundo Littré, o que saiu deve ter sido apenas a mucosa uterina (Littré, 1851); mas a intenção do médico que a orientou era, sem dúvida, eliminar o produto da concepção. No entanto, esse episódio não comprova de modo indiscutível que os médicos hipocráticos provocavam habitualmente abortos não-terapêuticos. Independe da postura específica dos médicos, o aborto era visto pelos gregos com grande tolerância. Platão considerava-o uma ocorrência desejável, em seu Estado ideal (República, 461c); Aristóteles reconhecia nele uma das melhores maneiras de manter o número de habitantes da cidade dentro dos limites desejáveis, e que devia ser praticado antes que o feto desenvolvesse "sensações e vida" (Política, 1335b). Muitos filósofos consideravam-no admissível em qualquer momento da gravidez (cf.Lara Nava, 1983, p. 81).

A menção à "doença da pedra" e à operação que a tratava [5] é uma das passagens mais estranhas e também uma das mais discutidas de toda a coleção hipocrática. Tanto a doença como o tratamento eram familiares aos médicos hipocráticos, como se vê na seguinte passagem:

Há falhas de cirurgia nos seguintes casos (...): não ter êxito na

intenção de

colocar uma sonda na bexiga (...); não reconhecer se há uma

pedra na

bexiga (...)

CH, Das doenças, I, 6.

Celso menciona igualmente a litotomia, retirada de cálculos da bexiga através de uma sonda, e relata que um tal Hammonius de

Alexandria, "litotomista" 252, inventara um método para retirar as pedras excessivamente grandes (Celso, Da medicina, VII, 26). É bem provável que a litotomia fosse bem anterior ao Período Helenístico. No tratado hipocrático Das doenças, datado do século II a.C. ou anterior a este, a maneira simples e corriqueira pela qual o autor se refere a sondas e cálculos parece indicar que tanto a doença como seu tratamento eram muito familiares aos médicos.

São infundadas, a meu ver, grande parte das explicações elaboradas ao longo de séculos para dar conta do sentido dessa passagem do Juramento. Não é concebível uma separação entre medicina e cirurgia, haja vista que em toda a coleção hipocrática os médicos

praticavam indistintamente tanto a clínica 253 como a cirurgia; também não é possível imaginar uma referência oculta à castração, uma vez que a tradução de λιθι ντας não deixa margem a dúvidas. A possibilidade de a passagem ser uma interpolação tardia, feita com a intenção de exprimir um possível descrédito da cirurgia após o século II d.C, me parece ainda a explicação mais razoável (cf. Jones, 1923, pp. 295-296). Muitos textos "modernizados" do Juramento omitem essa passagem (cf.Sarton, 1953), o que me parece adequado.

Nas últimas cláusulas [6-7] os interesses maiores do paciente são colocados novamente em foco. O médico deve se abster de cometer

injustiças e de praticar atos libidinosos254 com os pacientes sob seus cuidados, independentemente de sua posição social; deve, também, guardar segredo sobre tudo aquilo que não tiver relação com o

tratamento 255, isto é, com os cuidados médicos requeridos pelo paciente.

 

Quem pronunciava o juramento?

Restam ainda algumas questões importantes a serem discutidas. Quem pronunciava o "Juramento de Hipócrates", marco definitivo da história da medicina e símbolo último do médico ideal? Mais ainda, seria ele efetivamente pronunciado? A falta de dados, infelizmente, não permite respostas indiscutíveis; às vezes, nenhuma resposta é possível.

Sabemos que a profissão médica, na Grécia Antiga, não tinha sanção oficial. Não existiam faculdades de medicina, currículos obrigatórios, provas, notas mínimas, registros de diploma e conselhos de medicina; sociedades médicas, sim, essas havia, se enquadrarmos as confrarias de médicos nessa categoria. Mas se a profissão do médico não era institucionalizada, a quem os gregos davam, então, esse título?

Homero (Ilíada, XVI, v.28), Ésquilo (Prometeu Acorrentado, w.474-475) e Heródoto (II, 84,1), entre outros, já usavam a palavra médico (ιατρ ς) no sentido de "curador de doenças", aquele que é capaz de

prescrever remédios que curam 256. Aparentemente, grande número de pessoas envolvidas de várias formas com o tratamento de doentes invocava o título, pois em muitos textos da coleção hipocrática se faz um grande esforço para diferenciar os médicos sérios dos magos, purificadores, charlatães e impostores que viviam nas cidades (cf.CH, Da doença sagrada e Do decoro). Aristóteles, na Política, faz duas menções diretas à atribuição do título de médico: "aquele que trata e torna saudável quem está sofrendo de uma doença, esse é o médico (1281b); médico é tanto o profissional comum como o mestre na arte e, em terceiro lugar, também aquele que apenas estudou a arte" (1282a). Não se deve concluir, com isso, que a denominação "médico" era aplicada indiscriminadamente a qualquer pessoa vinculada à cura de doenças; o próprio Aristóteles especifica, na Ética a Nicomaco, que "o médico estuda a saúde do ser humano" (1097a).

A passagem de Platão traduzida na página 154 complica ainda mais a questão, ao se referir à existência de médicos livres e de médicos escravos entre os gregos. Assim como muitos cidadãos, é provável que os médicos tivessem assistentes escravos que auxiliando o patrão adquiriam conhecimentos médicos e se encarregavam, muitas vezes, do tratamento de outros escravos (cf. Platão, Leis, 720c). Será que esses escravos médicos também atendiam, na Grécia Clássica, homens e mulheres livres (Finley, 1991), fato corrente em

Roma a partir do século II a.C.257? A cidade de Atenas havia proibido

que escravos se tornassem médicos 258; não sabemos, porém, se tratava da Atenas do Período Clássico ou da Atenas dominada pelos romanos.

Será que, independentemente da clientela atendida pelos médicos-escravos, eles prestavam o Juramento? Não há evidência de que os médicos-escravos do Período Clássico trabalhassem desvinculados de seus proprietários; também não há referências específicas aos direitos e deveres desses homens, em relação a suas atividades médicas. Talvez o silêncio de nossas fontes seja uma evidência indireta de que esses personagens eram meros auxiliares de seus

patrões médicos 259.

O Juramento deve ter sido pronunciado pelos membros das confrarias médicas que adquiriam, após longo estudo, conhecimentos suficientes para a prática da arte médica, como sugerem as passagens de Aristóteles mencionadas há pouco. Essa é a razão pela qual o texto do Juramento foi anexado aos demais escritos da coleção hipocrática. Pode-se argumentar, sem dúvida, que o fato de o Juramento acompanhar os demais textos não prova que eles tivessem muitas coisas em comum. A antiga postura de que suas cláusulas não refletem as atitudes descritas pelos outros tratados hipocráticos mostrou-se infundada, a partir dos estudos de Nickel, que afirma haver " uma coincidência de princípios entre o Juramento e o resto que comprova a origem hipocrática do texto" (Nickel, 1972, apud Lara Nava, 1983).

Quanto à oportunidade em que se pronunciava o Juramento, não sabemos se isso ocorria no início ou no fim dos estudos; ignoramos, também, se eram compelidos à cerimônia todos os médicos ligados a todas as famílias e confrarias médicas.

Todas? Deichgràber acreditava que o texto procedia da família dos

asclepiades260 (Deichgràber, 1933), como se existisse apenas uma; para Edelstein o documento era, na realidade, um manifesto de origem pitagórica (Edelstein, 1943), tese que fez época mas, no momento, está descartada pelos especialistas. É bem verdade que o conjunto dos tratados hipocráticos parece ter tido origem nas antigas comunidades de Cós e de Cnidos (Jouanna, 1974); não podemos esquecer, no entanto, a existência de outras comunidades médicas. Além dessas duas, as mais famosas, havia ainda as de Crotona e Cirene, mencionadas por Heródoto (III, 131), e talvez uma outra à

qual Acúmeno e Erixímaco, médicos mencionados por Platão 261, podem ter pertencido. Seja ou não o texto do Juramento obra de uma delas, isso não exclui a possibilidade de o texto ser utilizado pelos médicos de todas as comunidades, dado o valor ético universal de suas disposições. É possível, ademais, que tenham existido outras versões e variantes do Juramento que não chegaram até nós. Será que cada comunidade tinha a sua, assim como hoje os Conselhos Médicos de cada país adotam textos ligeiramente diferentes um do outro?

Bem, essa é apenas mais uma das perguntas sem resposta...

 

Considerações modernas

Enquanto os demais textos da coleção hipocrática deixaram de ser estudados nas Faculdades de Medicina no início do século XIX, o juramento se mantém vivo, mesmo nos dias atuais. Convém destacar, portanto, algumas das etapas mais notáveis de sua trajetória.

A influência deontológica do juramento transcendeu em muito o contexto social da Antigüidade. No Ocidente, durante a Idade Média, sobreviveu à crescente influência política e cultural do Cristianismo e

impregnou tanto a tradição judaica como a tradição árabe262.

Na Alta Idade Média, mais exatamente durante o século VII, Assaph Ha Iehoudi, também conhecido por "Assaph o Judeu", que ensinava medicina na Síria, escreveu o primeiro grande texto médico em hebraico. Segundo a tradição, criou um "Juramento" calcado nas diversas disposições do juramento hipocrático. A seguir, alguns dos

principais trechos 263:

Eis a aliança que Assaph, filho de Berakyahou e Yohanan, filho

de Zabda,

firmaram com seus discípulos, a quem eles adjuraram nestes

termos:

"Não te ocorra matar quem quer que seja com sucos de raízes e

não dês

uma poção abortiva para uma mulher grávida por adultério

beber; não te

deixes tentar pela beleza de uma mulher e não cometas

adultério com ela;

não divulgueis nenhum dos segredos que vos confiaram e não

aceiteis

prejudicar ou destruir por preço algum; não fechareis vosso

coração à

piedade pelos pobres e deserdados para tratá-los e não direis

que o bem é

o mal e que o mal é o bem; Deus, seus santos e sua Torah são

testemunhas

de que vós O temeis, e que vós não vos afastareis de seus

mandamentos

e que seguireis vossas vidas com retidão; o amor ao ganho não

deverá

jamais incitar-vos a ajudar quem quer que seja a enlamear uma

alma inocente;

não vos manchareis de sangue na prática da profissão médica;

não provocareis, intencionalmente, uma doença em um ser

humano; não vos

apressareis a cortar a carne humana com instrumentos de ferro

ou com o

cautério, e não tomareis jamais tal decisão sem ter, previamente,

duas ou

três vezes, examinado bem os fatos."

Moshe Ibn Maimon (1135-1204), também conhecido por

"Maimônides", foi um judeu espanhol de cultura árabe264 que viveu no Cairo durante a Baixa Idade Média e se tornou médico pessoal do sultão Saladino. Escreveu, além de textos filosóficos e comentários à teologia judaica, tratados médicos baseados na coleção hipocrática que tiveram ampla repercussão na Europa medieval. A Oração do Médico, publicada pela primeira vez em 1793, na Alemanha, se tornou conhecida como a "Prece de Maimônides". Mas não foi escrita por ele. É possível que tenha sido composta a partir da Oração Médica de um Médico Judeu de Roma, um texto mais antigo de autoria de Jacob Zahalon (século XVII). Acredita-se, em nossos dias, que seu autor foi o médico alemão Marcus Herz, pupilo do ilustre filósofo Immanuel Kant. Eis os trechos mais significativos de uma das

diversas versões265:

Meu Deus, enchei minha alma de amor pela arte e por todas as

criaturas.

Não admitas que a sede pelo ganho e a busca da glória me

influenciem no

exercício de minha Arte (...); fazei com que eu veja, naquele que

sofre,

apenas o homem; fazei com que meu espírito permaneça claro

ao lado do

leito do doente e que não seja distraído por nenhuma coisa

estranha, a fim

de que ele tenha presente tudo o que a experiência e a ciência

lhe ensinaram

(...); fazei com que eu seja moderado em tudo, mas insaciável

em meu

amor pela ciência.

Os primeiros estabelecimentos de ensino superior da Europa já se

dedicavam ao ensino da medicina 266, embora sob o rigoroso controle da Igreja Católica (Lyons e Petrucelli, 1978; Porter, 1996). Mas, apesar da feroz oposição ao paganismo, até mesmo os mais rígidos membros do clero acabaram sendo seduzidos pelos elevados princípios éticos do Juramento, como se vê, por exemplo, em um

manuscrito do século XII267, onde o texto grego original foi disposto em forma de cruz — depois de devidamente expurgado das referências aos deuses pagãos, naturalmente.

As faculdades de medicina, como as demais, se libertaram progressivamente da influência eclesiástica e, entre os séculos XII e XIII, foram instituídos os exames de formatura obrigatórios. É possível, devido a essa formalidade, que os médicos de então pronunciassem o "Juramento de Hipócrates" na cerimônia de colação de grau. Em 1531, o papa Clemente VII, através da bula Quod jusjurandum ("a respeito do juramento"), prescreveu-o a todos os que se graduavam em Medicina (Lara Nava, 1983).

Na França, uma versão simplificada do Juramento, redigida em 1790 por René e Fouquet, foi adotada pela antiga Faculdade de Medicina

de Montpellier268 em 1834 e, um século mais tarde, por quase todas

as faculdades francesas. Eis o texto completo269:

Na presença dos mestres desta Escola e de meus caros

condiscípulos, e

diante da imagem de Hipócrates, eu prometo e juro ser fiel às

leis da

honra e da probidade no exercício da Medicina. Darei

gratuitamente meus

cuidados ao indigente e nunca exigirei um salário superior ao

meu trabalho.

Admitido no interior das casas, meus olhos não olharão o que ali

se

passa; minha língua calará os segredos que me serão

confiados, e meu

estatuto não servirá à corrupção dos costumes nem ao

favorecimento do

crime. Respeitado e reconhecido aos meus mestres, eu darei a

seus filhos

o ensino que recebi de seus pais. Que os homens me concedam

sua estima

se eu for fiel a essas promessas! Que eu seja coberto de

opróbrio e desprezado

por meus confrades, se eu faltar a elas!

Em setembro de 1948, em Genebra, a Associação Médica Mundial adotou uma versão modernizada do juramento médico, emendada em 1968 na assembléia da Associação em Sidney, Austrália. Eis o

texto completo270:

Eu solenemente me empenho em consagrar a vida ao serviço

da humanidade;

darei a meus professores o respeito e a gratidão que lhes é

devida;

praticarei minha profissão com consciência e dignidade; a saúde

de meu

paciente será minha consideração primeira; respeitarei os

segredos confiados

a mim, mesmo após a morte do paciente; manterei, por todos os

meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da

profissão médica;

meus colegas serão meus irmãos; não permitirei que

considerações de

religião, nacionalidade, raça, partido político ou situação social

imterponham-se

entre meu dever e meu paciente; manterei o maior respeito pela

vida

humana, desde o momento da concepção; mesmo sob

ameaças, não usarei

meu conhecimento médico contrariamente às leis da

humanidade. Faço

essas promessas solenemente, livremente e pela minha honra.

Acredito que depois dessa famosa declaração os Conselhos de Medicina de todos os países-membros da ONU, através de Códigos

de Ética Médica instituídos por lei 271 , tornaram a maioria das cláusulas do antigo Juramento obrigatórias para todos os médicos, independentemente do tipo de juramento pronunciado no momento da formatura. A obrigatoriedade do segredo profissional é, em muitos países, determinada pela legislação comum e não apenas pelos códigos de ética.

Entre os 145 artigos que compõem o Código de Ética Médica brasileiro, sem contar o preâmbulo, há diversos trechos inspirados pelo Juramento. Eis os mais importantes:

Art. 2- O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser

humano, em

benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor

de sua

capacidade profissional.

Art. 6- O médico deve guardar absoluto respeito pela vida

humana, atuando

sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus

conhecimentos

para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser

humano

ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e

integridade.

Art. 11- O médico deve manter sigilo quanto às informações

confidenciais

de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O

mesmo se

aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu

silêncio

prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da

comunidade.

Art. 18 – As relações do médico com os demais profissionais em

exercício

na área de saúde devem basear-se no respeito mútuo, na

liberdade e

independência profissional de cada um, buscando sempre o

interesse e o

bem-estar do paciente.

É vedado ao médico:

Art. 54 – Fornecer meio, instrumento, substância,

conhecimentos, ou

participar, de qualquer maneira, na execução de pena de morte.

Art. 55 – Usar da profissão para corromper os costumes,

cometer ou favorecer crime.

Art. 63 – Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus

cuidados profissionais.

Art. 66 – Utilizar, em qualquer caso, meios destinados a abreviar

a vida do

paciente, ainda que a pedido deste ou de seu responsável legal.

Art. 102 – Revelar o fato de que tenha conhecimento em virtude

do exercício

de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou

autorização expressa

do paciente.

Observe-se que, até aqui, praticamente todos os textos mencionados reproduzem, quase com as mesmas palavras, as cláusulas do Juramento hipocrático. Em fevereiro de 2002, duas conceituadas revistas médicas publicaram uma moderna Carta do profissionalismo médico com treze itens (Brennan, 2002), dos quais três são princípios fundamentais e dez são compromissos ou responsabilidades médicas sem relação aparente com o antigo juramento. Uma simples enumeração dos ítens da Carta, no entanto,

demonstra que o antigo espírito hipocrático ainda se faz presente272:

Princípios fundamentais:

1.princípio da primazia do bem-estar (welfare) do paciente [2];

2.princípio da autonomia do paciente [2];

3.princípio da justiça social [2].

Responsabilidades profissionais:

1.compromisso com a competência profissional [2];

2.compromisso com a honestidade para com os pacientes [2];

3.compromisso com as confidências do paciente [7];

4.compromisso com a manutenção de relações apropriadas com Outras traduções deste tratado para línguas modernas estão indicadas na Bibliografia: Littré, 1844;Jones, 1923; Edelstein, 1943; Joly, 1964; Chadwick e Mann, 1978; Lami, 1983; Lara Nava, 1983; Rocha Pereira, 1998.

os pacientes [6];

5.compromisso com a melhoria da qualidade dos cuidados

médicos [2];

6.compromisso com a melhoria do acesso aos cuidados

médicos;

7.compromisso com a distribuição justa de recursos finitos;

8.compromisso com o conhecimento científico [2];

9.compromisso com a manutenção da confiança pelo

gerenciamente de conflitos de interesse [3];

10.compromisso com a responsabilidade profissional [4].

Os ítens associados a cláusulas do Juramento estão, em geral, relacionados com o primeiro princípio da Carta; houve um grande detalhamento de alguns aspectos, abordados de forma abrangente ou panorâmica no Juramento. Nos ítens não associados ao Juramento foram contemplados certos aspectos da relação médico-paciente que não eram significativos na época em que o tratado foi escrito, mas que têm grande importância na atualidade.

A finalidade da Carta, projeto conjunto de destacadas instituições médicas da Europa e dos Estados Unidos, é ajudar os médicos do mundo industrializado de hoje a ter mais eficiência em seu comprometimento com a saúde dos pacientes. Os autores do artigo não deixaram de pontuar, com propriedade, que a dedicação ao bem-estar do paciente, o primeiro princípio fundamental, data dos tempos antigos; os outros dois princípios decorrem de fenômenos sociais e culturais muito mais recentes. Em outro trecho eles lembram que a confiança pública no médico depende tanto da integridade pessoal de cada médico como da integridade de toda a profissão; e com retomamos, 2.400 anos depois, uma das mais importantes razões que motivaram a criação do Juramento hipocrático.

A despeito das transformações da sociedade e seus novos valores o "Juramento de Hipócrates" permanece atual como nunca.

*

234 . Uma versão inicial desta tradução foi publicada na Revista de Tradução Modelo 19, IV (9):69-72, 1999, antecedida de uma brevísssima apresentação.s

235 . Diversos eram os deuses gregos ligados à medicina. Pean, o mais antigo, foi desde cedo assimilado a Apolo. O centauro Quíron, mais próximo dos homens do que dos deuses, ensinou a medicina a Asclépio, filho de Apolo com uma mortal; habitualmente, ele não era invocado. Asclépio, inicialmente um herói, tornou-se a divindade associada à arte médica mais popular de toda a Grécia (Farnell, 1920; Kerényi, 1948; Vitrac, 1989). Hígia, a "saúde", e Panacéia, "cura de todos os males", eram consideradas filhas de Asclépio e irmãs de Podalírio e Macáon, os filhos de Asclépio referidos na Ilíada (II, 729-733).

236. Juramento de Agamêmnon, comandante-em-chefe dos gregos durante a legendária Guerra de Tróia, em favor de Aquiles, o melhor dos guerreiros sob seu comando, para resolver a querela entre os dois.

237 . Cf. Carvalho, s/d.

238.

239. "Dissecar", em medicina, se refere espeficamente à dissecção de cadáveres para estudos anatômicos. Segundo uma tradição não confirmada, o médico-filósofo Alcméon de Crotona foi o primeiro a empregar esse método. A qualidade dos conhecimentos anatômicos descritos na coleção hipocrática é, com poucas exceções, muito pobre: as primeiras descrições anatômicas acuradas datam do século 111 a.C. e foram atribuídas por Galeno ao médico Herófilo da Calcedônia (Longrigg, 1992; 1998).

240 . Ver o texto na p. 21.

241 . Tradutores como Chadvvick, Jones, Littré e Lara Nava (op.cit.) não levaram em consideração essa palavra; outros, como Lami e Edelstein (op.cit.), não deixaram de incluí-la em suas traduções.

242 . A "Estela de Fanóstrata" (Atenas, Museu Arqueológico Nacional, inscr. nº 993) representa duas mulheres, uma sentada, outra de pé, cercadas por crianças de ambos os sexos. A inscrição diz o seguinte:

"Fanóstrata, parteira e médica, descansa aqui. Ela não causou

dor a ninguém

e todos lamentam sua morte."

(Nagle e Burnstein, 2001)

Note-se que, a despeito da palavra "médica", a imagem indica claramente que suas atividades compreendiam somente o trabalho de parteira.

243. Cf. Lei, 5, p. 170.

244 . O mais famoso culto de mistérios da Grécia Antiga era celebrado no santuário da deusa Deméter, em Elêusis, Ática, desde o século VII a.C. A denominação "Mistérios de Elêusis" se deve ao fato de que os segredos do culto não podiam ser revelados aos não-iniciados. Acreditava-se que a participação assegurava felicidade na vida após a morte aos iniciados (Burkertt 1991; 1993).

245. Antífon utilizou a forma verbal κρo σθαι ao se referir a uma exposição oral apresentada no tribunal, isto é, diante de pessoas que ouvem (Antífon, Sobre a morte de Herodes, 3). Na coleção hipocrática a palavra é utilizada com o mesmo sentido (CH, Preceitos, 12, por exemplo).

246 . Aristófanes, Tesmoforiantes, w.269-272. Ver cap. "Hipócrates de Cós", p. 18.

247 . Máxima atribuída a Protágoras de Abdera (Diógenes Laércio, IX, 8, 51). O filósofo Platão criticou essa afirmativa (Leis, 716c, por exemplo); o poeta trágico Sófocles, no entanto, apoiou-a e escreveu o famoso verso "muitas são as maravilhas, e nenhuma é maior do que o homem" (Antígona, v.332), marca registrada do humanismo da Grécia Clássica.

248. O triângulo mencionado se refere a uma famosa passagem da coleção hipocrática. V. nota 233.

249. Ctésias de Cnido (fl. 400 a.C.), médico do rei persa Artaxerxes II (404-359 a.C.), menciona, por exemplo, o heléboro. Havia dois tipos de heléboro; o "branco" (Veratrum alba), que contém um alcalóide chamado veratrina, e o "negro" (Helleborus orientalis, provavelmente). Os médicos hipocráticos recomendavam o heléboro, indistintamente, para purgações, desordens mentais e problemas de pele; ele tinha também efeito abortivo e era venenoso, em doses mais elevadas (Bauman, 1984; Mingote, 1988).

250 . Cf. Acusação de envenenamento contra uma madrasta, um dos mais famosos discursos de Antífon.

251. Ver também, a título de ilustração, o tratamento preconizado para a esposa de Filisco, que vivia na cidade de Tasos (Epidemias, I, caso 4).

252. Hammonius ob id litbotomos cognominatus est.

253. A palavra "clínica", referente ao médico clínico, deriva do latim clinicus, que, por sua vez, tem sua origem na expressão grega νκλíνη, "no leito". Trata-se de uma referência à antiga prática médica de atender o doente em sua casa, à beira do leito. Na época de Galeno o tratamento clínico era já considerado um ramo da Medicina (cf. André, 1987).

254. A expressão Φρoδισων γρων literalmente, significa "obras de Afrodite".

255. θεραπεíα, traduzida por "tratamento", era o conjunto de prescrições e cuidados necessários ao tratamento dos pacientes.

256. A existência da palavra pode, ainda, remontar ao Perído Micênico.

257. Para um breve resumo sobre os médicos-escravos em Roma durante a Época Imperial ver André, 1987.

258. Cf. Higino, Fábulas, 274,10 (apud Finley, 1991).

259. Não há registro, igualmente, de nenhuma atividade semelhante à dos enfermeiros e enfermeiras modernas na Grécia Antiga. Ver comentários a Do decoro, p. 209, sobre os médicos romanos e seus ajudantes.

260. Ver "Hipócrates de Cós", p. 16.

261. Notadamente nos diálogos Banquete e Fedro (passim).

262. Cf. diversos textos árabes medievais, como por exemplo o Kâmil al-sinâ'a al-tibbiya ("Arte médica completa"), de 'Ali ibn al-'Abbâs al-Majüsi e o Adab al-tabib ("A conduta do Médico"), de Ishâq ibn 'Ali al-Ruhâwi, ambos do século IX.

263. Versão portuguesa a partir da tradução francesa do original (Simon, 1951).

264. Seu nome árabe era Abu Imran Musa ibn Maymun ibn Ubayd Allah.

265. Versão portuguesa a partir da tradução inglesa de J. Neugroschel (Herschel, 1982).

266. A mais antiga Faculdade de Medicina parece ter sido a de Salerno, Itália, seguida de perto pela de Montpellier, França (séc. VIII-IX). Em Salerno lecionou o famoso Constantino, o Africano (c. 1010-1087), que reintroduziu na Europa o espírito dos textos da coleção hipocrática e dos de Galeno.

267. Atualmente em Roma, na Biblioteca Apostolicana do Vaticano.

268. No frontispício da Faculdade encontra-se a seguinte inscrição: Olim Cous, nunc Monspelliensis Hippocrates (Hipócrates: outrora em Cós, atualmente em Montpellier).

269. Cf. Saury, 1989.

270. Fonte: World Medical Association. O texto pode ser acessado

através da Internet no endereço http://www.wma.net/e/policy/17-

a_e.html.

271. Ver o Protocolo de Istambul, apresentado em 1999 ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas por uma comissão multi-profissional de eminentes especialistas

(http://www.unhchr.ch/pdf/8istprot_fre.pdf).

272. Os números entre colchetes remetem aos parágrafos do Juramento (p. 151).