9 – Lei

 

Wilson A. Ribeiro Jr.

A Medicina é a mais notável de todas as artes.

[§; 1]

Este pequeno texto, o mais curto tratado da coleção depois do Juramento, aborda os elementos mais importantes para a educação de um médico bem-sucedido e fornece preciosas informações a respeito do exercício da medicina entre os gregos. Dos antigos comentadores, Erotiano foi o único a citá-lo.

Alguns indícios parecem situar a data de composição no final do século IV a.C., mas essa data, posto que aproximada, ainda se presta a controvérsias.

As principais fontes do texto são M, V, os manuscritos parisienses tardios e o Vaticanus Graecus 277, do século XIV; o mais privilegiado nas edições é M. Em muitos manuscritos o texto da Lei está colocado depois do Juramento. Aparentemente, não há vínculos específicos entre os dois. Na Aldina, o tratado ocupa cerca de metade da página 8-verso; na edição de Littré, as páginas 634-643 do volume IV, publicado em 1844.

 

Tradução

1. A medicina é a mais notável de todas as artes, mas no momento, por ignorância dos que a praticam e daqueles que julgam tais pessoas de forma irrefletida, está em posição muito inferior a todas as demais artes. A causa do erro de julgamento parece-me ser fundamentalmente a seguinte: a única penalidade em assuntos médicos, nas cidades, está limitada a nada além da má-reputação; e isso não afeta aqueles que estão a ela vinculados. Tais pessoas são muito parecidas com os figurantes que se apre-sen-tam nas tragédias: da mesma forma que têm postura, traje e máscara de ator, mas não são atores, há também muitos médicos de nome, mas poucos de fato.

2. Pois é necessário, a quem quer que pretenda reunir conhecimentos sólidos de medicina, alcançar o seguinte: disposição natural, ensino, lugar favorável, aprendizado desde a infância, dedicação ao trabalho, tempo. De todas as coisas necessárias, a primeira é a disposição natural; se a disposição natural se opõe, todas as (outras) coisas são vazias; quando a disposição natural leva ao melhor caminho, o ensino da arte acontece. Ela deve ser obtida com reflexão, desenvolvendo-se desde a infância em local favorável ao aprendizado; (deve-se), ainda, acrescentar a dedicação ao trabalho durante longo tempo, de modo que o aprendizado, (uma vez) implantado adequada e vigorosamente, produza frutos.

3. O aprendizado da medicina é semelhante à contemplação do crescimento dos frutos na terra: nossa disposição natural é como a terra; as doutrinas dos que ensinam, como as sementes; os aprendizados desde a infância, o cair delas, no tempo devido, na terra laborada; o lugar onde se dá aprendizado, como o alimento que vem do ar ambiente para o desenvolvimento delas; o amor ao trabalho, (como) o cuidado diário. O tempo fortifica todas essas coisas, † para que sejam nutridas por completo.

4. 273 Isso é o que devemos † introduzir na arte da medicina para que, depois de termos adquirido completo conhecimento dela, durante as idas e vindas pelas cidades, sejamos considerados médicos não somente de nome, mas de fato. A inexperiência, mau

tesouro e mau espólio para aqueles que a têm, em sono ou vigília274

, não compartilha da alegria e da tranqüilidade275 , e alimenta a covardia e o atrevimento. Pois a covardia assinala a falta de

capacidade; o atrevimento, a falta de perícia276. São duas coisas (distintas), portanto, a ciência e a opinião: uma produz saber e a outra, ignorância.

5. As coisas sagradas são reveladas aos homens sagrados; às pessoas comuns (isso) não é permitido, antes de serem iniciadas

nos mistérios da ciência 277.

 

Nomoσ

Comentários

Littré e Lara Nava destacaram, com propriedade, a elegância e a clareza de estilo do autor deste pequeno tratado (Littré, 1844; Lara Nava, 1983) que pode, assim como o Juramento, ser dividido em três partes. A primeira parte é um expressivo manifesto em defesa da arte médica [1]; a segunda delineia os elementos necessários à boa formação do médico [2-4]; a terceira, finalmente, sugere que os médicos daquela época faziam parte de algum tipo de sociedade secreta [5].

O parágrafo [1] guarda, indubitavelmente, alguma semelhança com o tratado hipocrático Da arte, bem-fundamentada apologia da medicina como arte (τέχνη). Mas, enquanto o tratado Da arte tem a forma de um discurso apresentado a uma platéia variada de médicos e leigos, o autor da Lei dirigia suas palavras, provavelmente, apenas a seus iguais. Isso pode ser notado pelo recurso à frase afirmativa: "a medicina é a mais notável de todas as artes". Nenhuma contestação era esperada, pois o autor sabia que todos os presentes eram da mesma opinião.

Essa alta apreciação da arte médica não era de modo algum compartilhada pelos gregos em geral. Ao contrário da época atual, em que a posição social do médico é bastante valorizada, na Grécia Antiga a medicina figurava no mesmo nível de outras profissões caracterizadas pela habilidade manual. Até Platão, que utilizou várias vezes a medicina como exemplo de τέχνη e os médicos em seus diálogos, dava às artes e às atividades manuais igual

relevância ( 278 Banquete , 203a). Ele mencionou, em sua famosa discussão sobre a arte dos rapsodos, as seguintes τέχναι: pintura, escultura, direção de carruagens, medicina, marcenaria, aritmética, pescaria, adivinhação, comando de navios, pastoreio, comando militar, cavalaria, nessa ordem (íon, 532e-533b; 537c-540e). Nenhum tratamento especial, portanto, é conferido à nobre arte da medicina.

O autor do tratado Da arte responsabilizou os detratores da arte médica pelo desprestígio da profissão: "há pessoas que transformaram em arte o falar vergonhosamente das artes" (CH, Da arte, 1). Já o autor da Lei culpa, especificamente, a falta de penalidades para aqueles que eram "médicos de nome, mas não de fato". A legislação grega, efetivamente, não penalizava o erro

médico279. Mesmo quando o paciente era prejudicado pela falta de preparo do médico ou morria (CH: Da medicina antiga, 9 e Do decoro, 4), o único castigo para o culpado era a perda de sua reputação. Segundo a Lei, as pessoas que se prestavam a cuidar de doentes sem o devido preparo não se incomodavam, em absoluto, com sanções desse tipo.

A seguir o autor faz uma interessante mas não muito bem aplicada comparação entre atores figurantes e falsos médicos. Müller, com vistas à datação do tratado, utilizou essa passagem para situar a composição na segunda metade do século V a.C., época de máximo prestígio dos atores gregos (Müller, 1940). O argumento não me parece sólido o suficiente para se impor, pois o teatro grego manteve seu prestígio por muito tempo depois de seu apogeu: prêmios continuaram a ser concedidos aos melhores atores até mesmo em plena dominação romana. O autor deve ter imaginado, certamente, um paralelismo entre atores e médicos de verdade; mas os falsos médicos não podiam ser comparados aos figurantes das tragédias e comédias antigas. Figurantes não eram, via de regra, atores profissionais, assim como hoje em dia; eles vestiam roupas apropriadas ao papel e sua atuação limitava-se à simples presença em cena como personagens mudos (Pickard-Cambridge, 1953). A não ser pelo evidente silêncio podiam ser confundidos com os atores de verdade, pois os trajes eram semelhantes. Quanto aos

numerosos charlatães que alegavam conhecimentos de medicina 280 a distância entre seu aspecto exterior e o dos médicos sérios era, seguramente, muito grande. Além de falar muito, os charlatães tinham o costume de se enfeitar de forma exuberante (CH, Do decoro, 2), enquanto os médicos sérios se esforçavam em transmitir, tanto através das vestes como do comportamento, uma

imagem de dignidade, seriedade e contenção 281, que se opunha frontalmente a esse comportamento. É difícil imaginar que, usando vestimentas desse tipo, esses homens pretendessem, mesmo naquela época, se passar por médicos "de fato". A intenção do autor deve ter sido a de alertar sua audiência para o fato de que parecer médico e ser médico eram coisas completamente diferentes.

A seguir, a fim de aumentar a credibilidade e o merecido prestígio da medicina, é apresentada uma proposta de fundo educativo [2-4]. Ao invés de simplesmente postular a regulamentação da atividade

profissional do médico282, a ênfase é colocada no preparo adequado daqueles que se interessavam em exercer a medicina. A formação do médico é comparada, didaticamente, com a agricultura, conceito já conhecido de Platão ( Teeteto, 167b-c) e dos sofistas (cf. Jaeger, 1986, p.252). Diógenes Laércio relata uma comparação muito semelhante, atribuída aos filósofos estóicos (VII, 40). Jones se baseou na informação de Diógenes Laércio para considerar o autor da Lei um homem de formação estóica ou pelo menos influenciado por essa doutrina filosófica. A hipótese é plausível, mas improvável: do século IV a.C. em diante, o paralelo entre a educação e o crescimento das plantas já se havia tornado parte integrante do

conceito geral de educação de todos os eruditos gregos 283.

Na visão do autor, as qualidades necessárias ao médico competente são as seguintes: aptidão natural, preparo adequado desde a infância, lugar apropriado, dedicação ao estudo, amor ao trabalho e experiência. Antes mesmo do preparo adequado está a Φ σις, "natureza, predisposição natural", elemento ao qual o tratado dá grande destaque. Essa preeminência da disposição natural, mencionada também nos tratados Da arte e Do decoro (§; 9 e §; 4, respectivamente), parece ter sido introduzida pelos sofistas durante a efervescência cultural grega do século V a.C.; o conceito não era específico do processo educativo do médico (Jaeger, 1986). É notável essa importância concedida à aptidão inata e não-aprendida para a formação de um médico competente; os demais fatores, relacionados estritamente com o ensino e o aprendizado (isto é, com a educação), são enumerados a seguir, sem maiores considerações.

A menção a um "local favorável ao aprendizado" suscita, inevitalmente, uma relevante questão: em que lugares era ensinada a medicina na Grécia Antiga? Hoje em dia, os jovens médicos são treinados em escolas e em hospitais especiais denominados "hospitais-escola". Na Antigüidade nada disso existia. Não há evidência de escolas formais de medicina antes da Idade Média; nenhuma fonte antiga menciona lugares semelhantes à Academia de Platão e ao Liceu de Aristóteles, que ensinavam filosofia, e à escola de Isócrates, que ensinava retórica. Do ponto de vista formal, a aplicação do qualificativo "escola" aos famosos grupos médicos de Cós, Cnidos e Crotona, é absolutamente imprópria; essas escolas médicas eram apenas "escolas de pensamento", como por exemplo as escolas filosóficas epicurista e cínica. Não havia nenhum local fisicamente definível.

O estudante de medicina fazia seu aprendizado, provavelmente, nos

mesmos locais em que seu mestre praticava a arte: no 284 iatreior, na residência dos doentes (cf. CH, Do decoro, 17) ou ainda na residência do professor. Marcial, com refinada ironia, ilustrou o hábito dos estudantes de medicina romanos de seguirem o mestre e participarem de suas atividades em um de seus mais mordazes epigramas:

Eu estava doente: mas tu me vieste prontamente,

Símaco, acompanhado de cem discípulos.

Cem mãos geladas como o vento norte me tocaram:

Eu não tinha febre, Símaco; agora tenho.

Epigramas 285 (V, 9)

Nem todas as atividades dos estudantes eram voltadas para a prática. Os mestres mais renomados dispunham, provavelmente, de alguns textos da coleção hipocrática e aos estudantes era permitido consultá-los e copiá-los. Quando o mestre tinha um número considerável de discípulos era compelido a abordar determinados

assuntos em preleções dirigidas a todos os alunos 286.

Numa cidade populosa, os médicos da mesma família ou da mesma confraria se encontravam periodicamente para oferecer sacrifícios coletivos a Asclépios; um de seus ex-votos, depositado no

asklepieion 287 de Atenas entre 350 e 300 a.C., chegou até nós. É possível que aproveitassem essas ocasiões para trocar experiências, como sói acontecer nas modernas reuniões médicas. Alguns tratados da coleção hipocrática podem, inclusive, ter sido apresentados nessas ocasiões.

André afirma que um dos textos de Galeno contém a mais antiga menção ao ensino médico vinculado a um prédio específico, o templo romano dedicado a Irene (André, 1987). Eis a passagem mencionada:

Nós vínhamos, diariamente, ao Templo de Irene; desse modo,

antes de ser

aceso o fogo, tínhamos todos o hábito de nos reunirmos para

estudar as

artes lógicas (dogmáticas ?).

Sobre meus próprios livros, 288 2

O texto, certamente, não ampara a afirmação de André. Parece que Galeno e seus companheiros utilizavam o local simplesmente para se encontrarem, assim como Zeno de Cítium, o filósofo que fundou o estoicismo, se encontrava com seus discípulos na Stoá Poikíle, o "pórtico pintado" da cidade de Atenas. Galeno recorreu diversas vezes à palavra λογικ , ao falar da escola racionalista ou dogmática de medicina (I, 64-65). Mesmo que nessa passagem ele se referisse ao estudo do dogmatismo, que floresceu em Alexandria no século III a.C., não se pode afirmar que havia uma escola médica sediada no Templo de Irene.

Também não há qualquer fundamento na afirmação de Herzog de que os templos de Asclépio em Trica, Cós e Epidauro, para citar os

mais famosos, contavam com a presença de médicos 289. Isso tornaria esses santuários equiparáveis ao que atualmente chamamos de dispensários e até de hospitais; mas não há evidências de que médicos atendessem doentes nesses "templos da cura". Os procedimentos a que os devotos eram submetidos são bem conhecidos: era oferecido um sacrifício ao deus; tomava-se um banho ritualístico e à noite dormia-se no recinto sagrado (processo conhecido por enkoimesis ou incubatio, "incubação"). Asclépio visitava os devotos em sonhos, curava-os ou então ensinava como obter a cura (cf. Aristófanes, Pluto, 653-741; Kerényi, 1948).

Os primeiros estabelecimentos da Antigüidade que podem ser comparados aos hospitais modernos, instituições desenvolvidas a partir da Idade Média, eram conhecidos entre os romanos do século I d.C por ualetudinaria. O ualetudinarium era uma espécie de casa construída perto das guarnições romanas de fronteira onde os

legionários doentes recebiam os cuidados médicos necessários290. Parece, também, ter havido em Roma, mais ou menos na mesma época, "enfermarias" para escravos domésticos (Lyons e Petrucelli, 1978; André, 1987). O primeiro hospital não-militar de que se tem notícia, no entanto, foi fundado por volta de 394 AD em Roma por uma rica matrona romana chamada Fabíola, adepta do cristianismo (São Jerônimo, Cartas, LXXVII).

O parágrafo [2] reflete, ainda, a importância dada pelos antigos ao

aprendizado da arte médica desde a infância 291 e à necessária experiência prática. Platão também enfatizou esse aspecto:

"Os médicos", eu disse, "seriam os mais hábeis se, tendo

começado desde

crianças a aprender a arte, lidassem com a maior quantidade

possível de

corpos, os mais doentes, (...)"

República 292 , 408d

A passagem acerca das " idas e vindas pelas cidades", no parágrafo [4], constitui uma das mais importantes evidências de que dispomos a respeito do caráter itinerante da prática médica grega. Somente as cidades mais populosas contavam com médicos residentes; as demais dependiam das visitas periódicas dos médicos que viajavam de cidade em cidade. Naquele tempo, portanto, nem sempre os doentes podiam encontrar um médico tão logo ficassem doentes (Edelstein, 1931).

O parágrafo [5], segundo Jones, indica que os médicos gregos se reuniam não apenas em confrarias, mas em verdadeiras sociedades secretas dotadas de "rituais e liturgias", como a de Pitágoras. O aprendizado da medicina seria, portanto, apenas um longo ritual de iniciação. A argumentação de Jones, baseada estritamente neste trecho e também na obscuridade aparentemente intencional de algumas passagens dos tratados hipocráticos Do decoro e Preceitos (Jones, 1923, vol. II, pp. 333-336), não é muito convincente. Note-se, por exemplo, que nenhum dos textos pitagóricos originais chegou até nós, enquanto que a coleção hipocrática sobreviveu em sua quase totalidade.

Resta, por fim, um breve comentário sobre a utilização deste interessante e educativo texto na Grécia Antiga. Jones considerou "tentadora" a hipótese da Lei ser nada menos do que um discurso de boas-vindas pronunciado pelo "diretor de uma escola de medicina" (Jones, 1923); Müller e Lara Nava adotaram, talvez com um pouco mais de ênfase, essa mesma postura (Müller, 1940; Lara Nava, 1983). É difícil acreditar nessa hipótese, haja vista o que foi exposto há pouco a respeito das escolas de medicina na Antigüidade.

O máximo que se pode dizer, no momento, é que o tratado foi escrito por um médico eminentemente popular e cercado constantemente de muitos discípulos – um verdadeiro Símaco, quem sabe...

Outras traduções deste tratado para línguas modernas estão indicadas na Bibliografia: Littré, 1844; Jones, 1923; Müller, 1940; Joly, 1964; Chadwick e Mann, 1971978; Lara Nava, 1983.

273. Trecho corrompido. Jones afirma ter seguido, aqui, a lição de Littré (Jones, 1923)

274. Expressão proverbial que significa "sempre" (Jones, 1923).

275. "Confiance et contentement" (Littré, 1844); "confidence and joy" (Jones, 1923); "alegria y felicidad" (Lara Nava, 1983).

276. Lit. "ausência de arte", τεχνη.

277. No texto grego, έπιστ μη.

278. Platão fala, especificamente, de τέχνη e de χειρουρíα. A palavra χειρουρíα ("cirurgia") significa, literalmente, "trabalho com as mãos".

279. Ver Juramento, p 151.

280. Ver os tratados Da doença sagrada, p. 62, e Do decoro, p. 193.

281. Ver o primeiro parágrafo do tratado Do médico, p. 179.

282. Uma lei desse teor seria, aliás, uma disposição inédita dentro de toda a legislação grega conhecida.

283. Há uma analogia entre educação e agricultura também em Plutarco (Da educação das crianças, 2b). Lara Nava, em extenso comentário à sua tradução da Lei, relaciona essa analogia com a evolução do conceito ocidental de cultura e situa sua origem em época ainda mais remota.

284. Ver Do médico, p. 179.

285. Languebam: sed tu comitatus protinus ad me uenisti centum, Symmache, discipulis.

Centum me tetigere manus aquilone gelatae:

non habui febrem, Symmache, nunc habeo.

286. Ver Juramento e os parágrafos 11 e 13 do tratado Do médico.

287. Localizado em Atenas, Museu Arqueológico Nacional, Inv. nº 1332 (Karouzou, 1999).

288. καθ' κ στην ε ς τ ς Ε ρ νης τέμενoς Φικνoύμενoι καθότι κα πρ τ καυθ ναι π σιν ν θoς θρoíξεσθαι τo ς τ ς λoγικ ς τέχνας μεταχειριξoμένoις

(Galeno, XIX, 21)

289. Apud Vitrac, 1989.

290. Escavações na Alemanha e na Escócia mostraram que essas construções tinham plano arquitetônico bem definido: pequenos quartos individuais dispostos ao longo de um corredor, um grande saguão, salas de banho e latrinas.

291. Ver também os comentários sobre o ensino médico no Juramento, p. 153s

292. ιατροì μέν, ε πον, δεινότατοι ν γένοιντο, εi κ παíδων ρξάμενοι πρ ς τ μανθάνειν τ τέχνηνώς πλειστοις τε καì πονηροτάτοις σώμασιν ομιλ σειαν (...).